Nº 169, quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Nº 169, quinta-feira, 1 de setembro de 2016
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ISSN 1677-7069
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Poder Judiciário
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 010261/2016. Objeto: Evento Interno: Curso Online "As principais alterações do processo civil brasileiro sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil" Contratado: Anhanguera Educacional Participações S/A. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 30/08/2016, por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxx, Secretário de Admi- nistração e Finanças. Ratificação: em 30/08/2016, por Xxxxxxxx Xxxx- xx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº processo: 05129/2016 Objeto: Realização de pesquisa intitulada "Uma Análise Quantitativa e Qualitativa do Impacto da Implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) na Produtividade dos Tribunais (Campo Temático 01)" Contratada: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx-FGV CNPJ Nº: 33.641.663/0001-44. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Valor total estimado: R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais). Declaração de dispensa: em 24/08/2016, por Xxxxxxx Xxx, Secretário de Administração, CPF nº 000.000.000-00. Ratificação da dispensa: em 29/08/2016, por Fa- byano Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral, CPF nº 000.000.000-00.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TSE nº 63/2016, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Meta Plural Comércio e Serviços em Áudio, Vídeo e Informática LTDA - EPP. CNPJ nº 09.196.543/0001-09. OBJETO:
Aquisição de materiais e equipamentos de áudio (Licitação TSE nº 32/2016). VALOR DO CONTRATO: R$ 66.815,60. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nos 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: a partir da publicação no D.O.U. e duração de 180 dias. ASSINATURA: 31/08/2016. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretor-Geral, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretária de Administração, pelo TSE; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Representante le- gal, pela Contratada. P.A. SEI no 2015.00.000003515-4.
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 11/2016, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Magistrados Bra- sileiros. OBJETO: Formalizar cooperação técnica entre o TSE e a AMB na realização do evento denominado "Eleições 2016 - Con- vidados Internacionais" e "Lançamento de Selo e Exposição em Co- memoração aos 20 Anos da Urna Eletrônica", envolvendo ações de revitalização do centro Cultural da Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: da data de formalização até 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 24/08/2016. XXXXXXX: Ministro Xxxxxx Xxxxxx, Presidente do TSE; Doutor Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente da Asso- ciação dos Magistrados Brasileiros. Procedimento Administrativo nº 2016.00.0000.11317-7.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato TSE nº 69/2016, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Líder - Serviços Empresariais Ltda - ME. CNPJ nº 41.305.228/0001-77. OBJETO: prestação de serviços de carregamento de material, de estocagem e de supervisão de serviços, mediante alocação de postos de trabalho (Licitação TSE nº 57/2016). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.199.831,08. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nos 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: a partir da publicação no
D.O.U. e duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. ASSINA- TURA: 31/08/2016. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretor- Geral, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretária de Administração, pelo TSE; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Procurador, pela Contratada. P.A. SEI no 2016.00.000001696-1.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato TSE nº 83/2013, CON- TRATADA: ADAPE Locação de Serviços Ltda-ME. CNPJ nº 14.513.052/0001-76. OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato TSE n.º 83/2013, a partir de 1º/9/2016. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretor-Geral, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretária de Administração, pelo TSE. SEI no 2016.00.00000012607-4.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016 - UASG 090026
Nº Processo: ADM 2015/202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de serviços de assistência técnica para equipamentos per- tencentes à solução do ambiente físico seguro e seus subsistemas, do tipo Sala-Cofre Modular. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00 XXXXXXXX - XX ou www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Pro- postas: a partir de 01/09/2016 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/09/2016 às 14h30 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
(SIDEC - 31/08/2016) 090026-00001-2016NE000146
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2016 - UASG 090026
Nº Processo: ADM 2015/217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço técnico de operação de central de atendimento a usuários (Service Desk) no ambiente de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho da Justiça Federal ? CJF Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 01/09/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00 XXXXXXXX - XX ou www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Pro- postas: a partir de 01/09/2016 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/09/2016 às 14h30 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2016) 090026-00001-2016NE000146
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016 - UASG 090026
Nº Processo: ADM 2016/00077 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de serviço de remoção de entulhos, resíduos da construção civil. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2016 de 08h00 às 11h59 e de 13h às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00 Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/09/2016 às 10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2016) 090026-00001-2016NE000146
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: III termo aditivo ao contrato n. 052/2014 - CJF. CON- TRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CON- TRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; CNPJ/MF: 19.877.285/0008-52; OBJETO: Ci-
são parcial da empresa Lanlink Informática Ltda, para fornecimento de subscrições Softwares MICROSOFT na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) com Software Assurance, de que é titular à empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 65, inciso II c/c a Cláusula Quarta, item 14.2 do Contrato, Acórdãos 1108/2013-TCU e 2071/2006-TCU e art. 67, § 1° do Decreto n. 7.581/2011; MO- DALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E N. 51/2014-CJF; PROCESSO N.: CJF-ADM-2014/00402; DATA DE ASSINATURA: 29/8/2016; VI- GÊNCIA: a partir de 21/3/2016; VALOR DO ADITIVO: R$ 139.921,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 085322; E.D.:3390.39; SIGNATÁRIOS: XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
- Diretora - Geral/CJF, e XXXXX XXXXX ARAÚJO - Procura- dor/LANLINK SOLUÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo STJ 24830/2015. Contrato STJ n. 38/2016. CONTRATADA: L3 Informática Ltda. CNPJ: 21.270.587/0001-29. OBJETO: Aqui- sição de Software Tipo 1 (licença de uso de software de correção ortográfica para o editor web do sistema SEI), com licenciamento perpétuo e com garantia de atualização de versões e suporte técnico remoto pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Contrato, para uso em computadores ser- vidores, de forma permanente e ilimitada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, 22/08/16 a 21/8/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, n. 7.174/2010, Instrução Normativa STJ n. 4/2013, Re- solução CNJ n. 182/2013 e subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico n. 82/2016. Valor do Contrato: R$ 14.650,00. Crédito Orçamentário P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE:
2016NE001527 no Valor de R$ 14.650,00, E.D. 4.4.90.39,Ordinário,
em 8/8/16. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor- Geral/STJ, em exercício, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx.
Processo STJ 20516/2015. Contrato STJ n. 46/2016. CONTRATADA: Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda - EPP. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços espe- cializados em auditoria médico-hospitalar e correlatos e de asses- soramento técnico ao programa de assistência aos servidores do Su- perior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. VIGÊNCIA: A partir de 2/9/2016 a 1º/9/2017. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, Resolução CNJ nº 169/2013 e sub- sidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 15/2016. Valor do Contrato: R$ 1.171.648,05. Crédito Orçamentário P.T: 02.301.0568.2004.5664. NE: 2016NE001693 no Valor de R$ 387.294,77, E.D. 3.3.90.37,Global, em 29/8/16. SIGNATÁRIOS: Sér-
gio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor-Geral/STJ, em exercício, Ales- xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ 14388/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 113/2016. CREDENCIADA: ORALCLIN - Odontologia Especiali- zada Ltda. CNPJ: 05.159.302/0001-20. OBJETO: Prestação de Ser- viços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUN- DAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 23/8/2016. VIGÊNCIA: 23/8/2016 a
22/8/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Credenciada.
PROCESSO STJ 15060/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 114/2016. CREDENCIADA: Clínica Odontológica Nobile Ltda EPP. CNPJ: 04.070.786/0001-74. OBJETO: Prestação de Serviços de As- sistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 23/8/2016. VIGÊNCIA: 23/8/2016 a 22/8/2021. SIG-
NATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Credenciada.
##PROCESSO STJ 16596/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 123/2016. CREDENCIADA: Xxxxxx Xxxx Assistência Geriátrica Lt- da. CNPJ: 03.634.318/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 25/8/2016. VIGÊNCIA: 25/8/2016 a 24/8/2021. SIG-
NATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Suleica Xxxx Xxxxx - Credenciada.
##PROCESSO STJ 17080/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 125/2016. CREDENCIADA: Clínica de Odontológica e Psicologia Diniz. CNPJ: 00.800.115/0001-60. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/8/2016. VIGÊNCIA: 30/8/2016 a 29/8/2021. SIG-
NATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxx Xxxxxx Xxxx França Diniz - Credenciada.
PROCESSO STJ 17351/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 126/2016. CREDENCIADA: CODE - Centro de Odontologia Diniz Ltda. CNPJ: 00.800.115/0001-60. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/8/2016. VIGÊNCIA: 30/8/2016 a 29/8/2021. SIG-
NATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Ataisa de Xxxxxx Xxxxx - Credenciada.
PROCESSO STJ 16080/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 128/2016. CREDENCIADA: IDEN - Instituto Dentário Ltda. CNPJ: 04.924.249/0001-44. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINA- TURA: 30/8/2016. VIGÊNCIA: 30/8/2016 a 29/8/2021. SIGNATÁ-
XXXX: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exer- cício, e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Credenciada.
PROCESSO STJ 17096/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 130/2016. CREDENCIADA: BARRA 4 Academia Recreativa Ltda - ME. CNPJ: 02.478.827/0001-01. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 29/8/2016. VIGÊNCIA: 29/8/2016 a 28/8/2021. SIG-
NATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - Credenciada.
PROCESSO STJ 16875/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 131/2016. CREDENCIADA: CRIAR - Centro de Reabilitação In- tegrar Ltda. CNPJ: 04.757.648/0001-68. OBJETO: Prestação de Ser- viços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUN- DAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/8/2016. VIGÊNCIA: 30/8/2016 a
29/8/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Credenciada.
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