MODELO DE TERMO ADITIVO Alteração contratual (acréscimo e/ou supressão) quantitativa e/ou qualitativa Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
MODELO DE TERMO ADITIVO
Alteração contratual (acréscimo e/ou supressão) quantitativa e/ou qualitativa
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
TERMO ADITIVO Nº ......../20...
Processo nº
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ......, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO/AUTARQUIA/FUNDAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO(A) ............................................ E .....................................................
A União / Autarquia ....... / Fundação ......., (utilizar a menção à União somente se for órgão da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Xxxxx Xxxxxxx de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Acréscimo ................. (quantitativo e/ou qualitativo) consistente em .................................... (descrever a alteração contratual), o que equivale a ......... % do valor inicial atualizado do Contrato nº ......................, com fundamento no art. ........, da Lei 14.133/21.
Supressão ................. (quantitativa e/ou qualitativa) consistente em .................................... (descrever a alteração contratual), o que equivale a ......... % do valor inicial atualizado do Contrato nº ......................, com fundamento no art. ........, da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ ............................ (valor por extenso), conforme tabela abaixo:
OU
2.1 Com a(s) alteração(ões), o valor mensal da contratação passará a ser R$ ............................ (valor por extenso), perfazendo o valor anual de R$ ....................... (valor por extenso), conforme tabela abaixo:
Item/ Grupo |
Descrição do objeto |
Unidade de medida |
Valores unitários atuais |
Valores unitários após acréscimo/supressão |
Valores Totais |
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TOTAL |
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2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade:
Fonte de Recursos:
Programa de Trabalho:
Elemento de Despesa:
Plano Interno:
Nota de Empenho:
3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. O CONTRATADO deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de ...... % (......... por cento) em relação ao valor global do contrato, no prazo de ......... dias após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério da CONTRATANTE.
4.2. No caso de supressão do objeto, fica facultada ao CONTRATADO a manutenção da garantia contratual já oferecida.
CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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Representante legal do CONTRATANTE
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Representante legal do CONTRATADO
TESTEMUNHAS
______________________________ Nome: CPF n°: Identidade n°:
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_________________________________ Nome: CPF n°: Identidade n°: |
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Atualização: dezembro/2023
Termo aditivo de alteração contratual (acréscimo e/ou supressão) quantitativa e/ou qualitativa – Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação