RELATÓRIO ANUAL DE FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS – 2016
Primeiro Termo Aditivo – Contrato nº 003/ANA/2011
INDICADOR 2 – PLANEJAMENTO E GESTÃO
Indicador 2A 1 – Mapeamento de Fontes de Recursos Disponíveis – 2016 (exercício 2013/2020)
RELATÓRIO ANUAL DE FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS – 2016
Bacias PCJ
SUMÁRIO
1.1. Mapeamento de fontes de recursos disponíveis: 8
1.2. Metodologia para a Pesquisa de Fontes de Recursos Disponíveis 9
3.1. Ocorrência dos Programas de Duração Continuada (PDCs) 16
4. ATENDIMENTOS SOBRE A CAPTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIVULGADAS 20
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Ocorrência de atendimento aos PDCs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros Permanentes 17
Gráfico 2 - Ocorrência de atendimento aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados e Vencidos em 2016 19
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Investimentos realizados e previstos de 2008 a 2013: 8
Imagem 2 - Modelo de ficha publicado para divulgação dos recursos disponíveis 11
Imagem 3 - Banner de acesso as fontes de recursos mapeados e disponibilizados 11
Imagem 4 - Comunicado publicado a partir de 2015 12
LISTA DE NOTAS
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Programa de Duração Continuada – Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020: 9
Quadro 2 - Ficha modelo para divulgação do fundo no site da Fundação Agência das Bacias PCJ 10
Quadro 3 - Ocorrência de atendimento aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados em 2016: 18
INDICADOR 2 – PLANEJAMENTO E GESTÃO 2A – PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
Para o exercício 2013 a 2020
2A 1 – Relatório Anual de Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros Disponíveis em 2016
1. INTRODUÇÃO
O Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020 é um documento vital para a Gestão dos Recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Aprovado no ano de 2010 pelos Comitês PCJ, este documento é acompanhado de propostas de Atualização do Enquadramento dos Corpos d’Água e de Programa para Efetivação do Enquadramento dos Corpos d’Água até o ano de 2035. Nele se estudam cenários e se delineiam as ações necessárias para recuperação e conservação dos recursos hídricos das Bacias PCJ.
Ressaltamos, contudo, a necessidade de acompanhamento permanente da condição dos cenários estudados e da execução das ações previstas no âmbito do plano. Dentre as metas estabelecidas no Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), figuram nas metas 2A e 2C tarefas que visam “avaliar os investimentos em andamento e dimensionar os principais avanços para concretização do plano” e a “avaliação da execução das ações previstas no plano”.
Em 2013, visando o cumprimento de metas dos indicadores 2A e 2C, foi apresentado os Relatórios de Avaliação da Implementação do Plano de Bacias 2010-2020 e de Monitoramento das metas do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2010-2020. Os relatórios citados poderão ser acessados através dos links:
• xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx-xxxxx-xxxxxx-xxx- 2010-2020.pdf
• xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxx-xxxxx-xxxxxx-xxx- 2010-2020.pdf
Um dos instrumentos utilizados para a avaliação do Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020 foi a Pesquisa Saneamento e Atualizações, realizada nos anos de 2011 e 2012, sobre os recursos financeiros disponibilizados para saneamento nas Bacias PCJ. Foram verificadas dezoito fontes de recursos financeiros de entidades governamentais ou não governamentais disponibilizadas.
Apesar da pesquisa ter iniciado em 2011, os investimentos concluídos e não concluídos foram contabilizados a partir do ano de 2008 até 2012. Portanto, foi possível verificar os investimentos em coleta, afastamento e tratamento de esgotos urbanos que foram na ordem de:
• Mais de 500 milhões de reais em investimentos já concluídos;
• Obras em execução no valor de 968 milhões de reais;
• Mais de 160 milhões de reais em recursos já assegurados para novas obras (a partir de agosto de 2013);
Expectativa de 244 milhões de reais em novos recursos;
Imagem 1 - Investimentos realizados e previstos de 2008 a 2013:
Fonte: Folder 20 anos dos Comitês PCJ - disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx- 20anos.pdf
1.1. Mapeamento de fontes de recursos disponíveis:
A partir do exercício de 2013, a Agência das Bacias PCJ iniciou o mapeamento de fontes de recursos financeiros disponíveis para as Bacias PCJ, com o intuito de oferecer alternativas que visassem complementar os recursos necessários para o atendimento das ações e metas previstas no Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020.
O trabalho de pesquisa e divulgação das fontes financeiras vem a obedecer ao cumprimento de meta do Contrato de Gestão entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência
Nacional de Água – ANA, através do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/ANA/2011. Tal meta encontra-se no Indicador 2 – Planejamento e Gestão, dentro do Critério de Avalição 2A – Plano de Aplicação Plurianual, o qual orienta da seguinte forma conforme o detalhamento da Meta - Para o exercício de 2013 a 2020:
“Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis: identificação dos recursos que podem ser acessados para aplicação na Bacia, de forma a se avaliar os investimentos em andamento e dimensionar os principais avanços e gargalos para a concretização do Plano de Recursos Hídricos da bacia”.
1.2. Metodologia para a Pesquisa de Fontes de Recursos Disponíveis
Para a realização desta pesquisa foram usados como critérios os PDCs – Programas de Duração Continuada – citados no Plano das Bacias PCJ – 2010 a 2020. Os PDCs estruturam o plano de ações do Plano de Bacias e devem ser incorporados aos orçamentos anuais e plurianuais para a gestão de bacias. Abaixo segue o Quadro 1, contendo os PDCs conforme o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí:
Quadro 1 - Programa de Duração Continuada – Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020:
PDC | DESCRIÇÃO DO PDC |
PDC 1 | Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos |
PDC 2 | Gerenciamento dos Recursos Hídricos |
PDC 3 | Recuperação da Qualidade dos Corpos d’água |
PDC 4 | Conservação e Proteção dos Corpos d’água |
PDC 5 | Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos |
PDC 6 | Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos |
PDC 7 | Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos |
PDC 8 | Capacitação Técnica, Educacional Ambiental e Comunicação Social |
Para um maior esclarecimento sobre o conteúdo completo dos PDCs solicitamos que se consulte o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – 2010 a 2020 através do link xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxx.xxx na seção Publicações ao final da página.
A pesquisa de novas fontes de recursos financeiros para aplicação nas BACIAS PCJ, é realizada semanalmente através de sites.
A divulgação das fontes de recursos financeiros, são feitas através de fichas publicadas no site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ contendo as seguintes informações, conforme o Quadro 2 apresentada abaixo:
Quadro 2 - Ficha modelo para divulgação do fundo no site da Fundação Agência das Bacias PCJ:
FONTE | Nome do edital ou do fundo financeiro |
CONCEDENTE | Nome da Entidade encarregada de disponibilizar o fundo financeiro, independentemente de sua personalidade jurídica. |
TIPO DE FINANCIAMENTO | As mais comuns são: • A fundo perdido: não há exigência de reembolso financeiro por parte do beneficiado; • Com contrapartida: o financiamento não é de 100%, existindo a necessidade de o beneficiado oferecer uma parcela de recursos próprios na execução do convênio. As contrapartidas podem ser na forma de bens ou serviços. |
A QUEM SE DESTINA | Os recursos financeiros podem atender a diversas pessoas jurídicas, conforme os editais. |
OBJETO | Qual ou a quais objetos o edital atenderá. |
VALOR DO INVESTIMENTO | Os editais normalmente trazem os limites dos valores que podem ser financiados. Existem casos, como os Programas Disponíveis do Siconv, onde os valores não são explícitos nos dados do programa. |
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS | Neste campo ficam disponibilizadas as informações de como solicitar o benefício e os prazos para o envio das propostas. |
INFORMAÇÕES | Aqui ficam disponibilizados os links dos sites ou endereços eletrônicos pelos quais os interessados poderão acessar diretamente o edital de maneira mais completa. |
A imagem abaixo é um exemplo de como são as fichas publicadas no site da Agência das Bacias PCJ.
Imagem 2 - Modelo de ficha publicado para divulgação dos recursos disponíveis:
Fonte: Fontes de recursos financeiros para projetos – disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx
As fichas poderão ser acessadas através do banner abaixo, disponível no site da Agência das Bacias PCJ:
Imagem 3 - Banner de acesso as fontes de recursos mapeados e disponibilizados
As fichas poderão ser acessadas através do banner exposto, Imagem 3, no site da Agência das Bacias PCJ - xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx/0- institucional/298-fontes-recursos
Quanto as divulgações, os procedimentos são os seguintes: após a inserção da ficha, conforme exemplificado no Quadro 3, é encaminhada um e-mail divulgando a existência de uma nova fonte financeira para cerca de mais de 4.200 endereços de e-mails cadastrados na Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, a fim de que membros ou não dos Comitês PCJ possam ter acesso às informações. Em 2014 a prática adotada no envio do e-mail era a elaboração de um texto contendo as informações da ficha publicada no site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, seguindo o exemplo abaixo:
Em 2016, sempre que uma nova fonte de recursos financeiros era inserida no site, encaminhávamos o banner abaixo, anunciando aos nossos contatos a publicação de uma nova fonte de recurso financeiro. Ao cliclar no respectivo banner abre-se automaticamente o site da Agencia das Bacias PCJ na página onde está a nova fonte inserida, bem como todas as demais também divulgadas.
