SUMÁRIO

EDIÇÃO Nº 2.469 / ANO X / 16 PÁGINAS

PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRET OS

SUMÁRIO

A T O S D O PODE R EXECUTIV O ADMINISTRAÇÃ O DIRET A

- DECRETOS 1

- LICITAÇÕES 7

- CONTRATOS 8

- SMMA 10

- DIVERSOS 10

ADMINISTRAÇÃ O INDIRET A

- FMC 12

- FUMTUR 14

- FASPG 14

- IPLAN 15

- PROLAR 15

- AMTT 15

A T O S D O PODE R LEGISLA TIV O

- CÂMARA MUNICIPAL 15

Jornalista responsável XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

D E C R E T O Nº 1 5. 2 8 5, de 12/12/2018

Relaciona valores previstos para as ações orçamentárias promovendo adequações no anexo I da Lei 12.915, de 22/09/2017 – LDO, e Lei 12.844, de 07/07/2017 -PPA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n. 13.053/2017, Lei nº. 12.915/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e Lei n. 12.844/2017 – Plano Plurianual, tendo em vista ainda o contido no proto- colado nº. 3510118/2018,

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam incluídas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2018, no Anexo I da Lei 12.915, de 22/09/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei 12.844, de 07/07/2017, Plano Plurianual – PPA, assim discriminado:

27-FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

27.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10-APOIO ADMINISTRATIVO
1.286.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O DEPAR- TAMENTO ADM. E FINANCEIRO
		VALOR PRÓPRIO
VALOR VINCULADO			26.684,28
2.320.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.
		VALOR PRÓPRIO		1.391.608,36
VALOR VINCULADO			4.138,63
27.03-DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
44-SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE
2.326.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANS- PORTE INCLUSIVO
		VALOR PRÓPRIO		184.757,80
VALOR VINCULADO
48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
1.295.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERM.PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
		VALOR PRÓPRIO		254.359,96
VALOR VINCULADO
27.04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
5.017.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FEAS PPAS IV
		VALOR PRÓPRIO		67.179,32
VALOR VINCULADO
6.022.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETI AÇÕES
		VALOR PRÓPRIO		25.000,00
VALOR VINCULADO
47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
1.303.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
		VALOR PRÓPRIO		566.000,00
VALOR VINCULADO
1.304.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA IGD-SUAS
		VALOR PRÓPRIO		132.388,64
VALOR VINCULADO
1.306.000-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDI- MENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
		VALOR PRÓPRIO
VALOR VINCULADO			21.798,00
1.307.000-AQUISIÇAÕ DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA O FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS PAEFI/PPAS II
		VALOR PRÓPRIO		4.692,50
VALOR VINCULADO
2.337.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN- CULOS
		VALOR PRÓPRIO		143.193,73
VALOR VINCULADO
2.346.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS
		VALOR PRÓPRIO		76.533,53
VALOR VINCULADO
222-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
		VALOR PRÓPRIO
VALOR VINCULADO			40.000,00
27.07-DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
2.364.000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
		VALOR PRÓPRIO		179.000,00
VALOR VINCULADO
Art. 2º. Ficam reduzidas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2018, no Anexo I da Lei 12.915, de 22/09/2017 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei 12.844, de 07/07/2017 – PPA – Plano Plurianual, assim discriminado:
27-FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
27.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10-APOIO ADMINISTRATIVO
1.286.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O DEPAR- TAMENTO ADM. E FINANCEIRO
		VALOR PRÓPRIO		55.500,00
VALOR VINCULADO
1.287.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
		VALOR PRÓPRIO		66.962,50
VALOR VINCULADO
27.02-DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.288.000-CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E REFORMA DO CECON NOVA RÚSSIA
		VALOR PRÓPRIO		22.785,00
VALOR VINCULADO
45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
5.014.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA ADOLESCENTE
		VALOR PRÓPRIO		23.870,00
VALOR VINCULADO
5.015.000-REFORMA DA SEDE DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ

		VALOR PRÓPRIO	25.000,00			VALOR PRÓPRIO	30.000,00
VALOR VINCULADO						VALOR VINCULADO
6.018.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ADOLES- CENTE APRENDIZ					1.302.000-IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONDOMÍNIO SOCIAL PARA IDOSOS
						VALOR PRÓPRIO	50.000,00
		VALOR PRÓPRIO	80.000,00		VALOR VINCULADO
VALOR VINCULADO						2.328.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
1.289.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA OS SERVI- ÇOS DE ATEND. À PESSOA IDOSA						VALOR PRÓPRIO	44.968,95
					VALOR VINCULADO
					2.329.000-MANUTENÇÃO DA CASA DO ÍNDIO
		VALOR PRÓPRIO	23.010,00			VALOR PRÓPRIO	20.000,00
VALOR VINCULADO						VALOR VINCULADO
1.290.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE CRAS-CENTROS DE REF. ASSIST. SOCIAL					2.330.000-MANUTENÇÃO DO CREAS
						VALOR PRÓPRIO	48.895,75
		VALOR PRÓPRIO	25.000,00		VALOR VINCULADO
VALOR VINCULADO						2.331.000-MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
1.291.000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL						VALOR PRÓPRIO	30.000,00
					VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	15.000,00		2.332.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDA- DE PÚBLICA E EMERGÊNCIA
VALOR VINCULADO
1.292.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA						VALOR PRÓPRIO	30.000,00
					VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	30.000,00		2.333.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACO- LHIMENTO PROVISÓRIO
VALOR VINCULADO
1.293.000-CONSTRUÇÃO DE PADARIA POPULAR, COZINHA INDUSTRIAL, PADARIA E CONFEITARIA EXPERIMENTAL						VALOR PRÓPRIO	70.000,00
					VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	15.000,00		2.334.000-MANUTENÇÃO DOS CENTRO-DIAS PARA IDOSOS
VALOR VINCULADO
2.321.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA							VALOR PRÓPRIO	92.104,29
						VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	243.324,47		2.335.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONDOMÍNIO SOCIAL PARA IDOSOS
VALOR VINCULADO
2.322.000-MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRAS NO MUNICÍPIO						VALOR PRÓPRIO	50.000,00
					VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	56.500,00		899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR VINCULADO						8.887.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.323.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL						VALOR PRÓPRIO	500,00
					VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	130.000,00		8.888.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO- RES-DPSE
VALOR VINCULADO
2.324.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA						VALOR PRÓPRIO	200,00
					VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	81.977,37		27.04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR VINCULADO						45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.325.000-MANUTENÇÃO DO PROG. DE INSER. PRODUT., PADARIA POPULAR, COZINHA INDUSTRIAL, PADARIA E CONFEITARIA EXPERIM.
					5.018.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PAIF/ADE- SÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
		VALOR PRÓPRIO	22.000,00			VALOR PRÓPRIO	60.000,00
VALOR VINCULADO						VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES					6.020.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
8.885.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
		VALOR PRÓPRIO	500,00			VALOR PRÓPRIO	1.000,00
VALOR VINCULADO						VALOR VINCULADO
8.886.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO- RES-DPSB					6.021.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ PETI
		VALOR PRÓPRIO	200,00
VALOR VINCULADO							VALOR PRÓPRIO	24.000,00
27.03-DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL					VALOR VINCULADO
					6.023.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- -FEAS PPAS IV
17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.294.000-MELHORIAS NO GINÁSIO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS						VALOR PRÓPRIO	36.600,00
					VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	60.000,00		6.024.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
VALOR VINCULADO
45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE						VALOR PRÓPRIO	60.000,00
					VALOR VINCULADO
5.016.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA FAMÍLIA				47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
				1.305.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
		VALOR PRÓPRIO	5.000,00
VALOR VINCULADO						VALOR PRÓPRIO	6.500,00
6.019.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA				VALOR VINCULADO
				1.309.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO POP
		VALOR PRÓPRIO	87.030,56
VALOR VINCULADO						VALOR PRÓPRIO	78.000,00
48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA				VALOR VINCULADO
2.327.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊN- CIA				2.336.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APRIMO- RA REDE - APREDCNEAS
		VALOR PRÓPRIO	43.823,61		VALOR PRÓPRIO	2.481,92
VALOR VINCULADO					VALOR VINCULADO
49-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL				2.338.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO
1.296.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ O DPTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
					VALOR PRÓPRIO	84.844,62
		VALOR PRÓPRIO	20.000,00	VALOR VINCULADO
VALOR VINCULADO					2.339.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE PRO- GRAMA SOCIAIS
1.297.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ OS PRO- GRAMAS DO DPTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
					VALOR PRÓPRIO	706.000,00
		VALOR PRÓPRIO	298.105,00	VALOR VINCULADO
VALOR VINCULADO					2.340.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍ- CIOS EVENTUAIS
1.298.000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ABRI- GOS, CREAS E CENTROS-DIA
					VALOR PRÓPRIO	1.070.000,00
		VALOR PRÓPRIO	70.000,00	VALOR VINCULADO
VALOR VINCULADO					2.342.000-MANUTENÇÃO DO PISO ACESSUAS
1.299.000-IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA					VALOR PRÓPRIO	25.000,00
				VALOR VINCULADO
				2.347.000-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD-SUAS
		VALOR PRÓPRIO	50.000,00
VALOR VINCULADO
1.300.000-CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA FAMÍLIAS					VALOR PRÓPRIO	15.734,04
				VALOR VINCULADO
		VALOR PRÓPRIO	100.000,00	2.348.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMAS
VALOR VINCULADO						VALOR PRÓPRIO	13.000,00
1.301.000-IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA FAMÍLIAS				VALOR VINCULADO
				2.350.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO POP

10-APOIO ADMINISTRATIVO
1.152.000-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A TV EDUCATIVA
	VALOR PRÓPRIO	56.699,20
	VALOR VINCULADO
2.175.000-AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PESSOAL DA TV EDUCATIVA
	VALOR PRÓPRIO	110.057,62
	VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.848.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -FUNEPO
	VALOR PRÓPRIO	1.000,00
	VALOR VINCULADO
0-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0.009.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FUNEPO
	VALOR PRÓPRIO	1.000,00
	VALOR VINCULADO

	VALOR PRÓPRIO	126.000,00
VALOR VINCULADO
2.351.000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
	VALOR PRÓPRIO	15.500,00
VALOR VINCULADO
2.352.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SO- CIAL - FEAS PAEFI
	VALOR PRÓPRIO	18.367,50
VALOR VINCULADO
2.353.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
	VALOR PRÓPRIO	95.568,00
VALOR VINCULADO
49-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.359.000-MANUTENÇÃO DO SERV. PROT. SOCIAL E ESP. P/ PESSOAS COM DEFICIÊN- CIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS
	VALOR PRÓPRIO	258.000,00
VALOR VINCULADO
222-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
	VALOR PRÓPRIO	1.000,00
VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.889.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FASPG
	VALOR PRÓPRIO	200,00
VALOR VINCULADO
27.05-CONSELHO TUTELAR DE PONTA GROSSA
45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
5.019.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPA- MENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CON- SELHO TUTELAR
	VALOR PRÓPRIO	3.500,00
VALOR VINCULADO
5.020.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPA- MENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CON- SELHO TUTELAR
	VALOR PRÓPRIO	35.000,00
VALOR VINCULADO
5.021.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO TUTELAR
	VALOR PRÓPRIO	35.000,00
VALOR VINCULADO
6.026.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR LESTE.
	VALOR PRÓPRIO	43.584,20
VALOR VINCULADO
6.027.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR OESTE.
	VALOR PRÓPRIO	52.683,53
VALOR VINCULADO
6.028.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR NORTE
	VALOR PRÓPRIO	54.509,28
VALOR VINCULADO
27.06-DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
1.310.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
	VALOR PRÓPRIO	15.000,00
VALOR VINCULADO
2.361.000-MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
	VALOR PRÓPRIO	15.000,00
VALOR VINCULADO
27.07-DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
1.311.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE PRODUÇÃO
	VALOR PRÓPRIO	18.205,01
VALOR VINCULADO
1.312.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O RESTAURANTE POPULAR
	VALOR PRÓPRIO	56.171,92
VALOR VINCULADO
1.313.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
	VALOR PRÓPRIO	100.000,00
VALOR VINCULADO
2.363.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - UPA
	VALOR PRÓPRIO	215.000,00
VALOR VINCULADO

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 12 de dezembro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

D E C R E T O Nº 1 5. 2 8 6, de 12/12/2018

Relaciona valores previstos para as ações orçamentárias promovendo adequações no anexo I da Lei 12.915, de 22/09/2017 - LDO e Lei 12.844, de 07/07/2017-PPA.

2400 – Fundação Municipal de Turismo
24002 - Departamento de Turismo
23.695.0257.1.197 – Construção de uma Parada para Recepção aos Turistas
4490.51.00.000 – Obras e Instalações – Rec. 1 – Cr 20	R$	22.000,00
23.695.0257.2.224 – Manutenção e Incentivo à Feiras e Eventos Promovidos pelo Município
3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – Cr 21	R$	15.000,00
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 22	R$	337.034,00
23.695.0257.2.225 – Execução da Munchenfest – Festa Nacional do Chopp Escuro
3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – Cr 23	R$	15.000,00
3390.31.00.0000 – Prem. Culturais, Artíst., Cientif. Desport. E Outras – Rec. 1 - Cr 24	R$	20.000,00
3390.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Rec 1 – Cr 25	R$	2.648,12
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 26	R$	45.000,00
23.695.0258.1.198 – Elaboração de Estudos e Projetos para Execução de Pavimenta- ção
3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – Cr 27	R$	5.000,00
3390.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Rec 1 – Cr 28	R$	2.000,00
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 29	R$	18.000,00
23.695.0258.1.199 – Execução do Projeto de Sinalização Turística (Meta Governo 19)
3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – Cr 30	R$	2.000,00
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 31	R$	8.000,00
23.695.0258.1.200 – Adequação da Acessibilidade da Infraestrutura Turística do Muni- cípio
4490.51.00.000 – Obras e Instalações – Rec. 1 – Cr 32	R$	15.000,00
23.695.0258.1.202 – Construção de Ciclovias/Ciclofaixas
4490.51.00.000 – Obras e Instalações – Rec. 1 – Cr 34	R$	15.000,00
23.695.0258.2.226 – Implementação da Infraestrutura Turística no Município
3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – Cr 36	R$	17.000,00
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 37	R$	38.000,00
23.695.0258.2.227 – Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
3390.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Rec 1 – Cr 39	R$	26,50
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 40	R$	21.300,00
23.695.0899.8.868 – Despesas de Exercícios Anteriores – FMT – DT
3190.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores – Rec. 1 – Cr 41 3390.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores – Rec. 1 – Cr 42	R$ R$	250,00 250,00
24003 – Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR
23.695.0258.1.204 – Aquisição de Equip. e Material Perm. Para o Fundo Municipal de Turismo

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n. 13.053/2017, Lei nº. 12.915/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei n. 12.844/2017 – Plano Plurianual, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 3510118/2018,

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 12 de dezembro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

D E C R E T O N° 1 5. 3 0 2, de 17/12/2018.

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 845.065,43.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 5º da Lei Municipal nº 13.053 de 27 de dezembro de 2017, e tendo em vista o contido no protocolo n° 3400016/2018,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 13.053 de 27 de dezembro de 2017, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 845.065,43 (oitocentos e quarenta e cinco mil e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), assim discriminado:

0300 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
03001 – Departamento Administrativo
04.122.0010.2.006 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Dep. Adminis- trativo – SMIP
3190.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. C. – Rec. 1000 – Cr 34	R$	475.000,00
3190.13.00.0000 – Obrigações Patronais – Rec. 1000 – Cr 35	R$	7.545,94
0400 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
04001 – Departamento Administrativo
04.122.0010.2.010 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Dep. Adminis- trativo – SMARH
3190.11.00.0000 – Vencimentos eVantagens Fixas – P. C. – Rec. 1000 – Cr 75	R$	362.519,49

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto na forma do artigo anterior, serão canceladas em iguais importâncias, as seguintes dotações do orçamento vigente conformidade com o disposto no art. 43, parágrafo primeiro, inciso III da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam reduzidas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2018, no Anexo I da

Lei 12.915, de 22/09/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei 12.844, de 07/07/2017, Plano Plurianual – PPA, assim discriminado:

17.01-DIRETORIA ADMINISTRATIVA

17-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA

4490.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – Rec. 1 – Cr 43	R$	6.000,00
23.695.0258.2.229 – Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – Cr 44	R$	2.000,00
3390.31.00.0000 – Prem. Culturais, Artíst., Cientif. Desport. E Outras – Rec. 1 - Cr 45	R$	1.000,00
3390.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção – Rec. 1 – Cr 46	R$	4.000,00
3390.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Rec 1 – Cr 47	R$	500,00
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 26	R$	14.500,00
24004 – Departamento do Centro de Eventos
23.695.0017.1.206 – Aquisição de Equip. e Material Perm. Para o Departamento do Centro de Eventos
4490.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – Rec. 1 – Cr 50	R$	42.624,96
23.695.0017.2.230 – Manutenção das Atividades do Departamento do Centro de Eventos
3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – Cr 52	R$	30.400,00
3390.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Rec 1 – Cr 54	R$	1.000,00
3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Rec 1 – Cr 55	R$	144.531,85

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17/12/2018.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 17 de dezembro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

D E C R E T O N° 1 5. 3 0 7, de 17/12/2018.

Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 13.053, de 27 de dezembro de 2017, que es- tima a receita e fixa a despesa do Município de Ponta Grossa para o exercício financeiro de 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, usando de

suas atribuições legais, com base na Lei Municipal, 13.053 de 27/12/2017, Instrução Técnica 38, de 14 de janeiro de 2005, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, considerando os escla- recimentos adicionais da Instrução Técnica n° 38 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, editados em 04 de fevereiro de 2005, que trata das alterações das fontes de receita na execução da despesa orçamentária, considerando, ainda, a necessidade de adequar a Lei Municipal 13.053, de 27 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponta Grossa para o exercício financeiro de 2018, no que diz respeito às fontes de recurso para fazer frente às despesas orçamentárias:

Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao De- partamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/ fax (000) 0000-0000 Ramal 1006 ou ainda pelo Site: xxx.xx.xx.xxx.xx /

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ponta Grossa, 19 de dezembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de Licitação

Pregão, na forma eletrônica nº 372/2018

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h05m do dia 08 de janeiro de 2019, através da Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), Pregão, na forma eletrônica para contratação de empresa especilaizada na prestação de serviços de recapagem de pneus da frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Xxxxx Xxxxxx: R$ 236.719,84(duzentos e trinta e seis mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (00) 0000 0000 ramal 1003 ou ainda através do link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

Ponta Grossa, 19 de dezembro de 2018

XXXXXX XXXXXXXX

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 245/2018

Processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 245/2018 – Processo nº 410/2018 – para Contratação de empresa especializada na locação de scanners para a prestação de serviços contínuos de digitalização (outsourcing de digitalização), contemplando o forne- cimento de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos. Os equipamentos atenderão a de- manda da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. realizado em 03/09/2018:

Lote	Ordem	Descrição	Marca	Unid	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1	1	CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SCAN- NERS PARA A PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DIGITALI- ZAÇÃO (OUTSOURCING DE DIGITALIZAÇÃO), CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, IN- CLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETI- VA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMEN- TO DE INSUMOS. OS EQUIPAMENTOS ATEN- DERÃO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.	Canon DR C240	SVÇ	1	174.000,0000	174.000,0000

FORNECEDOR: COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 02.925.132/0001-50

D E C R E T A

Funcional Programática	Cód. Red.	Fonte de Recurso	Valor Autorizado na Lei Orçamen- tária	Valor Alterado neste Decreto	Saldo Orçamen- tário
050032884600000.005	215	1000	R$ 4.000.000,00	R$ 900.000,00	-
080021030200512.263	610	303	-	R$ 900.000,00	R$ 900.000,00
050032884600000.005	216	1000	R$ 2.600.000,00	R$ 100.000,00	-
080021030200512.263	610	303	-	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Art. 1º. Fica aprovado o ajuste das fontes de recursos, para fazer frente às despesas orçamentá- rias do exercício, como segue:

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17/12/2018.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 17 de dezembro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

LICIT AÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 373/2018.

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h00m do dia 09 de janeiro de 2019, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações do Departamento de Compras e Contra- tos (3º andar), com sede à Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Eletrônico, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo 01 (um) Veículo Popular, para atender as necessida- des do Programa Família Acolhedora, do Departamento de Proteção Social Especial – DPSE, da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.. Xxxxx Xxxxxx: R$ 49.056,66(quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (00) 0000 0000 ou ainda através do link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

Ponta Grossa, 19 de dezembro de 2018

SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais

AVISO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de

seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório:

Pregão, na Forma Eletrônica nº 371 / 2018

Ponta Grossa/PR, 18 de dezembro de 2018.

XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO 336/2018

Pregão nº 336/2018 – Processo nº 611/2018 – para Aquisição de Generos Alimentícios para o Hospital Municipal Dr.Xxxxxx Xxxxx e Hospital da Criança Prefeito Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx realizado em 06/12/2018, nada havendo irregular, HOMOLOGO o resultado do procedimento, AD- JUDICANDO o objeto da licitação para a(s) empresa(s) a seguir classificada(s):

LOTE FRUSTRADO
Lote	Item	Descrição				Unid	Quant.
3	1	Leite fermentado tradicional, embalagem tetra pack contendo 6 unidades de 80g				CX	96
FORNECEDOR: XXXXXXX XXXXXXXXX EIRELI - ME - CNPJ: 73.525.909/0001-37
Lote	Item	Descrição	Marca	Unid	Quant.	Unit.	Total
1	1	Leite tipo B ou refrigerado, pasteuri- zado e homogeneizado com 3% de gordura embalagem de 01 litro.	LactoBom SIF 2622	PCT	23.040	2,92	67.276,80
2	1	Bebida Láctea com polpa de fruta, sabores morango, ameixa, coco e pêssego, embalagem de 900ml a 1000ml.	LactoBom SIF 2622	PCT	1.440	4,54	6.537,60
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 73.814,40 (setenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).

Ponta Grossa/PR, 19 de dezembro de 2018 PREGOEIRA

XXXXXXXX XXXXXXXX

RESULTADO DO PREGÃO 339/2018

Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 339/2018 – Processo nº 614/2018 – para Contratação de empresa para locação de impressora, instalação e assistência técnica especializada cor- retiva e preventiva por mínimo de 12 meses, para a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública. realizado em 06/12/2018.

FORNECEDOR: SCHERMAK COM DE MAQ.COPIADORAS E IMPRES. LTDA-EPP - CNPJ: 05.091.450/0001-50

Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

Data: 10/01/19

Horário: 14 :00horas

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite) para comercialização nas unidades do Mercado da Família, com as características descritas no Edital.

Valor máximo: R$ 30.096,00 (Trinta mil e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária:

06.004.23.692.0132.2.059.3.3.90.30.07.99. - 18 - MATERIAL DE CONSUMO - 0799 - MATERIAL DE CONSUMO

20	TUBARÃO LICI - T AÇÕES EIRELI - EPP	KEIJÃO	NENHUMA	7898598721 130	50G	50G	APROV ADO
21	COMERCIAL BORA EIRELI	JOIA	FEIJAO		200G	200G	REPRO - V ADO
21	CER T ANO COM. DE ALIM. L TDA	APTI	FEIJAO		200G	200G	REPRO - V ADO
21	LE COM. DE ALIM. EIRELI EPP	APTI	FEIJAO		200G	200G	REPRO - V ADO
21	J.S.A BRASIL COM. EIRELI - ME	KIT ANO	FEIJAO	7891095007165	196G	196G	APROV ADO
22	P.A.S PROG DE ALIM. SOCIAL -	KIT ANO	SOPÃO	7891095010134	196G	196G	APROV ADO
23	INDUSTRIA E COMERCIO L TDA. - EPP	JOIA	CARNE		200G	200G	REPRO - V ADO
23	CER T ANO COM. DE ALIM. L TDA	APTI	CARNE		200G	200G	REPRO - V ADO
23	LE COM. DE ALIM. EIRELI EPP	APTI	CARNE		200G	200G	REPRO - V ADO
23	J.S.A BRASIL COM. EIRELI - ME	KIT ANO	CARNE	7891095003945	196G	196G	APROV ADO
24	COMERCIAL BORA EIRELI	JOIA	GALINHA		200G	200G	REPRO - V ADO
24	CER T ANO COM. DE ALIM. L TDA	APTI	GALINHA		200G	200G	REPRO - V ADO
24	LE COM. DE ALIM. EIRELI EPP	APTI	GALINHA		200G	200G	REPRO - V ADO
24	J.S.A BRASIL COM. EIRELI - ME	KIT ANO	GALINHA	7891095003884	196G	196G	APROV ADO
25	TREZE COMER - CIAL L TDA -ME	SEREGY	CAJÚ	7898406782025	1 LT	1 LT	APROV ADO
		XXXXXX	XXXXXXXX	7898406782032	1 LT	1 LT	APROV ADO
		SEREGY	GOIABA	7898406782049	1 LT	1 LT	APROV ADO
		SEREGY	MANGA	7898406782053	1 LT	1 LT	XXXXX ADO
		XXXXXX	XXXXXXX	7898406782089	1 LT	1 LT	XXXXX ADO
		SEREGY	PESSÊGO	7898406782091	1 LT	1 LT	APROV ADO

1
1 Locação de 02 Impres- soras Multifuncional laser monocromática preto e branco, incluso assistên- cia técnica, manutenção preventiva e corretiva com peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel. Multifuncional laser P&B, com impressão, digitaliza- ção, cópia e fax, painel di- gital, processador mínimo de 600MHZ,memória até 512MB, interface Hi-S- peed USB 2.0, Ethernet 10/100/1000 base TX, USB direta, franquia mensal mínimo de 10.000 páginas/mês e dispositivo de tinta compatível com a mesma quantidade de cópias da franquia,Im- pressão mínimo de 35 ppm em A4, resolução mínima 0000x0000 dpi de saída efetiva, duplex automático;Cópia duplex automática, RADF mínimo de 50 páginas, resolução mínima de cópia 600x600 dpi, cópia de identidade mesma face, intercalação de cópia;Digitalização padrão Twain/WIA, método CIS colorido, resolução aprimorada 4800x4800dpi;Fax ITU-T G3, ECM 33,6 kbps.
XXX- XXXX MODELO SM-M- 4070FR
UND
12
1.200,0000
14.400,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Ponta Grossa/PR, 19 de dezembro de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxx

Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA - PROMEF/FMF

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS RECEBIDAS (FINAL)

PREGÃO: 315/2018

LOTE	LICIT ANTE	ITEM	MARCA	V ARIAÇÃO	EAN	GRAMA - TURA	P ARECER
1	AURORA TROPI - CAL DIST PROD. ALIM.	CHOCO - TEEN	NENHUMA	7896327512042	400G	400G	APROV ADO
2	LE COM. DE ALIM. EIRELI EPP	MUKY	NENHUMA		700G	700G	APROV ADO
3	AURORA TROPI - CAL DIST PROD. ALIM.	CHINES	BRANCO	7896398921255	1KG	1KG	APROV ADO
4	COMERCIAL BORA EIRELI	CAMPEIRO	BRANCO		1KG	1KG	DESISEN - CIA
4	LE COM. DE ALIM. EIRELI EPP	NUTRIP AR	BRANCO		1KG	1KG	APROV ADO
5	TUBARÃO LICI - T AÇÕES EIRELI - EPP	TUQUINHA	BRANCO	7897537300016	5KG	5KG	APROV ADO
6	P ASTIFICIO SEL - MI S/A	RENA T A	LEITE	7896022204648	330G	330G	APROV ADO
6		RENA T A	COCO	7896022204631	330G	330G	APROV ADO
6		RENA T A	CHOCO - LA TE	7896022204624	330G	330G	APROV ADO
7	COMERCIAL BORA EIRELI	T ODES - CHINI	NENHUMA	7896022205836	360g	360g	APROV ADO
8	COMERCIAL BORA EIRELI	PRODASA	NENHUMA	7896486202907	400g	400g	APROV ADO
9	AURORA TROPI - CAL DIST PROD. ALIM.	VITÓRIA	SOR TIDO		400G	400G	APROV ADO
10	TREZE COMER - CIAL L TDA -ME	PIT ST OP	ORIGINAL	7896003706536	162G	162G	APROV ADO
		PIT ST OP	PÃO NA CHAP A	7896003706598	162G	162G	APROV ADO
		PIT ST OP	QUEIJO	7896003706581	162G	162G	APROV ADO
		PIT ST OP	PIZZA	7896003702880	162G	162G	APROV ADO
11	IT A VOL COMER - CIAL EIRELI - ME	PRODASA	SABORES		120G	120G	DESISTÊN - CIA
11	AURORA TROPI - CAL DIST PROD. ALIM.	VISCONTI	CHOCO - LA TE		120G	120G	APROV ADO
12	AURORA TROPI - CAL DIST PROD. ALIM.	VISCONTI	CHOC. / CHOC.		120G	120G	APROV ADO
13	AURORA TROPI - CAL DIST PROD. ALIM.	XXXXXXXX	XXXXXXX		120G	120G	APROV ADO
14	AURORA TROPI - CAL DIST PROD. ALIM.	VISCONTI	LIMÃO		120G	120G	APROV ADO
12	TUBARÃO LICI - T AÇÕES EIRELI - EPP	D´MILLE	NENHUMA		50G	50G	APROV ADO
13	DESER T O	DESER T O	DESER T O	DESER T O	DE - SER - TO	DESER - TO	DESER T O
14	FRIMESA COOPE - RA TIV A CENTRAL	FRIMESA	NENHUMA	7896275960575	200G	200G	APROV ADO
15	CELEIRO BRASIL ALIMENT OS EIRELI	ALL NUTRI	NENHUMA	7898330150013	230G	230G	APROV ADO
16	CELEIRO BRASIL ALIMENT OS EIRELI	ALCA - FOODS	NENHUMA	7897393602439	500G	500G	APROV ADO
17	COMERCIAL BORA EIRELI	ALCA - FOODS	MILHO		300G	300G	DESISTEN - CIA
17	CELEIRO BRASIL ALIMENT OS EIRELI	ALCA - FOODS	MILHO	7897393605010	300G	300G	APROV ADO
18	TUBARÃO LICI - T AÇÕES EIRELI - EPP	ALCA - FOODS	CHOCO - LA TE		300G	300G	DESISTÊN - CIA
18	CELEIRO BRASIL ALIMENT OS EIRELI	ALCA - FOODS	CHOCO - LA TE	7897393605041	300G	300G	APROV ADO
19	TUBARÃO LICI - T AÇÕES EIRELI - EPP	NUTRINOVO	NENHUMA	7896470800126	500G	500G	APROV ADO

PREGOEIRO: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

REPROVAÇÕES : COMERCIAL BORA EIRELI, ITEM COTADO 21,23 E 24 validade inferior

ao solicitado no edital e não atende o descritivo

REPROVAÇÕES : CERTANO COM. DE ALIM. LTDA, ITEM COTADO 21,23 E 24 não atende o

descritivo

REPROVAÇÕES : LE COM. DE ALIM. EIRELI EPP, ITEM COTADO 21,23 E 24 não atende o

descritivo

REPROVAÇÕES : COMERCIAL BORA EIRELI ITEM COTADO 04 HOUVE DESISTÊNCIA REPROVAÇÕES : ITEM 13, DESERTO NÃO HOUVE LICITANTE

REPROVAÇÕES : COMERCIAL BORA EIRELI ITEM COTADO 17 HOUVE DESISTÊNCIA REPROVAÇÕES : TUBARÃO LICITAÇÕES EIRELI - EPP ITEM COTADO 18 HOUVE DESISTÊ- CIA

APROVAÇÕES / REPROVAÇÕES : CONFORME AMOSTRA E FICHA TÉCNICA

PONTA GROSSA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018

CELSO DE PROENÇA

Comissão de Recebimento PROMEF

CONTRA T OS

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 040/2018

COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

COLABORADOR: ASSIOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSIATÊNCIA A CRIANÇA DEFI- CIENTE

OBJETO: Disciplinar o repasse em 24 (vinte e quatro) parcelas de recursos financeiros, para des- pesas referente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2973. VALOR: R$ 410.524,80 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta cen- tavos).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses e entrará a partir do dia 08/05/2019. FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

DISPENSA de licitação nº 187/2018.

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 486/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: RETIMAQ RETÍFICA DE MÁQUINAS LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS (LOTE 1 e

LOTE 2) do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação:

“LOTE 01 – MOTOS DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

A relação de veículos constantes é uma referência para que a contratada esteja ciente dos modelos de veículos pertencentes à frota da Central de Veículos 01 da SMARH com o intuito de elaboração da proposta comercial, ficando ciente desde já que no decorrer da vigência contratual, a relação de veículos poderá sofrer alterações de baixas e incorporações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CENTRAIL 01 SMARH.

PREFIXO	PLACA	MARCA	MODELO	ESPECIE	ANO	COMB	XXXXXXX/ XXXXXXXXXX
X-00	XXX- 0000	HONDA	XLR125	PASSAGEIRO	2002	GAS	XXX
X-00	XXX- 0000	HONDA	XLR125	PASSAGEIRO	2002	GAS	XXX
X-00	XXX- 0000	HONDA	XLR125	PASSAGEIRO	2002	GAS	XXX
X-00	XXX- 0000	HONDA	XLR125	PASSAGEIRO	2002	GAS	SMF

LOTE 02 – VEÍCULOS LEVES DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

A relação de veículos constantes é uma referência para que a contratada esteja ciente dos modelos de veículos pertencentes à frota da Central de Veículos 01 da SMARH, a relação de veículos poderá sofrer alterações de baixas e incorporações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CENTRAIL 01 SMARH.
PREFIXO	PLACA	MARCA	MODELO	ESPECIE	ANO	COMB	CENTRAL/ SECRETARIA
PM-79	AON- 7939	VOLSWAGEM	GOL	PASSAGEIRO	2007	GAS/ AL	SMARH
PM-109	AMC- 9223	FIAT	UNO MILLE	PASSAGEIRO	2004	GAS	SMARH
PM-158	AOA- 7421	VOLKSWAGEN	GOL	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH

PM-164	AOA- 5104	VOLKSWAGEN	GOL	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-202	AND- 9931	FIAT	UNO MILLE FIR	PASSAGEIRO	2005	GA/AL	SMAPA
PM-225	AOD- 8589	FIAT	UNO MILLE FIR	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-238	AOD- 8592	FIAT	UNO MILLE FIR	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	FME
PM-263	AOD- 8591	FIAT	UNO MILLE FIR	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-324	AOV- 1023	VOLKSWAGEN	KOMBI	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMF
PM-334	AOZ- 4540	VOLKSWAGEN	GOL 1.0	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-342	APR- 9765	VOLKSWAGEN	KOMBI	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMIP
PM-365	ARQ- 1723	FORD	ECO SPORT	PASSAGEIRO	2009	GAS	SMF
PM-370	ARS- 8227	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMAPA
PM-371	XXX- 0000	FIAT	UNO	PASSAGEIRO	2009	GAS/ AL	SMARH
PM-373	ARS- 8385	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-374	XXX- 0000	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PREFIXO	PLACA	MARCA	MODELO	ESPECIE	ANO	COMB	SECRETARIA
PM-375	ARS- 8457	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-382	XXX- 0000	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMF
XX-000	XXX- 0000	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-388	XXX- 0000	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMIP
XX-000	XXX- 0000	FIAT	UNO	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-423	ATF- 7386	VOLKSWAGEN	KOMBI	XXXXXXXXXX	0000	XX/XX	SMARH
PM-531	AYO- 1436	FORD	RANGER XL CD 2.5	CAMIONETE	2014	GAS/ AL	GP
PM-581	BAA- 7742	RENAULT	DUSTER 1.6	XXXXXXXXXX	0000 0000	XX/XX	SMARH

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificado o objeto do instrumento originário – CLÁUSULA PRIMEI- RA, ficando a descrição da mesma como a seguir:

“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de mão-de-obra qualificada, retífica de motores em geral e peças genuínas e/ou originais de fábrica nos veículos que compõe a frota da central de veículos 01 da SMARH, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pela Licitação sob modalidade pregão nº 300/2018, de 23/10/2018, devidamente homologada, pelo CONTRATANTE, conforme consta dos protocolados municipais números 3300003/2018 e 1560212/2018, regen- do-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.”

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESTADO DO PARANÁ – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINIS- TRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SESP/ POLÍCIA MILITAR/ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

– SESA.

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

OBJETO: Implementar a gestão de serviços de apoio aéreo ao atendimento pré-hospitalar a víti- mas de traumas, transporte de órgãos e tecidos humanos, resgates e remoções aeromédicas na região dos campos gerais.

PRAZO: 60 (sessenta) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 382/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 166.198,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e oito reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 227/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 383/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 157.983,60 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 227/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 384/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSSE LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 227/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 385/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: DIMENSAO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 92.188,00 (noventa e dois mil, cento e oitenta e oito reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 227/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 386/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 171.094,00 (cento e setenta e um mil e noventa e quatro reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 227/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 387/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 112.419,40 (cento e doze mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 227/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 388/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 44.760,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 389/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: CIRURGICA CURITIBA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 337.878,50 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 390/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 141.208,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 391/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 392/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: EFETIVE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 393/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 85.515,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 394/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 395/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 202.078,00 (duzentos e dois mil e setenta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 408/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: DENTAL OESTE EIRELI

OBJETO: Fornecimento de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 43.297,40 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 272/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 409/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: DENTAL RRK LTDA

OBJETO: Fornecimento de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 39.027,40 (trinta e nove mil e vinte e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 272/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 410/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 31.864,00 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 411/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 43.342,50 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 412/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSSE LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 38.560,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 413/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 414/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 74.648,50 (setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta cen- tavos).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 415/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 416/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: LONDRICIR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 419/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 420/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: VITALSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 508.670,00 (quinhentos e oito mil, seiscentos e setenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

CONTRATO Nº 498/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX & CIA LTDA-ME

OBJETO: Execução de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Madre Josefa Stenmanns, situada à Xxx Xxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, [S 25° 5› 55.73» O 50° 8› 19.43»].

VALOR: R$ 347.231,54 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

PRAZO: prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e xxxxx xx xxxxxxxx xx

000 (xxxxxxxxx x xxxxxx) dias corridos

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. 022/2018.

CONTRATO Nº 496/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: GIOVANI BENINCA RELÓGIOS

OBJETO: prestação de serviço para suporte de Software de Ponto Flex Time e realização de consertos e manutenção de Registradores Eletrônicos de Ponto Modelo HENRY, Orion 6,Prisma Super Fácil e Prisma Super Fácil AdvancedREP pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, executando no máximo 18 horas mensais quando caso seja solicitado pelos fiscais, com previsão de substituição de peças e todos os insumos indispensáveis para o funcionamento pleno do relógio VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 332/2018.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 042/2018

COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA

OBJETO: disciplinar o repasse em 24 (vinte e quatro) parcelas de recursos financeiros, para des- pesas referente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2966. VALOR: R$ 147.831,84 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. DISPENSA de licitação nº 183/2018.

SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADA

XXXXX XXXXXX XXXXXX 04217003862 torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a licença de Desmembramento do lote 19 (Matrícula 2326 do 1° R.I.) e Unificação dos Lotes 19-R oriundo da Matrícula 2326 do 1° R.I. e Lote 06 Matrícula 13847 do 1°R.I., em Ponta Grossa - Paraná.

REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

O empreendimento PATRÍCIA APARECIDA RODRIGUES 00421279982, com CNPJ sob o nº 23.910.530/0001-72 irá requerer junto a Secretária de Meio Ambiente de Ponta Grossa, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de vidros localizada na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 3186, CEP: 84.020-030, no Bairro Rio Verde, no Município de Ponta Gros- sa – PR.

DIVERSOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 417/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 39.075,60 (trinta e nove mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 299/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 418/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municí- pio de Ponta Grossa.

VALOR: R$ 548.828,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

19ª Ata da Reunião Ordinária do CMS

Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, na sala de reuniões, situada à Rua: Balduíno Taques, 445 – Centro. Presentes os conselheiros Titulares: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxx, Regi- na Xxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx- xxxx, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx- non de Lima, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Conselheiros Suplentes: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx. O Presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx assume os trabalhos e procede a abertura da reunião, cumprimentando a todos os presentes. PAUTA: 1. Leitura e Aprovação da ata: 18ª ata da reunião ordinária. 2. Relatos Gerais das Comissões. 3. Informes Gerais. 4. Ordem do Dia.

4.1. Apresentação e posterior aprovação, da proposta de incentivo financeiro para aquisição de equipamento para o Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx e Hospital da Criança Prefeito Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. 4.2. Discussão e Deliberação referente à realização das Pré – Con- ferências e da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Ponta Grossa, 2018. 1. Leitura e Apro- vação da ata: 18ª ata da reunião ordinária. O conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx solicita retifica- ções nos nomes dos fiscais de contrato citados, que alguns estão errados e outros incompletos. Aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. 2. Relatos Gerais das Comis- sões. O conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx faz a leitura da memória da ultima reunião da Comis- são de Orçamentos Programas e Projetos. Relatório da 11ª reunião da Comissão de Orçamentos, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa 13/11/2018, (Terça-feira), com início às 17h 28min, na sala de reuniões do CMS/PG. Consoante ao oficio 03 – 2018, encami- nhado a SMS, esta comissão havia convocado os fiscais do contrato 394 – 2016 HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA, toda via os referidos não marcaram presença nas dependências do conselho, bem como não justificaram tais ausências; diante do exposto a comissão prosseguiu em analise dos aditivos complementares acrescidos ao contrato originário; Partindo deste principio os conse- lheiros membros presentes deliberaram que para haver um parecer conclusivo ao pleno faz-se necessário as explicitações dos valores pecuniários acrescidos ao referido contrato administrativo; Então esta comissão como um todo resolve reenviar uma nova convocação aos fiscais do referido contrato, e caso não haja novamente marcação de presença dos mesmos esta comissão recomen- dará ao pleno aprovar o encaminhamento do referido contrato, para vistas do Ministério Publico do Estado do Paraná. Em tempo essa comissão registra que não recebeu a documentação solici- tada (Of. 02 -2018, em relação ao programa VIGIASUS, também os aditivos complementares do contrato com a Interpatner. Nada mais havendo a datar o coordenador deu por encerrada ás reu- nião as 18h51 min., eu relator lavrei a mesma para ser lida na próxima reunião da plenária. Fala que consoante deliberado na reunião, foi elaborado um ofício enviado ao conselho para reconvo- cação dos fiscais do contrato, faz a leitura do ofício. A Comissão de Orçamentos, Programas e Projetos, por meio de seu Coordenador, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, infra-assinado, mui respeitosa- mente solicita à Secretaria Executiva do CMS/PG, encaminhar o presente ofício, à Secretaria Mu- nicipal de Saúde de Ponta Grossa. Consoante reunião realizada em data de 13 de novembro de

2.018 (Terça-feira), os Conselheiros Membros presentes acordaram por unanimidade, de reconvo- car os fiscais do Contrato 394/2.016, realizado entre a HYGEA Gestão & Saúde LTDA. e a prefei- tura municipal de Ponta Grossa, haja vista a convocação anterior, via ofício N° 03/2.018, haver sido menoscabada. Diante do exposto, ficam reconvocados para a próxima reunião de nossa comissão, os fiscais do referido contrato, nominados na sequência: 1) - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 2)

- Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx; 3) - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xx Xxxxx; 4) - Xxxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx;

5) - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xx Xxxxx. A Comissão de Orçamentos, Programas e Projetos reunir-se-á no próximo dia: 27 de novembro de 2.018 (Terça-feira), às 17 h 30, na sala de reuniões do CMS/PG e espera contar com a presença dos reconvocados, para evitar futuros dissabores da SMS/PG, perante o Ministério Público do Estado do Paraná. Sem mais para o momento, a Comis- são de Orçamentos, Programas e Projetos externa aqui o seu elevado apreço e sua distinta consi- deração a Vossas Senhorias. 3. Informes Gerais. A conselheira Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx faz a leitura de ofícios, o primeiro sobre a substituição da conselheira Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela a Sra. Xxxx Xxxx Xxxxx, o próximo ofício é referente à alteração de titularidade onde o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx entra no conselho no lugar do conselheiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. O presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx fala o ofício recebido para a capacitação do Pré- EPCEU, que irá tratar sobre 5 tipos de câncer que mais estão matando a população, terá certifica- do e será fornecido coffee-break e almoço e o deslocamento será por conta do (a) município/ enti- dade, e fala que os conselheiros que tiverem interesse em participar devem dar os seus respectivos nomes e telefones. O conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx fala da reunião da comissão Intersetorial Avaliativa, Quantitativa e Qualitativa da HYGEA no Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx, outro informe é que esteve na unidade de saúde Xxxxxxx Xxxxxxxx no período vespertino e a nossa médica cubana despediu-se, trabalhou até às doze horas e foi embora para seu país. O conselhei- ro Xxxxxx Lusiano de Xxxx Xxxxxxxxx fala que gostaria de agradecer a casa de dependente químico que tem convênio junto a Secretária Municipal Xxxxx Xxxxx em que mesmo tendo as vagas em que ela tem proveniente a secretária que são quinze vagas, ela não tendo vaga ela se prontifi- cou de uma maneira que levando em consideração que um mês atrás ela tinha vaga sobrando, então gostaria de agradecer e deixar relato que essa casa de recuperação vem fazendo um traba- lho excepcional e também mesmo tendo vaga levando em consideração que ela tem o convênio com a secretária e ela tem um numero de vagas fechada com a secretária e que há um mês existia vaga e essa vaga estava aberta e agora recentemente todas as vagas estão preenchidas, mas mesmo assim eles se disponibilizaram a receber esses usuários e usurpando o numero de vagas que a secretaria tem junto a eles, e referente a München Fest que na parte da saúde parabeniza a prefeitura como um todo pela festa mas na parte da saúde preparando uma equipe de saúde

causo houvesse algo com relação a saúde prontificado para atender a população. A conselheira Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx fala que seguindo a mesma linha de pensamento do conselheiro Xxxxxx, parabeniza a ação da saúde na München Fest, gostaria que os representantes dos ges- tores levassem uma observação e pensassem na questão de acessibilidade, porque profissional atuante na área da politica das pessoas com deficiência a acessibilidade não foi pensada nessa festa. O conselheiro Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx fala que em consideração com o teor dessa ata aprovada nesta reunião pede que seja retirado seu nome de coordenador adjunto da comissão. O presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx fala do ofício que foi emitido pela Secretaria Muni- cipal de Saúde que diz o seguinte: Solicitamos através do presente, o cancelamento da Pré- Con- ferência do Segmento dos Gestores que está agendada para dia 21/11/2018 às 14h: 00 na ABO, tendo em vista que nesta data, a Secretária Municipal de Saúde está participando do Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná em Maringá, conforme Programação em anexo. 4. Ordem do Dia. 4.1. Apresentação e posterior aprovação, da proposta de incentivo financeiro para aquisição de equipamento para o Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx e Hospital da Criança Prefeito Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Fala que a pauta é breve, veio apresentar uma reso- lução do estado que é a resolução da SESA nº 1192/2017, a secretaria vai fazer uma proposta para um recurso financeiro de aquisição de equipamentos para hospitais municipais e fundações públi- cas na modalidade fundo-a-fundo. Essa resolução no final do ano de 2017 só que ela teve alguns problemas durante esse ano e então ficaram aguardando eles solucionarem esses problemas para poder passar pelo conselho esses equipamentos, os recursos tem por objetivo apoiar os hospitais municipais e fundações públicas municipais para que esses possam melhorar a estrutura e assim disponibilizar atendimento com mais eficácia e eficiente a saúde da população paranaense, o re- curso é uma parcela única de R$ 300.000,00 (trezentos mil) reais e é repassado diretamente no fundo a fundo caso a proposta que estamos pleiteando o estado aprove a gente recebe esse recur- so, foi passado para as diretoras dos dois hospitais para; o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxx e o Hospital Da Criança seriam trezentos mil para cada hospital e eles nos repassaram o equipamento que gostariam que fosse adquirido, o Hospital Xxxxxx Xxxxx gostaria de adquirir dois cardioverso- res, dois focos cirúrgicos de teto, nove camas hospitalares mecânicas, um carrinho de anestesia com monitor multiparamêtro e dois aspiradores cirúrgicos elétricos. O estado solicita que a gente faça uma cotação desses valores para ver se ele chega aproximadamente aos trezentos mil, nós mandamos ao setor de suprimentos e o valor chegou bem próximo aos trezentos mil, não quise- mos colocar qualquer equipamento lá porque qualquer valor que passe de trezentos mil é o muni- cípio que deve arcar com a diferença, então deixamos naquele valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil) porque na hora de fazer a licitação esse valor acaba subindo um pouco, até o recurso ser aprovado como os equipamentos são razoavelmente caros o valor pode subir. O Hos- pital da Criança solicitou três monitores multiparamêtros, dois monitores multiparamêtros com ca- pinogrofo e dois ventiladores respirador, o valor deles deu R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil) pela nossa cotação, porém, temos três equipamentos com variação muito alta com rela- ção ao dólar então a gente não quis colocar mais nenhum equipamento para extrapolar o valor estipulado pelo estado. A resolução diz que a gente devia escolher os equipamentos e apresentar no conselho para que fosse aprovada destes equipamentos para que a gente possa fazer o pleito aos recursos. O presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx coloca em votação a aprovação para recursos dos equipamentos. Aprovada por unanimidade. 4.2. Discussão e Deliberação refe- rente à realização das Pré – Conferências e da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Ponta Grossa, 2018. O presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx fala sobre o ofício supracitado sobre o cancelamento da pré-conferência da ABO do segmento de gestores. O conselheiro Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx fala que é adiamento para mais próximo da plenária final, pois estão prejudica- dos com a não presença de pessoas da secretaria que estão em viagem no momento. O presiden- te Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx fala que o pedido de mudança de data da conferência foi bom para o conselho, pois na programação das pré-conferências não consta nada sobre eleição das entidades, que devem ser eleitas e homologadas para a gestão de 2020 a 2024. Pergunta ainda quem dos conselheiros poderá fazer a palestra na pré-conferência do segmento dos presta- dores. Fala também que há itens na resolução que vão ser mudados, um deles é a data que tem que ser escolhida no máximo até dia quinze de abril do ano de 2019 para sair à conferência muni- cipal, cancelar a data do mês de dezembro. Quanto à pré-conferência se não tiver validade qual- quer pessoa pode solicitar a nulidade da nossa conferência municipal de saúde e na área dos usuários devemos fazer mais três pré-conferências para atingir o numero necessário de delega- dos. Após deliberação fica decidido que as duas pré-conferências dos usuários e dos gestores será realizada antes da conferência que vai ser realizada no dia 29 e 30 de março de 2019 e que as mudanças vão ser feitas na resolução. O presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx encerra a reunião às 19h47min.

20ª Ata da Reunião Ordinária do CMS

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, na sala de reuniões, situada à Rua: Balduíno Taques, 445 – Centro. Presentes os conselheiros Titula- res: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxx, Xxxxxxxx Xxxxx- to Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Can- dido Xxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Conselheiros Su- plentes: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxx. O Presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx assume os trabalhos e procede a abertura da reunião, cum- primentando a todos os presentes. PAUTA: 1. Leitura e Aprovação da ata: 19ª ata da reunião ordinária. 2. Relatos Gerais das Comissões. 3. Informes Gerais. 4. Ordem do Dia. 4.1. Forma- ção da Comissão Eleitoral para a nova Mesa Diretora de 2019. 1. Leitura e Aprovação da ata: 19ª ata da reunião ordinária. Aprovada por 12 (doze) Favoráveis e 1 (um) voto contrário. 2. Rela- tos Gerais das Comissões. O conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx faz a leitura do relatório da Comissão Intersetorial quantitativa e qualitativa da HYGEA. Relatório da reunião da Comissão In- tersetorial da 18ª avaliação HYGEA Gestão & Saúde LTDA. 4 de Dezembro de 2018. A Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde Ponta Grossa. A Comissão Intersetorial de avaliação e acompanhamento do contrato 394/2016 constituída pela portaria de nº 15.667, de 13 de abril de 2017, o referido celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e a prestadora de serviços profissionais Hygea Gestão & Saúde LTDA esteve reunida em data de 21 de novembro de 2018 (quarta feira), na sala de administração do Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx. A referida iniciou-

-se às 10h39min, com uma pequena tolerância do horário determinado, devido ficar aguardando a possível presença do representante Xxxxxxx Xxxxxx da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa, o qual, por motivos alheios à sua vontade não compareceu; o Coordenador da Comissão, Xxxx Xxxxxx Xxxxx então, deu as boas-vindas, saudou os presentes Dr. Xxxxx Xxxxxxxx, represen- tante da Empresa Hygea Gestão & Saúde Ltda e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, representante do Conse- lho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, dando início aos trabalhos. Passamos então a análise da Avaliação Mensal Quantitativa e as Metas Físicas, também a Avaliação Mensal Qualitativa e as Metas Qualitativas inerentes ao período compreendido entre 1º de setembro a 30 de setembro de 2018. As Metas Físicas foram cumpridas em sua integralidade consoante estipulado em contrato. Quanto aos Procedimentos Clínicos observados no TASY, de 11.016 (onze mil e dezesseis) aten- dimentos especializados e 452 (quatrocentos e cinquenta e duas) internações de urgência e emer- gência, elencadas no Grupo 4 de Média e Alta Complexidade cumpre ressaltar consoante as expli- cações do Dr. Xxxxx Xxxxxxxx, que o excedente dos parâmetros de atendimento avençados em contrato são contabilizados no mês subsequente. As Metas Qualitativas continuam problemáticas, repetindo-se as mesmas situações inerentes às diretrizes da NR 32 (os SMS) com a metade da pontuação, também as Ordens de Serviço e Protocolos Internos do Nosocômio, ambas classifica- das como apenas regulares. Explicando a aludida conduta dos profissionais lotados na Instituição, o Dr. Xxxxx Xxxxxxxx, disse- nos que devido à substituição de alguns profissionais, principalmente os que estão de sobreaviso, em sendo chamados, por vezes deixam de cumprir o Regimento In- terno, todavia primando sempre pelo bem maior, a vida. Complementando o diretor financeiro, Xxxx Xxxxxx Xxxxx, disse-nos que qualquer procedimento que ultraje o Regimento Interno é exara- do uma notificação ao profissional e à Gestão Hospitalar, para a tomada das medidas cabíveis. Quanto aos registros na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, em relação aos atendimen-

tos prestados, Xxxx Xxxxxx Xxxxx, nos relatou que foram apenas 07 (sete), 02 (dois), dos quais, elogios. Somando-se os percentuais analisados quantitativa e qualitativamente e dividindo-se por dois, o percentual resultante está dentro do avençado no Contrato de prestação de serviços profis- sionais. Consensualmente ficou agendada a próxima reunião da comissão Intersetorial de Avalia- ção, para a data de 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira), às 10h30, na sala de administração, do Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxx, a qual será comunicada aos representantes oficialmente, pela administração do nosocômio. O conselheiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx faz a leitura da memória da última reunião da comissão de Orçamentos, Programas e Projetos. A Comissão reuniu-se às 17h50min. Relatório da 11ª reunião da Comissão de Orçamentos, Programas e Projetos do Con- selho Municipal de Saúde de Ponta Grossa em 27/11/2018 (Terça-feira), com início às 17h50min, na sala de reuniões do CMS/PG, sito à Rua: Balduíno Taques, nº445, Centro, quando estiveram reunidos os conselheiros Membros da Comissão de Orçamentos, Programas e Projetos na 11ª reunião efetiva, convocada pelo Coordenador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, o qual iniciou a reunião dan- do boas vindas a todas (os), também agradecendo a presença dos convocados presentes Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx da SMS/PG e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Gestora Administrativa do Hospital Municipal, Dr. Xxxxxx Xxxxx, também fiscal do contrato 394/2016 da HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA. Foram elucidadas as dúvidas inerentes aos valores pecuniários acrescidos ao contrato originário, através dos aditivos complementares. Devido ser uma reunião explicativa essa comissão elaborará um parecer conclusivo para apresentá-la ao pleno, em sua próxima reunião ordinária, haja vista não haver tempo hábil na presente reunião. Essa comissão renuir-se-á no próximo dia 11 de dezembro de 2018 (Terça- feira), às 17h30min nas dependências do CMS/PG, na qual constará da pauta de trabalho a elaboração desse parecer conclusivo, tam- bém a análise dos aditivos complementares do contrato de serviços sobre a qualidade de água, com a Empresa INTERPARTNER e demais documentações solicitadas e enviadas pela Secretária Municipal de Saúde de Ponta Grossa. O Coordenador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx agradeceu a presen- ça de todas (os), dando por xxxxx a presente reunião e eu Xxxxxx Lusiano de Xxxx Xxxxxxxxx redigi o presente relatório na expressão da verdade, o qual será lido na próxima reunião ordinária do CMS/PG. Reunião encerrada as 18 h 46 min. O conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx fala que complementando que recebemos a coordenadora de Formação de Contratos da Secretaria Muni- cipal de Saúde Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e o assessor jurídico Xxxxxxxxx Xxxxxxx, não houve tempo hábil para elaborar um parecer conclusivo e decidiram fazer um parecer conclusivo na próxima reunião e será apresentada na próxima reunião do pleno dia 18 de dezembro de 2018. Quanto à questão da documentação recebida da Secretaria Municipal de Saúde gostaria de fazer uma inda- gação ao Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx na questão do contrato de locação no Departamento de Zoono- ses. Foi encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de contrato anterior a este, só que para análise a Secretaria mandou o mesmo contrato, também solicitamos análise prévia con- soante à lei 8.666/1993 referente às licitações no mercado de locação de imóveis daquela região e não nos forneceu, a comissão vai solicitar a mesa diretora reenviar o ofício que realmente haja a disponibilização desta documentação. O conselheiro Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx pede questão de ordem e diz que a comissão tem um tempo regimental para analisar, o que a gente viu que o con- selheiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx apresentou não fazia referência ao que o conselheiro Xxxx Xxx- los Gorchinski está falando agora, nós estamos em outro assunto, ele deveria falar isso nos infor- mes gerais. O conselheiro Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx fala que esses contratos aditivos estão disponibilizados no site da Prefeitura. O conselheiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx fala que como membro da Comissão se propõe a ver se a gente acha no site da Prefeitura os contratos, caso não tenha que a gente não encaminhe mais para Secretaria Municipal de Saúde e sim para o Ministério Público pela lei de acesso à informação violando esse tipo de conduta. 3. Informes Gerais. O conselheiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx fala que trouxe alguns temas que é apenas para reflexão do conselho que se por xxxxxxx a própria mesa ou alguns conselheiros se interessarem nesses temas a gente pode estar verificando. O primeiro é sobre uma matéria vinculada hoje na Rede Massa sobre alguns escorpiões marrons que estão tendo alguns casos em Ponta Grossa, já passam de 190 casos e gostaria de saber se está tendo por parte do profissional, seja o médico, seja quem está recebendo essas pessoas em condição de picadas de animais peçonhentos se está tendo o devido acompanhamento porque houve relatos onde as pessoas estavam apenas recebendo a medicação e não estavam recebendo orientação; a segunda questão é sobre o programa mais médicos, pra nós foi apresentado apenas via imprensa não veio nada oficial como convencionado mesmo que extraoficialmente com a secretaria que a gente teria acompanhamento das mudanças ou das alterações de qualquer programa ou instalação de dentro do município mas apenas refor- çando que chegaram a ser inscritos mais de 50, desses 50 dez já estão atendendo na próxima segunda segundo a Secretaria Municipal de Saúde teriam mais dez e terça mais cinco, ou seja, nessa primeira quinzena de dezembro totalizando 25 profissionais; outra coisa que veio como su- gestão também uma reflexão para Comissão de Orçamentos Programas e Projetos, é esse acom- panhamento porque dentro do relatório o resumo do que foi a reunião passado que teria cinco profissionais em atividade no pronto socorro, seria dois em pronto atendimento e três em especia- lidade médica no urgência e emergência, em contato com alguns servidores alguns até voluntários no Movimento Popular de Saúde o relato foi que não teria esses cinco profissionais, teriam dois ou quatro e o resto seriam residentes, então que a gente possa dialogar com a comissão para ver se esses cinco profissionais descritos no contrato estão lá mesmo ou são subsidiados através dos residentes; outra questão que veio através desses servidores foi algumas ausências de insumos no pronto socorro, desde luvas, algodões, então pede para que a comissão possa estar acompa- nhando junto ao pronto socorro esse tipo de demanda. O conselheiro Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx fala que na última reunião do dia 27 a gente estava discutindo sobre o planejamento do evento, uma das questões que ficaram pendentes é sobre o almoço para gente verificar junto a UEPG se eles conseguiriam ceder com o almoço e eles sinalizaram positivamente que sim, que já existe um convênio prévio com a Prefeitura e facilitaria para poder fazer essa mediação de servir o almoço no dia do evento em março, então 140 (cento e quarenta) refeições eles tinham sinalizado então era só pra gente encaminhar um oficio na reitoria que eles iriam despachar conforme proces- so e trâmite interno da própria Universidade. Outra situação é que quando foi fazer essa conversa veio uma deliberação pra mim enquanto conselheiro representante do Conselho Municipal de Saú- de, numa demanda da Universidade solicitando a substituição da conselheira da Universidade, um despacho deles que foi apresentado para o Presidente enviado por e-mail como solicitação, e a Universidade teve uma nova indicação desse despacho finalizando o despacho final que a indica- ção era de uma profissional do Hospital Universitário e ai despachando cada um dos setores compartimentais, questionando a profissional do Hospital Universitário ela faz parte da Universida- de que tem um decreto no Estado do Paraná, colocando todos os profissionais SESAS que esta- vam lotados na época dentro do hospital como profissionais da universidade também e isso daria autonomia para Universidade colocar um profissional do Hospital Universitário dentro da CNPJ. O primeiro secretário Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx fala que veio um ofício da Secretaria Municipal de Saúde trocando o conselheiro suplente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela servidora Xxxxxxxx Xxxxxx. E fala também sobre outro ofício que veio do Setor das Ciências Biológicas renomeando a Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx como conselheira titular representando a UEPG. O conselheiro Xxxx Xxx- los Gorchinski fala que na reunião do dia 23 de outubro creio que foi comentada sobre a ausência de uma técnica de farmácia na Unidade De Saúde Abrahão Federman foi protocolizado um proces- so na Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações a respeito da auxiliar de enfermagem que está atendendo a qual é contratada por apenas 30 (trinta) horas semanais, atendendo apenas até as 15 horas e a farmácia das nove as quinze com horário de almoço, a unidade de saúde que atende em média de quase 10.000 (dez) mil pacientes; são duas zonas a 34 e a 35 ficam á deriva, os pacientes atendidos ficam a deriva de medicamentos e a Secretaria Municipal de Saúde através do Secretário Adjunto Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx comunicou a esse Conselho apenas o expediente que faz essa auxiliar de enfermagem, não respondeu mais nada, então eu solicito ao pleno que autorizem a Comissão de Fiscalização de Denúncias, a realmente fazer uma visita a Unidade cita- da para levantar dados e corroborar o que foi denunciado aqui no Conselho. 4. Ordem do Dia. 4.1. Formação da Comissão Eleitoral para a nova Mesa Diretora de 2019. 1. Leitura e Aprovação da ata: 19ª ata da reunião ordinária. O presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx solicita a quem quer participar da comissão que se inscreva. Após deliberação a comissão fica composta pelos conselheiros: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxx. O presi-

dente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx encerra a reunião ás 19h19.

ANEXO II – Decreto n. 1.990/2008 INTIMAÇÃO PARA DEFESA

Ref. Protocolo Municipal n. 3270029/2017 Por meio da presente INTIMAÇÃO fica o contratante/licitante a seguir indicado NOTIFICADO de que contra si corre requerimento de imposição de penalidade formulado pelo Fiscal do Contrato, em função dos fatos a seguir descritos:

Número do Contrato: Empenho: 7846/2017	Pregão: 075/2017
Contratado:	RRL COMÉRCIO E MANUTENÇAO EM INFORMÁTICA LTDA Rua: Rubens Xxxx Xxxxxx, Xxxx 00, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx-XX, CEP: 91220-470 Fone: (00)0000- 0000
Secretaria Interessada:	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto do Contrato: Aquisição de 02 computadores avançados, conforme descrição Pregão 075/2017
Resumo da(s) Infração(ões) Cometida(s):	1ª Infração: Inadimplência da contratada pelo descumpri- mento de cláusulas contratuais conforme enumerado no protocolado n. 3270029/2017.
Dispositivos do Decreto n.1.990/2008 que foram infrin- gidos:	1ª Infração: Artigos 12º, inciso II, do Decreto 1.990/2008.

A presente INTIMAÇÃO é para a finalidade de apresentação de DEFESA ESCRITA, se quiser, com o prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento, na forma do Decreto Municipal n.1990/2008.

O licitante/contratante poderá se fazer representar por Advogado ou agir pessoalmente, bem como, ter acesso à íntegra dos autos, nas dependências do DECON ou por fotocópia, que deverá ser solicitada no local, com o pagamento do preço público correspondente.

A ausência de defesa importa na confissão dos fatos alegados pelo Fiscal do Contrato e

poderá ensejar a imposição das penalidades previstas em lei e em regulamento.

Esta intimação é feita com fundamento no § 1º, do Art. 9º da Lei Municipal n. 8.393/2005 e no art. 44 da Lei Federal 8.666/93 do Decreto n 1.990/2008.

Ponta Grossa, 03 de novembro de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXX

SMIP - DECOM

RESOLUÇÃO Nº 011 de 19 de dezembro de 2018.

O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, regulamentado conforme dispos- to no inciso III do Artigo 169 da Constituição Estadual e Artigo 1º das Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas Leis Estaduais nº10.913, de 04 de outubro de 1994, e nº11.188, de 09 de novembro de 1995, no uso de sua competência municipal, conferida pelo inciso XIII, Art. 3º, da Lei 4658 de 06 de dezembro de 1991, em reunião ordinária no dia 18/12/2018 em consonância ao Art.7° § 2º do regimento interno do Conselho.

Resolve

Por deliberação dos conselheiros (as) presentes, aprovar o Regulamento Eleitoral da Mesa Direto- ra do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa – PR, para o mandato de 2019.

Art. 01 - O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa será coordenado por uma Mesa Di- retora, eleita entre seus membros, composta de: Presidente, Vice - presidente, 1º secretário e 2º secretário, de forma a comtemplar preferencialmente todos os seguimentos representados no Conselho, a menos que não exista interesse dos membros de cada segmento.

Parágrafo 1º - Fica instituído que as candidaturas deverão ser individuais por cargo.

Parágrafo 2º - O mandato dos membros da Mesa Diretora será de 1 (um) ano.

Art. 02 - Poderão se candidatarem aos cargos da mesa diretora os conselheiros (as) titulares do Conselho Municipal de Saúde – PG, legalmente indicado pela sua entidade.

Parágrafo Único – Para o cargo de Presidente, o candidato deverá ter no mínimo 1(um) ano continuo como conselheiro; até a data da inscrição.

Art. 03 – A eleição se dará na reunião extraordinária em 29/01/2019 às 19h00min.

Art.04 – Os conselheiros que desejarem se candidatar a um dos cargos da mesa diretora deverá preencher a ficha de inscrição pessoalmente na sede do Conselho Municipal de Saúde no dia 22/01/2019 das 17h00min.

Parágrafo único. – O eventual candidato poderá pleitear apenas um cargo da mesa diretora. Art. 05 – Havendo apenas um candidato a qualquer um dos cargos da mesa diretora o mesmo será aclamado. Caso haja mais de um candidato a cada cargo da mesa diretora, será feita eleição em que cada conselheiro titular deverá declarar seu voto em aberto, com nominação de sua entidade. Parágrafo único – Não havendo candidato a qualquer um dos cargos da mesa diretora, caberá a plenária posicionar-se quanto à indicação de um conselheiro ao cargo em vacância.

Art. 06 – O processo eleitoral será conduzido pela comissão eleitoral constituída na reunião ordi- nária do dia 04/12/2018 conforme Art. 07, parágrafo §2º do Regimento Interno.

Parágrafo único. – Caberá a esta comissão observar os critérios de desempate a qualquer cargo postulado obedecendo: 1º - tempo de conselho, 2º - frequência nas reuniões ordinárias e 3º - par- ticipação efetiva nas comissões.

Art. 07 – Será vedada a participação de qualquer membro da comissão eleitoral, bem como con- selheiros que estiverem ausentes, como candidato a um dos cargos da mesa.

Art. 08– Será declarada eleita e empossada a nova mesa diretora no mesmo dia do processo eleitoral pelo (a) coordenador (a) da comissão.

Art.09 - Os casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 10 – O presente Regulamento entrará em vigor a partir da presente data.

Ponta Grossa, 18 de Dezembro de 2018, aprovada em reunião ordinária do Conselho Municipal de

Saúde de Ponta Grossa, fica revogada qualquer disposição ao contrario.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente do CMS

FMC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx	não com- pareceu	-	-	DESCLASSIFI- CADA
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx	não com- pareceu	-	-	DESCLASSIFI- CADO

RESULTADO EDITAL 024/2018

TESTE SELETIVO PARA ALUNO MÚSICO BOLSISTA DA ORQUESTRA SINFÔNICA CIDADE DE PONTA GROSSA (OSPG)

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Edital 023/2018 – Teste Seletivo para Aluno-Músico Bolsista da Orquestra Sinfônica Cidade de Ponta Grossa (OSPG). De acordo com a Portaria nº

18.070 a banca avaliadora foi composta pelos profissionais Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx- xx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Conforme previsto no edital, o candidato poderá fazer uso de recurso administrativo, que deverá ser protocolado pessoalmente no dia 21 de dezembro de 2018, das 13h às 17h, junto à Fundação Municipal de Cultura, situada na Mansão Villa Hilda (Rua Xxxxx Xxxxxxxxx, nº 936 – Centro - Ponta Grossa/PR), sendo considerado intempestivo qualquer recurso fora deste prazo. Não serão aceitos recursos que questionem a avaliação artística (interpretação, ritmo, afinação, entre outros) dos candidatos, sendo a decisão da banca examinadora soberana neste caso. No dia 02 de fevereiro de 2019, às 9h, na sala de ensaios do Centro de Música, o aluno bolsista deverá entregar os documentos listados no edital e assinar o Termo de Compromisso.

VIOLINO
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx	8,4	1º	-	APROVADO
Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	8,2	2º	-	APROVADO
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	8,1	3º	-	APROVADO
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx	8,0	4º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	7,8	5º	-	APROVADO
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Junior	7,6	6º	participação em 2018	APROVADO
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	7,6	7º	-	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxxxxx	7,4	8º	-	APROVADA
Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	7,1	9º	peça de confronto	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx	7,1	10º	participação em 2018	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	7,1	11º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxxxx	7,0	12º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	6,9	13º	-	APROVADA
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	6,8	14º	peça de confronto	APROVADO
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx	6,8	15º	participação em 2018	APROVADO
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Bueno	6,8	16º	-	APROVADO
Xxxxx Xxxxxx	6,5	17º	-	1º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	6,2	18º	-	2º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	6,0	19º	-	3º SUPLENTE
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	5,8	20º	-	4º SUPLENTE
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx	5,7	21º	peça de confronto	5º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx	5,7	22º	participação em 2018	6º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	5,7	23º	-	7º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx P. dos Santos	5,4	24º	participação em 2018	8º SUPLENTE
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	5,4	25º	peça de confronto	9º SUPLENTE
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx	5,4	26º	-	10º SUPLEN- TE
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx	5,3	27º	participação em 2018	11º SUPLEN- TE
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	5,3	28º	-	12º SUPLEN- TE
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	0,0	00x	-	00x SUPLEN- TE
Alison Xxxxxxx xx Xxxxx	0,0	00x	-	00x SUPLEN- TE
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx	4,8	31º	-	15º SUPLEN- TE
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx U.S- cheffer	4,7	32º	-	16º SUPLEN- TE
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	4,5	33º	-	17º SUPLEN- TE
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	0,0	00x	-	00x SUPLEN- TE
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	2,7	35º	-	19º SUPLEN- TE
Xxxxxxxx xx Xxxx xx Xxx	não com- pareceu	-	-	DESCLASSIFI- CADA
Everton Escorissa Xxxxxx	não com- pareceu	-	-	DESCLASSIFI- CADO
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	não com- pareceu	-	-	DESCLASSIFI- CADO
Xxxxxxx Xxxxxx	não com- pareceu	-	-	DESCLASSIFI- CADA
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	não com- pareceu	-	-	DESCLASSIFI- CADO

VIOLA
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	9,6	1º	-	APROVADA
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx	8,4	2º	-	APROVADO
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx	7,5	3º	-	APROVADO
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	7,3	4º	-	APROVADO
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx	6,6	5º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxxx	6,3	6º	-	APROVADO
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	4,6	7º	-	1º SUPLENTE
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx	4,2	8º	-	2º SUPLENTE
Xxxx Xxxxxxxxx Xxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxxxx xx Xxxx xx Xxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADA
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
VIOLONCELO
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	9,4	1º	peça de confronto	APROVADO
Xxx Xxxxx Xxxxxxx	9,4	2º	-	APROVADA
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	8,5	3º	participação em 2018	APROVADO
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	8,5	4º	-	APROVADO
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx	8,3	5º	-	APROVADO
Xxxxx Xxxxxxxx Rosa	6,8	6º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	6,7	7º	-	1º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxx	5,4	8º	-	2º SUPLENTE
Xxxxx Xxxx Xxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Carina Osinski Cuceravai	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADA
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
CONTRABAIXO
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx	8,4	1º	-	APROVADO
Jaimes de Xxxxxx X. X. xx Xxxxxxxxxxx	8,3	2º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx	7,4	3º	-	APROVADO
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx	5,9	4º	-	1º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
OBOÉ
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	8,4	1º	-	APROVADO
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx	7,9	2º	-	APROVADO
FLAUTA TRANSVERSAL
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	9,1	1º	-	APROVADO
Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx	8,5	2º	peça de confronto	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx	8,5	3º	-	1º SUPLENTE
Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx	6,6	4º	-	2º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Nobres	6,4	5º	-	3º SUPLENTE
Kauana da Costa do Amaral	6,2	6º	-	4º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx	4,1	7º	-	5º SUPLENTE
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxx Xxxxxxxx X. Xxxxxxx xx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
CLARINENTE
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Tosta	9,5	1º	-	APROVADO
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	8,8	2º	-	APROVADO
Xxxxx Xxxxxx Nobres	8,5	3º	-	1º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx xxxxx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
FAGOTE
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx	9	1º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Junior	7,1	2º	-	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxxx	5,9	3º	-	1º SUPLENTE

2º	Jocemar de Quadros Chagas	Ponta Grossa/PR	Vestidos de chita e roseiras do outro mundo	8,83
3º	Afonso Nilson Barbosa de Souza	Laranjeiras do Sul/PR	A declaração de amor do menino negro	5,73
-	Xxxxxx Xxxxxx	Rio de Janeiro/RJ	O lado vazio do quarto	5,63
-	Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx França	Ponta Grossa/PR	Tempo	5,26
-	Jocemar de Quadros Chagas	Ponta Grossa/PR	Chica torta	5,23
-	Xxxxxxx xx Xxxx- xx Xxxxxxx	Xxxxx Xxxxxx/PR	Hysteria	5,23
-	Xxxxxx Xxxxxx	Rio de Janeiro/RJ	Escorrendo pelos dedos	5,23
-	Xxxx Xxxxx Xxx- veira Xxxxxxx	Xxxxx Xxxxxx/PR	Os Dois	4,96
-	Xxxx Xxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxxx	Xxxxx Xxxxxx/PR	Trevas	4,93
-	Eziquiel Ma- xxxxx Xxxxx	Ponta Grossa/PR	Um conto no sertão do Tibagi	4,70
-	Xxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxx	Curitiba/PR	Nem Maravilhas, Nem Espelhos – Apenas Alice	4,63
-	Xxxxxxx Xxxxxxxx Casanova	Chapecó/SC	Por Dentro de Mim	4,06

Ponta Grossa, 20 de dezembro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural

Ponta Grossa, 18 de dezembro de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	5,5	4º	-	2º SUPLENTE
TROMPETE
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Thiago Lira do Nascimento	9,1	1º	-	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	8,3	2º	-	APROVADO
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	7,3	3º	-	1º SUPLENTE
Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxx	6,9	4º	-	2º SUPLENTE
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Winicyus Xxxxxxx Xxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
TROMPA
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	8,5	1º	-	APROVADO
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	7,9	2º	-	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx	7,7	3º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	7,4	4º	-	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx	5,2	5º	-	1º SUPLENTE
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	4,6	6º	-	2º SUPLENTE
Xxxxxx Xxxxxxxx do N. Xxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADA
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
TROMBONE
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxxx Xxxxxxx Xxx	9,4	1º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxxx	8,7	2º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxxxx de França	8,5	3º	-	APROVADO
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	6,8	4º	-	1º SUPLENTE
Xxxxxxx Xxx Col de Quadros	6,3	5º	-	2º SUPLENTE
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	4,4	6º	-	3º SUPLENTE
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxx Xxxx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADA
TUBA
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	9,1	1º	-	APROVADO
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx	7,6	2º	-	1º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	6,2	3º	-	2º SUPLENTE
Xxxxx xx Xxxx Xxxx	6	4º	-	3º SUPLENTE
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
PERCUSSÃO
CANDIDATO/A	NOTA FINAL	CLASSIFIC.	DESEMPATE	SITUAÇÃO
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx	9,9	1º	-	APROVADO
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx	9	2º	-	1º SUPLENTE
Vinicius Portes da Cruz	8,6	3º	-	2º SUPLENTE
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	6,7	4º	-	3º SUPLENTE
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	6,6	5º	-	4º SUPLENTE
Vagner Portes da Cruz	5,8	6º	-	5º SUPLENTE
Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxx Xxxxx Xxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	não compareceu	-	-	DESCLASSI- FICADO

XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural

DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2015

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: BARBUR EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME

CLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 31/12/2018 a 31/12/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acres- cido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 34.004,00 (trinta e quatro mil e quatro reais).

FUMTUR

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO

TECEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2016

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATADA: ELOTECH INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em efetuar o pagamento referente aos serviços presta- dos pela empresa ELOTECH INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, para a empresa ALDRIX MEIOS DE PAGAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.030.023/0001- 72, com sede na Av. São João, nº 1061, sala 923, Zona 01, na cidade de Maringá, Paraná, XXX 00000-000.

FASPG

Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa

RESULTADO EDITAL 021/2018

CONCURSO PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO DE TEXTOS TEATRAIS 2018

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Fundação Municipal de Cultura, e o Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições, tornam público o resultado do Edi- tal 021/2018 – Concurso para Incentivo à Produção de Textos Teatrais 2018. Os projetos foram

avaliados por uma comissão externa composta por três profissionais da área não residentes em              

-	Inscrito	Cidade	Texto	Nota
1º	Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxx Xxxxxx/PR	L’Amtié	9,10

Ponta Grossa, sendo eles: a pesquisadora e diretora teatral Xxxxxxx Xxxxxxx (São Paulo/SP), o escritor e diretor teatral Gilberto Fonseca (Porto Alegre/RS) e o dramaturgo e diretor teatral Xxxxxxx Xxxxxxx (Rio de Janeiro/RJ). Foram avaliados os seguintes critérios: estrutura do texto, tema e linguagem (4,0 pontos), originalidade (3,0 pontos), potencial de montagem (2,0 pontos) e clareza e consistência do tema (1,0 ponto). A nota final se deu pela média aritmética da somatória das notas dos três jurados. A Fundação Municipal de Cultura entrará em contato com os premiados para informar os próximos passos do processo.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 048/2018 PROCESSO Nº 160/2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizado em 07/12/2018. :

FORNECEDOR: FANCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.677.629/0003-56

Item Quant Uni Descrição Marca V. Unitário Valor total

01	02	UND	VEÍCULO POPULAR 0 KM – 1.0 ANO/ MODELO 2018/2019 / CAPACIDADE 05 PESSOAS, FABRICAÇÃO NA- CIONAL.	FORD	40.990,00	81.980,00
02	01	UND	VEÍCULO POPULAR 0 KM – 1.4 ANO/ MODELO 2018/2019 / CAPACIDADE 05 PESSOAS, FABRICAÇÃO NA- CIONAL.	FORD	50.100,00	50.100,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 132.080,00 (cento e trinta e dois mil e oitenta reais).

Ponta Grossa/PR, 19 de dezembro de 2018.

XXXXXX XX XXXXXXX

PREGOEIRA

IPLAN

INSTITUT O DE PESQUISA E PLANEJAMENT O URBANO DE PONTA GROSSA

Edital de Entrada de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV/RIVI

Nº 28/2018 – IPLAN

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano de Ponta Grossa, em cumprimento à Lei Municipal nº 12.447/2016, torna público que a empresa MRA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME portadora

do CNPJ 14.621.664/0001-02, protocolou o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Im- pacto de Vizinhança, conforme consta no Processo nº 3250515/2018, do empreendimento deno- minado Loteamento Xxxxxxx Xxxxxxxxx, localizado na Xxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, X/X – xxxxxx xx 00, xxxxxxx 00-X, Xxxxxxxx, deste município.

A solicitação de Audiência Pública deverá ocorrer no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias a partir da publicidade do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), em acordo com o contido no Art.º. 8º da referida lei.

O EIV/RIV estará disponível no xxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/.

Ponta Grossa, 19 de dezembro de 2018.

Ciro Macedo Ribas Junior

Diretor Executivo IPLAN

Edital de Entrada de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV/RIVI

Nº 29/2018 – IPLAN

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano de Ponta Grossa, em cumprimento à Lei Municipal nº 12.447/2016, torna público que a em- presa VITTACE BATTISTELLA IMOBILIÁRIA SPE LTDA portadora do CNPJ 29.091.752/0001-97,

protocolou o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança, conforme consta no Processo nº 3530384/2018, do empreendimento denominado Condomínio Residencial Vittace Battistella, localizado na Xxx Xxxx Xxxxxx, x/x, xxxxxx Xxxxxxx, deste município.

A solicitação de Audiência Pública deverá ocorrer no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias a partir da publicidade do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), em acordo com o contido no Art.º. 8º da referida lei.

O EIV/RIV estará disponível no xxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/.

Ponta Grossa, 19 de dezembro de 2018.

Ciro Macedo Ribas Junior

Diretor Executivo IPLAN

designação específica, com prazo indeterminado de mandato, podendo ser nomeados em ato apartado, nos termos do art. 1.061 e 1.062 do Código Civil Brasileiro, e que não precisarão ser necessariamente sócios da Sociedade.

Os diretores tomaram posse na data de assinatura do instrumento da 35ª alteração contratual, por tempo indeterminado de mandato, cuja data 25 de novembro de 2017.

Na 4ª deliberação os sócios elegem como diretor presidente, XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX- DRIGUES, portador da CI/RG nº 09.283.267-4 e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, como diretor sem designação XXXXX XXXXXXXX XXXXX, portador da CI/RG nº 9.100.216.348-2 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, como diretor executivo, Sr. ANUAR ESCOVEDO HELAYEL portador da CI/RG nº 09.980.216-7 e inscrito no CPF/MF sob nº000.000.000-00 e como diretor de unidade, Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, portador da CI/RG nº 1032098 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, todos com domicilio na cidade de Florianópolis-SC.

Na 5º deliberação, parágrafo sétimo, os diretores têm amplos poderes de administração, indivi- dualmente, com a ressalva de que na assinatura, endosso e aceite de quaisquer títulos, cheques, será necessária a assinatura conjunta e dois diretores, limitado até o valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

CLAUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA

A permissionária AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Oliveira, 111 Estreito – Florianópolis - SC, CEP 88.070- 120, inscrita no CNPJ nº 82.647.884/0001-35, tendo como representante Sr. XXXXX XXXXXX- DO HELAYEL, diretor executivo, portador da CI/RG nº 09.980.216-7 e inscrito no CPF/MF sob nº000.000.000-00 e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, como diretor de unidade, portador da CI/RG nº 1032098 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00

CLAUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do Município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

Engº. XXXXXXX XXXXXXXXXX

Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

CÂMARA MUNICIPAL

DIVERSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO/ PREGÃO PRESENCIAL 17/2018 SEGUNDOADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018

Em razão do Segundo Aditamento do Contrato nº 30/2018, fica aditado o valor.

HOMOLOGO o resultado nos termos do processo.

PREÇO/OBJETO: aditar o valor do gás GLP envasado em botijão de 13 kgs, para o valor de R$ 76,90 (setenta e seis reais e noventa centavos), visando garantir o equilíbrio da equação econô- mico-financeira.

EMPRESA: XXXXXX XXXXXXX XXXX E CIA LTDA – ME - CNPJ Nº 04.626.095/0001-04

Ponta Grossa, em 19 de dezembro de 2018.

Vereador XXXXXXXXX XXXXXXXXX JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

PR OLAR

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2018 CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR CONTRATADA: WAM LICITAÇÕES LTDA EPP – CNPJ 20.973.477/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROLAR.

VALOR: R$ 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: CONTA CORRENTE Nº 996-1, AGÊNCIA 0400, BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA ENCERRARÁ NA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO PELA PROLAR.

INÍCIO DO CONTRATO: 23/10/2018.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

XXXX XXXXX XXXXXXX

Diretor Presidente – PROLAR

AMTT

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSIT O E TRANSPOR TE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018 PERMITENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE PERMISSIONÁRIA: PRINCESA DO NORTE S.A.

EXPRESSO MARINGÁ LTDA

AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

OBJETO: Permissão de uso de 6,58 m², guichê 10, para venda e comércio de passagens do transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses VIGÊNCIA: 18/06/2017 a 17/06/2019

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033/2018 ENTRE A AUTAR- QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E A AUTO VIAÇÃO CATARI- NENSE LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem como objetivo a substituição do Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, con- forme consta no Decreto Municipal nº 14.421, de 22/05/2018 como representante legal.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO MOTIVO

A empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 82.647.884/0001-35, estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx, estado de Santa Catarina, os sócios resolvem por deliberação unânime proceder a 35ª alteração contratual com as modificações necessárias.

No contrato social, na 3º deliberação, os sócios resolvem alterar o caput da CLAUSULA SÉTIMA a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

CLAUSULA SÉTIMA – A sociedade será administrada, por dois ou mais diretores, com ou sem

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR

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