RATIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2938 MARATAÍZES - ES - 20 de fevereiro de 2020 - Página 10
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 006325/2020, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. XXXXXXXX XXXXXXX ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001- 27, com sede na XXXXXXX XXXXXXXXXX, X/X - XXXXX XX XXXXXX - XXXXXXXXXX - XX - CEP: 29.338-000, visando
a apresentação DE XXXXXXX XXXXXX COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2020,
no dia 25/02/2020, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), por inexigibilidade de licitação Nº. 000087/2020, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 20 de fevereiro de 2020.
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 006324/2020, RATIFICOU a contratação direta da empresa:
V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na XXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX, X/X - XXXXXX - XXXXXX XX XXX - XX - CEP: 29.400-000, visando a apresentação de SIMPLICIDADE DO SAMBA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2020, nos dias 22/02/2020 e 25/02/2020, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por inexigibilidade de licitação Nº. 000090/2020, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 20 de fevereiro de 2020.
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 006023/2020, RATIFICOU a contratação direta da empresa: XXXX XXXXXX XXXXX 14345893747, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.934.693/0001- 13, com sede na XXX XXXXXXXX, 00 - XXXX - XXXXXXXXXX -
XX - CEP: 29330000 vencedora no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando a apresentação DA XXXXXXXX XXXXXXXXX COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO
EVENTO CARNAVAL 2020, no dia 01/03/2020, na Lagoa do Siri em Marataízes, por inexigibilidade de licitação Nº. 000093/2020, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 20 de fevereiro de 2020.
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 006517/2020, RATIFICOU a contratação direta da empresa: DIAMOND CORPORATION PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.330.539/0001-41, com sede na XXXXXXX XX - 000, 00 - XXXXX XX XXX - XXXXXXXX - XX - CEP:
29.230-000, visando a apresentação DE CADILLAC DE LUXO COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
CARNAVAL 2020, no dia 23/02/2020, às 13:00 horas, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), por inexigibilidade de licitação Nº. 000106/2020, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 20 de fevereiro de 2020.
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 24 de março de 2020, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000012/2020, Processo
Administrativo Nº. 039446/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, MANGUEIRA DESENTUPIDORA E EXTENSÃO ELÉTRICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E
SEGURANÇA PATRIMONIAL. Edital pelo Link: https:// xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx
- XX.
Marataízes - ES, 20 de fevereiro de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
CIDADÃO BOM DE NOTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, torna
público o resultado dos ganhadores da Campanha “Cidadão Bom de Nota”, realizado no dia 15 de fevereiro de 2020, durante a edição do Projeto Marataízes Mais, na localidade do Pontal, para os pescadores artesanais.
GANHADOR | PRÊMIO | Nº CUPOM |
Xxxxxxx Xxxxx | 1º – Motocicleta 160cc | 4555 |
Xxxxxxxx Xxxxx | 2º – Geladeira Duplex - Frost Free | 2930 |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxx | 3º – Smart Xx 00” | 0000 |
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 0x – Tablet tela 10.1 | 2769 |
Xxxxxxxx X. Viana | 5º – Notebook | 4108 |
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020.
9
LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
ATA Nº. 000099/2019 - D. G.
A. COMERCIAL LTDA - EPP, 36.379.063/0001-48, estabelecida na XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, 00 - XXXXX XXXXXXX - XXXXXXXXXX
- XX - CEP: 29300500, classificada para o item nº. 01,02,05,09,112,1 4,18,19,24,25,26,27,34,36,37,46,
50,51,55,60,62,67,74,84,85,87,92
,97,98,102,105,106 e 107 no valor
total de R$ 82.974,40 (oitenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); ATA Nº. 000100/2019 - XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO ME,
12.642.623/0001-47, estabelecida na XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX, 00 - XXX XXXXXXXXX
- Xxxxxxx - XX - CEP: 29395000,
classificada para o item nº. 04,29,7
0,73,76,78,83,88,91,94,99,104 no
valor total de R$ 25.273,29 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos); ATA Nº. 000101/2019 - J A GALITO ME, 32.424.194/0001-49,
estabelecida na XXX XXXXXXXX XXXXXX, 0 - XXXXXX - XXXXXXXXXX XXXXXXX - XX - CEP: 29350000,
classificada para o item nº. 06,08,1
1,16,21,22,23,28,30,31,32,33,35,
40,63,64,65,72,75,77,80,86,89,95
,96,101,103,108,109,110, no valor
total de R$ 58.438,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais);
ATA Nº. 000102/2019 - KEMACOL,
28.397.313/0001-44, estabelecida na XXX Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - XX - CEP: 29350000,
classificada para o item nº. 03,13,1
7,20,39,41,42,45,48,49,58,59,61,
66,68,69,71,79,81,82,90, no valor
total de R$ 10.724,27 (dez mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos);
ATA Nº. 000103/2019 - V P MARVILA ME, 14.268.251/0001-
66, estabelecida na XXXXXXX XXXXXXXXXX, 0000 - XXXXX XX XXXXXX - XXXXXXXXXX
- XX - CEP: 29330000,
classificada para o item nº.
10,15,43,44,47,52,53,54,56,57,
no valor total de R$ 30.316,50 (trinta mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); OBJETO: Aquisição de equipamentos e ferramentas para atender a oficina mecânica da SEMTRA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência..
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano,
a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.
ITAPEMIRIM-ES, 30/05/19
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal em exercício
Protocolo 565366
RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº.011579/2019 PREGÃO PRESENCIAL 000041/2019
- SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. RURAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s):
ATA Nº. 000155/2019 - AGROSOLO
- PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 39.311.857/0001-68,
estabelecida na FAZENDA XXX. XXXXX XXXXXXXXXX, xx 0, X/Xx
- XXXXXXXXX - XXXXXXXXXX - XX
- CEP: 29345000, classificada para os itens nºs. 01 à 06, no valor total de 2.895.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais);
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES DE CANA DE AÇÚCAR, CAFÉ E ARVORES FRUTÍFERAS.
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano,
a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.
ITAPEMIRIM-ES, 07/08/2019
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal em exercício
Protocolo 565369
Linhares
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 976/2019, de 13/12/2019, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. EMPRESAS HABILITADAS: ARMS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e J.H. CONSTRUTORA LTDA.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas. A Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que abre-se o prazo legal para interposição de recursos.
Linhares-ES, 20 de fevereiro de 2020.
Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Presidente da CPL
Protocolo 565168
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 005/2020.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 10 de março de 2020, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº.
005/2020, do tipo menor preço global, visando a a contratação de empresa especializada em locação de geradores de energia elétrica com potência de 500KVA em funcionamento continuo, incluindo instalação completa, desinstalação e remoção, fornecimento de todo material/peças e acessórios necessários do funcionamento, destinada para atender as necessidades da Unidade de Pronto atendimento do Shell - UPA. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares. xx.xxx.xx.
Cód. CidadES Contratações:
2020.042E0500001.01.0001
Linhares, 20 de fevereiro de 2020.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Pregoeira Oficial
Protocolo 565516
Marataízes
O Município de Marataízes - ES tor- na público que às 14:00 horas do dia 24 de março de 2020, fará a abertura do PREGÃO PRESEN- CIAL Nº. 000012/2020, Processo Administrativo Nº. 039446/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE LAVA- DORA DE ALTA PRESSÃO, MAN- GUEIRA DESENTUPIDORA E EXTENSÃO ELÉTRICA, em aten-
dimento a SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRE- TARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRI-
MONIAL. Edital pelo Link: https:// xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx- cia/licitacao, E-mail: licitacaoma- xxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx - Xxxx- xxxxxx - XX.
Marataízes - ES,
20 de fevereiro de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
Protocolo 565460
Mucurici
AVISO DISTRATO DE CONTRATO
Comunicamos que, foi realizado Distrato ao Contrato nº 05/2019, referente a Licitação nº 31/2018
- Tomada de Preços nº 05/2018, realizado amigável e de comum acordo entre as partes.
Distratada: 7 Brasil Empreendi- mentos e Participações Ltda.
Distratante: Município de Mucurici/ES.
Objeto: Construção de uma Praça na Avenida Parque Itaúnas, na sede deste município.
Mucurici/ES,
19 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 565291
Muqui
CHAMADA PÚBLICA 02/2020
Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES
O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES,
através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2018 e o Decreto Municipal n. 07/17, torna público e avisa a interessados, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, Chamamento Público através do Edital 002/2020 destinado à seleção de Organização Social de Saúde, para celebração de contrato de gestão objetivando Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Maternidade Dr. Aluísio Filgueiras. A abertura dos
envelopes será 09:00h do dia 13 de março de 2020, limite este para apresentação dos documentos. O edital se encontra disponível no portal da transparência www. xxxxx.xx.xxx.xx e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e informações tel 00-0000-0000. Muqui-ES, 20 de fevereiro de 2020.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Prefeito Municipal
Protocolo 565353
Nova Venécia
PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA
TERMO DE ADESÃO N° 002/2020
AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gestor: MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Ata de Registro de Preços nº:
070/2019
Pregão Presencial nº: 042/2019
Órgão Adeso: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
CNPJ nº: 10.673.605/0001/05
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e infraestrutura, para os eventos que deverão ser realizados no município de Nova Venécia, com a finalidade de atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nova Venécia - ES, 20 de fevereiro de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX PREGOEIRO
Protocolo 565563
PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA
TERMO DE ADESÃO N° 003/2020
AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gestor: MUNICÍPIO DE MARILANDIA/ES.
Ata de Registro de Preços nº:
023/2019
Pregão Presencial nº: 020/2019
Órgão Adeso: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Contratada: METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM EVENTOS E LOCAÇOES LTDA
CNPJ nº: 08.964.656/0001-36
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de tendas, palcos, sonorizações, iluminação para cobrir os eventos que deverão ser realizados no município de de Nova Venécia, com a finalidade de atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nova Venécia - ES, 20 de fevereiro
de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX PREGOEIRO
Protocolo 565564
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 às 0:00:00 Código de Autenticação: c98bce46
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo Do Convênio De Cessão Pessoal Nº 4/2013 Cedente: Município de Alfredo Chaves/ES
Cessionário: Município De Guarapari/ES
Servidor Cedido: Srª. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: fica alterado o caput da clausula 1º do Convênio 004/2013, referente ao objeto para cessão da servidora pública municipal Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, matrículas 1705 e 2844, ser única e exclusivamente ao cargo efetivo de Professor MAPB, no município de Alfredo Chaves ao Município de Guarapari/ES, passando a cessão ser apenas da matrícula 2844. Processo Administrativo: 1415/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Locação Nº 9/2020 Locatário: Município De Guarapari/ES Locadora: Srª. Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: neste ato e por este instrumento, a locadora dá em locação ao locatário um imóvel situado na rua Munir Abud, Nº 234, Praia Do Morro, Guarapari/ES.
Destinação do imóvel: destinam-se o imóvel para a instalação das dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura - SETEC.
Valor Mensal: R$ 2.500,00 -Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Processo Administrativo: 23319/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 24/2016
Comodatários: Município de Guarapari/ES e Câmara Municipal de Guarapari Comodante: Zetrasoft Ltda
Objeto: fica incluído como comodatário ao Convênio N° 024/2016, que trata sobre a cessão do direito de uso do licenciamento do econsig - sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento dos servidores pertencentes ao quadro de servidores, e outras avenças e módulo do servidor de propriedade do comodante a Câmara Municipal de Guarapari.
Processo Administrativo: 26304/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação Nº 13/2014
Locatários: Município De Guarapari/Es E Fundo Municipal De Assistência Social Locador: Construtora E Incorporadora Dom Diego Ltda
Objeto: Os contratantes resolvem prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de Locação Nº 013/2014, contados de 02/01/2020 a 01/01/2021, de acordo com a autorização e justificativas, constantes nos autos.
Valor Mensal: R$ 2.848,19 -Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 23792/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020
O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 012/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de diversos tipos de materiais e/ou produtos odontológicos no intuito de suprir as necessidades da Rede da Atenção Básica de Saúde dos diversos setores de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 10/03/2020 - Horário: 09:00hs. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 12h00min às 18h00min, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX ou solicitado através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx ou ainda no Site Oficial do Município: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1411 ou (28)
3543-1654, com
2.2. Aplicando-se o percentual de 7,82%, fica acrescido o valor de R$ 73,48 (setenta e três reais e quarenta e oito centavos) ao valor mensal do contrato originário, passando o mesmo de R$ 939,41 (novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) para R$ 1.012,89 (hum mil, doze reais e oitenta e nove centavos) ao mês.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DESPESAS
As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber: SEMSA
Órgão: 033 - Unidade: 102 - Programa de Trabalho: 1030100312.092 Elemento de Despesa: 33903600000 - Fonte: 1214 - Ficha: 0137 CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de kit educativo para atender demandas de educação em saúde nas Unidades Básicas, CAPS e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo n° 5.229/2019, com fulcro no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Empresa: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor total
de R$ 10.632,00, conforme contrato n° 009/2020, com vigência até 31/12/2020.
Xxxx Xxxxx, 20 de fevereiro de 2020.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX E XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
Reedição - Tomada de Preços Nº 10/2019
Objeto: contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Floresta, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme autorização no processo administrativo nº 3.077 de 12/08/2019.
Abertura do certame: às 08horas do dia 13/03/2020.
O edital poderá ser obtidos pelo email xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou site da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (00) 0000-0000.
Xxxx Xxxxx-ES, 20 de fevereiro de 2020. NEIDEMARA DE ARAÚJO IMBERTI XXXXXX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 24 de março de 2020, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000012/2020, Processo Administrativo Nº. 039446/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, MANGUEIRA DESENTUPIDORA E EXTENSÃO ELÉTRICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL. Edital pelo Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Setor de Licitações, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000
- Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx - XX.
Marataízes - ES, 20 de fevereiro de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2020
O Município de Irupi/ES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização do Pregão Presencial para Registro de Preço visando a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar no ano de 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estimadas.
Abertura: 11/03/2020 - Horário: 13:00 horas
Local: sede da Prefeitura, situada à Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxx - XX, Informações no endereço acima ou no e-mail xxx.xxxxx@xxxxx.xxx e pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2020
Contratante: Prefeitura Municipalde Montanha. Contratada: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Creches, as Pré-Escolas e para as escolas de Ensino Fundamental deste Município. Visando fornecer uma alimentação de qualidade para os alunos.
Valor: R$ 423.738,80 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos ).
LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 0023/2019. Montanha, 04 de fevereiro de 2020.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX FILHA. PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE DISTRATO
Em, 20 de Fevereiro de 2020 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 000050/2020. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 000818/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXXXX - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Longhitron LTDA ME. CNPJ
OU CPF: 14.602.258/0001-72. ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxx - XX - CEP: 29280000. OBJETO: Contratação de empresa, através de adesão de ata de registro de preços nº 005-E/2020 oriunda do pregão presencial nº 37/2019 (SRP) realizado pela Prefeitura Municipal de Piúma-ES, conforme documentações acostadas em anexo pela Secretaria solicitante, objetivando a locação de estruturas e aparelhagem para eventos, incluindo montagem e desmontagem, a serem promovidos pela Prefeitura Municipal De Jerônimo Monteiro. VALOR TOTAL: R$ 128.806,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da execução do referido objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Fichas:0000532/1001000000 VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XXXX XXXXX, torna público o 3º termo aditivo ao contrato nº 003/2017:
LOCATÁRIO: LASTÊNIO COMETTI
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/02/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE
2.1. Reajuste contratual, com base no índice de reajuste previsto na Cláusula Contratual de número 15, Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), tudo em conformidade com os termos do Parecer Jurídico exarado às fls. 12/16 dos presentes autos.
Comunicamos que, foi realizado Distrato ao Contrato nº 05/2019, referente a Licitação nº 31/2018 - Tomada de Preços nº 05/2018, realizado amigável e de comum acordo entre as partes.
Distratada: 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. Distratante: Município de Mucurici/ES.
Objeto: Construção de uma Praça na Avenida Parque Itaúnas, na sede deste
município.
Mucurici/ES, 19 de fevereiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020
O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através da Comissão Permanente de licitação que realizará Licitação Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção do Campo "BOM DE BOLA" - Localizado no Distrito de Vila Verde, Município de Pancas/ES, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, sendo utilizado recurso do Contrato de Repasse Nº 8750004/2018/ME/CAIXA, de acordo com a Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 12 de março de 2020, às 08:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Xxxxxxx 00 xx Xxxx, 000 - Xxxxxx. Disponibilidade do edital: dia 21 de fevereiro de 2020. As exigências legais e a forma de apresentação da documentação estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Contatos Tel.:(00) 0000.0000 Xxxxx 000. Xxxxxx - XX, em 20 de fevereiro de 2020. ID:2020.053E0700001.01.0008
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020022100245
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente da CPL