PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2021-290301 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02502001/21/

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2021-290301 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02502001/21/

CONTRATO N° 2021280601

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO E A EMPRESA M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI, CONSOANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ (MF) sob o n° 11.643.041/0001-12, representado pela Sra.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portador do

CPF n° 000.000.000-00, residente na Xxx.XX 74 vila Santo Antônio, s/n, e de outro lado a licitante M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF

(MF) sob o n.º 20.096.989/0001-96, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx xx Xxxx X, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxx-Pa, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, residente na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Fundo da Casa B, Cidade Velha, CEP 66023-630, Belém-PA, portador do(a) CPF 454.790.972- 53, tem entre si e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes da Licitação 9/2021-290301 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE E CONTRATADA às normas disciplinares da Lei n° 8.666/93, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação sob modalidade Pregão Eletrônico SRP 006/2021-PMSN.

CLÁUSULA PRIMEIRA - ORIGEM DO CONTRATO

1.1 - Este Contrato Administrativo tem como origem a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2021-PMSN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02502001/21/, devidamente homologada pelo (a) Senhor (a) XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxx/Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ficando este instrumento expressamente vinculado ao mencionado Edital de Licitação e à(s) Proposta(s) de Preço(s) do(s) licitante(s) vencedor(es), agora CONTRATADA(S), conforme prescreve o inciso XI, do art. 55, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – LEGISLAÇÃO

2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.

CLÁUSULA TERCEIRA-OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS

3.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
010295	ALMOFADA PARA CARIMBO - Nº2 - Marca.: KAZ	UNIDADE	15,00	4,600	69,00
010298	Almofada para uso em vários tipos de carimbos, tampa plástica, tamanho no mimo 5,9 x 9,4 cm, cores preta e azul. APONTADOR COM DEPOSITO EM PLÁSTICO - CORES VARIADAS UNIDADE		35,00	0,250	8,75
010299	- Marca.: KAZ Apontador com depósito 1 furo ideal para transporte em estojo escolar por não ocupar muito espaço, Com uma boa capacidade de depósito.) APONTADOR PLÁSTICO REDONDO SIMPLES - Marca.: KAZ UNIDADE		15,00	0,190	2,85
010300	O apontador é plástico e seu peso é de 5g, com abas antideslizante, devido o seu peso leve, esse modelo é ideal pra ser levado na mochila ou estojo escolar, vem com lamina metálica amolada. BORRACHA COR BRANCA Nº20 - CAIXA COM 20 UNIDADES - M CAIXA		10,00	4,160	41,60
010301	arca.: KAZ Borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite, Apaga lápis e lapiseira. BORRACHA COR BRANCA Nº40 - CAIXA COM 40 UNIDADES - M CAIXA		10,00	8,300	83,00
010302	arca.: KAZ Borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite, Apaga lápis e lapiseira CADERNO BROCHURA 1/4 - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS UNIDADE		15,00	3,900	58,50
010303	- CORES VARIADAS - Marca.: 3B 96 folhas pautadas. CADERNO COM ARAME ESPIRAL UNIVERSITÁRIO - VARIAS EST UNIDADE		15,00	9,900	148,50
010304	ANPAS - TAM. 220X275 - Marca.: 3B com 200 folhas paltadas. CADERNO BROCHURA - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS - C UNIDADE		15,00	9,850	147,75
010305	ORES VARIADAS - GRANDE - Marca.: 3B 96 folhas pautadas, tamanho: 28 x 21 x 01 cm. CAIXA PLÁSTICA P/ ARQUIVO MORTO - CORES VARIADAS - P PACOTE		20,00	46,400	928,00
010306	CT COM 10 UNIDADES - Marca.: POLIBRAS Tamanho: 350 x 130 x 245mm CANETA ESFEROGRÁFICA - CORPO PLÁSTICO CRISTAL - CX C CAIXA		30,00	34,500	1.035,00
010307	OM 50 UNIDADES - COR AZUL - Marca.: KAZ Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e transparente para visualização da tinta, ponta média de 1 mm, largura da linha 0,4mm, tampa ventilada em conformidade com padrão popular. CANETA ESFEROGRÁFICA - CORPO PLÁSTICO CRISTAL - CX C CAIXA		30,00	34,500	1.035,00
010314	OM 50 UNIDADES - COR PRETA - Marca.: KAZ Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e transparente para visualização da tinta, ponta média de 1 mm, largura da linha 0,4mm, tampa ventilada em conformidade com padrão popular CLIPS N› 8/0 - CX COM 50 UNIDADES - Marca.: WIRE FLE CAIXA		10,00	3,200	32,00
010315	Clips para papel galvanizados COLA BRANCA LÍQUIDA - 1KG - Marca.: KAZ UNIDADE		10,00	14,650	146,50
010317	Sua fórmula é a base de água e PVA, com acabamento transparente e flexível, 100% lavável mesmo depois de seca, ideal para colar cartolinas e papéis em geral, Madeira, Biscuit, Tecidos, Cortiças, etc. COLA LÍQUIDA - PARA ISOPOR - 40G - Marca.: FORTFIX UNIDADE		10,00	3,200	32,00
010323	Peso líquido: 40g. Transparente, perfeita aderência, não suja as mãos, excelente fixação. Ideal para colar placas de E.V.A., isopor, cortiça, papel e madeira. ESTILETE MÉDIO 18MM - CABO EM POLIPROPILENO - Marca. UNIDADE		20,00	2,300	46,00
010324	: KAZ Desenvolvido para corte em madeiras, pode executar cortes retos ou em ângulo, cabo plástico c/ guia de aço EXTRATOR DE GRAMPO - EM AÇO GALVANIZADO - TAM.14,5 C UNIDADE		30,00	3,500	105,00
010325	M - Marca.: KAZ Feito em aço e possui formato espátula que facilita a extração do grampo FITA ADESIVA - TRANSPARENTE - 45MM X 50M - Marca.: E ROLO		20,00	6,200	124,00
010326	MBALANDO Fita de polipropileno, coberto com adesivo acrílico Indicada para fechamento e caixas de despacho, reforço de caixas, pacotes em geral, possui desenrolamento fácil e leve, de boa adesão. Fita com 50m de comprimento e 45mm de largura. FITA GOMADA - MARROM - 48MM X 45M - Marca.: ECOPASTA ROLO		20,00	6,200	124,00
	Fita de polipropileno, coberto com adesivo

acrílico.Indicada para fechamento e caixas de despacho, reforço de caixas, pacotes em geral, possui desenrolamento fácil e leve, de boa adesão. Fita com

50m de comprimento e 45mm de largura.

010327 GRAMPEADOR GRANDE - EM METAL - CAP. DE ATÉ 100 FOLHA UNIDADE 20,00 139,000 2.780,00

S - Marca.: KAZ

Grampeia até 100 folhas, espaço de 70 mm para as folhas, grampos do tipo: 1/4, 3/8, 1/2 (polegadas)e 23/8, 23/10, 23/13, 9/14 (mm), Tamanho: 28,7 x 7,6 x

	18,5cm.
010328 010329	GRAMPEADOR MÉDIO - EM METAL - CAP. DE ATÉ 25 FOLHAS UNIDADE - Marca.: KAZ Capacidade para grampear até 25 folhas de papel 75g/m2 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 106/6 - GALVANIZADO - CX 350 CAIXA		15,00 10,00	22,400 7,300	336,00 73,00
010330	0 UN - Marca.: KAZ GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 - GALVANIZADO - CX 5000 CAIXA		20,00	7,200	144,00
010331	UN - Marca.: KAZ LÂMINAS PARA ESTILETE 18 MM - PCT COM 10 PEÇAS - Mar POTE		15,00	23,050	345,75
	ca.: KAZ Conjunto Com 10 Lâminas Fabricadas Em Aço Carbono
010333	Largura: 18 Mm Comprimento: 100 Mm Espessura: 0,5 Mm LIVRO ATA - S/MARGEM - COR PRETO - 100FLS - Marca.:	UNIDADE	5,00	9,300	46,50
010334	SÃO DOMINGOS em margem, Capa dura, Costurado. LIVRO DE PONTO 4 ASSINATURAS - FORMATO 21,6X32,0CM	UNIDADE	5,00	22,000	110,00
010335	- COM 100 FLS - Marca.: SÃO DOMINGOS Capa dura (preto), Costurado. LIVRO PROTOCOLO 104 FLS - Marca.: SÃO DOMINGOS	UNIDADE	15,00	8,950	134,25
010336	MARCADOR DE TEXTO COR AMARELA - CX COM 12 UNIDADES.	CAIXA	20,00	17,200	344,00
010337	- Marca.: KAZ MARCADOR DE TEXTO COR ROSA - CX COM 12 UNIDADES - Ma	CAIXA	20,00	17,200	344,00
010339	rca.: KAZ MARCADOR DE TEXTO COR VERDE - CX COM 12 UNIDADES - M	CAIXA	20,00	17,200	344,00
010347	arca.: KAZ PASTA A-Z - TIPO OFÍCIO - LOMBO ESTREITO - Marca.: F	UNIDADE	35,00	14,900	521,50
010348	RAMA PASTA COM ELÁSTICO EM MATERIAL PLÁSTICO COM ELÁSTIC	UNIDADE	20,00	2,850	57,00
010350	O PARA A4 - Marca.: POLIBRAS PASTA PARA A4 - COM ELÁSTICO - EM PAPELÃO - Marca.:	UNIDADE	40,00	1,450	58,00
010351	ECOPASTA PASTA COM ABA E ELÁSTICO (POLIONDA) - TIPO OFICIO -	UNIDADE	20,00	4,950	99,00
010352	COM LOMBO 40MM - Marca.: POLIBRAS PASTA COM ABA E ELÁSTICO (POLIONDA) - TIPO OFICIO -	UNIDADE	20,00	5,100	102,00
010355	COM LOMBO 50MM - Marca.: POLIBRAS PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR AZUL - Marca.:	UNIDADE	20,00	28,800	576,00
010356	Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR PRETO - Marca.: UNIDADE		20,00	28,800	576,00
010357	KAZ Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR VERMELHO - Marc UNIDADE		20,00	28,800	576,00
010358	a.: KAZ Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PISTOLA PARA COLA QUENTE 40W - SUPORTE PARA BASTÃO G UNIDADE		15,00	33,900	508,50
010359	ROSSO - Marca.: KAZ Ideal para colagens de: Flores artificiais. Projetos Artísticos e Artesanato. Móveis e Artigos de Madeira. Selagem de Xxxxxx de Papelão. Utiliza barras de cola de 11 mm. - Especificações: Bivolt (127V / 220V). Potência 40 W. Cabo e plug segundo as normas do INMETRO. Secagem em 60 segundos. PISTOLA PARA COLA QUENTE 40W - SUPORTE PARA BASTÃO F UNIDADE		15,00	24,200	363,00
010360	INO - Marca.: KAZ Pistola elétrica aplicadora de cola . Ideal para a colagem de diversos materiais como: papelão, cartolina, plásticos, borrachas, madeiras, tecidos, embalagens e outros. - As ferramentas são submetidas a testes de aplicação prática para garantir sua resistência durante o uso. - Ideal para uso doméstico: brinquedos, maquetes, flores artificiais, móveis entre outros. Composição Plástico,ponta metálica Tensão/Voltagem Bivolt Potência 45-50W Frequência 60 Hz. PORTA ARQUIVO DE MESA (PORTA PAPEL) EM ACRÍLICO - VA UNIDADE		20,00	28,700	574,00
010361	RIAS CORES - Marca.: ACRIMET PORTA LÁPIS/CLIPS/LEMBRETE - EM POLIESTIRENO CRISTAL UNIDADE		20,00	21,000	420,00
010362	- CORES VARIADAS - Marca.: ACRIMET Organizador de mesa porta lápis, clips e lembretes em poliestireno, medindo 228 x 65 x 90. PRANCHETA EM ACRÍLICO A4 - VARIAS CORES - C/PREND.M UNIDADE		20,00	13,250	265,00
010363	ETÁLICO - TAM. 230 X 330 X 3 - Marca.: ACRIMET RÉGUA PLÁSTICA 50CM - INCOLOR - Marca.: ACRIMET UNIDADE		20,00	3,250	65,00
Ideal Para Desenhos E Conferência Em Documentos.Possui Marcação Em Cm E Mm.
010364	TESOURA 21CM - EM AÇO INOX - CABO EM PLÁSTICO - Marc	UNIDADE	20,00	4,990	99,80
010366	a.: KAZ TESOURA GRANDE - EM AÇO INOX - COM CABO EM PLÁSTICO	UNIDADE	10,00	12,800	128,00
010367	8" - Marca.: KAZ TESOURA PEQUENA S/ PONTA - CABO EM PLÁSTICO 13CM - M	UNIDADE	20,00	2,600	52,00
010368	arca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR AZUL - CX	CAIXA	5,00	62,000	310,00
010369	12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR PRETO - CX	CAIXA	5,00	62,000	310,00
010370	12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR VERMELHO -	CAIXA	5,00	62,000	310,00
010371	CX 12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL P/QUADRO MAGNÉTICO BRANCO-FRA	FRASCO	5,00	72,500	362,50
	SCO COM 200ML-COR AZUL - Marca.: RADEX

