INCLUIR TIMBRE DA OSC)
(INCLUIR TIMBRE DA OSC)
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
Eu ,
(nacionalidade),
(estado civil),
(profissão),
portador da carteira de identidade n° , expedida pelo , em / / , inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado na Cidade de - ES, à (endereço completo), na qualidade de representante legal da Entidade (razão social da Entidade) (qualificação completa da Entidade), DECLARO, para fins de direito, sob as penas da lei, e em atendimento ao Chamamento Público para seleção da Proposta para , que todas as informações prestadas no âmbito do referido Edital, bem como todos os documentos que apresento para inscrição no processo seletivo são verdadeiros e autênticos (ou estão condizentes com a realidade dos fatos à época).
Outrossim, declaro:
I) Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação no presente Chamamento Público, estando ciente da obrigatoriedade de comunicar quaisquer ocorrências posteriores.
II) Que, em relação às certidões fiscais:
( ) Todas as certidões foram inseridas no Envelope do Proposta;
( ) Tenho ciência de que as certidões fiscais deverão estar válidas no dia da postagem da proposta pelos Correios ou do protocolo da Proposta no Edifício de Protocolo da SETADES, conforme disposto no Edital.
Por ter plena ciência e concordância com todos os termos do Edital do Chamamento Público, com os quais concorda, solicita a inscrição da Proposta ora apresentada e fica ciente, através desse documento, que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, e passível de apuração na forma da Lei.
Nada mais a declarar, e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo a presente.
, de de 2017. (cidade)