TERMO ADITIVO

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE

TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE, E O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA OSC.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE , CNPJ nº 13.937.123/0001-03,

situada na 2ª Avenida, 200 – Plataforma III – 3ª andar – Centro Administrativo da Bahia - CAB – nesta Capital, neste ato representado pelo seu titular Dr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, RG nº 0138746834, SSP/BA, autorizado pelo Decreto Governamental de 08/02/2019 e publicado no DOE de 09/02/2019, doravante denominado CONTRATANTE, e a INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.961.355/0001-96, situado à Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx: Xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx- Xxxxx, XXX xx. 45.000-015, neste ato legalmente representado pelo Sr. XXXXXX XXXXXX XXXX, portador da Carteira de Identidade nº 8026100-05, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formaliza o presente Termo aditivo nos Termos do Processo SEI nº 021.2122.2023.0003735-08, que se regerá pela lei federal nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e pelo decreto estadual nº. 17.091/2016, mediante as cláusulas e condições discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem como objeto alterar o Termo de Colaboração nº. 013/2022 para:

1- Acréscimo de Valor

2- Alteração no Plano de Trabalho

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Pela execução do objeto, a SETRE repassará à OSC, no prazo e condições constantes deste instrumento a importância estimada em R $ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), referente ao acréscimo no valor do Termo de Colaboração nº 013/2022, de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do Termo de Colaboração passa a ser de R$ 2.129.760,00 (Dois milhões cento e vinte nove mil e setecentos e sessenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	FONTE	PAOE	NATUREZA DA DESPESA	UNIDADE GESTORA
3.21.602- FET/BA	0.362	1793	33.50.41.000	0001 - FET

CLÁUSULA QUARTA- DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO

Pelo presente Termo Aditivo, ficam alterados os itens, B, C, D E, E2, F, H, I e J, constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇĂO

O presente Termo Aditivo será publicado em resumo no Diário Oficial do Estado.

E, para firmeza do que foi pactuado, assinam este instrumento perante 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem.

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX

SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE-SETRE

XXXXXX XXXXXX XXXX

INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA

TESTEMUNHAS:

CPF: CPF:

PLANO DE TRABALHO ANEXO ÚNICO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2022

Edital de Chamamento Público SETRE nº.

02/2021

Finalidade da Seleção:

Execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia.

A. IDENTIFICAÇÃO DA OSC

Nome da OSC: Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania

CNPJ:07.961.355/0001-96

Data de Criação: 06/04/2006

Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, xxxx 00. Vitória da Conquista - Bahia

CEP:00.000.000

Telefone: (00) 0000-0000 / (00) 00000-0000

Endereço eletrônico (e-mail):xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Dados do Representante Legal Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx

Endereço: Xxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – XX.

CEP: 45.065-040

Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Telefone: (00) 0 0000-0000

RG/Órgão expedidor/UF: 8026100-05 SSP/BA

CPF: 000.000.000-00

B. OBJETO DA PARCERIA

É objeto da parceria a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, visando promover a capacitação de 1.740 trabalhadores(as), habitantes dos municípios pertencentes aos territórios Sudoeste Baiano e Médio Sudoeste da Bahia; em alinhamento com as demandas do setor produtivo, apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões.

Serão 87 cursos (mesma quantidade de turmas) com carga horária de 120 horas / aula cada e composto por 20 alunos cada turma. Os cursos serão ministrados em 37 municípios: Anagé, Bom Jesus da Serra, Aracatu, Barra do Choça, Ribeirão do Largo, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Guajeru, Jacaraci, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Belo Campo, Encruzilhada, Caetanos, Cândido Sales, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Tremedal, Vitória da Conquista, Ibicuí, Itambé, Caatiba, Xxxxxxx Xxxxx, Iguaí, Itarantim, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Itapetinga, Itororó, Maiquinique e Macarani.

O projeto está vinculado ao Plano Plurianual (PPA): Programa 308 – Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho. Compromisso 3 – Promover a intermediação de mão-de-obra e a qualificação profissional de trabalhadoras (es), jovens, profissionais autônomos e micro e pequeno empreendedores – SETRE. Meta1 – Oferecer oportunidade de qualificação a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Iniciativa 2 – Promover a qualificação profissional de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social e em situação de desemprego.

C. OBJETIVOS DA PARCERIA

Realizar ações voltadas para a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras, habitantes nos municípios pertencentes aos territórios: Sudoeste Baiano e Médio Sudoeste de Bahia, cuja totalidade de pessoas atendidas diretamente correspondem à 1.740, estando estas em situação de vulnerabilidade social e econômica;

Promover ações formativas para que o público atendido tenha a oportunidade de observar criticamente a realidade na qual encontra se inserido; Auxiliar na formação, tendo o ensino emancipatório como ferramenta, de homens e mulheres como agentes buscadores de uma sociedade mais justa;

Oportunizar experiências nas quais as pessoas atendidas tenham a capacidade de realizar leituras da realidade sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, classe social ou quaisquer outras formas de discriminação, respeitando a diversidade e identidade de cada grupo social;

Qualificar cidadãos(ãs) para atuarem de maneira ética, humana e profissional no mundo do trabalho, colaborando para o seu fortalecimento, de sua família e comunidade;

Impulsionar práticas educacionais voltadas à inclusão socioprodutiva via empreendedorismo, cooperativismo ou inserção no mercado de trabalho formal;

Proporcionar meios voltados à atualização de trabalhadores que atuam no mundo do trabalho (formal ou informal) e incentivar a geração de renda.

D- DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA E O NEXO COM A ATIVIDADE OU O PROJETO PROPOSTO E METAS A SEREM ATINGIDAS

As altas taxas de desemprego e a deficiência na formação básica dos profissionais na atual realidade brasileira sugere, como alternativa catalisadora para amenizar esse cenário, a urgência de políticas públicas de combate ao desemprego, embasada na lógica de desenvolvimento sustentável aliada à profissionalização, geração de trabalho e renda, contrapondo-se à exploração do homem pelo homem, demasiadamente estimulada pelo modelo econômico vigente. Se por um lado faltam empregos para a grande parte da população, também faltam profissionais qualificados para as empresas, que se a de quem a nova realidade e exigências no mundo do trabalho.

Atrelado a isso, evidencia-se que a crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19, promoveu, como um de seus efeitos, as rápidas e crescentes mudanças no mercado de trabalho, impactando, sobretudo, o trabalhador pouco qualificado ou sem qualificação, revelando a precarização do trabalho no Brasil, especialmente na Bahia, diante do aumento das taxas de desemprego, aumento da pobreza, e ampliação das desigualdades estruturais já existentes, como as que se modulam a partir das relações de gênero, raça e etnia.

Todos esses aspectos, decorrentes do contexto atual, nos colocam como necessidade a criação de planos de recuperação das atividades econômicas e planejamentos de ações destinadas à qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras, atualização de conhecimentos, considerando as inovações tecnológicas, novas formas de organização e gestão do trabalho, construindo, desse modo, um novo perfil de trabalhador.

Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, todo profissional precisa estar preparado para os desafios constantes e com respostas rápidas às necessidades das organizações. O mercado de trabalho busca profissionais não apenas com habilidades técnicas para a resolução de problemas, mas também habilidades humanas e conceituais. Diante desse contexto, o Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania, preocupado com a problemática da falta de profissionais qualificados para atender as demandas do mercado, buscou a parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) para, através do Programa Qualifica Bahia, qualificar profissionalmente trabalhadoras e trabalhadores desempregados ou interessados em atualização profissional, oriundos de camadas populares, para incluí-los ou reinseri-los no mundo do trabalho. Junto a isso, espera-se com esta qualificação contribuir para a formação integral de sujeitos críticos, proativos e autônomos.

O Instituto acredita que a educação profissional tem papel essencial na promoção do crescimento econômico de um país e contribui para a redução da pobreza, assim como garante a inclusão social e econômica de comunidades marginalizadas. Nesse sentido, oportunizar cursos de formação inicial e continuada que garantam perspectivas de trabalho para os educandos e facilitem seu acesso ao mercado, que atendam, também, os profissionais que já estão no mercado, mas sentem falta de uma melhor qualificação para exercerem suas atividades, e, ainda, sejam um instrumento eficaz na reinserção do trabalhador no mercado de trabalho, é um ponto importante em sua atuação.

O projeto técnico visa, então, a execução de 87 cursos de capacitação social e profissional, distribuídos em 37 municípios dos territórios de identidade Médio Sudoeste e Sudoeste baiano.

O contexto econômico e social dessas regiões é importante para justificar o presente projeto. O Território de Identidade do Médio Sudoeste insere-se na macrorregião semiárida, em uma extensão territorial de 11.763,0 km², o que equivale a 2,1% do território do estado, com uma população de 247.180 habitantes (IBGE2010), ocupando 13 municípios, a saber: Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória.

No que compete às relações sociais de produção, a região possui uma diversidade de perfil agrário, alguns com forte concentração fundiária, outros menos; existem poucos empreendimentos voltados para a economia solidária, atividades agrícolas com lavouras temporárias e permanentes, sendo que a pastagem, com criação de gado de leite e de corte, se destaca entre outras atividades econômicas, colocando a região na 4ª colocação estadual em produção de leite. Também se destaca a produção industrial de calçados. Todavia, isso está longe de refletir igualdade de oportunidades e distribuição de renda, sem contar os impactos socioambientais decorrentes do modelo de uso e manejo da terra, baseado na monocultura do gado, o que coloca a necessidade constante de discussões em torno de práticas de desenvolvimento sustentável, consequentemente, da melhoria da qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras para o melhor uso e gestão dos recursos ambientais.

O segundo Território de Identidade a ser destacado é o Sudoeste, que engloba os municípios: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.

Mesmo considerando a heterogeneidade e as especificidades de cada município do Sudoeste, de modo geral, pode-se inferir que os reflexos da modernização conservadora nos anos setenta na Bahia, a qual contribuiu para que a pecuária extensiva se tornasse a atividade mais expressiva em termos regionais, ainda reflete o modo de organização econômica da xxxxxx.Xxx um maior número populacional residindo na Zona Rural de 16 municípios do território (Mirante, Anagé, Aracatu, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Maetinga, Mortugaba, Piripá, Presidente Xxxxx Xxxxxxx), as desigualdades sociais, como a carência na oferta de empregos, logo são estampadas. A disparidade social entre os municípios dessa região é muito grande –Vitória da Conquista, por exemplo, apresenta o maior PIB do território, centralizando os serviços, principalmente aqueles destinados à educação, saúde e comércio, serviços de instância federativa e estadual, além disso, destaca-se o fato de apresentar uma maior taxa populacional vivendo em área urbana.

Diante desse contexto socioeconômico dos Territórios de Identidade e alinhado com as demandas dos setores produtivos apurados nesses territórios, verifica-se a importância do desenvolvimento de cursos de qualificação para a população economicamente ativa dos municípios englobados, contribuindo para a vida produtiva de jovens e adultos, fazendo-os desenvolverem alternativas que acelerem e proporcionem crescimento econômico das regiões acima listadas. Além disso, a prática educativa visa também transcender à transmissão de conhecimentos, sendo sua principal função a de criar/promover situações complexas, para que, através de seu enfrentamento, o sujeito possa mobilizar conhecimentos e desenvolver competências. Pretendemos, com a defesa dessa prática pedagógica, possibilitar ao público beneficiário do programa a aquisição de conhecimentos técnicos e habilidades específicas necessárias ao desempenho de uma ocupação, a fim de viabilizar a inserção e atuação cidadã no mundo do trabalho e na vida em sociedade, além de contribuir para a formação de cidadãos que consigam efetivamente utilizar aquilo que aprenderam em prol de construir uma sociedade mais justa, solidária e economicamente desenvolvida, tanto do ponto de vista social como ambiental.

E. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E DAS METAS

E.1 Ações

As ações necessárias para o alcance do objetivo da parceria são:

Ações

Ação 1.Divulgação, inscrição e matrícula do público-alvo do projeto

A divulgação das inscriçõesserá feita da seguinte forma: fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais parceiros, locais de via pública, escolas da rede pública de ensino (municipal e estadual), unidades SineBahia, sedes desindicatos de pequenos agricultores familiares, de cooperativas e de associações de bairros. Nos cartazes serão apresentadas informações referentes a finalidade do Projeto Qualifica Bahia,qual perfil daqueles que poderão participar como educandos, documentação exigida para inscrição e matrícula, orientações sobre os locais de inscrição.

Outra estratégia de divulgação será a utilização de chamadas em programas de rádio, nos municípios que possuem emissoras, e/ou veiculação em carro de som, divulgaçãoemblogs regionais e em redes sociais.

As inscrições serão realizadas por membros representantes do Instituto de Formação Casa da Cidadania. Nos municípios onde houver unidades do SineBahia, as inscrições serão realizadas nestas. Para os municípios que não contam com as unidades serão acionados parceiros como associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores. Serão efetuadas as matrículas daqueles inscritos que apresentarem a relação completa da documentação.

Critério de Aceitação: Serão legitimadas, apenas, as inscrições de pessoas que atendam ao perfil do projeto, e formação de cadastro de reserva para eventuais substituições, e aplicação de questionários de pesquisa socioeconômico aos beneficiários matriculados.

Ação 2. Promover qualificação social e profissional, conforme detalhamento contido nos Anexos I e II (Territórios, Municípios, Cursos e Carga Horária dos Blocos I e II / Relação de Cadeias Produtivas, Cursos e Ementas).

