3ª feira | 21/Nov/2023 - Edição nº 11536 35
Código Localiza
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ão do prazo contratual relativo PROTOCOLO: 19.774.212-7 a cotação, reserva, emissão, DISPENSA DE LICITAÇÃO: aéreas, atualização do valor OBJETO: Contratação de a sede da contratada. impressora e suprimentos pa
aneiro de 2026. CONTRATADA: F PRIN
162.591,80 (cento e sessenta MAQUINAS PARA IMPRES e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Prorroga-se a vi r Presidente, em 17/11/2023. dezembro de 2023 à 07 de d
126739/2023 Xxxx Xxxxxxx
OBJETO: 1º Termo Aditivo para a prorrogaç aos serviços de agência de viagens par remarcação cancelamento de passagens global estimado e retificação do endereço d VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2024 a 05 de j VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$
e dois mil, quinhentos e noventa e um reais
ASSINATURA: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Direto
CÓDIGO LOCALIZADOR: 812063523
Documento emitido em 21/11/2023 09:18:02.
Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11536 | 21/11/2023 | PÁG. 35
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dor no site do DIOE.
052/2022
empresa prestadora de serviços de ra CEASA/ADM e Unidade.
TER COMERCIO E LOCAÇÃO DE SAO EIRELI.
gência do contrato para o período de 08 de ezembro de 2024
Bublitz – Diretor-Presidente
126836/2023
PARANACIDADE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A.-CEASA/PR CONTRATO 055/2023
PROTOCOLO Nº: 20.816.221-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023
OBJETO: SUBSCRIÇÃO de 180 licenças de software Microsoft Azure AD premium P1, conforme as especificações técnicas mínimas definidas no Termo de Referência.
I - Homologo a Licitação modalidade Pregão Eletrônico, diante da manifestação favorável acostada no processo em epígrafe da PJU e de acordo com as especificações determinadas no Edital nº 07/2023;
II – Adjudico o objeto do certame à empresa SOLO NETWORK BRASIL S.A
no valor de R$ 307.411,20;
III – Aprovo o Parecer nº 113/2023– PJU;
IV - Autorizo a efetivação da(s) despesa(s), cumprindo-se as demais formalidades legais.
Curitiba, 20/11/2023.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Superintendente do PARANACIDADE
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
PROTOCOLO: 21.065.513-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO -039/2023
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços profissionais advocatícios na área financeira ,objetivando a recuperação de ativos financeiros na modalidade de dispensa de licitação.
EMPRESA: Xxxx Xxxxxxxx xxxxxx sociedade individual , CNPJ-.30.803.327/0001- 62
VIGÊNCIA: 12 meses
ASSINATURA: 16/11/2023 – Valor: R$ 77.000,00 –(setenta e sete mil reais)
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretor-Presidente
126916/2023
PARANÁ PROJETOS
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2021. OBJETO: Prestação de serviços contábeis.
PARTES: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS e MUNHOZ & MUNHOZ S/S LTDA.
DATA ASSINATURA CONTRATO: 18 de julho de 2022
ADITIVO: Constitui objeto do presente termo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento em 18/07/2023.
DATA ASSINATURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 08/08/2023
Curitiba, 14/11/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Superintendente
126679/2023
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A.-CEASA/PR
DISPENSA LICITAÇÃO 042/2023 PROTOCOLO: 21.015.976-2
OBJETO: aquisição de 1000 blocos-agendas personalizadas.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 29, alínea II da Lei Federal nº 13.303/16. EMPRESA: Diana com e representação de materiais promocionais ltda CNPJ 08.924.247/0001-06
AUTORIZACÃO: 16/11/2023– Valor: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais)
XXXX XXXXXXX XXXXXXX – Diretor-Presidente
126682/2023
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A – CEASA/PR
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 PROTOCOLO: 20.423.939-8
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2023
OBJETO: Acrescer 12,26% (doze inteiros e vinte e seis centésimos por cento) aos serviços de reforma e ampliação da nova sede administrativa na Unidade Atacadista de Curitiba.
CONTRATADA: FRAVAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
VALOR: R$ 7.031,94 (sete mil trinta e um reais e noventa e quatro centavos) do valor inicialmente pactuado.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretor-Presidente
126839/2023
CELEPAR
127120/2023
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
GMS nº PE 23/2023 e-Protocolo nº 21.192.950-2
OBJETO: Chamamento público para prospecção e análise de mercado quanto a empresas que venham a apresentar soluções inteligentes que abordem desafios em áreas essenciais, como segurança, saúde, educação, mobilidade urbana, governança, turismo e transformação digital dos serviços prestados aos cidadãos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para testar as soluções em município do Estado do Paraná.
O Edital está disponível pra download em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
O prazo máximo para o envio dos documentos é até 23h59min do dia 20 de dezembro de 2023.
O prazo máximo para questionamentos é até 23:59min do dia 13 de dezembro de 2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2019. MODALIDADE: Dispensa Nº 006/2019.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática.
PARTES: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS e A7 TECHNOLOGY BUSINESS AND SERVICE LTDA. - ME
DATA ASSINATURA CONTRATO: 10 de maio de 2019.
ADITIVO: Fica prorrogado o contrato supra pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do terceiro termo aditivo. A vigência do quarto termo aditivo inicia-se em 08/05/2023
DATA ASSINATURA QUARTO TERMO ADITIVO: 04 de maio de 2023.
Curitiba, 09/05/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Superintendente
CEASA
Sociedades de Economia Mista
127117/2023
127130/2023
COHAPAR
Extrato de Atas de Registro de Preços - Edital LP 09/2023 - RPE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A – CEASA/PR
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022
PROTOCOLO: 19.366.154-8. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de POLTRONA FIXA PARA ESCRITÓRIO (Lote 03) e LONGARINA 03 LUGARES (Lote 04), para atender as necessidades da COHAPAR e seus ERs, (...).
Lote | Empresa beneficiária | Preço Registrado | Ata | Assinatura |
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03 | OMP DO BRASIL LTDA | R$ 38.500,00 | 234/ARP/2023 | 20/11/23 |
04 | FRANKE CADEIRAS LTDA | R$ 17.999,80 | 235/ARP/2023 | 17/11/23 |
COPEL
HOMOLOGAÇÃO: Ata de RD nº 070/2023, de 30/10/2023. VIGÊNCIA: 12
meses.
127116/2023
no município de Guaraci, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/12/2023 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 14/12/2023 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.Xxxxxxxxxxx complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376
- Curitiba/PR, Fone (00)0000-0000, ou pelo site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/.
Curitiba, 13 de novembro de 2023
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Diretor Administrativo
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
Aviso de reajuste de tarifa – Agentes Arrecadadores COPEL Reajuste de tarifa referente à comissão sobre recebimentos de faturas para Agentes Arrecadadores de acordo com os contratos credenciados
no âmbito do Edital de Credenciamento Copel DIS/SCD 001/2019. O índice de reajuste corresponde a 4,14% e os novos preços unitários
correspondem a R$ 0,94 por fatura arrecadada e R$ 1,53 por segunda via emitida que tiver a fatura arrecadada no próprio agente arrecadador. A partir 01/11/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
126882/2023
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 4600025312; Contratante: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A..; Contratada: ENGEA GEOLOGIA E EN-
GENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.597.391/0001-06; Motivo: Descumprimento de obrigações contratuais; Fundamentação: Lei Federal nº 13.303/2016, Regula- mento Interno de Licitações e Contratos da COPEL, Data de Assinatura: 17/11/2023.
127019/2023
124314/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1595/23
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes nas unidades operacionais e administrativas da Sanepar de Apucarana e toda extensão da Gerencia Regional Apucarana - GRAP. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/12/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 13/12/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 – Xxxxxxxx/XX, fone (00) 0000-0000, ou no site acima mencionado.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Diretor Administrativo
126445/2023
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 148 - VII do RILC - Dispensa de Licitação para na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, nº 8248/2023, Contratação de 21 turmas de curso para Capacitação para Multiplicadores Internos. Contratada INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANÁ, valor R$
242.576,80, contrato nº 55008, data do contrato 13/11/2023.
126603/2023
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 148 - II do RILC – Dispensa de Licitação em Razão do Valor para Compras e Serviços, exceto os de engenharia, nº 9066/2023, CONTRATO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. Contratada
COPIADORA TAVARES LIMITADA, valor R$ 9858,00, contrato nº 55680, data
FERROESTE
do contrato 16/11/2023.
126605/2023
ERRATA
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A – FERROESTE AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº05/2023
Objeto: Aquisição de até 1.300.000 Litros de óleo diesel BS – 500, conforme especificações e condições indicadas em Edital. Lote único. Maior percentual de desconto sobre o preço médio do litro do óleo diesel, conforme apresentado na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo), com referência à cidade de Guarapuava – PR no período de 05/11/2023 a 11/11/2023. Preço máximo global estimado: R$7.748.000,00. Propostas 04/12/2023 - Recebimento às 09:30h e Abertura às 10:00h. Lote único: aquisição de até 1.300.000 Litros de óleo diesel BS – 500, conforme especificações e condições indicadas em Edital Dotação: Recursos Próprios.Edital:xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xxx.xx. Curitiba, 17/11/2023.
126288/2023
A Companhia de Saneamento do Paraná torna público, que no texto referente ao 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO: 46643, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: CN 307/21. EMPRESA: L F M ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - OBJETO:
CAPITAO XXXXXXXX XXXXXXX, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, no dia 10/11/2023, edição nº 11530, página 42, onde lê-se: SENDO: OF 376869, Aditivo de Supressão de R$ 31.925,17, recurso 1170; OF 358842, Aditivo de Complemento de R$ 2.456.996,73, recurso 1170 E Aditivo de Supressão de R$ 198.910,71, recurso 1170 E Aditivo Extracontratual de R$ 3.022.269,51, recurso 1170; OF 365649, Aditivo de Supressão de R$ 10.410,70, recurso 1170. ASSINADO EM: 07/11/2023, leia-se: SENDO: OF 358842, Aditivo de Supressão de R$198.910,71, recurso 1170; OF 365649, Aditivo de Supressão de R$ 31.925,17, recurso 1170; OF 376869, Aditivo de Supressão de R$ 10.410,70, recurso 1170. OF 383627, Aditivo de Complemento de R$ 2.399.330,13, recurso 1170; OF 383628, Aditivo Extracontratual de R$ 3.070.692,61, recurso 1170; ASSINADO EM: 07/11/2023. Os demais campos permanecem inalterados.
Companhia de Saneamento do Paraná.
SANEPAR
1º TERMO ADITIVO. CONTRATO: 53471. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: CN
458/22. EMPRESA: GUAPORE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - OBJETO: GUARATUBA - AMPLIACAO SES. REFERENTE A: PRORROGAÇÃO.
PRAZO: por mais 90 dias. ASSINADO EM: 14/11/2023.
126567/2023
A empresa abaixo torna público que requereu ao Instituto Água e Terra – IAT a renovação da Licença de Operação 33885 para o empreendimento abaixo especificado: Empresa: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Atividade: Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) ETE Capim II Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx x/x, Xxxxxx: Xxx Xxxxxxxxx. Município: Florestópolis-Pr.
Conselhos
126473/202
126570/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 21.2.0356.1, que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR - Município: Diversos municípios do Estado do Paraná - Objeto: Alterar a Cláusula Décima Segunda (Condições de Liberação da Colaboração Financeira) - Data de Assinatura: 24/10/2023
126541/2023
do artigo 22, da Lei 3268/57, ao
126563/2023 36.7999, por infração aos artig
o Instituto Água e Terra – IAT a (Resolução CFM n.º 1931/2009), AS) 007859 para o empreendimento Desobedecer aos acórdãos e às r neamento do Paraná - SANEPAR. Medicina ou desrespeitá-los; Art anitário: Interceptores, Emissário comprovar e especialidade ou ár
do. Endereço: Lote de Terras “A”, e registrado no Conselho Region
airro: da Gleba Colônia Cantú. anúncios profissionais de qualqu
126495/2023 Regional de Medicina.
Curitiba, 21 de novembro de 202
ÔNICA Nº 309/2023 CONS. ROMU
das instalações elétricas de
2º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 20.2.0131.1, que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR - Município: Diversos municípios do Estado do Paraná - Objeto: Alterar a Cláusula Décima Segunda (Condições de Liberação da Colaboração Financeira) - Data de Assinatura: 24/10/2023
A empresa abaixo torna público que requereu a
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO XXXXXXX XXXXX XXXXXX – CRMPR 36.799.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante ACÓRDÃO contido nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 116/17, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, nos termos da letra “C”,
médico XXXXXXX XXXXX XXXXXX – CRMPR
os 18, 115 e 118 do Código de Ética Médica
que prescrevem ser vedado ao médico: Art. 18.
renovação da Licença Ambiental Simplificada (L abaixo especificado: Empresa: Companhia de Sa Atividade: Operação do Sistema de Esgotamento S e Estação de Tratamento de Esgoto ETE Romil destacado dos Lotes nº 110-A, 111-A e 112. B Município: Altamira do Paraná-Pr.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETR
Objeto: Execução de obra de implantação
CÓDIGO LOCALIZADOR: 812093623
Documento emitido em 21/11/2023 09:18:16.
Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11536 | 21/11/2023 | PÁG. 36
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esoluções dos Conselhos Federal e Regionais de
. 115. Anunciar títulos científicos que não possa ea de atuação para a qual não esteja qualificado al de Medicina; Art. 118. Deixar de incluir, em er ordem, o seu número de inscrição no Conselho
3.
XXXX XXXX XXXXXXX XXXX
Presidente.
operacionalização de poço do Sistema de Abastecimento de Água de Bentópolis,
117514/2023