EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/10/2022. Vigência: 24/10/2022 até 28/02/2023. Signatários - pela CAPES: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor de Programas e Bolsas no País, Substituto e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição | CNPJ | Processo | Representante Legal |
. Instituto Federa de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia | 10.764.307/0001-12 | 23038.018271/2022-11 | Xxxxx Xxxxx Mota - Reitora |
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o senhor XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 55160, expedida SSP/PB e CPF/MF sob o nº 000.000.000-00. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência dos direiros autorais patrimoniais sobre a OBRA de título provisório: A Sudene e seu inventor, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas. Pelo presente instrumento, o AUTOR (CEDENTE) cede à EDITORA MASSANGANA (FUNDAJ), nos termos dos artigos 14 e 49 da Lei nº 9.610/1998, seus direitos sobre a OBRA, bem como os direitos estipulados no art 29 do mesmo diploma, excetuados aqueles de natureza moral, podendo a FUNDAJ mediante a disposição deste contrato, editar, reeditar, publicar em forma impressa e/ou digital, como também divulgá-la por meio dos suportes e tecnologias disponíveis, realizar veiculação eletrônica onerosa ou gratuita, armazenar em banco de dados nas diversas formas de arquivamento e, ainda, utilizar-lhe para criação de obras derivadas pelo prazo determinado de 05(cinco) anos contados a partir da publicação, havendo, pela manifestação de vontade das partes, possibilidade de prorrogação por igual período, por meio de um aditivo que deverá ser assinado com antecedência mínima de 30dias. A presente cessão se dá em caráter não definitivo, porém de forma total e exclusiva em favor da FUNDAJ enquanto perdurar a sua vigência. Processo nº. 2313000616/2022-14. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2027. Data da Assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 23130000397/2020-10. Espécie: 2º(Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2020 - Procuradoria, cujo objeto é a "contratação de serviços de atualização e suporte referente a duas (02) licenças de sistema SophiA Acervo e uma (01) licença do sistema SophiA Biblioteca, caracterizados como sendo solfwares de suporte e atualização, pelo período de 12 (doze) meses", celebrado entre Fundação Xxxxxxx Xxxxxx e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA no CNPJ/MF Nº 69.112.514/0001-
35. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada, no contrato n°020/2020 - Procuradoria, com reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE conforme descrito no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 038/2022 - Procuradoria, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65, inciso II alínea d' da lei 8.666/93. Valor mensal atual: R$ 2.439,30 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Valor anual atual: R$ 29.271,60 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Novo valor mensal: R$ 2.684,92 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Novo valor anual: R$ 32.219,04 (trinta e dois mil, duzentos e dezenove reais e quatro centavos) Início: 15 de setembro de 2022. Fim: 14 de setembro de 2023(data final do contrato). Data da assinatura: 22 de setembro de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE SAVE (Moçambique).
Objetivo: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/10/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, Reitor da Universidade Save.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32872/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.032872/2022-78.
Dispensa Nº 32872/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento projeto de pesquisa intitulado "projeto escola da família: promovendo saúde mental na parentalidade", a ser executado com recursos da emenda parlamentar individual nº 71080011..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2022 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17018/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.111423/2022 . Objeto: Importação direta de Sismógrafos (RS3D e RS&BOOM) com antenas GPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material(ais) destinado(os) a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 19/10/2022. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 21/10/2022. XXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Diretora do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 105.654,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RASPBERRY SHAKE, S.A..
(SIDEC - 25/10/2022) 154040-15257-2022NE111111
EDITAL Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A Reitora da Universidade de Brasília, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, em atenção ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterado pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, torna pública a suspensão do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 1 - FUB, de 16 de outubro de 2018, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal por força da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 (31 de dezembro de 2021); Torna público, ainda, que o concurso público regido pelo Edital nº 1 - FUB, de 16 de outubro de 2018, terá validade até o dia 24 de dezembro de 2024.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
EDITAL Nº 21, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL
A Reitora da Universidade de Brasília, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, em atenção ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterado pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, torna pública a suspensão do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 1 - FUB, de 30 de agosto de 2016, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal por força da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 (31 de dezembro de 2021); Torna público, ainda, que o concurso público regido pelo Edital nº 1 - FUB, de 30 de agosto de 2016, terá validade até o dia 15 de janeiro de 2023.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência para salas da Universidade de Brasília, incluindo o fornecimento de materiais, serviços de instalação e treinamento.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 154040-15257-2022NE111111
PREFEITURA DA UNB DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Processo: 23106.057968/2022-49
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo - Espanha.
Objetivo: "Apoiar os estudos de espanhol nesta Universidade, contribuindo a seu desenvolvimento e consolidação acadêmico-institucional, o presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a acordar as seguintes condições para a inclusão de uma vaga para a Universidade de Brasília na convocatória regular AECID de subvenções e ajudas para Leitores de Espanhol em Universidades Estrangeiras, de forma que o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução da UnB possa dispor da assistência técnica de um professor de espanhol".
Assinatura: 12/07/2022
Vigência: de 12/07/2022 a 12/07/2027.
Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx (Secretário para Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília) e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (O Diretor da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
PD (Resolução de 2 de julho de 2009, BOE 30 de julho)).
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI UnB 23106.113833/2022-71
ACORDANTES: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (NITCDT); e o empreendimento ATLANTIS TECHNOLOGIES, representado por XXXXXXX XXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF 000.000.000-00.
OBJETO: Celebração de TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO, decorrente do Edital de Condições Gerais nº 01 - 2022/2024, para ingresso de empreendimento na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto 93.872/86, Lei nº 10.973/04 e Decreto nº 9.283/17.
VIGÊNCIA: 36 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2022.
Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, CPF nº. 000.000.000-00, Diretora do NITCDT; e XXXXXXX XXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF 000.000.000-00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 73/2022, declarando vencedoras as empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA CNPJ: 05.854.663/ 0001-97, para o item 13; XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX 12.560.585/0001-83, para o item 5, QUALITYATACADO EIRELI CNPJ 15.724.019/0001-58, para ositens 213; 215, WIDETECH AUTOMACAO LTDA CNPJ 30102.251/0001-48 para o item 15,EVOLUTION COMERCO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ 34.383.72/0001-36 para os itens 4; 7; 8; 10; 11; 18; 1921; 22; 23; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 35; 36;37;
41; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53;54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 64;
65; 66; 67;68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 80;81; 82; 83; 84; 85;
87; 88; 91; 92; 94; 95; 96;97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107;
108; 109; 110; 111, A2 ROBOTICS COMERCIO IORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ 45.291.154/0001-para os itens 1; 2; 3; 24; 25; 33; 34; 38; 39; 42; 43; 62;
63; 86; 89; 90; 93; 113; 114; 115; 119; 123; 136; 193; 194; 195; 196 os autos
encoam-se com vista franqueada aos interessados.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022102600108
108
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 25/10/2022)