Imagem 4 - Comunicado publicado a partir de 2015
2. EDITAIS PUBLICADOS EM 2016
Para o ano de 2016, foram pesquisadas e divulgadas 13 (treze) Fontes de Recursos Financeiros Disponíveis, e todas com os seus prazos expirados, com exceção dos Editais Permanentes (Recursos da Caixa Econômica Federal, Recursos do BNDES e Recursos do Governo do Estado de São Paulo e Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP/Banagro), que somam mais 17 (dezessete) outras fontes financeiras.
Os quadros abaixo apresentam as entidades concedentes, suas fontes, PDCs atendidos e os links que dão acesso para as fichas das Fontes de Recursos Financeiro no site da Agência PCJ. São dois os quadros das Fontes de Recursos para o ano de 2016: Editais Permanentes e Editais Vencidos – 2016.
Quadro 3 - Editais Permanentes
Nº | CONCEDENTES | FONTES | PDCS ATENDIDOS | FICHAS |
1 | Caixa Econômica Federal | Saneamento para Todos | PDC 3 PDC 4 PDC 7 | xxxx://xxx.xxxxxxx xxx.xxx.xx/xxxx/xxxx ao/permanentes- cef.pdf |
2 | Serviços Urbanos e Água E Esgoto | PDC 3 PDC 4 | ||
3 | Programa Pró-Municípios | PDC 3 PDC 4 PDC 7 | ||
4 | Programa de Gestão de Recursos Hídricos | PDC 3 PDC 4 PDC 7 | ||
5 | Resíduos Sólidos Urbanos | PDC 3 | ||
6 | Programa Drenagem Urbana Sustentável | PDC 7 | ||
7 | Programa Pró Saneamento | PDC 3 PDC 4 PDC 7 | ||
8 | BNDES | Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas - BNDES Florestal | PDC 4 | xxxx://xxx.xxxxxxx xxx.xxx.xx/xxxx/xxxx ao/permanentesbndes.pdf |
9 | Meio Ambiente | PDC 2 PDC 3 PDC 4 PDC 6 | ||
10 | Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos | PDC 3 PDC 4 PDC 5 | ||
11 | Fundo Clima - Resíduos com Aproveitamento Energético | PDC 3 PDC 6 | ||
12 | BNDES Proplástico – Socioambiental | PDC 3 PDC 8 |
Nº | CONCEDENTES | FONTES | PDCS ATENDIDOS | FICHAS | |
13 | Pronaf Eco | PDC 3 PDC 6 | |||
14 | Governo do Estado de São Paulo | Água Limpa | PDC 3 | xxxx://xxx.xxxxxxx xxx.xxx.xx/xxxx/xxxx | |
15 | Linha Economia Verde Municípios | PDC 3 PDC 4 PDC 6 | |||
16 | Programa Melhor Xxxxxxx | XXX 0 | |||
00 | Xxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx (FEAP/Banagro) | Projeto Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos d’Água | PDC 4 | .br/docs/gestao/feap- banagro-2016.pdf | |
Quadro 4 - Editais Publicados e Vencidos em 2016 | |||||
Nº | CONCEDENTES | FONTES | PDCS ATENDIDOS | FICHAS | |
1 | Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde – Funasa | Avaliação de Impactos à Saúde das Ações de Saneamento e Saúde Ambiental - Funasa | PDC1 PDC3 | xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/ gestao/funasa-impactos- saude.pdf | |
2 | Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCidade s) e em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), via Programa Interáguas | Chamada Pública nº 112/2016 - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental | PDC 8 | /docs/gestao/snsa-cp-112- 16.pdf | |
3 | Audubon Naturalist Society (Ans) | Fundo de Conservação Crowder- Messersmith | PDC 4 PDC 8 | ||
4 | Global Forest Watch | Fundo de Pequenas Doações Global Forest | PDC 4 PDC 8 | /docs/gestao/fundo- pequenas-doacoes-global- | |
5 | Universidade de St. Andrews E A Companhia de | Prêmio St. Xxxxxxx Para o Meio Ambiente | SEM PDC | ||
Relatório anual de mapeamento de fontes de | recursos disponíveis - 2016 – 2A 1 - Página 14 de 21 | ||||
Nº | CONCEDENTES | FONTES | PDCS ATENDIDOS | FICHAS |
Exploração e Produção Independente Conocophillips | ||||
6 | Ministério da Integração Nacional | Programa 2051 – Oferta de Água | PDC 6 PDC 7 | |
7 | Fundação Grupo Boticário | Programa de Apoio a Ações de Conservação - Fundação Grupo Boticário | PDC 2 PDC 4 | |
8 | Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde – Funasa | Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa | PDC 3 | /docs/gestao/funasa- melhorias-sanitarias.pdf |
9 | Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde – Funasa | Programa de Resíduos Sólidos Urbanos – Funasa | PDC 3 | /docs/gestao/funasa-2016- residuos-solidos.pdf |
10 | Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde – Funasa | Programa de Saneamento Básico Rural - Funasa | PDC 3 | /docs/gestao/funasa- saneamento-rural.pdf |
11 | Itaú Unibanco S.A. | Programa Ecomudança – Fundos Itaú Ecomudança 2016 | PDC 3 PDC 4 | |
12 | Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde – Funasa | Saneamento Básico - Educação em Saúde Voltada para o Saneamento Ambiental | PDC 8 | /docs/gestao/funasa-2016- educacao-saude.pdf |
13 | Fundação SOS Mata Atlântica | UCs Municipais – SOS Mata Atlântica | PDC 4 |
3. ANÁLISE DOS RESULTADOS
3.1. Ocorrência dos Programas de Duração Continuada (PDCs)
Abaixo segue os quadros e os gráficos contendo a análise das fichas junto ao atendimento a elementos dos PDCs em 2016, sendo:
• 17 (dezessete) fontes permanentes (Recursos da Caixa Econômica Federal, Recursos do BNDES, Recursos do Governo do Estado de São Paulo e Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP/Banagro), contendo trinta e seis ocorrências de atendimentos aos PDCs;
• 13 (treze) fontes pesquisas e publicadas em 2016, contendo dezenove ocorrências de atendimentos a elementos dos PDCs.
Usamos a expressão “elementos”, pois os editais não necessariamente atendem a todos os itens de um PDC, e sim a alguns subitens ou algum parágrafo em especifico. Também é necessário dizer que um edital pode vir a atender a mais de um PDC ou mesmo não se enquadrar em nenhum deles.
Quadro 5 - Ocorrência de atendimento aos PDCs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros Permanentes:
PDC | TÍTULO DO PDC | OCORRÊNCIAS |
PDC 1 | Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos | 0 |
PDC 2 | Gerenciamento de Recursos Hídricos | 1 |
PDC 3 | Recuperação da Qualidade dos Corpos d´Água | 14 |
PDC 4 | Conservação e Proteção dos Corpos d´Água | 10 |
PDC 5 | Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos | 1 |
PDC 6 | Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos | 4 |
PDC 7 | Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos | 5 |
PDC 8 | Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social | 1 |
SEM PDC | Não atende a nenhum item dos PDCs | 0 |
TOTAL | 36 | |
Gráfico 1 - Ocorrência de atendimento aos PDCs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros Permanentes:
Quadro 3 - Ocorrência de atendimento aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados em 2016:
PDC | TÍTULO DO PDC | OCORRÊNCIAS |
PDC 1 | Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos | 1 |
PDC 2 | Gerenciamento de Recursos Hídricos | 1 |
PDC 3 | Recuperação da Qualidade dos Corpos d´Água | 5 |
PDC 4 | Conservação e Proteção dos Corpos d´Água | 5 |
PDC 5 | Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos | 0 |
PDC 6 | Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos | 1 |
PDC 7 | Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos | 1 |
PDC 8 | Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social | 4 |
SEM PDC | Não atende a nenhum item dos PDCs | 1 |
TOTAL | 19 | |
Gráfico 2 - Ocorrência de atendimento aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados e Vencidos em 2016:
4. ATENDIMENTOS SOBRE A CAPTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIVULGADAS:
Ao longo de 2016, estivemos disponíveis para fazermos o atendimento caso houve dúvidas sobre os fundos financeiros divulgados, mas não recebemos nenhum pedido de esclarecimento sobre as fontes divulgadas;
Nota 1
“A Fundação Agência das Bacias PCJ não possui o controle de quem tem ou teve acesso aos recursos disponibilizados e se estes tiveram êxito na captação do recurso ou não.”
5. EDITAIS ANTERIORES
• Abaixo segue o link para acesso dos Editais em Vigência, Editais Permanentes e Editais Vencidos publicados nos anos anteriores (2013, 2014, 2015) como também o ano de 2016:
xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx/0-xxxxxxxxxxxxx/000- fontes-recursos
• Relatórios Anteriores - Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros Disponíveis
o 2014
xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx/0X%000%00-
%20Relat%C3%B3rio%20Pesquisa%20Fontes%20de%20Recursos%20Financeiros%20-
%20Exerc%C3%ADcio%20de%202014.pdf
o 2015
xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxxxxx- 2015.pdf