Critério de Aceitação: A qualificação social e profissional deverá atender ao quanto estabelecido no ANEXO II. Será disponibilizado aos educandos matriculados os seguintes itens: 01 kit para cada aluno (01 caderno, 01 caneta, 01 borracha, 01 lápis, 01 classificador e 01 apontador), apostilas didáticas (qualificação social e qualificação profissional), auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche (01 suco em caixinha ou achocolato e 01 biscoito industrializado), 02 camisas, EPI’s para os cursos que demandem esses equipamentos e certificado de conclusão do curso para alunos que tiveram 100% de frequência ou a mínima de 75%.

A carga horária dos cursos observará os seguintes parâmetros:

• hora/aula de 60 (sessenta) minutos;

• 20% a 30% da carga horária total do curso de conteúdos básicos;

• 70% a 80% da carga horária total de aula de qualificação profissional;

• mínimo de 30% (trinta por cento) da carga horária de formação qualificação profissional voltada para a prática profissional.

Ação 3. Realização de pesquisa de satisfação, aplicadas com alunos dos cursos.

Critério de Aceitação:Aplicação da pesquisa de satisfação a todos os educandos concluintes, ao final da execução dos cursos, com apresentação de relatório à SETRE, contendo a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos.

E2. Indicadores, metas e parâmetros para avaliação de desempenho

Planejamentodo ProjetoQualifica Bahia

Qtde.Meta(AnoI)

Parâmetrode Avaliação de

Desempenho

Indicador

Unidade

Meio de verificação

Mês1

Mês2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês8

Mês9

Mês10

Mês11

Mês12

Mês13

Mês14

Mês15

Mês16

Mês17

Mês18

Mês19

OBJETIVO DA PARCERIA

Ofertar capacitação social e profissional de pessoas nos diversos territórios do estado

Indicador 1:

Nº de turmas implementadas

Turmas

Relatório de execução com os dados sobre o quantitativo de turmas a iniciar, abertas, em andamento e concluídas. Quais os cursos, quantitativo de educandos em cada turma e carga horária realizada

Alcance da meta:

Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e

50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida

Indicador 2:

Nº de pessoas certificadas pelo projeto

Pessoas

Relatório com informações sobre a frequência de cada aluno e lista de certificação assinada

1.740

Alcance da meta:

Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e

50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida

Ação 1:

Indicador 3:

Relatório com

Alcance da

meta:

	Promover a divulgação, inscrição e matrícula dosbeneficiários	Nº de	Matrículas	pesquisa do perfil socioeconômico dos matriculados, com relação de alunos por turma/curso, anexo cópia dos documentos, conforme perfil especificado.	-	-	-	-	200	220	300	-	-	40	140	120	160	160	-	-	160	160	80	Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e 50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida
		matrículas realizadas
	Ação 2:	Indicador 4:		Relatório com as informações sobre o andamento das turmas, quantitativo de educandos e carga horária. Deve ser apresentado para efeito de verificação as listas de presença, mapas de frequência, listas de entrega de auxílio transporte, lanche, camisas e material didático																				Alcance da meta:
	Promover qualificação	Nº de pessoas qualificadas pelo projeto	Pessoas		-	-	-	-	200	220	300	-	-	40	140	120	160	160	-	-	160	160	80	Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e 50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida
	social e profissionalnos municípios listados
	Ação 3:	Indicador 5:		Relatório com a descrição das técnicas															-	-	160	160	80	Alcance da meta:
	Ralizar	Nº de	Pessoas	e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos.	-	-	-	-	200	220	300	-	-	40	140	120	160	160						Igual a 70% meta cumprida.Entre 69% e 0% - meta cumprida parcialmente
	Pesquisa de Satisfação com beneficiários	pessoas que participaram da pesquisa de satisfação

AÇÃO

Município / Território	Curso	Informações	Quadro de aulas¹
Bom Jesus da Serra / Sudoeste Baiano	Eletricista de Instalações Prediais.	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Doces e Salgados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Mecânico de Manutenção de Automóveis.	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Programação e Desenvolvimento para Web, com segurança da informação.	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.

Poções / Sudoeste Baiano
	Cabeleireiro e Maquiagem – DIVERSIDADE	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Doces e Salgados – Mulheres	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Corte e Costura – Mulheres	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Manutenção e Reparo de Celulares	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Belo Campo / Sudoeste Baiano	Manutenção e Reparo de Celulares.	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Belo Campo / Sudoeste Baiano	Agricultor Orgânico e prática de compostagem.	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Condeúba / Sudoeste Baiano	Manutenção e Reparo de Celulares	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Piripá / Sudoeste Baiano	Doces e Salgados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Cordeiros / Sudoeste Baiano	Doces e Salgados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Mortugaba / Sudoeste Baiano	Cabeleireiro(a) e Maquiagem	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Guajerú / Sudoeste Baiano	Cozinheiro(a) Geral	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Anagé / Sudoeste Baiano	Mecânico de Manutenção de Motocicletas	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Anagé / Sudoeste Baiano	Psicultura	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Aracatu / Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Barra do Choça / Sudoeste Baiano	Cabeleireiro e Maquiagem	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Ibicuí / Médio Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Ibicuí / Médio Sudoeste Baiano	Corte e Costura – Mulheres	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Caatiba / Médio Sudoeste Baiano	Operador de caixa	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Xxxxxxx Xxxxx / Médio Sudoeste Baiano	Produtor Agrícola Polivalente RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Iguai / Médio Sudoeste Baiano	Doces e compotas RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Itarantim / Sudoeste Baiano	Padeiro e confeiteiro	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Nova Canaã / Médio Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Santa Cruz da Vitória / Médio Sudoeste Baiano	Eletricista de Instalações Prediais.	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Itambé / Médio Sudoeste Baiano	Corte e costura	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais

Itambé / Médio Sudoeste Baiano	Costura Industrial	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Itapetinga / Médio Sudoeste Baiano	Operador de calçados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Itapetinga / Médio Sudoeste Baiano	Manutenção e reparo de celular (TIC)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Itororó / Médio Sudoeste Baiano	Operador(a) de Calçados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Maiquinique / Médio Sudoeste Baiano	Operador(a) de Calçados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Maiquinique / Médio Sudoeste Baiano	Produção de Frutas e Hortaliças Processadas	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Maiquinique / Médio Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Macarani / Médio Sudoeste Baiano	Operador(a) de Calçados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Macarani / Médio Sudoeste Baiano	Operador(a) de Retroescavadeira	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Encruzilhada / Sudoeste Baiano	Cozinheiro(a) geral	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
	Eletricista de Instalações Prediais.	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Mecânico(a) de Manutenção de Motocicletas	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Caetanos / Sudoeste Baiano	Doces e salgados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
	Operador de caixa	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Manutenção e reparo de celular (TIC)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Doces e compotas RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
	Corte e Costura – Mulheres	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Cândido dos Sales / Sudoeste Baiano	Cabeleireiro e Maquiagem	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Xxxxxxx xx Xxxxxxx / Sudoeste Baiano	Pedreiro polivalente	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Produção de frutas e hortaliças processadas RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Mecânico de manutenção de motocicletas	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Manutenção e reparo de celular (TIC)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.

Xxxxxxx xx Xxxxxxx / Sudoeste Baiano	Carpintaria de Obras	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Ribeirão do Largo / Sudoeste Baiano	Mecânico(a) de Manutenção de Motocicletas	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Ribeirão do Largo / Sudoeste Baiano	Beneficiamento da Mandioca	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Ribeirão do Largo / Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Presidente Xxxxx Xxxxxxx / Sudoeste Baiano	Corte e Costura	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Presidente Xxxxx Xxxxxxx / Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Presidente Xxxxx Xxxxxxx / Sudoeste Baiano	Eletricista de Instalações Prediais	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Presidente Xxxxx Xxxxxxx / Sudoeste Baiano	Técnicas de Vendas (com noções de inglês)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Maetinga / Sudoeste Baiano	Doces e salgados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Maetinga / Sudoeste Baiano	Produção de Frutas e Hortaliças Processadas RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Mirante / Sudoeste Baiano Mirante / Sudoeste Baiano	Produção de Frutas e Hortaliças Processadas RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
	Eletricista de Instalações Prediais	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Corte e Costura	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Manicure e Pedicure	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Tremedal / Sudoeste Baiano	Doces e Salgados – Mulheres	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Tremedal / Sudoeste Baiano	Mecânico de Manutenção de Motocicletas	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Vitória da Conquista / Sudoeste Baiano	Doces e salgados	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Cabeleireiro e maquiagem	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação (TIC)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Marketing Digital & E- commerce (TIC)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.

Vitória da Conquista / Sudoeste Baiano Vitória da Conquista / Sudoeste Baiano	Corte e Costura MULHERES	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Manutenção e reparo de celular (TIC)	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Mecânico de manutenção de motocicletas	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Manutenção e reparo de celulares	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Técnica de congelamento	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Costura Industrial	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Cabeleireiro e maquiagem	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Sommelier - Turismo	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) – Turismo	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Camareiro(a) – Turismo	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Barman – Turismo	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
	Pizzaiolo – Turismo	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais.
Caraíbas / Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite RURAL	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Jacaraci / Sudoeste Baiano	Beneficiamento do Leite	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Planalto / Sudoeste Baiano	Corte e Costura	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais
Potiraguá / Médio Sudoeste Baiano	Encanador Industrial	1 turma, 20 alunos, 120 horas	5 encontros semanais (segunda a sexta), com duração de 60 minutos hora/ aula e 4 horas diárias. 20 horas semanais

¹ O turno da aula será determinado posteriormente, antes da campanha de divulgação da matrícula, levando em consideração as particularidades de cada município.

As aulas teóricas e práticas serão ministradas em locais seguros, arejados e com estruturas necessárias para execução. Os espaços para as aulas teóricas serão disponibilizados via parcerias estabelecidas com redes públicas de ensino (Estadual e Municipal), Associações de Moradores, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Instituições Religiosas, localizados nos municípios onde acontecerão os cursos e respeitando estratégias de melhores acessibilidades aos educandos. As parcerias serão firmadas, nos municípios, com Prefeituras – Secretarias Municipais de Educação e demais instituições públicas e sem fins lucrativos, no que tange à execução das aulas teóricas.

Para execução das aulas práticas de cursos específicos, tais como: Marketing Digital e E-Commerce, Programação e Desenvolvimento para Web com segurança da informação, Doces e Compotas, Doces e Salgados, Padeiro e Confeiteiro, Cozinheiro Geral, Técnica de Congelamento de Alimentos, Beneficiamento de Leite, Produção de Frutas e Hortaliças Processadas, Mecânico de Manutenção de Motocicletas, Mecânico de Manutenção de Automóveis, Cabeleireiro e Maquiagem, Manicure e Pedicure, Sommelier, Camareiro(a), Barman, Pizzaiolo, Corte e Costura, Costura Industrial, Carpintaria de Obras, Eletricista de Instalações Prediais, Encanador Industrial; serão locados espaços/salas adequadas e já com equipamentos.

F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E CUMPRIMENTO DAS METAS

A metodologia proposta pelo Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania para o curso de Qualificação Social e Profissional, baseia-se na concepção de educação popular, promulgada por Xxxxx Xxxxxx, que compreende a formação do trabalhador como um meio para a emancipação humana e formação de sujeitos críticos que atuem de maneira consciente no mundo vivido para, assim, poder transformá-lo. A educação, nessa perspectiva, visa contribuir com os sujeitos beneficiários do programa, apresentando-lhes formas alternativas de geração de trabalho e renda, por meio do empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, possibilitando a inserção ativa e cidadã no mundo social e do trabalho.

O projeto será focado em atividades específicas de formação de cidadãos que atuem nas diversas cadeias produtivas e voltadas aos cursos apresentados e descritos neste plano de trabalho, utilizando, para tanto, a transversalidade para trabalhar as questões sociais de forma contínua e integrada.

O Instituto leva em consideração o fato de que todas as experiências vivenciadas no processo de qualificação são essenciais na formação do conhecimento e das técnicas profissionais a serem adquiridas pelo público beneficiário, estejam essas experiências compondo expressamente a grade curricular ou não. Assim sendo, essencial é a organização do processo de aprendizado de modo a procurar atender as necessidades educacionais dos alunos nas diversas etapas do processo formativo. O trabalho educativo será construído mediante o diálogo permanente, principalmente no que tange ao processo ensino e aprendizagem e o processo educativo desenvolvido será inclusivo, ou seja, respeitará a pluralidade própria daqueles que farão parte do processo.

O Programa Qualifica Bahia abrange os cursos de Qualificação Social e Profissional / QSP com uma carga horária 120 horas, no total, seguindo os princípios:

· hora/aula 60 (sessenta) minutos;

· Carga horária de conteúdos básicos refere-se a 20% a 30% da carga horária total;

· Carga horária de formação profissional 70% a 80% da carga horária total;

· 30% (trinta por cento) da carga horária de formação profissional voltada para a prática profissional.

As turmas serão formadas com 20 alunos/cada e as aulas deverão acontecer durante a semana, sendo que cada encontro/dia terá uma duração de 04 horas, totalizando 20 horas semanais. As aulas acontecerão de segunda a sexta e os turnos em que as aulas serão ministradas terão como principal critério de escolha a disponibilidade dos educandos e perfil dos municípios ou comunidades onde será aplicado cada curso.

