Contract
Contrato de Gestªo n”. 002/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Justi a e Seguran a Pœblica e a Organiza ªo Social Instituto Elo
17”
Relat rio Gerencial de Resultados
01 de janeiro a 31 de mar o de 2023
Data de entrega Comissªo de Monitoramento do Contrato de Gestªo:
13/04/2023
Xxx Xxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - XX, 00000-000 | (00) 0000-0000
DIRETOR PRESIDENTE
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
DIRETORIA INSTITUCIO NAL
Xxxxxxxxx Xxxxxxx
DIRETORIA DE PESQUIS A E DESENVOLVIMENTO : ) 4 / ) 5
Xxxxxxx Xxxxx
DEPARTAMENTO ADMINIS TRATIVO FINANCEIRO
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx
DEPARTAMENTO DE CONT ROLE INTERNO
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
DEPARTAMENTO DE RECU 8 9 5 9 . ; 3 ’O D4E P5ES9SOAS
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
DEPARTAMENTO DE MONI : 5 8 ’ 3 + 4 : 5 E PROJ+ETOS
Diogo Caminhas
+ - + 9 :
- + 9 : 5
+ 2 ’ ( 5 8 ’ 5
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E GEST 5 * + 6 8 5 0 +
Diogo Caminhas ±Gerente de Monitoramento e Gestão de Projetos
Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx - Analistas de Monitoramento e Gestão de Projetos
Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx ±Supervisão Metodológica do Programa Mediação de Conflitos
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Supervisão Metodológica do Programa Fica Vivo!
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Supervisão Metodológica do Programa Se Liga Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx e Poliana Marques - Supervisão Metodológica do Programa Ceapa
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx xx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xx-Xxxxx - Supervisão Metodológica do PrEsp
Xxxxxxx Xxxxxx - Supervisão Metodológica do Programa Selo Prevenção Minas
Xxx Xxxxx X. xx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Junior ±Supervisão da Gestão
SumÆrio
Detalhamento dos resultados alcan ados 8
`rea TemÆtica: Programa Media ªo de Conflitos .................................................8..
`rea TemÆtica: Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! .......................1 7
`rea TemÆtica: Programa Se Liga .........................................................................3 2
`rea TemÆtica: Programa Central de Acompanhamento de Alternati vas
`rea TemÆtica: Programa de Inclusªo Social de Egressos do Sistema Prisional 5. 5
`rea TemÆtica: Programa de Preven ªo e Enfrentamento ViolŒncia Contra Mulher 6. 6
`rea TemÆtica: Programa Selo Preven ªo Minas ................................................7 3
`rea TemÆtica: Desenvolvimento de Capacita ªo dos Profissionais da Pol tica
de Preven ªo Social Criminalidade .........................................................................8 3
`rea TemÆtica: Relat rios das A ıes dos Progra mas de Preven ªo Criminalidade ................................................................................................................9 9.
`rea TemÆtica: Gestªo da Parceria 1.12
`rea TemÆtica: Produtos 1. 14
Considera ıes finais 126
Comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciÆria 128
Este Relat rio Gerencial de Resultados tem como objetivo demonstrar o desenvolvimento das atividades previstas no Contrato de Gestªo (CG) n”. 002/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Justi a e Seguran a Pœblica
e a Organiz a ªo Social Instituto Elo, no 17 ” Per odo Avaliat rio (01/0 1/202 3 a 31/0 3/202 3). Em atendiment o ao artigo 71 da Lei Estadual n” 23.081/2018 e ao artigo 50 do Decreto Estadual n” 47553/2018, o presente documento apresentarÆ o comparativo entre as metas estabelecidas e resultados alcan ados, bem como informa ıes relevantes acerca do contexto da execu ªo das atividades previstas, as justificativas para os resultados nªo alcan ados e as propostas de a ªo para supera ªo dos problemas enfrentados neste per odo avaliat rio. Ao final,
serªo disponibilizados os comprovantes atualizados de regularidade fiscal , trabalhista e previdenciÆria da OS.
O ano de 2023 tem como novidade o incremento do nœmero de indicadores pactuados no Plano de T rabalho do VIITermo Aditivo ao CG vigente . O programa Selo Preven ªo, que antes tinha apenas um indicador, agora passa
a ter trŒs. Por sua vez, o antigo indicador de participa ıes em capacita ıes e supervisıes realizadas pela supervisªo metodol gica e da gestªo dÆ lugar a novos trŒs indicadores cor relatos. Ao todo, o atual Plano de Trabalho e, consquentemente, o Relatorio Gerencial de Resutados passam a ser compostos por 30 indicadores e
mais 10 produtos a serem entregues ao longo do ano.
O 17” Per odo Avaliat rio mantØm o padrªo positivo dos per od os anteriores, de modo que se observa o cumprimento integral de quase todos os indicadores pactuados e a execu ªo e conclusªo de outras a ıes e produtos importantes , dentre os quais destacam -se : 1)conclusªo das 23 atividades de circula ªo previstas para a primeira etapa do Projeto Circuito Liberdade, do Programa Se L iga, e in cio da œltima etapa referente a os cursos de forma ªo dos adolescentes em abril; 2) Conclusªo dos F runs Multiterritoriais de Preven ªo Criminalidade em 15 munic pios da regiªo metropolitana e interior (Betim, Contagem, IbiritØ, Ipatinga, Ribeirªo das Neves, Santa Luzia, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Sete Lagoas, Uberaba, Uberl ndia, Vespasiano, Divin polis e Governador Xxx xxxxxx) , em dezembro de 2022, e o de Belo Horizonte , em fevereiro de 2023. O projeto contou com 1.555 participantes , considerando os pœblicos atendidos e profissionais do(s) Programa(s) de Inclusªo Social
de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), Central d e Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), Se Liga, Selo Preven ªo Minas, Fica Vivo! e Media ªo de Conflitos, bem como as organiza ıes e i nstitui ıes das redes parceiras . 3) AlØm de Curvelo, in cio das atividades e /ou atendimentos das equipes da Ceap a e PMC no Projeto de preven ªo e enfrentamento violŒncia contra mulheres e responsabiliza ªo de homens autores de violŒncia
em Barbacena e Pouso Alegre .
Na sequŒncia, descreve -se os resultados e desafios apresentados ao longo do trimestre para cada um dos indicadores.
Tabela 1 C†omparativo entre as metas previstas e realizadas
`rea TemÆtica | Indicador | Peso (%) | Metas | Resultados | ||
17” Per odo Avaliat rio Jan/23 a Mar/23 | ||||||
1 | Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Media ªo de Conflitos | 5 | ||||
MØdia mensal de pessoas atendidas pelo Programa Media ªo de Conflitos | 5 | |||||
Nœmero acumulado de a ıes do Programa Media ªo de Conflitos junto s redes de prote ªo social | 4 | |||||
2 | MØdia mensal de encontros de oficinas do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | 4 | ||||
MØdia mensal de jovens participantes nas oficinas do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | 5 | |||||
Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | 5 | |||||
Nœmero acumulado de a ıes de Interven ªo EstratØgica realizadas atravØs do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | 4 | |||||
3 | Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Se Liga | 5 | ||||
Nœmero acumulado de a ıes estratØgicas com a rede de prote ªo social | 5 | |||||
Nœmero acumulado de a ıes estratØgicas junto s Unidades Socioeducativas | 4 | |||||
4 | Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa CEAPA | 5 | ||||
Percentual de alternativas penais cumpridas no per odo avaliat rio , conforme determina ªo judicial | 5 | |||||
Nœmero acumulado de a ıes do Programa CEAPA junto s redes de apoio | 4 | |||||
`rea TemÆtica | Indicador | Peso (%) | Metas | Resultados | ||
17” Per odo Avaliat rio Jan/23 a Mar/23 | ||||||
5 | Nœmero acumulado de atendimentos re alizados pelo Programa PrEsp | 5 | ||||
Percentual de adesªo dos egressos atendidos ao P rEsp por per odo avaliat rio | 5 | |||||
Nœmero acumulado de atividades de mobiliza ªo da rede para fins de inclusªo social de egressos do Sistema Prisional | 4 | |||||
6 |
Programa de Preven ªo e Enfrentamento ViolŒncia Contra Mulher | Nœmero acumulado de Grupos de Responsabiliza ªo de Homens Autores de ViolŒncia Contra a Mulher | 2 | |||
Nœmero acumulado de atendimentos a mulheres v timas de violŒncia domØstica e homens autores de violŒncia domØstica nos munic pios abrangidos pelo Programa de Enfrentamento ViolŒncia DomØstica e Familiar | 3 | |||||
Nœmero acumulado de a ıes do Programa de Enfrentamento ViolŒncia DomØstica e Familiar junto s redes de prote ªo social | 3 | |||||
7 | 7.1 | Nœmero acumulado de a ıes de articula ªo com a rede parceira do Programa Selo Preven ªo Minas | 2 | 75 | 166 | |
7.2 | Nœmero acumulado de pessoas participantes nas atividades de forma ªo promovidas pelo Programa Selo Preven ªo Minas | 2 | 210 | 271 | ||
7.3 | Nœmero acumulado de pessoas participantes nos espa os de participa ªo social, nas reuniıes de rede e nas plenÆrias da Comissªo Municipal de Preven ªo Criminalidade promovidos pelo Programa Selo Preven ªo Minas | 2 | 30 | 102 | ||
8 | Desenvolvimento e Capacita ªo dos Profissionais da Pol tica de Preven ªo Social Criminalidade | 8.1 | Nœmero de acumulado de supervisıes da Gestªo realizadas junto aos Gestores Sociais da Pol tica de Preven ªo Social Criminalidade | 1 | 60 | 80 |
8.2 | Nœmero de acumulado de supervisıes metodol gicas realizadas junto s Equipe dos Programas da Preven ªo Social Criminalidade | 1 | 196 | 235 | ||
8.3 | Nœmero acumulado de participantes em Capacita ıes | 1 | 28 | 1.401 | ||
8.4 | Tempo mØdio de dias para recomposi ªo de vagas em aberto | 1 | 15 | 8,5 | ||
`rea TemÆtica | Indicador | Peso (%) | Metas | Resultados | ||
17” Per odo Avaliat rio Jan/23 a Mar/23 | ||||||
9 | Relat rios das A ıes dos Programas de Preven ªo Criminalidade | 9.1 | Nœmero de Relat rios Anal ticos das UPC de base territorial por per odo avaliat rio | 3 | 56 | 62 |
9.2 | Nœmero de relat rios de gestªo dos Programas | 3 | 9 | 9 | ||
10 | Gestªo da Parceria | 10.1 | Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral peri dica | 1 | 100% | |
10.2 | Efetividade do monitoramento do Contrato de Gestªo | 1 | 100% | |||
DETALHAMENTO DOS REUSLTADOS ALCANÇADOS
ÁREA TEMÁTICA: PROGARMA MEDIAÇÃO DE CONLFITOS
`rea TemÆtica: Programa Media ªo de Conflitos | |
Indicador n” 1.1: Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Media ªo de Conflitos | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
2 3 U R J U D P - D 3 0 0& H G WL HD Po m SR R UG H R E& MR HQ W` L WY R n veis interpessoais, comunitÆrios e institucionais, que contribuam para minimizar, prevenir e/ou evitar que estes se desdobrem em situa ıes de violŒncias e criminalidade, a partir de atendimentos e da realiza ªo de oficinas. Tem como pœblico-alvo moradores dos territ rios correspondentes s Æreas de abrangŒnci a das UPCs, que registram elevada incidŒncia de criminalidade violenta. Seu foco Ø prevenir fatores de risco, agregar valores ao capital social preexistente e S R V V L E L O L W D U D D G P L Q L V W U Dulsoores mde siRtua ıes G violentas e delituosas entre o seu pœblico atendido. Este indicador visa a mensurar a quantidade de atendimentos realizados pelo PMC, presenciais ou virtuais, alinhadas metodologia do Programa, tendo em vista a concep ªo de media ªo comunitÆria. Para fins deste indicador, sªo considerados atendimentos cada interven ªo realizada nas seguintes modalidades: 1. F D V R V L Q G L Y L G X D L V L Q W H U Y H Q o } vivenciados, violŒncia sofrida ou ao baixo acesso a direitos; 2. casos coletivos: interven ıes que visam a atender as mais diversas demandas de grupos ou conjunto de pessoas, no W R F D Q W H D R V F R Q ` L W R V YdizLem rYespeHito aQos iFnterLesseDs G coletivos; 3. projetos: interven ıes que visam a trabalhar, a partir da demanda local ou institucional, as causas imediatas e estruturais G D V I R U P D V Y L R O H Q W D V G H D G P L Q L 4. a ıes de organiza ªo comunitÆria: interven ıes que visam ao fortalecimento das potencialidades encontradas em cada comunidade, com a premissa de que o trabalho conjunto e a articula ªo comunitÆria propiciam transforma ıes que, por vezes, iniciativas isoladas nªo possibilitam; 5. Oficinas G R 3 U R J U D P D 0 H G L D o m R G H & R Q Æreas de abrangŒncia do Programa, com potencial em mobiliza ªo social e manejo para condu ªo de grupos, abordando com as comunidades temÆticas sobre a s violŒncias, seguran a pœblica, direitos humanos e cidadania, alØm de potencializar a participa ªo social para o enfrentamento s violŒncias. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPCs sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Contextualiza ªo geral do Programa e dos indicadores no per odo avaliat rio
Neste 17” Per odo Avaliat rio, o Programa Media ªo de Conflitos conseguiu alcan ar as metas previstas para o trimestre (janeiro, fevereiro e mar o), inclusive, superando -as de forma expressiva, principalmente em rela ªo ao indicador 1.1 e 1.2.
No ano de 2023, tivemos altera ıes nas metas globais pactuadas, porØm, no que se refer e ao 1” trimestre, tivemos altera ıes mais discretas em compara ªo ao trimestre anterior, indicador 1.1 -meta 9.000 atendimentos, anterior 8.988, 1.2 - meta 1.490, anterior 1.520 e 1.3 - meta 2.700 a ıes de rede, anterior 3.131. Vale ressaltar que, para os p r ximos per odos, os ajustes terªo maiores impactos.
A meta global prevista para o indicador 1.1 (nœmero acumulado de atendimentos) neste trimestre era de 9.000 atendimentos
e o programa executou 15.322 atendimentos, ou seja, 70,2% a mais do que estava pre visto para o per odo. Se compararmos os resultados desse indicador ao do 13” Per odo avaliat rio (janeiro, fevereiro e mar o/22), onde o PMC realizou 11.441
atendimentos, houve um aumento de 3.881 atendimentos neste trimestre em rela ªo quele (13” PA). Es sa compara ªo Ø importante para entendermos o quanto o PMC elevou os resultados desse indicador em anÆlise ao mesmo per odo do ano anterior. Ainda considerando resultados anteriores para esse indicador, no 16” PA o PMC totalizou 12.238 atendimentos,
result ando para esse per odo (17” PA) um acrØscimo de 3.084 atendimentos neste trimestre.
O programa superou a meta mensal prevista para este indicador (Meta: 3.000) em todos os meses do per odo, executando 3.985 atendimentos em janeiro, 3.922 em fevereiro e 7.4 15 em mar o. A supera xx das metas nesse indicador, apontam alguns fatores que merecem destaque nesse relat rio. Um deles Ø a execu ªo do projeto institucional " NA BASE: PMC e
escolas de Minas Gerais atuando no enfrentamento violŒncia contra as mulhere s", que a exemplo do ano passado, contou com a execu ªo de projetos no contexto escolar, abordando em especial a violŒncia contra as mulheres, que ganha maior notoriedade no mŒs de mar o, por ser o mŒs no qual Ø comemorado o Dia Internacional da Mulher. No referido mŒs, o
3 0 & W R W D O L ] R X D W H Q G L P H Q W R V representou 31% do total de atendimentos no per odo, o maior percentual entre as modalidades de atendimento. Devido a
contextos particulares de cada territ rio, nem todas as equipes executaram o projeto, sendo assim, ainda teremos impactos
G H V V D H [ H F X o m R j P H G L G D T X H D V H T
atividades propo stas ganharam maior consolida ªo, trazendo para as equipes mais elementos do contexto comunitÆrio e perspectivas para interven ıes futuras.
Se compararmos os resultados do ano passado, no mŒs de mar o/22, onde a maior parte das equipes executaram o projeto
· e 1 $ % $ 6 ( W H U H P R V X P D X P H Q W R
em termos de atendimentos. Nesse ano, tivemos altera ıes na forma de registro dos atendimentos em oficinas, antes
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equipes ainda estªo em processo de transposi ªo no formato de registro, por isso, os nœmeros ainda podem estar distribu dos nas duas modalidades mencionadas. Consi derando os dados espec ficos da modalidade de oficinas, o PMC totalizou 3.583 atendimentos, o que corresponde a 23% da meta prevista para o indicador no trimestre. Com o processo de expansªo das oficinas, previsto para o 2” semestre/23, a tendŒncia Ø que e ssa modalidade cres a consideravelmente a partir
do 3” trimestre (julho, agosto e setembro), trazendo ainda mais impactos para o indicador 1.1. Nesse trimestre, houve relativ o equil brio entre trŒs modalidades de atendimento (individual, projetos e oficina s) resultando em nœmeros pr ximos em rela ªo ao desempenho de cada uma, como podemos observar a seguir.
Outro fator em rela ªo ao indicador 1.1 que Ø importante mencionar, Ø a altera ªo nos registros de casos de violŒncia. A partir de 2023, todos os casos em que houver fen menos de violŒncia e a equipe realize interven ıes, passarªo a ser
contabilizados com G H P D Q G D S U L Q F L S D O · Y L R O r Q F L D violŒncia, como era feito anteriormente. Essa modifica ªo, possibilitarÆ uma mensura ªo mais assertiva dos dados de
violŒncia. Neste trimestre, jÆ podemos observar como essa altera ªo jÆ traz ind cios de como estes dados poderªo ser melhor quantificados ao longo do ano.
Em rela ªo ao indicador 1.2 - MØdia mensal de pessoas atendidas, o desempenho do PMC tambØm foi muito superior meta estipulada para o tr imestre. A meta para os trŒs primeiros meses de 2023 era de 1.490 e o programa atendeu em mØdia 2.623 pessoas, superando em 76% o valor estipulado. De forma geral, as pessoas atendidas pelo programa se distribu ram entre todas as prÆticas de atendimento, d e forma equilibrada, como pode ser observado no grÆfico abaixo. Entretanto, vale destacar as prÆticas de projeto e oficina, que juntas corresponderam a 46,7% das pessoas atendidas, destacando, sobretudo,
pessoas que participaram dos encontros de oficina no V W U r V P H V H V H G R S
De maneira semelhante ao que aconteceu com o indicador 1.1, o indicador 1.2 foi afetado de forma significativa pelo projeto
L Q V W L W X F L R Q D O · e 1 $
esc%entes$, fo6ssem( atendidas pelo pRrogFramaD.
V L R Q
Tal fen meno pode ser constatado, a partir da observa ªo e anÆlise do desempenho das equipes em cada mŒs do trimestre,
sendo que nos meses de janeiro e fevereiro, o nœmero de pessoas atendidas foi semelhante, total izando 1.707 e 1.856,
U H V S H F W L Y D P H Q W H H Q R P r V G H P D U o
pessoas, mais que o dobro dos meses anteriores. Em nœmeros absolutos, foram atendidas no primeiro trimestre de 2023, 7.870 pessoas.
O impacto desse projeto, pode ser percebido tambØm atravØs da mudan a de perfil do pœblico atendido pelo programa. Historicamente, o PMC atende um pœblico majoritariamente feminino em idade adulta. Inclusive, este Ø o perfil da maior
parte das pessoas que acessam as pol ticas pœblicas de forma voluntÆria, sendo os marcadores de gŒnero e gera ªo relevantes para esse entendimento. Entretanto, como o projeto foi executado em parceria com as escolas, atendendo principalmente adolescentes, acontece uma mudan a no perfil do pœblico, sendo que a maior parte, 42,7% das pessoas atendidas pelo PMC no primeiro trimestre de 2023 tinham menos de 18 anos de idade. Por fim, ainda sobre este indicador,
vale destacar que, mesmo se nªo houvesse a execu ªo do proj H W R · e 1 $ % $ 6 ( apresentariam um desempenho superior meta, tendo em vista os resultados dos dois primeiros meses e uma proje ªo
semelhante para o terceiro.
Em rela ªo ao indicador 1.3 - A ıes junto s redes de prote ªo soc ial, o programa tambØm superou em 24% a meta estabelecida para o trimestre, executando 3.366 a ıes em rede, sendo que a meta era de 2.700. Apesar do timo desempenho observado, Ø importante salientar que este indicador foi o œnico que teve uma redu ªo na m eta prevista em compara ªo com o ano passado, passando de 2.869 no primeiro trimestre de 2022 para 2.700 no primeiro trimestre de
2023. Tal fato se deu, a partir de uma leitura em conjunto da supervisªo e diretoria sobre os processos de trabalho das equipe s, que ap s o per odo de pandemia, conseguiram investir esfor os no atendimento ao pœblico, diminuindo a frequŒncia de algumas articula ıes com a rede, que em um per odo mais agudo, eram extremamente estratØgicas. Mesmo com essa diminui ªo na meta global, as equipes tiveram resultados satisfat rios e equilibrados entre os meses do primeiro trimestre, realizando 1.038, 1.002 e 1.326 a ıes em rede em janeiro, fevereiro e mar o, respectivamente.
Ao contrÆrio dos indicadores 1.1 e 1.2, o indicador de rede Ø men R V D I H W D G R S H O R S Ø atender o pœblico das institui ıes de ensino. Entretanto, as articula ıes com essas institui ıes sªo necessÆrias e
importantes, de forma a construir as interven ıes, contribuindo para o aumento percept vel de a ıes de rede no mŒs de mar o. AlØm disso, este Ø um mŒs no qual geralmente as equipes realizam diversas articula ıes com a rede de prote ªo
social, visando a ıes direcionadas para o Dia Internacional da Mulher. Tal leitura pode ser observa da quando a anÆlise Ø feita a partir das diferentes modalidades de a ıes de rede, dentre as quais, a constru ªo de fluxos/alinhamento institucional
recebe destaque, ocupando 39% das a ıes realizadas pelas equipes, com destaque para o mŒs de mar o, no qual foram realizadas 560 dessas articula ıes. Por fim, Ø interessante ressaltar que no mŒs de fevereiro houve um nœmero menor de
a ıes de rede, embora a diferen a seja discreta em rela ªo janeiro. Provavelmente, tal redu ªo se deu pelo fato de fevereiro ser um mŒs mais curto, devido ao feriado de Carnaval.
Conforme explicitado e analisado anteriormente, as equipes do PMC tiveram um timo desempenho neste primeiro trimestre de 2023, alcan ando resultados importantes tanto do ponto de vista quantitativo, como qualitativo, visto que investiram esfor os em atendimentos, projetos e articula ıes com a rede voltados para a preven ªo/enfrentamento s violŒncias.
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio d o Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 3 1/0 3/202 3 foram realizados cumulativamente 15.322 atendimentos em suas diversas modalidades no Programa Media ªo de Conflitos. Considerando que a meta prevista atØ
mar o de 202 3 era de 9.000 , atingiu -se o objeti vo previsto. Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de atendimentos em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Tabela 2 - Distribui ªo do nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Media ªo de Conflitos por UPC
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
CABANA | 94 | 82 | 149 | 325 |
CONJUNTO ESPERAN˙A/VILA CEMIG | 56 | 35 | 82 | 173 |
JARDIM FELICIDADE | 50 | 68 | 147 | 265 |
JARDIM LEBLON | 119 | 120 | 146 | 385 |
MINAS CAIXA | 38 | 39 | 52 | 129 |
MORRO DAS PEDRAS | 000 | 000 | 000 | 391 |
XXXXXXXXXXXXX XXXXX | 177 | 191 | 216 | 584 |
PRIMEIRO DE MAIO | 175 | 108 | 91 | 374 |
XXXXXXX XX XXXXX | 79 | 126 | 100 | 305 |
SANTA L CIA | 92 | 120 | 133 | 345 |
SERRA | 260 | 211 | 311 | 782 |
TAQUARIL | 538 | 474 | 672 | 1684 |
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
VILA PINHO | 154 | 166 | 135 | 455 |
CITROL´NDIA | 75 | 110 | 112 | 297 |
JARDIM DAS ALTEROSAS | 46 | 31 | 339 | 416 |
JARDIM TERES POLIS | 229 | 226 | 468 | 923 |
PTB | 77 | 48 | 88 | 213 |
NOVA CONTAGEM | 173 | 182 | 363 | 718 |
RESSACA | 63 | 63 | 147 | 273 |
CARAPINA | 103 | 89 | 121 | 313 |
TURMALINA | 254 | 257 | 540 | 1051 |
BOM JARDIM | 41 | 44 | 128 | 213 |
XXXXX XXXXX | 225 | 157 | 157 | 539 |
CRISTO REI | 0 | 0 | 0 | 0 |
XXXXXX XXXX | 194 | 173 | 385 | 752 |
XXXXXX XXXXX | 44 | 21 | 56 | 121 |
ROSANEVES | 42 | 43 | 132 | 217 |
VENEZA | 40 | 118 | 668 | 826 |
PALMITAL | 193 | 192 | 222 | 607 |
VIA COL GIO | 50 | 64 | 141 | 255 |
JARDIM CANAˆ | 36 | 106 | 118 | 260 |
MORUMBI | 135 | 119 | 725 | 979 |
MORRO ALTO | 29 | 32 | 91 | 152 |
TOTAL | 3985 | 3922 | 7415 | 15322 |
No 17” Per odo Avaliat rio (janeiro a mar o de 2023), somente 2 equipes do PMC estiveram mais distantes (abaixo ou igual a 80%) da meta relativa ao nœmero de atendimentos. Foram elas: Morro Alto e Ribeiro de Abreu.
O PMC do Morro Alto, assim como no 16” p er odo avaliat rio, nªo atingiu a meta estipulada, entretanto, teve um desempenho melhor em rela ªo ao final de 2022. A equipe executou 80% da meta, sendo que no œltimo trimestre de 2022, realizou somente 39%. Mesmo com a notÆvel melhora neste indicador, a equipe nªo atingiu o previsto, em grande parte devido ao fato de a equipe ser composta por analistas com pouco tempo de atua ªo no programa, pois ambas chegaram
em dezembro de 2022 e, somente agora estªo conseguindo acessar mais referŒncias comunitÆrias, realizar atendimentos, circula ıes e desenvolver projetos. AlØm disso, uma analista apresentou neste per odo muitas questıes de saœde, tendo que
se ausentar do trabalho, o que diminui, portanto, a capacidade de interven ªo da equipe. Outro fator de dificul dade sªo algumas fragilidades metodol gicas que a equipe tem apresentado, mas que jÆ estªo sendo manejadas em conjunto pela supervisªo, gestªo e diretoria.
A unidade do Ribeiro de Abreu, que do œltimo per odo avaliat rio para este, apresentava expectativa de melhora no alcance do indicador, nªo avan ou tªo significativamente, tendo nesse trimestre realizado apenas 77% da meta. Essa equipe esteve
muito fragilizada ao longo desse per odo por diversos fatores. Questıes de relacionamento e de organiza ªo inter na da equipe impactaram na produtividade e na condu ªo do trabalho, demandando interven ıes da gestªo, da supervisªo e dos
recursos humanos do Instituto Elo, culminando na sa da de uma das analistas da equipe, em per odo concomitante a fØrias de outra anal ista, estando a equipe descoberta no mŒs de fevereiro contando com apenas um analista e a estagiÆria. Neste mesmo per odo, tambØm ocorreu o desligamento da Gestªo Social da unidade, estando a equipe sem o suporte desse ator estratØgico durante parte do mŒ s de fevereiro e todo o mŒs de mar o. Contudo, a vaga da analista desligada foi reposta ao final desse trimestre, estando a equipe novamente completa, possibilitando um investimento da supervisªo em a ıes
corretivas que respondam aos indicadores pactuados para a equipe. Ressaltamos ainda, que nesse per odo tambØm ocorreu o desligamento de uma das oficinas da equipe, estando essa em processo de mobiliza ªo e recebimento de novas propostas
para a reimplanta ªo.
Muitas equipes estiveram acima da meta estabelec ida para o trimestre. Sendo assim, iremos considerar para anÆlise, aquelas que superaram a meta de forma mais significativa. Foram elas: Primeiro de Maio e Taquaril.
O PMC do Taquaril segue sendo destaque no nœmero de atendimentos, em compara ªo com as dem ais equipes, tendo superado em 260% a meta prevista para o trimestre. Assim como no ano passado, o principal fator que justifica esse resultado Ø a realiza ªo de 3 oficinas no territ rio, que possuem um pœblico alto e consistente. Outro fator que tambØm
co Q W U L E X L X S D U D H V W H G H V H P S H Q K R I R
equipe no mŒs de mar o, contribuindo para que s em mar o tivessem 546 atendimentos.
A Unidade do Primeiro de Maio realizou um grande volume de atendimentos superando mais de 200% da meta para o per odo. A expressividade desse indicador se dÆ pelo alto nœmero de atendimentos realizados em organiza ıes
comunitÆrias. Por ser uma equipe de reimplanta xx e por considerar que a localiza ªo da UPC nªo Ø a mais estratØgica, a equipe esteve muito investida em consolidar o Programa Media ªo de Conflitos no territ rio e por isso trabalhando com
muitas estratØgias de mobiliza ªo social. Nesse per odo, por exemplo, a equipe realizou interven ªo const ru da com a rede local em diversos espa os do territ rio, bem como mantØm agendas semanais de atendimentos itinerantes, de interven ıes
em parceria com o centro de saœde, dentre outros. Outro fator, foi a realiza ªo do F rum Multiterritorial de Xxxx Xxxxxx nte em fevereiro, de modo que a equipe tambØm esteve atuando na mobiliza ªo dos moradores e na condu ªo dos atos
preparat rios.
`rea TemÆtica: Programa Media ªo de Conflitos | |
Indicador n” 1.2: MØdia mensal de pessoas atendidas pelo Programa Media ªo de Conflitos | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
Descri ªo: 3 D U D D O p P G R T X D Q W L W D W L Y R G verificar o alcance do Programa quanto ao nœmero de pessoas atendidas por ele. Para fins desse indicador, serªo consideradas as pessoas atendidas nas seguintes modalidades de atendimento, presenciais ou virtuais, alinhadas metodologia do PMC, tendo em vista a concep ªo de media ªo comunitÆria: 1. casos i Q G L Y L G X D L V L Q W H U Y H Q o } H V T X vivenciados, violŒncia sofrida ou ao baixo acesso a direitos; 2. casos coletivos: interven ıes que visam a atender as mais diversas demandas de gr upos ou conjunto de pessoas, no W R F D Q W H D R V F R Q ` L W R V Y L Y H Q F L D coletivos; 3. projetos: interven ıes que visam a trabalhar, a partir da demanda local ou institucional, a s causas imediatas e estruturais G D V I R U P D V Y L R O H Q W D V G H D G P L Q L 4. a ıes de organiza ªo comunitÆria: interven ıes que visam ao fortalecimento das potencialidades encontradas em cada comunidade, com a premissa de que o trabalho conjunto e a articula ªo comunitÆria propiciam transforma ıes que, por vezes, iniciativas isoladas nªo possibilitam; 5. 2 I L F L Q D V G R 3 U R J U D P D 0 H G L D o m R Æreas de abrangŒncia do Progr ama, com potencial em mobiliza ªo social e manejo para condu ªo de grupos, abordando com as comunidades temÆticas sobre as violŒncias, seguran a pœblica, direitos humanos e cidadania, alØm de potencializar a participa ªo social para o enfrentamento s viol Œncias. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPCs sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 3 1/0 3/202 3 foram atendidas em mØdia 2.623 pessoas nas diversas modalidades de atendimentos do Programa Media ªo de Conflitos. Considerando que a meta prevista para o
per odo avaliat rio era de 1.490 , alcan ou -se 76% acima do estabelecido. Xxxxxx seguem informa ıes relativas quantidade de pessoas atendidas em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Tabela 3 D†istribui xx da mØdia mensal por UPC
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
CABANA | 68 | 60 | 129 | 86 |
CONJUNTO ESPERAN˙A/VILA CEMIG | 30 | 23 | 60 | 38 |
JARDIM FELICIDADE | 31 | 48 | 95 | 58 |
JARDIM LEBLON | 48 | 55 | 53 | 52 |
MINAS CAIXA | 16 | 15 | 25 | 19 |
MORRO DAS PEDRAS | 66 | 63 | 96 | 75 |
XXXXXXXX XXXXX XXXXX | 77 | 74 | 109 | 87 |
PRIMEIRO DE MAIO | 158 | 99 | 71 | 109 |
XXXXXXX XX XXXXX | 33 | 93 | 55 | 60 |
SANTA L CIA | 40 | 35 | 55 | 43 |
SERRA | 98 | 62 | 143 | 101 |
TAQUARIL | 71 | 91 | 124 | 95 |
VILA PINHO | 56 | 90 | 60 | 69 |
CITROL´NDIA | 50 | 91 | 77 | 73 |
JARDIM DAS ALTEROSAS | 28 | 19 | 141 | 63 |
JARDIMTERES POLIS | 75 | 96 | 245 | 139 |
PTB | 38 | 30 | 73 | 47 |
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
NOVA CONTAGEM | 73 | 66 | 170 | 103 |
RESSACA | 38 | 41 | 124 | 68 |
CARAPINA | 34 | 30 | 103 | 56 |
TURMALINA | 128 | 97 | 361 | 195 |
BOM JARDIM | 26 | 35 | 125 | 62 |
XXXXX XXXXX | 58 | 48 | 45 | 50 |
CRISTO REI | 0 | 0 | 0 | 0 |
XXXXXX XXXX | 58 | 84 | 258 | 133 |
XXXXXX POLIS | 42 | 18 | 46 | 35 |
ROSANEVES | 32 | 37 | 90 | 53 |
VENEZA | 24 | 110 | 390 | 175 |
PALMITAL | 91 | 77 | 104 | 91 |
VIA COL GIO | 34 | 45 | 127 | 69 |
JARDIM CANAˆ | 30 | 70 | 55 | 52 |
MORUMBI | 38 | 29 | 622 | 230 |
MORRO ALTO | 18 | 25 | 75 | 39 |
TOTAL | 1707 | 1856 | 4306 | 2623 |
Nesse 1” trimestre todas as UPCs atingiram as metas estabelecidas para o per odo, resultado muito positivo para esse indicador, que em alguns momentos apresenta cenÆrios desafiadores para o cumprimento das metas. Dessa forma, iremos destacar aquelas Unidades que apresentaram resultados muito superiore s ao previsto. Sªo elas: Primeiro de Maio e Taquaril.
Assim como no indicador 1.1, o PMC do Taquaril superou de forma significativa a meta, realizando 702% a mais do previsto para o trimestre. As principais justificativas para este desempenho estªo ligadas ao nœmero alto de pessoas que sªo atendidas pelas oficinas existentes no territ rio e pelos atendimentos em projeto, sobretudo no mŒs de mar o, durante o
qual a equipe realizou 860% acima da meta, elevando o resultado da mØdia no trimestre.
Em conson ncia ao indicador de atendimentos, a UPC do PMC Primeiro de Maio tambØm se destacou por elevar o indicador de mØdia de pessoas em mais de 400% do previsto para a equipe. Retorno de todo esse investimento da equipe nas a ıes comunitÆrias, esse indicador se mant eve em alta ao longo dos trŒs meses a que correspondem esse relat rio. JÆ no primeiro mŒs do ano, a equipe participou de a ªo em parceria com a rede do territ rio que teve amplo alcance de pessoas, sendo
que a maior parte delas estavam tendo seu primeiro c ontato com o PMC. Isso se mantØm nos dois meses que se seguem, em fun ªo das agendas de interven ıes itinerantes, bem como as circula ıes e diÆlogos estratØgicos mantidos pela equipe.
`rea TemÆtica: Programa Media ªo de Conflitos | |
Indicador n” 1.3: Nœmero acumulado de a ıes do Programa Media ªo de Conflitos junto s redes de prote ªo social | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
2 3 U R J U D P D 0 H G L D o m R G H & R Q ` L W R interlocu ªo com a rede de prote ªo social para a constru ªo de fatores de prote ªo e enfrentamento s violŒncias e criminalidades. Nesse sentido, as interven ıes do Programa sªo constru das em diÆlogo, mobiliza ªo e coopera ªo com a rede parceira. Metodologicamente, entende -se por rede parceira as referŒncias comunit Ærias e institui ıes atuantes na garantia e defesa dos direitos do pœblico atendido. Este indicador objetiva mensurar as a ıes constru das em rede, presenciais ou virtuais, alinhadas metodologia do PMC, que favore am o acesso a direitos do pœblico atendi do pelo PMC. Para fins deste indicador, sªo consideradas a ıes junto s redes de prote ªo social: 1. Participa ªo em comitŒs, grupos de trabalho ou outros espa os de rede existentes que discutam temas transversais seguran a cidadª e media ªo comunitÆria; 2. & R Q V W U X o m R G H ` X [ R V D O L Q K D P H criminalidade com a rede de prote ªo social; 3. Discussªo de casos com a rede de prote ªo social; 4. Encaminhamentos para a rede parceira nos casos individuais e coletivos de orienta ªo para acesso a direitos realizados pelo Programa; | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPCs sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
AtØ o mŒs de mar o de 2023 do Contrato de Gestªo 002/2019 haviam sido realizadas cumulativamente 3.366 a ıes junto s redes de apoio do Programa Media ªo de Conflitos. Considerando que a meta prevista para o per odo avaliat rio
era de 2.700 , o objetivo foi alcan ado integralmente (24,6% acima da meta) . Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de atendimentos em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Tabela 4 - Nœmero acumulado de a ıes do Programa Media ªo de Conflitos junto s redes de prote ªo social
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
CABANA | 27 | 26 | 38 | 91 |
CONJUNTO ESPERAN˙A/VILA CEMIG | 20 | 20 | 30 | 70 |
JARDIM FELICIDADE | 28 | 28 | 37 | 93 |
JARDIM LEBLON | 40 | 43 | 54 | 137 |
MINAS CAIXA | 28 | 5 | 29 | 62 |
MORRO DAS PEDRAS | 61 | 42 | 40 | 143 |
XXXXXXXX XXXXX XXXXX | 41 | 21 | 28 | 90 |
PRIMEIRO DE MAIO | 33 | 40 | 89 | 162 |
XXXXXXX XX XXXXX | 44 | 11 | 23 | 78 |
SANTA L CIA | 35 | 43 | 46 | 124 |
SERRA | 43 | 43 | 115 | 201 |
TAQUARIL | 19 | 35 | 55 | 109 |
VILA PINHO | 16 | 46 | 60 | 122 |
CITROL´NDIA | 26 | 34 | 45 | 105 |
JARDIM DAS ALTEROSAS | 14 | 11 | 12 | 37 |
JARDIM TERES POLIS | 48 | 45 | 46 | 139 |
PTB | 35 | 28 | 26 | 89 |
NOVA CONTAGEM | 80 | 58 | 46 | 184 |
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
RESSACA | 23 | 21 | 32 | 76 |
CARAPINA | 40 | 31 | 35 | 106 |
TURMALINA | 45 | 52 | 66 | 163 |
BOM JARDIM | 11 | 20 | 23 | 54 |
XXXXX XXXXX | 56 | 46 | 48 | 150 |
CRISTO REI | 0 | 0 | 0 | 0 |
XXXXXX XXXX | 25 | 30 | 32 | 87 |
XXXXXX XXXXX | 17 | 8 | 20 | 45 |
ROSANEVES | 21 | 19 | 24 | 64 |
VENEZA | 41 | 35 | 56 | 132 |
PALMITAL | 31 | 54 | 58 | 143 |
VIA COL GIO | 24 | 22 | 22 | 68 |
JARDIM CANAˆ | 29 | 40 | 36 | 105 |
MORUMBI | 25 | 36 | 38 | 99 |
MORRO ALTO | 12 | 9 | 17 | 38 |
TOTAL | 0000 | 0000 | 0000 | 3366 |
Em rela ªo ao indicador 1.3, UPCs Unidades apresentaram resultados mais distantes da meta estabelecida, por isso vamos discutir a unidade do Morro Alto, que se destacou nesse aspecto. O PMC do Morro Alto demonstrou um desempenho inferior ao previsto para e ste trimestre, realizando 70% da meta. Assim como no indicador 1.1, a equipe apresentou uma melhora nos resultados em rela ªo ao trimestre anterior, no qual atingiu 55% da meta. Tal avan o demonstra a maior consolida ªo das a ıes junto rede desta equipe, formada por analistas recentes. Entretanto, devido ausŒncia de uma das analistas por questıes de saœde em diversos per odos do trimestre, a equipe ficou limitada para investir em um nœmero maior de articula ıes com a rede.
Algumas UPCs tiveram um desem penho considerÆvel neste indicador, superando em mais de 100% as metas previstas, desse modo, iremos destacar: Jardim Canaª, Nova Contagem e Primeiro de Maio.
A UPC de Nova Contagem apresentou resultados bem acima da meta estabelecida para o trimestre (me ta=87 a ıes de rede), sendo a meta mensal 29 a ıes de rede. Somente no mŒs de janeiro a equipe realizou 80 a ıes de rede, o que jÆ representou 92% da meta. Na sequŒncia foram 58 a ıes em fevereiro e 46 em mar o; com isso a equipe obteve um desempenho de 21 1% da meta prevista para o per odo. Considerando a recente formata ªo da equipe, muitas a ıes acontecem no sentido da equipe se aproximar da rede, criando v nculos e refor ando a import ncia das articula ıes em
rede no territ rio e no munic pio. Para alØm disso, o in cio do ano apresentou inœmeros espa os de rede, para discussªo de temÆticas espec ficas e tambØm alinhamentos institucionais, com a perspectiva de constru ªo de fluxos e parcerias efetivas para o atendimento do pœblico que acessa o PMC.
O PMC do Jardim Canaª superou a meta prevista em 106%, sendo que nos meses de fevereiro e mar o a equipe realizou 40 e 36 a ıes de rede, respectivamente, melhorando o desempenho no per odo. As articula ıes estiveram relacionadas a
vÆrias a ıes e projetos desenv olvidos em parceria com escolas, centros de saœde e ONGs do territ rio para trabalhar violŒncia escolar, conflitos familiares e violŒncia de gŒnero. Sendo assim, para a execu ªo dessas prÆticas, foi necessÆrio u m alto engajamento por parte da equipe em ali nhamentos institucionais no intuito de prevenir/enfrentar contextos de violŒncia
em rede.
O elevado nœmero de atendimentos e de pessoas atendidas realizados pela equipe do Primeiro de Maio tambØm Ø retorno
do investimento da equipe na consolida ªo do trab alho junto rede. A equipe tem conseguido construir diÆlogos com fluidez com a rede local, bem como ser demandada para parceria nas a ıes que tocam as temÆticas trabalhadas pelo programa. No mŒs de mar o, por exemplo, a equipe esteve discutindo violŒncia de gŒnero nos espa os de rede. Destacamos ainda, o retorno das reuniıes mensais de rede que estavam paralisadas, possibilitando a constru ªo de a ıes em n vel local.
Outras articula ıes estªo relacionadas ao investimento da equipe na qualifica ªo da atua ª o e da leitura territorial, da din mica das violŒncias e da criminalidade.
ÁREA TEMÁTICA: PROGARMA DE CONTROLE DEOHMICÍDIOS FICA VIVO!
`rea TemÆtica: Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Indicador n” 2.1: MØdia mensal de encontros de oficinas executados pelo Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
As oficinas do Programa Fica Vivo! sªo estratØgias de aproxima ªo e atendimento ao pœblico do Programa (adolescentes e jovens de 12 a 24 anos, moradores das Æreas de abrangŒncia da Unidade de Preven ªo Criminalidade de Base Territorial) que extrapolam a dimensªo do of cio. As oficinas devem ser realizadas, preferencialmente, por moradores das Æreas de abrangŒncia das UPCs (chamados de oficineiros), e que possuam experiŒncia de trabalho com adolescentes e jovens anterior chegada ao Programa. Os oficineiros se vinculam Pol tica de Preven ªo Social Crimin alidade/Programa Fica Vivo! de forma a receber orienta ıes no que tange a a ıes voltadas para a preven ªo e redu ªo de homic dios de adolescentes e jovens. As propostas de oficinas deverªo ser selecionadas via edital pœblico permanente e aprovadas pelas eq uipes tØcnicas do Programa Fica Vivo!, considerando a demanda local, as especificidades dos territ rios atendidos e se as mesmas respondem aos objetivos e diretrizes do Programa. A realiza ªo de cada oficina deverÆ se dar, no m nimo, em 2 (dois) encontros por semana, totalizando 5 (cinco) horas semanais de execu ªo de projeto. Este indicador visa a mensurar a mØdia mensal de encontros de oficinas atravØs do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!. Para isso serÆ contabilizado o somat rio do nœmero de encontros de oficinas realizados em cada mŒs do per odo, dividido pelo nœmero de meses do per odo avaliat rio. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPCs sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Contextualiza ªo Geral dos Indicadores do Programa:
A partir da anÆlise dos resultados obtidos no 17” per odo avaliat rio, Ø poss vel verificar a materializa ªo do empenho das equipes tØcnicas atravØs do alcance das metas referentes aos indicadores 2.1, 2.2 e 2.3. Tal empenho teve o acompanhamento constante e pr ximo das supervisıes metodol gicas e gestıes sociais, oferecendo suporte em n veis de articula ªo e metodol gicos; em discussı es frequentes e acompanhamentos das metas e resultados.
Dentre as a ıes que estiveram no foco das equipes para o alcance desses nœmeros exitosos, podemos destacar:
x A busca persistente por novos projetos de oficina, seja pela via dos chamamentos pœblicos, p or divulga ıes de outra natureza, ou por indica ıes da rede, comunidade em geral e juventudes dos territ rios;
x A realiza ªo de projetos locais e de circula ªo, modalidades de atendimento que, alØm de seus objetivos primÆrios, podem contribuir para uma maio r aproxima ªo com a juventude que ainda nªo participa das oficinas do Programa.
AlØm disso, a realiza ªo dos projetos contribui para que o nome do Programa circule pelo territ rio, contribuindo
de forma colateral tanto para a divulga ªo do mesmo como para a possibilidade de recebimento de projetos de oficina;
x Algumas equipes tŒm como uma frente de trabalho relevante a realiza ªo de atendimentos individuais, e, mesmo
sendo num montante menor do que as outras modalidades de atendimento, contribui para o forta lecimento do v nculo da juventude atendida com o Fica Vivo! em cada uma das Æreas de abrangŒncia.
O aumento do recurso para pagamento dos/das oficineiros/as e a capacita ªo de oficineiros/as no fim do ano de 2022 tambØm podem ter apresentado certa contribu i ªo na melhoria da imagem do Programa nos xxxxxx xxxx. Os/as oficineiros sªo pessoas com circula ªo constante nas Æreas de abrangŒncia e, portanto, uma maior satisfa ªo na execu ªo do trabalho pode contribuir para uma visibilidade positiva, atraindo assim a possibilidade de maior recebimento de projetos.
Dito isso, ressaltamos a dedica ªo e compromisso das equipes, na observ ncia das metas e dos indicadores, e do investimento constante nas diversas formas de atendimento do Programa. Entendemos que, a parti r do alcance das metas,
Ø poss vel trabalhar de maneira mais aprofundada na qualifica ªo dos atendimentos ofertados aos/ s jovens nos pr ximos per odos avaliat rios.
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No que se refere especificamente ao indicador 2.1, nota -se que o Programa realizou, em mØdia, 3.043 encontros de oficiais por mŒs. A meta estabelecida foi de 2.400 . Portanto, o programa superou em 26,7% o estabelecido. Na Tabela abaixo pode -se observar a quantidade de encontros realizados nos territ rios em que as oficinas foram retomadas.
Tabela 5 - MØdia mensal de encontros de oficinas executados pelo Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | M DIA |
CABANA | 117 | 102 | 140 | 119,67 |
CONJUNTO ESPERAN˙A/VILA CEMIG | 64 | 58 | 95 | 72,33 |
JARDIM FELICIDADE | 113 | 108 | 129 | 116,67 |
JARDIM LEBLON | 88 | 78 | 98 | 88,00 |
MINAS CAIXA | 30 | 36 | 40 | 35,33 |
MORRO DAS PEDRAS | 123 | 101 | 116 | 113,33 |
PPL | 60 | 61 | 65 | 62,00 |
PRIMEIRO DE MAIO | 66 | 56 | 60 | 60,67 |
XXXXXXX XX XXXXX | 104 | 95 | 119 | 106,00 |
SANTA L CIA | 97 | 90 | 101 | 96,00 |
SERRA | 106 | 90 | 86 | 94,00 |
TAQUARIL | 145 | 131 | 166 | 147,33 |
VILA PINHO | 104 | 90 | 98 | 97,33 |
CITROL´NDIA | 118 | 106 | 126 | 116,67 |
JARDIM DAS ALTEROSAS | 38 | 26 | 37 | 33,67 |
JARDIM TERES POLIS | 64 | 65 | 74 | 67,67 |
PTB | 85 | 81 | 96 | 87,33 |
NOVA CONTAGEM | 142 | 140 | 165 | 149,00 |
RESSACA | 83 | 80 | 75 | 79,33 |
CARAPINA | 83 | 73 | 82 | 79,33 |
TURMALINA | 47 | 35 | 59 | 47,00 |
BOM JARDIM | 9 | 9 | 20 | 12,67 |
XXXXX XXXXX | 85 | 81 | 86 | 84,00 |
CRISTO REI | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
XXXXXX XXXX | 90 | 81 | 98 | 89,67 |
JUSTIN POLIS | 100 | 80 | 90 | 90,00 |
ROSANEVES | 55 | 58 | 59 | 57,33 |
VENEZA | 132 | 127 | 143 | 134,00 |
PALMITAL | 124 | 115 | 140 | 126,33 |
VIA COL GIO | 86 | 80 | 100 | 88,67 |
JARDIM CANAˆ | 90 | 80 | 93 | 87,67 |
MORUMBI | 93 | 99 | 109 | 100,33 |
MORRO ALTO | 78 | 69 | 78 | 75,00 |
TOTAL | 2819 | 2581 | 3043 | 2814,33 |
A partir dos esfor os das equipes do Programa Fica Vivo! nos œltimos trimestres para a amplia ªo da oferta de oficinas nos territ rios com o objetivo de alcan ar o teto de oficinas proposto no Contrato de Gestªo, bem como para o acompanhamento das oficinas implantadas, visando diminuir intercorrŒncias que influenciam no quantitativo de encontros, a meta estipulada para o prime iro indicador da pol tica foi alcan ada no 17” Per odo Avaliat rio.
Destacamos, a seguir, os territ rios nos quais obtivemos desempenho e resultados efetivos neste indicador, aqueles em performamos deficitariamente, as causas desses desempenhos e as interv en ıes poss veis para adequa ªo da atua ªo do Programa.
Pode -se elencar trŒs fatores para o resultado de destaque positivo das UPCs do Taquaril, Nova Contagem e Veneza:
O primeiro refere -se ao nœmero de oficinas implantadas em cada territ rio, uma vez que quanto maior o nœmero de oficinas, maior o nœmero de encontros executados. As unidades acima contam com 16, 18 e 16 oficinas respectivamente, o que contribui para o elevado nœmero de encontros realizados ao longo do trimestre.
O segundo fator, refere -se diminui ªo de intercorrŒncias que inviabilizam os encontros, tais como: oficina nªo dada e sem reposi ªo, ausŒncias dos oficineiros por questıes de saœde, locais de oficinas indispon veis por tempo indeterminado (o que exige interven ªo rÆpida para mudan a de espa o), entre outras.
O terceiro fator, refere -se composi ªo das equipes. Geralmente, as equipes do Programa sªo compostas por 2 profissionais, mas nos contextos das 3 Unidades explicitadas, as equipes sªo formadas por 3, 3 e 4 analistas sociais, o que favorece o processo de acompanhamento das oficinas/oficineiros, sendo poss vel a partir do referenciamento, dar suporte
mais pr xxxx s problemÆticas que surgem no cotidiano de trabalho. Diante da extensªo territorial das Æreas de
abrangŒncia, das dem D Q G D V F R P X Q L W i U L D V H G R F R Q V equipes de analistas sociais se apresenta como uma estratØgia fundamental para qualidade do servi o prestado pela pol tica
pœblica e melhor acompanhamento dos p rocessos de trabalho.
$ V H J X L U H Y L G H Q F L D U H P R V D V 8 3 & • V
para o Indicador 2.1:
1) Jardim das Alterosas
Atualmente, a UPC Jardim Alterosas conta com quatro oficinas. Como o nœmero de encontros tambØm tem rela ªo com o nœmero de oficinas implantadas, Ø poss vel considerar que o quantitativo mais baixo de encontros se deve ao fato de terem menos oficinas ativas nesta unidade. A equipe vem se debru ando nas tentativas de ampli ar o nœmero de oficinas, fazendo divulga ıes e chamamentos pœblicos, alØm de receber indica ıes da comunidade. HÆ que se ressaltar, ainda, um fator de
desafio para uma expansªo mais acelerada das oficinas no territ rio: a Ærea de abrangŒncia do Jardim das Alterosas conta com poucos equipamentos pœblicos e espa os de lazer para a comunidade. Assim, o diÆlogo com a rede tem sido muito importante no sentido de potencializar o uso dos poucos espa os presentes. AlØm disso, nªo tem surgido tantas propostas
em que seja poss vel a realiza ªo de atividades no espa o da rua, o que tambØm Ø um fator de desafio para as implanta ıes. Somado aos diÆlogos com a rede, a equipe vem se aprofundando em explorar as possibilidades oferecidas pelo territ rio e discutindo as propo stas de projetos com a supervisªo. Espera -se que ao longo dos pr ximos meses seja poss vel aumentar o quantitativo de oficinas ativas no Jardim das Alterosas, e, consequentemente, aumentar o nœmero de encontros oferecidos para a juventude do territ rio.
2) Minas Caixa
Diante das complexidades que envolvem o processo de retomada de uma Unidade de Preven ªo, espera -se que gradualmente o Fica Vivo! no Minas Caixa, avance em seus atendimentos. Em consequŒncia das a ıes de chamamento, no trimestre anterior foi poss vel a implanta ªo de 3 oficinas, percebendo naquele per odo, avan os nas respostas dos indicadores. No entanto, no trimestre jan. -fev.-mar. foi poss vel implantar apenas 1 oficina.
O territ rio Jardim dos ComerciÆrios tem demandado da equipe vÆrias f rentes de trabalho que envolvem, principalmente, acompanhamento dos desafios com as redes onde ocorrem duas oficinas, aquecimento das din micas das violŒncias e das criminalidades, contextos graves de vulnerabilidades sociais que exigem estabelecimento de fluxos constantes com as redes de prote ªo. Assim, as a ıes do Programa estªo focadas nesse microterrit rio. Os projetos recebidos para atendimento
regiªo, considerada prioritÆria, ainda estªo restritos devido s suas especificidades e demandas das juven tudes, mas a equipe tem investido no impulsionamento de chamamento e entrevistas com novos proponentes como tentativas de efetiva ªo de
implanta ıes.
No mŒs de Fevereiro foi poss vel iniciar uma oficina de Passinhos no Jardim dos ComerciÆrios, e para o mŒs de Abril, iniciarªo duas novas oficinas: de grafite, tambØm no ComerciÆrios e de maquiagem no Minas Caixa. Diante disso, para o pr ximo trimestre haverÆ melhor desempenho nos indicadores.
3) Bom Jardim/Esperan a
A UPC Bom Jardim/Esperan a conta com atual mente duas oficinas ativas. O pequeno nœmero de oficinas tem como consequŒncia o baixo nœmero de encontros de oficina realizados no trimestre.
No in cio do mŒs de janeiro aconteceram intercorrŒncias relacionadas din mica das violŒncias e da criminalidade que interferiram no andamento dos processos de capta ªo de projetos de oficina. Consequentemente, nªo ocorreram muitas implanta ıes nesse per odo. Posteriormente, ainda dentro do trimestre janeiro -mar o, a equipe retomou o processo de capta ªo de projetos de oficina e diÆlogos com proponentes para as implanta ıes.
A equipe tem se mobilizado para aumentar as implanta ıes, em constante diÆlogo co m a gestªo social e a supervisªo metodol gica. Para o pr ximo trimestre Ø esperada a amplia ªo do nœmero de oficinas, o que poderÆ proporcionar o aumento no nœmero de encontros realizados no trimestre abril -junho.
`rea TemÆtica: Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Indicador n” 2.2: MØdia mensal de jovens participantes nas oficinas do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
As oficinas do Programa Fica Vivo! a partir da realiza ªo de atividades esportivas, culturais e art sticas possibilitam: o estabelecimento de v nculo entre os adolescentes e jovens e o Programa; a abertura de espa os para expressªo de G L I H U H Q o D V H V L Q J X O D U L G D G H V V H de preven ªo H U H G X o m R G H F R Q ` L W R V H U regiªo de moradia; o favorecimento da integra ªo entre os adolescentes e jovens atendidos. Este indicador visa mensurar o nœmero absoluto mensal de joven s que frequentam as oficinas executadas pelo Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!. Para isso, serÆ contabilizado o somat rio do nœmero absoluto de jovens que participaram em alguma oficina no per odo, dividido pelo nœmero de meses do per odo avali at rio. Nªo poderªo ser contabilizados em duplicidade os jovens que participam em mais de uma modalidade de projeto de oficina. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
F rmula de CÆlculo: (somat rio do nœmero absoluto de jovens que frequentaram as oficinas do Programa em cada mŒs do per odo avaliat rio / nœmero de meses do per odo avaliat rio). | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do C ontrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 3 1/0 3/202 3 foram atendidos em mØdia 6.971 jovens nas oficinas em execu ªo atØ mar o de 202 3, sendo a meta de 6.000 superada em 16,1% . Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de jovens em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Tabela 6 - MØdia mensal de jovens participa ntes nas oficinas do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | M DIA |
CABANA | 307 | 315 | 334 | 318,7 |
CONJUNTO ESPERAN˙A/VILA CEMIG | 154 | 159 | 190 | 167,7 |
JARDIM FELICIDADE | 239 | 251 | 243 | 244,3 |
JARDIM LEBLON | 180 | 208 | 221 | 203,0 |
MINASCAIXA | 78 | 107 | 124 | 103,0 |
MORRO DAS PEDRAS | 347 | 334 | 358 | 346,3 |
PPL | 194 | 195 | 197 | 195,3 |
PRIMEIRO DE MAIO | 146 | 149 | 141 | 145,3 |
XXXXXXX XX XXXXX | 199 | 243 | 235 | 225,7 |
SANTA L CIA | 230 | 227 | 230 | 229,0 |
SERRA | 000 | 000 | 000 | 310,0 |
TAQUARIL | 000 | 000 | 000 | 286,7 |
VILA PINHO | 000 | 000 | 000 | 192,7 |
CITROL´NDIA | 224 | 252 | 284 | 253,3 |
JARDIM DAS ALTEROSAS | 40 | 67 | 85 | 64,0 |
JARDIM TERES POLIS | 117 | 143 | 145 | 135,0 |
PTB | 178 | 189 | 201 | 189,3 |
NOVA CONTAGEM | 305 | 326 | 332 | 321,0 |
RESSACA | 000 | 000 | 000 | 122,0 |
CARAPINA | 250 | 253 | 263 | 255,3 |
TURMALINA | 117 | 113 | 174 | 134,7 |
BOM JARDIM | 49 | 33 | 54 | 45,3 |
XXXXX XXXXX | 175 | 180 | 200 | 185,0 |
CRISTO REI | 0 | 0 | 0 | 0,0 |
XXXXXX XXXX | 151 | 157 | 190 | 166,0 |
XXXXXX XXXXX | 266 | 267 | 273 | 268,7 |
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | M DIA |
ROSANEVES | 97 | 110 | 156 | 121,0 |
VENEZA | 291 | 290 | 290 | 290,3 |
PALMITAL | 328 | 322 | 327 | 325,7 |
VIA COL GIO | 233 | 256 | 285 | 258,0 |
JARDIM CANAˆ | 000 | 000 | 000 | 264,3 |
MORUMBI | 414 | 429 | 395 | 412,7 |
MORRO ALTO | 184 | 179 | 212 | 191,7 |
TOTAL | 6655 | 6923 | 7335 | 6971,0 |
Dentre o resultado positivo conquistado para esse indicador, Ø importante apontar algumas UPCs que se destacaram. As equipes do Morumbi, Morro das Pedras e Palmital apresentaram as maiores performances, jÆ as UPCs Minas Caixa, Jardim das Alterosas e Bom Jardim tiveram os resultados relativamente menores. A seguir, um breve detalhamento desses seis xxxxxx xxxx.
Morumbi
Diante do esf or o e dedica ªo da equipe tØcnica na qualifica ªo do trabalho e acesso s juventudes dos territ rios de abrangŒncia do Programa Fica Vivo! no Morumbi, conclu mos ainda no ano de 2022 a implanta ªo de dez oficinas do Programa no territ rio. Essas oficinas implantadas de forma bastante estratØgica pela equipe de analistas, tŒm proporcionado um amplo acesso ao pœblico. Em destaque, temos a oficina de Futsal - Fica Vivo! Sempre vivo no esporte, que acontece na Pra a Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, que vem atendendo um nœmero bastante significativo de jovens, por vezes ultrapassando o quantitativo de 150 adolescentes e jovens em seus encontros. AlØm disso, destacamos
que o investimento da equipe nos projetos de circula ªo tambØm tem favorecido a amplia ªo do nœmero de adolescentes e jovens presentes nos encontros das oficinas, o que interfere diretamente no alcance deste indicador.
Morro das Pedras
O Programa Fica Vivo! no Morro das Pedras conta, atualmente, com 14 oficinas, das quais 7 sªo modalidades espor tivas, que historicamente contam com um nœmero alto de jovens atendidos, o que contribui diretamente para o resultado do
programa nesse territ rio. Podemos inferir tambØm que o resultado estÆ relacionado ao reconhecimento e solidez da pol tica pœblica junto s juventudes atendidas, uma vez que, entre os oficineiros do grupo, hÆ lideran as comunitÆrias com reconhecida capacidade de mobiliza ªo dos jovens que atendemos para participa ªo nos espa os que ofertamos.
importante evidenciar tambØm que no trimestr e jan -fev-mar as equipes mantiveram em seus planejamentos o investimento nas modalidades de atendimento individual, projeto local e de circula ªo, o que impacta no alcance do indicador, bem como no mbito qualitativo da pol tica pœblica.
Palmital
O Program a Fica Vivo! no Palmital contou no trimestre com 14 oficinas, o que eleva o resultado do indicador 2.2. Ademais, 08 destas oficinas apresentam mais de 20 jovens participantes, sendo as oficinas de Futsal e Futebol de Campo aquelas com maior quantitativo, c hegando a atender mensalmente entre 25 e 50 jovens. No mŒs de Mar o, por exemplo, a mØdia mensal foi de 23,35 jovens. As vincula ıes com as juventudes, as circula ıes territoriais e as modalidades ofertadas de forma capilarizada na extensa Ærea de abrangŒn cia, tambØm favorecem a chegada dos pœblicos nos espa os das oficinas.
Minas Caixa
AlØm do ressaltado na explica ªo do indicador 2.1, Ø relevante acrescentar na anÆlise de desempenho do indicador 2.2, do Fica Vivo! Minas Caixa, que a mØdia de atendimentos em oficinas quando considerada de maneira ampla (nœmero de atendimentos geral dividido pelo nœmero de oficinas) o quantitativo apresenta cenÆrio pass vel de recupera ªo em curto prazo, que exige acompanhamento, mas nªo alarmante, a saber:
Quando observadas as especificidades das oficinas, sendo 03 esportivas e 01 de cultura, a œltima requer maior acompanhamento. A oficina de Passinhos, que atualmente atende entre 11 e 14 jovens iniciou suas atividades em Fevereiro
no Jardim dos ComerciÆrios, microterrit rio que foi inclu do na Ærea de abrangŒncia da Unidade do Minas Caixa em Maio
G H $ V V L P H V W D R I L F L Q D D O
xxxxXx vivencia em seu escopo de dificuldades a chegada em um territ rio novo que nªo conhece a metodologia do
Programa Fica Vivo!. A equipe e o jovem oficineiro tŒm constru do alternativas para melhorar a mØdia de jovens participantes da oficina a partir da ampla divulga ªo com as juventudes e diÆlogos com as redes comunitÆrias.
Jardim das Alterosas
A mØdia mensal de jovens em oficinas tambØm Ø vinculada ao quantitativo de oficinas implantadas. Dessa maneira, o fato
da UPC Jardim das Alterosas ter quatro oficinas implantadas contribui para um baixo nœmero no indicad or 2.2, num aspecto mais geral. No entanto, cabe destacar que o quantitativo mensal de jovens em cada oficina Ø superior a 20 participantes,
em mØdia.
A equipe vem buscando aumentar a quantidade de propostas de projetos recebidas atravØs de chamamentos pœblicos, divulga ıes e diÆlogos com a comunidade em geral e com a juventude em espec fico.
Assim, espera -se que a o longo dos pr ximos meses possam ocorrer novas implanta ıes, o que pode contribuir para o aumento da mØdia mensal de jovens participantes na s oficinas da UPC Jardim das Alterosas.
Bom Jardim/Esperan a
Como destacado com rela ªo ao indicador 2.1, o desempenho da UPC Bom Jardim/Esperan a no indicador 2.2 (mØdia mensal de jovens em oficinas) tambØm pode ser correlacionado ao baixo nœmero de ofici nas atualmente implantadas.
Contudo, Ø importante ressaltar que a equipe vem fazendo movimentos no sentido de realizar novas implanta ıes, o que poderÆ contribuir para o aumento do quantitativo de jovens participantes em oficinas ainda nos pr ximos meses.
Tanto a supervisªo metodol gica quanto a gestªo social vem acompanhando as intercorrŒncias que podem interferir no processo de amplia ªo do quantitativo de oficinas no territ rio. AlØm disso, o diÆlogo da equipe com a supervisªo metodol gica sobre as prop ostas de oficinas e os desafios para as implanta ıes sªo uma constante.
`rea TemÆtica: Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Indicador n” 2.3: Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! desenvolve, a partir do Eixo de Prote ªo Social, atividades individuais e coletivas realizadas por meio de atendimentos ao pœblico. Para fins deste indicador, sªo considerados atendimentos realizados pelo Programa: 1. Atendimentos individuais: sªo realizados pelos An alistas Sociais a adolescentes e jovens de 12 a 24 anos moradores das Æreas de abrangŒncias das UPCs. Baseiam -se, desse modo, em uma escuta e interven ªo apuradas e na articula ªo entre os aspectos sociais e subjetivos. 2. Atendimentos Coletivos: 1. Projetos de Oficinas: as oficinas do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! sªo estratØgias de aproxima ªo e atendimento ao pœblico do Programa e que, por serem implantadas a partir da anÆlise da din mica social das violŒncias e da criminalidade, articul ada demanda dos adolescentes e jovens, podem acontecer em diferentes locais das Æreas de abrangŒncia da UPC de Base Territorial. 2. Projetos Locais: sªo conjuntos de a ıes planejadas, com in cio e fim determinados, a partir da anÆlise da din mica social das violŒncias e da criminalidade, devendo alcan ar objetivos estabelecidos previamente e, como perspectiva, a amplia ªo das possibilidades de aproxima ªo e atendimento aos adolescentes e jovens. 3. Projetos de Circula ªo: configuram -se como conjunto de a ıes planejadas a partir das especificidades de cada territ rio e do pœblico, com prazos e objetivos previamente definidos. Diferenciam -se, contudo, dos Projetos Locais por promoverem a circula ªo do pœblico atendido para alØm da regiªo de moradia, favorece ndo, deste modo, a amplia ªo das perspectivas de circula ªo e de acesso cidade. 4. Projetos (Inter) Institucionais: configuram -se como uma atividade que envolve, em um s projeto, todas as localidades atendidas pelo Programa ou a maior parte delas. Sªo e laborados pela Diretoria do Programa Fica Vivo! e executados conjuntamente com a OS. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPCs sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/0 1 a 3 1/0 3/202 3 o nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! foi de 24.891 , sendo a meta de 20.601 superada em 20,8%.
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
CABANA | 345 | 372 | 401 | 1118 |
CONJUNTO ESPERAN˙A/VILA CEMIG | 174 | 173 | 285 | 632 |
JARDIM FELICIDADE | 290 | 335 | 309 | 934 |
JARDIM LEBLON | 206 | 239 | 242 | 687 |
MINAS CAIXA | 82 | 110 | 128 | 320 |
MORRO DAS PEDRAS | 442 | 374 | 416 | 1232 |
XXXXXXXX XXXXX XXXXX | 213 | 211 | 237 | 661 |
PRIMEIRO DE MAIO | 175 | 171 | 148 | 494 |
XXXXXXX XX XXXXX | 215 | 243 | 288 | 746 |
A tabela abaixo apresenta o nœmero acumulado de atendi mentos realizados pelo programa no trimestre, por UPC. Tabela 7 -Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
SANTA L CIA | 255 | 244 | 249 | 748 |
SERRA | 350 | 350 | 341 | 1041 |
TAQUARIL | 313 | 355 | 343 | 1011 |
VILA PINHO | 244 | 279 | 244 | 767 |
CITROL´NDIA | 319 | 311 | 314 | 944 |
JARDIM DAS ALTEROSAS | 91 | 75 | 92 | 258 |
JARDIM TERES POLIS | 000 | 000 | 000 | 549 |
PTB | 232 | 205 | 244 | 681 |
NOVA CONTAGEM | 326 | 332 | 380 | 1038 |
RESSACA | 206 | 225 | 184 | 615 |
CARAPINA | 307 | 277 | 340 | 924 |
TURMALINA | 173 | 153 | 238 | 564 |
BOM JARDIM | 49 | 34 | 72 | 155 |
XXXXX XXXXX | 193 | 218 | 259 | 670 |
CRISTO REI | 0 | 0 | 0 | 0 |
XXXXXX XXXX | 160 | 191 | 306 | 657 |
XXXXXX POLIS | 278 | 279 | 332 | 889 |
ROSANEVES | 139 | 139 | 202 | 480 |
VENEZA | 304 | 303 | 495 | 1102 |
PALMITAL | 431 | 351 | 490 | 1272 |
VIA COL GIO | 235 | 269 | 287 | 791 |
JARDIM CANAˆ | 268 | 294 | 311 | 873 |
MORUMBI | 490 | 452 | 420 | 1362 |
MORRO ALTO | 187 | 189 | 300 | 676 |
TOTAL | 7826 | 7923 | 9142 | 24891 |
O Programa alcan ou a meta estabelecida pelo Contrato de Gestªo para o indicador, realizando 24.891 atendimentos. Atribu mos este resultado amplia ªo dos atendimentos em oficinas, visto que o indicador 2.3 estÆ diretamente relacionado ao desempenho desta modalidade no Programa.
$ V H J X L U X P D E U H Y H F R Q W H [ W X D O L ] D
1) Morumbi
Número Acumulado de Atendimentos em Oficinas | ||||
UPC | Janeiro | Fevereiro | Março | Total |
Morumbi | 424 | 441 | 407 | 1272 |
Nesse per odo, destacamos a amplia ªo dos atendimentos em oficinas como descrito no indicador 2.2, que vem alcan ando nœmeros bastante significativos, em especial na oficina de futsal que acontece na na Pra a Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, que vem se conso lidando com uma participa ªo expressiva de pœblico, AlØm disso, a equipe vem somando esfor os para a realiza ªo de projeto de circula ªo como em um amistoso com adolescentes e jovens atendidos pelo programa moradores do Xxxxx Xxxx, territ rio de abrangŒnc ia do Programa. Destacamos ainda que os atendimentos individuais vem acontecendo com regularidade e com uma crescente de adolescentes e jovens aderindo e se vinculando a
essa modalidade de atendimento do Programa.
$ V H J X L U Wnas DmodEalidaHdesOmenDcionVadas:
2) Cabana do Pai TomÆs
F R P D V 8 3 & • V G H
Atendimentos Individuais | ||
UPC | Total de Jovens Atendidos | Total de Atendimentos Individuais Realizados |
Cabana do Pai Tomás | 32 | 119 |
O resultado expressivo de atendimentos na modalidade Atendimento Individual Ø consequŒncia dos esfor os planejados e realizados pela equipe ao longo do ano de 2022, com o objetivo de promover uma proximidade maior entre o programa Fica Vivo! e as juventude s do territ rio e, sobretudo, favorecer o acesso desse pœblico Unidade de Preven ªo Criminalidade.
Para isso, houve investimento da equipe em a ıes nas oficinas e circula ıes no territ rio para conhecer e ser reconhecida pelas juventudes, utilizando e sses momentos para apresentar as modalidades Atendimento Individual para o pœblico e os encaminhamentos que surgem a partir dele. AlØm disso, houve investimento constante em atendimentos em locais diversos
no territ rio de acordo com disponibilidade e poss ibilidade de circula ªo dos jovens, favorecendo o encontro com o pœblico em outros espa os para a tratativa das questıes individuais dos jovens acompanhados. Assim, a equipe tem contribu do
para a resolu ªo de conflitos e violŒncias que atravessam esses jo vens e tambØm para o acesso desse pœblico direitos como documenta ªo, trabalho, lazer, acesso a cidade, entre outros.
1) Veneza
Atendimentos em Projetos Locais | ||
UPC | Número Total de Projetos | Número Total de Atendimentos |
Veneza | 3 | 195 |
Em mar o, o Programa Fica Vivo! no Veneza realizou 02 projetos locais com a parceria do Programa Media ªo de Conflitos e as Escolas Estaduais Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx XXXXXX e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Os objetivos dos projetos foram discutir sobre as violŒncias que perpassam os contextos das jovens mulheres, bem como divulgar o Programa e as oficinas para os jovens presentes no evento. Durante os dois dias de Projetos, participaram jovens das oficinas e do 8” e 9” ano das Escolas Estaduais, a saber: dia 23/03 com 49 jovens e dia 24/03 com 46 jovens.
Imagem 1 - Projeto Local Fica Vivo! Veneza, 03/2023
Em fevereiro, o Programa realizou um projeto na Unidade com a participa ªo dos jovens da oficina de grafite. Os objetivos foram: usar o espa o para a arte, aproxima ªo e intera ªo entre jovens, equipe e espa o.
Imagem 2 - Projeto Local Fica Vivo! Veneza, 02/2023
2) Jardim Felicidade
Atendimentos em Projetos de Circula ªo | ||
UPC | Nœmero Total de Projetos | Nœmero Total de Atendimentos |
Jardim Felicidade | 4 | 63 |
Neste per odo, para alØm do atendimento de adolescentes e jovens em oficinas do programa, a equipe tambØm se mobilizou para o investimento em projetos de circula ªo dado a din mica atual do territ rio. Num primeiro momento, realizaram circula ªo com os representantes da Comunidade Jesu tas, com a finalidade de conhecimento de locais de circula ªo da popula ªo Warªo que estªo residindo no territ rio atualmente, como forma de aproxima ªo dessa juventude, essa atividade aconteceu no dia 26 de janeiro. JÆ no mŒs de fevereiro s adolesc entes atendidas pela oficina de futsal feminino participarªo de um torneio de futsal realizado no dia 25/02 no GinÆsio Municipal da Cidade de Santa Luzia, essa a ªo teve como
desdobramento uma nova circula ªo do mesmo grupo de adolescentes participantes de sta oficina para um torneiro que aconteceu no dia 19/03 no GinÆsio Municipal de Xxx XxxX da lapa, com um momento de encerramento do torneio no dia
25/03 retornando ao GinÆsio Municipal de Santa Luzia. Esses momentos, sªo encontros que alØm de consolidar a intera ªo do grupo, favorecem o acesso da juventude a espa os outros, ampliando sua s possibilidades e repert rios.
$ V 8 3 & • V T X H D S U H V H Q W D U D P G H V H P S H
Alterosas e Bom Jardim.Minas Ca ixa.
Repetem as anÆlises enfatizadas nos indicadores 2.1 e 2.2, sendo necessÆrio acrescentar que nos espa os de supervisªo tem sido destacado a import ncia da amplia ªo das outras modalidades de atendimento para alØm das oficinas, uma vez que essas tambØm incidem no indicador 2.3. No planejamento anual da equipe, estªo previstas para o ano a realiza ªo de atendimentos grupais, projeto local e f rum, objetivando maio r vincula ªo com as juventudes.
Jardim das Alterosas
No que diz respeito ao nœmero acumulado de atendimentos, alØm da expansªo do nœmero de oficinas, tambØm faz -se necessÆria a amplia ªo das outras modalidades de atendimento preconizadas pelo Programa. importante ressaltar que jÆ
existem direcionamentos pa ra a aten ªo com essas outras modalidades, na organiza ªo do trabalho da equipe.
O planejamento para esse ano contempla a realiza ªo de pelo menos dois projetos, um deles a ser realizado no mŒs de maio.
JÆ no que diz respeito aos atendimentos individuais, a equipe vem qualificando a rela ªo com os jovens nas oficinas, a fim de potencializar futuramente essa forma de atendimento.
Bom Jardim/Esperan a
A UPC Bom Jardim tambØm tem como horizonte para a melhoria dos trŒs indicadores o aumento do quantitativo de oficinas ativas. Contudo, Ø importante ressaltar os movimentos jÆ realizados pela equipe com rela ªo s outras modalidades de atendimento, como projetos de circula ªo e atendimentos individuais.
No trimestre janeiro -mar o a equipe atendeu individualmente cinco jovens, realizando seis atendimentos individuais desse pœblico. AlØm disso, no fim do mŒs de mar o, foi executado um projeto de circula ªo, registrando o atendimento de 13 jovens.
Isso posto, Ø poss vel considerar que a equipe vem se direcionando no sentido de aumentar o quantitativo de atendimentos. Para o planejamento desse ano a equipe pretende executar mais dois projetos de circula ªo e trŒs projetos locais. AlØm disso, a equipe executa algumas interven ıes constru das junto s escolas, o que pod e contribuir para a aproxima ªo com o pœblico do Programa, possibilitando o acesso da juventude s variadas formas de atendimento oferecidas.
`rea TemÆtica: Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Indicador n” 2.4: Nœmero acumulado de a ıes de Interven ªo EstratØgica realizadas atravØs do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo! | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
Em complemento ao Eixo Prote ªo Social, o Eixo Interven ªo EstratØgica Ø resultado da articula ªo interinstitucional entre a Secretaria de Estado de Justi a e Seguran a Pœblica, as Pol cias Militar e Civil, MinistØrio Pœblico, Poder JudiciÆri o, rgªos Municipais de Seguran a Pœblica e Gestªo Social como representa ntes da OS. Para fins deste indicador, sªo consideradas a ıes de Interven ªo EstratØgica: 1. reuniıes dos Grupos Especiais de Policiamento em `reas de Risco (GEPAR) da Pol cia Militar de Minas Gerais com a Gestªo Social de Base Territorial e equipes tØcni cas, que ocorrem, no m nimo, 1 (uma) vez ao mŒs em cada territ rio de atua ªo e que possuem como pauta aquelas definidas na Resolu ªo Conjunta SEDS -PMMG n” 160/2013, que estabelece as diretrizes de atua ªo conjunta entre o GEPAR e as UPCs. Nesta modalidade , serªo contabilizadas, cumulativamente, as reuniıes com o GEPAR, conforme a Resolu ªo Conjunta supra. 2. reuniıes preparat rias para os Grupos de Interven ªo EstratØgica (GIE) ocorridas entre a GerŒncia de Interven ªo EstratØgica, da SUPEC, e a Gestªo Soc ial, com o objetivo de promover o alinhamento sobre as pautas a serem apresentadas, no mbito da prote ªo social, pela gestªo social no espa o do GIE, alØm de favorecer a qualifica ªo tanto da atua ªo da gestªo social neste espa o, quanto o desenvolvimento das a ıes de prote ªo social. Nesta modalidade, serªo contabilizadas, cumulativamente, as reuniıes preparat rias para o GIE. 3. reuniıes ordinÆrias dos Grupos de Interven ªo EstratØgica (GIE) com a participa ªo da Gestªo Social de Base Territorial, repres H Q W D Q G R D S U R W H o m R V R F L D O G H e rivalidades violentas por meio da amplia ªo da assertividade e da tempestividade das a ıes repressivas realizadas nas Æreas de abrangŒncia do Programa. Nesta modalidade, serªo contabilizadas, cumulativamente, cada a ªo de representatividade da prote ªo social realizada por meio dos gestores sociais no espa o do GIE. Desta forma, nos casos em que o gestor social estiver representando mais de 1 (uma) UPC, serªo contabilizadas tantas a ıes de representatividade da prote ªo social quantas feitas pelo referido gestor social na mesma reuniªo do GIE. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPCs sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 foram realizadas cumulativamente 128
a ıes de interven ıes estratØgicas no Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!. Consideran do que a meta prevista para o per odo avaliat rio era de 136 , foi realizado 94,1% do esperado. Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade
de a ıes em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Tabela 8 - Distribui ªo das a ıes de interven ªo estratØgica por tipo e UPC
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL | ||||||
GEPAR | GIE | RP- GIE | GEPAR | GIE | RP- GIE | GEPAR | GIE | RP- GIE | ||
CABANA | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
CONJUNTO ESPERAN˙A/ VILA CEMIG | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 4 |
JARDIM FELICIDADE | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 |
JARDIM LEBLON | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 6 |
MINAS CAIXA | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 4 |
MORRO DAS PEDRAS | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 2 | 1 | 1 | 9 |
XXXXXXXX XXXXX XXXXX | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 4 |
PRIMEIRO DE MAIO | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 5 |
XXXXXXX XX XXXXX | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL | ||||||
GEPAR | GIE | RP- GIE | GEPAR | GIE | RP- GIE | GEPAR | GIE | RP- GIE | ||
SANTA L CIA | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 6 |
SERRA | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 5 |
TAQUARIL | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 4 |
VILA PINHO | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 3 |
CITROL´NDIA | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
JARDIM DAS ALTEROSAS | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 |
JARDIM TERES POLIS | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
PTB | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
NOVA CONTAGEM | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 5 |
RESSACA | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 5 |
CARAPINA | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
TURMALINA | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 4 |
BOM JARDIM | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
XXXXX XXXXX | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 5 |
CRISTO REI | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
XXXXXX XXXX | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 3 |
XXXXXX XXXXX | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
ROSANEVES | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
VENEZA | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 5 |
PALMITAL | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 3 |
VIA COL GIO | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 4 |
JARDIM CANAˆ | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
MORUMBI | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
MORRO ALTO | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 6 |
TOTAL | 25 | 0 | 2 | 15 | 19 | 10 | 24 | 17 | 16 | 128 |
No 17” Per odo Avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019, 01/01 a 31/03/2023 foram realizadas cumulativamente 128 a ıes de interven ıes estratØgicas no Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!. Como se sabe, a partir da assinatura do V Aditivo ao Contrato de Gestªo, a a ªo "Reuniıes Preparat rias para os Grupos de Interven ªo EstratØgica" passou a compor
o Indicador 2.4 do Programa Fica Vivo! "Nœmero acumulado de a ıes de interven ªo EstratØgica realizadas por meio do Programa Fica Vivo! ". Essas reuniıes se somam s a ıes "Reuniªo mensal com GEPAR" e "Participa ªo da gestªo social representando a prote ªo social nos GIEs", a partir do mŒs de agosto de 2021. Nos documentos elaborados a partir das Reuniıes Preparat rias para o Grupo de Inte rven ªo EstratØgica, a GerŒncia de Interven ªo EstratØgica alinha as pautas que serªo apresentadas pela prote ªo social, avaliando os principais pontos das discussıes da din mica e as a ıes desenvolvidas
pela Prote ªo Social por intermØdio dos programas Fi ca Vivo! e Media ªo de Conflitos para responder a cada uma das demandas apresentadas pela din mica social das violŒncias e criminalidade de cada territ rio. Abaixo seguem informa ıes
relativas quantidade de a ıes em cada Unidade de Preven ªo Criminalid ade U†PC.
A reuniªo mensal entre a unidade de preven ªo e o Gepar Ø uma diretriz estabelecida na Resolu ªo conjunta n” 160 de 2013. Ela tem o objetivo de aprimorar a articula ªo e atua ªo conjunta entre a Unidade de Preven ªo Criminalidade (UPC) e o Gru pamento de Interven ıes EstratØgicas em `reas de Risco (GEPAR). Conforme metodologia do Programa de Controle de Homic dios Fica Vivo!, nesses espa os de articula ªo devem ser abordados assuntos relacionados din mica das violŒncias e da criminalidade, com o prop sito de constru ªo, avalia ªo e monitoramento de a ıes conjuntas na preven ªo
da violŒncia e na promo ªo da seguran a. Como desdobramentos dos encontros, espera -se o aumento da seguran a na Ærea de abrangŒncia das unidades de preven ªo e a execu ªo de a ıes assertivas no territ rio, pautadas no conceito de seguran a cidadª. Esses encontros devem, tambØm, favorecer a interlocu ªo entre a repressªo qualificada e a prote ªo
social.
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo, no trimestre em anÆli se, que compreende os meses de janeiro, fevereiro e mar o, foram realizadas 64 (sessenta e quatro) reuniıes entre a Gestªo Social e o GEPAR. E foram apresentadas 37 (trinta
e sete) justificativas para a nªo realiza ªo do encontro. Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de a ıes realizadas por Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Reunião entre UPC e Gepar
Reuniões Justificadas 37%
Reuniões Realizadas 63%
Reuniões Realizadas
Reuniões Justificadas
As reuniıes preparat rias para os encontros dos grupos de interven ªo estratØgica consistem na discussªo prØvia entre a gerŒncia de interven ªo estratØgica e a ge stªo social. Neste momento, esses atores realizam o alinhamento das pautas que serªo apresentadas no encontro do grupo de interven ªo estratØgica, identificando quais os principais desafios enfrentados naquele xxxxxx xxx, bem como as a ıes desenvolvidas pe los programas da pol tica de preven ªo criminalidade enquanto resposta din mica social das violŒncias e criminalidades. Nesse sentido, as reuniıes preparat rias tendem a ocorrer no dia
que antecede o encontro do GIE. Importante destacar que muitos dos encontros do GIE sªo bimestrais, logo, nem todos os territ rios realizarªo discussıes prØvias mensalmente.
No per odo que compreendeu o 17“ PA, ocorreram 28 reuniıes preparat rias para os encontros dos grupos de interven ªo estratØgica, sendo: 2 (duas) re alizadas no mŒs de janeiro, 10 (dez) em fevereiro e 16 reuniıes em mar o.
O grupo de interven ıes estratØgicas - GIE, Ø um encontro formal conduzido pelo MinistØrio Pœblico e que conta com a participa ªo de diversos atores envolvidos com a seguran a pœblic a, dentre eles: representantes das delegacias de
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H V W U D W p J L F D G R S U R J U D P u Dªo de con)flitLos eFrivaDlidades violentas, por meio da amplia ªo da assertividade e tempestividade das a ıes realizadas nas Æreas de abrangŒncia do
3 U R J U D P D
Conforme calendÆrio anual de reuniıes, a previsªo de encontros prevista para os meses de janeiro, fevereiro e mar o, foi de 12 encontros do GIE, somando 46 territ rios (100%) distribu dos entre as reuniıes no mŒs de fevereiro e mar o, contemplando os aglomerados de Belo Horizonte, Regiªo Metropolitana e interior de Minas Gerais onde temos a implanta ª o do programa Fica Vivo e do grupamento da pol cia militar, Gepar. Desse montante foram representados 37
xxxxxx xxxx, ou seja, 87% do nœmero proposto, o nœmero nªo foi plenamente alcan ado devido s fØrias da gestªo social e desligamento de gestªo social n o per odo.
Percebemos, por fim, que no que tange s duas a ıes analisadas (reuniıes preparat rias e participa ªo da gestªo social no GIE), vislumbramos avan os da prote ªo social, com falas mais qualificadas e assertivas por parte da gestªo social. Acreditamos que, em grande parte, isso se deve ao investimento da pol tica de preven ªo na implementa ªo das reuniıes preparat rias para o encontro do GIE e o acompanhamento realizado pelos supervisores da gestªo.
9 L Y R
ÁREA TEMÁTICA: PROGARMA SE LIGA
`rea TemÆtica: Programa Se Liga | |
Indicador n” 3.1. Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Se Liga | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Programa Se Liga visa corroborar para a constru ªo de alternativas ao ato infracional a partir do atendimento de adolescentes/jovens que conclu ram, ou estªo em proce sso de desligamento, das medidas socioeducativas - MSE de semiliberdade ou interna ªo. Desse modo, para o alcance deste objetivo, o Programa realiza atividades coletivas e/ou individuais por meio de atendimentos nas seguintes modalidades: 1. Xxxx XxX-egres sos e PrØ-inclusªo: a. Atividade de apresenta ªo individual: atendimento realizado pelo Analista Social de referŒncia, na UPC do Programa, aos adolescentes em processo de desligamento das medidas socioeducativas de semiliberdade e interna ªo e que sªo da Ærea de abrangŒncia do Programa. Baseiam -se em uma escuta e interven ªo apuradas que visam a vincula ªo do atendido com o Programa Se Liga. b. Atividade de apresenta ªo coletiva: modalidade de atendimento din mica, lœdica e participativa, desenvolvida pela equipe tØcnica do Programa, promovida dentro das Unidades Socioeducativas, destinadas aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade ou interna ªo, que se encontram em processo de desligamento e que sejam da Ærea de abrangŒncia de aten dimento do Se Liga, com o objetivo de despertar o interesse deste pœblico ao apresentar as propostas, possibilidades de interven ªo e formas de acesso a esta pol tica pœblica. c. Atividades Internas: atividades desenvolvidas nas Unidades Socioeducativas cu jas temÆticas sejam atinentes ao per odo p s -desligamento e que sªo destinadas aos adolescentes em processo de desligamento das MSE das Æ reas de abrangŒncia do Programa , fomentando o v nculo com o/a analista e estagiÆrio/estagiÆria de referŒncia, aumentand o assim a possibilidade de adesªo futura ao Xxxxxxxx.xx. d. Atividades Externas: atividades ofertadas fora das Unidades Socioeducativas com o objetivo de oportunizar ao pœblico foco, o acesso cidade como espa o de possibilidades mœltiplas, suscitando, as sim, o enla amento do adolescente aos dispositivos dispon veis na cidade e na rede de prote ªo, alØm de estabelecer e/ou fortalecer os v nculos dos adolescentes com o Programa, podendo agregar, quando poss vel, adolescentes de mais de uma Unidade Socioeduc ativa. e. A ıes com familiares: a ıes pontuais constru das junto unidade socioeducativa e que proporcionam espa os de fortalecimento do v nculo entre os adolescentes, as fam lias e o Se Liga, desde que contribuam para a adesªo futura do egresso ao Progra ma. f. Acolhimento: momento de escuta, na qual Ø acolhida e trabalhada a escolha do adolescente/jovem em participar do Programa. TŒm-se como objetivo entender os pontos que levaram o adolescente/jovem conectar -se ao Se Liga. 2. Eixo Egressos a. Atendimentos individuais: atendimentos destinados aos egressos em acompanhamento pelo Se Liga orientados pela escuta e interven ªo apuradas, sendo estratØgia fundamental para a forma ªo e manuten ªo do v nculo do atendido com o Programa. Sªo acolhidas as s uas expectativas com rela ªo ao Programa Se Liga, as questıes que emergem no reencontro com a liberdade e os efeitos dos atendimentos e encaminhamentos quanto aos aspectos sociais e subjetivos. b. Oficinas: constitu das por periodicidade definida, podendo haver um ou mais encontros, sendo previamente preparados a fim de alcan ar o objetivo da proposta. As oficinas sªo estratØgias pontuais de atividades coletivas que visam desenvolver temÆticas do interesse do pœblico que acessa o Programa, tangenciando poss ibilidades distintas ao envolvimento com a criminalidade, profissionaliza ªo, trabalho e renda, por exemplo. c. Acolhimento: momento de escuta, destinado aos egressos jÆ acompanhados pelo Se Liga. Caracteriza -se pela presen a do adolescente/jovem na Unidad e do Programa, nªo necessariamente motivada pelo atendimento previamente agendado com o analista social de referŒncia, mas para tratar de alguma demanda pontual. Em sua grande maioria, pauta -se na busca por orienta ıes e servi os, mas tambØm em situa ıes d e urgŒncia e emergŒncia. d. Visita domiciliar: instrumento tØcnico metodol gico, de carÆter pontual, e que tem por objetivo acessar o egresso ap s o cumprimento da medida socioeducativa, seja ele acompanhado ou nªo pelo Se Liga, bem como seus familiares, | |
considerando a impossibilidade do contato telef xxxx, a fim de convidÆ -lo a participar do Programa ou para a manuten ªo e qualifica ªo do pr prio acompanhamento. e. A ıes com familiares: forma de atendimento na qual o familiar ou a pessoa do conv vio do egr esso acompanhado pelo Se Liga Ø inclu do no Programa. As a ıes com a fam lia devem ser estabelecidas de acordo com o direcionamento do caso, objetivando trazer contribui ıes importantes para seu acompanhamento. f. Atividade de circula ªo: modalidade de ate ndimento individual e coletiva. Individual: ferramenta que visa promover a autonomia e a reinser ªo social, elaborada de maneira singular, com ocorrŒncia em diferentes espa os da cidade, a partir das demandas do adolescente/jovem, considerando o seu projet o de vida no reencontro com a liberdade. Coletiva: forma a oportunizar o acesso cidade como espa o de possibilidades mœltiplas, suscitando, assim, o enla amento do adolescente aos dispositivos da rede de prote ªo. |
Fonte de comprova ªo do indicador |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pela equipe tØcnica da sede do Se Liga sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. |
Contextualiza ªo Geral dos Indicadores:
O per odo avaliat rio vigente foi marcado por diversas situa ıes at picas que fizeram com que a supervisªo Metodol gica do Programa Se Liga se fizesse mais presente do que habitualmente, em especial a equipe de Belo Horizonte Central Mineira e Regiªo Metropo litana. Houve o pedido de desligamento de trŒs analistas em dezembro de 2022, bem como a mudan a
da Assistente administrativa, epis dio jÆ registrado no relat rio anterior. Ou seja, iniciou -se o per odo avaliat rio com uma nova reconfigura ªo de equipe. Se ndo assim, foi preciso empreender esfor os para acolher as demandas sobre dœvidas em
rela ªo ao trabalho. Ainda no in cio do mŒs de janeiro a gestora do Programa Se Liga BH -RM e CM solicitou seu desligamento do Programa por motivos pessoais.
Sendo assim, i niciou-se o ano de 2023 com uma equipe praticamente nova. TrŒs novas analistas ingressaram no Programa, juntando -se s duas remanescentes, jÆ experientes na execu ªo dos processos de trabalho, e, portanto, dando o suporte necessÆrio s demais.
Como descrit o no relat rio anterior, ao tØrmino do œltimo per odo avaliat rio de 2022 o Programa Se Liga BH transferiu sua sede para o edif cio Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, o que demandou tempo e disponibilidade por parte das analistas. Em janeiro de 2023 a equipe ainda esta va em processo de organiza ªo do espa o, bem como dos relat rios e demais processos internos.
Para tanto, iniciou -se o vigente per odo avaliat rio com a chegada de 4 (quatro) novos analistas, nova assistente administrativa e sem gestªo que estivesse presen te na UPC para o acompanhamento da equipe. Dado o contexto exposto, foi necessÆrio que a supervisªo metodol gica do Programa desse o suporte necessÆrio equipe de BH para que as agendas
de trabalho fossem cumpridas mesmo sem a presen a da gestªo. Cabe des tacar ainda que neste per odo nªo houve suporte da DPJ devido s exonera ıes de muitos profissionais comissionados.
A supervisªo precisou estar presente na UPC BH para que o suporte equipe fosse mais efetivo e aproximado, alØm de realizar organiza ıes in ternas e delibera ıes que nªo passam pela al ada dos analistas. Entende -se que este movimento se tratou de momento at pico do Programa Se Liga, fazendo com que a supervisªo tivesse que se deslocar para um lugar que,
no contexto habitual, nªo lhe caberia. I sso exigiu que posteriormente houvesse um maior cuidado no processo de distanciamento da equipe. Foram realizados momentos individuais e coletivos com os (as) novos (as) analistas, como apresenta ªo e capacita ªo para o preenchimento do relat rio unificado , instrumentais e documentos comprobat rios, alØm das demais demandas apresentadas pela nova equipe.
Contudo, ainda no que tange equipe de BH, esta foi atingida por diversos epis dios que impactaram no trabalho e consequentemente nos indicadores. Os afa zeres precisaram ser reiniciados para que desta forma, tendo em vista os diversos acontecimentos que foram atravessando o fazer metodol gico do Programa, a equipe pudesse se apropriar, primeiramente,
da parte te rica, explicativa e de observa ªo. Sabe -se q ue uma equipe nova demanda tempo para se apropriar tanto daquilo que se trata do ponto de vista metodol gico quanto acomoda ªo e ambienta ªo ao local de trabalho. Ainda em meio a
esta reorganiza ªo haviam as a ıes do Programa Se Liga jÆ previstas e delib eradas que necessitavam dar seguimento, como por exemplo a continuidade das a ıes do Projeto Circuito Liberdade, haja vista que haviam ainda trŒs atividades de circula ªo a serem realizadas em BH sendo 1 (uma) com os adolescentes acautelados no CSESC (Cent ro Socioeducativo Santa Clara) e 2 (duas) com os adolescentes egressos.
No CSESC realizou-se a atividade de circula ªo ao Kart com a participa ªo de 5 (cinco) adolescentes/jovens acautelados.
Esta atividade possibilitou maior aproxima ªo com a Unidade Soc ioeducativa iniciando uma nova parceria. Haja vista a recente troca de analista na referŒncia do Programa Se Liga. Foi realizada tambØm, atividade de circula ªo ao kart contemplando os adolescentes acompanhados pelo Programa Se Liga com a participa ªo de 4 (quatro) adolescentes e a atividade ao Clube CELP (Centro de Lazer Pampulha) com a participa ªo tambØm de 4 (quatro) adolescentes/jovens.
Cabe destacar ainda que com a finaliza ªo da 1“ etapa do Projeto Circuito Liberdade retomam -se os mapeamentos e prep arat rios para a 2“ etapa do Projeto referente aos cursos profissionalizantes e de qualifica ªo profissional que contemplarÆ inicialmente BH e posteriormente Juiz de Fora e Zona da Mata.
No in cio de fevereiro, ap s convite, a nova gestora do Programa Se Liga BH, inicia suas atividades laborais, estabelecendo distinto momento ao Programa que nªo somente se encontra em um novo espa o f sico, mas se depara com uma equipe bastante embrionÆria (no que tange s especificidades do Programa Se Liga). PorØm, com atores que possuem experiŒncias profissionais que muito tem a agregar.
Realizou-se ainda o F rum Multiterritorial da Pol tica de Preven ªo Criminalidade de Belo Horizonte, no Centro de ReferŒncia das Juventudes. O evento foi contemplado pela interven ªo cultural do grupo de dan a composto pelos jovens
da Oficina do Fica Vivo!. Ap s, o professor Xxxxxxxxxx Xxxxxx, realizou a palestra de abertura que foi constru da a partir do s temas propos tos para cada grupo de trabalho. Posteriormente, os facilitadores seguiram para as salas designadas. Os GTs
tiveram os seguintes temas: ViolŒncia de GŒnero; violŒncia institucional; pandemia e o agravamento das vulnerabilidades; rede de prote ªo e acesso a direitos, racismo, violŒncia e genoc dio da popula ªo negra. Ap s o fim dos grupos temÆticos, os participantes foram conduzidos para o lanche em local onde estava acontecendo interven ªo cultural musical executada
por um atendido do PrEsp. AlØm disso, ao longo da tarde tambØm teve a exposi ªo de produtos confeccionados por atendidas da oficina de empreendedorismo feminino do PMC Taquaril.
A equipe da Zona da Mata tem realizado a ıes com as unidades Socioeducativas de forma sistemÆtica. Assim tem sido poss vel a organiza ªo de um cronograma devidamente acordado e pactuado. AlØm de apresentar o Programa, a equipe tem se debru ado em levar temas pertinentes juventude em anterior constru ªo e diÆlogos com os adolescentes. Foram realizados diversos estudos de casos e supervisıes individuais com a equipe, possibilitando uma constru ªo conjunta e assertiva dos casos atendidos. No referido trimestre, a equipe realizou visitas ao Museu de Arte Xxxxxx Xxxxxx a fim de
comparecer ao evento no qual os Programas da Pol W L F D G H 3 U H Y H Q o m R j
G H 3 D ] I R L S U R P R Y L G R S H O D 3 U H I H L W
presentes membros da Secretaria de Saœde, da SESUC, da C mara Municip al, da SuperintendŒncia Regional de Saœde, atores da UFJF e a Vigil ncia em Saœde. Observa -se que cotidianamente o Programa Se Liga, devido a inœmeras articula ıes de Rede, tem ganhado espa o e maior reconhecimento.
Cabe ressaltar ainda que, no trimestre e m anÆlise, foi realizada uma visita ao Coletivo Muriaense para tratar da questªo relacionada compra de vale social destinado aos adolescentes e jovens acompanhados pelo Programa Se Liga. Foi realizado um cadastro no nome da gestora social e, mensalmente, a equipe recebe 20 (vinte) vales sociais diferenciados por uma numera ªo e com 4 (quatro) passagens em cada, distribu dos conforme a necessidade dos adolescentes e jovens acompanhados. Vimos o quanto a equipe se organiza e articula com as redes cab veis.
O trimestre foi marcado ainda pelas a ıes realizadas pelo Setor de Monitoramento do Instituto Elo que tem realizado momento com a equipe Se Liga BH para discussªo de arquivamento da documenta ªo f sica e virtual do Programa Se Liga. Em um primeiro momento as visitas UPC tiveram como objetivo a explica ªo do funcionamento dos instrumentos e metodologia do Programa. Posteriormente houve um alinhamento entre o Instituto e a AGI para a cria ªo e utiliza ªo de
um novo processo de arquivamento das fontes de com prova ªo dos atendimentos feitos pelo Programa, visando melhorar a organiza ªo e a sistematiza ªo de documentos. Posteriormente esta constru ªo tambØm Ø concretizada com a DPJ.
Ao tØrmino do vigente per odo avaliat rio, foi realizado o Encontro de Forma ªo , contando com a presen a das equipes de BH e Juiz de Fora. Nele a pesquisadora XXxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx apresentou seu projeto de pesquisa "Reintegra ªo social e atendimento p s cumprimento de medida socioeducativa entre adolescentes e jovens no Brasil ", n o qual o Programa Se Liga serÆ objeto de estudo. Portanto, a reuniªo teve como objetivo a apresenta ªo do Projeto, alØm do diÆlogo com as equipes acerca da import ncia da escrita e pesquisa nos Programas de Preven ªo.
Contudo, Ø poss vel concluir que apesa r das intercorrŒncias vivenciadas pela equipe de BH, vivenciamos distinto momento a partir da chegada da nova gestªo Social que traz diferente momento e sentido ao programa Se Liga, alØm de uma equipe
recØm-chegada e empenhada no recome o e aprendizagem. A equipe da Zona da Mata tem vivenciado ainda o fato de estar localizada em um territ rio pouco estratØgico, haja vista, os retornos dados pelos adolescentes e Unidades Socioeducativas. A localiza ªo da UPC ainda permanece sendo um dificultador, pois a equi pe vivencia ainda a dif cil atribui ªo de atenderem adolescentes e jovens de outros munic pios onde as viagens se tornam demasiadas distantes e os atendimentos se limitam aos contatos telef nicos. Apesar das distin ıes das duas equipes, observamos que o Pr ograma Se Liga tem ganhado espa o, crescendo com robustez e firme no enfrentamento dos desafios.
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 foram realizados cumulativamente 838
atendimentos em suas diversas modalidades no Programa Se Liga. Considerando que a meta prevista para o per odo avaliat rio era de 420 , atingiu -se 199% do estabe lecido.
Xxxxxx segue uma descri ªo dos atendimentos realizados por modalidade.
Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Se Liga por tipos de atendimentos | |
Tipos de atendimentos | N” |
Atendimentos Acautelados e PrØ Inclusªo | |
Atividade de Apresenta ªo Coletiva | 15 |
Atividade de Apresenta ªo Individual | 37 |
Atividades Internas | 103 |
Atividades Externas | 5 |
A ıes com Familiares | 4 |
Acolhimento | 5 |
Total | 169 |
Atendimentos Egressos Inclu dos no Se Liga | |
Atendimento Individual | 532 |
Atendimento em Oficina | 0 |
Acolhimento | 6 |
Visita Domiciliar | 26 |
Atividade de Circula ªo | 6 |
Total | 570 |
Atendimentos a familiares | |
Atendimentos individuais | 99 |
Total Geral | 838 |
Com o intu do de melhor qualificar os resultados, serªo abordados os resultados desse indicador discriminando pela Regional BH/Regiªo Metropolita na/Central Mineira e Regional Zona da Mata.
Regional BH/Regiªo Metropolitana de BH e Central Mineira
Como pontualmente mencionado na AnÆlise global, iniciamos o vigente per odo avaliat rio, retomando as ativ idades de circula ªo via Circuito Liberdade com a participa ªo de 4 (quatro) adolescentes e jovens inclu dos no Programa Se Liga, realizada no Space Kart. Inicialmente oito jovens haviam confirmado presen a na atividade, porØm quatro compareceram.
Apesar d a quebra, os retornos acerca da atividade foram positivos fazendo com que os mesmos ficassem ainda mais vinculados ao Programa. Os adolescentes e equipe assistiram ao tutorial com instru ıes acerca da atividade trazendo feedbacks positivos da experiŒncia v ivenciada, pela primeira vez, por todos os participantes.
Ainda acerca das atividades advindas da Emenda Parlamentar, efetivamos a atividade de circula ªo para sensibiliza ªo e aproxima ªo com o Programa Se Liga aos adolescentes e jovens acautelados no Cen tro Socioeducativo Santa Clara. A equipe de referŒncia e Supervisªo Metodol gica sa ram da UPC Se Liga em dire ªo ao Centro Socioeducativo Santa Clara.
No local, a van aguardava a todos para a atividade de circula ªo que nos levaria atØ ao Space Kart. Ao t odo foram 5 (cinco) adolescentes e jovens da unidade. No intervalo da atividade foi oferecido um lanche contendo sanduiche, suco e uma barra
de chocolate, gerando retornos positivos quanto ao mesmo. Tanto a equipe do CSESC, quanto os adolescentes, retornar am
da atividade dialogando com a equipe do Se Liga e demostrando o quanto estavam agradecidos e satisfeitos com a atividade. Cabe destacar tambØm que a equipe da Unidade Socioeducativa optou por custearem a atividade aos demais jovens que estavam acompanha ndo para que, assim, interagissem com os adolescentes no momento da atividade.
Finalizando a 1“ etapa do Projeto Circuito Liberdade, realizou -se tambØm atividades de circula ªo com os egressos acompanhados pelo Programa no Clube CELP (Centro de Lazer Pampu lha) com a participa ªo de 4 (quatro) adolescentes.
O lanche fornecido tambØm foi alvo de comentÆrios positivos por parte dos participantes. Este foi composto por 2 garrafas de Ægua mineral, 1 refrigerante em lata, 1 torta de frango com catupiry e 1 picolØ .
AlØm das atividades propiciadas pelo circuito liberdade, a equipe tem retomado os contatos com os adolescentes contidos na lista de prØ -inclusªo, apesar das dificuldades os (as) analistas tem se organizado para o convite aos adolescentes/ jovens e acesso dos mesmos ao Programa Se Liga.
Cabe destacar ainda os esfor os da equipe em rela ªo ao indicador em anÆlise. Esta obteve no trimestre o total de 12 (doze) inclusıes de adolescentes e jovens no Programa Se Liga, sinalizando o empenho no acionamento aos eg ressos do Sistema Socioeducativo. Cabe destacar que em fevereiro obtivemos uma diminui ªo no indicador supracitado e em janeiro houve
diminui ªo no Indicador 3.3, o que consequentemente causou queda do indicador em questªo. Zona da Mata
A equipe do progra ma Se Liga Zona da Mata segue em crescente a ªo de atendimentos aos adolescentes, destacando -se no indicador em anÆlise. Isso tem demandado inœmeras articula ıes em rede, haja vista as dificuldades, ainda apresentadas
por parte de algumas Unidades Socioedu cativas e/ou adolescentes egressos que sinalizam o nªo acesso ao territ rio Xxxxx Xxxxx, como sinalizado brevemente na AnÆlise global. Contudo a equipe, como jÆ sinalizada nos relat rios anteriores, segue em uma sequŒncia de a ıes estratØgicas para acessar o pœblico. Os atendimentos continuam acontecendo no CREAS Centro II por ser de melhor acesso para determinados adolescentes que possuem algum tipo de amea a ou restri ªo de circula ªo
pelo Xxxxx Xxxxx.
No referido trimestre, realizou -se atividades interna s Unidade Caminheiros de Jesus. Em uma delas estavam presentes 9 (nove) adolescentes acautelados, dois quais quatro iniciavam o cumprimento de medida na Unidade, bem como na Ærea de abrangŒncia do Programa. Um dos temas trabalhados, visto que a equipe al Øm de apresentar o Programa tambØm leva um tema a ser discutido, foi sobre o dia nacional da luta pela elimina ªo da discrimina ªo racial. A equipe apresentou v deos
que trouxeram dados sobre como o racismo impacta na sociedade e suas consequŒncias, alØm d e ilustra ıes que remetem a momentos do cotidiano em que o racismo se apresenta. Assim, foi poss vel a constru ªo de diÆlogos e reflexıes sobre a
temÆtica. Ao longo da atividade a equipe explicou a manifesta ªo hist rica que marca esse dia e as formas de d enœncia contra epis dios de racismo. Todos foram muito participativos e mostraram sua indigna ªo com o racismo, visto que,
perante as situa ıes apresentadas, todos jÆ haviam passado por momentos semelhantes. Este Ø um tema muito apropriado para discussªo n as unidades socioeducativas. Assim, o Programa possibilita uma sensibiliza ªo sobre a import ncia de denunciar esses casos de crime, bem como se organizarem em espa os coletivos para que seja poss vel pensar em outras estratØgias de combate ao racismo.
A equipe tem sinalizado algumas intercorrŒncias vivenciadas pelas Unidades que tem impactado no atendimento aos adolescentes. Alguns desligamentos nªo tŒm sido feitos por sugestªo da Unidade Socioeducativa. Estes sªo pegos desprevenidos, nªo tendo sido poss vel realizar o estudo de caso previamente ou a apresenta ªo individual. A Defensoria Pœblica faz o pedido de reavalia ªo da medida socioeducativa e o MinistØrio Pœblico Ø favorÆvel. Com isto, alguns atendimentos anteriores ao desligamento tŒm sido prejudic ados. PorØm , a equipe mant Øm-se atingindo a meta no indicador analisado.
`rea TemÆtica: Programa Se Liga | |
Indicador n” 3.2. Nœmero acumulado de a ıes estratØgicas com a rede de prote ªo social | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
Partindo da concep ªo de que o trabalho com o/a adolescente/jovem que cometeu ato infracional nªo Ø sem rela ªo com o sujeito de direitos, o que convoca o Estado a consolidar prÆticas que conciliem responsabiliza ªo e garantia de direitos, o Programa Se Liga busca, de forma integrada, o desenvolvimento de uma ampla rede de atendimento, promovendo o fomento atua ªo de uma rede de prote ªo social mista, que abarca tanto a rede institucional quanto sociocomunitÆria, a partir do que cada adolescente/jovem endere a ao Programa. Por meio deste fortalecimento da rede de prote ªo que o Se Liga considera poss vel ofertar alternativas outras que visem o rompimento com a trajet ria infracional de adolescentes e jovens. Neste nterim, o desenvolvimento de tais estratØgias por parte das equipes se apresentam como fu ndamentais no alcance dos objetivos do Programa. Para fins deste indicador deverªo ser contabilizadas: 1. Participa ªo em comitŒs, grupos de trabalho ou outros espa os de rede existentes que discutam temas transversais juventude e socioeduca ªo; 2. Const U X o m R G H ` X [ R V D O L Q K D P H Q W R criminalidade com a rede de prote ªo social; 3. Discussªo de casos dos egressos acompanhados pelo Programa com a rede de prote ªo social; 4. Encaminhamentos das demandas dos casos acompanhados pelo Programa rede parceira, para orienta ªo, acesso a direitos e cidade; 5. Nœmero de visitas s institui ıes que visem estabelecer parcerias estratØgicas para o Programa Se Liga e para a execu ªo da pol tica pœblica na Ærea de abrangŒncia da regional, de forma a garantir atua ªo articulada do Programa e encaminhamento do pœblico atendido, bem como respostas mais eficientes ao fen meno da criminalidade e violŒncias; | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pela equipe tØcnica da sede do Se Liga sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17 per odo avaliat rio ( janeiro a mar o ) o Programa realizou 506 a ıes estratØgicas com a rede de prote ªo social. Considerando que a meta para o per odo foi de 210 a ıes acumuladas, o programa executou 240 % do total pactuado.
Nœmero acumulado de a ıes estratØgica junto rede de prote ªo social por modalidades | |
Modalidades | N” |
Participa ªo em comitŒs, grupos de trabalho ou outros espa os de rede | 12 |
Constru ªo de fluxos, alinhamento institucional e estratØgias articuladas | 353 |
Discussªo de casos dos egressos | 26 |
Encaminhamentos das demandas rede parceira | 101 |
Nœmero de visitas que visem estabelecer parcerias estratØgicas | 14 |
Total | 506 |
Regional BH/Regiªo Metropolitana de BH e Central Mineira
A equipe de BH tem realizado significativas a ıes junto a rede de Prote ªo como no Centro Pop Miguilim para discutir o
caso do adolescente atendido pelo Programa Se Liga com passagem pelo Miguilim. A discussªo foi real izada com a equipe tØcnica do servi o e a a ªo motivada pela falta de acesso do adolescente ao Programa e falta de informa ıes sobre o
mesmo. O caso demanda ainda articula ıes com a rede de saœde, tendo em vista se tratar de um caso de saœde mental e o mes mo nªo tem feito uso das medica ıes.
Foi poss vel ainda a realiza ªo de discussªo de caso com o Programa PPCAAM no qual estiveram presentes representantes
do Programa Se Liga, Janela da Escuta e PNAISARI Barreiro. Os Programas mantiveram -se atendendo um c aso em comum no qual o jovem trouxe demandas quanto a sua empregabilidade e inser ªo na rede de prote ªo. O Programa informa que
ele traz forte vincula ªo com o Programa Janela da Escuta e sinaliza que o Se Liga Ø um espa o de escuta e acolhimento para ele . AlØm do caso citado a equipe tem realizado diversos estudos de casos com a rede ampliada, destacando parceiros frequentes como CREAS -O, PNAISAR-IO, Cersami -NO e PAI-PJ.
Em fevereiro, a equipe realizou a apresenta ªo do Programa Se Liga para os oficineiro s e analistas do Programa Fica Vivo do Veneza. TambØm estavam presentes analistas do Programa Media ªo de Conflitos do Veneza, alØm de CEAPA e PrEsp
de Ribeirªo das Neves, assim como a gestora da UPC Veneza. Todos os programas se apresentaram a fim de cons cientizar o corpo de oficineiros acerca das possibilidades de encaminhamento e/ou orienta ªo ao pœblico atendido naquilo que tange
s especificidades de cada programa. Foi poss vel que a equipe discorresse sobre a atua ªo do Programa Se Liga, os marcos met odol gicos e as estratØgias de atendimento buscando construir uma parceria para que sejamos rede uns dos outros e assim ampliar a prote ªo dos jovens atendidos. A equipe sinaliza ainda a import ncia de apresentar o Programa Se Liga a todas as Unidades de P reven ªo e reuniıes de oficineiros, tendo em vista que estes estªo pr ximos dos adolescentes da comunidade.
Ainda no referido trimestre a equipe se reuniu com a equipe de psicologia e assistŒncia social do Instituto de Oportunidade Social (IOS) para aprese nta ªo dos programas e poss veis acordos iniciais de parceria. O IOS estÆ localizado atualmente nas PUC Barreiro e Xxx Xxxxxxx. O instituto Ø uma OSC que tem 50% das vagas reservadas jovens em situa ªo de vulnerabilidade social. Os cursos oferecidos tŒm dura ªo de seis meses e compreende os processos de inscri ªo (online e virtual), instrumentaliza ªo bÆsica para o mundo do trabalho, refor o escolar em matemÆtica e portuguŒs, desenvolvimento do curso, apresenta ªo do TCC e finaliza ªo com formatura. O per curso pedag gico tambØm conta com workshops e palestras sobre temas diversos. O IOS atende BH e Regiªo Metropolitana.
Em mar o, aconteceu o Evento Sempre Vivas realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em comemora ªo ao Dia Internacional da Mulh er, promovido pela Comissªo em Defesa dos Direitos da Mulher. O evento foi executado em formato
G H F L F O R G H G H E D W H V H W H Y H F R P R
e debatedoras, bem como a participa ªo do pœblico presencial e virtual com perguntas e provoca ıes. O primeiro painel se
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discorreram sobre diversas temÆticas, como o acesso dos distintos gru pos de mulheres saœde pœblica, o impacto das mœltiplas jornadas de trabalho (formal e domØstico) na saœde feminina, a saœde reprodutiva e sexual, os aspectos concernentes menopausa e ao envelhecimento, alØm de questıes referentes aos processos de gesta ªo, parto e puerpØrio.
( P V H J X L G D K R X Y H D · 2 S H U D o m R $ W U L
transeuntes sobre a conscientiza xx a violŒncia de gŒnero. A opera ªo teve quatro horas de dura ªo acontecendo tambØm dentro do Shopping BH Esta ªo, com os representantes da policial militar, civil, guarda municipal, defensoria pœblica e programas da preserva ªo a criminalidade. A opera ªo contou tambØm com reportagem e diversos panfletos informativos.
Zona da Mata
A equipe acima mencionada realizou no trimestre contatos com o CAPS de Xxxxx polis a fim de trocar informa ıes acerca de um caso complexo que tem sido atendido pelo Programa e demandado inœmeras articula ıes com a Rede de prote ªo.
Sendo poss vel, atravØs da articula ªo, dialogar com o enfermeiro tØcnico da institui ªo. Passadas as informa ıes atualizadas
do adolescente, que Ø acompanhado por este CAPS e que atualmente encontra -se internado no Hospital Xxx Xxxxx em MuriaØ.
Ainda acerca dos estudos de casos que envolvem a rede ampliada, foi realizada uma discussªo de caso com os TØcnicos Sociais do CRAS Pires da Luz, enfermeira da estratØgia de Saœde da Fam lia, ESF Pires da Luz. Ficou acordado que ambas as institui ıes enviariam um relat rio sobre o caso at endido ao Conselho Tutelar.
TŒm sido realizados diversos contatos do Programa com as escolas no sentido de viabilizar o acesso e direito a escolariza ªo
e aprendizagem. A equipe realiza contato na Escola Estadual Doutor Xxxxx Xxxxxx para solicitar a Declar a ªo de TransferŒncia, Conclusªo do 1” ano do Ensino MØdio e Hist rico Escolar. Contatos foram feitos com a Escola Estadual XxxX XxxxxXxxx para saber informa ıes sobre vaga na escola para o adolescente acompanhado; com a Escola Estadual Deputado
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx para conseguir informa ıes se a escola oferta supletivo e demais documenta ıes necessÆrias para inscri ªo, sendo uma demanda do jovem acompanhado; com a Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxx com o intuito de fazer o levantamento sobre vagas dispon vei s para realiza ªo de matr cula na Educa ªo de Jovens e Adultos (EJA) para jovem acompanhado pelo Programa; com a Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxx, afim de colher informa ıes sobre vagas dispon veis,
na qual havia 25 vagas dispon veis para EJA Ensino MØdio e que as matr culas eram realizadas presencialmente na escola.
Contudo, ressalta -se que as vagas para o EJA sªo para atØ o 4” ano. Assim como contatos e articula ıes na E.E Engenheiro Xxxxxxx Xxxxxx para verificar se hÆ vagas dispon veis do 9 ano na modali dade EJA para o jovem Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Com isso, observa -se o quanto a equipe tem acessado as escolas fazendo -se presentes nestes diÆlogos, ao longo do trimestre.
A equipe realizou tambØm articula ªo com o Lar de Xxxxx a fim de averiguar a situa ªo escolar do adolescente Xxxxxx XXxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. A informa xx Ø que estªo aguardando a libera ªo de vagas remanescentes pelo Sistema nico de Cadastro e Encaminhamento para Matr cula (SUCEM) para efetuar a matr cula do adolescente em rede de ensino. Por demanda do adolescente, de estudar no centro da cidade, pode haver a possibilidade tambØm de ser matriculado no SESU.
PorØm a Casa de Acolhimento acredita ser mais interessante realizar o ensino de forma presencial e regular.
A rela ªo com o C REAS Centro II continua sendo estabelecida para realiza ªo de atendimento dos prØ -egressos que por alguma razªo nªo acessam a UPC situada no Xxxxx Xxxxx, importe parceiro do Programa.
`rea TemÆtica: Programa Se Liga | |
Indicador n” 3.3. Nœmero acumulado de a ıes estratØgicas junto s Unidades Socioeducativas | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
As articula ıes do Se Liga junto s Unidades Socioeducativas Ø o primeiro e fundamental passo para que sejam poss veis e efetivas as interven ıes a serem realizadas junto ao pœblico. Deste modo, parte considerÆvel dos esfor os das equipes tØcnicas deverÆ ser destinada a estas a ıes estratØgicas para a articula ªo dos t rabalhos a serem desenvolvidos. O alinhamento prØvio entre o Programa e a Unidade antes da realiza ªo das atividades e as discussıes conjuntas de estudo de caso sªo importantes para que nªo haja sobreposi ªo de atividades, bem como direcionar todos os esfo r os para o alcance de melhores resultados. Para fins deste indicador, sªo consideradas articula ıes para as a ıes estratØgicas junto s Unidades Socioeducativas: 1. Estudos de casos realizados em parceria com as Unidades Socioeducativas antes do desligame nto dos adolescentes a fim de garantir a sustenta ªo e efetiva ªo das constru ıes realizadas com os mesmos durante a MSE, bem como para que o/a analista social do Se Liga tenha conhecimento apropriado do caso. 2. Atividades de Apresenta ªo do Programa nas modalidades coletivas e individuais; 3. Atividades Externas s Unidades Socioeducativas; 4. Atividades Internas s Unidades Socioeducativas; 5. Participa ªo em estudos de casos ampliados dos prØ -egressos, convite das unidades socioeducativas, com a rede de prote ªo social; 6. 5 H X Q L } H V G H D O L Q K D P H Q W R H U H S | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pela equipe tØcnica da sede do Se Liga sede admini strativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 foram realizadas cumulativamente 205
a ıes estratØgicas junto s Unidades Socioeducativas. Considerando que a meta prevista para o per odo avaliat rio era de
270 , o programa atingiu 75,9% do estabelecido.
Abaixo segue uma descri ªo das a ıes realizadas por modalidade.
Nœmero acumulado de a ıes estratØgica junto s Unidades Socioeducativas por tipo de a ıes | |
Tipos de a ıes | N” |
Estudo de caso com a Unidade | 36 |
Atividades de apresenta ªo individual | 23 |
Atividade de apresenta ªo coletiva | 11 |
Atividades internas e externas | 20 |
Estudos de caso ampliados | 2 |
Reuniıes de alinhamento | 113 |
Total | 205 |
Assim como nos indicadores anteriores, a qualifica ªo dos resultados serÆ feita considerando as duas regionais. Regional BH/Regiªo Metropolitana de BH e Central Mineira
No in cio do per odo avaliat rio em anÆlise, houve significativa queda no referido in dicador, apesar de terem ocorrido algumas a ıes pontuais em determinadas Unidades Socioeducativas. preciso ressaltar determinados pontos igualmente destacados na AnÆlise Global tendo em vista sua relev ncia. Lembrando o fato de iniciarmos o ano com uma q uebra significativa da equipe ap s o pedido de demissªo de trŒs analistas. Em seguida ocorreu o pedido de demissªo da Gestªo
Social, fato este ocorrido na primeira semana do mŒs de janeiro. Tal epis dio fez com que a equipe se mantivesse sem a referŒncia de uma Gestªo Social, pelo per odo de trŒs semanas e quatro dias. Dado o contexto vivenciado, a equipe recØm -
chegada e incipiente acerca da Metodologia do Programa Se Liga precisou se apropriar primeiramente do trabalho do ponto
de vista interno, organiza ı es de documentos, reorganiza ªo das referŒncias por Unidades Socioeducativas, apropria ªo dos instrumentais, etc.
Sendo assim, foram necessÆrias e pertinentes a interrup ªo de determinadas a ıes dentro das Unidades Socioeducativas. PorØm houve a permanŒnc ia do diÆlogo e fluxo estabelecido. A nova gestora Social iniciou suas atividades laborais no dia 01/02. Ap s darmos in cio s a ıes de reaproxima ªo as Unidades Socioeducativas, foi preciso recuar, em virtude das fØrias
da Gestªo Social pelo per odo de 15 dias. As a ıes de visita s Unidades Socioeducativas para Apresenta ªo da nova gestªo social, bem como as novas referŒncias tØcnicas precisaria aguardar. Sendo assim, a equipe se manteve realizando atividades internas e organizacionais. PorØm os contatos via telefone com as Unidades Socioeducativas permaneciam com o objetivo de retirar agendas em todas as Unidades, que seriam efetivadas ap s o retorno da gestªo Social.
Como destacado no indicador 3.1, foi poss vel articula ªo com o CSESC em atividade de C ircula ªo no Space Kart, contando com a participa ªo de 5 adolescentes que deram retornos positivos no momento da atividade e posterior a ela, deixando
uma marca e possibilitando aproxima ªo do analista de referŒncia e estreitamento da parceria.
Foi poss vel a realiza ªo de estudo de casos com a unidade de Semiliberdade Ipiranga, Planalto, CSESJ, centro interna ªo provis rio Sªo Benedito (pontualmente) e CSESC. Contudo, as Unidades Socioeducativas pela facilidade, praticidade e atØ mesmo dada a ur gŒncia, tem optado pelos estudos de caso em formato virtual. PorØm, este tem sido um ponto de trabalho para com a equipe que deve ser levado s Unidades sobre o quªo rico se torna os estudos de caso quando a equipe tem a possibilidade de estarem presencial mente nas Unidades Socioeducativas, tornando este contato mais humanizado e aproximado com as equipes e facilitando as a ıes estratØgicas junto as Unidades Socioeducativas.
Ap s vivenciamos os atravessamentos pontuados no in cio do referido trimestre, atu almente a equipe tem se debru ado nos contatos com as Unidades Socioeducativas e constru ªo de cronogramas a partir das demandas e realidades vivenciadas
por cada Unidade Socioeducativa.
Sendo assim, devido s dificuldades mencionadas acima pela equipe de BH, nªo foi poss vel o alcance da meta do indicador 3.3, dada s interrup ıes das a ıes junto s Unidades Socioeducativas e demais problemÆticas.
Zona da Mata
Iniciado o per odo avaliat rio em anÆlise, a equipe realiza atividade de apresenta ªo Casa de Semiliberdade Caminheiro de Xxxxx na qual estiveram presentes os 15 (quinze) adolescentes acautelados na casa. Por ser per odo de fØrias escolares,
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realizado por cada institui ªo. Ao longo da atividade foi poss vel analisar resumidamente as atividades realizadas por cada institui ªo, com o o CRAS, CREAS, UBS, UPA, etc., para os participantes. Todos foram muito participativos. Tiraram dœvidas sobre as institui ıes que estavam no jogo e tambØm de outras que nªo estavam. Os adolescentes tambØm seguem demandando outras atividades externas com o Se Liga.
Em fevereiro a equipe realiza tambØm atividade de a ªo estratØgica na Casa de Semiliberdade Caminheiro de Xxxxx, na qual estavam presentes 9 (nove) adolescentes acautelados, dos quais um que havia iniciado o cumprimento de medida na Unidade. O t ema trabalhado foi sobre os eixos do programa Se Liga (educa ªo, profissionaliza ªo, trabalho, cultura, esporte/lazer e fam lia). Os adolescentes escreveram sobre seus interesses e como acreditam que o Programa Se Liga pode auxiliar a alcan ar seus objetiv os.
No Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, realizou -se atividade de apresenta ªo interna, na qual estavam presentes 08 (oito) adolescentes que foram muito participativos. Inicialmente alguns nªo se interessaram tanto em participar, porØm com
o desenrola r da apresenta ªo, envolveram -se na atividade. O tema trabalhado tambØm foi a Rede socioassistencial na qual, atravØs do jogo de ligar os pontos, os adolescentes e jovens tinham que identificar o papel realizado por cada institui ªo.
Em outro momento foi p oss vel ainda a apresenta ªo do Programa para 6 (seis) adolescentes e jovens, alØm do posterior diÆlogo acerca dos eixos do Programa Se Liga.
No referido trimestre foram poss veis algumas articula ıes com a Unidade Socioeducativa de Semiliberdade Caminho e Vida (Semiliberdade MuriaØ). Foi poss vel tambØm alinhar com a Dire ªo da Unidade Socioeducativa sobre adolescentes em processo de desligamento, o qual nªo estava sendo poss vel acontecer, sendo notÆvel um avan o na rela ªo com a Unidade.
Realizou-se tamb Øm no trimestre em anÆlise a realiza ªo de atividade coletiva que contemplou 17 (dezessete) adolescentes e jovens. Nela foi apresentado sobre a Rede socioassistencial, atravØs de uma din mica de correla ªo entre o nome do equipamento da rede e sua fun ªo.
A equipe tem levado um tema a cada mŒs para ser dialogado e debatido com os adolescentes e jovens. Desta forma, foi poss vel que equipe da ZM atingisse a meta do indicador 3.3. No entanto, o total de a ıes das equipes BH e ZM somadas nªo atingiram a meta p actuada.
b) Interven ıes da supervisªo metodol gica a partir da anÆlise dos indicadores e metas.
Devido s peculiaridades trazidas pelas duas unidades do Programa, a Supervisªo Metodol gica tem dado continuidade s supervisıes mensais coletivas e individu ais. A Supervisªo tem percebido que a equipe de BH tem tido muitas dœvidas em
rela ªo ao preenchimento do Relat rio Unificado, bem como s fontes de comprova ªo enviadas. Com isso, pretende -se persistir no acompanhamento ainda mais pr ximo e em diÆlogos fr equentes com a Gestªo Social no acompanhamento
ass duo da veracidade das informa ıes prestadas ao servi o. Assim, a partir de reuniªo da Supervisªo Metodol gica com o Departamento de Monitoramento do Instituto Elo, pretende -se acompanhar sistematicamente a s fontes de comprova ªo enviadas pelas equipes de BH e ZM, alØm das devidas atualiza ıes do PAE e demais atribui ıes.
previsto ainda, Capacita ªo de forma ªo do Unificado passando de forma cautelosa a cada aba contida no mesmo, de forma a retirar poss ve is dœvidas, alØm de recapitular as fontes de comprova ªo que em especial para a equipe de BH permanecem como um ponto de dœvida. Cabe destacar ainda que a equipe Ø recente no Programa Se Liga.
Como pactuado no trimestre anterior, a supervisªo tem intervi ndo de forma mais presente no acompanhamento dos casos, rela ªo com as Unidades Socioeducativas e como tem se dado as articula ıes com as redes parceiras, cuidando para que
as (os) analistas tenham o suporte necessÆrio. Nas supervisıes individuais tem sido p oss vel a realiza ªo de estudos de casos e um acompanhamento mais aprofundado de cada analista Social. No que tange rela ªo das equipes com as Unidades
Socioeducativas, ZM tem estado em diÆlogo constante e mantendo -se dispon vel, apesar de sinalizarem al guns fluxos nªo seguidos pelas Unidades, a rela ªo tem sido poss vel. Em BH precisamos avan ar tendo em vista que ainda nos mantemos distantes de algumas Unidades. PorØm a equipe tem sido provocada constantemente na constru ªo de Projetos para realizarem a tividades de circula ªo com as Unidades, alØm de atividades temÆticas externas s Unidades Socioeducativas. preciso que as equipes se aproximem mais das Unidades, pensando em a ıes estratØgicas de vincula ªo e aproxima ªo.
Devido ao nªo atingimento da m eta de a ıes estratØgicas junto as Unidades Socioeducativas, a Supervisªo Metodol gica pretende dialogar e acompanhar a equipe de BH, tendo em vista que a mesma jÆ produziu a ıes a serem adotadas com as Unidades como Retornos dos adolescentes acompanhados pelos programas; atividades de apresenta ªo coletivas bimestrais (Unidades de Interna ªo); atividades de apresenta ªo coletivas mensais (Casas de Semiliberdade); atividades de circula ªo; busca ativa de atividades gratuitas ofertadas pela cidade; atividade s temÆticas internas e externas, etc.
Pode -se analisar que a inicia ªo da Segunda etapa do Projeto Circuito Liberdade que viabiliza a inser ªo dos cursos profissionalizantes e de qualifica ªo profissional, tende a garantir o acesso a direito e estreitar os v nculos dos adolescentes ao Programa Se Liga. A equipe tem se mostrado bastante interessada no acompanhamento dos jovens e diÆlogos com a
Institui ªo parceira. Cabe ainda a Supervisªo Metodol gica, o acompanhamento das equipes, e dos casos vinculados aos cursos de Mec nica de Motos e Barbearia para que obtenhamos o menor nœmero de defasagens poss veis. Como jÆ mencionado, caberÆ supervisªo Metodologia, em diÆlogo com gestªo social, orientar as equipes sobre a manuten ªo do acompanhamento aos adolescente s e jovens em curso, no sentido de que estes se sintam amparados, dada alguma poss vel intercorrŒncia e cuidados para que nªo haja evasıes e/ou desistŒncias.
A Supervisªo tem dialogado ainda sobre os temas para os encontros de forma ªo espec ficos ao Prog rama Se Liga. Foi discorrido que as duas equipes, BH e ZM, pensassem em conjunto acerca de temas para os espa os de forma ıes, haja vista
que esta tem sido uma demanda apresentada Gestªo e Supervisªo Metodol gica.
A Supervisªo Metodologia tem constru do o planejamento das a ıes de 2023, o que possibilitarÆ a melhor organiza ªo e acompanhamento das equipes, alØm de ter constru do junto com o Setor de Monitoramento do Instituto Elo o manual da Supervisªo Metodol gica dos Programas. Isso possibilitarÆ maior assertividade e pactua ªo das a ıes por parte da Supervisªo e demais parceiros envolvidos.
ÁREA TEMÁTIC:APROGRAMACENTRAL DEACOMPANHAMENTO DE ALTERNATIVASPENAIS
`rea TemÆtica: Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais | |
Indicador n” 4.1. Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa CEAPA | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
AlØm de materializar as alternativas penais e garantir suporte ao Sistema de Justi a Criminal no monitoramento/fiscaliza ªo do cumprimento dessas medidas, a CEAPA tambØm visa proporcionar a ıes de carÆter H G X F D W L Y R H U H ` H [ L Y R E H P F R P R para rede de prote ªo social, a ıes que sªo realizadas por meio de atendimentos individuais ou gru pais. Para fins deste indicador, sªo considerados atendimentos realizados pela CEAPA: 1. Atendimentos individuais realizados no momento da inscri ªo de novas pessoas com alternativas penais; 2. Atendimentos individuais de acompanhamento das pessoas com alternativas penais; 3. Participa ªo das pessoas com alternativas penais em cada encontro do (a) Grupo de Inicializa ªo, (b) Grupo de Acompanhamento, (c) Grupo Introdut rio e (d) Grupo de Finaliza ªo ao longo do cumprimento da determina ªo judicial que ass inaram lista de presen a; 4. Participa ªo das pessoas com alternativas penais em cada encontro dos Projetos de Execu ªo de Alternativas Penais que assinaram lista de presen a; 5. Participa ªo das pessoas com alternativas penais em cada encontro dos Grupos de Responsabiliza ªo para homens autores de violŒncia contra a mulher que assinaram a lista de presen a. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
O primeiro trimestre de 2023 correspondeu ao 17” Per odo Avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019. Desta feita, com o objetivo de contextualizar e analisar o desempenho do Programa CEAPA em suas frentes basilares de trabalho, se faz essencial elencar aspectos significantes que se sucederam nesses meses em observa ªo.
Inicialmente, mediante a inaugura ªo de um novo ano, Ø imperativo assinalar que os Indicadores 4.2 e 4.3 nªo sofreram altera ıes nos valores pactuados, diferentemente de anos precedentes. Em contrapeso, o Indicador 4.1 foi submetido a reajuste e incidiu em aumento de 58.140 para 61.200.
Partindo dessa leitur a primÆria dos dados a serem alcan ados, em carÆter resumido, se deve considerar o investimento nesses trŒs meses no tangente s a ıes que dizem do indicador referente ao nœmero acumulado de atendimentos (4.1), sendo observÆvel o movimento consistente dess es dados dentro do trimestre, o que levou nªo somente ao alcance da meta, mas tambØm a supera ªo desta.
Noutro giro, as frentes que representam os indicadores 4.2 e 4.3 nªo apresentaram desempenho satisfat rio dentro do esperado e serªo melhor analisadas e m campos espec ficos nesse relat rio.
Ainda dentro do per odo aqui analisado, ganhou destaque o desenvolto e robusto processo de capacita ªo coletiva com
todas as equipes do Programa e†m carÆter presencial para equipe BH e RMBH. Esses espa os emergiram da necessidade
de embrenhar -se em temÆticas centrais para interven ªo com o pœblico, especialmente junto aos casos autuados na Lei Xxxxx xx Xxxxx. As capacita ıes contaram com convidadas externas especialistas em temÆticas como A ıes de Responsabiliza ªo par a Homens Autores de ViolŒncias contra as Mulheres, crimes sexuais e estudos sobre masculinidade e feminismo. XxxxXx se deve sinalizar que alguns desses espa os de capacita ªo ocorreram em parceria com o Programa PrEsp, revelando a conson ncia de problemÆti cas enfrentadas no manejo com ambos os pœblicos.
Seguindo a t nica de espa os de desenvolvimento metodol gico, o trimestre tambØm contou com a execu ªo de
capacita ıes introdut rias para novos membros das equipes, que precisaram ser recompostas devido sa da de
profissionais. Destaca -se aqui os esfor os nos processos capacitat rios das equipes no n vel inicial e em uma perspectiva de aprofundamento, por entender que o recorrente cenÆrio de rotatividade de analistas afeta diretamente o desempenho nas frente s correspondentes aos indicadores. Nesse sentido, a t tulo mÆximo desse cenÆrio, se pode citar o ocorrido com a equipe de Belo Horizonte, que no per odo aqui analisado vivenciou a sa da e reposi ªo de 8 profissionais, gerando impacto
direto na organiza ªo de demandas e execu ªo das frentes de trabalho t†ais como cronograma de a ıes com a rede
parceira. Reitera -se que, esse fen meno tambØm Ø vivenciado de maneira endŒmica em equipes menores, e com as mesmas consequŒncias prejudiciais devido a proporcionali dade de quantitativo de membros.
Por fim, cabe elencar que o trimestre contou ainda com o desenvolvimento de espa o de capacita ªo para a implanta ªo
do Projeto em parceria com o FUNEMP no munic pio de Pouso Alegre. A equipe foi contratada e capacitada de modo introdut rio para abertura da unidade e jÆ se encontra apta para o acolhimento do pœblico, mediante o encaminhamento
dos casos pelo Poder JudiciÆrio local.
A fim de contemplar com robustez o que fora vislumbrado resumidamente nessa introdu ªo, abaixo segue o desenvolvimento argumentativo para o desempenho em cada um dos indicadores, bem como anÆlise espec fica de alguns
dos munic pios que apresentaram anomalias na performance na perspectiva do que Ø pactuado no Contrato de Gestªo.
No 17” per odo avaliat rio do Contrato d e Gestªo 002/2019 01/01 a 31/01/2023 foram realizados cumulativamente 18.048 atendimentos em suas diversas modalidades no Prog rama Central de Acompanhamento de Alternativas Penais.
Considerando que a meta prevista para o per odo avaliat rio era de 15.300 , atingiu -se o objetivo estabelecido. Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de atendimentos em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Tabela 9 - Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa CEAPA
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
ARAGUARI | 19 | 25 | 70 | 114 |
BELO HORIZONTE | 1252 | 1092 | 2111 | 4455 |
BETIM | 796 | 536 | 658 | 1990 |
CONTAGEM | 474 | 473 | 579 | 1526 |
DIVINOPOLIS | 135 | 118 | 142 | 395 |
GOVERNADOR VALADARES | 200 | 181 | 294 | 675 |
IBIRITE | 300 | 205 | 279 | 784 |
IPATINGA | 268 | 249 | 383 | 900 |
JUIZ DE FORA | 481 | 516 | 608 | 1605 |
MONTES CLAROS | 292 | 286 | 302 | 880 |
R. DAS NEVES | 376 | 328 | 493 | 1197 |
SANTA LUZIA | 285 | 189 | 285 | 759 |
SETE LAGOAS | 268 | 239 | 215 | 722 |
UBERABA | 358 | 364 | 358 | 1080 |
UBERL´NDIA | 230 | 145 | 223 | 598 |
VARGINHA | 0 | 0 | 0 | 0 |
XXXXXXXXXX | 144 | 88 | 136 | 368 |
TOTAL | 5878 | 5034 | 7136 | 18048 |
De antemªo, para analisar o desempenho da Ceapa neste indicador , Ø indispensÆvel registrar a repercussªo positiva dos atendimentos realizados pelo Programa em mar o. Isso porque, cerca de 39% do quantitativo de feitos do trimestre foram executados n o referido mŒs. AlØm disso, quando comparado a fevereiro, nota -se um salto de mais de 42% no volume destas a ıes. Com isso, a maioria das modalidades que compıem o indicador, sob influŒncias diretas de a ıes do Programa ou
de terceiros, tiveram seu auge j ustamente no final do per odo avaliat rio em anÆlise.
Posta assim a questªo, como o Indicador I Ø composto por cinco modalidades de atendimentos, Ø sobremodo importante tecer as anÆlises considerando tal diversidade e os impactos da complexidade do trabalh o em cada uma das espØcies:
a) Atendimentos individuais de inscri ªo: os atendimentos que proporcionaram a inscri ªo de Pessoas com Alternativas Penais no Programa tiveram aumento progressivo no decorrer do trimestre. Em janeiro, sofreu impacto do recesso forense
p†er odo cedi o em que o Poder JudiciÆrio suspende a execu ªo ordinÆria de audiŒncias. JÆ em fevereiro, com a retomada
mais robusta das atividades do Sistema de Justi a, sofreu expansªo e atingiu o Æpice em mar o m† Œs em que estes
atendimentos c resceram cerca de 27% se comparado ao anterior. Ainda que essa nªo seja a modalidade com maior vulto
no indicador, sua dimensªo se torna importante na medida em que reflete o n vel de investimento e confiabilidade do Poder JudiciÆrio nas Alternativas Penais e a proximidade destes atores com as Centrais que atuam nas comarcas. Por isso, o
aumento progressivo no trimestre deve ser visto com bons olhos, jÆ que sinaliza os esfor os social - para o fortalecimento do Programa.
p†rincipalmente da gestªo
b) Atend imentos individuais de acompanhamento: costumeiramente, essa Ø a modalidade que apresenta maior monta no indicador 4.1 †guisa de exemplo, neste per odo foram realizadas 9.980 a ıes. Ainda que o montante representa cerca de 55% dos atendimentos realizado s pelo Programa, dada a const ncia das interven ıes nªo hÆ oscila ıes relevantes nesta frente de trabalho que carecem de destaque no trimestre. AlØm disso, por serem, em maioria, associados aos casos que estªo em cumprimento de Presta ªo de Servi os Comu nidade, refletem os esfor os constantes das equipes no monitoramento regular do cumprimento - fun ªo primordial da Central e que, por vezes, Ø comprometida por fatores diversos como demonstrado na anÆlise do indicador 4.2.
c) Atendimentos grupais de PSC : esta modalidade corrobora com o impacto do mŒs de mar o no indicador 4.1, visto que no dito mŒs teve o auge de 263 atendimentos. Dentre as espØcies de grupos realizados com o pœblico que cumpre Presta ªo
de Servi os Comunidade, duas carecem de destaqu e em decorrŒncia de sua propor ªo numØrica e relev ncia: 1) Grupos de Inicializa ªo: diretamente relacionados s novas inscri ıes, estes atendimentos foram realizados com o pœblico que iniciou o cumprimento de PSC. Visto que a Alternativa Penal represent a cerca de 31% daquelas inscritas no Programa neste per odo, a amplia ªo gradual percebida quanto aos novos casos gerou, por consequŒncia, a inser ªo de mais pessoas nestes
espa os; 2) Grupos de acompanhamento: desenvolvidos com o pœblico que jÆ foi inseri do no cumprimento, a execu ªo
destes grupos tem rela ªo, portanto, com os casos que estªo em acompanhamento nas Centrais q†ue foram gerados, em
outras palavras, tanto pelas inscri ıes deste quanto dos demais per odos avaliat rios. Neste ciclo, percebem -se maiores reflexos da organiza ªo das equipes para lan ar mªo, a partir de referŒncia regionalizada dos territ rios e em decorrŒncia
do maci o investimento da Supervisªo Metodol gica, neste meio que torna os fluxos de atendimentos mais Ægeis, efetivos e e quilibrados. A ado ªo desta modalidade de atendimento Ø prevista em metodologia, mas ganhou maior impulso nos œltimos per odos avaliat rios como tentativa de preservar a qualidade das interven ıes ao passo que contribui para as
diligŒncias de monitoramento e interven ªo em riscos criminais e†stratØgia que tem se mostrado efetiva, principalmente
nas Centrais com maior volume de casos em acompanhamento e, como demonstra a adesªo do pœblico.
d) Atendimentos grupais de PEAPs : no decorrer do trimestre, estes atendimentos sofreram oscila ıes quanto ao volume e temÆticas: enquanto em janeiro os atendimentos nos PEAPs sobre Drogas foram expressivos e seguiram em decl nio nos outros meses; os encontros com a t nica de Pessoas em Situa ªo de Conflitos sofreram gran de varia ªo quantitativa e, acabaram por representar cerca de 70% dos atendimentos desenvolvidos nesta modalidade - com auge no mŒs de mar o. ConvØm ponderar, no entanto, que o volume de atendimentos destes grupos nªo sofre influŒncia apenas das inscri ıes realizadas no per odo em anÆlise. Em decorrŒncia da instabilidade na composi ªo das equipes, o que se repara Ø que a maioria dos casos inseridos nos grupos executados nos primeiros meses de 2023 foram inscritos no Programa em ciclos
avaliat rios anteceden tes e aguardavam a introdu ªo no cumprimento hÆ tempos. Isso nªo quer dizer, entretanto, que os grupos nªo estavam sendo executados, mas, naqueles tempos, a produtividade da CEAPA estava comprometida e outras frentes de trabalho precisavam ser privilegiada s. Por estes motivos, vale lembrar que a expressªo dos atendimentos grupais de PEAP no 17” PA, deve ser vista luz da retomada da capacidade tØcnica das equipes de se organizar para a execu ªo dos encontros com menor comprometimento de outras demandas.
e) Atendimentos grupais de A ªo de Responsabiliza ªo : esta modalidade Ø frente de trabalho prioritÆria para o Programa e, de acordo com os alinhamentos promovidos pela DAL, sªo objetos constantes de articula ıes com o Poder JudiciÆrio e prevalŒncia na orga niza ªo das equipes. Por estas razıes, o volume de atendimentos realizados nestes grupos sofreu poucas
varia ıes e, em decorrŒncia do nœmero de encontros realizados, manteve boa expressªo no quantitativo realizado no trimestre.
A par das no ıes tecidas, Ø sobremodo oportuno sinalizar que quanto aos Atendimentos de PEAPs supramencionados, ressalva essencial deve ser feita quanto a inaugura ªo de atendimentos grupais de Medidas Cautelares. A espØcie de atendimento era prevista em metodologia para este instit uto jur dico, mas as equipes nªo lan avam mªo das interven ıes
coletivas s†alvo nos casos que envolviam violŒncia contra a mulher - por nªo vislumbrarem a possibilidade diante do baixo
volume de casos que seguiam em acompanhamento nas Centrais. Todavia, a p s bem -sucedida articula ªo realizada em Belo Horizonte, o montante de casos despertou a equipe para a efetividade destes espa os e, ap s investida da Supervisªo
Xxxxxxx gica, a execu ªo tomou corpo e, ainda que com pouca repercussªo no montante de atendi mentos, carece de destaque por demonstrar efetividade.
Posta assim a questªo, Ø inegÆvel que todos os atendimentos grupais supra analisados refletem o investimento depositado
pela CEAPA nas interven ıes coletivas e a potŒncia destes espa os para a responsa biliza ªo do pœblico que cumpre Alternativa Penal. AlØm disso, ampliam a capacidade de investimento em outras frentes de trabalho e a adesªo do pœblico
a estes espa os demonstra a capacidade de vincula ªo com a CEAPA e com o cumprimento da pena. Nesta este ira, passa -se a especificidade de munic pios que contribu ram para o alcance da meta:
Betim: Seguindo uma sequŒncia constante com dados elevados neste indicador v†ide relat rio anteriores, o munic pio de
Xxxxx novamente serÆ aqui pautado por execu ªo de d ados que excederam significativamente o esperado para o per odo. Em verdade, esse foi o trimestre com os maiores nœmeros dessa unidade, uma vez que realizou 144% de excedente da meta.
Em nœmero brutos, dos 816 atendimentos pactuados, Xxxxx realizou 1.177 a mais, pois atingiu o alto nœmero de 1.993 atendimentos feitos no per odo.
A expressividade deste indicador encontra explica xx na organiza ªo promovida na unidade para tratativa do elevado nœmero de casos que permaneceram no ano de 2022 sem encaminhamento para cumprimento de sua determina ªo especial nas modalidades grupais. Neste cenÆrio, entre grupos abertos, em andamento e encerrados dentro do trimestre, a
e†m
equipe executou significativos 52 encontros, nas temÆticas de Drogas e A ıes de Responsabiliz a ªo para Homens Autores de ViolŒncias Contra s Mulheres.
O quantitativo de a ıes grupais (PEAPs e A ıes de Responsabiliza ªo) desenvolvidas, fez com que o nœmero de atendimentos nessas modalidades atingisse valor considerÆvel e promoveu impacto direto na meta executada. Contudo, somado a isso, tambØm se tem que destacar a realiza ªo de modalidades de grupos no mbito da PSC † * $d†en•troVda estratØgia de qualificar o acompanhamento desse pœblico mediante o alto nœmero de casos em atendimento individual.
Entretanto, se obtempera que, mesmo com a prÆtica desse recurso metodol gico do Programa, ainda nªo foi observado real transforma ªo nesse sentido, pois o nœmero de atendimentos de acompanhamento individual permaneceu na mesma proporcionalidade dos meses anteriores - fato que vem sendo investigado e fruto de diagn stico da Supervisªo Metodol gica.
Uberaba : semelhante ao descrito em relat rios anteriores, no trimestre em avalia ªo o munic pio se destacou pelo quantitativo de atendimentos realizados, visto que ultrapassou a meta em 76%. Destes, aqueles relativos ao pœblico que
cumpre Presta ªo de Servi os Comunidade ganham grande relev ncia jƆ que no encerramento do per odo em anÆlise,
cerca de 88% das Alternativas Penais acompanhadas pela Central eram d esta modalidade. Em virtude disso, os esfor os da equipe vŒm sendo lan ados para a manuten ªo da regularidade de adimplŒncia e para a (re)inser ªo do pœblico nas institui ıes parceiras em que se desenvolve o cumprimento. Quanto primeira necessidade, a S upervisªo Metodol gica tem investido em conjunto com a equipe para a promo ªo de atendimentos coletivos que, se mostram efetivos para as demandas de monitoramento e ampliam a capacidade de atendimento, ainda que sigam gerando efeitos no indicador. JÆ
quant o a (re)introdu ªo do pœblico no cumprimento, diagn sticos vŒm sendo constru dos para tornar a atua ªo mais fluida
e eficiente e†vitando assim, cenÆrio de repetidas interven ıes atØ que o procedimento seja realizado. Nesta monta, a
tendŒncia Ø que com o p rogresso das interven ıes da Supervisªo Metodol gica e com maior apropria ªo do mØtodo pela equipe, os nœmeros do munic pio se mostrem mais equilibrados frente a este e demais indicadores.
Ribeirªo das Neves : este munic pio tem expressªo constante no indic ador e, assim como destacado em relat rios anteriores, deve ser visto atravØs das lentes do processo de organiza ªo implementado e pelas frentes prioritÆrias de trabalho. Visto
que o quantitativo de casos inclu dos nas A ıes de Responsabiliza ªo Ø constant e, a Central vem lan ando mªo de estratØgia de organiza ªo regionalizada dos encontros que, alØm de garantir maior adesªo de pœblico, amplia a capacidade de
execu ªo dos grupos. Com isso, os atendimentos coletivos realizados no mbito desta alternativa pen al favoreceram a performance. Por outro lado, nªo se pode olvidar o impacto dos atendimentos de acompanhamento relativos, principalmente, aos casos que cumprem Penas Restritivas de Direitos. Em decorrŒncia do quantitativo de casos que passam
por interven ı es de monitoramento e da necessidade de interven ªo em irregularidades, os casos que cumprem PSC e PP
movimentam a equipe na tentativa de preserva ªo do percentual de cumprimento a†inda que nem sempre o efeito
esperado seja atingido, como demonstra o dese mpenho do indicador 4.2. De toda feita, hÆ de se ressaltar que os esfor os
seguem sendo lan ados por parte da Gestªo Social e Supervisªo Metodol gica, para que os efeitos nos indicadores sejam equilibrados e as interven ıes realizadas pela Central sigam n o caminho da efetividade.
Por outro lado, ainda que o objetivo posto no mbito do Contrato de Gestªo tenha sido atingido, nªo se pode omitir a situa ªo das Centrais que tiveram desempenho aquØm do esperado:
Araguari : neste munic pio, a CEAPA ainda enfren ta dificuldades na consolida ªo dos fluxos de encaminhamento dos casos. Ainda que a Gestªo Social e a Supervisªo Metodol gica venham se esfor ando, a retomada das atividades da Central tem caminhado em ritmo incompat vel com as metas de atendimento estabel ecidas. Assim, o quantitativo de casos em acompanhamento ainda nªo permite que a equipe se aproxime do esperado e o estreitamento de la os com o Sistema de
Justi a carece de evolu ªo para que a confiabilidade nas Alternativas Penais e nos trabalhos desen volvidos gerem o direcionamento de novos casos a serem acompanhados pelo Programa e melhor desempenho do indicador.
Divin polis: Neste primeiro trimestre, a referida equipe realizou 65% dos atendimentos esperados para o per odo. Dentre
as cinco modalidade s de atendimento, novamente observa -se que o desempenho aquØm da expectativa estÆ localizado na
xxxxxxxxx xx da porta de entrada
a†tendimentos individuais de inscri ªo
e†, como consequŒncia, na execu ªo de grupos †
atendimentos grupais de PEAP e A ıes de Responsabiliza ªo. Verifica -se que o Poder JudiciÆrio local vem priorizando a aplica ªo das penas pecuniÆrias, cujo cumprimento Ø via dep sito judicial, o que minimiza os encaminhamentos de alternativas penais para a Central. AlØm disso, ainda se faz nece ssÆrio qualificar a articula ªo com as Varas Criminais visando o recebimento de Medidas Protetivas de UrgŒncia. Cabe ressaltar que a Diretoria do Programa, juntamente a Gestªo Social
e Supervisªo Metodol gica, vŒm construindo estratØgias e trabalhando pelo fortalecimento da porta de entrada, com foco nas articula ıes com a Vara de Execu ıes Penais, no que toca s penas restritivas de direito, e Varas Criminais, no que diz respeito ao jÆ citado encaminhamento de Medidas Protetivas de UrgŒncia. Diante desse c enÆrio, destaca-se que o nœmero de alternativas penais acompanhadas por essa Central Ø, por si s , inferior meta estabelecida.
Governador Valadares: neste munic pio, assim como nos demais supracitados, Ø importante ressaltar, em primeira mªo, o impacto d o encaminhamento de novos casos ao Programa. Nota -se o decl nio nas portas de entrada que, mais severo em alguns ju zos, demanda movimentos veementes de fortalecimento de frentes prioritÆrias para a CEAPA. Neste ponto, os atores envolvidos tŒm planejado a ıes para aumentar a confiabilidade nos trabalhos e, por consequŒncia, ampliar o nœmero de encaminhamentos. A par disso, hÆ que se considerar a influŒncia da organiza ªo da equipe para a execu ªo dos Projetos
de Execu ªo de Alternativas Penais. Essa modalid ade de atendimento por vezes tem sustentado o desempenho do munic pio neste indicador e, de maneira pouco estratØgica, no per odo em anÆlise nªo foi planejada e implementada para atender a demanda de casos que aguardam inser ªo no cumprimento. Tal fato, ai nda que influenciado pela redu ªo do nœmero de analistas em parte considerÆvel do per odo avaliat rio, vem sendo pauta constante de alinhamentos e investidas da Supervisªo Metodol gica e, reflete, portanto, a necessidade de a ªo conjunta de todos os atores para o enfrentamento de cenÆrio e melhor desenvoltura do indicador.
Seguindo o percurso dos demais Relat rios, hÆ que se destacar, neste ponto, o desempenho do munic pio de Xxxxxxxxxx. Partindo da jÆ manifestada necessidade de fortalecimento da parceria com o Sistema de Justi a para o direcionamento de Alternativas Penais Central, o indicador esbo a rea ªo na medida em que as Varas Criminais encaminham novos casos
para as A ıes de Responsabiliza ªo para homens autores de violŒncias contra as mulheres. E sta modalidade, em conjunto com o acompanhamento dos casos que cumprem Presta ªo de Servi os Comunidade, levou o munic pio a atingir 90% da
meta estabelecida para o trimestre, fato que gera expectativa de progresso na desenvoltura do Programa e nas parce rias estabelecidas no munic pio.
Por derradeiro, Ø importante acentuar que a nªo implanta ªo da Central em Varginha, ainda que nªo tenha prejudicado o atingimento da meta estabelecida no Contrato de Gestªo, impactou no montante de atendimentos realizados . Por isso, com a esperan a de inaugura ªo, a performance do Programa poderÆ ser ampliada a partir do ritmo que o munic pio avan ar.
`rea TemÆtica: Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais | |
Indicador n” 4.2. Percentual de Alternativas Penais cumpridas no per odo avaliat rio conforme determina ªo judicial | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
Este indicador objetiva mensurar o cumprimento das alternativas penais acompanhadas pela CEAPA. Entendem -se como alternativas penais cumpridas aquelas que tenham se conclu do conforme determina ªo judicial, baixadas pelo cumprimento integral ou pela ocorrŒncia de indulto concedido pelo Poder JudiciÆrio. Nª o serªo consideradas para fins de cÆlculo desse indicador as ocorrŒncias de fatores externos ao Programa CEAPA, tais como: baixa processual devido a conversªo por outra pena/medida nªo acompanhada pela CEAPA; baixa por conversªo da pena/medida alternativa em prisªo por motivo diverso do descumprimento; baixa por transferŒncia de comarca; baixa por falecimento; baixa por prescri ªo; baixa realizada pelo Poder JudiciÆrio por motivos diversos. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fo rnecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 o percentual de alternativas penais cumpridas conforme determina ªo judicial foi de 69% . Considerando que a meta estabelecida foi de 74% , o programa alcan ou 93,2% do estabelecido para o indicador. Xxxxxx seguem informa ıes relativas ao percentual de cumprimento por xxxxx xxx.
Tabela 10 - Percentual de Alternativas Penais cumpridas no per odo avaliat rio conforme determina ªo judicial
N TOTALDE PENASBAIXADASPOR CUMPRIMENTOINTEGRAL | N” TOTALDEPENAS BAIXADAS | % DE CUMPRIMENTO | |
ARAGUARI | 1 | 1 | 100% |
BELO HORIZONTE | 389 | 521 | 75% |
BETIM | 171 | 310 | 55% |
CONTAGEM | 93 | 118 | 79% |
DIVINOPOLIS | 18 | 22 | 82% |
GOVERNADOR VALADARES | 72 | 94 | 77% |
IBIRITE | 69 | 95 | 73% |
IPATINGA | 41 | 89 | 46% |
JUIZ DE FORA | 66 | 89 | 74% |
MONTES CLAROS | 65 | 78 | 83% |
R. DAS NEVES | 94 | 143 | 66% |
SANTA LUZIA | 54 | 74 | 73% |
SETE LAGOAS | 34 | 51 | 67% |
UBERABA | 57 | 92 | 62% |
UBERL´NDIA | 69 | 92 | 75% |
VARGINHA | 0 | 0 | 0% |
XXXXXXXXXX | 38 | 48 | 79% |
TOTAL | 1331 | 1917 | 69% |
Neste indicador Ø previsto que o percentual de cumprimento das alternativas penais acompanhadas seja, no m nimo, de 74%. No per odo avaliat rio em tela registrou -se 69,4%, ou seja, houve alcance de 93,7% do percentual esperado.
A leitura e anÆlise desse indicador exige um olhar amplo sobre todos os processos e eixos de trabalho executado s nas unidades. Diante do cenÆrio de acompanhamento de cinco modalidades de alternativas penais no programa, destaca -se, tal como no relat rio referente ao 16” per odo avaliat rio, que as alternativas penais de Presta ªo de Servi os Comunidade
e Penas Pe cuniÆrias contribu ram consideravelmente para o nªo alcance do indicador.
Em rela ªo PSC, por ser a alternativa penal que Ø desenvolvida em parceria com a rede, alØm da atua ªo tØcnica de interven ıes de responsabiliza ªo e/ou em vulnerabilidades sociais e riscos criminais que impactam nesse cumprimento, Ø
necessÆrio investir em articula ıes de rede
e†m volume e const ncia
c†om vistas qualifica ªo da presta ªo de servi os
comunidade e do acompanhamento do pœblico, a fim de que, alØm da Central, as i nstitui ıes tambØm contribuam na regulariza ªo da alternativa penal e consequente integraliza ªo das horas determinadas. Tais a ıes de rede ainda precisam
ganhar maior protagonismo no cotidiano das equipes tØcnicas pois, como versa a anÆlise do indicador 4 .3 deste relat rio, ainda nªo sªo realizadas a contento.
No que toca ao desempenho do percentual de cumprimento referente PP, observa -se que as pessoas com alternativa penal por vezes banalizam e nªo se responsabilizam pelo pagamento do valor determinado como cumprimento de pena, o que aponta a necessidade de realizar interven ıes e orienta ıes atinentes ao desdobramento do nªo cumprimento. Somado
a isso, hÆ vulnerabilidades sociais apresentadas por parte do pœblico que tambØm permanecem impactando no pag amento regular das pecœnias. Diante do exposto, as equipes tØcnicas desenvolvem interlocu ıes em rede com vistas ao acesso
direitos fundamentais e realiza articula ıes junto Defensoria Pœblica e Poder JudiciÆrio na tentativa de possibilitar o parcelame nto do valor estipulado ou conversªo em alternativa penal mais adequada ao caso, mas por vezes nªo Ø o suficiente para que o pagamento seja efetuado - fato que gera efeitos negativos no indicador, pois, diante da ausŒncia de novas possibilidades, a CEAPA i nforma o descumprimento para que as providŒncias legais sejam tomadas.
Somado a isso, novamente acentua -se a necessidade de atua ªo de mœltiplos atores para que a organiza ªo do trabalho viabilize a execu ªo das diversas frentes e que todas sejam realizada s satisfatoriamente, e, nesse sentido, destaca -se o monitoramento mensal. Como previsto metodologicamente, as interven ıes para regulariza ªo da alternativa penal devem
ser realizadas de forma tempestiva, sejam elas atendimentos para responsabiliza ªo do p œblico e atua ªo nos riscos criminais, elabora ªo dos encaminhamentos para cumprimento de PSC na temporalidade adequada, convoca ªo de cumpridores irregulares, encaminhamentos para a rede parceira diante das vulnerabilidades apresentadas, dentre outras.
Neste sentido, os analistas sociais, gestªo social e a supervisªo metodol gica de cada munic pio vŒm construindo estratØgias de organiza ªo e lan ando mªo de diferentes recursos para impulsionar os processos de trabalho que envolvem o indicador, contudo, inf elizmente, ainda nªo Ø poss vel vislumbrar interferŒncia positiva no desempenho da meta.
Assim, visando apresentar elementos que justificam o resultado aquØm do esperado para o per odo, destaca -se alguns munic pios:
Betim: Esse munic pio apresentou no trimestre desempenho paradoxal entre dois indicadores. Se no acumulado de atendimentos (4.1) foi destaque diante do excedente da meta, no indicador que versa sobre o percentual de alternativas cumpridas integralmente (4.2), Betim nªo conseguiu apresentar ndice satisfat rio, ficando aquØm da meta por 19%. Se para compreender o alto ndice de atendimento dessa equipe foi preciso resgatar o hist rico de casos represados no ano de
2022, o mesmo se faz para explicar o Indicador 4.2 e assim lan ar luz sobre as dimensıes do fen meno do descumprimento no per odo em avalia ªo.
Partindo de um alto nœmero de casos que permaneceram sem monitoramento e acompanhamento por inadequado lapso temporal, a organiza ªo concretizada pela equipe como um movimento massivo para co nvoca ªo e interven ªo junto a essas pessoas, esbarrou em elementos que levaram a irregularidade e consequente descumprimento, especialmente pela ausŒncia dos cumpridores na unidade, vez que esses nªo atenderam as liga ıes, nªo responderam s mensagens via aplicativo e nªo compareceram mediante as cartas enviadas. No entanto, o baixo ndice de cumprimento no trimestre foi realidade nos dois primeiros meses do ano. Em mar o, foi consolidado o alcance da meta e se jÆ vislumbra poss veis resultados cont nuos d a organiza ªo sistematizada da equipe em prol do monitoramento e atua ªo cØlere junto aos casos,
o que favorece a interven ªo assertiva nas irregularidades.
Ipatinga : No per odo em questªo, verifica -se em todos os meses que o desempenho foi abaixo dos 74% esperados. Tal como supracitado, refor a -se a necessidade de estabelecimento de fluxos de monitoramento qualificados para que a
atua ªo tØcnica de regulariza ªo da alternativa penal seja realizada de forma tempestiva, alØm da fundamental prioriza ªo das a rticula ıes de rede para alinhamento do acompanhamento dos cumpridores de presta ªo de servi os comunidade
p†raticamente a œnica alternativa penal acompanhada pela equipe no momento. Para tanto, os atores que acompanham o desenvolvimento do munic pio es tªo trabalhando em estratØgias de aprimoramento dessas frentes de execu ªo e espera - se um impacto positivo nos meses subsequentes.
Uberaba : como citado em outro trecho deste documento, nesta Central cerca de 88% das alternativas penais acompanhadas sªo re lativas Presta ªo de Servi os Comunidade. Quando analisados os casos baixados por descumprimento neste ciclo, o que se percebe Ø que a maioria foi inscrita no Programa em outros per odos avaliat rios, sem, contudo, iniciar o adimplemento nem responder s interven ıes da equipe. Levando isso em considera xx, resta n tido que nesta modalidade, a CEAPA enfrenta grandes desafios de organiza ªo dos fluxos de trabalho que acabam por impactar severamente no
desempenho do indicador: enquanto a inser ªo do pœbli co no cumprimento tem se mostrado pouco fluida e eficiente, o monitoramento dos casos nem sempre Ø regular. Por sua vez, o investimento na rede parceira Ø igualmente prejudicado e,
por consequŒncia, os ndices de cumprimento sofrem efeitos negativos pela r ela ªo fragilizada da Central com os parceiros e com o pœblico. Mesmo com destaque positivo no indicador 4.1, as investidas da equipe ainda nªo tŒm surtido efeitos que levam os ndices de cumprimento aos patamares esperados. Posta assim a questªo, a Super visªo Xxxxxxx gica tem atuado para promover os ajustes necessÆrios ao alinhamento dos trabalhos metodologia e, em conjunto com a gestªo social,
procura implementar l gicas que viabilizem agilidade e progresso no acompanhamento do pœblico para que, assim, incidam sobre os fatores que impactam no cumprimento.
Por outro lado, cabe ressaltar que nove equipes alcan aram ou superaram a meta estabelecida. Nesse sentido, destaca -se o desempenho de Xxxxxxxx, que de maneira incipiente informou a baixa por cumprimen to de 01 (uma) alternativa penal no mŒs de mar o - procedimento suficiente para expressªo dos ndices de cumprimento em 100% no munic pio. Cumpre ressaltar que, por ser t pico de tempos iniciais do acompanhamento de casos, o cenÆrio nªo tende a se manter n os pr ximos per odos avaliat rios, visto que obedecido o fluxo de interven ıes previsto em metodologia, alguns casos podem demandar
o informe de descumprimento ao Poder JudiciÆrio diante da ausŒncia de efeito das a ıes da equipe.
`rea TemÆtica: Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais | |
Indicador n” 4.3. Nœmero acumulado de a ıes do Programa CEAPA junto s redes de apoio | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Programa CEAPA desenvolve as alternativas penais com o suporte de equipamentos pœblicos e entidades do terceiro setor em cada munic pio, numa perspectiva horizontal, e propıe um acompanhamento integrado das pessoas em alternativas penais. Este indicador objetiva mensurar as a ıes da CEAPA de orienta ªo e acomp anhamento dos profissionais que compıem essa rede. Para fins deste indicador, sªo consideradas a ıes junto s redes de apoio: 1. Visitas de monitoramento s institui ıes da rede parceira para recebimento de Presta ªo de Servi os Comunidade ou Projetos de Execu ªo de Alternativas Penais; 2. Reuniıes de articula ªo com institui ıes da rede parceira para recebimento de Presta ªo de Servi os Comunidade R X 3 U R M H W R V G H ( [ H F X o m R G H $ica Oªo e W acompanhamento do pœblico; 3. Reuniıes de articula ªo com institui ıes da Rede de Prote ªo Social para discussªo sobre o acompanhamento do S ~ E O L F R ` X [ R V G H H Q F D P L Q K D P H Q 4. Reuniıes de articula ªo com os rgªos do Poder Ju diciÆrio, MinistØrio Pœblico, Defensoria Pœblica, para discussªo sobre ` X [ R V G H H Q F D P L Q K D P H Q W R G H D O W 5. Participa ıes em comitŒs, grupos de trabalho ou outros espa os de rede existentes nos munic pios que discutam temas relacionados s alternativas penais ou transversais; 6. Visitas para capta ªo de novas parcerias; 7. Nœmero de articula ıes realizadas nos encontros de rede desenvolvidos pelo Programa. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 foram realizadas cumulativamente 1.006
a ıes do Programa CEAPA junto s rede s de apoio. Considerando que a meta prevista para o per odo avaliat rio era de
1.125 , o objetivo nªo foi alcan ado. No entanto, alcan ou -se 89,4% da meta. Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de a ıes em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
Tabela 11- Nœmero acumulado de a ıes do Programa CEAPA junto s redes de apoio
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
ARAGUARI | 20 | 23 | 30 | 73 |
BELO HORIZONTE | 3 | 61 | 59 | 123 |
BETIM | 26 | 29 | 23 | 78 |
CONTAGEM | 24 | 13 | 29 | 66 |
DIVINOPOLIS | 15 | 18 | 15 | 48 |
GOVAL | 22 | 19 | 5 | 46 |
IBIRITE | 13 | 16 | 17 | 46 |
IPATINGA | 19 | 20 | 19 | 58 |
JUIZ DE FORA | 31 | 29 | 33 | 93 |
MONTES CLAROS | 8 | 13 | 18 | 39 |
RIBEIRˆO DAS NEVES | 31 | 23 | 34 | 88 |
SANTA LUZIA | 12 | 16 | 17 | 45 |
SETE LAGOAS | 15 | 15 | 20 | 50 |
UBERABA | 20 | 23 | 9 | 52 |
UBERL´NDIA | 18 | 16 | 19 | 53 |
VARGINHA | 0 | 0 | 0 | 0 |
XXXXXXXXXX | 15 | 12 | 21 | 48 |
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
TOTAL | 292 | 346 | 368 | 1006 |
No per odo em anÆlise, a CEAPA desenvolveu 1.006 articula ıes junto s redes de apoio q†uantitativo que representa 89%
das 1.125 a ıes esperadas para o trimestre. O montante demonstra uma ascensªo no quantitativo realizado no decorrer dos meses, jÆ que no per odo anterior produziu -se 894 interlocu ıes. Entretanto, ainda que em progresso, nªo permite que o acumulado de a ıes atinja o patamar estabelecido como meta.
Como jÆ destacado neste relat rio, a prioriza ªo das articula ıes de rede Ø o fundamento pri mordial para o desempenho neste indicador. Para tanto, deve haver organiza ªo interna que viabilize a execu ªo das mœltiplas frentes de trabalho, incluindo a const ncia dessas a ıes.
Em anÆlise minuciosa das modalidades que compıem esse indicador, nota -se que a realiza ªo de Encontros de Rede ainda deve ser impulsionada para que a qualifica ªo dos parceiros, sobretudo os que recebem o pœblico que cumpre presta ªo
de servi os comunidade, seja realizada de forma regular e extrapole os elementos informativos e prÆticos que naturalmente sªo pactuados nas visitas de monitoramento.
Cabe salientar que, com a reestrutura ªo do corpo tØcnico de algumas equipes, principalmente em Belo Horizonte, em certos momentos do trimestre o plantªo de atendimentos e a execu ªo de grupos foram priorizados, o que tambØm impactou no jÆ citado preterimento dessa frente de trabalho.
importante frisar que a organiza ªo das equipes tØcnicas a partir da regionaliza ªo municipal contribui para a distribui ªo dessas articula ıes entre o s profissionais, alØm de promover o aprofundamento da leitura de cada territ rio. Portanto, como a ªo prioritÆria, faz -se necessÆrio acompanhar de forma pr xima determinados contextos que apresentam fen menos criminais, sociais e densidade de cumpridores n a localidade, para que os alinhamentos realizados junto s institui ıes gerem impacto no cumprimento regular e no acompanhamento dos casos.
Por fim, mais uma vez justifica -se os resultados nulos apresentados para o munic pio de Xxxxxxxx que ainda nªo teve sua UPC implantada, mas que possu a 30 a ıes previstas na meta desse per odo.
Diante disso, torna -se evidente que o nªo atingimento da meta sofreu a influŒncia de fatores diversos e teve destaque nos seguintes munic pios:
Belo Horizonte: o desempenho dest a equipe no que toca s articula ıes de rede se mostrou aquØm do esperado no referido per odo, com destaque negativo no mŒs de janeiro no qual a Central operou com o funcionamento severamente comprometido pela sa da de vÆrios profissionais no fim de 2022, o que fez com que o plantªo de atendimento ao pœblico fosse a a ªo prioritÆria. A reestrutura ªo da equipe iniciada neste trimestre tambØm contribuiu para a ausŒncia das
articula ıes de rede com maior robustez, jÆ que os profissionais recØm-chegados estava m em processo de capacita ªo e assimila ªo das atividades antes de executÆ -las. Outro elemento que justifica o quantitativo de fevereiro e mar o Ø a desprioriza ªo dessa frente de trabalho, especialmente das visitas de monitoramento e reuniıes de articula ªo, em que pese os esfor os da supervisªo metodol gica em orientar o desenvolvimento tØcnico dessas a ıes. Diante do exposto, verifica - se a realiza ªo de 43% do esperado para o trimestre e registra -se, para fins de aprimoramento no desempenho desse indicad or, a necessidade de organizar o trabalho de modo a fortalecer a execu ªo dessas a ıes de forma cont nua.
Contagem: No per odo em tela foram desenvolvidas 66 a ıes das 90 esperadas. Conforme verificado no desempenho do indicador 4.1, em que se registrou qu antitativo de atendimentos 25% superior meta, nota -se que a equipe priorizou a execu ªo de grupos para dar andamento aos casos represados desde 2022 e, assim, preteriu as articula ıes de rede no trimestre. Como destaque, observa -se que nªo foi realizado nenhum encontro de rede no per odo, o que deve ser fortemente impulsionado pela Supervisªo Metodol gica e Gestªo Social - tal como todas as demais modalidades de
articula ªo - para que haja qualifica ªo das parcerias e impacto no acompanhamento do pœblico, bem como na integraliza ªo do cumprimento da PSC.
Governador Valadares: O desempenho de 77% da meta esperada para o per odo justifica -se pela desprioriza ªo das a ıes de rede dentre as frentes de trabalho, especialmente os encontros de rede, que nªo fora m executados no trimestre. Nesse sentido, nota -se a necessidade de organiza ªo para que as diversas modalidades de articula ªo sejam realizadas
concomitantemente s demais atividades do programa, haja vista que, numa rela ªo sistŒmica, cada uma delas gera impacto na outra e, consequentemente, no aprimoramento do atendimento ao pœblico. Assim, registra -se a realiza ªo de 46 a ıes nos trŒs primeiros meses do ano - ainda que houvesse a expectativa de 60 interlocu ıes neste per odo - e ressalta -se os jÆ citados esfor os que vŒm sendo lan ados pela Supervisªo Metodol gica para o enfrentamento da situa ªo.
Ipatinga: Neste primeiro trimestre, a equipe desenvolveu 58 das 75 a ıes esperadas para o per odo, o que representa 77% da meta. Observa -se ausŒncia de investi mento nessas articula ıes de forma geral, mas em especial nos encontros de rede e em reuniıes com a rede de prote ªo social que nªo foram realizadas no per odo e por isso devem ser impulsionadas e
desenvolvidas, para que tanto a alternativa penal quanto o acompanhamento do pœblico sejam efetivados de forma qualificada e alinhada metodologia do programa. Importa ressaltar, por fim, que durante todo o trimestre a equipe estava desfalcada em uma profissional, por motivo de licen a mØdica, o que gerou prioriz a ªo do plantªo de atendimento e m detrimento das a ıes de rede.
Montes Claros : Esse munic pio apresentou ndice insatisfat rio de a ıes de rede dentro do trimestre em estudo. Nesse cenÆrio, tal performance encontra explica xx na organiza ªo que priorizou a s demandas de funcionamento e execu ªo relacionadas porta de atendimento. Para corroborar essa constata xx, basta contemplar o nœmero perpetuado no Indicador 4.1 desse munic pio, no qual se revela o investimento nessa frente espec fica ao desenvolver 44% a mais que a meta pactuada.
AlØm do posicionamento organizacional necessÆrio para as atividades, essa unidade sofreu com redu ªo de seus membros
devido a questıes de saœde, o que repercutiu tambØm na necessidade de estabelecer prioridades de execu ªo a f im de garantir atendimento ao pœblico. Acrescido a isso, a equipe passou por reestrutura ªo com a sa da de um de seus analistas
no mŒs de fevereiro e entrada de nova profissional, que se encontra em processo de apropria ªo do trabalho para que resulte em a tua ªo consistente para os indicadores.
Por fim, importa ponderar que o desempenho insatisfat rio nesse indicador se concentrou nos dois primeiros meses do
per odo, mas em mar o se observou um processo de retomada de atua ªo adequada nessa frente por meio de realiza ªo de encontro de rede.
Por outro lado, convØm analisar os munic pios que contribu ram positivamente no indicador:
Araguari : o desempenho da Central quanto s a ıes junto rede de apoio deve analisado levando em considera ªo a necessidade de f ortalecimento do Programa no munic pio: seja atravØs dos esfor os da gestªo social com o Sistema de Justi a para o alinhamento de fluxos de encaminhamento de Alternativas Penais; ou atravØs de visitas da equipe para o monitoramento s institui ıes que rece bem pœblico de PSC. Como jÆ exposto em outros Relat rios, a frente de trabalho Ø prioridade para a equipe tØcnica e Gestªo Social e, nos pr ximos per odos tende a permanecer em destaque, jÆ que a necessidade de capta ªo e fortalecimento das parcerias ainda Ø uma urgŒncia.
Ribeirªo das Neves : o desempenho 47% maior que a meta estipulada para o munic pio estÆ em direta conson ncia com os esfor os da equipe para a qualifica ªo e refinamento das parcerias. Na medida em que as analistas tŒm se apropriado da realidade das regionais de referŒncia, a execu ªo de a ıes com os parceiros tem se intensificado para o enfrentamento s irregularidades, vulnerabilidades sociais, fen menos de violŒncias e outros fatores que incidem sobre o cumprimento das Alternativas Pe nais. AlØm disso, outro elemento que tem favorecido esta frente de trabalho Ø a execu ªo de atendimentos coletivos nos territ rios. AlØm de garantir maior assiduidade do pœblico, a organiza ªo tem agilizado a circula ªo da equipe pelos espa os de cumprimen to e permitido a proximidade dos la os. Com isso, a execu ªo de encontros de rede tem se mostrado mais efetiva e gera efeitos de destaque do munic pio neste indicador - como ocorrido no mŒs de mar o.
Vespasiano: de forma preliminar, o desempenho do munic pio neste indicador precisa ser visto luz da urgente necessidade
de apropria ªo das analistas da realidade das regionais de referŒncia. Sob forte investimento da Supervisªo Metodol gica, a equipe tem buscado o refinamento da organiza ªo para esta frente de trabalho e, com isso, conseguiu investir nas visitas
de monitoramento. AlØm disso, outro fator que impulsionou as a ıes junto s redes de apoio nesta Central foi a troca de profissional no cargo da gestªo social. Neste cenÆrio, foram necessÆrias diversas interven ıes com o Sistema de Justi a, Prote ªo Social e demais rgªos do Poder Executivo municipal para as tratativas quanto mudan a de referŒncia. Com isso,
o indicador ganhou expressªo e pode permanecer em ascensªo em outros per odos avaliat rios.
ÁREA TEMÁTICAP: ROGRAMA DEINCLUSÃO SOCIALDE EGRESSOS DO SISTEMAPRISIONAL
`rea TemÆtica: Programa de Inclusªo Social de Egressos do Sistema Prisional | |
Indicador n” 5.1. Nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo PRESP | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Programa PrEsp busca garantir o atendimento qualificado s pessoas egressas do sistema prisional, enquanto direito assegurado na Lei de Execu ªo Penal e disposto em legisla ıes espec ficas, tornando extensivo o atendimento aos seus familiares a fim de favorecer o fortalecimento de v nculos de apoio e suporte socia l. Os atendimentos sªo realizados pela equipe tØcnica do Programa e visam: intervir em fatores de vulnerabilidades pessoais e sociais que possam favorecer o comportamento de risco e a vitimiza ªo; contribuir para o fortalecimento de v nculos familiares e d e apoio comunitÆrio; possibilitar e fomentar encaminhamentos para efetiva ªo de direitos e garantias sociais bem como acesso s oportunidades existentes na rede de cada munic pio; promover a ıes de enfrentamento estigmatiza ªo que recaem sobre pessoas eg ressas do sistema prisional. Para fins deste indicador, sªo considerados atendimentos realizados pelo Programa: 1. Atendimentos individuais realizados no momento da inscri ªo de novas pessoas egressas; 2. Atendimentos individuais de pessoas egressas para fins de acompanhamento; 3. Atendimentos individuais de familiares de pessoas egressas; 4. Atendimentos individuais de pessoas prØ -egressas e/ou familiares de pessoas prØ -egressas; 5. Participa ªo de pessoas egressas em a ıes grupais realizadas pelo PrEsp q ue assinaram a lista de presen a; 6. Participa ªo de pessoas prØ -egressas em a ıes grupais realizadas nas unidades prisionais que assinaram a lista de presen a; 7. Participa ªo de familiares de pessoas egressas em a ıes grupais realizadas pelo PrEsp que as sinaram a lista de presen a; 8. Participa ªo de familiares de pessoas prØ -egressas em a ıes grupais realizadas pelo PrEsp que assinaram a lista de presen a. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” per odo avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 foram realizados cumulativamente 5.584
atendimentos em suas diversas modalidades no Programa de Inclusªo Social de Egressos do Sistema Prisional. Considerando que a meta prevista para o per odo avaliat rio era de 5.886 , alcan ou -se 94,8% do objetivo. Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de atendimentos em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
BELO HORIZONTE | 226 | 203 | 237 | 666 |
BETIM | 188 | 152 | 166 | 506 |
CONTAGEM | 125 | 111 | 177 | 413 |
DIVIN POLIS | 31 | 81 | 89 | 201 |
GOVERNADOR VALADARES | 94 | 47 | 92 | 233 |
IBIRIT | 52 | 59 | 102 | 213 |
IPATINGA | 153 | 136 | 140 | 429 |
JUIZ DE FORA | 000 | 000 | 000 | 543 |
MONTES CLAROS | 117 | 114 | 151 | 382 |
RIBEIRˆO DAS NEVES | 256 | 181 | 182 | 619 |
SANTA LUZIA | 113 | 128 | 130 | 371 |
SETE LAGOAS | 37 | 47 | 97 | 181 |
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
UBERABA | 105 | 37 | 74 | 216 |
UBERL´NDIA | 126 | 157 | 140 | 423 |
XXXXXXXXXX | 40 | 69 | 79 | 188 |
TOTAL | 1.851 | 1.682 | 2.051 | 5584 |
Neste per odo avaliat rio, observa -se um aumento significativo do indicador de atendimento em compara ªo ao trimestre anterior, o que garantiu um alcance de 95% da meta estipulada. Assim, Ø importante analisar os fatores presentes na din mica de trabalho e realidade das 15 equipes do Programa, com o viØs de compreender o cenÆrio supracitado. Para
tanto, inicia -se tal leitura a partir do contexto apresentado pelas equipes que nªo alcan aram a meta estipu lada para o indicador, mas evidenciaram conjunturas particulares e relevantes para a anÆlise.
No per odo avaliat rio referente, os resultados apresentados pelo PrEsp em Belo Horizonte pontuaram o impacto de uma sØrie de interven ıes associadas reestrutur a ªo do trabalho desenvolvido por tal equipe, altera ªo de quase metade da equipe tØcnica e do endere o de funcionamento. No que se remete ao indicador de Atendimentos, houve um t mido aumento, entretanto, hÆ de se reiterar que ainda se trata de um context o de instabilidade e que nªo foi poss vel atingir a meta estabelecida para essa equipe mesmo com o avan o citado.
Em rela ªo recomposi ªo da equipe a partir da convoca xx, foi necessÆrio considerar um per odo para apropria ªo das diretrizes metodol gicas pelos novos analistas ainda em meados do trimestre. Todavia, apesar disso, a equipe permaneceu parcialmente reduzida devido licen a maternidade de uma analista e reposi ªo ao final do per odo avaliat rio. A partir da , foi retomado o investimento nas frentes de trabalho e, sobretudo, na mobiliza ªo do pœblico para acesso ao Programa a partir da comunica ªo do novo endere o, com envio de correspondŒncias e contato telef nico com os casos em acompanhamento ativo no Programa.
Deste modo, em fun ªo do cenÆ rio explicitado, as atividades coletivas realizadas pela equipe de BH foram significativas neste trimestre. Mesmo diante das intercorrŒncias, foram mantidas as atividades coletivas na maioria das unidades prisionais,
os grupos reflexivos com os acompanhado s e as a ıes coletivas de apresenta ªo em equipamentos estratØgicos da rede parceira durante o trimestre.
Cabe destacar , ainda em Belo Horizonte , a realiza ªo do F rum Multiterritorial BH: Seguran a Cidadª e ComunitÆria no contexto das ViolŒncias e Acesso a Direito. Apesar do contexto vivenciado pela equipe, essa se empenhou em viabilizar a participa ªo do pœblico do Programa em tal evento. A presen a do pœblico nªo foi expressiva quanto esperado, mas houve
D S D U W L F L S D o m R D O H P
G PH R P HH
JQ UWH R V V V R GV H
H · P D S D
da rede parceira. Deste modo, avaliou -se o evento como importante para o contexto do Programa e da Pol tica de Preven ªo
a Criminalidade, contribuindo para a discussªo de temÆticas relevantes a o pœblico atendido, como seguran a cidadª, identidade pol tica, participa ªo social, etc.
Concomitantemente, Montes Claros vivenciou um contexto desafiador no trimestre, o que tambØm impactou de forma negativa o alcance de metas. Dois fatores foram marcant es para esses resultados, o gozo de fØrias por dois analistas no mŒs de janeiro. Ainda que nªo tenham cumprido fØrias simultaneamente, a equipe ficou reduzida de maneira expressiva, prejudicando a disponibilidade para a ıes. AlØm disso, a equipe aguarda re posi ªo de estagiÆrio desde novembro do ano anterior.
O segundo fator dificultador foram os entraves para a execu ªo dos grupos de prØ -egressos em unidade prisional que favorecem de maneira expressiva os resultados do indicador. Apesar disso, ressalta -se q ue no œltimo mŒs do trimestre a equipe apresentou bom potencial de recupera ªo superando a meta do per odo, indicativo de que os aspectos que influenciaram negativamente jÆ foram devidamente cuidados.
A equipe de Xxxxxxx apresentou oscila ıes importantes n o indicador relativo aos atendimentos, isso porque uma boa parte dos atendimentos ainda se concentra em a ıes de grupo, que, por vezes, Ø afetada pela pr pria agenda dos servi os que
recebem a equipe para execu ªo dos grupos (Casas Abrigo, Unidade Prisiona l, CAPS, CRAS). Esse foi o principal fator que interferiu negativamente no mŒs de fevereiro, no qual muitas institui ıes, por conta do feriado de Carnaval, nªo conseguiram
agendar a ıes do Programa.
Ainda sobre a agenda dos servi os, ressalta -se que os cal endÆrios de a ıes tŒm sido constru dos de maneira prØvia, visando evitar situa ıes como a descrita. Destaca -se, ainda, que, apesar de a equipe ter sido recentemente recomposta e , por isso, inexperiente, mesmo assim vem conseguindo aumentar progressivament e o v nculo com os atendidos maximizando os atendimentos de acompanhamento dentro da UPC.
Neste trimestre, o mŒs de fevereiro foi destaque em algumas das equipes que sinalizaram queda no nœmero de atendimentos diante do menor quantitativo de dias œteis, co mo observado em Juiz de Fora, Ribeirªo das Neves e Uberaba.
Em contrapartida, no mŒs de mar o nªo houve feriados e teve um quantitativo maior de dias œteis, o que contribuiu para um cenÆrio de recupera ªo indicador em questªo no trimestre.
TambØm se obser vou uma oscila ªo significativa no indicador de atendimentos apresentado pela equipe de Governador Xxxxxxxxx. Apesar da meta do indicador ser alcan ada em apenas dois meses pela equipe, foi expressiva a queda do nœmero contabilizado no mŒs de fevereiro. Ne sse sentido, cabe pontuar tambØm que a trimestralidade das assinaturas ainda impactou a chegada do pœblico para atendimento com a vis vel redu ªo de circula ªo do pœblico nos meses onde nªo sªo coletadas assinaturas na UPC.
Diante disso, a equipe tem inves tido em frentes diversas para potencializar o acesso ao pœblico do Programa para alØm dos meses estipulados para Assinatura, considerando interven ıes em atendimento com o pœblico acompanhado e junto rede
de servi os, promo ªo de grupos reflexivos com ac ompanhados e o estabelecimento de atividades coletivas em unidade prisional.
Esse œltimo movimento se destacou ainda no final do trimestre com o in cio das atividades coletivas na PenitenciÆria de Governador Valadares I. AtØ o in cio do trimestre as ativid ades coletivas em unidade prisional se concentravam na APAC Feminina de Governador Valadares com um quantitativo pequeno de mulheres participantes e residentes no munic pio em questªo. Ao final do trimestre, foi poss vel viabilizar a entrada da equipe para in cio das atividades coletivas com homens em situa ªo de encarceramento, compreendendo o recorte de prØ -egresso e propiciando maior alcance desse pœblico.
Diante da perspectiva de analisar cenÆrios diferenciados em rela ªo meta do indicador de nœmero d e atendimentos para o PrEsp, cabe destacar as equipes que apresentaram avan os no que diz respeito ao alcance da meta estipulada ou que,
pelo mens, mantiveram certa estabilidade.
o caso da equipe de Contagem, que neste trimestre, apresentou o quantitativ o de atendimentos esperado para o munic pio, tendo oscila ıes dentre os trŒs primeiros meses do ano, mas no somat rio geral denotou desempenho positivo tendo em vista maior fortalecimento de algumas frentes de trabalho por parte da equipe.
Tem sido poss ve l notar que, com uma equipe mais dispon vel e com maior propriedade metodol gica, Ø percept vel o incremento das inscri ıes tanto de pessoas encaminhadas pela rede quanto das a ıes de apresenta ıes realizadas na UPC. Nota -se tambØm um aumento no retorno de egressos ao acompanhamento, uma vez que, que a equipe tem percebido a demanda e atrelado o acompanhamento no Programa com aquilo que o pœblico realmente procura, possibilitando que o PrEsp fa a mais sentido e seja mais efetivo na vida desses egressos que residem no munic pio de Contagem.
Importante destacar, ainda, que as frentes de atividades coletivas que a equipe vem realizando demonstram maior adesªo
H T X D O L G D G H Q D V W H P i W L F D V S poUsitivRo noS R V W
aumento da circula ªo de egressos na UPC e, consequentemente, no acompanhamento. AlØm disso, a supervisªo metodol gica tambØm tem avaliado que pessoas inscritas recentemente no PrEsp Contagem tŒm aderido mais ao acompanhamento. Isso se deve pe lo fato de a equipe apresentar um acolhimento e uma escuta ativa no momento que o egresso chega para uma inscri ªo, tratando das demandas ali trazidas por esse egresso.
Destaca -se tambØm Betim, que diante da recente recomposi ªo do quadro de funcionÆrios e progressiva apropria ªo dos aspectos metodol gicos, apresentou bom desempenho em todo o per odo avaliat rio, superando a meta estipulada, rompendo com o perfil de oscil a ıes do ano anterior.
Em Ribeirªo das Neves, nesse primeiro ano com assinaturas em per odos trimestrais do ano, a equipe vem alcan ando a
meta estipulada para esse munic pio mesmo nos per odos em que nªo ocorre a assinatura na UPC e, logo, onde a circula ªo
do pœblico tende a diminuir. Tal impacto Ø notÆvel a partir do investimento dessa equipe em a ıes de mobiliza ªo com o pœblico inscrito no PrEsp para o acompanhamento, seja em atendimentos individuais, ou atravØs do grupo de
D F R P S D Q K Dr
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apresentada aos analistas para o acompanhamento atravØs de prÆticas em grupo.
A equipe apresentou, atravØs do nœmero de participantes, uma boa adesªo ao grupo tendo a pre sen a significativa de egressos e familiares nestes espa os. Tal a ªo tem impacto positivo no Programa diante da circula ªo do pœblico na UPC
de Ribeirªo das Neves para alØm do espa o da assinatura, fortalecendo o v nculo com o programa por ser tratar de u ma Ærea de grande estigmatiza ªo pelo pr prio pœblico. Diante da proximidade de uma das Unidades Prisionais do munic pio
o espa o Ø desafiador por si s .
A estabilidade do cenÆrio de supera ªo da meta prevista para o indicador de atendimentos em Santa Luzi a pressupıe a necessidade de uma leitura aprofundada sobre o contexto e interven ıes junto equipe com o intuito de qualificar tais
dados. A equipe tem realizado atividades coletivas em unidade prisional, especificamente na APAC Masculina de Santa Luzia, entretanto, a participa ªo de prØ -egressos ainda Ø pequena. Portanto, o quantitativo maior de dados apresentados para esse indicador refere -se a atendimentos individuais e atividades coletivas realizadas com o pœblico.
Apesar do que foi posto, o maior aces so do pœblico ao Programa tambØm esteve atrelado aos per odos de Coleta de Assinaturas que ocorreram mensalmente na UPC, que, consequentemente, ocasiona maior circula ªo do pœblico na unidade.
Desse modo, ainda neste trimestre, houve maior investimento em W U D E D O K D U F R P D H Q W U D G D R U H W R U Q R G R S ~ E O L F R S
qualificar o acompanhamento e v nculo com o pœblico acompanhado.
Por outro lado, Juiz de Fora permaneceu como um dos munic pios que se apresentam mais estÆveis em rela ªo meta esperada, com uma equipe implicada e com organiza ªo para entregas pactuadas. O volume de atendimentos Ø notÆvel, uma vez que a equipe Ø composta por apenas trŒs analistas e dois estagiÆrios, de modo que, na avalia ªo da supervisªo metodol gica, trata -se de uma equipe que se empenha e estÆ alinhada com o que se espera para o trabalho com o pœblico
e na rede.
Diante da anÆlise realizada, evidencia -se o contexto das chamadas equipes de implanta ªo, ou seja, equipes que foram implantadas recentemente e, por isso, estªo em processo de implementa ªo e legitima ªo junto ao pœblico e ao munic pio
onde atuam. Deste modo, das quatro equipes, trŒs bateram a meta de atendimento no œlti mo mŒs deste trimestre e, ainda, apresentaram aumento gradativo e constante no indicador de atendimento neste PA.
Para a equipe de Divin polis, esse trimestre foi marcado por uma oscila ªo no referente indicador, com o alcance da meta no œltimo mŒs deste p er odo avaliat rio. Tal cenÆrio corroborou com uma gama de fatores, em que se destacou a amplia ªo
de a ıes em unidade prisional, onde foram identificados prØ -egressos na ala feminina, masculina e LGBTQIAP+. Destaca -se tambØm o investimento da equipe para o retorno do pœblico de egressos do sistema prisional acompanhado. AlØm disso, a equipe estabeleceu parceria com a rede, institui ªo Fazendo Arte, para oferta de um curso profissionalizante de informÆtica
bÆsica para o pœblico do Programa, o que tambØm fav oreceu o interesse e o consequente acesso de egressos em acompanhamento e familiares.
Destaca -se, ainda, IbiritØ pelo aumento do indicador de atendimentos e alcance da meta pela primeira vez tambØm no mŒs de mar o. A equipe realizou 213 atendimentos, dos 2 64 que eram esperados no trimestre. Tal incremento se justifica pelo retorno das atividades coletivas no pres dio do munic pio no œltimo mŒs deste trimestre, o que nªo vinha sendo poss vel desde o ano passado devido ao baixo nœmero de prØ -egressos ali cust odiados.
Foi poss vel notar tambØm um crescimento no nœmero de atendimentos de retorno na UPC impactando numa maior circula ªo de egressos na Unidade. Parceiros estratØgicos da rede do munic pio tŒm encaminhado cada vez mais egressos ao PrEsp, com destaque para a chegada do pœblico encaminhado pelas Unidades Prisionais em que a equipe estÆ presente realizando as a ıes coletivas com os prØ -egressos.
Esse acesso maior do pœblico tambØm Ø propiciado por atividade coletiva em equipamentos da rede como o Centro POP de IbiritØ, onde os grupos com egressos inscritos do PrEsp sªo realizados de forma estratØgica com o objetivo de que mais
egressos acessem a UPC para o acompanhamento individual. Tal movimento tem sido efetivo, corroborando para maior incidŒncia no acompanhamento do pœblico no munic pio e, logo, na evolu ªo do indicador de atendimentos.
Com a retomada dos grupos com prØ -egressos no Pres dio Promotor XxxX xx Xxxxx, a equipe de Sete Lagoas demonstrou varia ªo positiva no resultado do indicador de atendim entos. A partir da reavalia ªo da articula ªo de rede com este parceiro, foi poss vel retomar os grupos nessa unidade prisional com a qualidade almejada pelo Programa.
Cabe destacar tambØm como o perfil da equipe mudou positivamente a partir da reposi ªo d e uma das analistas. A supervisªo metodol gica tem acompanhado muito de perto, junto gestªo social, desenvolvendo a equipe de acordo com
as expectativas do Programa. primordial que a equipe esteja dispon vel, seja criativa e propositiva no movimento de
D P S O L D o m R G H · S R U W D V G H H Q W U D G D
os elementos que avaliamos ter estado presentes nessa nova recomposi ªo da equipe. Assim, com um trabalho assertivo foi poss vel perceber o impacto diretamente nos indicadores do Programa.
Por fim, a equipe de Xxxxxxxxxx apresentou neste trimestre o melhor desempenho desde a implanta ªo, sendo verificÆvel
um aumento consistente e progressivo no nœmero de atendimentos realizados. Este fen men o Ø atribu do progressiva apropria ªo da equipe sobre aspectos territoriais que perpassam o munic pio, bem como ao desenvolvimento de a ıes territorializadas, que tŒm se apresentado como estratØgia efetiva para os desafios apresentados.
`rea TemÆtica: Programa de Inclusªo Social de Egressos do Sistema Prisional | |
Indicador n” 5.2. Percentual de adesªo dos egressos atendidos ao PRESP por per odo avaliat rio | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Programa de Inclusªo Social de Egressos do Sistema Prisional P†rEsp t†em por objetivo favorecer o acesso a direitos e promover condi ıes para inclusªo social de pessoas egressas do sistema prisional, minimizando vulnerabilidades relacionadas a processos de criminaliza ªo e agravadas pelo aprisionamento. Para o alcance desse objetivo torna -se necessÆrio a constru ªo de um v nculo do Programa com as pessoas egressas atendidas, jÆ que as interven ıes realizadas dependem de um conjunto de atendimentos continuados. Dessa forma, este indicador visa avaliar o pe rcentual de retorno do pœblico atendido ao PrEsp. Para fins desse indicador, considera -se o nœmero de retorno para atendimento no PrEsp das pessoas egressas ap s a realiza ªo da sua inscri ªo. Para cÆlculo desse indicador nªo serªo considerados os atendime ntos feitos a familiares de pessoas egressas ou de pessoas prØ -egressas. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” Per odo Avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 o percentual de adesªo dos egressos atendidos pelo PRESP foi 80% . Considerando que a meta prevista para o per odo avaliat rio era de 78% , a meta foi alcan ada. Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de atendimentos em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade - UPC.
UPC | N” TOTAL DE ATENDIMENTOS D RETORNO | N” TOTAL DE ATENDIMENTOS DE EGRESSOS | % DE VINCULA˙ˆO |
BELO HORIZONTE | 389 | 472 | 82% |
BETIM | 327 | 456 | 72% |
CONTAGEM | 201 | 282 | 71% |
DIVINOPOLIS | 70 | 111 | 63% |
GOVAL | 136 | 167 | 81% |
IBIRITE | 102 | 121 | 84% |
IPATINGA | 257 | 320 | 80% |
JUIZ DE FORA | 385 | 432 | 89% |
MONTES CLAROS | 233 | 282 | 83% |
RIBEIRˆO DAS NEVES | 271 | 309 | 88% |
SANTA LUZIA | 269 | 336 | 80% |
SETE LAGOAS | 59 | 81 | 73% |
UBERABA | 103 | 130 | 79% |
UBERL´NDIA | 162 | 199 | 81% |
XXXXXXXXXX | 30 | 46 | 65% |
TOTAL | 2994 | 3744 | 80% |
Quanto ao indicador de adesªo das equipes do PrEsp neste per odo avaliat rio, ressalta -se inicialmente o alcance e, inclusive, a supera ªo da meta estabelecida, 102%.
O primeiro munic pio que merece destaque na anÆlise deste per odo Ø Betim, que apresentou nos primeiros meses do ano
um nœmero de inscri ıes bastante elevado para os padrıes observados no passado recente. Esse incremen to acentuado foi atribu do, ap s algumas anÆlises contextuais, qualifica ªo da apresenta ªo do programa realizada pelo tØcnico administrativo que recepciona o pœblico e coleta as assinaturas. Tal qualifica ªo com uma apresenta ªo mais convidativa do pœblico Ø interpretada de maneira satisfat ria, ampliando o alcance do Programa no munic pio e convertendo egressos que
apenas assinavam na unidade em egressos acompanhados pelo Programa. Lado outro, esse aumento expressivo impacta
na adesªo visto que muitos a tendimentos de inscri ªo, fazem cair proporcionalmente o nœmero de atendimentos de retorno, o que favoreceu a mensura ªo da adesªo.
, P S R U W D Q W H U H V V D O W D U S R U p P T X H
promovendo grupos e a ıes de busca ativa para fomentar o retorno das pessoas inscritas, favorecendo o alcance da meta de adesªo pretendida. Tais a ıes foram potentes para aproximar o pœblico do Programa, fortalecer o v nculo e avan ar no acompanhamento, o que resultou no alcance da meta no œltimo mŒs do trimestre.
Outro munic pio que apresentou contexto semelhante de a ıes corretivas bem - V X F H G L G D V D S y V Santa Luzia, que tem mostrado uma evolu ªo significativa no que toca ao indic ador de adesªo, considerando a qualifica ªo
do mesmo. Especificamente, houve uma pequena oscila ªo no in cio do trimestre atribu da ao aumento do quantitativo de
inscri ıes. Esse acrØscimo se deu pela necessidade de interven ªo no que se refere adequa ªo metodol gica de demandas apresentadas pelo pœblico equipe e que nªo eram devidamente registradas e contabilizadas e, consequentemente, nªo resultavam em inscri ªo ou acompanhamento dessas pessoas. A partir desse alinhamento da metodologia, o nœmero de
inscri ıes ascendeu expressivamente no trimestre. AlØm disso, considerando a import ncia de retorno para a continuidade do acompanhamento iniciado, a equipe investiu em atividades de Grupo Reflexivo com acompanhados, focando principalmente nas pessoas que f oram recentemente inscritas, com o viØs de favorecer a vincula ªo e o entendimento da proposta de acompanhamento no Programa.
Contagem vem re D O L ] D Q G R $ S U H V H Q W D o m R | W Q | H D | P | G 8 3 | H & | P | R Q W r | V P | W | U D | D S | G U | R H | V | D G H H Q W |
acompanhamento. Ainda, mesmo com um nœmero nªo tªo amp | O | L D | G | R | G | H | S | H | V | V | R | D V | |||
Ainda na Regiªo Metropolitana, julga -se importante destacar que as frentes de atividades coletivas que a equipe de
acompanhadas, tem demonstrado const ncia em sua execu ªo e adesªo, o que, alØm de ser muito caro ao Programa, contribui para a vincula ªo dos egressos inscritos no PrEsp.
De maneira similar, em Rib eirªo das Neves, a adesªo tem se mostrado crescente diante do investimento dessa equipe no acompanhamento aos egressos jÆ inscritos no Programa. Tal impacto Ø notÆvel a partir do investimento da equipe em a ıes de mobiliza ªo com o pœblico inscrito no PrEs p para o acompanhamento, seja em atendimentos individuais, ou atravØs do
grupo d H D F R P S D Q. OKgrupDo foPi iniHciadQo neWsse tRrimestre a· pa(rtirXda necessYidadHe mMetodoRl gica doY R F r Programa apresentada aos analistas para o acompanhamento atravØs d e prÆticas grupais. Os resultados apontaram, tendo
em vista o nœmero de participantes, uma boa adesªo ao grupo tendo a presen a significativa de egressos nesses espa os.
No contexto das equipes de interior, ressalta -se dois destaques, Juiz de Fora como um dos munic pios que apresentam maior estabilidade em rela ªo meta esperada e equipe implicada e com organiza ªo para entregas pactuadas. O volume
de atendimentos Ø notÆvel para uma equipe de apenas trŒs analistas e dois estagiÆrios e, ainda sim, na aval ia ªo da supervisªo metodol gica, Ø uma equipe que se empenha e estÆ alinhada com o que se espera para o trabalho com o pœblico
e com a rede. Cabe destacar que o indicador de adesªo se mantØm alto mesmo com a oscila ªo de inscri ıes realizadas no trimestre , isso demonstrou uma vincula ªo estÆvel com o pœblico inscrito mantendo o retorno UPC de forma constante.
Em contrapartida o Munic pio de Uberl ndia, vem apresentando dificuldades para o alcance da meta prevista, sendo tal fato atribu do baixa adesªo dos usuÆrios aos agendamentos para retorno das questıes acompanhadas. A Supervisªo Metodol gica vem atuando de maneira a orientar fluxos de retorno que sejam mais facilitados ao pœblico, acompanhando
e refor ando a necessidade de entendimento e interven ªo estratØgica acerca das ausŒncias observadas nos agendamentos. Ressalta-se que Ø sabido que o pœblico atendido, de maneira geral, nªo tem por hÆbito a ado ªo de rotinas agendadas, contudo, tais agendamentos tŒm sido necessÆrios para viabilizar a execu ªo d e todas frentes de trabalho abertas pela equipe. Cumpre deixar registrado, porØm, que os agendamentos mencionados nªo interferem no acesso espont neo do pœblico ao Programa.
Cabe destacar que equipes de implanta ªo recentes ainda apresentam uma taxa de pe ssoas inscritas baixa. AlØm disso, o retorno nªo sistemÆtico desse pœblico mensalmente para o acompanhamento, devido a uma sØrie de atravessamentos que
diz respeito pr pria organiza ªo do pœblico ou manejo de equipe, acaba repercutindo de forma significa tiva nos indicadores de atendimentos e adesªo apresentado por essas. Considerando o cenÆrio do indicador de adesªo para essas
equipes, acredita -se em um contraponto nesse trimestre, visto que todas as equipes de implanta ªo apresentaram resultados crescent es, ainda que nªo tenham atingido a meta estabelecida.
Nesse sentido, tem -se Vespasiano e Divin polis que, apesar de nªo atingirem a meta estipulada para tal indicador, apresentaram nesse trimestre uma progressªo nos dados de adesªo.
Considerando a import ncia do retorno para a continuidade do acompanhamento, a equipe de Divin polis investiu em a ıes que favoreceram esse retorno, como a retomada dos Grupos Reflexivos com acompanhados e amplia ªo de oportunidades de profissionaliza ªo em parceria com a rede .
Em IbiritØ, salienta-se o aumento de egressos jÆ inscritos anteriormente que retornaram para atendimento na UPC a partir da mobiliza ªo da equipe e do envio de cartas -convite para retorno. Tal a ªo Ø constantemente estimulada pela supervisªo metodol gica s equipes do PrEsp pois se entende que tal movimento possibilita v nculo com os egressos acompanhados, proporcionando maior alcance de interven ªo e propiciando menor exposi ªo a riscos.
Assim, como tratado no indicador de atendimentos, em Sete Lagoas, o indicador de adesªo tambØm apresentou aumentou neste per odo avaliat rio. Com a equipe mais dispon vel e empenhada na mobiliza ªo do pœblico jÆ inscrito e com articula ıes de rede estratØgicas com equipamentos atrelados s pessoas em situa ªo de rua, foi poss vel haver maior circula ªo de egressos na UPC favorecendo os indicadores consideravelmente.
`rea TemÆtica: Programa de Inclusªo Social de Egressos do Sistema Prisional | |
Indicador n” 5.3. Nœmero acumulado de atividades de mobiliza ªo de rede para fins de inclusªo social de egressos do Sistema Prisional | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O PrEsp desenvolve diversas atividades de mobiliza ªo da rede de apoio em cada munic pio e entidades privadas com ou sem fins lucrativos, no sentido de sensibilizar sobre a pauta da inclusªo social de pessoas egressas do sistema prisional, assim F R P R S D U D F U L D U ` X [ R V G H H Q F D P L existentes. Para fins desse indicador, sªo considerada s atividades de mobiliza ªo: 1. 5 H X Q L } H V U H D O L ] D G D V S D U D F R Q V W 2. Reuniıes realizadas com entidades da rede de prote ªo social para discussªo de casos; 3. Nœmero de participa xx em conselhos, encontros ou outras atividades jÆ desenvolvidas pela rede parceira em cada munic pio; 4. Reuniıes realizadas para o fomento de a ıes de profissionaliza ªo e empregabilidade de pessoas egressas do sistema prisional e/ou seus familiares; 5. Reuniıes realizadas em unid ades prisionais para fomentar a realiza ªo de a ıes conjuntas e/ou o encaminhamento do pœblico quando este adquire o direito liberdade; 6. Articula ıes realizadas em encontros de rede promovidos pelo Programa. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Informa ıes relevantes acerca da execu ªo do indicador no per odo avaliat rio
No 17” Per odo Avaliat rio do Contrato de Gestªo 002/2019 01/01 a 31/03/2023 foram realizadas cumulativamente 509
atividades de mobiliza ªo de rede para fins de inclusªo social de egressos do sistema prisional. Considerando que a meta
prevista para o per odo avaliat rio era de 432 , o objetivo foi alcan ado integralmente (17,8% acima do estabelecido) .
Abaixo seguem informa ıes relativas quantidade de atividades em cada Unidade de Preven ªo Criminalidade U†PC.
UPC | JANEIRO | FEVEREIRO | MAR˙O | TOTAL |
BELO HORIZONTE | 6 | 16 | 22 | 44 |
BETIM | 18 | 9 | 15 | 42 |
CONTAGEM | 7 | 12 | 14 | 33 |
DIVINOPOLIS | 12 | 17 | 10 | 39 |
GOVAL | 8 | 8 | 9 | 25 |
IBIRITE | 11 | 10 | 9 | 30 |
IPATINGA | 6 | 6 | 8 | 20 |
JUIZ DE FORA | 10 | 12 | 10 | 32 |
MONTES CLAROS | 4 | 10 | 19 | 33 |
RIBEIRˆO DAS NEVES | 13 | 15 | 17 | 45 |
SANTA LUZIA | 12 | 13 | 13 | 38 |
SETE LAGOAS | 10 | 12 | 14 | 36 |
UBERABA | 11 | 11 | 9 | 31 |
UBERL´NDIA | 13 | 7 | 12 | 32 |
XXXXXXXXXX | 10 | 7 | 12 | 29 |
TOTAL | 151 | 165 | 193 | 509 |
Neste trimestre, observa -se que o PrEsp cumpriu 118% em rela ªo meta do indicador de mobiliza ıes de rede, o que representa 18% acima da meta estipulada para este indicador. Alguns elementos foram analisados pela supervisªo metodol gica que, de maneira geral, observou que as equip es nos quinze munic pios de atua ªo do Programa realizaram,
dentro do poss vel, o que Ø esperado para este indicador, mesmo diante das adversidades cotidianas do trabalho nos munic pios.
Dentre as equipes que se destacaram no alcance para alØm da meta esti pulada, tem -se os munic pios de Betim, Contagem, Ribeirªo das Neves e Santa Luzia. Percebe -se que as razıes pela qual isso se dÆ variaram entre aqueles munic pios em que hÆ maior necessidade na constru ªo de mobiliza ªo de rede para fortalecimento de a ıes de amplia ªo a chegada do pœblico com experiŒncia prisional ao PrEsp, e aqueles munic pios em que houve a recomposi ªo de parte ou de toda a equipe recentemente.
Em Betim, a equipe apresentou um nœmero alto de articula ıes de rede, excedendo a meta signi ficativamente. Tal aumento Ø atribu do a um movimento de apropria ªo da metodologia por parte da equipe e aos movimentos da gestªo social, que, recentemente alterada, tem envidado esfor os no sentido de se apresentar para atores estratØgicos da rede, const ruindo fluxos para o encaminhamento do pœblico do Programa.
Em Contagem e Ribeirªo das Neves, Ø poss vel notar que, por estar em processo de apropria ªo dos equipamentos e das possibilidades que o munic pio oferta, tem tido um movimento muito importante pa ra chegada de novos egressos ao PrEsp, construindo ainda possibilidades de oferta ao nosso pœblico em acompanhamento. Mapear ainda mais essa rede e ocupar
espa os estratØgicos tambØm compıe atividade importante para o resultado apontado.
Isso foi notado ta mbØm em Santa Luzia, uma vez que o indicador de mobiliza ªo de rede se manteve estÆvel em um panorama crescente nos meses referentes. Isso pode ser explicado a partir do cenÆrio de maior apropria ªo da equipe quanto pertinŒncia das articula ıes em rede p ara o trabalho desenvolvido e chegada de uma nova gestªo social na base municipal, o que tem contribu do positivamente, a partir da necessidade de realinhamento de parcerias com a rede do munic pio.
Outras equipes que se destacaram diante das mobiliza ıe s de rede entregues neste per odo avaliat rio reitera a qualidade das articula ıes realizadas e do impacto direto na chegada do pœblico ao Programa. Tem -se como exemplo o munic pio de
IbiritØ, que, partindo da proximidade e das a ıes realizadas com o prisi onal para in cio e retomada dos grupos com prØ - egressos no Pres dio de IbiritØ e no Complexo PenitenciÆrio PPP III, apresentou aumento no indicador de atendimento. Isso porque, realizando mais a ıes coletivas com o pœblico do Programa, a equipe alcan ou a meta estabelecida para o indicador em questªo.
Outra frente de trabalho que a supervisªo observou que tem apresentando maior volume no acompanhamento na equipe
de IbiritØ, bem como no munic pio de Sete Lagoas, Ø o investimento em discussıes de casos com a rede. Tem sido poss vel um diÆlogo mais pr ximo rede do munic pio, e em consequŒncia, observa -se uma rede mais pr xima, com encaminhamentos e referenciamento no munic pio no que toca o acompanhamento aos egressos do sistema prisional.
Outro munic pio q ue cabe destaque Ø Montes Claros. A equipe apresentou grande oscila ªo quanto ao indicador de mobiliza ªo de rede neste trimestre onde em janeiro o nœmero baixo pode ser explicado pelo gozo de fØrias de dois analistas, o que dificultou os esfor os para as articula ıes. Em contrapartida, no mŒs de mar o a equipe realizou um nœmero considerÆvel de articula ıes, estimulado, principalmente, por um encontro de rede realizado para tratar da temÆtica da empregabilidade da pessoa egressa que contou com participante s de nove institui ıes diferentes, de maneira bastante assertiva e com resultados muito positivos. Ao final do trimestre, a equipe atingiu com folga o indicador, demonstrando uma utiliza ªo racional e eficiente dos recursos dispon veis.
Mesmo diante de bon s resultados para o indicador mencionado, inclusive superando a meta expectada, avalia -se pertinente elencar as percep ıes da supervisªo metodol gica tendo em vista resultados abaixo da meta em alguns munic pios. Para
alØm, faz-se tambØm necessÆrio dissert ar brevemente acerca das interven ıes para a ıes corretivas para manuten ªo da qualidade das mobiliza ıes de rede do PrEsp e, consequentemente, suas entregas.
A reestrutura ªo do trabalho que delineou a realidade da equipe de Belo Horizonte tambØm repercut iu no indicador de mobiliza ªo de rede neste per odo avaliat rio de forma expressiva. Nota -se que, no in cio do trimestre, a medida apresentou uma queda relacionada, principalmente, redu ªo da equipe e chegada de trŒs novos analistas que careciam de
ap ropria ªo da metodologia do Programa. AlØm disso, ainda se fazia necessÆrio o investimento da gestªo social na frente
de organiza ªo interna da equipe e da UPC BH Centro como um todo, ap s a mudan a para um novo endere o. No decorrer do trimestre, o quanti tativo de mobiliza ªo de rede foi ampliado, a partir da retomada do investimento de toda equipe nessa frente de trabalho, e houve redistribui ªo de referŒncias para cada uma das noves regionais do munic pio, com o viØs
de estabelecer parcerias mais concret as com um quantitativo maior de servi os, propiciando maior qualifica ªo do trabalho conjunto com a rede parceira.
JÆ em Ipatinga e Xxxxxxxxxx, o motivo do nªo alcance da meta se assemelha, uma vez que foram percebidas questıes que atravessaram a disponib ilidade de pessoal para tal frente de trabalho. A equipe de Xxxxxxxx apresentou uma pequena oscila ªo com rela ªo meta deste indicador nos primeiros meses desse per odo avaliat rio, que Ø atribu da ao per odo de fØrias da gestªo social, cuja atua ªo tem colaborado de maneira importante para o atingimento de metas neste indicador. Deste modo, com o retorno da gestªo, espera -se a estabiliza ªo do nœmero de mobiliza ıes de rede realizadas pela equipe.
JÆ a UPC de Xxxxxxxxxx vem apresentando uma estabiliza ª o quanto ao nœmero de mobiliza ıes de rede realizadas, superando as oscila ıes do ano anterior. Apesar disso, no mŒs de fevereiro, os resultados decresceram, o que Ø atribu do a situa ıes espec ficas do calendÆrio das institui ıes no per odo de Carnaval e troca de gestªo social recente no munic pio.
Por fim, julga -se pertinente ressaltar que os munic pios de Ipatinga, Uberl ndia, Montes Claros e Uberaba, estªo atualmente realizando parcerias atravØs de mobiliza ıes de rede. O intuito Ø promover a empregab ilidade de pessoas egressas, levando em conta a especificidade de cada munic pio, e o objetivo comum de enfrentamento efetivo e articulado da vulnerabilidade
de desemprego, que Ø um dos maiores entraves enfrentados pelo pœblico do Programa na sua almejada inser ªo social.
Destaques da Supervisªo Metodol gica
Como destaques para este per odo avaliat rio, evidencia -se o empenho da equipe de Supervisªo Metodol gica PrEsp em se dedicar a alguns aspectos associados organiza ªo de trabalho, mas relevantes para a execu ªo da metodologia em determinada medida. Nesse sentido, a supervisªo metodol gica se deteve na elabora ªo de um norteador que orientarÆ a
organiza ªo dos arquivos do Programa e, ainda neste trimestre, as equipes foram capacitadas com intuito de ini ciarem esse processo de adapta ªo dos arquivos do Programa.
AlØm disso, junto diretoria do Programa, a supervisªo metodol gica tambØm elaborou o projeto Construindo a Liberdade
T X H V H U i G H V H Q Y R O Y L GomRprevisªoFparaRin cPio dRa execu ·ªo aSindaL O R W R no pr ximo per odo avaliat rio.
Outro destaque da perspectiva da Xxxxxxxxxx Xxxxxxx gica para esse per odo avaliat rio esteve associado ao investimento
em espa os de capacita ªo de equipes. Para tanto, a equipe de supervisores esteve empenhada em elaborar propostas de capacita ıes para o restante do ano, a partir da leitura de temÆticas que sªo relevantes ao trabalho desenvolvido pelas equipes.
Foram inaugurados tambØm os espa os de Capacita ıes Conjuntas PrEsp/CEAPA, em que se levou em considera ªo a pertinŒncia de participa ªo das equipes de cada Programa e o cuidado em evitar temÆticas ou propostas que se contrapunham as diretrizes metodol gicas dos mesmos.
ÁREA TEMÁTICAP: ROGRAMA DE PREVENÇOÃE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA XXXXXX
`rea TemÆtica: Programa de Preven ªo e Enfrentamento ViolŒncia Contra Mulher | |
Indicador n” 6.1. Nœmero acumulado de Grupos de Responsabiliza ªo de Homens Autores de ViolŒncia Contra a Mulher | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Projeto de preven ªo e enfrentamento violŒncia contra mulheres e responsabiliza ªo de homens autores de violŒncia tem como estratØgia de a ªo a realiza ªo de Grupos de Responsabiliza ªo para Homens Autores de ViolŒncia Contra a Mulher, no formato presencial (preferencialmente) e/ou virtual, a partir do requer imento do MinistØrio Pœblico e encaminhamento do Poder JudiciÆrio para cumprimento de medida protetiva de urgŒncia imposta ou alternativa penal. Este indicador visa a mensurar a quantidade de encontros dos Grupos de Responsabiliza ªo para Homens Autores de ViolŒncia Contra a Mulher executados pelo Projeto, presenciais ou virtuais, alinhados metodologia de acompanhamento de alternativas penais. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Quando o plano de trabalho de 2022 foi pactuado entre a OS e a Sejusp havia uma expectativa de que o Projeto fosse implementado nas Comarcas de Curvelo, Barbacena e Pouso Alegre nos meses de abril e maio do mesmo ano, tendo a constru ªo das metas esse par metro. Contudo, alguns atravessamentos inviabilizaram o cumprimento desse planejamento,
de modo que apenas Curvelo e Barbacena tiveram suas Unid ades inauguradas em junho e dezembro de 2022, respectivamente, e a de Pouso Alegre no final de mar o de 2023.
De todo modo, se faz importante apresentar um panorama sobre o funcionamento do Projetos nas trŒs comarcas em rela ªo aos dois programas que o com pıem, quais sejam, Ceapa e PMC.
Os dois Programas vivenciam situa ªo distintas, onde Ø poss vel destacar:
CEAPA:
O in cio do ano de 2023 foi marcado por dois pontos espec ficos atinentes ao Projeto. Primeiro, trata -se do estabelecimento
e distribui ªo das metas para cada uma das unidades a fim de que juntas somem o todo do pactuado d†iferentemente do
semestre anterior no qual ainda nªo havia sido poss vel esse modo de organiza ªo. Como segundo marcador, se tem a implanta ªo de Pouso Alegre ocorrida na seg unda quinzena do mŒs de mar o. Todavia, mesmo diante desse momento em que o Projeto concretiza sua previsªo inicial de trŒs unidades implantadas, se deve considerar que a meta prognosticada parte da atua ªo dessas em modo integral. Logo, Pouso Alegre, por estar em fase inicial, ainda nªo conta com entrada de pœblico e, assim, nªo atuou nas frentes mensuradas por dois dos trŒs indicadores.
Em continuidade da anÆlise do desempenho trimestral, assim como no relat rio anterior, se pondera aqui a fragilidade do fluxo de encaminhamento de casos para inscri ªo no Programa no munic pio de Curvelo. A equipe se encontra em execu ªo de grupo aberto e tambØm promovendo acompanhamento individual dos casos, mas ainda se observa pouco movimento de inscritos, o que leva ao impacto direto na produ ªo dos indicadores que versam diretamente sobre os atendimentos e tambØm nas modalidades de rede que partem da demanda das pessoas atendidas. Nessa seara, um dos aspectos que mais
se apresenta como responsÆvel por esse complexo pano rama Ø a troca do juiz responsÆvel pela Comarca e a consequente desestabiliza ªo dos acordos previamente estabelecidos com o Poder JudiciÆrio naquela localidade. Em rela ªo a Barbacena,
se observou movimento progressivo de casos encaminhados e inscritos, b em como sustentou atua ªo da equipe nos processos interventivos metodol gicos por meio da execu ªo de grupo aberto e acompanhamento individualizado para os
casos que assim sªo avaliados tecnicamente. Com o intuito de adentrar um pouco mais nos indicadores do Projeto, se reitera que esses devem sempre ser considerados sob a tica das particularidades que o envolve. imperativo considerar
as vicissitudes comuns ao processo inicial de implanta ªo, bem como as peculiaridades de indicadores coletivos que dizem tanto da CEAPA quanto do Programa Media ªo de Conflitos. Portanto, no momento Ø imprescind vel distinguir que nesse texto sªo considerados somente os dados executados no mbito do Programa CEAPA e nªo o todo numØrico gerado pelo Projeto.
PMC:
Por sua vez, no que se refere a atua ªo do PMC, o acompanhamento do trabalho da equipe de Xxxxxxx, atØ entªo muito orientado pela Diretoria de Preven ªo ComunitÆria e Prote ªo Mulher (DPM), passa a ser efetivamente conduzido pela supervisªo metodol gica em fevereiro de 2023. Por essa ter sido a primeira equipe do projeto implantada, algumas a ıes jÆ estavam em andamento e a equipe jÆ havia constitu do uma boa organiza ªo para o trabalho. A partir do diagn stico
territorial produzido e da identifica ªo das vulnerabili dades, baixo acesso a direito e din mica das violŒncias, a equipe intensificou o trabalho nos territ rios dos bairros Passaginha e Ipiranga. A equipe tem conseguido trabalhar o fen meno da violŒncia contra a mulher por meio das frentes de trabalho do progr ama, tendo inclusive em janeiro, realizado diversos atendimentos em organiza ªo comunitÆria. Apesar de o munic pio nªo possuir uma rede especializada de atendimento
mulher em situa ªo de violŒncia, a equipe em conjunto com a gestªo, tem constru do boas entradas com a rede do munic pio, de modo que os retornos chegam via encaminhamentos de casos, bem como acionamentos para discussªo da temÆtica e constru ªo de a ıes. Em mar o, por exemplo, a equipe realizou um elevado nœmero de atendimentos em
projetos, s H Q G R H O H V R · e 1 $ % $ 6 ( H [ H F X W D uma a ªo ampliada com toda a rede do munic pio no dia 8 de mar o.
O acompanhamento da equipe de Barbacena pela supervisªo do PMC tambØm come ou a se r realizado em fevereiro de 2023. Neste per odo foram realizados espa os de supervisªo e contatos telef nicos com analistas e gestora para orientar e
entender os processos de trabalho. No ano passado, a equipe esteve empenhada em realizar o diagn stico da comarca, com aten ªo especial para territ rios dentro de Barbacena com maior vulnerabilidade criminal. A partir desse diagn stico,
a equipe come ou a desenvolver o trabalho, com destaque para as interven ıes nos bairros Grogot , Joªo Paulo, Nova Cidade e N ove de Mar o. Dessa forma, a execu ªo do trabalho na regiªo ainda estÆ em processo de consolida ªo, fazendo com que a equipe invista esfor os na divulga ªo do programa para a rede social mista, em a ıes conjuntas com a rede formal, e em circula ıes pelos p rincipais territ rios.
Esses esfor os jÆ tŒm produzido resultados do ponto de vista quantitativo, pois a equipe teve um aumento considerÆvel nos
dois indicadores, realizando atendimentos para a preven ªo e enfrentamento de violŒncias contra a mulher e arti culando com a rede na constru ªo de fluxos, encaminhamentos e discussıes de caso.
JÆ o trabalho a ser executado na comarca de Pouso Alegre, iniciou -se no mŒs de mar o, mais precisamente no dia 20, com a chegada da equipe de analistas. Desse modo, a supervi sªo tem investido na capacita ªo da equipe para os processos iniciais de implanta ªo da unidade. Realizou -se ainda no mŒs de mar o, uma forma ªo para apresentar aspectos institucionais e metodol gicos do trabalho, e em outro momento, uma capacita ªo para a plica ªo do diagn stico territorial, que vai subsidiar as interven ıes que serªo propostas pela equipe ao final desse processo. Atualmente o direcionamento
do trabalho tem sido voltado para o diagn stico, a equipe estÆ identificando equipamentos da rede e atores comunitÆrios estratØgicos para essa articula ªo e eventual aplica ªo do diagn stico. Importante ressaltar que a equipe ainda nªo estÆ completa, ainda falta uma analista com previsªo de contrata ªo no mŒs de abril.
Indicador 6.1: Nœmero acumulado de Grupos de Responsabiliza ªo de Homens Autores de ViolŒncia Contra a Mulher | |||||||||||||
17” PA | 18” PA | 19” PA | 20” PA | Total | |||||||||
Xxx | Xxx | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | ||
CEAPA (Curvelo) | 4 | 4 | 5 | 13 | |||||||||
CEAPA (Barbacena) | 0 | 1 | 4 | 5 | |||||||||
CEAPA (Pouso Alegre) | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||||
TOTAL | 4 | 5 | 9 | 18 | |||||||||
3 R U I L P V R E U H R L Q G L F D G R U
9 L R O r Q F L D & R Q W U D D 0 X O K H U H [ H F X W D as pessoas inscrita s no Programa Ceapa. Nesse sentido, com o implemento, em fevereiro, da execu ªo de grupo aberto no
munic pio de Barbacena, acrescida a continuidade dessa modalidade em Curvelo, no trimestre em questªo foram efetuados
18 encontros de Grupo de Responsabiliza ªo. Contudo, o resultado ainda nªo foi satisfat rio considerando a meta estipulada para o trimestre. Aqui, se destaca que Xxxxxxx segue no desafio de estabelecer e sedimentar sua porta de entrada, o que
leva a um nœmero reduzido de casos em acompanhamento e ausŒncia de demanda para abertura de novos grupos. Em sentido divergente, Xxxxxxxxx tem apresentado entrada progressiva de casos e revela uma porta de entrada mais promissora, com perspectiva de abertura de mais um grupo no in cio do segundo trimestre d e 2023.
Por fim, reitera -se que Pouso Xxxxxx estÆ em processo de implanta ªo e ainda nªo executa a ıes com o pœblico, tendo sua equipe iniciado as atividades em 20 de mar o por meio de processo de capacita ªo inicial. Agora, o corpo tØcnico aguarda os res ultados das articula ıes da gestªo social para o recebimento do pœblico e a execu ªo das frentes de atendimento.
`rea TemÆtica: Programa de Preven ªo e Enfrentamento ViolŒncia Contra Mulher | |
Indicador n” 6.2. Nœmero acumulado de atendimentos a mulheres em situa ªo de violŒncia e a homens autores de violŒncias contra a mulher | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Projeto de preven ªo e enfrentamento violŒncia contra mulheres e responsabiliza ªo de homens autores de violŒncia tem por objetivo prevenir e enfrentar a violŒncia a partir da estrutura ªo de servi os de acompanhamento e atendimento a mulheres e homens em situa ªo de violŒncia (sofrida ou praticada), especialmente nos casos amparados pela Lei Xxxxx xx Xxxxx, e servi os de responsabiliza ªo e atendimento a homens auto res de violŒncia contra a mulher, encaminhados pelo Poder JudiciÆrio para cumprimento de medida protetiva de urgŒncia imposta ou alternativa penal. Seu foco Ø prevenir fatores de risco, agregar valores ao capital social preexistente e possibilitar a admini V W U D o potenciais e/ou concretos, evitando que esses sejam propulsores de situa ıes violentas. Tem como objetivo atuar nas diversas violŒncias vivenciadas pelas mulheres, para alØm da violŒncia domØstica, compreendendo -se que a interseccionali dade potencializa os fatores de vulnerabilidade do pœblico alvo. Tem seu carÆter voluntÆrio, dial gico e participativo. Atuando em conjunto com a rede de prote ªo social e a sociedade civil, tendo como basilares a Seguran a Pœblica Cidadª, a Media ªo Comun itÆria e o Enfrentamento s ViolŒncias Contra as Mulheres. Ainda, quaisquer homens podem ser atendidos pelo Projeto voluntariamente, quando apresentarem demandas afetas temÆtica. TambØm, a partir da interven ªo com homens autores de violŒncias contra a m ulher nos Grupos de Responsabiliza ªo, o 3 U R M H W R Y L V D S U R S R U F L R Q D U D o } H responsabiliza ªo, orienta ªo e encaminhamentos para rede de prote ªo social, a ıes que sªo realizadas p or meio de atendimentos individuais ou grupais. Nos Grupos de Responsabiliza ªo a participa ªo dos homens Ø obrigat ria em razªo do encaminhamento pelo Poder JudiciÆrio. Para isso, o Projeto tem como pœblico -alvo mulheres e homens moradores dos munic pios correspondentes s Æreas de abrangŒncia das Unidades de Preven ªo Criminalidade U†PC Regionais. Este indicador visa a mensurar a quantidade de atendimentos realizados pelo Projeto, presenciais ou virtuais, alinhadas metodologia estabelecida. Para fins deste indicador, sªo considerados atendimentos cada interven ªo realizada nas seguintes modalidades: 1. atendimentos individuais: interven ıes que visam a atender as mais diversas demandas das mulheres e homens no W R F D Q W H D RnciaVsofrida oFu pRraticQada `e aoL baWixo aRcessVo a direitYos (pLessoYas qHue cQhegaFm aLo D G Projeto voluntariamente) e tambØm dos homens que se apresentam para o cumprimento da medida protetiva de urgŒncia imposta ou alternativa penal (e que chegam ao Projeto de forma o brigat ria); 2. atendimentos coletivos: interven ıes que visam a atender as mais diversas demandas voluntÆrias de grupos ou conjunto G H S H V V R D V Q R W R F D Q W H D R V F R cria ªo de redes de prote ªo, a partir de interesses coletivos; 3. projetos de preven ªo: Sªo interven ıes planejadas e sistematizadas, com per odo estabelecido de dura ªo, realizadas em uma determinada regiªo identificada com alto ndice de violŒncia contra a mulher. Nestes projetos, a comunidade Ø parceira na constru ªo e execu ªo, pautando as interven ıes na anÆlise dos fatores de risco e/ou prote ªo, objetivando gerar resultados na preven ªo e no enfrentamento do fen meno citado; 4. atendimentos grupais - execu ªo das a ıes de responsabiliza ªo para homens autores de violŒncias contra a mulher: participa ªo de pessoas com alternativas penais em cada encontro dos Grupos de Responsabiliza ªo e com assinatura da lista de presen a. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
O nœmero acumulado de atendimentos realizados pelo Programa CEAPA - contempla em sua descri ªo os atendimentos de inscri ªo, os atendimentos individuais de acompanhamento e os atendimentos grupais. Nesse indicador se deve considerar que a meta Ø estipulada para todo o Projeto, considerando os dois Programas. Destaca -se que no mbito da Ceapa foram realizados apenas atendimentos nas unidades de Curvelo e Barbacena, haja vista que Pouso Alegre foi
implantado somente na semana final do per odo avaliat rio. Desta feita, da meta pactuada de 315 atendimentos para todo o Projeto, foram realizados 384 atendimentos no mbito do Programa Ceapa e 585 do PMC em Curvelo.
Indicador 6.2: Nœmero acumulado de atendimentos a mulheres v timas de violŒncia domØstica e homens autores de violŒncia domØstica | |||||||||||||
17” PA | 18” PA | 19” PA | 20” PA | Total | |||||||||
Xxx | Xxx | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | ||
CEAPA (Curvelo) | 39 | 28 | 40 | 107 | |||||||||
PMC (Curvelo) | 97 | 48 | 305 | 450 | |||||||||
CEAPA (Barbacena) | 56 | 88 | 133 | 277 | |||||||||
PMC (Barbacena) | 14 | 12 | 109 | 135 | |||||||||
CEAPA (Pouso Alegre) | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||||
TOTAL | 206 | 176 | 587 | 969 | |||||||||
`rea TemÆtica: Programa de Preven ªo e Enfrentamento ViolŒncia Contra Mulher | |
prote ªo social e ao Sistema de Justi a Criminal | |
Meta do per odo avaliat rio | Resultado do per odo avaliat rio |
Descri ªo do Indicador | |
O Projeto de preven ªo e enfrentamento violŒncia contra mulheres e responsabiliza ªo de homens autores de violŒncia atua na perspectiva da incompletude institucional, concebendo como essencial a interlocu ªo com a rede de prote ªo social mista para a constru ªo de fatores de prote ªo e enfrentamento s violŒncias e criminalidades nos n veis pessoais e comunitÆrios. Nesse sentido, as interven ıes do Projeto sªo constru das em diÆlogo, numa perspectiva horizontal de mobiliza ªo e coopera ªo com a rede parceira. Entende -se por rede parceira as referŒncias comunitÆrias e institui ıes territoriais, municipais e regionais atuantes na garantia e defesa dos direitos do pœblico atendido. Este indicador objetiva mensurar as a ıes e estratØgias constru das em rede, presenciais ou virtuais, alinhadas metodologia do Projeto, que favore am o acesso a direitos do pœblico atendido e a cria ªo/fortalecimento das redes de enfrentamento violŒncia nas comarcas/regiıes contempladas pela atua ªo do Projeto. Para fins deste indicador, sªo consideradas a ıes junto s redes de prote ªo social e ao Sistema de Justi a Criminal: 1. Participa ªo em comitŒs, grupos de trabalho, reuniıes de rede s ocial mista ou outros espa os de rede existentes que discutam temas transversais seguran a cidadª, media ªo comunitÆria e execu ªo e acompanhamento de alternativas penais; 2. & R Q V W U X o m R G H ` X [ R V interven ªo eDm feOn mLenoQde KviolŒD ncPia eH criminalidade com a rede de prote ªo social; 3. Discussªo de casos com a rede de prote ªo social; 4. Encaminhamentos para a rede parceira nos casos individuais e coletivos de orienta ªo para acesso a direitos realiza dos pelo Projeto; 5. 9 L V L W D V S D U D D U W L F X O D o m R H F R Secretarias Municipais e outras entidades correlatas para discussªo afetas s alternativas penais. | |
Fonte de comprova ªo do indicador | |
Fonte de Comprova ªo: modelo fornecido pela SEJUSP/SUPEC, encaminhado mensalmente pelas equipes tØcnicas das UPC sede administrativa da entidade parceira e SEJUSP/SUPEC. | |
Nœmero acumulado de a ıes do Programa de Enfrentamento ViolŒncia DomØstica e Familiar junto s redes de prote ªo
social d†ado referente a contabiliza ªo das articula ıes e a ıes desenvolvidas junto a rede para o desenvolvimento de
frentes de demanda do pœblico.
No per odo avaliat rio em questªo as unidades de Curvelo e Barbacena promoveram juntas 86 articula ıes com institui ıes da rede no mbito do Programa CEAPA, configurando um leve aumento em rela ªo ao trimestre anterior. Aqui, cabe destaque especi al para a unidade de Barbacena, que executou nœmero expressivo de a ıes no contexto de espa os institu dos e transversais pauta. Nesse indicador, jÆ se vislumbrou a atua ªo da unidade de Pouso Alegre, que contou com
a contrata ªo de Gestor Social no mŒs de fevereiro para desenvolvimento das tratativas necessÆrias para a implanta ªo,
tanto no viØs da estrutura quanto no que tange as articula ıes com o Poder JudiciÆrio e Rede s†omando 28 a ıes
executadas por essa unidade. Portanto, com o total de 114 a ıes de rede executadas neste trimestre no mbito do Programa CEAPA, a meta alØm de alcan ada foi extrapolada, haja vista que o pactuado era de 45 a ıes. Esse resultado na meta Ø justificado diante da intensa necessidade de movimenta ªo junto a atores estratØg icos, a fim de dar tratativa aos desafios
postos pela implanta ªo e in cio dos trabalhos, em especial nas duas unidades inauguradas por œltimo.
B†arbacena e Pouso Alegre
q†ue foram
No que se refere ao PMC, nota -se que foram realizadas expressivas 131 a ıes indicadas na contextualiza ªo do indicador
6.3. Apesar das restri ıes indicadas, as equipes dos dois programas, nas trŒs comarcas, conseguiram cumprir a meta estabelecida para o indicador 6.3.
Indicador 6.3: Nœmero acumulado de a ıes do Programa de E nfrentamento ViolŒncia DomØstica e Familiar junto s redes de prote ªo social | |||||||||||||
17” PA | 18” PA | 19” PA | 20” PA | Total | |||||||||
Xxx | Xxx | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | ||
CEAPA (Curvelo) | 10 | 9 | 1 | 20 | |||||||||
PMC (Curvelo) | 28 | 33 | 27 | 88 | |||||||||
CEAPA(Barbacena) | 16 | 14 | 36 | 66 | |||||||||
PMC (Barbacena) | 9 | 10 | 24 | 43 | |||||||||
CEAPA (Pouso Alegre) | 0 | 13 | 15 | 28 | |||||||||
TOTAL | 63 | 79 | 103 | 245 | |||||||||