CONTRATOSContratos • March 15th, 2022
Número Processo Número Contrato Modalidade Objeto do Contrato Aditivos Apostilamento Valor do Contrato (global) Contratado (Fornecedor) Inicio da vigência Termino da vigência 0305.006725.00297/2021-41 32/2021 Adesão á Ata de Registro de Preço É a contratação de empresa especializada que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS ilimitados, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ‘’Roaming’’ Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. Nenhum 1º Apostilamento 28684.8 CLARO 01/10/2021 28/09/2022
Tipo contratual X Categoria classificatóriaContratos • March 14th, 2023
O tipo contratual identifica o gênero de operação econômica; qual o regime jurídico uniforme do contrato atribuído pela lei (tipo legal), pela jurisprudência (tipo jurisprudencial) ou por comportamentos socialmente reiterados (tipo social). Por exemplo, se é contrato de compra e venda, contrato de leasing, contrato de franquia, etc.
SÚMULAS IMPORTANTESContratos • March 29th, 2020
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ContratosContratos • March 14th, 2023
Importante relembrar que contrato já é negócio jurídico bilateral, não confundir contrato uni/bilateral com negócio jurídico. O primeiro se trata de quantas partes terão obrigações, o segundo de quantas manifestações de vontade terá.
Direito CivilContratos • May 12th, 2016
Contratos Unidade (Moeda) Taxa de registro Taxa de emolumento Vencimento Valor por operação Prazo (du/dc) Day trade em % Valor por contrato (p) Mín. Máx. Taxa de juros em reais Futuro de DI1 BRL > 63 du R$0,10 1 105 35% 0,002% a.a. (composta 252)...Contratos • February 13th, 2009
Leia atentamente o material disponível no Guia Básico de ContratosContratos • August 18th, 2022
*As etapas descritas referem-se aos procedimentos básicos para efetuar o protocolo do pedido de averbação e/ou registro de um contrato.
Transparência SENAIContratos • February 28th, 2023
N° do Contrato Data do Contrato/ Avença Rateio Modalidade Categoria CNPJ Razão Social Vigência Valor Processo Houve aditivo de preço? Houve aditivo de prazo? Houve alteração do objeto? Observações "sem número" 13/01/2022 1- Pregão Eletrônico sem Registro de preço 16 - Compra de materiais para treinamento e qualificação 2103027000135 LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA 1 397.000,00 094/2021 2-Não 2-Não 2-Não 20210169 04/02/2022 1- Pregão Eletrônico sem Registro de preço 10 - Generos alimentícios 28423382000185 PADARIA E CONFEITARIA PANES PAM LTDA 12 480.385,00 066/2021 2-Não 2-Não 2-Não 20220067 17/03/2022 1- Pregão Eletrônico sem Registro de preço 16 - Compra de materiais para treinamento e qualificação 04359458000192 IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA 12 798.818,80 119/2021 2-Não 2-Não 2-Não 20220072 28/03/2022 1- Pregão Eletrônico sem Registro de preço 16 - Compra de materiais para treinamento e qualificação 04359458000192 IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FE
ContractContratos • August 18th, 2023
Contratos são ilegais se contrariam políticas públicas ou previsões legais. Assim, a declaração de nulidade ocorrerá quando forem ilegais em sua integridade. Já a anulabilidade será declarada apenas sobre algumas cláusulas ilegais, as quais poderão ser reescritas.
1. Contratos com informação completaContratos • August 8th, 2018
A taxa marginal de substituição (TMS) entre os bens 1 e 2 indica a quantidade do bem 2 de que um agente está disposto a abdicar para receber uma unidade do bem 1 (ou, equivalentemente, a quantidade do bem 2 que exige receber em troca de uma unidade do bem 1).
CONTRATOSContratos • December 2nd, 2021
Número Processo Número Contrato Modalidade Objeto do Contrato Aditivos Apostilamento Valor do Contrato (global) Contratado (Fornecedor) Inicio da vigência Termino da vigência Contratos - Exercício Corrente 184/2020 23/2020 Inexigibilidade de Licitação Fornecimento de peças para 01 (um) elevador instalado na Defensoria Pública do Estado do Acre. 1º Aditivo 1º Apostilamento 20727 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 05/06/2021 05/06/2022 0305.013248.00022/2020-46 38/2020 Adesão á Ata de Registro de Preço " Serviços de assinatura mensal de linha de dados, com fornecimento de modem 4G e SIM CARDS." 1º Aditivo Nenhum 87000 TELEFONICA BRASIL S.A. 01/01/2021 31/12/2021 0305.006725.00312/2020-70 39/2020 Adesão á Ata de Registro de Preço Serviços de agenciamento de viagens Nenhum Nenhum 130000 UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI 01/01/2021 31/12/2021 0305.006725.00350/2020-22 40/2020 Dispensa de Licitação Serviço de fornecimento de refeições. Nenhum Nenhum 11200
TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e DocumentosContratos • August 8th, 2023
Quais são os elementos essenciais dos contratos?Contratos • May 30th, 2019
Na primeira parte do contrato, sempre se qualifica quem é parte nele, descrevendo informações importantes, como nome completo, endereço, número de documento (RG e CPF para pessoas físicas e CNPJ para pessoas jurídicas).
CONTRATOSContratos • April 8th, 2022
Número Processo Número Contrato Modalidade Objeto do Contrato Aditivos Apostilamento Valor do Contrato (global) Contratado (Fornecedor) Inicio da vigência Termino da vigência Contratos - Exercício Corrente 0305.013253.00072/2021-07 01/2022 Dispensa de Licitação Solução de Gerenciamento Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico), na modalidade SaaS (software como serviço), com operação em ambiente web, incluindo as licenças de uso do software, a hospedagem de dados em data center virtual (cloud/nuvem) e os serviços técnicos de consultoria para implantação e suporte. Nenhum Nenhum 9000 AMPLO TECNOLOGIA 13/01/2022 31/12/2022