PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2022
XXXXXX XXXXXXXXXX XXX Xx 00/0000 XXX XX XXXXXXXX XX XXXXX Xx 57/2022
Aos 05 dias do mês deagosto de 2022, de um lado o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n. 14.205.959/0001-78, com sede à Rua Assemiro Marques, nº 200, Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado,a Empresa P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.392.949/0001-70, estabelecida Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000X, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, representada pelo seu Senhor Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 00000000-37 SSP-BA e CPF nº 000.000.000-00, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2022 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolve registrar o(s) preço(s) da empresa classificada abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas e condições do Edital Pregão Eletrônico nº 24/2022/SRP e seus anexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir.
FORNECEDOR
P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 32.392.949/0001-70, com sede na XxXxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000X, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, identidade nº 09493596-37 SSP-BA e CPF nº 000.000.000-00, no valor total de R$ 597.833,00 (quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e três reais), para os seguintes itens:
LOTE 08:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | MEMORIA RAM DDR3 4 GB | UND | 13 | KINGSTON | R$ 198,00 | R$ 2.574,00 |
2 | FONTE ATX 300W | UND | 21 | FORTREK | R$ 176,00 | R$ 3.696,00 |
3 | PROCESSADOR CORE I3 DECIMA GERAÇÃO | UND | 9 | INTEL | R$ 874,00 | R$ 7.866,00 |
4 | PROCESSADOR CORE I5 DÉCIMA GERAÇÃO | UND | 9 | INTEL | R$ 928,00 | R$ 8.352,00 |
5 | HD 1TB SATA III | UND | 14 | SEAGATE | R$ 268,00 | R$ 3.752,00 |
6 | FILTRO DE LINHA PARA RACK DE PAREDE 19 | UND | 14 | IPEC | R$ 171,00 | R$ 2.394,00 |
7 | ORGANIZADOR/GUIA DE CABOS 19 | UND | 12 | WJ GUIA | R$ 68,00 | R$ 816,00 |
8 | MINE RACK DE PAREDE 19 | UND | 10 | IPEC | R$ 348,00 | R$ 3.480,00 |
9 | SWITCH 24 PORTAS 10/100/1000 FAST ETHERNET | UND | 10 | TP LINK | R$ 1.743,40 | R$ 17.434,00 |
10 | SWITCH 8 PORTAS 10/100 FAST ETHERNET | UND | 11 | INTELBRAS | R$ 138,00 | R$ 1.518,00 |
11 | TOMADA DE SOBREPOR DUPLA C/ ESPELHO RJ 45 + KEYSTONE | UND | 27 | TRAMONTI NA | R$ 86,00 | R$ 2.322,00 |
12 | PLUG MACHO PARA TOMADA PADRÃO NOVO, BIPOLAR. DOIS POLOS + 1 TERRA, CORRENTE MÁXIMA 10A. TENSÃO MÁXIMA 250V. PLUG MACHO. | UND | 25 | ILUMI | R$ 12,00 | R$ 300,00 |
13 | TOMADA FÊMEA COM 2 POLOS + TERRA BIPOLAR 10A | UND | 30 | ILUMI | R$ 12,00 | R$ 360,00 |
14 | EXTENSÃO ELÉTRICACABO COM 3M, MATERIAL: POLIPROPILENO CONDUTOR EM COBRE ELETRÔNICO E PVC, TERMINAIS EM LATÃO; CORRENTE MÁXIMA DE 10A 3 TOMADAS TRIPOLAR. | UND | 10 | DANEVA | R$ 44,00 | R$ 440,00 |
15 | WEBCAM MICRFONE FULL.HD 1080P PC PARA COMPUTADOR | UND | 4 | MULTITRUST | R$ 152,00 | R$ 608,00 |
16 | HD EXTERNO, 1TB USB 3.0 ROTAÇÃO 5400RPM. TAXA MÁXIMA DE TRANSFERÊNCIA 4,8 GBPS, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP SP3. | UND | 6 | SEAGATE | R$ 430,00 | R$ 2.580,00 |
17 | EXTENSÃO, TOMADA INJETADA EM POLICARBONATO COM TERMINAIS EM LATÃO RESISTENTE A IMPACTOS | UND | 10 | TRAMON TINA | R$ 74,00 | R$ 740,00 |
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COM 3 TOMADAS DE 2P + T POTÊNCIA MÁXIMA EM 110V – 1200W POTÊNCIA MÁXIMA EM 220V – 2200W TENSÃO MÁXIMA 250V CORRENTE MÁXIMA 10ª CABO COM 5 METROS DIÂMETRO DO CABO 0,75 MM | ||||||
18 | CABO DE REDE UTP LAN CAT5E C/ 305MTS | CX | 8 | MEGATRON | R$ 1.089,00 | R$ 8.712,00 |
19 | ADAPTADOR DE REDE - USB 2.0 - 802.11B/G/N | UND | 13 | RALINK | R$ 72,00 | R$ 936,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 68.880,00 | |||||
LOTE 09:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | CONJUNTO EM AÇO PARA COZINHA 03 PEÇAS C/ PANELEIRO 6 PORTAS, ARMARIO AEREO 03 PORTAS E 2 PORTAS MINI ECLIPSE PLUS . DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (CM) - AXLXP 193X280X29CM. | UND | 5 | TELASUL | R$ 1.400,00 | R$ 7.000,00 |
2 | JOGO DE ARMARIO DE COZINHAEM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA E: PANELEIRO DUPLO COM PÉS (SAPATA REGULÁVEL) , 6 PORTAS, SENDO 2 COM VIDRO, MEDINDO 1,94 X 0,80 X 0,30 METROS (AXLXP). ARMÁRIO AÉREO COM 3 PORTAS, MEDINDO 0,55 X 1,20 X 0,30 METROS (AXLXP). ARMÁRIO AÉREO COM 2 PORTAS, MEDINDO 0,55 X 0,80 X 0,30 METROS (AXLXP). BALÇÃO COM PÉS (SAPATA REGULÁVEL), TAMPO (FÓRMICA ALTO BRILHO NO PADRÃO MÁRMORE BRANCO RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS (120ºC)), 03 PORTAS E 03 GAVETAS HORIZONTAIS GAVETAS COM CORREDIÇA TELESCÓPICA PARA UMA ABERTURA E FECHAMENTO MAIS SUAVES,0,86 X 1,20 X 0,50 METROS (AXLXP). | UND | 2 | COLORMAQ | R$ 1.690,00 | R$ 3.380,00 |
3 | ARMÁRIO ALTO MISTO EM MADEIRA SEMI ABERTO PARA ESCRITÓRIO COM 02 PORTAS, COM 03 PRATELEIRAS. DIMENSÕES: ALTURA 1,65 X 0,80 X 0,38 CM - COR AZUL | UND | 7 | PANDIN | R$ 830,00 | R$ 5.810,00 |
4 | ARMÁRIO EM AÇO PARA COZINHA, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, PÉS FIXOS PARA MAIOR ESTABILIDADE - PUXADORES EXTERNOS RESISTENTES - POSSUI SEIS PORTAS DE BATER, SENDO TRÊS COM VIDRO - AMPLO ESPAÇO INTERNO, COM3 PRATELEIRAS, 2 GAVETAS DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (CM) – AXLXP 194X105X45CM. | UND | 1 | ITATIAIA | R$ 1.399,00 | R$ 1.399,00 |
5 | ARMÁRIO EM AÇO DE 02 PORTAS PARA ESCRITÓRIO, COM 03 PRATELEIRAS, DIMENSÕES: ALTURA 1,65 X 0,80 X 0,38 CM - COM AZUL | UND | 2 | PANDIN | R$ 990,00 | R$ 1.980,00 |
6 | ARMÁRIO EM AÇO, 4 PRATELEIRAS, 02 PORTAS NA COR CINZA, DIMENSÕES: 198X90X40CM. | UND | 28 | PANDIN | R$ 1.190,00 | R$ 33.320,00 |
7 | ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO 16 PORTAS, FECHAMENTO: PITÃO PARA CADEADO, COR CINZA. DIMENSÕES: 198X126X42CM | UND | 4 | PANDIN | R$ 2.090,00 | R$ 8.360,00 |
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8 | ARMÁRIO EM MADEIRA DE 02 PORTAS PARA ESCRITÓRIO, COM 03 PRATELEIRAS. DIMENSÕES: ALTURA 1,65 X 0,80 X 0,38 CM - COR AZUL | UND | 7 | PANDIN | R$ 790,00 | R$ 5.530,00 |
9 | ARQUIVO EM AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFÍCIO. PORTA- ETIQUETA E PUXADORES ESTAMPADOS NAS GAVETAS, PUXADORES COM - ACABAMENTO EM PVC NA COR GRAFITE, FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS GAVETAS. MED. 133X047X057. COR AZUL) | UND | 18 | PANDIN | R$ 1.040,00 | R$ 18.720,00 |
10 | ROUPEIRO DE AÇO C/ 12 PORTAS PEQUENAS - 1,93 X 1,03 X 0,40M ALTURA CM: 193 LARGURA CM: 103,5 PRFUNDIDADE CM: 40. | UND | 2 | PANDIN | R$ 1.827,00 | R$ 3.654,00 |
11 | ESTANTE DE AÇO MODULAR 03 PRATELEIRA REGULAVEIS COLORIDA | UND | 10 | PANDIN | R$ 194,00 | R$ 1.940,00 |
12 | ESTANTE EM AÇO MODULAR 6 PRATELEIRAS, 200X92X30CM COR CINZA COM REFORÇO | UND | 39 | PANDIN | R$ 398,00 | R$ 15.522,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 106.615,00 | |||||
LOTE 11:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | CADEIRA GIRATÓRIA PARA ESCRITÓRIO MODELO EXECUTIVA ANATÔMICA, COM REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, BRAÇOS REGULÁVEIS. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA, COM 35MM DE ESPESSURA. COR A ESCOLHER O ATO DO PEDIDO | UND | 27 | MASTER | R$ 561,00 | R$ 15.147,00 |
2 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA COM PORTA LIVROS. ENCOSTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA.FIXA-SE NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXES, COM TRAVAMENTO NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE PINO-TAMPÃO, TAMBÉM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DA MESMA COR DO ENCOSTO. ASENTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA E NJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. COM TRAVAMENTO FEITO POR PARAFUSOS. ACABAMENTOS DO ENCOSTO E ASSENTO EM POLIPROPILENO (PP).SUPORTES DO ENCOSTO: EM 2 TUBOS DE AÇO CARBONO, DE FORMATO OBLONGO, SEÇÃO 16X30 MM. SUPORTES DO ASSENTO: EM 2 TUBOS DE AÇO CARBONO, DE FORMATO REDONDO, SEÇÃO ¾’. PÉS: EM 2 TUBOS DE AÇO CARBONO, DE FORMATO OBLONGO, SEÇÃO 16 X 30 MM. OS SUPORTES DO ENCOSTO E ASSENTO SÃO CURVADOS EM MÁQUINAS ESPECÍFICAS E UNIDOS PELO SISTEMA DE SOLDA. PONTEIRAS DE FECHAMENTO DOS TUBOS: PRODUZIDAS EM POLIPROPILENO E ENCAIXADAS NA ESTRUTURA, CONSIDERANDO-SE INCLUSIVE OS ACABAMENTOS DESLIZANTES PARA OS PÉS. TODA A ESTRUTURA METÁLICA É SUBMETIDA A UM PRÉ-TRATAMENTO | UND | 80 | MASTER | R$ 262,00 | R$ 20.960,00 |
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ANTIFERRUGINOSO DE DESENGRAXE, ESTABILIZAÇÃO, FOSFORIZAÇÃO, PINTURA A PÓ PELO PROCESSO DE DEPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA E SECAGEM EM ESTUFA A 250º C.MEDIDAS:CAPACIDADE CARGA: 110KG ACABAMENTO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO ALTURA TOTAL: 84CM ± 3CM PROFUNDIDADE TOTAL: 53CM ± 3CM LARGURA TOTAL: 54CM ± 3CM LARGURA ENCOSTO: 46CM ± 1CM ALTURA ENCOSTO: 33CM ± 1CM LARGURA ASSENTO: 46CM ± 1CM PROFUNDIDADE ASSENTO: 42CM ± 1CM PORTA LIVROS: POLIPROPILENO PRANCHETA: MADEIRA. | ||||||
3 | CADEIRA GIRATÓRIA PARA ESCRITÓRIO MODELO SECRETÁRIA ANATÔMICA, COM REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, BRAÇOS REGULÁVEIS. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA. COR A ESCOLHER O ATO DO PEDIDO | UND | 21 | MASTER | R$ 450,00 | R$ 9.450,00 |
4 | CADEIRA PALITO PARA ESCRITÓRIO SECRETÁRIA FIXA 4 PÉS, TUBO 3/4. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA, COM 30 MM DE ESPESSURA. REVESTIMENTO EM TECIDO. DIMENSÕES 70X40X40CM ESTRUTURA METÁLICA. COR A ESCOLHER O ATO DO PEDIDO | UND | 35 | MASTER | R$ 199,00 | R$ 6.965,00 |
