RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Av. XX xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX
CEP: 89600-000 CNPJ: 00.000.000/0001-99 Telefone: (00) 0000-0000
Data: 30/05/2022
Mês / Ano de Assinatura 4/2022
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: 20/2022
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
DALLTOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME 19.433.097/0001-54
10/2022 N° Processo: 28/2022
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal: 10520
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para captação de recursos, elaboração de projetos e a gestão de convênios firmados junto ao Governo Federal, Governo do Estado de Santa Catarina, instituições financeiras públicas e privadas, bem como auxiliar na implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr).
Data da Assinatura: 06/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
108.360,00
06/04/2022 a 05/04/2023
201 - 09.001.22.661.0016.2097.3.3.90.00.00
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: 21/2022
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI 22.798.043/0001-05
2/2022 N° Processo: 17/2022
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
a execução da implantação de rede coletora de esgoto e substituição de rede de abastecimento de água, nas ruas Almirante Barroso, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Anita Garibaldi e Xxxxxx Xxxxxx, bem como a execução de pavimentação das ruas Almirante Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, localizadas no bairro Tobias, no Município de Joaçaba/SC.
Data da Assinatura: 13/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
1.396.152,28
20/04/2022 a 19/09/2022
127 - 08.001.15.451.0010.1207.4.4.90.00.00
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: 22/2022
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18
3/2022 N° Processo: 32/2022
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
Aquisição de serviço de subscrição de solução para extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas com suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com garantia de hardware, suporte técnico remoto (8X5) e capacitação.
Data da Assinatura: 19/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
233.067,83
19/04/2022 a 18/04/2025
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: 23/2022
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. 09.223.659/0001-81
4/2022 N° Processo: 23/2022
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação asfáltica das Ruas Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Projetadas “A” e “B” do Loteamento Vila Xxxxxx XX, Ruas Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, localizadas no Bairro Vila Simone, no Município de Joaçaba/SC.
Data da Assinatura: 20/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
1.300.769,84
20/04/2022 a 19/11/2022
127 - 08.001.15.451.0010.1207.4.4.90.00.00
127 - 08.001.15.451.0010.1207.4.4.90.00.00
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: 24/2022
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
GREMIO ESPORTIVO COMERCIAL 82.779.901/0001-98
11/2022 N° Processo: 43/2022
Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
Locação da pista do GRÊMIO ESPORTIVO COMERCIAL, para realização da prática de caminhada pelos munícipes que moram nos bairros localizados na cidade alta. A pista fica disponível aos munícipes todos os dias da semana.
Data da Assinatura: 28/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
30.000,00
01/05/2022 a 30/04/2023
258 - 12.001.27.812.0023.2201.3.3.90.00.00
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: 25/2022
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
SEBRAE-SERV APOIO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 82.515.859/0001-06
10/2022 N° Processo: 42/2022
Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
Constitui-se objeto deste instrumento a execução pelo SEBRAE/SC, do Projeto GDR – Plano Estratégico para a Retomada Econômica dos Pequenos Negócios da Região Meio Oeste, compreendendo as seguintes ações: Estruturação e alinhamento da Sala do Empreendedor, Apoio e acompanhamento da Sala do Empreendedor e Apoio aos Empreendedores e Empresários Através de Soluções Sebrae.
Data da Assinatura: 29/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
7.456,00
01/05/2022 a 31/12/2022
201 - 09.001.22.661.0016.2097.3.3.90.00.00
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Reequilíbrio Financeiro - Ata de Registro Preços - Ata de Registro de Preço
N° Contrato:
0/0
Aditivo:2
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
XXXXXXXX ATACADISTA EIRELI 07.383.088/0001-17
52/2021 N° Processo: 96/2021
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal: 10520
Objeto:
Este instrumento tem por objeto alterar o preço dos itens do fornecedor registrado, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, passando o mesmo a ter a seguinte redação, a partir de de 04 de abril de 2022:
Permanecem inalteradas a ratificadas as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 05/2022/PMJ. Fica eleito o foro da cidade de Joaçaba (SC) para dirimir questões oriundas deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro que lhe possa ser mais favorável.
Data do Aditivo: 01/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
12/01/2022 a 11/01/2023
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
51/2021
Aditivo:1
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI 22.798.043/0001-05
16/2021 N° Processo: 84/2021
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DA REVISÃO
Visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, abalado em decorrência da alta dos preços de alguns materiais utilizados na execução do objeto, o valor global do contrato fica acrescido em R$ 10.703,84 (dez mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 1,139% do valor inicialmente contratado.
A alteração dos valores se deu de acordo com a solicitação da CONTRATADA, devidamente analisado pelo fiscal do contrato, com emissão de Parecer Técnico, ratificado por Parecer Jurídico.
Diante disso, o valor global do contrato passa a ser R$ 950.109,82 (novecentos e cinquenta mil, cento e nove reais e oitenta e dois centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas
Data do Aditivo: 04/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
10.703,84
05/11/2021 a 04/07/2022
116 - 08.001.15.451.0010.2157.4.4.90.00.00
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Reequilíbrio Financeiro - Ata de Registro Preços - Ata de Registro de Preço
N° Contrato:
0/0
Aditivo:3
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
XXXXXXXX XXXXX XXXXX 35.193.845/0001-25
21/2021 N° Processo: 50/2021
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal:
Objeto:
Este instrumento tem por objeto alterar o preço do item 46 do fornecedor registrado, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
ITEM UN ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR INICIAL (R$) VALOR ATUALIZADO
(R$)
46 un Detergente para limpeza de pisos - diluição 1:256 - aspecto líquido, cor verde, pH (puro) 11,16-12,16. Composição mínima: álcoois graxos etoxilados, corantes, hidrótopo, fragrância, sequestrante, tensoativo anfótero, alcalinizante, água. Embalagem com 05 litros. Mais brilho
8,90
15,00
Permanecem inalteradas a ratificadas as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 130/2021/PMJ
Data do Aditivo: 04/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
06/08/2021 a 05/08/2022
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
12/2021
Aditivo:4
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
TRANSPORTE AMARAL EIRELI 34.269.637/0001-08
1/2021 N° Processo: 2/2021
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal: 10520
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR
Em face às alterações necessárias para o pleno atendimento aos alunos usuários da linha de transporte escolar, objeto da contratação, o itinerário passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR
Em face às alterações necessárias para o pleno atendimento aos alunos usuários da linha de transporte escolar, objeto da contratação, o itinerário passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Em face às alterações necessárias para o pleno atendimento aos alunos usuários da lin
Diante da alteração, agregar-se-á ao contrato o valor de R$ 7.008,93 (sete mil e oito reais cm noventa e três centavos), correspondente a 7,635% do valor inicialmente contratado, em conformidade como disposto no § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93, passando o valor total da contratação para R$ 98.808,93 (noventa e oito mil, oitocentos e oito reais e noventa e três centavos).
Data do Aditivo: 04/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
5.540,13
17/02/2021 a 16/02/2022
55 - 06.001.12.362.0006.2050.3.3.90.00.00
55 - 06.001.12.362.0006.2050.3.3.90.00.00
55 - 06.001.12.362.0006.2050.3.3.90.00.00
54 - 06.001.12.361.0006.2049.3.3.90.00.00
54 - 06.001.12.361.0006.2049.3.3.90.00.00
54 - 06.001.12.361.0006.2049.3.3.90.00.00
Tipo de Instrumento: Reequilíbrio Financeiro - Ata de Registro Preços - Ata de Registro de Preço
N° Contrato:
0/0
Aditivo:1
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
ATACADO LEORATTO E MANAS ALIMENTOS LTDA 42.178.454/0001-05
52/2021 N° Processo: 96/2021
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal: 10520
Objeto:
Este instrumento tem por objeto alterar o preço dos itens do fornecedor registrado, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, passando o mesmo a ter a seguinte redação, a partir de de 05 de abril de 2022:
Data do Aditivo: 04/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
12/01/2022 a 11/01/2023
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo - Termo de Contrato
N° Contrato:
55/2018
Aditivo:6
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
REALMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ ESCRITÓRIO LTDA 79.231.890/0001-00
22/2018 N° Processo: 35/2018
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2022, em conformidade com o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Diante da prorrogação, o prazo de execução dos serviços, objeto da contratação, passa a totalizar 60 (sessenta) meses, contados do seu início.
CLÁUSULA SEGUNDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Data do Aditivo: 05/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
10/04/2018 a 09/04/2019
Nova data final do contrato:
09/04/2022
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
9/2021
Aditivo:7
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA 18.091.212/0001-97
3/2020 N° Processo: 70/2020
Modalidade: Concorrência
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FORMA DE EXECUÇÃO
Com vistas à melhor adequação do objetivo da contratação, os quantitativos de alguns itens das planilhas que serviram de base par o contrato original, em virtude dos acréscimos e supressões necessários solicitados pela CONTRATADA, revistos e devidamente acompanhadas pela fiscalização da obra, passa a vigorar de acordo com o Parecer Técnico da fiscalização, em anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DA REVISÃO
Em virtude da adequação nos quantitativos descrita na cláusula primeira deste Termo, o valor global do contrato fica acrescido em R$ 294.207,40 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) e suprimido em R$ 109.809,25 (cento e nove mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme discriminado a seguir:
Data do Aditivo: 11/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
184.398,15
18/02/2021 a 17/10/2021
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Aditivo de Reajuste - Termo de Contrato
N° Contrato:
55/2018
Aditivo:7
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
REALMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ ESCRITÓRIO LTDA 79.231.890/0001-00
22/2018 N° Processo: 35/2018
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE E REVISÃO
Os valores contratados ficam reajustados em 11,730840 relativos à variação do INPC (IBGE) dos últimos 12 (doze) meses, passando os mesmos a ter a seguinte redação:
LOTE 1 – MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS
ITEM | QTDE | UN | ESPECIFICAÇÃO UNITÁRIO TOTAL | |
1 | 360.000 | un | Cópias / impressões em P&B 0,0817 29.412,00 | |
LOTE 2 – MULTIFUNCIONAIS COLORIDAS | ||||
ITEM | QTDE | UN | ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
2 | 420 | un | Cópias / impressões em A3 - P&B 0,192 80,64 | |
3 | 1.860 | un | Cópias / impressões em A4 - P&B 0,101 187,86 | |
4 | 540 | un | Cópias / impressões em A3 – coloridas 1,91 | 1.031,40 |
5 | 3.780 | un | Cópias / impressões em A4 – coloridas 1,14 | 4.309,20 |
Diante da prorrogação e do reajuste, o valor global do contrato fica no valor de R$ 35.021,10 (trinta e cinco mil e vinte e um reais e dez centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Data do Aditivo: 13/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
35.021,10
10/04/2018 a 09/04/2019
Tipo de Instrumento: Aditivo de Reajuste - Termo de Contrato
N° Contrato:
18/2021
Aditivo:1
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
LIZ SERVICOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35
2/2021 N° Processo: 22/2021
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob a forma de cessão, de uso de sistema que permita a geração e disponibilização no site da Prefeitura de Joaçaba, da base de dados contendo a legislação do Município de Joaçaba, incluindo o texto integral das leis, mecanismos de busca e de remissão (referências entre as normas incluídas), bem como a consolidação por dentro do texto.
Data do Aditivo: 14/04/2022
Entidade: Valor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
15.798,48
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Vigência: 25/03/2021 a 24/03/2023
Despesa(s):
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Supressão) - Termo de Contrato
N° Contrato:
26/2021
Aditivo:2
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A 83.043.745/0001-65
13/2021 N° Processo: 35/2021
Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
Contratação com o CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
– CIASC, para a prestação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa do Município.
Além disso, a empresa contratada realizará os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, bem como providenciará, por meio da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, os Serviços de Postagem na modalidade denominada: “Carta Simples com CEDO.
Data do Aditivo: 18/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
16.899,95
23/04/2021 a 22/04/2025
133 - 08.004.06.181.0003.2095.3.3.90.00.00
Tipo de Instrumento: Aditivo de Alteração de outras Cláusulas - Termo de Contrato
N° Contrato:
48/2021
Aditivo:2
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
PRINCIPIOS SERVICOS EM GERAL LTDA 28.131.259/0001-90
14/2021 N° Processo: 41/2021
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal:
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DO ACOMPANHAMENTO
Altera-se o subitem 3.2 do contrato, passando a ter a seguinte redação:
3.2. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos servidores: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx dos Santos e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, que anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados
CLÁUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Data do Aditivo: 19/04/2022
Entidade: Valor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Vigência: Despesa(s):
07/10/2021 a 06/10/2022
Nova data final do contrato:
01/01/1800
228 - 12.001.27.812.0023.2179.3.3.90.00.00
224 - 12.001.27.813.0023.2171.3.3.90.00.00
126 - 08.004.06.181.0003.2038.3.3.90.00.00
Tipo de Instrumento: Aditivo de Alteração de outras Cláusulas - Termo de Contrato
N° Contrato:
9/2022
Aditivo:1
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
XXXXX XXXXXXXXX PRIVADA EIRELI 21.375.891/0001-30
59/2021 N° Processo: 103/2021
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal: 10520
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DO ACOMPANHAMENTO
Altera-se o subitem 3.2 do contrato, passando a ter a seguinte redação:
3.2. A execução do objeto deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos servidores discriminados abaixo, de acordo com os órgãos correspondentes:
Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (órgão gerenciador): SUELEN FERREIRA FRANÇA (Prefeitura) e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX (Antigo Terminal Rodoviário);
Secretaria de Infraestrutura e Agricultura: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX (Terminal Rodoviário); Fundação de Esportes: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX.
CLÁUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Data do Aditivo: 19/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
03/03/2022 a 02/03/2023
Nova data final do contrato:
01/01/1800
258 - 12.001.27.812.0023.2201.3.3.90.00.00
189 - 08.011.26.782.0011.2025.3.3.90.00.00
20 - 04.001.28.846.0002.2030.3.3.90.00.00
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Aditivo de Alteração de outras Cláusulas - Termo de Contrato
N° Contrato:
16/2022
Aditivo:1
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
RALLTEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA 44.328.660/0001-71
3/2022 N° Processo: 19/2022
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
Contratação de empresa para a construção da cobertura, complementação das instalações pluviais e substituição dos revestimentos das fachadas externas do Centro de Inovação, localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Bairro Flor da Serra no Município de Joaçaba/SC.
Data do Aditivo: 19/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
08/04/2022 a 07/08/2022
Nova data final do contrato:
01/01/1800
223 - 09.001.15.451.0027.1205.4.4.90.00.00
223 - 09.001.15.451.0027.1205.4.4.90.00.00
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
117/2019
Aditivo:3
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
PRONER & PRONER ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 31.776.100/0001-38
6/2019 N° Processo: 33/2019
Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 23 de abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE
O valor mensal do contrato fica reajustado em 11,730840 % relativos à variação do INPC/IBGE no período de abril/2021 a março/2022, passando para R$ 8.687,48 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Diante da prorrogação e do reajuste, agregar-se-á ao contrato o valor de R$ 104.249,76 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Data do Aditivo: 20/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
52.124,88
23/04/2019 a 22/04/2020
Nova data final do contrato:
22/04/2023
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
117/2019
Aditivo:3
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
XXXXXX ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELLI 31.864.399/0001-82
6/2019 N° Processo: 33/2019
Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
a locação de salas comerciais do imóvel localizado na Avenida Santa Terezinha, esquina com a Rua Vitório Ângelo Volpato, centro, neste Município, matrícula nº 30.795 no Registro de Imóveis 1º Ofício da Comarca de Joaçaba, SC, compreendendo a sala nº 03 com 68,85 m2, sala nº 04 com 79,25 m2, salas 05 e 06 com 137,45 m2 e sala nº 07 com 59,35 m2, destinadas ao desenvolvimento das atividades do Fundo de Habitação, PROCON, Junta de Conciliação e Conselho Tutelar.
Data do Aditivo: 20/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
52.124,88
23/04/2019 a 22/04/2020
Nova data final do contrato:
22/04/2023
172 - 10.001.14.243.0004.2091.3.3.90.00.00
179 - 11.001.16.482.0013.2096.3.3.90.00.00
11 - 02.002.04.122.0009.2059.3.3.90.00.00
14 - 02.002.04.092.0009.2067.3.3.90.00.00
Tipo de Instrumento: Reequilíbrio Financeiro - Ata de Registro Preços - Ata de Registro de Preço
N° Contrato:
0/0
Aditivo:2
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
XXXXX XXXXX XX XXXX 12.782.188/0001-56
42/2021 N° Processo: 79/2021
Modalidade: Pregão eletrônico
Fundamento Legal: 10520
Objeto:
Este instrumento tem por objeto alterar o preço do item 2 do fornecedor registrado, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, passando o valor a vigorar conforme discriminado a seguir, a contar do dia 27 de abril de 2022:
ITEM QTDE UN ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO ATUAL
(R$) VALOR UNITÁRIO REVISADO (R$)
2 405 CGA Gás GLP – 45 kg Ultragaz 399,00 430,00
Data do Aditivo: 27/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
0,00
21/10/2021 a 20/10/2022
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
195/2020
Aditivo:6
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
TRANSPORTE AMARAL EIRELI 34.269.637/0001-08
6/2020 N° Processo: 10/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
1. Em face às alterações necessárias para o pleno atendimento aos alunos usuários da linha de transporte escolar, objeto da contratação, o itinerário passa a ter a seguinte redação, a contar de 27/04/2022:
22.400 KM Transporte escolar no seguinte itinerário: LINHA ROCHEDO / BONITINHO / LINHA TIGRE
Manhã:
Saída: 5h50min – Granja / Vila Nova Petrópolis
6h25min – Bonitinho até a granja Osmar De Marco – Alto Rochedo – Linha Tigre – Vila Nova
Petrópolis.
Chegada: 7h40min.
Tarde:
Saída: 17 horas – Vila Nova Petrópolis – Bonitinho até a granja Osmar De Marco – Alto Rochedo –
Linha Tigre.
Chegada: 18h50min.
Veículo: Van – 15 lugares Quilometragem: 112 km/dia
Número aproximado de alunos: 15 alunos por viagem Período: Manhã / tarde.
2. Diante da alteração, agregar-se-á ao contrato o valor de R$ 10.272,00 (dez mil duzentos e setenta e dois reais), correspondentes a 12% do valor atualizado inicialmente contratado, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 65 da Lei
Data do Aditivo: 27/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
9.244,80
05/03/2020 a 04/03/2021
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
121/2019
Aditivo:5
Seq. Apostilamento:
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
JOAÇABA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME 10.815.203/0001-90
15/2019 N° Processo: 21/2019
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E DO ACOMPANHAMENTO
A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de 2022, em conformidade com o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Diante da prorrogação, o prazo para execução dos serviços, objeto da contratação, passa a totalizar 48 (quarenta e oito) meses, contados do seu início.
CLÁUSULA
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
.
Data do Aditivo: 29/04/2022
Entidade: Valor: Vigência: Despesa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
15.812,64
02/05/2019 a 01/05/2020
Nova data final do contrato:
01/05/2023