PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 132
10-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
ASSOCIAĮÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
Anúncio de procedimento n.º 14075/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São João da Pesqueira
NIPC: 501422820
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 0 Código postal: 5130-321
Localidade: São João da Pesqueira País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx/ Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 750.548,54 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2024
Descrição: Remodelação e ampliação do Quartel dos Bombeiros de S. João da Pesqueira Opções: Não
Anúncio de procedimento n.º 14075/2024
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45216121 Preço base s/IVA: 498.223,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45453000 Preço base s/IVA: 252.325,44 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Reabilitação geral do edifício do quartel dos bombeiros Preço base s/IVA: 498.223,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45216121 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Candidatura Eficiência Energética Preço base s/IVA: 252.325,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11D
Localidade: São João da Pesqueira Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: São João da Pesqueira Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Anúncio de procedimento n.º 14075/2024
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 12 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001 Têm fundos EU? Não Identificador do Lote: LOT-0002 Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará
Descrição: De acordo com a al. f) do n.º1 do artigo 23.º do Programa de Procedimento.
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/XxxxXXXx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Anúncio de procedimento n.º 14075/2024
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 0
Código postal: 5130-321 Localidade: São João da Pesqueira Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Cargo: Presidente da Direção
417890417
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Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4