DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

Edição nº 208/2023 TERESINA - PI, 30 de outubro de 2023

DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

SUMÁRIO

LEIS E DECRETOS 01

NOMEAÇÕES 02

LICITAÇÕES 08

CONTRATOS 19

AVISOS 40

TERMOS DE RATIFICAÇÃO 48

EXTRATOS 69

ADITIVOS 144

TERMO DE CONVALIDAÇÃO 152

ERRATAS 158

TERMOS 170

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 181

ATOS 182

TERMOS DE RECONHECIMENTO 184

EDITAIS 203

PORTARIAS 232

LICENÇAS AMBIENTAIS 297

LEIS E DECRETOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102 da Constituição Estadual, considerando o art. 104, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, o disposto no Decreto nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, o preenchimento dos requisitos do conteúdo do Edital SEDUC-PI/GSE nº 2/2023 e o Ofício SEDUC-PI/GSE nº 1093/2023, de 04 de outubro de 2023, da Secretaria de Estado da Educação, registrado no SEI 00011.060251/2023-19,

R E S O L V E, em conformidade com o disposto no art. 104, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com o inciso II do art. 9º e art. 11, do Decreto nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, AUTORIZAR o afastamento para estudos do servidor XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Professor Classe SM, Xxxxx X, matrícula funcional nº 232556-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para cursar Pós-Graduação stricto sensu em Educação Física, em nível de Doutorado, na Universidade São Judas Tadeu em São Paulo - SP, no período de 22 de agosto de 2023 a 22 agosto de 2025, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do item 1.12 do Edital SEDUC-PI/GSE nº 2/2023, sem prejuízo da remuneração do seu cargo efetivo, da função comissionada ou de cargo em comissão, salvo as gratificações próprias de desempenho da função e verbas indenizatórias, respeitado o disposto no § 3º, do art. 41, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, acrescentado pela Lei Complementar nº 84, de 07 de maio de 2007, devendo-se tomar as providências necessárias para o afastamento.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 27 de outubro de 2023.

(assinado eletronicamente)

XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Governador do Estado do Piauí em exercício

(assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo

(assinado eletronicamente)

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário da Educação

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário da Administração

SEI nº 9727187

(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 22895, datada de 30 de outubro de 2023.)

NOMEAÇÕES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Xxxxx X’xxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF ***.949.913-

**, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 01/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9773872

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CPF

***.934.373-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 01/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9774628

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX, CPF ***.081.093-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 30/10/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9781754

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX, CPF ***.081.093-**, para

exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 30/10/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9782233

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXX, CPF ***.595.146-**, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 30/10/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9783787

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF ***.912.375-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 30/10/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9784459

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF ***.006.543-**, do Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-4, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9784544

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF

***.456.993-**, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-4, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30/10/2023.

(Assinado digitalmente)

Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9784676

(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 22991, datada de 30 de outubro de 2023.)

LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID

Aviso de licitação: Tomada de Preços n° 13/2023 – SECID/PI.

N° do processo SEI: 00310.000370/2023-48.

Modalidade de licitação: Tomada de Preços.

Tipo de licitação: Menor preço.

Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.

Resumo do objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE CONTENTAMENTO (ZONA RURAL) EM DIVERSOS TRECHOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, NA LOCALIDADE: CARNAÍBA, OLHO D`ÁGUA, PONTA DA SERRA E DE TRÁS DA SERRA, COM 30M DE COMPRIMENTO E 6M DE LARGURA.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí – SECID/PI, com sede no Edifício Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Salas 209 e

210, Xxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx) e no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx).

Data de abertura e entrega das propostas: 17 de novembro de 2023 – 10h.

Valor global estimado: R$ 335.626,78 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).

Dotação orçamentária: 45.101.1.26.782.0008.1870

Fonte de recursos: 754.

Natureza da despesa: 449051.

Teresina, 27 de outubro de 2023.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Secretária das Cidades-SECID/PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22874, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI-PI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00337.000422/2023-88. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 008/2023 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de

empresa de engenharia para INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE UMA QUADRA NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS – PI, conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 360.161,50. Abertura da licitação: 30/11/2023 às 09:00h. Realizado de forma presencial na sala de reunião da

Secretaria dos Esportes do Piauí (Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, São Pedro, Teresina-PI). Disponibilização do Edital completo: Site do TCE. Para informações, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Teresina-PI, 30 de outubro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI

Matrícula: 374421-3

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI)

Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22897, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI-PI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00337.001290/2023-10. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 009/2023 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de

empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 493.463,79. Abertura da licitação: 01/12/2023 às 09:00h. Realizado de forma presencial na sala de reunião da Secretaria dos Esportes do Piauí (Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, São Pedro, Teresina-PI). Disponibilização do Edital completo: Site do TCE. Para informações, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Teresina-PI, 30 de outubro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI

Matrícula: 374421-3

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI)

Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22900, datada de 30 de outubro de 2023.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS / PI

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS,

Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 16 de novembro de 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE

BENEDITINOS-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, Beneditinos – PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Beneditinos - PI, 27 de outubro de 2023.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22916, datada de 30 de outubro de 2023.)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER- PI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 064/2023

Nº do Processo do SEI: 00016.001426/2023-14

Modalidade de Licitação: Concorrência

Tipo de Licitação: Menor Preço

Identificação do Licitante: Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI.CNPJ: 06.535.751/0001-99.

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ́-PI, COM SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 01: BAIXA FRIA A PIRACURUCA (3,15 KM); TRECHO 02: BETINHO A PONTE DO JACAREÍ VELHO (1,96 KM), TRECHO 03: BOCA DA PICADA (1,92 KM); TRECHO 04: CÂNDIDO NERI A CHICO (2,00 KM); TRECHO 05: DIVISA DE PIRACURUCA COM BETINHO (1,40 KM); TRECHO 06: BOIADA AO RIO LONGA (1,10 KM); TRECHO 07: BOIADA PARA SACO DE SÃO FRANCISCO (3,51 KM); TRECHO 08: CERÂMICA A BOIADA (0,40 KM); TRECHO 09: MUDANÇA PARA BOIADA (11,17 KM); TRECHO 10: SACO DE SÃO FRANCISCO A ZÉ TOMAZ (1,70 KM); TRECHO 11: VERMELHA A ZÉ INEZITO (0,48 KM); TRECHO 12: CACIMBÃO LAMARÃO (7,60 KM); TRECHO 13: CAIÇARA A CASA NOVA (2,52 KM); TRECHO 14: CANAFISTULA T01 (3,70 KM); TRECHO 15: CANAFISTULA T02 (6,75 KM); TRECHO 16: SAMBAÍBA A SÃO GABRIEL (1,40 KM);

TRECHO 17: SAMBAÍBA (0,43 KM); TRECHO 18: JATOBÁ AO ADOLBIS (4,63 KM); TRECHO 19: ROSÁRIO DE CIMA AS TORRES (4,00 KM); TRECHO 20: CANTINHO AO LIU (4,30 KM); TRECHO 21: CANTINHO DO ROSÁRIO (0,80 KM); TRECHO 22: CARAÚBAS A TOCA DA IGARANA (3,80 KM); TRECHO 23: OLHO D'ÁGUA AO QUATI (1,79 KM); TRECHO 24: SANTANA (2,11 KM) E TRECHO 25: TOCA DA IGARANA A VARGINHA (0,73 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 73,88KM.

Local de Retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Xxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente à recomposição de custo efetivo de reprodução gráfica ou de mídia digital da documentação fornecida, a ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do DER/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7336-9. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, bem como depósitos com data anterior à publicação do Edital.

Data de abertura e entrega das propostas: 05/12/2023 às 09:00h (nove horas), na Sala de Eventos, 1º andar do Edifício Sede do DER-PI.

Valor global estimado: R$ 3.302.838,75 (três milhões trezentos e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária: 46.201.26.782.0008.1967

Fonte de Recursos: 1754000000

Natureza da Despesa: 44.90.51; Subelemento: 35

Xxxxxxxx (PI), 30 de outubro de 2023.

(assinado eletronicamente)

Procurador Autárquico Clóvis Portela Veloso

Presidente da COPEL/DER/PI

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Diretor Geral do DER/PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22952, datada de 30 de outubro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Nº do processo SEI	00119.000478/2023-15
Modalidade de Licitação	Tomada de Preços
†ipo de licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante:	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI.
Objeto da Licitação	Execução dos Serviços de Implantação de Estrada Vicinal (uma Ladeira) em Revestimento Primário no Povoado Atalho (zona rural do município de São José do Piauí, com extensão: 1,088 km.
Local em que os interessados poderãoter acesso ao texto integral do Edital.	As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Xxx Xxxxx, Xx 0000, Xxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, telefones: (00) 0000-0000; (00) 0000-0000 e fax: (00) 0000-0000, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e no site do TCE/PI. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do IDEPI/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7296-6, para custeio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas, coleta de dados da empresa interessada em participar do certame e comunicação dos esclarecimentos referente as questões atinentes a licitação. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, bem como depósitos com data anterior à publicação do Edital.
Data de abertura	20/11/2023, às 10:00 (dez) horas.
Valor global estimado	R$ 510.782,42 (quinhentos e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Dotação orçamentária	16.208.26.451.0008.3067
Fonte de recursos	500/501-Recursos do Tesouro Estadual 754 - Recursos de Operações de Crédito
Natureza da Despesa	44.90.51

Nº Nota de Reserva no

SIAFE

2023NR00568

Xxxxxxxx (PI), 30 de outubro de 2023.

Adv. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

Engº Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

Diretor Geral do IDEPI/PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22956, datada de 30 de outubro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
Nº do processo SEI	00119.001694/2023-70
Modalidade de Licitação	Tomada de Preços
†ipo de licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante:	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI.
Objeto da Licitação	Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de vias públicas no município de União-PI com uma área de 6.240,00 m².

Local em que os interessados poderãoter acesso ao texto integral do Edital.	As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Xxx Xxxxx, Xx 0000, Xxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, telefones: (00) 0000-0000; (00) 0000-0000 e fax: (00) 0000-0000, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e no site do TCE/PI. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do IDEPI/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7296-6, para custeio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas, coleta de dados da empresa interessada em participar do certame e comunicação dos esclarecimentos referente as questões atinentes a licitação. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, bem como depósitos com data anterior à publicação do Edital.
Data de abertura	21/11/2023, às 10:00 (dez) horas.
Valor global estimado	R$ 935.697,57 (novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Dotação orçamentária	16.208.26.451.0008.3067
Fonte de recursos	500/501-Recursos do Tesouro Estadual 754 - Recursos de Operações de Crédito
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00557

Xxxxxxxx (PI), 30 de outubro de 2023.

Adv. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

Engº Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

Diretor Geral do IDEPI/PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22959, datada de 30 de outubro de 2023.)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ -DER-PI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 051/2023 - REPUBLICAÇÃO

Nº do Processo do SEI: 00016.001410/2023-01

Modalidade de Licitação: Concorrência

Tipo de Licitação: Menor Preço

Identificação do Licitante: Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI.CNPJ: 06.535.751/0001-99.

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA-PI, COM SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 01 - CHAPADINHA DOS SINHAR ATÉ LIXÃO MUNICIPAL (0,52KM), TRECHO 02 - CHAPADINHA DOS SINHAR ATÉ PI-120 (1,35KM), TRECHO 03 - FURNAS ATÉ CANTO DO FERREIRA (7,33KM), TRECHO 04 - LOCALIDADE CARAIBINHAS ATÉ ENTRONCAMENTO DA CHAPADINHA DOS COCO (6,44KM), TRECHO 05 - LOCALIDADE CARRASCO ATÉ PI-120 (1,52KM), TRECHO 06 - LOCALIDADE ESCALVADO ATÉ PI-120 (3,1KM), TRECHO 07 - LOCALIDADE POR ENQUANTO ATÉ SACOS DOS MATHEUS (4KM), TRECHO 08 - PI-120 ATÉ GARIMPO (2,69KM), TRECHO 09 - PI-120 ATÉ LOCALIDADE ALCÂNTARA (8KM), TRECHO 10 - PI-120 ATÉ CATARINA (6KM), TRECHO 11 - PI-120 ATÉ MIRINDIBA (2,34KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 43,29 KM.

Local de Retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Xxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente à recomposição de custo efetivo de reprodução gráfica ou de mídia digital da documentação fornecida, a ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do DER/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7336-9. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, bem como depósitos com data anterior à publicação do Edital.

Data de abertura e entrega das propostas: 06/12/2023 às 09:00h (nove horas), na Sala de

Eventos, 1º andar do Edifício Sede do DER-PI.

Valor global estimado: R$ 2.032.707,63 (dois milhões trinta e dois mil setecentos e sete reais e sessenta e três centavos).

Dotação Orçamentária: 46.201.26.782.0008.1967

Fonte de Recursos: 1754000000

Natureza da Despesa: 44.90.51; Subelemento: 35

Xxxxxxxx (PI), 30 de outubro de 2023.

(assinado eletronicamente)

Procurador Autárquico Clóvis Portela Veloso

Presidente da COPEL/DER/PI

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Diretor Geral do DER/PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22961, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 12/2023 PROCESSO SEI: 00319.001700/2023-32

A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (SETRANS/PI), por intermédio da

Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público que às 11h00min do dia 16 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 7.653,50 M² EM PARALELEPÍPEDO EM PADRE XXXXXX- P, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dotação Orçamentária: R$ 1.128.673,73 (um milhão cento e vinte e oito mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1903; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR –754;

O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º Andar em Teresina/PI, Fone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Teresina/PI, 30 de outubro de 2023.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx do Amaral

Presidente da CPL/SETRANS

Visto:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

Secretário de Estado dos Transportes do Piauí

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22966, datada de 30 de outubro de 2023.)

CONTRATOS

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
Nº do Processo SEI	00019.000770/2022-77
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23000926
Modalidade de licitação	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SSP-PI/2023
Fundamento legal	LEI 8.666/93
Contratante	FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ
Codificação da UG no SIAFE	12201
Contratado	NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do Contratado	67.774.679/0001-47
Resumo do objeto do contrato	AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO GASOSO COM DETECTOR POR ESPECTRÔMETRA DE MASSAS TANDEM TIPO TRIPLO- QUADRUPOLO DE ALTA SENSIBILIDADE
Prazo de vigência	12 (DOZE) MESES
Data de assinatura do contrato	27/10/2023
Valor	US$ 164.709,68 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVE DÓLARES AMERICANOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
Programa de Trabalho	06.181. 0003. 3130
Fonte de Recursos	713
Natureza da Despesa	449052
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00055
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO08418
Signatários do contrato	Pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX VELOSO Pela Contratada: XXXXXXXX XXXXXX

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP-PI

Portaria Nº 621/2023

Designa Comissão de Fiscalização de Contrato Administrativo, no âmbito desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e cumprindo exigência legal prevista no Artigo 57, II § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 14.483/2011;

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, por força dos Artigos 57, II, § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 14.483/2011 e Decreto Estadual nº 15.093/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º - Determinar a instituição de representantes da Administração, para exercerem o acompanhamento e a fiscalização da execução de Contratos.

Artigo 2º - Designar a Comissão de Fiscalização para o Contrato 059/2023, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO GASOSO COM DETECTOR POR ESPECTRÔMETRA DE MASSAS TANDEM TIPO TRIPLO-QUADRUPOLO DE ALTA SENSIBILIDADE, firmado com

a Empresa Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, os seguintes servidores:

1. Xxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, CPF nº ***.171.213-**, Matrícula nº 084753-4 - Gestor de Contrato;

2. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº ***.677.703-**, Matrícula nº 093323-6 - Fiscal de Contrato;

3. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF nº ***.192.593-**, Matrícula nº 286775-3 - Fiscal de Contrato;

4. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, CPF n° ***.545.423-**, Matrícula n° 286.795-8 - Fiscal de Contrato;

5. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, CPF n° ***.521.483-**, Matrícula n° 218910-X - Fiscal de Contrato;

6. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CPF n° ***.049.943-**, Matrícula n° 270.958-9 - Fiscal de Contrato;

7. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, CPF n° ***.424.203-**, Matrícula n° 354016-2 - Suplente;

Artigo 3º - Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais do contrato deverão proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução do contrato, conforme dispõe o decreto nº 15.093/2013.

Artigo 4º - Cientificar que os fiscais do contrato responderão, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Segurança do Piauí, em Teresina – PI (datado eletronicamente).

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Secretário de Estado da Segurança Pública

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22857, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023 PROCESSO Nº 00012.007837/2022-64

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 02.016.542/0001-88

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é Aquisição futura de um equipamento de laboratório (Espectrofotômetro de massa- Maldi Tof - sistema para idenficação de microrganismos), reagentes e insumos, a fim de suprir a necessidade do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN.

Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2023

Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato

Valor: R$2.499.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

Fonte de Recursos: 601

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 3009

Natureza da Despesa: 449052

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR03115 Nº do Contrato SIAFE: 23002546 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)

Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX ( DIAG PRIME COMÉRCIO E DRIST. DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA)

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22879, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID-PI

Extrato de Contrato – SECID/PI

Contrato Administrativo: n° 021/2023.

Processo Administrativo: 00310.000873/2023-13.

Procedimento licitatório: Adesão a ARP n° 01/2023.

Fundamento legal: art. 15, §1º, da Lei n° 8.666/1993. e Decreto Estadual nº 11.319 de 2004.

Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).

Contratado: Distribuição e Serviços em Geral do Nordeste LTDA (CNPJ n° 14.667.270/0001-65).

Resumo do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, e água mineral com gás.

Prazo de vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024.

Data de assinatura: 20/10/2023.

Valor global: R$ 7.212,75 (sete mil, duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: 45.101.04.122.0010.2000.

Fonte de recursos: 500. Natureza da despesa: 33.90.30. Nota de Reserva: 2023NR00210.

Autorização de Reserva Orçamentária: 2023RO08767.

Signatários: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Giorgi Telmo Leal Mesquita (pela Contratada).

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22918, datada de 30 de outubro de 2023.)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - CBMEPI-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 - CBMEPI
Nº do processo SEI	00321.007206/2023-32
Modalidade de licitação	Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - PLANEJAMENTO nº 93/2023 CBMMG
Fundamento legal	Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Decreto nº 7.892, de 23.01.2013; Lei 9.784, de 29.01.1999; Decreto Estadual n.º 11.317, de 13.02.2004; Decreto Estadual nº 11.319, de 13.02.2004; Decreto Estadual nº 11.320, de 17.02.04; Decreto Estadual 11.346, de 30.03.2004; Decreto nº 20.480 de 31.12.21.
Contratante	CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ
Contratado	Empresa Comercial Cedro EIRELI
CNPJ/CPF do Contratado	10.732.150/0001-43
Resumo do objeto do contrato	Motosserra - potência motor: mínima de 1,5kw;
Prazo de vigência	24 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2024.
Data de assinatura do contrato	24 de outubro de 2023.
Valor global	R$ 33.163,80 (trinta e três mil e cento e sessenta e três reais e oitenta centavos)
Unidade Orçamentária	44201 - Fundo aparelhamento e modernização do CBMEPI
Programa de trabalho	00.000.0000.0000 - Operacionalização das atividades de socorro
Fonte de Recursos	759 – Recursos Vinculados a Fundos
Natureza da Despesa	449052 - Equipamentos e Material Permanente

Nº Nota de Reserva	2023NR00023
Nº Reserva Orçamentária	2023RO08030
Signatários do contrato	Pela Contratante: XXXX XXXXXXXXX RÊGO DE ARAÚJO Pela Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx - Xxx. QOBM/Comb.

Comandante-Geral

(assinado eletronicamente)

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22922, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023
Nº do Processo SEI	00317.000433/2023-04
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23001417
Modalidade de Licitação	Pregão Eletrônico nº 025/2021
Fundamento Legal	Adesão a Ata SRP Nº XLIV SEADPREV/PI, Processo Administrativo 00130.000043/2021-42
Contratante	Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
Codificação da UG no SIAFE	52101
Contratado	Aldeia Empreendimentos Agropecuários Ltda
CNPJ do Contratado	22.956.770/0001-45
Resumo do Objeto do Contrato	Aquisição de 6.007.000 (seis milhões e sete mil) alevinos juvenis, para a atividade de piscicultura nos sistemas de produção, no estado Piauí.
Prazo de Vigência	27/10/2024
Prazo de Execução	180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura do Contrato	27/10/2023
Valor Global	R$ 2.999.840,90 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos).
Dotação Orçamentaria	00.000.0000.0000
Fonte de Recurso	500
Natureza da Despesa	33.90.32
Nº Nota de Reserva do SIAFE	2023NR00178
Nº Reserva Orçamentaria do SIAFE	2023RO09558

Signatários do Contrato

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx.

Pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22923, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

Extrato do Contrato n° 010/2023

N° Processo SEI

00013.000216/2023-21

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23001468

Modalidade de licitação

{se for o caso)

Dispensa de Licitação Nº 001/2023, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Fundamento legal

Em conformidade com as normas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 21.872/202, os

quais submetem as partes para todos os efeitos.

Contratante

Secretaria Estadual da Defesa Civil- SEDEC/PI.

Codificação da UG no Siafe

490101

Contratado

COMERCIAL EQIP LTDA

CNPJ/EPF do Contratado

00.113.110/0001-60

Resumo do objeto do contrato

Contratação dos serviços de Locação de Impressoras e escaneadoras, a fim de atender às

demandas da SEDEC.

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

17/10/2023

Valor global

R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais).

Dotação orçamentária

Gestão/Unidade: 490101;

Fonte: 500

Programa de Trabalho: 2000 Elemento de Despesa: 33 90 39

PI: 2000

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00097

Nº Autorização Reserva Orçametária

SIAFE

2023RO06073

Signatários do contrato

Pela Contratante:Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.

Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22931, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

EXTRATO CONTRATO N° 124/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.000787/2023-65 MODALIDADE DE LICITAÇÃODISPENSA LICITAÇÃO N° 030/2023 – CPL/SEDECFUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.CONTRATANTESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE08.789.777/0001-99CONTRATADOARISFAGNER XXXXXXXX XXXXXXXX DO CONTRATADO*.534.003-RESUMO DO OBJETO DO CONTRATOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXXX – PIPRAZO DE VIGÊNCIA:01 ( UM) ANOPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO02 DE OUTUBRO DE 2023VALOR DO CONTRATOR$ 7.200,00 (SETE MIL DUZENTOS REAIS)FONTE DE RECURSO500NATUREZA DA DESPESA339036N° DA NOTA DE RESERVA2023NR00120N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA2023RO08301SARGITÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA:

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22937, datada de 30 de outubro de 2023.)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DPE-PI

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2023/DPE/PI

Nº do processo SEI: 00303.004731/2023-14 Referência de Contrato: 008/2023/DPE/PI; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993;

Resumo do objeto do Termo de Apostilamento: Incluir na “CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS” do Contrato nº 008/2023 os seguintes programas de trabalho: 35101.03.092.0016.2854 (Intensificar as Ações Voltadas ao Cidadão Integrada ao Sistema Prisional); 35101.03.092.0016.2856 (Desenvolver Ações de Defesa e Promoção de Direitos Coletivos); e 35101.03.092.0016.2857 (Fortalecer a solução extrajudicial de conflitos).

Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 26 (Vinte e seis) de outubro de 2023.

Signatária: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Teresina/PI, 27 de outubro de 2023.

XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023/DPE/PI

Nº do processo SEI: 00303.004891/2023-63 /DPE/PI

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/DPE/PI

Fundamento legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ do Contratante: 41.263.856/0001-37

Contratada: DISTRIMEVI DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ da Contratada: 38.321.777/0001-20

Resumo do objeto do contrato: Contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros (fornecimento de água mineral), conforme Anexo I do Contrato.

Prazo de vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro do ano da sua assinatura, tendo como termo inicial a data da assinatura.

Data de assinatura do Contrato: 27 (Vinte e sete) de outubro de 2023.

Valor global do contrato: R$ 7.269,00 (Sete mil duzentos e sessenta e nove reais).

Dotação orçamentária: Natureza 339030 (Material de Consumo); Fonte de Recurso 500; Programa de Trabalho: 35101.03.092.0016.2855 (Manutenção e Execução da Gestão da DPE/PI).

Signatários do contrato:

Pela contratante: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Pela contratada: IGO XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

Teresina/PI, 27 de outubro de 2023.

XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22953, datada de 30 de outubro de 2023.)

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2023-CLCA/PMPI
Nº do processo SEI	00028.011235/2023-13
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003779 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Modalidade de licitação (se for o caso)	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA PELA SEAD (ARP Nº II/2022)
Fundamento legal	LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E LEI ESTADUAL Nº 7.482/2021.
Contratante	POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CNPJ Nº 07.444.159/0001-44.
Codificação da UG no Siafe	26101 – PMPI
Contratado	XXXX XX XXXXX SOBRINHO SERVICOS GRAFICOS
CNPJ do Contratado	04.402.873/0001-81
Resumo do objeto do contrato	Contratação dos serviços de produção gráfica, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, para atender demanda da PMPI
Prazo de vigência	12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
Prazo de execução	12 (doze) meses
Data de assinatura do contrato	25 de outubro de 2023
Valor global	R$ 29.664,40 (vinte e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)
Dotação orçamentária	26.101.1.06.122.0010.2000
Fonte de Recursos	500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Natureza da Despesa	339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00217
Nº da Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO09140
Signatários do Contrato	PELA PMPI: XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CEL QOPM - COMANDANTE-GERAL DA PMPI PELA CONTRATADA: XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CEL PM

Comandante-Geral da PMPI

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2023-CLCA/PMPI
Nº do processo SEI	00028.011235/2023-13
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23004664 - serviços gráficos
Modalidade de licitação (se for o caso)	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA PELA SEAD (ARP Nº II/2022)
Fundamento legal	LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E LEI ESTADUAL Nº 7.482/2021.
Contratante	POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CNPJ Nº 07.444.159/0001-44.
Codificação da UG no Siafe	26101 – PMPI.
Contratado	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
CNPJ do Contratado	CNPJ 03.930.566/0001-00
Resumo do objeto do contrato	Contratação dos serviços de produção gráfica, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, para atender demanda da PMPI.
Prazo de vigência	12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
Prazo de execução	12 (doze) meses
Data de assinatura do contrato	25 de outubro de 2023
Valor global	R$ 10.515,38 (dez mil e quinhentos e quinze reais e trinta e oito centavos)
Dotação orçamentária	26.101.1.06.122.0010.2000
Fonte de Recursos	500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Natureza da Despesa	339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00218
Nº da Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO08851

Signatários do Contrato

PELA PMPI: XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CEL QOPM - COMANDANTE-GERAL DA PMPI

PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CEL PM

Comandante-Geral da PMPI

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22957, datada de 30 de outubro de 2023.)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER

EXTRATO DO CONTRATO No 074/2023

PROCESSO SEI: no 00016.000387/2023-47

N° AUTOMÁTICO SIAFE: 23003854. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 053/2023. UNIDADE GESTORA: 460201 – DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: TERRA PROJETOS LTDA. CNPJ: nº 16.642.835/0001-85.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS – PI, COM OS SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 01: LOC. GRACIOSA A LOC. SERENA (8,60 KM), TRECHO 01.1: RAMAL DO TRECHO 01 (3,70 KM), TRECHO 02: LOC. OLINDA A LOC. SANTA LIA (10,30 KM), TRECHO 03: LOC. OLINDA A LOC. SALVA TERRA (9,30 KM), TRECHO 04: LOC. DOURADO A LOC. VASSOURAS (6,50 KM), TRECHO 05: LOC. PASSAGEM DAS EMAS A LOC. CONSOTE (5,00 KM), TRECHO 05.1: RAMAL DO TRECHO 05 (0,70 KM), TRECHO 06: LOC. CANTO DO SABIA A LOC.

BURITI ALEGRE (6,50 KM), TRECHO 06.1: RAMAL DO TRECHO 06 (0,30 KM), TRECHO 07: LOC. CONTENTE A LOC. SÃO FRANCISCO (6,50 KM), TRECHO 07.1: RAMAL DO TRECHO 07 (1,00 KM), TRECHO 08: LOC. PORTEIRA VELHA A LOC. MALHADA (13,00 KM), TRECHO 08.1: RAMAL DO TRECHO 08 (1,40 KM), TRECHO 09: LOC. ALTO BONITO A LOC. JACARÉ (14,40 KM), TRECHO 10: PI-113 A LOC. MOCAMBO (6,00 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 93,20 KM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

DATA: 27 de outubro de 2023.

VALOR: R$ 3.978.386,06 (três milhões novecentos e setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e seis centavos).

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00452.

N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09609.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 754; Projeto/Atividade – 00.000.0000.0000; Natureza da Despesa – 44.90.51 - Obras e Instalações.

ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Diretor Geral do DER/PI) e XXXXXXXXX XXXXXXXX

BEZERRA JUNIOR (Representante Legal/ TERRA PROJETOS LTDA).

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22960, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023
Nº do processo SEI	00152.000776/2022-18
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	22005617
Modalidade de licitação	Tomada de Preços nº 176/2022.
Fundamento legal	Lei nº 8.666/93.
Contratante	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.
CNPJ do Contratante	06.688.303/0001-25
Codificação da UG no SIAFE	20101
Xxxxxxxxxx	Xxxxx e Braga Engenharia e Construção Ltda.-ME (X. X. Xxxxxxxxxx).
CNPJ do Contratado	34.790.217/0001-64

Resumo do objeto do contrato	Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 6.780,00 m², em vias públicas do Município de Floriano-PI.
Prazo de vigência	Até 31 de dezembro de 2024.
Prazo de execução	150 (cento e cinquenta) dias.
Data de assinatura do contrato	27 de outubro de 2023.
Valor global	R$ 728.932,77 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	754
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00260
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2023RO09014
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22967, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

EXTRATO CONTRATO N° 155/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000811/2023-66
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N° 102/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.154.854-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	13 DE OUTUBRO DE 2023

VALOR DO CONTRATO	R$ 8.960,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SARGITÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22973, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
Processo SEI nº	00227.002387/2023-89
N. Automático de contrato no SIAFE-PI	23004474
Fundamentação legal	Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993
Modalidade de Licitação	Pregão Eletrônico nº 10/2023/SEADPREV/PI
Nome do Contratante	FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
CNPJ do Contratante	26.895.877/0001-81
Codificação da UG/Gestão no SIAFE	210207/21207
Nome do Contratado	TEIXEIRA E LEITE LTDA
CNPJ do Contratado	00.557.774/0001-18
Resumo do objeto	Fornecimento de Agua Mineral
Prazo de vigência	12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato
Prazo de Execução	Início da execução a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento
Valor Total da Contratação	R$ 6.417,00 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais).
Dotação orçamentária	04.122. 0010. 2000
Ação orçamentária	2000
Data de assinatura do contrato	30/10/2023
Fonte de Recursos	800
Natureza da despesa	339030
Nº Nota de Reserva Orçamentária - SIAFE	2023NR00079

Nº Autorização da Reserva Orçamentária

pela SEFAZ

2023RO08835

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxx

Xxxx Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX DE ARAÚJO

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Diretora Administrativa e Financeira – PIAUIPREV

Xxxxxx Xxxxx

Presidente Fundação Piauí Previdência

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22979, datada de 30 de outubro de 2023.)

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023
Nº DO PROCESSO SEI	00120.002067/2023-17
Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE-PI	23005095
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE	210205
NOME DA CONTRATANTE	EMGERPI - Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S.A.
CNPJ DA CONTRATANTE	06.643.068/0001-75
NOME DA CONTRATADA	SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX X XXXXX
CNPJ DA CONTRATADA	49.387.987/0001-38
RESUMO DO CONTRATO	Contratação de Pessoa Jurídica, na forma de Sociedade de Advogados, para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Estratégica em Medicina e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho, bem como nas fiscalizações provenientes do Ministério do Trabalho e Emprego, realizando análise criteriosa da legislação aplicável e possíveis responsabilidades legais, conforme estabelecidos neste Termo de Referência (TR) e seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL	art. 30, II, c, da Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016, bem como no art. 24, II, c, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMGERPI
PRAZO DE VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL	360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	30 de outubro de 2023

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	21.205.04.122.0010.2000
ELEMENTO DE DESPESA	339035 – 01
FONTE DE RECURSOS	500
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE	2023NR00127
Nº RO	2023RO09348
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	Pelo Contratante: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx (Diretor-Presidente da EMGERPI) e Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx (Diretor Administrativo Financeiro e Contábil da EMGERPI). Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx (Representante legal SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX X XXXXX,).

XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretor-Presidente da EMGERPI

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI-PI

PORTARIA Nº 134, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa os fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2023 e o orienta sobre o correto acompanhamento desse contrato.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO

ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, constantes nos arts. 68-A e 68- B, da Lei Complementar n°83/2007, e pela ata do Conselho de Administração do dia 01 de Março de 2023 e em conformidade com a estrutura organizacional, e,

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 13.303/2016;

CONSIDERANDO que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um

representante da Administração Pública especialmente designado, por força do art. 244, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMGERPI e da Lei nº 13.303/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instituição de representante da Administração, denominado fiscal de contrato, para exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 08/2023 , celebrado entre a EMGERPI e a empresa SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA BRUNA TAIS

XXXXX XXXXXX X XXXXX, tendo por objeto contratação de Pessoa Jurídica, na forma de Sociedade de Advogados, para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Estratégica em Medicina e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho, bem como nas fiscalizações provenientes do Ministério do Trabalho e Emprego, realizando análise criteriosa da legislação aplicável e possíveis responsabilidades legais, conforme estabelecidos no Termo de Referência (TR) e seus anexos, devendo informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização de faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, o fiscal de contrato deve proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução do contrato, bem como verificar o cumprimento por parte do contratado dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais.

Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 08/2023, os seguintes servidores:

I. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 371407-1, devendo a mesma realizar as funções de fiscal do referido contrato no âmbito da EMGERPI.

II. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 382944-8, devendo a mesma realizar as funções de fiscal do referido contrato no âmbito da EMGERPI.

Art. 3º Cientificar que responderão solidariamente, perante os órgãos competentes, os fiscais que atestarem o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretor-Presidente da EMGERPI

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22983, datada de 30 de outubro de 2023.)

AVISOS

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR-PI

AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – CPL

A Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí – SEFIR/PI da ciência a todos que será realizada sessão para abertura e julgamento das propostas de preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços nº 003/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de recuperação de estrada vicinal em revestimento primário no município de Júlio Borges – PI, com extensão total de 18,32 km, às 11:00 (onze) horas, do dia 31 de outubro de 2023. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, xx 000, 00x xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx – XX, Estado do Piauí, e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx, de segunda a sexta-feira, das 08h00min(oito horas) às 13h00min(treze horas).

Teresina-PI, 27 de outubro de 2023.

XXXXXXX XXXXX X XXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22848, datada de 30 de outubro de 2023.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER-PI

AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

PROCESSO SEI Nº. 00347.000006/2023-61

A Comissão Permanente de Licitação da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER/PI, constituída pela Portaria Nº 014, de 10 de agosto de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo de CLASSIFICAÇÃO da licitação em tela, na forma exposta na aviso de resultado de classificação (ID. 9750629) publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, cujo o resultado definitivo é o seguinte: Empresa Vencedora: 1º) Panorama Empreendimentos e Serviços Ltda, com proposta no valor global de R$ 948.573,72 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos); 2º) F Iranildo Bezerra Junior (Terra Projetos Ltda), com proposta no valor global de R$ 964.581,81 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Propostas desclassificadas: Construtora Piauiense Eireli (descumprimento do item 9.2.2 do Edital); Tecnic Construtora Ltda (descumprimento do item 13.3.3 do Edital); e JW Construções (descumprimento dos itens: 9.2 e 13.3.3 do Edital). Passado prazo recursal, não houve interposição de recurso administrativo quanto a fase de classificação, permanecendo o resulto acima exposto.

Teresina-PI, 26 de outubro de 2023

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Presidente da CPL – CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22863, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID

Aviso de licitação: Tomada de Preços n° 12/2023 – SECID/PI.

N° do processo SEI: 00310.000936/2023-31.

Modalidade de licitação: Tomada de Preços.

Tipo de licitação: Menor preço.

Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.

Resumo do objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA LOCALIDADE SANTA LUZ, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, COM EXTENSÃO DE 11,94 KM E LARGURA DE 5M.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí – SECID/PI, com sede no Edifício Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx 000 x 000, Xxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx) e no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx).

Data de abertura e entrega das propostas: 17 de novembro de 2023 – 08h.

Valor global estimado: R$ 518.958,44 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: 45.101.1.26.782.0008.1870

Fonte de recursos: 754.

Natureza da despesa: 449051.

Teresina, 27 de outubro de 2023.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Secretária das Cidades-SECID/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22877, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI-PI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00337.000698/2023-66. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 008/2023 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de

empresa de engenharia para REFORMA DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA- PI, conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 538.454,83. Abertura da licitação: 05/12/2023 as 09:00h. Realizado de forma presencial na sala de reunião da Secretaria dos Esportes do Piauí (Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, São Pedro, Teresina-PI). Disponibilização do Edital Completo: Site do TCE. Para informações, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Teresina-PI, 30 de outubro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI

Matrícula: 374421-3

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI)

Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22886, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI-PI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00337.001278/2023-05. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 007/2023 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de

empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ – PI (POVOADO CAJUEIRO), conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 699.874,51. Abertura da licitação: 28/11/2023 as 09:00h. Realizado de forma presencial na sala de reunião da Secretaria dos Esportes do Piauí (Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, São Pedro, Teresina- PI). Disponibilização do Edital completo: Site do TCE. Para informações, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Teresina-PI, 30 de outubro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI

Matrícula: 374421-3

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI)

Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22887, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00337.001262/2023-94. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 006/2023 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de

empresa de engenharia para REFORMA DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI, conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 329.987,92. Abertura da licitação: 29/11/2023 às 09:00h. Realizado de forma presencial na sala de reunião da Secretaria dos Esportes do Piauí (Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, São Pedro, Teresina-PI). Disponibilização do Edital completo: Site do TCE. Para informações, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Teresina-PI, 30 de outubro de 2023. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI Matrícula: 374421-3 Xxxxxxx Xxxxxxx Campelo SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI) Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22926, datada de 30 de outubro de 2023.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS-CDTER

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

PROCESSO SEI Nº. 00347.000132/2023-15

CNPJ Nº 16.642.835/0001-85; AAN Engenharia Ltda, CNPJ Nº 08.295.245/0001-03; Panorama Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.915.057/0001-74; e Pro Engenharia Eireli, Cnpj nº 22.851.187/0001-70. Inabilitadas: Alphacon Construtora Ltda, CNPJ Nº 28.028.243/0001-57 (não atendeu ao item 8.3.2.3 do edital); Xxxxxx Xxxxxxxx Costa Ltda (Construtora Settacon), CNPJ Nº 29.919.444/0001-07 (não atendeu ao item 8.3.3.2 do Edital); Construtora Agiliza Ltda, CNPJ Nº 24.393.127/0001-86 (não atendeu aos itens: 2.1; e 8.3.4.1 do Edital); VM Pessoa Feitosa Monteiro - Eireli, CNPJ Nº 04.603.664/0001-04 (não atendeu ao item 2.1 do Edital); Pavcon Construtora Ltda, Cnpj nº 15.747.692/0001-03 (não atendeu aos itens 8.3.3.2 e 2.1 do Edital); MP Engenharia Ltda, CNPJ Nº 23.559.275/0001-65 (não atendeu ao item 2.1 do Edital); Construtora Mourão Leite Ltda, CNPJ Nº 44.085.594/0001-56 (não atendeu aos itens 8.3.4.4 e 8.3.4.1.3 do Edital); A Costa de Xxxxxxx Xxxxxx, CNPJ Nº 40.453.708/0001-12 (não atendeu aos itens 8.3.4.4, 8.3.3.2 do Edital e apresentou declarações apócrifas); Altos Engenharia Ltda, CNPJ Nº 41.506.072/0001-92 (não atendeu aos itens 8.3.4.2 e 8.3.4.4 do Edital); Juscon Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ Nº 35.202.475/0001-45 (não atendeu aos itens 8.3.3.2 e 8.3.4.4 do Edital); Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Construtora Eireli, CNPJ Nº 07.166.919/0001-07 (não atendeu aos itens 8.3.2.4*, 8.3.4.4 e 2.1 do Edital); Construtora Weik Ltda, CNPJ Nº 44.171.539/0001-89 (não atendeu aos itens: 8.3.4.4 e 8.2 do Edital); R. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, CNPJ Nº 23.612.847/0001-22 (não atendeu aos itens 8.3.4.4 e 2.1 do Edital); e Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Ltda (Construtora JN), CNPJ Nº 35.600.495/0001-74 (não atendeu ao item 8.3.4.4 do Edital). Os documentos de habilitação apresentados pelos licitantes e o Relatório de Julgamento que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados no Sei e no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.

Teresina-PI, 23 de outubro de 2023

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Presidente da CPL – CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22935, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14//2023 – FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.001711/2022-92– FUESPI. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para a FUESPI-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., por meio do convênio nº 917807/2021 celebrados entra e FUESPI e FNDE. Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx;xxxxx//xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxxxx.xx/xxx Início acolhimento das propostas: 09/11/2023 às 08h00min. Abertura das

propostas: 23/11/2023 às 09h00min. Disputa de Lances: 23/11/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL – FUESPI - Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx. e-mail: xxx@xxxxx.xx

Xxxxxxxx (PI), 26 de outubro de 2023.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro-FUESPI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22970, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Agricultura Familiar vem por meio deste tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato 132/2023, celebrado por esta Secretaria e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, disponibilizada no Diário nº 206/2023, páginas 70 , 71e 72, PUBLICADO no dia 27 de outubro de 2023, por ter sido publicado erroneamente, devendo, pois, ser absolutamente desconsiderada para todos os efeitos legais.

Teresina, 30 de outubro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar/SAF

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22977, datada de 30 de outubro de 2023.)

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ - INVESTEPIAUI- PI

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023 – L.E INVESTE PIAUÍ. Licitação ID Banco do Brasil [nº 1025749]
Nº do Processo Sei	SEI Nº 00346.000190/2023-59
Modalidade de Licitação	LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Tipo de Licitação	Menor Preço
Fundamento Legal	Lei n° 13.303/2016 e RILCC da INVESTE PIAUÍ
Nome do Órgão	Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ.
Resumo do objeto da licitação	Contratação de empresa especializada para solução construtiva de implantação da sede administrativa da Porto PI, incluindo portal, guarita, ambientação, paisagismo e projeto executivo, em conformidade com o Projeto Básico, anexo I do Edital.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx No site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/, No Site da INVESTE PIAUÍ: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx/
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 16h00min do dia 31/10/2023. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/11/2023. DATA E A HORA DA DISPUTA: às 08h30min do dia 23/11/2023. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
Valor Global	R$ 17.242.612,46 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos).
Fonte de Recursos	Próprio da Companhia
Signatário	Semíramis Antão de Alencar Diretora da Central de Licitação, Compras e Contratos e Presidente da CPL. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Presidente da INVESTE/PI.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Presidente da INVESTE/PI.

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22987, datada de 30 de outubro de 2023.)

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DESTA SEDEC FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001012/2023-15

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 177/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO.

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

CPF Nº: 172.963

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22849, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL- SEDEC-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 178/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001017/2023-30

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 178/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CPF Nº: 842.633

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22851, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI - PI TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL Nº

1000160-07.2019.4.01.4000, constante nos autos do Processo Administrativo SEI Nº 00012.030646/2023-87, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em todos os seus termos, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023, a favor da firma MEDICA ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR LTDA (MEDICA

HOME CARE), CNPJ nº 29.323.720/0001-70, que apresentou menor proposta no valor mensal de R$ 52.048,28 (cinquenta e dois mil quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor global de R$ 312.289,68 (trezentos e doze mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de HOME CARE, para XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, portador de Atrofia Muscular Espinhal Progressiva - AME (CID - 10 G12.0), nos termos e condições estabelecidas por esta Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, cujas despesas correrão à conta dos recursos da Fonte 500 (Recursos Não Vinculados de Impostos), mesmo porque preenchidas as condições de convencimento, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, no prazo da lei,

para que possa surtir seus reais efeitos externos.

Depois de cumprida a determinação, seja providenciada a emissão de ordem de fornecimento e nota de empenho mediante apresentação de todas as certidões fiscais vigentes em favor da empresa indicada, consoante o art. 62, caput, da Lei 8.666/93, com vistas a possibilitar o fornecimento do medicamento acima discriminado pela empresa indicada, promovendo-se a partir da emissão dos instrumentos contratuais, o acompanhamento do fornecimento dos produtos. Após as providências supra, acostem-se ao processo as cópias comprobatórias, como parte integrante e indissociável do procedimento de Dispensabilidade de licitação, tudo em observância ao art. 26 da Lei 8.666/93.

TERESINA-PI, 27 DE OUTUBRO DE 2023.

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI - PI EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO (DECISÃO JUDICIAL)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 17101

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00012.030646/2023-87

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023

Nº AUTOMÁTICO DE CADASTRO NO SIAFE-PI: SEM DETALHAMENTO

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93,

DECISÃO JUDICIAL EXARADA: 1000160-07.2019.4.01.4000.

OBJETO: contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de HOME CARE para XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, portador de Amiotrofia Muscular Espinhal Progressiva - AME (CID - 10 G12.0)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da data de publicação na imprensa oficial do Estado do Piauí.

PRAZO DE ENTREGA: 02 dias úteis, contados do recebimento da nota de xxxxxxx, no endereço do requerente, durante as vinte e quatro horas do dia.

EMPRESA SELECIONADA: MEDICA ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR LTDA (MEDICA HOME CARE), CNPJ nº 29.323.720/0001-70.

VALOR MENSAL: R$ 52.048,28 (cinquenta e dois mil quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 312.289,68 (trezentos e doze mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSO: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

NATUREZA DA DESPESA: 339039

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR05833

TERESINA-PI, 27 DE OUTUBRO DE 2023

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22852, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL- SEDEC-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 179/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001018/2023-84

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 179/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXX CPF Nº: 716.423

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22853, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.000886/2023-47

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 110/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO FRANCISCO SANTOS – PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO.

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXX DA LUZ

CPF Nº: *129.873

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22858, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI - SEDEC-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.000911/2023-92

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 121/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO MARCOLÂNDIA-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO.

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

CPF Nº: 031.603

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22860, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.000939/2023-20

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 138/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX CPF Nº: 674.613

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22864, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.000950/2023-90

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 146/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: SAUMARCO DE XXXXX XXXX CPF Nº: 897.343

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22865, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.000976/2023-38

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 157/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: THALLIA CAFÉ DE SOUSA CPF Nº: 249.863

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22866, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 175/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001008/2023-49

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 175/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX CPF Nº: 817.483

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22867, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 176/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001011/2023-62

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 176/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CPF Nº: 238.168

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22868, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

Conforme os autos do Processo Administrativo SEI Nº 00012.025862/2023-19, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em todos os seus termos, com fulcro no artigo 74, III, letra “f” da Lei

nº 14.133/2021, através do procedimento de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023, a favor da IPOG (Instituto de Pós-graduação & Graduação), CNPJ nº: 04.688.977/0001-02, que apresentou menor proposta totalizando valor global da aquisição R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) no final do período do contrato, para a contratação da empresa a prestação de serviço de educação, na modalidade MBA (MBA em Licitações e Contratos), a fim de capacitar servidores desta Secretária acerca da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, cujas despesas correrão à conta dos recursos das FONTES: 500 – TESOURO ESTADUAL e/ou 600 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, mesmo

porque preenchidas as condições de convencimento, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, no prazo da lei, para que possa surtir seus reais efeitos externos.

Depois de cumprida a determinação, seja providenciada a emissão de ordem de fornecimento e nota de empenho mediante apresentação de todas as certidões fiscais vigentes em favor da empresa indicada, com vistas a possibilitar o fornecimento das peças acima discriminado pela empresa indicada, promovendo-se a partir da emissão dos instrumentos contratuais, o acompanhamento do fornecimento dos produtos. Após as providências supra, acostem-se ao processo as cópias comprobatórias, como parte integrante e indissociável do procedimento de Dispensabilidade de licitação, tudo em observância ao art. 74,III, “f” da Lei 14.133/2021.

Teresina-PI, 27 de outubro de 2023.

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI.

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 17101.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00012.025862/2023-19. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 15/2023.

Nº AUTOMÁTICO DE CADASTRO NO SIAFE-PI: 23004224 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação da empresa a prestação de serviço de educação, na modalidade MBA (MBA em Licitações e Contratos), a fim de capacitar servidores desta Secretária acerca da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: O curso será realizado no período de 12 (doze meses) com aulas presenciais que ocorreram uma vez ao mês. O curso completo terá 432 horas, 12 módulos em aulas presenciais

EMPRESA SELECIONADA: IPOG (Instituto de Pós-graduação & Graduação), CNPJ nº: 04.688.977/0001-02

VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSO: 500 – TESOURO ESTADUAL e/ou 600 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTANEÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR04789

Teresina-PI, 27 de outubro de 2023.

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22893, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001028/2023-10

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 182/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXX XXXXXX CPF Nº: 107.503

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22924, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL – SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 181/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001021/2023-06

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 181/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO.

CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXX FÉ

CPF Nº: 904.103

VALOR MÉDIO EXTIMADO R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22927, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 180/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.000188/2023-41

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 180/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI- PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

CONTRATADA: PRO ENGENHARIA LTDA.

CNPJ Nº: 22.851.187/0001-70

VALOR GLOBAL R$: 970.051,44 (NOVECENTOS E SETENTA MIL CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: 754

NATUREZA DA DESPESA: 449051

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00184

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL – SEDEC

RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA MATÉRIA: TERESINHA DE XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

MEMBRO DA CPL/SEDEC

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 22928, datada de 30 de outubro de 2023.)

EXTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI-PI

CANCELAMENTO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 51/2023
Processo SEI	00012.020168/2021-35
Nº Automático SIAFE	22004835
Modalidade	Inexigibilidade de Licitação
Fundamentação Legal	Lei Nº 8.666/1993
Contratante	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
CNPJ do Contratante	06.553.564/0001-38
Contratado	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (CLÍNICA FISIOCENTER)
CNPJ do Contratado	18.919.732/0001-54
Objeto	O presente termo de contratualização tem por objeto a integrar o/a XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (CLÍNICA FISIOCENTER) no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual está inserida e previamente definido entre as partes para prestação de serviços ambulatoriais de acordo com os Termos de Referência – TR3 – SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, para usuários do SUS, do Piauí.
Vigência	12 (doze) meses, da data de sua assinatura.
Valor do Contrato	Valor mensal: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) Valor anual: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
Ação Orçamentária	2394
Natureza da Despesa	339039
Fonte de Recurso	600
Nota Reserva	2023NR01338
Reserva Orçamentária	2023RO02611
Data da Assinatura	23.10.2023
Signatários	Pela contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – Secretário de Estado da Saúde do Piauí; Pela contratada: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22850, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL- SEDEC-PI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2023

NÚMERO SEI: 00013.000555/2022-26

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°: 006/2023

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ, CNPJ Nº 08.789.777/0001-99 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA – PI, CNPJ nº 06.553.796/0001/96.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 23; 30, V E 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART.116 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; ARTS. 15, 22, V E 262 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 3º, III E ART. 41, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 28 DE 09/06/2003; DECRETO ESTADUAL Nº 12.440/2006; DECRETO ESTADUAL Nº 16.013/2015; DECRETO ESTADUAL Nº 13.860/2009; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº001/2009; DECRETO ESTADUAL Nº 21.998/2023.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHUPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI.

DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023

VIGÊNCIA: 12(DOZE)MESES

SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ – SEDEC E XXXXXXX XXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA – PI.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22854, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

EXTRATO CONTRATO N° 096/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000813/2023-55
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N° 045/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.761.894-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÌ– PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	04 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR DO CONTRATO	R$ 8.960,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SARGITÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22856, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES- SETRANS-PI

EXTRATO DE ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: PRO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 22.851.187/0001-70.

OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS: RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02, NO POVOADO JABURU, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE

MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (ÁREA DE 6.366,00 M²), referente à Tomada de Preços 17/2021.

OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 03 (três) meses, sendo prorrogado até a data de 31/10/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023

ASSINAM: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (pela Contratante) e Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, (pela Contratada).

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22862, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: ADITIVO ATAS SRP

MOTIVO: PRORROGAÇÃO EFEITOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PREGÕES

Fundamento Legal: Art. 11, caput do Decreto Estadual nº 11.319, de 13/02/2004 Prazo de Validade: 12 (doze) meses, contados da data de vencimento da ata

DOE

DATA

EXTRATO

OBJETO

PREGÃO

PUBLICAÇÃO

VIGÊNCIA

203

26/10/2022

26/10/2023

XVII/2022

REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A ATENDER ÀS FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE

VIGILÂNCIA ARMADA

017/2022

1) Fica prorrogado, por mais 12 meses, os procedimentos constantes do quadro acima, com fundamento legal na Lei 6.301/2013 e no Decreto 11.319/04, passando a vigorar por mais um ano, ou até que seja publicado extrato de novo pregão com o mesmo objeto.

2) Itens prorrogados e saldo remanescente, devem ser verificados caso a caso junto ao setor de liberação da Secretaria de Administração do Estado do Piauí SEAD - PI.

Teresina, 11 de julho de 2023

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22869, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 043/2023
Nº do processo SEI	00152.000550/2023-90
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23005240
Modalidade de licitação	INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal	Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Patrocinador	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.
CNPJ do Patrocinador	06.688.303/0001-25
Codificação da UG no SIAFE	20101
Patrocinado	Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos de Picos - ASCOCAPI.
CNPJ do Patrocinado	19.567.121/0001-48

Resumo do objeto do contrato de patrocínio	Cota de Patrocínio pelo Estado do Piauí, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE à Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos de Picos - ASCOCAPI, para a promoção do evento “8° PICOS FEST BERRO”, que ocorrerá no Parque de Exposição “José de Moura Monteiro”, Bairro Parque de Exposição, nos dias 26 a 28 de outubro de 2023, em Picos-PI.
Prazo de vigência	180 (cento e oitenta) dias.
Data de assinatura do contrato de patrocínio	26 de outubro de 2023.
Valor global	R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	500
Natureza da Despesa	33.90.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00298
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO09444 e 2023RO09564
Signatários do contrato de xxxxxxxxxx	Xxxx Patrocinador: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Patrocinada: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22876, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ

EXTRATO DO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2020

Nome do Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ-PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.556/0001-91.

Nome da Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A.

CNPJ/CPF da Contratada: 03.698.620/0005-68.

Resumo do Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do contrato nº. 044/2020, referente à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, aos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas.

Fundamento Legal: Este Termo Aditivo está amparado no Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, Despacho CGE nº. 885/2022, Despacho nº. 10893/2022 – UNIGGP/SEFAZ-PI, Parecer PGE/PLC nº. 070/2022 e Processo Administrativo SEI nº. 00009.018269/2022-86.

Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 17/11/2023 e término em 17/11/2024, podendo ser prorrogado, caso seja de interesse da Administração, conforme o imperativo do artigo 57, inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93.

Prazo de Execução: De 17/11/2023 a 17/11/2024.

Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27/10/2023.

Valor Mensal: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Valor Global: R$ 595.200,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Classificação Funcional: 13.101.04.122.0010.2000

Natureza da Despesa: 339039

Nº. da Nota de Reserva no SIAFE: 2023NR00349.

Nº. da Reserva Orçamentária no SIAFE: 2023RO08855.

Nº. Automático do Contrato no SIAFE: 20001444.

Signatários do Termo Aditivo:

Pela Contratante: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX.

Pela Contratada: XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX E XXXXXX XXXX XXXXXX.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22881, datada de 30 de outubro de 2023.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
Nº do processo SEI	00347.000014/2023-15
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003231
Modalidade de licitação (se for o caso)	Tomada de Preços
Fundamento legal	Lei nº 8.666/93
Contratante	Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER
Codificação da UG no SIAFE	11121
Contratado	Panorama Empreendimentos E Serviços Ltda
CNPJ/CPF do Contratado	10.915.057/0001-74
Resumo do objeto do contrato	CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COCAL – PI.
Prazo de vigência	12 (doze) meses.
Prazo de execução	90 (noventa) dias.
Data de assinatura do contrato	27/10/2023.
Valor global	R$ 1.558.682,66 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Dotação orçamentária	15.998. 0010. 1046
Fonte de Recursos	754
Natureza da Despesa	449051
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00046
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2023RO09509
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx

Coordenador Geral da CDTER-PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22885, datada de 30 de outubro de 2023.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023
Nº do processo SEI	00089.003199/2023-08
Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI	23002957
Modalidade de licitação (se for o caso)	DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento legal	ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133
Contratante	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Codificação da UG no SIAFE	14201
Contratado	XXXXXX XXXXXXXXX S CUNHA - ME
CNPJ/CPF do Contratado	20.289.964/0001-09
Resumo do objeto do contrato	AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA RATOS E CAMUNDONGOS
Prazo de vigência	12 (doze) meses
Data de assinatura do contrato	27/10/2023
Valor global	R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
Dotação orçamentária	0201
Fonte de Recursos	500
Natureza da Despesa	339030
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00311
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2023RO08955
Signatários do contrato	Pela Contratante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

FÁBIA DE XXXXXX XXXXXX VIANA BUENOS AIRES

PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI-PI

Portaria Nº 360, de 27 de outubro de 2023

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Estadual do Piauí- UESPI, fundamentado na determinação constante da Portaria GR/UESPI/N°0045, de 31 de janeiro de 2022, Portaria GR/UESPI Nº 0011/2016, de 05 de Janeiro de 2016, Portaria GR/UESPI/N°0380/2016, de 15 de Junho de 2016, no Regimento Geral da UESPI e, considerando o Processo Administrativo Nº 00089.003199/2023-08,

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, III da Lei federal nº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante e fiscalizados por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais”;

CONSIDERANDO, ainda, a celebração por este órgão do Contrato Nº 063/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI e a Empresa XXXXXX XXXXXXXXX S CUNHA - ME.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os Servidores Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, matrícula nº 177254-6, CPF: 130.***.***-68, e-mail: xxx***@xxxxx.xx, para exercer a função de Fiscal de Contrato e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 269723-8, CPF: 021.***.***-95, e-mail: xxx***@xxxxx.xx, para exercer a função de Fiscal Substituto.

Art. 2º As atribuições de Fiscal do contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013, notadamente as seguintes:

1. fiscalizar a execução do Contrato 063/2023 informando o gestor do contrato sobre eventuais vícios e irregularidades verificados na execução por parte da contratada;

2. anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que venha a reconhecer durante a fiscalização;

3. verificar o cumprimento por parte da contratada dos encargos trabalhistas,

previdenciários, fiscais e comerciais, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

4. atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dos serviços realizados;

5. propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com o especificado no contrato responderá solidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente das demais penalidades cabíveis.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22888, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ – SDE-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023
Nº do processo SEI	00152.000136/2022-08
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	22001810
Modalidade de licitação	Tomada de Preços nº 82/2022
Fundamento legal	Lei nº 8.666/93.
Contratante	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.
CNPJ do Contratante	06.688.303/0001-25
Codificação da UG no SIAFE	20101
Contratado	JRS Construções Ltda.
CNPJ do Contratado	08.974.524 /0001-15
Resumo do objeto do contrato	Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 5.001,00 m², em vias públicas do Município de Teresina - PI.
Prazo de vigência	Até 31 de dezembro de 2024.
Prazo de execução	120 (cento e vinte) dias.

Data de assinatura do contrato	25 de outubro de 2023.
Valor global	R$ 532.328,70 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	754
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00275
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO09305
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22890, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ – SEDEC

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111//2022

PROCESSO SEI Nº: 00013.000292/2022-55

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ – SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE: 08.789.777/0001-99

CONTRATADO: CONSERVE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ DO CONTRATADO:

26.507.964/0001-14

RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 111/2022, RELATIVO À

OBRA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLNATAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 10,283KM DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA

O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE QUE TRATA O CONTRATO EM EPÍGRAFE SERÁ MANTIDO; A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ MANTIDA SERÁ AMPLIADA EM 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, FICANDO PRORROGADO ATÉ A DATA DE 19/09/2024

DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO 2023

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

PELA CONTRATADA: IRISNAYRA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22901, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ – SEDEC

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125//2022

PROCESSO SEI Nº: 00013.000450/2022-77

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ – SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE: 08.789.777/0001-99

CONTRATADO: MODERNA ENGENHARIA LTDACNPJ DO CONTRATADO: 05.871.453/0001-07

RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2022, RELATIVO À OBRA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 7,95KM EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO INTERLIGANDO A BR-316 AOS POVOADOS ROSITA E SANTA HELENA PI-218 NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI; O PRAZO DE EXECUÇÃO

DAS OBRAS E SERVIÇOS DE QUE TRATA O CONTRATO EM EPÍGRAFE SERÁ AMPLIADO EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FICANDO PRORROGADO ATÉ A DATA DE 08/04/2024; A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ MANTIDA SERÁ AMPLIADA EM 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)

XXXX, FICANDO PRORROGADO ATÉ A DATA DE 10/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO 2023

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22904, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF-PI

EXTRATO DO CONTRATO nº 128/2023

Nº do Processo SEI

00323.003654/2022-66

Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI

23005091

Modalidade de licitação

Credenciamento

Fundamento Legal

Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993

Contratante

Secretaria da Agricultura Familiar - SAF.

Codificação da UG no SIAFE

150101

Contratada

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA PROPRIEDADE DA LAGOA DO BARBOSA.

CNPJ da Contratada

08.034.776/0001-34

Resumo do Objeto

O objeto desta contratação consiste no credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos para serem unidades fornecedoras de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA PROPRIEDADE DA

LAGOA DO BARBOSA, município de Pimenteiras-

PI, conforme quantitativos e especificações constantes do edital e seus anexos, descritos no termo de referência, todos de acordo com o credenciamento n°01/2021.

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Data de Assinatura

27/10/2023

Valor Global

R$ 100.000,00

Dotação Orçamentária

Gestão/Unidade: 15101

Programa de Trabalho: 20.306. 0006. 1958

Natureza da Despesa

33.90.32

Fonte de Recursos

761

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00681

Nº Autorização Reserva Orçamentária SIAFE

2023RO09268

Signatários do Contrato

Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Pela Contratada: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF-PI

EXTRATO DA PORTARIA Nº 278/2023-GS/SAF

Local/Data: Teresina (PI), 30 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual n° 19.196 de 08 de setembro de 2020, Pag. 07 e de acordo com o Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013 em seu art. 4º, torna pública a Portaria abaixo:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Fiscais Titular e Suplente, os servidores que abaixo relacionamos,

conforme Contratos que se seguem, firmados com esta Secretaria:

Contrato Nº

Associação

Objeto

Fiscal

Titular

Suplente

Nome

Matrícula

Nome

Matrícula

128/2023

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA PROPRIEDADE DA LAGOA DO BARBOSA.

O objeto desta contratação consiste no credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos para serem unidades fornecedoras de gêneros alimentícios oriundos da agricultura

familiar: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA PROPRIEDADE DA LAGOA DO

BARBOSA, município de Pimenteiras-PI, conforme quantitativos e especificações constantes do edital e seus anexos, descritos no termo de referência, todos de acordo com o credenciamento

n°01/2021.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx II

381221-9

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

0022452-9

Art. 2º. As atribuições de Fiscal do Contrato estão discriminadas em seu art. 4º do Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.4

Cientifique-se Publique-se,

Cumpra-se.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária da Agricultura Familiar/SAF

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22905, datada de 30 de outubro de 2023.)

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 62/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA AO CONTRATO Nº 41/2023- SUPLI/GEGCO/AGESPISA.

CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

CONTRATADA: J & AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 29.653.788/0001-17

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA/URBANIZAÇÃO (MURO DE PROTEÇÃO, PINTURA, ESQUADRIAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS) DO RESERVATÓRIO DA AGESPISA, NA CIDADE DE TANQUE DO PIAUÍ-PI.

ADITIVO: O prazo de execução de que trata a Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, fica prorrogado retroativamente, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 07/10/2023 e findando em 06/12/2023.

PROCESSO Nº: 00100.012419/2023-81 DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 FUNDAMENTO LEGAL: 13.303/2016

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22909, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023
Nº do processo SEI	00152.000664/2022-59
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	22004932
Modalidade de licitação	Tomada de Preços nº 160/2022 (Lote II).
Fundamento legal	Lei nº 8.666/93.
Contratante	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.
CNPJ do Contratante	06.688.303/0001-25
Codificação da UG no SIAFE	20101
Contratado	A. L. do Nascimento Engenharia EIRELI.
CNPJ do Contratado	22.647.040/0001-62
Resumo do objeto do contrato	Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 5.299,30 m², em vias públicas do Município de Piracuruca-PI.
Prazo de vigência	Até 31 de dezembro de 2024.
Prazo de execução	120 (cento e vinte) dias.
Data de assinatura do contrato	20 de outubro de 2023.
Valor global	R$ 569.853,51 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos).
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	754
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00234
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO08304
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22910, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – CPL/SEDEC PROCESSO SEI N°: 00013.000552/2023-73

A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, vem apresentar o resultado do julgamento da Habilitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS 003/2023 – CPL/SEDEC, conforme a seguir: HABILITADAS: CONSTRUTORA CAXÉ EIRELI – CNPJ: 06.226.439/0001-13; XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX – CNPJ: 00013.000568/2023-86; RM CONSTRUÇÃO – CNPJ: 19.077.842/0001-70; PANORAMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 10.915.057/0001-74; CONSTRUTORA AGILIZA LTDA – CNPJ: 24.393.127/0001-86; MJL ENGENHARIA – CNPJ: 27.226.572/0001-40; VEGAS CONSTRUÇÕES – CNPJ: 04.686.175/0001-55; EFEX ENGENHARIA – CNPJ: 40.365.953/0001-78; CONSTRUIR; EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 10.525.283/0001-49; FORTI CONSTRUÇÕES-CNPJ: 11.453.418/0001-70; AAN ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 08.295.245/0001-03; CHAIB & SENA ENGENHARIA – CNPJ: 41.735.757/0001-00; TOTAL CONSTRUÇÕES – CNPJ: 19.074.0001-47. INABILITADAS: CONSTRUTORA RUFINO – CNPJ: 00013.000424/2023-20; ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ: 07.

323.258/0001-78; GUEDES CONSTRUÇÕES – CNPJ: 36.563.839/0001-85. O inteiro teor da ata

pode ser analisado pelos interessados na sede da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC, situada na rua Av. Antonino Freire, nº 1473 – Centro, Ed. D. Xxxxxxxxx Xxxxxx, 5º andar, em Teresina, Capital do Estado do Piauí.

Xxxxxxxx (PI), 26 de outubro de 2023

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Secretário de Estado da Defesa Civil - SEDEC

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22911, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR-PI

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2022

NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO PIAUI

CNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49 NOME DO CONTRATADO: A.K.R. PRADO - EIRELI CNPJ DO CONTRATADO: 19.074.597/0001-47

RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: será alterado o prazo de execução do Contrato 037/2022. O prazo de execução será ampliado em 90 (noventa dias), sendo prorrogado até 23/09/2023, relativo a obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Várzea Branca-PI, conforme art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 23/09/2023

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/06/2023

SIGNATARIOS DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, pela SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR e Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, pela A.K.R. PRADO EIRELI.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretário de Estado de Turismo

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22912, datada de 30 de outubro de 2023.)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 64/2022
PROCESSO SEI:	00118.000806/2022-02
Nº AUTOMÁTICO SIAFE – PI:	22002752
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:	Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual n° 15.093/2013.
CONTRATANTE:	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE:	UG 450202
CONTRATADA:	FRANCA CONSTRUÇÕES ENERGIA LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA:	00.300.339/0001-03
OBJETO:	Modificação unilateral em alterar a Fonte de Recursos para n° 754 - Recursos de Operações de Crédito, a fim de adimplemento do Contrato n° 64/2022 referente a obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Gurupá, localizada no município de Teresina-PI.
FONTE DE RECURSO:	754 - Recursos de Operações de Crédito
NATUREZA DA DESPESA:	449051
PROGRAMA DE TRABALHO:	16.482. 0008. 3100
NOTA DE RESERVA:	2023NR00178
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:	2023RO09340
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:	PELA ADH: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX PELA EMPRESA: RAI XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor Geral

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22914, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ -SETRANS/PI, CNPJ n°

08.809.355/0001-38, torna público que solicitou a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH a AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR

E OUTORGA PREVENTIVA de 03 (TRÊS) poços tubulares a serem perfurados nas Localidades “SÃO MIGUEL” (Coordenadas: 8°51'11.64"S/42°21'33.33"W), “MALHADINHA” (Coordenadas: 8°50'35.79"S/42°17'57.65"W) e “SANTA BÁRBARA” (Coordenadas: 9° 3'16.52"S/42°15'38.58"W),

ambas localizadas na zona rural do município de Coronel Xxxx Xxxx-PI, Sub-Bacia do Canindé, para reservar 2.304 m³/ano, 3.000 m³/ano e 2.544 m³/ano respectivamente para CONSUMO HUMANO. Publique-se;

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ -SETRANS/PI, CNPJ n°

08.809.355/0001-38, torna público que solicitou a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH a AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR

E OUTORGA PREVENTIVA de 05 (CINCO) poços tubulares a serem perfurados nas Localidades “CHAPADA DO CAROÁ” (Coordenadas:8°9'41"S/40°48'42"W), “BARRA DO JUÁ I”(Coordenadas: 8°8'51" S/ 40°47'46" W), “BARRA DO JUÁ II”(Coordenadas: 8°6'21" S/ 40°46'7" W) , “BARRA DO JUÁ III”(Coordenadas: 8°6'2" S/ 40°45'11" W) e “TAMBORIL” (Coordenadas: 8°3'25" S /40°48'33"

W), ambas localizadas na zona rural do município de Betânia do Piauí-PI, Sub-Bacia do Canindé, para reservar 3.456 m³/ano, 1.608 m³/ano, 6.000 m³/ano, 8.760 m³/ano e 4.848 m³/ano respectivamente para CONSUMO HUMANO. Publique-se;

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ -SETRANS/PI, CNPJ n°

08.809.355/0001-38, torna público que solicitou a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH a AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR

E OUTORGA PREVENTIVA de 04 (Quatro) poços tubulares a serem perfurados nas Localidades “AGRESTE”(Coordenadas: 7°18'34.8"S/40°47'06.8"W), “PASSAGEM FUNDA”(Coordenadas: 7°19'20.5"S/40°48'37.4"W) , “RETIRO DE BAIXO”(Coordenadas: 7°17'37.6"S/40°49'53.8"W) e

“LAGOA DO AGUAPÉ” (Coordenadas: 7°16'06.2"S/40°47'55.6"W), ambas localizadas na zona rural do município de Francisco Macedo-PI, Sub-Bacia do Canindé, para reservar 4.608 m³/ano, 456 m³/ano, 6.912 m³/ano, e 3.456 m³/ano respectivamente para CONSUMO HUMANO. Publique-se;

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ -SETRANS/PI, CNPJ n°

08.809.355/0001-38, torna público que solicitou a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH a AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR

E OUTORGA PREVENTIVA de 06 (SEIS) poços tubulares a serem perfurados nas Localidades “TABOCA” (Coordenadas:7°47'50,39592"S/45°13'17,8662"W), “VEREDAO MARTINS PAULOI”(Coordenadas: 8°11'21,77844" S/ 45°4'2,26776" W), “VEREDAO”(Coordenadas:

7°48'8,37792" S/ 45°12'52,09128" W) , “FAZENDA FAVEIRA”(Coordenadas: 8°5'4,31" S/

45°2'13,06" W), “CABECEIRAS DA PINDAIBA” (Coordenadas: 8°19'51,92796" S /44°57'49,94784"

W), e “BREJO FECHADO” (Coordenadas: 8°39'24,3" S /45°15'21,4" W), ambas localizadas na zona rural do município de Baixa Grande do Ribeiro -PI, Sub-Bacia difusas do alto Parnaíba e Uruçuí Preto, para reservar 2.088 m³/ano, 912 m³/ano, 1.392 m³/ano, 240 m³/ano, 1.152 m³/ano e 1.608 m³/ano respectivamente para CONSUMO HUMANO. Publique-se;

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ -SETRANS/PI, CNPJ n°

08.809.355/0001-38, torna público que solicitou a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH a AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR

E OUTORGA PREVENTIVA de 02 (DOIS) poços tubulares a serem perfurados nas Localidades “MALHADA” (Coordenadas: 05° 51’ 23,00S/42° 26’ 36.00” W) e “GOIABEIRA” (Coordenadas: 05°

51’ 47,00” S/42° 25’ 16.00”W), ambas localizadas na zona rural do município de Passagem Franca- PI, Sub-Bacia do Poti, para reservar 7.174,32 m³/ano e 5.756,64 m³/ano respectivamente para CONSUMO HUMANO. Publique-se;

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ -SETRANS/PI, CNPJ n°

08.809.355/0001-38, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR/PI, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA), referente a obra de construção de passagens molhadas nas localidades salgado I e salgado II, localizados na zona rural do município de Assunção do Piauí-PI. Publique-se;

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI

A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ -SETRANS/PI, CNPJ n°

08.809.355/0001-38, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR/PI, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA), referente a obra de construção de passagem molhada na localidade Anísio Claro, localizada na zona rural do município de Simões-PI. Publique-se;

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário Estadual

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22915, datada de 30 de outubro de 2023.)

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI-PI

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20 /2023
N° PROCESSO SEI	00309.003456/2023-61
N° AUTOMÁTICO CONTRATO NO SIAFE	22005889
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	Dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL	PARECER Nº 62/2023 - PLC/SS/PGE -PI
CONTRATANTE	ADAPI
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE	520201

CONTRATADO	VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF DO CONTRATADO	03.998.690/0001-08
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para fazer face a execução do Plano de Trabalho do Convênio Nº 922330/2021 – especificamente a aquisição de 04 Veículos picapes 4x2, 4 portas.
PRAZO DE VIGÊNCIA	12 meses
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO	27/10/2023
VALOR GLOBAL	R$ 456.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	52201
FONTE DE RECURSOS	700
NATUREZA DA DESPESA	449052
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE	2023NR00206
N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO09538
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	Pela Contratante: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
	Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22921, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ

EXTRATO

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 23/2023 RECURSO BID

PROC. ADMINISTRATIVO N° 00313. 001453/2023-24

Extrato da Justificativa da Contratação Direta

Objeto: Curso de Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Contratado: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 21.545.863/0001-14

Fundamentação Jurídica: Contrato de Empréstimo 4460/OC-BR, GN 2350-9, item 3.10, alínea “c”, Políticas BID.

Valor total: R$ 3.547,00. Fonte de Recurso: BID

Teresina, 30 de outubro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário da Fazenda

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22929, datada de 30 de outubro de 2023.)

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023

Nº do processo SEI

00224.000438/2022-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23003781

Modalidade de licitação

CONVITE Nº 004/2023 – CPL

Fundamento legal

LEI 8.666/93

Contratante

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR

Codificação da UG no Siafe

560101

Contratado

FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

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DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

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