PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/20171º Termo Aditivo • December 21st, 2017
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 95.583.597/0001-50, com endereço a Rua Niterói, s/nº, representada por seu Prefeito Municipal Sr. Francisco Dantas de Souza Neto, portador da cédula de identidade R.G. nº 4205570-0 SSP/PR, CPF nº 574.853.809-15, residente na Rua Belém, 277, Centro, CEP: 85.929-000, São Pedro do Iguaçu - PR e, de outro lado como CONTRATADA a empresa FERNANDO MARTIN - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.435.544/0001-16, com endereço a Avenida São Paulo, 195, Barracão, CEP: 85929-000, São Pedro do Iguaçu - PR, neste ato representada pelo Sr. Fernando Martin (Micro Empreendedor Individual), brasileiro, portador do RG n.º 5.991.216-0 SSP/PR e CPF n.º 955.031.029-91, têm justos e contratados as seguintes cláusulas:
PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 057/2021- CPL/CMC. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0212021/01. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO PARECER DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE PREÇOS DO ITEM 1(GASOLINA COMUM) E DO ITEM 2(ÓLEO DIESEL S-10) DA...1º Termo Aditivo • November 8th, 2021
A Sra. KELLEN KRISTINA GURJÃO DE BRITO, economista, servidora responsável pela Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Castanhal, nomeada nos termos da Portaria nº 090/2021 - D.A, de 12/02/2021, declara, para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do §1º, do art. 11, da Resolução nº 11.410-TCM/PA de 25 de fevereiro de 2014, que analisou integralmente o Processo Administrativo que resultou no termo de aditamento do contrato 004/2021-CMC
PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO1º Termo Aditivo • May 5th, 2022
WILZA MENDES DA SILVA inscrita no CPF/MF sob o nº 395.871.932-53, portadora da OAB/PA nº 17.492, residente e domiciliada à Rua Dr. Justo Clermont, nº 595, Bairro Centro, Município de Colares/PA, responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Colares/PA, declara para os devidos fins, junto ao Tribunal de Conta dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Resolução nº 11.410/TCM de 25 de fevereiro de 2014, que analisou o processo Administrativo n° 2022/1445 referente ao contrato N° 039/2022, firmado com a empresa EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI, CNPJ n° 28.156.068/0001-69, cujo objeto é 1º Termo Aditivo do contrato para acréscimo do quantitativo de 25% (VINTE E CINCO) por cento dos produtos fornecidos no contrato proveniente do processo Administrativo nº 2022/1445-PMC, Pregão Eletrônico SRP n° 002/2021-PMC, quanto aditivo do quantitativo de 25% dos procurados fornecidos nos contratos, conforme abaixo melhor se especifica:
PARECER JURÍDICO N.º 88/2023 – SEMED/AJUR1º Termo Aditivo • January 10th, 2024
3ª feira | 21/Nov/2023 - Edição nº 11536 351º Termo Aditivo • November 20th, 2023
ão do prazo contratual relativo PROTOCOLO: 19.774.212-7 a cotação, reserva, emissão, DISPENSA DE LICITAÇÃO: aéreas, atualização do valor OBJETO: Contratação de a sede da contratada. impressora e suprimentos pa
PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO1º Termo Aditivo • December 12th, 2023
WILZA MENDES DA SILVA inscrita no CPF/MF sob o nº 395.871.932-53, portadora da OAB/PA nº 17.492, residente e domiciliada à Rua Dr. Justo Clermont, nº 595, Bairro Centro, Município de Colares/PA, responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Colares/PA, declara para os devidos fins, junto ao Tribunal de Conta dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Resolução nº 11.410/TCM de 25 de fevereiro de 2014, que analisou o processo referente ao contratos N° 11/2023, cujo objeto é 1º Termo Aditivo do contrato para acréscimo de quantitativo, conforme previsão contratual, referente ao processo administrativo n° 2023/1336-PMC, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023, quanto ao acréscimo do quantitativo do contrato no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, conforme abaixo melhor se especifica:
PARECER JURÍDICO nº 088/20231º Termo Aditivo • June 13th, 2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS. 1º TERMO ADITIVO. LOCAÇÃO VEÍCULOS EM CARÁTER CONTINUADO E EVENTUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. REQUISITOS LEGAIS CUMPRIDOS. OPINIÃO PELO DEFERIMENTO.