DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA


Edição nº 240/2023 TERESINA - PI, 18 de dezembro de 2023

DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA



SUMÁRIO


DECRETOS 01

NOMEAÇÕES 10

PORTARIAS 17

CONTRATOS 67

LICITAÇÕES 81

AVISOS 88

ERRATAS 106

EXTRATOS 112

TERMOS DE RECONHECIMENTO 205

TERMOS 208

TERMOS DE RATIFICAÇÃO 220

REGULARIDADES 222

ATAS 225

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 228

ADITIVOS 229

ATOS 235

EDITAIS 236

LICENÇAS AMBIENTAIS 255


DECRETOS


DECRETO Nº 22.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023


Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 37.903.474,00 em favor dos órgãos que especifica.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do art. 7º, parágrafo único da Lei nº. 7.949, de 12 de janeiro de 2023.


DECRETA:


Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor do Tribunal de Justiça, Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Gabinete do Vice Governador, Gabinete Militar, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Fazenda, Recursos Para O Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria da Agricultura Familiar, Funsaude/sus-gestão Plena Estadual, Secretaria Estadual de Saúde, Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Imepi, Secretaria da Administração e Previdência, Secretaria da Justiça, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - Detran, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Secretaria dos Transportes, Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - Cmtp, Secretaria de Defesa Civil, Secretaria Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Secretaria da Cultura, Agencia de Defesa Agropecuaria do Pi - Adapi e Secretaria da Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria, no valor de R$ 37.903.474,00 (trinta e sete milhões e novecentos e três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.


Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo 1º decorrerão das anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.


Art. 3º As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, Lei nº. 7.326, de 30/12/2019 e suas alterações.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI, 18 de dezembro de 2023.


Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx


Governador do Estado


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretário de Governo


Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx


Secretário do Planejamento


SUPLEMENTAÇÃO


ANEXO I


DECRETO Nº 22.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

R$1,00


CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PLANO

ORÇAMENTÁRIO

TERRITÓRIO

ESFERA

NATUREZA

ID. do

EXERCíCIO

FONTE

EMENDA

VALOR


04101.02.061.0015.2041

F U N D O DE LIQUIDAÇÃO DE PASSIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO

ESTADO DO PIAUÍ


000001


TD0


F


3.1.90.92


1


759


0000.E0000


220.303,00



04105.02.061.0015.1847

REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º

GRAU


000001


TD0


F


4.4.90.52


1


760


0000.E0000


3.121.624,00

11102.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

12.000,00

11103.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

24.000,00

12101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.04

1

500

0000.E0000

576.250,00

12101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

1.870.498,00

12101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.12

1

500

0000.E0000

582.795,00

12101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

350.085,00

12101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.34

1

500

0000.E0000

1.131.249,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.34

1

501

0000.E0000

3.650,00


14102.12.368.0002.1959

EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


500


0000.E0000


320.000,00


14102.12.368.0002.1959

EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


500


0000.E0000


801.500,00

15101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

14.000,00

17101.10.122.0001.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

S

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

1.229.113,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.30


1


501


0000.E0000


1.500.000,00


17101.10.302.0001.3009

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES

HOSPITALARES


000220


TD0


S


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


9.567.710,00


17139.10.302.0001.3004

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E DE REABILITAÇÃO E UNIDADES HOSPITALARES


000001


TD0


S


4.4.90.51


1


700


0000.E0000


485.000,00

20205.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

700

0000.E0000

100.000,00

21101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

505.301,00


22101.14.128.0003.4016

PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE

SERVIDORES


000001


TD0


F


3.3.90.30


1


500


2023.I0032


53.985,00

28101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

1.030.000,00

28101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

56.000,00


28101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

2.000,00

28101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.34

1

500

0000.E0000

35.558,00


35101.03.092.0016.2855

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA

GESTÃO DA DPE/PI


000001


TD0


F


3.3.90.30


1


500


0000.E0000


70.000,00


35101.03.092.0016.2855

MANUTENÇÃO E

EXECUÇÃO DA GESTÃO DA DPE/PI


000001


TD0


F


3.3.90.37


1


500


0000.E0000


1.180.000,00


35101.03.092.0016.2855

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA

GESTÃO DA DPE/PI


000001


TD0


F


3.3.90.40


1


500


0000.E0000


496.190,00

36101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

1.845.000,00

36101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

160.000,00

44101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.93

1

500

0000.E0000

103.200,00

45201.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

235.000,00

45203.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

23.000,00

46101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

511.000,00

46101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

57.000,00


46101.26.782.0008.1903

IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO

PRIMÁRIO


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


700


0000.E0000


1.274.078,00


46101.26.782.0008.1905

OBRAS DE ARTES, MELHORAMENTO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE

RODOVIAS


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


700


0000.E0000


247.049,00

46202.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

550.000,00

46202.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

52.000,00

46202.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.46

1

500

0000.E0000

63.490,00

49101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

445.000,00

49101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

38.659,00

49101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.36

1

500

0000.E0000

1.230.000,00

50101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

260.000,00

50101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.12

1

500

0000.E0000

13.600,00

50101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

50.000,00


51101.13.392.0004.2244

DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES CRIATIVA E DA CULTURA

PIAUIENSE


000001


TD0


F


4.4.40.41


1


500


2023.I0008


67.315,00

52201.20.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

2.639.379,00

52201.20.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

22.000,00

52201.20.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

547.893,00

54101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

1.519.926,00


54101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

30.000,00

54101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

580.074,00

TOTAL

37.903.474,00


ANULAÇÃO


ANEXO II


DECRETO Nº 22.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

R$1,00


CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PLANO

ORÇAMENTÁRIO

TERRITÓRIO

ESFERA

NATUREZA

ID. do

EXERCíCIO

FONTE

EMENDA

VALOR


04101.02.061.0015.2041

F U N D O DE LIQUIDAÇÃO DE PASSIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO

ESTADO DO PIAUÍ


000001


TD0


F


3.3.90.92


1


759


0000.E0000


220.303,00


04105.02.061.0015.1846

REAPARELHAMENTO

DA JUSTIÇA DE 1º GRAU


000001


TD0


F


4.4.90.52


1


760


0000.E0000


1.482.143,00


04105.02.061.0015.1848

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS DA

JUSTIÇA DE 1º GRAU


000001


TD0


F


3.3.90.30


1


760


0000.E0000


129.797,00


04105.02.061.0015.1848

INFRAESTRUTURA

DE PRÉDIOS DA JUSTIÇA DE 1º GRAU


000001


TD0


F


3.3.90.37


1


760


0000.E0000


590.664,00


04105.02.061.0015.1848

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS DA

JUSTIÇA DE 1º GRAU


000001


TD6


F


4.4.90.51


1


760


0000.E0000


810.812,00


04105.02.061.0015.1849

INFRAESTRUTURA

DE PRÉDIOS DA JUSTIÇA DE 2º GRAU


000001


TD0


F


3.3.90.30


1


760


0000.E0000


62.755,00


04105.02.061.0015.1849

INFRAESTRUTURA

DE PRÉDIOS DA JUSTIÇA DE 2º GRAU


000001


TD0


F


3.3.90.37


1


760


0000.E0000


45.453,00

11102.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.12

1

500

0000.E0000

12.000,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.04

1

500

0000.E0000

313.065,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.07

1

500

0000.E0000

19.455,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

150.669,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

501

0000.E0000

3.650,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

549.937,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.16

1

500

0000.E0000

260.365,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.91

1

500

0000.E0000

28.333,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.34

1

500

0000.E0000

2.338.134,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.36

1

500

0000.E0000

101.022,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.46

1

500

0000.E0000

348.690,00


13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.49

1

500

0000.E0000

2.538.780,00


14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E MELHORIA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


500


0000.E0000


1.121.500,00

15101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

14.000,00

15201.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.04

1

500

0000.E0000

700.000,00

17101.10.122.0001.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

S

3.3.90.49

1

500

0000.E0000

1.229.113,00


17101.10.302.0001.3038

AÇÕES, PROCEDIMENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS EM PARCERIAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (ONGS, OCIPS, O.S. E

FUNDAÇÕES)


000001


TD0


S


3.3.50.85


1


501


0000.E0000


1.500.000,00


17101.10.302.0001.3038

AÇÕES, PROCEDIMENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS EM PARCERIAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (ONGS, OCIPS, O.S. E

FUNDAÇÕES)


000220


TD0


S


4.4.50.41


1


754


0000.E0000


9.567.710,00


17139.10.302.0001.1740

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MATERNO

INFANTIL


000001


TD0


S


4.4.90.51


1


700


0000.E0000


485.000,00

21201.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

400.000,00

21201.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

600.000,00


22101.14.128.0003.4016

PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE

SERVIDORES


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


500


2023.I0032


53.985,00

24101.28.845.0012.0910

TRANSFERÊNCIAS

ESPECIAIS

000001

TD0

F

4.4.40.41

1

500

2023.I0009

67.315,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

160.000,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.12

1

500

0000.E0000

24.000,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

2.179.610,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

3.716.608,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.47

1

500

0000.E0000

219.782,00

28101.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.47

1

500

0000.E0000

16.558,00

28101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.46

1

500

0000.E0000

9.000,00

28101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.49

1

500

0000.E0000

12.000,00

30101.08.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

S

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

1.000.000,00



30101.08.244.0007.3141

REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM FORMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA

CIDADANIA


000001


TD0


S


3.3.90.33


1


700


0000.E0000


100.000,00


35101.03.092.0016.2600

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ALOCADOS ÀS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS


000001


TD0


F


3.1.90.11


1


500


0000.E0000


420.000,00


35101.03.092.0016.2600

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ALOCADOS ÀS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS


000001


TD0


F


3.1.90.16


1


500


0000.E0000


341.900,00


35101.03.092.0016.2600

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ALOCADOS ÀS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS


000001


TD0


F


3.1.90.94


1


500


0000.E0000


57.800,00


35101.03.092.0016.2600

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ALOCADOS ÀS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS


000001


TD0


F


3.3.90.36


1


500


0000.E0000


51.900,00


35101.03.092.0016.2600

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ALOCADOS ÀS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS


000001


TD0


F


3.3.90.46


1


500


0000.E0000


246.000,00


35101.03.092.0016.2600

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ALOCADOS ÀS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS


000001


TD0


F


3.3.90.49


1


500


0000.E0000


528.590,00


35101.03.092.0016.2851

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E

TECNOLÓGICA


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


500


0000.E0000


60.000,00


35101.03.092.0016.2851

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E

TECNOLÓGICA


000001


TD0


F


3.3.90.40


1


500


0000.E0000


40.000,00

44101.06.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.36

1

500

0000.E0000

103.200,00

45201.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

235.000,00

45203.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.49

1

500

0000.E0000

23.000,00

46101.26.782.0008.1892

PAVIMENTAÇÃO DA

BR 235/PI.

000001

TD8

F

4.4.90.51

1

700

0000.E0000

1.521.127,00

46202.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.91

1

500

0000.E0000

5.500,00

46202.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.92

1

500

0000.E0000

990,00

46202.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

13.000,00

49101.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.47

1

500

0000.E0000

14.800,00

49101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.92

1

500

0000.E0000

4.764,00

49101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.46

1

500

0000.E0000

7.095,00

49101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.49

1

500

0000.E0000

6.000,00

50101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

20.000,00

50101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.36

1

500

0000.E0000

13.600,00

51101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.16

1

500

0000.E0000

400.000,00


52101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

607.000,00

TOTAL

37.903.474,00


SEI nº 010472755


(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 27574, datada de 18 de dezembro de 2023.)


DECRETO Nº 22.617, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023


Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 96.141.934,00 em favor dos órgãos que especifica.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do art. 7º, parágrafo único da Lei nº. 7.949, de 12 de janeiro de 2023.


DECRETA:


Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor do Funsaude/sus-gestão Plena Estadual e Polícia Militar do Piauí, no valor de R$ 96.141.934,00 (noventa e seis milhões e cento e quarenta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.


Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo 1º decorrerão do Excesso de Arrecadação na Fontes: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e 711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receita.


Art. 3º As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, Lei nº. 7.326, de 30/12/2019 e suas alterações.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI, 18 de dezembro de 2023.


Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx


Governador do Estado


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretário de Governo


Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx


Secretário do Planejamento


SUPLEMENTAÇÃO


ANEXO I


DECRETO Nº 22.617, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

R$1,00


CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PLANO

ORÇAMENTÁRIO

TERRITÓRIO

ESFERA

NATUREZA

ID. do

EXERCíCIO

FONTE

EMENDA

VALOR

17101.10.122.0001.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

S

3.1.90.04

1

605

0000.E0000

6.316.934,00

17101.10.122.0001.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

S

3.1.90.11

1

605

0000.E0000

500.000,00

17101.10.122.0001.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

S

3.3.90.34

1

605

0000.E0000

500.000,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE

PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.12

1

711

0000.E0000

88.825.000,00

TOTAL

96.141.934,00


SEI nº 010472771


(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 27575, datada de 18 de dezembro de 2023.)


NOMEAÇÕES


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXX XXXXX XXXXX XXXXX, CPF

***.460.873-**, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAC-3, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 04/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010461610


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, CONCEICAO DE XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF ***.372.603-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-2, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010463407


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX , CPF ***.178.793-**, do Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-4, da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, com


efeitos a partir de 18/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010463781


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx , CPF ***.984.303-**, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-4, da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, com efeitos a partir de 18/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010463899


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF ***.500.903-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-2, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010464837


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX , CPF ***.013.133-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-2, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010464880


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX , CPF ***.851.833-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-2, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010464913


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XXXXX, CPF ***.898.603-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Supervisor I, símbolo DAC-1, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010464953


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF ***.385.583-**, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí, com efeitos a partir de 18/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010465306


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX , CPF ***.407.123-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí, com efeitos a partir de 18/12/2023.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 18/12/2023.


(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010465447


(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 27572, datada de 18 de dezembro de 2023.)


PORTARIAS


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ – DPE PORTARIA GDPG N° 1.099/2023

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, que estabelece que, compete ao Defensor Público Geral praticar e editar atos decorrentes da autonomia administrativa da Instituição.


CONSIDERANDO o constante no Processo SEI Nº 00303.002798/2023-14. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 08 a 17 de dezembro de 2023.


Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 15 de dezembro de 2023.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


PORTARIA GDPG N° 1.102 /2023


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO o constante no Processo SEI n°. 00303.004977/2023-96;


RESOLVE:


Art. 1º - Alterar Portaria GDPG N° 965/2023 para INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxx, sob a presidência da primeira, para atuar em favor das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade acolhidos na “Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba”, bem como acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas no referido estabelecimento;


Art. 2º - Revogar PORTARIA GDPG N° 965/2023;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 15 de dezembro de 2023.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27428, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS


Portaria n°056/2023 Teresina – PI, 18 de Dezembro de 2023.


O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXX,

inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição do Estado do Piauí.


RESOLVE


Art. 1° - Assumir a função de Gestor do Contrato n° 033/2020, firmado entre a SETRANS/PI e a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, com a finalidade de acompanhar sistematicamente o desenvolvimento do contrato.


Art. 2° - Designar o servidor XXXXXX XX XXXXX XXXX, matricula n° 372399-2, como Fiscal do Contrato n° 033/2020, firmado com a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, com a finalidade de o referido servidor acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.


Cientifique-se Publique-se Cumpra-se

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS


Portaria n°057/2023 Teresina – PI, 18 de Dezembro de 2023.


O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXX,

inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição do Estado do Piauí.


RESOLVE


Art. 1° - Assumir a função de Gestor do Contrato n° 059/2018, firmado entre a SETRANS/PI e a EMPRESA LINKCARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, com a finalidade de acompanhar sistematicamente o desenvolvimento do contrato.


Art. 2° - Designar o servidor XXXXXX XX XXXXX XXXX, matricula n° 372399-2, como Fiscal do Contrato n° 059/2018, firmado com a EMPRESA LINKCARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS

EIRELI, com a finalidade de o referido servidor acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Cientifique-se

Publique-se Cumpra-se

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS


Portaria n°058/2023 Teresina – PI, 18 de Dezembro de 2023.


O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXX,

inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição do Estado do Piauí.


RESOLVE


Art. 1° - Assumir a função de Gestor do Contrato n° 068/2019, firmado entre a SETRANS/PI e a EMPRESA R.F.C. CARVALHO LTDA, com a finalidade de acompanhar sistematicamente o desenvolvimento do contrato.