As aulas que correspondem ao módulo de qualificação social e carga horária destinada a esta finalidade terão como metodologia: aula expositiva, aplicação de exercícios e dinâmicas de grupo sugeridas, leitura e análise de textos de diferentes gêneros literários; além de momentos de estimulação para que os alunos e alunas possam expor suas opiniões sobre os conteúdos.

A prática profissional compreende diferentes situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras.

Os locais onde acontecerão as aulas terão como critérios de escolha a existência de estrutura necessária para realização das atividades, segurança dos alunos. Os espaços para as aulas teóricas serão disponibilizados através de parceria com Núcleos Territoriais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, Prefeituras, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. No que tange às aulas de cunho prático e voltadas para qualificação profissional serão locados espaços equipados para que os alunos(as) tenham a oportunidade de vivenciar a práxis e rotina profissional.

São ao total 87 cursos dispostos em 37 municípios. Os cursos ocorrerão no território do Sudoeste Baiano, nos municípios de Anagé, Bom Jesus da Serra, Aracatu, Barra do Choça, Ribeirão do Largo, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Guajeru, Jacaraci, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Belo Campo, Encruzilhada, Caetanos, Cândido Sales, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Tremedal e Vitória da Conquista. E no território do Médio Sudoeste da Bahia, nos municípios de Ibicuí, Itambé, Caatiba, Firmino Alves, Iguaí, Itarantin, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Itapetinga, Itororó, Maiquinique e Macarani.

F.1. Público beneficiário a ser atendido:

O Programa Qualifica Bahia destina-se:

I. Trabalhadores/as sem ocupação cadastrado/as nas agências do Sistema Nacional de Emprego - SINE e/ou beneficiários/as das demais políticas públicas de trabalho e renda, especialmente os beneficiários do Seguro-Desemprego;

II. Trabalhadores/as rurais ou da pesca, incluídos nesse grupo agricultores familiares e outras formas de produção familiar, assalariados empregados ou desempregados, assentados ou em processo de assentamento, pescadores, piscicultores, populações tradicionais étnicas (quilombolas, indígenas, outras), trabalhadores em ocupações tradicionais (seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, caiçaras, outras), outros trabalhadores rurais desempregados, trabalhadores/as em atividades sujeitas a sazonalidades ou instabilidade na ocupação e fluxo de renda;

III. Xxxxxxx que trabalham em condição autônoma, por conta própria, cooperativada, associativa ou autogestionada, estagiários, trabalhadores de micro e pequenas empresas, empreendedor individual;

IV. Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de reestruturação econômica produtiva;

V. Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado, familiares de egressos do trabalho infantil e internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas.

F.2. Critérios preferenciais de acesso:

Os educandos serão selecionados de acordo com a ordem de prioridades relacionadas abaixo:

Sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até ½ (meio) salário-mínimo, incluídas nesta média eventuais subvenções econômicas de programas congêneres e similares;

Estejam desempregados;

Preferência por educandos com distorção série/idade; Preferência por pessoas com deficiências;

Preferência por educandos que estejam cumprindo medidas socioeducativas; 10% das vagas de cada curso será destinado a pessoas com deficiência e idosos.

F.3. Processo de divulgação e inscrição dos educandos

A divulgação do programa dos cursos ofertados nos Territórios de Identidade do Sudoeste Baiano e do Médio Sudoeste da Baia e a mobilização social do público beneficiário será realizada mediante parcerias entre o Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania e instituições públicas, prefeituras dos territórios de identidade, associações, cooperativas, entidades sociais e instituições privadas, quando houver no município.

A divulgação no período de inscrição será feita por meio de fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais parceiros, locais de via pública, escolas da

rede pública de ensino (municipal e estadual), unidades SineBahia, sedes de sindicatos de pequenos agricultores familiares, de cooperativas e de associações de bairros, chamadas em rádios locais (em municípios com emissoras) e/ou em carros de som, matérias em blogues com alcance nos municípios ou regiões; além de divulgação nas redes sociais.

O processo de seleção será realizado no município onde acontecerá o curso e serão contatados os parceiros referidos para a mobilização social do público beneficiário do programa; com ampla divulgação do processo de matrícula e infraestrutura para a inscrição e seleção dos educandos.

Somente será efetivada a inscrição do educando mediante a apresentação de todos os documentos (xérox e original) abaixo relacionados:

- Registro Geral – RG;

- Cadastro de Pessoa Física – CPF;

- Comprovante de residência.

F.4.Seleção de trabalhadores

Os coordenadores (Geral, Territorial e pedagógico) e assistente administrativo, selecionados pela Casa da Cidadania, prestarão serviços como Microempreendedores Individuais (MEI) e/ou Prestadores de Serviços e/ou Pessoa Jurídica. Assim como os instrutores/professores. Os instrutores / professores deverão, prioritariamente, residir nos municípios onde as aulas acontecerão, ter notória formação na área do curso em que ministrará atividades de qualificação profissional, preferencialmente possuir experiência como professor/instrutor de projetos de qualificação socioprofissional. A contratação dos serviços prestado pelos professores/instrutores ficam condicionados à autorização da COQUAP/SETRE, bem como sua substituição.

F.5. Execução das ações de qualificação

O curso será ministrado via aulas expositivas e práticas presenciais, a partir de diferentes situações de vivência, tendo a possibilidade de serem executadas aulas de campo, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, respeitando as áreas de qualificação profissional apontadas pela SETRE e escolhidas como interesse da nossa Instituição (Instituto Casa da Cidadania), com a conquista de parcerias de instituições públicas ou privadas e atuantes na nossa região. As transversalidades de temas, matérias e questões sociais deverão ser aplicadas de forma constante em todo decorrer das ações educacionais visadas nesse projeto.

Temas relativos a Direitos Humanos, principalmente no que tange aos direitos de grupos sociais vulneráveis, farão parte da matriz curricular dos educandos. Isso proporcionará a efetiva formação do ser atuante não apenas profissionalmente preparado, como também socialmente instruído. Os temas aqui escolhidos como temas transversais serão norteadores da proposta didática / metodológica durante o curso, a saber: direitos humanos, estudos de gênero, raça, ética e cidadania; educação ambiental, higiene pessoal, promoção da qualidade de vida; noções de direito trabalhista e prevenção de acidentes de trabalho; atualidades no mundo do trabalho; conceitos e definições sobre gestão de negócios, empreendedorismo, cooperativismo e associativismo.

Além disso, conta-se com o estímulo e apoio à elevação de escolaridade, incluindo aulas de português e matemática.

No que tange à qualificação profissional, o curso abordará processos, métodos, técnicas e normas; regulamentações; materiais específicos dos arcos ocupacionais; o trabalho como técnica: como fazer; finalidade do trabalho: para que fazer; o trabalho como realização; preparação do trabalho e execução de tarefas específicas.

Segue a descrição dos cursos e demais informações:

Curso: Mecânico (a) de Manutenção de Motocicleta – Transportes

Município: Anagé, Licínio de Almeida, Tremedal, Ribeirão do Lago, Vitória da Conquista e Encruzilhada.

Elaboram planos de manutenção; realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores.Substituem peças, reparam e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, serão feitas visitas em oficinas mecânicas ou demonstração de simulações de situações reais do dia a dia que abordem conserto de sistemas mecânicos, normas e procedimentos. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas didáticas – 01 qualificação social e 01 profissional, 01 caderno, 01 caneta, 01 lápis, 01 classificador, 01 borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, duas camisas farda e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica mais o instrutor do curso;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleo Territorial de Educação – salas em colégios estaduais; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

· O controle e monitoramento da qualidade desempenhada das atividades ministradas será feito por meio de visitas periódicas da equipe pedagógica e administrativa do projeto às atividades, reuniões com o instrutor(a) e aplicação de pesquisa de satisfação junto aos beneficiários. Os dados coletados constarão em relatório incluído na prestação de contas.

Curso: Mecânico(a) de Manutenção de Automóveis – Transportes

Município: Bom Jesus da Serra.

Elaboram planos de manutenção; realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituem peças,reparam e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente.

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica mais o instrutor do curso;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

Eletricista de Instalações Prediais – Construção Civil

Municípios: Bom Jesus da Serra, Santa Cruz da Vitória, Encruzilhada, Presidente Xxxxx Xxxxxxx e Mirante.

Planejamento de serviços elétricos. Estudo de instalação de distribuição de alta e baixa tensão. Montagem e reparos em instalações elétricas e equipamentos auxiliares em residências, estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços. Instalação e reparos de equipamentos de iluminação de cenários ou palcos.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, acontecerão visitas a canteiros de obras para observação e prática dos alunos, bem como simulação de situações cotidianas e voltadas à prática do profissional eletricista. Estes, terão a oportunidade de vivenciar orientações voltas à correta instalação e substituição de condutores, capacitores, reatores de iluminação, além dos procedimentos de segurança para a execução de tais serviços. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas didáticas (01 qualificação social e 01profissional), 01 caderno, 01 caneta, 01 lápis, 01 borracha,01 classificador, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, EPI’s e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica mais o instrutor do curso;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleos Territoriais de Educação – salas em colégios estaduais; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

Eletricista de Rede de Distribuição (NR 10) – Construção Civil

Municípios: Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Sudoeste Baiano

Conhecimento de formação básica de eletricidade na modalidade de aprendizagem industrial. Estudo dos riscos profissionais de correntes do trabalho com eletricidade. Orientação de como combater incêndios e prestar primeiros socorros em casos de acidente conforme prescrições da NR10. Identificação dos componentes de uma rede primária de distribuição. Realização de montagens e manutenção em redes primárias. Estudo sobre montagem de redes secundáriasaté15KV.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas acontecerão visitas a canteiros de obras para observação e práticas dos alunos; além de simulação de situações cotidianas para demonstrações de condutas técnicas do profissional eletricista. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01 classificador, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, EPI’s e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino (aulas teóricas), visitação a canteiro de obras da própria prefeitura.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Curso: Pedreiro Polivalente / 120 horas - Cadeia Produtiva: Construção Civil.

Município: Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Executa trabalhos de construção, reforma e manutenção de obras civis, no que se refere a alvenaria de tijolos, pedras de cantaria, blocos e concreto, contrapisos, revestimentos de pisos e paredes em geral, monta painéis de alvenaria pré-fabricados ou convencionais, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde. Identificação das ferramentas, instrumentos, materiais, equipamentos, ferragem e sua utilização, de acordo com as EB’s e NB’s.

Serão utilizadas apostilas para aulas expositivas e materiais e visitas a canteiros de obras para observação e aulas práticas dos alunos.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: 02 apostilas didáticas (Qualificação Social e Profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01 classificador, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, duas camisas, EPI’s e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino; visitação a canteiro de obras da própria prefeitura;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto e convidados; cada aluno receberá um certificado em formato digital;

Encanador industrial – Construção Civil

Município: Potiraguá

Estudo sobre operacionalização de projetos de instalações de tubulações, definição de traçados dimensionamento de tubulações. Especificação, quantificação e inspeção de materiais. Organização e preparo de locais para instalações, realização de pré-montagem e instalação de tubulações. Realização de testes operacionais de pressão de fluidos e testes de estanqueidade. Demonstração de como proteger instalações e como fazer manutenções em equipamentos e acessórios.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, serão apresentadas vídeo aulas sobre tubulação industrial e também a realização de atividades que possibilitem aos alunos aquisição de conceitos na área. Poderão ser feitas visitas em locais onde os alunos tenham a oportunidade de observar como realizar testes de pressão para localizar vazamentos, como fazer manutenção de instalações emendando tubos, desobstruindo ralos, etc.

As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas didáticas (01 qualificação social e 01profissional), 01 caderno, 01 caneta, 01 lápis, 01 borracha, 01 apontador, 01 classificador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, EPI’s e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula em escolas da rede municipal de ensino; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

Curso: Carpintaria de Obras / 120 horas - Cadeia Produtiva: Construção Civil.

Município: Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Executa trabalhos de carpintaria, reforma e manutenção de obras civis, no que se refere a carpintaria, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde. Identificação das ferramentas, instrumentos, materiais, equipamentos, e sua utilização, de acordo com as EB’s e NB’s.

Serão utilizadas apostilas para aulas expositivas e materiais e visitas a canteiros de obras para observação e aulas práticas dos alunos.

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino; visitação a canteiro de obras da própria prefeitura;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto e convidados; cada aluno receberá um certificado em formato digital;

Produtor Agrícola Polivalente – Agricultura Familiar

Municípios: Xxxxxxx Xxxxx

Conhecer o sistema da agricultura orgânica. Executar o manejo e fertilidade do solo. Selecionar e/ou produzir insumos orgânicos. Executar o plantio, produção de mudas e transplantio. Realizar tratos culturais, colheita e pós-colheita. Operação de máquinas e equipamentos. Observar a legislação para a produção e comercialização dos produtos agrícolas, os produtos agrícolas orgânicos e os procedimentos de segurança no trabalho.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. As aulas de cunho prático serão feitas visitas de campo em comunidades rurais e de produção para observação dos alunos e momentos de manejo solo. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01qualificação social e 01profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 classificador, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante SETRE e convidados;

Produção de Frutas e Hortaliças Processadas – Agricultura Familiar

Municípios: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Maetinga, Mirante e Maiquinique.

Compreende tecnologias relacionadas ao beneficiamento e industrialização de frutas e hortaliças. Atua na elaboração de geleias, doces em massa, pasta, compotas, caldas, néctar, suco, polpas, molhos e apertados com pH acima de 4,5, respeitando as normas de boas práticas de fabricação e legislações específicas, normas de saúde e segurança do trabalho.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. As aulas de cunho prático serão feitas visitas de campo em comunidades rurais e simulação de vivências cotidianas na produção de doces e geleias. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01qualificação social e 01profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01 classificador, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – disponibilizar locais para algumas aulas práticas; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas destinadas a elaboração e fabricação compotas, doces, polpas, etc.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante SETRE e convidados;

Beneficiamento do Leite – Agricultura Familiar

Municípios: Aracatu, Caraíbas, Jacaraci, Ibicuí , Nova Canãa, Maiquinique, Ribeirão do Largo e Presidente Xxxxx Xxxxxxx.

Estudo de como supervisionar e planejar o manejo e a alimentação do rebanho. Levantamento de técnicas de controle da sanidade e organização da reprodução dos animais. Estudo de beneficiamento e comercialização de rebanho e produtos derivados. Detalhamento da administração de uma propriedade rural. Preparo de alimentos derivados do leite por meio de equipamentos, utensílios e processos em conformidade com as normas técnicas, de segurança, higiene e saúde no trabalho. Subprodutos do leite. Domínio das variáveis do processo de pasteurização (pressão, temperatura, teor de gordura e outras), da desnaturação e da esterilização do leite.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os educandos terão a oportunidade de acompanhar e observar atividades no manejo do gado através de visitas em propriedades rurais, além de acompanhar a produção de alimentos derivados do leite. As visitas serão supervisionadas pelos instrutores do curso e realizadas em propriedades rurais.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador,01 classificador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleo Territorial de Educação para salas em escolas estaduais. Sindicatos de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais para indicação de locais para aulas de campo e manejo com animais; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas voltadas a preparação de produtos laticínios.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados.

Beneficiamento da Mandioca – Agricultura Familiar Município: Ribeirão do Largo.

Estudo de como cultivar, supervisionar e beneficiar a mandioca. Estudo de beneficiamento e comercialização da produção de farinha. Preparo de alimentos derivados da mandioca por meio de equipamentos, utensílios e processos em conformidade com as normas técnicas, de segurança, higiene e saúde no trabalho. Subprodutos da mandioca.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os educandos terão a oportunidade de acompanhar e observar atividades no manejo da mandioca através de visitas em propriedades rurais, além de acompanhar a produção de alimentos derivados da mandioca. As visitas serão supervisionadas pelos instrutores do curso e realizadas em propriedades agrícolas.

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados.

Agricultor Orgânico e Prática em Compostagem – Agricultura Familiar

Municípios: Belo Campo.

Introdução à Agroecologia e Noções de Legislação Aplicada à Agricultura Orgânica. Conceitos, histórico, importância econômica da agroecologia. Certificação Orgânica e Fundamentação Legal. Legislação Orgânica. Normatização na produção orgânica. Lei orgânica brasileira. Instruções Normativas. Manejo e Conservação do Solo em Sistemas Orgânicos. Preparo do solo. Correção e recuperação do solo. Compostagem. Adubação orgânica. Produção e Conservação de Sementes, Implantação e Produção de Mudas. Acesso e conservação de sementes crioulas. Técnicas especiais para produção de sementes; recipientes e substratos para a produção de mudas. Estruturas para produção de mudas. Produção Vegetal em Sistemas de Agroecológicos. Implantação, Tratos culturais, olerícolas, flores, plantas medicinais, frutíferas, culturas anuais e perenes. Manejo Alternativo de Pragas, Doenças e Plantas Daninhas. Manejo integrado de plantas daninhas, insetos e doenças; controle biológico e alternativo. Preparo de caldas agroecológicas. Tecnologia de aplicação. Conservação de Alimentos Orgânicos. Alterações dos alimentos. Métodos de conservação de alimentos. Embalagens. Tecnologia de transformação e conservação de produtos de origem vegetal e animal. Higiene e controle de qualidade. Pós-colheita, armazenamento e processamento de frutas, hortaliças, grãos, raízes e tubérculos. Marketing e Comercialização de Produtos Orgânicos. Conceitos básicos de Marketing. Relação entre marketing meio ambiente e produtos orgânicos. Pesquisa de marketing. Estratégias de negociação, vendas e pós-venda.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas de cunho prático serão feitas visitas de campo em comunidades rurais e de produção agrícola para observação dos alunos e momentos de manejo solo. Poderão ser realizadas oficinas ministradas por técnicos da unidade CESOL Sudoeste para orientação sobre empreendedorismo e economia solidária. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, 01 classificador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados.

Operador de Caixa – Comércio e Atendimento

Municípios: Caatiba e Caetanos.

Recebem valores de vendas de produtos e serviços; controlam numerários e valores; atendem o público em agência postal na recepção e entregam objetos postais; recebem contas e tributos e processam remessa e pagamento de numerários por meio postal; vendem bilhetes e ingressos em locais dediversão; processam a arrecadação de prestação de serviço nas estradas de rodagem; vendem bilhetes no transporte urbano e interurbano; fazem reserva e emissão de passagens aéreas e terrestres; prestam informações ao público, tais como itinerários, horários, preços, locais, duração de espetáculos, viagens, promoções e eventos, etc. Preenchem formulários e relatórios administrativos.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, a turma poderá ser dividida em grupos menores para que os alunos sejam encaminhados para estabelecimentos comerciais para observação do cotidiano do profissional da área; além de simular nas aulas e em sala situações da vivência de um operador de caixa. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 lápis, 01 classificador, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino, Núcleo Territorial de Educação – salas em colégio estadual;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante SETRE e convidados;

Camareiro(a) – Turismo

Município: Vitória da Conquista.

Estudo sobre limpeza, arrumação, organização, funções da camareira, aprender sobre os tipos de limpeza leve, pesada e como proceder em cada uma, vistoria e abastecimento e apartamentos, quartos e banheiros de hotéis,técnicas para arrumação do carrinho de camareira, conhecimento sobre governança hoteleira e estabelecimentos similares. Demonstração de atendimento e auxílio aos hóspedes em suas necessidades pessoais e profissionais.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, a turma poderá ser dividida em grupos menores para que os alunos sejam encaminhados para estabelecimentos hoteleiros ou similares para observação do cotidiano do profissional da área; além de simular nas aulas e em sala situações da vivência de um(a) camareiro(a). As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino, Núcleo Territorial de Educação – salas em colégio estadual;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante SETRE e convidados;

Marketing Digital e E- Commerce

Município: Vitória da Conquista

Princípios de marketing de serviços. Compreensão dos Serviços: o papel dos serviços na economia; anatureza dos serviços; a estratégia em serviços. A importância do conteúdo e das ações, possibilidadese estratégias frente à nova mídia; no enfoque da Internet com canal de marketing de relacionamento,marketing direto, de permissão e viral e o uso das ferramentas colaborativas para a construção de conteúdo em redes sociais, comunidades de marca e empresariais e o papel de dispositivos de integração entre pessoas, comunidades e empresas.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os alunos terão a oportunidade de participar de simulações, em espaços com equipamentos de informática, de rotinas do profissional da área tais como: planejamento e criação de estratégias, campanhas e técnicas para captação de clientes através da Internet.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual voltadas às aulas teóricas; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

Programação e Desenvolvimento para Web com segurança da informação – Indústria Criativa

Município: Poções e Vitória da Conquista

Introdução à cultura contemporânea e tecnologias da informação. Programação e desenvolvimento de sites com conteúdo dinâmico e a produção de conteúdos digitais (imagem, som e vídeo). Introdução ao Adobe Creative Suite CS4, Web Standart e modelagem 3D. Orientação e treinamento de registro de conteúdo digital em Copyleft. Produção de site utilizando as ferramentas trabalhadas durante o curso. Legislação competente sobre segurança da informação.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os alunos terão a oportunidade de participar de simulações, em salas de informática, de rotinas do profissional da área tais como: planejamento e formulação de projeto, construção ou manutenção de aplicativos de software e sites.

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino (aulas teóricas); bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

Manutenção e Reparo de Celular

Município: Poções, Vitória da Conquista, Belo Campo, Condeúba, Caetanos, Licínio de Almeida, Itapetinga.

Manutenção e reparo de celulares. Aparelhos Celulares. Conceitos e Funcionamentos. Componentes agregados do aparelho celular. Antena interna. Teclado Touchscreen do celular. Bateria de celular. Microfone interno do celular. Alto-falante auricular do celular. Dispositivo de vibração do celular. Cabos flex de celular. Carcaças de celular. Placa principal (placa-mãe) do celular. Memória flash e chips de memória para celular. Microprocessador do celular. Desmontagem dos aparelhos celulares. Dicas importantes para desmontagem de aparelhos específicos. Testes, reparos e conserto de celulares, reparos e conserto de celulares.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os alunos terão a oportunidade de participar de simulações, em sala, de rotinas do profissional da área observando e realizando reparos em celulares, em um formato rápido e prático.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional), 01 caderno, 01 lápis,01 classificador, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino e Prefeituras para utilização de salas em Escolas da rede municipal de ensino (aulas teóricas);

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

Doces e Compotas – Alimentos Município: Iguai, Caetanos

Produção de caldas e compotas variadas. Orientação de como confeitar doces, preparar recheios, usodo açúcar para coberturas e utilização do chocolate. Confecção de compotas de frutas regionais ecomerciais.Elaboraçãodedocumentostaiscomorequisiçãodemateriais,registrosdesaídademateriaiserelatórios deprodução.Estudodenormaseprocedimentostécnicosedequalidade,segurança,higiene,saúdeepreservaçãoambiental.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os educandos terão a oportunidade de acompanhar a preparação de doces, compotas, práticas de higienização de materiais. Poderão ser realizadas oficinas ministradas por técnicos da unidade CESOL Sudoeste para orientação sobre empreendedorismo e economia solidária.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01qualificação social e 01profissional), 01 caderno, 01 classificador,01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, tocas e luvas descartáveis, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeituras Municipais para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleo Territorial de Educação para liberação de salas em escolas estaduais (aulas teóricas); bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas destinadas à elaboração e fabricação compotas, doces.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados;

Doces e Salgados – Alimentos

Município: Bom Jesus da Serra, Caetanos, Maetinga, Tremedal, Cordeiros, Piripá, Poções e Vitória da conquista.

Orientação de como confeccionar e confeitar doces clássicos e tradicionais, decorar, preparar recheios, salgados finos e similares. Técnicas culinárias para produção e decoração de sequilhos, bolachas e biscoitos. Detalhamento do planejamento e preparo da produção.

Elaboração de documentos tais como requisição de materiais, registros de saída de materiais e relatórios de produção. Estudo de normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os educandos terão a oportunidade de acompanhar a preparação de doces e salgados bem como práticas de higienização de materiais. Poderão ser realizadas oficinas ministradas por técnicos da unidade CESOL Sudoeste para orientação sobre empreendedorismo e economia solidária.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional), 01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha,01 classificador, 01 apontador, tocas e luvas descartáveis, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino e Núcleo Territorial de Educação para liberação de salas em Escolas da rede estadual (aulas teóricas); bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas destinadas a elaboração e fabricação de doces e salgados.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Padeiro e Confeiteiro – Alimentos

Município: Itarantim.

Técnicas de preparação de massas doces e salgadas (pães, bolos, tortas, pizza e similares). Aproveitamento e divisão de massas, modelar peças manual e mecanicamente. Orientação sobre o controle do processo de fermentação e uso do forno. Demonstração de como fazer biscoitos, bolachas e temperagem do chocolate. Produção de caldas (especiais e tradicionais), cremes, doces, recheios e salgados. Forma de decoração, utilização dos bicos de confeitar e apresentação final. Técnicas culinárias para a produção e decoração dos diversos tipos de produtos, embalagem, conservação, ornamentação e arranjos. Elaboração de documentos tais como requisição de materiais, registros de saída de materiais e relatórios de produção. Estudo das normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os educandos terão a oportunidade de acompanhar a preparação de doces, salgados, bolos e tortas bem como práticas de higienização de materiais. Poderão ser realizadas oficinas ministradas por técnicos da unidade CESOL Sudoeste para orientação sobre empreendedorismo e economia solidária.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01 classificador, 01borracha, 01 apontador, tocas e luvas descartáveis, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ouNúcleo Territorial de Educação; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas destinadas a elaboração e produção de massas, salgados, doces, recheios, etc.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE equipe do projeto e convidados;

Cozinheiro Geral – Alimentos

Municípios: Guajeru, Encruzilhada.

Qualificar o educando para preparar refeições em restaurantes, clubes, hospitais, domicílios e outros locais, temperando os alimentos, refogando-os, assando-os, cozendo-os, fritando-os ou tratando-os de outro modo, para atender a exigências de cardápios e pedidos dos clientes. Organizam e supervisionam serviços de cozinha, planejando cardápios e elaborando o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando métodos de cocção e padrões de manipulação e qualidade dos alimentos.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os educandos terão a oportunidade de acompanhar a preparação de alimentos, bem como práticas de higienização de materiais. A turma será dividida em grupos menores para realização de visitas em restaurantes, cozinhas de escolas, cozinhas de empresas para observação da rotina de trabalho dos profissionais. As visitas serão supervisionadas pelos instrutores do curso. Nas aulas práticas, ministradas em espaços locados, os alunos poderão realizar e acompanhar a preparação de alimentos.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 classificador, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, tocas e luvas descartáveis, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleo Territorial de Educação para salas em escolas estaduais (aulas teóricas); bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas de culinária e preparação de alimentos.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados.

Técnica de Congelamento – Trabalho Doméstico

Municípios: Vitória da Conquista.

Conhecimento de técnicas de preparo de alimentos e cozimento de produtos alimentícios utilizando processos diversos. Demonstração de como operar câmara fria para armazenar e conservar produtos, insumos e matérias-primas. Experimentação de como prensar frutas e grãos, extrair óleos e farelos vegetais, refinar óleos e gorduras e preparar rações. Aplicação de técnicas de fabricação de manteiga e margarina. Conhecimento e detalhamento de normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas os educandos terão a oportunidade de acompanhar a preparação de alimentos, técnicas e conceitos de conservação, bem como práticas de higienização de materiais.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (qualificação social e profissional),01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 classificador, 01 apontador, tocas e luvas descartáveis, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleo Territorial de Educação para salas em escolas estaduais; bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas de preparação de alimentos e técnicas de conservação.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto, representante da SETRE e convidados.

Cabeleireiro e Maquiagem– Beleza, Estética e Bem Estar.

Município: Barra do Choça, Xxxxxxx Xxxxx, Mortugaba, Poções, Xxxxxxx Xxxxx e Vitória da Conquista.

Capacitar o educando para a realização de técnicas de cortes, colorimetria, tratamentos capilares, modelagem, entre outros, que inclui alisamento e encacheamento. Conceitos sobre tricologia, biossegurança, visagismo e também a propor mudanças no visual, sempre zelando pelo estilo singular de cada um. Estudo sobre estética e saúde. Demonstração de técnicas de aplicação de produtos químicos para ondular, alisar ou colorir os cabelos. Demonstração de técnicas de corte de cabelo. Organização do atendimento, NR’s aplicadas à atividade desempenhada. Elaboração, composição e aplicação de maquiagens sociais e para caracterizações (maquiagem artística), utilizando técnicas e produtos cosméticos de maquiagem, considerando as tendências da moda e respeitando os limites éticos e os critérios estéticos regionais.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Para aulas práticas, serão realizadas atividades que permitam que os educandos façam análise e estudos de casos através do acompanhamento de situações reais nos espaços locados para aulas de cunho profissional e prático. Serão realizadas oficinas de serviços básicos (análise capilar, corte de cabelo e maquiagem) e destinados às pessoas da comunidade onde os cursos serão realizados.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: 02 apostilas didáticas (qualificação social e profissional), 01 caderno, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 classificador, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino(aulas teóricas); bem como locação de espaços equipados e adequados para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto e convidados;

Manicure e Pedicure – Beleza, Estética e Bem Estar

Município: Mirante

Conhecer a anatomia das unhas e cuidados básicos, aprender sobre higienização e esterilização de materiais, dominar as técnicas de corte, lixamento e polimento das unhas, remoção e tratamento de cutículas, aplicação de esmaltes e técnicas de pinturas. Aprender sobre as técnicas de unhas em gel e fibra de vidro. Adquirir conhecimentos sobre a manicure e pedicure masculina, obter noções básicas de desenhos e adesivos no que chamamos de Nail Art. Aprender sobre atendimento ao cliente e como se tornar um profissional de sucesso no ramo da beleza e como se destacar no mercado.

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, equipe do projeto e convidados;

Corte e Costura

Município: Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Planalto, Poções, Mirante, Caetanos, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itambé.

Elaboração de projetos e modelagem de confecções de roupas sob encomenda. Confecção de peças- piloto. Preparação de peças e costura de roupas em tecidos, couros e peles. Preparação de produtos para armazenagem e expedição, incluindo atividades de passadoria, embalagem e controle de estoques. Estudo de todas as etapas da confecção de roupas sob medida, desde o desenho do modelo até sua expedição.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, os educandos terão a oportunidade de confeccionar peças de roupas, acompanhar modelagem e análise de tecidos. Poderão ser realizadas oficinas ministradas por técnicos da unidade CESOL Sudoeste sobre empreendedorismo e economia solidária.

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleo Territorial de Educação para liberação de salas em escolas estaduais; bem como locação de espaços equipados com utensílios e máquinas de costuras para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Costura Industrial

Município: Vitória da Conquista e Itambé

Organizam o local de trabalho, preparam máquinas e amostras de costura, operam máquinas de costura na montagem em série de peças do vestuário em conformidade a normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, os educandos terão a oportunidade de confeccionar peças de roupas, acompanhar modelagem e análise de tecidos, bem como participar. Poderão ser realizadas oficinas ministradas por técnicos da unidade CESOL Sudoeste sobre empreendedorismo e economia solidária.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: 02 apostilas didáticas (qualificação social e profissional), 01 caderno, 01 lápis,01 classificador, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Prefeitura Municipal para cessão de sala de aula da rede municipal de ensino ou Núcleo Territorial de Educação para liberação de salas em escolas estaduais (aulas teóricas); bem como locação de espaços equipados com utensílios e máquinas de costuras para realização das aulas práticas.

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Operador de Calçados – Comércio e Atendimento

Município: IItororó, Itapetinga, Maiquinique e Macarani

Preparam máquinas e peças para costurar calçados; costuram peças para fabricação de calçados; prepararam máquinas e peças para montagem de calçados e montam calçados. Mantêm máquinas e equipamentos em condições de uso.

Serão utilizadas apostilas para aulas teóricas e expositivas. Nas aulas práticas, a turma poderá ser dividida em grupos menores para que os alunos sejam encaminhados para visitas de observação da rotina de empresas, galpões e fábricas de calçados existentes nos municípios. As visitas serão supervisionadas pelos professores instrutores e/ou técnicos da equipe Casa da Cidadania.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, EPI’s e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Psicultura - Agricultura familiar- alimentos

Município: Anagé

Os educandos irão aprender sobre: manejo sanitário no sistema reprodutivo, adequar a espécie de peixe ao ambiente; Irão aprender como evitar doenças no sistema, realizar boas práticas de manejo, Como melhorar a imunidade dos peixes; saber como realizar banhos profiláticos, desinfecção de equipamentos, manter a biossegurança, conhecer as principais doenças e parasitose em peixes, identificar os principais sinais clínicos de estresse e doenças. Estudar sobre a qualidade da água para as principais espécies cultivadas. Instalações para psicultura; nutrição e manejo alimentar.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Técnicas de vendas (com noções de inglês) Comércio e atendimento

Município: Presidente Xxxxx Xxxxxxx

Neste curso o educando irá aprender sobre: Noções de administração de vendas: planejamento, estratégias, objetivo; análise do mercado e metas; Técnicas de vendas de Produtos e Serviços bancários e financeiros; Produto, Preço, Praça, Promoção; Aprender sobre a vantagem competitiva, Como lidar com a concorrência; Noções de Marketing de Relacionamento; Marketing Direto; A Comunicação com o Mercado; Propaganda e Promoção de Vendas; Aprender sobre venda pessoal; A importância da venda eficaz, técnicas de fechamento de vendas e princípios em vendas. Noções Básicas de inglês para vendas.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Recpcionista (com noções de inglês e spanhol e informática)_ Comércio e atendimento

Município:Vitória da Conquista

Neste curso o aluno Irá aprender, noções básicas de matemática, informática (excel, world, power point),atribuições do recepcionista; ética e postura profissional, redação empresarial; qualidades indispensáveis para um bom atendimento; lidando com emails e mensagens;técnicas de arquivamento de documentos e protocolo,relacionamento intrapessoal e interpessoal, noções de inglês e espanhol.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Carpintaria de Obras - Construção Civil

Município: Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Os educandos terão noções de como confeccionar, montar e desmontar formas e escoramentos para estruturas de concreto armado e estruturas auxiliares. Auxiliar na organização de serviços de implantação e desmobilização de canteiros de obras.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Operador de retroescavadeira_ Construção Civil

Município: Macarani

Identificação das Partes da Máquina. Componentes das Retroescavadeiras. Apresentação dos Componentes da Escavadeira. Principais marcas e modelos de Retroescavadeiras.

Operações com a Retroescavadeira. Enchimento da Concha. Aula de Carga Escavadeira Hidráulica. Descarga da concha. Movimentação do Trator durante a operação. Corte de Talude. Rampa. Escavações de Valas. Retro Abertura de vala. Abertura de Valas com Equipamento Preparado. Estabilidade. Operação em terreno irregular

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Sommelier-Turismo

Município: Vitória da Conquista

Os Educandos terá uma introdução sobre à história do vinho no Brasil e no mundo; Saber os tipos de vinhos (espumantes, tranquilos e fortificados) e entender o conceito de terroir; Fazer análise sensorial: visual, olfativa e gustativa; Conhecer as principais famílias de aromas; Entender os tipos de empreendimentos gastronômicos; Fazer ficha de degustação, entendendo ritual e terminologia técnica; Compreender o conceito de viticultura (manejo, podas, e outros), ampelografia (apresentação das principais uvas), vinificação e enografia, assim como de vinhos orgânicos, naturais e biodinâmicos; Saber os formatos e tipos de taças; Conhecer o serviço de vinho, elaborar cartas e gerir estoques; Interpretar rótulos e contrarrótulos; Fazer harmonização de alimentos com vinhos; Realizar abordagem e oferta de produtos de acordo com os tipos e perfis dos clientes; Planejar a carreira e entender histórico e legislação da profissão sommelier.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Barman-Turismo

Município: Vitória da Conquista

Adotar boas práticas nos serviços de alimentação e fazer a higienização de equipamentos e utensílios; Conhecer os tipos de bebidas; Interpretar fichas técnicas, considerando medidas, ingredientes e métodos de preparo; Compreender o conceito de mixologia, a importância da pesquisa e o processo criativo; Saber a classificação dos coquetéis: principais coquetéis da International Bartender Association (IBA), coquetelaria contemporânea, escolas de coquetelaria; Aplicar técnicas de dosagem e de preparo como flambados, frozen, trifásicos; Interpretar e anotar pedidos ; Identificar as características das bebidas: densidade, teor alcoólico, cor, sabor e aroma; Preparar coquetéis (montados, batidos, mexidos) e usar xaropes e licores ; Consumo responsável de bebidas alcoólicas; Segurança aplicada à operação do bar: tipos de riscos do ambiente, ergonomia, equipamentos de proteção individual (EPIs) e primeiros socorros; Planejar a carreira e identificar seu perfil profissional.

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

Pizzaiolo-Turismo

Município: Vitória da Conquista

Introdução a História da Pizza; Segurança Alimentar; Higiene e Roupas; Boas Práticas na Cozinha; Cuidados ao Manipular os Alimentos; Utensílios e Equipamentos; Temperos e Especiarias; Regras Essenciais para se tornar um bom Pizzaiolo; Receitas de Massas para Pizza; Abertura da Massa; Receitas de Molhos;

· Cada aluno receberá os seguintes itens: apostilas pedagógicas (01 qualificação social e 01 profissional), 01 caderno, 01 classificador, 01 lápis, 01 caneta, 01borracha, 01 apontador, auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, 02 camisas-fardamento, e certificado de conclusão do curso;

· Equipe envolvida: coordenação administrativa e pedagógica + instrutor;

· Espaço: parceria com Núcleo Territorial de Educação para cessão de sala de aula da rede estadual de ensino;

· Certificação: será feita em evento reunindo alunos, representante da SETRE, equipe do projeto e convidados;

A aulas serão ministradas através da modalidade presencial, de segunda a sexta-feira. Será entregue aos alunos o auxílio transporte coletivo por dia de aula (ida e volta); este valor será repassado em espécie e/ou transferência bancária. Cada aluno receberá R$ 5,00 (cinco reais) dia de aula. O Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania destinará o valor total de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) para auxílio transporte dos 1.740 alunos matriculados. A carga horária total do curso 120 horas/aula corresponderá à 30 (trinta) dias de aulas.

G – PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

O acompanhamento acontecerá através de instrumentos de controle e pesquisa com os beneficiários do programa, a fim de avaliar e verificar o andamento das ações, bem como sua qualidade.

Os instrumentos utilizados serão:

Ficha de freqüência;

Ficha de cadastro individual do aluno;

Ficha de avaliação: discente, docente e do processo; Projeto de ensino;

Plano de aula; Cronograma de aula;

Visitas técnicas e relatórios mensais a serem realizados pela coordenação geral e pedagógica do curso. A avaliação de desempenho busca:

- Conhecer melhor o aluno: suas competências, habilidades e bagagem curricular, seu estilo de aprendizagem, seus interesses, suas técnicas de trabalho. A isso poderíamos chamar de avaliação diagnóstica;

- Constatar o que está sendo aprendido / verificar se os objetivos propostos estão sendo alcançados. O professor vai recolhendo informações, de forma contínua, por meio de diversos instrumentos metodológicos, a fim de acompanhar o processo de aprendizagem do aluno;

- Adequar o processo de ensino aos alunos, em geral, principalmente àqueles que apresentam dificuldades, tendo em vista os objetivos propostos. Assim, os docentes poderão planejar as intervenções necessárias em sua prática, obter subsídios para a revisão dos materiais e da metodologia do curso, no intuito de criar formas de apoio aos alunos que apresentem dificuldades;

- Avaliar o processo de ensino-aprendizagem: ao término de uma determinada ação ou projeto deve-se fazer uma análise e reflexão sobre o sucesso alcançado, considerando os objetivos previstos, e revê-los de acordo com os resultados apresentados.

Após a conclusão do curso, obedecendo o mínimo de 75% de frequência e bom aproveitamento, o aluno terá direito à certificação.

Ação

Meta

Especificação

Indicadores

Meios de Verificação

Ação 1. Promover a divulgação, inscrição e matrícula dos beneficiários

1.740 matrículas realizadas.

Divulgação nos territórios de identidade

Materiais de divulgações

Serão consideradas as inscrições de pessoas que atendam ao perfil do projeto; Relatório sintético com pesquisa do perfil socioeconômico dos beneficiários matriculados, contendo a relação de educandos matriculados por turma/curso, acompanhada da cópia dos respectivos documentos, conforme perfil especificado; cadastro reserva para eventuais

substituições.

Fichas de inscrições

Ação 2.Promover qualificação social e profissional nos municípios listados

87 turmas implementadas nos dois territórios

1.740 pessoas capacitadas

Elaboração e confecção dos materiais didáticos (módulos), Kit Educando e Camisas para 1340 educandos.

Notas fiscais, pagamentos realizados.

Relatório contendo informações sobre o andamento das turmas, quantitativo de educandos e carga horária. Deve ser apresentado para efeito de verificação as listas de presença, mapas de frequência, listas de entrega de auxílio transporte, lanche, camisas e material

Aquisição de lanche

Contratação de equipe técnica

Aquisição de material de consumo,expediente, limpeza

didático; A carga horária máxima por dia será de 05 (cinco) horas e a frequência mínima para efeito de certificação será de 75% (setenta e cinco por cento).

Pagamento de transporte para os educandos

Ação 3: Realizar Pesquisa de Satisfação com beneficiários

1. pessoas participando da

pesquisa de satisfação

Realização pesquisa de satisfação

Relatório elaborado e aplicado

Relatório com a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da mostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados de monstra dos por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos; Questionário aplicado a no mínimo 70% do

público beneficiário.

Ação 4.

Certificação.

1.740 pessoas certificadas

certificação de 1.740 educandos referente as 87 turmas

Evento de certificação

Certificação de no mínimo 90% de jovens qualificados (levando em consideração que uma porcentagem pode desistir do curso no seu

andamento).

G.1 Dimensões a serem trabalhadas e conteúdos propostos

Utilizando também da transversalidade para trabalhar as questões sociais de forma contínua e integrada, uma vez que seu estudo remete à necessidade de se recorrer a conjuntos de conhecimentos relativos a diferentes áreas do saber. As dimensões a serem trabalhadas serão:

QUALIFICAÇÃO SOCIAL - direitos humanos, estudos de gênero, raça, ética e cidadania; educação ambiental, higiene pessoal, promoção da qualidade de vida; noções de direito trabalhista e prevenção de acidentes de trabalho; atualidades no mundo do trabalho; conceitos e definições sobre gestão de negócios, empreendedorismo, cooperativismo e associativismo; estímulo e apoio à elevação de escolaridade: português e matemática. Noções básicas de conteúdos de língua portuguesa (Comunicação verbal e escrita; Xxxxxxx e compreensão de textos) e matemática (conteúdos básicos).

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. As dimensões a serem trabalhadas nos conteúdos propostos buscam a transversalidade para trabalhar as questões sociais de forma contínua e integrada com os conhecimentos específicos, uma vez que seu estudo remete à necessidade de se recorrer a conjuntos de conhecimentos relativos a diferentes áreas do saber, conforme detalhamento da programação pedagógica desta proposta de trabalho XXXXX XX – QUADRO II; E ementas dos cursos ANEXO III – QUADRO III.

H. EQUIPE DE TRABALHO

EQUIPE DE TRABALHO

Nº.

Cargo

Qtde de traballhadores (Q)

Forma de Vííncullo

Carga Horáriia

REMUNERAÇÃO

BENEFÍCIOS E INSUMOS DE PESSOAL

Subtotall (A+B+C)

Remuneração Bruta

Totall Remuneração Bruta

(A)

INSS

Patronall

(Outros a especiifiicar)

Totall Encargos

Totall de Encargos (B)

Benefííciio 1 Valle Transporte

Benefííciio 2 Alliimentação

Totall Benefííciios Mensall

Totall de Benefííciios s Anuall (C)

Coordenador Geral

MEI

4.400,00

44.000,00

0,00

44.000,00

Coordenador Pedagógico

MEI

3.950,00

39.500,00

0,00

39.500,00

Coordenador Territorial

MEI

3.500,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Assistente Administrativo

MEI

2.800,00

28.000,00

0,00

28.000,00

Instrutor de Qualificação

Social

MEI

720,00

0,00

720,00

Instrutor de Qualificação

Profissional

MEI

1.440,00

0,00

1.440,00

Instrutor de Qualificação

Social

Prestação de

Serviço

720,00

144,00

0,00

144,00

0,00

864,00

Instrutor de Qualificação

Profissional

Prestação de

Serviço

1.440,00

288,00

0,00

288,00

0,00

1.728,00

Instrutor de Qualificação

Social

MEI

648,00

0,00

648,00

Instrutor de Qualificação

Profissional

MEI

1.512,00

0,00

1.512,00

11	Instrutor de Qualificação Social	8	Prestação de Serviço	36	648,00	648,00	129,60	0,00	129,60	129,60	0,00	0,00	0,00	0,00	777,60
12	Instrutor de Qualificação Profissional	8	Prestação de Serviço	84	1.512,00	1.512,00	302,40	0,00	302,40	302,40	0,00	0,00	0,00	0,00	1.814,40
13	Articulador	48	MEI	40	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00

TOTAL 226 24.290,00						156.140,00	864,00	0,00	864,00	864,00	0,00	0,00	0,00	0,00	157.004,00

Formato de contratação: Os coordenadores (Geral, Territorial e pedagógico), assistente administrativo e articuladores, selecionados pela Casa da Cidadania, prestarão serviços como Microempreendedores Individuais (MEI) conforme consta na tabela de equipe técnica. Os instrutores, também conforme planilha de equipe técnica além dor formato de contratação MEI serão contratados como Prestação de serviços (pessoa física).

Os professores deverão, prioritariamente, residir nos municípios onde as aulas acontecerão, ter notória formação na área do curso em que ministrará atividades de qualificação profissional, preferencialmente possuir experiência como professor/instrutor de projetos de qualificação socioprofissional. A seleção dos respectivos instrutores encontra se em planejamento e terá início a partir da celebração oficial da parceria Instituto Casa da Cidadania e SETRE.

I – PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS

PREVISAO DE RECEITAS E DESPESAS

1. Receiitas Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9

Mês 10

Mês 11

Mês 12

Mês 13

Mês 14

Mês 15

Mês 16 Mês 17 Mês 18 Mês 19

1.1 Recursos Recebidos	1.148.112,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	492.048,00	489.600,00	0,00	0,0
1.2 Rendimentos Financeiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
Totall Gerall de Receiitas 1.148.112,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	492.048,00	489.600,00	0,00	0,0

										Xxx	Xxx	Xxx	Xxx	Xxx	Xxx
2.	Despesas	Mês 1	Mês 2	Mês 3	Mês 4	Mês 5	Mês 6	Mês 7	Mês 8	Mês 9	Mês 16						Mês 17	Mês 18	Mês 19
										10	11	12	13	14	15
2.1 Despesas com Recursos Humanos
2.1.1 Remuneração da equiipe
2.1.1.1 Salários	0,00	14.900,00	4.800,00	19.700,00	19.700,00	19.700,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.700,00	16.000,00	16.000,00	16.000,0
2.1.1.2 Benefícios (Diária)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
Subtotall (Remuneração da equiipe)	0,00	14.900,00	4.800,00	19.700,00	19.700,00	19.700,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.700,00	16.000,00	16.000,00	16.000,0
2.1.2 Encargos Sociiaiis
2.1.2.1 INSS Patronal 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.440,00	1.440,00	1.440,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.320,00	1.728,00	1.728,00	0,0
2.1.2.2 FGTS 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.1.2.3 FGTS Multa Rescisória 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
Recisão de Trabalho (Saldo de Salário, Aviso 2.1.2.4 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.1.2.5 PIS sobre a Folha de Pagamento 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.1.2.6 1/3 sobre Férias 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.1.2.7 13 Salário 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.1.2.8 IRRF 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.1.2.9 ISSQN 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.1.2.10 Outros encargos/tributos 0,00		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
Subtotall (Encargos Sociiaiis)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.440,00	1.440,00	1.440,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.320,00	1.728,00	1.728,00	0,0

Prévio, outros)

Subtotall (Recursos Humanos) 0,00 14.900,00 4.800,00 19.700,00 19.700,00 19.700,00 1.440,00 1.440,00 1.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.020,00 17.728,00 17.728,00 16.000,0

2.2 Custos Diiretos

2.2.1 Contratação de Professores 0,00		0,00	0,00	0,00	18.090,00	18.090,00	18.090,00	18.090,00	18.090,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	54.270,00	21.600,00	21.600,00	0,0
2.2.2 Material Didático 0,00		0,00	0,00	0,00	25.000,00	25.000,00	25.000,00	30.002,40	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	31.344,00	0,00	0,0
Transporte de Alunos (1740 X 30dias X 2.2.3 0,00		0,00	0,00	105.000,00	0,00	0,00	0,00	96.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	30.000,00	0,0
Lanche p/ Alunos (1340 X 30dias X 2.2.4 0,00		0,00	0,00	100.000,00	0,00	47.087,38	0,00	0,00	36.411,31	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	218.501,31	63.600,00	63.600,00	0,0
Fardamento
2.2.5 ("Alunos""Instrutores""Articuladores""Equipe	0,00	0,00	75.802,91	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	26.505,00	0,00	0,0
Tecnica")¹
2.2.6 Articuladores (Coordenadores Locais)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	5.000,00	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	17.000,00	5.500,00	5.500,00	0,0
2.2.7 Aluguel de Salas Equipadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	141.492,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	89.340,00	16.800,00	16.800,00	0,0

R$5,00)

R$10,00/ 400 X 30dias X 10,60)

Subtotall (Custos Diiretos) 0,00 0,00 75.802,91 205.000,00 43.090,00 95.177,38 189.582,00 149.092,40 59.501,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379.111,31 195.349,00 137.500,00 0,0

2.3

Aquiisiição de Equiipamentos e Materiiaiis Permanentes

2.3.1 (Especificar) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.3.2 (Especificar) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
2.3.3 (Especificar) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0
Subtotall (Aquiisiição de Equiipamentos e 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,0

Materiiaiis Permanentes)

2.4 Custos Indiiretos

3.000,00	3.000,00	3.000,00	3.000,00	3.000,00	3.000,00	3.000,00	9.000,00	5.000,00	5.000,00	5.000,0
24.950,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	16.650,00	0,00	0,0
10.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.000,00	4.000,00	0,0
0,00	7.770,00	7.770,00	7.770,00	7.770,00	7.770,00	7.770,00	31.080,00	9.064,60	9.064,60	4.532,3
0,00	4.000,00	4.000,00	4.000,00	4.000,00	4.000,00	4.000,00	16.000,00	8.000,00	8.000,00	0,0
0,00	0,00	4.000,00	4.000,00	4.000,00	3.500,00	4.000,00	10.500,00	4.478,00	4.478,00	0,0
0,00	0,00	6.400,00	6.400,00	0,00	3.838,00	3.838,00	11.514,00	4.663,75	4.663,75	0,0
0,00	0,00	9.575,00	9.575,00	0,00	9.850,00	0,00	0,00	4.350,00	4.350,00	0,0
0,00	1.200,00	1.200,00	1.200,00	1.200,00	1.200,00	1.200,00	4.800,00	0,00	0,00	0,0
0,00	1.000,00	1.000,00	1.000,00	1.000,00	1.000,00	1.000,00	6.022,69	0,00	0,00	0,0

2.4.1 Serviços contábeis

2.4.2 Divulgação

2.4.3 Serviços graficos

2.4.4 Combustível

2.4.5 Aluguel de Veículos

2.4.6 Material de Expediente

2.4.7 Material de Limpeza

2.4.8

Locação de Máquinas e Equipamentos de Informática

2.4.9 Manutenção e Suporte em Software

2.4.10 Motorista

Subtotall (Custos Indiiretos) 0,00 0,00 37.950,00 16.970,00 36.945,00 75.945,00 20.970,00 34.158,00 24.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.916,69 56.206,35 39.556,35 9.532,3

Totall Gerall de Despesas 0,00 14.900,00 118.552,91 241.670,00 99.735,00 190.822,38 211.992,00 184.690,40 85.749,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492.048,00 269.283,35 194.784,35 25.532,3

Notas: ¹ : Discriminação camisetas -> Alunos "3.48080 unidades", Professores "185 unidades" Equipe Tecnica "4 Unidades".

J. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

ANO: 2022	ANO: 2023	ANO: 2023
1º MÊS 1ª PARCELA	16º MÊS 2ª PARCELA	17º MÊS 3ª PARCELA
R$ 1.148.112,00 (um milhão cento e	R$ 492.048,00 (quatrocentos e	R$ 489.600,00 (quatrocentos e
quarenta e oito mil e cento e doze	noventa e dois mil e quarenta e oito	oitenta e nove mil e seiscentos
reais)	reais).	reais).

O valor do segundo desembolso será condicionado a apresentação e aprovação da prestação de contas da 1ª etapa pela SETRE. Da mesma forma, o valor do terceiro desembolso será condicionado a apresentação e aprovação da prestação de contas da 2ª etapa pela SETRE.

L. BENS A SEREM ADQUIRIDOS

Não há bens a serem adquiridos.

M – Descrição dos materiais que serão utilizados nas aulas de cunho prático:

Descrição de Materiais Diversos

O item orçamentário 2.2.7 Materiais Diversos diz respeito a equipamentos, materiais e insumos necessários à realização das aulas práticas dos cursos, nas quais os alunos poderão estabelecer relações entre os conhecimentos adquiridos e as aulas práticas.

Segue descrição dos materiais necessários:

Curso: Operador de Retroescavadeira - Cadeia Produtiva: Construção Civil.

Município: Macarani – Território Sudoeste Baiano

Locação de maquinário (retroescavadeira), EPI’s, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada pelo instrutor.

Curso: Pedreiro Polivalente / 120 horas - Cadeia Produtiva: Construção Civil.

Município: Licínio de Almeida – Território Sudoeste Baiano

Kit pedreiro (desempenadeira dentada, desempenadeira lisa, talhadeira, linha de pedreiro, óculos de proteção incolor, colher pedreiro, luva, nível alumínio, trena, bloco de espuma, prumo, lápis), cimento, areia, brita, blocos de alvenaria, capacete de segurança, argamassa, massa corrida, rejunte, balde de plástico, caixa de massa entre outros seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

EPIs para aulas de cunho prático.

Curso: Pedreiro Polivalente / 120 horas - Cadeia Produtiva: Construção Civil.

Município: Licínio de Almeida – Território Sudoeste Baiano

EPIs para aulas de cunho prático.

Encanador Industrial - Construção Civil

Município: Potiraguá – Médio Sudoeste a Bahia

Marreta, cortador de tubo, trena e nível de mão, serrote, alicate bomba d’água, régua de alumínio, tarraxa, fita isolante, ponteira.

Entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada pelo instrutor. EPIs para aulas de cunho prático.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Eletricista de Instalações Prediais - Construção Civil

Municípios: Bom Jesus da Serra, Santa Cruz da Vitoria, Encruzilhada, Mirante e Presidente Xxxxx Xxxxxxx.

Kit ferramentas eletricista (trena emborrachada, amperímetro digital, multímetro digital, teste de voltagem digital, estilete, chave fenda e phillips magnética, alicate universal isolado,

alicate descascador de fios, alicate de bico cabo em PVC, alicate corte cabo PVC), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada pelo instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Eletricista de Rede de Distribuição – Construção Civil

Municípios: Licínio de Almeida - Sudoeste Baiano

Kit ferramentas eletricista (trena emborrachada, amperímetro digital, multímetro digital, teste de voltagem digital, estilete, chave fenda e phillips magnética, alicate universal isolado,

alicate descascador de fios, alicate de bico cabo em PVC, alicate corte cabo PVC), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada pelo instrutor.

Carpintaria de obras– Construção Civil

Municípios: Licínio de Almeida - Sudoeste Baiano

Furadeira,brocas para madeira e croncreto, nível,alicate, serrote, trena, estilete, chave fenda,lápis de carpinteiro entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser

solicitada pelo instrutor.

Produção de Frutas e Hortaliças Processadas – Agricultura Familiar

Municípios: Mirante, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Maetinga.

Kit de facas (tamanhos variados), tesouras, kit de vasilhas plásticas, kit de panelas, escorredores, tábuas de corte, balanças digitais, embalagens plásticas e de vidros em tamanhos variados, filmes plásticos, liquidificadores, multiprocessador, peneiras, luvas e máscaras descartáveis, termômetro culinário, fatiadores, entre outros materiais seguindo a especificação

técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Produtor Agrícola Polivalente – Agricultura Familiar

Municípios: Xxxxxxx Xxxxx.

Enxadas, pás, carrinho de mão, garfos, gancho, luvas plásticas, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Agricultor Orgânico e Prática em Compostagem – Agricultura Familiar

Municípios: Belo Campo.

Materiais de origem animal ou vegetal para produção do composto, enxadas, pás, carrinho de mão, mangueira para distribuição de água, regador, garfos, gancho, luvas plásticas,

termômetro de haste longa ou barra de ferro, estaca, trena, caixas e sacos plásticos, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Beneficiamento do Leite – Agricultura Familiar

Municípios: Aracatu, Ibicuí, Nova Canaã, Maiquinique, Ribeirão do Largo e Presidente Xxxxx Xxxxxxx.

Kit de facas (tamanhos variados), tesouras, kit de vasilhas plásticas, kit de panelas, escorredores, tábuas de corte, balanças digitais, embalagens plásticas, formas para fabricação de

queijo, filmes plásticos, liquidificadores, multiprocessador, peneiras, termômetro culinário, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Beneficiamento da mandioca – Agricultura Familiar

Municípios: Ribeirão do Largo

Kit de facas (tamanhos variados), kit de vasilhas plásticas, kit de panelas, escorredores, tábuas de corte, embalagens plásticas, , filmes plásticos, liquidificadores, multiprocessador, peneiras, tacho para queima da fécula da mandioca para fabricação de farinha e seus derivados (locação), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser

solicitada do instrutor.

Locação de sala/espaço equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Pscicultura – Agricultura Familiar

Municípios: Anagé

Projetor multimídia (locação),jardineiras com botas acopladas, aventais, sacos plásticos, caixas plásticas, rede de repesca, medidor de PH, Balança digital entre outros materiais

seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Operador de Caixa – Comércio e Atendimento

Municípios: Itamarati Caatiba, Caetanos.

Projetor multimídia (locação), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Técnicas de vendas ( com Noções em Inglês) – Comércio e Atendimento

Municípios: Presidente Xxxxx Xxxxxxx

Projetor multimídia (locação),e local com computadores(locação) entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Recpcionista (com noções de inglês/Espanhol e informática_ – Comércio e Atendimento

Municípios: Presidente Xxxxx Xxxxxxx

Projetor multimídia (locação), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Operador de Calçados – Comércio e Atendimento

Municípios: Itapetinga, Maiquinique, Maetinga, Itororó

Projetor multimídia (locação), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor. Kit fabricação: 1 par de solado para tênis em PVC Gel branco

1 par de palmilha c/ espuma enfachetada com forro sintético marfim

1 Cabedal pronto para montagem já pespontado, contendo cabedal em tecido, forro cacharel, couraça, contra forte em EVA e elástico, cola de sapateiro, espátulas. Luvas e máscaras descartáveis

Camareira – Turismo

Municípios: Vitória da Conquista

produto multi-uso, para limpeza de pó de superfícies variadas e de vidros; lustra-móveis; produto para tirar mancha de ferrugem e marca d´água do vaso sanitário; produto para higienização do banheiro; odorizador; álcool; limpador de metais; esponja para limpeza pesada; esponja para vaso sanitário;

esponja para a pia; esponja para copos; escova para limpar peças do banheiro e ralos; escova para vaso sanitário; escova de dentes, para limpar frestas e ranhuras em aparelhos; luvas grossas;

aspirador de pó e acessórios; vassouras; rodo; baldes; panos de limpeza; pás de lixo; sacos de lixo. entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do

instrutor.

Pizzaoilo – Turismo

Municípios: Vitória da Conquista

Locação de cozinha industrial com todos os equipamentos, farinha de trigo, queijos, presuntos, calabresa, molhos, tomates, azeitonas, especiarias para pizzas, cremes, leite, óleo,

manteiga, toucas, luvas, mascaras, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Sommelier – Turismo

Municípios: Vitória da Conquista

Variados tipos de vinhos e espumantes para as degustações; diferentes taças para cada tipo de vinho e espumante; entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a

ser solicitada do instrutor.

Marketing Digital e E- Commerce

Município: Vitória da Conquista.

Computadores e projetor multimídia (locação), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Programação e Desenvolvimento para web, com segurança da informação.

Município: Poções, Vitória da Conquista.

Computadores e projetor multimídia (locação), entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Doces e Compotas – Alimentos

Município: Iguai, Caetanos.

Kit de facas (tamanhos variados), tesouras, kit de vasilhas plásticas, kit de panelas, escorredores, tábuas de corte, balanças digitais, embalagens plásticas e de vidros em tamanhos variados, filmes plásticos, liquidificadores, multiprocessador, peneiras, termômetro culinário, Luvas e máscaras descartáveis; entre outros materiais seguindo a especificação técnica e

teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Doces e Salgados – Alimentos

Município: Bom Jesus da Serra, Caetanos, Maetinga, Tremedal, Cordeiros, Piripá e Vitória da Conquista.

Batedeira, liquidificador, formas de alumínio, balança digital, colheres e xícaras medidoras, kit de bico de confeiteiro, espátulas e raspadores, bailarinas, termômetro, grades de resfriamento, bowls, fouet, colheres de silicone, folhas de acetato, alisador de pasta, facas, panelas, utensílios de cozinha, máscaras e luvas descartáveis; entre outros materiais

seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Padeiro e Confeiteiro – Alimentos

Município: Itarantim.

seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Cozinheiro Geral – Alimentos

Município: Encruzilhada e Guajeru

Kit de facas (tamanhos variados), tesouras, kit de vasilhas plásticas, kit de panelas, escorredores, tábuas de corte, balanças digitais, embalagens plásticas e de vidros em tamanhos variados, filmes plásticos, liquidificadores, multiprocessador, peneiras, termômetro culinário, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do

instrutor, tocas e luvas descartáveis.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Técnica de Congelamento – Doméstico

Município: Vitória da Conquista.

Kit de facas (tamanhos variados), tesouras, kit de vasilhas plásticas, kit de panelas, escorredores, tábuas de corte, balanças digitais, embalagens plásticas e de vidros em tamanhos variados, filmes plásticos, liquidificadores, multiprocessador, peneiras, termômetro culinário, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do

instrutor, tocas e luvas descartáveis.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Mecânico(a) de Manutenção de Motocicleta – Transportes

Municípios: Anagé, Lícínio de Almeida, Tremedal, Ribeirão do Largo, Encruzilhada e Vitória da Conquista.

Projetor multimídia (locação) e parceria com mecânica local para prática dos alunos, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Mecânico(a) de Manutenção de Automoveis – Transportes Municípios: Bom Jesus da Serra

Projetor multimídia (locação) e parceria com mecânica local para prática dos alunos, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Manutenção e Reparo de Celular – Tecnologia da Informação.

Municípios: Poções, Itapetinga, Belo Campo, Caetanos, Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Vitória da Conquista.

Projetor multimídia (locação) e parceria com oficina de assistência técnica e conserto de celular local para prática dos alunos, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e

teórica a ser solicitada do instrutor.

Cabeleireiro e Maquiagem – Beleza, Estética e Bem Estar

Municípios: Barra do Choça, Xxxxxxx Xxxxx, Mortugaba, Poções e Vitória da Conquista.

Toalhas, prendedores, pentes de dentes finos e largos, pente de cabo de metal, pente régua, kit com tesouras para cortar, desfiar e navalhar, desbastador, máquina para corte e acabamento, babyliss, kit de escovas de cerdas mistas e de metal, protetor de orelha, grampos de cabelo, capas de corte, aventais, cumbucas de coloração, pincéis, plaquete, touca para reflexo, luvas, protetor de pele, bobs e bigudins, espátula para coleta e mistura de bases, batons e outros, curvex, tesourinha de ponta reta, pinça, escova para sobrancelhas, cola para cílios postiços, máscaras descartáveis, cotonetes, lenços de papel, discos de algodão, solução para a limpeza de pincéis, kit de pincéis, aplicadores de sombras em esponja, esponjinhas de espuma ou silicone para aplicar base, primer, demaquilante, emulsão para limpeza facial, tônico hidratante para todos os tipos de pele, tônico adstringente para todos os tipos de pele, hidratante labial, bases, corretivos, pó facial em diversas cores, blushes, pó bronzeador, iluminadores, lápis, delineadores, rímeis, cílios postiços, paletas de sombras, lápis para sobrancelha em diversas cores, kit de sombras para sobrancelhas, lápis de boca, batons, gloss incolor, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser

solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Manicure e pedicure– Beleza, Estética e Bem Estar

Municípios: Mirante

acetona/removedor de esmaltes, algodão, alicate de unha, borrifador, cremes, kit de esmaltes, espátula de unha, lixa de unha, luvas, máscaras, palitos, toalhas, vidros de esmalte

(cores variadas), vidro de base, vidro de óleo secante, pedra hume (pó), caixa de envelopes para autoclave.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Corte e Costura – Têxtil

Municípios: Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Planalto, Poções, Caetanos, Vitória da Conquista, Ibicuí, Itambé.

Máquinas de Costura (locação), fita métrica, desmanchador, tesouras (de tecido, de picote, de arremate), agulhas variadas, tecidos variados, alfinetes, papel para molde, giz de tecido,

entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

Costura Industrial

Município: Vitória da Conquista e Itambé.

Máquinas de Costura (locação), fita métrica, desmanchador, tesouras (de tecido, de picote, de arremate), agulhas variadas, tecidos variados, alfinetes, papel para molde, linhas

variadas, botões, giz de tecido, entre outros materiais seguindo a especificação técnica e teórica a ser solicitada do instrutor.

Locação de sala equipada para realização das aulas de cunho prático e profissional e/ou aquisição de materiais.

N.	DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS
1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação e divulgação do projeto constarão, obrigatoriamente, a marca do Governo do Estado da Bahia/Secre Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Renda e Esporte a prestação de contas final dos recursos recebi e despendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual da Bahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas.
O.	Local/Data	P.	Nome Completo do(a) Proponente	Q.	Assinatura do Proponente
Salvador, / /2023		XXXXXX XXXXXX XXXX
R.	APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE (USO EXCLUSIVO DA SETRE)
Comissão de Seleção de Projetos: ( ) Aprovado
Data: / Assinatura: Nome Matrícula				Data: / / Assinatura Nome Matrícula	Data: / / Assinatura: Nome Matrícula
Salvador, / /2023. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

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Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx , Testemunha, em 11/10/2023, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .

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Referência: Processo nº 021.2122.2023.0003735-08 SEI nº 00074265526

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO CVIII - No 23.767

LICITAÇÕES 

OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.945.628/0001-95. Objeto do Aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 13/10/2023 e término em 11/12/2023. Salvador, 11 de outubro de 2023. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Secretário da Segurança Pública.

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

RESUMO DE CONTRATO Nº DAL 462/2023 - PMBA/DAL

Processo: Pregão Eletrônico nº 028/2023 partes: Contratante: o estado da BAHIA/PMBA: Empresa: GENERAL MOTORS DO BRASIL Ltda, CNPJ 59.275.792-0001-50. Objeto: aquisição de veículo de serviço administrativo. Valor global do contrato para r$ 298.294,17 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Projeto/atividade: 7873 - Elemento Despesa: 44.90.52.000- Fonte: 1.500.0.100 - Vigência: o prazo de vigência do contrato, a contar da data da subscrição da autorização de fornecimento de material, será até 31 de dezembro de 2023 - regime de execução: aquisição com fornecimento parcelado - Forma de Pagamento: até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura - Data da Assinatura: 10/10/2023.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº DCS 362/2022-001 - PMBA/DCS

Processo n.º 030.15772.2023.0140508-79. Contratante: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia / Departamento de Comunicação Social. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de conservação e limpeza do Quartel do Comando Geral, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2023 e término em 13/10/2024. Valor Global: R$ 236.366,40 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 3.20.801.0037.06.181.314.6922.9900.3.3.90.37.000.150001000

00000000000. 1. Data de Assinatura: 10/10/2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº PMBA/IEP 506/2023 - PMBA/IEP

Processo 030.2563.2023.0142472-36. Contrato nº IEP 506/2021. Contratante: Estado da Bahia/ PMBA. Contratada: Empresa Escrita Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 16.306.870/0001-23,- Objeto: serviço de impressão corporativa para atender as demandas do Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP. Início da vigência em 10/10/2023 e término em 09/10/2024 - Valor global do contrato R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais. Data da Assinatura: 10/10/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº (S) 512 e 513/2023 PP Nº 032/2023 - SSP/PMBA/15ºBPM

Processo SEI 030.2694.2023.0136031-46. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia - 15º BPM. OBJETO: Aquisição de água mineral para o 15º BPM. Contrato nº 512/2023 - Empresa: LICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.715.301/0001-00. Item: 01 - Valor total: R$ 3.760,00 (três

mil e setecentos e sessenta reais). Contrato nº 513/2023 - Empresa: MMX EMPREENDIMENTOS ESERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.394/0001-25. Item: 02- Valor total: R$ 5.196,00 (cinco mil e

cento e noventa e seis reais). Valor Global: R$ 8.956 (oito mil novecentos e cinquenta e seis reais) VIGÊNCIA: de 10/10/2023 a 30/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.801.0016.06.181.31 4.6922.9900.3.3.90.30.000.15000100000000000000.Salvador, 10/10/2023. Xxxxx Xxxx Xxxx de

Xxxxxxx Xxxxxxxx - Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

RESUMO DE CONTRATO - PMBA/27ª CIPM

Contrato nº: 504/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Contratante: PMBA - 27ª CIPM

- Contratada: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ n.º

12.399.064/0001-96, Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios - Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato - Valor: R$ 12.621,38 (doze mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 00.000.000.0000

.9900.3.3.90.39.000.1.500.0.100.000000.1 - Data assinatura: 11/10/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº DAL 491/2023 - PMBA/DAL

Processo: Pregão Eletrônico nº 028/2023 Partes: Contratante: O Estado da Bahia/PMBA: Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0007-61. Objeto:

a Aquisição de 05 (cinco) Veículos Tipo Sedan. Valor global do contrato para R$ 513.754,25 (quinhentos e treze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Projeto/ Atividade: 7873 - Elemento Despesa: 44.90.52.000- Fonte: 17590116000000000000.1 - Vigência: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material, será até 31 de dezembro de 2023 - Regime de Execução: Aquisição com fornecimento parcelado - Forma de pagamento: até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura - Data da Assinatura: 11/10/2023.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 378/2022-002 - 3ºBEIC/JUAZEIRO

Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2022-002, referente ao Processo de Inexigibilidade nº001/2022. Contratante: PMBA. Contratada: Empresa SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL, CNPJ nº 14.659.593/0001-07. Objeto: Acréscimo do valor de R$ 21.063,06 (vinte e um mil sessenta e três reais e seis centavos) que corresponde a majoração de 25% do valor inicial do contrato que regulamenta o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação. O valor global do contato 378/2022 passa a ser de R$ 105.315,30 (Cento e cinco mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos). Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Data da assinatura: 11/10/2023.

RESUMO DE TERMO ADITIVO/13º BEIC / XXXXXXXX XX XXXXXXX

TERMO ADITIVO n.º 230/2021-004 - Contratante: PMBA/13º BEIC/Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: Empresa SEC Serviços de Mão de Obra Temporária Eireli, CNPJ nº 33.282.182/0001-90, Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação n.º 230/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2023, Data da assinatura: 10/10/2023.

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023 - CBMBA/4º BBM/ITABUNA.

Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ: 22.306.987/0001-00, 4º BBM/ Itabuna. Contratada: ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23,

pregão eletrônico/SAEB n° 05/2023, registro de preço 4° BBM/01-2023. Processo SEI n° 089.7471.2023.0021180-83. Contrato n° 012/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de impressão corporativa. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 10/10/2023. Valor do contrato: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 20803.0003. 06.182.314.4354.9900.3.3.90.40000.15000100000000000000.1.

SECRETARIA DO TRABALHO,

EMPREGO, RENDA E ESPORTE

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 040/2022

Processo SEI n. 021.2122.2023.0005287-14. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SORRISOS DA INFÂNCIA. Do OBJETO: alterar o Termo de Fomento nº. 040/2022 para: 1- Alterar o Plano de Trabalho; 2- Prorrogação de prazo. Do PLANO DE TRABALHO: ficam alterados os itens C, E e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. Do PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº. 040/2022, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos retroativos a partir de 20 de setembro de 2023. Do VALOR: não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Fomento nº 040/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Representante legal da OSC.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2022

Processo SEI n. 021.2122.2023.0003735-08. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA. Do OBJETO: alterar o Termo de Colaboração nº. 013/2022 para: 1- acréscimo de valor; 2- Alteração no Plano de Trabalho. DO VALOR: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), referente ao acréscimo no valor do Termo de Colaboração nº 013/2022, de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único. Do REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens B, C, D, E, E2, F, H, I e J, constantes do Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	FONTE	PAOE	NATUREZA DA DESPESA	U N I D A D E GESTORA
3.21.602- FET/BA	0.362	1793	33.50.41.000	0001 - FET

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - Representante legal da OSC.

Superintendência dos Desportos

do Estado da Bahia – SUDESB

Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022

Processo: 069.1479.2023.0004851-14. Contratante: SUDESB. Contratada: XXXXXXXX XXXXX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Do Aditamento: Fica prorrogado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo do Contrato nº 73/2022. Data: 11/10/2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxx, Diretor-Geral da SUDESB e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Representante Legal da Contratada.

Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2022

Processo: 069.1479.2023.0004867-81. Contratante: SUDESB. Contratada: XXXXXXXX XXXXX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Do Aditamento: Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias o prazo do Contrato nº 69/2022 Data: 11/10/2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxx, Diretor-Geral da SUDESB e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Representante Legal da Contratada.

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2022

Processo: 069.1479.2023.0004974-73. Contratante: SUDESB. Contratada: CONFIDENCE CONSTRUTORA LTDA. Aditamento: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo do Contrato n.º 122/2022. Data: 11/10/2023. Assinaturas: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxx, Diretor Geral da SUDESB e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Representante Legal da Contratada.

Publicação PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL (00076846524C) ÓPIAS-ECIo0n2s1u.2lt1e2i2n.f2o0rm23a.ç0ã0o03o7f3ic5i-a0l 8em/ xxx.x0x0.xxxx.xxxx.xx.xxx.xx

 LICITAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

XXXXXXXX, XXXXXX, 14 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO CVIII - No 23.768

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX

Processo SEI nº: 019.9723.2023.0174629-73. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa PDA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 20.428.591/0001-00 o valor total de R$ 589,41 (Quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, referente ao mês Julho/2023. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 13 de outubro de 2023.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX

Processo SEI nº: 019.9723.2023.0173268-75. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº. 96.764.550/0001-56, o valor total de R$

7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, referente ao mês de Junho/23 - Placa bloqueada. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 13 de outubro de 2023.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX

Processo SEI nº: 019.9723.2023.0173049-87. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 04.535.194/0001-80, o valor de R$ 4.786,00 (Quatro mil e

setecentos e oitenta e seis reais), referente ao fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, referente ao mês de Junho 2023 - placas bloqueadas. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 13 de outubro de 2023.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Resumo Termo de Retificação do contrato nº. 77/2023 Processo nº. 012.6335.2023.0026660-71; Contratante: Polícia Civil; Contratada: Empresa CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade retificar a Cláusula Quinta Preço do Contrato Administrativo nº 77/2023, que passarão a viger da seguinte forma: Os aparelhos estão distribuídos nos seguintes endereços: Coordenadoria de Polícia Feira de Santana DECARGA, DHPP, DRFR, DAÍ e 2ªDT - Complexo Del. do Sobradinho, R Xxxxxxxx Xxxxx s/nº, Xxxxxxxxxx, Feira de Xxxxxxx. 1ªDT - DENARC - DTE, DRACO e DRFR - Complexo Policial Investigador Bandeira, s/nº, Jomafa, Feira de Xxxxxxx. DEAM - Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx. 3ª DT - Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx; Data da assinatura: 13/10/2023

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

CORRIGENDA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PMBA/ BPGd

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DAL 002/2023 - PMBA/BPGd, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PMBA/BPGd. Salvador,

13/10/2023 - Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Cb PM - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DO TRABALHO,

EMPREGO, RENDA E ESPORTE

RETIFICAÇÃO

No Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n. 013/2022, publicado no D.O.E de 12.10.2023

Onde se lê: RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 013/2022

Leia-se: RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 013/2022

RETIFICAÇÃO

No resumo do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 040/2022, publicado no D.O.E de 12.10.2023

Onde se lê: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENO N. 040/2022

Leia-se: RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 040/2022

SECRETARIA DE TURISMO

Superintendência de Fomento ao Turismo - SUFOTUR

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 113/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009375-17; INTERESSADO: USINA MIXX LTDA; OBJETO:

Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 10 de junho de 2023, no município de Ibirapuã - BA; VALOR: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 114/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009374-28; INTERESSADO: USINA MIXX LTDA; OBJETO:

Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 17 de junho de 2023, no município de Arataca - BA; VALOR: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 116/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009404-88; INTERESSADO: ALB PROMOÇÕES E EVENTOS

LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 03 de março de 2019, no município de Salvador- BA; VALOR: R$ 18.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00

e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 119/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009382-38; INTERESSADO: USINA MIXX LTDA; OBJETO:

Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 18 de junho de 2023, no município de Medeiros Neto - BA; VALOR: R$ 60.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 120/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009379-32; INTERESSADO: USINA MIXX LTDA; OBJETO:

Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 16 de junho de 2023, no município de Prado - BA; VALOR: R$ 60.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 121/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009389-12; INTERESSADO: USINA MIXX LTDA; OBJETO:

Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 17 de junho de 2023, no município de Medeiros Neto - BA; VALOR: R$ 60.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 122/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009390-48; INTERESSADO: USINA MIXX LTDA; OBJETO:

Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 10 de junho de 2023, no município de Ibirapuã - BA; VALOR: R$ 60.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 125/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009385-81; INTERESSADO: USINA MIXX LTDA; OBJETO:

Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a atração artística, ocorrido no dia 21 de junho de 2023, no município de Itororó - BA; VALOR: R$ 100.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 135/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009492-72; INTERESSADO: MM PRODUÇÕES E

MARKETING LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com o Projeto, ocorrido no dia 07 de setembro de 2023, no município de Ipirá

- BA; VALOR: R$ 180.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA

1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 136/2023

PROCESSO Nº: 032.2298.2023.0009494-34; INTERESSADO: RPM ARTE E

ENTRETENIMENTO LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com o Projeto, ocorrido nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2023, no município de Vera Cruz - BA; VALOR: R$ 180.000,00; ASSINATURA: 13/10/2023; FONTE ORÇAMENTÁRIA 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00

LOGÍSTICA

EGBA: 00 0000-0000/2856 • xxx.xxxx.xx.xxx.xx

71 3117 2157 / 2535

00 0000-0000/2856

EGBA: 00 0000-0000/2856 • xxx.xxxx.xx.xxx.xx

Publicação ERRATA DE PUBLICAÇÃO (00076846885) CÓPSIAE-I C02o1n.s2u1l2te2.i2n0fo23rm.0a0ç0ã3o73o5fi-c0i8al/epmg.w3w0 x.xxxx.xxxx.xx.xxx.xx

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TERMO ADITIVO

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