5 | CADEIRA - ASSENTO E ENCOSTO: MADEIRA COMPENSADA. ASSENTO E ENCOSTO: ESPUMA INJETADA COM DENSIDADE MÉDIA DE 55KG/M3. REVESTIMENTO DO ASSENTO E ENCOSTO: EM POLIPROPILENO. BBASE: EM AÇO COM CAPA PROTETORA EM POLIPROPILENO. BRAÇOS: REGULÁVEIS COM APOIO EM POLIPROPILENO. MECANISMO: GIRATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO A GÁS. MMEDIDAS ASSENTO:46 CM LARGURA X 43 CM PROFUNDIDADE X 70 ESPESSURA MEDIDAS ENCOSTO: 42 CM LARGURA X 36 CM ALTURA X 70 ESPESSURA ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 56 CM - MÁXIMO 74 CM ALTURA TOTAL ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 86 CM - MÁXIMO 98 CM DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODDUTO MONTADO: 55 CM LARGURA X 55 PROFUNDIDADE. COR A ESCOLHER O ATO DO PEDIDO | UND | 6 | MASTER | R$ 600,00 | R$ 3.600,00 |
6 | CARTEIRA ESCOLAR: CONJUNTO ALUNO - CJ4 CJA-04 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M (CONJUNTO VERMELHO), CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA- LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B)1(UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE | UND | 5 | MASTER | R$ 480,00 | R$ 2.400,00 |
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ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS SOLDAS. | ||||||
7 | CARTEIRA ESCOLAR: CONJUNTO ALUNO - CJ4 CJA-04 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M (CONJUNTO VERDE), CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA- LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B)1(UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS SOLDAS. | UND | 5 | MASTER | R$ 480,00 | R$ 2.400,00 |
8 | CARTEIRA ESCOLAR: CONJUNTO ALUNO - CJ4 CJA-04 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M (CONJUNTO ROSA OU LILÁS), CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA- LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B)1(UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM | UND | 5 | MASTER | R$ 480,40 | R$ 2.402,00 |
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POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS SOLDAS. | ||||||
9 | CARTEIRAESCOLAR: CONJUNTO ALUNO - CJ4 CJA-04 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M (CONJUNTO AZUL), CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA- LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B)1(UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS SOLDAS. | UND | 5 | MASTER | R$ 480,00 | R$ 2.400,00 |
10 | CARTEIRA ESCOLAR: CONJUNTO ALUNO - CJ4 CJA-04 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M (CONJUNTO AMARELO), CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA- LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B)1(UMA) CADEIRA | UND | 5 | MASTER | R$ 480,00 | R$ 2.400,00 |
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EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS SOLDAS. | ||||||
11 | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇOS DIMENSÕES L X P X A (CM): 60X60X79 CM MATERIAL: POLIPROPILENO (P.P) CERTIFICADA PELO IMMETROSUPORTA ATÉ 154 KG | UND | 100 | BAEMBA | R$ 55,40 | R$ 5.540,00 |
12 | CADEIRA PLÁSTICA COM APOIO PARA OS BRAÇOS DIMENSÕES L X C X A (CM): 53X53,5X72 CM MATERIAL: POLIPROPILENO (P.P) CERTIFICADAPELO IMMETRO. SUPORTA ATÉ 154 KG COR BRANCA, EMPILHAVEL EM ATÉ 34 PEÇAS, PEDO 2,1KG. GARANTIA DE 01 ANO. | UND | 52 | BAEMBA | R$ 52,00 | R$ 2.704,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 76.368,00 | |||||
LOTE 12:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | CAMA BOX CONJUGADA DE SOLTEIRO BASE COM COLÇHÃO DESCRIÇÃO DO TAMANHO ALTURA: 43 CM LARGURA;88 CM PROFUNDIDADE: 188 CM. D28 | UND | 2 | MERON | R$ 840,00 | R$ 1.680,00 |
2 | COLCHÃO HOSPITALAR EM NAPA D33 188 X88 X 10 | UND | 4 | MARINI | R$ 450,00 | R$ 1.800,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 3.480,00 | |||||
LOTE 13:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | CONEXÃO PARA MESA EM L, REDONDO, 60 X60 CM EM MDF 15MM. | UND | 2 | MASTER | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
2 | CONJUNTO CONTENDO 01 MESA COM 06 CADEIRAS, MATERIAL EM AÇO CARBONO: MESA RETANGULAR COR BRANCA COM TAMPO EM GRANITO PRETO MEDINDO:77CM (A) X 140CM (L) X 75CM (P). CADEIRA SUPORTA 100 KG- ALTURA: 105CM, LARGURA: 41 CM.PROFUNDIDADE: 50 CM.COR: BRANCO.ACABAMENTO: COURINO SINTÉTICO. | CONJ | 1 | ARTE FOMOL | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
3 | MESA PARA REFEITÓRIO INFANTIL E ESCOLAR. CONJUNTO COM MESA E BANCOS SEM ENCOSTO. XXXXX EM MDF REVESTIDO DE LAMINADO BRANCOS E BANCOS COLORIDOS DE ALTA RESISTÊNCIA COM BORDAS ARREDONDADAS. FITA DE BORDA COLADA COM | CONJ | 20 | MASTER | R$ 1.700,00 | R$ 34.000,00 |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2022
SISTEMA HOTMELT. BASE EM TUBO REDONDO E PAREDE DE 1,20 MM. PINTURA ELETROSTÁTICA PRETA/AZUL PONTEIRA EMBORRACHADAS. MEDIDAS 2,00X60X60 | ||||||
4 | MESA ESCOLAR ADAPTADA. ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR COM PINTURA EPÓXI. BASE TRASEIRA DA ESTRUTURA ALARGADA PONTEIRAS DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE COM REGULAGEM PARA EVITAR DESNIVELAMENTO DO SOLO. TAMPO DA MESA OITAVADO COM ACABAMENTO EM MDF E ANTEPARO PARA OBJETOS.TAMPO DA MESA COM TRÊS NÍVEIS DE REGULAGEM DE INCLINAÇÃO. REGULAGEM DE ALTURA DO TAMPO DA MESA EM RELAÇÃO AO SOLO. TAMANHO ÚNICO. MEDIDAS DA MESA. ALTURA DO TAMPO AO CHÃO: MÍNIMO 60CM. MÁXIMO 78CM. VÃO ENTRE A ESTRUTURA:MENOR 70CM. MAIOR 77CM. LARGURA DO TAMPO 71,5CM, PROFUNDIDADE DO TAMPO 61CM | UND | 1 | VANZETTI | R$ 1.480,00 | R$ 1.480,00 |
5 | MESA PARA ESCRITÓRIO SEM GAVETAS, CHAPA DE MDF 15MM, GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS, PUXADOR RETRATIL DE TECLADO, DIMENSÕES ALTURA 74CM, LARGURA 1,20M, PROFUNDIDADE 60 CM. | UND | 1 | MASTER | R$ 690,00 | R$ 690,00 |
6 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS, CHAPA DE MDF 15MM, GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS, PUXADOR RETRATIL DE TECLADO, DIMENSÕES ALTURA 74CM, LARGURA 1,20M, PROFUNDIDADE 60 CM. | UND | 34 | MASTER | R$ 630,00 | R$ 21.420,00 |
7 | MESA PLÁSTICA MATERIAL: POLIPROPILENO DIMENSÕES: COMPRIMENTO: 70,00 LARGURA: 70,00 ALTURA: 70,00M . CERTIFICADA PELO IMMETRO, COR: BRANCA | UND | 13 | BAEMBA | R$ 110,00 | R$ 1.430,00 |
8 | MESA DE COMPUTADOR COM PUXADOR PARA TECLADO RETRATIL EM MDF 15 MM. DIMENSÕES 1,20 CM X 0,60 CM X 0,74 CM. | UND | 11 | MASTER | R$ 500,00 | R$ 5.500,00 |
9 | CONJUNTO DE MESA COM 04 CADEIRAS EM AÇO CARBONO; MESA RETANGULAR COM TAMPO EM GRANITO, SUPORTA 50 QUILOS DISTRIBUIDOS PELO TAMPO, ALTURA: 77 CM, LARGURA: 120 CM, PROFUNDIDADE: 75 CM. CADEIRA SUPORTA 100 KG, ALTURA: 89 CM LARGURA: 35 CM, PROFUNDIDADE: 42 CM ASSENTO COMFORTAVÉL EM COR PRETA E SUPORTE DE MESA E CADEIRA BRANCO | CONJ | 1 | ARTEFA MOL | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
10 | MESA CONFECCIONADA EM MADEIRA E M.D.F. MESA QUADRADA COM BORDA COLORIDA. PÉS COLORIDOS PINTADOS COM TINTA ATÓXICA, NAS CORES VERMELHO, VERDE, AZUL E AMARELO. ACOMPANHA 4 CADEIRAS COLORIDAS. MEDIDA CADEIRA: 26 X 30,5 X 60 CM. MEDIDAS MESA: 60 X 60 X 55 CM. | UND | 16 | MASTER | R$ 990,00 | R$ 15.840,00 |
11 | MESA IMPRESSORA 0,90 X 0,60 CINZA MATERIAL: ESTRUTURA EM AÇO CARBONO E TAMPA EM MDP. | UND | 10 | MASTER | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
12 | MESA REDONDA COM 05 PATAS, COR CRISTAL OU BRANCA, MDP 15MM, MEDINDO 1,20M DE DIÂMETRO X 0,74M DE ALTURA | UND | 2 | MASTER | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
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13 | MESA DE PLASTICO QUADRADA, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 68 CM X 0.68 M X 0.73 M, MATERIAL POLIPROPILENO, COR:BRANCO | UND | 15 | TRAMON TINA | R$ 110,00 | R$ 1.650,00 |
14 | MESA PROFESSOR SEM GAVETAS CHAPA DE MDF 15MM, DIMENSÕES: ALTURA 75CM, LARGURA 1,20M, PROFUNDIDADE 60CM. | UND | 17 | MASTER | R$ 485,00 | R$ 8.245,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 97.635,00 | |||||
LOTE 14:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS OITAVADO INFANTIL COMPOSTO DE 08 CADEIRAS, 08 CARTEIRAS E UMA MESA CENTRAL FORMANDO UM CÍRCULO COLORIDO TIPO FLOR. CADEIRAS E CARTEIRAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO 3/4 PAREDE 0,9 MM COM REFORÇO NOS PÉS DAS CARTEIRAS. TODOS OS METAIS SÃO SOLDADOS COM SOLDA ESPECIAL MIG. CARTEIRA COM GRADIL PORTA LIVROS DE FERRO MACIÇO DE 4,8MM. TAMPO CARTEIRA NO TAM.560X300X340MM, CONFECCIONADO EM MDF 15MM REVESTIDO EM FÓRMICA COLORIDA EM FORMATO TRAPEZOIDAL PARA UNIR-SE PERFEITAMENTE COM A MESA CENTRAL OITAVADA DE 710X710MM TAMBÉM EM MDF 15MM REVESTIDA EM FÓRMICA BRANCA. BORDAS DAS MESAS ARREDONDADAS, ACABAMENTO EM PERFIL DE PVC TIPO T NA COR PRETA. PÉ PALITO DA MESA DE CENTRO CONFECCIONADO EM TUBO 1¼” P.0,90MM. AS CADEIRAS CONFECCIONADAS EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE 10MM SEMI-ANATÔMICO. ASSENTO DE TAMANHO 300X300MM E ENCOSTO 300X160MM, REVESTIDOS EM FÓRMICA LISA BRILHANTE 0,8MM POSSUINDO OITO CORES. ASSENTO E ENCOSTO DAS CADEIRAS FIXADOS COM REBITES DE ALUMÍNIO NA ESTRUTURA. A CARTEIRA MEDINDO 580MM DE ALTURA DO CHÃO ATÉ O TAMPO E AS CADEIRAS 310MM DE ALTURA DO CHÃO ATÉ O ASSENTO. ACABAMENTO DAS CARTEIRAS E DAS CADEIRAS COM PONTEIRAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA TIPO BOLA. AS ESTRUTURAS METÁLICAS RECEBEM TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM E PINTURA EPÓXI PÓ POLIÉSTER. TOTAL DO DIÂMETRO DA MESA OITAVADA INFANTIL 1400MM. | CONJ | 4 | MASTER | R$ 2.800,00 | R$ 11.200,00 |
2 | CONJUNTO REFEITÓRIO ESCOLAR ADULTO LARGURA DE 185MM COM 1 MESA E 2 BANCOS.BANCOS: CAPACIDADE: MULTIPLOS USUÁRIOS. COMPRIMENTO TOTAL: 1,85M. PROFUNDIDADE TOTAL: 0,30M. ALTURA: 6=0,46M. MEDIDA DO TAMPO SUPERIOR: (185CM X 30CM). CONFECÇÃO DO TAMPO: EM MDF 18MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO. BORDAS DO TAMPO: EM PVC TIPO “T” COLORIDO. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO QUADRADO 30X30X1,20MM DE AÇO CARBONO. | CONJ | 15 | MASTER | R$ 1.400,00 | R$ 21.000,00 |
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PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. MESA: CAPACIDADE: MULTIPLOS USUÁRIOS. COMPRIMENTO TOTAL: 1,85M. PROFUNDIDADE TOTAL: 0,70M. ALTURA: 6=0,76M. MEDIDA DO TAMPO SUPERIOR: (185CM X 70CM). CONFECÇÃO DO TAMPO: EM MDF 18MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO. BORDAS DO TAMPO: EM PVC TIPO “T” COLORIDO. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO QUADRADO 30X30X1,20MM DE AÇO CARBONO. PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. | ||||||
3 | CONJUNTO COLETIVO INFANTIL - MODELO FNDE - CJC 01 (MESA + 4 CADEIRAS) MESA:DIMENSÕES: 800 X 800 X 460MM. DESCRIÇÃO: MESA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, PÉS EM TUBO 1 1/2, TRAVESSA EM TUBO 20X40. TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTURA EM EPÓXI PÓ. XXXXX EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA PARTE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO NA COR CINZA E NA PARTE INFERIOR NA COR BRANCA, FIXADO POR PARAFUSOS. BORDAS COM CANTOS ARREDONDADOS E COM ACABAMENTO EM LÂMINA DE BORDA NA COR LARANJA. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO. ALTURA 460MM. CADEIRA: DIMENSÕES: 450 X 330 X 560MM. DESCRIÇÃO: CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL 20,7MM. TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTURA EM EPÓXI-PÓ. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DO INMETRO DO MODELO DA CADEIRA, ACOMPANHADO DA CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO (ABNT/INMETRO). ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO DE FORMA ANATÔMICA, COR LARANJA, FIXADO À ESTRUTURA POR REBITE 4,8X16. ALTURA 560MM. | CONJ | 20 | MASTER | R$ 880,00 | R$ 17.600,00 |
4 | CONJUNTO ESCOLAR EM POLIPROPILENO - TAMANHO 6 ALTURA DO ALUNO RECOMENDADA: 1,59M À 1,88M MEDIDAS DA MESA: A - 0,76 CM / L - 0,60 CM / P - 0,48 CM MESA COM MDP EM 15MM / ACABAMENTO: FITA DE BORDA, PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO. TUBOS DA MESA EM AÇO: 30X20: PAREDE DE 0,9MM, 30X50: PAREDE DE 0,9MM, PINTURA EPÓXI NA COR AZUL. MEDIDAS DA CADEIRA: A - 0,82 CM / L - 0,54 CM / P - 0,53 CM, CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, TUBO DA CADEIRA EM AÇO:3/4: PAREDE DE 1,2MM, PINTURA EPÓXI NA COR AZUL. | CONJ | 150 | MASTER | R$ 470,00 | R$ 70.500,00 |
5 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FNDE CJA03 CARTEIRA: TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM OS CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA 18 MM COM REVESTIMENTOS SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA, AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5,0 MM DE Ø X 45 MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA | CONJ | 48 | MASTER | R$ 480,00 | R$ 23.040,00 |
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POR REBITES DE REPUXO COM 4,0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM (CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 ¼" (CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 ½" (CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-01 (L X P X A) 60 CM X 45 CM X 46 CM ; CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO. EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM E AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20,7 MM (CH 14). CJA-01: ENCOSTO 33 CM X 16 CM ASSENTO 34 CM X 26 CM ALTURA ATÉ O ASSENTO 26 CM OBSERVAÇÕES: CONJUNTO INDICADO PARA CRECHES E MATERNAL. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS 1,19M A 1,42M | ||||||
6 | CONJUNTO ATIVIDADES RETANGULAR INFANTIL. CONTEM 1 MESA RETANGULAR + 4 CADEIRAS POLIPROPILENO. CARTEIRA: 1,20M X 0,60M. ALTURA: 1=0,46M, 2=0,53M. CONFECÇÃO: TAMPO: EM MDF 18MM COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO. BORDAS DO TAMPO: EM PVC TIPO “T” COLORIDO CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO QUADRADO 25X25X1,20MM DE AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. CADEIRAS: 0,50 COMP X 0,40 LARG (ASSENTO: 0,35M X0,35M) (ENCOSTO), ALTURA: 1=0,26M / 2=0,31M. CADEIRAS: ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS EM POLIPROPILENO. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO REDONDO 7/8”X1,06MM DE AÇO CARBONO COM PINTURA DA ELETROSTÁTICA. MESA CENTRAL: TAMPO BRANCO COM BORDA BRANCO E ESTRUTURA BRANCO. CADEIRAS: ASSENTO E ENCOSTO: (POLIPROPILENO) VERMELHO E ESTRUTURA BRANCO. | UND | 1 | MASTER | R$ 940,00 | R$ 940,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 144.280,00 | |||||
LOTE 15:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | GANGORRA CENTOPEIA 3 LUGARES. - PRODUTO DESENVOLVIDO EM POLIETILENO COLORIDO COM MANOPLAS DE SEGURANÇA EM VINIL MACIO. FIGURA EM ALTO RELEVO COM OLHOS COLORIDOS. FIGURA DE ANIMAIS. DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM: 34 X 44 X 142 CM. PESO APROXIMADO DA EMBALAGEM: 3 KG. FAIXA ETÁRIA: 2 A 5 ANOS. | UND | 13 | ALPHA BRINQUE DOS | R$ 575,00 | R$ 7.475,00 |
2 | PLAYGROUND COMPLETO 3 EM 1 ESCORREGADOR COM BALANÇO E CESTA DE BASQUETE. IDADE | UND | 2 | BARZI | R$ 4.100,00 | R$ 8.200,00 |
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RECOMENDADA3 A 4 ANOS COMPOSIÇÃO/MATERIAL PLÁSTICO FUNCIONALIDADE ESCORREGADOR, BALANÇO E CESTA DE BASQUETE COR AZUL E VERMELHO CAPACIDADE1 A 5 CRIANÇAS PESO MÁXIMO RECOMENDADO (KG) ESCORREGADOR E BALANÇO: 25KG. 1 PLAYGROUND A SER MONTADO, 1 ESCORREGADOR, 1 BALAÇO COM CORDAS, 1 CESTA E 1 BOLA DE BASQUETE DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (CM) - AXLXP126X116X165CM PESO LÍQ. APROXIMADO DO PRODUTO (KG) 19,5KG IDADE RECOMENDADA3 A 4 ANOS | ||||||
3 | MINI CAMA ELÁSTICA 1,36M DE DIÂMETRO. ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO PELO PROCESSO DE ZINCAGEM, REDE LATERAL MULTICOLORIDA, LONA DE SALTO EM SANNET EMBORRACHADO, COM PÉS INDIVIDUAIS COM BORRACHA. MEDIDAS: DIÂMETRO 1,36M ALTURA DA LONA DE SALTO 0,70M ALTURA TOTAL C/ PILARES 1,90M IDADE SUGERIDA A PARTIR DE 2 ANOS. PESO MÁXIMO 100KG. COMPOSTA POR 64 MOLAS. | UND | 3 | CENTRAL DOS BRINQUE DOS | R$ 1.700,00 | R$ 5.100,00 |
4 | TOCA 3 EM 1 COM 80 BOLINHAS. DIMENSÕES: TOCA TRIÂNGULO (AXLXP) – 88X84X88CM. TOCA QUADRADA (AXLXP) – 88X72X74CM. TÚNEL – C: 108XDIÂMETRO: 46CM. IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 4 ANOS. COMPOSIÇÃO: POLIESTER E ARMAÇÃO EM AÇO. | UND | 2 | BRASKIT | R$ 490,00 | R$ 980,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 21.755,00 | |||||
LOTE 17:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | BATEDEIRA PLANETÁRIA PLAN 2000P TIGELA AÇO INOX 5 LITROS, 08 VELOCIDADES, POTÊNCIA 750W (220V) NÃO É BIVOLTE. | UND | 2 | BLACK+ DECKER | R$ 640,00 | R$ 1.280,00 |
2 | BATEDEIRA B-04, 04 VELOCIDADES, 250 WATTS, TURBO, C/TIGELA E 01 PAR DE BATEDORES, CAPACIDADE DE 5 LITROS, 220 VOLTS. | UND | 2 | MONDIAL | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
3 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX. 6 LITROS. REFERÊNCIA SPL-050. TEMPO CONTINUO DE USO ESTIMADO 90 MIN. CORPO AÇO INOX. TAMPA ALUM. REPUXADO. COPO AÇO INOX. POTÊNCIA NOM. ¹ 3/4 CV - 560 W. POTÊNCIA MAX. ² 1000 W. PROFUNDIDADE DO COPO 310 MM. FREQUÊNCIA 60 HZ. TENSÃO 220 V. CONSUMO 1,0 KW/H. ALTURA 720 MM. PESO BRUTO ³ 10,330 KG. ROTAÇÃO 3.500 RPM. 220 VOLTS. | UND | 4 | SPOLU | R$ 950,00 | R$ 3.800,00 |
4 | LIQUIDIFICADOR, 05 VELOCIDADES. POTÊNCIA: 1000 W. CONSUMO (KW/H*/MÊS): 0.5. CAPACIDADE DO COPO COM CAPACIDADE TOTAL: 1,7L E CAPACIDADE ÚTIL:3,1L TOTAL. DIMENSÕES (LXAXP): 28,0 X 32,6 X20,8 CM. CENTÍMETROS. PESO: LÍQUIDO: 1,88 KG. BRUTO: 2,14 KG. 220 VOLTS. | UND | 5 | CADENCE | R$ 224,00 | R$ 1.120,00 |
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5 | LIQUIDIFICADOR, 05 VELOCIDADES. POTÊNCIA: 1000 W. CONSUMO (KW/H*/MÊS): 0.5. CAPACIDADE DO COPO COM CAPACIDADE TOTAL: 2,7L E CAPACIDADE ÚTIL:1,6L. DIMENSÕES (C x L x A): 24.50 x 19.00 x 34.00 CENTÍMETROS. PESO: LÍQUIDO: 2.30 KG. BRUTO: 2,14 KG. 220 VOLTS. | UND | 4 | MONDIAL | R$ 220,00 | R$ 880,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 7.480,00 | |||||
LOTE 23:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | SUPORTE PORTA-PAPEL - SUPORTE PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADA, EM CHAPA DE FERRO PINTADA, 25 X 15 X 15 CM APROXIMADAMENTE, COM FECHADURA E CHAVE | UND | 29 | NOBRE CLASSIC | R$ 80,00 | R$ 2.320,00 |
2 | SUPORTE PORTA COPOS DESCARTAVEL REDONDO INOX ÁGUA 200ML.QUANTIDADE MÁXIMA DE COPOS SUPOTRTADA: 100 COPOS, CAPACIDADE MÁXIMA EM VOLUME DO COPO SUPORTADA:180 ML,- 200 ML, ALTURA : 7.5 CM., MONTÁVEL EM PAREDE | UND | 21 | CM DESIGN | R$ 70,00 | R$ 1.470,00 |
3 | DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO LIBERAÇÃO DE PAPEL POR ALAVANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPACIDADE ROLOS DE 200M E 20 CM LARGURA | UND | 29 | NOBRE JS | R$ 200,00 | R$ 5.800,00 |
4 | ESCADA DOMESTICA DOBRÁVEL MATERIAL EM ALUMÍNIO E PLÁSTICO INJETADO, COM 09 DEGRAUS E TAPETE ANTIDERRAPANTE, PÉS ANTIDERRAPANTE, CAPACIDADE SUPORTE 120 KG. ESCADA ABERTA ( LXAXP) 53CM X 244CMX 13 CM. UND 1 | UND | 3 | BOTAFO GO | R$ 340,00 | R$ 1.020,00 |
5 | ESCADA EXTENSÍVEL VAZADA COM 13 DEGRAUS COMPOSTAS POR DUAS PARTES: A PARTE FIXA E A EXTENSÍVEL. FABRICADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT/NBR 16308. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ALTURA FECHADA: 4,20. ALTURA ABERTA: 2,70. NÚMERO DE DEGRAUS - FECHADA: 08 NÚMERO DE DEGRAUS - ABERTA: 13 | UND | 0 | XXXXXX XX- XXXX00 | R$ 1290,00 | R$ 6.450,00 |
6 | ESCADA DE ALUMÍNIO DE 7 DEGRAUS PARA USO DOMÉSTICO. FABRICADA EM ALUMÍNIO COM PEÇAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO. ESTRUTURA EM TUBO RETANGULAR, QUE GARANTE MAIOR ESTABILIDADE. POSSUI TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NA PLATAFORMA SUPERIOR PÉS E DEGRAUS ANTIDERRAPANTES. EQUIPADA COM FITA DE SEGURANÇA. DOBRÁVEL E FÁCIL DE GUARDAR. MAIS LEVE COM MAIOR DURABILIDADE, MESMO EM ÁREAS LITORÂNEAS IDEAL PARA PEQUENOS CONSERTOS E PARA ALCANÇAR LUGARES MAIS ELEVADOS NO USO DOMÉSTICO. CAPACIDADE DE PESO: 120KG. DIMENSÕES DA ESCADA ABERTA:ALTURA: 1,82M. COMPRIMENTO: 1,20M. LARGURA: 51CM. DIMENSÕES DA ESCADA FECHADA:ALTURA: 2,09M. COMPRIMENTO: 51CM. | UND | 3 | MOR- | R$ 300,00 | R$ 900,00 |
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LARGURA: 10CM | ||||||
7 | MANGUEIRA PARA JARDIM ¾ POL. 100 M, COM ENGATES ROSQUEADOS, ESGUICHO E SUPORTE MURAL MATERIAL: MANGUEIRA FLEXÍVEL E DE FÁCIL MANUSEIO. - POSSUI 100 METROS DE COMPRIMENTO. - RECOMENDADA PARA SITUAÇÕES DE USO COM PRESSÃO DA ÁGUA DE ATÉ 10 BAR [145 PSI] E TEMPERATURA DE 50 °C. - PARA MAIOR RESISTÊNCIA POSSUI 3 CAMADAS DISTINTAS: INTERNA EM PVC, INTERMEDIÁRIA EM FIO DE POLIÉSTER TRANÇADO E EXTERNA EM PVC. - ACOMPANHA 01 ESGUICHO COM JATO REGULÁVEL, 01 SUPORTE FIXO PARA MANGUEIRA E 01 ADAPTADOR COM ENGATE ROSQUEADO. - O ESGUICHO POSSUI PRÁTICO SISTEMA DE REGULAGEM DO FLUXO D'ÁGUA ATRAVÉS DO REGULADOR FRONTAL. - O ESGUICHO É CONECTADO EM MANGUEIRAS DE 3/4" ATRAVÉS DE SISTEMA DE FIXAÇÃO ROSQUEADO. | UND | 6 | TRAMON TINA | R$ 260,00 | R$ 1.560,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 19.520,00 | |||||
LOTE 26:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | CENTRAL BASE P/ RACK 19 | UND | 1 | CWB BANDEJA | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
2 | PLACA RAMAIS 24 RAMAIS | UND | 1 | INTELBRAS | R$ 3900,00 | R$ 3.900,00 |
3 | TI 5000 (TERMINAL INTELIGENTE) | UND | 1 | INTELBRAS | R$ 1900,00 | R$ 1.900,00 |
4 | PLACA 2 TRONCOS E 12 RAMAIS | UND | 1 | INTELBRAS | R$ 2800,00 | R$ 2.800,00 |
5 | PLACA TRONCO GSM 4 CHIPS | UND | 1 | INTELBRAS | R$ 4700,00 | R$ 4.700,00 |
6 | SOFTWARE CONTROLLER | UND | 1 | INTELBRAS | R$ 2500,00 | R$ 2.500,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 16.700,00 | |||||
LOTE 27:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | RACK DE PISO SERVIDOR 44U PADRAO 19 - FECHADO, PORTA COM VISOR EM ACRILICO | UND | 1 | GFORCE PADRAO | R$ 2900,00 | R$ 2.900,00 |
2 | 1 RÉGUA COM 12 TOMADAS 10A P/ RACK 19 | UND | 1 | IPEC | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
3 | KIT 50 PÇS PARAFUSO + PORCA GAIOLA FIXAÇÃO RACK | UND | 1 | PIER TELECON | R$ 70,00 | R$ 70,00 |
4 | GUIA DE CABOS HORIZONTAL 2U P/ RACK 19 | UND | 4 | FLYMIX | R$ 70,00 | R$ 280,00 |
5 | FRENTE FALSA PAINEL DE FECHAMENTO 1U P/ RACK 19 | UND | 10 | REDRACK | R$150,00 | R$ 1.500,00 |
6 | NOBREAK 700VA BIVOLT | UND | 1 | TS SHARA | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
7 | PATCH PANEL 24P CAT5E P/ RACK19 | UND | 4 | LINK+ | R$ 400,00 | R$ 1.600,00 |
8 | CABO UTP CAT5E 8VIAS 4PARES AZUL 305M (100% COBRE) | CX | 6 | MEGATRON | R$ 1100,00 | R$ 6.600,00 |
9 | CAIXA HERMÉTICA MULTIUSO PLÁSTICA | UND | 2 | MULTITOC | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
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BABY | ||||||
10 | FIO FE AA EXTERNO DE TELEFONE 80 PEAD 1000M | ROLO | 2 | ITC TELECON | R$ 900,00 | R$ 1.800,00 |
11 | FIO FE AA EXTERNO DE TELEFONE 80 PEAD 500M | ROLO | 4 | ITC TELECON | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
12 | ESTICADOR FIOFE PCTE COM 100UNIDS | PCTE | 1 | DROP | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
13 | CONECTOR RJ 45 C/100UNIDS | PCTE | 2 | FORTREX | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
14 | TOMADA DUPLA DE SOBREPOR + KEYSTONE RJ45 | UND | 100 | TRAMONTINA | R$ 60,00 | R$ 6.000,00 |
15 | TELEFONE DE MESA SIMPLES | UND | 20 | INTELBRAS | R$ 80,00 | R$ 1.600,00 |
16 | VELCRO ORIGINAL DUPLA FACE ORGANIZ ROLO 3,65 M X 2 CM | ROLO | 10 | SECCON VELCRO | R$ 60,00 | R$ 600,00 |
00 | XXXXX XX XXXXXX XXXXXX X00 00XXXXX TIPO BARGOA | UND | 4 | MCONNE | R$ 150,00 | R$ 600,00 |
18 | SUPORTE OU BASTIDOR PARA 0 XXXXXX XXXXXX M10 | UND | 4 | CLARINO | R$ 140,00 | R$ 560,00 |
19 | PATCH CORD CAT5E AZUL INJETADO 1,50 METROS | UND | 80 | IT-BLUE | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
20 | ROTEADOR, BRIDGE MIKROTIK THE 4011 SERIES RB4011IGS+RM PRETO 100V/240V | UND | 1 | MIKROTIK THE | R$ 2000,00 | R$ 2.000,00 |
21 | SWITCH 24 PORTAS GIGABIT 10/100/1000 | UND | 2 | INTELBRAS | R$ 2200,00 | R$ 4.400,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE >>>>>>>>>>>> | R$ 35.120,00 | |||||
1 - OBJETO
1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Eletrônico nº 24/2022/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pelas Secretarias Municipais, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de Lafaiete Coutinho, e que a este termo integram, como se transcritas.
1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 (doze) meses, computadas neste, as eventuais prorrogações contados a partir da data da assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes que tenham os seus preços registrados poderão ser convidados a firmar as contratações, observadas as condições fixadas no edital e nas normas pertinentes.
1.2.1. Sendo o prazo de validade do Registro de Preço inferior a 12 (doze) meses, será admitida a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, para completar este prazo, sempre que as condições de contratação continuarem se mostrando vantajosas para a Administração).
1.3. A(s) contratação(ões) derivadas do registro obedecerão às condições da minuta de contrato constante do Anexo III deste Instrumento, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93.
1.4. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.
1.5. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços ficarão à disposição da Administração, para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, até o limite estabelecido.
1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições.
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1.7. O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições constantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos quantitativos registrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para cada item registrado.
1.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.
2 - O PREÇO
2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE.
2.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário do registro, ou por iniciativa da Administração, em decorrência de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, ou de eventual redução daqueles praticados no mercado, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial.
2.3. A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes do respectivo Registro de Preços.
2.4. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pelo beneficiário do registro no prazo máximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em consonância com o art. 211 da Lei Federal nº 10.406/02.
3 - DA CONTRATAÇÃO
3.1. Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante deverá manter, durante todo o prazo de validade do Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas na licitação, ficando esclarecido que, nos termos da legislação vigente, não serão contratados fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular.
3.2. O fornecedor será convocado para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento da convocação.
3.3. Na hipótese do fornecedor convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas, a Administração poderá convocar os demais licitantes que tenham os seus preços registrados, obedecendo a ordem de classificação, e propor a contratação dos serviços registrados pelos preços apresentados pelo primeiro colocado.
3.4. Na hipótese dos demais licitantes não aceitarem a contratação pelos preços apresentados pelo primeiro colocado, a Administração poderá contratar os demais licitantes, respeitada a ordem de classificação, pelo preço por eles apresentados, desde que os mesmos sejam compatíveis com a média de mercado, o que deverá ser comprovado nos autos.
3.5. A assinatura do contrato ou do instrumento equivalente deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou mandatário com poderes expressos.
3.6. Os contratos celebrados em decorrência do Registro de Preços estão sujeitos às regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93, inclusive quanto aos prazos de vigência.
3.7. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para cada item registrado
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3.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.
4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 5º e art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93.
4.2. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) somente deverá(ão) ser apresentada(s) para pagamento após a conclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela Contratada de todas as obrigações pertinentes ao objeto contratado.
4.3. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para recebimento definitivo, o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto do recebimento definitivo.
4.4. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas ou atrasos no cumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente.
5.5. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação probatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação.
4.6. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na apresentação da nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras pendentes, decorrentes de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
4.7. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal eletrônica.
4.8. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore.
4.9. Nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até 30 (trinta) dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias, em conformidade com o § 4º. do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93.
5 - A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E REVISÃO
5.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições previstas no art. 143 da Lei Federal nº 8.666/93.
5.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário do registro, ou por iniciativa do Município de Lafaiete Coutinho, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve os preços dos bens registrados, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial.
5.3. Quando o preço registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado o órgão gerenciador deverá:
a) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
b) liberar o fornecedor do compromisso assumido, na hipótese em que resultar frustrada a negociação;
c) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
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5.4. Quando o preço de mercado tornar- se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, se confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, na hipótese da comunicação ocorrer antes do pedido de execução;
b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à suspensão do item da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.6. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser revistos nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.
5.7.A revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes de respectiva licitação, a qual dependerá de requerimento formal do contratado e de comprovação do impacto que gerou o eventual desequilíbrio econômico - financeiro.
5.8. Em nenhuma hipótese serão registrados preços que se apresentem superiores aos de mercado.
6 - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO
6.1. Competirá ao Contratante e ao Órgão Gerenciador do Registro de Preços proceder ao acompanhamento da execução do contrato, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.
6.1.1. Competirá ao Contratante do Registro de Preços:
a) anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados;
b) dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual;
c) adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do contrato;
d) promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos;
e) cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios;
f) fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias;
g)- ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha;
h) solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados com a execução do contrato.
6.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo certo que esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, considerar-se- á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratado, para todos os efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada.
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6.3.O contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de execução do serviço em desacordo com as especificações do objeto da licitação.
6.4. O fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a qualidade e pontualidade dos serviços prestados/executados, providenciando sua imediata correção, sem ônus para o Município de Lafaiete Coutinho.
6.5. Em caso de divergência entre a Nota de Empenho e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os produtos efetivamente entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los imediatamente, sendo a ocorrência comunicada a Controladoria do Município, para adoção das providências cabíveis.
7 - DAS PENALIDADES
7.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 90, 92, 94, 95 e 96 da Lei Federal nº 8.666/93, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente as definidas no art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;
b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do serviço não realizado;
c) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do serviço não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.
7.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.
7.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso.
7.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente.
7.2.4. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.
7.2.5. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
7.3. Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar e impedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos previstos no art. 7º. da Lei Federal nº 10.520/02 e art. 88, inciso I da Lei nº 8.666/93.
7.4. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitos previstos nos incisos II e III do art. 88, art. 92 e Parágrafo Único, art. 93 e art. 96 da Lei nº 8.666/93.
7.5. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.
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7.6. O registro de preço do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser cancelado, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida prévia e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, quando:
a) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
b) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato decorrente do Registro de Preços;
c) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de contrato, decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados nos incisos de III a XII do art. 78 da Lei nº 8.666/93.
8 - DA RESCISÃO
8.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
8.2. A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casos enumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93.
8.3. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93., sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do art. 79 do mesmo diploma.
8.4. Em consonância com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o registro poderá ser cancelado por inidoneidade superveniente ou comportamento irregular do beneficiário, ou, ainda, no caso de substancial alteração das condições do mercado.
8.5. Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente ou cancelados pela Administração quando se tornarem superiores aos praticados no mercado; b)- por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.
8.5.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado do fornecedor ou prestador de serviços, nas hipóteses previstas neste item será feita por escrito, juntando-se o comprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços.
8.5.2. Antes da suspensão ou cancelamento, a Administração poderá proceder à negociação com o fornecedor ou prestador de serviços, visando à revisão para a redução do preço registrado a fim de compatibilizá-lo com os praticados no mercado.
8.5.3. No caso de ser ignorado ou incerto o endereço do fornecedor ou prestador de serviço, a comunicação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município, considerando cancelado o preço registrado a partir da data da publicação.
8.6. O fornecedor ou o prestador de serviços poderá solicitar o cancelamento do preço registrado, mediante justificativa escrita, por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Administração, que comprove a impossibilidade temporária ou definitiva de cumprir as exigências deste instrumento convocatório.
9 – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
Integra a presente Xxx, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo constante do Edital e nos seus anexos.
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10 - FORO
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As partes elegem o Foro da Cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado conforme.
Lafaiete Coutinho, 05 de agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ Nº 32.392.949/0001-70
Representante legal: Maxwell de Novais Santos CI: 09493596-37 SSP-BA e CPF: 000.000.000-00
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