010372	CORRETIVO LÍQUIDO A BASE D'AGUA - 18 ML CADA - CX CO M 12 UNIDADES - Marca.: KAZ	CAIXA	5,00	23,990	119,95
010374	PASTA A-Z - TIPO OFÍCIO - LOMBO LARGO - Marca.: KAZ	UNIDADE	15,00	14,500	217,50
010375	LIGA ELÁSTICA - PCT COM 500 GRAMAS - Marca.: MAMUT	PACOTE	10,00	14,800	148,00
010376	BLOCO ADESIVO POST-IT CUBO - 47,6 MM X 47,6 MM - PCT	PACOTE	15,00	6,450	96,75
010377	400 FOLHAS - COLORIDO - Marca.: KAZ BORRACHA BICOLOR - CX COM 40 UNIDADES - Marca.: ZAP	CAIXA	15,00	20,200	303,00
010378	BORRACHA PONTEIRA BRANCA - EMB. C/ 100 UNIDADES. - M	CAIXA	20,00	16,580	331,60
010379	arca.: TRIS RÉGUA PLÁSTICA 30CM - VARIAS CORES - Marca.: ACRIMET	UNIDADE	14,00	1,290	18,06
010381	PAPEL OFICIO 2 75G 216X330 - CX COM 10 PACOTES - CO	CAIXA	20,00	390,000	7.800,00
010382	M 500 FL CADA. - Marca.: REPORT FICHARIO MÉDIO - BASE ACO - Marca.: ACRIMET	UNIDADE	15,00	139,990	2.099,85
010383	Base metálica com tampa em poliestireno, tamanho: 135 x 92 x 210 mm, não acompanha índice, nem ficha, possui capacidade para até 500 fichas tamanho 3 x 5, contém 1 divisória de plástico para auxiliar equilíbrio dos cartões no fichário. GRAMPO TRILHO EM AÇO - CX C/50 GRAMPOS - Marca.: KAZ CAIXA		15,00	22,000	330,00
010384	grampo macho / fêmea. GRAMPO TRILHO PLÁSTICO PRETO 80MM PARA 200 FLS - PCT PACOTE		15,00	22,450	336,75
010386	C/ 50 UNI. - Marca.: KAZ Grampo Plástico Injetado em polipropileno preto para arquivar documentos Para até 200 folhas, Dimensões Medidas: 19,5 x 10 cm. CADERNO BROCHURA - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS - C UNIDADE		20,00	9,500	190,00
010388	ORES VARIADAS - 14CM X 20CM - Marca.: 3B Especificação : 96 folhas pautadas, tamanho: 28 x 21 x 01 cm. CARTOLINA - CORES VARIADAS - PCT COM 100 UNIDADES - PACOTE		40,00	55,900	2.236,00
010391	Marca.: REALCE FOLHA DE ISOPOR 20 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE		20,00	5,400	108,00
010392	TAMANHO 500mm x 1000mm FOLHA DE ISOPOR 10 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE		20,00	4,100	82,00
010393	Tamanho: 500mm x 1000mm FOLHA DE ISOPOR 15 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE		20,00	4,950	99,00
010926	Tamanho: 500mm x 1000mm PAPEL A4 - MED.210X297MM - 75GR - CX. COM 10 RESMAS CAIXA		40,00	235,000	9.400,00

- Marca.: ALOFORM

Papel A4 Branco com 10 Resmas Com 500 Folhas Cada, papel gramatura 75 g/m medindo 210x297mm. Ideal para todas as atividades do seu dia-a-dia, relatórios, orçamentos, trabalhos escolares, etc.

032597 AGENDA DIÁRIA - Marca.: TILIBRA UNIDADE 15,00 31,500 472,50

Capa dura com verniz; Miolo padrão datado; 416 páginas; Espiral plástica transp. Formato: 128 mm x 190 mm; Capa e contracapa: papelão 750g/mý revestida com papel couché 120g/mý; Guarda: papel off-set 120g/mý; Folhas Internas: papel off-set 63g/mý. Cor Preta ou Azul Marinho.

032602 BLOCO DE PAPEL AUT0 ADESIVO - Marca.: KAZ PACOTE 20,00 5,450 109,00

Auto adesivo de fácil remoção, para anotação diversa, com 100 folhas, dimensões 7,6 x 7,6mm. Pacote c/ 4 unidades

VALOR GLOBAL R$ 40.000,21

CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DO FORNECIMENTO:

4.1. - Os produtos deverão ser entregues, conforme solicitação, sendo os itens e quantidades de acordo com as necessidades, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, pôr conta e risco da licitante em local previamente designado pelo setor de compras da municipalidade e em perfeito estado de conservação, em horário de atendimento do órgão.

4.2. - Os produtos/material deverão ser entregues, de acordo com as características exigidas neste edital, assim como com toda a sua documentação

4.3. - O prazo de entrega deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste edital

4.4. - O prazo de entrega estabelecido é fixo e improrrogável, salvo motivo considerado de “força maior”, previsto em lei, comunicado pela empresa vencedora, por escrito, ao Setor responsável do município, antes do vencimento do prazo

4.5. - Aceito e oficializado por escrito, pelo Setor competente, o prazo de entrega será prorrogado automaticamente, e por igual número de dias em que perdurar o evento causador do atraso.

CLÁUSULA QUINTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. - A empresa vencedora de cada item ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o produto/material que for recusado por apresentar-se danificado, com prazos de validade vencidos, ou que estiver em desacordo com o disposto neste edital e seus anexos;

5.2. - Expedida a Ordem de fornecimento e/ou Executado o Contrato, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações, sendo que a conferência e o recebimento ficarão sob as responsabilidades de Servidor e/ou Comissão de Recebimento.

5.3 - No caso de alteração dos produtos, após a entrega dos mesmos, a proponente vencedora deverá informar com antecedência.

