CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

TERMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

Plano contratado: (detalhar plano ou serviços contratados)

Período de contrato: (quanto tempo sua agência prestará os serviços?)

Método de pagamento: (boleto, depósito em conta ou outro método disponibilizado pela agência)

Condições de pagamento: (pré-pago ou pós-pago e o valor mensal)

Dia de vencimento das cobranças: (o cliente pagará o serviço até que dia?)

Valor do contrato: (valor total do contrato)

TERMOS GERAIS DE VENDA E SERVIÇOS:

Por este instrumento particular de contrato, na melhor forma do Direito, por estarem de acordo com todas as cláusulas que se seguem, tendo por partes:

a) nome da agência, pessoa jurídica inscrita no CPNJ/MF sob no.:____________, com sede

à (endereço) doravante denominada “CONTRATADA”; e,

b) razão social do cliente, pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob no.: ____________, localizada em (endereço), doravante denominado “CONTRATANTE”.

CONTRATADA e CONTRATANTE doravante referidas, individual e indistintamente, como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.

1. OBJETO DO CONTRATO

Nesse tópico deve ser detalhados os serviços que serão prestados pela agência e quais são - ou não - sua responsabilidade.

Pode-se criar um contrato geral, detalhando todos os serviços, as responsabilidades da contratada e do contratante em cláusulas.

Se você achar necessário, pode dividir cada serviço em um tópico diferente.

1.1. Quando houver a contratação de publicações para mídias sociais, a contratada é responsável pela criação de conteúdo, criação de artes gráficas, seleção de imagem, montagem e publicação. A contratada não é responsável por tirar fotos dos produtos do contratante e administração da mídia social.

1.2. No serviço de marketing de conteúdo, a contratada é responsável pela elaboração de pautas, otimização do SEO e produção de conteúdo. A publicação dos textos será responsabilidade do contratante.

1.3. Existindo acordo entre a contratada e o contratante, celebrado por outro instrumento diverso deste, em caso de dúvida ou conflito de normas, os termos do acordo específico prevalecem aos destas condições gerais.

2. PRAZOS

Estabelecer prazos para as entregas é fundamental para qualquer agência. Você pode fazer da mesma maneira feita acima, cada serviço em uma cláusula diferente.

2.1. Quando houver a contratação de publicações para mídias sociais, a contratada terá até X dias para a entrega do trabalho, contados a partir do envio de um e-mail por parte do contratante com os detalhes necessários para a produção.

3.2. No serviço de marketing de conteúdo, a contratada terá o prazo de X dias de produção após o cliente enviar os conteúdos desejados e a aprovação de pauta.

3.3. Caso o cliente não responda às solicitações e suas obrigações, a contratante ficará impossibilitada de fazer seu trabalho e, apesar não haver entregas, o valor acordado permanecerá o mesmo.

3.4. Ao solicitar modificações, o contratado tem até X dias para fazer as mudanças solicitadas.

3. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

Nesse tópico deve ser detalhado como foi feita a contratação do serviço, o valor acordado e como ele será pago.

É interessante detalhar também o método de pagamento.

Se for via boleto, apontar como ele será encaminhado para o cliente. Se for via depósito, como será enviado o número da conta.

Também deve-se estabelecer uma multa para atrasos, assim como um prazo máximo antes de interromper a prestação de serviços.

3.1. A forma e prazo de pagamento são definidas no momento da compra, sendo descritas no fechamento de venda enviado por e-mail para o contratante.

3.2. Nos casos de opção pelo pagamento por boleto bancário, as faturas de cobrança serão enviadas ao cliente, via e-mail, logo após a contratação, com as datas de vencimento estipuladas no momento da compra.

3.3. Nos casos de opção pelo pagamento por cartão de crédito, logo após a contratação será enviado um e-mail com o link do sistema de pagamento, para que o contratante providencie o pagamento da primeira parcela até a data de vencimento estipulada na contratação.

3.4. O atraso no pagamento gera a incidência de multa moratória na monta de X% ao mês.

3.5. O atraso no pagamento em mais de 30 dias autoriza a contratada a suspender o anúncio ou campanha publicados, até a sua devida efetivação, data na qual a campanha é reativada, no mesmo ponto onde foi interrompida.

3.6. Havendo a alteração do preço do serviço contratado, eventuais valores que já foram pagos pelo contratante e ainda não consumidos na campanha publicitária serão integralmente aproveitados para fins de abatimento no preço do novo serviço.

3.7. Na hipótese de rescisão antecipada requerida pelo CONTRATANTE, aplicar-se-á multa não compensatória a ser paga pelo CONTRATANTE à CONTRATADA no valor de X% das mensalidades devidas até o término regular do Contrato, ainda que a rescisão se dê antes do pagamento da primeira parcela prevista na Proposta.

4. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

Nesse tópico deve-se falar sobre as responsabilidades contratuais de cada um, evitando futuros problemas com o cliente.

Uma boa ideia é detalhar os serviços e isentar a agência de maus funcionamentos de sites, portais ou ferramentas.

4.1. A agência não é responsável pelo mau funcionamento do serviço de terceiros (como serviços de rede, ferramentas de busca, páginas do Yahoo, Google, Instagram ou Facebook) que gere a falta de publicação dos anúncios contratados.

4.2. A agência não se responsabiliza por danos que o contratante venha a sofrer decorrente de mau funcionamento de sua própria conexão ou mau uso da internet ou problemas com sua rede internet.

4.3. A agência não se responsabiliza por perdas indiretas que o contratante venha a ter por eventuais falhas no anúncio, que não forem de sua responsabilidade.

4.4. O contrato entre as partes fica automaticamente suspenso se sua execução for impedida por acontecimentos extraordinários como, por exemplo, incêndio, guerra, ações militares, greve de trabalhadores, catástrofes naturais como inundações, relâmpagos, interrupções graves dos sistemas da internet que não podem ser resolvidos sem custos adequados ou que não podem ser calculados no momento da contratação.

4.5. A agência não garante que os anúncios no Google Ads e similares sejam publicados cada vez que uma palavra de busca for usada, bem como não pode garantir que os anúncios nas redes do Facebook Ads estejam sempre visíveis, tendo em vista que eles são exibidos de forma rotativa.

4.6. A agência não se responsabiliza por eventuais mudanças nas diretrizes do Google Ads, das redes Yahoo ou Facebook, reservando-se no direito de alterar os textos ou imagens do anúncio caso seja necessário para cumprir referidas diretrizes.

5. ALTERAÇÕES NO CONTRATO

Ninguém cria um contrato já pensando em modificá-lo, mas isso pode acontecer. Por isso, é fundamental prever essas mudanças e formalizar o processo.

5.1. Quaisquer mudanças ou complementações deste contrato ou do fechamento de venda enviado por e-mail deve ser feita de forma escrita.

5.2. No caso de alteração destes termos, um e-mail será enviado ao contratante, informando os novos termos para aceitação. A não contestação dos novos termos dentro de um prazo de X dias a partir de seu recebimento acarretará sua aceitação tácita.

5.3. Caso um ou alguns itens destes termos gerais de venda/serviços tornam-se inválidos, isso não afeta a validade dos demais, devendo ser utilizada a norma mais próxima, com finalidades comerciais, para suprir o item invalidado, se for o caso.

5.4. Caso nenhuma das partes notifique a outra, com prazo mínimo de X dias antes do término do período de vigência deste Contrato, o presente Contrato renovar-se-á automaticamente por igual período.

_______________________________ Razão social da agência CNPJ da agência _______________________________ Razão social do cliente CNPJ do cliente

ATENÇÃO:

Esse é apenas um modelo e nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo uso - ou não - desse modelo.

Você deve obrigatoriamente adequá-lo para suas necessidades e serviços prestados.

Também é etapa necessária consultar um advogado de confiança para utilizar os termos legais corretos, evitar ambiguidades e fazer um contrato assertivo.