Contract
62 – São Paulo, 65 (171) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 9 de setembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/CRSO/2020
Processo Eletrônico n°. 6018.2019/0044146-7
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte por Ambu- lâncias Terrestres TIPO A – Ambulância de Transporte e TIPO B – Ambulância de Suporte Básico, de forma eventual, para atender às demandas de remoção dos usuários de suas residên- cias para serviços ambulatoriais, para realização de exames ou consultas especializadas e previamente agendadas, bem como para a remoção de usuários dos serviços de Atenção à Saúde para referências secundárias ou terciárias da Rede de Atenção Saúde (RAS) da Região Oeste do Município de São Paulo, pre- vendo como destino todo o município de São Paulo e remoções intermunicipais conforme Termo de Referência constante do ANEXO I do Edital.
I – Á vista dos elementos contidos no presente processo
e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Nº 727/2018-SMS.G, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico 001/CRSO/2020, a contratação de prestação de Ser- viço de Transporte por Ambulâncias Terrestres TIPO A – Ambu- lância de Transporte e TIPO B – Ambulância de Suporte Básico, de forma eventual, para atender às demandas de remoção dos usuários de suas residências para serviços ambulatoriais, para realização de exames ou consultas especializadas e pre- viamente agendadas, bem como para a remoção de usuários dos serviços de Atenção à Saúde para referências secundárias ou terciárias da Rede de Atenção Saúde (RAS) da Região Oeste do Município de São Paulo, nos termos do artigo 1.º do De- creto Municipal 54.102/13 c/c o Decreto Municipal 43.406/03 e suas alterações, Decreto Municipal 44.279/03, Lei Federal 10.520/2002, e de acordo com o artigo 3º, inciso VI do Decreto nº 46.662/05, a empresa EQUILÍBRIO SERVIÇOS MÉDICOS ES- PECIALIZADOS EIRELI , CNPJ nº 11.155.167/0001-48, no valor
total estimativo de R$ 1.656.000,00 (um milhão seiscentos e
cinquenta e seis mil reais).
II – AUTORIZO, em consequência a emissão das notas de empenho, nos valores supra, onerando a dotação nº 84.27.10. 301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente, na qual existem recursos suficientes reservados, conforme documento SEI nº 026165070.
III – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, os gestores e os fiscais do contrato ficam indica- dos conforme Portaria 10/CRSO/2020.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 6018.2020/0028566-1
Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Pregão Eletrônico nº 031/2020-CRS/SUL, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para o Serviço de Aten- dimento Móvel de Urgência SAMU da CRSSUL, conforme des- crito no Anexo I, que será realizado no dia 22/09/2020, horário 10h00, através do site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, conforme mencionado no Edital. O Edital poderá ser consultado e/ou ob- tido nos endereços: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, ou, na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2º andar -Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx nº 1.470 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – XXX 00000-000 - Xxx Xxxxx
- XX, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do Edital, através do DAMSP, Documento de Arreca- dação do Município de São Paulo.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2019/0067103-9
I - À vista dos elementos contidos no presente 6018.2019/0067103-9 e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-
-SMG e com fundamento no artigo 24, II da Lei de Licitações e Contratos, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔ- NICA nº 035/2020, à XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX – CNPJ
32.110.552/0001-49, no valor de R$ 1.105,47 (Hum mil e cento e cinco reais e quarenta e sete centavos), para aquisição de 03 (três) unidades de Carro Armázem conforme Requisição, em virtude do grande volume de material da Reprografia e Almoxarifado.
II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente, onerando a dotação nº. 84
.10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00.00, que valerá como contrato nos termos do § 4º do artigo 62 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2020/0052916-1
I - À vista dos elementos contidos no presente 6018.2020/0052916-1 e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-
-SMG e com fundamento no artigo 24, II da Lei de Licitações e Contratos, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELE- TRÔNICA nº 042/2020, à COSTA SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ
22.533.778/0001-07, no valor de R$ 6.090,15 (Seis mil e noven- ta reais e quinze centavos), para aquisição de 15 (quinze) uni- dades de MOCHO ODONTOLÓGICO A GÁS, conforme termo de referencia, em virtude da ampliação do serviço de saúde bucal. II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente, onerando a dotação nº. 84
.10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00.00, que valerá como contrato nos termos do § 4º do artigo 62 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2020/0055730-0
I - À vista dos elementos contidos no presente 6018.2020/0055730-0 e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-
-SMG e com fundamento no artigo 24, II da Lei de Licitações e Contratos, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔ- NICA nº 045/2020, à SPOTON & SPOTON LTDA ME – CNPJ
03.116.161/0001-33, no valor de R$ 1.359,00 (Hum mil e tre- zentos e cinquenta e nove reais), para aquisição de 04 (quatro) unidades de SONDA PARA GASTROSTOMIA 20FR à paciente Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, por força de decisão judicial - SENTENÇA (032276072).
II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente, onerando a dotação nº. 84
.10.301.3003.2.509.3.3.90.30.00.00, que valerá como contrato nos termos do § 4º do artigo 62 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2020/0056671-7
I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições legais que me foram delegadas, ACEITO para recebimento, em doação, de um desfibrilador externo DEA HeartSine Samaritan PAD 350P 50/150/200 joules; um relógio de ponto biométrico REP – micro; um módulo externo comuni- cação GPRS-Rel Ponto e trinta e sete camas de solteiro 1,88 x 0,88 m, bens constantes na Planilha Única em SEI 032447466 do Processo Administrativo 6018.2020/0056671-7, por parte da ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, bens adquiridos com repasse de verba pública municipal, a serem recebidos por força do Contrato de Gestão 001/2014 – SMS/NTCSS e do Contrato de Gestão 002/2014 – SMS/NTCSS, que a Doadora mantém com a Municipalidade (032442181 e 032441992), no valor total de R$ 44.690,58 (quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), para que passe a integrar o patri- mônio desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
DESPACHO INDEFERIDO PROCESSO N. 6018.2019/0016973-2
I – À vista dos elementos contidos no presente, 6018.2019/0016973-2 e no uso das atribuições legais a mim conferidas e considerando a inexecução total do ajuste, bem como parecer jurídico, APLICO a penalidade de MULTA no valor de R$ 43.086,81 (Quarenta e três mil, oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) à empresa MS TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI-ME, CNPJ Nº. 33.460.823/0001-59, por inexecução total do contrato, conforme 20.6.1.3 do Edital c/c artigo 87, § 2º, da Lei Federal 8.666/93.
COMUNICADO - ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/CRS-SUL/2020
PROCESSO SEI: 6018.2020/0041639-1 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SUL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da UBS Parque do Lago.
Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, TOMADA DE PREÇOS: Nº 01/CRS-SUL/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ampliação da UBS Parque do Lago, a ser realizado via Microsoft Teams em https:// xxx.xx/00Xx0Xx, no dia 24/09/2020, horário 14h00 horas, com recebimento dos documentos/envelopes no dia 24/09/2020 das 12:00 até às 14:00 horas, na Coordenadoria Regional de Saúde, sito a Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1.470- Chácara Santo Antônio - Capital –SP, sendo composto o caderno de licitação por Edital e anexos, o qual poderá ser adquirido exclusivamen- te, mediante “download” na página xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ ou deverá ser solicitado através de e-mail a ser endereçado a Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxxxxx@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com antecedência de até de até 24 (vinte e quatro horas), da apresentação da proposta, da apresentação da proposta, devido à situação de emergência enfrentada em decorrência da pandemia relacionada ao vírus COVID-19.
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2020
PROCESSO SEI Nº:6110.2019/0000360-5 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ Nº:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:ELEVADORES OTIS LTDA.
CNPJ Nº:29.739.737/0041-08
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO, POR EXCLUSI- VIDADE, PARA MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES DA MAR- CA OTIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, E MÃO DE OBRA PARA O H.M. PROF. DR. WALDOMIRO DE PAULA, SUBORDINADO À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
VALOR TOTAL:R$310.000,00(trezentos e dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.5.413.4.
4.90.51.00.
RETIRRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6110.2019/0008798-1
I – À vista dos elementos constantes no processo admi- nistrativo nº 6110.2019/0008798-1, e da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento na compe- tência atribuída pela Portaria nº 335/2020 – SMS.G, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no DOC do dia 04/09/2020, na página 99, nos seguintes termos:
Onde se lê: “(...) onerando a dotação orçamentária nº
01.10. 10.302.3003.2.507. 3.3.90.39.00 F00, Nota de Reserva nº 3.199/2020; (...).”.
Leia-se: “(...) onerando a dotação orçamentária nº 01.1 0.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00 – F00, Nota de Reserva nº
3.215/2020; (...)”.
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO Nº 001/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2014
PREGÃO Nº:067/2014
PROCESSO SEI N.º:6110.2017/0000712-7 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21
CONTRATADA:PA ARQUIVOS LTDA CNPJ:34.409.656/0001-84
OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DO ACERVO DE DOCU- MENTOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOS- PITALAR MUNICIPAL INCLUINDO: RECEBIMENTO, COLETA, AR- QUIVAMENTO, GUARDA, DIGITALIZAÇÃO, DESARQUIVAMENTO/ REARQUIVAMENTO PARA CONSULTA E TRANSFERÊNCIA.
OBJETO DO ADITAMENTO:RESCISÃO ANTECIPADA do Ter-
mo de Contrato nº 198/2014 a partir do dia 25/08/2020, visto que a contratação para o objeto em tela será substituída pela contratação regular processo SEI nº 6110.2019/0007614-9.
GABINETE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2019
PREGÃO ELETRÔNICO:242/2019
PROCESSO Nº.:6110.2019/0003308-3 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21 CONTRATADA:LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA CNPJ:61.514.618/0001-64
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, E DEPENDÊNCIAS EXTERNAS COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSA- NITÁRIOS, MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, MÁQUI- NAS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, COLETORES, RECIPIENTES, INSUMOS DE COLETA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, LIMPEZA E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PERTENCENTES A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO DO ACRÉSCIMO,
pelo período de 01 (um) mês, a partir de 25/08/2020, como descrito pela cota da área técnica.
VALOR GLOBAL DO ACRÉSCIMO:R$ 37.499,97 (trinta e
sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.2.507.3.
3.90.39.00.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº123/2018
PROCESSO SEI Nº.:6110.2017/0007985-3 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ N.º:04.995.603/0001-21
CONTRATADA:STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILI- ZAÇÃO LTDA
CNPJ N.º:08.428.051/0001-20
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPRO-
CESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR A BAIXA TEM- PERATURA E FORMALDEÍDO GASOSO (VBTF) DE PRODUTOS PARA SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAR O ACRÉSCIMO
dos quantitativos descritos em planilha pelo Departamento de Gestão Hospitalar, por mais 60 (sessenta dias), pelo período de 22/08/2020 a 06/10/2020, justificado pela necessidade de enfrentamento da pandemia ora instalada.
VALOR DO ACRÉSCIMO:R$ 96.414,11 (noventa e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e onze centavos).
VALOR MENSAL(C/ACRÉSCIMO):R$ 379.653,21 (trezentos
e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.2.507.3.
3.90.39.00.
COMUNICADO DE REABERTURA
Processo nº 6110.2020/0000017-9 - Pregão Eletrônico nº 116/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E EMERGENCIAIS, EM PACIENTES
ADULTOS E PEDIÁTRICOS, DE QUAISQUER ESPECIALI- DADES, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2020 para CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA
DE ANESTESIOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PRO- CEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E EMERGENCIAIS, EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL, com abertura marcada para o dia 16/06/2020 às 09h30min, publicado no DOC do dia 02/06/2020, página 53, que tendo em vista a liberação do Tribunal de Contas do Município de SP -TCM
para prosseguimento do processo através do Ofício SSG-
-GAB 8740/2020, fica agendada a REABERTURA deste certame para o dia 22/09/2020 às 09h30. Com retirada de novo edital.
ADITAMENTO
PROCESSO Nº 6110.2016/0002388-0
I – À vista dos elementos constantes no processo admi- nistrativo 6110.2016/0002388-0, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos, Departamento Administrativo e de Infraestrutura, da Gerência de Orçamento e da Assessoria Ju- rídica/AHM, que acolho, com fundamento no artigo 65, incisos I, alínea “a” e II, da Lei Federal n.º 8.666/93, no uso das atri- buições que são conferidas pela Portaria nº 335/2020-SMS.G, AUTORIZO o aditamento Termo de Contrato n.° 127/2016 firmado com a empresa GUIMA CONSECO, CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 59.519.603/0000-00, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em conservação, manutenção preventiva e corretiva predial com fornecimentos de insumos, para alterar o endereço da prestação dos serviços, bem como transferir os postos de trabalho da Sede Administrativa, para a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no endereço sito à Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx, a partir de 08/09/2020, não importando em qualquer aumento e ou/ supressão das despesas, permanecendo o valor mensal do con- trato na monta de R$ 476.213,82 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e treze reais e oitenta e dois centavos), mantendo-
-se inalterados os demais dados, obrigações e condições outro- ra pactuados no referido Termo de Contrato.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº234/2020
PROCESSO SEI Nº.:6110.2020/0007236-6 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ N.º:04.995.603/0001-21
CONTRATADA:COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA. CNPJ.:43.420.629/0001-01
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS, JÁ PADRO- NIZADOS, PARA CIRURGIAS DE COLUNA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS, UMA VEZ QUE OS MESMOS RESTARAM FRACASSADOS NOS PREGÕES ELETRÔ- NICOS Nº 466/2019 E Nº 089/2020, NA MODALIDADE DE ATA DE (ARP), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
VALOR TOTAL:R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.2.507.3.
3.90.30.00
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2020 AO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº257/2017
PROCESSO Nº.:6110.2017/0006807-0 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21
CONTRATADA:GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ:59.519.603/0001-47
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, E DEPENDÊNCIAS EXTERNAS COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSA- NITÁRIOS, MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, MÁQUI- NAS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, COLETORES, RECIPIENTES, INSUMOS DE COLETA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, LIMPEZA E HIGIENE NA DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA PERTENCENTE À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAR O ACRÉSCIMO
de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do Termo de Contrato 124/2017, pelo período de 01 (um) mês, a partir do dia 01/09/2020 (01/09/2020 a 30/09/2020).
VALOR ACRÉSCIMO:R$ 60.517,62 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais vírgula sessenta e dois centavos).
VALOR MENSAL (C/ ACRÉSCIMO):R$ 302.676,86 (trezentos
e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.2.507.3.
3.90.39.00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº269/2020
PROCESSO SEI Nº.:6110.2020/0010980-4 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CNPJ:04.995.603/0001-21
CONTRATADA:EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ N.º:51.207.041/0001-94
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS E DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PULMONAR MICROPROCESSA- DOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS PARA UNIDADE HOSPITALAR VINCULADA A ESTA AUTARQUIA.
VALOR GLOBAL:R$ 1.946,00 (um mil novecentos e quaren- ta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.2.507.3.
3.90.39.00
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2020 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/AHM/2012
PROCESSO Nº:6110.2018/0010033-1
PARTÍCIPES:A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL (“AHM”) E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVI- MENTO DA MEDICINA – SPDM.
OBJETO DO CONVÊNIO:Prestação de serviços para manu- tenção do desenvolvimento das ações relativas à assistência médica ambulatorial (AMA) nos hospitais Municipais Dr. Cármi- no Caricchio, Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Prof. Dr. Waldomiro de Paula, Pronto Socorro do Hospital Tide Setubal e Equipe de UTI-10 LEITOS para o Hospital Municipal Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO do aditamento
de continuidade da equipe de UTI para implantação de 10 leitos de terapia do Hospital Municipal Dr Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 10 leitos de terapia do Hospital Municipal Tide Setubal, e ainda continui- dade na manutenção das atividades e ações nas unidades: Hos- pital Municipal Dr Carmino Caricchio, Hospital Municipal Prof. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Hospital Municipal Tide Setubal, Hospital Municipal Prof. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, referente ao enfrentamento da Pandemia pelo COVID-19.
VALOR TOTAL:R$ 13.557.138,24 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.2.507.3.
3.50.39.00.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEI 6410.2019/0007364-7. Resumo do Termo de Aditamento 01 ao Termo de Contrato 45/SFMSP/2019. OBJETO: Locação com instalação de 33 (trinta e três) relógios biométricos, com instalação e manutenção preventiva e corre- tiva. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA CNPJ 74.446.949/0001-56. Prorrogação do
prazo de vigência. Fica prorrogado o Termo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2020. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020. VALOR ESTIMATIVO TOTAL: R$ 188.892,00.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
comunica aos interessados que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SFMSP/2020
- Oferta de Compras nº 801080801002020OC00035 - Processo nº 6410.2020/0009223-6 promovido para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA REALIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS NOS 22(VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS MU- NICIPAIS E CREMATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SER- VIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
A abertura será procedida pela Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº 54/SFMSP/2020), no dia 21/09/2020 às 10h30, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratação no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, pelos sites xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br e xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h00 às 16h00, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante a entrega no ato de 01 (um) CD-RW “virgem” de 700MB, ou mediante recolhimento junto à rede bancária credenciada, a importância correspon- dente a R$ 0,20 (vinte centavos), por folha, através de Guia de Arrecadação na Divisão Administrativa – Xxx xx Xxxxxxxxxx, 000 – 5º andar – Centro – São Paulo/SP. Informações no tele- fone 000-0000-0000.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2019/0001785-9 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da XXXX/CAF, e XXXX/AJ, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO a celebração do Termo de Retirratificação para: 1.1. ALTERAÇÃO da cláusula
1.2 do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 98/SMIT/2019 para fazer constar a seguinte disposição: “Os serviços estarão disponíveis às unidades citadas na subcláususa 1.1 até 31/12/2020, contados a partir da data de assinatura do presente termo. O referido prazo pode ser reduzido por meio de apostilamento, segundo a necessidade de adaptação ao período de quarentena decorrente da pandemia de COVID- 19”.” 1.2. FIXAR como período da realização da despesa a data de assinatura do termo de documento nº 032256484. 2. APROVO a minuta de aditamento sob o doc. 032816003.
6023.2020/0001482-7 - Pregão Eletrônico 20/ SMIT/2020 - Interessado: GDAI INDUSTRIA & CO- MERCIO ELETRONICOS EIRELI - Ordem de Compra: 801018801002020OC00044 - ATA DE ESCLARECIMENTO
e DELIBERAÇÃO: Aos 08 dias do mês de setembro de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por “GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI”, diante do Edital do Pre- gão Eletrônico 20/SMIT/2020, conforme segue: “No item 6. condições de entrega é disposto que os computadores devem ser entregues de forma única em até 15 (quinze) dias úteis após a assinatura do contrato. Já no item no item 10. do contrato, é disposto que o prxxx xxxxxx xx xxxxxxx xxxx xx 00 (xxxxxx) xias corridos. Diante disso, pergunto: Qual o prazo correto?”.EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: Identificada a ambiguidade, prevalece o prazo mais benéfico para a empresa adjudicatária. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 20/SMIT/2020. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente Xxxxx, que vai assinado por todos. Xx, XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX (Presidente Substituto da CPL) o digitei, xxxxxx e o conferi.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
– AMLURB, vinculada à Secretaria Municipal das Sub- prefeituras da Prefeitura do Município de São Paulo comunica aos interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/AMLURB/2020 - Pro- cesso nº 8310.2020/0000397-9 do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob o REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADADA POR PREÇO
UNITÁRIO, promovido para a Contratação de prestação de
quarta-feira, 9 de setembro de 2020 às 01:12:24.