5.4 - Os produtos devem ser apresentadas sempre em conformidade com a solicitação da administração.

CLÁUSULA SEXTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. - O preço global para o fornecimento dos produtos/material é de R$ 40.000,21 (quarenta mil reais e vinte e um centavos) nos termos da proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, composto pelos valores unitários conforme descritos na cláusula terceira deste Contrato.

6.2. - O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do adimplemento contratual, após a entrega a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) de venda contendo a especificação do produto, marca e/ou fabricante, quantidade, volume se for o caso, valor unitário e valor total.

6.3. - No dia e hora designado para o pagamento a CONTRATADA deverá apresentar o respectivo recibo, devidamente datado, carimbado, assinado e em papel timbrado da contratada, devendo indicar o Banco, o número da agência e o número da conta corrente para fins de transferência bancária.

6.4. - O pagamento será efetuado através de transferência bancária.

6.5. - O CONTRATANTE possui o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos da

CONTRATADA, em consequência de penalidades aplicadas.

CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA E CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO

7.1. - O prazo de vigência do presente Contrato passará a contar da data de assinatura deste instrumento até o dia 31/12/2021, sendo que a CONTRATADA deverá executá-lo de acordo com as necessidades de abastecimento do CONTRATANTE.

7.2. - Será emitida à CONTRATADA, Ordem de Compra para fornecimento produtos/material, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Novo durante a vigência do Contrato, nos termos do caput do art. 64, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93, sendo facultado ao CONTRATANTE adotar as providências a que se refere o § 2° do supracitado dispositivo legal.

CLAUSULA OITAVA - PRAZO DO CONTRATO

8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.

CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

9.1. - Exercício 2021 Atividade 0302.101220052.2.055 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 40.000,21

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

10.1. - A CONTRATADA é responsável direta e exclusivamente pelo fornecimento de

respondendo diretamente pelos danos que, por si, seus prepostos ou empregados, por dolo ou culpa, causarem ao Município ou a terceiros.

10.2. - A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações por elas assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

10.3. - A CONTRATADA deverá fornecer produto/material de boa qualidade.

10.4. - A CONTRATADA deverá obedecer rigorosamente às normas estabelecidas pelo CONTRATANTE que será fiscalizador da qualidade do fornecimento de produto/material, objeto deste Contrato.

10.5. - Prestar integral obediência à legislação e normas de qualidade e às relativas à higiene, segurança e medicina do trabalho.

10.6. - Prestar esclarecimentos quando solicitados pelo CONTRATANTE, caso haja alguma dúvida quanto ao fornecimento contratado.

10.7. - A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes do fornecimento contratado, inclusive acidentes e mortes, perdas ou destruições parciais ou totais, isentando o CONTRATANTE de toda e qualquer responsabilidade. Deverá, contudo, informar imediatamente a Secretaria Municipal de SAÚDE de Santarém Novo sobre eventual ocorrência de quaisquer dos fatos citados.

10.8. A CONTRATADA se obriga a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou reduções no objeto contratual que se fizerem necessários até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, devidamente atualizado, mediante termo aditivo.

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

11.1. Efetuar o pagamento nos termos firmado neste Contrato.

11.2. Orientar e fiscalizar o fornecimento dos produtos realizado pela CONTRATADA.

11.3. Encaminhar o expediente necessário ao pagamento da CONTRATADA

11.4. Exercer ampla fiscalização dos serviços, de modo a garantir segurança, regularidade, eficiência e comodidade.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

12.1. A administração e a fiscalização do Contrato serão efetuadas pelo(a) Servidor(a) Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES E MULTAS

13.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da CONTRATADA, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 87 da Lei n° 8.666/93, quais sejam:

a) Advertência;

b) Multa;

c) Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87 da Lei n° 8.666/93;

perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

13.2. É competente para aplicar as sanções de advertência e multa o Ordenador de Despesa.

13.3. A aplicação da declaração de inidoneidade é de competência do Secretário Municipal de SAÚDE, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da notificação.

13.4. No caso de não atendimento ao objeto contratado, prevalecerão às seguintes multas:

a) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato por dia de atraso no fornecimento dos Produtos;

b) Caso venha a agir culposamente no curso do fornecimento dos Produtos, infringindo por negligência, imprudência ou imperícia as cláusulas do Contrato, ser-lhe-á cominada multa de 3% (três por cento) sobre o valor do Contato, hipótese em que se obriga a CONTRATADA a repor a parte danificada, sem ônus para o CONTRATANTE;

c) Por se conduzir dolosamente no curso do fornecimento, a multa será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato;

d) Caso venha desistir do fornecimento, além de outras cominações legais, a multa será de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato.

13.5. As multas serão automaticamente descontadas dos créditos que a CONTRATADA possua junto ao CONTRATANTE, devendo ser aplicadas por representação da Secretaria Municipal de SAÚDE de SANTARÉM NOVO, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação.

13.6. Das decisões caberão recursos, sob protocolo, conforme o disposto no artigo 109 da Lei n°8.666/93.

13.7. Os recursos serão dirigidos ao Secretário Municipal de Administração que terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se pronunciar.

13.8. Será considerado motivo de força maior para isenção de multa:

a) Greve generalizada dos empregados da CONTRATADA;

b) Interrupção dos meios normais de transportes;

c) Acidente que implique em retardamento da execução do fornecimento sem culpa por parte da

CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO

14.1. A inexecução total ou parcial do Contrato ensejará sua rescisão, com as consequências nele previstas, sendo aplicadas nos seguintes casos:

a) Quando ocorrer descumprimento de cláusula do Contrato e a CONTRATANTE não optar pela cobrança de multa prevista no Edital;

b) Revelando a CONTRATADA incapacidade ou inidoneidade durante o fornecimento e/ou Produtos;

c) Frequentemente houver reclamações quanto à qualidade do fornecimento e/ou produtos;

d) Se cometida qualquer fraude;

e) Se a CONTRATADA insistir em não cumprir quaisquer obrigações e/ou responsabilidades a ela afetas, nos termos do que dispõe este Contrato;

f)Quando, depois de reiteradas notificações, ficarem evidenciada incapacidade, imperícia ou má- fé por parte da CONTRATADA na condução do Contrato.

14.2. O presente Contrato Administrativo poderá ainda ser rescindido:

a) Unilateralmente nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do Art. 78, da Lei Federal

b) Amigavelmente, por acordo entre as partes;

c) Judicial mente, nos termos da legislação processual;

d) Nas hipóteses preceituadas pelo art. 77 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou Regulamento.

14.3. Ocorrendo a rescisão por quaisquer dos motivos especificados, fica suspenso o pagamento à CONTRATADA, até que se apurem eventuais perdas e danos causados ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DA CESSÃO OU SUBCONTRATAÇÃO

15.1. A CO NTRATADA não poderá ceder ou subcontratar o Contrato, total ou parcial mente a terceiros, sem prévia autorização do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DECIMA SEXTA – FORO

16.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato, fica eleito pelos contratantes, o Foro da Comarca de Santarém Novo, Estado do Pará.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICIDADE

17.1. O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial no prazo previsto no parágrafo único, do artigo 61 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e mural de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA – ASSINATURA

18.1. E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.

Santarém Novo – PA, em 21 de junho de 2021

Assinado de forma digital por

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX:79620680278

XXXXXX:79620680278

Dados: 2021.06.28 09:31:46

-03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 11.643.041/0001-12

CONTRATANTE

M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS E:20096989000196

Assinado de forma digital por M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS E:20096989000196

Dados: 2021.06.21 15:08:52 -03'00'

M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ/CPF (MF) 20.096.989/0001-96

CONTRATADO(A)

Testemunhas: