Declaration of Awareness and Agreement Sample Contracts

ANEXO I
Declaration of Awareness and Agreement • November 19th, 2019

Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº .........../20. e em seus anexos, bem como

ANEXO I
Declaration of Awareness and Agreement • February 28th, 2019

Declaro que a [identificação da Organização da Sociedade Civil – OSC está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº. 01/2019 e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

INCLUIR TIMBRE DA OSC)
Declaration of Awareness and Agreement • August 23rd, 2017

portador da carteira de identidade n° , expedida pelo , em / / , inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado na Cidade de - ES, à (endereço completo), na qualidade de representante legal da Entidade (razão social da Entidade) (qualificação completa da Entidade), DECLARO, para fins de direito, sob as penas da lei, e em atendimento ao Chamamento Público para seleção da Proposta para , que todas as informações prestadas no âmbito do referido Edital, bem como todos os documentos que apresento para inscrição no processo seletivo são verdadeiros e autênticos (ou estão condizentes com a realidade dos fatos à época).

ANEXO I
Declaration of Awareness and Agreement • September 13th, 2017

Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC/OSCIP] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº .........../20. e em seus