Modelo de Extrato de Rescisão Contratual

Modelo de Extrato de Rescisão Contratual

Extrato de Rescisão – Publicação (Convite)

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. XX/2021

Processo: 29/XXXXXX/2021

Partes: APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX

Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com o objetivo de atender às necessidades da Escola Estadual XXXX, localizada no município XXXX.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações

Data da assinatura: DD/MM/AAAA

Assinam: Presidente da APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX

Extrato de Rescisão – Publicação (Pregão)

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. XX/2021

Processo: 29/XXXXXX/2021

Partes: APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX

Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com o objetivo de atender às necessidades da Escola Estadual XXXX, localizada no município XXXX.

Fundamentação Legal: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações

Data da assinatura: DD/MM/AAAA

Assinam: Presidente da APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa)

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. XX/2021

Processo: 29/XXXXXX/2021

Partes: APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX

Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com o objetivo de atender às necessidades da Escola Estadual XXXX, localizada no município XXXX.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações

Data da assinatura: DD/MM/AAAA

Assinam: Presidente da APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX