TERMO ADITIVO Nº 04/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 04/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.150.504/0001-65, sediada na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 2.953, Xxxx 00 - Bairro: Xxxxxxxx Xxxxxx, em Fortaleza/CE, CEP: 60125-101, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RG nº 2002002050878 – SSP/CE, CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta nos Processos SEI nº 23105.021294/2020-92 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. SUPRIMIR em aproximadamente 15,44 % (quinze virgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do presente instrumento, equivalente a R$ 376.413,54 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) do valor global conforme Cálculo da Supressão solicitada (1180601), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993;
1.1.2. ALTERAR a Cláusula Segunda – Preço, em função da supressão.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 171.737,26 (cento e setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.060.847,12 (dois milhões, sessenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e doze centavos), conforme tabela abaixo:
Item | Cargo | Valor Unitário | Quantidade de Postos | Colaboradores por Posto | Valor Mensal | Valor Anual |
01 | Auxiliar de Almoxarifado | R$ 3.076,00 | 0 | 0 | R$ 0,00 | 0,00 |
02 | Almoxarife | R$ 3.200,46 | 2 | 2 | R$ 6.400,92 | 76.811,04 |
03 | Artífice | R$ 3.769,33 | 5 | 5 | R$ 18.846,63 | 226.159,56 |
04 | Motorista Categoria "B" | R$ 3.805,63 | 8 | 8 | R$ 30.445,01 | 365.340,12 |
05 | Motorista Categoria "D" | R$ 5.426,24 | 5 | 5 | R$ 27.131,22 | 325.574,64 |
06 | Agente de Portaria - Diurno - 44hs | R$ 3.207,89 | 9 | 9 | R$ 28.871,01 | 346.452,12 |
07 | Agente de Portaria - Diurno - 12 x 36 - Seg. a Sex. | R$ 6.202,08 | 1 | 2 | R$ 6.202,08 | 74.424,96 |
08 | Agente de Portaria - Diurno - 12 x 36 - Seg. a Dom. | R$ 6.123,07 | 1 | 2 | R$ 6.123,07 | 73.476,84 |
09 | Copeiro | R$ 3.122,02 | 1 | 1 | R$ 3.122,02 | 37.464,24 |
10 | Operador de Som | R$ 3.225,69 | 1 | 1 | R$ 3.225,69 | 38.708,28 |
11 | Lavador de Veículos | R$ 3.021,91 | 1 | 1 | R$ 3.021,91 | 36.262,92 |
12 | Carregador/Ajudante de Carga e Descarga | R$ 3.053,64 | 2 | 2 | R$ 6.107,29 | 73.287,48 |
13 | Jardineiro/Roçador/Podador | R$ 3.486,72 | 8 | 8 | R$ 27.893,76 | 334.725,12 |
14 | Encarregado | R$ 4.346,65 | 1 | 1 | R$ 4.346,65 | 52.159,80 |
- | - | - | TOTAL | R$ 171.737,26 | R$ 2.060.847,12 | |
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100000000; Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339037; Plano Interno: M20RKQ0187N;
Nota de Empenho: 2022NE434.
4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA poderá adequar a garantia ao valor alterado na CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO deste instrumento.
5. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Representante Legal da Empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda.
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para Alteração Quantitativa
Atualização: Setembro/2021
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 07/10/2022, às 11:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/10/2022, às 14:39, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 07/10/2022, às 14:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 07/10/2022, às 14:51, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23105.021294/2020-92.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir em
aproximadamente 15,44 % o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do presente instrumento, equivalente a R$ 376.413,54 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) do valor global, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.847,12. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 131/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX Xxxxxxxx: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 015/2021, homologado por meio da Portaria GR n° 1814 de 05/11/2021, publicada no DOU em 08/11/2021. Vigência: de 07/10/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/10/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26138/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106026138202270 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Programa de Residência Multiprofissional CTS - Habitat, Agroecologia, Economia Solidária e Saúde Ecossistêmica: Vivências Territoriais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 05/10/2022. ROZANA REIGOTA NAVES. Decana do Daf. Ratificação em 05/10/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 07/10/2022) 154040-15257-2022NE000642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32872/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.032872/2022 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Projeto Escola da Família: Promovendo Saúde Mental na Parentalidade , a ser executado com recursos da Emenda Parlamentar Individual nº 40820009. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC para apoiar o projeto de pesquisa Projeto Escola da Família: Promovendo Saúde Mental na Parentalidade. Declaração de Dispensa em 05/10/2022. ROZANA REIGOTA NAVES. Decana do Daf. Ratificação em 06/10/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX. Reitor da Unb em Exercício. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 07/10/2022) 154040-15257-2022NE800642
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Processo: 23106.054827/2022-74
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Federação Nacional das APAES - FENAPAES (CNPJ nº 62.388.566/0001-90) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: O estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "(In)visibilidades da pessoa com deficiência no regime contemporâneo de imagens".
Valor: R$ 264.895,00
Vigência: De 05/10/2022 à 05/10/2024
A Senhora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (reitora), o Sr. Xxxx Xxxxxx (presidente), o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Brasil (diretor-presidente).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 67, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
1.5. Período de Inscrição: 13/10/2022 a 11/11/2022.
1.6. Taxa de inscrição: Isento.
1.8. Remuneração: R$ 20.530,01, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do Magistério Superior.
1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx Processo: 23006.021516/2022-57
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
Processo nº 23006.012840/2022-84.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pró-Reitora de Administração Em substituição
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
Processo nº 23006.013585/2022-97.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 70/2022, que tem por objeto a eventual aquisição de suprimentos para rotina de backup de dados da UFABC. Ata nº 81/2022 - MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda. CNPJ nº 26.145.027/0001-66 - Item 03 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.050,00. Ata nº 82/2022 - SOS Informática Ltda. CNPJ nº 31.979.529/0001-22- Itens 1, 2 e 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 94.277,56. Data de assinatura: 21.09.2022. Vigência: 28.09.2022 até 28.09.2023. Os preços registrados serão publicados no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx-0/xxxx- consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pró-Reitora de Administração Em Substituição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.021239/2022 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2022 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a Execução de obra de Construção do Bloco do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no Campus Áulio Gélio, no município de Rio Branco, Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil de Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.2.
1.3. Área: Saúde Coletiva.
1.3.1. Subáreas: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva
1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Presidente da Cpl (SIDEC - 07/10/2022) 154044-15261-2022NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23103015072202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para laboratórios de ensino, pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TIAGO PITREZ FALCAO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022101000075
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Coordenador do Departamento de Compras e Contratos (SIDEC - 07/10/2022) 154032-15270-2022NE400001