EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393012
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393012
Número do Contrato: 799/2020.
Nº Processo: 50610.000437/2020-95.
Pregão. Nº 345/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:
Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE- RS SEI 12474795 constante do processo administrativo 50610.003728/2022-05. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período dez/2020 a fev/2022. O valor total do presente aditivo é de R$ 653.815,77 (seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e sete centavos). Vigência: 03/11/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.268.042,10. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 437/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Eliminação de Pontos Críticos localizados na Estrada União Indústria/RJ, antiga BR-040/RJ, Trecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) Acesso Pedro do Rio, Subtrecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) Acesso Bonsucesso (Inicio pista dupla - Itaipava), Segmento: km 0 ao km 13,80, Extensão: 13,80 km, Código do SNV: 040ARJ1005, a cargo do Departamento Nacional de Infrae Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 - 0x Xxxxx XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/11/2022, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 393019-39252-2022NE080071
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.101885/2022-95.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A..
Contratado: 33.040.981/0001-50 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil na modalidade D&O (directors and officers), com cobertura à base de reclamações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do segurado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o
Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e o
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do 8°
(oitavo) dia útil após a assinatura do contrato. Valor Total: R$ 150.000,00. Nota de Empenho nº 2022NE000289. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 16.525.154/0001-37 - TBA ASSOCIADOS EIRELI. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública federal Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, patrocinados por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Inexigibilidade Nº 3/2022. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 7.611.438/0001-09 - MAGALHAES & GRANGEIRO LTDA.. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública federal Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, patrocinados por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública federal Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, patrocinados por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022.
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120
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(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 50840.101931/2020-62.
Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 50840.101740/2021-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da empresa de planejamento e logística s.a -epl pela valec engenharia, construções e ferrovias s.a, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 50840.000617/2019-20.
Dispensa. Nº 50/2019. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A..
Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da empresa de planejamento e logística s.a -epl
pela valec engenharia, construções e ferrovias s.a, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da
lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das assembleias gerais de acionistas da
incorporadora e incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ata da septuagésima nona assembleia geral extraordinária da valec e a ata da assembleia geral extraordinária da epl.. Vigência: 31/10/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 015/2021.
Nº Processo: 50840.000073/2020-30.
Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das assembleias gerais de acionistas da incorporadora e incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ata da septuagésima nona assembleia geral extraordinária da Valec e a ata da assembleia geral extraordinária da EPL. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 50840.100129/2021-36.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LT. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 50840.000241/2020-97.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 20.840.718/0001-01 - TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da empresa de planejamento e logística s.a -epl pela valec engenharia, construções e ferrovias s.a, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 50840.101036/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 07.262.587/0001-56 - XXXXXXXX
XXXXXXX ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da empresa de planejamento e logística s.a -epl pela valec engenharia, construções e ferrovias s.a, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).