ESPECIAL ESTRUTURAL
A VEZ E A VOZ
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metal. Mecân. e de Mat. Elét. de Canoas e Nova Santa Rita
PARADEIROS DA REFAP
DOs tERcEIRIZADOs
Nº 2 - Abril / 2024
ESPECIAL ESTRUTURAL
SEGUNDO ANO DE PARALISAÇÃO REFORÇA LUTA POR ACORDO COLETIVO JUNTO COM A PETROBRAS
Fotos: Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx / STIMMMEC
Desigualdade nos ganhos econômicos e problemas com as condições de trabalho motivam greves na REFAP desde 2023
O trabalho nas Paradas de Manutenção das refinarias da Petrobras movimenta trabalhadores e trabalhadoras de muitas localidades do país. No entato, apesar da semelhança nas funções desem- penhadas, a realidade dos salários ofertados, bem como as condições de trabalho e de sustento em diferentes cidades, muda a cada novo contrato as- sinado com as empresas terceirizadas.
Motivados pelas desigualdades que vi- venciam, os paradeiros - como são chamados os trabalhadores/as que atuam em paradas de ma- nutenção - reinvidicam, por meio de paralisações e greves, equiparação em ganhos econômicos e condições dignas de trabalho. Foi assim em janei- ro de 2023, quando mais de 4 mil trabalhadores/ as terceirizados na REFAP / Canoas cruzaram os braços por 11 dias, e agora, em março de 2024, com uma nova greve da Estrutural que durou seis dias.
As reivindicações
Os ganhos econômicos, integrados não so- mente pelo salário, mas também pelos valores a título de vale-alimentação, auxílio moradia e abo- no na rescisão do contrato de trabalho, resultam em maior insatisfação no Rio Grande do Sul. Os paradeiros da Estrutural apontaram, em ambos os
anos, o rebaixamento dos salários e a insuficiên- cia dos valores para arcar com despesas de ali- mentação e moradia no Estado.
• Abono dos dias 25, 27 e 28 de março;
• Compensação do dia 1º de Abril;
• 2% de antecipação no reajuste dos salários;
• Crédito adicional de R$ 10,00 / dia de trabalho no VA, exclusivamente no mês de abril;
• 280h de abono para todos os contratos por prazo determinado;
• Observancia das regras referentes ao espaço confinado;
• Limpeza diária dos banheiros;
• Adequação do número de chuveiros
• Inclusão de 15 minutos dentro da jornada de trabalho para o banho.
Neste ano, reclamações quanto às condi- ções de trabalho também foram pautadas, incluin- do a limpeza diária dos banheiros químicos, a adequação do número de chuveiros e a inclusão de 15 minutos para o banho dentro da jornada de trabalho.
O papel do Sindicato
Tanto no ano passado quanto neste ano, o sindicato de representação dos trabalhadores da Estrutural assumiu as negociações quando os braços já estavam cruzados dentro da refinaria. Neste contexto, trabalhou para legalizar o movi- mento grevista e abrir tratativas com a empresa, bem como tentou organizar uma a comissão de trabalhadores para levantar as reivindicações, e ainda, representou a categoria em mediações no Tribunal.
Resultados da luta
Assim como em 2023, neste ano as ne- gociações também foram levadas ao Tribunal, que decretou a abusividade da greve logo após os trabalhadores/as negarem a proposta alcança- da na mediação do dia 27 de março. Na prática,
a decisão passou a permitir o desconto dos dias de paralisação, e também a computação de faltas não justificadas e a perda de direitos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho.
A recusa do acordo seguiu no dia 1º de abril, e somente na manhã do dia seguinte, em uma nova assembleia realizada pelo Sindicato, os trabalhadores deliberaram pelo fim da greve, acei- tando as condicações e garantias listadas abaixo.
A VEZ E A VOZ DOS TERCEIRIZADOS
Plano de saúde para os terceirizados
A partir deste ano, os trabalhadores/ as terceirizados que atuam nas refinarias da Petrobras têm direito ao Plano de Saúde, es- tendido aos familiares dependentes. A orien- tação da estatal petrolífera vale para contratos antigos e novos.
Em conversa com a Estrutural, o Sin- dicato confirmou que a empresa encaminhou para a direção da Petrobras o pedido de adi- tivo para os contratos antigos, de forma a ga- rantir o benefício. Já os novos contratos de- vem ser assinados com a garantia do plano.
RIO GRANDE DO SUL
REFAP/CANOAS BUSCA ACORDO COLETIVO ESTADUAL
Com o início da paralisação dos paradeiros no dia 25 de março, a direção da REFAP/Canoas convocou uma reunião com os representantes dos trabalhadores/as no dia 27 de março, mesma data em que ocorreu a primeira mediação da greve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).
No encontro, que contou com a participa- ção dos sindicatos de representação dos trabalha- dores/as, a direção da refinaria abriu discussões para a construção de um Acordo Coletivo Estadu-
al, nos moldes do que vem sendo discutido a nível nacional pela CNM/CUT.
CONTRATOS DIFERENTES MOTIVAM PARALISAÇÕES
Desdes o ano passado, o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita alerta sobre os diferentes tipos de contratos e benefícios que são aplicados para os paradeiros na refinaria. De um lado, quem entra com contrato por tempo determinado, geralmente para trabalho exclusivo nas Paradas de Manutenção, tem direito, no fim do contrato, ao pagamento do chamado “abono parada”, que neste ano foi conquistado em 280h pelos grevistas. Por outro lado, os trabalhadores
que atuam com contratos por tempo indetermi- nado, na rotina da refinraria, não têm direito ao abono, mesmo atuando nas paradas.
A Estrutural alega que a vantagem dos contratos por tempo indeterminado está nas ga- rantias rescisórias, tais como o pagamento de fé- rias e 13º salário. Porém, há relatos de sucessivas renovações destes contratos quando ainda estão em período de experiência. Outro problema le- vantado pelo presidente do Sindicato no encon- tro diz respeito ao clima no ambiente de trabalho. “Estes trabalhadores estão realizando o mesmo trabalho mas com garantias diferentes. Isso fo- menta um sentimento de desigualdade, o que aca- ba culminando em paralisações”.
BRASIL
COMISSÃO TRIPARTITE IRÁ DISCUTIR
ACORDO COLETIVO NACIONAL
Trabalhadores metalúrgicos, petroleiros e da construção civil farão parte de uma comissão de negociação para discutir e aplicar a pauta de 14 pontos que estabelece um Acordo Coletivo Nacio- nal para o trabalho nas Paradas de Manutenção. A iniciativa busca estabelecer condições trabalhistas mínimas para que a estatal petrolífera e empresas contratadas reduzam diferenças salariais, de di- reitos e benefícios aos trabalhadores terceirizados
Sindicalistas na reunião da Petrobras, no Rio de Janeiro.
nas regiões do país.
A proposta foi apresentada por sindicalistas à direção da Petrobras e empresários no início de março, em reunião da sede da estatal, no Rio de Janeiro (RJ). A comissão de negociação será composta por quinze membros, sendo 5 representantes da Petro- bras, 5 representantes das empresas terceirizadas e 5 representan- tes dos trabalhadores.
Xxxxx Xxxxxxxxx, presidente do Sindicato dos Metalúrgi- cos de Canoas e Nova Santa Rita, foi anunciado como integrante da comissão e, segundo ele, o grupo deve iniciar os trabalhos
Xxxxx Xxxxxxxxx em mediação no TRT4
ainda no primeiro semestre de 2024. O dirigente, que foi o responsável pela condução da greve dos paradeiros na REFAP/Canoas em 2023 e 2024, acredita que será uma oportunidade importante para evitar que situações como as que vem ocorrendo nos últimos tempos.
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