EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 001/2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
CONTRATADA: OSC ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL LIMEIRENSE - ARIL CNPJ: 51.472.447/0002-85
OBJETO: Destina-se desenvolver ações que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco e exclusão social, assim como promover ações que possibilitem a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de 40 atendidos semanalmente.
VALOR TOTAL DOS RECURSOS: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de agosto de 2022.
Emenda Parlamentar nº 20222237300003, do Excelentíssimo Senhor Xxxxxx Xxxxxxxx Lei Municipal nº 2.508, de 28 de junho de 2022
Processo nº 4.215/2022
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. Iracemápolis, 16 de setembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 002/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
CONTRATADA: OSC ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À COMUNIDADE DE IRACEMÁPOLIS - AAPCI CNPJ: 07.621.974/0001-31
OBJETO: 15 (quinze) vagas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na faixa etária de 30 a 59 anos. VALOR TOTAL DOS RECURSOS: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: agosto de 2022 a dezembro de 2022.
Emenda Parlamentar nº 202223660002, do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxx Lei Municipal nº 2.508, de 28 de junho de 2022
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. Iracemápolis, 16 de setembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 003/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
CONTRATADA: OSC LAR SÃO VICENTE DE PAULO, OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO (SSVP) CNPJ: 60.728.250/0001-74
OBJETO: Oferecer atendimento em regime de Abrigo Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI
VALOR TOTAL DOS RECURSOS: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: agosto de 2022 a dezembro de 2022.
Emenda Parlamentar nº 20222237300003, do Excelentíssimo Senhor Xxxxxx Xxxxxxxx Lei Municipal nº 2.508, de 28 de junho de 2022
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. Iracemápolis, 16 de setembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 004/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
CONTRATADA: OSC LAR SÃO VICENTE DE PAULO, OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO (SSVP) CNPJ: 60.728.250/0001-74
OBJETO: Oferecer atendimento em regime de Abrigo Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI VALOR TOTAL DOS RECURSOS: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: agosto de 2022 a dezembro de 2022.
Emenda Parlamentar nº 202223660002, do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxx
Lei Municipal nº 2.508, de 28 de junho de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. Iracemápolis, 16 de setembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 001/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS, Estado de São Paulo, por meio de sua Comissão de Concurso Público, torna público, na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, que será realizado pelo INSTITUTO INDEC (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos Cargos públicos abaixo especificados, sob o regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constante no presente instrumento e demais legislações pertinentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Os Cargos, número de vagas, salários e pré-requisitos são os estabelecidos no Quadro I do presente Edital e todas as informações do processo de execução deste Concurso Público estarão disponíveis no site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
1.2 O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos, e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação – INDEC.
Cód. | Cargo | Vagas | Horas/ Semanal | Salário R$ | Requisitos Básicos | Valor de Inscrição R$ |
QUADRO I – CARGOS E DAS VAGAS CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL
01 | Auxiliar de Serviços Gerais | 01 | 40 horas | 1.629,89 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 60,00 |
02 | Encanador Rede de Água e Esgoto | 01 | 40 horas | 2.319,86 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino fundamental completo e aprovação em prova prática, comprovando habilidade profissional | 60,00 |
03 | Merendeira | 01 | 40 horas | 1.629,89 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Fundamental Completo | 60,00 |
04 | Motorista I | 01 | 40 horas | 1.762,81 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Fundamental Completo, CNH categoria “D” ou superior, com respectivos cursos em dia e em ordem com o DETRAN | 60,00 |
05 | Servente | 01 | 40 horas | 1.629,89 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Fundamental Completo | 60,00 |
CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
Cód. | Cargo | Vagas | Horas/ Semanal | Salário R$ | Requisitos Básicos | Valor de Inscrição R$ |
06 | Almoxarife | 01 | 40 horas | 2.412,69 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Médio Completo | 70,00 |
07 | Agente de Vigilância Sanitária | 01 | 40 horas | 1.833,34 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Médio Completo | 70,00 |
08 | Auxiliar Administrativo | 01 | 40 horas | 2.144,80 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Médio Completo | 70,00 |
09 | Auxiliar de Educação | 01 | 40 horas | 1.695,09 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Médio Completo | 70,00 |
10 | Auxiliar de Saúde Bucal | 01 | 40 horas | 1.906,70 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Médio Completo com curso de Auxiliar de Saúde Bucal com Registro no CRO como ASB | 70,00 |
11 | Fiscal Ambiental | 01 | 40 horas | 2.935,44 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico Ambiental | 70,00 |
12 | Fiscal de Obras | 01 | 40 horas | 2.935,44 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Nível Técnico e habilitação para dirigir no mínimo Cat. B | 70,00 |
13 | Fiscal de Postura | 01 | 40 horas | 2.935,44 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Nível Técnico e habilitação para dirigir no mínimo Cat. B | 70,00 |
14 | Motorista de veículos pesados | 01 | 40 horas | 1.833,34 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Médio Completo | 70,00 |
15 | Operador de Infraestrutura de Saneamento | 01 | 40 horas | 2.230,61 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico em Química com respectivo Registro em Conselho ativo | 70,00 |
16 | Pedreiro | 01 | 40 horas | 1.762,81 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Médio Completo e/ou Técnico na área + habilidade na profissão | 70,00 |
17 | Técnico de Edificações | *CR | 40 horas | 2.822,43 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico de Edificações | 70,00 |
18 | Técnico de Enfermagem | 01 | 40 horas | 2.230,61 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico em Enfermagem com respectivo Registro em Conselho ativo | 70,00 |
19 | Técnico de Informática | 01 | 40 horas | 2.713,93 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico em Informática | 70,00 |
20 | Técnico de Nutrição | 01 | 40 horas | 2.412,69 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico em Nutrição com respectivo Registro em Conselho ativo | 70,00 |
21 | Técnico de Segurança do Trabalho | 01 | 40 horas | 3.862,81 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico em Segurança do Trabalho com respectivo Registro em Conselho ativo | 70,00 |
22 | Técnico Químico | 01 | 40 horas | 3.054,28 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Técnico em Química com respectivo Registro em Conselho ativo | 70,00 |
CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR
Cód. | Cargo | Vagas | Horas/ Semanal | Salário R$ | Requisitos Básicos | Valor de Inscrição R$ |
23 | Assistente Social | 01 | 30 horas | 3.054,28 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Assistente Social e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
24 | Contador | *CR | 30 horas | 6.689,16 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
25 | Controle Interno | 01 | 40 horas | 3.571,34 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo com experiencia comprovada de 1 ano na área administrativa | 85,00 |
26 | Coordenador Pedagógico | 01 | 30 horas | 4.345,13 + Vale Alimentação 690,00 | Ensino Superior Completo específico, pedagogia com licenciatura plena em administração escolar com pelo menos 03 anos de experiência no magistério público | 85,00 |
27 | Dentista | 01 | 40 horas | 7.725,63 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Odontologia e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
28 | Engenheiro Civil | 01 | 30 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Engenharia Civil e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
29 | Farmacêutico I | 01 | 40 horas | 4.518,98 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Farmácia e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
30 | Fisioterapeuta | 01 | 40 horas | 3.174,94 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Fisioterapia e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
31 | Médico Cardiologista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
32 | Médico Dermatologista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
33 | Médico Generalista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
34 | Médico Geriatra | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
35 | Médico Ginecologista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
36 | Médico Neurologista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
37 | Médico Oftalmologista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
38 | Médico Otorrinolaringologista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
39 | Médico Pediatra | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
40 | Médico Plantonista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
41 | Médico Psiquiatra | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
42 | Médico Radiologista | 01 | 20 horas | 4.699,66 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo específico e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
43 | Procurador | *CR | 40 horas | 6.689,16 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Direito e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
44 | Professor de Artes | 05 | 30 horas | 3.174,94 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de Licenciatura Plena em Artes com atribuição de docência na educação infantil, ensino fundamental e EJA | 85,00 |
45 | Professor de Atendimento Educacional Especializado | 01 | 30 horas | 3.174,94 + Vale Alimentação 690,00 | Curso Superior Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em Educação Especial | 85,00 |
46 | Professor de Educação Física | 01 | 30 horas | 3.174,94 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo especifico com licenciatura e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
47 | Professor I - Ensino Fundamental | 01 | 30 horas | 3.054,34 + Vale Alimentação 690,00 | Habilitação específica oferecida em nível superior na modalidade normal, Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério ou curso Programa Especial Pedagógico Superior | 85,00 |
48 | Professor I - Ensino Infantil | 01 | 20 horas | 2.609,53 + Vale Alimentação 690,00 | Habilitação específica oferecida em nível superior na modalidade normal, Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério ou curso Programa Especial Pedagógico Superior | 85,00 |
49 | Psicólogo Escolar | 01 | 30 horas | 3.571,33 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Psicologia com experiencia na área ocupacional | 85,00 |
50 | Veterinário | 01 | 30 horas | 4.177,97 + Vale Alimentação 690,00 | Curso de nível Superior Completo em Medicina Veterinária e registro com regularidade no respectivo conselho de classe | 85,00 |
*CR = Cadastro Reserva
1.3 A definição das atribuições dos cargos e dos conteúdos programáticos consta de instruções específicas expressas nos Anexos I e II do presente Edital.
1.4 O Concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento das vagas, sob o regime Estatutário, conforme Quadro I, do item 1.2 deste Edital, e mais as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do Concurso.
1.4.1 O presente Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
1.5 Os candidatos aprovados que excederem o quantitativo de vagas disposto no Quadro I do item 1.2 deste Edital passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura.
1.6 Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.
1.7 As provas serão realizadas na cidade de Iracemápolis/SP.
2. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão recebidas a partir da 0h do dia 19/09/2022 às 23h59min do dia 20/10/2022, exclusivamente no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
2.1 INSCRIÇÕES SOMENTE PELA INTERNET
2.1.1 As inscrições ficarão abertas exclusivamente através da Internet das 0h do dia 19/09/2022 às 23h59min do dia 20/10/2022.
2.1.2 Após as 23:59h do dia 20/10/2022, o formulário de inscrição não estará mais disponibilizado.
2.1.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, localizar o link correlato a este concurso público, selecionar a aba Documentos, onde poderá ter acesso às informações do certame.
2.1.4 Após os procedimentos descritos no subitem 2.1.3, selecionar a aba Inscrever-se, onde o candidato deverá fazer o login, ou, caso o(a) interessado(a) ainda não esteja cadastrado no site, deverá selecionar Novo Cadastro, na qual o(a) interessado(a) deverá fornecer as informações solicitadas, corretas e completas, responsabilizando-se pela veracidade destas.
2.1.5 Na sequência do preenchimento dos dados pessoais, devem ser preenchidos os campos referentes à inscrição, o(a) candidato(a) deverá selecionar a aba Dados da Inscrição
preenchendo todas as informações solicitadas.
2.1.6 Após salvar as informações, aparecerá uma nova tela com a Pré-Inscrição, onde ao final deverá clicar em Gerar Boleto Bancário que deverá ser impresso e pago ATÉ A DATA DE VENCIMENTO EXPRESSA NO BOLETO. Por ocasião da Circular nº 4656/2014 do Banco Central que instituiu a Nova Plataforma da Cobrança (boleto registrado), boletos pagos depois do vencimento não serão considerados e não terão a devolução do valor pago.
2.1.7 O período de inscrição poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Comissão do Concurso Público e do INDEC.
2.1.8 A prorrogação de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação feita na Imprensa Oficial do Município e no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
2.1.9 Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão efetuar sua inscrição utilizando o computador disponibilizado no PAT, Rua Pedro Chinelatto, nº 254, Centro, Iracemápolis, de segunda a sexta, no horário das 09h00min às 16h00min.
2.2 DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES
2.2.1 O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição estabelecido no Quadro I, do item 1.2, até o dia 21/10/2022.
2.2.2 Para pagamento do valor da inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado até a data limite do vencimento do boleto.
2.2.3 As solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem efetuados após o prazo registrado no boleto bancário, não serão aceitas, não cabendo ressarcimento.
2.2.4 O pagamento do valor correspondente à inscrição poderá ser efetuado em toda a rede de atendimento bancário, cabendo ao candidato estar atento ao horário de pagamento bancário.
2.2.5 Em caso de feriado ou evento que resulte em fechamento das agências bancárias, a taxa de inscrição deverá ser paga antecipadamente.
2.2.6 É de responsabilidade do candidato se atentar aos horários bancários quando os pagamentos forem efetuados por meios de aplicativos para que não sejam compensados em dias posteriores ao da realização, de modo que não haja risco de o pagamento ser validado após a data de vencimento.
2.2.7 No caso de agendamento do pagamento do boleto a inscrição somente será efetivada após a quitação do boleto na data agendada. O candidato deve estar ciente de que se o pagamento não puder ser realizado por falta de crédito em conta na data agendada a inscrição não será efetivada. Em caso de não confirmação do pagamento agendado, o candidato deverá solicitar ao banco no qual efetuou o agendamento o Comprovante Definitivo de Pagamento do Boleto, que confirma que o boleto foi quitado na data agendada ou na data de vencimento do boleto. O Comprovante de Agendamento ou o Extrato Bancário da Conta Debitada não serão aceitos para fins de comprovação do pagamento.
2.2.8 Caso o valor pago através do boleto bancário seja menor do que o estabelecido para a inscrição realizada, ela não será efetivada e não serão disponibilizados outros meios para o pagamento da complementação do valor.
2.2.9 Não serão aceitos pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, correio, transferência eletrônica, DOC, casas lotéricas, farmácias, PIX, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, fax ou de forma condicional.
2.2.10 Cada boleto bancário se refere a uma única inscrição e deverá ser quitado uma única vez, até a data de vencimento e no valor exato constante no boleto bancário.
2.2.11 O candidato poderá reimprimir seu Boleto Bancário somente até a data de vencimento do mesmo.
2.2.12 Após esta data os boletos não poderão ser reimpressos com novo vencimento e a pré-inscrição cujo boleto não foi pago será automaticamente cancelada.
2.2.13 O Instituto INDEC e a Prefeitura Municipal de Iracemápolis não se responsabilizam por boletos bancários que não correspondam aos documentos emitidos no ato da inscrição ou que tenham sido alterados/adulterados em função de problemas no computador local, falhas de comunicação, fraudes causadas por vírus e afins.
2.2.14 Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos períodos de aplicação da Prova Objetiva, conforme Quadro III, do item
4.16 deste Edital.
2.2.15 Para se inscrever para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção. É de responsabilidade integral do candidato o pagamento correto do valor da inscrição.
2.2.16 O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e período, deverá escolher apenas uma prova para realizar naquele período, e será considerado ausente naquela em que não comparecer.
2.2.17 A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação pelo Banco do pagamento do boleto. O BOLETO PAGO SERÁ SEU PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO. O candidato poderá acompanhar a situação da sua inscrição por meio do site do Instituto INDEC, xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, a partir de 72 (setenta e duas) horas após a quitação do boleto bancário, na área “Área do Candidato”, digitar seu CPF e sua Senha, entrar no menu “Comprovante de Inscrição”, selecionar a inscrição desejada e Visualizar, para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente. Caso verifique a falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Instituto INDEC, Fone: (00) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h ou xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
2.2.18 O Instituto INDEC e a Prefeitura de Iracemápolis não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica, falhas dos computadores, de comunicação ou bancárias, bem como qualquer outro fator que impossibilite a transferência de dados.
2.2.19 Uma vez verificadas falsidades de declarações ou irregularidades, será anulada, a qualquer tempo, a inscrição ou a prova do candidato, com encaminhamento da questão às autoridades competentes.
2.2.20 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
2.2.21 Realizada a inscrição, o candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, deverá entrar em contato com o Instituto via e-mail ou telefone para efetuar a alteração.
2.2.22 Para efeito de critério de desempate serão consideradas as correções cadastrais realizadas até o 2º dia útil contado a partir da data de realização da prova objetiva.
2.2.23 O candidato que não atender aos termos dos subitens 2.2.21 e 2.2.22, deste Capítulo, deste Edital, deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2.2.24 Depois de efetivadas as inscrições as mesmas não poderão ser canceladas a pedido dos candidatos, por qualquer que seja o motivo alegado, não havendo a restituição do valor da inscrição, em hipótese alguma, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.
2.2.25 Caso a inscrição do candidato esteja indeferida, este poderá interpor recurso no período mencionado no Capítulo 10. CRONOGRAM A PREVISTO deste Edital, nos termos do Capítulo 7. DOS RECURSOS.
2.2.26 O candidato poderá interpor recurso exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Formulário de Recurso que estará disponível no link correlato a este processo.
2.2.27 Preencher corretamente todos os campos do formulário de acordo com as orientações disponíveis no site e enviá-lo para análise. Ao enviar corretamente o formulário, o candidato receberá um número de protocolo para acompanhamento da resposta do recurso interposto.
2.2.28 O candidato terá a sua inscrição indeferida quando:
a) efetuar pagamento da taxa de inscrição em valor menor do que o estabelecido;
b) efetuar pagamento fora do período estabelecido;
c) preencher a ficha de inscrição de modo indevido;
d) não atender às condições estipuladas neste Edital.
2.2.29 DA ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.2.29.1 Será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos da Lei Municipal nº 1356, de 2002, aos Doadores Voluntários de Sangue, durante o período de 03 (três) meses contados retroativamente da data da referida inscrição.
2.2.29.2 O benefício a que se refere será concedido desde que a doação voluntária de sangue seja devidamente comprovada por atestado oficial emitido pelos Hemocentros mantidos por órgãos ou entidades públicas reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
2.2.29.3 O atestado da doação não poderá ser utilizado como comprovação de doação para mais de uma inscrição no referido concurso público.
2.2.29.4 Para comprovar a condição dos itens 2.2.29.1 e 2.2.29.2, o candidato deverá fazer o envio eletrônico do documento, no ato da inscrição, no site www.institutoin- xxx.xxx.xx, no preenchimento do formulário de inscrição, ao final selecionar o pedido de isenção, e anexar os documentos comprobatórios de isenção de sua escolha, no período de 20/09/2022 à 21/09/2022, conforme orientações a seguir:
a) os arquivos contendo os documentos correspondentes para análise devem estar nos formatos, PDF, JPEG, JPG ou PNG com o tamanho máximo de 5 MB (megabytes) por arquivo;
b) enviar somente um arquivo contendo todo o conteúdo a ser anexado, os documentos que possuam frente e verso devem ser digitalizados em ambos os lados;
c) as imagens dos documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a análise da documentação com clareza;
d) é de inteira responsabilidade do candidato verificar se as imagens carregadas na tela estão corretas;
e) não serão considerados e analisados os documentos que não pertencem ao candidato e/ou documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou proveniente de arquivo corrompido.
2.2.29.5 Não será concedida isenção do pagamento do valor de inscrição e não serão considerados/avaliados os documentos:
a) deixar de efetuar a inscrição pela Internet;
b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
c) fraudar e/ou falsificar documentação;
d) não fizer o envio eletrônico dos documentos comprobatórios;
e) encaminhados fora da forma ou do “campo” estipulados neste Edital;
f) encaminhados fora do prazo estipulado neste Edital;
g) ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido;
h) que não atendam as normas previstas neste Edital;
i) que não permitam comprovar inequivocamente pertencer ao candidato;
j) que não permitam comprovar inequivocamente que atende as normas estabelecidas neste Edital.
2.2.29.6 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor de inscrição fora dos meios descritos neste Edital.
2.2.29.7 A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição e em caso de falsificação de documentos da condição especificada, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e responderá penal e administrativamente na forma da lei.
2.2.29.8 O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso.
2.2.29.9 O resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado na data prevista de 28.09.2022, exclusivamente no site do INDEC.
2.2.29.10 O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida terá sua inscrição efetivada automaticamente no Concurso Público.
2.2.29.11 Da decisão que venha eventualmente indeferir o pedido de isenção da taxa de inscrição, fica assegurado ao candidato o direito de interpor recurso, devidamente justificado e comprovado, no período previsto a partir da 00h00min horas do dia 29 de setembro às 23h59min do dia 30 de setembro de 2022, exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, através do Formulário de Recurso que estará disponível no link correlato a este processo.
2.2.29.12 Não será permitida, no prazo de recurso, a complementação de documentos.
2.2.29.13 O resultado da análise do recurso será divulgado, exclusiva e oficialmente, na data prevista de 04/10/2022, a partir das 17h, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
2.2.29.14 O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferido, assim como eventual recurso apresentado indeferido, e que mantiver interesse em participar do certame deverá acessar novamente o link próprio na página do Instituto INDEC, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, digitar seu CPF e senha e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, com a correspondente valor da taxa de inscrição, até 21/10/2022, observado o disposto neste Edital, no que couber.
2.2.29.15 Constatada a irregularidade, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, observado o contraditório e a ampla defesa.
2.2.29.16 Todas as informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, sob pena de nulidade da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar o candidato às penalidades previstas em lei, não sendo admitida alteração e/ou qualquer inclusão, na lista de candidatos com isenção de taxa de inscrição, após o período de solicitação desse benefício.
2.3 INFORMAÇÕES GERAIS
2.3.1 As informações para realizar as inscrições nos respectivos cargos que constam neste Edital estão apresentadas no Quadro I, do item 1.2.
Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra.
2.3.2 A inscrição do candidato implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.3.3 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.
2.3.4 Realizada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve verificar atentamente todos os requisitos exigidos para o cargo.
2.3.5 As informações prestadas pelo candidato no formulário de inscrição serão de total responsabilidade do mesmo, reservando-se à Prefeitura e ao INDEC, o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preenchê-las de forma completa e/ou forneça dados incorretos, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
2.3.6 O/A candidato(a) poderá requerer ser tratado(a) pelo gênero e nome social durante a realização das provas e qualquer outra fase presencial devendo, no período destinado à inscrição, entrar em contato com o INDEC, pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e informar o nome social pelo qual deseja ser tratado(a) sendo responsável pelas informações prestadas.
2.3.7 Quando das publicações dos resultados e divulgações no site do INDEC, será considerado o nome e o gênero constantes no Registro Civil e informado pelo(a) candidato(a) no formulário de inscrição.
2.3.8 O/A candidato(a) que não efetuar a solicitação mencionada no item 2.3.6 no período destinado às inscrições não poderá alegar prejuízo ou constrangimento.
2.3.9 É de responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do edital de deferimento das inscrições para confirmar sua inscrição.
2.3.10 O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso Público e no ato da posse, irá satisfazer as seguintes condições:
ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal; ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
não estar com idade de aposentadoria compulsória (75 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal; estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
comprovar escolaridade/pré-requisitos exigidos ou formação superior em relação a mesma função inerente ao cargo público/área profissional para o cargo e, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, apresentar o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador, bem como o comprovante de anuidade paga;
não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando- se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
submeter-se, por ocasião da convocação para nomeação, ao exame médico admissional, de caráter eliminatório, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício da função.
não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;
não ter perdido o cargo nem ter sido demitido de cargo público ou dispensado por justa causa de emprego da administração pública federal, estadual ou municipal, em virtude de sanção determinada por regular processo administrativo disciplinar ou sentença transitada em julgado, cessando seus efeitos após oito anos da decisão final.
não ter sido condenado, com trânsito em julgado, por furto, roubo, latrocínio, estupro, abuso de confiança, falência fraudulenta, falsidade cometida contra a Administração Pública ou Defesa Nacional, por ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário ou pelo cometimento de qualquer das tipificações penais constantes do Título XI (Dos Crimes contra a Administração Pública) do Código Penal Brasileiro, cessando seus efeitos após oito anos do cumprimento da pena.
2.3.11 No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3.10, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de empregados públicos, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.
2.3.12 Ao inscrever-se no Concurso Público, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, em especial os requisitos mínimos de escolaridade e exigências constantes do Quadro 1, do item 1.2 deste Edital.
2.4 DAS RESTRIÇÕES
2.4.1 Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile, correio eletrônico, transferência eletrônica, pagamento em caixa eletrônico, PIX, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento, depósito bancário em conta corrente, cheque ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital ou fora do período estabelecido.
2.4.2 É vedada, ao candidato, a transferência do valor pago a título de inscrição para outra(s) inscrição(ões) e/ou para terceiros.
2.4.3 É vedada a participação neste certame de quaisquer dos membros integrantes da comissão do Processo Seletivo ou das bancas examinadoras.
2.4.4 Qualquer desobediência à proibição prevista no item anterior ou constatada a qualquer tempo que determinado candidato tenha sido beneficiado por obtenção de informações privilegiadas será o infrator eliminado do certame sem prejuízo da responsabilização civil.
iii) DA RESERVA DE VAGAS
3.1 À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.2 Fica reservado um percentual de 5% (cinco por cento), para cada Cargo, para pessoas com deficiência física e sensorial, no provimento de Cargos públicos, nos órgãos e entidades de Administração Pública Municipal, obedecendo ao princípio do Concurso Público de provas ou de provas e títulos.
3.2.1 Se, na aplicação do percentual, resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01 (uma) vaga para a pessoa com deficiência. Se inferior a 0,5 (cinco décimos), a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o Cargo.
2.3 A participação de candidato com deficiência no presente Concurso Público será assegurada nos termos da Lei Federal nº 13.146, de 06/07/2015, do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelos Decretos Federais nos 5.296, de 02/12/2004, e 9.508/2018, e da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ e da Lei Municipal nº 3.465/2002.
5 O candidato com deficiência, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do Cargo, especificadas no Anexo I deste Edital, são compatíveis com sua deficiência.
3.4.8 Os deficientes somente poderão disputar Cargos cujas atividades sejam compatíveis com sua deficiência.
2.5 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 9.508/2018, particularmente em seu art. 4º, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.
6 Para concorrer como pessoa com deficiência, o candidato – durante o período de inscrições – deverá:
a) especificar, na ficha de inscrição, no campo “Deficiência”, a condição de deficiente, informando o CID, observado o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004 ou na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e na Lei Estadual nº 14.481, de 13.07.2011;
b) especificar, na ficha de inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas para tal;
c) requerer, durante o preenchimento da ficha de inscrição, no campo “Condição Especial”, os recursos/condições especiais de que necessita, inclusive, tratamento e/ou tempo diferenciado para realização das provas, especificando as condições técnicas e/ou provas especiais que necessitará, conforme laudo médico a ser encaminhado, seguindo as instruções ali indicadas; e
d) proceder – até às 23h59min do último dia de inscrição:
d1) o envio de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, assim como a provável causa da deficiência.
d2) se necessário, ao envio de laudo médico (emitido por especialista na área de deficiência do candidato, que ateste e indique, especificamente, a necessidade de tempo adicional para a realização das provas, não podendo, entretanto, esse tempo adicional ultrapassar 60 (sessenta) minutos para realização das mesmas).
d3) esse(s) xxxxx(s) médico(s) deverá(ão) conter o nome completo do candidato, bem como o nome, a data, a assinatura, carimbo e o CRM do médico responsável por sua emissão.
d4) fundamentação médica para a solicitação.
d5)o laudo médico deverá ter sido expedido nos últimos 12 meses, contados do último dia do prazo para as inscrições deste Concuso Público.
7 Para o envio de xxxxx(s) médico(s) o candidato deverá:
a) acessar o link próprio do Concurso Público, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;
b) no formulário de inscrição solicitar o pedido de PCD, em seguida o candidato deverá anexar o laudo médico conforme previsto na alínea “d”, do item 3.5, deste Capítulo, por meio digital (upload).
b1) cada laudo médico deverá ser digitalizado com tamanho de até 5MB em um único documento e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
8 O(s) xxxxx(s) médico(s) mencionado(s) na alínea “d”, do item 3.5, deste Capítulo, terá(terão) validade somente para este Concurso Público.
9 Não será(ão) avaliado(s) laudo(s) médico(s) ilegível(is) e/ou com rasura(s) e/ou proveniente(s) de arquivo(s) corrompido(s).
10 Não serão considerados documentos contendo solicitação de condição especial e/ou laudo(s) médico(s) enviados pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas neste Regulamento, salvo os casos excepcionais que serão tratados com excepcionalidade.
11 O candidato que, no período de inscrições, não declarar ser pessoa com deficiência ou aquele que se declarar, mas não atender aos dispositivos constantes neste Capítulo, não será considerado candidato com deficiência, para fins deste Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.
12 O candidato na condição de pessoa com deficiência que necessitar de condição especial para a realização da prova que não atender aos dispositivos constantes neste Capítulo, não terá prova especial preparada e/ou condição específica para realização da prova atendida, seja qual for o motivo alegado.
13 A divulgação do resultado da solicitação de inscrição na condição de candidato com deficiência neste Concurso Público estará disponível no site do INDEC xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na página deste Concurso Público, no período previsto no Capítulo 10. CRONOGRAMA PREVISTO deste Edital.
14 O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme disposto neste Capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição, seja qual for o motivo alegado.
15 Após o período de inscrições, fica proibida qualquer inclusão de candidatos com deficiência.
16 O candidato com deficiência visual deverá indicar, caso necessário, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, o tipo de prova especial de que necessitará:
a) prova impressa em braille;
b) prova impressa em caracteres ampliados, com indicação do tamanho da fonte;
c) designação de fiscal para auxiliar na transcrição das respostas.
17 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas serão transcritas para a folha de respostas por um fiscal designado pelo INDEC para tal finalidade.
18 Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.
19 Aos candidatos com deficiência visual (baixa visão) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas confeccionadas de acordo com o solicitado no ato de sua inscrição.
20 O candidato deverá indicar, no momento da inscrição, o tamanho da fonte de sua prova ampliada.
21 O candidato que não indicar o tamanho da fonte terá sua prova elaborada na fonte 24.
22 A ampliação oferecida é limitada à prova. A folha de respostas e outros documentos utilizados durante a aplicação não serão ampliados.
23 O candidato com deficiência auditiva deverá indicar, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, se necessitará de:
a) intérprete de LIBRAS;
b) autorização para utilização de aparelho auditivo.
24 O candidato com deficiência física deverá indicar, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, se necessitará de:
a) mobiliário adaptado;
b) auxílio no manuseio da prova e transcrição de respostas;
c) facilidade de acesso às salas de realização das provas e às demais instalações de uso coletivo no local de realização das provas.
25 O atendimento às condições especiais pleiteadas para realização da prova ficará sujeito, por parte do INDEC, à análise da viabilidade e razoabilidade do solicitado.
26 Nas provas realizadas com auxílio de fiscal ledor, o candidato identificará, para cada questão, a alternativa que será marcada pelo fiscal na folha de respostas.
27 O INDEC e a Prefeitura Municipal de Iracemápolis não serão responsabilizados por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal ledor.
28 O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.
29 Após o prazo de inscrição fica proibida qualquer inclusão de candidato na lista específica de pessoa com deficiência.
30 Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.
31 A deficiência não poderá ser apresentada como motivo para justificar a concessão de readaptação do Cargo ou concessão de aposentadoria por invalidez.
32 A relação das inscrições confirmadas da reserva de vagas à pessoa com deficiência será divulgada exclusivamente no site do INDEC.
33 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a de pessoa com deficiência, e a outra somente a pontuação de pessoa com deficiência.
34 O candidato que for julgado inapto, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do Cargo, será desclassificado do Concurso.
35 Ao ser convocado para investidura no Cargo, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do Cargo. Será eliminado da lista de pessoa com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Xxxxxxxxx não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.
36 A não observância pelo candidato de qualquer das disposições deste capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
3.6 AO CANDIDATO NEGRO
3.37.1 Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município, conforme Lei Complementar n.º 045/2020 de 08 de setembro de 2020.
3.37.2 A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
3.37.3 A Reserva de vagas deverá respeitar o total de vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do certame.
3.37.4 Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
3.37.5 A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos e dos processos seletivos, que deverão especificar o total de vagas correspon- dentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.
3.37.6 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público ou processo seletivo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
3.37.7 O candidato aprovado que se autodeclarou negro, nos termos desta Lei Complementar, será convocado para participar do procedimento de heteroidentificação, utilizando-se como parâmetro e aplicando no que couber, a Portaria Normativa nº. 04, de 06 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº. 12.990, de 9 de junho de 2014.
3.37.8 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
3.37.9 Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
3.37.10 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
3.37.11 Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
3.37.12 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
4. DAS PROVAS
4.1 DA PROVA OBJETIVA
4.1.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante aplicação de Prova Objetiva.
4.1.2 As provas objetivas serão de caráter classificatório e eliminatório e se constituirão de 40 questões objetivas de múltipla escolha.
4.1.3 O conteúdo das questões versará sobre o conteúdo programático descrito no Anexo I deste Edital.
4.1.4 A prova será apresentada sob forma de testes de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas em conformidade com o Programa de Provas constante no Anexo I deste Edital, sendo somente uma correta.
4.1.5 O Quadro II apresenta a relação dos Cargos e o respectivo número de questões relacionadas aos conhecimentos específicos, bem como de português e matemática.
Quadro II – Provas e questões por Cargo
Cargo | Provas | N° questões |
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL | ||
Auxiliar de Serviços Gerais | Língua Portuguesa | 20 |
Matemática | 20 | |
Total | 40 | |
Encanador Rede de Água e Esgoto | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história e características gerais da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Merendeira | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história e características gerais da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Motorista I | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história e características gerais da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Servente | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história e características gerais da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Gerais | 20 | |
Total | 40 | |
NÍVEL DE ENSINO MÉDIO | ||
Almoxarife | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Agente de Vigilância Sanitária | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Auxiliar Administrativo | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Auxiliar de Educação | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Auxiliar de Saúde Bucal | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Fiscal Ambiental | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Fiscal de Obras | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Fiscal de Postura | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Motorista de veículos pesados | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Operador de Infraestrutura de Saneamento | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Pedreiro | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Técnico de Edificações | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Técnico de Enfermagem | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Técnico de Informática | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Técnico de Nutrição | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Técnico de Segurança do Trabalho | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Técnico Químico | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO | ||
Assistente Social | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Contador | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Controlador Interno | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Coordenador Pedagógico | Língua Portuguesa | 05 |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Educacionais | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Dentista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Engenheiro Civil | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Farmacêutico I | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Fisioterapeuta | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Cardiologista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 |
Total | 40 | |
Médico Dermatologista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Generalista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Geriatra | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Ginecologista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Neurologista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Oftalmologista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Otorrinolaringologista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Pediatra | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Plantonista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Psiquiatra | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Médico Radiologista | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Procurador | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Professor de Artes | Língua Portuguesa | 05 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Educacionais | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 15 | |
Total | 40 | |
Professor de Atendimento Educacional Especializado | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Educacionais | 05 | |
Total | 40 | |
Professor de Educação Física | Língua Portuguesa | 05 |
Matemática | 05 |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Educacionais | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 15 | |
Total | 40 | |
Professor I - Ensino Fundamental | Língua Portuguesa | 05 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Educacionais | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 15 | |
Total | 40 | |
Professor I - Ensino Infantil | Língua Portuguesa | 05 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Educacionais | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 15 | |
Total | 40 | |
Psicólogo Escolar | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 | |
Veterinário | Língua Portuguesa | 10 |
Matemática | 05 | |
Conhecimentos Gerais (história, características gerais e legislação da cidade de Iracemápolis) | 05 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Total | 40 |
4.1.6 A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 20/11/2022, nos períodos abaixo especificados, em horário e local a ser oportunamente divulgado.
Quadro III – Período de Aplicação das Provas
Período da Manhã | Período da Tarde |
Auxiliar de Serviços Gerais | Motorista I |
Encanador Rede de Água e Esgoto | Servente |
Merendeira | Auxiliar Administrativo |
Almoxarife | Fiscal de Postura |
Agente de Vigilância Sanitária | Pedreiro |
Atendente de Farmácia | Técnico de Edificações |
Auxiliar de Educação | Técnico de Enfermagem |
Auxiliar de Saúde Bucal | Técnico de Informática |
Fiscal Ambiental | Técnico de Nutrição |
Fiscal de Obras | Técnico de Segurança do Trabalho |
Motorista de veículos pesados | Técnico Químico |
Operador de Infraestrutura de Saneamento | Assistente Social |
Contador | Controle Interno |
Coordenador Pedagógico | Dentista |
Médico Cardiologista | Engenheiro Civil |
Médico Dermatologista | Farmacêutico I |
Médico Generalista | Fisioterapeuta |
Médico Geriatra | Procurador |
Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx | Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Médico Neurologista | Professor de Educação Física |
Médico Oftalmologista | Professor I - Ensino Infantil |
Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx | Psicólogo Escolar |
Médico Pediatra | Veterinário |
Médico Plantonista | |
Médico Psiquiatra | |
Médico Radiologista | |
Professor de Artes | |
Professor I - Ensino Fundamental |
4.1.7 O tempo de duração das provas objetivas será de 02 (duas) horas, contadas a partir da autorização do fiscal para o início.
4.1.8 A aplicação da prova nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.
4.1.9 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Iracemápolis, o INDEC reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e alojamento dos candidatos.
4.1.10 Havendo alteração da data prevista no item 4.16, as provas poderão ocorrer em outra data, sempre aos domingos.
4.1.11 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Edital de Convocação para as provas a ser publicado na Imprensa Oficial do Município e no site do INDEC xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
4.1.12 O candidato deverá acompanhar na Imprensa Oficial do Município e no site do INDEC, a publicação do Edital de Convocação para as provas.
4.1.13 Não serão enviados cartões de convocação, devendo o candidato tomar conhecimento dos locais e horários de aplicação das provas através do Edital de Convocação mencionado no item anterior.
4.1.14 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário constantes das listas afixadas nos locais de aplicação das provas, no Edital de Convocação divulgado no Imprensa Oficial do Município.
4.1.15 Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 60 (sessenta) minutos de antecedência, munidos dos documentos originais (Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação modelo com foto), caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha. Somente será admitido na sala de provas, o candidato que estiver munido de Protocolo de inscrição e Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Como o documento não ficará retido será exigido a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
a) Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato;
b) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei n° 9.503/97 ou fora de sua validade), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.
4.1.16 O candidato que estiver portando aparelho celular deverá desligar e juntamente com o relógio deverão ser colocados e lacrados no envelope lacre que será fornecido pelo fiscal de sala no momento da assinatura da lista de presença.
4.1.16.1 O candidato ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho de comunicação, devendo retirar a bateria de qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.
4.1.16.2 O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como telefone celular (e seus aplicativos), aparelhos sonoros, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, tablet, notebook ou similares, calculadora, palm-top, relógio com calculadora e/ou receptor, qualquer equipamento que possibilite comunicação externa, incorrerá em exclusão do candidato do Certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança que será distribuído pelo INDEC.
4.1.16.3 Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.
4.1.16.4 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador caso seja ativado.
4.1.16.5 Durante a prova, não serão permitidas qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pelo INDEC, uso de relógio com calculadora, telefone celular e/ou qualquer equipamento eletrônico, protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol.
4.1.16.6 O candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol na sala de provas deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação.
4.1.16.7 O INDEC não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.
4.1.16.8 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
4.1.16.9 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.
4.1.16.10 O INDEC, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público – o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos – bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas.
4.1.16.11 Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.
4.1.17 Autorizar-se-á ao candidato ausentar-se do recinto das provas durante a sua realização somente em condições especiais e acompanhado por um fiscal.
4.1.18 O candidato poderá fazer uso de sanitários acompanhado de um fiscal, somente durante a realização da prova, não sendo permitido o uso após o término de sua prova. O candidato será submetido ao detector de metais para acesso e saída do sanitário, a detecção de objetos eletrônicos vedados no local da prova pelo detector de metais quando do acesso aos sanitários no momento da prova eliminará automaticamente o candidato do Concurso Público.
4.1.19 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de prova.
4.1.20 O candidato deverá assinalar suas respostas no Cartão de Respostas (Gabarito), com caneta de tinta preta ou azul, assinando-o, em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas. O preenchimento do Cartão de Respostas (Gabarito) é de total responsabilidade do candidato.
4.1.20.1 Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
4.1.20.2 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar ou, de qualquer modo, danificar a Folha de Respostas sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção da mesma.
4.1.20.3 Será eliminado do Concurso Público o candidato que não devolver a Folha de Respostas.
4.1.21 Não serão computadas questões não assinaladas ou assinaladas a lápis ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, sendo atribuída nota 0 (zero) à questão.
4.1.22 O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.
4.1.23 As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.
4.1.24 Nos casos de eventual falta de Caderno de Questões/material personalizado de aplicação das provas, em razão de falha de impressão, número de provas incompatível com o número de candidatos na sala ou qualquer outro equívoco na distribuição de prova/material, o INDEC tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente.
4.1.25 O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.
4.1.26 O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá fazer junto ao fiscal de sala, que anotará na folha de ocorrência para posterior análise.
4.1.27 O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação levando consigo o caderno de provas a partir dos últimos 30 (trinta) minutos do tempo destinado à realização de Exame. O Cartão de Resposta (Gabarito) será obrigatoriamente devolvido pelo candidato. O preenchimento deverá ser feito de acordo com as instruções do cartão resposta. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para correção e respectiva pontuação.
4.1.28 O candidato deverá permanecer em prova pelo tempo mínimo de 30 (trinta) minutos.
4.1.29 Em hipótese alguma haverá segunda chamada, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do concurso público, seja qual for o motivo alegado.
4.1.30 O não comparecimento à prova excluirá o candidato automaticamente do Concurso Público.
4.1.31 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o INDEC procederá à inclusão do referido candidato, antes do início das provas, fornecendo Folha de Respostas e Caderno de Provas, mediante a apresentação do comprovante de sua inscrição.
4.1.32 A inclusão de que trata o item 4.1.31 será realizada de forma condicional, e será confirmada pelo INDEC, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
4.1.33 Considerada a impertinência da inscrição de que trata o item 4.1.31 a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
4.1.34 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a entrada de retardatários no local da prova.
4.1.35 CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA LACTANTES
4.1.35.1 Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do Concurso Público, nos critérios e condições estabelecidos pela Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019.
4.1.35.2 A candidata que seja mãe lactante de bebê de até 6 (seis) meses de idade deverá requerer, no ato da inscrição, local reservado para amamentação.
4.1.35.3 A prova da idade do infante será feita mediante declaração anexada no ato de inscrição para o Concurso Público e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. A candidata que não apresentar a solicitação no período de inscrição, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.
4.1.35.4 Deferida a solicitação, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.
4.1.35.5 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. A mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala em que estiver sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação.
4.1.35.6 O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período.
4.1.35.7 Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente determinado pela Coordenação.
4.1.35.8 A criança deverá estar acompanhada somente de um maior de 18 (dezoito) anos, capaz, responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público. O(a) acompanhante somente terá acesso ao local de prova até o horário estabelecido para fechamento dos portões e permanecerá em sala reservada até o término da prova da candidata. O acompanhante do infante não poderá utilizar celulares ou outros equipamentos eletrônicos.
4.1.35.9 A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.
4.1.35.10 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um fiscal do Instituto Indec, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste edital.
4.1.35.11 A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.
4.1.35.12 O Instituto Indec não disponibilizará acompanhante para a guarda de crianças.
4.1.36 DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO DAS PROVAS
Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:
a) Apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;
b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) Não apresentar o documento de identidade exigido;
d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na sala;
e) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;
f) Estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação como telefone celular, pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio;
g) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;
h) Xxxxx, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
i) Não devolver integralmente o material recebido;
j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada de aplicação de provas;
l) Estiver fazendo uso de boné ou chapéu, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato na sala de aula durante a realização das provas;
m) Durante a realização da prova e/ou procedimento deste Concurso Público, fizer utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela banca examinadora da organizadora do Concurso Público, caberá ao Instituto INDEC, e somente a ele, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.
4.2 DAS PROVAS PRÁTICAS
4.2.1 A aplicação das provas práticas está prevista para o dia 18/12/2022, em horário e local a ser oportunamente divulgado.
4.2.2 Serão aplicadas Provas Práticas para os candidatos aprovados na prova objetiva, e que ainda estiverem classificados até a 20ª colocação, para os cargos de Encanador Rede de Água e Esgoto e Pedreiro, e que ainda estiverem classificados até a 30ª colocação, para os cargos de Motorista de Veículos Pesados e Motorista I.
4.2.3 Caso haja habilitado na prova objetiva, de candidato inscrito com deficiência, serão convocados para a prova prática os 2 (dois) mais bem classificados nessas categorias.
4.2.4 Os candidatos empatados na última colocação da prova objetiva serão convocados para realizar a prova prática.
4.2.5 As provas práticas serão de caráter eliminatório e classificatório e serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
4.2.6 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pontos na prova. O candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) na prova será inabilitado.
4.2.7 Para a realização da prova prática, o candidato deverá comparecer no dia, local e horário previstos na Convocação, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
4.2.8 O candidato deverá apresentar-se obrigatoriamente com antecedência de no mínimo 30 (trinta) minutos de início do horário determinado para sua prova munidos de DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE.
4.2.9 Para os cargos de Motorista de Veículos Pesados e Motorista I, Documento de identidade original da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, na categoria exigida como requisito, estabelecido no Quadro I do item 1.2, dentro do prazo de validade, não plastificada e em perfeito estado de conservação (não dilacerada).
4.2.10 Se na CNH constar “restrição para o exercício das atividades remuneradas”, o candidato deverá, obrigatoriamente, assinar formulário declarando ciência de que, no momento da posse, a CNH deverá estar livre de tal restrição.
4.2.11 O candidato não poderá realizar o Teste de Direção Veicular se não estiver com a CNH, mesmo que apresente explicação ou boletim de ocorrência, se a CNH estiver com a validade vencida, mesmo que apresente explicação ou protocolo, ou se possui CNH com a categoria diferente da especificada no Quadro I do subitem 1.2 deste Edital, mesmo que apresente explicação ou protocolo, resultando em sua eliminação do Concurso Público.
4.2.12 Será solicitada aos candidatos, quando da identificação, registrar sua assinatura, em campo predeterminado na lista de presença.
4.2.13 Para a realização da prova prática, o candidato deverá comparecer trajado e calçado considerando o cumprimento das normas de segurança e de acordo para a execução das tarefas.
4.2.14 A prova prática será realizada tendo em vista as atribuições do cargo e os conhecimentos específicos e avaliará o candidato individualmente, no que diz respeito aos conhecimentos e habilidades na prática do volante, aferindo a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em dirigir veículos na categoria exigida.
4.2.15 Xxxxxx candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do responsável pela aplicação.
4.2.16 Ao chegar ao local, o candidato deverá assinar lista de presença. Assinada a lista de presença, o candidato deverá permanecer no local e aguardar a orientação do Avaliador.
4.2.17 Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, seja qual for o motivo alegado, exceto se a banca examinadora acreditar que fatores de ordem técnica alheios ao candidato tenham prejudicado seu desempenho.
4.2.18 O não comparecimento por qualquer motivo será considerado como desistência do candidato, resultando em sua eliminação do Concurso Público.
4.2.19 O candidato que no momento da Prova Prática optar por não realizá-la ou abandoná-la no decorrer da execução, a qualquer momento, será automaticamente eliminado.
4.2.20 A Prova Prática realizar-se-á, independentemente das adversidades físicas ou climáticas, na data estabelecida para a realização da mesma, não havendo aplicação de provas em data, local e horários diversos do estabelecidos neste edital.
4.2.21 Durante a execução da avaliação não será permitida a utilização de nenhum dispositivo eletrônico, exceto os que forem fornecidos pela própria Comissão organizadora para fins de execução da tarefa relativa ao cargo.
4.2.22 A prova prática para os cargos de Encanador Rede de Água e Esgoto e Pedreiro, constará de uma prova em campo onde o fiscal de prova analisará o desempenho do candidato em fatores relacionados as normas de segurança, habilidade no uso das ferramentas e/ou equipamentos, conhecimentos técnicos no uso das ferramentas, peças e/ou equipamentos, organização das ferramentas e/ou equipamentos, qualidade e execução do trabalho e organização do tempo, entre outros fatores pertinentes à função.
4.2.23 Para os cargos de Motorista de Veículos Pesados e Motorista I será aplicado Teste de Direção Veicular que será efetuado com equipamentos, instrumentos ou veículos adequados à prática da função, nas condições em que se encontrarem e indicados e fornecidos pela Prefeitura Municipal de Iracemápolis no ato da prova.
4.2.24 A prova prática será composta por um percurso que objetiva aferir a experiência, adequação de atitudes, zelo com o veículo, postura e habilidades do candidato em dirigir, na cidade ou na estrada, de acordo com o itinerário preestabelecido.
4.3 DOS TÍTULOS
4.3.1 O Concurso Público constará de PROVAS DE TÍTULOS para os cargos de Coordenador Pedagógico, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado, Professor de Educação Física, Professor I - Ensino Fundamental e Professor I - Ensino Infantil que será realizada digitalmente (upload,) EXCLUSI- VAMENTE durante o período de inscrições, por meio de acesso ao site do INDEC xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na página deste Concurso Público, na Área do Candidato, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
4.3.2 Os documentos relativos aos títulos deverão ser encaminhados no formato digital, por upload de arquivos contendo cópias simples digitalizadas dos comprovantes dos títulos.
4.3.3 A qualidade das imagens dos comprovantes de títulos, a comprovação dos títulos e o envio dos arquivos por upload são de responsabilidade exclusiva do candidato.
4.3.4 O envio de títulos NÃO é obrigatório à vista do caráter classificatório desta prova.
4.3.5 Não serão considerados como títulos os cursos que se constituem em requisito para o cargo. Assim sendo, no caso de entrega de títulos, previstos na tabela de títulos, que possam ser considerados requisito, o candidato deverá entregar, de acordo com as normas deste Edital;
a) O documento que comprova o título e;
b) O documento que comprova o requisito para assumir o cargo.
4.3.6 Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.
4.3.7 Cabe exclusivamente ao candidato apresentar provas materiais que comprovem o atendimento integral às normas deste Edital.
4.3.8 Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos encaminhados deverá ser encaminhado, também, o correspondente comprovante de alteração do nome.
4.3.9 Para a comprovação dos títulos, o candidato deverá observar as seguintes condições:
1) Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu (doutorado e mestrado), será aceito Diploma devidamente registrado de instituições autorizadas pelo MEC.
2) Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em nível de Especialização, será aceito o Certificado final devidamente registrado, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) ou do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou estar de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE), acompanhado do respectivo histórico escolar.
3) Também será aceita declaração de conclusão de doutorado, mestrado e de pós-graduação lato sensu em nível de Especialização desde que acompanhada do respec- tivo histórico escolar.
4) Os comprovantes dos títulos deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, função/departamento e assinatura do responsável, assim como com a data do documento, e:
b) no caso de declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, deverá constar a data de homologação do respectivo título ou de homologação da ata de defesa;
c) no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, deverão constar a carga horária total e o período de realização do curso. Deverá constar, ainda, na declaração da instituição, que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES vigente à época da realização do curso e a indicação do ato legal de credenciamento da instituição;
d) no histórico escolar deverão constar o rol das disciplinas/atividades com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e, preferencialmente, o título do trabalho (tese, dissertação, monografia);
e) documentos obtidos de meio digital (arquivos da internet) apenas serão aceitos se atenderem a uma das seguintes condições: d1) conter a informação de que o documento foi assinado digitalmente ou eletronicamente e conter a identificação do assinante; d2) conter código de verificação de sua autenticidade e assinatura devidamente identificada do responsável por sua emissão; d3) conter código e endereço eletrônico de verificação de sua autenticidade.
4.3.10 Os títulos serão devidamente comprovados e deverão guardar direta relação com as atribuições das funções do Processo Seletivo.
4.3.11 Quando o documento não comprovar explicitamente que o título se enquadra na especialidade da função-atividade a que concorre, o candidato poderá encaminhar, também, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital, histórico escolar ou declaração da instituição que emitiu o documento contendo as informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do título.
4.3.12 Os títulos/documentos equivalentes ao de doutor e de mestre obtidos no exterior deverão ser reconhecidos por universidades oficiais do Brasil que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.
4.3.13 Os títulos não reconhecidos por universidades oficiais do Brasil e os demais títulos obtidos no exterior serão desconsiderados.
4.3.14 Não serão aceitos como comprovantes de títulos:
a) protocolos de documentos ou fac-símile;
b) comprovantes que não apresentem de forma clara e inequívoca a conclusão do curso e obtenção do grau;
c) diplomas de doutorado e de mestrado e certificado de pós-graduação lato sensu que não contenham a frente e o verso do documento original;
d) comprovante que não ateste inequivocamente ter relação com a especialidade e com as atribuições da função-atividade a que concorre;
e) comprovante que não atenda as normas deste Edital.
4.3.15 Previamente ao envio dos títulos, o candidato deverá:
a) observar no quadro de Títulos, disposto neste capítulo, a quantidade de documentos para cada tipo de título, digitalizar todos os documentos referentes a cada título, em apenas um arquivo.
b) digitalizar as cópias autenticadas de todos os documentos (os documentos que possuam frente e verso devem ser digitalizados em ambos os lados) que enviará como comprovante de títulos e salvá-las em arquivo no formato “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg” com até 5MB de tamanho cada um; cada documento deverá ser salvo em um arquivo e em tamanho compatível com a impressão em papel A4;
c) identificar (nomear) o arquivo com a imagem de cada documento, explicitando o seu conteúdo; conferir a qualidade da imagem digitalizada de todos os documentos;
d) verificar se a imagem está nítida, se está completa, se é possível realizar a leitura com clareza de todas as informações, se está orientada corretamente e/ou outros detalhes que possam comprometer a correta leitura de seu conteúdo.
4.3.16 Para o envio dos títulos o candidato deverá seguir as seguintes orientações:
a) acessar o site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, digitar seu CPF e sua Senha, e entrar na Área do Candidato;
b) acessar a aba Anexo de Títulos, selecionar o tipo do título, o arquivo, e em seguida fazer o upload;
c) enviar somente o arquivo, devidamente identificado, contendo o documento que corresponda a título conforme o quadro acima;
d) enviar somente um arquivo contendo todo o conteúdo a ser anexado por título (frente, verso, conteúdo programático, carga horária);
e) cada documento, em seu respectivo arquivo, deverá ser enviado uma única vez;
f) repetir o procedimento para cada tipo de título;
g) não é possível excluir o arquivo enviado, caso o arquivo esteja incorreto, entre em contato pelo xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx com o assunto TÍTULOS – ARQUIVO INCORRETO – CONCURSO PÚBLICO 001/2022 IRACEMAPOLIS, informando quais arquivos necessita alterar.
h) depois de efetuado o upload dos arquivos, o candidato poderá verificar as informações e arquivos enviados na mesma aba de Anexo de Títulos.
4.3.17 Não serão considerados/avaliados os documentos:
a) encaminhados fora da forma ou do “campo” estipulados neste Edital;
b) encaminhados fora do prazo estipulado neste Edital;
c) ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido;
d) que não atendam as normas previstas neste Edital;
e) que não permitam comprovar inequivocamente pertencer ao candidato;
f) que não permitam comprovar inequivocamente que atende as normas estabelecidas neste Edital.
4.3.18 Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos títulos no período determinado para esta prova, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.
4.3.19 Não serão aceitos títulos encaminhados fora do local, data e horário estabelecidos neste Edital, nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de títulos já encaminhados.
4.3.20 Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção do título, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será eliminado deste Concurso Público.
4.3.21 O resultado da prova de títulos será divulgado no site do INDEC xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na página deste Concurso Público, na data prevista descrita no Capítulo 10. CRONOGRAMA PREVISTO deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
4.3.22 Da decisão que venha eventualmente indeferir a prova de título, fica assegurado ao candidato o direito de interpor recurso, nos termos do Capítulo 7. DOS RECURSOS, devidamente justificado e comprovado, no período previsto no Capítulo 10. CRONOGRAMA PREVISTO deste Edital, exclusivamente no endereço eletrônico www.insti- xxxxxxxxx.xxx.xx, através do Formulário de Recurso que estará disponível no link correlato a este Concurso Público.
4.3.23 Não será permitido, no prazo de recurso, a complementação de documentos.
4.3.24 O resultado da análise do recurso será divulgado, exclusiva e oficialmente, na data prevista no Capítulo 10. CRONOGRAMA PREVISTO deste Edital, no site www.institu- xxxxxxx.xxx.xx.
4.3.25 A pontuação referente aos títulos será acrescida à nota final dos candidatos aprovados na prova objetiva.
4.3.26 Será computado somente como título, Pós-Graduação – 2,5 pontos, Mestrado – 5,0 pontos e Doutorado – 10,0 pontos.
4.3.27 A contagem dos títulos não poderá exceder a 10 (dez) pontos.
4.3.28 Os cursos de Mestrado e Doutorado não poderão ser contados cumulativamente.
4.3.29 Será computado somente como título conforme quadro abaixo:
Títulos | Pontuação Atribuída | Nº. Máximo de Documentos |
Diploma de conclusão de Curso de Doutorado | 10,00 | 1 |
Diploma de conclusão de Curso de Mestrado | 5,00 | 1 |
Diploma de conclusão de Curso de Especialização (mínimo de 360 horas), em nível de pós-graduação, específico para a área na qual concorre. | 2,5 | 1 |
5. DO JULGAMENTO DAS PROVAS
5.1 DA NOTA DA PROVA
5.1.1 As provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.1.2 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pontos na prova. O candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) na prova será inabilitado.
5.1.3 A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula: NP = (Na x 100)
Tq
Sendo:
NP = Nota da prova
Na = Número de acertos
Tq = Total de questões da prova
5.1.4 O candidato não aprovado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso.
5.1.5 A pontuação relativa à questão eventualmente anulada será atribuída a todos os candidatos presentes à respectiva prova.
5.1.6 Para os cargos que constam prova objetiva e prova prática, a média da nota será apurada com a somatória das notas e dividido por 2 (dois).
5.2 CRITÉRIOS DE DESEMPATE
5.2.1 Na hipótese de igualdade na Classificação Final, o desempate obedecerá, sucessivamente, aos seguintes critérios:
5.2.1.1 O candidato que contar com maior idade;
5.2.1.2 Maior número de acertos em conhecimentos específicos;
5.2.1.3 Maior número de acertos em conhecimentos educacionais;
5.2.1.4 Maior número de acertos em língua portuguesa;
5.2.1.5 Maior número de acertos em matemática.
5.2.2 Persistindo o empate, haverá sorteio juntamente com a Comissão Examinadora de Concurso Público.
5.2.3 O ingresso no serviço público municipal obedecerá à ordem de classificação.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
6.1.1 Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por Cargo.
6.1.2 A pontuação final do candidato corresponderá à nota da prova objetiva e, conforme o caso, a somatória das notas obtidas nas avaliações que participou.
6.1.3 Serão elaboradas duas listas de classificação: uma geral, com a relação de todos os candidatos, inclusive de pessoa com deficiência e outra apenas de pessoa com deficiência.
6.1.4 Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos com deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.
6.1.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo para esse fim, a homologação.
6.1.6 O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço e telefones junto ao Instituto INDEC, durante o período da realização do Concurso e, após a homologação do resultado final do mesmo, junto à Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
7. DOS RECURSOS
7.1 Caberão recursos quanto a: relação de candidatos inscritos, relação de candidatos PCD, gabarito preliminar, resultado preliminar e prova de títulos dentro de 2 (dois) dias, contados a partir da data de publicação do ato.
7.2 Para a interposição de recurso, o candidato deverá obrigatoriamente acessar o site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, acessar o Formulário de Recurso no link correlato a este Concurso, que estará disponível apenas no período estabelecido em cada divulgação, preencher corretamente todos os campos do formulário de acordo com as orientações disponíveis no site e enviá-lo para análise. Ao enviar corretamente o formulário, o candidato receberá um número de protocolo para acompanhamento da resposta do recurso interposto.
7.3 No formulário de recurso deverá constar obrigatoriamente a síntese das razões que motivaram a solicitação do recurso. Não serão aceitos recursos relativos à divulgação já questionada pelo candidato, ou relativo a assunto já divulgado anteriormente.
7.4 Caso seja necessário o candidato poderá anexar documentos que auxilie na elaboração dos recursos, sendo obrigatório o anexo do comprovante de pagamento apenas no recurso contra a relação de candidatos.
7.5 Antes de enviar o recurso para análise, o candidato deve fazer a revisão do texto que compõe a síntese das razões. Após o envio do recurso (protocolado), não será mais possível realizar alterações no conteúdo do mesmo.
7.6 Será liminarmente indeferido o recurso:
a) que não estiver devidamente fundamentado ou não possuir argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;
b) que for apresentado fora do prazo a que se destina ou relacionado a evento diverso;
c) que estiverem com período de Recursos já encerrado;
d) por outros meios que não seja o preenchimento do Formulário de Recurso disponibilizado no site da empresa (Não serão aceitos recursos enviados por meio de carta, correio, e-mail, suporte aos candidatos do site, fax, telefone, etc.).
e) que apresentar contestação referente a mais de uma questão no mesmo formulário, devendo o candidato utilizar um formulário para cada questão, objeto de questionamento;
f) que estiver com o Anexo apresentado em letra manuscrita;
g) cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida;
h) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
i) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo e nas instruções constantes dos Editais de divulgação dos eventos.
7.7 O INDEC e a Prefeitura de Iracemápolis não se responsabilizam por solicitações de recursos não recebidas por dificuldades de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e acesso à internet, congestionamento das linhas de comunicação, bem como qualquer outro fator externo ao site do INDEC que impossibilite o correto envio do formulário de recurso.
7.8 O recurso interposto fora do prazo previsto no item 7.1 deste Capítulo não serão conhecidos.
7.9 Não serão aceitos recursos sem embasamento.
7.10 O Recurso recebido será encaminhado para a Banca Examinadora para análise e manifestação a propósito do arguido, não havendo ao candidato requerente direito de vista ou revisão pessoal da Prova Objetiva.
7.11 As respostas aos recursos interpostos serão disponibilizadas aos candidatos através do site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, por meio de consulta da inscrição do candidato informando seu login e senha, tendo como referência sempre o número do protocolo do recurso interposto em cada uma das divulgações.
7.12 Havendo o deferimento de recurso, poderá haver alteração do Gabarito Preliminar ou do Resultado Preliminar, no sentido de que haja o devido provimento ao recurso deferido, podendo haver alteração nos resultados obtidos pelos candidatos, bem como na ordem de classificação para posição superior ou inferior, ou ainda ocorrer à desclassificação dos candidatos que não obtiverem a pontuação mínima exigida para classificação.
7.13 Será indeferido o recurso interposto fora dos prazos estipulados neste edital.
7.14 A interposição dos recursos não interfere o andamento regular do cronograma do Concurso.
7.15 Após o julgamento de todos os recursos interpostos, será publicado o Gabarito Oficial e Classificação Final com as alterações ocorridas em atendimento aos recursos tempestivamente protocolados, e não haverá segunda instância de recurso administrativo, re-análise de recurso interposto ou pedidos de revisão de recurso.
7.16 A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
7.17 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova independente de terem recorrido.
7.18 Caso haja alteração no gabarito divulgado por força de impugnações ou correções, as provas serão corrigidas de acordo com as alterações promovidas, considerando-se as marcações feitas pelos candidatos na(s) alternativa(s) considerada(s) correta(s) para a questão de acordo com o gabarito definitivo.
7.19 A decisão dos recursos interpostos será divulgada no site do INDEC.
9. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
8.1 A convocação para nomeação e posse obedecerá rigorosamente à ordem da classificação final dos candidatos, obedecendo o limite de vagas existente, das que vagarem ou forem criadas, dentro do prazo de validade deste Concurso Público.
8.2 A convocação para nomeação e posse serão feitas através de publicação no Diário Oficial do Município ou outro de circulação na região onde são publicados os atos oficiais.
8.3 A convocação para todas as etapas do presente Concurso Público ocorrerá por publicação de editais e portarias a serem divulgadas no Diário Oficial do Município ou outro de circulação na região onde são publicados os atos oficiais da Prefeitura.
8.4 O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto ao INDEC, enquanto estiver participando do concurso e, posteriormente, se classificado no Concurso, junto à Prefeitura.
8.5 Quando convocado/nomeado, o candidato deverá comparecer ao local estabelecido, exatamente dentro do prazo estipulado no ato da portaria. O não comparecimento em quaisquer das etapas implicará na desclassificação automática. Caso o candidato seja convocado e por qualquer motivo não possa tomar posse do Cargo, o mesmo será considerado desistente, não havendo nenhuma possibilidade de retornar ao final da lista de classificados.
8.6 Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.
8.7 Para efeito de nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico admissional, de caráter eliminatório, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do Cargo, ocasião em que deverá apresentar os resultados dos exames clínicos e laboratoriais, solicitados conforme a necessidade do Cargo e conveniência da Administração, os quais serão realizados às expensas do candidato. Os que não lograrem aprovação não serão nomeados.
8.8 O candidato convocado deverá apresentar toda documentação comprobatória para o exercício do Cargo.
8.9 Documentação necessária:
a) 01 (uma) foto 3X4 (recente);
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - original e cópias das páginas da foto e do verso da foto.
c) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP (o cartão cidadão não será aceito como comprovante). Caso seja o primeiro Cargo, o candidato deverá comparecer a uma agência da Caixa para pegar um documento que comprove que não há nenhum PIS em seu nome e também ao Banco do Brasil para a negativa do PASEP;
d) Cédula de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e) Comprovante de situação cadastral do CPF;
f) Cédula de Identidade (RG) – no caso de estrangeiro, cédula de identidade, visto e certidão de registro estrangeiro;
g) Título de Eleitor, juntamente com os comprovantes de votação na última eleição (1º e 2º turnos) ou certidão de quitação eleitoral (as justificativas não serão aceitas);
h) Certificado de reservista (se candidato masculino);
i) Cartão Nacional de Saúde (SUS);
j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública da área de seu domicílio (original);
k) Comprovante de residência atual no nome do candidato;
l) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido por lei ou no edital para o exercício do Cargo:
- Diploma de Graduação de Nível Superior com apostilamento ou Certificado juntamente com Histórico Escolar com data de colação de grau (para Cargos de nível superior);
- Histórico Nível Médio completo (Cargos de nível médio);
- Histórico Nível Fundamental completo (para Cargos de nível fundamental)
m) Comprovante de Especialização mediante apresentação de documento reconhecido pelo Ministério da Educação ou pela Sociedade da Especialidade.
n) Registro no respectivo conselho de classe acompanhado do comprovante de pagamento da anuidade. Na falta deste, pede-se Registro na DRT – Delegacia Regional do Trabalho.
o) Certidão Negativa de Pontuação e Certidão de Prontuário (expedidas pelo DETRAN) e CNH categorias B – as certidões originais e a CNH original e cópia (para os Cargos que exigem CNH de acordo com o exigido no Quadro I, item 2.1);
p) Certidão e/ou Declaração emitida pelo órgão competente que conste Cargo ou emprego exercido naquele órgão, horário de trabalho, para comprovação de acúmulo lícito de Cargo ou emprego público (original);
q) Declaração de acúmulo ou não de Cargo/emprego/função públicos (original);
r) Certidão de Casamento para o caso de candidatos casados, separados, divorciados ou viúvos ou Certidão de Nascimento no caso de solteiro(a);
s) Certidão de Xxxxxxxxxx, RG, CPF e Xxxxxx SUS dos filhos solteiros de zero até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário – somente cópias;
t) Certidão de Nascimento, RG, CPF e Cartão SUS do cônjuge (obrigatório) e dos pais (somente se estes forem dependentes do Imposto de Renda);
u) Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 6 anos;
v) Comprovante de Escolaridade dos filhos com até 14 anos;
w) Cópia da Declaração de Imposto de Renda do ano em exercício (completa) ou preenchimento de declaração de bens e valores;
x) Certidão expedida pelo órgão competente indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em Cargo/emprego/função públicos, desde que os Cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal) – original;
y) Não poderá ser empossado o candidato que receber proventos em virtude de aposentadoria pelo exercício de Cargo/função na Administração Direta Municipal, Estadual ou Federal, conforme o disposto no § 10, do artigo 37, da Constituição Federal, com redação alterada pelas Emendas Constitucionais 19/98 e 20/98.
8.10 Outros documentos que a Prefeitura julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.
8.11 A posse e o exercício far-se-ão na forma estabelecida na Legislação.
8.12 A aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a nomeação.
8.13 Independentemente da aprovação nas provas, os candidatos somente serão nomeados se aprovados nos exames médicos, psicológicos, para constatação de aptidão física e mental, devendo apresentar os resultados dos exames clínicos e laboratoriais, solicitados conforme a necessidade do Cargo e conveniência da Administração, os quais ocorrerão às expensas do candidato.
8.14 Fica a critério da Prefeitura o estabelecimento da jornada de trabalho a ser cumprida – horário flexível, podendo ser em período diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
8.14.1 Não cabe ao candidato a escolha do horário e local e trabalho, devendo o mesmo atender à necessidade da Administração.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Caberá a Prefeita do Município de Iracemápolis a homologação do Concurso Público.
9.2 A Prefeitura de Iracemápolis e o Instituto INDEC não se responsabilizam por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de:
a) Endereço não atualizado;
b) Endereço de difícil acesso;
c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; e
d) Correspondência recebida por terceiros.
9.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital de Abertura e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
9.4 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, que venham a ser feitas na Imprensa Oficial do Município e no site do Instituto INDEC, xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, não sendo aceita a alegação de desconhecimento das normas do certame.
9.5 Serão publicados no Diário do Município apenas o Edital de Abertura, Edital de Convocação para as Provas Objetivas e Práticas, Resultado Preliminar das Provas Objetivas, Práticas e Títulos, Resultado Final e Homologação. As demais publicações serão divulgadas no site do INDEC xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e/ou da Prefeitura de Iracemápolis.
9.6 Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou nas instruções constantes na prova, o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerância;
b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;
c) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
d) não apresentar o documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes do tempo mínimo de permanência;
g) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;
h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
i) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo da deflagração do procedimento cabível;
j) for surpreendido em comunicação com outras pessoas, dando ou recebendo auxílio para a execução das provas, ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;
k) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas ou com os demais candidatos.
m) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
n) fotografar, filmar a realização de sua prova ou de terceiros ou registrar qualquer imagem do local de aplicação das provas;
o) descumprir qualquer regra estabelecida neste Edital, nas retificações e no Edital de Convocação para a realização das provas.
9.7 A Prefeitura Municipal de Iracemápolis e o Instituto INDEC se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais das provas.
9.8 O não atendimento pelo candidato, a qualquer tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital, implicará em sua eliminação do Concurso Público.
9.9 Decorridos 90 dias da data da publicação da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultado o descarte dos registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.
9.10 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Instituto INDEC e a Prefeitura de Iracemápolis poderão anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.
9.11 O candidato será considerado desistente e excluído do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
9.12 Para efeito deste Concurso, considerar-se-á a legislação vigente até a data do término das inscrições.
9.10.1 A legislação com entrada em vigor após o término das inscrições não será objeto de avaliação da prova neste Concurso Público.
9.13 Não será fornecida informação relativa à convocação, ao resultado das provas e resultado final via telefone ou e-mail, bem como atestados ou declarações pela participação no certame.
9.14 O candidato aprovado e convocado, pelo regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 050/2022, de 25 de janeiro de 2022, deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semanas, sábados, domingos e feriados, obedecida a carga horária semanal de trabalho.
9.15 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
9.16 A Prefeitura Municipal de Iracemápolis e o INDEC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
9.17 Para fins deste Concurso, o candidato deverá manter atualizado seu endereço, desde a inscrição até a publicação da classificação final, no Instituto INDEC e, após esse período, junto à Prefeitura de Iracemápolis.
9.18 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar na Imprensa Oficial do Município e pelos sites do INDEC e da Prefeitura de Iracemápolis, as eventuais retificações.
9.19 Todos os atos relativos a este Concurso Público serão publicados no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e pela Prefeitura de Iracemápolis. Após a homologação, somente na Imprensa Oficial do Município.
9.20 O candidato aprovado que vier a ser admitido fica ciente de que consta no Edital somente um resumo do Cargo a que está concorrendo e, portanto, estará sujeito a desempenhar todas as atividades que sejam inerentes ao seu Cargo.
9.21 Não serão fornecidos atestados, declarações, certidões relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos valendo para tal fim os resultados divulgados através da Imprensa Oficial do Município e do site do INDEC.
9.22 A publicação dos atos relativos à convocação para exame médico admissional, exame toxicológico e curso de formação, nomeação e posse, após a homologação do Concurso, serão de competência exclusiva a Prefeitura de Iracemápolis.
9.23 Não serão fornecidas informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.
9.24 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil após a publicação do mesmo.
9.25 Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, em conjunto com o INDEC – Instituto Nacional de Desenvolvi- mento Educacional e Capacitação.
9.26 As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e duvidosos serão resolvidos em caráter irrecorrível pela Comissão designada para a realização do presente Concurso Público e pelo INDEC, no que couber.
9.27 Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixado no lugar de costume e publicado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
10. CRONOGRAMA PREVISTO
DATA/PERÍODO | ATIVIDADES |
19/09/2022 a 20/10/2022 | Período de recebimento das inscrições via internet – Pagamento até 21/10/2022 |
20/09/2022 a 21/09/2022 | Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição |
28/09/2022 | Resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição |
29/09/22 a 30/09/22 | Prazo recursal referente à solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição |
04/10/2022 | Publicação da análise dos recursos referentes à solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição |
28/10/2022 | Publicação da Relação dos Candidatos Inscritos e Relação dos Candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência, às pessoas negras e solicitação de condição especial |
29/10/2022 a 30/10/2022 | Prazo recursal referente ao indeferimento da inscrição, das vagas reservadas às pessoas com deficiência, às pessoas negras e solicitação de condição especial |
04/11/2022 | Publicação da análise dos recursos referentes à divulgação da relação de candidatos inscritos no certame, de candidatos inscritos para vagas reservadas às pessoas com deficiência, às pessoas negras e que solicitaram condição especial para a realização da prova |
11/11/2022 | Publicação do Edital de Convocação para as Provas Objetivas |
20/11/2022 | Data Prevista da realização das Provas Objetivas |
22/11/2022 | Publicação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas e Resultado da Prova de Títulos |
23/11/2022 a 24/11/2022 | Prazo recursal referente ao Gabarito Preliminar e Prova de Títulos |
02/12/2022 | Divulgação das respostas aos recursos contra o Gabarito Preliminar e Prova de Títulos |
02/12/2022 | Publicação do Gabarito Final |
02/12/2022 | Publicação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Prova de Títulos |
03/12/2022 a 04/12/2022 | Prazo recursal referente ao Resultado Preliminar |
12/12/2022 | Publicação do Resultado Final da Prova Objetiva e Homologação Parcial para os cargos que não consta Prova Prática e Convocação para as Provas Práticas |
18/12/2022 | Data Prevista da realização das Provas Práticas |
11/01/2022 | Publicação do Resultado Preliminar das Provas Práticas |
12/01/2022 a 13/01/2022 | Prazo recursal referente ao Resultado Preliminar das Provas Práticas |
17/01/2022 | Publicação do Resultado Final das Provas Práticas e Homologação |
Iracemápolis, em 16 de setembro de 2022.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX
Prefeita Municipal
ANEXO I – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO |
Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
PORTUGUÊS: Substantivos (Gênero, número e grau), Artigos, Preposição, Pronomes, Adjetivos, Verbos – conjugação, Comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo, Acentuação e sinais gráficos, Ortografia, Sinais de pontuação, Análise e interpretação de textos.
MATEMÁTICA: As quatro operações, Medidas de tempo, Noções de: dúzia, arroba, dezena, centena, milhar, etc., Problemas sobre: as quatro operações, Problemas sobre: peso, tempo, medidas de: massa, tempo, área etc., Problemas sobre: sistema métrico, Sistema Monetário Nacional: (Real).
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO |
Para os Cargos de Encanador Rede de Água e Esgoto, Merendeira, Motorista I e Servente |
PORTUGUÊS (CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO): Fonética e Fonologia, Divisão Silábica, Acentuação gráfica, Emprego do hífen, Ortografia, Pontuação, Estruturas das palavras, Classes Gramaticais, Flexão verbal e nominal, Emprego e Colocação, Pronomes: Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo, Concordância nominal e verbal, Crase, Interpretação de texto, Analise Sintática: termos da oração e classificação das orações.
MATEMÁTICA (CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO): Conjunto numérico R, N, Inteiro, Potenciação, Radiciação, Equação e inequação do 1º grau, Equação do 2º grau, Fatoração, Porcentagem, Juros simples e compostos, Relações e Funções, Área, Perímetro, Volume e Densidade, Áreas das figuras planas, Sistema decimal de medidas, Razões e Proporções.
CONHECIMENTOS GERAIS (CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE FUNDAMENTAL COMPLETO):
História e características gerais de Iracemápolis. Disponível em: História (xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx)).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ENCANADOR REDE DE ÁGUA E ESGOTO
Medidas de pressão, Tipos de tubulação, conexão, válvulas, registros, hidrômetro; Materiais utilizados; Equipamentos utilizados; Ligações de água; Ligações de esgoto; Válvulas; Registros; Hidrômetros; Tipos de Poços e Bombas d'água; Noções de motor de bombas; Instalações Sanitárias; Instalação predial de esgoto, águas pluviais e ventilação; Segurança dos equipamentos; Noções sobre EPI-Equipamentos de Proteção Individual e EPC–Equipamentos de Proteção Coletiva; Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral; Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientai; Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.
MERENDEIRA
Conhecimento de Equipamentos de Proteção Individual. Conhecimentos técnicos da área. Uso adequado de materiais e equipamentos. Conhecimento de culinária em geral. Higiene e segurança pessoal. Higiene na manipulação e armazenamento dos alimentos: prevenção à contaminação; higiene e segurança dos alimentos. Higiene e armazenamento dos utensílios de cozinha. Procedimentos para uso adequado de energia elétrica e água. Questões situacionais sobre preparo e manipulação de alimentos e utensílios.
MOTORISTA I
Legislação de trânsito: regras gerais de circulação. Regra de ultrapassagem. Regra de mudança de direção. Regra de preferência. Velocidade permitida. Classificação das vias deveres e proibições. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação. Principais crimes e contravenções de trânsito. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimentos corretos para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Conhecimento básico sobre sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Direção Defensiva. Noções de mecânica de autos. Manutenção e Limpeza de veículos. Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168.
SERVENTE
CONHECIMENTOS GERAIS: História do Brasil - Balaiada, Guerra de Canudos, Bandeirantes, Brasil Colônia, Brasil República, Descobrimento do Brasil, Capitanias Hereditárias, Escravidão no Brasil, Abolição da Escravatura, Guerra do Paraguai, Índios do Brasil, Invasão Holandesa no Xxxxxx, Xxxxxx xxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Imigração no Xxxxxx, Xxx Xxxxxx. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, Desmatamento no Brasil, Rio Amazonas, MERCOSUL, Dados geográficos, Relevo Brasileiro, Efeito Estufa, Aquífero Guarani, Hidrografia, Vegetação.
ENSINO MÉDIO COMPLETO |
Para os Cargos de Almoxarife, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Educação, Auxiliar de Saúde Bucal, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Motorista de veículos pesados, Operador de Infraestrutura de Saneamento, Pedreiro, Técnico de Edificações, Técnico de Enfermagem, Técnico de Informática, Técnico de Nutrição, Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico Químico |
PORTUGUÊS (CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO): Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.
MATEMÁTICA (CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO): Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus – resolução – problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções,
Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.
CONHECIMENTOS GERAIS (CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO):
História e características gerais de Iracemápolis. Disponível em: História (xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx)).
Lei Orgânica de Iracemápolis. Disponível em: Lei orgânica - Legislação Digital (xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ALMOXARIFE
Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MSPowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, Programas antivírus, Políticas de backup.
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Noções sobre higiene e necessidade da utilização de equipamentos de segurança. Mosquitos como o "Aedes Aegypti" - dengue), baratas, moscas, pulgas, formigas, etc. Noções sobre o controle de animais e insetos (desratização e desinsetização). Noções de doenças infectocontagiosas. Noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Visita domiciliar. Dengue. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas. Localização de foco de roedores. Inseticidas organo-fosforados e piretroides. Vigilância Sanitária: Conceitos, Áreas de abrangência, Origem e história da vigilância sanitária no Brasil, Modelos organizativos da vigilância sanitária, Vigilância sanitária no SUS, Ação regulatória, Meios de atuação em vigilância sanitária, Ações educativas em vigilância sanitária, Atribuições do Agente de Vigilância Sanitária. Saúde Coletiva: ações de assistência, prevenção e promoção da saúde. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei n. 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências; Decreto n. 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências). Lei Estadual n° 1293/1992 – Código Sanitário Estadual.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MSPowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, Programas antivírus, Políticas de backup. Lei Complementar 50/2022 - Estatuto do Servidor Público de Iracemápolis.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Educação e Sociedade; infância e Cultura; Planejamento na prática educativa; Currículo escolar; Desenvolvimento infantil; Perspectivas educacionais através do lúdico; Organização do tempo e espaço físico na escola; Características sócio efetivas, motoras e cognitivas; O esporte, a criança e o adolescente. Literatura Infantil e recreação. Folclore como recreação e atividades. Noções gerais sobre brincadeiras de roda, conto para criança, pintura, desenho, uso de sucata, colagem, teatro, dança e outras atividades recreativas. Noções de relacionamento com o público em especial pais e servidores. Relações de afetividade da família e da escola. A criança e seu espaço. Cuidar e Educar. Espaço na Creche. Rotina. Alimentos: importância dos alimentos para saúde, contaminação (microrganismos, doenças e intoxicações), rotulagem de produtos, nutrientes, medidas caseiras. Programa Nacional de Alimentação Escolar: alimentação saudável. Noções gerais sobre objetivos e funcionamento dos Núcleos de Educação Infantil e Escolas Infantis. Noções gerais sobre primeiros socorros. Prevenção de acidentes. Noções sobre desenvolvimento geral da criança: motor, social, emocional e intelectual. Noções sobre higiene e saúde infantil. LEI FEDERAL N.º 8069 DE 13/07/90 - “Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 5º a 7º, 23, 205, 207, 208, 225 a 229. Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word 2010. MSExcel 2010. MS-PowerPoint 2010. Correio Eletrônico. Internet.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Odontologia Social – Atendente de Consultório Dentário: histórico, legislação e papel do A.C.D. Odontologia Preventiva – HIGIENE Dentária: Etiologia e Controle de Placa Bacteriana, Cárie e Doença Periodontal. Prevenção da Cárie e Doença Periodontal. Flúor (composição e aplicação), Cariostáticos e Selantes Oclus ais. Processo saúde / doença – Levantamento Epidemiológico: noções de Vigilância a Saúde, Materiais, equipamentos e instrumentais: manutenção conservação, materiais Dentários – forradores e restauradores, Esterilização, desinfecção – Bio Segurança, Educação em Saúde, Noções de Radiologia, Odontopediatria, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística e Anatomia bucal e dental (Notação Dentária), limpeza, desinfecção e esterilização de materiais.
FISCAL AMBIENTAL
Ecologia e Meio Ambiente; O gerenciamento ambiental; zoneamento econômico-ecológico, licenciamento e monitoramento. Recuperação de áreas degradadas; Proteção de nascentes, cachoeiras, grutas e acidentes geográficos; Proteção de sítios arqueológicos; Contenção de encostas nas vias de transporte; Impactos das vias de transporte no ambiente: túneis, viadutos, pontes, pedreiras, terraplanagem, eclusas, canais, etc.Noções Básicas de Saúde Pública: epidemiologia e poluição ambiental; Resíduos sólidos urbanos; Legislação Ambiental Básica (MMA/2008); Noções Básicas de Sistemas de Abastecimento e Tratamento de água e Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade; Noções Básicas de Geotecnologia: uso e aplicação na gestão ambiental; Sistemas de Posicionamento por Satélite; Aerofotogrametria e Sensoriamento Remoto: teoria e prática; Aplicações das geotecnologia; Recuperação de áreas degradadas; Licenciamento Ambiental e Decreto nº 9.760, de 11/04/2019; Portaria MMA nº 307, de 30/04/2019; Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº. 298, de 23/04/2019 sobre Inventário, Manejo e Produção de Espécies da Flora Nativa e Exótica Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora; Resolução nº 3.208/2019, Ministério da Infraestrutura Secretaria Executiva Portaria Agência Nacional de Transportes Terrestres; Planejamento e Controle Governamentais; Planejamento, Criação e Gestão de Unidades de Conservação (UC) / Áreas Protegidas; Estudo de Impacto Ambiental de Conservação Ambiental; Portaria Conjunta nº 453/2019
- Ministério do Meio Ambiente; Decreto nº 9.806, de 28/05/2019 que altera o Decreto nº 99.274/1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA; Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente – (CONAMA): papéis e responsabilidades.
FISCAL DE OBRAS
Elementos de Direito Urbanístico. Função social da propriedade. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Instrumentos de política e gestão urbana. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Desapropriação e servidão. Conceito de solo criado. Operações urbanas. Infraestrutura e serviços urbanos. Assuntos relativos a arquitetura e construção civil. Planejamento, controle e fiscalização de obras. Normas administrativas e obrigações a serem cumpridas para e durante a execução de obras. Materiais e elementos da construção civil. Infrações e penalidades. Bens Municipais. Conceito, classificação, uso e alienação. Normas de uso dos bens e espaços públicos, funcionamento de estabelecimentos, higiene e sossego público. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de serviços. Plano Diretor e Código de Obras. Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Iracemápolis. Estrutura e atribuições do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. (CONDEPHAT). Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado e dos Poderes.
FISCAL DE POSTURA
Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Noções de legislação de Trânsito. Normas reguladoras da Emissão de Ruídos. Normas reguladoras da Emissão de Gases. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Fiscalizar o uso e ocupação dos bens públicos do município; proibir publicidade desregular em logradouros públicos; fiscalizar as condições de higiene, limpeza e estética das indústrias, comércios e prestadores de serviços; fiscalizar a exposição de mercadorias em locais inadequados; fiscalizar os horários de funcionamento das feiras livres, bem como as condições de higiene, licenciamento e uso do espaço; fiscalizar licenças para comércio ambulante; fiscalizar as condições e estrutura de calçadas e muros; fiscalizar a regularidade de quaisquer tipos de feiras realizadas no território municipal como feiras livres, feiras de comidas, bebidas, automóveis, artesanatos, dentre outras. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo/função. Lei Municipal nº 1.174, de 29 de Junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis.
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
Código de Trânsito Brasileiro; Regras de circulação; Sinalização de trânsito; Normas de segurança; Normas de segurança veicular; Conhecimentos básicos de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas. Conhecimento sobre equipamentos de proteção individual – EPIs; Conhecimento sobre todo o funcionamento e operação, manutenção, conservação e limpeza de máquinas pesadas - retroescavadeira, motoniveladoras (Patrol), pá carregadeira, rolo de compactação.
OPERADOR DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO
Saneamento Básico: considerações gerais sobre água e esgoto. Princípios básicos de: sistema de água e esgotos. Reuso. Processos de tratamento de água e esgotos. Doenças transmissíveis pela água, ar e solo. Agravos à saúde. Tratamento da água. Análise qualitativa e quantitativa da água. Saúde do trabalhador, situações de riscos. Noções de Segurança do Trabalho: Conhecimento sobre as normas de segurança do trabalho e de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e coletivos (EPC’s). Noções básicas de química analítica. Produtos químicos utilizados no tratamento de água e esgotos. Estrutura do átomo – Atomística. Misturas – Separação de misturas; Ligações químicas; Funções inorgânicas; Oxidação e redução – Balanceamento de equações por oxidação e redução; Vidraria; Reagentes; Balanças; Tipos de reações inorgânicas; Volume molar dos gases – Equações de estado gás ideal; Soluções; Equilíbrios químicos – Equilíbrio iônico da água PH e POH; Conceitos de ácidos de Bransted e Lewis; Eletroquímica – Pilhas e Eletrólise; Determinação de fórmulas – mínima percentual e molecular; Funções orgânicas; Tipos de reações orgânicas. Resolução CONAMA 430/11 (Classificação de Corpos Hídricos e Padrões de Lançamento); Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde (Padrões de Potabilidade de Água para Consumo Humano); Lei 8.078/90 (CDC). Distritais/Institucionais: Lei 5.027/66 (Código Sanitário do Distrito Federal).
PEDREIRO
Conhecimentos das ferramentas; Normas de segurança; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos. Acompanhamento da execução dos trabalhos, observando as operações e examinando as partes executadas; Assentamento de aparelhos sanitários; Assentamento de: ladrilhos, pisos, cerâmicas, azulejos, tijolos, esquadrias etc.; Cálculo de orçamentos de material e mão de obra de construção; Conservação, limpeza de maquinaria e ferramentas; Construção de alicerces. Construção de bases de concreto e de outros materiais. Elaboração de argamassas e concretos. Equipamentos de segurança; Execução de revestimentos impermeáveis em reservatórios, canalizações de água, poços, paredes, lajes e outros. Execução de trabalhos de construção, reforma e manutenção de prédios, pavimentos, calçadas e estruturas diversas. Guarda e conservação o equipamento e as ferramentas utilizadas; Interpretação de plantas, projetos e croquis; Medidas preventivas de acidentes de trabalho. Noções de topografia para marcação de obra. Observação das normas de segurança. Preparo e montagem de tubulações destinadas a galerias de água e demais obras de alvenaria. Realização de reparos em vias públicas e logradouros. Reboco: uso de argamassa fina e grossa; Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos e utensílios usados em construção e manutenção; Serviços de carga e descarga dos materiais e equipamentos. Assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho. Organização do local de trabalho. Comportamento no local de trabalho.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Estruturas metálicas. Restauração de Edificações. Computação Gráfica. Desenho de Construção Civil. Projeto Arquitetônico. Instalações domiciliares. Instalações industriais. Concreto armado. Concorrência pública. Terraplanagem e contenção de encostas. Avaliação de obras em risco. Elaboração de esquemas e planos de serviços de obras de engenharia. Quantificações e estimativas de preços sobre materiais e mão-de-obra. Desenhos e esboços técnicos estruturais, com o auxílio de softwares. Especificações e inspeções de materiais. Programas de trabalho e fiscalização de obras. Inspeções técnicas e relatórios técnicos. Conceitos e aplicação dose seguintes atos administrativos: alvará, ata, auto de infração, atestado, aviso, certidão, circular, contrato, decreto, despacho, edital, informação, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regulamento, relatório e requerimento. Plano Diretor do Município e suas alterações.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e
macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MSPowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, Programas antivírus, Políticas de backup.
1 – Servidor
a) – Instalação e manutenção do Servidor Windows 2008 Server Standard R2;
b) – Configuração e manutenção do Active Directory;
c) – Configuração e manutenção do Terminal Service;
d) – Colocação de todas as estações de trabalho existentes no Domínio e configuração das novas;
e) – Criação e manutenção Group Policy Objects (GPO);
f) – Criação de um Servidor de Arquivos;
g) – Implantação e manutenção do Sistema de Gestão DE CÂMARAS MUNICIPAIS;
h) – Mapeamento de rede necessários para cada setor com seus sistemas adequados;
i) – Configuração e manutenção do Servidor de Backup;
1.2 – Redes
a) – Configuração, organização e manutenção da rede lógica e física;
b) – Refazer, sempre que necessário a infraestrutura de rede;
c) – Configuração das impressoras e demais equipamentos de rede;
1.3 – Estações
a) – Backup de todas estações de trabalho;
b) – Formatação e reinstalação do sistema operacional (quando necessário ou quando solicitado);
c) – Restauração do Backup (quando necessário ou quando solicitado);
d) – Instalação de Programas básicos (quando necessário ou quando solicitado);
e) – Instalação do Pacote Office (quando necessário ou quando solicitado);
f) – Instalação do Trend Micro Worry-Free (quando necessário ou quando solicitado);
1.4 – Outros serviços / habilidades
a) – Limpeza interna de computadores;
b) – Remoção de vírus, spyware e demais ameaças;
c) – Backup de arquivos nos computadores;
d) – montagem e instalação de novos equipamentos;
e) – Manutenção na rede;
f) – Formatação e reinstalação de sistemas operacionais e softwares;
g) – Suporte no acesso à internet;
h) – Suporte ao usuário na utilização de aplicativos;
j) – Outros serviços de manutenção em periféricos em geral.
1.5 – Conhecimentos
a) – Experiência em redes Padrões 802.3 e 802.11 a/b/g; Protocolo TCP/IP;
b) – Point-to-Point Protocol over Ethernet (PPPoE);
c) – Brigde;
d) – Gateway, DNS, Access Point;
e) – Configurações de Routerboard;
f) – Port Forwarding;
g) – NAT;
h) – DHCP;
i) – ACK TIMEOUT;
j) – dBm;
k) – canal;
l) – RTS Threshold;
m) – Fragmentation Threshold;
n) – AirMax;
o) – SSID;
p) – Wireless Security (WEP, WPA-TKIP, WPA-AES, WPA2-TKIP, WPA2-AES);
q) – WPA Authentication PSK; TX Rate Mbps;
r) - conhecimento básico de rotinas operacionais de contabilidade, folha de pagamento etc.
1.6 – Formação
a) – Sistemas de Informação ou similar;
b) – Conhecimentos em Windows Phone, Windows Mobile e Android;
c) – Conhecimentos de Java, Visual Basic, Delphi e SQL Server 2008 R2;
TÉCNICO DE NUTRIÇÃO
1. Nutrição básica e metabolismo. 2. Digestão, absorção, função e fontes alimentares dos macronutrientes e dos micronutrientes. 3. Metabolismo energético. 4. Balanço hidroeletrolítico. 5. Recomendações nutricionais. 6. Carências nutricionais. 7. Nutrição em todas as fases do desenvolvimento humano. 8. Noções de dietoterapia. 9. Avaliação da ingestão alimentar. 10. Composição de alimentos. 11. Noções de técnica dietética. 12. Seleção, aquisição, armazenamento e técnicas de preparo dos grupos alimentares. 13. Fator de correção e per capita. 14. Gestão em uma Unidade de Alimentação e Nutrição. 15. Sistemas de distribuição de refeições. 16. Planejamento de cardápios para coletividades sadias e enfermas. 17. Planejamento físico-funcional das Unidades de Alimentação e Nutrição. 18. Segurança e saúde no trabalho. 19. Higiene e boas práticas. 20. Análise dos pontos críticos de controle. 21. Segurança Alimentar e Nutricional.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas Emendas: arts.1.º ao 7º. Portaria n. 3.214 de 8 de junho de 1978, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego atualizadas e Legislação Complementar. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Arts. 154 a 201 atualizados. Sistema de segurança do trabalho; Riscos e causas de acidentes; Prevenção de acidentes de trabalho; Fatores de riscos de acidentes; Normas e dispositivos de segurança; Fatores inseguros; Inspeção em postos de combate a incêndios, mangueiras, hidrantes, extintores e outros; Desenvolvimento da mentalidade prevencionista dos servidores; Instruções e orientação na elaboração e cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes; Legislação; Principais causas e motivos de acidente do trabalho; Fatores que influenciam o triângulo do fogo; Tipos de extintores; CIPA - SIPAT; Mapeamento de risco; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme a especificação OHSAS 18.001:2007. Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR ISO 14.001:2004. Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Caracterização de Insalubridade e Periculosidade (NR-15, NR-10). Tipos de Treinamentos.
TÉCNICO QUÍMICO
Normas básicas de segurança em laboratórios químicos e microbiológicos; Sistema internacional de unidades; Conversão de medidas; Preparo e diluição de soluções; Nomenclatura de compostos químicos (orgânicos e inorgânicos);Usos da água; Doenças de veiculação hídrica; Impurezas encontradas na água; Noções de organismos presentes na água; Parâmetros de qualidade da água: Físicos, químicos e microbiológicos; Poluição das águas e suas fontes de poluição; Características das águas residuárias. Coleta de água/efluentes e realização de análises químicas das amostras coletadas. Conservação de amostras. Procedimento para coleta de amostra. Risco de acidentes de trabalho e operacional; Metodologia para coletas rotineiras; Tratamento de água para potabilidade: Tipos de tratamento; Determinação de PH. Determinação de resíduos: Resíduos dos Sólidos Totais; Resíduos dos Sólidos Totais Dissolvidos; Resíduos dos Sólidos Suspensos Totais; Resíduos dos Sólidos Suspensos Voláteis; Resíduos Sedimentáveis; Conhecimento quanto ao Tratamento Físico-Químico e Biológico e principais problemas relacionados. Volume/Vazão: metodologia para o cálculo de vazão; Equipamentos de Laboratório e suas Aplicações (Vidrarias); Reagentes e produtos químicos utilizados nos ensaios laboratoriais e tratamento de Água; Parâmetros de Qualidade de água: Portaria de Consolidação nº 05 de 28.09.17–anexo XX, CONAMA 357/2005 e430/11.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
Para os Cargos de Assistente Social, Contador, Controle Interno, Dentista, Engenheiro Civil, Farmacêutico I, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Dermatologista, Médico Generalista, Xxxxxx Xxxxxxxx, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Médico Plantonista, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Médico Radiologista, Procurador, Psicólogo Escolar e Veterinário |
PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.
MATEMÁTICA: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus – resolução – problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.
CONHECIMENTOS GERAIS:
História e características gerais de Iracemápolis. Disponível em: História (xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx)).
Lei Orgânica de Iracemápolis. Disponível em: Lei orgânica - Legislação Digital (xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ASSISTENTE SOCIAL
Análise de conjuntura. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão; Serviço Social e formação profissional; A dimensão política da prática profissional; Pesquisa em Serviço Social. Metodologia do Serviço Social. Desafios do Serviço Social na contemporaneidade. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Planejamento Estratégico Participativo. Serviço Social e interdisciplinaridade. Fenômeno grupal. Ética Profissional. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde. Serviço Social e a política de Saúde Mental. Sistema Único da Assistência Social. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90). Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93). Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.
CONTADOR
Fundamentos técnicos e acadêmicos de economia: noções básicas de economia; macroeconomia; microeconomia; política e planejamento econômico; o plano de metas; desenvolvimento socioeconômico; fundamentos técnicos e acadêmicos de contabilidade pública: conceito, campo de atuação; bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação; contabilidade aplicada aos regimes próprios de previdência social; orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra orçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas; classificação funcional programática: código e estrutura; programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), orçamento-programa, programas e subprogramas por projetos e atividades; comparativo da receita orçada com a arrecadada; comparativo da despesa autorizada com a realizada; demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar); organização dos serviços de contabilidade pública; formulas de escrituração contábil; controle dos bens patrimoniais; noções de licitações e contratos; noções da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal; conhecimentos básicos das Instruções do TCE- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e sistema Audesp; previdência social no Brasil e no mundo: evolução, situação atual, modelos e paradigmas; seguridade social; regimes previdenciários; previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade; previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão, para concessão das aposentadorias a servidores vinculados a regimes próprios de previdência social; noções das legislações e normas previdenciárias; conhecimentos básicos de informática, internet e operação de programas redatores de texto e planilhas eletrônicas de cálculo; conhecimento das legislações pertinentes, em especial Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 101/2000 (LRF), Portaria MPS n.º 519, de 24 de agosto de 2011, Lei federal nº 9.717/98 e alterações, Constituição Federal e Emendas Constitucionais.
CONTROLE INTERNO
Controle Interno - finalidades, atividades e competências. A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; o Controle Externo e o Controle Interno. Sistema de Controle Interno. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Regime jurídico da Licitação e dos Contratos. Licitação: legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Fundamentos conceituais de Controladoria: Papel da Controladoria no Processo de Gestão. Papel da Controladoria no Processo de Planejamento. Papel da Controladoria no Controle, Controladoria de Sistemas e Informações. Lei Complementar Federal n° 101/2000- LRF. Emendas Constitucionais n° 25/2000, 29/2000 (Dos Limites Constitucionais para gastos com Saúde e Educação e Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal. CONTABILIDADE PÚBLICA - Conceito, Objetivo e regime. Campo de Aplicação. Legislação básica (Lei n° 4.320/64, Decreto 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00). Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MSPowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, Programas antivírus, Políticas de backup. Lei Complementar 50/2022 - Estatuto do Servidor Público de Iracemápolis.
DENTISTA
Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Odontopediatria, Dentística, Cirurgia e Traumatologia, Odonto Social e Preventiva, Ortodontia Preventiva, Antibióticoterapia, Desinfecção, Periodontia, Endodontia, Prótese, Radiologia, Anestesiologia, Semiologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doação da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológicas, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculos dentais, Patogênese da periodontite, Anti-sépticos, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Obstrução dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endontia, prepara biomecânico dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Cavidade classe I, II, III, IV e V de Black, Cavidades atípicas, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais de restauração, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Características e considerações clínicas quanto ao seu emprego, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética. Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semi-ajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Extrações seriadas, Cárie dental, Prevenção da cárie dental, Anestésicos locais. Lei Orgânica de Saúde – Lei 8 080 e 8142 – Ministério da Saúde, Brasília 1990., Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde.
ENGENHEIRO CIVIL
Resolução RDC nº. 50/2002 – Anvisa. Perícias. Avaliações. Vistorias de Bens Móveis e Imóveis: Conceitos Básicos; Finalidade de Cada Ato; Metodologias Empregadas; Perícias em Processos Judiciais. Projeto de Obras de Edificação: Arquitetônico; Estrutural; Instalações Elétricas e Hidrossanitárias. Interpretação de Plantas. Documentos Descritivos: Discriminações Técnicas; Cadernos de Encargos; Especificações Técnicas. Legislação e Normas Técnicas. Orçamento de Obras - Aproximados: Por Área; Por Unidade. Discriminados: Composições Unitárias de Custo; Levantamento de Quantitativos; Cálculo de Custo: Custos Diretos, Leis Sociais, BDI. Programação de Obra. Programação Temporal: Gráfico de Gantt; Redes Pert/Com; Linha de Balanço. Programação Físico-Financeira. Materiais de Construção - Aglomerantes: Gesso, Cal, Cimento Portland. Agregados. Argamassa: Dosagem; Traços Para Aplicação. Concreto: Moldado no Local - Dosagem, Tecnologia de Concretos; Peças Pré-Moldadas - Componentes Estruturais; Blocos. Aço: Para Concreto Armado; Perfis Estruturais. Madeira. Materiais Cerâmicos: Tijolos e Blocos para Revestimento de Pisos e Paredes. Vidros. Tintas e Vernizes. Execução da Obra - Sondagens. Locação da Obra. Canteiro de Obras: Instalações Provisórias; Instalações e Equipamentos de Proteção e Segurança; Depósitos e Armazenamento de Materiais; Equipamentos e Ferramentas. Fundações. Escavações. Escoramentos. Estruturas em Concreto Armado. Alvenarias. Esquadrias. Coberturas. Impermeabilização. Revestimento e Acabamento de Pisos e Paredes. Fiscalização de Obras: Acompanhamento de Cronograma Físico-Financeiro; Controle da Execução de Serviços; Medições de Serviços e Emissão de Faturas. Patologia das Edificações: Estruturas em Concreto Armado; Revestimentos; Instalações. Coberturas: Telhados e Terraços. Impacto Ambiental de Projetos Contratos - Tipos. Licitações e Contratos Administrativos. Índices de Atualização de Custos na Construção Civil. Noções de Código de Obras. Lei de Zoneamento e Código de Posturas do Município.
FARMACÊUTICO
Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Dimensionamento e controle de estoques: Padronização de medicamentos; Classificação e codificação de materiais; Boas práticas de estocagem de medicamentos: Estocagem de medicamentos Termolábeis; Estocagem de medicamentos imunosorológicos; Estocagem de medicamentos de controle especial. Sistemas de distribuição de medicamentos: Importância, Aspectos econômicos e financeiros; Garantia da qualidade e manuais de políticas e procedimentos operacionais padrão. Epidemiologia dos erros na medicação e estratégia de prevenção: A prescrição médica; Esquemas de manutenção de soro; Diluição de medicamentos; Estabilidade dos medicamentos. Preparação de misturas parenterais: Terapia Nutricional Parenteral e Enteral; Terapia Antineoplásica-Quimioterapia. Farmácias Satélites: Serviços especializados em dispensação de materiais e medicamentos. Diluição de Germicidas e Correlatos: A importância do controle microbiano; Desinfecção e esterilização; Detergentes; Desinfetantes. Uso racional de antibióticos: Comissão de Controle de Infecções; A farmácia e o controle de infecções. Resolução RDC n° 67 de 08 de outubro de 2007: Regulamento que institui as boas práticas de manipulação em farmácia – BPMF; Manipulação de sólidos; Manipulação de líquidos e semi-sólidos. Portaria 344 de 12 de maio de 1990: Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. RDC Nº 67, 08 de outubro de 2007 : aprova o regulamento técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para manipulação de medicamentos em farmácia, estabelecendo as BPM. RDC nº. 45, de 12 de março de 2003: dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde. Princípios Gerais da Farmacologia: Quimioterapia das Doenças Microbianas/ Neoplásicas e Parasitárias; Classe Terapêutica dos Medicamentos; Vias de administração de Formas Farmacêuticas; Farmacocinética e biodisponibilidade; Reações Adversas a Medicamentos; Interações e Incompatibilidades Medicamentosas. Dicionário Terapêutico Guanabara – Edição 2006/07. OGA’s Fundamentos Toxicologia. São Paulo: Atheneu; Farmacodependência, Toxicocinética. Manual de Medicina – Xxxxxxxx – 15ª Edição: Intoxicação e Overdose de Medicamentos. Portaria nº. 3916 de 30 de setembro de 1998. Ministério da Saúde
– Assistência Farmacêutica na atenção básica – 2ª. Edição/2006. Código de Ética Profissional. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.
MÉDICOS (todos) Reforma Sanitária. O S.U.S: Princípios, Diretrizes e Estrutura. Gestão: Controle Social e Financiamento. Municipalização da Saúde.
Constituição Federal: Título VIII – Da Ordem Social, Cap. II - Da Seguridade Social. Leis Federais nºs: 8.080/1990 e 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011.
Portaria nº 399/GM/MS, de 22/02/2006 – Pacto pela Saúde.
Saúde da mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação
em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito
Código de Ética e Conhecimentos relacionados à área de atuação.
PROCURADOR
I - Direito Constitucional: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e Conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e classificação. Poder constituinte e originário e derivado. Revisão Constitucional. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Hermenêutica constitucional. Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Regime constitucional da propriedade. Remédios constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Direitos sociais e sua efetivação. Federação. Repartição de competência no Estado Federal. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. União: competência. Estado: competência e autonomia. Administração pública: princípios constitucionais. Poder Executivo: Presidente da República e Ministros de Estado: atribuições. Medidas provisórias. Poder Judiciário: organização e estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência.
II - Direito Administrativo: Conceito. Direito Público. Direito Privado. Fontes. Interpretação.
Sistemas Administrativos. Administração Pública: Conceito. Elementos. Poderes de Estado. Entidades políticas e Administrativas. Órgãos Públicos. Agentes Públicos. Agentes Políticos. Poderes Administrativos. Poderes políticos. Poder de Polícia. Uso e Abuso do Poder. Atos Administrativos: Conceito. Requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Motivação e Invalidação; Contrato Administrativo: Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução. Extinção. Prorrogação. Inexecução. Revisão. Rescisão. Espécies. Licitação: Conceito, Finalidade. Objeto. Dispensa. Inexibilidade. Princípios. Modalidades. Fases da Licitação. Sanções Penais. Processo disciplinar. Acumulação de empregos públicos. Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei nº. 10.520/2002.
III - Direito Civil: Pessoa natural: Conceito. Capacidade jurídica. Incapacidade absoluta. Incapacidade relativa. Cessação da incapacidade. Começo da personalidade natural. Individualização da pessoa natural. Extinção da personalidade natural. Pessoa Jurídica: Conceito. Classificação. Começo e fim da pessoa jurídica. Capacidade. Responsabilidade Civil.
Despersonalização. Domicílio Civil. Bens: Conceito. Características. Classificação. Ato Jurídico em Sentido Estrito: Conceito. Classificação. Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Forma e prova do ato negocial. Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, simulação e fraude contra credores). Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico, elementos acidentais (condição, termo, modo ou enemprego). Direitos Reais sobre Coisas Alheias: Conceito. Espécies. Direitos Reais limitados de gozo (enfiteuse, servidão predial, uso fruto, uso, habitação e renda constituída sobre imóvel). Direitos Reais de garantia (penhor, anticrese, hipoteca, alienação fiduciária em garantia).Direito Real de Aquisição (compromisso irretratável de venda). Contratos: Conceito. Formação. Classificação. Efeitos particulares dos contratos (direito de retenção, vícios redibitórios, evicção e arras), compra e venda, doação, locação de coisa móvel e imóvel, depósito e mandato.
IV - Direito Processual Civil: Jurisdição: contenciosa e voluntária. Órgãos da jurisdição.
Competência: espécies, perpetuação e modificações. Competência internacional. Incompetência. Conflito de Competência. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. Pedido. Cumulação e Espécies de pedido. Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Despesas processuais e honorários advocatícios. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão. Relativização da coisa julgada. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Pressupostos. Apelação, agravo, embargos de declaração, embargos infringentes, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência. Ação rescisória. Liquidação de sentença. Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução contra a fazenda pública. Embargos do devedor. Ação popular e ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança. Ação declaratória. Declaratória incidental. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Embargos de terceiros. Tutela antecipada e tutela específica. Medidas cautelares.
V - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: definição, fontes. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Sujeitos do contrato de trabalho. Salário e remuneração. 13º salário. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta e dispensa arbitrária. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Estabilidade. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade especial. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. Repouso semanal remunerado. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor. Profissões regulamentadas. Organização sindical. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Medição e arbitragem. Representação dos trabalhadores nas empresas. Direito de greve.
Serviços essenciais. Prescrição e decadência. Justiça do trabalho. Organização. Competência. Competência: justiça do trabalho e justiça federal. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Dissídios individuais. Execução do processo trabalhista. Embargos à execução no processo trabalhista.
VI - Direito Penal: Crimes contra a administração pública. VII - Código de Ética e Disciplina do Advogado.
VIII - Crime de Responsabilidade de Prefeito e Vereadores IX – Procedimento de Técnica Legislativa – LC nº 95\1998 X - Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101\00
XI - Lei Orçamentária nº 4320\64
XII - Lei Complementar 50/2022 - Estatuto do Servidor Público de Iracemápolis
PSICÓLOGO ESCOLAR
História e tendências da Psicologia Escolar e Educacional. Principais concepções do desenvolvimento e da aprendizagem. As relações entre Psicologia e Educação: desafios teórico-práticos. A Psicologia escolar e as políticas públicas em educação. A atuação do psicólogo escolar em contextos educacionais. Impasses no processo educativo: implicações para a atuação do psicólogo. Psicologia geral e do Desenvolvimento; práticas e técnicas psicológicas; teoria e técnicas psicoterápicas; acompanhamento e tratamento à pessoas portadoras de deficiências e seus familiares; ações preventivas; psicopatologia geral; interpretação de sinais e sintomas; conhecimentos gerais sobre psicofármacos; procedimentos psicológicos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação; Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à psicologia no contexto da saúde pública; conhecimentos do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Abordagens: psicanalítica, cognitivo-comportamental, Behaviorista, Gestalt, Fenomenologia. Estrutura e funcionamento do aparelho psíquico. Desenvolvimento da personalidade, psicodiagnóstico, entrevista psicológica, serviços de saúde mental. Técnicas e exames psicológicos, fundamentos teóricos dos processos grupais. Psicologia em Recursos Humanos. Estratégias de pesquisa, as bases biológicas do comportamento, a memória, a linguagem, o pensamento, o desenvolvimento humano, as teorias da personalidade, o enfrentamento do estresse, os transtornos psíquicos, técnicas de psicoterapia, transtornos psicopatológicos. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90. Ética e Legislação profissional. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word 2010. MSExcel 2010. Correio Eletrônico. Internet.
VETERINÁRIO
EXTENSÃO RURAL: - Projetos de extensão rural; elementos essenciais, Noções de comunicação rural, Noções de educação de adultos, Metodologia. PRODUÇÃO ANIMAL: - Bovinocultura de corte, Bovinocultura leiteira, Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem, Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais, Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL: - Epidemiologia, Imunologia, Esterilização e desinfecção, Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades, Infecto – contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, equina, suína, ovina, caprinos e avicultura. INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM MATADOURO: - Noções gerais sobre inspeção anti – mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos.
Para os Cargos de Coordenador Pedagógico, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado, Professor de Educação Física, Professor I - Ensino Fundamental e Professor I - Ensino Infantil
PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.
MATEMÁTICA: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus – resolução – problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.
CONHECIMENTOS GERAIS:
História e características gerais de Iracemápolis. Disponível em: História (xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx)).
Lei Orgânica de Iracemápolis. Disponível em: Lei orgânica - Legislação Digital (xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)
CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988. (ARTIGOS 5º, 6º, 205 A 214). LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB -9394/96 ATUALIZADA
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 2008. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2013.
LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. BRASÍLIA, 2014 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 2017.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Fundamentos filosóficos, socioculturais, psicológicos e pedagógicos da Educação: Relação entre Sociedade, Escola, Conhecimento e Qualidade de Vida. Relações entre educação, desigualdade social e cidadania. Princípios, normas legais e diretrizes curriculares da Educação Básica. Visões da função social da escola e respectivas implicações educacionais. A educação na perspectiva de Xxxxx Xxxxxx. A construção coletiva do projeto político-pedagógico voltado para o desenvolvimento humano do educando e para seu processo de aprendizagem: fundamentos, planejamento, implementação e avaliação de suas ações. O processo ensino-aprendizagem: concepções e teorias da aprendizagem e de avaliação. As diferentes tendências pedagógicas no Brasil. A interação pedagógica na sala de aula: o aluno, o professor, os tempos, os espaços e os conteúdos escolares. O currículo: diferentes concepções e respectivas implicações para a construção e reconstrução da proposta pedagógica da escola. A concepção de currículo como desenvolvimento de habilidades cognitivas, afetivas, sociais e das competências necessárias à leitura critica de mundo, à disciplina autônoma e à convivência ética. Currículo e diversidade cultural. Desenvolvimento de currículo e dimensões da avaliação: a práxis avaliativa do ensinar e aprender. Relação entre Conhecimento e Vida: o processo de construção e reconstrução curricular coerente com a concepção interdisciplinar do conhecimento, com a abordagem pedagógica transversal de conteúdos e com as novas tecnologias da informação e da comunicação. O Projeto político-pedagógico como orientador do planejamento escolar, da proposta curricular e dos projetos de ensino-aprendizagem concebidos como instrumentos necessários à gestão do trabalho em sala de aula. As concepções de organização e gestão escolar. A concepção de gestão democrática envolvendo a participação de todos os profissionais que atuam na escola e a da comunidade dessa unidade de ensino. A ação da orientação ou coordenação pedagógica em relação à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos, em relação aos organismos coletivos da escola e à participação da família. Gestão do trabalho pedagógico coletivo, com vistas à construção e reconstrução da proposta pedagógica da escola e à formação continuada dos professores.
Bibliografia Sugerida:
XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx de & XXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (org.) O coordenador pedagógico e o espaço da mudança. 4ª Ed. São Paulo. Loyola, 2005. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; HORN, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxx. O Projeto político-pedagógico e a Gestão da escola. In VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico da escola: Uma construção possível. 27ª Ed.. Campinas, SP: Papirus, 2010. p. 37-52.
XXXXXXXXX, Xxxxxx. Gestão do Conflito Escolar: Da Classificação dos Conflitos aos Modelos de Mediação. In Revista Ensaio: aval. pol. públ. educ. Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007.
XXXX, Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx e colaboradores. Psicologia da Educação Virtual – Aprender e Ensinar com Tecnologias da Informação e da Comunicação. Porto Alegre. Artmed, 2010. Parte IV: Cap. 14 a 17.
XXXX, Xxxxx et alii. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Ática, 2006.
XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. São Paulo: Cortez Editora, 1995. XXXXXX, Xxxxxxx. Educação: um tesouro a descobrir. Capítulos: 3, 5 e 8. 6ª Ed.. São Paulo. Cortez, 2001.
XXXXXXXXX, X. O coordenador pedagógico e a formação do docente na escola. São Paulo: Cortez, 2015. FANTE, C. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência e educar para a Paz. São Paulo: Xxxxx, 0000.
FERNANDES, Domingos. Para uma teoria da avaliação no domínio das aprendizagens. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 19, n. 41, set./dez. 2008.
XXXXXX, Xxxxx. A Importância do Ato de Ler – em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 1991. Coleção Polêmicas do nosso tempo – volume 4. 26ª Ed. XXXXXX, Xxxxx. A Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Formação Docente e Profissional – Formar-se para a mudança e a incerteza. 3 ª Ed. São Paulo. Cortez, 2002.
LA TAILLE, Xxxx xx. O erro na perspectiva piagetiana. In XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx (org.) Erro e fracasso na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997. LA TAILLE, Xxxx xx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxx de e XXXXXX, Heloisa. Teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus Editorial, 2015.
XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Porto Alegre. Alternativa, 2001. XXXXXX, Xxxxx. Ler e escrever na escola – o real, o possível e o necessário. 1ª Ed. Porto Alegre. Artmed, 2002. XXXXXXX, Xxxxxxxx X. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 2005.
XXXXXXX, Xxxxxxxx X. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 17ª Ed.. São Paulo. Cortez, 2005.
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (org.). Pensando e fazendo Educação de qualidade. São Paulo: Editora Moderna, 2001. XXXXXXX, Xxxxxxxxx. Educação Especial na Escola Inclusiva: Políticas, Paradigmas e Práticas. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.
XXXXX, Xxxx Xxxxxx. Gestão inovadora da escola com tecnologias.
XXXXX, Xxxxx. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 13ª Ed.. São Paulo. Xxxxxxxx Xxxxxx, 2007. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxx de. Jovens e Adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, n.º 12, p. 59 – 73,1999.
XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.
XXXXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx et alii. O Coordenador Pedagógico e a Educação Continuada. São Paulo: Loyola, 2005. Cap. 1, 2, 4, 5 e 6. XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Ética e competência. São Paulo. Xx Xxxxxx, 2011.
XXXXXX, Xxxxxxx. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Xxxxx, 0000.
XXXXXXXXX, Xxx e XXXXXXX, Xxxxxx. Aprender a ler e a escrever – uma proposta construtivista. 1ª Ed.. Porto Alegre. Artmed, 2003. UNESCO. Educação para os objetivos de desenvolvimento sustentável: objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2017.
XXXXXXXXXXXX, Celso dos S. Construção do Conhecimento em Sala de aula. São Paulo. Libertad – Centro de Pesquisa, formação e Assessoria Pedagógica. 14ª Ed. –2002. XXXXXXXXXXXX, Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico – Do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 4ª Ed. São Paulo. Editora Libertad, 2002. XXXXX, Xxxxx com XXXXXXX, Xxx. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. 2ª Ed.. São Paulo. Ática, 2006.
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx de. Matemática na Escola: Aqui e Agora. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed,1995.
PROFESSOR DE ARTES
HISTÓRIA GERAL DA ARTE: - Significados da Arte; - A Arte na pré – História; - Renascimento, Barroco e Classicismo; - Arte Moderna – Sec. XX. - Arte Pós – Moderna e Contemporânea. HISTÓRIA DA ARTE NO BRASIL: - Arte Colonial. - Arte Brasileira no Século XIX. - Arte Moderna no Século XX. - Arte Contemporânea no Brasil. EXPRESSÃO PLÁSTICA: - Elementos Visuais e Ordenações Perspectivas nos Espaços Bi e Tridimensionais. METODOLOGIA, TEORIA E PRÁTICA NA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: - Fundamentos da Arte – Educação. - A Arte e o Desenvolvimento da Criatividade. - A Expressão Individual. - Apreciação Estética. - Materiais e Técnicas de Expressão Plástica. - A Avaliação nas Aulas de Educação Artística. O ENSINO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: - O conhecimento Arte no currículo escolar: razão e finalidades. - A metodologia do ensino de Arte. - O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio – cultural do ser humano. - As diferentes linguagens artísticas e a educação. Bibliografia Sugerida: XXXXXXX, Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxx: Teoria e Prática da Educação Artística. 14a ed. São Paulo. Ed. Cultix, 1.995. A Imagem no Ensino da Arte. São Paulo, Porto
Alegre: Perspectiva, 1.991. XXXXXXX, Xxxx (Org.): Arte – Educação: da Pré – Escola à Universidade. 2a ed. São Paulo: Ed. Nobel, 1.994. XXXXXXXXXX, Xxxxx (Coord): Arte na sala de aula. Porto Alegre. Artes Médicas, 1.995. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. XXXXXX, Xxxxx X. xx Xxxxxxx: Metodologia do Ensino da Arte. São Paulo. Ed. Cortez, 1.993. XXXXXX, Xxxxx
F. de Rezende. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx de Toledo: Arte na Educação Escolar. São Paulo. Ed. Cortez, 1.993. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental – Brasília:MEC/SEF, 1.997. v.6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta curricular para o ensino de Educação Artística: 1o grau. São Paulo: SE/CENP, 1.991. ......Proposta curricular para o ensino de Educação Artística: 2o grau. São Paulo: SE/CENP, 1.992.
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
A Criança Deficiente E A Família; O Desenvolvimento Emocional E Afetivo; Atividades Gerais Para Os Deficientes; A Psicologia No Auxilio A Educação E Compreensão Dos Deficientes; O Deficiente E O Trabalho; Treinamento Para O Trabalho; Integração No Mercado De Trabalho; A Adaptação; Metodologia Educacional; Didática Da Classe De Deficiente Visual; O Deficiente Visual Integrado; Atividades De Vida Diária; Psicologia Educacional; Psicologia Vocacional; Método De Escrita Em Braile; Recursos Didáticos Para D.V.; Auxílio Óticos Para Visão Subnormal; Orientação E Mobilidade Para D.V.; Anatomia E Fisiologia Do Aparelho Visual.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Fundamentos da Educação Física; Concepções da Educação Física; Objetivos da Educação Física; Aspectos Técnicos, Políticos e Pedagógicos da Educação Física Escolar; Desenvolvimento Humano – Aprendizagem Motora; Recreação Escolar; Anatomia/Fisiologia do Exercício; Qualidade de Vida; Diretrizes Curriculares de Educação Física. Corpo, Sociedade e a Construção da Cultura Corporal de Movimento. Dimensões Biológicas Aplicadas À Educação Física E Ao Esporte: As Mudanças Fisiológicas Resultantes Da Atividade Física. Esporte e Jogos: Competição, Cooperação e Transformação Didático-Pedagógica. Crescimento e Desenvolvimento Motor. Modalidades Esportivas. Consciência Corporal e Estética do Movimento, Coreografias e Danças. Esquema e Consciência Corporal. Plasticidade, Flexibilidade e Adaptabilidade do Corpo. Exercícios Corporais Orientados e/ou Adaptados. Jogos de Comunicação e Expressão em Grupo. Exercícios Aeróbicos. Exercícios De Resistência E Força Muscular. Exercícios De Coordenação e Habilidade Motora. Exercícios de Readequação Postural. Alongamento. O Ensino de Educação Física na Base Nacional Comum Curricular.
PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL
Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, Análise e interpretação de textos, A leitura, A Literatura Infantil – 1ª A 4ª série, O comportamento infantil – 7 a 10 anos, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista, Avaliação e Progressão Continuada, Plano de Carreira Municipal e Plano Nacional de Educação.
PROFESSOR I - ENSINO INFANTIL
Objetivos da Educação Infantil, Ampliação do repertório vocabular, A criança Pré-Escolar e suas linguagens, Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores, Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola, A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola, Sucata, um desafio à criatividade, Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto, A criança pré-escolar e o meio social, Ciências na Educação Infantil – Importância, Uma escola Piagetiana, Você fala porque pensa (não pensa porque fala) – a aprendizagem da linguagem como instrumento de aprendizagem, A consciência moral e o espírito cívico segundo Xxxx Xxxxxx, Da psicologia do desprivilegiado à psicologia do oprimido, Estatuto da Criança e do Adolescente, A criança e o número, Avaliação, Planejamento, Pedagogia de Freinet (Revista do Professor), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
ANEXO II – DAS SÍNTESES DE ATIVIDADES
Agente de Vigilância Sanitária | Realizar fiscalização sanitária em estabelecimentos de serviços de saúde e de interesse à saúde, e em estabelecimentos relacionados a produtos (alimentos, medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes), avaliando e/ou intervindo visando minimizar os riscos sanitários e de proteção à saúde do trabalhador, sob supervisão. Participar de programas de saúde coletiva e de educação em saúde. Promover ações fiscalizadoras, normativas e educativas capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; Realizar inspeções e/ou acompanhamento de inspeções bem como visitas nas áreas de Vigilâncias em saúde; Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação; Elaborar laudos e relatórios das ações realizadas, bem como alimentar os sistemas de informações; Desenvolver ações de orientação e prevenção na área de vigilância sanitária e emissão de pareceres técnicos e relatórios de inspeções, relativas a inspeções desenvolvidas; Determinar a correção de irregularidades nas áreas de vigilância sanitária e adoção de providências saneadoras ou repressivas para o resguardo da saúde coletiva; Apreensão, interdição ou incineração de mercadorias, no cumprimento de determinação superior ou nos casos em que a lei assim determinar; Coleta de amostras para análise fiscal e de controle, interdição de mercadorias e ou estabelecimentos cujas condições não estejam satisfatórias com as normas e padrões exigidos e determinação da distribuição ou incineração de mercadorias apreendidas, lavratura de termo competente e outras tarefas similares; Apresentar, quando necessário, boletins diários de suas atividades; Apresentar relatórios periódicos. |
Almoxarife | Recepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifados e depósitos. Fazem os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlam os estoques. Distribuem produtos e materiais a serem expedidos. Organizam o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar, preservando o estoque limpo e organizado. Empacotam ou desempacotam os produtos, realiza expedição de materiais e produtos, examinando-os, providenciando os despachos dos mesmos e auxiliam no processo de logística, formar processo de compras de materiais e promover a realização de orçamentos, necessidade de auxiliar na prestação de contas, inclusive na informação junto aos sistemas cedidos para tal finalidade, entre outras atribuições correlatas. |
Assistente Social | Efetua levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudante da rede escolar municipal e servidores municipais; Elaborar e executar programas de capacitação de mão de obra e sua integração no mercado de trabalho; Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; Organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre outros grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de Assistência Social; Participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógicas na rede escolar municipal; Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolar e creches municipais; Atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrarem em situação problema; Atuar junto a servidores municipais aposentados; Realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto a coordenação da creche; Programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Auxiliar Administrativo | Recepcionar documentos, conferindo-os e encaminhar para as providências necessárias, assegurando o cumprimento das normas e regras internas; Registrar e protocolar em sistemas, dados e informações, organizando-os de forma lógica, seguindo padrões e instruções vigentes; Efetuar agendamento e convocação para assumir cargo público, participação de eventos e reuniões, orientando os convocados quanto aos procedimentos; Acompanhar e dar suporte administrativo aos departamentos e comissões, providenciando convocatórias, assessorando reuniões, elaborando atas, memorandos e outros documentos de comunicação e deliberações; Auxiliar a elaboração de relatórios, planilhas, planejamentos e programações institucionais; Auxiliar os processos inerentes à gestão de pessoas; Atender o público, orientando quanto aos procedimentos, normas, resoluções, registros profissionais e legislações pertinentes de interesse público; Registrar ocorrências em sistemas ou planilhas e providenciar as ações necessárias para resolução de problemas, monitorando pendencias e providências, seguindo as normas e procedimentos internos; Auxiliar a realização e apresentações de eventos, como cursos, palestras, workshops, oficinas e outras atividades institucionais voltadas ao público interno e externo; Auxiliar os departamentos e unidades quanto aos procedimentos, regras e normas pertinentes às responsabilidades do setor; Elaborar memorandos, atas, minutas e ofícios, relacionados às atribuições e responsabilidades de seu setor; Elaborar instrumentos de comunicação institucional, como ofícios, memorandos, minutas, atas, súmulas conforme necessidade da Administração; Auxiliar em lançamentos nos sistemas do seu setor; Prestar auxílio em atendimento telefônico; Preencher e arquivar documentos inerentes ao prontuário de servidores e ou munícipes conforme necessidade do seu setor; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função. |
Auxiliar de Educação | Receber e entregar as crianças aos pais ou responsáveis; Informar aos pais ou responsáveis, sempre que necessário como a criança passou o dia e se ocorreu algum sintoma de enfermidade ou incidente, tais como febre, vomito, diarreia, tombos com hematomas ou não, cortes, arranhões, picadas de insetos e etc., bem como sobre providencias que foram tomadas; Acompanhar o professor nas atividades pedagógicas com as crianças; Auxiliar o professor nas providencias, controle e guarda do material pedagógico; Auxiliar o professor e responsabilizar-se, na ausência deste, pelos objetos individuais da criança, dando atenção especial aos bicos, mamadeiras, fraldas e medicamentos; Cuidar, prontamente da higiene pessoal da criança; -Auxiliar as crianças nas refeições, sempre que necessário; Auxiliar em todas as atividades desenvolvidas pelas crianças da creche e da pré- escola; Trocar Fraldas; Auxiliar o professor em passeios e idas a parques, praças, zoológicos e etc.; Zelar pelo atendimento de todas as necessidades das crianças da creche e da pré-escola obedecendo prontamente ás ordens legais e regulares do professor e do diretor da unidade escolar; Dar banho e trocar o vestuário das crianças da creche; Auxiliar na orientação das crianças no recreio e nos intervalos, objetivando manter a segurança e a disciplina; Participar de todas as aulas prestando todos os cuidados devidos ás crianças; Organizar o ambiente e orientar as crianças para o repouso, permanecendo com elas durante todo o tempo em que estiverem dormindo; -Responsabilizar–se pelas crianças que aguardam os pais ou o transporte escolar até a sua efetiva entrega, zelando pela segurança e bem estar de todos; Responsabilizar-se pela limpeza e desinfecção de brinquedos e equipamentos utilizados pelas crianças; -Participar de todas as atividades realizadas pela Unidade Escolar; Cumprir os horários de chegada e saída estabelecidos pela Unidade Escolar; Comparecer a reuniões convocadas pela Coordenadoria Municipal de Educação e ou pela Direção Escolar; Manter conduta, dentro e fora do estabelecimento de ensino, compatível com a função; |
Auxiliar alunos com necessidades especiais; Permanecer com os alunos portadores de necessidades especiais dentro da sala de aula; Auxiliar os professores no desenvolvimento de atividades com os alunos portadores de necessidades especiais; Acompanhar os alunos com necessidades especiais nas atividades recreativas; Ajudar os alunos com necessidades especiais a se alimentar; Zelar pelo material do aluno com necessidades especiais dentro da instituição e permanecer com o mesmo até que o responsável venha busca-lo; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; | |
Auxiliar de Saúde Bucal | Participar de processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de saúde da família; Identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal; Estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal; Executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência; Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano de saúde municipal; Sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde; Programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas; Desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal; Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Realizar procedimentos educativos e preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como evidenciação de placa bacteriana, orientações à escovação com o uso do fio dental sob acompanhamento do THD; Preparar o instrumental e materiais para uso (sugador, espelho, sonda e demais materiais necessários para o trabalho); Instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutenção do tratamento; Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados; Registrar no Siab os procedimentos de sua competência realizados. |
Auxiliar de Serviços Gerais | Executar serviços de limpeza e arrumação nas dependências da Prefeitura Municipal e outros prédios municipais, serviços que visem o bom funcionamento dos prédios públicos, bem como serviços de monitoria de berçários e creches; Preparar e servir café à chefia, visitantes e servidores do setor; Lavar copos e xícaras, cafeteira, coador e demais utensílios de cozinha; Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Lavar banheiros e todos os serviços necessários para manutenção e conservação dos próprios municipais; Manter arrumado o material sob sua guarda; Realizar eventualmente, serviços externos para atender as necessidades do setor; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios, que lhe cabe limpos e com boa aparência; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Contador | Administra e registra os tributos, registra atos e fatos contábeis, controla o ativo permanente, passivo permanente, gerencia custos, registra e administra as obrigações, administra registro dos livros contábeis e gerenciais apropriados, elabora demonstrações contábeis, anexos correlatos, presta conta junto ao TCE-SP via AUDESP e correlações, presta informações gerenciais, realiza auditoria interna, atende solicitações de órgãos fiscalizadores; Consolida as entidades públicas que faz parte do orçamento público municipal; Registra e escritura as movimentações fiscais de entrada e saída, de apuração do ICMS e demais pertinentes junto a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo ou órgão substituto competente; Executa conferência de cálculos Trabalhistas (inclusive salarial); Executa cálculos periciais da justiça trabalhista; necessidade de auxiliar na prestação de contas, inclusive na informação junto aos sistemas cedidos para tal finalidade, Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Coordenador Pedagógico | Realiza estudos e pesquisas relacionadas a atividades de ensino, utilizando documentação e outras fontes de informações e analisando os resultados de métodos utilizados, para atualizar e ampliar o próprio campo de conhecimento; Colabora na fase de elaboração do currículo pleno da(s) escola(s), opinando sobre suas implicações no processo de coordenação das atividades docentes, a fim de contribuir para o planejamento eficaz do sistema de ensino; Supervisiona os planos de trabalho e os métodos de ensino aplicados, orientando sobre execução e a seleção dos mesmos, bem como sobre o material didático a utilizar, para assegurar a eficiência do processo educativo; Avalia os resultados das atividades pedagógicas, examinando fichas acumulativas, prontuários e relatórios, analisando conceitos emitidos sobre alunos, índices de aprovação e cientificando-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados e providenciar reformulações adequadas, quando necessário; Promove a obtenção de materiais didáticos indispensáveis à realização de planos de ensino, consultando a diretoria do estabelecimento, para assegurar o pleno cumprimento dos mesmos; Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-o a participar de programas de treinamento e reciclagem, para manter em bom nível o processo educativo e possibilitar o acompanhamento da evolução do ensino no país ; Assessora a direção da escola, especificamente quanto às decisões relativas a matrículas e transferências, agrupamento de alunos, organização de horário de aula e do calendário escolar, e acompanha os processos de adaptação de alunos transferidos; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Dentista | Atender e orientar pacientes e executar procedimentos odontológicos, aplicar medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolver atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Todo profissional deve observar a sua especialização, conforme estabelecido pelo conselho regional. |
Encanador Rede de Água e Esgoto | Executa trabalhos de instalação e manutenção preventiva e corretiva nas redes e ramais de esgoto e água; Xx e interpreta mapas de cadastro urbano, referente a projetos de rede e coordena a troca de hidrômetros e desligamento de ligações clandestinas; Executa serviços de alvenaria. |
Engenheiro Civil | Elaboram projetos de engenharia civil, gerenciam e fiscalizam questões relacionadas a sua profissão. Podem prestar consultoria, assistência e assessoria e elaborar pesquisas tecnológicas, necessidade de auxiliar na prestação de contas, elaboração de projetos, fiscalização de obras, contratos, inclusive na informação junto aos sistemas cedidos para tal finalidade, entre outras relacionadas. |
Farmacêutico I | Identificação da situação epidemiológica do município; dos pacientes em situação de esquemas terapêuticos continuados; de pacientes de alto risco e as respectivas terapias prescritas; Definição do perfil de consumo de medicamentos e correlatos no município; Análise do perfil de consumo de medicamentos, perante o perfil epidemiológico; Formulação, em função dos dados anteriores, de estratégias técnicas, políticas, educacionais, regulatórias e gerenciais; Programação adequada ao fluxo de abastecimento necessário; Qualificação dos procedimentos técnicos referentes aos medicamentos e correlatos (solicitação de compra, distribuição, armazenamento, controle dos medicamentos psicotrópicos de acordo com a Portaria 344/98 e dispensação); Supervisão dos programas de saúde federal/estadual e municipal; Aviamento de receitas e dispensação; Orientação ao paciente; Participação de reuniões técnica; coordenação de políticas de assistência farmacêutica; regulação e fiscalização de estabelecimentos, produtos e serviços farmacêuticos; envolvimento em todas as etapas do medicamento (aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação)com informação junto aos sistemas cedidos para tal finalidade entre outra relacionadas. |
Fiscal Ambiental | Fiscalizar o planejamento, execução e controle das atividades ambientais; Fazer cumprir a legislação de preservação e defesa do meio ambiente e cooperar na fiscalização dos serviços públicos, patrimônio municipal e aplicação da legislação pertinente; Executar trabalhos de fiscalização no campo da preservação do meio ambiente, fazendo cumprir a legislação ambiental; Promover a execução de visitas de fiscalização ambiental; Efetuar vistorias permanentes ou periódicas com a finalidade de garantir a preservação e defesa do meio ambiente, notificando e aplicando penalidades previstas em lei ou regulamento; Fiscalizar, advertir, lavrar notificações, instaurar processos administrativos, aplicar penalidades, embargar, e tomar todas as medidas necessárias para interromper o fato gerador de danos ambientais e a qualidade de vida da população; Fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme seja o caso, decorrentes de seus atos; Exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos; Organizar coletâneas de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação com relação ao meio ambiente; Examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; Executar e participar de atividade de Educação Ambiental; Inspecionar o trânsito de madeira, caibro, lenha, carvão, areia e qualquer outro produto extrativo, examinando-as a luz das leis e regulamentos que defendem o patrimônio ambiental, para verificar a origem dos mesmos e apreendê-los, quando encontrados em situação irregular; Zelar pela conservação de rios, flora e fauna de lagoas, manguezais, brejos e várzeas da área territorial do município, controlando as ações desenvolvidas e verificando as práticas usadas, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas de proteção ambiental; Participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denúncias e reclamações, quando nomeado pelo Chefe do Executivo; Realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; Requisitar sempre que entender necessários, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização ambiental; Emitir notificações e aplicar autos de infração por atos ou agressões ao meio ambiente urbano, rural e florestal; Contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando emergências e solicitando socorro; Articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; Redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; Executar outras tarefas referentes ao cargo; Não havendo motorista disponível no momento, em caráter excepcional, e devidamente habilitado, dirigir veículos do município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo; executar outras atividades afins; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função. |
Fiscal de Obras | Fiscalizar o cumprimento do Código de Obras Municipal, realizar vistorias de obras particulares, conferir a metragem de áreas construídas relativa aos projetos urbanísticos aprovados, vistoria final para expedição de Habite-se, lavrar auto de infração, aplicando multa e embargo de obras, conforme previsto na legislação; executar outras tarefas referentes ao emprego, compatíveis com a função, solicitadas pela chefia imediata e legalmente previstas. |
Fiscal de Postura | Fazer cumprir a legislação municipal relativa ao Código de Posturas, desenvolver tarefas concernentes à fiscalização de atividades, horário de funcionamento e demais normas. Lavrar auto de infração e imposição de multas; cumprir diligências; atender a reclamações e denúncias; executar outras tarefas compatíveis. |
Fisioterapeuta | Aplicam técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes, utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. |
Médico Cardiologista | Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos; atendimentos específicos da especialização relacionada, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Médico Demartologista | Xxxxx xxxxxxxx, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos; atendimentos específicos da especialização relacionada, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Médico Generalista | Xxxxx xxxxxxxx, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Médico Geriatra | Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; Atender aos pacientes atentos a sua especialidade; Atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; Autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. |
Médico Ginecologista | Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; Atender aos pacientes atentos a sua especialidade; Participa de equipe de Saúde Pública, propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital; Colhe secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a exame laboratorial, para auxiliar no diagnostico; Faz exame clinico e obstétrico e requisita ou realiza testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, como compor o quadro clínico da paciente e diagnosticar a gravidez; Requisita exames de sangue, fezes e urina e interpreta os resultados dos mesmos, comparando-os com os padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema RH, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam perturbar a gestação; Controla a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a menstruação uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso para prevenir ou tratar as questões clínicas ou obstétricas; Acompanha a evolução do trabalho de parto, verificando a dinâmica uterina, a dilatação do colo do útero e as condições do canal do parto, o gráfico do foco fetal e o estado geral da parturiente, para evitar dissocia; Indica o tipo de parto atentando para as condições do pré-natal ou do período de parto, para assegurar resultados satisfatórios; Assiste a parturiente no parto normal, no cirúrgico ou no cesariano, fazendo os procedimentos necessários, para preservar a vida da mãe e do filho; Controla o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por intermédio de enfermaria a eliminação de loquios, a involução uterina e as condições de amamentação, para prevenir ou tratar infecções ou qualquer intercorrência; Realiza o exame pós-natal, fazendo a avaliação clínica e ginecológica, para verificar a recuperação do organismo materno; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Médico Neurologista | Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos; atendimentos específicos da especialização relacionada, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Médico Oftamologista | Xxxxx xxxxxxxx, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos; atendimentos específicos da especialização relacionada, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx | Xxxxx xxxxxxxx, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos; atendimentos específicos da especialização relacionada, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Xxxxxx Xxxxxxxx | Faz exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestando assistência médica específica às crianças até a adolescência, para avaliar, prevenir preservar ou recuperar sua saúde; Examina a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e mal formações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando- o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados; Estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças; Trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde; Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças; Indica a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação; Encaminha para atendimento especializado interno ou externo ao Centro de Saúde, os casos que julgar necessário; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Médico Plantonista | Atender prioritariamente as urgências diárias, ou traumatológicas; Desenvolver atividades de médico socorrista; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos para diversos tipos de enfermidades, nos casos de emergências; Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnostico e, se necessário requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Analisar e interpretar resultados de exames de Raio-X, bioquímico hematológico e outros; Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração; Emitir atestados médicos nos casos de atendimentos emergenciais, registrando a ficha de consulta. |
Xxxxxx Xxxxxxxxxx | Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos; atendimentos específicos da especialização relacionada, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Médico Radiologista | Xxxxx xxxxxxxx, exame físico e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia óbito; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; cumprir normas e regulamentos; atendimentos específicos da especialização relacionada, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. |
Merendeira | Controlar e aprovar os pedidos de aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, por verbas de custeio e de investimentos; Controlar o recebimento dos gêneros alimentícios de acordo com as especificações solicitadas; Supervisionar o fluxo de gêneros alimentícios distribuídos; Assegurar higiene na confecção da merenda escolar, visitando com frequência as escolas no sentido de orientar as merendeiras; Fazer cumprir o cardápio, necessidade de auxiliar na prestação de contas, inclusive na informação junto aos sistemas cedidos para tal finalidade. |
Motorista de veículos pesados | Conduzir automóveis, caminhões, tratores e outros veículos destinados ao transporte a atividade principal ou de apoio à execução dos serviços solicitados; Zelar e manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento e promover a limpeza dos mesmos; - Identificar, relatar e elaborar solicitações quanto à necessidade de reparos emergenciais e preventivos, abastecimentos, troca de fluídos, pneus e demais periféricos dos veículos; elabora documentos relacionados à atividade; Quando fizer uso de veículos da frota, observar o nível de combustível, óleo e água; Comunicar ao responsável da frota qualquer defeito verificado; Preencher o relatório diário do veículo; Quando os equipamentos forem alugados, realizar o monitoramento e controle do horímetro com relatório separado; Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior hierárquico. |
Motorista I | Dirigir automóveis, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas; Faz vistoria dos veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte elétrica e outros, para certificar-se das condições de tráfego; Registrar a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; Transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; Observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; Realizar reparos e emergências; Controlar e orientar carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e danos na carga; Observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente para assegurar a plena condição de utilização do veículo; Realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências a fim de manter a boa organização e controle de administração; Recolher o veículo após a sua utilização em local previamente determinado, deixando- o corretamente estacionado e fechado. |
Op. De Infraestrutura de Saneamento | Operar, controlar e supervisionar os sistemas de tratamento de água e de esgotamento sanitário; Executar controle de vazão e dosagem de produtos químicos; Realizar análises físico-químicas; Executar coleta de amostras para análises; Executar preparação de cargas de produtos químicos; Zelar pela conservação, limpeza e guarda dos equipamentos e materiais; Manter a ordem e limpeza nos locais de trabalho; Realizar o controle operacional e lavagem de filtros; Promover troca, carga, descarga e recebimento de produtos; Controlar níveis de reservatórios e de distribuição; Adotar medidas para divulgação em casos de problemas no sistema de tratamento de água e/ou esgotamento sanitário; Compor brigada de combate a vazamento de gás cloro; Realizar tarefas administrativas; Instalar e operar equipamentos de medições no sistema de abastecimento de água; Levantar dados e manter arquivos para identificar problemas de pressão e vazão no sistema de abastecimento de água; Executar limpezas, interligações, remanejamentos e reforços nas redes de distribuição de água; Executar procedimentos para detecção de vazamentos de água; Executar programa de controle de perdas de água; Manter os equipamentos e aparelhos de medições em condições de uso; Utilizar-se de programas e equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições; Conduzir veículos; Executar outras tarefas correlatas. Analisar, fiscalizar e reportar todas as irregularidades detectadas nos medidores de vazão, instalações e ligações; Efetuar e inspecionar leitura de medidores de vazão; Solicitar instalação ou substituição de medidores de vazão com suspeita de avarias; Analisar e investigar registros de consumo de água; Inspecionar instalações sanitárias e hidráulicas; Entregar notificações; Pesquisar e fazer levantamento estatístico de instalações para inscrição, atualização cadastral e controle de consumo; Preencher documentos cadastrais e revisar inconsistências; Executar tarefas de âmbito administrativo; Utilizar-se de programas e equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições; Conduzir veículos; Executar outras tarefas correlatas. |
Pedreiro | Verifica as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar; Ajusta a pedra ou tijolo a ser utilizado, adequando a forma e medida ao lugar onde será colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em questão; Mistura areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de pedras e tijolos; Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-as em fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da construção; Constrói base de concreto e/ou outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes da rede elétrica e para outros fins; Executa serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas, revestimento de pavimentos ou paredes com ladrilhos e azulejos, instalação de rodapés, verificando material e ferramentas necessárias para execução dos trabalhos; Executa trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos e outras peças, chumbando as bases danificadas, para reconstituir essas estruturas; Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e atentando para o prumo e nivelamento das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Procurador | Estudar ou examinar documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentos na legislação vigente; Apurar ou completar informações, levantadas, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários à defesa ou acusação; Representar o município em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições para defender os interesses da Administração Municipal; Prestar assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ou emitindo pareceres no processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos, etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos; Promover a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro credito do município, visando o cumprimento de normas quando há prazos legais para liquidação dos mesmos; Responsabilizar- se pela correta documentação dos imóveis da Administração Pública Municipal, verificando documentos existentes, regularização e/ou complementação dos mesmos, para evitar e prevenir possíveis danos; Redigir documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utiliza-los na defesa da Administração Municipal; Examinar o texto de projetos de leis que serão encaminhados à Câmara Municipal, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes; Manter contatos com consultoria técnica especializada e participar de eventos específicos da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Administração Públicas Municipal; necessidade de auxiliar na prestação de contas, inclusive na informação junto aos sistemas cedidos para tal finalidade, Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Professor de Artes | Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; melhorar e desenvolver a sensibilidade do aluno, assim como os saberes teóricos e práticos; organizar seu trabalho de forma compromissada contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino da Arte, entre outras relacionadas. |
Professor de Atendimento Educacional Especializado | Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado-AEE, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento, como a equipe multidisciplinar. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos educandos na sala de recursos multifuncionais. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo educando. Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos educandos, promovendo autonomia e participação. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos educandos nas atividades escolares. |
Professor de Educação Física | Estuda as necessidades e capacidade física dos alunos, atentando para a compleição orgânica dos mesmos, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular ou examinando fichas medicas para determinar um programa esportivo adequado; Elabora o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de necessidades e capacidades e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas atividades; Instrui os alunos sobre os exercícios e jogos programados, inclusive sobre a utilização de aparelhos e instalações de esportes, fazendo demonstrações e acompanhando a execução dos mesmos pelos alunos, para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios advindos desses exercícios; Efetua testes de avaliação física, cronometrando, após cada serie de exercícios e jogos executados pelos alunos, os problemas surgidos, as soluções encontradas em outros dados importantes, para permitir o controle dessas atividades e avaliação de seus resultados. |
Professor I - Ensino Fundamental | Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino; Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno; Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais; Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos conhecimentos histórico-sociais da pátria; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Professor I - Ensino Infantil | Ministra aulas, ensinando os alunos com técnicas de alfabetização, expressão artística e corporal; Exerce atividades de planejamento do ano letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos; Prepara aulas, pesquisando e selecionando matérias e informações; Diagnostica a realidade dos alunos e avalia seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos alunos e aplicando instrumentos de avaliação; Pode interagir com a comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas fundamentais para a cidadania e qualidade de vida. |
Psicólogo Escolar | Ajudar o educador a refletir sobre sua história de vida, sua identidade ocupacional/profissional para melhor compreender a infância de seus educandos e ressignificar a sua prática pedagógica; Auxiliar o educador no convívio das relações grupais, nas relações de equipe, na relação família-escola, na resolução de problemas e na mediação de conflitos; Intervir com ações preventivas (Estudo de Casos, trabalho colaborativo, formação de uma rede de apoio, formação em HTPC- Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) para atender as necessidades e especificidades dos educandos, possibilitando a construção de um trabalho integral evitando a segregação e os excessos de encaminhamentos individualizados para tratamento clínico; Realizar a seleção de estratégias de manejo de comportamentos em sala de aula, o apoio ao professor no trabalho com a heterogeneidade presentes nas unidades escolares, o desenvolvimento de técnicas inclusivas para educandos, público-alvo da Educação Especial, bem como os Distúrbios de Aprendizagem, Dificuldades de Aprendizagem e Transtornos Mentais, os programas de desenvolvimento de habilidades sociais e outras questões relevantes no dia a dia da sala de aula, nas quais os fatores psicológicos tenham papel preponderante. |
Servente | Executam serviços de limpeza e arrumação nas dependências da Prefeitura Municipal e outros prédios municipais, serviços que visem o bom funcionamento dos prédios públicos, bem como serviços de monitoria de berçários e creches; Preparar e servir café à chefia, visitantes e servidores do setor; Lavar copos e xícaras, cafeteira, coador e demais utensílios de cozinha; Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Xxxxxx arrumado o material sob sua guarda; Realizar eventualmente, serviços externos para atender as necessidades do setor; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios, que lhe cabe limpos e com boa aparência; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |
Técnico de Edificações | Projetar e dirigir edificações de até 80m² de área construída, que não constituam conjuntos residenciais, bem como realizar reformas. Elaboração de orçamentos, projetos e organização de obras, inclusive levantamentos em obras rápidas corporativas de varejo, visando planejar a execução e elaboração de orçamentos. |
Técnico de Enfermagem | Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro; integrar a equipe de saúde. |
Técnico de Informática | Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados; conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores; conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; sistemas operacionais; Internet e Intranet, necessidade de auxiliar na informação junto aos sistemas cedidos para tal finalidade entre outras relacionadas. |
Técnico de Nutrição | Desenvolver atividades de nível médio, relacionadas à vigilância em saúde e vigilância ambiental, sob supervisão. Realizar análises técnicas, coletas de amostras, elaborar relatórios e procedimentos administrativos; Participar de programas de saúde coletiva e de educação em saúde. Elaborar laudos e relatórios das ações realizadas, bem como alimentar os sistemas de informações. Desenvolver ações de orientação/educação e prevenção na área de vigilância sanitária e a emissão de pareceres técnicos relativos a inspeções desenvolvidas. Fiscalizar estabelecimentos de manipulação e comercialização de gêneros alimentícios inspecionando a qualidade, as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos e o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo, sob supervisão. Realizar/acompanhar fiscalizações sanitárias de estabelecimentos de interesse à saúde. Realizar apreensão, interdição ou incineração de mercadorias, no cumprimento de determinação superior ou nos casos em que a lei assim determinar; pacientes sob supervisão do nutricionista. Requisitar, conferir e controlar estoque de gêneros alimentícios e materiais de unidades de saúde. Colaborar com o nutricionista nos balanços alimentares ou metabólicos. Preparar a identificação de dietas. Controlar e preparar as bandejas com alimentação dos pacientes nas unidades de saúde. Respeitar e cumprir o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética, Resolução CFN nº 333/2004 (e posteriores). Em especial na manutenção do sigilo sobre fatos e informações de que tenha conhecimento no exercício de sua atividade profissional e exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua supervisão, exceto nos casos previstos na legislação e naqueles em que o silêncio implique prejuízo, ou ponha em risco a saúde do indivíduo ou da coletividade. Participar da racionalização, otimização, aperfeiçoamento e qualidade dos trabalhos executados na área. Executar outras atribuições que caracterizem a melhoria do serviço público de saúde Municipal. Integrar-se à equipe de saúde. Apresentar, quando necessário, boletins diários de suas atividades; Apresentar relatórios periódicos. |
Técnico em Química | Acompanhar a operação de Estação de Tratamento de Água, incluindo a orientação de limpeza, reaperto e lubrificação de equipamentos, manutenção do sistema, registro de dados, elaboração de relatórios, recebimento e controle de produtos químicos, bem como o responsável pela orientação da realização das análises químicas com o efluente no laboratório da ETA. |
Técnico Segurança do Trabalho | Técnico de Segurança no Trabalho Participam da elaboração e implementam política de saúde e segurança do trabalho; realizam diagnóstico da situação de SST da instituição; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho; integram processos de negociação. Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho; investigam, analisam acidentes de trabalho e recomendam medidas de prevenção e controle. Curso de nível técnico completo em segurança do trabalho e registro com regularidade no respectivo conselho de classe. |
Veterinário | Praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos relacionados, além de cirurgias e todos os procedimentos clínicos veterinários; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. |