Contratação Direta Sample Contracts

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024
Contratação Direta • October 4th, 2024

Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde, por meio da Superintendência de Compras Governamentais e Suprimentos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 806 de 30 de março de 2023 e demais legislação aplicável.

TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
Contratação Direta • January 15th, 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/24, DV. Nº 001/24, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARIPIRANGA E A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – IMAP.

CONTRATANTE (UASG) OBJETO
Contratação Direta • October 4th, 2024

Torna-se público que a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024
Contratação Direta • June 18th, 2024

Torna-se público que o Município de Bonfim do Piauí/PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Emílio Baião, s/nº, Centro, CEP.: 64.775-000 – Bonfim do Piauí/PI, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.210/0001-27, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 007/2024 de 08.01.2024, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

CONTRATANTE (UASG)
Contratação Direta • October 4th, 2024

Torna-se público que a UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, CAMPUS DOS MALÊS - 158634, por meio da Divisão de

CONTRATANTE (UASG)
Contratação Direta • June 10th, 2024

Aquisição de pranchetas e primas de mesa, em acrílico, para uso em eventos e reuniões do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES.

CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • August 23rd, 2024

Torna-se público que A FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso nº II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA COMUM
Contratação Direta • July 14th, 2022

ORIENTAÇÕES PARA USO DO MODELO – LEITURA OBRIGATÓRIA O presente modelo de Contrato procura fornecer um ponto de partida para a definição do objeto e condições da contratação. As cláusulas contidas nos modelos de minuta contratual foram feitas para sofrerem poucas alterações. No entanto, havendo a necessidade de modificações, remanesce plenamente possível assim proceder. A redação em preto consiste no que se espera ser invariável. Ela até pode sofrer modificações a depender do caso concreto, mas a diferença é que não são disposições feitas para variar. Por essa razão, quaisquer modificações nas partes em preto, sem marcação de itálico, devem necessariamente ser justificadas nos autos, sem prejuízo de eventual consulta ao órgão de assessoramento jurídico respectivo, a depender da matéria. Os itens deste modelo destacados em vermelho itálico devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública contratante segundo critérios de oportunidade e conveniência, de acordo com as pecul

CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • March 25th, 2024

Torna-se público que a FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI (FESAÚDE), fundação de direito privado, instituída pela Lei n.º 3.133, de 13.04.15, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.906.284/0001-00, com sede na Rua Santa Clara, n.º 102, Ponta d’Areia, Niterói/RJ, CEP: 24040-050, por meio da Diretoria de Administração e Finanças (DAF), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, Decreto Municipal n.º 14.730/2023 e demais normas aplicáveis.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2024
Contratação Direta • September 9th, 2024

Torna-se público que o Município de Bonfim do Piauí/PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Emílio Baião, s/nº, Centro, CEP.: 64.775-000 – Bonfim do Piauí/PI, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.210/0001-27, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 007/2024 de 08.01.2024, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

CONTRATANTE (UASG) OBJETO
Contratação Direta • April 16th, 2024

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU Aviso de Contratação Direta – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 Versão: agosto/2023

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • August 2nd, 2024

OBJETO: Aquisição de mantas de microfibra antialérgica para as famílias em situação de vulnerabilidade que necessitam se aquecer nesse inverno.

CONTRATANTE (UASG)
Contratação Direta • September 3rd, 2024

A PRESENTE DISPENSA É EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS EMPRESAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 47 AO 49 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ALTERADA PELA LEI 147/2014 COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 300101
Contratação Direta • October 4th, 2024

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 300101/2024, visando a contratação de empresa especializada em locação de licença anual de software gerenciador de relógios eletrônicos de ponto. SOFTWARE: RHID, para até 200 funcionários, serviço de suporte incluso para o Software, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

CONTRATANTE (UASG) OBJETO
Contratação Direta • June 26th, 2024

Contratação de empresa para aquisição de Brinquedos Lúdicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata – PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCESSO 153/2024 REQUISIÇÃO 10/2024
Contratação Direta • April 23rd, 2024
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024
Contratação Direta • June 11th, 2024

meio da Comissão de Licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis.

ESTADO DE SANTA CATARINA
Contratação Direta • July 29th, 2024

Torna-se público que o Município de Flor do Sertão por meio do setor de licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Contratação Direta • July 12th, 2024

ITEM CÓDIGO CATSER QTDE DESCRIÇÃO 01 27189 03 Emissão de Certificado Digital E-CPF, padrão ICP- Brasil, tipo A3, com token, com validade para 36 (trinta e seis) meses para os servidores

CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • June 4th, 2024

Em conformidade com o Regulamento de Compras e Contratações de Obras e Serviços da Organização Social de Cultura “SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA”, decreto nº. 50.611, de 30 de Março de 2006, divulgamos que no período de 04 de junho de 2024 a 05 de junho de 2024, buscaremos propostas de orçamento para:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO – CREF2/RS – UASG 927338
Contratação Direta • May 16th, 2023

Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO – CREF2/RS, por meio do Departamento de Compras e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • February 5th, 2024

PREÂMBULO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA – ESCADAPREVI,inscrito no CNPJ sob o nº 06.152.328/0001-00, por meio da sua gerente, com sede na Rua João Manoel Pontual, nº Escada/PE, por intermédio de sua por in, Centro, Escada/PE, por intermédio da Agente de Contratação, a sra. MIRITÂNIA MENDES MAGALHÃES SILVA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta, em razão do valor, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), DE ATIVIDADES CONTINUADAS DE ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL A USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE TI, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS VISANDO ADENTER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA -ESCADAPREVI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com critério de julgamento “MENOR PREÇO”, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, com base nas justi

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024
Contratação Direta • June 18th, 2024

Torna-se público que o Município de Bonfim do Piauí/PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Emílio Baião, s/nº, Centro, CEP.: 64.775-000 – Bonfim do Piauí/PI, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.210/0001-27, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 007/2024 de 08.01.2024, realizará dispensa de licitação, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Contract
Contratação Direta • October 4th, 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • March 22nd, 2024

– da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de produtos de copa (café, açúcar refinado, leite integral liquido e adoçante), podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Câmara Municipal de Guaratuba escolherá a mais vantajosa, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/03/2024-às 13:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, Rua Coronel Carlos Mafra 494, centro, Guaratuba– CEP – 83280000, no horário de 12:00 às 17:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitação@camaraguaratuba.pr.gov.br, até a data limite.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024
Contratação Direta • August 5th, 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO EM BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.

EDITAL SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • June 4th, 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, comfulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 04/06/2024 até às 12 horas do dia 10/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO.
Contratação Direta • January 31st, 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 806 de 30 de março de 2023 e demais legislação aplicável.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO 144/2024 REQUISIÇÃO 07/2024
Contratação Direta • March 25th, 2024

CNPJ: 09.626.556/0001-62, comunica aos interessados que realizará compra na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em razão ao caráter técnico especializado de natureza predominantemente intelectual da contratação – Processo nº 144/2024, objetivando a TAXA DE INSCRIÇÃO PARA 20º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, ORGANIZADO PELA APEPREM que será

CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação Direta • August 23rd, 2024

Contratação de empresa para Fornecimento e organização de alimentação e bebidas para o 16º Festival de Cultura Popular Caiçara - Caiçarada 2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.
Contratação Direta • January 17th, 2022

Há a informação de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, conforme consta do processo, para realizar a presente contratação.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu torna público AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA na modalidade
Contratação Direta • August 24th, 2022

ITEM, que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Ato da Presidência n° 46/2022, de 24 de maio de 2022, todas combinadas com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para prestar serviços de acesso à internet banda larga com fornecimento de roteador nas condições fixadas neste aviso. As propostas deverão obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório.

AVISO DE CONTRATAÇÃO – PA: 049/2024 DISPENSA: 016/2024
Contratação Direta • March 19th, 2024

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, Estado da Bahia, convoca os interessados com base na Lei N° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa para: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de coletânea pedagógica sensorial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Jitaúna-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, conforme Termo de Referência em anexo.