CHAMADA PÚBLICA 15/2022 PROGRAMA JUNTOS PELA CULTURA 2022 CHAMADA PARA ARTISTAS

CHAMADA PÚBLICA 15/2022 PROGRAMA JUNTOS PELA CULTURA 2022 CHAMADA PARA ARTISTAS

CONCURSO BREAKING SP

A Associação Paulista dos Amigos da Arte (Amigos da Arte), através do Contrato de Gestão nº 02/2022

- Lei Federal nº 9637/98, estabelecido com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com observância na Lei Estadual nº 846/98 e no Decreto Estadual nº 43.493/98 e suas posteriores alterações, torna pública a presente Chamada para a realização do Concurso Breaking SP em 2022. Esta Chamada é publicada no âmbito do Programa Juntos Pela Cultura 2022.

1. OBJETO

1.1. O objeto desta Chamada é selecionar 32 (trinta e dois) B-Boys e B-Girls residentes no Estado de São Paulo, sendo 16 (dezesseis) B-Boys e 16 (dezesseis) B-Girls, para participarem do Concurso Breaking SP, a ser realizado em 02 (duas) Etapas (descritas no item 2 desta Chamada).

1.2. Na realização do Concurso Breaking SP, a Amigos da Arte será responsável pela:

a) Direção, concepção e produção do Concurso;

b) Realização de contato com todos(as) os(as) participantes durante o período de execução do Concurso; e

c) Realização de pagamento aos(às) vencedores(as) dos Prêmios.

1.3. Os(as) B-Boys e B-Girls selecionados(as) deverão:

a) Participar das atividades que compreendem o Concurso Breaking SP, respeitando estritamente as condições descritas nesta Chamada e em todos os seus Anexos.

1.4. O Concurso será dividido em duas categorias:

A) Masculino (B-Boy); e

B) Feminino (B-Girl).

1.4.1.O candidato deverá escolher sua categoria no ato da inscrição.

2. SOBRE O CONCURSO BREAKING SP

2.1. O Concurso Breaking SP tem como objetivo a seleção e premiação de B-Boys e B-Girls do Estado de São Paulo.

2.1.1. Entende-se por breaking um estilo de dança de rua que envolve movimentos rápidos, giros e deslocamentos no chão, ao som de uma batida musical. Praticado por B-Boys e B-Girls, o breaking é uma das categorias conectadas à cultura urbana do Hip Hop. No caso de competição, B-Boys e B-Girls se apresentam e são submetidos a julgamento da melhor performance.

2.2. O Concurso será dividido em 02 (duas) Etapas:

ETAPA	PRÊMIO	SELECIONADOS
ETAPA 1	Prêmio Melhores do Breaking SP	Recebem o Prêmio os 16 (dezesseis) B-Boys e as 16 (dezesseis) B-Girls selecionados(as) pelo júri.
ETAPA 2	Prêmio B-Boy/B-Girl SP	Os 16 (dezesseis) B-Boys e 16 (dezesseis) B- Girls selecionados(as) na Etapa 1 se apresentarão e concorrerão, em suas respectivas categorias, ao Prêmio Final, dividido em 1º, 2º e 3º lugares.

3. INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. As inscrições estarão abertas a partir das 15:00:00 do dia 20 de abril de 2022 até às 23:59:59 do dia 14 de maio de 2022.

3.1.1.Não serão aceitas quaisquer outras formas de inscrição, além da descrita no item 3.1. 3.1.2.Cada candidato poderá se inscrever somente 01 (uma) vez.

3.1.3.É vedada a inscrição de candidato menor de 18 (dezoito) anos.

3.2. A inscrição será realizada por meio do preenchimento dos seguintes formulários:

a) Formulário de Inscrição “Parte 1 – Formulário do Proponente”, conforme ANEXO 01, que consiste nos dados cadastrais do candidato; e

b) Formulário de Inscrição “Parte 2”, conforme ANEXO 02, que consiste no envio de mini biografia e vídeo de performance solo do candidato, entre outras informações.

3.2.1.Após a inscrição, os documentos enviados não poderão ser modificados.

3.3. O vídeo a ser enviado, conforme item 3.2 “b”, deverá:

a) Conter uma performance solo do candidato, sem participação de terceiros, demonstrando sua capacidade e qualidade técnica;

b) Ter no mínimo 40 (quarenta) segundos e no máximo 01 (um) minuto e 30 (trinta) segundos de duração; e

c) Ser disponibilizado via Youtube ou Vimeo. O candidato deverá enviar link para acesso no momento da inscrição e certificar-se de que as configurações de privacidade permitam a visualização do conteúdo pelo júri, sem restrições.

4. JÚRI

4.1. O júri deste concurso será formado por 05 (cinco) membros de notória experiência na área. 4.1.1.Os nomes dos integrantes do júri serão divulgados após o resultado da Etapa 1 no site

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, conforme cronograma estabelecido no item 8.

4.1.2.Serão impedidos de avaliar as inscrições os integrantes do júri cuja atuação no processo de seleção configure conflito de interesse. Neste caso, o integrante deverá imediatamente declarar-se impedido à Amigos da Arte de avaliar a inscrição em questão e os demais integrantes do júri conduzirão a avaliação.

4.2. O júri é soberano quanto ao mérito de suas decisões.

5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1. Na Etapa 1, o júri realizará a avaliação dos candidatos inscritos de acordo com os seguintes critérios e pontuações:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO
a) Composição coreográfica, técnica, dinâmica, desempenho, musicalidade e sincronia.	0 a 7,0 pontos
b) Expressão, personalidade e figurino.	0 a 3,0 pontos

5.1.1. A pontuação final de cada candidato poderá variar de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 5.1.2.Serão desclassificados os candidatos cuja pontuação final seja inferior a 05 (cinco)

pontos.

5.2. Na Etapa 2, o júri utilizará os mesmos critérios de avaliação, sem que seja necessário conferir pontuação.

6. SELEÇÃO

6.1. A seleção da Etapa 1 será realizada a partir da avaliação e pontuação de cada candidato inscrito e os selecionados serão definidos pela nota dos mesmos, dispostas em ordem decrescente.

0.0.0.Xx Etapa 1, serão divulgados 05 (cinco) candidatos suplentes por categoria, ranqueados em ordem decrescente, de acordo com a nota recebida.

6.1.2.O resultado da Etapa 1 será divulgado no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, conforme cronograma estabelecido no item 8.

6.2. A premiação da Etapa 2 ocorrerá a partir de apresentação dos(as) 32 (trinta e dois) B-Boys e B-Girls premiados(as) na Etapa anterior.

6.2.1.A apresentação referente à Etapa 2 ocorrerá no segundo semestre de 2022, presencialmente, em local a ser definido pela Amigos da Arte, e poderá ser gravada para transmissão na Plataforma #CulturaEmCasa.

0.0.0.Xx hipótese de qualquer impossibilidade de participação do B-Boy ou B-Girl selecionado(a) para integrar a Etapa 2, o candidato poderá ser desclassificado, convocando-se candidatos suplentes, a exclusivo critério do júri e da Amigos da Arte.

7. EXECUÇÃO

7.1. Será solicitado aos B-Boys e B-Girls selecionados(as) na Etapa 1 o envio à Amigos da Arte, em até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado de seleção, os seguintes documentos:

a) As informações e os documentos do B-Boy ou B-Girl selecionado(a) elencados no ANEXO 04 desta Chamada;

b) O Termo de Autorização e Cessão de Direitos preenchido com os dados do B-Boy ou B-Girl selecionado(a), conforme modelo disponível no ANEXO 05 desta Chamada; e

c) O Recibo para pagamento do prêmio, conforme ANEXO 06 desta Xxxxxxx, devidamente preenchido pelo B-Boy ou B-Girl.

7.1.1.O não recebimento dos materiais mencionados no item 7.1 no prazo assinalado implicará a imediata desclassificação do B-Boy ou B-Girl e a impossibilidade de participação na Etapa 2.

7.2. Após o recebimento das documentações indicadas no item 7.1, a Amigos da Arte fará a conferência do material enviado e disponibilizará o Termo de Autorização e Cessão de Direitos e o Recibo para assinatura eletrônica do B-Boy ou B-Girl, conforme orientações disponíveis no ANEXO 04.

7.2.1.Os B-Boys e B-Girls terão o prazo de 03 (três) dias úteis para a assinatura dos documentos após disponibilização pela a Amigos da Arte.

7.3. Na Etapa 2, os 32 (trinta e dois) B-Boys e B-Girls deverão executar uma nova performance presencial.

7.3.1.O cronograma de execução da Etapa 2, bem como o horário, a dinâmica e a ordem das apresentações, será definido pela Amigos da Arte e informado previamente aos selecionados.

7.3.2.O júri avaliará as apresentações da Etapa 2 de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.1 e escolherá 06 (seis) ganhadores, divididos em 1º lugar, 2º lugar e 3º lugar para cada Categoria.

7.4. Poderão ser desclassificados, a qualquer tempo, B-Boys e B-Girls que não atendam, pontualmente, às recomendações e notificações da Amigos da Arte, ou que violem as regras desta Chamada.

7.5. Os ganhadores receberão os seguintes valores:

a) Etapa 1 – Prêmio Melhores do Breaking SP: R$ 1.000,00 (mil reais).

b) Etapa 2 – Prêmio B-Boy/B-Girl SP:

I. 1º lugar: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

II. 2º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

III. 3º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

7.6. O pagamento das premiações será efetuado de acordo com as condições previstas no ANEXO 04 desta Chamada.

8. CRONOGRAMA

ETAPA	PERÍODO
Inscrição	20 de abril a 14 de maio de 2022

Período de seleção da Etapa 1	Entre 15 de maio e 20 de julho de 2022.
Divulgação de resultado da Etapa 1	Até 21 de julho de 2022.
Prazo para envio das documentações dos B-Boys e B- Girls selecionados(as) na Etapa 1	Até 5 dias úteis após a divulgação do resultado
Disponibilização de documentos para assinatura eletrônica dos(as) B-Boys e B-Girls selecionados(as) na Etapa 1	Até 10 dias úteis anteriores ao início do evento (Etapa 2)
Prazo para assinatura eletrônica dos documentos	Até 3 dias úteis após disponibilização pela Amigos da Arte
Etapa 2 – Final	Segundo semestre de 2022

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Todas as ações relacionadas ao Concurso Breaking SP deverão ser de acesso público e gratuito e deverão, obrigatoriamente, respeitar os protocolos de redução do contágio por Covid-19 que estejam em vigor no momento da sua execução.

9.2. A Amigos da Arte poderá realizar adequações nas datas e formatos dos eventos pactuados.

9.3. É vedada a participação de servidores pertencentes ao quadro da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e de funcionários da Amigos da Arte neste concurso.

9.4. Nas atividades do Concurso Breaking SP são vedadas manifestações que infrinjam os direitos humanos, que contenham qualquer tipo de elemento discriminatório, conteúdo pornográfico, com ofensas a terceiros, político partidário, de pregação religiosa, que façam apologia à violência, preconceito, intolerância ou atividades ilícitas ou que endossam o consumo de álcool e cigarro (exceto para fins estritamente cenográficos).

9.5. Nas atividades do Concurso Breaking SP é vedada a veiculação de propaganda de produtos, marcas, instituições, empresas, órgãos ou entidades da administração pública; que desrespeitem a legislação eleitoral e que contrariem normas e resoluções estaduais e municipais relativos à pandemia da Covid-19.

9.6. O proponente tem ciência de que os recursos utilizados no pagamento das premiações previstas nesta Chamada têm origem pública, razão pela qual se compromete a adotar as devidas cautelas no sentido de não praticar qualquer das vedações contidas na legislação eleitoral em vigor, especialmente no que tange à realização das atividades artísticas em inaugurações.

9.7. Ao submeter a inscrição, o B-Boy ou B-Girl declara estar de acordo com os termos e condições desta Chamada, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento, comprometendo-se a executar as ações propostas e assegurando a capacidade de viabilizá-las.

9.8. Caso o B-Boy ou B-Girl selecionado(a) não manifeste desistência ou justificativa e não realize quaisquer apresentações, ou ainda enseje cancelamento ou descumprimento dos itens acordados entre as partes e determinados nesta Chamada, estará impedido de participar da próxima edição do Programa Juntos Pela Cultura.

9.9. A realização das ações descritas nesta Chamada está condicionada à disponibilidade orçamentária por parte da Amigos da Arte, configurando a seleção como expectativa de direito por parte do(a) B-Boy ou B-Girl selecionado(a).

9.10. A Amigos da Arte poderá receber aportes financeiros e apoios complementares para a realização do Concurso Breaking SP que motiva esta Chamada.

9.11. Dúvidas e pedidos de informações deverão ser tratados pelo correio eletrônico: xxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. As mensagens deverão ser enviadas com até 48h de antecedência em relação ao encerramento das inscrições.

9.12. A Amigos da Arte e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo não se responsabilizarão, em hipótese alguma, pelos atos, contratos ou compromissos de natureza comercial, financeira, trabalhista ou outra, assumidos diretamente pelo B-Boy ou B-Girl selecionado(a) com terceiros.

9.13. As responsabilidades civis, penais, comerciais e outras advindas de utilização indevida de obras protegidas por direitos autorais e/ou patrimoniais, bem como reivindicações relacionadas ao conteúdo selecionado baseadas em quaisquer violações de direitos de terceiros, cabem exclusivamente aos B-Boys ou B-Girls selecionados(as) que expressamente

se responsabilizam por indenizar quaisquer danos suportados pela Amigos da Arte ou pelo Governo do Estado de São Paulo em razão de danos causados a terceiros por violação de direitos autorais e pessoais.

9.14. A Amigos da Arte e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo não se responsabilizarão pela desclassificação do B-Boy ou B-Girl em quaisquer etapas deste concurso caso as performances executadas, em vídeo ou presencialmente, infrinjam os termos de uso das plataformas digitais usadas para a transmissão do Concurso Breaking SP.

9.15. A Amigos da Arte não se responsabilizará por eventuais falhas ou congestionamentos no sistema de inscrição online e recomenda que a inscrição seja feita com antecedência em relação ao prazo final.

9.16. A Amigos da Arte tem autonomia para prorrogar e excepcionalizar os prazos previstos nesta Chamada, bem como alterar a data e o formato das ações previstas caso necessário.

9.17. Os casos omissos serão resolvidos pelo Júri ou pela Diretoria Colegiada da Amigos da Arte, conforme a competência do caso.

9.18. Integram a presente Chamada:

ANEXO 01 – Formulário de inscrição - Parte 1.

ANEXO 02 – Formulário de inscrição - Parte 2.

ANEXO 03 – Declaração de Comprovante de Residência. ANEXO 04 – Condições e documentação para pagamento. ANEXO 05 – Termo de Autorização e Cessão de Direitos. ANEXO 06 – Modelo de Recibo.

São Paulo, 20 de abril de 2022.