EXTRATO DE FORMENTO

EXTRATO DE FORMENTO

Termo de Fomento nº 920835/2021, Processo no 01420.101813/2021-71. Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIAÇÃO ADAPO DA COMUNIDADE MUQUEM DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS, CNPJ Nº 14.132.654/0001-83. Objeto:

Realização de um documentário, criação e publicação de um livreto, uma exposição fotográfica e um seminário, tem como o objetivo o registro, a preservação e repasse da história da comunidade, fomentando a cultura da Comunidade de Remanescentes Quilombolas Muquém de União dos Palmares/AL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser disponibilizado pela Fundação Cultural Palmares, sem previsão de contrapartida em bens e serviços. Nota de Empenho 2021NE000302, PTRES 201761, Fonte 0188000000, ND 335041. Vigência: 29/12/2021 a

27/06/2022. Data da Assinatura: 29/12/2021. Signatários Concedente: XXXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXXXX. CPF nº 000.000.000-00 e Convenente: XXXXX XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX. CPF nº 000.000.000-00.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 923654/2021, Nº Processo: 01531001206202154, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS CNPJ nº 95123576000152, Objeto: Arte Pública -

Criação e Formação., Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 758.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000519, Valor: R$ 758.400,00, PTRES: 201892, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2023, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 924288/2021, Nº Processo: 01531001847202117, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO

CULTURAL JANELA ABERTA CNPJ nº 10543559000111, Objeto: Xxxxxxx Xxxxxxx para a Arte, a Cultura e a Cidadania., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000517, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 201678, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2021 a 20/10/2023, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX MARCONDES CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 923629/2021, Nº Processo: 01531001205202118, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS CNPJ nº 95123576000152, Objeto: Arte Pública -

Território e Memória., Valor Total: R$ 741.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 741.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000510, Valor: R$ 741.600,00, PTRES: 201892, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2023, Data de Assinatura: 29/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 922669/2021, Nº Processo: 01531000204202148, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRATAIA CNPJ nº

14131569000109, Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Fanfarra Municipal de Ibirataia/BA., Valor Total: R$ 134.954,50, Valor de Contrapartida: R$ 14.954,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000503, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 201882, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2021 a 29/09/2023, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX MARCONDES CPF nº 103.211.197-

62, Convenente: XXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 924302/2021, Nº Processo: 01531000401202167, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA

BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Criação de espetáculo de dança sobre o universo da infância com realização de um total de 06 (seis) apresentações públicas gratuitas., Valor Total: R$ 122.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000518, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 202475, Fonte Recurso: 0188000000, ND:

333041, Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2023, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do termo de fomento nº 919864/2021, celebrado entre a FUNARTE e a ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M., CNPJ nº 03313239000100, publicado no

DOU de 24/12/2021, Seção 3, Pág. 134, onde se lê: 'XXXXX XXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00', leia-se: 'XXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00'.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do termo de fomento nº 919854/2021, celebrado entre a FUNARTE e a ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M., CNPJ nº 03313239000100, publicado no

DOU de 27/12/2021, Seção 3, Pág. 127, onde se lê: 'XXXXX XXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00', leia-se: 'XXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00'.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 370003 - CGLCD/DGI/SE/CGU

Nº Processo: 00190.111049/2021-30.

Pregão Nº 14/2021. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 10.703.330/0001-05 - CREATIVE EDITORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto

do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do programa "um por todos e todos por um! pela ética e cidadania!" e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.566.308,15. Data de Assinatura: 30/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).

Conselho Nacional do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 19.00.5700.0001219/2021-41. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

195/2021, que entre si celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de autorizar a coordenação da implantação do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional no âmbito do Ministério Público. Data de assinatura: 22/12/2021. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Gestão do Ministério da Economia; e Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário- Geral do CNMP.

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO

No extrato de credenciamento nº 1229/2021 referente ao processo 1.00.000.020060/2021-26, publicado no D.O.U. de 30/12/2021, Edição 246, Seção 3, Página 193, onde se lê: "SERVIÇOS PARAMÉDICOS" leia-se: "SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR"

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1218/2021

Termo de Credenciamento nº 1218/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA para

prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.017646/2021-11. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX (Diretor Executivo Substituto) pelo Credenciado ALAOR BARRA SOBRINHO (Xxxxx Xxxxxxx).

ESCOLA SUPERIOR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 16/2021, em favor da empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n. 09.053.350/0001-90, no valor de R$ 491.115,00 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e quinze reais), para o único grupo do certame. Processo nº 0.01.000.1.000871/2021-88.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEGOSHI

Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12).

Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses e reajustar os preços do contrato. Vigência: de 30/12/2021 até 29/12/2022. Data de Assinatura: 28/12/2021. Valor Total: R$ 34.926,06. Nota de empenho: 2021NE000318, datada de 22/12/2021. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.01. Processo: 1858/2020-

20. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXX XXX XXXXXXX e XXXXX XXXXX XXXX, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 45/2021 Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 08.270.727/0001-09).

Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação do Office 365 e migração das caixas postais. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2021. Vigência: de 29/12/2021 até 28/04/2022. Data de Assinatura: 29/12/2021. Valor Total: R$ 129.999,00. Nota de empenho: 2021NE000316, datada de 21/12/2021. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.40.21. Processo: 3108/2021-23. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 46/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: REZIDUALL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 31.864.187/0001-03). Objeto: Prestação

de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 29/12/2021 até 29/12/2022. Data de Assinatura: 29/12/2021. Valor Total: R$ 9.920,00. Nota de empenho: 2021NE000329, datada de 28/12/2021. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.78. Processo: 2454/2021-27. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 41/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: XXXXXXX XXXX XXXXXXX 46836250759 (CNPJ 16.538.960/0001-40). Objeto: Prestação de

serviço de transcrição editada de aproximadamente 12 horas e 30 minutos de áudio em português e 3 horas e 30 minutos em espanhol, produzidos em Seminário, para composição de revista eletrônica (anais de evento). Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993. Vigência: de 29/12/2021 até 12/02/2022. Data de Assinatura: 29/12/2021. Valor Total: R$ 2.769,00. Nota de empenho: 2021NE000317, datada de 21/12/2021. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.05. Processo: 2617/2020-91. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXXXX XXXX XXXXXXX, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 44/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05). Objeto: Aquisição de

licenças de produtos Microsoft, com software assurance (SA), e subscrição, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade MPSA Acadêmica (Microsoft Products and Services Agreement Academic). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2021. Vigência: de 27/12/2021 até 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Valor Total: R$ 256.841,73. Nota de empenho: 2021NE000314 e 2021NE000315, ambas datadas de 21/12/2021. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 4.4.9.0.40.05 e 33.90.40.06. Processo: 3107/2021-50. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXX XXXXXXXX XXXX NASCENTES, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 43/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA (CNPJ 18.607.653/0001-07). Objeto: Implantação

de solução de segurança para o acervo bibliográfico com tecnologia RFID - Identificação por Rádio Frequência. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Vigência: de 27/12/2021 até 25/02/2022. Data de Assinatura: 27/12/2021. Valor Total: R$ 258.020,02. Nota de empenho: 2021NE000310, 2021NE000311 e 2021NE000312, todas datadas de 17/12/2021. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.24, 3.3.90.30.44 e 3.3.90.39.05. Processo: 102/2021-93. Signatários: XXXX XX XXXXXXX

GUIMARÃES, pela Contratante, XXXXX XXXXXXX XXXXXX, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ

04.689.445/0001-81). Objeto: Repactua, revisa e altera o objeto contratado. Vigência: de 29/12/2021 até 07/02/2022. Data de Assinatura: 29/12/2021. Valor Total: R$ 893.821,80. Nota de empenho: 2021NE000018, datada de 26/01/2021. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.37.03. Processo: 2488/2020-82. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 01/2017. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência da permissão; resguardar o direito de o PERMITENTE reajustar o valor da taxa de remuneração mensal; alterar a redação de cláusulas do contrato para adequar à LGPD. Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2023. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: pelo Permitente, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pelo Permissionário, XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021435/2018-70.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO MPF/PRR5 Nº 13/2021

Contratantes: União/PRR-5ª Região e a IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 10.836.094/0001-9. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de impermeabilização da fachada e da laje da cobertura do prédio-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Vigência: O contrato terá vigência da data da assinatura até 60 dias após o recebimento definitivo. Processo nº 0.00.000.000000/0000-00. Assinaram eletronicamente, em 30/12/2021, pela PRR-5ª Região, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Melo, Secretária Regional Substituta e, pela empresa, Iataanderson Xxxxx Xxxxx, representante legal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2021

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), UASG 200023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mediante ressarcimento, e materiais de consumo diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada, incluindo banco de baterias, instalados no edifício-sede da PRDF, tendo como vencedora, pelo critério de menor preço global anual, pelo valor de R$ 31.063,82 (trinta e um mil, sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), a empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES, CNPJ 24.798.024/0001-04. Processo nº 1.16.000.001453/2021-71.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 30/12/2021) 200100-00001-2021NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 47/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 09.053.350/0001-90). Objeto: Renovação

da garantia e suporte técnico para a solução de tratamento de dados e acelerador de aplicações F5 BIG-IP Virtual Edition. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2021. Vigência: de 30/12/2021 até 13/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Valor Total: R$ 491.115,00. Nota de empenho: 2021NE000331, datada de 30/12/2021. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.07. Processo: 871/2021-88. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXX XXXXX XXXXXXX, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato nº 001/SG/MPDFT/2021. Processo nº 08191.076508/2021-23. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA; CNPJ:

10.181.964/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de Membros, Servidores e colaboradores eventuais, no âmbito nacional e internacional, durante todo o exercício de 2022, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2021, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30.12.20212 até 30.12.20212. Valor Anual Estimado: R$ 317.300,02. Programa de Trabalho: 00000000000000000, Elemento de Despesa: 339033. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 29/12/2021.

Data de assinatura CONTRATADA: 30/12/2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P.A. n° 1.21.000.000976/2013-20. Objeto: rescisão unilateral, por parte da Contratante do Contrato PRMS nº 17/2014, celebrado pela União, por meio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, com a empresa São Bento Imobiliária Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 13.830.982/0001-90, referente à locação de imóvel da sede da PRM de Naviraí. Fica rescindido de pleno direito, o contrato publicado na seção 3 do Diário Oficial da União em 5/12/2014, cujos efeitos cessarão em 31/12/2021. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato em conformidade com a Cláusula Décima Quarta. Data da Assinatura: 29/12/2021. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura, Secretária Estadual, pela Contratante, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Sócio - proprietário pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021

O Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx xx Xxx torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão supracitado foi declarado deserto, face a ausência de interessados na sessão pública.

Xxxxx Xxxxxx/XX, 00 de dezembro de 2021.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2021

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 07/2021-PR/PA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Serviço de Licença pelo Uso de Software, especificado no item 2 do Termo de Referência. Beneficiária: OTIMO TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 20.411.148/0001-26. Preços totais registrados: Item 02: R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 29/12/2021. Vigência da Ata: 29/12/2021 a 28/12/2022. Processo: 1.23.000.001730/2021-19. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Decretos n° 7.982/13. Assinatura: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual da PR/PA, pela unidade gestora e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo beneficiário da Ata.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42.

Objeto: prorrogar a vigência contratual, retificar a ementa do Quarto Termo Aditivo e alterar a Cláusula Quinta - Das Obrigações. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura: 15/12/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 465.075,10. Valor global do Contrato: R$ 2.325.375,50. Signatários: pelo Contratante, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pela Contratada, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019172/2018-39.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. CNPJ:

43.217.850/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual; suprimir o item 1, Jurís Síntese DVD, que corresponde ao percentual de 15,06%; retirar a expressão "online" ao final dos itens, nos termos do inciso I, alínea "a", do art. 65 da Lei nº 8.666/93; alterar Cláusulas do contrato para adequar à LGPD. Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.662,98. Valor Global do Contrato: R$ 52.625,99. Signatários: pelo Contratante, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pela Contratada, XXX XXXXX XXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.014033/2018-19.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2021

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 07/2021-PR/PA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Maleta Ferramentas, especificados no item 4 do Termo de Referência. Beneficiária: A C DO A D XXXXXXXXX XXXXXX. CNPJ: 28.037.573/0001-09. Preços totais registrados: Item 04: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 29/12/2021. Vigência da Ata: 29/12/2021 a 28/12/2022. Processo: 1.23.000.001731/2021-55. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Decretos n° 7.982/13. Assinatura: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual da PR/PA, pela unidade gestora e Xxxx Xxxxxxxx do Amor Xxxxxx Xxxxxxxxx, pela beneficiária da Ata.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 07/2021-PR/PA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Fonte Alimentação Ininterrupta, especificados no item 6 do Termo de Referência. Beneficiária: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX. CNPJ: 332.953.789/0001-91. Preços totais registrados: Item 06: R$ 75.935,00 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 29/12/2021. Vigência da Ata: 29/12/2021 a 28/12/2022. Processo: 1.23.000.001733/2021-44. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Decretos n° 7.982/13. Assinatura: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual da PR/PA, pela unidade gestora e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, pela beneficiária da Ata.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2021

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 07/2021-PR/PA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Maleta Ferramentas, especificados no item 5 do Termo de Referência. Beneficiária: Vizzen Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ: 32.986.160/0001-48. Preços totais registrados: Item 05: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 29/12/2021. Vigência da Ata: 29/12/2021 a 28/12/2022. Processo: 1.23.000.001732/2021-08. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Decretos n° 7.982/13. Assinatura: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual da PR/PA, pela unidade gestora e Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela beneficiária da Ata.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2021

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 07/2021-PR/PA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Disco Magnético Memória e Disco Rígido, especificados nos itens 1 e 3 do Termo de Referência. Beneficiária: XXXXX X. X. ALMEIDA VENDA DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 35.789.144/0001-

53. Preços totais registrados: Itens 01 e 03: R$ 48.851,40 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 29/12/2021. Vigência da Ata: 29/12/2021 a 28/12/2022. Processo: 1.23.000.001729/2021-86. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Decretos n° 7.982/13. Assinatura: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual da PR/PA, pela unidade gestora e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela beneficiária da Ata.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 18/2021

A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 18/2021, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma poltrona reclinável para descanso/repouso médico (hospital, clínica, injeção), a fim de atender às necessidades do setor médico da Procuradoria da República em Pernambuco, restou FRACASSADO. O sistema gerou automaticamente o termo de adjudicação com o item cancelado e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 29/12/2021. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Recife-PE, 30 de dezembro de 2021. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeira

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 1/2022. PROCESSO Nº: 1.27.000.001060/2021-83. CONTRATANTE:

UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: MIDIACLIP LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviços continuados de Clipping jornalístico online, com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo para atender a Procuradoria da República no Estado do Piauí. VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 02/01/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.580,00. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

18.960,00. MODALIDADE: Pregão eletrônico. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000186. PROGRAMA DE TRABALHO: 03131003125490001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 DATA

DA ASSINATURA: 29/12/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Secretária Estadual Substituta da PR/PI, pela Contratante e Morena Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, sócia- gerente, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007599/2016-34; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A; CNPJ:

02.558.157/0001-62; OBJETO: alteração da Cláusula Quarta - Local de Prestação de Serviço, bem como da Cláusula Nona - Preço; VALOR GLOBAL: R$ 26.411,84 (Vinte e seis mil e quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 30/11/2021, em virtude da exclusão das Procuradorias da República nos Municípios de Assis, Bragança Paulista, Campinas, Guaratinguetá, Guarulhos, Jaú, Marília, Ourinhos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Andradina; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual e CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2018-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0006881/2018-98. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda. CNPJ: 03.575.979/0001-14. Finalidade: repactuação e reajuste do Contrato nº 01/2018, referente à prestação de serviços de recepcionista para atender à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Valor Mensal: R$ 6.476,82. Valor Anual: R$ 77.721,84. Data de assinatura: 30/12/2021. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx,Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 da Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT. Empresa: ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ 06.091.569/0001-96.

Objetos: a) prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a contar de 20/01/2022; b) reajuste dos valores, de acordo com a variação do IPCA estabelecido como índice de correção do Orçamento do MPT/2021, na proporção de 2,13%, com efeitos financeiros a contar de 20/01/2022. Valor total: estimado de R$ 13.039,80. Notas de Empenho Global 2021NE000060 (serviços) e 2021NE000061 (material) de 12/01/2021, no valor de R$ 564,00 e R$ 500,00 respectivamente. Data da Assinatura: 30/12/2021. Pela Administração, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Empresa, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 12º TERMO ADITIVO CONTRATO 01/2018

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: ARTHOS Serviços e Manutenção LTDA - EPP, CNPJ: 08.489.384/0001-60. OBJETO: Repactuação contratual, ficando o valor anual em R$ 307.261,44. PGEA 20.02.1600.0000131/2018-41. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx,

Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Contratada. Em: 17/12/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 8º TERMO ADITIVO CONTRATO 03/2018

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

EIRELI - EPP, CNPJ: 11.399.787/0001-22. OBJETO: Repactuação contratual, ficando o valor anual em R$ 44.650,14. PGEA 20.02.1600.0000133/2018-84. ASSINAM: Luciano Aragão

Xxxxxx, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, pela Contratada. Em: 24/12/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 02/2018

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

EIRELI - EPP, CNPJ: 11.399.787/0001-22. OBJETO: Repactuação contratual, ficando o valor anual em R$ 34.618,68. PGEA 20.02.1600.0000132/2018-14. ASSINAM: Luciano Aragão

Xxxxxx, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, pela Contratada. Em: 17/12/2021.

EXTRATO DE DOAÇÃO

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047-95) dá baixa por doação à Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (CNPJ 23.612.685/0041-10). OBJETO: 2 (dois) veículos oficiais - Nissan Frontier 2013/2014, no valor líquido total de R$ 89.779,90. Processo: 20.02.1600.0000549/2021-95 (Termo de Baixa por Doação nº 2948 (Doc. 000013.2021). ASSINAM: Pela PRT 16, o Procurador-Chefe, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, e, pela SRT-MA, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx; em 29/12/21.

EXTRATO DE DOAÇÃO

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047-95) dá baixa por doação ao 2º Batalhão de Bombeiros (CNPJ: 42.162.979/0001-44). OBJETO: 1 (hum) veículo oficial - Nissan Versa SL 1.6 2015/2016, no valor líquido total de R$ 27.311,30. Processo: 20.02.1600.0000549/2021-95 (Termo de Baixa por Doação nº 2949 (Doc. 000014.2021). ASSINAM: Pela PRT 16, o Procurador-Chefe, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, e, pelo 2º Batalhão de Bombeiros Militar, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx; em 29/12/21.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 09/2021. Processo: PGEA 20.02.2100.0001132/2021-37. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Roland Vigilância Eireli. ME. CNPJ 07.573.987/0001-82. Objeto: Contrato continuado de vigilância armada diurna e noturna para a sede da PRT21. Natureza de Despesa 339037. Valor mensal do contrato: R$ 27.035,60. Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2023. Assinam em 29/12/2021, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela contratante, e Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.0002054/2019-78. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: SUPREMAX SEGURANÇA LTDA- EPP. CNPJ: 16.505.678/0001-66. Objeto: Supressão de 01 posto de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, passando o valor mensal do contrato para R$ 8.970,82, a partir de 10/01/2022. Assinam em 29/12/2021, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela contratante, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, pela contratada.