Processo Licitatório nº 12610006.000027/2022-94.
08/03/2022 15:27 SEI/SEARH - 13417754 - Aviso
Aviso nº 4/2022-EMPROTUR - CPL/EMPROTUR - PRES
Natal, 08 de março de 2022.
Processo Licitatório nº 12610006.000027/2022-94.
Pregão Eletrônico nº 001/2022
Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de material para divulgação (brindes), para atender as necessidades do Centro de Convenções de Natal, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital (Anexo I).
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUR, através de sua Assessoria de Licitações, torna público que realizará no dia 23 de março de 2022, às 10:00h (horário de Brasília/DF), a licitação para o objeto acima especificado (SEI nº 12610006.000027/2022-94). Os Editais com as especificações e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da EMPROTUR, através do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/.xxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxXxxxxx.xxx, UASG – 459124, Pregão Eletrônico nº 001/2022. Qualquer informação será prestada através do telefone: Fone (00)0000-0000, no horário das 08h00 às 14h00, ou ainda no e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Natal/RN, 08 de março de 2022.
(assinado eletronicamente)
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro da EMPROTUR Matrícula 150.668-4
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 08/03/2022, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13417754 e o código CRC CC98ED0F.
Referência: Processo nº 12610006.000027/2022-94 SEI nº 13417754
xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxxxx… 1/1
22 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA-HEMONORTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Objeto: Aquisição de material de consumo (kits sorológicos), com comodato de equipamentos, para o Laboratório de Sorologia do HEMONORTE (Hemocentro Coordenador)
Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas abaixo especifi- cadas.
LOTE 01- NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP LOTE 02- DIASORIN LTDA.
LOTE 03- CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA
Natal, 09 de março de 2022 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA-HEMONORTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Objeto: Aquisição de material de consumo (kits sorológicos), COMcomodato de equipamentos, para o Laboratório de Sorologia do HEMONORTE (Hemocentro Coordenador)
D E S P A C H O - Usando das atribuições que nos foram delegadas pelo senhor Secretário de Estado da Saúde, publicada no DOE de 08 de setembro de 2016, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro designado para esta licitação, de acordo com o processo licitatório acima especificado, para que produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas poste- riores alterações.
Natal, 09 de março de 2022 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Geral do HEMONORTE
HOSPITAL PEDIÁTRICO XXXXX XXXXX XXXXXXXXX
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019 - PROC. (S.E.I.) Nº 00610156.000062/2019-97.
Contratantes: Hospital Pediátrico Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e a Empresa Nutrivida Ltda.
Objeto: Renovação da validade e vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada no fornecimento de nutrição parenteral para atender os pacientes do Hospital Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.
Fundamento legal: Permissivo legal do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor Global: 347.284,00 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e qua- tro reais).
Dotação orçamentária: 24131.10.302.2003 2382 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares. 0001 - Rio Grande do Norte.
Elemento da Despesa - 33.90.39.05 (Serviços Técnicos Profissionais. Valor: R$ 121.549,40. Fonte 0.1.00.000000 Recursos Ordinários. 24131.10.302.2003 2382
238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares. 0001 - Rio Grande do Norte. Elemento da Despesa - 33.90.39.05 (Serviços Técnicos Profissionais). Valor: R$ 182.324,10. Fonte 0.1.67.000302 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC.
Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023.
Signatários: Suyame Furtado Ricarte, pela contratante e Lindinalda de Xxxxxx Xxxxx, pela contratada.
Natal, 15 de fevereiro de 2022.
Secretaria de Estado do Turismo
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte-SETUR/RN, por meio do seu Setor de Unidade Instrumental de Administração e Gestão de Pessoal- UIAGP, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máx- imo de 03(três) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02410006.000608/2022-19-SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEI-
RIZADA- HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: xxxx.xxxxx@xxxxx.xxx
Natal/RN, 08 de Março de 2022. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx UIAGP SETUR/RN
Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
CONTRATO Nº 13/2022
Processo nº 12610006.001917/2021-32
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMÓVEL DO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DA EMPROTUR, EM DESLOCAMENTOS REALIZADOS ESSENCIALMENTE NO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE , MAS NÃO SE LIMITANDO A ESTE, DURANTE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A- EMPROTUR E A EMPRESA EDILSON ARAÚJO DE PAIVA - ME, 04.233.881/0001-41, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CON- STANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1 - O presente contrato tem por objeto a contratação de: Locação de 01 veículo, tipo automóvel de passeio, sedan ou hatchback, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluído motorista), motor apto a utilizar álcool e/ou gasoli- na, motor de 1.4 litros ou superior, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, sistema de som e navegador GPS, com seguro com- pleto e equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação na ocasião de cada locação. COR: branca. COM NO MÁXIMO 01 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO, CONTADOS DA DATA DA SOLICITAÇÃO DO VEÍCULO E COM QUILOMETRAGEM INFERIOR A 30.000 KM. Valor Unitário R$ 2.211,66
ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.135
( Dois mil, duzentos e onze e sessenta e seis centavos); Valor Total: R$ 26.539,93 ( vinte e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORNECIMENTO DO MATERIAL
3.1. A CONTRATADA terá o prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar do recebimen- to da Ordem de Serviço, Nota de Empenho ou documento equivalente, para realizar a entrega do veículo na sede da Emprotur, localizada na Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz, Centro de Convenções de Natal - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx/XX, XXX 00000-000, em dias úteis, do horário das 07h às 13h.
CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
4.1 Para atendimento da presente contratação serão utilizados recursos ordinários. De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2022/2023, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada:
Projeto de atividade: 298401 - Manutenção e funcionamento Elemento de Despesa: 33.90.39.27 - Locação de veículos Fonte de Recurso: 100 - Recursos ordinários
Valor: R$ 26.539,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo:
R$ 22.116,60 (vinte e dois mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos) para o exercício 2022, e;
R$ 4.423,32 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) para o exercício 2023.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA; DA VALIDADE DO CONTRATO E DO REAJUSTE:
10.1. O prazo de validade do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorro- gado por períodos sucessivos, limitados a 05 (cinco) anos, desde que, cumulativa- mente, seja demonstrada a vantajosidade e concordância do fornecedor. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
15.1. Fica designado como gestor e fiscal do contrato em tela pela EMPROTUR, o(a) empregado(a) Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, empregado da EMPROTUR, Matrícula: 196.129-2, CPF: 000.000.000-00, e-mail: xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO
17.1. O foro do presente contrato será o da cidade sede da EMPROTUR, a comar- ca de Natal/RN. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente contrato em duas vias, na presença das testemunhas abaixo arroladas, para a sua val- idade e eficácia jurídicas.
17.2 Ficam as demais cláusulas contratuais ratificadas. Natal, 07 de março de 2022
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX DE PAIVA - ME CNPJ: 04.233.881/0001-41
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 58/2021 DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMÓVEL DO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DA EMPROTUR, EM DESLOCAMENTOS REALIZADOS ESSENCIALMENTE NO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE , MAS NÃO SE LIMITANDO A ESTE, DURANTE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A- EMPROTUR E A EMPRESA ARENA RENT A CAR LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.940.483/0001-20, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CON- STANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL.
DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL nº. 58/2021 (ID 11780651), tendo em vista que mesmo notificada para iniciar a prestação do serviço a CONTRATDA manteve-se inerte.
DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente instrumento está amparado no art. 82, §1º da Lei 13.303/2016.
DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas contratualmente. DOS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO
A CONTRATANTE poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração, na forma do art. 80, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado, a partir de 07/03/2022, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.
DA PUBLICAÇÃO
A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Unilateral na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisão Unilateral é assinado eletronicamente pelos Representantes da Contratante.
Natal, 07 de março de 2022
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Aviso nº 3/2022-EMPROTUR - CPL/EMPROTUR - PRES
Natal, 08 de março de 2022.
