COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Pernambuco , 19 de Agosto de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0890

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

062/2013- Tomada de Preços de n. 003/2013- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de recuperação da

iluminação pública nas praças do município e distrito de Morais CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX-

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 111/2013–PREGÃO Nº 010/2013


AVISO DE LICITAÇÃO


PROCESSO Nº 111/2013–PREGÃO Nº 010/2013


Comunicamos a todos os interessados que está disponível o PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2013 - PROCESSO Nº111/2013, Cujo objeto é

o Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Pintura para atender as demandas da Secretária de Infraestrutura e Habitação deste município. A abertura do processo e o início da disputa realizar-se-ão no dia 29 de Agosto de 2013 às 09:30h. O edital na integra será adquirido na Sala de Licitação, Av. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – Centro – de segunda à sexta – feira das 8:00 às 13:00 horas.


XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro.


XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito de Araçoiaba.


Araçoiaba (PE), 16 de Agosto 2013.

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Código Identificador:5C125230


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEDE EXTRATO DE CONTRATO


CONTRATO N°051/2013-Ref. ao Processo Licitatório de n.

ME– CNPJ de n. 09.478.448/000-90 Valor: 108.872,94 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) Prazo: 02 meses, iniciando a contagem do dia 07/08/2013. Araripina/PE, 07 de agosto de 2013.


XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:3912330F


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEDE EXTRATO DE CONTRATO


CONTRATO N°054/2013-Ref. a Inexigibilidade de n. 026/2013- Objeto: Contratação da Banda Mala 100 Alça, no dia 11 de agosto de 2013, nos festejos sociais do Distrito de Nascente. CONTRATADA: TORINAYT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ de n.

11.815.557/0001-05 Valor: R$ 45.000,00( quarenta e cinco mil reais) Prazo: Até o cumprimento do objeto contratado. Araripina/PE, 09 de agosto de 2013.


XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:3852BFFD


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEDE EXTRATO DE CONTRATO


CONTRATO N°055/2013-Ref. a Inexigibilidade de n. 027/2013- Objeto: Contratação da Banda 100 Stress, no dia 10 de agosto de 2013, nos festejos sociais do Distrito de Nascente. CONTRATADA: TORINAYT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ de n.

11.815.557/0001-05 Valor: R$16.000,00 ( dezesseis mil reais) Prazo: Até o cumprimento do objeto contratado. Araripina/PE, 09 de agosto de 2013.


XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária Municipal de Finanças

Expediente:

Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE Diretoria Executiva

Presidente: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Afogados da Ingazeira


Vice Presidente: Xxxxxx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx


1º Secretário: Lourival Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Petrolândia 2º Secretário: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxxx 1º Tesoureiro: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx 2º Tesoureiro: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx Xxxxx


Conselho Fiscal

Titulares:

1º - Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx- Xxxxx

2º - Bruno Coutinho Martiniano Lins - Gravatá

3º - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Tracunhaém


Suplentes:

1º - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx da Mata 2º - Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Xxx Xxxxxx

3º - Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Quipapá


O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:2446F053


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEDE EXTRATO DE CONTRATO


CONTRATO N°056/2013-Ref. a Inexigibilidade de n. 028/2013- Objeto: Contratação da Banda Bota Pra Moer, no dia 09 de agosto de 2013, nos festejos sociais do Distrito de Nascente. CONTRATADA: TORINAYT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ de n.

11.815.557/0001-05 Valor: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais) Prazo: Até o cumprimento do objeto contratado. Araripina/PE, 09 de agosto de 2013.


XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária Municipal de Finanças

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:CEFF9E1E



xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx 1


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEDE EXTRATO DE CONTRATO

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhando cópia do mesmo aos seus familiares.


CONTRATO N°057/2013-Ref. a Inexigibilidade de n. 029/2013- Objeto: Contratação da Banda Jordian do Acordeon e Banda, no dia 10 de agosto de 2013, nos festejos sociais do Distrito de Nascente. CONTRATADA: TORINAYT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -

CNPJ de n. 11.815.557/0001-05 Valor: R$12.000,00 (doze mil reais)

Gabinete do Prefeito, 15 de Agosto de 2013.


XXX XXXXXXX

Prefeito.


Publicado por:

Prazo: Até o cumprimento do objeto contratado. Araripina/PE, 09 de agosto de 2013.


XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária Municipal de Finanças

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

Código Identificador:00389289

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:58B1FB59


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATOS


Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Recarga) para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo V do Edital. Contratada: Bonitense Gás Ltda – ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.425.422/0001-22, com sede na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, CEP.: 55.680-00, na cidade de Bonito-PE.

CONTRATO Nº 065/2013 (Secretaria de Educação, Juventude, Esporte e Lazer). Valor: R$ 35.015,00 (Trinta e cinco mil e quinze reais); CONTRATO Nº 066/2013 (Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas). VALOR: R$ 1.490,00 (Um mil, quatrocentos e noventa reais); CONTRATO Nº 067/2013 (Fundo Municipal de Saúde do Município de Bonito). VALOR: R$ 21.518,75 (Vinte e um mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); e CONTRATO Nº 068/2013 (Fundo Municipal de Assistência Social do Bonito). VALOR: R$ 11.175,00 (Onze mil, cento e setenta e cinco reais). ORIGEM: Pregão Presencial nº 014/2013. Processo Administrativo nº 025/2013. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.


Bonito, 31 de julho de 2013.


XXX XXXXXXX

Prefeito.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:65367F39


GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41/2013


Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.


O Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 44, Inciso II da Lei Orgânica Municipal,


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª CPL

CONCORRÊNCIA Nº 003/PMCSA-SHAB/2013 - PROCESSO Nº 055/PMCSA-SHAB/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO


A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Superintendência de Habitação e da 1ª Comissão Permanente de Licitação – 1ª CPL, informa que às 09h00min do dia 24.09.2013, receberá os envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços para a Concorrência nº 003/PMCSA-SHAB/2013 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Conjunto Habitacional Alto dos Carvalhos, com 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais, incluindo esgotamento sanitário, abastecimento de água, instalações elétricas, drenagens e urbanismo, a ser implantado no Loteamento Nova Ponte, no Distrito de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. Maiores informações na sede da 1ª CPL no Centro Administrativo Municipal situado à xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, XX, ou através do telefone/fax: (00) 0000-0000 ou 0000-0000.


Cabo de Santo Agostinho, 16 de agosto de 2013.


XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pres. da 1ª CPL

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:E90A261D


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª CPL

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/PMCSA-SME/2013- PROCESSO Nº 069/PMCSA-SME/2013


A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através Secretaria Municipal de Educação e do Pregoeiro, informa que às 08:30min do dia 29/08/2013 receberá os envelopes para abertura do Pregão Presencial nº 041/PMCSA-SME2013, para a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ônibus, com motorista, combustível, manutenção e equipamentos obrigatórios por conta da contratada para o transporte dos alunos e Bandas na Semana da Pátria. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE ou através do telefone/fax (00) 0000.0000/0000-0000.


CONSIDERANDO o falecimento de XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ex-vereador do município do Bonito, ocorrida no dia 14 do mês em curso.


CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados a comunidade Bonitense.

Cabo de Santo Agostinho, 16 de agosto de 2013.


XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX.

Pregoeiro.


Publicado por:


Decreta:


Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em todo território municipal, em virtude do falecimento de Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, ex-vereador.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Código Identificador:CB212BDF


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / CENTRAL DE SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS - CSIND

PORTARIA Nº 020/2013


A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 872/2011, da lavra do Exmo. Srº. Prefeito do Município, considerando o que dispõe o artigo 214, da Lei nº 6.123, datada de 20/07/1968 - Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, considerando ainda a CI. nº 922/13, datada de 02/07/2013, do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos;


RESOLVE:


Art. 1º – Determinar a abertura de Sindicância a ser realizada pelos membros da Central de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos – CSIND, nomeados pelo Decreto nº 872/2011, para apurar fechamento de plantão no Hospital Mendo Sampaio na noite do dia 01 de julho de 2013.


Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cabo de Santo Agostinho, 15 de agosto de 2013.

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:ED5C53F6


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –

CONCORRÊNCIA 002/2013


A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 044/2013, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a lei nº 8.666/93 e disposições estabelecidas em edital, referente à Concorrência 002/2013 - contratação de empresa de engenharia PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

DO Município de Camaragibe/PE, o Resultado do Julgamento de habilitação:

Empresa Inabilitada: CONSERV COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.065.862/0001-90, por descumprimento aos subitens 4.4.3, 4.5.2.1 e 4.5.3 do edital. A Comissão abre prazo recursal de 20 a 26 de Agosto de 2013. Informações na sala da CPL/PMCg, no Edf. Sede da Prefeitura sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 – térreo (ao lado do auditório) – Timbi – Camaragibe/PE ou pelo telefone: (00)- 0000-0000.


XXXXX XXXXX XXXXX

Presidente da CPL

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx

Código Identificador:2B797C76

§1˚ Os recursos do Crédito Adicional, objeto desta Lei destinar-se-ão à implantação e manutenção do Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 932/2013, de 27 de março de 2013.


§2˚ A classificação orçamentária, objeto do caput deste artigo está evidenciada no Anexo I deste Projeto de Lei.


§3° Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da implantação e manutenção do Fundo Municipal, terão como fonte o produto da arrecadação das receitas de sua competência, previstas no artigo 3º, da Lei instituidora, tais como:

I - receita de repasse do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios – FEM;

II – repasse do Tesouro Municipal;

III – doação, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

IV – rendimentos de aplicações financeiras dos recursos realizados na forma da lei;

V – saldo de exercícios anteriores; e

VI – outras receitas que lhe venham a ser legalmente destinadas.


Art. 2°. Para acorrer às despesas orçamentárias com abertura do Crédito Adicional Especial, de que trata esta Lei, serão utilizados os recursos oriundos da anulação total ou parcial de dotações constantes do Orçamento vigente, conforme previsto no §1°, do art. 43, da Lei Federal n° 4.320/64, a serem detalhados no decreto de abertura do crédito.

Parágrafo Único. No intuito de atender a ampliação de ações vinculadas aos projetos executados por meio do Fundo, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar as dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei.


Art. 3°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar os serviços de registro e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial, dos recursos vinculados ao Fundo Municipal, independente do controle contábil da Administração Direta, por meio de entidade supervisionada.


Parágrafo Único. O controle orçamentário, financeiro e patrimonial de que trata este Artigo obedecerá às normas estabelecidas na legislação nacional aplicada à contabilidade pública.


Art. 4˚. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Condado, 14 de agosto de 2013.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por: Noelly Silveira de Castro e Silva Pimentel Código Identificador:1E50F287


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA


GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 939/2013- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONDADO, Estado de

Pernambuco, no uso de suas atribuições de conformidade com o art. 42, da Lei nº 4.320/64 e com o disposto no artigo 1º da Lei 932/2013, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:


Art.1˚. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Municipal de 2013, aprovado pela Lei n˚ 930/2012, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.056.214,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e quatorze reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇOS 002/2013


Comissão Permanente de Licitação de Escada torna pública a Tomada de Preços 002/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB FORMA DE EMPREITADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS UBS – UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESCADA – PE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁCULO EXPLICATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETO ARQUITETÔNICO. Abertura

dos envelopes, dia 04.09.2013 ás 09h30min, na sala da CPL. Informações na sala da CPL, sita à Xx. Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxx,000, Xxxxxx – Escada – PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no Horário das 08:00 ás 12:00 hs.


Escada, 16 de Agosto de 2013.


XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL


Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:2088CFD8

Considerando, ainda, que em tais condições, nulas são as contratações temporárias realizadas pelo Poder Público municipal sob a égide daquele diploma legal em sua versão original, impondo-se sua alteração para que essa importante alternativa de contratação excepcional possa ser mantida;


Considerando a necessidade de modificação legislativa no que se refere à forma de recrutamento de pessoas para trabalho temporário,

SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

DECRETO Nº034/2013


Dispõe sobre a anulação de contratos temporários e dá outras providências.


O prefeito do Município de Escada, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como o disposto no Art. 30, I, da Constituição Federal de 1988:


Considerando que no Brasil, a Administração Pública tem sua atuação pautada por uma série de princípios, tais como legalidade, motivação e finalidade e que, nessa linha, um dos princípios mais importantes, decorrente diretamente do princípio da legalidade, é o da autotutela administrativa;


Considerando que a partir do princípio da autotutela a administração pública pode, a pedido ou de ofício, revogar os atos administrativos válidos, quando considerados inconvenientes, e/ou anular os atos administrativos ilegais ou eivados de vício - declarando nulos seus efeitos;


Considerando que, doutrinariamente, o princípio da autotutela administrativa é considerado mais amplo que a tutela jurisdicional primeiramente porque faculta à Administração a possibilidade de reapreciar seus atos de ofício, sem necessidade de provocação, diferentemente do Judiciário, cuja atuação pressupõe necessariamente tal manifestação (conforme o princípio da inércia); e, em segundo lugar, devido aos aspectos do ato que podem ser revistos, vez que a Administração poderá reanalisá-los quanto à sua legalidade e ao seu mérito, enquanto o Judiciário somente pode apreciar, em linhas gerais, a legalidade do ato administrativo;

que precisa ser obrigatoriamente através de seleção pública simplificada de provas, procedimento administrativo colocado à disposição da Administração Pública para escolha de contratados temporários, mais célere que um concurso público e que representa a efetivação dos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade administrativa, permitindo que qualquer um que preencha os requisitos, sendo aprovado em razão de seu mérito, possa ser servidor público temporário, afastando os favoritismos e perseguições pessoais, bem como o nepotismo.


Considerando que a posse do prefeito subscrevente se efetivou em 01 de janeiro de 2013, data em que efetivamente foi possível tomar ciência da efetiva situação da administração municipal, dado que inexistiu processo de transição eficaz;


Considerando a necessidade de observância do princípio da continuidade do serviço público;


Considerando, por fim, o disposto no Art. 30, I, da Constituição Federal de 1988;


DECRETA:


Art. 1º - Ficam anuladas as contratações temporárias realizadas pelo Poder Público municipal sob a égide Lei Municipal nº 2.233, de 12 de dezembro de 2008, em sua versão original.


Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Escada, 16 de agosto de 2013.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito


Considerando, assim, que autotutela é pressuposto da administração pública e encontra-se, inclusive, sumulada pelo STF (Súmula 473):

A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em qualquer caso, a apreciação judicial.


Considerando a redação originária da Lei Municipal nº 2.233, de 12 de dezembro de 2008, que define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e excepcional interesse público e disciplina tais contratações, contendo previsão que atualmente se revela contrária à orientação do Supremo Tribunal Federal no que pertine à natureza do regime jurídico-administrativo do vínculo temporário firmado com o Poder Público;


Considerando que a aludida Lei 2.233/2008 foi editada na época em que tinha vigência a Orientação Jurisprudencial nº 205 do TST, que declarava a competência da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos decorrentes de contratações temporárias, reconhecendo tratar-se de relação trabalhista;


Considerando que, em tais condições, fez-se previsão, no inc. I do art. 4º, que os contratos temporários obedeceriam às regras da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, porém, em 23.04.2009, o TST cancelou essa OJ e passou a respeitar orientação diferente do STF datada de 21.08.2008, contida no Julgamento do RE nº 573.202 – em que a Suprema Corte reconheceu a repercussão geral da questão constitucional e o mérito estabelecendo a natureza de regime jurídico- administrativo do vínculo temporário firmado com o Poder Público e a competência da Justiça Comum para julgamento dessas causas;

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:5FEAE8F3


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013


O Fundo Municipal de Saúde da Gameleira, através do Pregoeiro, informa que na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco do dia 15/08/2013, aonde se lê: às 08h00min do dia 28 de julho de 2013. Leia-se: às 08h00min do dia 28 de agosto de 2013.

Gameleira, 16 de agosto de 2013.


XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro.

Publicado por: Mannix de Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:40457D2E


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX - XXXXXX XXXXXXXXXX Xx 008/2013


PROCESSO Nº 013/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013

- O Fundo Municipal de Saúde da Gameleira, através do seu Pregoeiro, informa que as 08h00min do dia 30 de agosto de 2013, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para a Contratação de prestação de serviços profissionais técnicos especializados em elaboração de projeto padrão de


arquitetura e complementares de engenharia para ampliação e reforma da Unidade Mista Argemira do Xxxx Xxxxxx e da Unidade de Saúde da Família de Cuiambuca. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Treze de Dezembro, 35 – 1º Andar – Centro – Gameleira – PE ou através do telefone (00) 0000.0000 – Ramal 213, no horário de 08h00min as 13h00min.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:2748F9F2


Gameleira, 16 de agosto de 2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2013–GP


XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro.


Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx

“Dispõe sobre a cedência de funcionários, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

Código Identificador:45EB3660


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO


O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, através da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, torna público o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, do Processo

Licitatório nº071/2013 sob a modalidade Concorrência nº. 004/2013, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Implantação do Projeto “Binário de Acesso à Universidade”, neste Município. Após decorrida a fase de Classificação das Propostas de Preços apresentadas, onde obteve-se o seguinte resultado: a licitante Construtora Ancar LTDA., foi declarada vencedora do certame; Sena Construções e Serviços LTDA., é segunda colocada; Walter Lopes Engenharia LTDA., é a terceira colocada; por fim, a licitante Conserv Comercial e Engenharia LTDA., é a quarta colocada no certame. Ficando concedido aos interessados vistas ao processo para que, no prazo de 05(cinco) dias úteis o mesmo seja homologado, nos termos do Inc. III, do Art. 43 da Lei 8666/93


Garanhuns, 16 de agosto de 2013.


XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Presidente da CPL

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CEDER, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA

DE GARANHUNS), os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 38 §1º e §2º da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 1º de janeiro de 2013.

MAT

NOME

CPF


AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE


7422

ADEILDA BEZERRA DE BRITO

02771468441

9297

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

05728585400

3439

XXXXXX XXXXXXX DE MELO

03152420439

3100

ALDENIZE XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

11632351803

3374

XXXXXXXXX XXXXXXXXX IZIDIO DA CONCEIÇÃO

03702207490

3420

XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

03811894498

3438

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

04661234421

7411

XXXXX XXXXX XXXXXXX DE SANTANA

05720025480

3441

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

28639821844

3761

XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

58738479400

3102

XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

02705632450

9228

XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

68268645415

3103

XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

81191200434

3104

XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXX

00036970450

3359

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

03155400447

7414

ARASHERLE EULALIA SILVA DE CAR

94472211491

3106

ARIDELZA PINTO TELES

77221010463

3107

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

74699210449

7444

AURICEIA FRASAO DE ARAUJO

04667961457

3373

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX COSTA

98504126404

7542

BRIGIDA DE XXXXXXX XXXXXXXXXX

02394478403

7447

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

05644192490

3435

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

04589153432

3108

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

74693280410

3430

CICERA GILSANDRA VENANCIO FRANCA MARINHO

02302141423

3109

XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX

19547480430

3110

XXXXXX XXXXX XXXXXX DOS SANTOS

90139844449

3112

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

62074598491

3113

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

60039779491

3114

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX

68034253472

3384

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

04225502481

3349

XXXXXXXXXX XXXXXXX COSTA

02466556405

8278

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

04102063420

4199

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

89902572472

3361

XXXXXXXXX XXXXXXX DA COSTA

02918465488

3116

XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

58934987472

3717

XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX

05920143479

3376

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

02770447408

7455

EDEILTON XXXXXXXX XX XXXXXX

76826465868

90078

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

47501782415

3120

XXXXX XXXXXXXXX FIDELIS

65605284487

3121

EDITE LEITE CORDEIRO

90105885487

3362

XXXXXX XX XXXXX PORTUGAL NARCISO

03355803430

3423

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

03053905469

3118

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

75670240472

3417

XXXX XX XXXXX

02396194470

3718

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

05971436414

7445

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

84448296415

7416

EDSON DE LIMA MOURA

04385379475

7410

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

77555031434

7450

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

01963793420

9298

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

06462918403

3122

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

90139275487

3847

XXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

03276632438

3785

ELVISTONY WELLIAM F. DA SILVA

01325465402

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:F49269E7


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 014/2013–GP


“Dispõe sobre a exoneração do representante da UNIDADE GESTORA quanto à operacionalização do SAGRES, Modulo Orçamentário, Financeiro e Registro Contábil, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


Artigo 1° - EXONERAR a pessoa abaixo antigo representante desta unidade na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Orçamentario, Financeiro e Registro Contábil:


XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - GERENCIADOR CPF n° : 000.000.000-00

Endereço : XXX XXXXXXXXXX XXXXX, 0000, XXXXXXXX, SÃO JOSÉ DO EGITO

E-mail : xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx


Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Registre-se Xxxxxx-xx


Xxxxxxxxx, 0x de janeiro de 2013.


9235

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

04885853419

9240

XXXXXXXX XX XXXXXX SIQUEIRA

98515535491

7527

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

23848278472

7453

XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

07407899452

3124

XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

18346919824

4956

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

74694197487

9300

XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

07401746492

3428

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

36621803400

3776

XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

03415604489

3431

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

65605845420

3346

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

86929348449

7425

XXXXXXX XXXXXX ESPINHARA

13491083400

3125

GEZILMA XXXXX XX XXXXX

53463986434

9237

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

60043253415

7451

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

02998848486

7580

XXXXX XXXXX XX XXXXX

27504239453

3347

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

52722660482

3126

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX

22024689434

3127

XXXXX XXXXXXXXX MELO

82011630444

3788

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

04095935405

9230

IARA ROQUE ALEIXO

84964235491

7417

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

00000000000

0000

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX

84343567400

3719

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

04484590433

3128

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX X XXXXX

53559185491

3129

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

90139810463

9238

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

65684052487

3130

XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX

88247325420

7541

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DA COST

70448884453

9241

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX

09304612403

7424

XXXX XXXXX XX XXXXX

68966695434

3752

XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

04522292430

3368

JOCSA BEZERRA NUNES

00949401420

9299

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

06685228440

9227

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

04457084417

9292

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

28155218813

4958

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

05129545427

3133

XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

90105940410

3371

XXXXXXXXX XXXXX CALADO

02338923464

3383

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

35554070400

3134

XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX XXXXX

62472755449

3135

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

65853997491

3762

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

46244212487

4163

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

02701733405

3838

JUCILEIDE XXXXXX XX XXXX

84341173472

9303

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

04431852476

3136

XXXXX XXXXX DA COSTA

90105915491

9269

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX NUNES

00828048428

4149

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

03357321432

7456

XXXXX XXXXX XX XXXXX

02708268406

3427

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

99823322449

3792

XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

01130746461

3350

XXXXXXX XXXXX TENORIO

03625984440

9301

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

03357372428

3437

LEIDJANE DE LIMA LOURENCO

03595949480

3137

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

44761880449

3138

LEONICE ALVES TAVEIRA

60074060406

3139

XXXXX XXXXX XXXX XXXXX

35059621472

3353

XXXXX XXXXX TAVEIRA

03955918483

3141

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

90107160404

3142

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

18612466172

3143

XXXXXXX XXXXXXXX DE LIMA

02496556403

3418

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

79289452404

3144

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

84529300463

3145

XXXX XXXXXX XX XXXXX

74782509472

9274

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

50743538404

7442

LUZINETE XXXX XX XXXXX

81001053400

8283

XXXXX XX XXXXX XXXXX

02680620488

3146

MARCEILDA TENORIO E DE BARROS

74921908400

9272

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

06141659462

3840

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

53464567400

4694

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

47484721468

4371

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

00897431480

3147

XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX

02053585439

3149

XXXXXXXXX XXXXXXXX CORREIA

88396142491

3846

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX

04129220454

3150

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

85874434453

3152

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

57239460487

3151

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

90106008404

3777

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

98495550415

3153

XXXXX AUXILIADORA XXXXXXXX XXX XXXXX

84519258472

3154

XXXXX XXXXXXX SAMPAIO

44596375453

3580

XXXXX XXXXXXX XXXXX DOS SANTOS

05093080403

3155

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

81094574449

3156

XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

90108833453

3157

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

64121143434

3358

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

77558251400

3158

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

26885840491

8208

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DA SIL

22638326453

8210

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX D

19545819472

8255

XXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

05060440419

3160

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX

21167486404

3159

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

52723240487

3161

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

90105974404

3381

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

80998062472

7415

XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

88222462415

3363

XXXXX XX XXXXX XX XXXXX

59819820472

3162

XXXXX XX XXXXX XXXXXXX DE LIMA

52722295415

3164

XXXXX DO XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

31040772404

3436

XXXXX DO SOCORRO CORDEIRO

62678388468

7457

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX CAVA

02481801423

3163

XXXXX XX XXXXXXX X XXXXXXXX

17076631814

4181

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

12647144400

4955

XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

88786447491

3836

XXXXX XXXXXXXXXXX MARQUES DE SIQUEIRA

90729625400

3166

XXXXX XXXXXXX XX X XXXXX

88211363453

3168

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

52724956400

8888

XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

03281827454

3440

XXXXX XXXXXXX P CAVALCANTE

04645559494

3552

XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX

84573988491

9233

XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

81050038487

3170

XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX

40841332487

3422

XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX

90136810420

3171

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

60070269491

7409

XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

19170149453

3172

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

65825950400

7452

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

51380285453

3372

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

84340150487

3175

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

69477949434

3174

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

47500778449

3176

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

58967559453

8193

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX

05258256499

7499

XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX

03582966410

3177

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

02349114414

3178

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

88396746400

3179

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX TARGINO

00043100473

7412

XXXXX XXXXXXXX TELES DE CARVAL

04878778458

7419

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

88349535415

3180

XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

32603894404

3181

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

59109165487

3357

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX

04365459422

3722

XXXXXX XX XXXXXXXX CAPITO

10244959811

3779

XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX JUNIOR

05611620426

7440

XXXXXXXXXX XXXXXXX DE LIMA BAR

72835931449

3367

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

32751460410

3379

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

81049064453

3183

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

88393038472

3429

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

94362378472

7413

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

05159901400

8194

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

07695760447

3442

XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

84506610482

4387

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

05674488436

3184

NEIDE PIMENTEL BEZERRA

03166860428

3419

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

00000000000

0000

XXXXXX XXXXX XX XXXX

16624868805

3426

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

99823160449

3382

XXXXX XXXXXXXX A TORRES

04311286422

9306

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

06641918432

3185

QUITERIA GISELIA DA S BEZERRA

90811836487

3186

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

81608497453

7420

QUITERIA JACOBINA DOS SANTOS

37482815449

3187

QUITERIA XXXXX X XX XXXXX

60069945420

3188

QUITERIA TENORIO BISPO

49670875404

3189

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

77200144487

9236

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

43528040459

9229

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

05532623430

3190

XXXXXX XXXXX DE PONTES

85787370406

3354

REJANE BASTOS DE MELO

04159952488

9234

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

94362653449

8209

XXXXXX XXXXXX DILETIERE TAVARE

04182852419

3191

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

80793509491

7454

XXXXXXX XXXXXX SOBRAL

99024357420

3835

RIVALDO TENORIO CAVALCANTE

65599985415

3780

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DE AN

03651902412

7423

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

04363312416

9265

XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

03154735410

3192

ROSA DOS SANTOS LIMA

68450800463

3193

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

04407361883

3781

ROSACLARA XXXXXX XXXXXXXXX SOU

04491038465

7418

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX

84344156404

3454

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

04691775439

3834

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

04218895430

7448

XXXXXXX XXXXXXXX BEZERRA

51752557468

3194

ROSELIA DE XXXX XXXXXX

31952950406

8268

XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

97151912404

3195

ROSILEIDE SANTANA DE ARAUJO

90139542434

8261

XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

28793135890

3378

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

88030008449

3196

XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

72832088449


7498

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX DE TOLEDO

94721777434

3767

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

51487519400

3424

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

62861549491

3197

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

43819265449

3198

XXXXXXXX XXXXXX DO X XX XXXXX

88211614472

8192

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

44604629072

7449

XXXXXXX XXXXXXX REGIS

07688254400

9293

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

03535589401

3200

SIMONY XXXXXXXX XX XXXXX

00000000000

0000

XXXXXXXXX XXXXXXX M MACHADO

53937147420

3833

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

74693336491

7421

XXXXX XXXXX DE FIGUEREDO

03578825476

3380

SUELI XXXXX XXXXX XXXXXX

84505842487

3685

XXXXXX XX XXXXX

02032429470

9307

XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

06689122433

3369

XXXXXXXX XXXXXX DE LIMA

03957905494

3202

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

29528470459

3782

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

04325343423

7441

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

39036820472

3721

VANDERLEI XXXX XX XXXXX

02705305416

4628

XXXX XXXXX XX XXXXX

08403764480

3832

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

48913669404

7352

XXXX XXXXX XXXXX XXXXX

70535493487

3352

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

03498111485

7446

XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

02391993404

3204

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

86928988487

4147

WANDERLEYA DO SOCORRO A DOS SANTOS

04443518410

3360

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

72823097449

3206

ZULEIDE DA XXXXX XXXXXX XXXXXX

82572712415


AGENTE ADMINISTRATIVO


361

XXXXXXX XX XXXX XXXXX

36621340478

7519

ANDRE XXXX XXXXX XX XXXXX

00000000000

000

XXXXXXXXX XXXX XXXX XX XXXX

45715289491

8196

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

04040351401

7672

XXXXX XXXXXX XXXXXXX DE SA PEI

06205162407

1618

XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX

19169183449

841

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

48767280463

706

XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

57583048400

7668

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX COSTA

05589618436

7746

XXXXXX XXXXXX DE LIMA

10500197415

1090

XXXXXXXX XXXX XXXXX

47622245453

7673

XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

57873461491

692

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

35895489400

4

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX

16860152400

1009

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

40488020468

7669

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

07545958462

7895

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

41016416415

1114

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

39015726434

1112

XXXXX XX XXXXX XXXXX

82608865453

359

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX FIGUEIREDO

31853650463

8197

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

02228492400

831

XXXXX XXXXXX XXX XXXXX XXXXX

39178684404

1515

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

35627140410

8176

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

03889493416

709

XXXXXX XXXXX XX XXXXX LUNA

60042575400

8195

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

98500333472

7674

XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

07370716481

8701

XXXXXXX XXXXX DE A LOURENCO

01121589430

7224

XXXXXXX XX XXXXX COSTA

06200122423

8703

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

03658226471

8229

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

82159610453


AGENTE DE ENDEMIAS


7388

ADERGILSON VIANA DE ARAUJO

72832703453

7351

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

09210408497

7403

XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX DE MACEDO

02795681420

7395

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX DE OLIVEI

98502824449

7371

XXXXXX XXXXXXX DA ROCHA

04470518492

7350

XXXXXXXXX XXXXX DE ALBUQUERQUE

08038987462

8206

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

05967561439

7374

XXXXXX XX XXXXX LEITE

08681046470

7375

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

06688800403

7360

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX

04519285470

7380

XXXXX XXXXXXX DE MELO

04871754413

7359

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

82569754404

7373

XXXXX XXXXXXX FIGUEREDO

01345669470

7372

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

06033931440

7370

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

77555899434

7385

XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX

06400335471

7383

XXXXXX XXXXX XX XXXXX ARAUJO

01355200458

7785

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

06967811401

7780

XXXXXXX XXXXX DOS SANTOS

02878705459

8642

XXXX XXXXXXX XXXXXXX

75572109487

7356

XXXX XXXXXX XX XXXXX

04186769419

7366

XXXX XXXX XXXXX XX XXXXX

06102575440

7361

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

69477710482

7387

XXXXX XXXXX XX XXXX

62860143491

7393

JUNIO XXXXX XXXXX XX XXXXXXX

03618138482

7408

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX DE ASSUN

24851353472

7971

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

07127732400

7368

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

04607670464

7783

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

07439054407

7396

XXXXX XX XXXXX ESPINHARA

70646287400

7369

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

81194927491

7397

XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

55707394400

7382

XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX BEZERRA

03699401480

8207

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

85855812472

7364

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

02482111455

7357

XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX JUNIOR

05905895473

7389

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX

04538225410

7363

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

04902194465

7384

XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

05490948493

7781

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

22644520487

7399

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX TAVARE

03933035430

7786

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

07947919488

7379

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

05512578499

7381

XXXXXXXXX XXXXXXX BISPO

04696205444

7401

XXXXXX XXXXXXXXX DE LIMA

88030687400

7394

XXXXX XXXXXXX XX XXXX RODRIGUE

00043622410

0000

XXXXXXXX CORREIA DA SILVA

90141644400

7391

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX

03868407413

7355

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

89930355472

8191

XXXX XX XXXXX XXXXXX

06105502419

7400

ZORAIDE CANDIDO DE FRANCA

81196300410


AGENTE DE DISCIPLINA


838

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

59871911491


ASSISTENTE SOCIAL


2150

XXXXX XXXXXX COSTA FERRO

46139508487


AUXILIAR DE ENFERMAGEM


824

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

23847425404

1344

XXXXX XXX XXXXX XXXXX XXXXXX

58798439472

810

XXXXXXXX XXXXXXXX CORREIA

42533120472

836

SOCORRO MARLUCE V PAES

62773780400


AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS


5229

XXXXX XXXXXXX XXXXX

03584318408

6734

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

01968446494

5308

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

80794700497

5756

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

90610733400

7878

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

06935279437

5910

ANA HELENA AQUINO BARBOSA PORTUGAL

81050089472

5997

XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

01479809411

5018

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX

04121302460

2126

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

14682141449

5522

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

61962597415

5232

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

07686602460

6401

EDNADJA JAMILE DE MACENA GONCALVES VILELA

04656259403

2131

EULINA BEZERRA DE LIMA

40254070434

6184

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX

89965191468

2129

XXXXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS

61675717400

2133

XXXXX XXXXXXX DE XXXXXX XXXXX

42585538400

5935

GIRLENE CONCEICAO DA SILVA CAS

03256387489

5953

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

03514496471

0000

XXXXXXXX VIEIRA DA SILVA

02281056414

6736

XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX

45587914453

5225

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

97162396453

6735

XXXX XXXXXXXX XXXXXX

01925993485

2149

XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

62773950410

5012

XXXX XXXXXXXX XXXXX FERRAZ

82606706404

6738

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

90141563400

2546

LUCICLEIDE LIBERATO DE OLIVEIR

02749071437

5976

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

98500210478

2320

XXXXX XXXXXX XXXXXX TAVEIRA

62861808420

6934

XXXXX DAS GRACAS GONCALVES

06485802452

2442

XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

38117096404

420

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO

50910477434

6879

XXXXX XXXX XX XXXX XXXXXX

05487660450

5789

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

06218845451

2543

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

02708487469

5918

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

05197267402

2627

XXXXX XXXXXXXX X XX XXXXX

02305622481

832

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

34972340444

6395

XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

04588912402

7876

XXXXX XXXX XX XXXX

05581203423

6739

XXXXX XXXX XXXXXXXXXX

64131670410

2541

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

81191510468

2130

MARILUCY DE XXXX XXXXX

35060085449

5941

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

03303464405

5278

XXXXXXXX XXXXXX FELICIO

05613003483

2495

NILTON XXXXXXXXX XX X XXXXXXX

00000000000

0000

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

65604326453

5082

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

05138797492

1268

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

24937819453

2138

XXXXXXX XXXX DE NORONHA

00244610835

1227

SENIVAL CAETANO

43848575434

7509

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

98495682400

5112

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

03779576406

6737

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

67997481400

5758

VALDIR CORREIA DE ABREU

04541843447

6417

XXXXXXXXXX XXXXXX DO NASCIMENT

05797511479

5916

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX SAN

04571480474


DENTISTA



821

XXXXXXX XXXXX DE B E SILVA

25014510400

2144

XXXX XXXXXXXXX DE XXXXXXX XXXX

00030602416

2194

MARCIANA CAMELO

16592883472

2152

XXXXX XXXXXXX X XXXXX REMIGIO

69079455415

820

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX A DE SA

64122107415


ENFERMEIRO


2412

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

36343285415

2398

XXXXX XXXXXXXXXX X XX XXXXXX

79707335491


FISIOTERAPEUTA


3039

TEREZA DE CARCIA M. F. RESENDE

48767689434


FONOAUDIOLOGO


2143

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

53196775453


GUARDA MUNICIPAL


2189

XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

39036642434


JARDINEIRO


1430

XXXXXX XXXXXXX XX XXXX

70449554449


MEDICO


2142

ALCINDO BEZERRA DE MENEZES

36024325487

2134

XXXX XXXXXXX FILHO

28452313420

2141

XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX HOLANDA

15284565487

816

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DE LIMA

51945584815

2146

ROSARIO DE FATIMA B MEDEIROS

44053380430

2148

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

12859362487

2147

RICARDO BORGES DO AMARAL

57792119491


MOTORISTA


1528

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

16580273453


PSICOLOGO


822

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

09694587115


RECEPCIONISTA


7298

ADONIAS DA SILVA MARINHO

00040187454

7661

XXXXXXX XXXXXX DE ARAUJO

05757222409

8266

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

05140957418

8199

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

03868892443

8420

XXXXXX XXXXXX XXXXX

03091795489

8181

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

00949689424

8182

XXXXXXX XXXXX DE AMORIM

00952622459

7248

CELMA DE XXXXXX XXXXXX

58734910468

7724

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

02157457445

8271

XXXXXX XXXXXXX CALADO

03092696441

7658

XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX

84448482472

7662

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

08044963405

8178

XXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXX

04877173412

8228

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX

06694504489

8373

GENILDA MERENCIO DOS SANTOS

02943194417

8200

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

04958238484

7294

XXXXXX XXXXXXX CACHIADO

68719590415

8336

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

05203003432

7737

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXX

02546452401

8273

XXXXX XX XXXX ARAUJO

07315819460

7664

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX PACHE

10578048434

8179

XXXXXXXX XXXXXXX CORDEIRO DA S

03734245400

7660

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

06456681413

7659

XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX GALI

07265453417

8180

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX TELES ROCHA

02969131463

7244

PATRICIA XXXXXXXX XX XXXXX

00000000000

0000

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX GOMES

69477990400

8886

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX

05912811476

7847

XXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXX

88247902400

8333

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

07433338454

8198

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

01107451400

8263

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

05077820465

7245

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

72671521715


VETERINÁRIO


830

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

16745817420

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CEDER, a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GARANHUNS - AMTT, os servidores abaixo relacionados, que ocupam cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotados na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 38 §1º e §2º da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 1º de janeiro de 2013 .


MATRÍCULA

NOME

7.348

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

7.202

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

7.341

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

7.334

XXXX XXXXX XXXXXX

7.320

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

8.149

XXXX XXXXXX PORTO DE MELO

7.182

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

7.315

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

2.455

MANOEL NATALICIO DE B. FERREIRA

7.822

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:AA5BB4C8


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2013–GP


“Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente, de e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,



Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 1º de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:0DAAC3F5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2013–GP


“Dispõe sobre a cedência de funcionários, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 1º, do Decreto Municipal nº. 005/2013 de 02 de janeiro de 2013;


R E S O L V E:


Art. 1º - NOMEAR para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente, sob o CNPJ 01.410.340/0001-53, a servidora XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX – Secretária de Assistência Social.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:AB31229A



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2013–GP


“Dispõe sobre nomeação dos Pregoeiros e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências”.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:9B6EB161


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Federal n°10.520

de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n°045/2005,


R E S O L V E:


Art. 1° Nomear como Pregoeiros, e como Membros da Equipe de Apoio, e Designar a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade PREGÃO da Prefeitura Municipal de Garanhuns, os servidores municipais abaixo relacionados:


NOME

CPF

CARGO

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

000.000.000-00

Pregoeiro

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

000.000.000-00

Pregoeiro Substituto

Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx

000.000.000-00

Membro da equipe de apoio

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx

000.000.000-00

Membro da equipe de apoio

Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

000.000.000-00

Membro da equipe de apoio

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

000.000.000-00

Membro da equipe de apoio


§ 1° Os servidores nomeados no artigo supra, formarão uma Comissão que se reunirá, sempre que necessário, com a presença de no mínimo 03 (três) de seus membros, incluindo-se o Pregoeiro.


§ 2° Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro, os trabalhos da Comissão serão presididos pelo membro designado como Pregoeiro Substituto.


§ 3° Nos casos em que se faca necessário conhecimento técnico específico sobre matéria do objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a Comissão, servidor e/ou contratado conhecedor/especialista da área no assunto em questão.


Art. 2° São atribuições do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio,

dentre outras, serão:


I. O credenciamento dos interessados;

II. O recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

III. A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

IV. A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

V. A adjudicação da proposta de menor preço;

VI. A elaboração de atas;

VII. A condução dos trabalhos da equipe de apoio;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2013–GP


“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 51 e seus parágrafos da Lei Federal n°8.666 de 21 de julho de 1993 e suas modificações posteriores,


R E S O L V E:


Art 1° Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Garanhuns, para atuar durante o ano de 2013, e que será composta pelos seguintes servidores municipais, a saber:


NOME

CPF

CARGO

Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx

000.000.000-00

Presidente

Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

000.000.000-00

Vice-Presidente

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

000.000.000-00

Membro

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx

000.000.000-00

Membro

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

000.000.000-00

Membro

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

000.000.000-00

Membro


§ 1° A Comissão Permanente de Licitação designada no artigo supra reunir-se-á, sempre que necessário, com a presença de no mínimo 03 (três) de seus membros, incluindo-se o Presidente da Comissão.


§ 2° Nas ausências e impedimentos do Presidente da Comissão, os trabalhos serão presididos pelo membro designado como Vice- Presidente da Comissão.


§ 3° Nos casos em que se faça necessário conhecimento técnico específico sobre matéria do objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a Comissão, servidor e/ou contratado conhecedor/especialista da área no assunto em questão.


Art. 2° São atribuições da Comissão Permanente de Licitação designada no Art. 1° desta Portaria, aquelas definidas no artigo 51 da Lei Federal n°8.666 de 21 de julho de 1993 e suas modificações posteriores, a saber: a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, sua alteração e/ou cancelamento e o processamento e julgamento das propostas dos licitantes.

VIII. O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e

IX. O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior e/ou servidor designado, visando a homologação e a contratação.


Art. 3° Os Servidores designados nesta Portaria desempenharão as atribuições especificadas no Art 2° desta Portaria concomitantemente com as da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Garanhuns, durante o ano de 2013.


Art 4° No desenvolvimento de suas atividades, o Pregoeiro e os Membros da Equipe de Apoio designados por esta Portaria, se reportarão diretamente ao Secretário de Administração do Município.


Art 5° Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se às disposições em contrário.


CUMPRA-SE


PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.

Art. 3° No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão Permanente de Licitação designada no Art 1° desta Portaria, se reportará diretamente ao Secretário de Administração do Município.


Art. 4° O mandato dos membros da Comissão designada por esta Portaria terá a duração de 01 (um) ano, contando a partir da data da sua entrada em vigor.


Art 5° Os servidores designados no Art 1° desta Portaria perceberão a gratificação prevista no Art. 1° da Lei Municipal n°3404/2006 de 29 de julho de 2006.


Art 6° Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se às disposições em contrário.


CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7A37CC09


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2013–GP


“Dispõe sobre a cedência de funcionário, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CEDER, ao SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE GARANHUNS E REGIÃO – SINSEMUG/REGIONAL, o(a) servidor(a), XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, Matrícula Nº. 0.693, AGENTE

ADMINISTRATIVO PE24, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 38 §1º e §2º da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO

ESTADO DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2013–GP


“Dispõe sobre a cedência de funcionário, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CEDER, ao SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE GARANHUNS E REGIÃO – SINSEMUG/REGIONAL, o(a) servidor(a), ROSEANE TORRES

XXXXX, Xxxxxxxxx Nº. 0.418, PROFESSOR I-GMI 09A, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 38 §1º e §2º da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal

nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:E5717CDD

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:98528462


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 024/2013–GP


“Dispõe sobre a cedência de funcionário, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CEDER, ao SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE GARANHUNS E REGIÃO – SINSEMUG/REGIONAL, o(a) servidor(a), ADILSON SALUSTIANO DE ARAÚJO, Matrícula Nº. 2.280, PROFESSOR I-

GMI 06C, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 38 §1º e §2º da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2013–GP


“Dispõe sobre a cedência de funcionário, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:

Art. 1º - CEDER, ao SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE GARANHUNS E REGIÃO – SINSEMUG/REGIONAL, o(a) servidor(a), RENE APARECIDO XXXXXX XX XXXXXXXX, Matrícula Nº. 5.144, PROFESSOR II

IGM-II 03B, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 38 §1º e §2º da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:B97FAB75


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:D1C4A80A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 027/2013–GP


“Dispõe sobre a cedência de funcionário, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CEDER, ao SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE GARANHUNS E REGIÃO – SINSEMUG/REGIONAL, o(a) servidor(a), XXXX XXXXXXXX XX XXXX, Matrícula Nº. 1.251, AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERIAS PE06, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 38 §1º e §2º da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, o(a) Servidor(a), XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula Nº. 1.095,

AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de Origem, de acordo com o Art. 38 e Art. 91, inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 03 de janeiro de 2013.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 02 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:E3B9B729

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:98D79E87


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 028/2013–GP


“Dispõe sobre, tornar sem efeito a portaria designando, representantes da UNIDADE GESTORA quanto à operacionalização do SAGRES, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Artigo. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº. 496/2011-GP de 1º de agosto de 2011, concernente a designar representantes da unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade com Folha de Pagamento - SAGRES Módulo de Pessoal, com seus efeitos retroagindo a 1º de janeiro de 2013.


Artigo. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se Registre-se Cumpra-se

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 030/2013–GP


“Dispõe sobre cessão de Licença e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - AUTORIZAR, o(a) Servidor(a) XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, PROFESSOR II IGMII, Matrícula Nº. 7.522,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, a reassumir suas funções, de acordo com o disposto no Art. 132, da Lei Estadual nº.

6.123 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco), licença sem vencimento concedida através da PORTARIA 422/2012-GP.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2013. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 03 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Garanhuns, 03 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:14C14361

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:B54DAE47


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2013–GP


“Dispõe sobre concessão de Licença e dá outras providências”.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 029/2013–GP


“Dispõe sobre a cedência de funcionário, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, a(o) servidor(a) CICERA XXXXX XXXXXX

XX XXXXX, que exerce função de PROFESSOR PORTUGUES-II 09B, Matrícula Nº. 0.338, lotado(a) na Secretaria de Educação, licença para fazer curso de aperfeiçoamento em Língua Inglesa – CAPS/FULBRIGHT, SOUTHERN ILLINOIS UNIVERSITY – SIU


– CARBONDALE, ILLINOIS, EUA, por um período de (40) quarenta dias, de acordo com o que dispõe os termos do artigo 178 da Lei Nº. 6.l23 de 20.07.68, do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Nº. 2.836 de 22.07.97.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no período de em 14 de janeiro a 22 de fevereiro de 2013.


CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 03 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

CUMPRA-SE


PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 03 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:F4247D33


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2013–GP

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4BE4A6C9


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 032/2013–GP


“Dispõe sobre concessão de Licença e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, a(o) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX, que exerce função de PROFESSOR I-GMI 09C, Matrícula Nº. 0.197, lotado(a) na Secretaria de Educação, licença para fazer curso de Pos Graduação EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, nível de Mestrado na UNIVERSIDAD AMERICANA - ASUNCION (em Assunção, capital da Republica do Paraguai ) por um período de (30) trinta dias, de acordo com o que dispõe os termos do artigo 178 da Lei Nº. 6.l23 de 20.07.68, do EFPC-PE, adotada pelo Município Lei Nº. 2.836 de 22.07.97.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em um período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013.


CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 03 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:FAFC20D2


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2013–GP


“Dispõe sobre assentamento funcional da progressão horizontal e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,


R E S O L V E:

Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da Progressão Horizontal, concedida a cada 03 anos, para servidores efetivos ocupantes do cargo de professor, de acordo com o Art. 4 e inciso XIV da Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010.


MAT

NOME

PCC DE

5.797

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

02B P/ 03B


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a partir de 31 de dezembro de 2012.

“Dispõe sobre tornar sem efeito a cedência de funcionários e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as cedências concedidas através da Portaria Nº. 015/2013-GP de 1º de janeiro de 2013, concernente aos servidores abaixo relacionados:


AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS





MAT

NOME

CPF

5916

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

04571480474





AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE





MAT

NOME

CPF

3162

XXXXX XX XXXXX XXXXXXX DE LIMA

52722295415

3379

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

81049064453


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


CUMPRA-SE


PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:29DEE642


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 040/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:

Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, o(a) Servidor(a), XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX,

Matrícula Nº. 2.201, AGENTE ADMINISTRATIVO PE22, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de destino, de acordo com o Art. 91 e inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO

ESTADO DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:E9DE4A55


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 150/2013–GP


“Dispõe sobre a exoneração do representante da UNIDADE GESTORA quanto à operacionalização do SAGRES, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,

Artigo 1° - EXONERAR a pessoa abaixo antigo representante desta unidade na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES Licitação e Contratos:


2. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - GERENCIADOR CPF n° : 000.000.000-00

Endereço : Xxxxxxx Xxx Xxxxxx. 0000, Xxxxx Xxxxxx 000

E-mail : xxxxx@xxx.xxx.xx


Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Registre-se Cumpra-se

“Dispõe sobre cessão de Licença e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - AUTORIZAR, o(a) Servidor(a) TARCIANA XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, PROFESSOR I IGMI, Matrícula

Nº. 5.465, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, a reassumir suas funções, com exercício retroativo a partir do dia 1 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 132, da Lei Estadual nº.

6.123 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco), afastamento concedido através da PORTARIA Nº. 407/2011 - GP.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:C23EB812


Garanhuns, 7 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:3897E959

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 162/2013–GP


“Dispõe sobre afastamento para estudo de e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 153/2013–GP


“Dispõe sobre a exoneração do representante da UNIDADE GESTORA quanto à operacionalização do SAGRES, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,

Artigo 1° - EXONERAR a pessoa abaixo antigo representante desta unidade na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES Licitação e Contratos:


1. XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - GERENCIADOR CPF n° : 000.000.000-00

Endereço : Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX

E-mail : xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Registre-se Cumpra-se


Garanhuns, 7 de janeiro de 2013.


R E S O L V E:


Art. 1º - AUTORIZAR O AFASTAMENTO, do(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, que exerce função de PROFESSOR II GEOGRAFIA 02B, Matrícula Nº. 7.156, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para fazer curso de Pós- Graduação em EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, nível de Especialização na FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA (PIRACICABA/SP), por um período de (14) quatorze meses, de acordo com o que dispõe os termos do Art. 178 da Lei Nº. 6.l23 de 20.07.68, do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência no período de 01.02.2013 a 02.04.2014.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:30976463

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:DF00282B


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 163/2013–GP


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2013–GP

“Dispõe sobre progressão por classe de e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO POR CLASSE, ao(a)

servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula Nº. 5.356, cargo de PROFESSOR I-GMI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ascensão da Classe 03B para a 03C, conforme determina o Art. 29 Inciso II, Art. 32, Art. 33 com Parágrafo Único da Lei Municipal Nº. 3.758/2010 (PCC - do Quadro Permanente de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns), de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 26 de novembro de 2012.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


CUMPRA-SE


PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:9AF337E8


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 166/2013–GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:CC6398BB


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 164/2013–GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXXXX XXXXXX XX

XXXXX, PROFESSOR I-GMI 02B, Matrícula Nº. 7.083, lotado(a) na Secretaria de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, PROFESSOR I-GMI 02C, Matrícula Nº.

7.084, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


CUMPRA-SE


PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:CEAB20A5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 167/2013–GP


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:C787CF65

“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 165/2013–GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXX XXXX XXX XXXXXX, PROFESSOR I-GMI 03A, Matrícula Nº. 5.334, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, PROFESSOR MATEMATICA

IGM-II 02B, Matrícula Nº. 7.159, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:BD18B0F5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 168/2013–GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXX XXXXXXX XXXXX, PROFESSOR I-GMI 03A, Matrícula Nº. 5.457, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, PROFESSOR I-GMI 06C,

Matrícula Nº. 2339, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:10B8ACB5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 171/2013–GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:46B969D8


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 169/2013–GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXX, PROFESSOR I-GMI 06C, Matrícula Nº. 2300, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:DC3EDE19


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 170/2013–GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) LAUDENICE XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, PROFESSOR I-GMI 03B, Matrícula Nº.

5440, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7B4624A6


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 172/2013-GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) LARISSA GIRLLEIDE XXXXX XX XXXXX, PROFESSOR I-GMI 03A, Matrícula Nº. 5579,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:6770DCCF


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 176/2013-GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:909C51F5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 173/2013-GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) AGUIDA XXXXXXX XXXXX XXXX, PROFESSOR I-GMI 02B, Matrícula Nº. 7025,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) LAUDENICE XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, PROFESSOR I-GMI 02B, Matrícula Nº.

7638, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:FC7F0D3A


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175/2013-GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, PROFESSOR I-GMI 02C, Matrícula Nº. 7125,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:52FE89D9


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2013-GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, PROF GEOGRAFIA-II 01B, Matrícula Nº. 8137,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:AD50D433



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 179/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS, o(a)

Xxxxxxxx(a), XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX XXXX, Matrícula Nº. 0.726, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de destino, de acordo com o Art. 91 e inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, do CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, o(a) Servidor(a), XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Matrícula Nº. 5.955, AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de destino, de acordo com o Art. 91 e inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:DBB0A275


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:E07893B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 196/2013-GP


“Dispõe sobre tornar sem efeito as portarias concedendo aposentadoria, concernente a servidora IVONETE XXXXX XXXXXXXX e dá outras providências”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 181/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:

Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS, o(a)

Xxxxxxxx(a), XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Matrícula Nº. 5.843, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PE01, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de destino, de acordo com o Art. 91 e inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as Portarias: Nº. 018/2002-GP, de 15 de janeiro de 2002, Nº. 962/2009-GP, de 29 de dezembro de 2009, Nº. 607/2011-GP, de 26 de setembro de 2011, Nº. 394/2012- GP, de 18 de maio de 2012, concernente à servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Matrícula nº. 0.064, Professora I, GMI-07A, com seus efeitos retroagindo a 26 de dezembro de 2012.


CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 16 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4B4AB0F7


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 197/2013-GP


“Dispõe sobre licença sem vencimento e dá outras providências”.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:CEC1B3B1


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 188/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR O AFASTAMENTO, do(a) servidor(a) GLAYDSON MARTINS DO VALE, que exerce função de FISCAL ABASTECIMENTO PE19, Matrícula Nº. 7.539, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, de licença sem vencimento


para trato de interesse particular, por um período de (12) doze meses, de acordo com o que dispõe os termos do Art. 130 e Art.132 da Lei Nº. 6.l23 de 20.07.68, do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa no período de 10.01.2013 a 10.01.2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 17 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,

Artigo 1° - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade –SAGRES Licitação e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:


1. XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - GERENCIADOR CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVO - PE19

CPF n° : 000.000.000-00

Endereço : Xx. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX

E-mail : xxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:699986BA


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 198/2013-GP


“Dispõe sobre a retificação do período de afastamento de licença sem vencimentos, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais, R E S O L V E:

RETIFICAR A PORTARIA Nº. 422/2012 - GP

2. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX -

GERENCIADOR

CARGO : ASSESSOR TÉCNICO - CC05

CPF n° : 000.000.000-00

Endereço : Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX

E-mail : xxxx.xxxx@xxxxxxx.xxx


Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Registre-se Cumpra-se

Garanhuns, 21 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


ONDE SE LÊ:


CONCEDER, a(o) servidor(a) XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, na função de PROFESSOR II, Matrícula Nº. 7.522, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimento para trato de interesse particular, por um período de (02) dois anos, de acordo com o que dispõe os termos do artigo 109 e

133 ambos da Lei Nº. 6.123 de 20.07.68, do EFPC-PE e suas modificações artigo 130, parágrafo único da Lei complementar Nº.016 de 08.01.96, adotada pelo Município Lei Nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativo ao período de 01.06.2012 a 01.06.2014.


LEIA-SE:


CONCEDER, a(o) servidor(a) XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, na função de PROFESSOR II, Matrícula Nº. 7.522, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimento para trato de interesse particular, por um período de (02) dois anos, de acordo com o que dispõe os termos do artigo 109 e

133 ambos da Lei Nº. 6.123 de 20.07.68, do EFPC-PE e suas modificações artigo 130, parágrafo único da Lei complementar Nº.016 de 08.01.96, adotada pelo Município Lei Nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativo ao período de 16.05.2012 a 16.05.2014.

CUMPRA-SE


PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 17 de janeiro de 2013.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:B07BE942


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 205/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:

Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, da CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, o(a) Servidor(a), XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Matrícula Nº. 5.048, AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS - PE02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de destino, de acordo com o Art. 91 e inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:83730936

Palácio Municipal Celso Galvão, em 22 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:076180F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 201/2013-GP


“Dispõe sobre, designar os representantes da UNIDADE GESTORA quanto à operacionalização do SAGRES, e dá outras providências”.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 174/2013-GP


“Dispõe sobre gratificação por formação continuada e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições,


R E S O L V E:


Art. 1º - CONCEDER, ao(a) Servidor(a) XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX, PROFESSOR I-GMI 02C, Matrícula Nº.

