CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2020/SMTPS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2020/SMTPS
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E A EMPRESA TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA – ME REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.
Pelo presente instrumento de contrato administrativo de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL, com sede na PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Xxxxx xxx Xxxxxxxx, X/X, Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.513.900/0001-35, neste ato representado através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sr.ª XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade nº 3567340-PC/PA, neste ato designada CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA – ME, devidamente inscrito no CNPJ nº: 09.144.384/0001-90, localizado à Av das Nações, nº 1785 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxx xx Xxxxx – XXX 00.000-000 – PA, representado pelo Srº Xxxxx Xxxxxx, devidamente inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 1920542 SSP/SC, doravante denominada CONTRATADA, tem como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações subsequentes e demais normas aplicáveis, oriundo do Ata de Registro de Preços nº 021/2019, firmada após a licitação por Pregão Presencial nº 0057/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Aquisição de produtos de limpeza e higienização, de acordo com o anexo I, II, III, IV e V, do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O Valor global do presente contrato é de R$ 18.154,30 (Dezoito mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), já estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas especificadas na proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme detalhamento dos preços unitários constantes no anexo I, II, III, IV e V.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO – A entrega do material se dará na Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte, sempre que solicitado pelo CONTRATANTE, que emitirá ordem de compra e atesto do material solicitado.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS – Para cobertura das
despesas oriundas da presente contratação serão utilizados recursos do orçamento próprio do município alocado na seguinte classificação orçamentária:
08.243.0005.2078.0000 - Manutenção Prog. Proteção Social Básica - PSB.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza) R$:7.597,45
08.243.0005.2080.0000 – Manutenção Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza)........................................... R$:2.995,98
08.243.0005.2079.0000 - Manutenção do BL- Prot. Soc. Esp. Media Alta Complexidade.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza)........................................... R$:2.396,89
08.243.0005.2083.0000 – Manut. Prog. Gestão Bolsa Familia e do Cad- Unico.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza)........................................... R$:1.567,89
08.122.0002.2075.0000 - Manutenção da Sec. Mun. de Trab. e Prom. Social.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza)........................................... R$:3.596,09
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO - O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do material, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestado pelo setor competente da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE - Qualquer reajuste só ocorrerá mediante disposições do Art.65 da lei 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA – Executar satisfatoriamente e obedecendo as normas técnicas de produtos e serviços ora contratados sempre que solicitado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social;
a) Fica o contratado durante toda a execução do contrato obrigado a manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE – Solicitar a entrega dos produtos e serviços sempre em horário comercial e:
a) efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados neste contrato;
b) fiscalizar o correto e integral cumprimento do contrato através do Departamento de Compras.
CLÁUSULA NONA - DO INADIMPLEMENTO E SANÇÕES - Pela inexecução total ou parcial do contrato, o município poderá aplicar as sanções previstas no Art. 87 da lei 8.666/93 a seguir dispostas:
a) advertência;
b) multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, no valor total equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato acumulável com as demais sanções;
c) suspensão temporária da participação em licitações e impedimentos de contratar com a Prefeitura por prazo não superior a 05 (cinco) anos; e
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria entidade que aplicar a penalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA - A Vigência do presente contrato iniciará no ato de sua assinatura e findará em 31/12/2020, mantendo-se à CONTRATADA as obrigações das garantias previstas no edital da licitação que originou Sistema de Registro de Preço.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA RESCISÃO CONTRATUAL - A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, observados as disposições do art. 78 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Fica vedado a CONTRATADA ceder
ou transferir o compromisso ou responsabilidade ora contratada sem prévia autorização expressa, por escrito, do CONTRATANTE.
Parágrafo Único - Os casos omissos serão dissolvidos a luz da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO - As partes elegem como competente o Foro da Comarca de Ourilândia do Norte, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir as dúvidas que possam advir deste contrato.
E, por estarem de comum acordo assinam o presente instrumento de três vias de igual teor.
XXXXX XXXXX:
XXXXXXXX XX
Assinado digitalmente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:62570820210
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM
Ourilândia do Norte - Pará em 05 de Março de 2020.
Assinado digitalmente por XXXXXX X TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE
BRANCO), OU=Autenticado por AR Guiamais, CN=XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:62570820210
TOMASI E TOMASI COMERCIO
MERCADORIAS:09144384000190
DN: XxXX, XxXX, XxXXXXXXXXXX XX XXXXX, XxXXX-Xxxxxx, XXxXxxxxxxxxx xx
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR SOLIMOES
Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha
VAREJISTA DE MERCADORIAS: CERTIFICADORA, OU=22759531000103, CN=TOMASI E TOMASI COMERCIO
62570820210
assinatura neste documento Localização: ourilândia do norte Data: 2020-03-06 09:22:18
09144384000190
VAREJISTA DE MERCADORIAS:09144384000190
Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento Localização: ourilândia do norte
Data: 2020-03-06 09:24:03
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX E TOMASI COMERCIO
CONTRATANTE VAREJ. DE MERCAD. LTDA – ME
CONTRATADA
ANEXO I DO CONTRATO Nº 0144/2020/SMTPS
08.243.0005.2078.0000 - Manutenção Prog. Proteção Social Básica - PSB.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza) R$:7.597,45
Item | Descrição do Produto | QTD | UN | Marca | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES BRANCO 30 MTS C/ 4 ROLOS | 300 | PCT | XXXXXX | R$ 1,62 | R$ 486,00 |
3 | SABONETE COM PERFUME OVALADO 90G | 30 | UN | NIVEA | R$ 0,93 | R$ 27,90 |
4 | SABONETE INFANTIL 90G | 10 | UN | GRANADO | R$ 1,90 | R$ 19,00 |
5 | SABONETE INFANTIL LIQUIDO 400 ML | 10 | UN | JOHNSONS | R$ 7,63 | R$ 76,30 |
6 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | 30 | UN | ONLY | R$ 6,36 | R$ 190,80 |
7 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70% INPM - 1000 ML | 300 | UN | SOL | R$ 3,77 | R$ 1.131,00 |
8 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8% INPM - 1000 ML | 300 | UN | SOL | R$ 3,78 | R$ 1.134,00 |
9 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO, GEL, 46% INPM - 500G | 40 | FRASC | START | R$ 2,11 | R$ 84,40 |
10 | LIMPA ALUMINIO 500 ML | 50 | UN | ECONÔMICO | R$ 1,36 | R$ 68,00 |
11 | LIMPA CERAMICA 1 LT | 5 | UN | AZULIM | R$ 3,01 | R$ 15,05 |
12 | LIMPA VIDROS 500 ML | 10 | UN | AZULIM | R$ 3,03 | R$ 30,30 |
13 | LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PROFUNDA EM GERAL IDEAL PARA LIMPEZA DO DIA A DIA 500 ML | 10 | UN | AZULIM | R$ 2,27 | R$ 22,70 |
14 | LUSTRA MOVEIS 200 ML | 30 | UN | PEROBA | R$ 3,40 | R$ 102,00 |
15 | SABAO BARRA GLICERINADO TIPO NEUTRO 1ª QUALIDADE 200 G TABLETE C/5 UNIDADES | 100 | PCT | YPÊ | R$ 4,12 | R$ 412,00 |
16 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/1KG | 600 | UN | TIXAN | R$ 4,26 | R$ 2.556,00 |
17 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/500 G | 600 | UN | TIXAN | R$ 2,07 | R$ 1.242,00 |
VALOR TOTAL | R$ 7.597,45 | |||||
ANEXO II DO CONTRATO Nº 0144/2020/SMTPS
08.243.0005.2080.0000 – Manutenção Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza)........................................... R$:2.995,98
Item | Descrição do Produto | QTD | UN | Marca | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES BRANCO 30 MTS C/ 4 ROLOS | 50 | PCT | XXXXXX | R$ 1,62 | R$ 81,00 |
2 | PROTETOR SOLAR FPS 60, 120ML | 50 | UN | RED APPLE | R$ 28,59 | R$ 1.429,50 |
3 | SABONETE COM PERFUME OVALADO 90G | 10 | UN | NIVEA | R$ 0,93 | R$ 9,30 |
6 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | 10 | UN | ONLY | R$ 6,36 | R$ 63,60 |
7 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,77 | R$ 282,75 |
8 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,78 | R$ 283,50 |
9 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO, GEL, 46% INPM - 500G | 40 | FRASC | START | R$ 2,11 | R$ 84,40 |
10 | LIMPA VIDROS 500 ML | 6 | UN | AZULIM | R$ 3,03 | R$ 18,18 |
11 | LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PROFUNDA EM GERAL IDEAL PARA LIMPEZA DO DIA A DIA 500 ML | 5 | UN | AZULIM | R$ 2,27 | R$ 11,35 |
12 | LUSTRA MOVEIS 200 ML | 5 | UN | PEROBA | R$ 3,40 | R$ 17,00 |
13 | SABAO BARRA GLICERINADO TIPO NEUTRO 1ª QUALIDADE 200 G TABLETE C/5 UNIDADES | 20 | PCT | YPÊ | R$ 4,12 | R$ 82,40 |
14 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/1KG | 100 | UN | TIXAN | R$ 4,26 | R$ 426,00 |
15 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/500 G | 100 | UN | TIXAN | R$ 2,07 | R$ 207,00 |
VALOR TOTAL | R$ 2.995,98 | |||||
ANEXO III DO CONTRATO Nº 0144/2020/SMTPS
08.243.0005.2079.0000 - Manutenção do BL- Prot. Soc. Esp. Media Alta Complexidade.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza) R$:2.396,89
Item | Descrição do Produto | QTD | UN | Marca | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES BRANCO 30 MTS C/ 4 ROLOS | 100 | PCT | XXXXXX | R$ 1,62 | R$ 162,00 |
2 | SABONETE COM PERFUME OVALADO 90G | 10 | UN | NIVEA | R$ 0,93 | R$ 9,30 |
5 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | 10 | UN | ONLY | R$ 6,36 | R$ 63,60 |
6 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,77 | R$ 282,75 |
7 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,78 | R$ 283,50 |
8 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO, GEL, 46% INPM - 500G | 40 | FRASC | START | R$ 2,11 | R$ 84,40 |
9 | LIMPA ALUMINIO 500 ML | 30 | UN | ECONÔMICO | R$ 1,36 | R$ 40,80 |
10 | LIMPA VIDROS 500 ML | 8 | UN | AZULIM | R$ 3,03 | R$ 24,24 |
11 | LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PROFUNDA EM GERAL IDEAL PARA LIMPEZA DO DIA A DIA 500 ML | 10 | UN | AZULIM | R$ 2,27 | R$ 22,70 |
12 | LUSTRA MOVEIS 200 ML | 10 | UN | PEROBA | R$ 3,40 | R$ 34,00 |
13 | SABAO BARRA GLICERINADO TIPO NEUTRO 1ª QUALIDADE 200 G TABLETE C/5 UNIDADES | 30 | PCT | YPÊ | R$ 4,12 | R$ 123,60 |
14 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/1KG | 200 | UN | TIXAN | R$ 4,26 | R$ 852,00 |
15 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/500 G | 200 | UN | TIXAN | R$ 2,07 | R$ 414,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 06 | R$ 2.396,89 | |||||
ANEXO IV DO CONTRATO Nº 0144/2020/SMTPS
08.243.0005.2083.0000 – Manut. Prog. Gestão Bolsa Família e do Cad- Unico.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza)........................................... R$:1.567,89
Item | Descrição do Produto | QTD | UN | Marca | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES BRANCO 30 MTS C/ 4 ROLOS | 50 | PCT | XXXXXX | R$ 1,62 | R$ 81,00 |
3 | SABONETE COM PERFUME OVALADO 90G | 5 | UN | NIVEA | R$ 0,93 | R$ 4,65 |
6 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | 10 | UN | ONLY | R$ 6,36 | R$ 63,60 |
7 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,77 | R$ 282,75 |
8 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,78 | R$ 283,50 |
9 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO, GEL, 46% INPM - 500G | 40 | FRASC | START | R$ 2,11 | R$ 84,40 |
10 | LIMPA VIDROS 500 ML | 8 | UN | AZULIM | R$ 3,03 | R$ 24,24 |
11 | LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PROFUNDA EM GERAL IDEAL PARA LIMPEZA DO DIA A DIA 500 ML | 5 | UN | AZULIM | R$ 2,27 | R$ 11,35 |
12 | LUSTRA MOVEIS 200 ML | 5 | UN | PEROBA | R$ 3,40 | R$ 17,00 |
13 | SABAO BARRA GLICERINADO TIPO NEUTRO 1ª QUALIDADE 200 G TABLETE C/5 UNIDADES | 20 | PCT | YPÊ | R$ 4,12 | R$ 82,40 |
14 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/1KG | 100 | UN | TIXAN | R$ 4,26 | R$ 426,00 |
15 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/500 G | 100 | UN | TIXAN | R$ 2,07 | R$ 207,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 06 | R$ 1.567,89 | |||||
ANEXO V DO CONTRATO Nº 0144/2020/SMTPS
08.122.0002.2075.0000 - Manutenção da Sec. Mun. de Trab. e Prom. Social.
3.3.90.30.22 – Material de Consumo (Material de limpeza)........................................... R$:3.596,09
Item | Descrição do Produto | QTD | UN | Marca | VLR UN | VLR TOTAL |
1 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES BRANCO 30 MTS C/ 4 ROLOS | 100 | PCT | XXXXXX | R$ 1,62 | R$ 162,00 |
3 | SABONETE COM PERFUME OVALADO 90G | 5 | UN | NIVEA | R$ 0,93 | R$ 4,65 |
10 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,77 | R$ 282,75 |
11 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8% INPM - 1000 ML | 75 | UN | SOL | R$ 3,78 | R$ 283,50 |
12 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO, GEL, 46% INPM - 500G | 40 | FRASC | START | R$ 2,11 | R$ 84,40 |
13 | LIMPA ALUMINIO 500 ML | 20 | UN | ECONÔMICO | R$ 1,36 | R$ 27,20 |
14 | LIMPA CERAMICA 1 LT | 5 | UN | AZULIM | R$ 3,01 | R$ 15,05 |
15 | LIMPA VIDROS 500 ML | 8 | UN | AZULIM | R$ 3,03 | R$ 24,24 |
16 | LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PROFUNDA EM GERAL IDEAL PARA LIMPEZA DO DIA A DIA 500 ML | 10 | UN | AZULIM | R$ 2,27 | R$ 22,70 |
17 | LUSTRA MOVEIS 200 ML | 10 | UN | PEROBA | R$ 3,40 | R$ 34,00 |
18 | SABAO BARRA GLICERINADO TIPO NEUTRO 1ª QUALIDADE 200 G TABLETE C/5 UNIDADES | 30 | PCT | YPÊ | R$ 4,12 | R$ 123,60 |
19 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/1KG | 400 | UN | TIXAN | R$ 4,26 | R$ 1.704,00 |
20 | SABAO EM PO ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE ODOR FLORAL CX C/500 G | 400 | UN | TIXAN | R$ 2,07 | R$ 828,00 |
VALOR TOTAL | R$ 3.596,09 | |||||
XXXXXXXX XX
Assinado digitalmente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:62570820210
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=
XXXXXX E TOMASI
Assinado digitalmente por XXXXXX X TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS:09144384000190
DN: C=BR, S=PA, L=OURILANDIA DO NORTE, O=ICP-Brasil,
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1,
XXXXX XXXXX:(EM BRANCO), OU=Autenticado por AR Guiamais,
COMERCIO VAREJISTA DE OU=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, OU=22759531000103,
62570820210
CN=XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:62570820210
Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento
Localização: ourilândia do norte Data: 2020-03-06 09:22:50
MERCADORIAS: 09144384000190
CN=TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS: 09144384000190
Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento
Localização: ourilândia do norte Data: 2020-03-06 09:23:47