Art. 2° - Designar o servidor XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXX, matricula n° 372839-X, como Fiscal do Contrato n° 068/2019, firmado com a EMPRESA R.F.C. CARVALHO LTDA, com a finalidade de o referido servidor acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.


Cientifique-se Publique-se Cumpra-se

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS


Portaria n°059/2023 Teresina – PI, 18 de Dezembro de 2023.


O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXX,

inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição do Estado do Piauí.


RESOLVE


Art. 1° - Assumir a função de Gestor dos Contratos n°s 10/2023 e 16/2023, firmado entre a SETRANS/PI e a EMPRESA MAZUAD LOCADORA E LOGISTICA LTDA, com a finalidade de

acompanhar sistematicamente o desenvolvimento do contrato.


Art. 2° - Designar o servidor XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXX, matricula n° 372839-X, como Fiscal dos Contratos n°s 10/2023 e 16/2023, firmado com a EMPRESA MAZUAD LOCADORA E LOGISTICA LTDA, com a finalidade de o referido servidor acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.


Cientifique-se Publique-se Cumpra-se

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS


Portaria n°060/2023 Teresina – PI, 18 de Dezembro de 2023.


O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXX,

inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição do Estado do Piauí.


RESOLVE


Art. 1° - Assumir a função de Gestor dos Contratos n°s 011/2023 e 017/2023, firmado entre a SETRANS/PI e a EMPRESA MAZZ VEICULOS LTDA, com a finalidade de acompanhar


sistematicamente o desenvolvimento do contrato.


Art. 2° - Designar o servidor XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXX, matrícula n° 372839-X, como Fiscal dos Contratos n°s 011/2023 e 017/2023, firmado com a EMPRESA MAZZ VEICULOS LTDA, com a finalidade de o referido servidor acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.


Cientifique-se Publique-se Cumpra-se

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27431, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE


Extrato Portaria Nº 188/2023-GS-SDE Teresina, 15 de dezembro de 2023.


A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí/ SDE, no uso de suas atribuições legais;


Considerando o disposto no art. 58, III, da Lei federal nº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administração especialmente designado.


Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”.


Considerando, ainda, a celebração por este órgão do Contrato nº 055/2022 (SEI Nº00152.000161/2021-01), firmado com a empresa SETEL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, cujo extrato foi publicado no DOE nº 75, F. 43 no dia 20/04/2022, tendo como objeto a execução dos serviços de construção de campo de várzea no município de Piripiri- PI, neste Estado.


RESOLVE:


Art. 1º Ficam designados os servidores Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 360071-8, para exercer a função de Fiscal de Contrato , o servidor Xxxxx Xxxxxx Xxxxx do Valle, matrícula nº 373962-7, para exercer a função de Fiscal Substituto, e o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 360310-5, para o exercício da função de Gestor do


Contrato.


Art. 2º Incumbe ao Gestor do Contrato desempenhar as atribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013, especialmente as seguintes:


I - Registrar o contrato administrativo nos termos do art. 60 da Lei n. 8.666/14993, ou zelar para que o servidor ou órgão competente o faça em tempo e modo legalmente previstos;


II - Ter, devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contrato administrativo nº 055/2022, bem como dos eventuais termos aditivos;


III - Alertar o servidor ou órgão responsável para a aproximação do termo final do contrato nº 055/2022, informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogação contratual;


IV - Expedir relatório mensal destinado ao superior hierárquico informando da movimentação do contrato administrativo, alertando para fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outros fatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplemento destes;


Parágrafo único. O aviso sobre a proximidade do fim do prazo contratual, previsto no inciso III deste artigo, deverá ser expedido com a antecedência de 90 (noventa) dias do seu termo final.


Art. 3º As atribuições de Fiscal do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013, notadamente as seguintes:


I - Fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2022, informando o gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades verificadas na execução por parte da contratada;


II - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que venha a conhecer durante a fiscalização;


III - Verificar o cumprimento por parte da contratada dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;


IV - Atestar o cumprimento das prestações de serviços discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dos serviços realizados;


V - Propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.


Parágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com o especificado no contrato responderá solidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente das demais penalidades aplicáveis.


Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


Teresina, 15 de dezembro de 2023.


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.


Secretaria do Desenvolvimento Econômico.


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27441, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1173/2023

Xxxxxxxx(PI), 15 de dezembro de 2023


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 109 da Constituição Estadual.


RESOLVE:


Art. 1º - CESSAR os efeitos da PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 860/2023, com relação à servidora Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CPF de nº XXX.000.133-XX, designada para exercer a função de Coordenadora do Polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Piauí da cidade de Jerumenha (Novas Ofertas).


Art. 2º - CESSAR os efeitos da PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 943/2023, com relação ao servidor Edivagno Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF de nº XXX.412.353-XX, designado para exercer a função de Coordenador do Polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Piauí da cidade de Xxxxx Xxxxxx (3ª etapa).


Art. 3º - NOMEAR a xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº XXX.255.273-XX, para exercer a função de Coordenadora do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Piauí da cidade de Jerumenha (Novas Ofertas).


Art. 4º - NOMEAR o servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF de nº XXX.016.353- XX, designado para exercer a função de Coordenador do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Piauí da cidade de Xxxxx Xxxxxx (3ª etapa).


Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em Teresina(PI), 15 de

dezembro de 2023.


(assinado eletronicamente)


Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretário de Estado da Educação


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27443, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI


Portaria Nº 7405, de 15 de dezembro de 2023


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas prerrogativas legais,


R E S O L V E:


Art. 1°. Remover a servidora Myrcyane de Moura Lemos Freitas, Técnica em Enfermagem, Matrícula funcional nº 281231-2, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Maternidade Dona Xxxxxxxxxx Xxxx - MDER, para que a mesma preste seus serviços junto a Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde-DUVAS, na cidade de Teresina/PI.


Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Art. 3°. Dê-se ciência e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27453, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ- SEADPREV PORTARIA Nº 552/2023/GAB/SEAD

Alterar o artigo 1º da Portaria Nº 533/2023/GAB/SEAD, para que a Comissão Administrativa para auxiliar o interventor no acesso às informações e dados relacionados ao Contrato nº 01/2018, firmado entre a Concessionária SPE Piauí Conectado S/A e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado do Piauí.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,

CONSIDERANDO a intervenção na Concessão Administrativa – Contrato nº 01/2018, que tem como objeto a construção, manutenção e operação de rede de infraestrutura de fibra ótica e prestação de serviços associados, celebrado com a Concessionária SPE Piauí Conectado S/A, Sociedade de Propósito Específico inscrita no CNPJ sob nº 30.412.491/0001-49, com o fim de assegurar a adequação na prestação dos serviços, conforme disposto no Decreto Nº 22.594/2023, de 05 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 533/2023/GAB/SEAD, que designa os agentes públicos para


compor a Comissão Administrativa no âmbito da estrutura do poder concedente para acompanhar e prestar informações ao interventor do Contrato nº 01/2018.

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o artigo 1º da Portaria Nº 533/2023/GAB/SEAD, para que a Comissão Administrativa para auxiliar o interventor no acesso às informações e dados relacionados ao Contrato nº 01/2018, firmado entre a Concessionária SPE Piauí Conectado S/A e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado do Piauí, seja composta pelos seguintes membros:

XXXXX XXXXXX XXXXXXX (presidente) - Matr. 373103-0 (XXXXXX-XX); XXXX XX XXXXXXXX

XXXX XXXX (presidente adjunto) - Matr. 299.045-9 (SSP-PI); XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX - Matr. 0398882-1 (ETIPI); THIAGO LEMOS NERES - Matr. 0360097-1 (ETIPI);

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - Xxxx. 0365547-4 (ETIPI); XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX - Xxxx. 0179842-1 (ETIPI); XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - Xxxx. 0378468-1 (ETIPI); XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Xxxx. 0158404-9 (XXXXX-XX); XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Xxxx. 253394-4 (SEFAZ-PI);

KILMER TÁVORA TEIXEIRA - Matr. 197290-1 (SEFAZ-PI);

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX - Xxxx. 31596-5 (SEAD-PI); XXXXXXX XX XXXXXX E XXXXXX - Xxxx. 396389-6 (SEAD-PI).

Art. 2º. Ratifica-se as demais disposições da Portaria Nº 533/2023/GAB/SEAD. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


(assinado eletronicamente)


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27456, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO PIAUÍ- SEAGRO


PORTARIA SEAGRO Nº 0158/2023


A SECRETARIA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO

PIAUÍ-SEAGRO, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 59 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993;


RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para em observância à legislação vigente, promoverem sindicância com a finalidade de apurar fatos e indícios de intempestividade no pedido de pagamento referente aos serviços prestados pela empresa REY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, processo SEI: 00317.001645/2023-09.


1. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx– Presidente


2. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Sales - Membro


Art. 2º - A designação que trata o artigo 1º dessa portaria tem validade de 1(um) ano.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.


Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


Xxxxxxxx (PI), 18 de dezembro de 2023.


Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27475, datada de 18 de dezembro de 2023.)


AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH


Portaria Nº 322, de 18 de dezembro de 2023


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL, no

uso das atribuições legais que lhe confere, com fundamento previsto no inciso IV do artigo 109, da Constituição Estadual;

Considerando o Decreto Estadual nº 14.483 de 26 de maio de 2011 que dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta;

Considerando o disposto do contrato nº 07/2023 firmado com a empresa CP ELEVADORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 23.146.506/0001-09), oriundo do processo SEI 00118.002354/2023-76;

Considerando o DESPACHO nº: 467/2023/ADH-PI/DGE/DAF/CLS-ADH-PI (Processo SEI 00118.000436/2023-86) que indica o fiscal titular e suplente do contrato nº 07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 146.088-9 como fiscal titular e XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXX, matrícula nº 146.206-7, como fiscal suplente, do Contrato nº 07/2023 que tem por objeto a aquisição de 02 (dois)


elevadores para a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH-PI (Processo SEI 00118.002354/2023-76).

Art.2º. Cientificar que responderá solidariamente, perante os órgãos competentes, o fiscal que atestar o recebimento de bens e serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Art.3º. Determinar ao Diretor Administrativo Financeiro acompanhar, junto ao fiscal designado, o fiel cumprimento desta Portaria, objetivando o controle e eficiência dos serviços, a partir de um relatório semanal elaborado pelo responsável de cada área.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 18 de dezembro de 2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor Geral da ADH/PI


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27477, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE


A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí/ SDE, no uso de suas atribuições legais;


Considerando o disposto no art. 58, III, da Lei federal nº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administração especialmente designado.


Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”.


Considerando, ainda, a celebração por este órgão do Contrato nº 123/2022 (SEI Nº00152.000048/2022-06), firmado com a empresa CONSEVE EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo extrato foi publicado no DOE nº 137, F. 46 no dia 18/07/2022, tendo como objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de 5.807,96m² de vias públicas no município de Lagoa de São Francisco-PI, neste Estado.


RESOLVE:


Art. 1º Ficam designados os servidores Xxxxx Xxxxxx Xxxxx do Valle, matrícula nº 373962-7, para exercer a função de Fiscal de Contrato , o servidor, para exercer a função de Fiscal Substituto Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 360071-8, e o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 360310-5, para o exercício da função de Gestor do Contrato.


Art. 2º Incumbe ao Gestor do Contrato desempenhar as atribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013, especialmente as seguintes:


I - Registrar o contrato administrativo nos termos do art. 60 da Lei n. 8.666/14993, ou zelar para que o servidor ou órgão competente o faça em tempo e modo legalmente previstos;


II - Ter, devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contrato administrativo nº 123/2022, bem como dos eventuais termos aditivos;


III - Alertar o servidor ou órgão responsável para a aproximação do termo final do contrato nº 123/2022, informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogação contratual;


IV - Expedir relatório mensal destinado ao superior hierárquico informando da movimentação do contrato administrativo, alertando para fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outros fatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplemento destes;


Parágrafo único. O aviso sobre a proximidade do fim do prazo contratual, previsto no inciso III deste artigo, deverá ser expedido com a antecedência de 90 (noventa) dias do seu termo final.


Art. 3º As atribuições de Fiscal do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013, notadamente as seguintes:


I - Fiscalizar a execução do Contrato nº 123/2022, informando o gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades verificadas na execução por parte da contratada;


II - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que venha a conhecer durante a fiscalização;


III - Verificar o cumprimento por parte da contratada dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;


IV - Atestar o cumprimento das prestações de serviços discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dos serviços realizados;


V - Propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.


Parágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com o especificado no contrato responderá solidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente das demais penalidades aplicáveis.


Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.


Teresina, 15 de dezembro de 2023.


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.


Secretaria do Desenvolvimento Econômico.


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27482, datada de 18 de dezembro de 2023.)


FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV


Portaria Nº 91, de 18 de dezembro de 2023


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.764/2016 e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 00227.003401/2023-61.

RESOLVE:

1º- Em conformidade com os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 1º da Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, com alteração pela Lei nº 7.128 de 12 de junho de 2018 e com Termo de Opção ao Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí devidamente assinado pelo servidor (a) a seguir qualificado.

2º- Fixar o valor do BENEFÍCIO ESPECIAL do(a) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX, Juiz de Direito- TJ-PI, Matrícula: 3919, portador do CPF nº 008.***.***-5*, do quadro efetivo em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Data Exercício: 22/03/2013.


VALOR DO BENEFÍCIO ESPECIAL


FUNDAMENTAÇÃO

CALCULADO EM 15/09/2023 VALOR (R$)

Art.4-A, da Lei nº 6.764, de 14 de Janeiro de 2016, com alteração prevista na Lei nº 7.227 de 25 de Junho de 2019.

R$ 10.915,34 (dez mil, novecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.


XXXXXX XXXXX


PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


Assinado digitalmente

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27488, datada de 18 de dezembro de 2023.)


FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV


ATOS DO EXMO. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA PORTARIA GP Nº: 1343/2023 – PIAUIPREV TERESINA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 2022.04.1574P.

RESOLVE, de conformidade com o art. 49, § 1º c/c §2º, inciso I e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 54/2019, regra de pedágio, garantida a paridade, CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em função de magistério, com proventos integrais, ao Segurada MARIA DO ROSÁRIO XXXXXXXXX XX XXXX, ocupante do cargo de PROFESSOR, 20 horas, Classe SE, Nível I, matrícula nº 0813907, portador do CPF Nº 454********, do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com proventos de R$ 2.210,29 (Dois mil, duzentos e dez reais e vinte e nove centavos) mensais.


DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS

TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria de professor - Proventos com integralidade, revisão pela paridade

VERBA

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR

VENCIMENTO

LC Nº 71/06 C/C LEI Nº 8.001/2023

R$2.210,29

PROVENTOS A ATRIBUIR

R$2.210,29

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


PORTARIA GP Nº: 1349/2023 – PIAUIPREV TERESINA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 2023.04.177355P.

RESOLVE, de conformidade com o Art. 49 incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 54/2019, regra de pedágio, garantida a paridade, CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao Segurado XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, ocupante do cargo de AGENTE DE TRIBUTOS DA FAZENDA ESTADUAL, Classe Especial, Referência C, matrícula nº 0419591, portador do CPF nº: 200********, do quadro de pessoal da SECRETARIA DA FAZENDA, com proventos de R$ 12.780,39 (Doze mil, setecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos) mensais.


DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS

TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade

VERBA

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR


VENCIMENTO

LC Nº 62/05, ACRESCENTADA PELA LEI Nº 6.410/13, ART. 28, §7º DA LC Nº 263/2022 C/C LEI Nº 7.713/2021


R$11.160,39

Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03)


ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO FAZENDÁRIO

ART. 28 DA LC Nº 62/05 C/C ART. 3º, II, “A”, DA LEI Nº 5543/06 ALTERADO ART. 2º, DA LEI Nº 6.810/16 C/C LC Nº 263/2022 (PARCELA VARIÁVEL TRIMESTRALMENTE)


R$1.620,00

PROVENTOS A ATRIBUIR

R$12.780,39

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


PORTARIA GP Nº: 1346/2023 - PIAUIPREV TERESINA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 2023.04.0189P.

RESOLVE, de conformidade com a regra de transição - Art. 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, garantida a paridade, CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao Segurado(a) XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do Grupo Ocupacional de Nível Auxiliar, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe III, Padrão E, matrícula nº: 036897X, portador do CPF nº: 182********, do quadro de pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com proventos de R$ 2.521,35 (Dois mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) mensais.


DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS

TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade

VERBA

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR

VENCIMENTO

ART. 18 DA LEI 6.201/12 C/C ART. 1º LEI Nº 6.933/16

R$2.430,00

Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03)

VPNI - LEI Nº 6.201/12

ARTS. 25 E 26 DA LEI N° 6.201/12

R$91,35

PROVENTOS A ATRIBUIR

R$2.521,35

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


PORTARIA GP Nº: 1347/2023 – PIAUIPREV TERESINA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 2023.04.178030P.

RESOLVE, de conformidade com a Art. 49 incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 54/2019, regra de pedágio, garantida a


paridade, CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao Segurado (a) XXXXX XXXXXX DO XXXX XXXX, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe III, Padrão E, matrícula nº 0716014, portador do CPF nº 185********, do quadro de pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com proventos de R$ 1.392,67 (Um mil e trezentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) mensais.


DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS

TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade

VERBA

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR


VENCIMENTO

ART. 25 DA LC Nº 71/06, C/C LEI 5.589/06 C/C ART. 1º DA LEI Nº 7.766/2022 C/C LEI Nº 7.713/2021


R$1.363,87

Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03)

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

ART. 65 DA LC Nº 13/94

R$28,80

PROVENTOS A ATRIBUIR

R$1.392,67

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27490, datada de 18 de dezembro de 2023.)


FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV


Portaria Nº 86, de 15 de dezembro de 2023


Designa o Gestor e o Fiscal do Contrato Administrativo nº 19/2023, vigente no âmbito da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA- PIAUIPREV, decorrente do Processo Administrativo nº 00227.000729/2023-26.


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 6.910, de 12 de Dezembro de 2016;


CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais firmadas, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as recomendações vigentes relativas aos procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais, sobretudo as constantes no Decreto Estadual Nº 15.093/2013 e nos artigos 65 e 66 do Decreto Estadual Nº 21.872, de 07 de Março de 2023;


RESOLVE:


Art. 1° Designar os servidores da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 19/2023, celebrado por esta Fundação na


condição de Contratante, sob o aspecto quantitativo e qualitativo, conforme informações abaixo elencadas, podendo exigir da contratada quaisquer informações necessárias ao fiel cumprimento do aqui determinado:


Nº DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

SEI


CONTRATADA


OBJETO

GESTORA

DO CONTRATO PIAUIPREV

FISCAL DO

CONTRATO PIAUIPREV


Nº 19/2023


Nº 00227.000729/2023-26


LEMA TREINAMENTOS LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

DE DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA, MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DOS

RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL (RPPS).


XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

MATRÍCULA: 378080 -

5


XXXXX XXXXX XX XXXXXX REBELLO

Matrícula: 268920-X


Art. 2º Incumbe ao GESTOR do contrato desempenhar as atribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 65 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:


I - Exercer a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa da execução contratual;


II - Coordenar os atos preparatórios de instrução processual necessários ao encaminhamento e à formalização dos procedimentos administrativos de pagamento, aplicação de sanções, rescisão, prorrogação, reajustamento, alteração e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, dentre outros.


Parágrafo Único: é vedada a substituição do Fiscal Titular pelo Gestor do Contrato, devendo ser exercidos pelo Suplente do Fiscal os atos de sua competência, na impossibilidade do titular.


Art. 3º As atribuições do FISCAL do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 66 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:


I - Exercer o acompanhamento técnico e administrativo da execução contratual;


II - Ter devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contrato administrativo, bem como dos eventuais termos aditivos;


III - Registrar formalmente todas as ocorrências que possam interferir no adequado andamento da contratação e determinar o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos


eventualmente observados, informando ao gestor, em tempo hábil, se necessário;


IV - Atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dos serviços realizados;


V - Alertar o servidor ou órgão responsável quanto aproximação do termo final do contrato, informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogação contratual;


VI – No caso de necessárias alterações quantitativas ou qualitativas, apresentar em Nota Técnica as razões que as justificam;


VII - Expedir relatório destinado ao superior hierárquico informando da movimentação do contrato administrativo, alertando para fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outros fatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplemento destes;


VIII - Propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.


§1 º O aviso sobre a proximidade do fim do prazo contratual, previsto no inciso III deste artigo, deverá ser expedido com a antecedência de 90 (noventa) dias do seu termo final para os contratos de locação e 60 (sessenta) dias para os demais contratos de serviços ou obras.


§ 2º O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com o especificado no contrato responderá solidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente das demais penalidades aplicáveis.


Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.


Xxxxxx Xxxxx

Presidente da Fundação Piauí Previdência


(assinado eletronicamente)


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27494, datada de 18 de dezembro de 2023.)


Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ PORTARIA Nº 178/2023/INVESTE

Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.


O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A –

INVESTE PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Federal nº 11.508, de 20 de


julho de 2007 e Lei Estadual nº 6.021, de 05 de outubro de 2010,


CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;


CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 059/2023 , que celebram a AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A, e a empresa XXXXXX XXXXXX X XXXXX, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS COM REUNIÕES E NETWORKING EM AGENDAS PARA EVENTO INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ – INVESTE PIAUÍ.


RESOLVE:


Art. 1º - Designar o (a) assessor (a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º XXX.077.483-XX, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato acima citado.


Art. 2º - Determinar que o (a) fiscal ora designado (a) deverá:


I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;


II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;


III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.


Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as disposições anteriores, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus respectivos efeitos a partir desta data.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Teresina (PI), 18 de Dezembro de 2023


XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX


Presidente da INVESTE PIAUÍ


Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ


EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2023 DL

PROCESSO SEI Nº

00147.001271/2023-12

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 129, II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e

Convênios da Investe PIAUÍ – RILCC, Lei n° 13.303/2016;

CONTRATANTE

Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A –

INVESTE PIAUÍ

CONTRATADO

XXXXXXX XXXXXX E SILVA 03935004389

CNPJ DO

CONTRATADO


CNPJ Nº 44.970.301/0001-13


OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee break para atender as demandas institucionais com reuniões e networking em agendas para evento institucional, conforme especificações, visando atender as necessidades da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí –

INVESTE PIAUÍ.

DATA DE ASSINATURA

18/12/2023

VALOR DA CONTRATAÇÃO

R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).

FONTE DE RECURSO

Próprio da Companhia


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO


Pela Contratante: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Alemeida

Diretor Presidente da Investe Piauí Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Representante Legal Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx 03935004389

FISCAL DE CONTRATO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Alemeida

Diretor Presidente da Investe Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27498, datada de 18 de dezembro de 2023.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER PORTARIA N.º 174/2023

PROCESSO N.° 00016.001597/2023-35


DESIGNA servidor para função que especifica.



O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DO PIAUÍ – DER/PI, no uso de suas atribuições legais, e


CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente a fiscalização da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Departamento de Estradas e de Rodagem do Piauí.


R E S O L V E:


I - DESIGNAR o Engenheiro Fiscal XXXXXXXX XXXXXX XXXX, Matrícula n.º 372886-2, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato PJU/087/2023, firmado entre o ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Departamento de Estradas e de Rodagem do Piauí, e a empresa CONSTRUIR – CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 10.525.283/0001-49, relativo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JATOBA DO PIAUÍ-PI, COM OS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 01: JATOBÁ DO PIAUÍ À ESTRADA PARA MILTON BRANDÃO (9,4KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 9,4 KM, COMPREENDENDO O TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DOS CARNAUBAIS TD-03.


II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.


III – REVOGA-SE, se houver, portaria anterior a esta designando outro servidor para esta atribuição, a fiscalização do mesmo objeto;


IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.


Teresina/PI, 18 de Dezembro de 2023.



XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27502, datada de 18 de dezembro de 2023.)


FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV PORTARIA Nº 90, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.764/2016 e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 00227.003499/2023-57.


RESOLVE:


1º- Em conformidade com os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 1º da Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, com alteração pela Lei nº 7.128 de 12 de junho de 2018 e com Termo de Opção ao Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí devidamente assinado pelo servidor (a) a seguir qualificado.


2º- Fixar o valor do BENEFÍCIO ESPECIAL do(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, Juiz de Direito- TJ-PI, Matrícula: 1240, portador do CPF nº 693.***.***-0*, do quadro efetivo em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Data Exercício: 05/06/2009.


FUNDAMENTAÇÃO

CALCULADO EM 30/11/2023 VALOR (R$)

Art.4-A, da Lei nº 6.764, de 14 de Janeiro de 2016, com alteração prevista na Lei nº 7.227 de 25 de Junho de 2019.

R$ 10.915,34 (dez mil, novecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)


VALOR DO BENEFÍCIO ESPECIAL


Certifique-se, publique-se e cumpra-se.


XXXXXX XXXXX


PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


Assinado digitalmente


OF. 4801/2023

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27514, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC PORTARIA SEDUC-PI/GSE/ANG Nº 2231/2023

Xxxxxxxx(PI), 15 de dezembro de 2023


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 109 da Constituição Estadual.


RESOLVE:


Art. 1º - CESSAR os efeitos das portarias dos servidores abaixo relacionados, que exerceram função gratificada em Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencente às Gerências Regionais de Educação, bem como na Sede desta SEDUC.


Nº PORT.

MUNICIPIO

UNIDADE ESCOLAR/SEDE

FUNÇÃO

NOME

MAT./CPF


1588-2023


ITAUEIRA –PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA


CESSAR PORT.862/2017 ECOORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

XXXXXX


231.226-3


1591-2023


PALMEIRA DOPIAUÍ - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXXX


XXXXXX PORT.1381/2022 ECOORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXX


***.418.693-**


1593-2023

19ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta capital


CETIPROFESSOR XXXX XXXXXXXXX


XXXXXX PORT.879/2023 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXX X

XXXXX


103.532-X


1594-2023

4ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO -

GRE, nesta capital


U. E. PREFEITO XXXXXXX XXXX


XXXXXX PORT.0099/2019 COORDENADORA PEDAGÓGICA


XXXXX XXXXX XXXXXXX


105.901-7


1595-2023

4ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO -

GRE, nesta capital


U. E. PREFEITO XXXXXXX XXXX


XXXXXX PORT.1884/2022 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

XXXXXXXX


***.667.643-**

1596-2023

XXXXXX XXXXXXX -

PIAUÍ

CETI XXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.1011/2023

DIRETOR(A)

XXXX XXXXX

XX XXXXXXXX

***.380.593-**


1600-2023

DEMERVAL LOBÃO - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXXX (ASSENTAMENTO

17 DEABRIL)

CESSAR PORT.1266/2021 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXX XX XXXXXX


***.924.100-**


1601-2023


PARNAÍBA – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR DEP. XXXXXXXXX XXXXXXXX

XX(Assentamento Lagoa do

Prado)


CESSAR PORT.1661/2022 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXX XXXXXXXX XXXXXX XX

XXXXX


***.629.273-**


1602-2023

CANTO DO BURITI – PIAUí

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XXXX XX XXXXX

(ASSENTAMENTOMALHADA),

CESSAR PORT.1263/2021 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXX


***.168.573-**


1603-2023


XXXXXX XXX XXXXX – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX(ASSENTAMENTO

XXXXX XX XXXXXX)


CESSAR PORT.1258/2021 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXX


***.567.330-**



1604-2023

SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PIAUÍ.

UNIDADE ESCOLAR AGENOR DA SILVA(ASSENTAMENTO LISBOA)

CESSAR PORT.1260/2017 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX


***.181.323-**


1605-2023

DEMERVAL LOBÃO - PIAUÍ

CEEP PROFESSORA

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

XXXXXX PORT.1088/2021 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXX

XXXXX XX XXXXX


101.130-8


1606-2023

RIO GRANDE DO PIAUÍ - PIAU

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

CESSAR PORT.788/2021 SUPERVISOR(A)

XXXXXXX XX XXXXX

XXXXX


***.561.653-**


1609-2023


SÃO JULIÃO-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR APRIGIO PEREIRABEZERRA

CESSAR PORT.1367/2023 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX


085.110-8


1612-2023


SÃO JULIÃO-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR APRIGIO PEREIRABEZERRA

CESSAR PORT.571/2023 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXX XXXX XX XXXXX

XXXXXXXX


309.879-6


1614-2023

LAGOA DO BARRO - PIAUÍ

U. E.PROFESSORA XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX PORT.1491/2023 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXX XXXXXX XXXXXX

XXXXXX


***.355.393-**


1616-2023

20ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capita


UNIDADE ESCOLARSANTA FILOMENA


CESSAR PORT.234/2023 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX


104.134-7


1617-2023


PICOS-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR ARAÚJO LUZ

CESSAR POR. 0392/2019 DIRETOR(A)

XXXXX XXXXX DE XXXXXX

XXX XXXXX


107.434-2


1619-2023

RENDENÇÃO DO GURGUÉIA- PIAUI.

UNID. ESC. PROF. XXXXXXXX XXXXXXX

CESSAR PORT.0437/2019 COORDENADORA PEDAGÓGICA

RUBEIRES FOLHA DE

MIRANDA


171.765-X,


1623-2023


NAZÁRIA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR HILTON LEITE DECARVALHO

CESSAR PORT.942/2020 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXX XXXXXX XXXX

XXXXXXXX


293.592-9


1626-2023

CORONEL XXXX XXXX

- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXX

XXXXXX PORT.1025/2021 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXX XXXXX


***.775.023-**


1628-2023


PIRACURUCA-PIAUÍ

REDE ESTADUAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO

CESSAR PORT.738/2023 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

FRANCINALDA XXXXX XX

XXXXXXX


098.832-4


1629-2023

BOMPRINCÍPIO DO PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX

XXXXXX PORT.1163/2022 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXX XXXXX XX

XXXXX


***.749.313-**


1631-2023


ANGICAL-PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DEMERVAL LOBÃO


CESSAR PORT.344/2020 COORDENADORA PEDAGÓGICA

VERIDINALVA DO XXXXXXX XXXXXXXX XX

XXXXX


106.739-7


1632-2023

AGRICOLÂNDIA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL XXXX XXXXX

XXXXXX PORT.202/2017 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXX XX XXXX XXXXX


239.173-2


1634-2023

21ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


UNIDADE ESCOLAR SANTAINÊS


CESSAR PORT.1274/2022 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

XXXXXXX


***.003.293-**


1635-2023


PIRIPIRI - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR EMB. ESPEDITO RESENDE

CESSAR PORT.636/2021 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXXX XX

XXXXX


***295.333**


1638-2023


PIRIPIRI-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR CASSIANAROCHA

CESSAR PORT.273-2023 COORDENADOR PEDAGÓGICO

XXXXXX XXXXXXXX

XXXXX


362.736-5


1640-2023

NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR SENADORCHAGAS

XXXXXXXXX

XXXXXX PORT.998-2023 COORDENADOR PEDAGÓGICO

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX


366.249-7



1642-2023


XXXXXX XXX XXXXX- PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXX


XXXXXX PORT.1044/2022 SECRETÁRIO(A)

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX


***.704.183-**


1644-2023


CANTO DO BURITI - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL XXXXX XXXXXX


XXXXXX PORT.454/2022 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XXXX


222.907-2


1645-2023


CANTO DO BURITI - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL XXXXX XXXXXX


XXXXXX PORT.790/2023 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX


093.369-4


1652-2023


AROEIRA DO ITAIM - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ


CESSAR PORT.1146/2022 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXX


366.027-3


1654-2023


XXXXXXXXX XXXXXX- PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXX


XXXXXX PORT.0004/2018 DIRETOR

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX


***507.563-**


1656-2023


URUÇUÍ- PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXXXX XXXXXX


XXXXXX PORT.1106/2023 COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXXXX


171.461-9


1658-2023


URUÇUÍ- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARJOSÉ XXXXXXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.832/2021

COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX

XXXXXXX XXXX


172.889-0


1659-2023

19ª GRE- NESTA CAPITAL

UNIDADE ESCOLAR RESIDENCIAL ESPLANADA

CESSAR PORT.2018/2012 SECRETÁRIO(A)

XXX XXXXX

XXXXX XXXXX XXXXXX


***.710.423-**


1661/2023


URUÇUÍ-PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXXXX XXXXXX

XXXXXX PORT. 1106/2023COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXXXX


171.461-9


1663/2023


URUÇUÍ – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXXXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.

