Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TECNOLOGIA
E T E C N O L O G I A
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ERRATA
PROCESSO: 29/000.215/2020
Modalidade: Chamamento Público nº 01/2020
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de Link Dedicado de Internet para as Naves de Conhecimento, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital e no Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital.
No Edital
No item 3.1, onde se lê:
“No dia 04 de Novembro de 2020, às 10:00 (dez horas), a Comissão de Seleção estará reunida na sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia - SMDT, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx 0000, 0x xxxxx - Xxxxxx - XX, para receber os envelopes referentes ao presente Chamamento Público.”
Leia-se:
“No dia 24 de Novembro de 2020, às 10:00 (dez horas), a Comissão de Seleção estará reunida na sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia - SMDT, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx 0000, 0x xxxxx - Xxxxxx - XX, para receber os envelopes referentes ao presente Chamamento Público. “
(*) Fica retificado o publicado no D.O. Rio nº 157 de 21/10/2020, pag.
82/89.
SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
Q U A L I D A D E D E V I D A E E V E N T O S
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FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS
NA ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINEIRAS E OUTRAS ÁREAS VERDES.
A Fundação Parques e Jardins, conforme Decreto 45.159 de 10/10/2018, vem convidar publicamente todos os interessados em participar do Programa de Adoção de Áreas Públicas a manifestarem sua intenção de participarem do referido programa na sede da Fundação, situada no Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, atentando-se para o prazo de 07 (sete) dias previsto no art. 3º,§ 1º, do sobredito Diploma.
O objeto desta seleção consiste na adoção de bens/áreas públicas, para a manutenção e/ou conservação paisagística de áreas verdes, de acordo com as especificações técnicas da Fundação, disponíveis na Gerência de Adoção de Áreas Públicas, na forma da relação em anexo:
Estão excluídas da presente Chamadas Pública às áreas/bens públicos que constituam objeto de Termos de Adoção vigentes.
Processo nº | Área/Bem Público | Bairro |
14/301.328/2020 | Parque Gal. Xxxxxxx e Jardins do PAL 4.299 e PAL 11.628 | Botafogo |
14/301.329/2020 | Área Pública dos Morros da Babilônia, São João, Leme, Urubu e entorno. | Botafogo |
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EXTRATO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES
Processo Instrutivo: 14/301.073/2020 Instrumento: Termo de Adoção nº 61/2020. Data de Assinatura: 27/10/2020.
Partes: Fundação Parques e Jardins e Urbanamente Ltda.
Objeto: Conservação e Manutenção de Duas Quadras Poliesportiva no Aterro do Flamengo, e/f a Xx. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 00, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 116 da Lei 8666/93.
Processo Instrutivo: 14/300.738/2020 Instrumento: Termo de Adoção nº 60/2020. Data de Assinatura: 23/10/2020.
Partes: Fundação Parques e Jardins e Know How Consultoria Serviços e Eventos Eireli Ltda.
Objeto: Conservação e Manutenção da Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx.
Xxxxx: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 116 da Lei 8666/93.
TRIBUNAL DE CONTAS
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RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020
Processo: 040/100894/2019.
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos para Sistema de CFTV Digital).
Prazo de entrega: 30 dias.
Nos termos da Ata do Pregão Eletrônico nº 23/2020, foi declarada vencedora a empresa SERTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA:
Grupo | Item | Descrição | Qtd. | Valor Total do Item (R$) |
1 | 1 | Gravador de Vídeo Digital | 5 | 10.675,00 |
2 | Disco Rígido (DVR/CFTV) | 5 | 13.125,00 | |
Valor Total | 23.800,00 | |||
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/005.091/2018
Contrato nº: 121/2020
Data da Assinatura: 28/08/2020
Partes: PCRJ / SMS e a firma SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de prestação de serviços para impressão em papel, de imagens de tomografia computadorizada, com fornecimento e instalação das impressoras, nos Hospitais Municipais Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx, Piedade e Francisco da Silva Telles.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/08/2020 a 27/08/2022.
Valor Total: R$ 2.793.600,00
Programa de Trabalho: 18.01.10.126.0380.2790
Natura de Despesa: 3.3.90.40.09
Nota de Empenho nº: 2020/001437, no valor de R$ 1,00
Fundamento: Artigo I, caput da Lei 10.520/02 e alterações, RGCAF através do Decreto Nº 3.221/81, PE - SMS Nº 511/19.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 11/507.517/2019
Termo Aditivo: 083/2020
Data da Assinatura: 15/09/2020
Partes: Município do Rio de Janeiro e ELEVADORES ELBO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato nº 193/2019 por mais 12 (doze) meses, de 18/09/2020 a 17/09/2021.
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48
Nota de Empenho nº: 2020/156 (R$ 14.400,00)
Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A- RIOSAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/201.174/2020 Instrumento nº. Contrato nº 653/2020 Data da Assinatura: 29/09/2020
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde e
STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Prazo: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 16.000,0 (Dezesseis mil reais).
Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e assessoria científica com cessão de uso de incubadoras, em regime de comodato, e fornecimento de insumo de uso contínuo de testes de indicador biológico, com tempo de resposta final de no máximo 03 horas, destinados a atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cidade de Deus.
Programa de Trabalho: 1851.10.302.0306.4011
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.05
Nota de Empenho: 2020/005120
Fundamento: Inciso XV, Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A- RIOSAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/201.174/2020 Instrumento nº. Contrato nº 650/2020 Data da Assinatura: 29/09/2020
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde e
STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 17/2020
Processo Administrativo: 040/100971/2019.
Objeto: Aquisição de Microfone de Mão sem Fio, Ar Condicionado Portátil e Impressora Laser/Cartucho de Toner.
Local: xxx.xxx.xx/xxxxxxx - UASG: 925465.
Abertura das propostas: 09/11/2020 às 13h.
Retificação do Edital, sem modificação da essência do objeto, de acordo com a parte final do §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, conforme abaixo:
Item 6.1 do Anexo I:
Onde se lê: “Linguagens da Impressora (Padrão): Emulação PCL 5c...” Leia-se: “Linguagens da Impressora (Padrão): Emulação PCL 5c ou 5e...”
Informações podem ser obtidas através do e-mail pregoeiro.tcmrj@ xxxxx.xxx ou ainda pelo telefone (00) 0000.0000.
Prazo: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 16.000,0 (Dezesseis mil reais).
Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e assessoria científica com cessão de uso de incubadoras, em regime de comodato, e fornecimento de insumo de uso contínuo de testes de indicador biológico, com tempo de resposta final de no máximo 03 horas, destinados a atender a Coordenação de Emergência Regional - CER Barra.
Programa de Trabalho: 1851.10.302.0306.4011
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.05
Nota de Empenho: 2020/005117
Fundamento: Inciso XV, Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A- RIOSAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/201.174/2020 Instrumento nº. Contrato nº 651/2020 Data da Assinatura: 29/09/2020
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde e
STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Prazo: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 16.000,0 (Dezesseis mil reais).
Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e assessoria científica com cessão de uso de incubadoras, em regime de comodato, e fornecimento de insumo de uso contínuo de testes de indicador biológico, com tempo de resposta final de no máximo 03 horas, destinados a atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Xxxxx Xxxxxxx.
Programa de Trabalho: 1851.10.302.0306.4011
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.05
Nota de Empenho: 2020/005118
Fundamento: Inciso XV, Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A- RIOSAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/201.174/2020 Instrumento nº. Contrato nº 649/2020 Data da Assinatura: 29/09/2020
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde e
STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Prazo: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).
Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e assessoria científica com cessão de uso de incubadoras, em regime de comodato, e fornecimento de insumo de uso contínuo de testes de indicador biológico, com tempo de resposta final de no máximo 03 horas, destinados a atender o Hospital Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx.
Programa de Trabalho: 1851.10.302.0306.4011
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.05
Nota de Empenho: 2020/005099
Fundamento: Inciso XV, Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A- RIOSAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/201.174/2020 Instrumento nº. Contrato nº 652/2020 Data da Assinatura: 29/09/2020
Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde e
STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Prazo: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 16.000,0 (Dezesseis mil reais).
Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e assessoria científica com cessão de uso de incubadoras, em regime de comodato, e fornecimento de insumo de uso contínuo de testes de indicador biológico, com tempo de resposta final de no máximo 03 horas, destinados a atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Senador Camará.
Ano XXXIV • No 162 • Rio de Janeiro
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020
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Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 às 3:09:24
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