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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2016
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2016 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, COM EXCEÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PLANTÕES URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO 002/2016, COM A REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE A EQUIVALENTE A TABELA DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS – CBHPM, DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - AMB.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está instaurando o Credenciamento n.º 003/2016, através do presente instrumento, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram.
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL nº 8.666/93 – Caput do artigo 25 INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: 13/06/2016 à 16/12/2016.
HORÁRIO: 07:00 às 13:00 horas.
LOCAL: Departamento de Licitações da PMNP
Travessa Belém, nº 768, Jardim Europa, Novo Progresso/PA
1.0 - OBJETO:
Constitui objeto do presente, o CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa ou pessoa física para realização dos procedimentos e serviços médicos eletivos para atendimento aos usuários do SUS do município de Novo Progresso/PA, em conformidade com os ANEXOS I e II, bem como seus reajustes e alterações, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços.
1.1 - Integram este edital os seguintes anexos:
Anexo I - Tabela de honorários equivalente da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, da Associação Médica brasileira - AMB.
Anexo II - Tabela de referência.
Anexo III - Minuta do Contrato de Credenciamento.
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2.0 - REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CREDENCIAMENTO
2.1 - Os interessados deverão apresentar 01 (um) envelope fechado de forma a não permitir a sua violação, no protocolo da Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios, devendo constar em sua parte externa o seguinte:
ENVELOPE – DOCUMENTAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Credenciamento n.º 003/2016 [Razão social da empresa licitante]
[Endereço, telefone e fax da empresa licitante]
2.2 - Serão somente admitidas para o credenciamento as empresas legalmente constituídas ou pessoas físicas que tenham como ramo de atividade a prestação de serviços da área de saúde, para atender aos pacientes do SUS da cidade de Novo Progresso. Os credenciados como empresas deverão ter o mesmo ramo de atividade consignado no contrato social, e que apresente envelope contendo a documentação exigida pela Lei Federal nº 8.666/93.
2.3 - A credenciada poderá ofertar todas as especialidades.
2.4 - Estão impedidas de participar do processo:
2.4.1 - Empresas e as pessoas físicas suspensas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública ou declarada inidôneas por qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal;
2.4.2 - Empresas em consórcio, empresas que tiverem com falência decretada ou em concordata;
2.4.3 - Empresas que tenham em sua composição societária, sócios majoritários de outra pessoa jurídica que participe deste processo;
2.4.4 - Serão consideradas inabilitadas do presente processo, as empresas que deixarem de atender a qualquer exigência estabelecida no presente edital.
3.0 – DA HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA
3.1 - Para ser credenciada a pessoa jurídica deverá apresentar envelope contendo a seguinte documentação:
3.1.1 - Registro Comercial, arquivado na Junta Comercial respectiva, no caso de Empresa Individual;
3.1.2 - Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de Sociedade Comercial; e, no caso de Sociedade por Ações, acompanhado dos documentos referentes às eleições de seus administradores;
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3.1.3 - Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova da Diretoria em Exercício, devidamente registrado em cartório;
3.1.4 - Decreto de autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
3.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista
3.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/MF ou CNPJ);
3.2.2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
3.2.3 - Certidão Negativa expedida pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso – para empresas sediadas nesta cidade – ou pela Prefeitura relativa à sede ou domicílio da empresa;
3.2.4 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, fornecida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – CND;
3.2.5 - Certidão de Regularidade de Tributos Federais e fazenda nacional expedida pela Secretaria da Receita Federal, neles abrangidas as contribuições sociais, administradas pela dita Secretaria (Conjunta);
3.2.6 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
3.2.7 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da CNDT- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, fornecida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho, com prazo de validade em vigor, nos termos do art. 642-A da CLT c/c o art. 29, Inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
3.3 - Qualificação Técnica:
3.3.1 - Alvará Sanitário atualizado (Vigilância Sanitária Municipal);
3.3.2 - Diploma e registro no Conselho Profissional da categoria do responsável técnico;
3.3.3 - Apresentação de um ou mais Atestado de prestação de serviço por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove que a licitante já prestou ou está prestando esse tipo de serviço, de maneira satisfatória e a contento, serviço ou vulto similar com o objeto do presente credenciamento.
PESSOA FÍSICA:
3.4 - Para ser credenciada a pessoa física deverá apresentar envelope contendo a seguinte documentação:
3.4.1 - Cópia da identidade.
3.4.2 - Cópia do CPF.
3.4.3 - Diploma de formação do profissional.
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3.4.4 - Registro ou inscrição do profissional no Conselho Regional da categoria.
3.4.5 - Comprovante de quitação no Conselho Regional da Categoria.
3.4.6 - Título de especialização do profissional a ser credenciado, se houver.
3.5 - Regularidade Fiscal e Trabalhista:
3.5.1 - Certidão de Regularidade de Tributos Federais e Fazenda Nacional expedida pela Secretaria da Receita Federal, neles abrangidas as contribuições sociais, administradas pela dita Secretaria (Conjunta);
3.5.2 - Certidão de regularidade expedida junto a Fazenda Municipal expedida pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso – para pessoas residentes nesta cidade – ou pela Prefeitura do município domicílio da pessoa;
3.5.3 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da CNDT- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, fornecida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho, com prazo de validade em vigor, nos termos do art. 642-A da CLT c/c o art. 29, Inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
3.6 - Qualificação Técnica:
3.6.1 - Apresentação de um ou mais Atestado de prestação de serviço por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove que a licitante já prestou ou está prestando esse tipo de serviço, de maneira satisfatória e a contento, serviço ou vulto similar com o objeto do presente credenciamento;
3.7 - Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas por Xxxxxxxx de Notas ou por publicações em órgão da imprensa oficial. As cópias reprográficas dos documentos também podem ser autenticadas por pessoa credenciada pela Coordenadoria de Licitação, a partir do original.
3.7.1 - A documentação estrangeira deverá ser apresentada em original ou qualquer processo de cópia autenticada pelo respectivo Consulado, traduzida por tradutor público juramentado.
3.8 - Os documentos emitidos, via internet, por órgãos ou entidades públicas, e suas cópias reprográficas dispensam a necessidade de autenticações. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação.
3.9 - DOS PROCEDIMENTOS:
3.9.1 - A Relação dos Procedimentos deverá ser apresentada datilografada ou impressa preferencialmente em 02 (duas) vias, sem emendas, rasuras ou entrelinhas e datada, contendo, se possível, nome ou razão social e endereço completo, telefone, fax e e-mail da licitante a ser credenciada;
3.9.1.1 - A Relação dos Procedimentos deverá estar assinada pelo representante legal na última folha e rubricada em todas as folhas, preferencialmente numeradas.
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3.9.2 - Apresentar declaração, redigida e assinada por representante legal, declarando expressamente que está de acordo com todos os termos e disposições do Edital.
4.0 - DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
4.1 - O recebimento do material de documentação ocorrerá no período de 13/06/2016 à 16/12/2016, no horário das 07:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, na Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX.
4.2 - A Comissão receberá os envelopes contendo a documentação apresentada pelos interessados, mediante protocolo e promoverá a sua apreciação e julgamento.
4.3 - Após análise da documentação apresentada, a Comissão comunicará por escrito a licitante se a mesma está habilitada, credenciando-a e convocando-a a assinar contrato com o Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com este Edital.
4.4 - Caso a documentação apresentada pela empresa interessada esteja incorreta e/ou incompleta, durante o período de credenciamento poderá ser admitida a sua complementação, durante a vigência do credenciamento.
4.5 - Após a abertura do envelope, a Comissão analisará e avaliará a documentação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do dia útil subsequente à data do protocolo de entrega da documentação pela licitante a ser credenciada.
4.6 - As dependências das licitantes interessadas poderão ser vistoriadas a qualquer momento por Equipe Técnica do Fundo Municipal de Saúde ou pela própria Comissão.
5.0 - DOS RECURSOS
5.1 - Será de 05 (cinco) dias úteis o prazo para interposição dos recursos, observando-se o disposto no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.
6.0 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO
6.1 - Serão credenciadas as clinicas médicas/médicos (as) devidamente habilitados cujos serviços ofertados estejam de acordo com as especificações constantes nos Anexos I e II deste Edital.
6.2 - O não atendimento a qualquer exigência contida neste edital implicará no não credenciamento da interessada.
6.3 - Caso haja mais de um credenciado para o mesmo serviço, os serviços serão distribuídos pela Diretoria de Regulação do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a ordem de credenciamento, em sistema de rodízio, de forma que todos os credenciados poderão ser chamados a executar os serviços.
7.0 - DO PREÇO
7.1 - Os serviços de procedimentos a serem prestados serão remunerados segundo o critério de preço unitário, de acordo com a remuneração diferenciada de serviços assistenciais de
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saúde a equivalente a tabela da classificação BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS – CBHPM, da ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - AMB,
conforme Anexos I e II deste edital.
7.2 - Nos preços fixados na forma do item anterior, estão compreendidos todos os custos e despesas que direta ou indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste edital, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços.
8.0 - DA FORMALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
8.1 - Publicado o resultado do credenciamento, os credenciados serão convocados para a assinatura do instrumento de contrato, e não poderão se furtar à prestação do objeto no valor estabelecido pela a Tabela de Honorários Médicos de Novo Progresso para remuneração diferenciada de serviços assistenciais de saúde a equivalente a Tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, da Associação Médica brasileira - AMB, em conformidade com o Anexo II, ficando esclarecido que a desistência posterior acarretará as sanções previstas no Capítulo IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
8.2 - Para a assinatura do instrumento, as empresas deverão fazer-se representar por:
8.2.1 - Sócio que tenha poderes de administração, apresentando o contrato social ou ato de sua investidura, além da comunicação expressa da empresa na qual mencione qual o sócio que autorizará o contrato;
8.2.2 - Ou por procurador com poderes específicos, devendo o instrumento de procuração ter firma reconhecida.
9.0 - DO PRAZO
9.1 - O credenciamento terá validade até trinta e um (31) de dezembro de 2016, podendo o prazo ser prorrogado ou ser rescindido se assim for da vontade das partes, de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.
10.0 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
10.1 - O pagamento será efetuado mensalmente até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente, de acordo com os serviços efetivamente prestados, depois de auditados pelo Fundo Municipal de Saúde.
11.0 - DA FISCALIZAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
11.1 - A prestação dos serviços, objeto do presente credenciamento serão prestados pela contratada, de forma parcelada, conforme a necessidade e solicitação do Fundo Municipal de Saúde, a partir do recebimento de solicitação expressa do mesmo. Os objetos adjudicados poderão ser prestados nas instalações da credenciada contratada ou em local permitido pela Contratante, poderão também ser prestados nos prédios da CONTRATANTE, hipótese em que serão descontados 15% (quinze porcento) do valor dos serviços prestados, neste caso não serão devidos também as Unidades de Custo Operacional (UCO), sempre mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde e estarão sujeitas à auditoria desta, sempre que
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necessário para a verificação da conformidade dos procedimentos com as especificações e condições exigidas.
11.2 - A autorização para a realização dos procedimentos será regulada pela Diretoria Técnica de Regulação do Fundo Municipal de Saúde.
11.3 - É facultado ao Fundo Municipal de Saúde rejeitar a prestação dos serviços, objeto deste credenciamento, no todo ou em parte, desde que os serviços a serem prestados estejam em desacordo com as especificações e condições exigidas neste edital e pela credenciada ofertados.
11.4 - Competirá ao Fundo Municipal de Saúde proceder ao recebimento da conclusão dos serviços solicitados, auditoria e controle da execução do serviço, objeto deste Credenciamento.
11.5 - A execução dos serviços, objeto deste credenciamento, deverá ser realizada nas instalações da credenciada ou em local permitido pela Contratante, sempre que requisitados pelo Fundo Municipal de Saúde, no horário de funcionamento da mesma.
12.0 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
12.1 - A contratada obriga-se a:
12.1.1 - Prestar os serviços de acordo com as especificações e condições sempre que requisitada, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde.
12.1.2 - Executar os serviços do objeto do credenciamento, utilizando equipamentos adequados, de acordo com as especificações e/ou norma exigida;
12.1.3 - Disponibilizar os equipamentos necessários à realização dos procedimentos sendo os mesmos de propriedade da Credenciada ou de conceder desconto ao fundo municipal de saúde no correspondente a 15% (quinze por cento), quando os serviços forem prestados em prédios e com recursos da Contratante;
12.1.4 - Arcar com toda a responsabilidade e eventuais danos causados a terceiro em decorrência da prestação dos serviços objeto deste credenciamento.
12.1.5 - Atender todos os requisitos técnicos mínimos exigidos pelas normas sanitárias vigentes.
12.1.6 - Realizar os serviços para os quais for contratada sem cobrança de qualquer valor ao usuário do SUS.
12.1.7 - Permitir o acompanhamento e a fiscalização de suas dependências pelo Fundo Municipal de Saúde ou da Comissão designada por esta para tal fim.
12.1.8 - Apresentar documentos, prontuários ou demais informações necessárias ao acompanhamento da execução do contrato, sempre que solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde.
12.1.9 - Comunicar, imediatamente, ao Fundo Municipal de Saúde acerca da ocorrência de qualquer irregularidade de que tenha conhecimento.
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12.1.10 - Não alterar as instalações e local de atendimento sem comunicação prévia e por escrito ao Fundo Municipal de Saúde.
12.1.11 - Responsabilizar-se pelas áreas físicas destinadas à realização dos serviços a serem prestados, quando estes forem realizados nas dependências do Credenciado, com a devida aprovação do Fundo Municipal de Saúde.
12.1.12 - Assumir o pagamento de todos os tributos, taxas, contribuições previdenciárias e trabalhistas, bem como todas as despesas necessárias ao cumprimento deste Credenciamento.
12.1.13 - Manter o horário de funcionamento compatível ou estabelecido pela Contratante nas Unidades de Saúde, independentemente do local da prestação dos serviços.
12.1.14 - Fornecer e disponibilizar a utilização de toda a assistência técnico-profissional e hospitalar para a execução do serviço, não cabendo ao contratante arcar com valores extras para a execução do contrato.
13.0 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
13.1 - A Contratante obriga-se a:
a) Efetuar os pagamentos devidos à Contratada;
b) Notificar, por escrito, a Contratada, quando da aplicação de multas previstas em Contrato, bem como em relação às irregularidades detectadas nos casos de rejeição, defeitos ou vícios relacionados ao objeto a ser contratado.
14.0 - SANÇÕES/INADIMPLEMENTO
14.1 - O descumprimento parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no Contrato sujeitará o Contratado, com garantia a prévia e ampla defesa em processo administrativo, às sanções previstas em Lei Estadual, a saber:
14.1 - multas percentuais de:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato, dentro de 03 (três) dias contados da sua convocação;
b) 0,3% (três décimo por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor de cada procedimento não executado.
c) 0,7% (sete décimo por centos) sobre o valor de cada procedimento não executado, por dia subsequente ao trigésimo dia.
14.2 - A importância de qualquer multa aplicada à contratada poderá ser descontada do valor do crédito em relação ao Fundo Municipal de Saúde.
14.3 - Suspensão do direito de licitar e contratar, segundo a natureza e a gravidade da falta e de acordo com as circunstâncias e o interesse da Administração.
14.4 - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.
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14.5 - Antes da publicação de qualquer penalidade à Contratada, será garantida a esta o direito a ampla defesa e ao contraditório; enquanto não houver decisão definitiva do Contratante acerca das multas a serem aplicadas à Contratada, ficará retida a parte do pagamento a ela correspondente, sendo, posteriormente liberado, em caso de absolvição e, definitivamente descontado do pagamento, em caso de condenação na esfera administrativa.
15.0 – RESCISÃO
15.1 - A inexecução parcial ou total do objeto deste ensejará a Rescisão Contratual observadas, para tanto, as disposições da Seção V, Capítulo III da Lei 8.666/93.
16.0 - REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO
16.1 - O presente credenciamento poderá ser revogado ou anulado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
17.0 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17.1 - As despesas com a contratação para a execução do objeto licitado correrão por conta dos recursos constantes da seguinte dotação orçamentária:
288-06.002.10.301.0008.2034-33903600 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Física - Fundo de Saúde
307-06.002.10.301.0011.2039-33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Fundo de Saúde
18.0 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
18.1 - O Fundo Municipal de Saúde realizará a homologação de cada credenciamento, após recebimento dos documentos que atenderem aos requisitos estipulados, as quais serão avaliadas pela Comissão Permanente de Licitação.
18.2 - Todos aqueles que se propuserem a atender aos requisitos constantes neste Edital terão suas solicitações de credenciamento acatadas pela Comissão Permanente de Licitação, sendo submetidas à homologação do Fundo Municipal de Saúde.
19.0 - DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1 - A aceitação provisória ou definitiva não exclui a responsabilidade civil pela quantidade, correção, solidez e segurança do objeto contratual, nem tampouco a ética profissional, pela perfeita execução do contrato.
19.2 - É facultada à comissão, em qualquer fase do certame, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo de credenciamento, desde que não implique em inclusão de documento ou informação que deverá constar, originariamente, da proposta.
19.3 - As empresas credenciadas deverão fazer o acompanhamento, realizando ajustes necessários, decorrentes dos procedimentos realizados.
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19.4 - Será descredenciada, a qualquer tempo, a empresa que não mantiver durante o curso do contrato, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento, bem como a que rejeitar pacientes, sem apresentar as razões objetivas que justifiquem a sua conduta, ou, ainda, aquela cujo contrato venha a ser rescindido, pelos motivos previstos no contrato.
19.5 - A qualquer tempo, antes da data fixada para a apresentação do envelope único, poderá a Comissão, se necessário, modificar o Edital, hipótese em que deverá efetuar a divulgação de novo Aviso no mural da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, no site oficial da PMNP: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e demais meios da imprensa oficial, quando necessário com restituição de todos os prazos exigidos em lei.
19.6 - A prestação dos serviços, objeto deste Credenciamento, é exclusiva da Credenciada, vedada sua transferência à empresa(s) e/ou profissional (ais) alheios à relação contratual.
19.7 - O presente Credenciamento configurará uma relação contratual de prestação de serviços, cuja vigência do seu respectivo instrumento demonstra uma necessidade transitória da Rede Municipal de Saúde.
Novo Progresso-PA, 13 de junho de 2016.
Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Comissão Permanente de Licitações – CPL
Presidente
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ANEXO I
Tabela de honorários equivalente da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, da Associação Médica brasileira - AMB (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx)
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ANEXO II - Tabela de Equivalência
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III - MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO N° /2016
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ELETIVOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, COM EXCEÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PLANTÕES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO 002/2016, COM A REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE A EQUIVALENTE A TABELA DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS – CBHPM, DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - AMB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E A EMPRESA
, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 003/2016.
Pelo presente instrumento público ora definido na melhor forma do direito, tendo de um lado o MUNÍCIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.287.726/0001-73, com sede na Rua Santo Antônio, nº 974, na cidade de Novo Progresso – PA, XXX 00.000-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, a Sra. brasileira, casada, cirurgiã dentista, inscrita no CPF/MF sob o nº
e portadora da Cédula de Identidade nº , expedida pela SSP/ , residente e domiciliada na cidade de Novo Progresso/PA, e do outro lado
, pessoa jurídica de direito privado, com sede na _ n.º , , na cidade de , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a homologação do resultado do Credenciamento nº 003/2016, do período de 10/06/2016 a 16/12/2016, têm entre si justo e acordado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 - Constitui objeto do presente contrato a realização de serviços médicos eletivos para atendimento aos usuários do SUS do Município de Novo Progresso/PA, com exceção dos atendimentos de urgências e emergências estabelecidas no credenciamento nº 002/2016, com a remuneração diferenciada de serviços assistenciais de saúde a equivalente a tabela da classificação médica brasileira hierarquizada de procedimentos médicos - CBHPM, da Associação Médica Brasileira - AMB, que entre si celebram o Município de Novo Progresso/PA e a empresa , conforme credenciamento nº 003/2016, cujos preços referentes à prestação de serviços, em conformidade com os ANEXOS I e II, bem como seus reajustes e alterações, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 - As despesas oriundas deste contrato correrão por conta dos recursos da seguinte dotação orçamentária:
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288-06.002.10.301.0008.2034-33903600 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Física - Fundo de Saúde
307-06.002.10.301.0011.2039-33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Fundo de Saúde
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
3.1 - Os valores dos procedimentos constantes da relação apresentada pela Contratada, serão fornecidos mediante as solicitações do Fundo Municipal de Saúde deste Município, ao preço da Tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, da Associação Médica brasileira - AMB, em conformidade com os ANEXOS I e II, sendo que, em caso de divergência da tabela de equivalência, será válida a tabela original da AMB.
3.2 - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores unitários constantes no anexo II deste instrumento.
3.3 - O valor global deste contrato é de R$ .
3.4 - Nos preços computados neste Contrato estão incluídos todos os custos com: salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, todo o pessoal e materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacione com o objeto deste contrato e o seu fiel cumprimento pela Contratada.
3.5 - O pagamento será efetuado mensalmente até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente, de acordo com os serviços efetivamente prestados, depois de auditados pelo Fundo Municipal de Saúde.
3.6 - A LICITANTE que vier a ser contratada deverá apresentar ao Setor Financeiro do Fundo, Municipal de Saúde para fins de recebimento das faturas mensais, os seguintes documentos atualizados:
I - Certidão Negativa expedida pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso – para empresas sediadas nesta cidade – ou pela Prefeitura relativa à sede ou domicílio da empresa;
II - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, fornecida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – CND;
III - Certidão de Regularidade de Tributos Federais e fazenda nacional expedida pela Secretaria da Receita Federal, neles abrangidas as contribuições sociais, administradas pela dita Secretaria (Conjunta);
IV - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
V - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da CNDT- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, fornecida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho, com prazo de validade em vigor, nos termos do art. 642-A da CLT c/c o art. 29, Inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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PESSOA FÍSICA:
I - Comprovante de inscrição relativa ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
3.7 - A Contratada deverá mencionar na respectiva Nota Fiscal/Fatura informações sobre o procedimento/serviço realizado, tais como: data e horário de realização do procedimento, área de atuação, nome do responsável técnico e número do seu respectivo registro no Conselho Profissional de sua categoria. Além de mencionar o número do contrato e o número do Edital de Credenciamento.
3.8 - A Credenciada que vier a ser contratada ficará sujeita à multa diária correspondente a 1% (um por cento) do valor da fatura, pelo não cumprimento dos serviços a serem prestados, desde que comprovada a responsabilidade da CONTRATADA. O valor correspondente deverá ser descontado na fatura mensal.
3.9 - Nenhum pagamento será efetuado à Credenciada que vier a ser contratada que esteja em débito para com o Fundo Municipal, enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que eventualmente lhe tenha sido imposta como penalidade.
3.10 - O pagamento deverá ser efetuado mediante depósito na Conta Corrente da Contratada (DADOS BANCÁRIOS DA CONTRATADA).
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
4.1 - O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com vigência até 31/12/2016, podendo o prazo ser prorrogado ou rescindido se assim for da vontade das partes, de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA QUINTA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
5.1 - Ocorrendo alteração das condições econômicas fundamentais prevalecentes na assinatura do contrato, será assegurada a recuperação dos valores ora contratados, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, na conformidade do disposto no Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA SEXTA - DAS MULTAS
6.1 - A CONTRATADA ficará sujeita à multa correspondente a:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato, dentro de 03(três) dias contados da sua convocação;
b) 0,3% (três décimo por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor de cada procedimento não executado;
c) 0,7% (sete décimo por centos) sobre o valor de cada procedimento não executado, por dia subsequente ao trigésimo dia.
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6.2 - A multa a que se refere o item anterior será descontada dos pagamentos devidos pela PMNP/PA, ou cobrada diretamente da empresa, amigável ou judicialmente e poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções já previstas.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1 - A contratada obriga-se a:
7.1.1 - Prestar os serviços de acordo com as especificações e condições sempre que requisitada, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde.
7.1.2 - Executar os serviços do objeto do credenciamento, utilizando equipamentos adequados, de acordo com as especificações e/ou norma exigida;
7.1.3 - Prestar os serviços nas instalações da credenciada contratada ou em local permitido pela Contratante, porém, poderão também ser prestados nos prédios da Prefeitura Municipal, hipótese em que serão descontados 15% (quinze porcento) do valor dos serviços prestados, os quais permanecerão no Fundo Municipal de Saúde, sem direito ao pagamento às Unidades de Custo Operacional (UCO);
7.1.4 - Arcar com toda a responsabilidade e eventuais danos causados a terceiro em decorrência da prestação dos serviços objeto deste credenciamento.
7.1.5 - Atender todos os requisitos técnicos mínimos exigidos pelas normas sanitárias vigentes.
7.1.6 - Realizar os serviços para os quais for contratada sem cobrança de qualquer valor ao usuário do SUS.
7.1.7 - Permitir o acompanhamento e a fiscalização de suas dependências pelo Fundo Municipal de Saúde ou da Comissão designada por esta para tal fim.
7.1.8 - Apresentar documentos, prontuários ou demais informações necessárias ao acompanhamento da execução do contrato, sempre que solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde.
7.1.9 - Comunicar, imediatamente, ao Fundo Municipal de Saúde acerca da ocorrência de qualquer irregularidade de que tenha conhecimento.
7.1.10 - Não alterar as instalações e local de atendimento sem comunicação prévia e por escrito ao Fundo Municipal de Saúde.
7.1.11 - Responsabilizar-se pelas áreas físicas destinadas à realização dos serviços a serem prestados, quando estes forem realizados nas dependências do Credenciado, com a devida aprovação do Fundo Municipal de Saúde.
7.1.12 - Assumir o pagamento de todos os tributos, taxas, contribuições previdenciárias e trabalhistas, bem como todas as despesas necessárias ao cumprimento deste Contrato.
7.1.13 - Manter o horário de funcionamento compatível com as atividades das Unidades de Saúde, independentemente do local da prestação dos serviços.
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7.1.14 - Fornecer e disponibilizar a utilização de toda a assistência técnico-profissional e hospitalar para a execução do serviço, não cabendo ao contratante arcar com valores extras para a execução do contrato.
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1 - A Contratante obriga-se a:
a) Efetuar os pagamentos devidos á Contratada;
b) Notificar, por escrito, a Contratada, quando da aplicação de multas previstas em Contrato, bem como em relação às irregularidades detectadas nos casos de rejeição, defeitos ou vícios relacionados ao objeto contratado.
CLÁUSULA NONA - DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO CONTRATUAL
9.1 - Constitui motivo para a rescisão do presente instrumento, independentemente de Notificação Judicial, o descumprimento por qualquer uma das partes, das cláusulas contratuais e as hipóteses previstas nos artigos 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e alterações, ficando facultado a sua denúncia, desde que a parte denunciante notifique formalmente a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sem prejuízo das sanções legais, inclusive daquelas previstas no art. 87, da Lei supra referida.
9.2 - As penalidades estabelecidas em Lei, não excluem qualquer outra prevista neste Contrato, nem a responsabilidade da CONTRATADA por perdas e danos que causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, em consequência do inadimplemento das condições contratuais.
9.3 - O presente contrato poderá ser rescindido, de imediato, por inadimplemento de qualquer das partes, através de simples notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, e ainda:
a) Por conveniência da CONTRATANTE, através de manifestação unilateral, espontânea, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, não cabendo à CONTRATADA direito a reclamação ou indenização;
b) Fica o contrato extinto de pleno direito, independentemente de aviso, interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
b.1 - Falência ou liquidação da CONTRATADA;
b.2 - Concordata ou incorporação da CONTRATADA a outra firma ou empresa, ou ainda, sua fusão ou cisão, sem prévio e expresso conhecimento do CONTRATANTE;
b.3 - Interrupção ou atraso na prestação dos serviços, objeto deste contrato;
b.4- Incapacidade, desaparecimento, inidoneidade financeira, ou, ainda, má fé da CONTRATADA;
b.5 - Se a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, transferir, caucionar, ou alienar de qualquer forma os direitos decorrentes deste contrato.
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9.4 - O presente Contrato poderá ser rescindido, no todo ou em parte, por mútuo acordo, desde que ocorram fatos supervenientes, imperiosos e alheios da vontade do CONTRATANTE e que tornem impossível a prestação dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES
10.1 - Além da cobrança de multa prevista no subitem 7.1, poderá, ainda, a CONTRATADA, sofrer as seguintes sanções:
I - Advertência por escrito;
II - Multa de 0,01% sobre o valor do serviço, por dia de atraso na conclusão, sem justa causa;
III - Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com o Município de Novo Progresso, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
11.1 - A prestação dos serviços constante neste contrato será fiscalizada por servidor ou comissão de servidores designados pelo contratante, doravante denominados “Fiscalização”, que terá autoridade para exercer, em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização da execução contratual.
11.2 - À Fiscalização compete, entre outras atribuições:
I - solicitar à Contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente, cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências.
II - acompanhar a prestação dos serviços e atestar seu recebimento definitivo;
III - encaminhar ao Setor Financeiro do Fundo Municipal de Saúde os documentos que relacionem as importâncias relativas e multas aplicadas à Contratada, bem como os referentes a pagamento;
11.3 - A ação da Fiscalização não exonera a Contratada de suas responsabilidades contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - Todo o pessoal que for utilizado na execução deste contrato será diretamente vinculado e subordinado à CONTRATADA, não tendo com a CONTRATANTE nenhuma relação jurídica sobre qualquer título ou fundamento.
12.2 - A CONTRATADA não terá direito a qualquer indenização se ocorrer, provisória ou definitivamente, a suspensão da execução deste Contrato, por culpa sua, assegurando-lhe,
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porém, no caso da rescisão por motivos alheios a sua vontade e sem infração de quaisquer cláusulas e condições contratuais, o pagamento de forma proporcional aos serviços efetivamente prestados.
12.3 - As partes contratantes obrigam-se a cumprir e fazer cumprir o presente Contrato em todos os seus termos, cláusulas e condições, por si e seus sucessores.
12.4 - Para os efeitos de direito valem para este Contrato a Lei nº 8.666/93 e, alterações posteriores, e demais normas legais que lhe sejam aplicáveis, a proposta de preços apresentada, aplicando-se, ainda, para os casos omissos, os princípios gerais de Direito.
12.5 - A CONTRATADA será responsável por todas as obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, seguros, taxas e impostos, acaso envolvidos, especialmente por qualquer vínculo empregatício que venha a se configurar, inclusive indenizações decorrentes de acidente de trabalho.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, como competente para dirimir toda e qualquer dúvida ou controvérsia resultante do presente Contrato, renunciando expressamente a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
E, assim, as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo, a todo o ato presente, para os seus legais efeitos.
Novo Progresso, de de 2016.
CONTRATANTE
[inserir razão social da empresa] [inserir representante legal da empresa] CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
CPF/MF n.º
CPF/MF n.º
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | Fração do Porte | Porte | Custo Operac. | Nº Aux | Porte Anest. | Fração do Filme | Incidência | Porte (R$) | Procedimento (R$) | UCO (R$) | Filme (R$) | VALOR FINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA CREDENCIAMENTO Nº 02/2016 | |||||||||||||
INSTRUÇÕES GERAIS | |||||||||||||
1. Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos | |||||||||||||
1.1 - A presente Classificação de Procedimentos foi elaborada com base em critérios técnicos e tem como finalidade hierarquizar os procedimentos médicos aqui descritos, servindo como referência para estabelecer faixas de valoração dos atos médicos pelos seus portes. Ela atualiza e substitui as listas de procedimentos anteriormente publicadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1.2 - Os portes representados ao lado de cada procedimento não expressam valores monetários, apenas estabelecem a comparação entre os diversos atos médicos no que diz respeito à sua complexidade técnica, tempo de execuçã, atenção requerida e grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que o realiza.
1.3- A pontuação dos procedimentos médicos, que foi realizada por representantes das Sociedades Brasileiras de Especialidades com assessoria da FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econcômicas, está agrupada em 14 portes e três subportes (A, B e C). Os portes anestésicos (AN) permanecem em número de oito e mantém correspondência com os demais portes. Os portes de atos médicos laboratoriais seguem os mesmos critérios dos portes dos procedimentos, mas correspondem a frações do menor porte (1A). Quanto aos custos, estabeleceu-se a unidade de custo operacional (UCO), que incorpora depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas comprovadamento associadas aos procedimentos médicos. Este custo foi calculado para os procedimentos de SADT de cada Especialidade. Custos operacionais referentes a acessórios e descartáveis serão ajustados diretamente e de comum acordo entre as partes. A valoração dos portes e da UCO ficará sujeita a alteração sempre que modificadas as condições que nortearam suas fixações, sendo admitida banda de até 20%, para mais ou para menos como valores referenciais mínimos, em respeito à regionalização e a partir destes, os valores deverão ser acordados por livre negociação entre as partes.
1.4- Os atendimentos contratados de acordo com esta Classificação de Procedimentos serão realizados em locais, dias e horários prestabelecidos. 1.5- Esta classificação constitui referência para acomodações hospitalares coletivas (enfermaria ou quartos com dois ou mais leitos).
2. Atendimento de Urgência e Emergência
2.1- Os atos médicos praticados em caráter de urgência ou emergência terão um acréscimo de trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes eventualidades: 2.1.1- No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte;
2.1.2- Em qualquer horário aos sábados, domingos e feriados;
2.1.3- Ao ato médico iniciado no período normal de urgência/emergência, aplica-se o acréscimo de 30% quando mais da metade do procedimento for realizado no horário de urgência/emergência.
3. Normas Gerais
3.1- Os portes atribuídos a cada procedimento cirúrgico incluem os cuidados pós-operatórios relacionados com o tempo de permanência do paciente no hospital, até 10 (dez) dias após o ato cirúrgico. Esgotado esse prazo, a valoração do porte passa a ser regida conforme critérios estabelecidos para as visitas hospitalares (código 1.01.02.01-9), ou para as consultas em consultório (código 1.01.01.01-2), quando se fizer necessário um acompanhamento ambulatorial.
3.2- PROCEDIMENTO POR VÍDEO
a) Os procedimentos cirúrgicos realizados por Vídeo têm portes independentes dos seus correlatos realizados por técnica convencional. Para a sua valoração foram utilizados os mesmos atributos aplicados aos atos convencionais: tempo, cognição, complexidade e risco. Estes portes estão sujeitos ao item 6 destas Instruções.
b) Aos procedimentos diagnósticos realizados por Videolaparoscopia e Videoendoscopia não se aplica o disposto no item 6 destas Instruções.
3.3- Nos procedimentos cirúrgicos e invasivos, a taxa de sala e a taxa de uso de equipamento, quando estas pertencerem ao hospital, devem ser negociadas entre as partes interessadas, ou seja, prestador de serviços e operadoreas de planos de saúde. Nos procedimentos videoassistidos, quando o equipamento pertencer à equipe médica, esta terá direito à taxa de uso de equipamento, valorada na coluna "Custo Operacional". No entanto, quando o equipamento de vídeo pertencer ao hospital, essa valoração deverá ser negociada entre as partes interessadas.
4. Valoração dos Atos Cirúrgicos
4.1- Quando previamente planejada, ou quando se verificar, durante o ato cirúrgico, a indicação de atuar em vários órgãos ou regiões ou em múltiplas estruturas articulares a partir da mesma via de acesso, a quantificação do porte da cirurgia será a que corresponder, por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescido de 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados, desde que não haja um código específico para o conjunto.
4.2- Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos praticados. 4.3- Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões (70%), ou pela mesma incisão (50%).
4.4- Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirúrgicos diferentes, a cada uma delas será atribuído porte de acordo com o procedimento realizado e previsto nesta Classificação.
4.5- Quando um ato cirúrgico for parte integrante de outro, valorar-se-á não o somatório do conjunto, mas apenas o ato principal.
4.6- Nas cirurgias em crianças com peso inferior a 2.500g, fica previsto acréscimo de 100% sobre o porte do procedimento realizado.
5. Auxiliares de Cirurgia
5.1- A valoração dos serviços prestados pelos médicos auxiliares dos atos cirúrgicos corresponderá ao percentual de 30% da valoração do porte do ato praticado pelo cirurgião para o primeiro auxiliar, de 20% para o segundo e terceiro auxiliares e, quando o caso exigir, também para o quarto auxiliar.
5.2- Quando uma equipe, num mesmo ato cirúrgico, realizar mais de um procedimento, o número de auxiliares será igual ao previsto para o procedimento de maior porte, e a valoração do porte para os serviços desses auxiliares será calculada sobre a totalidade dos serviços realizados pelo cirurgião.
6. Condições de Internação
6.1- Quando o paciente voluntariamente internar-se em ACOMODAÇÕES HOSPITALARES SUPERIORES, diferentes das previdstas no item 1.5 destas Instruções e do previsto em seu plano de saúde original, a valoração do porte referente aos procedimentos será complementada por negociação entre o paciente e o médico, servindo como referência o item 6.2 destas Instruções.
6.2- Para os planos superiores ofertados por operadoras, diferentemente do previsto no citado item 1.5, fica prevista a valoração do porte pelo dobro de sua quantificação, nos casos de pacientes internados em apartamento ou quarto privativo, em "hospital-dia" ou UTI. Não estão sujeitos às condições deste item os atos médicos do capítulo IV (Diagnósticos e Terapêuticos), exceto quando previstos em observaçãoes específicas do capítulo.
6.3- Eventuais acordos operacionais entre operadoras de serviços de saúde e hospitais não podem diminuir a quantificação dos portes estabelecidos para a equipe médica, observados os itens acima (6.1 e 6.2).
CAPÍTULO 1 - PROCEDIMENTOS GERAIS | |||||||||||||
Consultas (1.01.01.00-4) | |||||||||||||
1.01.01.01-2 | Em consultório (no horário normal ou preestabelecido) | R$ 82,00 | R$ 82,00 | R$ - | R$ - | R$ 82,00 | |||||||
1.01.01.02-0 | Em domicílio | 1 | 3A | R$ 135,78 | R$ 135,78 | R$ - | R$ - | R$ 135,78 | |||||
1.01.01.03-9 | Em pronto socorro | R$ 82,00 | R$ 82,00 | R$ - | R$ - | R$ 82,00 | |||||||
1.01.01.99-3 OBSERVAÇÕES:
1- Aos atendimentos realizados em pronto socorro será aplicado o que consta no item 2 das Instruções Gerais.
2- A consulta de oftalmologia padrão inclui: anamnese, refração, inspeção das pupilas, acuidade visual, retinoscopia e ceratometria, fundoscopia, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso cromático. 3- CONSULTA MÉDICA - PRAZO DE VALIDADE - RECONSULTA
. A consulta médica compreende a anamnese, o exame físico, conclusão diagnóstica, prognóstico e prescrição terapêutica, caracterizando, assim, um ato médico completo (concluído ou não num único período de tempo).
. Quando houver necessidade de exames complementaresque não podem ser executados e apreciados nesse período de tempo, este ato médico terá continuidade e finalização quando o paciente retornar com os exames solicitados, não devendo, portanto, neste caso, ser considerado como uma nova consulta.
. Se, porventura, este retorno ocorrer quando existirem alterações de sinais ou sintomas que venham a requerer a necessidade de nova anamnese, exame físico completo, prognóstico, conclusão diagnóstica e/ou prescrição terapêutica, o procedimento deve ser considerado como uma nova consulta e dessa forma ser remunerada.
. Nos casos de tratamentos prolongados, quando há necessidade periódica de reavaliação e até modificações terapêuticas, as respectivas consultas poderão ser cobradas.
Visitas (1.01.02.00-0) | |||||||||||||
1.01.02.01-9 | Visita hospitalar a paciente internado | 1,4303 | 2A | R$ 63,70 | R$ 91,11 | R$ - | R$ - | R$ 91,11 | |||||
1.01.02.99-0 OBSERVAÇÃO:
. Para visita hospitalar, será observado o que consta dos itens 3.1 e 6 das Instruções Gerais.
Recém-Nascido (1.01.03.00-7) | |||||||||||||
1.01.03.01-5 | Atendimento ao recém-nascido em berçário | 0,5445 | 3C | R$ 198,73 | R$ 108,21 | R$ - | R$ - | R$ 108,21 | |||||
1.01.03.02-3 | Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de baixo risco) | 0,53773 | 4C | R$ 292,50 | R$ 157,29 | R$ - | R$ - | R$ 157,29 | |||||
1.01.03.03-1 | Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco) | 1 | 5B | R$ 340,09 | R$ 340,09 | R$ - | R$ - | R$ 340,09 | |||||
1.01.03.99-6 OBSERVAÇÕES:
1- Será obedecido o que consta no item 6 das Instruções Gerais.
2- Em caso de parto múltiplo, o atendimento pediátrico a cada recém-nato deve ser considerado individualmente.
3- Se o recém-nascido permanecer internado após o terceiro dia, será fetia guia de internação com o diagnóstico da patologia e fixado o porte, a partir daí, correspondente a UMA VISITA HOSPITALAR por dia, até a alta, de acordo com o código 1.01.02.01-9 (Tratamento Clínico). 4- Atendimento em sala de parto de recém-nascido a termo com peso adequado para idade gestacional, sem patologia.
5- Atendimento ao recém-nascido prematuro ou que necessidta de manobras de reanimação com uso de O2 sob pressão positiva e/ou entubação traqueal.
UTI (1.01.04.00-3) | |||||||||||||
1.01.04.01-1 | Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente) | 1 | 2B | R$ 83,97 | R$ 83,97 | R$ - | R$ - | R$ 83,97 | |||||
1.01.04.02-0 | Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas por paciente) | 1 | 3C | R$ 198,73 | R$ 198,73 | R$ - | R$ - | R$ 198,73 | |||||
1.01.04.99-2 OBSERVAÇÕES:
. Nos portes indicados para o plantonista de UTI não estão incluídos: diálise, acesso vascular para hemodiálise, implante de marcapasso, traqueostomia. Tais procedimentos serão valorados à parte, respeitados os portes para eles previstos nesta Classificação Hierarquizada.
. Estão incluídos nos portes do plantonista: intubação, monitorizações clínicas com ou sem auxílio de equipamentos, desfibrilação e punção venosa (intracath).
. Os atos do médico assistente ou de especialistas, quando praticados por solicitação do intensivista serão valorados considerando os atendimentos efetivamente realizados e registrados em prontuário.
. Será obedecido o que consta nos itens 2 e 6 das Instruções Gerais. Estes critérios não se aplicam aos portes do plantonista.
Remoção/Acompanhamento de paciente (1.01.05.00-0) | |||||||||||||
1.01.05.03-4 | Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, 1ª hora - a partir do deslocamento do médico | 1 | 3C | R$ 198,73 | R$ 198,73 | R$ - | R$ - | R$ 198,73 | |||||
1.01.05.04-2 | Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, por hora adicional - até o retorno do médico à base | 1 | 2B | R$ 83,97 | R$ 83,97 | R$ - | R$ - | R$ 83,97 | |||||
1.01.05.07-7 | Acompanhamento médico para transporte intra-hospitalar de pacientes graves, com ventilação assistida, da UTI para o centro de diagnósitco | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
Outros (1.01.06.00-6) | ||||||||||||||||||
1.01.06.01-4 | Aconselhamento genético | 1 | 4A | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||||
1.01.06.03-0 | Atendimento ao familiar do adolescente | 1 | 1C | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
1.01.06.04-9 | Atendimento pediátrico a gestantes (3º trimestre) | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
1.01.06.14-6 | Atendimento ambulatorial em puericultura | 1 | 3B | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||||
1.01.06.99-5 OBSERVAÇÕES:
a) Referente ao código 1.01.06.01-4:
. Entende-se por aconselhamento genético o ato médico de avaliação de cadas caso e condutas cabíveis, incluindo todas as consultas, do paciente e núcleo familiar, para esclarecimento do diagnóstico e prognóstico. Nos casos pertinentes serão estabelecidos os riscos de recorrência que serão comunicados aos interessados através do aconselhamento genético.
b) Referente ao código 1.01.06.14-6:
. Não se refere à consulta por patologia aguda ou crônica já identificada.
. O atendimento ambulatorial em puericultura é sequencial e limitado, conforme calendário abaixo.
Lactente 0-2 anos | Pré-escolar 2-4 anos | Escolar 5-10 anos | Adolescente 11-19 anos |
1ª semana | 24 meses | 5 anos | 11 anos |
1 mês | 30 meses | 6 anos | 12 anos |
2 meses | 36 meses | 7 anos | 13 anos |
3 meses | 42 meses | 8 anos | 14 anos |
4 meses | 48 meses | 9 anos | 15 anos |
5 meses | 10 anos | 16 anos | |
6 meses | 17 anos | ||
9 meses | 18 anos | ||
12 meses | 19 anos | ||
15 meses | |||
18 meses |
. O atendimento ambulatorial em puericultura inclui as ações a serem realizadas nos atendimentos agendados em conformidade com os itens abaixo descritos:
* avaliação do estado nutricional da criança pelos indicadores clínicos definidos pelo Mininstério da Saúde;
* avaliação da história familiar;
* avaliação da curva de crescimento pelos parâmetros antropométricos adotados pelo Ministério da Saúde;
* estado vacinal segundo o calendário oficial de vacinas do Ministério da Saúde;
* avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor;
* avaliação do desempenho escolar e dos cuidados dispensados pela escola;
* avaliação do padrão de atividades físicas diárias conforme parâmetros recomendados pelo Ministério da Saúde;
* exame da capacidade visual;
* avaliação das condições do meio ambiente conforme roteiro do Ministério da Saúde;
* avaliação dos cuidados domicialres dispensados à criança;
* avaliação do desenvolvimento da sexualidade;
* avaliação quantitativa e qualitativa do sono;
* avaliação da função auditiva;
* avaliação da saúde bucal.
CAPÍTULO 2- PROCEDIMENTOS CLÍNICOS | ||||||||||||||||||
Avaliações/Acompanhamentos (2.01.01.00-7) | ||||||||||||||||||
2.01.01.01-5 | Acompanhamento clínico ambulatorial pós-transplante renal - por avaliação | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
2.01.01.02-3 | Análise da proporcionalidade cineantropométrica | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.01.07-4 | Avaliação nutrológica (inclui consulta) | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
2.01.01.08-2 | Avaliação nutrológica pré e pós-cirurgia bariátrica (inclui consulta) | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
2.01.01.09-0 | Avaliação da composição corporal por antropometria (inclui consulta) | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
2.01.01.10-4 | Avaliação da composição corporal por bioimpedanciometria | 1 | 1B | 0,750 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 9,89 | R$ | - | R$ | 41,73 | ||||
2.01.01.11-2 | Avaliação da composição corporal por pesagem hidrostática | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.01.17-1 | Rejeição de enxerto renal - tratamento ambulatorial - avaliação clínica diária | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.01.01.20-1 | Avaliação clínica e eletrônica de paciente portador de marca-passo ou sincronizador ou desfibrilador | 1 | 2B | 6,000 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | 79,14 | R$ | - | R$ | 163,11 | ||||
2.01.01.21-0 | Acompanhamento xxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxx-xxxxxxxxxxx xx xxxxxx - xxx xxxxxxxxx xx 00x ao 30º dia até 3 avaliações | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
2.01.01.22-8 | Acompanhamento clínico ambulatorial pós-transplante de medula óssea | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
Monitorizações (2.01.02.00-3) | ||||||||||||||||||
2.01.02.01-1 | Holter de 24 horas - 2 ou mais canais - analógico | 1 | 2A | 8,100 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 106,84 | R$ | - | R$ | 170,54 | ||||
2.01.02.02-0 | Holter de 24 horas - 3 canais - digital | 1 | 2A | 12,000 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 158,28 | R$ | - | R$ | 221,98 | ||||
2.01.02.03-8 | Monitorização ambulatorial da pressão arterial - MAPA (24 horas) | 1 | 2A | 12,000 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 158,28 | R$ | - | R$ | 221,98 | ||||
2.01.02.06-2 | Monitor de eventos sintomáticos por 15 a 30 dias (LOOPER) | 1 | 2A | 30,000 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 395,70 | R$ | - | R$ | 459,40 | ||||
2.01.02.07-0 | Tilt teste | 1 | 2A | 12,000 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 158,28 | R$ | - | R$ | 221,98 | ||||
Reabilitações - Sessões (2.01.03.00-0) | ||||||||||||||||||
2.01.03.01-8 | Adaptação e treinamento de recursos ópticos para visão subnormal (por sessão) - binocular | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.02-6 | Amputação bilateral (preparação do coto) | 1 | 1C | 0,710 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 9,36 | R$ | - | R$ | 57,13 | ||||
2.01.03.03-4 | Amputação bilateral (treinamento protético) | 1 | 1C | 0,640 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 8,44 | R$ | - | R$ | 56,21 | ||||
2.01.03.04-2 | Amputação unilateral (preparação do coto) | 1 | 1B | 0,470 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 6,20 | R$ | - | R$ | 38,04 | ||||
2.01.03.05-0 | Amputação unilateral (treinamento protético) | 1 | 1B | 0,490 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 6,46 | R$ | - | R$ | 38,30 | ||||
2.01.03.06-9 | Assistência fisiátrica respiratória em pré e pós-operatório de condições cirúrgicas | 1 | 1B | 0,300 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 3,96 | R$ | - | R$ | 35,80 | ||||
2.01.03.07-7 | Ataxias | 1 | 1C | 0,230 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 3,03 | R$ | - | R$ | 50,80 | ||||
2.01.03.09-3 | Atendimento fisiátrico no pré e pós-operatório de pacientes para prevenção de sequelas | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.10-7 | Atendimento fisiátrico no pré e pós-parto | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.11-5 | Atividade reflexa ou aplicação de técnica cinesioterápica específica | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.12-3 | Atividades em escola de postura (máximo de 10 pessoas) - por sessão | 1 | 1C | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
2.01.03.13-1 | Biofeedback com EMG | 1 | 2C | 0,420 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | 5,54 | R$ | - | R$ | 104,91 | ||||
2.01.03.14-0 | Bloqueio fenólico, alcoólico ou com toxina botulínica por segmento corporal | 1 | 4A | 1,950 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | 25,72 | R$ | - | R$ | 262,24 | ||||
2.01.03.15-8 | Confecção de órteses em material termo-sensível (por unidade) | 1 | 1B | 0,420 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 5,54 | R$ | - | R$ | 37,38 | ||||
2.01.03.16-6 | Confecção de prótese imediata | 1 | 1C | 6,300 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 83,10 | R$ | - | R$ | 130,87 | ||||
2.01.03.17-4 | Confecção de prótese provisória | 1 | 1B | 5,500 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 72,55 | R$ | - | R$ | 104,39 | ||||
2.01.03.18-2 | Desvios posturais da coluna vertebral | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.19-0 | Disfunção vésico-uretral | 1 | 1B | 0,160 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 2,11 | R$ | - | R$ | 33,95 | ||||
2.01.03.20-4 | Distrofia simpático-reflexa | 1 | 1C | 0,450 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 5,94 | R$ | - | R$ | 53,71 | ||||
2.01.03.21-2 | Distúrbios circulatórios artério-venosos e linfáticos | 1 | 1B | 1,100 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 14,51 | R$ | - | R$ | 46,35 | ||||
2.01.03.22-0 | Doenças pulmonares atendidas em ambulatório | 1 | 1B | 0,440 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 5,80 | R$ | - | R$ | 37,64 | ||||
2.01.03.23-9 | Exercícios de ortóptica (por sessão) | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.03.24-7 | Exercícios para reabilitação do asmático (ERAC) - por sessão coletiva | 1 | 1A | 0,440 | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | 5,80 | R$ | - | R$ | 21,72 | ||||
2.01.03.25-5 | Exercícios para reabilitação do asmático (ERAI) - por sessão individual | 1 | 1B | 0,440 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 5,80 | R$ | - | R$ | 37,64 | ||||
2.01.03.26-3 | Hemiparesia | 1 | 2A | 0,250 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 3,30 | R$ | - | R$ | 67,00 | ||||
2.01.03.27-1 | Hemiplegia | 1 | 2A | 0,330 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 4,35 | R$ | - | R$ | 68,05 | ||||
2.01.03.28-0 | Hemiplegia e hemiparesia com afasia | 1 | 2A | 0,350 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 4,62 | R$ | - | R$ | 68,32 | ||||
2.01.03.29-8 | Hipo ou agenesia de membros | 1 | 1B | 0,420 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 5,54 | R$ | - | R$ | 37,38 | ||||
2.01.03.30-1 | Infiltração de ponto gatilho (por músculo) ou agulhamento seco (por músculo) | 1 | 3A | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | |||||
2.01.03.31-0 | Lesão nervosa periférica afetando mais de um nervo com alterações sensitivas e/ou motoras | 1 | 1C | 0,400 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 5,28 | R$ | - | R$ | 53,05 | ||||
2.01.03.32-8 | Lesão nervosa periférica afetando um nervo com alterações sensitivas e/ou motoras | 1 | 1C | 0,400 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 5,28 | R$ | - | R$ | 53,05 | ||||
2.01.03.33-6 | Manipulação vertebral | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
2.01.03.34-4 | Miopatias | 1 | 1C | 0,370 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 4,88 | R$ | - | R$ | 52,65 | ||||
2.01.03.36-0 | Paciente com D.P.O.C. em atendimento ambulatorial necessitando reeducação e reabilitação respiratória | 1 | 1C | 0,540 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 7,12 | R$ | - | R$ | 54,89 | ||||
2.01.03.37-9 | Paciente em pós-operatório de cirurgia cardíaca, atendido em ambulatório, duas a três vezes por semana | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.38-7 | Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório de 8 a 24 semanas | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.39-5 | Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório, até 8 semanas de programa | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.03.40-9 | Pacientes com doenças neuro-músculo-esqueléticas com envolvimento tegumentar | 1 | 1B | 0,140 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 1,85 | R$ | - | R$ | 33,69 | ||||
2.01.03.41-7 | Pacientes sem doença coronariana clinicamente manifesta, mas consideradade alto risco, atendido em ambulatório, duas a três vezes por semana | 1 | 1C | 1,060 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 13,98 | R$ | - | R$ | 61,75 | ||||
2.01.03.42-5 | Paralisia cerebral | 1 | 2A | 0,590 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 7,78 | R$ | - | R$ | 71,48 | ||||
2.01.03.43-3 | Paralisia cerebral com distúrbio de comunicação | 1 | 2A | 0,450 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 5,94 | R$ | - | R$ | 69,64 | ||||
2.01.03.44-1 | Paraparesia/tetraparesia | 1 | 1C | 0,660 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 8,71 | R$ | - | R$ | 56,48 | ||||
2.01.03.45-0 | Paraplegia e tetraplegia | 1 | 1C | 0,520 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 6,86 | R$ | - | R$ | 54,63 | ||||
2.01.03.46-8 | Parkinson | 1 | 2A | 0,230 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 3,03 | R$ | - | R$ | 66,73 | ||||
2.01.03.47-6 | Patologia neurológica com dependência de atividades da vida diária | 1 | 1C | 0,870 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 11,48 | R$ | - | R$ | 59,25 | ||||
2.01.03.48-4 | Patologia osteomioarticular em um membro | 1 | 1C | 0,470 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 6,20 | R$ | - | R$ | 53,97 | ||||
2.01.03.49-2 | Patologia osteomioarticular em dois ou mais membros | 1 | 2A | 0,600 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 7,91 | R$ | - | R$ | 71,61 | ||||
2.01.03.50-6 | Patologia osteomioarticular em um segmento da coluna | 1 | 1C | 0,270 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 3,56 | R$ | - | R$ | 51,33 | ||||
2.01.03.51-4 | Patologia osteomioarticular em diferentes segmentos da coluna | 1 | 2A | 1,560 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | 20,58 | R$ | - | R$ | 84,28 | ||||
2.01.03.52-2 | Patologias osteomioarticulares com dependência de atividades da vida diária | 1 | 1C | 0,630 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 8,31 | R$ | - | R$ | 56,08 | ||||
2.01.03.53-0 | Recuperação funcional pós-operatória ou por imobilização da patologia vertebral | 1 | 1C | 0,900 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 11,87 | R$ | - | R$ | 59,64 |
2.01.03.54-9 | Procedimentos mesoterápicos (por região anatômica) | 1 | 1C | 0,100 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 1,32 | R$ | - | R$ | 49,09 | ||||
2.01.03.55-7 | Procedimentos mesoterápicos com calcitonina (qualquer segmento) | 1 | 1C | 0,100 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 1,32 | R$ | - | R$ | 49,09 | ||||
2.01.03.56-5 | Processos inflamatórios pélvicos | 1 | 1B | 0,460 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 6,07 | R$ | - | R$ | 37,91 | ||||
2.01.03.57-3 | Programa de exercício supervisionado com obtenção de eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão individual | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.03.58-1 | Programa de exercício supervisionado com obtenção de eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão coletiva | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.03.59-0 | Programa de exercício supervisionado sem obtenção de eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão individual | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.03.60-3 | Programa de exercício supervisionado sem obtenção de eletrocardiograma e/ou saturação de O2 - sessão coletiva | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.03.61-1 | Queimados - seguimento ambulatorial para prevenção de sequelas (por segmento) | 1 | 1C | 0,300 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 3,96 | R$ | - | R$ | 51,73 | ||||
2.01.03.62-0 | Reabilitação de paciente com endoprótese | 1 | 1B | 0,760 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 10,02 | R$ | - | R$ | 41,86 | ||||
2.01.03.63-8 | Reabilitação labiríntica (por sessão) | 1 | 1C | 1,000 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | 13,19 | R$ | - | R$ | 60,96 | ||||
2.01.03.64-6 | Reabilitação perineal com biofeedback | 1 | 3C | 8,300 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | 109,48 | R$ | - | R$ | 308,21 | ||||
2.01.03.65-4 | Recuperação funcional de distúrbios crânio-faciais | 1 | 1B | 0,340 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 4,48 | R$ | - | R$ | 36,32 | ||||
2.01.03.66-2 | Recuperação funcional pós-operatória ou pós-imobilização gessada de patologia osteomioarticular com complicações neurovasculares afetando um membro | 1 | 1B | 0,470 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 6,20 | R$ | - | R$ | 38,04 | ||||
2.01.03.67-0 | Recuperação funcional pós-operatória ou pós-imobilização gessada de patologia osteomioarticular com complicações neurovasculares afetando mais de um membro | 1 | 1B | 0,700 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 9,23 | R$ | - | R$ | 41,07 | ||||
2.01.03.68-9 | Retardo do desenvolvimento psicomotor | 1 | 1B | 0,620 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 8,18 | R$ | - | R$ | 40,02 | ||||
2.01.03.69-7 | Sequelas de traumatismos torácicos e abdominais | 1 | 1B | 0,300 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 3,96 | R$ | - | R$ | 35,80 | ||||
2.01.03.70-0 | Sequelas em politraumatizados (em diferentes segmentos) | 1 | 1B | 1,560 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 20,58 | R$ | - | R$ | 52,42 | ||||
2.01.03.71-9 | Sinusites | 1 | 1B | 0,300 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 3,96 | R$ | - | R$ | 35,80 | ||||
2.01.03.72-7 | Reabilitação cardíaca supervisionada. Programa de 12 semanas. Duas a três sessões por semana (por sessão) | 1 | 1C | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
Terapêutica (2.01.04.00-6) | ||||||||||||||||||
2.01.04.01-4 | Actinoterapia (por sessão) | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.04.02-2 | Aplicação de hipossensibilizante - em consultório (AHC) exclusive o alérgeno - planejamento técnico para | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.04.04-9 | Cateterismo vesical em retenção urinária | 1 | 1C | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
2.01.04.06-5 | Cerumen - remoção (bilateral) | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.04.07-3 | Crioterapia (grupo de até 5 lesões) | 1 | 2A | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | |||||
2.01.04.08-1 | Curativos em geral com anestesia, exceto queimados | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.04.09-0 | Curativo de extremidades de origem vascular | 1 | 2A | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | |||||
2.01.04.10-3 | Curativos em geral sem anestesia, exceto queimados | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.04.11-1 | Dilatação uretral (sessão) | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.01.04.12-0 | Fototerapia com UVA (PUVA) (por sessão) | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.04.13-8 | Imunoterapia específica - 30 dias - planejamento técnico | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.01.04.14-6 | Imunoterapia inespecífica - 30 dias - planejamento técnico | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.01.04.15-4 | Instilação vesical ou uretral | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
2.01.04.17-0 | Sessão de eletroconvulsoterapia (em sala com oxímetro de pulso, monitor de ECG, EEG), sob anestesia | 1 | 3C | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | |||||
2.01.04.18-9 | Sessão de oxigenoterapia hiperbárica (por sessão de 2 horas) | 1 | 5B | 9,210 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | 121,48 | R$ | - | R$ | 461,57 | ||||
2.01.04.22-7 | Sessão de psicoterapia infantil | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.01.04.23-5 | Terapia inalatória - por nebulização | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.01.04.24-3 | Terapia oncológica com altas doses - planejamento e 1º dia de tratamento | 1 | 7A | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||||
2.01.04.25-1 | Terapia oncológica com altas doses - por dia subsequente de tratamento (até o início do próximo ciclo) | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.01.04.26-0 | Terapia oncológica com aplicação de medicamentos por via intracavitária ou intratecal - por procedimento | 1 | 4C | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||||
2.01.04.27-8 | Terapia oncológica com aplicação intra-arterial ou intravenosa de medicamentosem infusão de duração mínima de 6 horas - planejamento e 1º dia de tratamento | 1 | 4B | R$ | 258,92 | R$ | 258,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 258,92 | |||||
2.01.04.28-6 | Terapia oncológica com aplicação intra-arterial ou intravenosa de medicamentos em infusão de duração mínima de 6 horas - por dia subsequente de tratamento (até o início do próximo ciclo) | 1 | 2A | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | |||||
2.01.04.29-4 | Terapia oncológica - planejamento e 1º dia de tratamento | 1 | 4A | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||||
2.01.04.30-8 | Terapia oncológica - por dia subsequente de tratamento (até o início do próximo ciclo) | 1 | 1C | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
2.01.04.31-6 | Curativo de ouvido (cada) | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.04.32-4 | Curativo oftalmológico | 1 | 1B | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | |||||
2.01.04.38-3 | Pulsoterapia intravenosa (por sessão) | 1 | 4C | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||||
2.01.04.39-1 | Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) | 1 | 4C | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||||
2.01.04.41-3 | Estimulação magnética transcraniana superficial (repetida) – EMT | 1 | 3C | 5,300 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | 69,91 | R$ | - | R$ | 268,64 | ||||
Outros (2.01.05.00-2) | ||||||||||||||||||
2.01.05.01-0 | Perícia forense, por psiquiatra forense | 1 | 11B | R$ | 1.540,89 | R$ | 1.540,89 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.540,89 | |||||
2.01.05.02-9 | Perícia psiquiátrica administrativa | 1 | 8C | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | |||||
2.01.99.00-7 OBSERVAÇÕES:
1- O tratamento global da paralisia cerebral e retardo do desenvolvimento psicomotor inclui a Terapia Ocupacional, o Treino da Atividade da Vida Diária e a Terapia da Linguagem.
2- Os portes referentes às sessões de reabilitações e terapêuticas fisiátricas são devidos apenas quando realizadas por fisiatras/fisioterapeutas. NO caso de paciente internado, deverá ser observado o disposto no item 6 das Instruções Gerais. 3- A remuneração prevista para as sessões de quimioterapia já contempla a visita hospitalar. Aos portes destas sessões aplica-se o disposto no item 6 das Instruções Gerais, que se refere a paciente internado.
4- Os atos médicos praticados pelo anestesiologista, quando houver necessidade do concurso desse profissional, serão valorados pelo porte 1, código 3.16.02.31-2.
5- Referente ao código 2.01.04.38-3:
. É necessário a presença do médico durante a realização do ato. No caso de internação, não será remunerada nem a consulta nem a visita hospitalar.
6- A cada 10 sessões, em período não inferior a 30 dias, será realizada pelo fisiatra/fisioterapeuta uma revisão, que é equivalente a uma consulta médica assim remunerada.
Avaliações/Acompanhamentos (2.02.01.00-1) | |||||||||||||||||||||
2.02.01.01-0 | Acompanhamento clínico de transplante renal no período de internação do receptor e do doador (pós-operatório até 15 dias) | 1 | 14A | R$ | 3.434,45 | R$ | 3.434,45 | R$ | - | R$ | - | R$ | 3.434,45 | ||||||||
2.02.01.02-8 | Acompanhamento peroperatório | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||||||
2.02.01.03-6 | Assistência cardiológica peroperatória em cirurgia geral e em parto (primeira hora) | 1 | 3A | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | ||||||||
2.02.01.04-4 | Assistência cardiológica peroperatória em cirurgia geral e em parto (horas suplementares) - máximo de 4 horas | 1 | 2A | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | ||||||||
2.02.01.05-2 | Cardioversão elétrica eletiva (avaliação clínica, eletrocardiográfica, indispensável à desfibrilação) | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | ||||||||
2.02.01.06-0 | Rejeição de enxerto renal - tratamento internado - avaliação clínica diária - por visita | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | ||||||||
2.02.01.07-9 | Transplante duplo rim-pâncreas - acompanhamento clínico (pós-operatório até 15 dias) | 1 | 14A | R$ | 3.434,45 | R$ | 3.434,45 | R$ | - | R$ | - | R$ | 3.434,45 | ||||||||
2.02.01.08-7 | Tratamento conservador de intracraniana e hemorragia (por dia) | traumatismo | cranioencefálico, | hipertensão | 1 | 3C | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | |||||
2.02.01.09-5 | Assistência cardiológica no pós-operatório de cirurgia cardíaca (após a alta da UTI) | 1 | 2A | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | ||||||||
2.02.01.10-9 | Avaliação clínica diária enteral | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||||||
2.02.01.11-7 | Avaliação clínica diária parenteral | 1 | 3A | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | ||||||||
2.02.01.12-5 | Avaliação clínica diária parenteral e enteral | 1 | 3B | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||||||
2.02.01.99-0 OBSERVAÇÕES:
. Referente ao código 2.02.01.02-8:
* O acompanhamento será remunerado quando solicitado e justificado pelo cirurgião.
. Referente ao código 2.02.01.07-6:
* Quando necessário acompanhamento clínico diário além dos 15 dias previstos, a valoração do ato médico corresponderá a uma visita hospitalar diária.
Monitorizações (2.02.02.00-8) | ||||||||||||||||||
2.02.02.01-6 | Cardiotocografia anteparto | 1 | 1B | 1,740 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 22,95 | R$ | - | R$ | 54,79 | ||||
2.02.02.02-4 | Cardiotocografia intraparto (por hora) até 6 horas externa | 1 | 1A | R$ | 15,92 | R$ | 15,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 15,92 | |||||
2.02.02.03-2 | Monitorização hemodinâmica invasiva (por 12 horas) | 1 | 2A | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | |||||
2.02.02.04-0 | Monitorização neurofisiológica intra-operatória | 1 | 7C | 32,000 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | 422,08 | R$ | - | R$ | 1.091,05 | ||||
2.02.02.05-9 | Potencial evocado intra-operatório - monitorização cirúrgica (PE/IO) | 1 | 2B | 8,260 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | 108,95 | R$ | - | R$ | 192,92 | ||||
2.02.02.06-7 | Monitorização da pressão intracraniana (por dia) | 1 | 2B | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
Reabilitações - Sessões (2.02.03.00-4) | ||||||||||||||||||
2.02.03.01-2 | Assistência fisiátrica respiratória em paciente internado com ventilação mecânica | 1 | 1B | 0,440 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 5,80 | R$ | - | R$ | 37,64 | ||||
2.02.03.02-0 | Eletroestimulação do assoalho pélvico e/ou outra técnica de exercíciosperineais - por sessão | 1 | 1C | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
2.02.03.04-7 | Assistência fisiátrica respiratória em doente clínico internado | 1 | 1B | 0,300 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 3,96 | R$ | - | R$ | 35,80 | ||||
2.02.03.06-3 | Pacientes com doença isquêmica do coração, hospitalizado, até 8 semanas de programa | 1 | 1B | 1,060 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 13,98 | R$ | - | R$ | 45,82 | ||||
2.02.03.07-1 | Pacientes em pós-operatório de cirurgia cardíaca, hospitalizado, até 8 semanas de programa | 1 | 1B | 1,060 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | 13,98 | R$ | - | R$ | 45,82 | ||||
Terapêutica (2.02.04.00-0) | ||||||||||||||||||
2.02.04.02-7 | Cardioversão elétrica de emergência | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.02.04.03-5 | Cardioversão química de arritmia paroxísta em emergência | 1 | 2C | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
2.02.04.04-3 | Priapismo - tratamento não cirúrgico | 1 | 3A | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | |||||
2.02.04.08-6 | Terapia oncológica com aplicação intra-arterial de medicamentos, em regime de aplicação peroperatória, por meio de cronoinfusor ou perfusor extracorpórea | 1 | 8B | R$ | 757,15 | R$ | 757,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 757,15 | |||||
2.02.04.15-9 | Pulsoterapia intravenosa (por sessão) | 1 | 4C | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||||
2.02.04.16-7 | Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) | 1 | 4C | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||||
2.02.99.00-1 OBSERVAÇÕES:
. Os atos médicos praticados pelo anestesiologista serão valorados pelo porte 1, código 3.16.02.31-2, quando houver necessidade da sua participação.
. Referente aos códigos 2.02.04.15-9 e 2.02.04.16-7:
* É necessário a presença do médico durante a realização do ato. No caso de internação, não será remunerada nem a consulta nem a visita hospitalar. ORIENTAÇÕES REFERENTES A PROCEDIMENTOS CLÍNICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
a) Paciente Ambulatorial:
* De acordo com o Capítulo 1 - Consultas - (CÓDIGO 1.01.01.01-2)
b) Paciente Internado:
* O porte equivalente a UMA VISITA HOSPITALAR por dia de internação, inclusive a que corresponder ao dia da alta hospitalar (código 1.01.02.01-9), observado o item 6 das Instruções Gerais.
c) Nos casos COMPROVADAMENTE GRAVES, cujos pacientes exigirem a presença constante ou avaliações repetidas do(s) médico(s) assistente(s), este(s) poderá(ão) realizar mais de uma visita hospitalar, desde que justificadas, a cada ato sendo atribuído o respectivo porte.
CAPÍTULO 3 - Procedimentos Cirúrgicos e Invasivos | ||||||||||||||||||
Procedimentos (3.01.01.00-0) | ||||||||||||||||||
3.01.01.01-8 | Abrasão cirúrgica (por sessão) | 1 | 3C | 2 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | ||||
3.01.01.02-6 | Alopecia parcial - exérese e sutura | 1 | 4C | 1 | 3 | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||
3.01.01.03-4 | Alopecia parcial - rotação de retalho | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.04-2 | Alopecia parcial - rotação múltipla de retalhos | 1 | 8C | 2 | 3 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | |||
3.01.01.05-0 | Apêndice pré-auricular - ressecção | 1 | 4A | 1 | 4 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||
3.01.01.06-9 | Autonomização de retalho - por estágio | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.07-7 | Biópsia de pele, tumores superficiais, tecido celular subcutâneo, linfonodo superficial, etc | 1 | 2B | 1 | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||
3.01.01.08-5 | Biópsia de unha | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.01.01.09-3 | Calosidade e/ou mal perfurante - desbastamento (por lesão) | 1 | 1B | 0 | R$ | 31,84 | R$ | 31,84 | R$ | - | R$ | - | R$ | 31,84 | ||||
3.01.01.10-7 | Cauterização química (por grupo de até 5 lesões) | 1 | 2A | 0 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | ||||
3.01.01.11-5 | Cirurgia da hidrosadenite (por região) | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.14-0 | Correção cirúrgica de linfedema (por estágio) | 1 | 9C | 2 | 4 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.01.01.15-8 | Correção cirúrgica de sequelas de alopecia traumática com microenxertos pilosos (por região) | 1 | 6A | 1 | 5 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.01.01.16-6 | Correção de deformidades nos membros com utilização de implantes | 1 | 9B | 2 | 6 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.01.01.17-4 | Correção de deformidades por exérese de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o emprego de expansores em retalhos musculares ou miocutâneos (por estágio) | 1 | 9B | 2 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.01.01.18-2 | Correção de deformidades por exérese de tumores, cicatrizes ou ferimentos, com o emprego de expansores de tecido, em retalhos cutâneos (por estágio) | 1 | 9B | 2 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.01.01.19-0 | Correção de lipodistrofia braquial, crural ou trocanteriana de membros superiores e inferiores | 1 | 9A | 2 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.01.01.20-4 | Criocirurgia (nitrogênio líquido) de neoplasias cutâneas | 1 | 3B | 2 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||
3.01.01.21-2 | Curativo de queimaduras - por unidade topográfica (UT) ambulatorial | 1 | 1C | 1 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | ||||
3.01.01.22-0 | Curativo de queimaduras - por unidade topográfica (UT) hospitalar | 1 | 2C | 1 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | ||||
3.01.01.23-9 | Curativo especial sob anestesia - por unidade topográfica (UT) | 1 | 2C | 1 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | ||||
3.01.01.24-7 | Curetagem e eletrocoagulação de CA de pele (por lesão) | 1 | 3A | 0 | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | ||||
3.01.01.25-5 | Curetagem simples de lesões de pele (por grupo de até 5 lesões) | 1 | 2A | 0 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | ||||
3.01.01.26-3 | Dermoabrasão de lesões cutâneas | 1 | 4C | 0 | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | ||||
3.01.01.27-1 | Dermolipectomia para correção de abdome em avental | 1 | 9C | 2 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.01.01.28-0 | Desbridamento cirúrgico - por unidade topográfica (UT) | 1 | 3C | 2 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | ||||
3.01.01.29-8 | Eletrocoagulação de lesões de pele e mucosas - com ou sem curetagem (por grupo de até 5 lesões) | 1 | 2C | 0 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | ||||
3.01.01.30-1 | Enxerto cartilaginoso | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.31-0 | Enxerto composto | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.32-8 | Enxerto de mucosa | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.33-6 | Enxerto de pele (homoenxerto inclusive) | 1 | 5B | 2 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.34-4 | Enxerto de pele múltiplo - por unidade topográfica (UT) | 1 | 5B | 2 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.01.01.35-2 | Epilação por eletrólise (por sessão) | 1 | 2A | 0 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | ||||
3.01.01.36-0 | Escalpo parcial - tratamento cirúrgico | 1 | 6A | 2 | 4 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.01.01.37-9 | Escalpo total - tratamento cirúrgico | 1 | 9B | 2 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.01.01.38-7 | Escarectomia descompressiva - (pele e estruturas profundas) - por unidade topográfica (UT) | 1 | 3B | 2 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||
3.01.01.39-5 | Esfoliação química média (por sessão) | 1 | 3C | 0 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | ||||
3.01.01.40-9 | Esfoliação química profunda (por sessão) | 1 | 4A | 0 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | ||||
3.01.01.41-7 | Esfoliação química superficial (por sessão) | 1 | 3A | 0 | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | ||||
3.01.01.42-5 | Exérese de higroma cístico | 1 | 9A | 1 | 3 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | ||||
3.01.01.43-3 | Exérese de higroma cístico no RN e lactente | 1 | 11C | 2 | 5 | R$ | 1.690,65 | R$ | 1.690,65 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.690,65 | ||||
3.01.01.44-1 | Exérese de lesão com auto-enxertia | 1 | 5C | 1 | 2 | R$ | 361,07 | R$ | 361,07 | R$ | - | R$ | - | R$ | 361,07 | ||||
3.01.01.45-0 | Exérese e sutura de lesões (circulares ou não) com rotação de retalhos cutâneos | 1 | 5A | 1 | 2 | R$ | 314,89 | R$ | 314,89 | R$ | - | R$ | - | R$ | 314,89 | ||||
3.01.01.46-8 | Exérese de lesão / tumor de pele e mucosas | 1 | 3C | 1 | 0 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | ||||
3.01.01.47-6 | Exérese de tumor e rotação de retalho músculo-cutâneo | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.48-4 | Exérese de unha | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
3.01.01.49-2 | Exérese e sutura simples de pequenas lesões (por grupo de até 5 lesões) | 1 | 3B | 0 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||||
3.01.01.50-6 | Exérese tangencial (shaving) - (por grupo de até 5 lesões) | 1 | 2C | 2 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
3.01.01.51-4 | Expansão tissular (por sessão) | 1 | 1C | 2 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
3.01.01.52-2 | Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisão e retalhos cutâneos da região | 1 | 8B | 1 | 3 | R$ | 757,15 | R$ | 757,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 757,15 | ||||
3.01.01.53-0 | Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e emprego de retalhos cutâneos ou musculares cruzados (por estágio) | 1 | 9B | 1 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | ||||
3.01.01.54-9 | Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e retalhos cutâneos à distância | 1 | 9B | 1 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | ||||
3.01.01.55-7 | Extensos ferimentos, fasciocutâneo ou axial | cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalho | 1 | 9B | 1 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.01.01.56-5 | Extensos ferimentos, miocutâneos | cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalhos | 1 | 9A | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.01.01.57-3 | Extensos ferimentos, musculares | cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalhos | 1 | 9A | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.01.01.58-1 | Extensos ferimentos, cicatrizes, ou tumores - exérese e enxerto cutâneo | 1 | 8A | 1 | R$ | 722,16 | R$ | 722,16 | R$ | - | R$ | - | R$ | 722,16 | |||||
3.01.01.59-0 | Face - biópsia | 1 | 3B | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||||
3.01.01.59-0 | Face - biópsia | 1 | 3B | 0 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||||
3.01.01.60-3 | Ferimentos infectados e mordidas de animais (desbridamento) | 1 | 2B | 1 | 2 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.01.01.61-1 | Incisão e drenagem de tenossinovites purulentas | 1 | 3B | 1 | 2 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||
3.01.01.62-0 | Incisão e drenagem de abscesso, hematoma ou xxxxxxxxx | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
3.01.01.63-8 | Incisão e drenagem de flegmão | 1 | 3A | 0 | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | |||||
3.01.01.64-6 | Infiltração intralesional, cicatricial e hemangiomas - por sessão | 1 | 1C | 0 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | |||||
3.01.01.65-4 | Lasercirurgia (por sessão) | 1 | 4B | 2 | R$ | 258,92 | R$ | 258,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 258,92 | |||||
3.01.01.66-2 | Matricectomia por dobra ungueal | 1 | 3A | 0 | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | |||||
3.01.01.67-0 | Plástica em Z ou W | 1 | 4A | 1 | 2 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | ||||
3.01.01.68-9 | Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica | 1 | 8C | 2 | 5 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | ||||
3.01.01.69-7 | Retalho composto (incluindo cartilagem ou osso) | 1 | 8C | 2 | 5 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | ||||
3.01.01.73-5 | Retirada de corpo estranho subcutâneo | 1 | 2C | 0 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
3.01.01.74-3 | Retração cicatricial de axila - tratamento cirúrgico | 1 | 5B | 2 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.75-1 | Retração cicatricial de zona de flexão e extensão de membros superiores e inferiores | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.76-0 | Retração cicatricial do cotovelo - tratamento cirúrgico | 1 | 5B | 2 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.77-8 | Retração de aponevrose palmar (Dupuytren) | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.78-6 | Sutura de extensos ferimentos com ou sem desbridamento | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.79-4 | Sutura de pequenos ferimentos com ou sem desbridamento | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||||
3.01.01.80-8 | Transecção de retalho | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.81-6 | Transferência intermediária de retalho | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.01.01.82-4 | Tratamento cirúrgico de bridas constrictivas | 1 | 9A | 1 | 3 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | ||||
3.01.01.83-2 | Tratamento cirúrgico de grandes hemangiomas | 1 | 9C | 2 | 4 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | ||||
3.01.01.84-0 | Tratamento da miiase furunculóide (por lesão) | 1 | 2C | 0 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | |||||
3.01.01.85-9 | Tratamento de anomalias pilosas a laser/photoderm - por sessão | 1 | 2A | 2 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | |||||
3.01.01.86-7 | Tratamento de escaras ou ulcerações com enxerto de pele | 1 | 9A | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | ||||
3.01.01.87-5 | Tratamento de escaras ou ulcerações com retalhos cutâneos locais | 1 | 9A | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | ||||
3.01.01.88-3 | Tratamento de escaras ou ulcerações com retalhos miocutâneos ou musculares | 1 | 9B | 1 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | ||||
3.01.01.89-1 | Tratamento de fístula cutânea | 1 | 3B | 2 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||||
3.01.01.90-5 | Tratamento de lesões cutâneas e vasculares a laser/ photoderm - por sessão | 1 | 2A | 2 | R$ | 63,70 | R$ | 63,70 | R$ | - | R$ | - | R$ | 63,70 | |||||
3.01.01.91-3 | TU partes moles - exérese | 1 | 4A | 1 | 1 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||
3.01.01.92-1 | Exérese e sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus (por grupo de até 5 lesões) | 1 | 3B | 1 | 0 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||
3.01.01.93-0 | Abscesso de unha (drenagem) - tratamento cirúrgico | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.01.01.94-8 | Cantoplastia ungueal | 1 | 3A | 1 | 2 | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | |||
3.01.01.95-6 | Unha (enxerto) - tratamento cirúrgico | 1 | 2B | 1 | 2 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 |
3.01.99.00-0 OBSERVAÇÕES REFERENTES A QUEIMADURAS:
a) ITENS 3.01.01.21-2, 3.01.01.22-0, 3.01.01.23-9, 3.01.01.28-0 e 3.01.01.38-7
1- Por unidade topográfica (UT) compreende-se segmento do corpo facilmente delimitável, que tem uma área aproximada de 9% de superfície corpórea. No corpo humano existem 11 (onze) UT: cabeça e pescoço - cada um dos membros superiores - face anterior do tórax - face posterior do tórax - abdome - nádegas (da cintura à raiz da coxa) - cada uma das coxas - cada um dos conjuntos pernas e pés. Os genitais constituem uma UT à parte de (1%).
2- Por definição, é considerada lesão em área nobre/especial, queimadura nas seguintes topografias: olhos ou face ou pescoço ou mão ou pé ou genital ou grande articulação ou região onde a lesão atinge estrutura profunda (tendão, nervo, vaso, músculo ou osso). Para efeito de codificação, considera-se grande articulação: ombro (incluindo axila), cotovelo, punho, coxo-feural, joelho, tornozelo (FONTE: projeto Diretrizes AMB). Para efeito de codificação, cada uma destas áreas nobres/especiais, quando atingida em qualquer extensão - é considerada 02 (duas) UTs e somada como tal. Lesão em outra topografia do corpo humano é considerada 01 (uma) UT, quando não apresentar qualquer das características supracitadas. Para efeito de codificação, a lesão que acometa área nobre/especial associada a outro segmento corporal terá como valor final de UTs o somatório das respectivas UTs. O corpo humano pode apresentar número de UTs superior a 24.
3- Número de auxiliares de cirurgia necessários para o tratamento:
. 01 UT - não comporta auxílio;
. 02 a 03 Uts - um auxiliar;
. 04 ou mais Uts - dois auxiliares.
b) OBSERVAÇÕES GERAIS
Lábio (3.02.01.00-4) | ||||||||||||||||||
3.02.01.01-2 | Biópsia de lábio | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.02.01.02-0 | Excisão com plástica de vermelhão | 1 | 5B | 2 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.01.03-9 | Excisão com reconstrução à custa de retalhos | 1 | 7C | 2 | 3 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.01.04-7 | Excisão com reconstrução total | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.01.05-5 | Excisão em cunha | 1 | 2B | 1 | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||
3.02.01.06-3 | Frenotomia labial | 1 | 2C | 0 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | ||||
3.02.01.07-1 | Queiloplastia para fissura labial unilateral - por estágio | 1 | 9B | 1 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.01.08-0 | Reconstrução de sulco gengivo-labial | 1 | 6A | 1 | 3 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.01.09-8 | Reconstrução total do lábio | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.01.10-1 | Tratamento cirúrgico da macrostomia | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.01.11-0 | Tratamento cirúrgico da microstomia | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
Boca (3.02.02.00-0) | ||||||||||||||||||
3.02.02.01-9 | Xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxx xxxx | 0 | 0X | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.02.02-7 | Biópsia de boca | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.02.02.03-5 | Excisão de lesão maligna com reconstrução à custa de retalhos locais | 1 | 8B | 3 | 4 | R$ | 757,15 | R$ | 757,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 757,15 | |||
3.02.02.04-3 | Excisão de tumor de boca com mandibulectomia | 1 | 10A | 3 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.02.05-1 | Exérese de tumor e enxerto cutâneo ou mucoso | 1 | 5B | 1 | 4 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.02.06-0 | Fístula orofacial - tratamento cirúrgico | 1 | 6A | 1 | 3 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.02.07-8 | Glossectomia subtotal ou total, com ou sem mandibulectomia | 1 | 10A | 3 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.02.08-6 | Palato-queiloplastia unilateral | 1 | 10A | 2 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
1- Cada procedimento refere-se a um único ato cirúrgico. Aos procedimentos que necessitem de revis´~oes ou atos cirúrgicos complementares corresponderão novos portes, cada qual como um novo ato. 2- A qualquer outro tipo de intervenção de outros especialistas que eventualmentes colaborarem no tratamento serão atribuídos portes de acordo com as classificações das respectivas especialidades.
3.02.02.09-4 | Palatoplastia com enxerto ósseo | 1 | 10A | 1 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.02.10-8 | Palatoplastia com retalho faríngeo | 1 | 10A | 1 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.02.11-6 | Palatoplastia com retalho miomucoso | 1 | 9C | 2 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.02.12-4 | Palatoplastia parcial | 1 | 9A | 1 | 5 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.02.13-2 | Palatoplastia total | 1 | 9C | 1 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.02.14-0 | Plástica do ducto parotídeo | 1 | 7A | 1 | 3 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
Língua (3.02.03.00-7) | ||||||||||||||||||
3.02.03.01-5 | Frenotomia lingual | 1 | 2C | 0 | R$ | 99,37 | R$ | 99,37 | R$ | - | R$ | - | R$ | 99,37 | ||||
3.02.03.02-3 | Tumor de língua - tratamento cirúrgico | 1 | 4C | 1 | 3 | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||
3.02.03.03-1 | Biópsia de língua | 1 | 2B | 1 | 2 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | |||
Glândulas Salivares (3.02.04.00-3) | ||||||||||||||||||
3.02.04.01-1 | Biópsia de glândula salivar | 1 | 3B | 1 | 0 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||
3.02.04.02-0 | Excisão de glândula submandibular | 1 | 7C | 1 | 3 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.04.03-8 | Exérese de rânula ou mucocele | 1 | 4A | 1 | 3 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||
3.02.04.04-6 | Parotidectomia parcial com conservação do nervo facial | 1 | 9A | 2 | 5 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.04.05-4 | Parotidectomia total ampliada com ou sem reconstrução com retalhos locais | 1 | 10A | 2 | 6 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.04.06-2 | Parotidectomia total com conservação do nervo facial | 1 | 9C | 2 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.04.07-0 | Parotidectomia total com reconstrução do nervo facial | 1 | 11A | 2 | 6 | R$ | 1.405,13 | R$ | 1.405,13 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.405,13 | |||
3.02.04.08-9 | Parotidectomia total com sacrifício do nervo facial, sem reconstrução | 1 | 7C | 1 | 5 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.04.09-7 | Plastia de ducto salivar ou exérese de cálculo ou de rânula salivar | 1 | 4A | 1 | 3 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||
3.02.04.10-0 | Ressecção de tumor de glândula sublingual | 1 | 4C | 1 | 3 | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||
Faringe (3.02.05.00-0) | ||||||||||||||||||
3.02.05.01-8 | Abscesso faríngeo - qualquer área | 1 | 3B | 1 | 1 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||
3.02.05.02-6 | Adeno tonsilectomia - revisão cirúrgica | 1 | 5B | 1 | 4 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.05.03-4 | Adeno-amigdalectomia | 1 | 7A | 1 | 3 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.02.05.04-2 | Adenoidectomia | 1 | 5B | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | ||||
3.02.05.05-0 | Amigdalectomia das palatinas | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.05.06-9 | Amigdalectomia lingual | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.05.07-7 | Biópsia do cavum, orofaringe ou hipofaringe | 1 | 3B | 1 | 2 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||
3.02.05.08-5 | Cauterização (qualquer técnica) por sessão | 1 | 1C | 0 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | ||||
3.02.05.09-3 | Corpo estranho de faringe - retirada em consultório | 1 | 3B | 0 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||
3.02.05.10-7 | Corpo estranho de faringe - retirada sob anestesia geral | 1 | 4A | 1 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | ||||
3.02.05.11-5 | Criptólise amigdaliana | 1 | 4B | 1 | 3 | R$ | 258,92 | R$ | 258,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 258,92 | |||
3.02.05.14-0 | Faringolaringectomia | 1 | 10C | 3 | 5 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.05.15-8 | Faringolaringoesofagectomia total | 1 | 12B | 3 | 7 | R$ | 1.883,78 | R$ | 1.883,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.883,78 | |||
3.02.05.16-6 | Ressecção de nasoangiofibroma | 1 | 9C | 3 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.05.17-4 | Ressecção de tumor de faringe (via bucal ou nasal) | 1 | 7C | 2 | 4 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.05.18-2 | Ressecção de tumor de faringe com acesso por faringotomia ou por retalho jugal | 1 | 8C | 3 | 6 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | |||
3.02.05.19-0 | Ressecção de tumor de faringe com mandibulectomia | 1 | 9C | 3 | 6 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.05.20-4 | Ressecção de tumor de faringe por mandibulotomia | 1 | 10C | 3 | 5 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.05.21-2 | Ressecção de tumor de nasofaringe via endoscópica | 1 | 5B | 1 | 5 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.05.22-0 | Tonsilectomia a laser | 1 | 4B | 1 | 3 | R$ | 258,92 | R$ | 258,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 258,92 | |||
3.02.05.23-9 | Tumor de boca ou faringe - ressecção | 1 | 7C | 1 | 4 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.05.24-7 | Uvulopalatofaringoplastia (qualquer técnica) | 1 | 9A | 1 | 5 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.05.26-3 | Uvulopalatofaringoplastia por radiofrequência | 1 | 9A | 1 | 5 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.05.27-1 | Adenoidectomia por videoendoscopia | 1 | 6B | 33,800 | 3 | R$ | 432,47 | R$ | 432,47 | R$ | 445,82 | R$ | - | R$ | 878,29 | |||
3.02.05.28-0 | Ressecção de nasoangiofibroma por videoendoscopia | 1 | 11B | 38,500 | 3 | 6 | R$ | 1.540,89 | R$ | 1.540,89 | R$ | 507,82 | R$ | - | R$ | 2.048,71 | ||
Laringe (3.02.06.00-6) | ||||||||||||||||||
3.02.06.01-4 | Alargamento de traqueostomia | 1 | 4C | 1 | 3 | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | |||
3.02.06.02-2 | Aritenoidectomia microcirúrgica | 1 | 6A | 1 | 3 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.03-0 | Aritenoidectomia ou aritenopexia xxx xxxxxxx | 0 | 0X | 0 | 0 | R$ | 722,16 | R$ | 722,16 | R$ | - | R$ | - | R$ | 722,16 | |||
3.02.06.04-9 | Confecção de fístula tráqueo-esofágica para prótese fonatória com miotomia faríngea | 1 | 8A | 2 | 6 | R$ | 722,16 | R$ | 722,16 | R$ | - | R$ | - | R$ | 722,16 | |||
3.02.06.06-5 | Exérese de tumor por via endoscópica | 1 | 6A | 1 | 4 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.10-3 | Injeção intralaríngea de toxina botulínica | 1 | 4B | 1 | 1 | R$ | 258,92 | R$ | 258,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 258,92 | |||
3.02.06.12-0 | Laringectomia parcial | 1 | 9C | 3 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.06.13-8 | Laringectomia total | 1 | 10C | 2 | 5 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.06.17-0 | Laringofissura (inclusive com cordectomia) | 1 | 7A | 2 | 4 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.02.06.20-0 | Laringotraqueoplastia | 1 | 9A | 2 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.06.21-9 | Microcirurgia com laser para remoção de lesões malignas | 1 | 6A | 1 | 4 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.22-7 | Microcirurgia com uso de laser para ressecção de lesões benignas | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.06.23-5 | Microcirurgia para decorticação ou tratamento de edema de Reinke | 1 | 6A | 1 | 3 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.24-3 | Microcirurgia para remoção de cisto ou lesão intracordal | 1 | 6A | 1 | 4 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.25-1 | Microcirurgia para ressecção de papiloma | 1 | 6A | 1 | 3 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.26-0 | Microcirurgia para ressecção de pólipo, nódulo ou granuloma | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.06.27-8 | Microcirurgia para tratamento de paralisia de prega vocal (inclui injeção de materiais) | 1 | 6A | 1 | 3 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.29-4 | Reconstrução para fonação após laringectomia | 1 | 5B | 2 | 4 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.06.30-8 | Tiroplastia tipo 1 com rotação de aritenóide | 1 | 8B | 1 | 4 | R$ | 757,15 | R$ | 757,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 757,15 | |||
3.02.06.31-6 | Tiroplastia tipo 1 simples | 1 | 6A | 1 | 4 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.32-4 | Tiroplastia tipo 2 ou 3 | 1 | 6A | 1 | 4 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.06.35-9 | Tratamento cirúrgico da estenose laringo-traqueal | 1 | 9A | 3 | 7 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.06.36-7 | Tratamento cirúrgico de trauma laríngeo (agudo) | 1 | 7C | 2 | 3 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
Trauma Crânio-maxilo-facial (3.02.07.00-2) | ||||||||||||||||||
3.02.07.01-0 | Redução de fratura do malar (sem fixação) | 1 | 6A | 1 | 1 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.07.02-9 | Redução de fratura do malar (com fixação) | 1 | 9A | 1 | 3 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.07.03-7 | Redução de fratura de seio frontal (acesso frontal) | 1 | 8C | 1 | 3 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | |||
3.02.07.04-5 | Redução de fratura de seio frontal (acesso coronal) | 1 | 8C | 1 | 3 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | |||
3.02.07.06-1 | Fratura do arco zigomático - redução instrumental sem fixação | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.07.07-0 | Fratura do arco zigomático - redução cirúrgica com fixação | 1 | 9A | 1 | 3 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.07.08-8 | Fratura simples de mandíbula com contenção e bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 8C | 1 | 3 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | |||
3.02.07.09-6 | Fratura simples de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 9A | 2 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.07.10-0 | Fratura naso etmóido órbito-etmoidal | 1 | 9B | 1 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.07.11-8 | Fratura cominutiva de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 9C | 2 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.07.12-6 | Fraturas complexas de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e eventual bloqueio intermaxilar | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.07.13-4 | Fraturas alveolares - fixação com aparelho e contenção | 1 | 5B | 1 | 2 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.07.14-2 | Fratura de maxila, tipo Lefort I e II - redução e aplicação de levantamento zigomático-maxilar com bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 9A | 2 | 3 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.07.15-0 | Fratura de maxila, tipo Lefort III - redução e aplicação de levantamento crânio- maxilar com bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 9B | 2 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.07.16-9 | Fratura Lefort I - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento e bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 9A | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.07.17-7 | Fratura Lefort II - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento e bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 9A | 2 | 5 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.07.18-5 | Fratura Lefort III - fixação cirúrgica com síntese óssea, levan- tamento crânio- maxilar e bloqueio intermaxilar eventual | 1 | 10A | 2 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.07.19-3 | Fraturas múltiplas de terço médio da face: fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento crânio maxilar e bloqueio intermaxilar | 1 | 10C | 2 | 5 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.07.20-7 | Fraturas complexas do terço médio da face, fixação cirúrgica com síntese, levantamento crânio-maxilar, enxerto ósseo, halo craniano eventual | 1 | 10C | 2 | 6 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.07.21-5 | Retirada dos meios de fixação (na face) | 1 | 3B | 2 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||
3.02.07.22-3 | Tratamento conservador de fratura de ossos | 1 | 4C | 0 | R$ | 292,50 | R$ | 292,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 292,50 | ||||
3.02.07.23-1 | Redução de luxação do ATM | 1 | 4A | 1 | 2 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||
Cirurgia Reparadora e Funcional da Face (3.02.08.00-9) | ||||||||||||||||||
3.02.08.01-7 | Artroplastia para luxação recidivante da articulação têmporo-mandibular | 1 | 9B | 2 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.08.02-5 | Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo | 1 | 9B | 2 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.08.03-3 | Osteotomias alvéolo palatinas | 1 | 9B | 1 | 3 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.08.04-1 | Osteotomias segmentares da maxila ou malar | 1 | 9B | 1 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.08.05-0 | Osteotomia tipo Lefort I | 1 | 9B | 1 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.08.06-8 | Osteotomia tipo Lefort II | 1 | 10A | 2 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.08.07-6 | Osteotomia tipo Lefort III - extracraniana | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.08.08-4 | Osteotomia crânio-maxilares complexas | 1 | 10C | 3 | 6 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.08.09-2 | Redução simples da luxação da articulação têmporo- mandibular com fixação intermaxilar | 1 | 6A | 1 | 2 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.08.10-6 | Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto ósseo | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.08.11-4 | Reconstrução total de mandíbula com prótese e ou enxerto ósseo | 1 | 10C | 3 | 6 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.08.12-2 | Tratamento cirúrgico de anquilose da articulação têmporo-mandibular | 1 | 10C | 1 | 4 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.08.13-0 | Translocação etmóido orbital para tratamento do hipertelorismo miocutâneo associado a expansor de tecido - por lado | 1 | 11A | 3 | 6 | R$ | 1.405,13 | R$ | 1.405,13 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.405,13 | |||
Sequelas de Trauma da Face (3.02.09.00-5) | ||||||||||||||||||
3.02.09.01-3 | Osteoplastias etmóido orbitais | 1 | 10A | 2 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
3.02.09.02-1 | Osteoplastias de mandíbula | 1 | 9C | 2 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.09.03-0 | Osteoplastias do arco zigomático | 1 | 9A | 1 | 3 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.09.04-8 | Osteoplastias da órbita | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.09.05-6 | Correção cirúrgica de depressão (afundamento) da região frontal | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
Face (3.02.10.00-3) | ||||||||||||||||||
3.02.10.01-1 | Hemiatrofia facial, correção com enxerto de gordura ou implante | 1 | 9B | 1 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.10.02-0 | Correção de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o auxílio de expansores de tecidos - por estágio | 1 | 9B | 1 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.10.03-8 | Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região oral), sem neurotização | 1 | 9B | 2 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.10.04-6 | Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região orbital), sem neurotização | 1 | 9B | 2 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.10.05-4 | Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região oral), com neurotização | 1 | 11C | 2 | 6 | R$ | 1.690,65 | R$ | 1.690,65 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.690,65 | |||
3.02.10.06-2 | Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região orbital e oral), com neurotização | 1 | 11C | 1 | 6 | R$ | 1.690,65 | R$ | 1.690,65 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.690,65 | |||
3.02.10.07-0 | Reconstrução com retalhos axiais supra-orbitais e supratrocleares | 1 | 9A | 1 | 6 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.10.08-9 | Reconstrução com retalho axial da artéria temporal superficial | 1 | 9A | 1 | 6 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.10.09-7 | Reconstrução com retalhos em VY de pedículo subarterial | 1 | 9A | 1 | 6 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.10.10-0 | Reconstrução com rotação do músculo temporal | 1 | 9C | 1 | 6 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.10.11-9 | Exérese de tumor maligno de pele | 1 | 4A | 1 | 2 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||
3.02.10.12-7 | Exérese de tumor benigno, cisto ou fístula | 1 | 3C | 1 | 3 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | |||
Mandíbula (3.02.11.00-0) | ||||||||||||||||||
3.02.11.01-8 | Biópsia de mandíbula | 1 | 4A | 1 | 1 | R$ | 236,52 | R$ | 236,52 | R$ | - | R$ | - | R$ | 236,52 | |||
3.02.11.03-4 | Ressecção de tumor de mandíbula com desarticulação de ATM | 1 | 9B | 3 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.11.04-2 | Hemimandibulectomia ou ressecção segmentar ou seccional da mandíbula | 1 | 9B | 2 | 4 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.11.05-0 | Mandibulectomia total | 1 | 10A | 2 | 5 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
Pescoço (3.02.12.00-6) | ||||||||||||||||||
3.02.12.01-4 | Cervicotomia exploradora | 1 | 7C | 2 | 4 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.12.02-2 | Drenagem de abscesso cervical profundo | 1 | 6A | 1 | 2 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.12.03-0 | Esvaziamento cervical radical (especificar o lado) | 1 | 9A | 2 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.12.04-9 | Esvaziamento cervical radical ampliado | 1 | 9C | 2 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.12.05-7 | Esvaziamento cervical seletivo (especificar o lado) | 1 | 7C | 2 | 3 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.12.06-5 | Exérese de cisto branquial | 1 | 7C | 1 | 3 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.12.07-3 | Exérese de cisto tireoglosso | 1 | 7C | 1 | 3 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.12.08-1 | Exérese de tumor benigno, cisto ou fístula cervical | 1 | 7B | 2 | 3 | R$ | 565,41 | R$ | 565,41 | R$ | - | R$ | - | R$ | 565,41 | |||
3.02.12.09-0 | Linfadenectomia profunda | 1 | 6A | 1 | 2 | R$ | 393,27 | R$ | 393,27 | R$ | - | R$ | - | R$ | 393,27 | |||
3.02.12.10-3 | Linfadenectomia superficial | 1 | 3B | 1 | 1 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | |||
3.02.12.11-1 | Neuroblastoma cervical - exérese | 1 | 11A | 1 | 5 | R$ | 1.405,13 | R$ | 1.405,13 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.405,13 | |||
3.02.12.12-0 | Punção-biópsia de pescoço | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.02.12.13-8 | Reconstrução de esôfago cervical | 1 | 9C | 1 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.12.14-6 | Ressecção de tumor de corpo carotídeo | 1 | 10C | 2 | 5 | R$ | 1.328,15 | R$ | 1.328,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.328,15 | |||
3.02.12.15-4 | Retração cicatricial cervical - por estágio | 1 | 9A | 2 | 5 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.12.16-2 | Retração cicatricial cervical com emprego de expansores de tecido - por estágio | 1 | 9B | 1 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.12.17-0 | Torcicolo congênito - tratamento cirúrgico | 1 | 9A | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.12.18-9 | Tratamento cirúrgico da lipomatose cervical | 1 | 7C | 2 | 4 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.12.19-7 | Tratamento cirúrgico de fístula com retalho cutâneo | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
Tireóide (3.02.13.00-2) | ||||||||||||||||||
3.02.13.01-0 | Biópsia de tireóide | 1 | 3A | 0 | R$ | 135,78 | R$ | 135,78 | R$ | - | R$ | - | R$ | 135,78 | ||||
3.02.13.02-9 | Bócio mergulhante: extirpação por acesso cérvico-torácico | 1 | 10B | 3 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.13.03-7 | Istmectomia ou nodulectomia | 1 | 5B | 2 | 4 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.13.04-5 | Tireoidectomia parcial | 1 | 7C | 2 | 4 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.13.05-3 | Tireoidectomia total | 1 | 9A | 2 | 5 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
Paratireóide (3.02.14.00-9) | ||||||||||||||||||
3.02.14.01-7 | Biópsia de paratireóide | 1 | 7A | 1 | 1 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.02.14.02-5 | Paratireoidectomia com toracotomia | 1 | 10B | 2 | 5 | R$ | 1.196,60 | R$ | 1.196,60 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.196,60 | |||
3.02.14.03-3 | Reimplante de paratireóide previamente preservada | 1 | 5B | 1 | 4 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.02.14.04-1 | Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo primário | 1 | 9A | 2 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.14.05-0 | Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo secundário | 1 | 10A | 2 | 4 | R$ | 1.104,23 | R$ | 1.104,23 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.104,23 | |||
Crânio (3.02.15.00-5) | ||||||||||||||||||
3.02.15.01-3 | Cranioplastia | 1 | 9A | 1 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.15.02-1 | Craniotomia descompressiva | 1 | 9C | 2 | 5 | R$ | 1.028,64 | R$ | 1.028,64 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.028,64 | |||
3.02.15.03-0 | Craniotomia para tumores ósseos | 1 | 9A | 2 | 4 | R$ | 853,72 | R$ | 853,72 | R$ | - | R$ | - | R$ | 853,72 | |||
3.02.15.04-8 | Reconstrução craniana ou craniofacial | 1 | 11A | 2 | 7 | R$ | 1.405,13 | R$ | 1.405,13 | R$ | - | R$ | - | R$ | 1.405,13 | |||
3.02.15.05-6 | Retirada de cranioplastia | 1 | 7C | 1 | 3 | R$ | 668,97 | R$ | 668,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 668,97 | |||
3.02.15.07-2 | Tratamento cirúrgico da craniossinostose | 1 | 8C | 1 | 5 | R$ | 803,33 | R$ | 803,33 | R$ | - | R$ | - | R$ | 803,33 | |||
3.02.15.08-0 | Tratamento cirúrgico da fratura do crânio - afundamento | 1 | 9B | 2 | 5 | R$ | 933,50 | R$ | 933,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 933,50 | |||
3.02.15.09-9 | Tratamento cirúrgico da osteomielite de crânio | 1 | 8B | 2 | 4 | R$ | 757,15 | R$ | 757,15 | R$ | - | R$ | - | R$ | 757,15 | |||
3.02.99.00-4 OBSERVAÇÃO:
Os procedimentos com esvaziamento ganglionar incluem ligadura de vasos e traqueostomia.
Pálpebra (3.03.01.00-9) | ||||||||||||||||||
3.03.01.01-7 | Abscesso de pálpebra - drenagem | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.03.01.02-5 | Biópsia de pálpebra | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.03.01.03-3 | Blefarorrafia | 1 | 3B | 1 | R$ | 173,50 | R$ | 173,50 | R$ | - | R$ | - | R$ | 173,50 | ||||
3.03.01.04-1 | Calázio | 1 | 2B | 0 | R$ | 83,97 | R$ | 83,97 | R$ | - | R$ | - | R$ | 83,97 | ||||
3.03.01.05-0 | Cantoplastia lateral | 1 | 4B | 1 | 2 | R$ | 258,92 | R$ | 258,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 258,92 | |||
3.03.01.06-8 | Cantoplastia medial | 1 | 4B | 2 | R$ | 258,92 | R$ | 258,92 | R$ | - | R$ | - | R$ | 258,92 | ||||
3.03.01.07-6 | Coloboma - com plástica | 1 | 6C | 1 | 3 | R$ | 473,04 | R$ | 473,04 | R$ | - | R$ | - | R$ | 473,04 | |||
3.03.01.08-4 | Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio | 1 | 7A | 1 | 2 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.03.01.09-2 | Correção de bolsas palpebrais - unilateral | 1 | 5B | 1 | 3 | R$ | 340,09 | R$ | 340,09 | R$ | - | R$ | - | R$ | 340,09 | |||
3.03.01.10-6 | Dermatocalaze ou blefarocalaze - unilateral | 1 | 7A | 1 | 2 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.03.01.11-4 | Epicanto - correção cirúrgica - unilateral | 1 | 6B | 1 | 2 | R$ | 432,47 | R$ | 432,47 | R$ | - | R$ | - | R$ | 432,47 | |||
3.03.01.12-2 | Epilação | 1 | 1C | 0 | R$ | 47,77 | R$ | 47,77 | R$ | - | R$ | - | R$ | 47,77 | ||||
3.03.01.13-0 | Epilação de cílios (diatermo-coagulação) | 1 | 3C | 1 | 2 | R$ | 198,73 | R$ | 198,73 | R$ | - | R$ | - | R$ | 198,73 | |||
3.03.01.14-9 | Fissura palpebral - correção cirúrgica | 1 | 7A | 1 | 3 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.03.01.15-7 | Lagoftalmo - correção cirúrgica | 1 | 6B | 1 | 2 | R$ | 432,47 | R$ | 432,47 | R$ | - | R$ | - | R$ | 432,47 | |||
3.03.01.16-5 | Pálpebra - reconstrução parcial (com ou sem ressecção de tumor) | 1 | 6B | 1 | 3 | R$ | 432,47 | R$ | 432,47 | R$ | - | R$ | - | R$ | 432,47 | |||
3.03.01.17-3 | Pálpebra - reconstrução total (com ou sem ressecção de tumor) - por estágio | 1 | 7A | 2 | 4 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.03.01.18-1 | Ptose palpebral - correção cirúrgica - unilateral | 1 | 7A | 1 | 2 | R$ | 510,83 | R$ | 510,83 | R$ | - | R$ | - | R$ | 510,83 | |||
3.03.01.19-0 | Ressecção de tumores palpebrais |