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106 – São Paulo, 63 (84) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 8 de maio de 2018

EXTRATO DE PARCERIA

2013-0.332.814-0. SAS ITAIM PAULISTA. TERMO DE ADAPTAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO AO TERMO DE CO- LABORAÇÃO Nº 578/SMADS/2013. Partes: PMSP – SMADS

e a organização da Sociedade Civil: INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILÊNIO- CNPJ: 04.224.512/0001-92.

CLÁUSULA 1ª : Fica adaptado o Termo de Convênio nº 578/ SMADS/2013 em Termo de Colaboração nº 578/SMADS/2013, a partir de 01/03/2018, nos termos da Portaria 64/SMADS/2017. CLÁUSULA 2ª: Permanecem inalteradas as condições estabeleci- das no Instrumento de Gerenciamento do Convênio, nos Termos de Convênios e nos seus respectivos aditivos que não colidirem com o disposto no Termo de Colaboração padrão contido no Anexo IV da Portaria 64/SMADS/2017. ASSINATURA: 11/04/2018

6024.2018/0001847-6 - CONVOCAÇÃO E CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA

SAS – Vila Mariana

EDITAL nº: 185/SMADS/2018

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Convivência e For- talecimento de Vínculos –SCFV – Modalidade: Centro para Crianças de 06 a 11 anos e 11 meses e Adolescentes de 12 a 14 anos e 11 meses - CCA

CAPACIDADE: 90 vagas

ORD OSC CNPJ

01 Associação Santo Agostinho 62.272.497/0001-54

Fica convocada a Organização da Sociedade Civil acima listada para Sessão Pública referente ao objeto do Edital acima mencionado:

Data: 17/05/2018

Horário: 13.00 horas

Local: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxx Xxxxxxx

Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário estabelecido para início das atividades.

CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA

Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso III do artigo 18 da Portaria 55/SMADS/2017, por meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao objeto do Edital mencionado.

São Paulo, 04 de maio de 2018.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Xxxxxxx Xxxxx dos Anjos / RF 779.393-6

Titular da Comissão de Seleção: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx / RF 779.357-0

Titular da Comissão de Seleção: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx de Abreu / RF 778.415-5

6024.2018/0001359-8 - DELIBERAÇÃO DA SUPERVISORA SOBRE DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

SAS - SÉ

EDITAL nº: 172/SMADS/2018

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PES- SOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – MODALIDADE: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS.

CAPACIDADE: 166 VAGAS.

Após análise do recurso interposto pela OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, considerando as seguintes ponderações: após análise do plano de trabalho apre- sentado em relação às metas , bem como a sua forma de cum- primento, atende ao exigido no Edital, de acordo com o artigo 15 da Portaria 55/SMADS/2017. O detalhamento da proposta está de acordo com a tipologia do serviço, as normas da pasta, bem como a vinculação da ação as legislações pertinentes. Em relação a aplicação dos recursos da parceria, estão de acordo com os valores de referência constantes no edital e demonstra a viabilidade de sua execução relacionada às atividades e plano de desembolso. Entendemos assim, haver identidade e reciprocidade de interesse nas partes na realização, em mútua cooperação, pela expertise da organização na prestação do ser- viço, julgamos RECONSIDERADO o parecer exarado: I – ficando alterado o grau de adequação da proposta para SATISFATÓRIA.

São Paulo, 07 de maio de 2018

Supervisora da SAS-SÉ: CASSIA APARECIDA TRAVENSOLO/ RF587.373.8

6024.2017/0003436-4

Diante dos elementos informativos que instruem o pre- sente, especialmente da manifestação da SAS Campo Limpo, da Coordenação de Gestão de Parcerias e da Coordenadoria Jurídica, que acolho, TORNO PREJUDICADO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 335/SMA- DS/2017, vez que não cumpridas as disposições do art. 10 do Decreto nº 57.575/2016, art. 18 da Portaria nº 55/SMADS/2017 e dos subitens 8.3 e 8.4 do edital que regeu o certame.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO- LABORAÇÃO Nº 223/SMADS/2018 – PROCESSO SEI Nº 6024.2018/0002688-6

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha- mamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala- ção do seguinte objeto:

Data: 22/05/2018 Horário: 08h às 18h.

Local: SAS Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000

– Expediente – Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – SP/SP.

A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro- cessar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos seguintes servidores:

Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi-

mento Titular Xxxxxxx Xxxxx Xx- 778.385.0 xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Efetiva

rinho

Titular Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 544.589.2 xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Comissio-

nada Titular Débora Xxxxxxxx Xxxxxxx 780.686.1 xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Efetiva

Xxxxxxxx Xxxxxxx

Suplente Érika Hecht 691.368.7 xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Efetiva

O valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 199.638,40 (Cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e oito reias e quarenta centavos) no exercício de 2018.

Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08. 241.3007.2902.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA DA PESSOA

IDOSA, do orçamento vigente.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: xxxx://x-xxxxxxxx- xxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no seguinte endereço: http:// xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxx/ legislacao/editais.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO- LABORAÇÃO Nº 224/SMADS/2018 – PROCESSO SEI Nº 6024.2018/0002833-1

Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos – SCFV.

Modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos – NCI. Capacidade de atendimento:

Nº total de vagas: 100, sendo destinadas 60 para ativida- des presenciais e 40 para acompanhamento social em domicílio

Turnos (se for o caso): xxxx Nº de vagas por Turno: xxxx Nº de vagas por gênero: xxxx

Local de instalação do serviço: Ponte Rasa Área de abrangência: Ponte Rasa

Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): pagas

pela organização com o valor do repasse mensal.

Valor mensal de custeio do serviço:

Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ 16.881,87

Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ 18.446,23

Valor para aluguel e IPTU: R$ xxxx ou outro valor para alu- guel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.

Valor da verba de implantação: R$ 3.000,00

O procedimento do chamamento e os atos dele decorren- tes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ SMADS/2017.

A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e opera- cionalizada pela Supervisão de Assistência Social – Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, doravante denominada SAS-EM, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, ende- reçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da or- ganização proponente, contendo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/SMADS/2017 e solicitados no edital, como segue:

Data: 22/05/2018 Horário: 08h às 18h.

Local: SAS Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000

– Setor Expediente – Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.

Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico P rovi-

Chamamento nº 063/SMADS/2018 e AUTORIZO a celebração, a partir 07/05/2018, de Termo de Colaboração com a organização social organização social INSTITUTO PILAR, inscrita no CNPJ nº 05.875.060/0001-71, cujo objeto é a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAI- CA, com capacidade de atendimento de 20 vagas, no Distrito Santo Amaro, sob supervisão da SAS Santo Amaro, pelo valor do repasse mensal de R$ 82.558,75, para a organização com isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria 48/ SMADS/2016) e sem a necessidade de concessão de verba de implantação. A vigência do ajuste será de 60 meses, prorrogá- veis por mais 60. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária de nº. 93.10.08.243.3013.6.221.3.3.50. 39.00.00, através da Nota de Reserva nº 29.509/2018. Nos ter- mos do art. 39, da Portaria nº 55/SMADS/2017, a Sra. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX , portadora do RF nº 823.526-1, será a gestora desta parceria, sendo seu suplente o Sr. XXXXXXX XXXXXXX CAR- VALHO PIMENTA, portador do R.F. nº 823.527-9. Nos termos do art. 39, da Portaria nº 55/SMADS/2017, a Comissão de Monito- ramento e Avaliação terá a seguinte composição:

a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portadora do R.F. nº 788.662- 4 – Titular;

b) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, portadora do R.F. nº 644.644-2 – Titular;

c) Joicy Emi Ueda, portadora do R.F. nº 794.636.8 – Titular;

d) Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, portadora do R.F. nº 651.840- 1 – Suplente.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2017/0002967-0 – SAS PERUS – TERMO DE CO-

LABORAÇÃO 149/SMADS/2018 – com fundamento na Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/SMADS/2017

- Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil UNIÃO DOS MORADORES DO PARQUE ANHANGUE- RA - UMPA – CNPJ: 55.224.877/0001-58. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – NA MODA- LIDADE CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TOTAL DE VAGAS: 60. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: XXX XXXXX XXXXXXXXX, 000 – XXXXXX XXXXXXXX.

Distrito: ANHANGUERA. Supervisão e Acompanhamento da SAS PR. Repasse Mensal: R$ 28.372,79. FONTE MUNICIPAL.

Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3013.2059.3.3.50.39.0

0.00 – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CON- VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Vigência a partir de: 01/04/2018 a 31/03/2023. ASSINATURA EM 18/04/2018.

EXTRATO DE PARCERIA

2013-0.002.188-4. SAS SÉ. TERMO DE ADITAMENTO

001/2018 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 320/SMADS/2013

Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE– CNPJ: 61.705.877/0001-72. NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA ADUL- TOS EM SITUAÇÃO DE RUA PORTO SEGURO. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2019 . Valor

de repasse mensal: R$ 52.700,82. Dotação: 93.10.08.244.302 3.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PO- PULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 632.409,84. VIGÊNCIA: A PARTIR DE: 01/04/2018. Assina-

tura.16/04/2018

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2017/0003025-3 – SAS SÃO MATEUS – TERMO DE

COLABORAÇÃO 151/SMADS/2018 – com fundamento na Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/SMADS/2017 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil AÇÃO COMUNITÁRIA PAROQUIAL DO JARDIM COLONIAL PE. XXXX XXXXX – CNPJ: 52.801.883/0001-32. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – NA MODA- LIDADE CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TOTAL DE VAGAS: 120. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: XXX XXXX XXXXX XXXXXXX, 000 – XXXXXX XXXX-

NIAL. Distrito: SÃO MATEUS. Supervisão e Acompanhamento da SAS SM. Repasse Mensal: R$ 41.208,41. FONTE MUNICIPAL.

Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3013.2059.3.3.50.39.0

0.00 – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CON- VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Vigência a partir de: 01/04/2018 a 31/03/2023. ASSINATURA EM 18/04/2018.

EXTRATO DE PARCERIA

2013-0.002.186-8. SAS SÉ. TERMO DE ADITAMENTO

001/2018 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 306/SMADS/2013

Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil CENTRO COMUNITÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN- TE– CNPJ: 53.724.977/0001-18. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PADRE XXXXXXX. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊN-

CIA ATÉ 31/03/2019 . Valor de repasse mensal: R$ 63.999,74. Dotação: 93.10.08.243.3013.6221.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM RISCO SOCIAL. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 767.996,88. VI-

GÊNCIA: A PARTIR DE: 01/04/2018. Assinatura.¬¬¬16/04/2018

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2018/0001545-0 – SAS CAMPO LIMPO – TERMO DE

COLABORAÇÃO 148/SMADS/2018 - Nos termos do artigo 30 do Decreto 57.575/2016 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil SOCIAL BOM JESUS – CNPJ: 47.468.186/0001-71. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E

EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2019 . Valor

de repasse mensal: R$ 56.505,67. Dotação: 93.10.08.244.302 3.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PO- PULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 678.068,04. VIGÊNCIA: A PARTIR DE: 01/04/2018. Assinatu-

ra.¬¬¬20/04/2018

EXTRATO DE PARCERIA

2013-0.002.142-6. SAS SÉ. TERMO DE ADITAMENTO

001/2018 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 323/SMADS/2013

Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH– CNPJ: 43.473.487/0001-32. CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS PORTAL DO FUTURO. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊN-

CIA ATÉ 31/03/2019. Valor de repasse mensal: R$ 203.970,91. Dotação: 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. VA- LOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.447.650,92. VIGÊNCIA: A PARTIR

DE: 01/04/2018. Assinatura.20/04/2018

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2017/0003166-7 – SAS VILA MARIA/VILA GUILHER- ME – TERMO DE COLABORAÇÃO 140/SMADS/2018 – com

fundamento na Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/ SMADS/2017 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil CENTRO COMUNITÁRIO E PAROQUIAL DO JARDIM BRASIL – CNPJ: 43.553.478/0001-51. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – NA MODA- LIDADE CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TOTAL DE VAGAS: 180. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 000 – XXXXXX XXXXXX.

Distrito: VILA MEDEIROS. Supervisão e Acompanhamento da

SAS MG. Repasse Mensal: R$ 60.036,66. FONTE MUNICIPAL.

Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3013.2059.3.3.50.39.0

0.00 – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CON- VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Vigência a partir de: 09/04/2018 a 08/04/2023. ASSINATURA EM 18/04/2018.

6024.2018/0000273-1

Diante dos elementos informativos que instruem o presen- te, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção, acolhido pela SAS Itaquera, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 138/SMADS/2017 e AUTORIZO a celebração, a partir 01/05/2018, de Termo de Colaboração com a organi- zação social OBRA SOCIAL DOM BOSCO, inscrita no CNPJ nº 61.882.395/0015-93, cujo objeto é a prestação do Serviço de Atendimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAI- CA, com capacidade de atendimento de 20 vagas, no Distrito de Itaquera, sob supervisão SAS Itaquera, pelo valor do repasse mensal de R$ 81.298,78, incluindo os valores de locação (R$ 4.812,41) e IPTU (R$ 172,58), para organização com isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria 48/SMA- DS/2016), sem a necessidade de concessão de verba de im- plantação. A vigência do ajuste será de 60 meses prorrogáveis por até 60 meses. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos necessários ao atendimento da despesa no presente exercício, onerando-se a dotações orçamentárias de nº. 93. 10.08.243.3013.6.221.3.3.50.39.00.00 , através da Nota de Reserva nº 28.930, e nº. 93.10.08.243.3013.6.221.3.3.50.39.00

.03, através da Nota de Reserva nº 28.931. Nos termos do art.

39, da Portaria nº 55/SMADS/2017, a Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, portadora do RF nº 823.540.6, será a gestora desta parceria, sendo sua suplente a Sra. Camila de Xxxxxx Xxxxxx, portadora do R.F. nº 779.425.8. Nos termos do art. 39, da Portaria nº 55/ SMADS/2017, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição:

a) Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, portadora do R.F. nº 601.719.3– Titular;

b) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portadora do R.F. nº 136.552.5– Titular;

c) Nubia Trindade Siqueira dos Santos, portador do R.F. nº 793.156.5– Titular;

d) Denilson Xxxxx Xxxxx, portador do R.F. nº 571.294.7– Suplente.

6024.2017/0002847-0

À vista do contido no presente administrativo, em espe- cial da manifestação da SAS Campo Limpo, da Coordenação de Gestão de Parcerias e da Coordenadoria Jurídica, TORNO PREJUDICADO o Edital de Chamamento Público nº 71/SMA- DS/2017, cujo objeto é a disponibilização de 120 vagas, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, na modalidade Centro para Crianças e Adolescentes – CCA, no Distrito de Vila Andrade, sob a Supervisão da SAS Campo Limpo, em virtude da reforma da classificação da OSC Casa de Apoio Xxxxxx Xxx, tendo como proposta de trabalho apresentada con- siderada insatisfatória pela Supervisora da SAS Campo Limpo.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2017/0003124-1 – SAS LAPA – TERMO DE CO-

LABORAÇÃO 147/SMADS/2018 – com fundamento na Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/SMADS/2017 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CNPJ: 73.062.325/0001-72. SERVIÇO

Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos – SCFV.

Modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos – NCI.

Titular Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 778.385.0 xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Titular Xxxxx Xxxxx 691.368.7 xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Titular

mento

Efetiva Efetiva

FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – NA MODALIDADE CENTRO

PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TOTAL DE VAGAS: 120. IMÓVEL: LOCADO PELA ORGANIZAÇÃO COM REPASSE DE

DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – NA MODALIDADE CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TOTAL DE VAGAS: 150. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGA-

Capacidade de atendimento:

Nº total de vagas: 200, sendo destinadas 120 para ativida- des presenciais e 80 para acompanhamento social em domicílio.

Turnos (se for o caso): xxx Nº de vagas por Turno: xxxx

Nº de vagas por gênero: xxxx

Local de instalação do serviço: Ermelino Matarazzo Área de abrangência: Ermelino Matarazzo

Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização.

Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): pagas pela organização com o valor do repasse mensal.

Valor mensal de custeio do serviço:

Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ 35.789,70

Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ 39.327,68

Valor para aluguel e IPTU: R$ xxxxx ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acor- do com disponibilidade orçamentária da SMADS.

Valor da verba de implantação: R$ 3.000,00

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 780.686.1 xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Efetiva

Xxxxxxxx Xxxxxxx

Suplente Xxxxxxxxx Xxxxxxx da 793.282.1 xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxxx

O valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 95.231,15 (Noventa e cinco mil, duzentos e trinta e hum reais e quinze centavos) no exercício de 2018.

As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08. 243.3013.2059.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN-

CULOS – CRIANÇAS e ADOLESCENTES, do orçamento vigente.

6024.2018/0000185-9

À vista do contido no presente administrativo, RERRATIFI- CO o despacho proferido nos autos do processo administrativo nº 6024.2018/0000185-9, publicado no D.O.C de 04/05/2018, para fazer constar a seguinte correção:A modalidade correta do serviço é Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência III – a partir de 15 anos. Permanecem mantidas e inalteradas as demais disposições do mencionado despacho que não colidirem com o presente.

6024.2018/0000175-1

Diante dos elementos informativos que instruem o presen- te, especialmente do parecer apresentado pelo Comitê de Sele- ção, acolhido pela SAS Santo Amaro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de

RECURSOS DA SMADS. ENDEREÇO: RUA JOSÉ MARIA PINTO

ZILLI, 565 – JARDIM DAS PALMAS. Distrito: VILA ANDRADE.

Supervisão e Acompanhamento da SAS CL. Repasse Mensal: R$ 41.208,41 + R$ 3.781,73 ALUGUEL + R$ 408,35 IPTU. FONTE

MUNICIPAL R$ 45.398,49 MÊS. Dotação Orçamentária: 93.10

.08.243.3013.2059.3.3.50.39.00.00 – MANUTENÇÃO E OPE- RAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Vigência: de 16/03/2018 a 11/09/2018. ASSINATURA EM 18/04/2018.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2017/0003146-2 – SAS M’BOI MIRIM – TERMO DE

COLABORAÇÃO 152/SMADS/2018 – com fundamento na Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto 57.575/2016 e nos termos da Portaria 55/SMADS/2017

- Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JSRDIM COPA- CABANA – CNPJ: 52.168.804/0001-06. SERVIÇO DE CON- VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – NA MODALI- DADE CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TOTAL DE VAGAS: 180. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 00-X – XXX-

DIM COPACABANA. Distrito: JARDIM ÂNGELA. Supervisão e Acompanhamento da SAS MB. Repasse Mensal: R$ 55.129,28. FONTE MUNICIPAL. Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.30 13.2059.3.3.50.39.00.00 – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

– CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Vigência a partir de: 01/04/2018 a 31/03/2023. ASSINATURA EM 18/04/2018.

EXTRATO DE PARCERIA

2013-0.002.190-6. SAS SÉ. TERMO DE ADITAMENTO

001/2018 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 321/SMADS/2013

Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA– CNPJ: 62.798.699/0002-15. NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA ADUL- TOS EM SITUAÇÃO DE RUA XXX XXXXXX. PRORROGAÇÃO

NIZAÇÃO. ENDEREÇO: XXX XXXXX XXXXX, 000-X – XXXX DOS

REMÉDIOS. Distrito: JARAGUÁ. Supervisão e Acompanhamento da SAS LA. Repasse Mensal: R$ 45.330,88. FONTE MUNICIPAL.

Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3013.2059.3.3.50.39.0

0.00 – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CON- VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Vigência a partir de: 01/04/2018 a 31/03/2023. ASSINATURA EM 19/04/2018.

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000925-4– Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação12/ SMADS/2017, do Imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - Assunto: Alteração do preâmbulo do contrato referente a Conta Bancária

- Agencia BB 4859-3 – C/C 139598-x .

Locador: XXXXX XXXXXX RIEG

Locatária: Prefeitura do Município de São Paulo – Secreta- ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMA- DS, CNPJ 60.269.453/0001-40.

Data de assinatura: 18/04/2018

Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do ajuste.

I – Nos termos do disposto no artigo 16, Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas, conforme segue:

PROCESSO NOME PERIODO VALOR 6024.2018/0001136-6 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 06.03.2018 a 31.03.2018 R$ 3.000,00

I – Nos termos do disposto no artigo 16, Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas, conforme segue:

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 8 de maio de 2018 às 02:10:11.

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