Contract
RELATÓRIO DE EMPRESAS ARRENDATÁRIAS E CESSIONÁRIAS DO PORTO DO ITAQUI | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE TRANSIÇÃO | |||||||||||
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (TRANSPETRO/BR DISTRIBUIDORA) | 33.000.167/0001-01 | Arrendamento de área para movimentação e armazenamento de petróleo e seus derivados. | 99.939,30 | 2,30 | 43.404,44 | - | Contrato de Transição 006/2019 | 13-set-19 | 180 dias | NÃO PRORROGÁVEL | 13-mar-20 |
MOINHOS | 88.301.155/0023-14 | Arrendamento transitório de uma área com 8.279,57 m² para o desenvolvimento de atividades de industrialização e comercialização de cereais. | 42.682,30 | 5,16 | 8.279,57 | 2,78 | Contrato de Transição nº 003/2022/00 | 6-jun-21 | 180 dias | NÃO PRORROGÁVEL | 6-dez-22 |
SUZANO S.A. | 16.404.287/0001-55 | Arrendamento de área com 17.271,83 m² e outra com 3.500 m² para movimentação, escoamento e armazenagem de celulose, no Porto do Itaqui. | 1.724.385,53 | 83,02 | 20.771,83 | - | Contrato de Transição 002/2022 | 22-mai-22 | 180 dias | NÃO PRORROGÁVEL | 18-nov-22 |
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
OBS(4): * CONTRATO DA PETROBRAS APRESENTA DIVERGÊNCIA SOBRE A TITULARIDADE DO DOMÍNIO DA ÁREA ARRENDADA. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | |||||||||||
GRANEL QUÍMICA LTDA. | 44.983.435/0003-30 | Arrendamento de área com 44.105,04 m² para implantação de projeto de terminal de granéis líquidos. | 213.842,08 | 4,85 | 44.105,04 | 6,61 | Contrato de Arrendamento N° 001/1999/00 | 1-abr-99 | 20 | NÃO PRORROGÁVEL | 1-abr-39 |
TEQUIMAR - TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A | 14.688.220/0016-40 | Arrendamento de área com 52.408,38 m² para instalação de Terminal de armazenagem de granéis líquidos. | 192.668,31 | 3,68 | 52.408,38 | 0,85 | Contrato de Arrendamento N° 013/1999/00 | 9-ago-99 | 32 | NÃO PRORROGÁVEL | 9-ago-49 |
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI | 04.784.802/0001-90 | Arrendamento de área de 16.000m² localizada na retaguarda do armazém do Porto do Itaqui destinada a implantação de armazéns de granéis sólidos. | 78.758,29 | 4,92 | 16.000,00 | 2,80 | Contrato de Arrendamento N° 009/2002/00 | 25-mar-02 | 20 | NÃO PRORROGÁVEL | 22-mar-42 |
VALE - ARMAZÉM DE COBRE | 33.592.510/0424-00 | Arrendamento de área com 53.600m² destinada à implantação de armazéns de concentrado de cobre, pátio ferroviário e edificações de apoio. | 201.103,90 | 3,75 | 53600,00 | 12,54 | Contrato de Arrendamento N° 030/2002/00 | 21-nov-02 | 20 | PRORROGÁVEL | 2-jan-23 |
ITACEL - TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI | 32.239.007/0001-55 | Arrendamento de Áreas, Infraestruturas e Intslações Portuárias Públicas no Porto do Itaqui. | 62.421,23 | 1,17 | 53.545,00 | 1,52 | Contrato de Arrendamento N 03/2017 | 9-abr-19 | 23 | PRORROGÁVEL | 11-abr-2044 ou 11- nov-2044 (assunção) |
SANTOS BRASIL | 02.762.121/0020-69 | Arrendamento de área com 38.683 m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI12) | 171.150,78 | 4,42 | 38.683,00 | 4,35 | Contrato de Arrendamento nº 05/2021 | 14-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL | 29/03/2042 (Assunção) |
SANTOS BRASIL | 02.762.121/0020-69 | Arrendamento de área com 25.416m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI03) | 19.456,22 | 0,77 | 25.416,00 | 0,76 | Contrato de Arrendamento nº 07/2021 | 14-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL | 29/03/2042 (Assunção) |
SANTOS BRASIL | 02.762.121/0020-69 | Arrendamento de área com 33.217m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI11) | 252.480,70 | 7,60 | 33.217,00 | 6,88 | Contrato de Arrendamento nº 08/2021 | 14-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL | 29/03/2042 (Assunção) |
ULTRACARGO | 14.688.220/0017-21 | Arrendamento de área com 25.416m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI13) | 166.759,08 | 6,56 | 25.416,00 | 4,23 | Contrato de Arrendamento nº 06/2021 | 17-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL | 23/03/2042 (Assunção) |
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | |||||||||||
PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA. | 06.273.742/0001-77 | Arrendamento de área com11.930,68m² onde funciona um pátio de armazenagem. | 49.094,87 | 4,12 | 11.930,68 | - | Contrato N° 006/1998 | 1-jun-98 | 25 | PRORROGÁVEL | 1-jun-23 |
TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. | 14.907.194/0001-18 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | 143.993,27 | 3,57 | 40.327,00 | 4,54 | Contrato N° 008/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL | 2-fev-37 |
VITERRA | 08.236.381/0001-14 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | 143.993,27 | 3,57 | 40.327,00 | 4,54 | Contrato N° 009/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL | 2-fev-37 |
CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A. | 15.114.494/0002-93 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | 143.993,27 | 3,57 | 40.327,00 | 4,54 | Contrato N° 010/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL | 2-fev-37 |
AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. | 15.143.827/0001-21 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | 143.993,27 | 3,57 | 40.327,00 | 4,54 | Contrato N° 011/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL | 2-fev-37 |
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE PASSAGEM | |||||||||||
VLI Multimodal | 12.963.928/0002-31 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui. | 82.199,89 | 38,28 e 3,41 | 1.949,90 e 2.216,34 | 5,76 | Contrato de Passagem N° 001/2013 | 25-mar-13 | 15 | PRORROGÁVEL | 25-mar-28 |
TEMAPE | 02.639.582/0001-86 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui, interligando os terminais da TEMAPE e Transpetro | 8.001,55 | 3,02 | 2.649,52 | 3,75 | Contrato de Passagem nº 001/2021 | 12-nov-21 | 5 | PRORROGÁVEL | 12-nov-26 |
GRANEL QUÍMICA LTDA. | 44.983.435/0003-30 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui. | 159.463,42 | 20,45 | 7.797,00 | - | Contrato de Passagem N° 001/2014 | 7-fev-14 | 25 | PRORROGÁVEL | 7-fev-39 |
ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA | 08.219.477/0001-74 | Direito de passagem da ocupada pela correia transportadora, adutora, emissário, subestação e estação elevatória. | 265.556,80 | 18,07 | 14.695,77 | - | Contrato de Passagem nº 033/2010/01 | 16-set-10 | 15 | PRORROGÁVEL | 16-set-25 |
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI | 04784802/0001-90 | Direito de passagem sobre uma área com 7.166,61 m² para instalação e operação pela COPI de um sistema de expedição ferroviária destinado à movimentaçãod e granéis sólidos e de carga geral. | 30.652,26 | 4,09 | 7.486,01 | - | Contrato de Passagem nº 001/2020 | 28-fev-20 | 22 | PRORROGÁVEL | 22-mar-42 |
TEQUIMAR - TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A | 044.666.260/0001-49 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui. | 84.184,06 | 19,10 | 4.407,23 | - | Contrato de Passagem nº 001/2016 | 30-dez-16 | 25 | PRORROGÁVEL | 30-dez-41 |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE USO TEMPORÁRIO | |||||||||||
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | |||||||||||
SAAM SMIT TOWAGE BRASIL | 05.436.047/0001-16 | Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área de 560,17 m² . | 8.035,94 | 14,35 | 560,17 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa 004/2019 | 15-abr-19 | 60 meses | NÃO PRORROGÁVEL | 15-abr-24 |
ASSOCIAÇÃO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO - SÃO JOSÉ TRANSPORTES | 10.818.079/0001-15 | Cessão de uso de duas área de 461m² e 473 m² para apoio administrativo às atividades da praticagem | 31.967,19 | 33,15 | 964,44 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 016/2021 | 1-out-21 | 5 | PRORROGÁVEL | 1-out-26 |
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | |||||||||||
PETROBRÁS TRANSPORTES S.A | 02.709.449/0001-59 | Cessão de uma área com 320,26m² para instalação de um Centro de Resposta a Emergência | 13.390,61 | 41,81 | 320,26 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 008/2019 | 24-mai-19 | 5 | PRORROGÁVEL | 24-mai-24 |
VLI MULTIMODAL S.A. | 42.246.907/0001-28 | Cessão de área com 51,43m², referente a uma parte do prédio da inspetoria localizada no Berço 105, na área primária do Porto do Itaqui. | 2.340,40 | 45,51 | 51,43 | - | TA N° 001/2018/01 | 1-fev-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL | 1-fev-24 |
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | |||||||||||
SBA TORRES BRASIL | 16.587.135/0001-35 | Cessão de área de terreno de 138,00 m² para implantação de uma Estação de Rádio Base. | 6.779,65 | 49,13 | 138,00 | - | TA Contrato Cessão de Uso Onerosa N°001/2020 | 29-set-21 | 1 ano e 6 meses | NÃO PRORROGÁVEL | 1-set-23 |
TELEFONICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | Cessão de área com 218 m² para instalação de uma Estação de Radio Base. | 5.608,25 | 25,73 | 218,00 | - | Contrato Cessão de Uso Onerosa N°012/2017 | 20-dez-17 | 5 | PRORROGÁVEL | 20-dez-22 |
BRASBUNKER | 04.931.019/0002-93 | Cessão de uso onerosa de um galpão com 582,29 m². | 10.987,45 | 18,87 | 582,29 | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 015/2021 | 13-set-21 | 3 | PRORROGÁVEL | 13-set-24 | |
AROMA & SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA | 13.386.808/0001-09 | Cessão de prédio com área de 534m²para serviço de restaurante | 22.999,42 | 39,95 | 575,76 | - | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa n° 002/2014/02 | 3-jun-19 | 5 | NÃO PRORROGÁVEL | 3-jun-24 |
GLENDA DE XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - ME | 23.458.941/0001-79 | Cessão área com 957,31m² para exploração do serviço de restaurante | 4.321,08 | 4,51 | 957,31 | - | TA nº 001/2016/01 | 1-fev-21 | 5 | NÃO PRORROGÁVEL | 1-fev-26 |
FERROVIA NORTE SUL (VLI) | 09.257.877/0001-37 | Cessão de área com 155 m² para instalação de canteiro de obras, próximo ao PAN, no Porto do Itaqui | 1.240,48 | 8,00 | 155,00 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 007/2020/00 | 18-jun-20 | 3 | PRORROGÁVEL | 18-jun-23 |
FERRY BRASIL EIRELI | 21.272.098/0001-06 | Cessão de área com 22,11 m² na Ponta da Espera. | 1.133,01 | 51,24 | 22,11 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 010/2019/00 | 19-jun-19 | 5 | PRORROGÁVEL | 19-jun-24 |
INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA. | 12.539.110/0001-05 | Cessão de área com 22,18m² na Ponta da Espera. | 1.791,57 | 46,49 | 38,54 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 015/2019 | 27-set-19 | 5 | PRORROGÁVEL | 27-set-24 |
SERVIPORTO - SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. | 12.097.762/0001-37 | Cessão de área com 37,36m² no Terminal de Passageiros no Cujupe | 1.861,47 | 49,83 | 37,36 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa n° 007/2018 | 17-ago-18 | 5 | PRORROGÁVEL | 17-ago-23 |
INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA. | 12.539.110/0001-05 | Cessão de área com 36,71m² no Terminal de Passageiros no Cujupe | 1.517,26 | 41,33 | 36,71 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa n° 005/2018/00 | 23-out-18 | 5 | PRORROGÁVEL | 23-out-23 |
XXXXXXXX E CAVALCANTE LTDA | 07.772.509/0001-00 | Cessão da sala 07 no Centro de Negócios, medindo 20,12 m², para funionamento de loja de conveniência | 850,00 | 42,25 | 20,12 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 018/2021 | 10-dez-21 | 3 | PRORROGÁVEL | 10-dez-24 |
AMORIM FERREIRA REPRESENTAÇÕES LTDA | 14.709.796/0001-60 | Cessão onerosa da sala 01 no Terminal do Cujupe, com 16,41 m², para exploração livre, exceto venda de prosutos alimentícios. | 696,73 | 42,46 | 16,41 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 006/2021 | 9-mar-21 | 5 | PRORROGÁVEL | 9-mar-26 |
TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. | 51.427.102/0001-29 | Cessão Onerosa de duas áreas com 1m² cada nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe para instalação de caixas de autoatendimento. | 232,24 | 116,12 | 2,00 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 008/2021 | 19-mar-21 | 5 | PRORROGÁVEL | 19-mar-26 |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PESCADORES ARTESANAIS E VENDEDORES DO PORTO DO CUJUPE | 10.388+687/0001-38 | Cessão de 48 boxes, com área útilo individual de 3,76 m², para fornecimento de lanches, refeições e produtos artesanais, no Terminal do Cujupe. | 1.113,89 | 6,17 | 180,48 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa 006/2018/00 | 15-jan-20 | 6 | PRORROGÁVEL | 15-jan-26 |
XXXXXXX XXXXX XXXXXX | 21.733.275/0001-04 | Cessão onerosa de área com 28,13 m² (vinte e oito vírgula treze metros quadrados), no Terminal de Passageiros; e de outra com 22,46 m2 (vinte e dois vírgula quarenta e seis metros quadrados), no Prédio de Vivência, para exploração do serviço de uma lanchonete com dois pontos de atendimento | 847,37 | 16,75 | 50,59 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa 004/2022/00 | 27-jun-22 | 3 | PRORROGÁVEL | 27-jun-25 |
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | |||||||||||
NFE POWER | 31.797.102/0001-03 | Cessão de uso onerosa de área para container no PRC | 1.375,60 | 44,15 | 31,16 | - | TA Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 010/2020/01 | 1-set-21 | 1 | NÃO PRORROGÁVEL | 1-set-22 |
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | |||||||||||
SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S.A. | 05.436.047/0003-88 | Ceasão de área de 20m² na área primária para servir de apoio a manutenção dos equipamentos utilizados nos rebocadores.ÁREA PRIMÁRIA | 809,21 | 40,46 | 20,00 | - | TA nº 014/2018/01 | 12-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL | 30-nov-24 |
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI | 04.784.802/0001-90 | Ceasão de área de 20m² na área primária para servir de suporte as operações potuárias. ÁREA PRIMÁRIA | 805,07 | 40,25 | 20,00 | - | TA nº 011/2018/02 | 12-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL | 23-nov-24 |
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI | 04.784.802/0001-90 | Cessão de área com 14,77 m² na área primária para instalação de container | 612,36 | 41,46 | 14,77 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 017/2021/00 | 24-nov-21 | 2 | PRORROGÁVEL | 24-nov-23 |
AASS MARÍTIMA EIRELI SE | 28.996.927/0001-42 | Cessão de área de 15 m² na área primária para instalação de container | 764,49 | 50,97 | 15,00 | - | TA nº 004/2020/01 | 6-mai-22 | 2 | NÃO PRORROGÁVEL | 6-mai-24 |
MIC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 11.342.233/0001-99 | Cessão de área de 20m² na área primária para servir de suporte à emissão de notas fiscais. ÁREA PRIMÁRIA | 809,21 | 40,46 | 20,00 | - | TA nº 013/2018/01 | 8-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL | 3-dez-24 |
PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA | 06.273.742.0001-77 | Cessão de área de 20m² para instalação de contêiner para servir de suporte á execução de operações portuárias. ÁREA PRIMÁRIA | 805,07 | 40,25 | 20,00 | - | TA nº 012/2018/01 | 3-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL | 3-nov-24 |
ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. | 08.219.477/0001-74 | Cessão de área de 28,80m² para instalação de contêiner para servir de suporte á execução de operações portuárias.ÁREA PRIMÁRIA | 1.198,38 | 25,89 | 28,80 | - | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa Nº 006/2019 | 7-abr-21 | 2 | NÃO PRORROGÁVEL | 7-abr-23 |
TRANSGLOBAL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA | 09.393.735/0003-69 | Cessão de área com 65 m² para colocação de um container de 40 pés e dois containeres de 20 pés na área primária do Porto do Itaqui. | 1.627,02 | 46,49 | 35,00 | - | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 014/2019 | 3-set-21 | 2 | NÃO PRORROGÁVEL | 3-set-23 |
JGV MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS LTDA | 29.859.241/0002-53 | Cessão de área com 7,2 m² na área primária do Porto do Itaqui para instalação de container | 364,75 | 50,66 | 7,20 | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 003/2020 | 22-abr-22 | 2 | PRORROGÁVEL | 29-abr-24 | |
DATA OPERAÇÕES PORTUÁRIAS | 25.270.244/0001-15 | Cessão de área com 42,67 m² para colocação de 012 carreta prancha com 02 conteineres na ÁREA PRIMÁRIA | 1.436,69 | 33,67 | 42,67 | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 001/2021 | 31-jan-22 | 1 | PRORROGÁVEL | 31-jan-23 | |
INTERTEK | 45.565.697/0017-55 | Cessão de área com 4,3 m² para colocação de trailer no Pátio D, ÁREA PRIMÁRIA | 178,27 | 41,46 | 4,30 | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 003/2021 | 9-fev-22 | 1 | PRORROGÁVEL | 9-fev-23 | |
ZIRAN ITAQUI OPERADOR LOGÍSTICO LTDA | 39.303.991/0001-17 | Cessão de área com 14,40 m² para instalação de container. ÁREA PRIMÁRIA. | 685,20 | 47,58 | 14,40 | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 010/2021 | 6-abr-22 | 1 | PRORROGÁVEL | 6-abr-23 | |
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI | 04.784.802/0001-90 | Cessão de área com 14,40 m² para instalação de container. ÁREA PRIMÁRIA. | 664,48 | 46,14 | 14,40 | TA a Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 011/2021 | 11-abr-22 | 1 | PRORROGÁVEL | 19-abr-23 | |
RODOLIPE LOGÍSITICA LTDA. | 27.263.562/0001-84 | Cessão de área com 15 m² para instalação de container. ÁREA PRIMÁRIA. | 684,45 | 45,63 | 15,00 | - | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 003/2022 | 14-jun-22 | 1 | PRORROGÁVEL | 14-jun-23 |
OBS(1): A COR VERMELHA REPRESENTA OS CONTRATOS VENCIDOS. | |||||||||||
OBS(2): A COR AMARELA REPRESENTA CONTRATOS QUE APRESENTAM PENDÊNCIAS. | |||||||||||
OBS(3): A COR VERDE REPRESENTA OS ARRENDAMENTOS QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PENDÊNCIA CONTRATUAL. | |||||||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) | VALOS UNITÁRIO R$/M² | ÁREA CONTRATUAL (M²) | MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL | VENC. |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO NÃO ONEROSA | |||||||||||
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | 04.892.707/0001-00 | Ceasão não onerosa de área de 50.510,53M² destinada a construção de um ramal ferroviário para ligação das instalações do TEGRAM | - | 50.510,53 | - | Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa Nº 001/2014 | 15-abr-14 | 25 | PRORROGÁVEL | 30-abr-39 | |
INMEQ | 01.596.450/0001-51 | Cessão de Uso Não Onerosa de uma área de 132,35m², referente a uma edificação localizada próximo ao TEQUIMAR, destinada a instalação de ponto de apoio administrativo. | - | - | 132,35 | - | Contrato de Cessão de Uso Nã Onerosa nº 001-2021 | 5-fev-21 | 5 | PRORROGÁVEL | 5-fev-26 |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO | 00.394.494/0027-75 | 99,65m², referente a uma edificação localizada ao lado do Portão de Acesso Norte, destinada a instalação de ponto de apoio administrativo. | - | - | 99,65 | - | Termo Aditivo Nº 002/2015/01 | 22-mai-20 | 5 | PRORROGÁVEL | 21-mai-25 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA | 03.112.386/0009-79 | Cessão não onerosa de área com 105,46m², ao lado do PAN, destinada a isntalação de Posto de Apoio Adm. | - | - | 105,46 | - | Termo Aditivo nº 001/2016/01 | 4-jan-21 | 5 | PRORROGÁVEL | 4-jan-26 |
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO | 01.075.411/0001-09 | Cessão de Uso não onerosa de um prédio administrativo com 983,98 m² a ser utilizado como ponto de apoio operacional do OGMO no Porto do Itaqui. | - | - | 983,98 | - | Contrato Cessão de Uso Não Onerosa Nº 001/2018 | 1-mar-18 | 5 | PRORROGÁVEL | 1-mar-23 |
AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB | 08.578.592/0001-35 | Cessão de uso não onerosa da sala 01 com 16,74 m² para instalações administrativas no Terminal da Ponta da Espera. | - | - | - | Contrato Cessão de Uso Não Onerosa Nº 002/2018 | 31/09/2018 | 5 | PRORROGÁVEL | 31/09/2023 | |
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO - PROCON/MA | 23.284.838/0001-50 | Cessão de uso não onerosa de uma área de 38,28 m² no Terminal do Cujupe. | 38,28 | Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa nº 001/2019 | 05/02/2019 | 5 | PRORROGÁVEL | 5-fev-24 | |||
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO | 01.075.411/0001-09 | Ceasão não onerosa de área de uma sala com 76,13 m² a ser utilizado como Centro de Desenvolvimento Profissional. | - | - | 76,13 | - | TA nº 003/2018/01 | 8-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL | 28-nov-24 |