SUMÁRIO

EDIÇÃO Nº 3023 / ANO XIII / 20 PÁGINAS

PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Jornalista responsável XXXXXXX XXXX XXXXXX

SUMÁRIO

A T O S D O PODE R EXECUTIV O ADMINISTRAÇÃ O DIRET A

- DECRETOS 1

- LICITAÇÕES 2

- CONTRATOS 3

- DIVERSOS 14

ADMINISTRAÇÃ O INDIRET A

- FMS 19

- FASPG 20

- AMTT 20

D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 0, de 28/01/2021

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.100,00.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 13899/2020, e tendo em vista o contido no protocolo n° 8259/2021,

D E C R E T A

Art. 1º.

Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

DECRET OS

04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
04.002.04.122.0899.8.807. 111 - 3.3.90.92.00.00	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- DP- SMARH 01000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.100,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.001.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
05.001.04.122.0899.8.810. 199 - 3.3.90.92.00.00	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMF 00510 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	20.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETÁRIO
08.001.10.122.0010.2.251. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
491 - 3.3.90.39.00.00 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 150.000,00
PESSOA JURÍDICA
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
13.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA- PGM
13.001.04.122.0256.2.160. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
875 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 45.000,00
PESSOA JURÍDICA
29.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
29.004.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS
29.004.23.695.0017.2.386. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS 1306 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

D E C R E T O Nº 1 8. 1 9 8, de 29/12/2020

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 405.866,56.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 13625/2019, e tendo em vista o contido no protocolo n° 8774/2021,

D E C R E T A

Art. 1º.

Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 405.866,56 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

03.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

03.002.26.782.0194.1.334. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - FINISA

1465 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 405.866,56

Art. 2º.

Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 2º.

07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07.003.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
07.003.15.452.0088.1.074. MELHORIAS, RECUPERAÇÃO E CONST. DE PARQUES
XXXXXXXX, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES,
VIADUTOS
444 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.084,70
26.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
26.004.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26.004.08.243.0045.6.016. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN.DOS DIR.DA
CRIANÇA E DO ADOLESC.-FMDCA
1117 - 3.3.90.48.00.00 01000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 133.776,00
PESSOAS FÍSICAS
29.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
29.004.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS
29.004.23.695.0017.2.386.	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS

04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
04.002.28.846.0000.0.001. 113 - 4.4.90.61.00.00	MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES PROVENIENTES DE DESAPROPRIAÇÕES 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	57.100,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.001.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
05.001.04.122.0010.2.030. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
194 - 3.3.90.40.00.00 00510 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 20.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO –
PESSOA JURÍDICA
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETÁRIO
08.001.10.122.0010.2.251. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
489 - 3.3.90.36.00.00 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 150.000,00
PESSOA FÍSICA

1288 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 142.826,16

1290 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

92.179,70

Art. 3º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à

Art. 3º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29/12/2020.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de dezembro de 2020.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

28/01/2021.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de janeiro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Procurador Geral do Município

D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 2, de 29/01/2021

Altera a estrutura administrativa da Prefei- tura Municipal de Ponta Grossa, conforme especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, e tendo em vista o contido no protocolo SEI nº 07770/2021,

D E C R E T A

Art.1º. Fica promovida, a partir de 01 de fevereiro de 2021, as alterações dos seguintes empre- gos de provimento em comissão:

I - Denominação dada pela Lei n.

11.282/2013, Dec. 15.657/2019

Nova vinculação conferida por este

Decreto

Quant.

Denominação

Nível

Quant.

Denominação

Nível

Assessor de Gabinete, do Gabinete da Prefeita

CC 17

Diretor do Departamento de Saúde Ocupacional, vincula- do a Secretaria Municipal de Administração e Recursos

Humanos

CC 17

II - Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, Dec. 12.559/17; Lei

12.741/17; Dec. 12.451/17

Nova vinculação conferida por este Decreto

Quant.

Denominação

Nível

Quant.

Denominação

Nível

Diretor do Departamen- to de Saúde Ocupacio- nal, da Secretaria Muni- cipal de Administração

e Recursos Humanos

CC 16

A XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxx, no uso de suas atri- buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 08212/2021,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, XXXXXXX XXXXX IEGER para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, CC 17, do Gabinete da Prefeita.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 01 de fevereiro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Procurador Geral do Município

LICIT AÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Av. Visconde de Taunay, 950 - Bairro Xxxxx - XXX 00000000 - Xxxxx Xxxxxx - XX - xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PARECER - PGM/PGM/PLC PARACER JURÍDICO N° 143/2021

1. Síntese do Pedido

O Departamento de Compras encaminhou expediente haja vista o pedido de RECURSO realizado através da empresa ROMA PRE MOLDADOS DE CIMENTO LTDA, ao qual esta alega:

Venho por meio desta, pedir gentilmente para o direito do micro empresa conforme Lei de Licitação (LC123/2006

– art. 43 paragrafo 1º) seja assegurado 05 dias para apresentação dos documentos.

Destaco que outra empresa, assim como a nossa, foi desclassificada, o que levou a um único ganhador de todos os itens, em valor superior aos demais, ou seja, a prefeitura irá pagar mais cara pelos itens licitados.

Aconteceu que o sistema da BLL apagou os primeiros documentos que anexava, ou seja, cada vez que anexava um documento, o anterior era apagado. Em anexo, o print da pagina onde comprova que anexei os documentos, entretanto os mesmos foram apagados.

Encaminho também todos os documentos exigidos pela licitação.

Certo de sua compreensão, dos interesses da prefeitura em pagar o menor preço e também a ampla concorrência, pedimos que o recurso seja aceito assim como a documentação encaminhada seja aceita.

É o relatório sumário.

2. Análise do Pedido

Em primeiro lugar, destaca-se que a LC 123/2006 é uma Lei Complementar que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Ao adentrarmos no art. 43 da referida LC, nos traz:

Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.

Esta deixa bem claro que as empresas ME e EPP deverão apresentar TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para a

PARTICIPAÇÃO do certame licitatório.

E a empresa requerente ab initio chama a sua defesa o art. 43 § 1º do mesmo diploma,:

§ 1o Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

Fica claro que o dispositivo a supracitado assegura para as empresas ME e EPP o prazo de 05 dias uteis PARA A REGULARIZAÇÃO da documentação para com o fim de: pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

Portando tal dispositivo poderá ser utilizado para as empresa ME e EPP que apresentaram a documentação e precisam realizar diligencias para a atualização dos documentos apresentados e que no presente caso não o cabe devido a empresa requerente não apresentou tais documentações, assim decaindo tal direito.

Sob este mesmo foco, ao analisarmos o Edital em questão, o mesmo define objetivamente:

RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO:. 08h:00m às 13h:00m do dia 17 de Dezembro

de 2020

E conforme informa a Sra Pregoeira a empresa não inseriu no sistema a documentação exigida para a habilitação como o deveria o fazer:

Possuindo como manifestação da Sra Pregoeira:

(...)

Informo que a empresa Roma Pré Moldados foi desclassificada do certame por não anexar na BLL a documentação de habilitação, conforme solicitado em edital, anexou apenas a documentação da habilitação técnica. Comunicamos também que no momento da manifestação de recursos a empresa Roma não manifestou a intenção. Segue no movimento 1068329 ata da sessão do pregão 187/2020 realizado em 25/01/2021.

A requerente apenas se manifestou após o certame ter ocorrido com o presente recurso.

Mas no próprio corpo do Edital define que a não apresentação dos Documentos no sistema cabe a desclassificação da licitante:

1.1 INSERÇÃO DE DOCUMENTOS:

a) Não serão aceitos documentos enviados via correio ou via e-mail.

b) As empresas interessadas em participar do pregão deverão anexar na página da BLL, os documentos solicitados (anexo 2 do edital);

CONTRA T OS

c) Toda documentação deverá ser digitalizada via BLL, assinada, originais (autenticados) e assinaturas reconhecidas (anexo 06), com data e identificação do Pregão nas declarações.

d) Os documentos de habilitação jurídica, Regularidade fiscal, Qualificação econômica financeira, e declarações, serão analisados na fase de habilitação, cabendo desclassificação já nesta fase.

E, é importante o item 4 do mesmo:

4 CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO.

Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste Edital e seus anexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico.

A requerente não apresentou qualquer documentação fiscal/jurídica como exige o Edital para a sua devida participação.

Ademais a mesma alega que o presente pregão levou a um único ganhador de todos os itens, em valor superior aos demais, ou seja, a prefeitura irá pagar mais cara pelos itens licitados.

A licitação tem como objetivo definido na Lei de Licitações 8666/1993, em seu artigo 3, que fala sobre o objetivo da licitação, que é garantir que se cumpra o princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos

Portanto com a licitação, aferiu se a proposta mais vantajosa ao município em referencia a empresa que ao menos participaram do certame, e para participar do certame, a empresa deve apresentar as condições mínimas que o edital exige, e que no presente caso a requerente não o fez, assim não pode alegar que os preço apresentados fora do certame são validos para a disputa.

Por fim, se houve problemas com o sistema BLL, a requerente deveria entrar em contato com mesma, conforme consta no item 5.10 do Edital:

5.10 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida junto ao provedor do sistema adotado pelo comprador no fone 41 3042 9909.

3. Conclusão

Ante o exposto, caberá o recebimento do presente Recurso e no mérito denegado o seu provimento, conforme fundamentação.

Ressalta-se a necessidade de remessa dos autos, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, decisão final, cumprindo-se o § 4o do artigo 109 da Lei n. 8.666/93.

É O PARECER.

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADOR Nº 014/2020, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER

CLÁUSULA PRIMEIRA: A Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/01/2021 a 01/05/2021, e o prazo de vigência, em mais 90 (noventa) dias, de 31/01/2021 a 01/05/2021.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO 011/2018 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA: ELENICE T PRINCIVAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS ME CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 190021339200832182/339039.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 256/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

LOCADOR: SEARA ESPÍRITA MÃE APOLONIA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Fica alterada a cláusula Quinta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 090021236500802.087/3390391000.”

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2017

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: VITALTEC ELEVADORES LTDA – ME

CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 23/02/2021 a 23/02/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 23.343,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais).

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 015/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXX, Procurador Municipal, em 28/01/2021, às 13:50, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 28/01/2021, às 16:15, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1072743 e o código CRC 59E92E6F.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXX XX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

SEI06618/2021 1072743v4

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 016/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ao (À)

DECOM - Pregoeiro 5

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Ciente e de acordo com parecer. Segue para as devidas providências. Att.

02 de fevereiro de 2021

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 017/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Serviços Públicos, em 02/02/2021, às 15:13, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1085056 e o código CRC C2FCB337.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXX XX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 018/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 019/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 020/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 027/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 021/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 022/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 023/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 028/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXX XX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 029/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX TOZETTO

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 030/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 024/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXX XXXXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 025/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXX XXXXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXX XXXXX XXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 026/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 031/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX DA LUZ

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 032/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 033/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 034/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 035/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 530.972.899-64

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 036/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 037/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CACILDA INGLÊS XXXXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 038/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XX XXXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 039/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CIRÇA XXXXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 040/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CIRSO XXXXXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 041/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 042/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CLAUDIR GOMES

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 043/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CIRÇA XXXXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CIRSO XXXXXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CLAUDIR GOMES

CPF/MF 000.000.000-00

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CLEONI FERRAZ

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 044/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CLEVERSON DEOCLICIANO DE TOLEDO

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 045/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: CLOTILDE APARECIDA XXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 046/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 047/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 048/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX DE XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 049/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 050/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: DIRCEU XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 051/2020, conforme

protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 052/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: EDENILSON XXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 053/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 054/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: EDILSON XXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 055/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 056/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX

RG 1.592.626

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 057/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 058/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXXX

CPF/MF 616.436.109-56

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 059/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 060/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 061/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 067/2020, conforme

protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: ERNANI STADLER

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 068/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 062/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: ELENICE DOMINGA DA LUZ

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 063/2020, conforme

protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 064/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 065/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: ELIZETE DO XXXXX XXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 066/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 069/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 070/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: EZIQUIEL XXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 071/2020, conforme

protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 072/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 073/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 74/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 075/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXXXXX

CPF/MF 702.543.549-09

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 076/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 077/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: IASMIN DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 078/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: IRINEU XXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 079/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 080/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: IVONETE APARECIDA DE XXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 081/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 082/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 083/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 084/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 085/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX. X XX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 086/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: JOACIR XXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 088/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 089/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XX XXXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 090/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 091/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 092/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 099/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXXX DA LUZ

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 100/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 093/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 101/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 094/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 095/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 096/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 102/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 103/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 104/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 097/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 105/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXX XX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 98/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: JUCELAINE DA XXXX XX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 106/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 107/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 108/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX XX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 114/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 115/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: LOIR DE XXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 116/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 109/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: LUANA DO XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 117/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX GOLAÇO LEAL

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 110/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 118/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 111/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 112/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 113/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: LUCIANITA XXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 119/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 120/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 121/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 122/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 123/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 124/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 125/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XX XXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 126/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 127/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 128//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 129//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 130//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXX

CPF/MF 212.533.509-63

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 131//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 132//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 133//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 134//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 135//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: NEUSA STADLER

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 136//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 143//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: NEUZIRA XXXXX XX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 137//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 144//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX DE FREITAS

CPF/MF 000.000.000-00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 138//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 145//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 139//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 140//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 141//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 142//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 146//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 147//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: ROSANA DE XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 148//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX Xxx XXXXXXX KRASNIAK

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 149//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: ROSELI BUS SVIECH

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 150//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: ROSENEI DO BOM FIM

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 151//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 158//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 159//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXx XXXXXXX XX XXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 152//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXX XXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 160//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 153//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 154//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 155//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: SHIRLEI DO X.X.XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 161//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 162//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 163//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 157//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 164/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXX XXx XXXXX XX XXXXXX XXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 165/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: SOLANGE ANTONIACOMI

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 167/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 175/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

DIVERSOS

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: SOLANGE MARQUES DE XXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 168/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: SOLANGE NABOSNY MARKOWCZ

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 169/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020

RGF – ANEXO 0 (XXX, xxx. 00, xxxxxx X, xxxxxx "x") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
	LÍQUIDADAS													INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
	1 / 2.020	2 / 2.020	3 / 2.020	4 / 2.020	5 / 2.020	6 / 2.020	7 / 2.020	8 / 2.020	9 / 2.020	10 / 2.020	11 / 2.020	12 / 2.020	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissõo e Incentivos das Demissões Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF	28.454.716,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,11
	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,87
	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,02
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,78	21.000,83	1.502.292,51	1.540.047,78	4.276.326,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,85
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	366.026,95	384.651,87	249.753,36	375.339,41	371.429,65	367.519,90	367.519,90	551.280,07	400.845,75	369.594,61	555.694,95	369.594,61	4.729.251,03	0,00
	249.753,36	249.753,36	249.753,36	249.753,36	245.843,60	241.933,85	241.933,85	362.900,93	238.377,05	238.377,05	357.565,42	238.377,05	3.164.322,24	0,00
	116.273,59	134.898,51	0,00	125.586,05	125.586,05	125.586,05	125.586,05	188.379,14	162.468,70	131.217,56	198.129,53	131.217,56	1.564.928,79	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	650.371,10	811.601,38	1.093.345,78	879.484,57	849.219,22	1.066.059,43	1.122.643,06	2.238.382,19	969.857,48	1.021.485,95	1.362.290,00	00.000.000,00	0.000.000,24
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	1.775.972,80	1.899.674,88	1.357.200,99	669.421,68	601.371,24	1.419.463,48	832.117,33	1.262.472,93	1.519.698,71	5.082.917,20	1.485.054,06	3.736.027,10	21.641.392,40	271.114,70
	306.234,71	316.308,30	419.746,41	108.545,75	54.588,14	144.327,44	178.585,10	253.516,35	127.911,79	224.636,37	86.599,60	2.518.251,78	4.739.251,74	42.842,67
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	194.501,24	14.467,89	0,00	423,63	209.392,76	0,00
	0,00	0,00	4.262,48	39.130,69	5.691,51	9.266,47	8.401,12	1.334,92	6.687,41	3.973.962,84	21.137,60	592,06	4.070.467,10	228.272,03
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	1.469.738,09	1.583.366,58	933.192,10	521.745,24	541.091,59	1.265.869,57	645.131,11	1.007.621,66	1.190.598,27	869.850,10	1.377.316,86	1.216.759,00	00.000.000,80	0,00
	50.869,70	59.018,10	0,00	54.943,90	54.943,90	54.943,90	54.943,90	82.415,87	71.080,06	57.407,68	86.681,67	57.407,68	684.656,36	0,00
	1.418.868,39	1.524.348,48	933.192,10	466.801,34	486.147,69	1.210.925,67	590.187,21	925.205,79	1.119.518,21	812.442,42	1.290.635,19	1.159.351,00	00.000.000,44	0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	26.678.743,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,41

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020

TERMO DE RESCISÃO

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

RGF – ANEXO 0 (XXX, xxx. 00, xxxxxx X, xxxxxx "x") R$ 1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	927.455.167,34	-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)	750.000,00	-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 000, § 00 xx XX) (XX)	0,00	-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)	926.705.167,34	-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (III a + III b)	484.322.876,94	52,26
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	500.420.790,36	54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 % IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	475.399.750,85	51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 % IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)	450.378.711,33	48,60

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: TAMIRIS XXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 05m.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 170/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 172/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.020

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até 1º Quad.	Até 2º Quad.	Até 3º Quad.
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Interna Externa Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos De Contribuições Previdencíarias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros	433.689.049,86 0,00 339.865.443,35 138.521.559,07 117.018.221,22 21.503.337,85 0,00 0,00 0,00 0,00 201.342.786,01 15.354.145,85 137.920.786,94 0,00 43.838.912,83 4.228.940,39 1.098,27 93.823.606,51 0,00 96.412.022,10 96.412.022,10 120.946.628,67 24.534.606,57 0,00	000.000.000,64 0,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,85 0,00 0,00 0,00 0,00 187.376.449,94 15.324.898,25 128.346.902,77 0,00 41.338.912,83 2.365.736,09 1.098,27 92.890.066,41 0,00 147.106.791,73 147.106.791,73 171.001.876,44 23.895.084,71 0,00	000.000.000,03 0,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,04 0,00 0,00 0,00 0,00 181.897.544,30 15.140.402,98 123.052.492,40 0,00 41.338.912,83 2.365.736,09 0,00 128.523.195,16 0,00 129.638.976,25 129.638.976,25 156.246.428,65 26.607.452,40 0,00	000.000.000,69 0,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,74 0,00 0,00 0,00 0,00 151.484.159,74 11.539.528,93 98.657.774,90 0,00 38.921.119,82 2.365.736,09 0,00 108.128.990,51 0,00 101.017.740,82 101.017.740,82 118.405.531,24 17.387.790,42 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)	337.277.027,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,87
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	445.642.987,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,34
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)	0,00	0,00	700.000,00	750.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV - V)	445.642.987,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,34
% DA DC SOBRE RCL AJUSTADA (I/VI)	97,32	57,52	55,93	46,23
% DA DCL SOBRE RCL AJUSTADA (III/VI)	75,68	38,29	40,72	35,33
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>	534.771.585,00	000.000.000,00	0.000.000.000,00	0.000.000.000,81
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>	481.294.426,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000.000,73

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXX XXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 173/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

TERMO DE RESCISÃO

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até 1º Quad.	Até 2º Quad.	Até 3º Quad.
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000	0,00	0,00	0,00	0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)	0,00	0,00	0,00	0,00
PASSIVO ATUARIAL	0,00	0,00	0,00	0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA	0,00	0,00	0,00	0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA	4.848.000,87	4.858.331,19	4.604.679,30	3.946.133,62
RP NÃO PROCESSADOS	97.723.657,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,37
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO	0,00	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP	0,00	0,00	0,00	0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS	0,00	0,00	0,00	0,00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ 76.175.884/0001-87

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 174/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.

Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 14m.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.020

RGF – ANEXO 0 (XXX, xxx. 00, xxxxxx X, xxxxxx "x" e art. 40, §1º) R$ 1,00

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2.020

MEDIDAS CORRETIVAS:

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 16m.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/QUADRIMESTRE SETEMBRO-DEZEMBRO

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA	VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida	927.455.167,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	926.705.167,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	926.705.167,34
DESPESAS COM PESSOAL	VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP	484.322.876,94	52,26
Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>	500.420.790,36	54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>	475.399.750,85	51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo>	450.378.711,33	48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida	327.360.536,87	35,30
Limite definido por Resolução do Senado Federal	1.112.946.200,81	120,00

GARANTIAS DE VALORES	VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERêNCIA	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas	0,00	0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	204.040.136,81	22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas	27.594.367,24	2,98
Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas	148.392.826,77	16,00
Operações de Crédito por Antecipação de Receita	0,00	0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita	64.921.861,71	7,00

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO)

Valor Total

93.401.505,51

5.303.680,28

GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)	445.642.987,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,34
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 000-X, § 0x, xx XX) (XXX)	0,00	0,00	700.000,00	750.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)	445.642.987,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,34
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>	98.041.457,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,81
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>	88.237.311,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,13

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	0,00	0,00	0,00	0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 14h e 25m.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	No Quadrimestre de Referência	Até o Quadrimestre de Referência (a)
Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)	0,00 0,00 0,00 3.247.456,32 3.247.456,32 3.247.456,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 27.594.367,24 27.594.367,24 27.594.367,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)	3.247.456,00	00.000.000,24

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR	% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	927.455.167,34	-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)	750.000,00	-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	926.705.167,34	-
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)	0,00	0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)	27.594.367,24	2,98
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)	148.272.826,77	16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>	133.445.544,10	14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	64.869.361,71	7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência

(a)

Parcelamentos de Dívidas Tributos

Contribuições Previdenciárias FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

-27.039.007,06

0,00

-24.621.214,05

-2.417.793,01

0,00

000.000.000,87

0,00

000.000.000,00

00.000.000,82

0,00

RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	no Período (b)	% (b/a)	Até o Período (c)	% (c/a)	SALDO (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	1.043.238.367,01	1.097.728.745,00	000.000.000,02	16,00	000.000.000,33	87,00	000.000.000,05
	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,88	18,00	000.000.000,85	97,00	00.000.000,21
	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,77	17,00	000.000.000,70	91,00	00.000.000,18
	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,69	18,00	000.000.000,22	92,00	00.000.000,83
	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,91	15,00	00.000.000,66	91,00	0.000.000,94
	678.597,23	678.597,23	179.275,17	26,42	512.556,82	75,53	166.040,41
	25.893.296,00	00.000.000,00	0.000.000,49	16,00	00.000.000,76	93,00	0.000.000,95
	0.000.000,00	0.000.000,00	318.699,53	17,18	1.908.092,59	102,83	-52.492,59
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	24.103.296,71	24.103.296,71	3.898.186,96	16,17	22.396.947,17	92,92	1.706.349,54
	3.797.555,00	00.000.000,00	00.000.000,99	84,00	00.000.000,80	89,00	0.000.000,65
	770.775,00	770.775,00	86.612,16	11,24	391.636,88	50,81	379.138,12
	3.026.780,76	3.044.091,77	92.013,83	3,02	864.411,92	28,40	2.179.679,85
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	00.000.000,00	00.000.000,00	103,00	00.000.000,00	103,28	-524.663,32
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	13.633.958,00	00.000.000,00	0.000.000,45	25,00	00.000.000,27	107,29	-993.356,23
	309.931,37	309.931,37	133.532,68	43,08	420.849,20	135,79	-110.917,83
	2.919.679,63	2.919.679,63	218.056,16	7,47	1.264.770,55	43,32	1.654.909,08
	10.404.347,00	00.000.000,00	0.000.000,61	29,00	00.000.000,52	124,39	-2.537.347,48
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	512.415.236,00	000.000.000,00	00.000.000,67	16,00	000.000.000,63	101,03	-5.634.584,90
	144.989.350,00	000.000.000,00	00.000.000,75	17,00	000.000.000,62	111,61	-20.680.651,08
	216.336.453,00	000.000.000,00	00.000.000,21	15,00	000.000.000,24	93,00	00.000.000,47
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	116.516,51	0,00	507.934,53	0,00	-507.934,53
	150.261.165,00	000.000.000,00	00.000.000,62	18,00	000.000.000,73	98,00	0.000.000,50
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	828.266,25	828.266,25	183.313,58	22,13	1.197.536,51	144,58	-369.270,26
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	15.300.953,00	00.000.000,00	0.000.000,51	12,00	00.000.000,69	77,00	0.000.000,56
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,94	16,00	0.000.000,45	85,00	0.000.000,03
	209.433,49	487.410,49	29.096,84	5,97	1.790.704,79	367,39	-1.303.294,30
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	7.875.767,28	7.875.767,28	702.621,73	8,92	4.180.021,45	53,07	3.695.745,83
	140.944.186,00	000.000.000,00	0.000.000,14	0,00	00.000.000,48	22,00	000.000.000,84
	00.000.000,00	00.000.000,00	0,00	0,00	00.000.000,24	32,00	00.000.000,76
	00.000.000,00	00.000.000,00	0,00	0,00	00.000.000,24	32,00	00.000.000,76
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	10.555.660,00	00.000.000,00	0.000.000,52	10,00	0.000.000,18	10,00	0.000.000,82
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	10.555.660,00	00.000.000,00	0.000.000,52	10,00	0.000.000,18	10,00	0.000.000,82
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	46.388.526,00	00.000.000,32	122.964,62	0,26	2.965.818,06	6,00	00.000.000,26
	00.000.000,00	00.000.000,08	0,00	0,00	608.673,11	1,00	00.000.000,97
	0.000.000,00	0.000.000,24	122.964,62	1,87	2.357.144,95	35,87	4.214.842,29
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	1.043.238.367,01	1.097.728.745,00	000.000.000,02	16,00	000.000.000,33	87,00	000.000.000,05
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	1.043.238.367,01	1.097.728.745,00	000.000.000,02	16,00	000.000.000,33	87,00	000.000.000,05
DÉFICIT (VI)	-	-	-	-	0,00	-	-
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)	1.043.238.367,01	1.097.728.745,00	000.000.000,02	16,00	000.000.000,33	87,00	000.000.000,05

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 14h e 17m.

¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.020

R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS	DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)	OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS				INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e)-f)	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)	EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g-h)
		Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos		Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)	Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
		De Exercícios Anteriores (b)	Do Exercício (c)		Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)	-109.051.866,08	3.076.886,68	8.121.460,63	5.966.271,92	0,00	0,00	-126.216.485,00	00.000.000,71	0,00	-138.389.106,02
Recursos Ordinários	-109.051.866,08	3.076.886,68	8.121.460,63	5.966.271,92	0,00	0,00	-126.216.485,00	00.000.000,71	0,00	-138.389.106,02
Outros Recursos não Vinculados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL RECURSOS VINCULADOS (II)	243.122.390,42	1.651.739,17	4.538.211,44	8.064.269,92	3.946.133,62	0,00	000.000.000,00	00.000.000,80	201.686,00	000.000.000,47
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação	0,00	49.248,97	2.837.099,16	1.992.367,43	0,00	0,00	-4.878.715,56	2.486.695,09	200.000,00	-7.365.410,65
Transferências do FUNDEB	143.204,51	13.468,68	12.403,34	5.875,01	0,00	0,00	111.457,48	256,46	0,00	111.201,02
Outros Recursos Destinados à Educação	14.127.409,20	140.482,79	380.761,83	987.365,32	0,00	0,00	00.000.000,00	0.000.000,79	0,00	0.000.000,47
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde	122.949.642,56	21.043,80	125.981,93	2.635.885,67	0,00	0,00	000.000.000,00	00.000.000,41	1.686,00	00.000.000,75
Outros Recursos Destinados à Saúde	35.101.588,42	26.012,36	0,00	4.109,18	0,00	0,00	00.000.000,00	0.000.000,34	0,00	00.000.000,54
Recursos Destinados à Assistência Social	9.985.405,48	0,00	56.809,35	0,00	0,00	0,00	9.928.596,13	431.505,03	0,00	9.497.091,10
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos	1.009.967,20	0,70	45.141,81	487.157,45	0,00	0,00	477.667,24	305.945,78	0,00	171.721,46
Outras Destinações Vínculadas de Recursos	59.805.173,05	1.401.481,87	1.080.014,02	1.951.509,86	3.946.133,62	0,00	00.000.000,00	00.000.000,90	0,00	00.000.000,78
TOTAL (III) = (I + II)	134.070.524,34	4.728.625,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,62	0,00	00.000.000,00	00.000.000,51	201.686,04	5.304.045,45

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 13h e 23m.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES												Total Últ. 12 meses	Previsão Exerc. Atual
ESPECIFICAÇÃO	1 / 2.020	2 / 2.020	3 / 2.020	4 / 2.020	5 / 2.020	6 / 2.020	7 / 2.020	8 / 2.020	9 / 2.020	10 / 2.020	11 / 2.020	12 / 2.020	Total Últ. 12 meses	Previsão Exerc. Atual
RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências LC 87/1996 Transferências LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Compensação Financ. entre Regimes de Previdência Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Acordão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 TCE-PR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	93.337.189,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000.000,43
	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,88
	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,95
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,10
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00
	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,83
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,71
	151.503,79	122.154,26	141.695,83	116.828,16	106.173,95	98.136,43	91.288,93	87.664,53	46.024,82	115.952,11	71.044,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,45
	115.739,32	86.284,79	105.926,06	84.932,68	73.802,28	70.677,84	59.573,36	55.663,36	30.542,25	89.256,15	48.842,60	43.173,72	864.414,41	3.044.091,77
	35.764,47	35.869,47	35.769,77	31.895,48	32.371,67	27.458,59	31.715,57	32.001,17	15.482,57	26.695,96	22.201,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,68
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	537.220,53	1.460.517,61	1.407.603,62	671.574,64	1.130.619,18	914.228,00	1.544.131,98	734.877,08	1.560.590,05	1.232.520,13	974.538,61	2.458.892,00	00.000.000,00	00.000.000,04
	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,10
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,49
	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,40
	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,94
	118.847,62	7.699,32	2.708,37	12.399,82	19.121,11	45.593,50	16.479,00	31.220,20	121.624,27	1.872.190,77	132.413,71	82.833,23	2.463.130,92	2.400.000,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.604.137,50
	216.662,12	230.406,78	212.631,94	190.819,57	190.259,13	171.098,47	205.536,93	237.706,83	279.215,22	319.550,64	350.282,48	368.406,39	2.972.576,50	3.500.000,00
	15.990.395,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,23
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,54
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35	442.238,55	956.511,17	1.009.221,51	790.077,90	800.983,17	789.480,27	935.844,85	876.177,55	1.031.507,00	00.000.000,00	00.000.000,25
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,37
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	9.664.302,16	7.245.265,69	6.153.764,95	4.141.826,75	3.445.143,38	4.420.970,58	4.273.474,88	4.273.307,97	4.900.225,36	5.286.992,44	5.056.188,85	6.051.236,00	00.000.000,00	00.000.000,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	83.672.887,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,06
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	700.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	750.000,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)	83.672.887,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,06
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 000, § 00, xx XX) (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)	83.672.887,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,06

XXXX – XXXXX 0 (XXX, Xxx. 00, xxxxxx X)

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.020 A 12/2.020

R$ 1,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

37.232.050,07

0,00

37.232.050,07 -

37.232.050,07

37.232.050,07 -

DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS EXECUTADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
			DESPESAS EMPENHADAS			LIQUIDADAS
			No Período	Até o Período (f)		No Período	Até o Período (h)
DESPESAS (EXCETO	1.016.756.234,35	1.153.795.960,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,35
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES	787.330.565,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,81
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	491.273.998,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,02
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	4.500.250,00	5.245.250,00	608.289,25	5.162.283,69	82.966,31	796.206,28	5.162.283,69	82.966,31	5.162.283,69	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	291.556.317,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,79
Transferências a Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	291.556.317,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,79
DESPESAS DE CAPITAL	228.495.669,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,54
INVESTIMENTOS	166.202.107,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,41
INVERSÕES FINANCEIRAS	4.675.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,20	228.131,70	2.629.107,00	00.000.000,20	228.131,70	9.509.107,20	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	57.618.561,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,85	291.476,13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	930.000,00	12.154,53	0,00	0,00	12.154,53	0,00	0,00	12.154,53	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	1.016.756.234,35	1.153.795.960,65	134.250.881,11	959.661.771,27	194.134.189,38	210.014.200,65	866.131.708,92	287.664.251,73	853.747.894,10	93.530.062,35
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)	1.016.756.234,35	1.153.795.960,65	134.250.881,11	959.661.771,27	194.134.189,38	210.014.200,65	866.131.708,92	287.664.251,73	853.747.894,10	93.530.062,35
SUPERÁVIT (XIII)	-	-	-	0,00	-	-	93.014.239,41	-	105.398.054,23	-
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)	1.016.756.234,35	1.153.795.960,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,35
RESERVA DO RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 29m.

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.020 A 12/2.020

R$ 1,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 11h e 56m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – Xxxxx XX (XXX, Xxx. 00, xxxxxx XX, alínea “c”) R$ 1,00

Função/Subfunção	Dotação Inicial	Dotação Atualizada (a)	Despesas Empenhadas			Saldo (c) = (a-b)	Despesas Liquidadas			Saldo (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/Subfunção	Dotação Inicial	Dotação Atualizada (a)	No Periodo	Até o Periodo (b)	% (b/total b)	Saldo (c) = (a-b)	No Periodo	Até o Periodo (d)	% (d/total d)	Saldo (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA	1.016.756.234,35	1.153.795.960,00	000.000.000,00	000.000.000,27	100,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,92	100,00	000.000.000,00	00.000.000,35
ADMINISTRAÇÃO	120.618.685,00	000.000.000,24	-1.878.363,00	000.000.000,86	13,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,70	14,00	00.000.000,00	0.000.000,16
Infra-Estrutura Urbana	3.465.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,20	1,05	5.892,80	2.629.107,00	00.000.000,20	1,16	5.892,80	0,00
Tecnologia da Informação	7.114.103,83	6.123.492,27	-801.284,34	3.939.077,41	0,41	2.184.414,86	689.000,63	3.323.411,73	0,38	2.800.080,54	615.665,68
Administração Geral	98.845.526,00	000.000.000,73	-1.029.532,00	000.000.000,07	11,00	0.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,35	11,00	00.000.000,00	0.000.000,72
Assistência à Criança a ao Adolescente	3.160.500,00	528.435,60	-2.621.564,40	528.435,60	0,06	0,00	0,00	528.435,60	0,06	0,00	0,00
Controle Externo	2.254.525,00	2.671.096,18	-214.988,06	2.021.765,82	0,21	649.330,36	667.508,44	2.021.728,87	0,23	649.367,31	36,95
Planejamento e Orçamento	13.232,50	1.516,79	0,00	1.516,79	0,00	0,00	52,98	1.116,10	0,00	400,69	400,69
Administração de Receitas	710.337,50	614.793,67	125.392,78	553.747,67	0,06	61.046,00	75.488,00	465.960,36	0,05	148.833,31	87.787,31
Administração Financeira	5.055.460,00	6.542.100,00	313.612,64	6.324.967,30	0,66	217.132,70	731.655,13	5.294.865,49	0,61	1.247.234,51	1.030.101,81
SEGURANÇA PÚBLICA	18.792.559,00	00.000.000,54	-369.895,00	00.000.000,12	1,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,64	2,00	0.000.000,90	421.452,48
Administração Geral	16.231.063,00	00.000.000,03	-554.456,00	00.000.000,03	1,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,34	1,00	0.000.000,69	32.858,69
Defesa Civil	2.561.496,25	3.255.446,51	184.560,28	1.064.385,09	0,11	2.191.061,42	308.386,96	675.791,30	0,08	2.579.655,21	388.593,79
ASSISTÊNCIA SOCIAL	50.757.784,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,78	4,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,27	4,00	00.000.000,00	0.000.000,51
Assistência à Criança a ao Adolescente	2.584.420,55	3.892.835,38	292.637,16	1.313.478,91	0,14	2.579.356,47	240.500,70	1.064.108,76	0,12	2.828.726,62	249.370,15
Assistência Comunitária	28.799.879,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,55	2,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,56	2,00	0.000.000,00	0.000.000,99
Assistência ao Portador de Deficiência	519.100,00	970.902,11	127.564,70	583.547,77	0,06	387.354,34	133.941,51	367.778,65	0,04	603.123,46	215.769,12
Administração Geral	18.276.063,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,64	1,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,37	1,00	0.000.000,22	743.169,27
Outros Encargos Especiais	1.000,00	1.000,00	0,00	567,79	0,00	432,21	0,00	567,79	0,00	432,21	0,00
Assistência ao Idoso	577.320,46	1.621.658,63	176.876,58	1.025.593,12	0,11	596.065,51	128.036,60	948.704,14	0,11	672.954,49	76.888,98
SAÚDE	209.878.762,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,78	22,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,34	20,00	00.000.000,00	00.000.000,44
Suporte Profilático e Terapêutico	5.455.455,90	5.345.620,36	177.319,75	4.439.941,31	0,46	905.679,05	295.131,66	4.012.430,74	0,46	1.333.189,62	427.510,57
Vigilância Epidemiológica	2.517.771,11	3.575.771,11	463.226,54	2.777.079,37	0,29	798.691,74	480.671,73	2.274.459,61	0,26	1.301.311,50	502.619,76
Alimentação e Nutrição	35.000,00	35.000,00	0,00	3.908,75	0,00	31.091,25	0,00	3.908,75	0,00	31.091,25	0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	94.223.807,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,39	8,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,66	8,00	00.000.000,00	00.000.000,73
Vigilância Sanitária	206.599,20	206.599,20	64.641,43	138.031,47	0,01	68.567,73	94.045,40	114.249,47	0,01	92.349,73	23.782,00
Outros Encargos Especiais	1.200,00	27.703,12	0,00	12.892,83	0,00	14.810,29	0,00	12.892,83	0,00	14.810,29	0,00
Administração Geral	74.014.276,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,24	9,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,53	8,00	00.000.000,00	00.000.000,71
Atenção Básica	33.424.652,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,42	3,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,75	3,00	00.000.000,00	0.000.000,67
TRABALHO	6.132.879,25	6.991.959,78	428.532,88	5.984.356,58	0,62	1.007.603,20	1.818.141,40	5.120.481,87	0,59	1.871.477,91	863.874,71
Fomento ao Trabalho	852.178,75	3.044.522,35	158.269,65	2.153.340,67	0,22	891.181,68	338.218,87	1.612.742,13	0,19	1.431.780,22	540.598,54
Relação de Trabalho	5.280.700,50	3.947.437,43	270.263,23	3.831.015,91	0,40	116.421,52	1.479.922,53	3.507.739,74	0,40	439.697,69	323.276,17
EDUCAÇÃO	258.842.619,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,49	26,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,74	27,00	00.000.000,00	0.000.000,75
Educação de Jovens e Adultos	303.000,00	261.000,00	11.494,93	188.581,89	0,02	72.418,11	48.250,85	188.581,89	0,02	72.418,11	0,00
Ensino Fundamental	162.732.467,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,50	16,00	0.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,33	17,00	00.000.000,00	0.000.000,17
Administração Geral	4.383.000,00	5.037.500,00	777.549,98	4.553.493,27	0,47	484.006,73	1.034.867,94	4.553.493,27	0,53	484.006,73	0,00
Educação Especial	4.308.075,00	3.853.950,00	-3.459,95	3.120.539,25	0,33	733.410,75	133.740,98	3.119.383,70	0,36	734.566,30	1.155,55
Educação Infantil	87.115.076,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,58	8,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,55	9,00	00.000.000,00	0.000.000,03
Outros Encargos Especiais	1.000,00	38.790,00	0,00	3.690,00	0,00	35.100,00	0,00	3.690,00	0,00	35.100,00	0,00
CULTURA	9.833.080,40	9.289.398,57	3.302.575,16	7.599.479,68	0,79	1.689.918,89	3.739.114,36	7.428.405,66	0,86	1.860.992,91	171.074,02
Administração Geral	4.192.166,25	3.550.300,00	768.367,66	3.219.234,83	0,34	331.065,17	1.021.268,44	3.126.760,81	0,36	423.539,19	92.474,02
Difusão Cultural	5.421.176,69	5.738.598,57	2.534.207,50	4.380.244,85	0,46	1.358.353,72	2.717.845,92	4.301.644,85	0,50	1.436.953,72	78.600,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico	219.737,46	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00
DIREITOS DA CIDADANIA	1.180.900,00	997.355,00	2.490,00	208.675,45	0,02	788.679,55	4.920,37	124.615,45	0,01	872.739,55	84.060,00
Normatização e Fiscalização	983.850,00	983.850,00	2.490,00	197.207,95	0,02	786.642,05	4.920,37	123.047,95	0,01	860.802,05	74.160,00
Defesa Civil	197.050,00	13.505,00	0,00	11.467,50	0,00	2.037,50	0,00	1.567,50	0,00	11.937,50	9.900,00
URBANISMO	29.103.121,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,41	1,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,98	1,00	00.000.000,00	0.000.000,43
Infra-Estrutura Urbana	11.493.521,00	00.000.000,04	598.585,61	8.818.291,81	0,92	6.595.058,23	2.141.000,98	6.890.993,91	0,80	8.522.356,13	1.927.297,90
Habitação Urbana	94.962,50	47.092,18	4.589,69	45.311,87	0,00	1.780,31	0,00	2.562,10	0,00	44.530,08	42.749,77
Serviços Urbanos	17.514.637,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,73	0,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,97	0,00	00.000.000,00	0.000.000,76
HABITAÇÃO	1.913.947,38	850.882,07	0,00	0,00	0,00	850.882,07	0,00	0,00	0,00	850.882,07	0,00
Habitação Urbana	1.913.947,38	850.882,07	0,00	0,00	0,00	850.882,07	0,00	0,00	0,00	850.882,07	0,00
SANEAMENTO	2.187.500,00	130.763,65	16.750,00	97.517,88	0,01	33.245,77	0,00	78.668,65	0,01	52.095,00	18.849,23
Saneamento Básico Rural	101.000,00	62.200,00	0,00	29.654,23	0,00	32.545,77	0,00	27.555,00	0,00	34.645,00	2.099,23
Serviços Urbanos	2.086.500,00	68.563,65	16.750,00	67.863,65	0,01	700,00	0,00	51.113,65	0,01	17.450,00	16.750,00
GESTÃO AMBIENTAL	47.419.773,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,72	6,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,58	6,00	0.000.000,00	0.000.000,14
Preservação e Conservação Ambiental	39.244.345,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,82	5,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,41	6,00	0.000.000,00	0.000.000,41
Administração Geral	4.187.250,00	4.881.407,88	-420.820,55	3.989.758,09	0,42	891.649,79	1.158.612,36	3.971.320,56	0,46	910.087,32	18.437,53
Controle Ambiental	3.988.177,50	4.211.519,62	27.807,69	3.885.874,81	0,40	325.644,81	882.869,39	3.278.126,61	0,38	933.393,01	607.748,20
CIÊNCIA E TECNOLOGIA	22.050,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico	22.050,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AGRICULTURA	8.361.966,44	8.390.982,39	-610.879,21	7.524.760,86	0,78	866.221,53	1.323.884,01	7.393.653,44	0,85	997.328,95	131.107,42
Promoção da Produção Agropecuária	262.145,13	181.082,63	0,00	0,00	0,00	181.082,63	0,00	0,00	0,00	181.082,63	0,00
Abastecimento	16.537,50	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00
Assistência Comunitária	55.125,00	55.125,00	0,00	0,00	0,00	55.125,00	0,00	0,00	0,00	55.125,00	0,00
Administração Geral	6.550.512,50	6.620.739,76	-654.674,80	6.305.632,56	0,66	315.107,20	1.270.054,86	6.298.130,64	0,73	322.609,12	7.501,92
Fomento ao Trabalho	283.425,00	517.835,00	43.795,59	383.514,94	0,04	134.320,06	53.829,15	259.909,44	0,03	257.925,56	123.605,50
Promoção Comercial	154.850,00	424.600,00	0,00	249.516,98	0,03	175.083,02	0,00	249.516,98	0,03	175.083,02	0,00
Extensão Rural	66.150,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Comercialização	973.221,31	591.100,00	0,00	586.096,38	0,06	5.003,62	0,00	586.096,38	0,07	5.003,62	0,00
INDÚSTRIA	4.323.575,00	4.574.839,94	-38.873,27	4.173.033,18	0,43	401.806,76	849.393,96	4.057.749,73	0,47	517.090,21	115.283,45
Administração Geral	4.232.525,00	4.573.139,94	-38.873,27	4.173.033,18	0,43	400.106,76	849.393,96	4.057.749,73	0,47	515.390,21	115.283,45
Promoção Industrial	91.050,00	1.700,00	0,00	0,00	0,00	1.700,00	0,00	0,00	0,00	1.700,00	0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	6.975.861,00	00.000.000,57	990.665,08	3.917.716,96	0,41	7.636.599,61	743.118,22	2.708.010,20	0,31	8.846.306,37	1.209.706,76
Promoção Comercial	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Comercialização	5.989.650,00	5.988.125,00	869.288,80	3.773.347,44	0,39	2.214.777,56	743.118,22	2.686.723,80	0,31	3.301.401,20	1.086.623,64
Turismo	966.211,53	5.566.191,57	121.376,28	144.369,52	0,02	5.421.822,05	0,00	21.286,40	0,00	5.544.905,17	123.083,12
COMUNICAÇÕES	3.363.384,99	3.676.971,29	393.319,48	3.106.148,42	0,32	570.822,87	630.435,34	3.079.748,42	0,36	597.222,87	26.400,00
Telecomunicações	2.089.672,49	2.089.672,49	405.819,75	1.519.349,62	0,16	570.322,87	420.861,98	1.492.949,62	0,17	596.722,87	26.400,00
Comunicação Social	1.273.712,50	1.587.298,80	-12.500,27	1.586.798,80	0,17	500,00	209.573,36	1.586.798,80	0,18	500,00	0,00
ENERGIA	22.050,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Energia Elétrica	22.050,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSPORTE	134.739.287,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,48	7,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,90	5,00	00.000.000,00	00.000.000,58
Transporte Aéreo	36.289.725,00	00.000.000,34	23.170,69	1.586.459,21	0,00	00.000.000,13	156.411,51	1.465.751,46	0,00	00.000.000,88	120.707,75
Transporte Rodoviário	98.449.562,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,27	7,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,44	5,00	00.000.000,00	00.000.000,83
DESPORTO E LAZER	7.279.634,68	5.246.736,67	-534.677,97	3.762.238,42	0,39	1.484.498,25	1.144.447,49	3.600.963,70	0,42	1.645.772,97	161.274,72
Desporto Comunitário	3.387.522,69	1.280.524,68	154.849,23	697.166,61	0,07	583.358,07	186.583,51	556.982,39	0,06	723.542,29	140.184,22
Lazer	273.100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Administração Geral	3.619.011,99	3.966.211,99	-689.527,20	3.065.071,81	0,32	901.140,18	957.863,98	3.043.981,31	0,35	922.230,68	21.090,50
ENCARGOS ESPECIAIS	94.076.811,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,20	11,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,65	12,00	00.000.000,01	352.555,55
Serviço da Dívida Interna	41.018.561,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,87	6,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,91	7,00	00.000.000,61	185.992,96
Outros Encargos Especiais	53.058.250,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,33	5,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,74	5,00	0.000.000,40	166.562,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	930.000,00	12.154,53	0,00	0,00	0,00	12.154,53	0,00	0,00	0,00	12.154,53	0,00
Reserva de Contingência geral	930.000,00	12.154,53	0,00	0,00	0,00	12.154,53	0,00	0,00	0,00	12.154,53	0,00
TOTAL	1.016.756.234,35	1.153.795.960,00	000.000.000,00	000.000.000,27	100,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,92	100,00	000.000.000,00	00.000.000,35

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 01m.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II) R$ 1,00

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019
RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)	0,00	0,00	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019
Benefícios - Civil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Benefícios Previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Benefícios - Militar	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Benefícios Previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)²

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Continuação

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ 1,00

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II) R$ 1,00

RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

Em reais

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefini

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

APORTES REALIZADOS

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS	PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS	2020	2019
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00	0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2020

RECEITAS REALIZADAS

(a)

RECEITAS CORRENTES (I)

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU

ISS ITBI IRRF

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições

Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR

Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V)

Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens

Transferências de Capital Convênios

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

954.754.166,00

000.000.000,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0.000.000,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,29

0,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0,00

00.000.000,00

0,00

00.000.000,00

0.000.000,62

0,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

00.000.000,46

864.779,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

0.000.000,88

0,00

0.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,34

0,00

00.000.000,00

000.000.000,00

00.000.000,00

00.000.000,24

0,00

0.000.000,80

0,00

1.424.639,80

2.965.818,06

277.875,00

2.687.943,06

0,00

4.390.457,86

RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

1.009.284.653,00

000.000.000,17

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019
RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (XI) = (IX + X)	0,00	0,00	0,00	0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre / 2020
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMΑRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)	826.735.605,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,38
	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,04
	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,69	0,00	0.000.000,00	0.000.000,20
	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,14
	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,58	497.387,08	522.840,32	522.840,32
	294.534.106,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,82
	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,18
	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,81
	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,81
	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,20	923,72	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	10.267.238,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,20	923,72	0,00	0,00
	117.142.953,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00
	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,81
	00.000,00	-	-	-	-	-	-
XXXXXXX XXXXXXXX TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	1.031.407.756,83	850.691.142,32	757.452.556,10	750.537.086,56	13.818.030,35	66.626.265,78	66.043.626,99

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II) R$ 1,00

RESULTADO PRIMΑRIO - Acima da Linha

(XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

100.288.425,27

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	57.016.107,97

JUROS NOMINAIS	Até o Bimestre / 2020
JUROS NOMINAIS	VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)	864.779,58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)	6.849.312,89

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

94.303.891,96

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)²

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

APORTES REALIZADOS

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019	até o Bimestre 2020	até o Bimestre 2019
Benefícios - Civil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Benefícios Previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Benefícios - Militar	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Benefícios Previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

até o Bimestre 2020

até o Bimestre 2019

RECEITAS CORRENTES

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS - (XII)

0,00

RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Continuação

Em reais

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	-28.643.484,93

ABAIXO DA LINHA

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

até o Bimestre 2020

até o Bimestre 2019

até o Bimestre 2020

até o Bimestre 2019

até o Bimestre 2020

até o Bimestre 2019

DESPESAS CORRENTES (XIII) DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2019 (a)	Até o Bimestre (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)	433.689.049,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,57 0,00 000.000.000,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 000.000.000,81
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)	15.150.934,08

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) =

(XII – XV)

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO	Até o Bimestre / 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) OUTROS AJUSTES (XXXVIII)	7.146.816,15 0,00 149.483.266,66 0,00 108.128.990,51 0,00 44.945.497,88
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	94.303.891,96
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)	100.288.425,27

INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	29.959.305,39
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	29.959.305,39
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 39m.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS					RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS						Saldo Total L=(e+k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b) - (c+d)	Inscritos		Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g) - (i+j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2019 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b) - (c+d)	Em Exercícios Anteriores (f)	Xx 00 xx xxxxxxxx xx 0000 (x)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g) - (i+j)
XXXXXX X XXXXX (XXXXXX XXXXX-XXXXXXXXXXXXX) (X)	5.622.643,09	18.911.963,48	15.886.781,84	3.487.529,85	5.160.294,88	16.053.117,28	81.671.174,33	73.101.798,26	72.511.241,19	11.437.703,40	13.775.347,02	18.935.641,90
PODER EXECUTIVO	5.622.643,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,90
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	5.622.643,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,90

RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	até o Bimestre (b)	% (b/a)*100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras	258.057.542,00	000.000.000,00	000.000.000,22	92,15
	86.692.460,00	00.000.000,00	00.000.000,17	83,44
	68.581.960,00	00.000.000,00	00.000.000,89	82,48
	18.110.500,00	00.000.000,00	00.000.000,28	87,05
	30.068.250,00	00.000.000,00	00.000.000,08	96,44
	30.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,28	96,62
	68.250,00	68.250,00	12.982,80	19,02
	118.241.831,00	000.000.000,00	000.000.000,54	91,87
	111.211.831,00	000.000.000,00	000.000.000,60	90,88
	7.030.000,00	7.030.000,00	7.553.401,94	107,45
	23.055.000,00	00.000.000,00	00.000.000,43	120,72
	359.900.066,00	000.000.000,00	000.000.000,39	90,18
	90.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,99	83,33
	2.400.000,00	2.400.000,00	2.463.130,92	102,63
	66.255.962,00	00.000.000,00	00.000.000,47	94,22
	196.139.966,00	000.000.000,00	000.000.000,51	92,64
	3.500.000,00	3.500.000,00	2.972.576,50	84,93
	1.604.137,50	1.604.137,50	0,00	0,00
	1.604.137,50	1.604.137,50	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)	617.957.608,00	000.000.000,00	000.000.000,61	91,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 40m.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – ANEXO 9 (LRF, Art. 53, inciso I)

JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Em Reais

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b)

SALDO NÃO REALIZADO

( c ) = (a - b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

85.400.000,00

00.000.000,00

00.000.000,76

DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	SALDO NÃO EXECUTADO ( f ) = (d - e)
DESPESAS DE CAPITAL	327.048.200,00	000.000.000,00	000.000.000,88
Investimentos	199.638.007,00	000.000.000,00	00.000.000,62
Inversões Financeiras	10.267.238,00	00.000.000,20	228.131,70
Amortização da Dívida	117.142.953,00	000.000.000,00	00.000.000,56
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte	0,00	0,00	0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras	0,00	0,00	0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)	327.048.200,00	000.000.000,00	000.000.000,88

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (III) = (II - I)	241.648.200,00	000.000.000,00	00.000.000,12

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Bimestre (d)	% (d/c) *100	Até o Bimestre (e)	% (e/c) *100	Até o Bimestre (f)	% (f/c) *100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	9.915.454,00	00.000.000,00	0.000.000,46	74,00	0.000.000,74	49,00	0.000.000,74	49,00	0.000.000,72
Despesas Correntes	9.226.000,00	9.938.872,14	7.639.093,79	76,86	5.016.981,07	50,48	5.014.981,07	50,46	2.622.112,72
Despesas de Capital	689.454,56	395.454,56	56.989,67	14,41	56.989,67	14,41	56.989,67	14,41	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	71.283.390,00	00.000.000,00	00.000.000,83	83,00	00.000.000,23	65,00	00.000.000,23	65,00	00.000.000,60
Despesas Correntes	70.865.890,00	00.000.000,00	00.000.000,57	83,00	00.000.000,97	65,00	00.000.000,97	65,00	00.000.000,60
Despesas de Capital	417.500,00	242.500,00	124.276,26	51,25	124.276,26	51,25	124.276,26	51,25	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	3.528.149,05	4.623.149,05	4.183.152,78	90,48	3.852.951,51	83,34	3.852.951,51	83,34	330.201,27
Despesas Correntes	3.513.149,05	4.613.149,05	4.183.152,78	90,68	3.852.951,51	83,52	3.852.951,51	83,52	330.201,27
Despesas de Capital	15.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	633.500,00	983.500,00	934.647,95	95,03	497.130,21	50,55	497.130,21	50,55	437.517,74
Despesas Correntes	633.500,00	983.500,00	934.647,95	95,03	497.130,21	50,55	497.130,21	50,55	437.517,74
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,31	90,00	00.000.000,93	68,00	00.000.000,00	68,00	00.000.000,38
Despesas Correntes	73.765.763,00	00.000.000,00	00.000.000,55	91,00	00.000.000,82	69,00	00.000.000,89	69,00	00.000.000,73
Despesas de Capital	248.612,50	2.453.139,39	1.605.962,76	65,47	1.168.512,11	47,63	1.168.512,11	47,63	437.450,65
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	159.374.870,00	000.000.000,00	000.000.000,33	86.40	110.294.693,62	66,00	000.000.000,69	66,00	00.000.000,71

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 55m. Nota: Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

R$ 1,00

RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	10.596.810,00	1.425.973,73	9.170.836,27
Receita de Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	10.555.660,00	1.424.639,80	9.131.020,20
Receita de Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Rendimento de Aplicações Financ.	41.150,00	1.333,93	39.816,07

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (f)	DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)	SALDO A PAGAR (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos	10.827.810,00	1.860.597,37	1.554.651,59	1.509.509,78	305.945,78	896.554,84	8.967.212,63
	10.827.810,00	1.860.597,37	1.554.651,59	1.509.509,78	305.945,78	896.554,84	8.967.212,63
	2.572.450,05	1.860.597,37	1.554.651,59	1.509.509,78	305.945,78	896.554,84	711.852,68
	222.238,90	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	222.238,90
	8.033.121,05	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	8.033.121,05
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

Continuação

R$ 1,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2019

(i)

2020

(j) = (Xx - (XXx x XXx))

XXXXX XXXXX

(x) x (XXXx x XXXx)

XXXXX (XXX)

-2.189.019,97

-980.090,89

-3.169.110,86

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI)	142.988.940,00	000.000.000,00	000.000.000,69
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS	32.428.015,00	00.000.000,00	00.000.000,34
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA (XIII)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À	0,00	0,00	0,00
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM
ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA	1.457.452,61	1.457.452,61	1.457.452,61
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)	109.103.472,00	00.000.000,00	00.000.000,74
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012)	84.353.312,94
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹	24.750.159,44
LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO)	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)	19,40

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 57m.

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2020 DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2019 DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Continuação

R$ 1,00

FMS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 18/02/2021 às 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxxxxxxxxx.xxx), pregão, na forma eletrônica 9/2021, Registro de Preços para eventual aquisição de FRALDAS para FMS. Xxxxx Xxxxxx: R$ 675.440,00(seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (00) 0000-0000 (ramal 1240) ou ainda através do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx/.

EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Minimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd)	Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)
Empenho de 2020 (Xxxxx Xxxx) Empenho de 2019 (Regra Nova) Empenho de 2018 Empenho de 2017 Empenho de 2016 e anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII)

Ponta Grossa, 02 / 02 / 2021

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de Licitação

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas custeadas no exercício de referência			Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhos (x)	Liquidada (y)	Pagas (x)	Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))
	0,00	15.330,27			-15.330,27
	0,00	6.017,04			-6.017,04
	0,00	1.902,12			-1.902,12
	0,00	1.461,00			-1.461,00
	0,00	46.045,90			-46.045,90
	0,00	4.057,34			-4.057,34
	0,00	454,57			-454,57
	0,00	172,20			-172,20
	0,00	34.709,92			-34.709,92
	0,00	1.467,40			-1.467,40
	0,00	22.868,37			-22.868,37
	0,00	22.966,48			-1.322.966,48
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	57.452,61			-1.457.452,61

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 18 de fevereiro de 2021 ás 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na for- ma eletrônica nº10/2021, para Aquisição de Kits Reagentes dosadores de cloro. Xxxxx Xxxxxx: R$5.876,28 (Cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). Mais infor- mações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (00) 0000-0000 (ramal 1240) ou ainda através do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br/portaltransparencia/.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Continuação

Ponta Grossa, 02/02/2021

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 19 de feve- reiro de 2021 ás 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº12/2021, para Aquisição de Ração para Fundação Municipal de Saúde. Xxxxx Xxxxxx: R$13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (00) 0000-0000 (ramal 1240) ou ainda através do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx/.

Ponta Grossa, 02/02/2021

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	até o Bimestre (b)	% (b/a)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	39.609.609,37	52.185.927,62	57.388.175,63	109,97
Proveniente da União	36.330.558,00	00.000.000,00	00.000.000,13	110,11
Proveniente dos Estados	3.279.051,35	4.204.467,35	4.554.917,50	108,34
Proveniente de Outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A	0,00	0,00	0,00	0,00
SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)	42.063,50	273.063,50	240.457,86	88,06
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	39.651.672,00	00.000.000,00	00.000.000,49	109,85

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Bimestre (d)	% (d/c) *100	Até o Bimestre (e)	% (e/c) *100	Até o Bimestre (f)	% (f/c) *100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	23.509.197,00	00.000.000,00	00.000.000,96	87,00	00.000.000,01	79,00	00.000.000,01	79,00	0.000.000,95
Despesas Correntes	22.215.141,00	00.000.000,00	00.000.000,69	89,00	00.000.000,72	80,00	00.000.000,72	80,00	0.000.000,97
Despesas de Capital	1.294.056,49	2.315.387,79	1.602.912,27	69,23	1.365.849,29	58,99	1.365.849,29	58,99	237.062,98
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	22.940.416,00	00.000.000,00	00.000.000,56	89,00	00.000.000,43	78,00	00.000.000,43	78,00	0.000.000,13
Despesas Correntes	22.473.916,00	00.000.000,00	00.000.000,60	91,00	00.000.000,87	81,00	00.000.000,87	81,00	0.000.000,73
Despesas de Capital	466.500,00	1.869.434,93	1.014.946,96	54,29	698.310,56	37,35	698.310,56	37,35	316.636,40
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	1.927.306,85	722.471,31	256.788,53	35,54	159.479,23	22,07	159.479,23	22,07	97.309,30
Despesas Correntes	1.893.146,63	554.103,18	256.788,53	46,34	159.479,23	28,78	159.479,23	28,78	97.309,30
Despesas de Capital	34.160,22	168.368,13	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	206.599,20	206.599,20	138.031,47	66,81	114.249,47	55,30	114.249,47	55,30	23.782,00
Despesas Correntes	186.099,20	186.099,20	138.031,47	74,17	114.249,47	61,39	114.249,47	61,39	23.782,00
Despesas de Capital	20.500,00	20.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	1.884.271,11	2.592.271,11	1.842.431,42	71,07	1.777.329,40	68,56	1.777.329,40	68,56	65.102,02
Despesas Correntes	1.669.097,21	2.349.097,21	1.818.351,42	77,41	1.775.749,40	75,59	1.775.749,40	75,59	42.602,02
Despesas de Capital	215.173,90	243.173,90	24.080,00	9,90	1.580,00	0,65	1.580,00	0,65	22.500,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	35.000,00	35.000,00	3.908,75	11,17	3.908,75	11,17	3.908,75	11,17	0,00
Despesas Correntes	30.000,00	30.000,00	3.908,75	13,03	3.908,75	13,03	3.908,75	13,03	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	1.100,00	20.272.645,00	00.000.000,76	87,00	00.000.000,43	80,00	00.000.000,43	80,00	0.000.000,33
Despesas Correntes	0,00	00.000.000,00	00.000.000,76	89,00	00.000.000,43	83,00	00.000.000,43	83,00	0.000.000,33
Despesas de Capital	1.100,00	1.073.850,00	475.470,00	44,28	293.470,00	27,33	293.470,00	27,33	182.000,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	50.503.891,00	00.000.000,00	00.000.000,45	87,00	00.000.000,72	78,00	00.000.000,72	78,00	0.000.000,73

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ

DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre de 2020

XXXX – Xxxxx XXXX (Xxx xx 00.000, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2020

No bimestre

Até o Bimestre

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE	2021	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 13h e 01m.

Nota:

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 074/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: XXXXXXX XXXX

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originá¬rio, que passa a ter a seguinte redação:

“A fiscalização ficará a cargo dos servidores: Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx: Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Hospital da Criança Prefeito Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx: Xxx- xxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, SAMU: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx. A gestão do contrato ficará a cargo do servidor: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx”.

DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 557/2016

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: XXXX XXXX PONTA GROSSA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido o valor con- tratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em 25% (vinte e cinco por cento) R$3.076,37 (três mil e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).

FASPG

Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE EMBALA- GENS EM ISOPOR – MARMITEX especificados nos itens do Termo de Referência, anexo 01 do edital do Pregão Eletrônico nº001/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

PROCESSO: SEI 00512/2021.

FORNECEDOR: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 12.350.742/0001-26

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 29.386,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais).

PRAZO DA ATA: 12 MESES - a partir da data de sua publicidade no Diário Oficial do Município,

não podendo ser prorrogada.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2021

OBJETO: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço n° 019/2020 - AQUI- SIÇÃO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS LIQUEFEITO

DE PETRÓLEO – GLP 45 KG E SUPRIMENTOS, para atender às necessidades da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, especificado no item do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 034/2019.

PROCESSO: SEI 00793/2021

CONTRATADA: TOP GÁS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ sob o n° 00.869.492/0001-56

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.744,00 (três mol setecentos e quarenta e quatro reais).

PRAZO: 12 MESES - a partir da data de sua publicidade no Diário Oficial do Município.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Paraná.

AMTT

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSIT O E TRANSPOR TE

PORTARIA N° 03/2021 de 02/02/2021

O Sr. Xxxxx Xxxxxxx, Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, no exercício das atribuições na Lei Municipal 8432/2005.

Considerando a solicitação do funcionário, protocolo SEI n°76089/2020.

RESOLVE:

Conceder licença sem vencimentos a funcionária Xxxxx xx Xxx Xxxxx xx Xxxxx,

matrícula 400, a partir de 27 de janeiro de 2021.

Ponta Grossa, 02 de fevereiro de 2021.

Celso Cieslak

Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2018

COOPERANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

COOPERADA: ASSIOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFI- CIENTE

CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, até o dia 31/12/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em virtude a manutenção da instituição, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 136.841,60 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) com pagamento de 08 parcelas no valor mensal R$ 17.105,20 (Dezessete mil, cento e cinco reais e vinte centavos), conforme Plano de Aplicação. Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 30.001.10.303.0021.2420/ 3.1.50.43.99.99.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2021 - FMSPG CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: Fornecimento de Registro de Preços de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS para uso da Fundação Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.006,92 (quatro mil e seis reais e noventa e dois centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 116/2020

PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 199/2020-Pregão nº 60/2020 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA – ME

CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica alterado a partir do dia 08/01/2021, o valor referente ao item/ lote 01 e 02, constante no anexo I, do instrumento originário, que passa a ser da seguinte forma:

Lote

Item

Unidade

Descrição

Marca/Espec.

Valor Unit. R$

BNA

Bobina de saco plástico em polietileno transparente picotada.Tamanho 40 x 50 cm, com 0,08 micras de espessura. Em-

balagem bobina 500 unidades.

Central Plast

R$ 36,87

BNA

Bobina de saco plástico em polietileno transparente picotada. Tamanho 25 x 40 cm, com 0,08 micras de espessura. Em-

balagem bobina 500 unidades.

Central Plast

R$ 13,88

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO 079/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterada a cláusula décima terceira do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação:

“A fiscalização ficará a cargo dos servidores Fiscal: Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx. Gestores: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Orlei Xxxx xx X. Soares”.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR

Versão eletrônica: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx

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