Contract
58 – SÁBADO, 19 DE MAIO DE 2018 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1
Extrato do Termo de Doação nº 227/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Itamonte. Objeto: Doar para O município de Itamonte, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digi- tais, para a realização da Feira Livre do município de Itamonte. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 228/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Fortaleza de Minas. Objeto: Doar para O município de Fortaleza de Minas, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2
Extrato do Termo de Doação nº 246/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Camanducaia. Objeto: Doar para O muni- cípio de Camanducaia, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Camanducaia. Data de assinatura: 18/05/2018.
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1411/2017. Objeto: Aquisição de Medi- camentos Antimicrobianos – Grupo I para assistência à saúde de benefi- ciários do IPSEMG, no Hospital Governador Xxxxxx Xxxxxxxx, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 23/05/2018, às 08h00m (oito horas), para adequação do instru- mento convocatório respectivo. Belo Horizonte, 18 de maio de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Coordenador do Departamento de Compras
– DIPGF/IPSEMG.
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Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.44905 1.03.1.10.3; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.1.24.1; 2311.12.3
63.193.4533.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.193.4533.0001.44
9051.03.0.10.3; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.24.1; 2311.
12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.000
1.449051.03.0.10.1. Assinatura: 16/05/2018. Signatários: pela contra- tada Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx pela contratante Xxxxx Xxxxxxxx Sindeaux
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187386/2018 DE FORNECIMENTO
(duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
de Fortaleza de Minas. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 229/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Itamogi. Objeto: Doar para O município de Itamogi, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digi- tais, para a realização da Feira Livre do município de Itamogi. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 230/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Divino. Objeto: Doar para O município de Divino, em caráter definitivo e sem encargos, 20 (vinte) barracas, 120 (cento e vinte) caixas plásticas, 40 (quarenta) jalecos e 4 (quatro) balan- ças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Divino. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 231/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Três Pontas. Objeto: Doar para O município de Três Pontas, em caráter definitivo e sem encargos, 20 (vinte) barra- cas, 120 (cento e vinte) caixas plásticas, 40 (quarenta) jalecos e 4 (qua- tro) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Três Pontas. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 232/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Matias Cardoso. Objeto: Doar para O muni- cípio de Matias Cardoso, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Matias Cardoso. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 233/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Leme do Prado. Objeto: Doar para O muni- cípio de Leme do Prado, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Leme do Prado. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 234/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Felício dos Santos. Objeto: Doar para O município de Felício dos Santos, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Felício dos Santos. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 235/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Itamarandiba. Objeto: Doar para O muni- cípio de Itamarandiba, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Ita- marandiba. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 236/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Belo Oriente. Objeto: Doar para O muni- cípio de Belo Oriente, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Belo Oriente. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 237/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Mesquita. Objeto: Doar para O município de Mesquita, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digi- tais, para a realização da Feira Livre do município de Mesquita. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 238/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Doar para O município de São Sebastião do Maranhão, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de São Sebastião do Maranhão. Data de assina- tura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 239/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Buenópolis. Objeto: Doar para O município de Buenópolis, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Buenópolis. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 240/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Presidente Kubitschek. Objeto: Doar para O município de Presidente Xxxxxxxxxx, em caráter definitivo e sem encar- gos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do municí- pio de Presidente Xxxxxxxxxx. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 241/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Diamantina. Objeto: Doar para O município de Diamantina, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Diamantina. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 242/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Santana do Deserto. Objeto: Doar para O município de Santana do Deserto, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Santana do Deserto. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 243/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Maravilhas. Objeto: Doar para O município de Maravilhas, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Maravilhas. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 244/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Chácara. Objeto: Doar para O município de Chácara, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digi- tais, para a realização da Feira Livre do município de Chácara. Data de assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Doação nº 245/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Betim. Objeto: Doar para O município de Betim, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (ses- senta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Betim. Data de assi- natura: 18/05/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomuni- cações Ltda, CNPJ 07.343.712/0001-52. Objeto: Prorrogação de vigên- cia e reajuste de 2,80389% após um ano (INPC), a partir de 24/05/2018. Novo valor do contrato: R$ 15.420,57. Dotação orçamentária: 1651.14, 000.000.0000,0001.33.90.39.0.10.1. Assinatura em 18/05/2018.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ANULAÇÃO DE LOTES DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO SIRP 152/2017
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística, torna público que os Lotes 2 e 3 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento SIRP 152/2017 foram anulados, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. O prazo previsto no art. 109, inciso I, aliena “c”, da Lei 8.666/93 será contado a partir da data desta publicação. B.H 18/05/2018. Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Gestor Central de Compras - SEPLAG.
3 cm -18 1099635 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará realizar, no dia 05/06/2018, às 9h30min, horário de Brasília, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
– Planejamento 53/2018 visando o Registro de Preços para contrata- ção de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Tele- fônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Dis- tância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, mediante contrato, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. BH, 18/05/2018. Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx – Gestor Central de Compras/ SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9143298/2017. Partes: SEPLAG e PRODE- MGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste do preço dos serviços continuados em 1,56%, alteração e exclusão de itens e subitens nas cláusulas 2ª, 4ª e 11ª. Vigência: de 20/05/2018 a 19/05/2019. Valor anual do contrato após reajuste: R$ 76.779,72. Dotação Orçamentária: 1501 04 121 148 4626 0001 3390 4003. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx pela SEPLAG, e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx pela PRODEMGE.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9187274/18. Contratada: Dental Prime – Prod. Odont. Méd. Hosp. Eireli-ME. Objeto: Aquisição de Suprimen- tos Odontológicos para a GEODONT e Agências Regionais. – PE: 2012008.582/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 2.131,92. Dot: 2011 10 302 71 4165 1 339030 11 0 50 1 Xxxx Xxxxxxxx X. Xxxx – Dire- tor e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9181866/18. Contratada: Cristal Pharma Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos antineoplásicos e outros. – PE: 2012008.679/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 47.880,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 0 50 1. Xxxx Xxxxxxxx X. Neto –Diretor e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9186943/18. Contratada: Cristal Pharma Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis diversos. – PE: 2012008.1254/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 4.428,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. Xxxx Xxxxxxxx X. Neto – Dire- tor e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9181865/18. Contratada: Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos antine- oplásicos e outros. – PE: 2012008.679/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 79.980,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 0 50 1. Xxxx
Xxxxxxxx X. Neto – Diretor e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9181842/18. Contratada: Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso tópico. – PE: 2012008.1215/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 5.122,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. Xxxx Xxxxxxxx
S. Neto – Diretor e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187011/18. Contratada: Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis diversos. – PE: 2012008.1254/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 11.383,20. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. Xxxx Xxxxxxxx
S. Neto – Diretor e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187160/18. Contratada: JP Cirúrgica Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares do tipo rea- gentes para laboratório. – PE: 2012008.1284/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 4.551,36. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0
50 1. Xxxx Xxxxxxxx X. Xxxx – Diretor e Xxxxxx Xxxxxxxx X. Paranhos.
– Contratado.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Empresa: AOX COMÉRCIO DE IMPLANTES EIRELI CNPJ 10.884.060/0001-78
Contratos: 5678, 5880 e 9144905
Processos: 2012008-109/2013, 2012008-1268/2014 e 2012008-7/2017 Valores: R$15.729,80, R$21.000,00 e R$13.934,65.
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/ relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx
Empresa:H MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ 03.787.326/0001-07
Contratos: 5879, 5890, 9051513, 9149625 e 9162760
Processos: 2012008-1268/2014, 2012008-809/2014, 2012008- 971/2015, 2012008-140/2017 e 2012008-686/2017.
Valores: R$ 24.560,00, R$30.445,00, R$36.950,00, R$43.693,50 e R$33.930,00.
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/ relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx
Empresa:TRAUMINAS DIST. DE MAT. CIRÚRGICOS HOSP. S.A. CNPJ 41.721.051/0001-90
Contratos: 9051511 e 9130083
Processos: 2012008-971/2015 e 2012008-911/2016 Valores: R$184.787,18 e R$144.98,05
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/ relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.062/18.
Partícipes: A Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e o Instituto Integridade e Compliance Consultoria de Negócios Ltda - Instituto. Objeto: cooperação entre a FAPEMIG e o Instituto visando a execução de curso sobre a cultura de compliance, ética e integridade por meio do workshop: “Absolutamente tudo sobre Compliance” a ser realizado no auditório da FAPEMIG, no próximo dia 18/05/2018. Período de Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/18. Signatários: Xxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx - Presidente da FAPEMIG e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Sócio Administrador do Instituto.
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMO ADITIVO
cds ; bip-00128-18 ; matriciamento em saúde do idoso na atenção pri- mária em saúde de montes claros, minas gerais, brasil ; xxxxxx xx xxxx xxxxx ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; cag ; bip-00304-18 ; coeficiente de cultura do cacaueiro cultivado a pleno sol no semiárido mineiro ; silvânio rodrigues dos santos ; 2071 19 573 050
4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1
; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade esta- dual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; cag ; bip-00324-18 ; estudo da coloração em polpas de pitaya (hylocereus polyrhizus) congeladas por dez meses ; xxxxxxxxxx xxxxxxxxx ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 11.340,00 ; cvz ; bip-00329-18 ; composição bromatológica da casca de pitaya (hylocereus polyrhizus) in natura e congeladas para a utilização na alimentação animal ; camila maida de albuquerque mara- nhão ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; cds ; pri-00066-18 ; low intensity training provokes adaptations on muscle fibrosis of a muscular dystrophy model ; thais peixoto gaiad machado ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 01/07/2018
; 01/12/2018 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri
; R$ 1.597,50 ; cex ; pce-00451-18 ; ieee symposium on computers and communications (ieee iscc) ; xxxx xxxxxx xxxxxx ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 25/06/2018 ; 28/06/2018 ; uni-
versidade federal de juiz de fora ; R$ 6.930,00 ; cra ; pce-00587-18 ; 69 congresso nacional de botânica ; xxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 08/07/2018
; 13/07/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 10.647,00 ; csa ; oet-00132-18 ; v encontro das ciências sociais no norte de minas ; xxxx- xxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339039 0 10 1 ; 24/07/2018 ; 26/07/2018 ; universidade estadual de montes claros ; R$ 9.987,60 ; csa ; bol-00045-18 ; xxxxxxx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxxx ; xxxxxxx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxxx ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1
10 1 ; 15/05/2018 ; 14/04/2022 ; universidade estadual de montes cla- ros ; R$ 108.570,00 ;
10 cm -18 1099703 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2017
Objeto: prestação de serviços relacionados à proteção intelectual de ativos imateriais
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, torna público e avisa aos interessados que o processo licitatório, pregão eletrônico nº 2017 022 000060.2017, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativas fundamentadas no processo. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109, I, “c” e § 5º da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 17 de maio de 2018. Ass) Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -18 1099539 - 1
RESCISÃO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.244/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 07/05/2018, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.244/2017, celebrado em 01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (bolsista). Belo Horizonte, 07 de maio de 2018. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da FAPEMIG e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – bolsista.
2 cm -18 1099643 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.274/2018
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx – Bolsista. Objeto: Con- cessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnoló- gico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.050.410 2.0001.339020.1.10.1. Data de assinatura: 08/05/2018. Data de início: 08/05/2018. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da FAPE- MIG e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx – Bolsista
3 cm -18 1099642 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187295
Extrato do Contrato nº 9187295/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRO- DUTOS QUIMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP, Processo de com-
pra nº 2311021 000008/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO ESPORTIVO UNIVER-
SITÁRIO DA UNIMONTES. Valor total: R$ 87.012,70. Vigência: 12 meses, de 07/05/2018 a 06/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.037.
4214.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.1
7.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura:
07/05/2018. Signatários: pela contratada Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela contratante Xxxxx Xxxxxxxx Sindeaux.
4 cm -18 1099248 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9078320/2016
de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Processo nº 2311021
000016/2016, Concorrência. Objeto: Conclusão de Construção da Obra de Escola Técnica de Educação Profissional, de estrutura padro- nizada, com respectiva sede nos municípios mineiros de Grão Mogol, Espinosa, Janaúba, Joaíma, Monte Azul, Taiobeiras /MG - CONVÊ- NIO 65.8603/2009 - FNDE/MEC - SIAD 9001058 Prorrogação a
partir de 17/05/2018 até 16/11/2018. Valor total: R$ 41.496.753,12.
MONTES e o(s) fornecedor(es) 11.453.723/0001-62 - ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000003/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS
ORAIS. Valor total: R$ 17.106,06. Vigência: 12 meses, de 11/05/2018 a 10/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574
.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 11/05/2018. Signatários: pela con- tratada Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, pela contratante Econ. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Extrato do Contrato nº 9187485/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.403.793/0001-55 - XXXXXXX XXXXXX DE JESUS
06822152601 - ME, Processo de compra nº 2311076 000006/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPA- MENTOS PARA LIMPEZA. . Valor total: R$ 6.200,00. Vigência: 12 meses, de 17/05/2018 a 16/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 17/05/2018.
Signatários: pela contratada Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela contra- tante Xxxx. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Extrato do Contrato nº 9187431/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE - DIAGNOSTICA
LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA. Valor
total: R$ 4.143,80. Vigência: 12 meses, de 16/05/2018 a 15/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030
.13.0.10.1. Assinatura: 16/05/2018. Signatários: pela contratada Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, pela contratante Econ. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Extrato do Contrato nº 9187453/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAG- NOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, Processo de
compra nº 2311076 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISI- ÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLI-
SES CLÍNICAS E PATOLOGIA. Valor total: R$ 67.980,00. Vigência: 12 meses, de 16/05/2018 a 15/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura:
16/05/2018. Signatários: pela contratada Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, pela contratante Econ. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Extrato do Contrato nº 9187433/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTEC-
NOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS E PATOLOGIA. Valor total: R$ 500,00. Vigência: 12 meses, de 16/05/2018 a 15/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 16/05/2018.
Signatários: pela contratada Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, pela contratante Econ. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
12 cm -18 1099523 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9034351/2015. Partes: UEMG e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE BELO HORI-
ZONTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato origi- nal por 12 meses a partir de 12.05.2018.Valor Global: R$ 299.757,60 Vigência: 12.05.2018 a 11.05.2019. Assinatura: 11.05.2018.
2 cm -18 1099739 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Ponto Chique e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta- ria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni- zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração esta- dual. Belo Horizonte, 04 de maio de 2017. (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de São Joaquim de Bicas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a inte- gração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 23 de março de 2018. (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Morada Nova de Minas e Jucemg II- Da Ade- são: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a inte- gração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 27 de março de 2018. (a) Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Guarani e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadas- tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018. (a) Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de São João Evangelista e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a inte- gração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 16 de abril 2018. (a) Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx
(a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Porteirinha e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta- ria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni- zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018. (x) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx.