Prefeitura Municipal de Itaparica - BA Sexta-feira • 09 de julho de 2021 • Ano V • Edição Nº 325 SUMÁRIO QR CODE GABINETE DO PREFEITO 2ATOS OFICIAIS 2LEI (Nº 435/2021) 2LEI (Nº 436/2021) 8SECRETARIA DE SAÚDE 9LICITAÇÕES E CONTRATOS 9EXTRATO (CONTRATO...
Diário Oficial do E X E C U T I V O
Prefeitura Municipal de Itaparica - BA |
Sexta-feira • 09 de julho de 2021 • Ano V • Edição Nº 325 |
SUMÁRIO QR CODE EXTRATO (CONTRATO Nº 099/2021) 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 102/2021) 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021) 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021) 12 REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021) 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021) 14 NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. |
GESTOR: XXXX XXXXX DAS XXXXXXX XXXXXXXX |
XXXXX/SETOR: GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE ITAPARICA GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº 13.882.949/0001-04 LEI Nº 435 DE 09 DE JULHO DE 2021. Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Itaparica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPARICA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e o Prefeito SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º. 1º Fica instituído o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Itaparica. Art. 2º Consideram-se, para efeito do calendário oficial, as festas e datas comemorativas no Município de Itaparica, já instituídas por legislação municipal e as do Anexo I desta Lei; §1º A definição de novas datas para figurarem no calendário oficial deverá ser realizada por objeto de projeto de Lei; I - Constará no Calendário Oficial o numero da Lei, descrição do evento e data ou período de realização. Art. 3º O Executivo Municipal regulamentará por Decreto o Calendário Oficial; § 1º O Poder Público Municipal estimulará a participação da sociedade civil organizada na programação e na execução das ações relacionadas às datas; §2º Poderão ser destinados recursos públicos para fins de realização das festas do calendário as constantes do anexo I, bem como as atividades previstas. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx XXX x.x 00.000-000 - Xxxxxxxxx / Xxxxx – Telefone: (00) 0000-0000 |
ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE ITAPARICA GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
Art. 4° A Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Esporte ficará responsável por dar ampla divulgação das informações de que trata o caput à população local, regional e nacional, e às empresas de turismo, e nas mídias oficiais da administração pública.
Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal poderá incumbir outra secretária a realizar a ampla divulgação das informações caso o tema afete, ou seja, de interesse dessa outra secretaria.
Art. 5° As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria, com a devida suplementação, se necessário.
Art. 6º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado, no sentido de promover a implantação e implementação desta Lei, a abrir ao orçamento do município quando necessário, créditos adicionais suplementares e especiais, bem como aos ajustes por remanejamentos, transposições e transferências na forma explicitada no art. 167, XI, da Constituição da República.
Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito , em 14 de junho de 2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens Oliveira Prefeito.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx XXX x.x 00.000-000 - Xxxxxxxxx / Xxxxx –
Telefone: (00) 0000-0000
ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE ITAPARICA GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
ANEXO I
FESTAS DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPARICA
JANEIRO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Independência do Município | Itaparica - Centro | 06,07,08 e 09 de janeiro |
Festa Popular – Reis | Várias localidades | 06 de janeiro |
Festa Popular – Santo Antônio dos Navegantes | Itaparica – Alto do Santo Antônio | 4 dias( data móvel) |
Desfile da Beleza Gay | Itaparica – Centro | 3 dias (móvel) |
Lavagem do Beco | Itaparica – centro | 1 dia (móvel, ultimo Sábado de janeiro) |
Regata Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxxxx - centro | 1 dia (Móvel) |
Xxxxxxx xx Xxxxx xxxxxxxxx - Xxxxxxxx | Xxxxxxxxx - Xxxxxx | 1 dia ( móvel) |
Ópera da Liberdade | Centro - Forte São Lourenço | 07 de janeiro |
Festa Popular de Nossa Senhora do Amparo | Porto dos Santos | 22 de janeiro |
FEVEREIRO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa Popular da localidade de Amoreiras | Itaparica- Amoreiras | 03 e 04 de fevereiro |
Festa Popular na Localidade de Porto Santo | Itaparica – Porto Santo | 10, 11,12 e 13 de fevereiro |
Carnaval | Itaparica – Diversas Localidades | 4 dias (móvel) |
Festa Popular de Ponta de Areia | Ponta de Areia | 02 |
Domingo de Carnaval – Regata de Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx | 1 dia ( data móvel) |
MARÇO
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx XXX x.x 00.000-000 - Xxxxxxxxx / Xxxxx –
Telefone: (00) 0000-0000
ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE ITAPARICA GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa Popular – São José | Varias localidades | 19 de março |
Festit – Festival de Xxx | Xxxxxx Xxxxxxxxxxx | 0 xxxx (xxxxxxx xxxxxxxx) |
Xxxxxx Xxxxx x Xxxx | Xxxxx xx Xxxxx | 1 dia Data móvel |
ABRIL
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa Popular Semana Santa | Itaparica – Diversas Localidades | 3 dias (Móvel) |
MAIO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa dia do Trabalhador | Itaparica- Diversas Localidades | 1º de maio |
Festa Popular – Divino Espirito | Mocambo | 24 de maio |
Festa de Matriz Africana – Festa dos Ogãs -Reserva Ecológica do Porto dos Milagres Venceslau Monteiro | Porto dos Santos | 1 dia ( data móvel) |
JUNHO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa Popular do padroeiro Santo Antônio | Itaparica- Alto do Santo Antônio | 13 de Junho |
Festas juninas | Itaparica- Diversas Localidades | 23,24 e 25 de Junho |
Festa Popular - Pescadores de Manguinhos | Itaparica- Manguinhos | 28 e 29 de junho |
JULHO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Independência Da Bahia | Itaparica – Centro | 02 de julho |
Festa Popular São Cristóvão | Bom Despacho | 25 de julho |
Itaparica Cultural- Festival de Itaparica de arte, cultura, música e poesia. | Jardim dos Veranistas | 3 dias (data móvel) |
Dia da Consciência Jovem | Sede | Último sábado de julho – 31/07 |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx XXX x.x 00.000-000 - Xxxxxxxxx / Xxxxx –
Telefone: (00) 0000-0000
ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE ITAPARICA GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
AGOSTO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa Popular – Padroeiro São Lourenço | Itaparica- Centro | 10 de agosto |
Festa Popular- São Roque | Itaparica – Misericórdia, Amoreiras e Ponta de Areia. | 15 e 16 de Agosto |
Nossa Senhora dos Anjos | Marcelino | 02 de Agosto |
SETEMBRO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa da Independência do Brasil | Itaparica- Centro | 07 de Setembro |
Festa Popular – Padroeira Piedade | Itaparica – Centro | 08 de Setembro |
Festa Popular Fest Gospel | Misericordia | 1 dia ( data móvel) |
OUTUBRO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa das Crianças | Itaparica- Diversas Localidades | 12 de Outubro |
Festival Gastronômico | Itaparica - Centro | 3 dias(datas móveis) |
Emancipação Política | Itaparica – Centro | 24,25 e26 |
NOVEMBRO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festa Popular Consciência Negra | Itaparica- Diversas Localidade | 20 de Novembro |
Dia do Evangélico | Sede | 30 de Novembro |
DEZEMBRO
EVENTO | LOCALIDADE | DATA |
Festival Do Acarajé | Itaparica-Centro | 04 de Dezembro |
Nossa Senhora da Conceição | Manguinhos | 08 de Dezembro |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx XXX x.x 00.000-000 - Xxxxxxxxx / Xxxxx –
Telefone: (00) 0000-0000
ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE ITAPARICA GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
Santa Luzia | São João de Manguinhos | 13 de Dezembro |
Festa Popular Largo Sr. do Bonfim | Itaparica – Xxxxx Xx. Xx Xxxxxx | 00 e 25 de Dezembro |
Réveillon | Itaparica – Diversas Localidades | 31 e 01 |
Réveillon | Itaparica – Centro | 30,31 e 01 |
Gabinete do Prefeito , em 09 de julho de 2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens Oliveira Prefeito.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx XXX x.x 00.000-000 - Xxxxxxxxx / Xxxxx –
Telefone: (00) 0000-0000
LEI (Nº 436/2021)
ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE ITAPARICA GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
LEI nº 436 DE 09 de JULHO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR VAGAS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO 002/2021 DA LEI 060/2021 E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPARICA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar cargos, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público.
§ 1º. As contratações de que trata o art. 1º serão realizadas de acordo com a ordem constante da lista classificatória do processo seletivo 002/2021, realizado pelo Município de Itaparica.
Art. 2º As contratações de que trata o artigo 1º desta Lei serão efetuadas nos exatos termos da Lei complementar nº 060 de 01 de fevereiro de 2021, conforme estabelece o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, podendo ser renovadas por igual período.
Art. 3º A realização de processo seletivo, a fixação de remuneração para as vagas, nomenclaturas e quantitativos objeto de seleção pública pelo executivo municipal, bem como exercício de coordenação na função, fica autorizado na forma do anexo único da Lei 060 de 01 de fevereiro de 2021, podendo, caso haja necessidade devidamente fundamentada, seu quantitativo ser ampliado por decreto do poder executivo.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito , em 09 de julho de 2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens Oliveira Prefeito.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx XXX x.x 00.000-000 - Xxxxxxxxx / Xxxxx –
Telefone: (00) 0000-0000
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO (CONTRATO Nº 099/2021)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Itaparica
CNPJ: 13.882.949/0001-04
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx.00 - Xxxxxx, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 099/2021 Dispensa: 085/2021. Processo Administrativo: 158/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXXXX 90451651553 CNPJ: 31.117.874/0001-57 Objeto: Aquisição de Kits lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaparica/Ba. Vigência: 06(seis) meses. Valor: R$16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0602 Projeto/atividade: 2030 Elemento de Despesa:
3.3.90.30 – Fonte de Recurso 02 Data da Assinatura: 07 de julho de 2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens de Oliveira Prefeito
1
EXTRATO (CONTRATO Nº 102/2021)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Itaparica
CNPJ: 13.882.949/0001-04
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx.00 - Xxxxxx, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 102/2021 Dispensa: 087/2021. Processo Administrativo: 161/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: REIS CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 40.174.942/0001-00 Objeto: Aquisição de
hipoclorito de cálcio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Valor: R$16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0602 Projeto/atividade 2030/2069 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso 02/14 Fundamento Legal: Art.º 24, inc. II, da lei 8.666/93 Vigência: 02 (dois) meses. Data da Assinatura: 08 de julho de 2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens de Oliveira Prefeito
1
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Itaparica
CNPJ: 13.882.949/0001-04
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx.00 - Xxxxxx, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021
Dispensa: 085/2021. Processo Administrativo: 158/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXXXX 90451651553 CNPJ: 31.117.874/0001-57 Objeto: Aquisição de Kits lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaparica/Ba. Valor: R$16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0602 Projeto/atividade 2030 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso 02 Fundamento Legal: Art.º 24, inc. II, da lei 8.666/93. Data do Ratifico: 07/07/2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens de Oliveira Prefeito
1
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Itaparica
CNPJ: 13.882.949/0001-04
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx.00 - Xxxxxx, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021
Dispensa: 087/2021. Processo Administrativo: 161/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: REIS CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 40.174.942/0001-00 Objeto: Aquisição de hipoclorito de cálcio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Valor: R$16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0602 Projeto/atividade 2030/2069 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso 02/14 Fundamento Legal: Art.º 24, inc. II, da lei 8.666/93. Data do Ratifico: 08/07/2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens de Oliveira Prefeito
1
REVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.838.688/0001-25 AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021
Processo Administrativo nº 116/2021
A Prefeitura Municipal de Itaparica, através de seu Prefeito REVOGA o Pregão Eletrônico n. 027/2021, cujo objeto é a Registro de preço para aquisição de testes rápidos para COVID-19, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, nos termos do artigo 49, da lei 8.666/93. Itaparica, 09 de julho de 2021. Xxxx Xxxxx das Xxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito do Municipio de Itaparica.
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Itaparica
CNPJ: 13.882.949/0001-04
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx.00 - Xxxxxx, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA CNPJ Nº 13.882.949/0001-04
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021
Dispensa: 088/2021. Processo Administrativo: 141/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 02214606599 CNPJ: 40.628.065/0001-09 Objeto: Aquisição de 02 (dois) Certificados Digitais e mídias avulsas (leitora), para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento Valor: R$636,00 (seiscentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0401, Projeto/atividade 2009 Elemento de despesa 0.0.00.00/0.0.00.00 Fonte de recurso 00/42 Fundamento Legal: Art.º 24, inc. II, da lei 8.666/93. Data do Ratifico: 09/07/2021.
Xxxx Xxxxx das Virgens de Oliveira Prefeito
1