832/2021COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX

XXXXXXX XXXX


172.889-0


1665-2023


FRONTEIRAS - PIAUÍ


16ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE


CESSAR PORT.633/2023 COORDENADOR(A) REGIONAL ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO(A)

XXXXX XX PERPÉTUO SOCORRO ANTÃO DE XXXXXXX

XXXXXXXX


363.414-X


1667-2023


CANTO DO BURITI - PIAUÍ.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL XXXXX XXXXXX,

CESSAR PORT.454/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XXXX


222.907-2


1669-2023


REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PAIUÍ


CENTRO DE ENSINO MÉDIO XXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.1373/2017 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

ORTÊNCIA ALVES PARAGUAI

MAIA


272.488-8


1671-2023

4ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO –

GRE, nesta capital


CEJA PROFº XXXXXXX XXXXXXXX


XXXXXX PORT. 574/2021 SECRETÁRIO(A)


XXXXXXX XXXX XXXX


***.499.083-**


1673-2023

XXXXXXXXX XXXXX - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXX XX XXXXX


XXXXXX PORT.1010/2018 DIRETOR

XXXXX XXXXXXX XX

XXX XXXXX


085.233-3


1675-2023


ANGICAL - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DEMERVAL

LOBÃO

CESSAR PORT.522/2021 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

XAVIE


316942-1



1677-2023

20ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO -

GRE, nesta capital

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXX XXXXX


XXXXXX PORT.1208/2021 DIRETOR

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX


086.581-8


1679-2023

21ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO –

GRE, nesta Capital.


UNIDADE ESCOLAR SANTA INÊS


CESSAR PORT. 1565/2022 SECRETÁRIO(A)


XXXXXXX XXXXXX XXXX


***.951.723-**


1680-2023


BRASILEIRA - PIAUÍ

UNIDADEESCOLAR XXXXXX XXXXXXXXX

CESSAR 0806/2017 COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX XXXX


106.309-0


1681-2023


BRASILEIRA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR MIGUELARCOVERDE

CESSAR 181/2020

COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX


321.000-6


1682-2023


PIRIPIRI - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL BAURÉLIO

MANGABEIRA


CESSAR PORT. 1827/2022 SECRETÁRIO(A)


XXXXXXX XX XXXXX


***.581.953-**


1685-2023


SANTA LUZ - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XXXXXX

XXXXXX 1343/2017 COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

XXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXXXX


293696-8


1687-2023

ALEGRETE DO PIAUÍ-PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL XXXXXXXX

XXXXXX PORT 762/2020 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXX


347864-5


1688-2023


PARNAÍBA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX


XXXXXX PORT.1286/2022 DIRETOR

XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX


362.537-X


1689/2023


URUÇUÍ - PIAUÍ


CETI XXXXXX XXXXXX

XXXXXX PORT. 11106/2019COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXXXX


171.461-9


1691-2023


URUÇUÍ- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.832/2021 COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX XXXXXXX

XXXX


172.889-0


1692-2023

21ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – GRE,

nesta Capita

UNIDADE ESCOLAR DEP. TERTULIANO XXXXXX XXXXXXX


CESSAR PORT. 1554/2021 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX


***.331.353-**


1693-2023


PICOS –PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX PORT.1385/2017 COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

GLENIA REGIA DE ARAÚJO

LUZ


109.419-0


1694-2023

XXXXXXX XXXXXXX - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXX XXXXX

XXXXXX PORT.70/12022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(

LUZINEIDE BEZERRA DA

COSTA


330.968-1


1695-2023


SÃO JULIÃO - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXX


XXXXXX PORT. 321/2018 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXX DE XXXXX

XXXXXXX


***.710.513-**


1697-2023


,MARCOSPARENTE - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXX


XXXXXX PORT. 2313/2015 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


***732.203**


1698-2023

19ª GERÊNCIA REGIONALDE EDUCAÇÃO – GRE,

nesta Capital

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL EM SAÚDE MONS. XXXX XXXX

XXXXXXX XXXXXX


XXXXXX PORT.0538/2019 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX


107.942-5


1699-2023

LAGOINHA DO PIAUÍ- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXX XX

XXXXX

XXXXXX PORT. 0052/2018 SECRETÁRIO(A)

XXXXXX XXXXX XXXXXXX


***390.107-**

1703-2023

BOM JESUS - PIAUÍ

REDE ESTADUAL DE ENSINO

CESSAR PORT.0748/2019

SUPERVISOR(A) DE ENSINO

GESSILENE

LEAL DE LIMA

105.356-6



1704-2023

COLÔNIA DO PIAUÍ - PIAUÍ


CETI DR. XXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.267/2023 DIRETOR(A)

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX


332.325-X


1705-2023


ALTOS - PIAUÍ


ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO


CESSAR PORT.1377/2019 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXX XX XXXXXX XXXXX

XXXXXXX


093.464-


1706-2023

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

CESSAR PORT.0734/2019 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX


105.159-8


1709-2023


OEIRAS - PI

UNIDADE ESCOLAR NOGUEIRA TAPETY

CESSAR PORT. 0801/2018 SECRETÁRIO(A)

XXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX XXXXX


071911-X


1710-2023


CORRENTE - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX PORT. 540/2023 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX

XXXXXXXXX XXX XXXXXX


***.469.713-**


1712-2023


CAMPO MAIOR - PIAUÍ


CEJA PROFA. MULATA LIMA


CESSAR PORT. 0708/2019 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXX


157.418-3


1714-2023

19ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE


UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXX


CESSAR PORT.583/2022 DIRETOR(A)

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

XXXXXX


115.422- 2


1715-2023


CABECEIRAS - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR VENÂNCIA LAGES VELOSO

CESSAR PORT. 496/2022 SECRETÁRIO(A)

XXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX FILHA


***.087.473-**


1717-2023

21ª GERÊNCIA REGIONALDE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO XXXXX XXXX


XXXXXX PORT.1454/2017 DIRETOR(A)

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

XXXX


105840-1


1718-2021

VALENÇA DO PIAUÍ - PIAU

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUALDE ENSINO

CESSAR PORT.851/2021 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXXXX XXXXX XX

XXXXX


328.665-7


1720-2023


BOMPRINCÍPIO - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX


XXXXXX PORT. 2392/2015 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX


066.819-2


1722-2023

BONFIM DO PIAUÍ- PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

CESSAR PORT.1227/2022SUPERVISOR(A)

DE ENSINO

XXXXX XXXXX XXXXXXXX


293.342-0


1725-2023


XXXXXX XXXXXXX - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXX


XXXXXX PORT. 2313/2015 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


***.732.203-**


1727-2023

19º GERÊNCIA REGIONAL

DEEDUCAÇÃO - GRE

UNID. DOM HELDER CÂMARA

CESSAR PORT. 2950/2017 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXX XX

XXXXX


135.947-9


1728-2023

21ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – GRE,

nesta Capita

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

MARIACONCEIÇÃO XXXXXX


XXXXXX PORT.23/2020 DIRETOR(A)

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX


110.048-3,


1729-2023


PIO IX - PIAUÍ.

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

CESSAR PORT.1213/2019SUPERVISOR(A)

DE ENSINO

XXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX


292.969-4


1730-2023

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PIAUÍ


CEEP DOS CERRADOS

CESSAR PORT.443/2023

COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX

XX XXXXX XXXXXX


364.406-5


1731-2023

XXXXXX XX XXXXX – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR LETÍCIA MACEDO

CESSAR PORT.1402/2022 COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

XXXXXX XXXX XX

XXXXXXXX


363.742-5



1732-2023


PIRACURUCA - PIAUÍ

CENTRO ESTUDUAL EMTEMPO INTEGRAL XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX (ANEXO JACARÉ)

CESSAR PORT.1088/2021COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX


***.285.363**


1733-2023


PIRACURUCA - PIAUÍ

CENTRO ESTUDUALEM TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX (ANEXO

ANGICAL)

CESSAR PORT.1317/2021 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX


233.131-4


1734-2023


URUCUÍ - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRADO XXXXXX

XXXXXX


XXXXXX PORT. 0458/2017 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXX


055.531-2


1736-2023


PIRACURUCA - PIAUÍ

CENTRO ESTUDUALEM TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX

XX XXXXX XXXXX

XXXXXX PORT.788/2022 COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A

XXXXX XXXX XXXXXXXXX

XXXXX


***.448.283-**


1737-2023


19 GRE, nesta capita

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL XXXX XXXXXXXX

XX XXXXXXXXXXXX


XXXXXX PORT. 0539/2023 SECRETÁRIO(A)

MARLEIDE XXXXX XXXXXXX

XXXX


226.855-8


1739-2023


SIMÕES - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.797/2023

COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX


142.035-6


1741-2023

21ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capita

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX


XXXXXX PORT. 2384/2015 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

XXXXXX XXXXX


063.423-9


1743-2023


DEMERVALLOBÃO

CEEP. PROFª .XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,

CESSAR PORT.135/2022 COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

XXXXX XXXXX XX XXXXX


***645.233-**


1745-2023


BRASILEIRA-PIAUÍ

UNIDADEESCOLAR

GOVERNADOR XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXXX PORT.1484/2023

COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXX XXXXX

XXXXXXX XXX XXXXXX


***.150.653-**


1746-2023


ILHA GRANDE- PAIUÍ


UNID. XXXXX. CORREIA

CESSAR PORT.0834/2019 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XX

XXXXX


336.174-8


1753-2023


JAICÓS - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR FRUTUOSO XXXXXXXXX

XXXXXX PORT.1426/2021 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXX


320.850-8


1754-2023


CAMPO ALEGRE DOFIDALGO – PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR VERÔNICA CELESTINA DIAS


CESSAR PORT.970/2020 DIRETOR(A)

XXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXX


233.062-8


1756-2023


PARNAÍBA-PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL MINISTRO XXXXXXXX

XXXXXXX

XXXXXX PORT.1390/2023 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX


359.006-2


1757-2023


CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXXXXXX DO NASCIMENTO


CESSAR PORT. 0807/2018 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX


***.824.533-**


1760-2023


BRASILEIRA-PIAUÍ

CETIGOVERNADOR XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXXX PORT.1484/2023 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX

XXXXXX


***.150.653-**


1761-2023


19ª GRE, nestaCapita


CEJA PROFª XXXXX XXXXXXXXX DAS MERCEDES


CESSAR PORT. 0575/2019 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

XXXXXXX


***.375.873**


1762-2023


SÃORAIMUNDO NONATO - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXX XX XXXXXX


XXXXXX PORT. 2599/2015 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

XXXXX


700.060-8


1763-2023

OEIRAS-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR DR. XXXX XXXXXX XXXX

XXXXXX PORT.443/2023 DIRETOR(A)

XXXXXXXX XX XXXXX XXX

350.797-1


1764-2023

XXXX XXXXXXX - PIAUÍ


CETI ZULMIRA XXXXXX

XXXXXX PORT.801/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

XXXXXX


106.677-3


1765-2023


PIMENTEIRAS-PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR ENÉAS NOGUEIRA


CESSAR PORT. 2746/2023 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX


157.110-9


1767-2023

CRISTALANDIA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARCORONEL XXXX

XXXXXXXX

XXXXXX PORT. 1086/2021. COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX


***329.723**


1769-2023

CAMPO MAIOR – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR PETRÔNIOPORTELA

CESSAR PORT. 546/2023 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XXXXXX XXX

XXXXXX


294.829-0


1771-2023


PARNAÍBA-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX PORT. 240/2020 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXXX XXXXX XXXX


110.555-8


1772-2023


BOCAÍNA - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

CESSAR PORT.785/2022 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXX XXXXXXX

XXXX


***170.483**

1773-2023

LAGOA DE SÃO

FRANCISCO –PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX PORT. 993/2022

SECRETÁRIO(A)

XXXXXXXX XX

XXXXX XXXXX

***190.813**


1777-2023

BURITI DOS LOPES - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DEP.

XXXXXXXXX XXXXXXXX

CESSAR PORT.1070/2023 DIRETOR(A)

XXXXXXX XXXXX XX

XXXX,


260.595-3


1778-2023

BURITI DOS LOPES - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

CESSAR PORT.421/2023 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXX XXXXX XX

XXXXXX


367.125-9


1780-2023

4ª GERÊNCIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO – GRE

ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO

DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DOPIAUÍ – AMA/PI


CESSAR PORT.13/2022 DIRETOR(A)

XXXXX

XXXXXXXX XXXXXX


232.615-9


1782-2023


BARRAS - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO


CESSAR PORT.424/2020 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX


348.095-0


1783-2023


BARRAS - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXX

XXXXXX PORT.1541/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XXXX MONTE


365.035-9


1784-2023

CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLARSÃO XXXX

XXXXXX PORT.941/2023 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXXX XXXX XXXXXXXX

XXXXXXXX


199.923-X


1786-2023

19ª GERÊNCIA REGIONAL DEEDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capita


UNID. ESC. PROFª. OSMARINA


CESSAR PORT. 2265/2020 SECRETÁRIO(A)

XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX


***141.033**


1791-2023


LAGOA DO SÍTIO - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARMARIANO RABELO DE SEPULVIDA

CESSAR PORT.404/2021 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


***209.113-**


1792-2023


PAULISTANA- PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX

XXXXXXX DASILVA

CESSAR PORT.404/2021 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXXXX XXXXXX XX

XXXXX


338.202-8

1796-2023

BURITI DOS MONTES

- PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA

REDE ESTADUAL DEENSINO

CESSAR PORT.0955/2019

SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXX XXXXX

XXXXXX

171.437-6


1798-2023

COLÔNIA DO PIAUÍ- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR DOUTOR XXXX XXXXXX

XXXXXX PORT. 0476/2017 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXXXX


***041.053**


1802-2023

PALMEIRA DO PIAUÍ- PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL XXXXXXXX

XXXXXX PORT.0750/2019 SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX


106.560-2



1803-2023

21ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO- GRE,

nesta capital


UNID. ESC. SANTA INÊS

PORT.0226/2019 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A

XXXX XXXXXXX DE ARAÚJO


131.488-2


1804-2023

21ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO- GRE,

nesta capital


UNIDADE ESCOLAR SANTAINÊS

PORT.1274/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

XXXXXXX


***003.29-**


1805/2023

21ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO- GRE,

nesta capital


UNIDADE ESCOLAR SANTA INÊS,


PORT. 893/2023COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


348.226-0


1807-2023


SIMÕES-PI

UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXX

XXXXXX PORT.1739/2017 DIRETOR(A)

XXXXXXXXX XXXX XX

XXXXXXXX


171.648-4


1809-2023


PICOS -PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

CESSAR PORT.1480/2017 DIRETOR(A)

XXXXXX XXXXX XX

XXXXXXXX


109.301-X


1810-2023

CANTODO BURITI - PIAUÍ

UNID. ESC. CEL. XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX PORT.575/2020 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XXXXXX XX

XXXXX XXXX


349.170-6


1812-2023

21ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO- GRE,

nesta capital


UNID. ESC. DR. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX PORT.0204/2019 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

KÁTIA XXXXXXXXX XX XXXXX


136.380-8


1813-2023

21ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO- GRE,

nesta capital


UNID. ESC. DR. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX


XXXXXX PORT.0206/2018 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A

XXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

XXXXXXXX


083.749-X


1815-2023


PALMEIRA DO PIAUÍ

- PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX PORT.1381/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

XXXXX


***418.693**


1816-2023

PALMEIRA DO PIAUÍ

- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARMIGUEL OLIVEIRA

CESSAR PORT.0259/2018 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A

XXXXXX XXXXXXXXX

DA COSTA


103.675- X


1817-2023


URUÇUÍ - PIAUÍ

11ª GERÊNCIA REGIONAL DEEDUCAÇÃO - GRE

CESSAR PORT.1553/2021

SUPERVISOR(A) DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - XXX

XXXXXXXXX XXXXXX XXXX


073.911-1


1819-2023


NOVO ORIENTE- PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXXXX

CESSAR PORT.1641/2023COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXXX


362.875- 2


1820-2023

NOVO ORIENTE- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXXXX

CESSAR PORT.602/2023 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (

XXXXXXXXX XXXXXX XX

XXXXX


366.250-X

1821-2023

PIMENTEIRAS –

PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR ENÉAS

NOGUEIRA

CESSAR PORT.597/2022

COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (

XXXXXXXXX

XXXX XXXXX

199.975-3


1822-2023


PICOS – PIAUÍ

CENTROESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXXX XXXXXXX

XXXXXX PORT.1570/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXX XX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

XXXXXX,


323.093- 7


1823-2023

19ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- GRE,

nesta Capital


CAIC PROFESSOR XXXX XXXXXXXXX


XXXXXX PORT. 1076/2018 SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXX


***.582.123**


1825-2023


FLORIANO- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

XXXXXX PORT.603/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXX XXXXX XXXXXXX

XXXXX


328.700-9



1827-2023

19ª GERÊNCIA REGIONAL DEEDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


UNID. ESC. DOM. HELDER CÂMARA


CESSAR PORT. 2950/2017 SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX


135.947-9


1829-2023

4ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


CEJA PROFESSOR XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX PORT.667/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

DORISVANIA LEAL DE XXXXXXXX


137.112-6


1831-2023


BARREIRAS-PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XXXX PARENTE


CESSAR PORT.0619/2019 SECRETARIO (A)

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX


***405.553**


1838-2023


PIRACURUCA - PIAUÍ

CENTRO ESTUDUAL EM TEMPOINTEGRAL XXXXXXXX

XX XXXXX XXXXX,

CESSAR PORT.788/2022 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XXXX XXXXXXXXX

XXXXX


***.448.283**


1839-2023


SUSSUAPARA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX

XXXXX

XXXXXX PORT.1220/2017 DIRETOR(A)

XXXX XXXX XX XXXXX


109.309-6


1840-2023


SUSSUAPARA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX

XXXXX

CESSAR PORT.1439/2017 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XXXXXXXX XX

XXXXX


130.973-X


1841-2023


SUSSUAPARA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL HELVÍDIO

NUNES

CESSAR PORT.1438/2017 COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

(A)

XXXXX XX XXXXX XXXXX

FÉ


104.425-7


Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem função gratificada nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes às Gerências Regionais de Educação – GRE’s, bem como na sede desta SEDUC.


Nº PORT.

MUNICIPIO

UNIDADE ESCOLAR/SEDE

FUNÇÃO

NOME

MAT./CPF


1590/2023

19ª GRE, nesta capital.

CEJA PROFESSORA XXXXX XXXXXXXXX DAS

MERCEDES


SECRETARIA

XXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX


***.223.203-**


1592-2023

PALMEIRA DO PIAUÍ

- PIAUI

UNIDADE ESCOLAR MARTINPINHEIRO

DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

FRANCINEIA

DE ARAUJO MOURA


381.483-1


1593-2023

19ªGERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

NESTA CAPITAL.


CETIPROFESSOR XXXX XXXXXXXXX


DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXX X

XXXXX


103.532-X

1596-2023

XXXXXX XXXXXXX -

PIAUÍ

CETI XXXX XXXXXX

DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXX XXXXX

XX XXXXXXXX

***.380.593-**


1597-2023

REDENÇÃO DOGURGUEIA-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXX XXXXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX


***.745.293-**


1598-2023


21ª GRE, nesta capital.


XXXX XXXXXX XXXXXXXX


DESIGNARA SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


***.056.223-**


1599-2023


CAMPO MAIOR - PIAUÍ

CENTRO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA XXXXXX

XXXX,


DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

DE ARAUJO


085.063-2


15600-2023


DEMERVAL LOBÃO - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXXX (ASSENTAMENTO 17

DEABRIL)


DESIGNAR COORDENADOR PEDAGÓGICO


XXXXXXX XX XXXXXX


***.924.100-**


1601-2023


PARNAÍBA – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR DEP. XXXXXXXXX XXXXXXXX

XX(Assentamento Lagoa do

Prado)


DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXX XXXXXXXX XXXXXX XX

XXXXX


***1602.629.273-**



1602-2023

CANTO DO BURITI – PIAUÍ.

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XXXX XX XXXXX (ASSENTAMENTOMALHADA)

DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXX,


***1603.168.573-**


1603-2023


XXXXX XXX XXXXX – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX(ASSENTAMENTO

XXXXX XX XXXXXX)


DESIGNAR COORDENADOR PEDAGÓGICO

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXX


***.567.330-**


1604-2023

SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PIAUÍ.

U. E. XXXXXX XX XXXXX(ASSENTAMENTO

LISBOA)

DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXX


***.181.323-**


1606-2023

RIO GRANDE DO PIAUÍ - PIAI

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE

ENSINO DO MUNICÍPIO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX


***.561.653-**


1607-2023

NAZARÉ DO PIAUÍ - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA

REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXX XXXXXX

XX XXXXX XXXX


363.113-3


1608-2023


PAVUSSU - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO


DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX

XXXXXXXX


367.307-3

1610-2023

SÃO JULIÃO-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR APRIGIO

PEREIRABEZERRA

DESIGNAR COORDENADORA

PEDAGÓGICA

XXXXXXXXX

XXXXX XX XX

362.248-7

1613-2023

SÃO JULIÃO-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR APRIGIO

PEREIRABEZERRA

DESIGNAR COORDENADO

RPEDAGÓGICO

TASSO DE

PAIVA LIMA

363.438-8


1615-2023

LAGOA DO BARRO - PIAUÍ

UNIDADE

ESCOLARPROFESSORA XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA

XXXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXX


365.184-3


1616-2023

20ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capita


UNIDADE ESCOLARSANTA FILOMENA


DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXXX XXXXX DE ARAÚJO


104.134-7


1617-2023


PICOS-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXX XXXXX

XX XXXXXX XXX XXXXX


107.434-2


1620-2023

SANTO ANTONIO DOS MILAGRES -

PIAUÍ

CETI DEPUTADO XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXXXX XX XXX XXXXX

XXXXXX


171.116-4


1622-2023

REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PIAUÍ

UNIDADE

ESCOLARPETRONIO PORTELA

DESIGNAR COORDENADOR PEDAGÓGICO

XXXXXXX

XXXXX XX XXXXX


***.837.883-**


1624-2023


NAZARIA-PIAUÍ

UNIDADE XXXXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR PEDAGÓGICO

XXXXXXXX XX

XXXXX XXXXXX


***599.843-**


1625-2023


XXXXX XX – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO XXXXXX

XXXXXXX


DESIGNARAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX


***.182.653-**


1627-2023

CORONEL XXXX XXXX - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX


DESIGNARAR SECRETÁRIO(A)

XXX XXXXXXXX

XXXXX XXX XXXXXX


***.457.923**


1628-2023


PIRACURUCA-PIAUÍ

REDE ESTADUAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

FRANCINALDA XXXXX XX

XXXXXXX


098.832-4


1630-2023


BOMPRINCÍPIO DO PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA(A)

HERLANE XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

XXXXXXXX


260.614-3


1631-2023


ANGICAL-PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DEMERVAL LOBÃO


DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX

XXXXX


106.739-7


1633-2023

AGRICOLÂNDIA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL XXXX XXXXX

DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXXX XX XXXXX XXXX


103155-4



1636-2023


PIRIPIRI-PIAUÍ


CETI EMBAIXADOR ESPEDITO RESENDE


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX


***.726.813-**


1637-2023


BARRAS - PIAUÍ


CETI FRANCISCATRINDADE

DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXXXX


364.411-1


1638-2023


PIRIPIRI-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR CASSIANAROCHA

DESIGNAR COORDENADO RPEDAGÓGICO

XXXXXX XXXXXXXX

XXXXX


362.736-5


1639-2023


JOÃO COSTA - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE

ENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXX XXXXX XXXX


366.736-7


1641-2023


NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX


DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXXX


362.875-2


1643-2023


XXXXXX XXX XXXXX- PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

XXXXX


***.353.363-**


1646-2023


CANTO DO BURITI - PIAUÍ


XXXX XXXXX XXXXXX


DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXX


093.369-4


1648-2023

CANTO DO BURITI - PIAUÍ


XXXX XXXXX XXXXXX

DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

FABRICIA NOVAIS

CAVALCANTE


171.559-3

1650-2023

MADEIRO- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR SANTA

TERESINA

DESIGNAR COORDENADOR

PEDAGÓGICO

XXXXXXXXX

XXXXXXX

365.766-3


1651-2023

FLORESTA DO PIAUÍ

- PIAUÍ.

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE

ENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXX XXXXXX XX

XXXXXX


056.732-9


1652-2023

AROEIRA DO ITAIM - PIAUÍ


CETI SÃO JOSÉ

COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXX XXXXXX

XX XXXXX XXXXXXXXX


366.027-3

1653-2023

JAICÓS -PIAUÍ.

CETI FRUTUOSO XXXXXXXXX

DESIGNAR DIRETOR(A)

INTERINA

XXXXXXXX XXXX

XXX XXXXXX

230.418-0

1655-2023

XXXXXXXXX XXXXXX

- XX

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX

XXXXX

DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXX XXXXX

XXXXX XXXXX

378.753-2


1657-2023


URUÇUÍ – PIAUÍ


CETI XXXXXX XXXXXX

DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA

XXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXX


317.319-4


1658-2023


URUÇUÍ – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARJOSÉ XXXXXXXX XXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX XXXXXXX

XXXX


172.889-0


1660-2023

SÃO JOSE DO DIVINO- PIAUÍ

CETI XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR PEDAGÓGICO

XXXXX XX

XXXXXXXX XXXXXX


378.537-8


1662-2023


URUÇUÍ- PIAUÍ


CETI CICEROCOELHO

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXX


317.319-4


1663/2023


URUÇUÍ – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXXX XXXXXX

DESIGNARCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX XXXXXXX

XXXX


172.889-0


1664-2023

21ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- GRE,

nesta Capita


CETI PROFª MODESTINABEZERRA


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX


381.513-7


1666-2023


FRONTEIRAS - PIAUÍ


16ªGERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

DESIGNAR COORDENADOR(A) REGIONAL ADMINISTRATIVO(A)

FINANCEIRO(A)

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


087.514-7



1670-2023

REDENÇÃO DO GURGUEIA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR JOSESOARES

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX


***.793.083-**

1672-2023

4ª GRE, NESTA

CAPITAL.

CEJA PROFº XXXXXXX

XXXXXXXX

DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXX

XXXX XXXXXX

***.230.163-**


1674-2023

XXXXXXXXX XXXXX - PIAUÍ

XXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXX XXXX XXXXXXXXX

XXXXX


085.232-5


1676-2023


ANGICAL - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DEMERVAL

LOBÃO


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX


367539-4


1678-2023

20ªGRE - ESTA CAPITAL

CETI PROFESSOR XXXX XXXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXX XX XXXXXXXXXXX

XXXX XXXXXX


171.019-2


1680-2023


BRASILEIRA - PIAUÍ

UNIDADEESCOLAR XXXXXX XXXXXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX XXXX


106.309-0

1681-2023

BRASILEIRA - PIAUÍ

UNIDADEESCOLAR XXXXXX

XXXXXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX XX

XXXXX XXXX

321.000-6


1683-2023


PIRIPIRI - PIAUÍ.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX

XXXXXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX


***.339.073**


1684-2023


AROAZES-PIAUÍ


UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DEENSINO


DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX

XXXX


171311-6

1686-2023

SANTA LUZ - PIAU

UNIDADE

XXXXXXXXXXXXXX XXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXX

XXXXX XXXXX

391973-X


1687-2023

ALEGRETE DO PIAUÍ-PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DEENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXX


347864-5


1688-2023


PARNAÍBA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX


362.537-X


1690-2023


URUÇUÍ - PIAUÍ

CENTRO ESTADUALDE TEMPO INTEGRAL XXXXXX

XXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX


317319-4


1691-2023


URUÇUÍ - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXXX XXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX XXXXXXX

XXXX


172.889-0


1696-2023


XXXXXX XXXXXXX - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXX


***.174.173-**


1700-2023

LAGOINHA DO PIAUÍ

- PIAUÍ

U. E. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXX XX

XXXXX XXXXXX XXXX


149.578-0


1701-2023

QUEIMADA NOVA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXXXXXXX XX

XXXXX,

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXX XXXXXX

XXXXXXXXX


365.842-2


1702-2023

21ªGRE, NESTA CAPITAL.

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXXX XXXX

XXXXXXXXXX


***.325.423**

1703-2023

BOM JESUS - PIAUÍ

REDE ESTADUAL DE

ENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A)

DE ENSINO

GESSILENE

LEAL DE LIMA

105.356-6


1704-2023

COLÔNIA DO PIAUÍ - PIAUÍ.


CETI DR. XXXX XXXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXX XXXXXXX XX

XXXXXXXX


332.325-X


1705-2023


ALTOS - PIAUÍ

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXX XX XXXXXX XXXXX

XXXXXX


093.464-0



1706-2023

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX


105.159-8


1707-2023


BARRAS - PIAUÍ

XXXXXXXXXXx XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

GERMANA XXXXX XXXX

XXXXXXX XXXX


356923-3


1708-2023


SÃO MIGUEL DOTAPUIO - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR DONA XXXXXXX XXXXX XXXXXXX,


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX

XXXXXXXX


179070-6


1711-2023


CORRENTE - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXXX XXXXXXXXX

XXX XXXXXX


***.469.713-**


1713-2023


CAMPO MAIOR - PIAUÍ


CEJA PROFA. XXXXXX XXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXX


157.418-3


1714-2023

19ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE


UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

XXXXXX


115.422- 2


1715-2023


CABECEIRAS - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR VENÂNCIA LAGES VELOSO


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXX

XXXXXXX XX XXXXX FILHA


***.087.473-**


1716-2023

BELÉM DO PIAUÍ - PIAUÍ


XXXXXXXXXXXXX XX XXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX


366258-6


1717-2023

21ª GERÊNCIA REGIONALDE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO XXXXX XXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

CARMEM XXXXX XXXXXXXXX

XXXX


105840-1


1719-2023


VALENÇA DO PIAUÍ - PIAUÍ


UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUALDE ENSINO


DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

XXXXXX


366.782-X


1721-2023

BOMPRINCÍPIO - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX XXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXX XXXXXXXXXX

XX XXXXX


***.231.833-**


1722-2023

BONFIM DO PIAUÍ- PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA

REDE ESTADUAL DE ENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXX XXXXX XXXXXXXX


293.342-0


1724-2023


JAICÓS- PIAUÍ

UNIDADE

ESCOLARFRUTUOSO XXXXXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXXXX

XX XXXXX XXXXXXXX


330.764-6


1726-2023


MARCOSPARENTE - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXX


***174.173-**


1729/2023


XXX XX - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE

ENSINO

DESIGNARSUPERVISOR DE ENSINO

XXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX


292.969-4


1732-2023


PIRACURUCA - PIAUÍ

CENTRO ESTUDUAL EMTEMPO INTEGRAL XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

(XXXXX XXXXXX)


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXX XXXXXXXX XX XXXXX BRASIL


***.285.363**


1733-2023


PIRACURUCA - PIAUÍ

CENTRO ESTUDUALEM TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

(ANEXO ANGICAL)


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX


233.131-4


1735-2023


URUCUÍ - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRADO XXXXXX

XXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)


XXXXXXX XX XXXXX XXXXX


395858-2



1738-2023


19ª GRE, nestacapital

CETI XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX


***908.343-**


1742-2023


21ª GRE, nesta capital

UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXX XXXXX XXXX XXX

XXXXXX


***855.243-**


1744-2023

DEMERVAL LOBÃO - PIAUÍ

UNIDADEESCOLAR XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXX XXXXXXX XX

XXXXX XXXX


103.396-4


1745-2023


BRASILEIRA-PIAUÍ

UNIDADEESCOLAR

GOVERNADOR XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

XXXXX XXXXX

XXXXXXX XXX XXXXXX


***.150.653-**


1747-2023

ILHA GRANDE- PAIUÍ

UNIDADEESCOLAR XXXXX XXXXXXX

DESIGNARCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

DEUSENIR XXXXX XX

XXXXX


***423.137-**


1748-2023

BURITI DOS LOPES - PIAUÍ


CETIFRANCISCA TRINDADE

DESIGNARCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

EVERTON DE XXXXXXX

XXXXXXX


362.483-8


1749-2023


SÃO JOSÉ DO PEIXE - PIAUÍ


UNIDADES ESCOLARES DA REDEESTADUAL DE ENSINO


DESIGNARSUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX

XXXXXXX


156.453-6


1755-2023

CAMPO ALEGRE DOFIDALGO – PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR VERÔNICA XXXXXXXXX XXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXXX XXXXX XX

XXXXX XXXX


366086-9


1758-2023

CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PIAUÍ

CETI XXXXXXXXX XXXXXXXXX DO

NASCIMENTO


DESIGNARSECRETÁRIO(A)

XXXXXXXXX XXXXX XX

XXXXX


398612-8


1760-2023


BRASILEIRA-PIAUÍ

CETIGOVERNADOR XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXX XXXXX

XXXXXXX XXX XXXXXX


***.150.653-**

1763-2023

OEIRAS-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR DR.

XXXX XXXXXX XXXX

DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXXXX XX

XXXXX XXXX

350.797-1

1766-2023

PIMENTEIRAS-PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXX

XXXXXXXX

DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXX XXXXX

XXXXXXX

***657.703**


1767-2023

CRISTALANDIA - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARCORONEL XXXX

XXXXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX


***329.723**


1772-2023


BOCAÍNA - PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA

REDE ESTADUAL DE ENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXX XXXXXXX XXXX


***170.483**


1774-2023

LAGOA DE SÃO FRANCISCO –PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO (A)

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX


***324.713**


1778-2023

XXXXXX XXX XXXXX - PIAUÍ


CETI XXXXXXXXX XXXXXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXXX

XXXXX XX XXXXXX


367.125-9


1781-2023

4ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – GRE

ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DOPIAUÍ – AMA/PI


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXXXXX


115.556-3

1783-2023

BARRAS - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXX

XXXXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A)

PEDAGÓGICO (A)

XXXXX XXXX

MONTE

365.035-9


1785-2023


CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PIAUÍ


UNIDADE ESCOLARSÃO JOSÉ


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

XXXXX


231.216-6


1787-2023

à 21ª GERÊNCIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO

XXXXXXX XXXXX XXXXXX FILHO

DESIGNAR ORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXX XXXXX XX

XXXX XXXXXX


378495-9


1788-2023

à 21ª GERÊNCIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX


DESIGNAR SECRETARIO (A)

XXXXXX XXXXXX XX

XXXXX


***.482.763**



1789-2023

CURRALINHOS- PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DEENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX


330936-3


1790-2023


PASSAGEM FRANCA- PIAUÍ


UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL XXXXXXXX


DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

SOLANGE XXXXX XXXXX DE XXXXXX

XXXXXXX


230356-6


1791-2023


LAGOA DO SÍTIO - PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARMARIANO RABELO DE SEPULVIDA


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


***209.113-**


1793-2023


PAULISTANA - PIAUÍ

CETI LUCINETESANTANA XX XXXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXX XXXX XXXXXXX XX

XXXX


377.282-9


1795-2023


SÃO JOÃO DA SERRA

- PIAUÍ


UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DEENSINO


DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXX


171.419-8

1796-2023

BURITI DOS MONTES

- PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA

REDE ESTADUAL DEENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A)

DE ENSINO

XXXX XXXXX

XXXXXX

171.437-6


1797-2023

SÃO MIGUEL BAIXA GRANDE - PIAUÍ

UNIDADEESCOLAR RITINHA ROSA DE MOURA

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXX XXXXX XX

XXXXX


361.752-1


1799-2023

COLÔNIA DO PIAUÍ- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR DOUTOR XXXX XXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

CÁSSIO XXXX XX XXXXXXXX

XXXXXX


***755.363**

1800-2023

XXXX XXXXXXX -

PIAUÍ.

UNIDADES ESCOLARES DA

REDE ESTADUAL XXXXXXXX

DESIGNAR SUPERVISOR(A)

DE ENSINO

XXXX XXXXX

XXXXXXX XXXX,

361.431-0


1801-2023

21ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,

nestaCapital.


UNIDADEESCOLAR XXXXXXX XX XXXXXXXX


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXX


103795-1


1802-2023

PALMEIRA DO PIAUÍ- PIAUÍ

UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DEENSINO

DESIGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO

XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX


106.560-2


1805-2023

21ª GERÊNCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO -

GRE, nesta capital


UNIDADE ESCOLAR SANTAINÊS


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

NATALLY XXXXX XX XXXXX

XXXXXXX


348.226-0


1808-2023

20ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


UNIDADE ESCOLAR SANTATEREZA


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX


381.410-6


1809-2023


PICOS -PIAUÍ

UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX


DESIGNAR DIRETOR(A)

XXXXXX

XXXXX XX XXXXXXXX


109.301-X


1811-2023

4ª GERENCIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO -

GRE, nesta Capital.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX


DESIGNAR SECRETARIO (A)

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXX


***213.483**


1814-2023

21ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,

nestaCapital.


U. E. DR. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX


***519.343**


1815-2023


PALMEIRA DO PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXXX


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

XXXXX


***418.693**


1816-2023

PALMEIRA DO PIAUÍ

- PIAUÍ

UNIDADE ESCOLARMIGUEL OLIVEIRA

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A

XXXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX


103.675- X



1818-2023


URUÇUÍ - PIAUÍ


11ª GERÊNCIA REGIONAL DEEDUCAÇÃO - GRE

DESEGNAR SUPERVISOR(A) DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - XXX

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX


366.442-2


1819-2023


NOVO ORIENTE- PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXXXXX XXXXXXX


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXXX


362.875- 2


1820-2023

NOVO ORIENTE- PIAUÍ

CETI SENADOR CHAGASRODRIGUES

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXXXX

XXXXXX XX XXXXX


366.250-X


1822-2023


PICOS – PIAUÍ

CENTROESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL XXXXX XXXXXXX


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXX XX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

XXXXXX,


323.093- 7


1824-2023

19ª GEENCIA REGIONALDE

ENSINO - GRE, nesta

Capita


CETI PROFESSOR XXXX XXXXXXXXX


DESIGNAR SECRETARIO (A)

XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX


***141.033**


1826-2023

4ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capita


CEJA PROFESSOR XXXXXXX XXXXXXXX


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

JOSY DA XXXXXXXXX XXXXXX


265104-1


1828-2023

19ª GERÊNCIA REGIONAL DEEDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


UNID. ESC. DOM. XXXXXX XXXXXX


DESIGNAR SECRETÁRIO(A)

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XXXXX


219.113-0


1830-2023

4ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE,

nesta Capital


CEJA PROFESSORCLÁUDIO FERREIRA


DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX


365.932-1


1831-2023


BARREIRAS-PIAUÍ


UNIDADE ESCOLAR XXXXXXX XXXX XXXXXXX


DESIGNAR SECRETARIO (A)

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX


***405.553**


1835-2023


BOMJESUS- PIAUÍ


14ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE


DESIGNAR SECRETÁRIA GERAL

XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX

XXXXX


103.692-X


1837-2023


PICOS - PIAUÍ

9ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE


DESIGNAR SECRETÁRIA

KAREMINY

HIPÓLITO ARAÚJO


221.726-X


1839-2023


SUSSUAPARA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE

TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX XXXX


DESIGNARDIRETOR(A)

XXXX XXXX XX XXXXX


109.309-6


1840-2023


SUSSUAPARA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE

TEMPO INTEGRAL XXXXXXXX XXXX

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXX


130.973-X


1841-2023


SUSSUAPARA - PIAUÍ

CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL

HELVÍDIO NUNES

DESIGNAR COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A)

XXXXX XX XXXXX XXXXX

FÉ


104.425-7


Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em Teresina(PI), 15 de

dezembro de 2023.


Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretário de Estado da Educação (assinado eletronicamente)

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27516, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ


PORTARIA SEFAZ-PI/SUPAFT/UNAFIN/NUCON Nº. 133/2023.


Teresina-PI, 18 de dezembro de 2023.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições

que lhe conferem o Decreto S/Nº. de 03 de abril de 2023, publicado no DOE-PI nº. 66, na página 16, tendo em vista o disposto no artigo 10, inciso II, da Lei Complementar nº. 13, de 03 de janeiro de 1994 e conforme o teor da Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPAFT/UNAFIN nº. 01/2021,


R E S O L V E:


Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato nº. 064/2023 o servidor XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, Matrícula nº. 112.712-8, exercendo a função de Diretor da Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação - UNITEC.


Art. 2º. Designar como Fiscais do Contrato nº. 064/2023 a servidora XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, Agente de Tributos da Fazenda Estadual, Matrícula nº. 128.027-9, exercendo a função de Gerente de Suporte e Atendimento ao Usuário - GESAT/UNITEC e como substituto o servidor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Analista de Suporte da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, Matrícula nº. 158.404-9, exercendo a função de Gerente de Infraestrutura, Redes e Segurança - GESINF/UNITEC.


I - Contrato nº. 064/2023, POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº.

09.298.794/0001-96, assinado em 18 de dezembro de 2023.


II - Objeto do Contrato: O objeto do presente Contrato é a aquisição de ativos de rede (switches) para Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ/PI, conforme as especificações constantes no ANEXO I deste Contrato. Descrição do objeto:



Lote


Item


Descrição


Quantidade

Valor

Unitário (R$)

Valor Total (R$)


01


01

Equipamento tipo switch gigabit

ethernet com 24 (vinte e quatro) portas 100/1000BaseT, conector RJ-45; Marca CISCO.


30


2.400,00


72.000,00


02

Equipamento tipo switch gigabit

ethernet com 16 (dezesseis) portas 100/1000BaseT, conector RJ-45; Marca CISCO.


40


2.700,00


108.000.00


02


03

Switch 8 portas 10/100/1000 Auto

MDI/MDIX - 8 Portas RJ45 de Autonegociação 10/100/1000Mbps deve suportar (Auto MDI/MDIX).


100


138,00


13.800,00

TOTAL GERAL

(R$)

193.800,00


Parágrafo único: Os fiscais de Contrato deverão proceder à fiscalização contratual, registrando no Sistema de Contratos da Secretaria da Fazenda do Piauí todas as ocorrências durante a vigência contratual.


Art. 3º. Cientificar que responderá solidariamente, perante aos órgãos competentes, os fiscais que atestarem a prestação dos serviços em desacordo com o especificado no Contrato.


Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato acima especificado.


Cientifique-se.


Publique-se. Cumpra-se.


(assinado eletronicamente)


Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


Auditor Fiscal da Fazenda Estadual


Superintendente de Administração Financeira, Logística e Tecnologia da Informação - SUPAFT Matrícula nº. 0315748-2


SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2023


Número do Processo de Licitação: Processo Administrativo SEI nº. 00009.015112/2023-80. Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 022/2023.


Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 022/2023.


Fundamento Legal: Este Contrato está amparado no Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 022/2023, conforme o despacho exarado no Processo Administrativo SEI nº. 00009.015112/2023-80, vinculado ao Parecer da Controladoria Geral do Estado do Piauí - Parecer CGE-PI nº. 752/2023, ao Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Piauí - Parecer Jurídico PGE/PLC nº. 079/2023, ao Parecer da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - Parecer ETIPI-PI nº. 9000081/2023, ao Despacho da Controladoria Geral do Estado do Piauí - Despacho CGE-PI nº. 032/2023 e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual nº. 15.093/2013, os quais submetem as partes para todos os seus efeitos.


Nome da Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ-PI.


CNPJ da Contratante: 06.553.556/0001-91.


Nome da Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.


CNPJ/CPF da Contratada: 09.298.794/0001-96.


Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Contrato é a aquisição de ativos de rede (switches) para a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ/PI, conforme especificações constantes no ANEXO I deste Contrato. Descrição do objeto:



Lote


Item


Descrição


Quantidade

Valor Unitário

(R$)

Valor Total (R$)


01


01

Equipamento tipo switch gigabit

ethernet com 24 (vinte e quatro) portas 100/1000BaseT, conector RJ-45; Marca CISCO.


30


2.400,00


72.000,00


02

Equipamento tipo switch gigabit

ethernet com 16 (dezesseis) portas 100/1000BaseT, conector RJ-45; Marca CISCO.


40


2.700,00


108.000.00


02


03

Switch 8 portas 10/100/1000 Auto

MDI/MDIX - 8 Portas RJ45 de Autonegociação 10/100/1000Mbps deve suportar (Auto MDI/MDIX).


100


138,00


13.800,00

TOTAL GERAL

(R$)

193.800,00


Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com vista à cobertura contratual de todo o período da garantia. Os serviços de suporte técnico configuram-se de natureza continuada, em conformidade com art. 3º, do Decreto nº. 14.483, de 26 de maio de 2011, e com a Portaria GASEC nº. 341/2014, que disciplina os serviços de natureza contínua no âmbito desta Secretaria.


Prazo de Execução: 18/12/2023 a 18/12/2024.


Data da Assinatura do Contrato: 18/12/2023.


Valor Global: R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos: 754 - Recursos de Operações de Crédito - PRODAF/BID. Classificação Funcional: 13.101.04.129.0010.1900.

Natureza da Despesa: 44.90.52.24.


Nº. da Nota de Reserva no SIAFE: 2023NR00338.


Nº. da Reserva Orçamentária no SIAFE: 2023RO10796.


Nº. Automático do Contrato no SIAFE: 23003815.


Signatários do Contrato:


Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.


Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27528, datada de 18 de dezembro de 2023.)


FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV


PORTARIA Nº 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.764/2016 e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 00227.003222/2023-24.


RESOLVE:


1º- Em conformidade com os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 1º da Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, com alteração pela Lei nº 7.128 de 12 de junho de 2018 e com Termo de Opção ao Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí devidamente assinado pelo servidor (a) a seguir qualificado.


2º- Fixar o valor do BENEFÍCIO ESPECIAL do Servidor(a) XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Promotora de Justiça do Estado do Piauí, Matrícula: 10028, portador do CPF nº 011.***.***-0*, do quadro efetivo em exercício do Ministério Público do Estado do Piauí- MP-PI, Data Exercício: 02/02/2015.


VALOR DO BENEFÍCIO ESPECIAL


CALCULADO EM 31/10/2023 VALOR (R$)

FUNDAMENTAÇÃO


R$ 10.865,48 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

Art.4-A, da Lei nº 6.764, de 14 de Janeiro de 2016, com alteração prevista na Lei nº 7.227 de 25 de Junho de 2019.


Certifique-se, publique-se e cumpra-se.


XXXXXX XXXXX


PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


Assinado digitalmente


OF. 4810/2023


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27546, datada de 18 de dezembro de 2023.)


FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV


PORTARIA Nº 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.764/2016 e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 00227.003523/2023-58.


RESOLVE:


1º- Em conformidade com os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 1º da Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, com alteração pela Lei nº 7.128 de 12 de junho de 2018 e com Termo de Opção ao Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí devidamente assinado pelo servidor (a) a seguir qualificado.


2º- Fixar o valor do BENEFÍCIO ESPECIAL do(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Auditor- TJ-PI, matrícula: 27597, portador do CPF nº 841.***.***-3*, do quadro efetivo em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Data Exercício: 17/08/2016.


FUNDAMENTAÇÃO

CALCULADO EM 30/11/2023 VALOR (R$)

Art.4-A, da Lei nº 6.764, de 14 de Janeiro de 2016, com

alteração prevista na Lei nº 7.227 de 25 de Junho de 2019.

R$ 446,54 (quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos ).


VALOR DO BENEFÍCIO ESPECIAL


Certifique-se, publique-se e cumpra-se.


XXXXXX XXXXX


PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


Assinado digitalmente


OF. 4799/2023


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27548, datada de 18 de dezembro de 2023.)


FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV


PORTARIA Nº 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 6.764/2016 e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 00227.003460/2023-30.


RESOLVE:


1º- Em conformidade com os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 1º da Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, com alteração pela Lei nº 7.128 de 12 de junho de 2018 e com Termo de Opção ao Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí devidamente assinado pelo servidor (a) a seguir qualificado.


2º- Fixar o valor do BENEFÍCIO ESPECIAL do(a) servidor(a) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Juiz de Direito- TJ-PI, Matrícula: 3915, portador do CPF nº 657.***.***-0*, do quadro efetivo em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Data Exercício: 02/02/2011.


VALOR DO BENEFÍCIO ESPECIAL


FUNDAMENTAÇÃO

CALCULADO EM 29/11/2023 VALOR (R$)

Art.4-A, da Lei nº 6.764, de 14 de Janeiro de 2016,

com alteração prevista na Lei nº 7.227 de 25 de Junho de 2019.

R$ 11.481,69 (onze mil, quatrocentos e

oitenta e um reais e sessenta e nove centavos


Certifique-se, publique-se e cumpra-se.


XXXXXX XXXXX


PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA


Assinado digitalmente


OF. 4805/2023


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27549, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD


PORTARIA Nº 557/2023/GAB/SEAD


Solicitação para criação de comissão especial para acompanhamento da realização de alienação de bens móveis inservíveis ou não-econômicos, pertencentes à Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD/PI.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,


CONSIDERANDO a necessidade de constituição de comissão especial para acompanhamento da realização de alienação de bens móveis inservíveis ou não-econômicos, pertencentes à Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD/PI.


RESOLVE


Art. 1º - Instituir a comissão especial para acompanhamento da realização de alienação de bens móveis inservíveis ou não-econômicos, pertencentes à Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD/PI, constituída pelos agentes públicos abaixo relacionados:


Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Matricula 372260-x; Edilson Rabelo dos Reis - Matrícula nº 000467-7; Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Matrícula nº 000831-1;

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Brasil - Matrícula nº 373185-5; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Matrícula nº 0000811-7.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


(assinado eletronicamente)


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27569, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI


Portaria Nº 7418, de 18 de dezembro de 2023


Dispõe sobre a constituição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE/PI) e dá outras providências.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e;


CONSIDERANDO a Constituição Federal, em especial a Seção II, Capítulo II, do Título VIII, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS;


CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;


CONSIDERANDO o Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, publicado em 2014 (1ª edição);


CONSIDERANDO que as emergências em saúde pública contribuem de forma expressiva com a morbimortalidade no mundo contemporâneo, exigindo dos Governos o aprimoramento da capacidade de preparação prévia e resposta imediata, através de estratégias que minimizem o impacto sobre a saúde humana;


CONSIDERANDO que situações de emergência (pandemias, epidemias, surtos, desastres e calamidade pública) demandam o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, em tempo oportuno, de forma qualificada e cooperativa.


RESOLVE:


Art. 1º - Constituir o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE/PI) como mecanismo da gestão coordenada de respostas às emergências no âmbito estadual.


Parágrafo único. A gestão do COE/PI estará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.


Art.2º - O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE/PI) será composto pelos seguintes membros:

I. XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – Secretário de Estado da Saúde do Piauí;

II. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC);

III. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX – Superintendente de Atenção Primária à Saúde e aos Municípios (SUPAT);

IV. XXXXXXX XXXX XXXX - Superintendente de Gestão da Administração (SUGAD);

V. XXXXXXX XXXXXX XXXXX - Diretor de Unidade de Tecnologia e Segurança da informação (DUTEC);

VI. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX – Diretora da Unidade de Vigilância


Sanitária (DIVISA);

VII. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX FÉ – Diretora da Unidade de Vigilância em Saúde (DUVAS);

VIII. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Diretor de Unidade de Descentralização de Organização Hospitalar (DUDOH);

IX. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX – Diretor da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA);

X. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX – Médico Intensivista;

XI. KELSEN DANTAS EULÁLIO - Médico Intensivista.


Art. 3º - Compete ao COE/PI:


I – Analisar dados e informações epidemiológicas para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, na definição de estratégias e ações adequadas e oportunas para o enfrentamento de emergências em saúde pública;


II – Planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em resposta às emergências em saúde pública;


III – Articular-se com os gestores federais, estaduais, municipais do SUS e Sistema Complementar de Saúde;


IV– Articular-se com Órgãos de Defesa Civil, Conselhos de Classe, Conselhos Estadual de Saúde, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, Instituições de Ensino e Pesquisa e demais órgãos que compõem a sociedade civil;


V – Identificar as funções e as responsabilidades das diferentes áreas do setor da saúde e a interação com os meios de comunicação e mídia em geral, durante uma emergência em saúde pública;


VI – Promover o cumprimento dos requisitos legais e estabelecer a utilização de protocolos e procedimentos específicos de ação para a gestão de emergências em saúde pública;


VII – Elaborar os fluxos e os protocolos de vigilância, assistência e laboratório para o enfrentamento no âmbito do SUS, buscando o alinhamento dos mesmos com as diretrizes definidas em âmbito nacional;


VIII – Divulgar à população informações relativas à Emergência em Saúde Pública; e IX - Propor, de forma justificada, ao Secretário de Estado da Saúde:

a) o acionamento de equipes de saúde incluindo a contratação temporária de profissionais, nos termos do disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993;


b) a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação na Emergência em Saúde Pública;


c) o estabelecimento das prioridades de resposta às Emergências em Saúde Pública; e


d) recomendação de ações que visem a capacitação dos servidores da SESAPI e dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, conveniadas ou não ao SUS, de forma a ampliar a resposta para as Emergências de Saúde Pública.


Parágrafo único. O COE/PI terá caráter consultivo e deliberativo.


Art. 4º - Os integrantes do COE/PI se reunirão ordinariamente em periodicidade a ser estabelecida conforme as ações necessárias para os níveis de respostas de preparação, contenção e mitigação das Emergências em Saúde Pública e quando houver previsão em Plano de Contingência.


Art. 5º - Em caso de descumprimento das medidas previstas nesta Portaria, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas sanitárias previstas no artigo 10, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como, as previstas no artigo 129, da Lei Estadual nº 6.174, de 06 de fevereiro de 2012, além da apuração do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, sem prejuízo de outras sanções civis ou penais cabíveis.


Art. 6º - A participação de membro no COE será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.


Art. 7º - A presente Portaria Revoga a Portaria Nº 140, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, edição nº 10, de 12 de janeiro de 2023, pág. 136 e 137.


Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, EM TERESINA-PI, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 27570, datada de 18 de dezembro de 2023.)


CONTRATOS


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH-PI


EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023 - SEMARH/PI


Nº do processo SEI

00130.007953/2023-18

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23005865

Modalidade de licitação (se for o caso)

Contratação direta - Dispensa de Licitação

Fundamento legal

Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Contratante

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Codificação da UG no SIAFE

280201

Contratado

COSTA E CARVALHO LTDA - CCL CONSTRUÇÕES

CNPJ/CPF do Contratado

02.960.929/0001-98


Resumo do objeto do contrato

Contratação emergencial de empresa de engenharia para execução do serviço de contenção de dunas em Ilha Grande, no litoral do estado do Piauí.

Prazo de vigência

180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura.

Prazo de execução

02 (dois) meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

Data de assinatura do contrato

15/12/2023

Valor global

R$ 855.871,95 (oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Dotação orçamentária

00.000.0000.0000

Fonte de Recursos

759

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00023

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO10965


Signatários do contrato

Pela Contratante: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX VALENTE Pela Contratada: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX


(documento datado e assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH-PI


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 32

Nº do processo SEI

00130.007953/2023-18


Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI

23005865

Fundamento legal

Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Contratante

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Codificação da UG no SIAFE

280201

Contratado

COSTA E CARVALHO LTDA - CCL CONSTRUÇÕES

CNPJ/CPF do Contratado

02.960.929/0001-98


Resumo do objeto do contrato

Contratação emergencial de empresa de engenharia para execução do serviço de contenção de dunas em Ilha Grande, no litoral do estado do Piauí.

Prazo de vigência

180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura.

Prazo de execução

02 (dois) meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

Valor global

R$ 855.871,95 (oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Dotação orçamentária

00.000.0000.0000

Fonte de Recursos

759

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00023

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO10965


(documento datado e assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH-PI


PORTARIA Nº 250, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023


O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ –

SEMARH/PI, no uso de suas competências legais, e com fundamento no artigo 67 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - matrícula n° 373216-9 para fiscalizar a execução do Contrato Nº 70/2023-SEMARH/PI, celebrado entre o ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COSTA E CARVALHO LTDA - CCL

CONSTRUÇÕES, que tem como objeto a contratação emergencial de empresa de engenharia para


execução do serviço de contenção de dunas em Ilha Grande, no litoral do estado do Piauí, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, edital e seus anexos.

Art. 2º O fiscal em tela será auxiliado pelos técnicos (engenheiros) da FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO-FADEX, lotados nesta

SEMARH de acordo com o Contrato N° 37/2018-SEMARH/PI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposições em contrário.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


(documento datado e assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí – SEMARH/PI


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27460, datada de 18 de dezembro de 2023.)


PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO – PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 034-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto o fornecimento de passagens de Xxxxxxxxx Xxxxxx-PI a Teresina-PI e Teresina-PI a Xxxxxxxxx Xxxxxx-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 09/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 09/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/. Informações: Tel.: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.


Xxxxxxxxx Xxxxxx (PI), 15 de dezembro de 2023.


Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx


Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO


O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO – PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 035-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a aquisição de material esportivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 09/01/2024. Data e horário do início


da disputa: 10h: 30min do dia 09/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/. Informações: Tel.: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.


Xxxxxxxxx Xxxxxx (PI), 15 de dezembro de 2023.


Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx


Pregoeiro


EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023


3° Aditivo – Pregão Eletrônico n° 006/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO – PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE X XXXXXX – ME

(CNPJ N. 34.117.026/0001-36). Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro com o valor unitário atualizado para R$ 60,00, e o acréscimo de até 25% no quantitativo, com o valor global atualizado de R$ 42.000,00, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 65, II, “d”, e § 1º, e art. 57, II, todos da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 08/12/2023.


Xxxxxxxxx Xxxxxx - XX, 08 de dezembro de 2023.


Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx


Prefeito Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023


Concorrência n° 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx - XX (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: X XX XXXXXXXX XXXXXXX LTDA (CNPJ:

36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de construção de uma praça no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 323.889,67. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.


Xxxxxxxxx Xxxxxx (PI), 18 de dezembro de 2023.


Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx


Prefeito Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023


Concorrência n° 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx - XX (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CJ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ nº

45.750.366/0001-16. Objeto: prestação de serviços de construção de uma passagem molhada no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 225.617,50. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.


Xxxxxxxxx Xxxxxx (PI), 18 de dezembro de 2023.


Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx


Prefeito Municipal


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27497, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023

Processo Administrativo SEI

00011.061095/2022-22

N° Automático de Contrato no

SIAFE-PI

23003707

Modalidade de Licitação

RDC Eletrônico Nº 029/2023

Fundamento Legal

Lei 12.462/11, Dec. Federal 7.581/11 e Lei 8.666/93, Lei

complementar nº123/06 e Dec. Estadual nº 16.212/15.

Contratante

Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI

Codificação da UG no SIAFE-PI

14102

Contratado/CNPJ

SAMIAX ENGENHARIA LTDA

, CNPJ: 49.098.341/0001-30


Objeto

Empreitada por Preço Global, a execução da obra de Construção de Xxxxxx Xxxxxxx na Unidade Escolar Xxxxxxxxx

Xxxxxxxxx no município de Teresina-PI

Prazo de Vigência

31/12/2024

Prazo de Execução

180 (cento e oitenta) dias

Data de Assinatura

11/12/2023

Valor Global

R$ 514.716,02 (Quinhentos e quatorze mil setecentos e

dezesseis reais e dois centavos)

Dotação Orçamentária

Gestão/Unidade: 14102

Programa de Trabalho: 12.368. 0002. 4055


Fonte de Recursos


500- Com detalhamento 004000 juros dos precatórios do FUNDEF

Natureza da Despesa

4.4.90.51-Obras e Instalações


Nota de Reserva no SIAFE

2023NR04368

Nota de Reserva Orçamentária no

SIAFE

2023RO07503

Signatários do Contrato

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Secretário Emanoel da Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx- Representante



(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27517, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA


EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2023 N° do Processo SEI: 00240.000753/2023-97

Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA-PI


Codificação da UG no SIAFE: 540101


Contratado J R D BRANDAO LTDA


CNPJ do Contratado: nº 23.511.454/0001-22


Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente (mobiliário), itens descritos na parte especifica do contrato.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses


DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15/12/2023


VALOR GLOBAL: 56.972,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais)


AÇÃO (PROJ; ATIV; OP.ESP.): 20.606. 0006. 1023 - MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE


FONTE DE RECURSOS: 706 - Transferência Especial da União NATUREZA DA DESPESA: 449052 - Equipamentos e Material Permanente Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00233

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTARIA: - 2023RO10908


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:


PELA CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx


PELA CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx-se e publique-se.

Teresina-PI, 18 de dezembro de 2023.


XXXXX XXXXX XXXXX


SECRETÁRIO


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27534, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC


EXTRATO CONTRATO N° 184/2023


NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:

00013.001025/2023-86

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 185/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL -

SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXXXX XXXXX XXXXX

CPF DO CONTRATADO

***.850.073-**


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA,

NO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XXXXXX– PI

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

04 DE DEZEMBRO DE 2023

VALOR MENSAL DO CONTRATO

R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120


N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

PELA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXX


XXXX XXXXXX XXXXX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27544, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC EXTRATO CONTRATO N° 175/2023


NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:

00013.001006/2023-50

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 211/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL -

SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

CPF DO CONTRATADO

***.470.753-**


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA,

NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ– PI

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

17 DE NOVEMBRO DE 2023

VALOR MENSAL DO CONTRATO

R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120

N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

PELA CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX


XXXX XXXXXX XXXXX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27545, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES-SETRANS


ATO: CONTRATO Nº 73/2023 – SETRANS/PI PROCESSO SEI: 00319.001486/2023-14

LICITAÇÃO: Concorrência 04/2023


FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea “C” da Lei nº 8.666/93.


CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).


CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ nº. 02.577.913/0001-09


OBJETO: PAVIMENTAÇÃO. ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS DE ELESBÃO VELOSO-PI (11.340,86 M²) E SÃO GONÇALO (6.274,11M²) CONVÊNIO 917841/21 MDR/CAIXA.


VALOR GLOBAL: R$ 3.311.623,67 (Três milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos)


CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903; Natureza da despesa: 44.90.51.

Fonte: 700


NOTA DE RESERVA: 2023NR00509 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO11025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.


DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (pela contratante) e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx (pela Contratada).


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27555, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP


EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023

Nº do processo SEI

00027.006889/2023-35

Nº Automático de Contrato no

SIAFE-PI

23005332

Modalidade de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8666/93)


Fundamento legal

LEI Nº 8.666/93

Contratante

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Codificação da UG no Siafe

120101

Contratado

TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A.

CNPJ do Contratado

08.273.364/0001-57


Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS

PERTENCENTES À FROTA DA SSP-PI

Prazo de vigência

180 (CENTO E OITENTA) DIAS

Data de assinatura do

contrato

07/12/2023


Valor global

R$ 4.890.000,00 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

OBS: NO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE SERÁ EXECUTADO O VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE

RESERVA ORÇAMENTÁRIA (010454973).

Programa de Trabalho

00.000.0000.0000

Fonte de Recursos

500

Natureza da Despesa

339039

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00449

Nº Autorização de Reserva

Orçamentária

2023RO11041


Signatários do Contrato

Pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX VELOSO Pela Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX

XXXXXXXXX E XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí


SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP


Portaria Nº 650/2023


Designa Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos, no âmbito desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.


O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e cumprindo exigência legal prevista no Artigo 57, II § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 14.483/2011;

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, por força dos Artigos 57, II, § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 14.483/2011 e Decreto Estadual nº 15.093/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º - Determinar a instituição de representantes da Administração, para exercerem o acompanhamento e a fiscalização da execução de Contratos.

Artigo 2º - Designar a Comissão de Fiscalização para o Contrato nº 085/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS

VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SSP-PI, firmado com a Empresa Ticket Gestão em Manutenção Ezc S.A., os seguintes servidores:


i. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxx, CPF nº ***.596.833-**, Matrícula nº 371369-5 - Gestor de Contrato;


ii. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, CPF nº ***.429.513-**, Matrícula nº 373227-4 - Fiscal de Contrato;


iii. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF n° ***.161.133-**, Matrícula n° 376184-3 - Fiscal de Contrato;


iv. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº ***.513.723-**, Matrícula nº 371570-1

- Suplente;



Artigo 3º - Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais do contrato deverão proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução do contrato, conforme dispõe o decreto nº 15.093/2013.

Artigo 4º - Cientificar que os fiscais do contrato responderão, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.


Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Segurança do Piauí, em Teresina – PI (datado eletronicamente).


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Segurança Pública


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27557, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL-SEDEC


EXTRATO CONTRATO N° 263/2023


NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:

00013.001173/2023-09

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 233/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL -

SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

CPF DO CONTRATADO

***.614.953-**


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA,

NO MUNICÍPIO DE PADRE XXXXXX– PI

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO

23 DE NOVEMBRO DE 2023

VALOR MENSAL DO CONTRATO

R$ 8.064,00 (OITO MIL E SESSENTA E QUATRO

REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120

N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XX

XXXXXXXX


XXXX XXXXXX XXXXX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27560, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL-SEDEC


EXTRATO CONTRATO N° 262/2023


NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:

00013.001174/2023-45

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 232/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL -

SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

CPF DO CONTRATADO

***.981.783-**


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA,

NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS– PI

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO

04 DE DEZEMBRO DE 2023

VALOR MENSAL DO CONTRATO

R$ 7.860,00 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA

REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120

N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX


XXXX XXXXXX XXXXX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27561, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL-SEDEC


EXTRATO CONTRATO N° 323/2023


NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:

00013.001117/2023-66

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 254/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL -

SEDEC


CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

CPF DO CONTRATADO

***.956.293-**


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA,

NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO– PI

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO

04 DE DEZEMBRO DE 2023

VALOR MENSAL DO CONTRATO

R$ 8.921,00 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E

UM REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120

N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXXXX


XXXX XXXXXX XXXXX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 27563, datada de 18 de dezembro de 2023.)


LICITAÇÕES


PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI AVISO DELICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Objeto:Registro de preço para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Equipamentos de Raio X digital Fixo e Ultrassom fixo para atender a secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 19/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/12/2023 às 09:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 29/12/2023, a partir das 09:30h. Fontes de Recursos: 500, 621, 632.Edital: xxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx:8079/transparencia/, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/.


Cocal (PI), 15 de dezembro de 2023. Ramon Teles Madeira Campos Pregoeiro


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27432, datada de 18 de dezembro de 2023.)


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN


AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

Nº do processo SEI

00030.001325/2022-76

Modalidade de

Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de licitação

Menor Preço Global.

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual


Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI.


Resumo do objeto da licitação

Serviço Comum de Engenharia para Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Implantação, Ampliação e Manutenção de Sinalização Viária Vertical, Horizontal e Dispositivos Auxiliares de Segurança, Correções Geométricas com Acessibilidade e Implantação de Sinalização Semafórica nas Vias Urbanas dos Municípios Piauienses, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, de Acordo com o Termo de Referência e Especificações

Constantes no Edital e seus Anexos.


Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN-PI, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx, xx 0000, Bairro Tabuleta, em Teresina-Piauí, Comissão Permanente de Licitação – CPL-DETRAN-PI. Horário de Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, no site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/, no site do DETRAN/PI: xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ e no sítio eletrônico do sistema

licitações-e do banco do brasil: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

Data de abertura e

entrega das propostas

Abertura das propostas de Preços: 29/12/2023, às 09:00h

Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/12/2023, às 10:00h LOCAL: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Valor global

estimado

R$ 73.602.045,87 (setenta e três milhões seiscentos e dois mil e quarenta

e cinco reais e oitenta e sete centavos)


Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Pregoeiro do DETRAN-PI


Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Diretora Geral do DETRAN-PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27450, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID


Aviso de licitação: Tomada de Preços n° 021/2023 – SECID/PI.


N° do processo SEI: 00310.001131/2023-13 Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Tipo de licitação: Menor preço.

Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.


Resumo do objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do município de Teresina, no Assentamento El Shaday, com uma área total de 4.620,00 m².


Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí – SECID/PI, com sede no Edifício Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx 000 x 000, Xxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx) e no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx).


Data de abertura e entrega das propostas: 05 de janeiro de 2024 – 10h e 30min


Valor global estimado: R$ 619.371,80 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos).


Dotação orçamentária: 45.101.15.451.0008.1871.


Fonte de recursos: 754.


Natureza da despesa: 44.90.51.


Xxxxxxxx (PI), 14 de dezembro de 2023.


Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx


Presidente da CPL/SECID/PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27457, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE


AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-CPL/SDE-PI

Nº do processo SEI

00152.000781/2023-01

Modalidade de Licitação

Tomada de Preços (por Lote)


Tipo de licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante:

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.


Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras e serviços de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas dos Municípios de Teresina, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro, neste Estado, compreendendo: LOTE I: 6.547,20m² de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do Município de Teresina-PI; LOTE II: 6.253,86m² de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas dos Municípios de Ribeiro Gonçalves-PI (3.381,70m² - Povoado "Sapé") e Baixa Grande do Ribeiro-PI (2.872,16m² - Zona Urbana).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão de Licitação da SDE/PI, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000/Xxxxxx, xx Xxxxxxxx-XX; e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas e site xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.

Data de abertura e entrega das propostas

Dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas.


Valor global estimado

LOTE I: R$ 937.790,21; LOTE II: R$ 882.858,33; totalizando R$

1.820.648,54 (um milhão, oitocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária

00.000.0000.0000

Fonte de recursos

754

Natureza da despesa

44.90.51


Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Visto: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico-PI


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27478, datada de 18 de dezembro de 2023.)


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 O município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, Processo Administrativo nº 077/2023, Menor Preços e Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento da frota de veículos e maquinários da prefeitura e secretarias no município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 29/12/2023. Sendo o valor de R$ 1.876,000,00 (um milhão e oitocentos e


setenta e seis mil reais). Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/FMS/FME/FMAS/Arrecadação/FUNDEB/QSE/PROET/PRONAET/FUS/Custeio/Cofinancia mento/IPVA/Emenda Parlamentar. Edital xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx; informações Tel.: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.


Belém do Piauí - PI, 15 de dezembro de 2023.


XXXXXXXX XXXXXX XXXX


Pregoeiro


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27483, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS


AVISO DE LICITAÇÃO


CONCORRENCIA PÚBLICA N° 10/2023 PROCESSO 00319.001405/2023-86

A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (SETRANS/PI), por intermédio da

Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público que às 10h00min do dia 22 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 57.615,51 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.


Dotação Orçamentária: R$ 5.426.784,34 ( Cinco milhões quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), Classificação Orçamentária: 460.101.26.783.0008.1906; Unidade Gestora: 46.101; Fonte: 754; Programa de Trabalho: 0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e Projeto Atividade – 1903.3.1.1;


O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º Andar em Teresina/PI, Fone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.


Teresina/PI, 18 de dezembro de 2023.


Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx do Amaral Presidente da CPL/SETRANS Visto:Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27495, datada de 18 de dezembro de 2023.)


PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 007/2023. Tipo:Menor Preço E Adjudicação Global (Empreitada Global). Objeto: a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas. Data: 10/01/2024 às 08:30h. Recurso: Orçamento Geral/Convênio nº 940163/2022. Valor: R$ 467.589,86. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Edital: Av. Xxxxx Xxxxxxx, 642, centro e xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ e TEL: 00-0000-0000.


Massapê do Piauí-PI, 18 de dezembro de 2023.


Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx


Agente de Contratação


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27512, datada de 18 de dezembro de 2023.)


PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA PI AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023


TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no dia

19/01/2024, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – PI, a Tomada de Preços n° 010/2023, objeto: contratação de empresa especializada em planejamento, organização, execução e realização de concurso público para provimento em diversos cargos de carreira de provimento efetivo (nível superior, médio e fundamental) da Prefeitura de Redenção do Gurguéia – PI, sob o regime de Empreitada Global, tipo Técnica e Preços, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, Redenção do Gurguéia – PI, 15 de redenção de 2023.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2023 RESUMO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no dia 05/01/2024, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – XX,


a Tomada de Preços n° 011/2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento d`agua na zona rural de Redenção do Gurguéia

– Pi, sob o regime de Empreitada Global,tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, presidente Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Redenção do Gurguéia - PI, 18 de dezembro de 2023.


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27518, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE



AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CPL/SDE


Nº do processo SEI


00152.000652/2023-13


Modalidade de Licitação


Tomada de Preços


Tipo de licitação


Menor Preço


Identificação do Licitante


Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico -SDE/PI.


Resumo do objeto da licitação


Contratação de empresa de engenharia civil para a Execução de Obras e Serviços de Construção de Campo de Futebol com iluminação, no Povoado “Chapada do Pinto”, Zona Rural do Município de Joca Marques - PI.


Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital


Sala da Comissão de Licitação da SDE/PI, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000/Xxxxxx, xx Xxxxxxxx-XX; e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas e site xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.


Data de abertura e entrega das propostas


Dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas.



Valor global estimado


R$ 765.160,77 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais e setenta e sete centavos).


Dotação orçamentária


00.000.0000.0000


Fonte de recursos


754


Natureza da despesa


44.90.51


Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Visto: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico-PI


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 27519, datada de 18 de dezembro de 2023.)


AVISOS


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES – SETRANS AVISO - SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI decidiu tornar sem efeito a Portaria n° 016/2023 de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, n° 30/2023 de 08/02/2023, págs.25-26.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


AVISO - SETRANS/PI


A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI decidiu tornar sem efeito a Portaria n° 017/2023 de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, n° 30/2023 de 08/02/2023, págs.26.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


AVISO - SETRANS/PI


A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI decidiu tornar sem efeito a Portaria n° 019/2023 de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, n° 30/2023 de 08/02/2023, págs.26-27.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


AVISO - SETRANS/PI


A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI decidiu tornar sem efeito a Portaria n° 038/2023 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, n° 93/2023 de 16/05/2023, págs.62-63.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


AVISO - SETRANS/PI


A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI decidiu tornar sem efeito a Portaria n° 039/2023 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, n° 93/2023 de 16/05/2023, págs.64 a 65.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


AVISO - SETRANS/PI


A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI decidiu tornar sem efeito a Portaria n° 040/2023 de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, n° 109/2023 de


07/06/2023, pg.73.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


AVISO - SETRANS/PI


A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI decidiu tornar sem efeito a Portaria n° 041/2023 de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, n° 116/2023 de 19/06/2023, pg.82.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27430, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

Nº do Processo SEI

00317.000920/2023-69

Modalidade de Licitação

TOMADA DE PREÇOS

Tipo de Licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante

Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural– SEAGRO/PI

CNPJ: 33.691.623/0001-07

Resumo do Objeto da Licitação

Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão

de 11,50km, no município de Corrente-PI.


Local de Informações

Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Parque de Exposição “Dirceu Arcoverde”, Rodovia 343 Km 10,

CEP: 64.091-210, Gurupi - Teresina/PI.

Data da Abertura

10:00 (dez) horas do dia 03 de janeiro de 2024.

Valor Global Estimado

R$ 516.988,50 (Quinhentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta

e oito reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentaria

52101.20.605.0006.1973

Fonte de Recurso

754

Natureza da Despesa

44.90.51


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27449, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR


AVISO DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023-SETUR.

Nº do Processo

SEI

00153.000974/2023-44.

Modalidade de

Licitação

Tomada de Preços.

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO.

Fundamento Legal

Lei n° 8.666/93.

Nome do Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.


Resumo do objeto da licitação

A Secretaria de Estado do Turismo – SETUR torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal no município

de Cristalândia do Piauí-PI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral

do edital

Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000. No site do TCE/PI:xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/, no Site da

SETUR/PI: xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.


Datas e Horários

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 05/01/2024 às

11h30min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000.

Valor Global

RS 969.913,16 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e treze reais e

dezesseis centavos).


Dotação Orçamentária

Órgão Orçamento: 47 - SECRETARIA DO TURISMO. Unidade Orçamentária: 47101 - SECRETARIA DO TURISMO. Programa de trabalho: 00.000.0000.0000.

Natureza da Despesa: 449051.

Fonte de Recursos: 754.


Teresina-PI, 14 de dezembro de 2023. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da CPL/SETUR

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx


Secretário de Estado do Turismo


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27451, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI


AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-CPL/SESAPI.


Processo SEI nº

00012.011446/2021-63

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO

HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.


Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, no site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, no site da SESAPI: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil:

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.


Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2023 às

16:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/01/2024 às

09:00 hrs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2024 às 09:00 hrshorário

de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/01/2024 às 10:00 hrs HORÁRIO DE BRASÍLIA

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1032604


Valor Global Estimado

R$ 3.816.451,24 (três milhões, oitocentos e dezesseis reais,

quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos),

Dotação Orçamentária:

10.302. 0001. 3009


RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE

2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos: 601

Natureza da Despesa:

449052

Nº da Nota de Reserva no

SIAFE: 2023NR06243

Pregoeira(a)

Xxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Presidente: CPL/Sesapi-

PI

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-

PI


Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx


Xxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx


Pregoeiro - CPL/SESAPI Visto:


Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx


Secretário de Estado da Saúde

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27452, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE 003/2023

Nº do processo SEI

00314.000468/2022-84

Modalidade de Licitação

PREGÃO ELETRONICO

Tipo de licitação

MENOR PREÇO

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Resumo do objeto da licitação

Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisições de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, áudio visual, som, informática, mobiliário e um veículo automotor para beneficiar a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo- AAFAPA- Associação PRISMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxx . xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/

Data de início do acolhimento das propostas

20/12/2023

Data de abertura e entrega das propostas

03/01/2024 às 9h

Data da Sessão Pública

03/01/2024 às 10h

Valor global estimado

R$ 215.449,39 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos)


Dotação orçamentária

Classificação Institucional 1.Órgão orçamentário: 38-SEID 2.Unidade orçamentária: 101

Natureza da despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente

Fontes de recurso: 706 - Transferência Especial da União

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00294

2023NR00295


Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx


Pregoeira


Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx


Secretário de Estado/SEID

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27458, datada de 18 de dezembro de 2023.)


COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS-CDTER AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 017/2023

PROCESSO SEI Nº. 00347.000151/2023-41


A Comissão Permanente de Licitação da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER/PI, constituída pela Portaria Nº 021, de 11 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação da licitação em tela, na forma exposta na Ata de Julgamento de Habilitação, cujo o resultado após a análise dos documentos de Habilitação é: Empresa Habilitada: LGF Construtora Ltda (Realiza), Cnpj Nº 34.219.868/0001-07 . Empresa Inabilitada: Constel – Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda, Cnpj Nº 07.467.238/0001-70 (descumprimento do item 2.1 e do item 8.3.4.4, conforme exige o Edital). Os documentos de habilitação apresentados pelos licitantes e a ata de Julgamento que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados no SEI e no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.


Teresina-PI, 15 de dezembro de 2023


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx


Presidente da CPL – CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27473, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP



AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 008/SSP-PI/2023



Nº do processo SEI


00027.006945/2023-31




Modalidade de Licitação


RDC Eletrônico


Regime de Empreitada


Empreitada por preço global


Critério de Julgamento


Menor Preço



Modo de Disputa


Fechado


Identificação do Licitante


Secretaria de Segurança Pública do Piauí


Resumo do objeto da licitação


CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBICA (UISP) NA CIDADE DE NAZÁRIA-PI


Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos


xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ (UASG 927119); xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx; xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/


Limite para entrega das propostas


Até o dia 12/01/2024 às 08:59h (horário de Brasília)


Data da Sessão Pública da Licitação


Dia 12/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília)


Valor global estimado


Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011)


Dotação orçamentária


12101.0003.06.181.3078


Fonte de recursos


754


Natureza da despesa


44.90.51


Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx


Secretário de Segurança do Piauí


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27484, datada de 18 de dezembro de 2023.)


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI AVISO DE RESULTADO

HABILITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 013 / 2023


O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 007/2023, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 15 de dezembro de 2023, considerou como aptas e habilitadas para continuarem participando da licitação CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, BARROS E MISTURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e TECNIC CONSTRUTORA LTDA e

inabilitadas as empresas: CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA, pelo descumprimento do item

8.3.4.2 do Edital, MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo descumprimento do item 8.4 e

8.4.1 do Edital, ALPHACON CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 8.4 e 8.4.1 do Edital, contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente deste Órgão. A ata com a decisão acima prolatada encontra-se à disposição dos interessados na sede do IDEPI-PI, na Xxx Xxxxx, Xx 0000, Água Mineral, nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias.


Teresina, 15 de dezembro de 2023.


Adv. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente da COPEL/IDEPI/PI


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27492, datada de 18 de dezembro de 2023.)


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI AVISO DE RESULTADO

HABILITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 019 / 2023


O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 007/2023, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 15 de dezembro de 2023, considerou como aptas e habilitadas para continuarem participando da licitação CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e TECNIC CONSTRUTORA LTDA e inabilitadas as

empresas: CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA, pelo descumprimento do item 8.3.4.2 do Edital, MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, pelo descumprimento do item 8.2 do Edital, ALPHACON CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 8.4 e 8.4.1 do Edital, contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente deste Órgão. A ata com a decisão acima prolatada encontra-se à disposição dos interessados na sede do IDEPI-PI, na Xxx Xxxxx, Xx 0000, Água Mineral, nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias.


Teresina, 15 de dezembro de 2023.


Adv. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Presidente da COPEL/IDEPI/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27496, datada de 18 de dezembro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL-SEAGRO


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023

Nº do Processo SEI

00317.001212/2023-45

Modalidade de Licitação

TOMADA DE PREÇOS

Tipo de Licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante

Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural– SEAGRO/PI

CNPJ: 33.691.623/0001-07

Resumo do Objeto da Licitação

Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de

obras e serviços de construção de uma ponte na localidade invejada, no município de Novo Santo Antônio-PI.


Local de Informações

Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Parque de Exposição “Dirceu Arcoverde”, Rodovia 343 Km 10,

CEP: 64.091-210, Gurupi - Teresina/PI.

Data da Abertura

08:00 (oito) horas do dia 03 de janeiro de 2024.

Valor Global Estimado

R$ 1.100.428,72 (Um milhão, cem mil, quatrocentos e vinte e oito

reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentaria

52101.20.605.0006.1973

Fonte de Recurso

754

Natureza da Despesa

44.90.51


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 27501, datada de 18 de dezembro de 2023.)

Document Metadata

Filed: December 18th, 2023