Processo Licitatório nº 12610002.000921/2022-02. Chamada Pública nº 001/2022
Objeto: A presente Chamada Pública decorre da implementação do Programa Turismo Cidadão, conforme as regras estabelecidas no Convênio firmado entre esta empresa e a Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) do Rio Grande do Norte (RN) e tem por objeto o credenciamento de Agências de Viagens, Bares e Restaurantes, com sede no RN, para comercializar seus produtos turísticos na Campanha Nota Potiguar, executada nos termos do Programa Estadual de Educação
09 DE MARÇO DE 2022
e Cidadania Fiscal, instituído pela Lei Estadual nº 10.228/2017 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 28.841/2019, conforme condições e quantitativos con- stantes no Termo de Referência anexo ao Edital (Anexo I).
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUR,
através de sua Assessoria de Licitações, torna público que realizará, entre as datas de 09/03/2022 e 30/11/2022, credenciamento de Agências de Viagens, Bares e Restaurantes, com sede no RN. Os Editais com as especificações e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da EMPROTUR, através do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/.xxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxxxx. Qualquer informação será prestada através do telefone: Fone (00)0000-0000, no horário das 08h00 às 14h00, ou ainda através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Natal, 08 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Presidente da CPL/EMPROTUR Matrícula 150.668-4
Aviso nº 4/2022-EMPROTUR - CPL/EMPROTUR - PRES
Natal, 08 de março de 2022.
Processo Licitatório nº 12610006.000027/2022-94. Pregão Eletrônico nº 001/2022
Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de material para divulgação (brindes), para atender as necessidades do Centro de Convenções de Natal, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital (Anexo I).
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUR,
através de sua Assessoria de Licitações, torna público que realizará no dia 23 de março de 2022, às 10:00h (horário de Brasília/DF), a licitação para o objeto acima especificado (SEI nº 12610006.000027/2022-94). Os Editais com as especificações e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da EMPROTUR, através do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/.xxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxx- eletronico.php, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxXxxxxx.xxx, XXXX - 000000, Pregão Eletrônico nº 001/2022. Qualquer informação será prestada através do telefone: Fone (00)0000-0000, no horário das 08h00 às 14h00, ou ainda no e-mail licita- xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Natal/RN, 08 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro da EMPROTUR Matrícula 150.668-4
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE XXXXX (ENVELOPE N.º 02)
CONVITE N.º 002/2022
Reunindo-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEAP-RN, com a finali- dade de conferir e analisar a documentação contida no "envelope n.º 02 - Propostas de Preços" da seguinte empresa licitante habilitada, a saber: 1) SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CNPJ n.º 08.863.999/0001-04,
concluiu-se pelo que se segue:
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A empresa licitante apresentou o seguinte valor global em sua proposta: SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: R$ 40.318,15
(quarenta mil, trezentos e dezoito reais e quinze centavos) DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS
Após a análise da documentação apresentada pela licitante habilitada, esta Comissão chegou à seguinte conclusão, a saber:
SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: atendeu às exigên-
cias previstas no Edital; DO RESULTADO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEAP, após uma criteriosa análise quanto à documentação apresentada, DECIDE por CLASSIFICAR a licitante abaixo discriminada, na ordem numérica de melhor proposta, a saber:
1º SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CNPJ n.º
08.863.999/0001-04
Nos termos do resultado acima apresentado, pela ordem classificatória, esta Comissão DECLARA como vencedora do Certame a empresa licitante SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CNPJ n.º 08.863.999/0001-04,
com o valor apresentado na ordem de R$ 40.318,15 (quarenta mil, trezentos e dezoito reais e quinze centavos).
DO PRAZO PARA RECURSO
Com fulcro no art. 109, § 6º, da Lei n.º 8.666/93, o processo encontra-se com vis- tas à interessada para requerer o que entender de direito, na forma da citada lei.
Natal, Rio Grande do Norte, 08 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEAP