EXTRATO DE CONTRATO

Sumário

EXTRATO DE CONTRATO

Julho

Portaria nº 98, de 05-08-2024 - Concede férias a servidores

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EXPEDIENTE

O Diário Oficial de Presidente Xxxxx, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.

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ENTIDADES

Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxx CNPJ: 44.555.688/0001-41

Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx Telefones: (00) 0000-0000 - (00) 0000-0000

Site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Email:xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Câmara Municipal de Presidente Xxxxx

Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00 - XX Xxxxxx xx Xxx Telefones: (00) 0000-0000 - (00) 0000-0000

Site:xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Email:xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX

ESTADO DE SÃO PAULO

ADM. 2021/2024 – “PAZ, AMOR E TRABALHO”

PAÇO MUNICIPAL “XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX”

Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 – Xxxxxx – XXX: 00000-000 – Xxxxxxxxxx Xxxxx – SP CNPJ (MF) 00.000.000/0001-41 – Telefone/Fax (00) 0000-0000

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO N.41/2024 DISPENSA N.26/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX – CONTRATADA XXXXX XX XXXXX XXXXX SERVIÇOS ELÉTRICOS-ME, CNPJ: 26.850.965/0001-67 VALOR GLOBAL DE R$ 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). OBJETO: A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DE 4.000KW E REDE ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO, NA XXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Xx 000 - XXXXXXXXXX XXXXX - XX, COM MATERIAL, MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DE ASSINATURA: 01/07/24.

CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO N.42/2024 DISPENSA N.27/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX – CONTRATADA CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 06.003.515/0005-55 VALOR GLOBAL DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS REAIS). OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E” SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA Nᵒ 358/05 E RDC ANVISA Nᵒ 222/2018 E DEMAIS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS AO CASO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ASSINATURA: 10/07/24.

CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO Nº43/2024- INEXIGIBILIDADE N.08/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX – CONTRATADA EMPRESA FERRATTINI PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.029.426/0001-71 VALOR GLOBAL DE R$ 21.000,00, (VINTE E UM MIL REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SHOW ARTÍSTICO, NO DIA 13/07/2024, NA PRAÇA MATRIZ: LARGO SANTA CECÍLIA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX/SP. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.

CONTRATO N. 19/2024 PROCESSO N.44/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.03/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX – CONTRATADA S3 ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 33.699.405/0001-19 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DE R$198.099,70 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE HABILITADA, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, NA AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA CAPITÃO XXXXXXXXX, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS NA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO. DATA DE ASSINATURA: 24/07/24.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX

ESTADO DE SÃO PAULO

ADM. 2021/2024 – “PAZ, AMOR E TRABALHO”

PAÇO MUNICIPAL “XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX”

Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 – Xxxxxx – XXX: 00000-000 – Xxxxxxxxxx Xxxxx – SP CNPJ (MF) 00.000.000/0001-41 – Telefone/Fax (00) 0000-0000

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO Nº45/2024- INEXIGIBILIDADE N.09/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX – CONTRATADA EMPRESA PECADO CAPITAL EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.702.483/0001-18 VALOR GLOBAL DE R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, NO DIA 28/09/2024, NA PRAÇA MATRIZ: LARGO SANTA CECÍLIA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX/SP. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.

CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº46/2024- INEXIGIBILIDADE N.10/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX – CONTRATADA EMPRESA XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX PRODUÇÕES-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.650.672/0001-21 VALOR GLOBAL DE R$ 25.000,00,( VINTE E CINCO MIL REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, NO DIA 10/08/2024, NA PRAÇA MATRIZ: LARGO SANTA CECÍLIA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX/SP. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.

2º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº19/2023- PROCESSO Nº57/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2023-– CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX – CONTRATADA: NETCENTER FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 43.910.925/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E LOCAÇÃO DE REDE FIBRA ÓPTICO PARA TRÁFEGO DE DADOS DO MONITORAMENTO DE CÂMERAS, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR PONTO DE ACESSO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR PARTE DA CONTRATADA EM FAVOR DA PREFEITURA.

– ADITAMENTO – ACRÉSCIMO DE ATÉ 25%, CONTADOS A PARTIR DA DATA 26/07/2024. –VALOR DO CONTRATO R$ 5.747,70. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX

ESTADO DE SÃO PAULO

ADM. 2021/2024 – “PAZ, AMOR E TRABALHO”

PAÇO MUNICIPAL “XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX”

Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 – Xxxxxx – XXX: 00000-000 – Xxxxxxxxxx Xxxxx – SP CNPJ (MF) 00.000.000/0001-41 – Telefone/Fax (00) 0000-0000

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PORTARIA Nº 98, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

“Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica”

XXXXXXXXX XXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Presidente Xxxxx, Comarca de Pirajuí, Estado de São Paulo, etc..., no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores

abaixo relacionados:

-ADÃO FRANCISCO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período 2023/2024, a partir de 07/08/2024, devendo retornar as atividades em 06/09/2024.

-XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período 2023/2024, a partir de 07/08/2024, devendo retornar as atividades em 22/08/2024.

-CATIA SANCHES SCLAUZER, 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referente ao período 2023/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

Registre-se e Publique-se

PAÇO MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Presidente Xxxxx, 05 de Agosto de 2024

XXXXXXXXX XXX XXXXXX

Prefeito Municipal

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