CONTRATO Nº 046/2022-FMS.
CONTRATO Nº 046/2022-FMS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022-FMS, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES E A EMPRESA SOLUÇÃO TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA
O MUNICÍPIO DE CHAVES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato
denominada CONTRATANTE, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxx, x/x, xx xxxxxx xx Xxxxxx/XX, neste Estado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.771.552/0001-45, representada pela Sr. Secretário Municipal, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e do RG n° 6443385 (SSP/PA), residente Xx xxxx xx xxxxx. X 000 xxxxxx xxxxxx xx Xxxxxx/XX, e de outro lado EMPRESA SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ nº 43.233.526/0001-24, com sede na Passagem dois de junho - CEP: 66.645-105 - UF: PA, neste ato representada por seu sócio proprietário, Srº XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, inscrito no Registro Geral sob nº 6522713 (PC/PA) e inscrito no CPF/MF nº000.000.000-00, e sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA, RESOLVEM
celebrar o presente Contrato
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Contrato tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA
ITENS CONTRATO – EMPRESA SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 43.233.526/0001-24
Nº ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
0004 | AÇAÍ IN NATURA | 280 | LT | R$ 13,07 | R$ 3.659,60 |
0008 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, À BASE DE ASPARTAME, EMBALAGEM: FRASCO COM 100ML – CAIXA COM 12UNID, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A180DIAS. | 28 | UN | R$ 22,00 | R$ 616,00 |
0009 | ÁGUA DE COCO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO TETRA PAK® CONTENDO 200 ML. COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 14 | UN | R$ 4,90 | R$ 68,60 |
0010 | ALFACE, FRESCA E DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM MAÇO DE ATÉ 1KG, ACONDICIONADA SEM BASQUETAS DE ATÉ10KG. | 80 | MÇO | R$ 3,20 | R$ 256,00 |
0011 | ALHO, APRESENTAÇÃO NATURAL, ASPECTO FÍSICO EM CABEÇA, TIPO BRANCO/IMPORTADO, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, FRESCO | 143 | KG | R$ 29,90 | R$ 4.275,70 |
0012 | AMIDO DE MILHO, PÓ FINO, BRANCO, INODORO, EMBALAGEM EM PAPELÃO COM 500 G | 210 | UN | R$ 7,34 | R$ 1.541,40 |
0015 | ARROZ, TIPO 02, CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 KG | 1785 | KG | R$ 3,80 | R$ 6.783,00 |
0016 | AVEIA EM FLOCOS 250G; AVEIA, INSTANTÂNEA EM FLOCOS GROSSOS, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS; ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 15% POR PESO; ACONDICIONADO EM CAIXA COM 12 XXXX.XX PAPEL CARTÃO, CONTENDO 250G CADA; EMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 33(DECRETO12486 DE 20/10/78) | 350 | CX | R$ 39,00 | R$ 13.650,00 |
0017 | AZEITE DE DENDE, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS | 5 | UN | R$ 4,90 | R$ 24,50 |
0020 | BANANA, IN NATURA, ESPÉCIE PRATA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, FRESCA | 343 | DZ | R$ 5,00 | R$ 1.715,00 |
0024 | BETERRABA, DE1ª QUALIDADE- FRESCO E DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE FUNGOS E SUJIDADE. | 84 | KG | R$ 5,74 | R$ 482,16 |
0025 | BISCOITO À BASE DE MAISENA, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, SEM RECHEIO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 G | 910 | PC | R$ 6,00 | R$ 5.460,00 |
0029 | CALDO EM CUBO, SABOR CARNE, TIPO 1, CAIXA COM DUAS UNIDADES (CUBINHOS) | 87 | CX | R$ 7,00 | R$ 609,00 |
0030 | CALDO EM CUBO, SABOR GALINHA, TIPO 1, CAIXA COM DUAS UNIDADES (CUBINHOS) | 70 | CX | R$ 7,00 | R$ 490,00 |
0031 | CANELA TIPO CONDIMENTO APRESENTAÇÃO MOÍDA, ASPECTO FÍSICO PÓ, EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 30G | 154 | UN | R$ 4,90 | R$ 754,60 |
0032 | CANJICA BRANCA 500G | 560 | PC | R$ 4,70 | R$ 2.632,00 |
0033 | CARNE BOVINA COM OSSO, TIPO PÁ OU AGULHA, CONGELADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICA DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5 DE 8/11/88 E PUBLICAÇÃO NO DOU DE 18/11/88 SEÇÃO I, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO | 105 | KG | R$ 32,70 | R$ 3.433,50 |
0034 | CARNE BOVINA EM CONSERVA, TIPO FIAMBRE. | 420 | UN | R$ 9,90 | R$ 4.158,00 |
0035 | CARNE BOVINA EM CONSERVA, TIPO MOÍDA. | 420 | UN | R$ 11,20 | R$ 4.704,00 |
0036 | CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA SEM OSSO PODENDO SER ENTREGUE EM PEDAÇO OU MOÍDA. | 560 | KG | R$ 43,70 | R$ 24.472,00 |
0037 | CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA SEM OSSO PODENDO SER ENTREGUE EM PEDAÇO OU MOÍDA. | 560 | KG | R$ 43,00 | R$ 24.080,00 |
0038 | CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PAULISTA, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA SEM OSSO PODENDO SER ENTREGUE EM PEDAÇO OU MOÍDA. | 560 | KG | R$ 43,00 | R$ 24.080,00 |
0039 | CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO BUCHO APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA | 455 | KG | R$ 24,00 | R$ 10.920,00 |
0040 | CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CABEÇA DE LOMBO, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA. | 182 | KG | R$ 34,00 | R$ 6.188,00 |
0041 | CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO FILÉ, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA PODENDO SER ENTREGUE EM PEDAÇO OU MOÍDA. | 35 | KG | R$ 45,00 | R$ 1.575,00 |
0042 | CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO MOÍDA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA. | 945 | KG | R$ 22,00 | R$ 20.790,00 |
0043 | CARNE IN NATURA, TIPO DE FRANGO, COXA E SOBRE COXA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA. | 560 | KG | R$ 15,99 | R$ 8.954,40 |
0044 | CATCHUP EMBALAGEM DE 200G, COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ADMITIDO NO MÍNIMO 35% DE RESÍDUOS SECOS, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR, CHEIRO E SABOR, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPAROS EM PREFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAIXA COM 24 UNIDADES. | 63 | CX | R$ 4,20 | R$ 264,60 |
0045 | CEBOLA TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO | 266 | KG | R$ 4,00 | R$ 1.064,00 |
0046 | CENOURA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO | 227 | KG | R$ 4,80 | R$ 1.089,60 |
0047 | CEREAL DE ARROZ, PARA PREPARO DE MINGAU INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A, C, FERRO E ZINCO. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 120 DIAS. | 28 | PC | R$ 9,49 | R$ 265,72 |
0049 | CEREAL INFANTIL, TIPO CREMOGEMA, MISTURA PARA MINGAU, SABOR TRADICIONAL, CAIXA COM NO MÍNIMO 200 G | 140 | CX | R$ 7,00 | R$ 980,00 |
0051 | CHARQUE PA | 1274 | KG | R$ 35,00 | R$ 44.590,00 |
0052 | CHEIRO VERDE, COM FOLHAS LISAS, FIRMES, VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. | 308 | KG | R$ 3,40 | R$ 1.047,20 |
0053 | CHOCOLATE GRANULADO, CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÃO INFERIOR A 120 DIAS. | 63 | PC | R$ 12,00 | R$ 756,00 |
0054 | CHOURIÇO IN NATURA APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA E EMBALADO TAMANHO MÉDIO | 21 | KG | R$ 40,00 | R$ 840,00 |
0055 | CHUCHU IN NATURA TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO | 119 | KG | R$ 4,20 | R$ 499,80 |
0056 | COCO EM FLOCOS RALADO AMÊNDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO; OBTIDO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COM UMIDADE BÁSICA DE 4%P/P E LIPÍDIO 35% A 60%; ISENTO DE IMPUREZAS SUJIDADES E RANÇO; EMBALAGEM APROPRIADA; EMBALO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM XXX-00(XXXXXXX 00000, XX 20/10/78) PLÁSTICA 50G | 94 | PC | R$ 4,99 | R$ 469,06 |
0057 | COCO RALADO E DESIDRATADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, ACONDICIONADO E FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE ATÉ 05 KG, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 38 | PC | R$ 210,00 | R$ 7.980,00 |
0059 | COLORAU EM PÓ, PACOTES DE 100G, BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES | 14 | PC | R$ 4,99 | R$ 69,86 |
0060 | COLORAU, CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, ASPECTO FÍSICO PÓ, TIPO INDUSTRIAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 250G. | 147 | UN | R$ 8,00 | R$ 1.176,00 |
0061 | CONDIMENTO ASPECTO FÍSICO GRANULADO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 30G. | 42 | UN | R$ 15,00 | R$ 630,00 |
0062 | COUVE, FRESCA E DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM MAÇO DE ATÉ 1KG, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS DE ATÉ 10 KG. | 210 | MÇO | R$ 2,58 | R$ 541,80 |
0063 | CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 28 | UN | R$ 21,00 | R$ 588,00 |
0064 | CREME DE LEITE, EMBALAGEM 200G, CREME DE LEITE PASTEURIZADO; APRESENTANDO TEOR DE MATERIAL GORDA MÍNIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA COM 27 UNIDADES. CARTONADA. PESANDO 200G; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A XX- 000, XX 07/03/96. | 189 | CX | R$ 97,00 | R$ 18.333,00 |
0066 | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, CONTENDO ATÉ 320 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 87 | UN | R$ 4,30 | R$ 374,10 |
0067 | EXTRATO DE TOMATE, EXTRATO ALIMENTÍCIO, INGREDIENTE BÁSICO TOMATE, CONSERVAÇÃO ISENTA DE FERMENTAÇÃO, FEITO COM TOMATES MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, LATA COM NO MÍNIMO 350G | 164 | UN | R$ 6,00 | R$ 984,00 |
0068 | FARINHA DE MILHO (TIPO MILHARINA), EMBALADO EM PACOTE CONTENDO 500 G. ACONDICIONADO EM FARDO DE PAPELÃO, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 56 | PC | R$ 7,00 | R$ 392,00 |
0069 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO | 70 | KG | R$ 6,00 | R$ 420,00 |
0070 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, ACONDICIONADO EM FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE ATÉ 30 KG, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 21 | KG | R$ 180,00 | R$ 3.780,00 |
0071 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DE 1 KG, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS | 28 | KG | R$ 5,50 | R$ 154,00 |
0072 | FARINHA TIPO DE ROSCA, CONTENDO 500G GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS | 28 | PC | R$ 5,20 | R$ 145,60 |
0073 | FARINHA, TIPO DE MANDIOCA, APRESENTAÇÃO CRUA, TIPO GRUPO SECA, TIPO SUBGRUPO FINA, TIPO CLASSE BRANCA, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 30 KG | 175 | PC | R$ 6,90 | R$ 1.207,50 |
0074 | FARINHA, TIPO TAPIOCA, GRUPO SECA, CLASSE BRANCA, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 01 KG | 210 | PC | R$ 12,00 | R$ 2.520,00 |
0075 | FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO I, ISENTO DE ALTERAÇÕES, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: 1KG, VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | 105 | KG | R$ 9,00 | R$ 945,00 |
0076 | FEIJÃO TIPO RAJADO, EMBALAGEM COM 1KG | 525 | PC | R$ 9,30 | R$ 4.882,50 |
0077 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, ATÉ O SEXTO MÊS DE VIDA, EM PÓ PARA DILUIÇÃO, À BASE DE LEITE DE VACA, UTILIZADO PARA LACTENTES SADIOS, CONFORME RDC Nº. 43, DE 19/09/2011 - ANVISA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE LATA ALUMINIZADA OU EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 14 | UN | R$ 50,00 | R$ 700,00 |
0081 | GOIABA, POLPA, ESPÉCIE NACIONAL. | 168 | KG | R$ 11,42 | R$ 1.918,56 |
0082 | GOIABADA EMBALAGEM PLÁSTICA 600G. | 105 | UN | R$ 5,70 | R$ 598,50 |
0083 | LARANJA, FRUTA IN NATURA, SACO CONTENDO 100 UNIDADES (CENTO) | 77 | SAC | R$ 25,00 | R$ 1.925,00 |
0084 | LEITE CONDENSADO, INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR, LEITE PÓ INTEGRAL E LACTOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS HOMOGÊNEA, ISENTO DE GRANULAÇÕES, COLORAÇÃO BRANCA LATA COM 395G. | 252 | UN | R$ 5,40 | R$ 1.360,80 |
0085 | LEITE DE COCO, EMBALAGEM GARRAFA DE VIDRO 200ML. | 150 | UN | R$ 2,99 | R$ 448,50 |
0086 | LEITE DE SOJA EMBALAGEM DE 1LITRO | 35 | UN | R$ 10,50 | R$ 367,50 |
0087 | LEITE EM PÓ TIPO DESNATADO, INGREDIENTE: SORO LEITE DESMINERADO, MALTO DEXTRINA, ÓLEO DE SOJA, TIPO INTEGRAL, SABOR NEUTRO, 60% CASEÍNA E 40% DE PROTEÍNAS SOLÚVEIS, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G., | 70 | 700 | R$ 5,54 | R$ 387,80 |
0088 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTES: SORO LEITE DESMINERALIZADO, MALTO DEXTRINA, ÓLEO SOJA, TIPO INTEGRAL, SABOR NEUTRO, 60% CASEÍNA E 40% DE PROTEÍNAS SOLÚVEIS, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200 G | 1029 | PC | R$ 5,98 | R$ 6.153,42 |
0089 | LEITE ISENTO DE LACTOSE, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 28 | UN | R$ 9,00 | R$ 252,00 |
0090 | LEITE LIQUIDO DESNATADO, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 35 | UN | R$ 6,80 | R$ 238,00 |
0091 | LIMÃO, TAMANHO MÉDIO A GRANDE MADURO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, COLORAÇÃO VERDE UNIFORME | 210 | UN | R$ 0,80 | R$ 168,00 |
0092 | LINGUIÇA CALABRESA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA. | 490 | KG | R$ 26,00 | R$ 12.740,00 |
0093 | LINGUIÇA TOSCANA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA. | 490 | KG | R$ 20,11 | R$ 9.853,90 |
0094 | MAÇÃ, FRUTA IN NATURA, ESPÉCIE NACIONAL, TIPO 01, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE | 133 | KG | R$ 3,50 | R$ 465,50 |
0095 | MACARRÃO PARA LASANHA, CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 14 | PC | R$ 6,90 | R$ 96,60 |
0096 | MACARRÃO, TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE DE 500 G | 597 | PC | R$ 3,45 | R$ 2.059,65 |
0097 | MACAXEIRA TAMANHO MÉDIO A GRANDE DE PRIMEIRA COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO. | 84 | KG | R$ 5,50 | R$ 462,00 |
0098 | MAIONESE, EMBALAGEM 200G, CAIXA COM 24 UNIDADES. | 42 | CX | R$ 63,00 | R$ 2.646,00 |
0099 | MAMÃO, TIPO PAPAYA MADURO TAMANHO MÉDIO SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO. | 122 | KG | R$ 3,90 | R$ 475,80 |
0101 | MARACUJÁ, FRUTA IN NATURA, ESPÉCIE NACIONAL TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS OU MANCHAS COLORAÇÃO AMARELA. | 122 | UN | R$ 6,30 | R$ 768,60 |
0102 | MARGARINA COM SAL, EMBALAGEM PLÁSTICA EM POTES DE ATÉ 500G, ACONDICIONADO EM FARDOS DE PAPELÃO DE ATÉ 10 KG, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 28 | UN | R$ 8,99 | R$ 251,72 |
0103 | MARGARINA, TIPO 1, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS VEGETAIS POLI SATURADOS, SABOR COM SAL, ESTABILIZANTES ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVANTE3SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE ÁCIDO CÍTRICO, POTE PLÁSTICO COM 500G | 441 | UN | R$ 7,99 | R$ 3.523,59 |
0105 | MELANCIA, FRUTO IN NATURA TAMANHO MÉDIO ESPÉCIE NACIONAL SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO VERDE UNIFORME E BRILHO | 276 | KG | R$ 21,30 | R$ 5.878,80 |
0106 | MELÃO, IN NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA (DE VEZ), POLPA FIRME AO TOQUE, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | 70 | KG | R$ 4,89 | R$ 342,30 |
0107 | MILHO BRANCO P/ MINGAU 500G. | 371 | UN | R$ 4,20 | R$ 1.558,20 |
0108 | MILHO DE PIPOCA TIPO1 TIPO GRUPO DURO, TIPO CLASSE, AMARELA, PACOTE 500G. | 56 | PC | R$ 16,00 | R$ 896,00 |
0109 | MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 21 | UN | R$ 5,10 | R$ 107,10 |
0112 | MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL, CONTENDO ATÈ340GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 56 | UN | R$ 4,01 | R$ 224,56 |
0113 | MORTADELA, COZIDA COM 100% DE CARNE DE FRANGO, PEÇA INTEIRA, RESFRIADO ENTRE 0 E 4ºC, EMBALADO EM PEÇAS INDIVIDUALMENTE, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CINTADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS. | 28 | KG | R$ 19,00 | R$ 532,00 |
0114 | ÓLEO REFINADO, TIPO DE MILHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET DE 900ML, DISTRIBUÍDOS EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 20 UNIDADES, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | 52 | UN | R$ 13,00 | R$ 676,00 |
0115 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA- PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 900 ML | 490 | UN | R$ 13,00 | R$ 6.370,00 |
0116 | ORÉGANO, CONTENDO 100 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 14 | PC | R$ 5,40 | R$ 75,60 |
0117 | OVO, TAMANHO EXTRA, PESO 62 G, ORIGEM GALINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCA. | 326 | DZ | R$ 9,00 | R$ 2.934,00 |
0118 | PÃES FRANCES, HAMBÚRGUER E MASSA FINA. | 175 | UN | R$ 0,90 | R$ 157,50 |
0119 | PALMITO EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 560G, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 42 | UN | R$ 22,00 | R$ 924,00 |
0120 | PÃO DE CHÁ COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUÍMICO, ACONDICIONADO EM SACOS DE PAPEL NÃO RECICLÁVEL, FECHADO EM PERFEITAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DA RDC Nº 90 DE 18 DE OUTUBRO D 200. O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR VALIDADE MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) APÓS A ENTREGA UNIDADE DE 50G. | 2149 | UN | R$ 1,10 | R$ 2.363,90 |
0121 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO, LIMPO, MAGRO, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ISENTO DE: VESTÍGIO DE DESCONGELAMENTO, COR ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTADO SOB TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO. | 140 | KG | R$ 21,00 | R$ 2.940,00 |
0122 | PEITO DE FRANGO, CARNE IN NATURA, APRESENTAÇÃO COM OSSO, RESFRIADA, SEM TEMPERO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO DOIS PEITOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE | 609 | KG | R$ 15,00 | R$ 9.135,00 |
0123 | PEIXE IN NATURA TIPO PESCADA BRANCA, APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA. | 280 | KG | R$ 24,50 | R$ 6.860,00 |
0000 | XXXXXX, XX NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA (DE VEZ), POLPA FIRME AO TOQUE, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | 42 | KG | R$ 3,30 | R$ 138,60 |
0125 | PÊRA, FRUTO IN NATURA TAMANHO MÉDIO COLORAÇÃO UNIFORME SEM FERIMENTOS OU MANCHAS | 52 | KG | R$ 7,00 | R$ 364,00 |
0126 | PIMENTA/COMINHO, PACOTE COM 100 GRAMAS | 21 | PC | R$ 1,99 | R$ 41,79 |
0127 | PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA, COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO | 210 | KG | R$ 10,50 | R$ 2.205,00 |
0128 | PIMENTINHA DE CHEIRO, FRESCA E DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE FUNGOS E SUJIDADE | 14 | KG | R$ 9,40 | R$ 131,60 |
0129 | PÓ DE CAFÉ, TIPO 1, EXTRA FORTE, TIPO TORRADO E MOÍDO, APRESENTAÇÃO PÓ HOMOGÊNEO, TIPO EMBALAGEM PLÁSTICA, NORMAS TÉCNICAS LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CAFÉ FEITO PELA ABIC, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÉ 15% CONILLON / ATÉ 10% PVA / ISENTO PRETOS / VERDES/, PACOTE COM NO MÍNIMO 500 G | 1260 | PC | R$ 9,20 | R$ 11.592,00 |
0130 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS. | 105 | KG | R$ 14,00 | R$ 1.470,00 |
0131 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS. | 105 | KG | R$ 11,00 | R$ 1.155,00 |
0132 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS. | 105 | KG | R$ 11,00 | R$ 1.155,00 |
0133 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS. | 105 | KG | R$ 18,00 | R$ 1.890,00 |
0134 | POLPA DE AÇAÍ | 1400 | LT | R$ 23,00 | R$ 32.200,00 |
0135 | POLPA DE VINHO DE MIRITI | 700 | LT | R$ 20,00 | R$ 14.000,00 |
0136 | PROTEÍNA DE SOJA – CARNE 400G | 42 | PC | R$ 8,80 | R$ 369,60 |
0137 | PROTEÍNA DE SOJA - FRANGO 400G | 42 | PC | R$ 9,90 | R$ 415,80 |
0138 | QUEIJO RALADO, EM EMBALAGENS DE 50G. | 45 | PC | R$ 4,99 | R$ 224,55 |
0139 | QUEIJO TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA, EMBALADAS EM PORTA FRIOS OU TIPO CARTELA, RESISTENTE ATÓXICO E TRANSPARENTE. ISENTO DE ESTUFAMENTO, RACHADURA E MOFOS. CONTENDO 150 A 200 GRAMAS NA EMBALAGEM E A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | 14 | KG | R$ 43,00 | R$ 602,00 |
0140 | REFRIGERANTE- SABORES GUARANÁ/LARANJA/COLA/UVA, CONTENDO ÁGUA GASEIFICADA, SACARINA; SENDO PERMITIDO EXTRATO VEGETAL, CORANTE, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES PARASITA E LARVAS ACONDICIONADAS EM GARRAFA TIPO PET, COM 2 LITROS. ACONDICIONADO EM FARDOS COM CAPACIDADE PARA 06 UNIDADES. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM NTA61(DECRETO 12486 DE 20/10/78) | 799 | FD | R$ 25,00 | R$ 19.975,00 |
0141 | REPOLHO, MADURO, TAMANHO MÉDIO A GRANDE SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS. | 231 | KG | R$ 7,00 | R$ 1.617,00 |
0142 | SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO 196 MG/G, ADITIVOS IODO/PRUSSIATO AMARELO SODA/SÍLICO ALUMÍNIO SÓDIO, ACIDEZ 7,50 PH, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 KG PEQUENO | 265 | UN | R$ 1,10 | R$ 291,50 |
0143 | SALSICHAS EM CONSERVAS, EMBALADO EM LATAS, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | 14 | KG | R$ 7,00 | R$ 98,00 |
0144 | SARDINHA EM CONSERVA, TIPO ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADAS EM LATAS DE 125G, | 52 | UN | R$ 5,00 | R$ 260,00 |
0146 | SOJA TIPO PROTEÍNA TEXTURIZADA. EMBALAGEM DE 400G, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 9 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | 28 | PC | R$ 8,00 | R$ 224,00 |
0147 | SUCO DE CAJU 500ML, ESPECIFICAÇÃO: SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU DE 500ML | 238 | UN | R$ 3,90 | R$ 928,20 |
0150 | SUCO, APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, TIPO NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONCENTRADA, SABOR DIVERSOS, GARRAFA COM 500 ML. | 350 | UN | R$ 6,00 | R$ 2.100,00 |
0151 | SUCO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO ARTIFICIAL, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 35 G | 280 | UN | R$ 1,98 | R$ 554,40 |
0152 | SUCO, APRESENTAÇÃO POLPA CONGELADA, TIPO NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONCENTRADA, SABOR DIVERSOS, PACOTE COM NO MÍNIMO 400 G | 350 | PC | R$ 11,71 | R$ 4.098,50 |
0153 | SUPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, COM ACT- 3, CÁLCIO, PROTEÍNA E VITAMINA D, HIPER PROTEICA 36G (100 GRAMAS DO PRODUTO) E SEM SABOR, ADICIONADO DE FIBRAS (4 GRAMAS). APRESENTAÇÃO: LATA DE 370G. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO. | 70 | UN | R$ 39,00 | R$ 2.730,00 |
0154 | TEMPERO COMPLETO, TIPO CEBOLA, TOMATE, CHEIRO-VERDE, COENTRO, ALHO E SAL, APRESENTAÇÃO PASTA, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SEM PIMENTA, EMBALAGEM COM 500 G | 147 | UN | R$ 7,99 | R$ 1.174,53 |
0155 | TEMPERO COMPLETO, TRADICIONAL, SEM PIMENTA, EMBALAGEM CONTENDO ATÈ1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, NOME DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS | 21 | KG | R$ 13,00 | R$ 273,00 |
0156 | TOMATE TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO. | 276 | KG | R$ 5,08 | R$ 1.402,08 |
0157 | TRIGO, TIPO FARINHA TRIGO, MATERIAL TRIGO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO 01, COM FERMENTO, PACOTE COM 1 KG | 259 | PC | R$ 5,70 | R$ 1.476,30 |
0158 | UVA, FRUTO IN NATURA MADURA SEM FERIMENTOS OU MANCHAS COLORAÇÃO VERDE | 24 | KG | R$ 6,60 | R$ 158,40 |
0159 | VINAGRE DE ÁLCOOL, EM EMBALAGEM DE 500ML, CAIXA DE 12 UNIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | 73 | UN | R$ 2,99 | R$ 218,27 |
0160 | VINAGRE, MATÉRIA-PRIMA VINHO BRANCO, TIPO MACIO, ACIDEZ 4,50 PER, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS, BRANCO, ESPECIAL, TIPO 1, FRASCO COM 750 M | 462 | FR | R$ 2,75 | R$ 1.270,50 |
TOTAL | R$ 470.002,82 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO
1. O valor estimado deste contrato, é de R$ 470.002,82 (Quatrocentos e setenta mil dois reais e oitenta e dois centavos.)
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP-PMC são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 11/03/2022, extinguindo-se em 11/03/2023, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir último.
CLÁUSULASEXTA-DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
- Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
-Impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
- Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
- Devolver os produtos que não apresentarem condições de serem utilizados;
- Solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo departamento competente;
- Solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
- Comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
- Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos produtos, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vale-refeição;
f) vales-transportes; e
g) outras que por xxxxxxx xxxxxx a ser criadas e exigidas pelo Governo.
- Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;
- Manter, ainda, os seus empregados identificados por crachá, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
- Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
- Responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou aterceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento dos produtos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
- Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento dos produtos;
- Efetuar a entrega dos produtos objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
- Efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de uso, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
- Comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, porescrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
- A obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade comas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de adesão e neste contrato.
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
- Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
- Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento dos produtos ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
- Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento dos produtos, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
- Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
- Expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
-Expressamente proibida, a veiculação de publicidade a cerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
- Vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO ACOMPANHAMENTO E DAFISCALIZAÇÃO
1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá- lo de informações pertinentes a essa atribuição.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento dos produtos caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento dos produtos de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária:
Exercício: 2022:
2059 - Manutenção das Ações das Unidades Básicas. 3.3.90.30.00- MATERIAIS DE CONSUMO.
2060 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente do fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de uso ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = IxNxVP
Onde:
EM = Encargosm oratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I= (TX)
365
I = (6/100)
365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
- A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que
haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
- Advertência;
- Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
- Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de1
0% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
- Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
- Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Município de Chaves, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
- Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
- Não mantiver a proposta, injustificadamente;
- Comportar-se de modo inidôneo;
- Fizer declaração falsa;
- Cometer fraude fiscal;
- Falhar ou fraudar na execução do Contrato;
- Não celebrar o contrato;
- Deixar de entregar documentação exigida no certame;
- Apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
- Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
- Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
- Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
- Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP-PMC, cuja realização decorre da autorização do Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Chaves/PA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
de 2022.
XXXXXX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX
FERREIRA:011990 XXXXXXXX
38229
FERREIRA:011990382 29
Chaves-PA, 11 de MARÇO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATANTE
SOLUCAO COMERCIO Assinado de forma digital por
SOLUCAO COMERCIO
EIRELI:432335260001 EIRELI:43233526000124
Dados: 2022.03.11 08:51:50
24
-03'00'
SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI
CONTRATADA
Testemunhas:
1. Nome: CPF:
2. Nome:
CPF: