CONTRATOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Setor Licitações e Contratos
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
Contratos - Exercício Corrente | |||||||||
184/2020 | 23/2020 | Inexigibilidade de Licitação | Fornecimento de peças para 01 (um) elevador instalado na Defensoria Pública do Estado do Acre. | 1º Aditivo | 1º Apostilamento | 20727 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 05/06/2021 | 05/06/2022 |
0305.013248.00022/2020-46 | 38/2020 | Adesão á Ata de Registro de Preço | " Serviços de assinatura mensal de linha de dados, com fornecimento de modem 4G e SIM CARDS." | 1º Aditivo | Nenhum | 87000 | TELEFONICA BRASIL S.A. | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00312/2020-70 | 39/2020 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Serviços de agenciamento de viagens | Nenhum | Nenhum | 130000 | UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00350/2020-22 | 40/2020 | Dispensa de Licitação | Serviço de fornecimento de refeições. | Nenhum | Nenhum | 11200 | CALIL E CALIL | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00305/2020-78 | 41/2020 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel no município de Acrelândia | Nenhum | Nenhum | 18600 | XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013252.00010/2020-15 | 001/2021 | Dispensa de Licitação | Projeto Arquitetônico - Cruzeiro do Sul | Nenhum | Nenhum | 11850 | XXXXXX XXXXXX DA COSTA | 14/01/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00010/2021-82 | 02/2021 | Dispensa de Licitação | Manutenção Predial-pintura | Nenhum | Nenhum | 17190 | ARTE CRIATIVA - AC | 02/02/2021 | 31/12/2021 |
0305.013254.00110/2020-31 | 03/2021 | Dispensa de Licitação | Prestação de serviço de rastreamento veicular. | 1º Aditivo | Nenhum | 13552 | ACRE PARTS E ACESSORIOS | 09/02/2021 | 31/12/2021 |
0305.013261.00005/2021-76 | 04/2021 | Licitação | Aquisição de Gêneros Alimentícios | Nenhum | Nenhum | 245656 | ROBERTH & SOUSA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 17/02/2021 | 31/12/2021 |
0305.013261.00003/2021-87 | 05/2021 | Licitação | Aquisição de Gêneros Alimentícios | 1º Aditivo | 1º Apostilamento | 3220 | D L RAMOS | 17/02/2021 | 31/12/2021 |
007/2021 | 07/2021 | Licitação | Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Coffe Break | Nenhum | 1º Apostilamento | 37500 | FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA | 19/02/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00349/2020-06 | 06/2021 | Dispensa de Licitação | Contratação de serviços de revitalização de vasos e canteiros externos com fornecimento de plantas, vasos, insumos (terra vegetal, composto orgânico, adubos e fertilizantes). | Nenhum | Nenhum | 00000 | XXXXXXXXXX X. PEREIRA | 24/02/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00040/2021-99 | 08/2021 | Dispensa de Licitação | Dispensa de licitação para contratação de pessoa para prestação do serviço de sistema de filmagem e transmissão ao vivo, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | Nenhum | 16800 | E C DA MOTA EIRELI | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00352/2020-11 | 09/2021 | Dispensa de Licitação | Dispensa de licitação para contratação de prestação de serviços de dedetização, desintetização, desratização e descupinação, para controle de insetos, animais sinantrópicos nocivos afins das dependências internas e externas (inclusive móveis, forros, muros e estacionamento), conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC. | Nenhum | Nenhum | 1120158 | IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
0305.013233.00001/2021-16 | 10/2021 | Dispensa de Licitação | Prestação de serviços em organização e decoração de eventos, locação de peças decorativas, montagem cenários e arranjos, com fornecimento de flores (naturais e permanentes) e serviços correlatos. | Nenhum | Nenhum | 17025 | M S B MACOWSKI DECORAÇÕES - EIRELI | 07/04/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013248.00056/2020-31 | 11/2021 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de e-mail na qual a infraestrutura de armazenamento, processamento e transmissão de dados atenderá as demandas da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 115566 | WHN HOST SERVIÇOS EM WEB E INFORMÁTICA LTDA | 15/04/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00085/2021-63 | 12/2021 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em aplicação de películas, com a finalidade de instalação no prédio principal da sede da Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme processo SEI nº 0305.006725.00085/2021-63. | Nenhum | Nenhum | 17550 | DECORACOES E CIA | 20/04/2021 | 31/12/2021 |
02/2019 | 13/2021 | Licitação | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, entre outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, que compõe a frota da DPE. | Nenhum | Nenhum | 0000000 | X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX | 22/04/2021 | 22/04/2022 |
0305.013250.00008/2021-11 | 14/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de material de consumo (material de pintura em geral) sob demanda para atender às necessidades da Defensoria Pública. | Nenhum | Nenhum | 41645 | V. E K. PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013252.00009/2021-63 | 15/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de material expediente, com a finalidade de atender à Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE. | Nenhum | Nenhum | 507786 | BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
0305.013252.00009/2021-63 | 16/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de material expediente, com a finalidade de atender à Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE | Nenhum | Nenhum | 27000 | CIPRIANI & CIPRIANI LTDA. | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