7088, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 5% (Cinco por Cento) sobre seus vencimentos por participação em curso de formação continuada, conforme determina o Artigo 69, da Lei Nº. 3.758/2010, de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 01 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

PERNAMBUCO - 23ª VARA FEDERAL – GARANHUNS-PE, o(a) Servidor(a), XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX,

Matrícula Nº. 7.219, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de Origem com posterior ressarcimento das respectivas despesas pela Seção Judiciária, de acordo com o Art. 91 e inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

DO ESTADO DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 22 de janeiro de 2013.


Palácio Municipal Celso Galvão, em 07 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:A3132514

Código Identificador:3CE02873


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 206/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, da CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, o(a) Servidor(a), XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, Matrícula Nº. 0.913, AGENTE

ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de destino, de acordo com o Art. 91 e inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 22 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:5396FD89


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 207/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 208/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – JUÍZO DA 056ª ZONA GARANHUNS, o(a) Servidor(a), MANOEL OURO PRETO NETO, Matrícula Nº. 1.091, AGENTE

ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de Origem, de acordo com o Art. 38 e Art. 91, inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 22 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:BB5668DA


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 209/2013-GP


“Dispõe sobre o afastamento de efetivo exercício, e dá outras providências”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – JUÍZO DA 056ª ZONA GARANHUNS, o(a) Servidor(a), JAKELINE DA


XXXXX XXXXXXXXX, Matrícula Nº. 6.399, AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o Órgão de Origem, de acordo com o Art. 38 e Art. 91, inciso V da Lei nº. 6.l23 de 20.07.68, do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a partir de 02 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 22 de janeiro de 2013.


XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:01178598


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2013


Ratifico e homologo nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, com base no parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos do Processo Licitatório nº 038/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua da Liberdade, nº 1368, Heliópolis

– Garanhuns/PE, destinado a sediar o PSF da Liberdade, neste Município, em favor do Srª Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00.


XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXX

Secretário de Saúde.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:87D6A039


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2013


Ratifico e homologo nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, com base no parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos do Processo Licitatório nº 039/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 55, Santo Antônio – Garanhuns/PE, destinado a sediar a Residência Terapêutica, neste Município, em favor do Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00.


Garanhuns, 09/08/2013.


HARLEY DAVIDSON ROCHA LIMA

Secretário de Saúde

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:45DBAFD7


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº

001/2013


A Prefeitura Municipal de Iguaraci, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Praça Xxxxxxx Xxxxxx, 02. centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.368.966/0001- 00, neste ato apresentado pelo Seu Prefeito Constitucional Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, casado, portador da cédula de identidade n° 129.801 SSP/PB e CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xx Xxxxxxx xx 00, Xxxxxx, nesta cidade, no uso de

suas prerrogativas legais, e considerando o disposto art. 21 da lei 11.947/2009 e na resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 12 (doze) meses. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação de Projeto de Venda na DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ABERTURA: 29 de agosto de 2013, às 9:00 (nove horas), na Sala da Secretaria de Educação.


1. OBJETIVO


Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, aos alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam Creche, Pré-Escola, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos, durante o período de 12 (doze) meses, observado os recessos, férias, feriados, durante a execução deste objeto, conforme especificações dos gêneros alimentícios divulgados no quadro da Prefeitura do Município, e sítio da AMUPE.


2. FONTE DE RECURSOS


Os recursos são provenientes do FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).


3. ENVELOPE Nº 001 – Habilitação do Grupo Formal


O grupo formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:


a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

b) Cópia da Declaração de Aptidão do PRONAF-DAP, Jurídica para as associações e cooperativas:

c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União

d) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativa, ou cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

e) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso;

f) Cópias de certidões dos órgãos CND ou SAUSA ( Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária), do município ou do estado.


3.1. ENVELOPE Nº 002 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL


O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados sob pena de inabilitação

a) Cópias de inscrição no cadastro de Pessoa Física (CPF);

b) Cópia da DAP principal (Declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso;

d) Cópias das certidões dos órgãos, SIM (Serviços de Inspeção Municipal) (ou SUASA (Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária), do município ou estado.


4. ENVELOPE Nº 003 – PROPOSTA DE PREÇOS


4.1 No envelope nº 003 segue a Proposta de Preços, conforme anexo V da resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009.


GÊNERO

ESPECIFICAÇÃO

UNID. QUANT. KG/ANUAL

VALOR

VALOR TOTAL

Frango/ galinha caipira

O produto deve estar em estado de boa conservação, com o mínimo de gorduras, inervações e água

acumulada, apresentando visual,


1.000 Kg


12,00


12.000,00



odor e maciez característicos de um

produto em bom estado de aquisição.





Carne Bovina

O produto deve estar em estado de boa conservação, com o mínimo de gorduras e inervações, apresentando visual, odor e maciez característicos

de um produto em bom estado de aquisição.


1.000 Kg


15,00


15.000,00


Carne caprina

O produto deve estar em estado de boa conservação, com o mínimo de gorduras e inervações, apresentando visual, odor e maciez característicos de um produto em bom estado de

aquisição.


1.000 Kg


13,00


13.000,00


Cebola

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades, se encontrando íntegro, sem situação

de deterioração.


720 Kg


3,50


2.520,00


Coentro Verde

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades,

se encontrando íntegro, sem situação de deterioração.


1.000 Molho


1,00


1.000,00


Tomate

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades,

se encontrando íntegro, sem situação de deterioração.


720 Kg


4,50


3.240,00


Batata-doce

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades, se encontrando íntegro, sem situação de deterioração e rachaduras

aparentes.


1.000 Kg


3,00


3.000,00


Cenoura

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades,

se encontrando íntegro, sem situação de deterioração.


500 Kg


3,25


1.625,00


Polpa de fruta

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades, se encontrando íntegro, sem situação de deterioração, acondicionado em embalagens plásticas, sem apresentar concentração. Estando

armazenados em temperatura de congelamento.


1.500 Kg


6,50


9.750,00


Banana Prata

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades, se encontrando íntegro, sem situação

de deterioração.


20.000 unidades


0,35 unidade


7.000,00


Bebida láctea do tipo iogurte

O produto deve estar em estado de boa conservação e aproveitamento, livre de contaminantes e sujidades, se encontrando íntegro, sem situação de deterioração, acondicionado em embalagens plásticas, sem apresentar concentração. Estando armazenados em temperatura de

conservação.


4.000 litros


3,99 litro


15.960,00

Valor total estimado (oitenta e quatro mil e noventa e cinco reais)

84.095,00

2. Para definição dos preços de referencia deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE;

3. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da agricultura Familiar (PGPAE), art. 23 e 6º da mencionada Resolução do FNDE;

4. Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos grupos formais art. 23 parágrafo 3º e 4º da referida Resolução do FNDE;

5. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuário e abastecimento;

6. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP por ano civil;

7. A aquisição dos gêneros alimentícios será formada através de um contrato de Aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE.


Iguaraci, 16 de agosto de 2013.


XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito


XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Secretária de Educação


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX

CRN 8532/P

Nutricionista do Município

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Godê

Código Identificador:9581C9EB


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUCATI


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N°

17/2013



5. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS


5.1 As amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação Xxx Xxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Iguaracy – PE, no horário de 08:00 as 12:00, até o dia 20/08/ 2013, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.


6. LOCAL E PERIDIOCIDADE DA ENTREGA DOS PRODUTOS


Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no depósito do setor de merenda, situado na Secretaria Municipal de Educação, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx, e/ou Escolas no horário de 08:00 as 12:00, semanalmente de acordo com o cardápio e sazonalidade dos produtos a qual se atestará o seu recebimento.


7. PAGAMENTO


1. O pagamento será realizado até 30 (trinta) dias após a última entrega do mês, através de apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.


8. DISPOSIÇÕES GERAIS


1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Prefeitura Municipal de Iguaracy, no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira.

A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação e do Contrato referente ao Processo Licitatório n° 17/2013 na modalidade Convite nº. 04/2013, cujo objeto é à contratação de empresa ramo especializada para contratação de 04 (quatros) shows musicais com bandas de médio e pequeno porte com reconhecimento Regional/Estadual, para se apresentar nas Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Neves que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de Agosto de 2013, na Vila Neves – Jucati - PE, que a Comissão de Licitação declarou vencedora a propostas apresentada pela a empresa: XXX xx Xxxxx Eventos – ME, CNPJ n° 10.933.670/0001-14, é vencedora deste certame com um valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Portanto a mesma é declarada Adjudicada, homologada e contratada através do Contrato nº 95/2013. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores.


Jucati, 16 de Agosto de 2013.


XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Prefeito deste Município


Publicado por:

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:0FF695D7


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E DOS CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO

N° 16/2013


A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação e dos Contratos referente ao Processo Licitatório n° 16/2013 na modalidade Convite nº. 03/2013, cujo objeto é à contratação de empresa para locação e serviços dos seguintes equipamentos, montagem e desmontagem de palco, iluminação para o palco, som, gerador de energia, Tendas e banheiros químicos, para as festividades da festa de Nossa Senhora das Neves nos dias 15, 16 e 17 de Xxxxxx xx 0000, xx Xxxx Xxxxx deste Município, que a Comissão de Licitação declarou vencedoras as propostas apresentadas pelas as empresas: Djair de Barros Valença ME, CNPJ n° 13.230.571/0001- 64, com um valor global de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) e X X X xx Xxxxx Eventos CNPJ nº 10.933.670/0001-014, com um valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Portanto as mesmas são declaradas Adjudicadas, homologadas e contratadas através dos Contratos nº 96-97/2013. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores.


Jucati, 16 de Agosto de 2013.


XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Prefeito deste Município

Publicado por:

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:AA0BA3CE


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO INTIMAÇÃO - AMBRELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP


Pelo presente intimamos a empresa AMBRELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, para que no xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, retome as atividades advindas do contrato Administrativo nº 054/2013 Processo nº 035/2013 Tomadas de Preços nº 003/2013, sob pena de abertura de procedimento administrativo para aplicação das medidas previstos na Lei 8.666/93, além de rescisão unilateral.

Lajedo, 16 de agosto de 2013.


XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:781E6158


GABINETE DO PREFEITO ATO Nº630/2013


O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve nomear para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS E DESEMPENHO DA SECRETARIA DE FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO,

símbolo CC-4 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Inscrito no CPF/MF sob nº 088.791.714.26 a partir de 01 de Julho de 2013.


Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em

  09 de     julho   de 2013.


XXXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:F232DF36


GABINETE DO PREFEITO ATO Nº631/2013


O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve nomear para o cargo de ASSESSOR TECNICO II DA SECRETARIA DE PATRIMONIO E CULTURA, Símbolo CC-4 XXXXXXXX XXXXXXXX XX

XXXXXXXX, Inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000.00 a partir de 01 de Julho de 2013.


Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em

09   de    julho    de 2013.


XXXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:D9846D46

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:458B1746


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2013 - PMO - COPAL/OUTROS-I


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 005/2013


Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 04/09/13 às 08:30

horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Xxxxxx, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da UL, sita à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxx/XX, de segPunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 16 de agosto de 2013.


XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Presidente da Copal/outros I

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 632/2013


O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve nomear para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-3 XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Inscrito no CPF/MF sob

nº 000.000.000.00 a partir de 01 de Julho de 2013.


Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em

09 de    julho    de 2013.


XXXXXXX XXXXXXXXX


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:3038E046


SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 88/2013


Ato nº 088 de 01 / 04 /2013


O Secretário da Fazenda e da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 010/09, RESOLVE:


Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, professor Xxxxxx XX, Classe C, Faixa XII, 200h, matrícula nº 25560-2, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, x/x x § 0x xx xxx. 00 xx Xxxxxxxxxxxx da República, conforme informações constantes do processo nº 8828/12 de 01/08/2012.


XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Secretário da Fazenda e da Administração

2. Função: Alfabetizadores

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Holanda Código Identificador:0416C90E


SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 85/2013


Ato nº 085 de 01 / 04 /2013


O Secretário da Fazenda e da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 010/09, RESOLVE:


Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Xxxxx do Carmo de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, professor Xxxxxx XXX, Classe C, Faixa XIV, 200h, matrícula nº 12063-4, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme informações constantes do processo nº 12428/12 de 29/11/2012.


XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Secretário da Fazenda e da Administração


Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Holanda Código Identificador:6DBAC2DE


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº535/2013


PORTARIA N° 535 DE 15 DE AGOSTO DE 2013


Homologa resultado da Chamada Pública para seleção dos Coordenadores de Turma e Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2012/2013 – no âmbito do Município de Olinda, convoca os classificados, e dá outras providências.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 44, de 05 de setembro de 2012, com as alterações operadas pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 29/2013, e o contido no item 10.9 do Edital de Chamada Pública instituído pela Portaria nº 407, de 16 de julho de 2013,


RESOLVE,


Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública para seleção de Coordenadores de Turma e Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado – Brigada Xxxxx Xxxxxx - Ciclo 2012/2013, conforme abaixo especificado:


1. Função Coordenadores de Turma

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

1º Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx

100

2° Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rêgo Lima

100

3º Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

100

4º Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

100

5º Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx

100

6º Walquiria Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

86

7º Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

70

8º Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Junior

70

9º Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

63

10º Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

57


NOME

PONTUAÇÃO FINAL

1. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

100

2. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

100

3. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

97

4. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

82

5. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx

80

6. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

79

7. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Farias

77

8. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx

75

9. Ducila Xxxxx xx Xxxxx

75

10. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

72

11. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

69

12.Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

66

13. Xxxxxxx Xxxxx do Carmo

66

14. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

63

15. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

63

16. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx

60

17. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx

56

18. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

56

19. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

50

20. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

50

21. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

47

22. Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

47

23. Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

45

24. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

45

25. Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

41

26. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

40

27. Xxx Xxxxx Xxxx Fraga

40

28. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

35

29. Ieda Aparecida Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

35

30. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

32

31. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

30

32. Suely Cavalcanti da Xxxxx Xxxxx

30

33. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

26

Art. 2º CONVOCAR os 06 (seis) Coordenadores de Turma melhor colocados, de acordo com a ordem de classificação acima, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação, no prédio situado na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 515, Carmo, Olinda/PE, na próxima segunda e terça-feira, dias 19 e 20 de agosto de 2013, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, para assinarem Termo de Compromisso com o Programa Brasil Alfabetizado - Xxxxx Xxxxxx, Ciclo 2012/2013 e receberem as demais instruções relativas ao funcionamento do PBA, neste Município.

Art. 3º CONVOCAR os 33 (trinta e três) Alfabetizadores acima relacionados para comparecerem no local e horários acima especificados para assinarem o Termo de Compromisso e receberem as instruções necessários ao bom e regular funcionamento do PBA, neste Município.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de

agosto de 2013; 478° ano da Fundação de Olinda.


XXXXXX XXXXX DA FONTE SOUTO

Secretária Municipal de Educaçã

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:45E158F2


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL REAVISO DE LICITAÇÃO


Pregão Presencial nº 012/2013, Objeto: Aquisição de Brinquedos Escolares para atender a necessidade das Creche Municipais de Palmares/PE , Data do Credenciamento: 29 de agosto de 2013 no horário das 11h às 12h, e abertura das propostas às 13h na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Edital completo e orientações disponíveis na Prefeitura Municipal. Fone: (00)0000-0000. email: xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Palmares, em 16 de agosto de 2013


XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx X. Portela Código Identificador:D900094C


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Palmares-PE comunica a abertura do Pregão Presencial 016/2013 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Creches Municipais de Palmares/PE, data do Credenciamento 29 de agosto de 2013 de 08h às 09h e abertura das propostas as 10h, na sala da CPL, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx – Palmares. Informações do edital na sede Prefeitura – CPL, telefone(81) 0000-0000 ramal 217 ou por email xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.


Palmares-PE, em 16 de agosto de 2013.


XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx X. Portela Código Identificador:67584224

AVISO DE LICITAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxx - XX, às 15h00min horas do dia 28 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Mão de Obra. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 030. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (00) 0000-0000.

Email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx São José do Egito - PE, 16 de Agosto de 2013

XXXXXX XXXXXXXX XXXX

Pregoeiro Oficial

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Código Identificador:7A82625E



PREFEITURA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 290/2013 – DISPENSA N° 124/2013


A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE torna público a quem possa interessar a formalização do Processo Licitatório n° 290/2013 – Dispensa n° 124/2013. Objeto:Serviço de confecção de convites, crachás, pastas e certificados. Fica dispensado o presente objeto de acordo com o art. 24 inciso II da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após realização do serviço. Tendo sido o contratado escolhido por oferecer o melhor preço e as melhores condições. CONTRATADO: XXXX XXXXXXX XX XXXXX CNPJ: 16.639.226/0001-82 Rua Dr. Levino Lopes de Barros Silva, 1145, Nossa Senhora Aparecida – Salgueiro/PE. Valor R$ 637,50.


Salgueiro/PE, 16 de Agosto de 2013.


XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXX

Presidente da CPL

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx Xxxxxxx Código Identificador:CE635FF7


PREFEITURA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 292/2013 – DISPENSA N° 125/2013


A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE torna público a quem possa interessar a formalização do Processo Licitatório n° 292/2013 – Dispensa n° 125/2013. Objeto: Prestação de serviço para limpeza da piscina (com material incluso) para atender as demandas do PROJOVEM ADOLESCENTE. Fica dispensado o presente objeto de acordo com o art. 24 inciso II da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após realização do serviço. Tendo sido o contratado escolhido por oferecer o melhor preço e as melhores condições. CONTRATADO: XXXX XXXXXX XXXXX. CPF: 000.000.000-00 Rua Vinte e cinco, 165, COHAB – Salgueiro/PE. Valor R$ 2.280,00.


Salgueiro/PE, 16 de Agosto de 2013.


XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXX

Presidente da Cpl


GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO


PORTARIA n°. 506, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.


O Prefeito do Município de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica Municipal,


Considerando, que a sentença prolatada nos autos do processo n°. 0000231-69.2010.8.17.1540, que tramita nesta Comarca de Tuparetama, julgou procedente o direito de nomeação e posse no cargo de procurador jurídico municipal do candidato aprovado na 6ª colocação da lista remanescente do Concurso Público Municipal instituído pelo Edital n°. 001/2008;


Considerando, que na sentença suso houve julgamento de antecipação de tutela, cujo teor determina imediata nomeação do candidato aprovado na 6ª colocação da lista remanescente sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);


Considerando, que o Concurso Público realizado através do Edital n°. 001/2008, teve seu trâmite legal e consequentemente fora homologado pela portaria n°. 282/2008.


RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR, o Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, em

caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público e decisão judicial prolatada no processo n°. 0000231-69.2010.8.17.1540, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO/SA-1, RG: n°. 6153006 SDS/PE, passando o ora nomeado a integrar o quadro efetivo desta Prefeitura, regido pela Lei n°. 270 de 29 de dezembro de 2008 e contribuinte do Regime Próprio de Previdência - FUNPRETU:


Art. 2° - O nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, com cumprimento do estabelecido no art. 12 da Lei n°. 270/2008.


Art.3°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx Xxxxxxx Código Identificador:BE753895


ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Tuparetama-PE, em 15 de Agosto de 2013.


XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeito


Publicado por:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO JOSÉ DO EGITO-PE

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:D3D8C585

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Filed: August 16th, 2013