0305.013252.00009/2021-63 | 18/2021 | Dispensa de Licitação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE | Nenhum | Nenhum | 98654 | JRP REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
0305.013252.00009/2021-63 | 17/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de material expediente, com a finalidade de atender à Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE | Nenhum | Nenhum | 401914 | E C O MOURA | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
0305.013252.00009/2021-63 | 19/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de material expediente, com a finalidade de atender à Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE | Nenhum | Nenhum | 140675 | XXXXXXX X. MIRANDA | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00070/2021-03 | 20/2021 | Inexigibilidade de Licitação | O FORNECIMENTO DE PRODUTOS JURÍDICOS (PLATAFORMA DIGITAL E REVISTA MAGISTER). | Nenhum | Nenhum | 15000 | LEX EDITORA S. A. | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
0305.006725.00130/2021-80 | 21/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de posto de artífice de carpintaria. | Nenhum | Nenhum | 44448 | J.W.C. MULTISERVIÇOS LTDA | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013250.00009/2021-65 | 22/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de Material Permanente do tipo eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, som e multimídia, visando atender as necessidades desta Defensoria Pública. | Nenhum | Nenhum | 273975 | DREAM LTDA | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
0305.013250.00016/2021-67 | 23/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa especializada em aquisição de câmeras de vigilância, monitoramento e segurança, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, adequação de locais de instalação, funcionamento e treinamento, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 42460 | Rayani Lima da Cunha | 14/06/2021 | 31/12/2021 |
0305.013254.00064/2021-51 | 24/2021 | Dispensa de Licitação | Contratação na prestação de serviço de despachante veicular, destinado aos veículos da frota da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | Nenhum | 411602 | T S MACHADO | 14/06/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00145/2021-48 | 25/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Confecção e fornecimento de material gráfico. | Nenhum | Nenhum | 158245 | MULT GRAF | 16/06/2021 | 31/12/2021 |
0305.013254.00080/2021-44 | 26/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens de veículos pertencentes a frota da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 573526 | XXXXXX.XXX | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013261.00023/2021-58 | 27/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de Solução de Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para pessoas físicas, ICP-Brasil do tipo A3, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | 1º Apostilamento | 53424 | OBJECTTI SOLUCOES LTDA | 08/07/2021 | 31/12/2021 |
0305.013252.00031/2021-11 | 28/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa para aquisição de água mineral, com o objetivo de atender as necessidades da Defensoria do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 17970 | XXXXXX.XXX | 27/07/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00095/2021-07 | 29/2021 | Dispensa de Licitação | Fornecimento e instalação de material gráfico em acrílico. | Nenhum | Nenhum | 17450 | J X XXXXXXXX XX XXXXX | 00/00/0000 | 31/12/2021 |
0305.013234.00020/2021-41 | 30/2021 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em impressão e veiculação de outdoor, com o objetivo de divulgar campanhas relacionadas a ações da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 5000 | F, AMEIDA DA SILVA | 29/07/2021 | 31/12/2021 |
0305.013250.00019/2021-09 | 31/2021 | Dispensa de Licitação | Aquisição de material permanente (Placa Central Impacta, Placa 16 ramais analógicos, cabo telefônico externo, aparelho telefônico sem fio, baterias de aparelho telefônico sem fio) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 17483 | E M COSTA ENGENHARIA EIRELI | 29/07/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00268/2021-89 | 33/2021 | Dispensa de Licitação | Trata-se da aquisição de blusas e camisas com a finalidade de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 15730.5 | GABBY MALHARIA | 14/09/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00297/2021-41 | 32/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | É a contratação de empresa especializada que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS ilimitados, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ‘’Roaming’’ Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 1º Apostilamento | 28684.8 | CLARO | 01/10/2021 | 28/09/2022 |
0305.013253.00023/2021-66 | 34/2021 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços, a título de manutenção e otimização de sistema aplicativo na área de Gestão de Recursos Humanos, a fim de atender as necessidades referentes à manutenção e otimização de todos os módulos do sistema Turmalina. | Nenhum | Nenhum | 175000 | ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 17/09/2021 | 17/09/2022 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013261.00027/2021-36 | 35/2021 | Inexigibilidade de Licitação | Ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de licença de acesso, ao sistema denominado BANCO DE PREÇOS, com a finalidade de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 8975 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 15/09/2021 | 15/09/2022 |
0305.013250.00015/2021-12 | 36/2021 | Dispensa de Licitação | Trata-se de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento e aquisição de equipamentos de segurança tipo extintores de incêndio visando atender as necessidades da Defensoria. | Nenhum | Nenhum | 3870 | CONTRA INCENDIO II | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
0305.006725.00361/2021-93 | 38/2021 | Dispensa de Licitação | Contrato de locação de 01(um) imóvel urbano. | Nenhum | Nenhum | 36000 | ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (ARRAS IMÓVEIS) | 11/11/2021 | 11/11/2022 |
0305.015541.00001/2021-02 | 37/2021 | Dispensa de Licitação | Serviços de revitalização de vasos e canteiros externos com fornecimento de plantas, vasos, insumos (terra vegetal, composto orgânico, adubos e fertilizantes). | Nenhum | Nenhum | 536802 | FONTE DAS FLORES GARDEN | 21/10/2021 | 31/12/2021 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00403/2021-96 | 39/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa, prestar serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionais, intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega de bilhetes eletrônicos (e-ticket) e o seguro de assistência em viagem internacional. | Nenhum | Nenhum | 150000 | DINASTUR | 18/11/2021 | 31/12/2022 |
0305.006725.00411/2021-32 | 40/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de brindes personalizados - agendas, calendários de mesa dobrável com folhas, canetas e cordões para crachás, para atender as necessidades no ano de 2021 da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE | Nenhum | Nenhum | 204324 | MULT GRAF | 25/11/2021 | 31/12/2021 |
0305.013262.00043/2021-28 | 41/2021 | Licitação | Aquisição de veículos, tipo caminhonete, zero quilômetro, emplacados dentro do Padrão MERCOSUL, no Departamento de Trânsito do Estado do Acre- DETRAN/AC, em nome da Defensoria Pública do Estado do Acre, e com garantia do fabricante, visando atender à necessidade de renovação da frota da DPE/AC | Nenhum | Nenhum | 480600 | AGRO NORTE | 26/11/2021 | 26/11/2022 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
Contratos - Anos Anteriores | |||||||||
04/2016 | 03/2016 | Dispensa de Licitação | Aluguel Defensoria-Cruzeiro do Sul | 6º Aditivo | Nenhum | 7161648 | XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | 02/01/2016 | 31/12/2021 |
18/2017 | 20/2017 | Adesão á Ata de Registro de Preço | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (EXAME DE DNA). | 5º Aditivo | Nenhum | 401984 | LABORATÓRIO CITOCLÍNICO LTDA EPP | 08/05/2017 | 31/12/2021 |
1058/2017 | 36/2017 | Dispensa de Licitação | a locação de 01 (um) imóvel (prédio) comercial urbano para abrigar a sede da Defensoria Pública do Estado do Acre | 6º Aditivo | Nenhum | 61700 | F. QUEIROGA-ME | 01/09/2017 | 31/12/2021 |
1184/2017 | 01/2018 | Adesão á Ata de Registro de Preço | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 8º Aditivo | Nenhum | 752808 | J.W.C. MULTISERVIÇOS LTDA | 02/01/2018 | 31/12/2021 |
1365/2017 | 02/2018 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Serviços do Limpeza e Conservação Predial. | 4º Aditivo | Nenhum | 00000 | XXXXXXX COMERCIO E REFRIGERACAO | 05/01/2018 | 31/12/2021 |
25/2018 | 39/2018 | Dispensa de Licitação | Fornecimento de Energia Elétrica | Nenhum | Nenhum | 16233437 | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 06/06/2018 | 06/06/2022 |
833/2018 | 45/2018 | Dispensa de Licitação | Serviço de recrutamento e seleção de estagiários | 3º Aditivo | Nenhum | 556176 | CIEE | 01/10/2018 | 01/10/2022 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
006/2019 | 08/2019 | Inexigibilidade de Licitação | contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado da sede da DPE/AC. | 3º Aditivo | Nenhum | 8400 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 11/02/2019 | 05/02/2022 |
789/2019 | 12/2019 A | Dispensa de Licitação | Prestação de serviço súblico de energia elétrica para a unidade da Defensoria Pública de Tarauacá | 2º Aditivo | Nenhum | 8183 | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 01/10/2019 | 01/10/2022 |
125/2019 | 18/2019 | Inexigibilidade de Licitação | Prestação de serviço pelos CORREIOS (ECT) de serviços e venda de produtos. | Nenhum | Nenhum | 30000 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 21/02/2019 | 21/02/2022 |
405/2019 | 42/2019 | Adesão á Ata de Registro de Preço | LOCAÇÃO de Impressoras Multifuncionais Laser Mono | 3º Aditivo | Nenhum | 28656 | COMERCIAL DUX | 18/06/2019 | 18/06/2022 |
405/2019 | 43/2019 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Locação de Impressora Jato de tinta color | 3º Aditivo | Nenhum | 00000 | X X. XXXXXXX XXXX | 18/06/2019 | 18/06/2022 |
538/2019 | 48/2019 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados. | 2º Aditivo | Nenhum | 200200 | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI | 13/08/2019 | 13/08/2022 |
175/2020 | 18/2020 | Inexigibilidade de Licitação | Serviço de internet dedicada via terrestre nos municípios | 1º Aditivo | 1º Apostilamento | 185227 | OI | 17/04/2020 | 17/04/2022 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013248.00014/2020-08 | 29/2020 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa para prestação de link de internet dedicada para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Acre. | 1º Aditivo | 1º Apostilamento | 4355382 | OI | 19/08/2020 | 19/02/2022 |
0305.006725.00175/2020-73 | 31/2020 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Prestação de serviço de apoio técnico operacional (Artífice tipo Pedreiro) | 1º Aditivo | Nenhum | 4427952 | ISAO - GESTAO DE PESSOAS | 25/08/2020 | 31/12/2021 |
Rio Branco - Acre, 02 de Dezembro de 2021