Contract

e) Quantidade de ocorrência igual ou superior a 03 (três) problemas de natureza técnica ou administrativa, que a critério da Fiscalização, possa comprometer o resultado do serviço prestado objeto deste CONTRATO;

f) Quantidade superior a 05 (cinco) de serviços em atraso, registrada pela Fiscalização;

g) Equipamento inoperante por mais de 24 horas, a critério da Fiscalização;

h) Atrasos na execução de ordens de serviço, descumprindo o critério de prioridade.

14. DOS REQUISITOS AMBIENTAIS E CRITÉRIOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

14.1. A CONTRATADA deverá observar e atender à legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como as Boas Práticas Ambientais e os Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/minimizar a ocorrência de impactos e passivos ambientais.

14.2. A CONTRATADA será inteiramente responsável, inclusive arcará com os ônus decorrentes, por quaisquer sanções ou multas imputadas à INFRAERO, resultantes da inobservância e do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao objeto deste TR.

14.3. A CONTRATADA será responsável pela mitigação dos passivos ambientais, inclusive a recuperação de áreas contaminadas/degradadas, oriundos da execução dos serviços contemplados no objeto deste TR, sem ônus para a INFRAERO.

14.4. A CONTRATADA será responsável pelo gerenciamento de todos os resíduos oriundos dos serviços contemplados no objeto deste TR, incluindo segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada.

14.5. A CONTRATADA deverá apresentar para a FISCALIZAÇÃO inventário contemplando a caracterização dos resíduos sólidos a serem gerados ao longo da execução dos serviços e as ações preventivas e de controle ambiental a serem empregadas.

14.6. A CONTRATADA deverá cumprir a legislação ambiental aplicável ao gerenciamento dos resíduos contaminados com agroquímicos (herbicidas, formicidas, inseticidas etc.), bem como observar as diretrizes dos fabricantes.

14.7. Os produtos perigosos, como: tintas, solventes, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxas, entre outros, bem como os resíduos contaminados por esses produtos (inclusive embalagens), deverão ser acondicionados e armazenados em local e de forma compatíveis com as características físico-químicas de inflamabilidade, reatividade, corrosividade ou toxicidade, definidas nas Normas de Segurança do Trabalho e Ambientais vigentes no País.

14.8. O armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, oriundos dos serviços contemplados no escopo do objeto do presente Termo de Referência (TR), deverão seguir os critérios mínimos descritos a seguir:

a) O armazenamento temporário dos resíduos sólidos deverá ser efetuado em local aprovado pela FISCALIZAÇÃO, em consonância com as características físicas e químicas dos materiais, os quais deverão ser segregados da seguinte forma:

a.1) Latas, vasilhames, trapos ou outros materiais impregnados de tinta, resina, solventes e demais produtos que, por sua natureza química, ofereçam riscos de contaminação ao meio ambiente – armazenar em coletor adequado, compatível com o volume do material a ser acondicionado e que não possibilite vazamento de produtos para o ambiente externo.

b) Os resíduos deverão ser devidamente acondicionados e transportados em veículo apropriado, compatível com o tipo de material e, quando aplicável, por empresa devidamente licenciada para este fim.

c) O tratamento e destinação final dos resíduos, oriundos dos serviços contemplados no objeto deste TR, deverão atender à Legislação (Federal, Estadual e Municipal) em vigor, devendo ocorrer em local devidamente licenciado para tais finalidades. A CONTRATADA deverá apresentar, para a FISCALIZAÇÃO, os comprovantes de descarte, a serem emitidos pela unidade receptora responsável pelo tratamento e/ou disposição final do resíduo, contendo: nome do gerador, data e hora do descarte e quantidade descartada.

OBS.: o descarte indevido de resíduos perigosos em aterros sanitários de resíduos domiciliares; em áreas de “bota fora” não licenciadas; em encostas; corpos d’água; em áreas protegidas por lei, entre outros, é ação passível de aplicação de sanções previstas na legislação ambiental.

14.9. Os produtos de limpeza e saneantes utilizados para higienização, desinfecção ou tratamento do local e/ou equipamentos devem ter seu uso aprovado e possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

14.10. No que couber, a CONTRATADA deverá apresentar para a FISCALIZAÇÃO documento contendo o levantamento de situações emergenciais passíveis de ocorrerem quando da execução do serviço contratado, especialmente nas atividades envolvendo produtos/resíduos perigosos, tais como: óleos de motor, graxas, etc. Nesse documento deverão constar as ações de prevenção, controle e corretivas, bem como a listagem de materiais, equipamentos e ferramentas que deverão ser empregados nas eventuais situações emergenciais.

15. DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

15.1. A CONTRATADA deverá manter o seu pessoal engajado na execução dos serviços, com adequado uniforme e equipamento de proteção individual de segurança segundo o “Manual de Procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho para Empresas Contratadas”, disponível no sítio da INFRAERO na internet no endereço (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/Xxxxxx e Regulamentos), devendo apresentar no início da prestação da prestação dos serviços os seguintes documentos:

a) ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, de todos os empregados, antes do início das atividades (original);

b) CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (cópia);

c) Designação de um empregado para o cumprimento dos objetivos da CIPA (para as empresas desobrigadas de constituir CIPA, nos termos dos itens 5.6.4 e 5.32.2 da NR

– 5);

d) Ficha de Controle de Distribuição de EPI (cópia);

e) Laudos Técnicos de Insalubridade/Periculosidade (cópia);

f) OOS – Ordem de Serviço de Segurança (cópia);

g) PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (cópia);

h) PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (cópia);

i) SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (registro);

j) outros documentos legais exigidos pela legislação em vigor.

15.2. Portanto, antes do início dos serviços, a CONTRATADA deverá desenvolver junto ao seu pessoal do SESMT, um plano de segurança e medicina no trabalho, no qual deverão constar todas as medidas que serão adotadas para o desenvolvimento seguro de todas as tarefas.

15.3. A CONTRATADA deverá apresentar à área de SST da INFRAERO formalmente, com antecedência mínima de 7 (sete) dias do início dos serviços, a fim de conhecer e receber orientações pertinentes àquela área.

15.4. A CONTRATADA deverá apresentar à FISCALIZAÇÃO, com antecedência mínima de 7 (sete) dias do início do Contrato, o seu PCMSO nos moldes da NR 7 da Portaria n.º 3.214, de 1978 - MTE.

15.5. Antes do início dos serviços, a CONTRATADA deverá desenvolver junto ao seu pessoal do SESMT, um plano de segurança e medicina no trabalho, no qual deverão constar todas as medidas que serão adotadas para o desenvolvimento seguro de todas as tarefas, e apresentá- lo formalmente à INFRAERO.

15.6. A CONTRATADA deverá entregar à FISCALIZAÇÃO uma via do PPRA, elaborado pela CONTRATADA, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da expedição da Ordem de Serviço.

15.7. A CONTRATADA deverá manter no Aeroporto, um Diário de Ocorrência para os registros das irregularidades encontradas pela CIPA e/ou pelo departamento de atividades de saúde e segurança no trabalho da CONTRATANTE, quando da realização de suas supervisões periódicas sobre o presente CONTRATO.

15.8. A CONTRATADA deverá enviar, por escrito, para o SESMT da CONTRATANTE, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da prestação dos serviços, os dados estatísticos de todos os acidentes de trabalho ocorridos no mês anterior.

15.9. A CONTRATADA deverá fazer inspeção periódica nos equipamentos de proteção individual e coletiva, bem como da sua utilização, retirando de circulação aqueles que estiverem sem condições seguras de uso.

15.10. Caberá a CONTRATADA atentar para as condições de trabalho e características do local onde seus empregados desenvolverão suas atividades, sendo que, qualquer pagamento a

título de ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE fica condicionado à realização de PERÍCIA TÉCNICA por ENGENHEIRO ou MÉDICO DO TRABALHO, nos termos da Legislação Específica do Ministério do Trabalho, sem ônus adicional à CONTRATANTE, perícia essa de apresentação obrigatória à FISCALIZAÇÂO até 60 (sessenta) dias após o início da execução dos serviços.

15.11. Caso a INFRAERO discorde do Laudo Pericial da empresa contratada ela poderá realizar diligências para verificação da real exposição dos empregados contratados e emitir Laudo Pericial contestando a caracterização da CONTRATADA.

16. DA AVALIAÇÃO CONTRATUAL

16.1. A contratada iniciará os serviços com cem pontos, sendo que o sistema de avaliação e conceituação levará em consideração a pontuação perdida pela contratada, por ocasião de multa aplicada com base na Tabela de Penalidades disposta no ADENDO IV deste TR.

16.1.1. A cada nova avaliação, a contratada iniciará com 100 pontos;

16.1.2. Os critérios de avaliação de desempenho da contratada disposto neste capítulo serão aplicados sem prejuízos das demais sanções previstas no Edital, Contrato e neste Termo de Referência.

16.2. Para efeito de cálculo da pontuação perdida por item de ocorrência, serão considerados os seguintes critérios:

a) pontos a perder (Pp) - número de pontos perdidos em razão do grau da ocorrência;

b) incidência na avaliação anterior (Iant) - quantidade de multas aplicadas, por item de ocorrência, na avaliação anterior, se houver;

c) incidência na avaliação atual (Iatu) - quantidade de multas aplicadas, por item de ocorrência, na avaliação em curso, se houver;

d) total de pontos perdidos (Tpp) - pontuação a ser perdida com base nas seguintes condições:

1. se houver somente a incidência na avaliação atual do item, o cálculo se limitará aos pontos perdidos na avaliação em curso;

Exemplo:

Item	Descrição	Grau	Pontos a perder por sanção	Incidência na avaliação anterior	Incidência na avaliação atual	Total de pontos perdidos
1	Permitir a presença de empregado sem uniforme, mal apresentado e/ou sem Cartão de Identificação, por empregado e por ocorrência;	01	2,00	-	1	2,00

Fórmula: Tpp = I atux Pp

2. se a incidência na avaliação atual do item for igual a zero, não haverá perda de pontos;

Exemplo:

Item	Descrição	Grau	Pontos a perder por sanção	Incidência na avaliação anterior	Incidência na avaliação atual	Total de pontos perdidos
1	Permitir a presença de empregado sem uniforme, mal apresentado e/ou sem Cartão de Identificação, por empregado e por ocorrência;	01	2,00	1	-	-

Fórmula: Tpp = I atux Pp

3. se a incidência na avaliação atual do item for inferior à incidência na avaliação anterior, o resultado será obtido pela pontuação perdida na avaliação atual somada a vinte e cinco por cento dos pontos perdidos no trimestre anterior, para o respectivo item;

Exemplo:

Item	Descrição	Grau	Pontos a perder por sanção	Incidência na avaliação anterior	Incidência na avaliação atual	Total de pontos perdidos
1	Permitir a presença de empregado sem uniforme, mal apresentado e/ou sem Cartão de Identificação, por empregado e por ocorrência;	01	2,00	2	1	3,00

Fórmula: Tpp = (I atux Pp) + (Iant x Pp x 25%)

4. se a incidência na avaliação atual do item for igual ou superior à incidência na avaliação anterior, o resultado será obtido pela pontuação perdida na avaliação atual somada a cinquenta por cento da pontuação perdida no trimestre anterior para o respectivo item.

Exemplo:

Item	Descrição	Grau	Pontos a perder por sanção	Incidência na avaliação anterior	Incidência na avaliação atual	Total de pontos perdidos
1	Permitir a presença de empregado sem uniforme, mal apresentado e/ou sem Cartão de Identificação, por empregado e por ocorrência;	01	2,00	2	2	6,00

Fórmula:Tpp = (Iatu x Pp) + (Iant x Pp x 50%)

16.3. Para o preenchimento do formulário de avaliação, que deverá ser providenciado até cinco dias úteis após o término do período a ser avaliado, deverá ser observado o que se segue:

a) havendo mais de uma sanção aplicada para a mesma infração no período avaliado, com diferentes graus, deverá ser considerado o menor grau;

b) a fiscalização deverá preencher, no campo “Incidência na avaliação anterior”, a quantidade de multas aplicadas por item de ocorrência referente ao trimestre anterior, se houver; preencher, em seguida, no campo “Incidência atual”, a quantidade de multas aplicadas no trimestre em avaliação, se houver;

c) calcular a pontuação perdida no item correspondente, que levará em consideração os critérios por ocasião de multa aplicada com base na Tabela de Penalidades anexa a este TR;

d) calcular o somatório dos pontos perdidos no trimestre em avaliação, o qual limitar-se-á ao total de 100 pontos;

e) preencher o conceito da avaliação da contratada considerando os seguintes parâmetros:

PONTUAÇÃO OBTIDA	CONCEITO
De 90 a 100 pontos	A (Ótimo)
De 70 a 89 pontos	B (Bom)
Inferior a 70 pontos	C (Insatisfatório)

16.4. Em decorrência do resultado de avaliação da contratada, serão adotadas as seguintes providências:

a) primeira ocorrência - será expedida carta de advertência à contratada, anexando o relatório de avaliação, informando que a avaliação do próximo trimestre deverá ser maior ou igual a 70, sob pena da aplicação da penalidade de rescisão contratual e suspensão do

direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de um ano, observados os princípios do contraditório e ampla defesa,

b) segunda ocorrência - rescisão contratual e suspensão do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de um ano, observado os princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a unidade gestora tomar as providências necessárias, e em tempo hábil, para evitar descontinuidade dos serviços.

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. A CONTRATADA terá total responsabilidade sobre seus resultados, devendo agir de forma proativa para garantir a produtividade e confiabilidade desejadas e,consequentemente, a qualidade dos serviços prestados, sem ônus adicionais para a CONTRATANTE;

17.2. No decorrer do Contrato, não serão levadas em consideração comunicações verbais, ressalvadas as recomendações de reduzida complexidade técnica, orientações técnicas objetivas realizadas durante a execução de determina atividade de manutenção ou aquelas de urgência ou emergência feitas pela FISCALIZAÇÃO;

17.3. Ressalvado o disposto no item anterior todas as comunicações que envolvem a execução deste Contrato, além daquelas pertinentes ao “Diário de Ocorrência”, serão consideradas como suficientes se feitas por escrito e entregues no protocolo da CONTRATANTE e ou CONTRATADA ou qualquer outro meio que comprove o recebimento;

17.4. A CONTRATADA deverá indicar, em sua proposta, o custo da hora produtiva para a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva para os equipamentos ou sistemas objeto deste termo de referência.

17.5. A FISCALIZAÇÃO e a CONTRATADA farão em conjunto o controle da implantação dos serviços.

17.6. A liberação do pagamento da última fatura ficará condicionada, dentre outras exigências, à apresentação do relatório final de vigência de Contrato, conforme subitem 6.7.2 deste TR;

17.7. Todos os empregados alocados na execução dos serviços objeto do presente TR terão inseridos em seu credenciamento aeroportuário, o código de área de acesso exclusivo da CONTRATANTE, correspondente à sua área de atuação, não sendo permitida a utilização destes empregados em atendimento ou prestação de serviços a outros Contratos ou empresas, com vista a não se criar passivos trabalhistas, doenças ocupacionais ou redução da

segurança em face de vínculo com outras empresas. Tal ocorrência será considerada falta grave, podendo ser aplicada multa, rescisão e outras sanções contratuais previstas.

17.8. Os técnicos contratados deverão realizar intervenções a qualquer hora, sem que estas sejam dispensadas, a critério exclusivo da FISCALIZAÇÃO, para impedir a interrupção do funcionamento dos sistemas, subsistemas e equipamentos.

17.9. Não serão admitidas modificações que alterem a essência da contratação dos serviços de manutenção e assistência técnica (planejamento, gerenciamento e execução), bem como a apresentação de justificativas de implementação de novas tecnologias que não sejam devidamente explicitadas e econômica/tecnicamente comprovadas.

17.10. A aceitação da proposta apresentada na licitação não exime a CONTRATADA das responsabilidades sobre seus resultados, desta forma caso a proposta não surta os efeitos esperados quando da execução do Contrato, a CONTRATADA deverá agir imediatamente para garantir a produtividade e a confiabilidade desejadas e conseqüentemente a qualidade dos serviços, sem ônus adicionais para a CONTRATANTE.

17.11. Demais informações relativas à atividade, incluindo as atribuições, estão contidas nas instruções de trabalho referentes a Serviços de Manutenção no Sistema Civil e serão divulgadas após a formalização do Termo de Contrato com a CONTRATANTE, esclarecendo que tal fato não é inibidor ou cerceador para a formulação da proposta comercial pela CONTRATANTE.

17.12. O valor referente ao Adicional I (Xxxxx Xxxxxx Final de Contrato), previsto na Planilha de Custo e Formação de Preços de Serviços Contínuosbem como da proposta comercial da CONTRATADA, será repassado à CONTRATADA após apresentação da Nota Fiscal da CONTRATADA e com cópia dos comprovantes estabelecidos no Termo de Contrato (GPS, GFIP/SEFIP, Rescisão Contratual, etc.) referente ao último mês de execução do serviço, quando não houver mais possibilidade de prorrogação.

17.13. O valor previsto no Adicional II, constante na Planilha de Custo e Formação de Preços de Serviços Contínuos bem como da proposta comercial da CONTRATADA, será repassado à CONTRATADA quando solicitado, autorizado e aprovado pela INFRAERO e após apresentação da Nota Fiscal da CONTRATADA com cópia dos comprovantes de execução.

17.14. A CONTRATADA deverá atentar ao disposto no § segundo do Capítulo VI – Considerações Finais, do Código de Ética da INFRAERO, disponibilizado no sítio da

empresa pelo endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/xxxx/Xxxxxx_Xxxxx.xxx que dispõe: "Equipara-se a empregado da INFRAERO, para efeitos deste Código de Ética Empresarial, os terceirizados, os estagiários e todos aqueles que embora transitoriamente, com ou sem renumeração, exercem atividades sediada no âmbito da Empresa de forma contínua e habitual."

17.15. O Contrato a ser firmado não enseja relação empregatícia entre a INFRAERO e o pessoal designado pela CONTRATADA para a prestação dos serviços objeto do Contrato.

18. DOS ADENDOS

ADENDO I – Tabelas Descritivas;

ADENDO II – Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços Contínuos – Orçamento Estimado;

ADENDO III – Declaração de Compatibilidade de Preços; ADENDO IV – Tabela de Aplicação de Penalidades; ADENDO V – Tabela de Infrações.

ADENDO I

TABELAS DESCRITIVAS

1. DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS ATENDIDOS

Abaixo são apresentados e descritos brevemente o sistema, subsistemas e equipamentos para os quais serão executados os serviços objeto deste Termo de Referência, destacando-se suas características mais relevantes. O Sistema Civil existente no Aeroporto constitui um complexo operacional de grande extensão e diversificação de funções e usos, geralmente interligados, onde o funcionamento harmônico do Aeroporto depende fundamentalmente do status desse sistema, que além de ser instrumento de conforto dos passageiros constitui a operacionalidade e segurança, tônica básica do complexo. O Sistema Civil do Aeroporto é composto pelos seguintes subsistemas:

1.1 Subsistema de Água Potável (APT): Subsistema composto por um poço tubular, estação de

tratamento de água, reservatórios d’água, moto-bombas e linhas de distribuição. Nesses equipamentos é feita a captação, o tratamento e distribuição de toda a água potável consumida pelo complexo aeroportuário;

1.2 Subsistema de Áreas Verdes (AVD): Este subsistema compõe o paisagismo do complexo e do sítio aeroportuário, dentre os quais: ajardinados, gramados e horto- florestal;

1.3 Subsistema de Drenagem (DRN): O subsistema de drenagem é formado por canais/valas de drenagem localizadas ao longo do pátio de manobras e pista de pouso e decolagem de aeronaves, caixas de drenagem junto às edificações a partir de suas descidas de água. Esse subsistema é responsável pelo escoamento de águas pluviais;

1.4 Subsistema de Edificações (EDF): Subsistema composto pelos terminais de passageiros e demais edificações de apoio, onde cada tem a sua funcionalidade dentro das necessidades de operacionalidade do aeroporto. Consiste ainda de toda a infraestrutura civil de todos os prédios existentes;

1.5 Subsistema de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE): Subsistema composto pela estação de tratamento de efluentes – ETE, e seus respectivos equipamentos, com a função de tratamento de todo o resíduo sanitário gerado no complexo aeroportuário e sua disposição final;

1.6 Subsistema Hidro-Sanitário (HST): Subsistema composto pela rede de distribuição hidro- sanitárias e seus equipamentos: sanitários, caixas de inspeção e sifonadas, etc. Através dessa rede é levado todo o resíduo sanitário gerado no complexo aeroportuário até a ETE;

1.7 Subsistema de Combate a Incêndio (SCI): Subsistema composto pela rede de combate a incêndio do complexo aeroportuário e seus respectivos hidrantes, além do conjunto de moto- bombas que permitem a sua operacionalidade dentro dos padrões de segurança.

2. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ATENDIDOS

Segue a relação dos equipamentos atendidos pelo presente TR, bem como suas localizações e quantitativos:

2.1 Subsistema de Água Potável (APT)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Controle Físico-Químico da Água Potável.	Estação de Tratamento de Água	CFQA1101AR
Filtro Zeólito EPEX MAX 17 280L	Estação de Tratamento de Água	ETAP1101AR
Filtro Zeólito EPEX MAX 17 280L	Estação de Tratamento de Água	ETAP1102AR
Filtro Zeólito EPEX MAX 17 280L	Estação de Tratamento de Água	ETAP1103AR
Filtro Zeólito EPEX MAX 17 280L	Estação de Tratamento de Água	ETAP1104AR
Bomba Dosadora EMEC PUMP FCEB 0505 1/8CV	Estação de Tratamento de Água	ETBD1102AR
Bomba Dosadora EMEC PUMP FCEB 0505 1/8CV	Estação de Tratamento de Água	ETBD1103AR
Hidrômetro DESO - ETA	Estação de Tratamento de Água	HIDR1101AR
Hidrômetro DESO - PROJETO SOCIAL	Projeto Social	HIDR1102AR
Hidrômetro POÇO	Estação de Tratamento de Água	HIDR1103AR
Motobomba DANCOR 3CV	Casa de Bombas	MBOM 1101AR
Motobomba HIDROBLOC C1010T 1CV	Casa de Bombas	MBOM 1102AR
Motobomba WEG 3 CV	Casa de Bombas	MBOM 1103AR
Motobomba WEG 3 CV	Casa de Bombas	MBOM 1104AR
Motobomba THEBE THL 13-TRIF AR 3CV	Casa de Bombas	MBOM 1105AR
Motobomba THEBE THL 13-TRIF AR 3CV	Casa de Bombas	MBOM 1106AR
Motobomba HIDROBLOC C500N 1/ 2CV	Casa de Bombas	MBOM 1108AR
Motobomba THEBE AEX 1CV	Casa de Bombas	MBOM 1109AR
Motobomba HIDROBLOC C1010T 1CV	Casa de Bombas	MBOM 1110AR
Motobomba HIDROBLOC C1010T 1CV	Casa de Bombas	MBOM 1111AR
Motobomba HIDROBLOC C500N 1/ 2CV	Casa de Bombas	MBOM 1112AR
Motobomba THEBE AEX 1CV	Casa de Bombas	MBOM 1113AR
Motobomba THEBE THL 13-TRIF AR 3CV	Casa de Bombas	MBOM 1114AR
Motobomba THEBE THL 13-TRIF AR 3CV	Casa de Bombas	MBOM 1115AR
Motobomba THEBE THL 13-TRIF AR 3CV	Casa de Bombas	MBOM 1125AR
Motobomba KSB MEGA BLOC 1,5CV	Casa de Bombas	MBOM 1126AR
Motobomba SCHINEIDER BC82G 3CV	Casa de Bombas	MBOM 1127AR
Poço Artesiano - ETA	Estação de Tratamento de Água	POAT1101AR

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Poço Artesiano - SCI	Seção Contra Incêndio	POAT1102AR
Quadro de Comando e Proteção - ETA	Estação de Tratamento de Água	QCMD1101AR
Quadro de Comando e Proteção - CUT	Central de Utilidades	QCMD1102AR
Quadro de Comando e Proteção - SCI	Seção Contra Incêndio	QCMD1103AR
Reservatório INFERIOR - ETA (2 X 27M³)	Estação de Tratamento de Água	RSVT1101AR
Reservatório ELEVA DO - ETA (2 X 25M³)	Estação de Tratamento de Água	RSVT1102AR
Reservatório INFERIOR - CENTRAL DE UTILIDADES (2 X 130,00M³)	Central de Utilidades	RSVT1103AR
Reservatório ELEVA DO - CENTRAL DE UTILIDADES (1 X 50,00M³)	Central de Utilidades	RSVT1104AR
Reservatório INFERIOR - SCI (1 X 30M³)	Seção Contra Incêndio	RSVT1105AR
Reservatório ELEVA DO - SCI (2 X 20M³)	Seção Contra Incêndio	RSVT1106AR

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados continuamente pela CONTRATADA.

2.2 Subsistema de Áreas Verdes (AVD)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Arborização	Complexo Aeroportuário	ARVO0001AR
Cobertura Vegetal	Complexo Aeroportuário	COVE0001AR
Planta e Ornamento Genérico	Complexo Aeroportuário	EDPO0001AR
Gramado Genérico	Complexo Aeroportuário	GRAM 0001AR
Horto Florestal	Complexo Aeroportuário	HTFL0001AR
Sistema de Irrigação Genérico	Complexo Aeroportuário	IRRI0001AR
Jardim Exte rno (Genérico)	Complexo Aeroportuário	JARD0001AR
Jardim Interno (Gené rico)	Complexo Aeroportuário	JARD0002AR
Vaso Ornamental	Complexo Aeroportuário	VA OR0001AR

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados continuamente pela CONTRATADA.

2.3 Subsistema de Drenagem (DRN)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Caixa de Drenagem	Complexo Aeroportuário	CAIX1101AR
Descida de Água	Complexo Aeroportuário	DEAG1101AR
Valeta de Drenagem Pavimentada	Pista de Pouso e Decolagem	VDRP0001AR
Valeta de Drenagem Pavimentada	Pátio de Manobras	VDRP0002AR

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados continuamente pela CONTRATADA.

2.4 Subsistema de Edificações (EDF)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Cerca Operacional 6.600 x 2,5 m	Delimitação da área operacional/ patrimonial	CERC1101AR
Terminal de Passageiros 1 2.509,67 m²	Complexo Aeroportuário	EDIF1101AR
Terminal de Passageiros 2 1.422,49 m²	Complexo Aeroportuário	EDIF1102AR
Terminal de Passageiros 3 12.100 m²	Complexo Aeroportuário	EDIF1103AR
Central de Utilidades 303,06 m²	Complexo Aeroportuário	EDCF1104AR
Seção Contra Incêndio 944,20 m²	Complexo Aeroportuário	EDCF1105AR
Estação de Tratamento de Esgotos 111,32 m²	Complexo Aeroportuário	EDCF1106AR
Projeto Social 140,60 m²	Complexo Aeroportuário	EDCF1107AR

Estão previstos serviços nos equipamentos abaixo relacionados para as edificações acima referenciadas:

• Cerca operacional

• Divisórias

• Calçadas e meios- fios

• Forros em placas metálicas

• Forro em placas de PVC

• Mobiliário (genérico)

• Portão e cancela

• Esquadrias, portas e janelas (genérico)

• Revestimento (fórmica)

• Telhado e cobertura

• Vidros

• Edificação genérica

• Muro patrimonial

• Porta automática

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados continuamente pela CONTRATADA.

2.5 Subsistema de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Aerador	ETE	ETAE1101AR
Aerador	ETE	ETAE1102AR
Gradeamento de Esgoto	ETE	GRAD1101AR
Decantador de lodo	ETE	DECL1101AR
Depósito de lodo	ETE	DELO1101AR
Válvula	ETE	ETVL1101AR
Vertedor	ETE	VERT1101AR
Tanque de Pressão	ETE	ETTP1101AR
Peneira	ETE	ETPE1101AR

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados continuamente pela CONTRATADA.

2.6 Subsistema Hidro-sanitário (HST)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1701AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1702AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1703AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1704AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1705AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1706AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1707AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1708AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1709AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1710AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1711AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1712AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1713AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1714AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 1,0 m	ETE	CXIE1715AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 2,0 m	ETE	CXIE1716AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 2,0 m	ETE	CXIE1717AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 2,0 m	ETE	CXIE1718AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 2,0 m	ETE	CXIE1719AR
Caixa de Inspeção de Esgoto 1,0 x 1,0 x 2,0 m	ETE	CXIE1720AR
Copa e Cozinha	Manutenção	COPA1701AR
Copa e Cozinha	Administração	COPA1702AR

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Caixa Sifonada	Fan-coil do Embarque Internacional (101)	CXSI1701AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Embarque Internacional (102)	CXSI1702AR
Caixa Sifonada	Fan-coil da Sala Vip (103)	CXSI1703AR
Caixa Sifonada	Fan-coil da Sala de Vistoria (104)	CXSI1704AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Embarque Doméstico (105)	CXSI1705AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Embarque Doméstico (106)	CXSI1706AR
Caixa Sifonada	Fan-coil Escada de Acesso Administração (107)	CXSI1707AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Desembarque Doméstico (108)	CXSI1708AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Desembarque Doméstico (109)	CXSI1709AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Des. Int. Controle de Passaporte (110)	CXSI1710AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Des. Int. Controle de Passaporte (111)	CXSI1711AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Des. Intern. Alfândega (112)	CXSI1712AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Desembarque Internacional (113)	CXSI1713AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Desembarque Internacional (114)	CXSI1714AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Restaurante (201)	CXSI1715AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Terraço (202)	CXSI1716AR
Caixa Sifonada	Fan-coil do Terraço (203)	CXSI1717AR
Caixa Sifonada	Fan-coil da Administração (204-207)	CXSI1718AR
Caixa Sifonada	Fan-coil da Administração (205)	CXSI1719AR
Caixa Sifonada	Fan-coil da Administração (206)	CXSI1720AR
Caixa Sifonada	Fan-coil da Administração (208-209)	CXSI1721AR
Instalações Hidrossanitárias Genérica	Complexo Aeroportuário	HSTG – 0000XX
Xxxxx Xxxxxxx	Gua rita	FOSP 1701AR
Caixa de Gordura	Restaurante TPS 3	CXGO 1701AR
Sanitário	Saguão lado Desembarque - TPS 3 – wc masculino	SANT1701AR
Sanitário	Saguão lado Desembarque - TPS 3 – WC feminino	SANT1702AR
Sanitário	Saguão lado Desembarque - TPS 3 – WC portador de necessidades especiais	SANT1703AR
Sanitário	Saguão lado Embarque - TPS 3 – W C masculino	SANT1704AR
Sanitário	Saguão lado Embarque - TPS 3 – W C feminino	SANT1705AR
Sanitário	Saguão lado Desembarque - TPS 3 – WC portador de necessidades especiais	SANT1706AR
Sanitário	Saguão lado Desembarque - TPS 3 – Fraldário	SANT1707AR
Sanitário	Embarque Internacional - TPS 3 – WC masculino	SANT1708AR
Sanitário	Embarque Internacional - TPS 3 – WC feminino	SANT1709AR

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Sanitário	Embarque Doméstico - TPS 3 – W C masculino	SANT1710AR
Sanitário	Embarque Doméstico - TPS 3 – W C feminino	SANT1711AR
Sanitário	Sala VIP - TPS 3 – wc masculino	SANT1712AR
Sanitário	Sala VIP - TPS 3 – wc feminino	SANT1713AR
Sanitário	TPS 3 – Acesso de Funcionários - WC masculino	SANT1714AR
Sanitário	TPS 3 – Acesso de Funcionários - WC feminino	SANT1715AR
Sanitário	TPS 0 – XXX - XX	XXXX0000XX
Sanitário	Desembarque Doméstico - TPS 3 – WC masculino	SANT1717AR
Sanitário	Desembarque Doméstico - TPS 3 – WC feminino	SANT1718AR
Sanitário	Desembarque Internacional - TPS 3 – W C masculino	SANT1719AR
Sanitário	Desembarque Internacional - TPS 3 – W C feminino	SANT1720AR
Sanitário	TPS 3 – Terraço - WC masculino	SANT1721AR
Sanitário	TPS 3 – Terraço - WC feminino	SANT1722AR
Sanitário	TPS 3 – Terraço - WC portadores de necessidades especiais	SANT1723AR
Sanitário	TPS 3 – Restaurante – WC masculino	SANT1724AR
Sanitário	Desembarque Internacional - TPS 3 – W C feminino	SANT1725AR
Sanitário	TPS 3 – Restaurante – Corredor de acesso - WC masculino	SANT1726AR
Sanitário	TPS 3 – Restaurante – Corredor de acesso - WC feminino	SANT1727AR
Sanitário	TPS 3 – Administração – WC masculino	SANT1728AR
Sanitário	TPS 3 – Administração - WC feminino	SANT1729AR
Sanitário	TPS 3 – Área Expansão – WC masculino	SANT1730AR
Sanitário	TPS 3 – Área de Expansão - WC feminino	SANT1731AR
Sanitário	TPS 1 – Sala Climex	SANT1732AR
Sanitário	TPS 1 – W C masculino	SANT1733AR
Sanitário	TPS 1 – W C feminino	SANT1734AR
Sanitário	TPS 1 – DTCEA - WC masculino	SANT1735AR
Sanitário	TPS 1 – DTCEA - WC feminino	SANT1736AR
Sanitário	TPS 1 – DTCEA – Controle de Tráfego	SANT1737AR
Sanitário	TPS 1 – DTCEA - Comandantes	SANT1738AR
	TPS I – HELIVIA	SANT1739AR

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Sanitário
Sanitário	TPS I – Alojamento PM	SANT1740AR
Sanitário	TPS I – Ministério da Agricultura	SANT1741AR
Sanitário	TPS I – Manutenção - Encarregado	SANT1742AR
Sanitário	TPS I – Manutenção – WC masculino	SANT1743AR
Sanitário	TPS I – Manutenção – WC feminino	SANT1744AR
Sanitário	TPS 2 – Localiza Rent a Car– WC masculino	SANT1745AR
Sanitário	TPS 2 – Localiza Rent a Car – WCfeminino	SANT1746AR
Sanitário	TPS 2 – TECA – Infraero	SANT1747AR
Sanitário	TPS 2 – TECA – Receita Federal	SANT1748AR
Sanitário	TPS 2 – TECA – Geral	SANT1749AR
Sanitário	TPS 2 – Guarita	SANT1750AR
Sanitário	Garagem– GOL	SANT1751AR
Sanitário	Garagem– XXXXXXX	XXXX0000XX
Sanitário	Projeto Social “Pouso Seguro da Criança”	SANT1753AR
Sanitário	Casa de Força - Infraero	SANT1754AR
Sanitário	Oficina CAG	SANT1755AR
Sanitário	SCI Alojamento	SANT1756AR
Sanitário	SCI Sargenteação	SANT1757AR
Sanitário	Estação de Tratamento de Esgoto	SANT1758AR
Poço de Visita	Próximo a SCI	POVI 1701AR
Poço de Visita	Próximo a Torre de Refrigeração	POVI 1702AR
Poço de Visita	Próximo a Central de Refrigeração	POVI 1703AR
Estação Elevatória de Esgoto	ETE	EELV1701AR

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados continuamente pela CONTRATADA.

2.7 Subsistema de Pavimentação (PAV)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Pavimento Asfáltico da Pista de Pouso e Decolagem	Pista de Pouso	CBUQ0002AR
Pavimento em Placas de Concreto do Pátio de Manobras	Pátio de Manobras	PAPC0001AR

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados pela CONTRATADA durante os três primeiros meses do contrato.

2.8 Subsistema de Combate a Incêndio (SCI)

EQUIPAMENTO	LOCAL	CÓDIGO
Xxxxxxxx	Xxxxxxxx de Acesso a Funcionários	HDRT1901AR
Hidrante	Praça de Alimentação – 2° piso TPS 3	HDRT1902AR
Hidrante	TPS 1	HDRT1903AR
Hidrante	TPS 3 - Lado Embarque	HDRT1904AR
Hidrante	TPS 3 - Lado Desembarque	HDRT1905AR
Hidrante	TPS 3 – próximo ao Elevador Social – 1° piso	HDRT1906AR
Hidrante	Embarque Doméstico	HDRT1907AR
Hidrante	Embarque Internacional	HDRT1908AR
Hidrante	TPS 3 – próximo ao Elevador Social – 2° piso	HDRT1909AR
Hidrante	TPS 3 – próximo ao Banco do Brasil – 2° piso	HDRT1910AR
Hidrante	TPS 3 – Adm lnfraero – 2° piso	HDRT1911AR
Hidrante	Check out das Cias Aéreas	HDRT1912AR
Xxxxxxxx	Xxxxxx – TPS 3 – próx ao Acesso Tripulantes	HDRT1913AR
Xxxxxxxx	Xxxxxx – TPS 3 – próx ao Desemb Internacional	HDRT1914AR
Hidrante	Corredor de acesso entre o TPS 3 e o TPS 1	HDRT1915AR

Os equipamentos deste subsistema deverão ser conferidos e atualizados continuamente pela CONTRATADA.

3. HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS

Segue a relação dos horários para execução das tarefas nos sistemas, subsistemas e equipamentos atendidos pelo presente TR:

Xxxxxx	Xxxxxxx
Serviços de Manutenção Preventiva	(de segunda à sexta-fe ira, de 8 h às 17 h e sábado de 8 h às 12 h, com uma hora de intervalo intrajornada)
Serviços de Manutenção Corretiva Programada e Não Programada	(de segunda à sexta-fe ira, de 8 h às 17 h e sábado de 8 h às 12 h, com uma hora de intervalo intrajornada)
Serviços de Manutenção e Operação em Regime de Plantão 24 horas	(postos em regime de plantão 24 horas de domingo a domingo)
Serviços Extramanutenção	(conforme a necessidade de realização do serviço, havendo formalização prévia entre CONTRATANTE e CONTRATADA)
Serviços de Suporte a Avaliação da manutenção	(de segunda à sexta-fe ira, de 8 h às 17 h e sábado de 8 h às 12 h, com uma hora de intervalo intrajornada)

4. DESCRIÇÃO DOS TURNOS DE TRABALHO

Segue a descrição dos turnos de trabalho dos empregados das equipes para execução dos serviços, salvo disposição de ACT/CCT:

Regime	Horário do labor	Quant. Horas trabalho semanal
Administrativo	(de segunda à sexta-fe ira, de 8 h às 17 h e sábado de 8 h às 12 h, com uma hora de intervalo intrajornada)	44
Turno fixo	(de segunda à sexta-fe ira, de 8 h às 17 h e sábado de 8 h às 12 h, com uma hora de intervalo intrajornada)	44
Escala de revezamento	(postos em regime de plantão 24 horas de domingo a domingo)	Média de 44

Os plantões sugeridos compreendem as escalas abaixo:

• Turno DIURNO: das 08:00h às 20:00h – 01(um) Bombeiro Hidráulico;

• Turno NOTURNO: das 20:00h às 08:00h – 01(um) Bombeiro Hidráulico;

Observações:

a) O horário acima estabelecido está passível de alteração mediante comunicação prévia da INFRAERO, sem, no entanto, implicar em alteração no efetivo de pessoal.

b) As equipes de trabalho, constantes no atual contrato, podem trabalhar em outros horários dependendo da necessidade e/ou determinação da CONTRATANTE. As horas-extras geradas serão compensadas posteriormente em datas e horários acordados entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE, sem prejuízo para a execução das atividades previstas.

c) A CONTRATADA deverá disponibilizar relógio de ponto mecânico ou digital para controle de entrada e saída dos seus empregados.

d) Os postos de plantonistas deverá conter no mínimo 01 (um) Bombeiro Hidráulico.

5. DESCRIÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO

Segue a descrição das equipes de trabalho que executarão as atividades previstas no presente Termo de Referência:

Serviço	Cargo / Função	Quant. de Postos
Manutenção preventiva, corretiva programada e não programada e e xtra manutenção	Pedreiro	01
	Marceneiro/Carpinteiro	01
	Motorista	01
	Operador de estação de tratamento de esgoto	01
	Jardineiro	02
	Servente	05
	Pintor	01
Equipe de Suporte e Avaliação da manutenção	Engenheiro Civil	01
	Auxiliar Administrativo	01
	Técnico em Química	01
Equipe de Operação e Manutenção em Regime de Plantão 24 horas	Bombeiro Hidráulico	02

6. DESCRIÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Segue a descrição da qualificação dos profissionais que executarão as atividades previstas no presente Termo de Referência:

6.1. Engenheiro Civil

O Engenheiro Civil será responsável pelo gerenciamento e coordenação das atividades de manutenção dos sistemas, subsistemas e respectivos equipamentos descritos neste ADENDO, além do gerenciamento dos materiais, instalações, ferramentas e instrumentos, pessoal, relatórios etc.

Este profissional deverá ser o responsável técnico e preposto da CONTRATADA, devendo reportar-se à FISCALIZAÇÃO para o tratamento de assuntos pertinentes à execução dos serviços objeto do contrato, no local de execução dos serviços contratados. Deverá ainda propor melhorias e sugestões para o bom andamento dos trabalhos, sugerindo alterações para o Plano de Manutenção, mudanças para melhorar a eficiência técnico-operacional dos sistemas etc. Será responsável pela elaboração dos relatórios gerenciais e apresentação destes mensalmente à Fiscalização.

Instrução mínima: Curso em Engenharia Civil, realizado em instituição reconhecida pelo MEC; Possuir conhecimentos em informática; Registro atualizado no CREA, CNH - Categoria mínima B.

Experiência profissional: Xxxxxx comprovar experiência como engenheiro civil pleno na área de manutenção predial de pelo menos (06) seis meses.

Outros: Conhecimentos operacionais em Office; Capacidade de liderança.

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.2. Auxiliar Administrativo

A função de Auxiliar Administrativo tem, por finalidade, auxiliar o coordenador do contrato (engenheiro civil) na execução os serviços administrativos, tais como digitação de ordens de serviços, digitação de relatórios gerenciais, inserção de dados e informações no sistema MAXIMO, impressão de OS, tirar cópias, fazer pagamentos e outras atividades administrativas referentes ao contrato de manutenção do Aeroporto de Aracaju – Santa Maria.

Instrução mínima: 2º grau completo.

Experiência prévia: Experiência na área de informática, incluindo o uso de softwares livres, como o Office.

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.3. Técnico em Química

A função do Técnico em química é gerenciar os serviços e as equipes de manutenção preventiva, corretiva e extramanutenção quanto ao tratamento químico da água potável e efluentes, bem como coordenar, controlar e executar estes serviços, além de gerenciar as instalações, ferramentas e instrumentos, pessoal, relatórios etc.

Instrução mínima: Curso Técnico em Química, com certificado reconhecido pelo MEC.

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses, comprovados em atividades de manutenção emsistemas similares aos do objeto do contrato.

Outros: Registro atualizado no CRQ-SE, conhecimentos operacionais em Office; Capacidade de liderança.

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE em regime de meio expediente.

6.4. Pedreiro

A função de Pedreiro tem por finalidade executar, sob supervisão direta, serviços de alvenaria, concreto armado, revestimentos de paredes, assentamentos de pisos (inclusive granito) e acabamentos; pequenos reparos nos pavimentos como selagem de trincas e fissuras; manutenção de bocas de lobo e canais de drenagem; reparos em cercas, muros e alambrados; reparos e manutenção de telhas, calhas, tubulações e estruturas dos telhados e coberturas e demais atividades correlatas, relacionadas às manutenções preventivas, corretivas e extramanutenção nos equipamentos e subsistemas do sistema civil.

Instrução mínima: 4ª série do curso primário.

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses, comprovados em atividades similares às do objeto do contrato, sendo capaz de executar manutenções simples inclusive assentamento de cerâmica e granito.

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.5. Marceneiro/Carpinteiro

A função de Marceneiro/carpinteiro tem por finalidade executar, sob supervisão direta, serviços de carpintaria, marcenaria e atividades correlatas, relacionados às manutenções preventivas, corretivas e extramanutenção nos equipamentos e subsistemas do sistema civil.

Instrução mínima: 4ª série do curso primário.

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses, comprovados em atividades similares às do objeto do contrato, sendo capaz de executar manutenções simples inclusive em montagem e desmontagem de divisórias.

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.6. Motorista

A função do Motorista tem por finalidade operar e conduzir, sob supervisão direta, viaturas da INFRAERO, veículo limpa-pista, varredeira mecânica, tratores agrícolas, dotados ou não de implementos tais como roçadeira de arrasto na roçagem das áreas verdes, carretas agrícolas ou reboque de veículo, caminhão, automóveis ou caminhonetes, quando necessário, obedecendo às normas gerais de trânsito e as normas específicas da área interna do Aeroporto. Transportar as equipes, materiais e equipamentos, tanto na área interna como, eventualmente, na área externa ao

sítio aeroportuário, para os serviços de manutenção preventiva/corretiva e de extra- manutenção nos equipamentos dos subsistemas do Sistema Civil.

Instrução mínima: Ensino Fundamental; CNH – Categoria mínima D.

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses.

Outros: Curso de Direção Defensiva (oferecido pela INFRAERO, após a contratação do empregado)

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.7. Bombeiro Hidráulico

A função de Bombeiro hidráulico tem, por finalidade, realizar serviços hidráulicos de manutenção preventiva, corretiva e de extra- manutenção no sistema civil do Aeroporto de Aracaju.

Instrução mínima: 1º grau completo e Curso de Hidráulica com certificado emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses, comprovados em atividades de manutenção em sistemas similares aos do objeto do contrato.

Quantidade mínima: 04 (quatro) profissionais para atuar em escala de revezamento de 02 (dois) postos, sendo 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno.

6.8. Operador de estação de tratamento de esgoto

A função de Operador de estação de tratamento de esgoto tem, por finalidade, além de operar a Estação de Tratamento de Esgoto e realizar as manutenções preventivas, corretivas e extramanutenção nos equipamentos do subsistema de tratamento de efluentes, sob supervisão do Técnico em Química.

Instrução mínima: 4ª série do curso primário

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses, comprovados em atividades similares às do objeto do contrato.

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.9. Jardineiro

A função de Jardineiro tem por finalidade executar, sob supervisão direta, as manutenções preventivas, corretivas e extra- manutenção nos equipamentos e subsistema de áreas verdes.

Instrução mínima: 4ª série do curso primário.

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) anos, comprovados em atividades similares às do objeto do contrato.

Quantidade mínima: 02 (dois) profissionais para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.10. Pintor

A função de Pintor tem por finalidade executar serviços de pintura lisa, a pistola, a trincha, a pincel, a esponja, a vapor, com tintas à base de óleo, esmalte, verniz, cal, laca e outras; emassar paredes, móveis e vidros; executar tratamento anti-corrosivo de estruturas metálicas; restaurar pinturas; executar trabalhos de indutagem de peças metálicas; trabalhar em pinturas de prédios, interiores, aparelhos, móveis, peças metálicas e de madeiras, pontes e pisos, inclusive asfálticos; operar com equipamentos de pintura para a realização de trabalhos que não apresentem grandes dificuldades; organizar especificações para o preparo de tintas, vernizes e outros materiais; executar trabalhos que requeiram habilidades técnicas especiais; executar pintura de vitrais, decorativa e mostradores, e outras peças de instrumento diversas; verificar estado de conservação das sinalizações do pátio e vias de serviços e efetuar repintura sempre que necessário; executar outras atribuições afins.

Instrução mínima: Ensino Fundamental completo

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses, comprovados em atividades similares às do objeto do contrato, sendo capaz de executar manutenções simples inclusive pintura industrial.

Quantidade mínima: 01 (um) profissional para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

6.13.Servente

A função de Servente tem por finalidade executar, sob supervisão direta, as manutenções preventivas, corretivas e extra- manutenção nos equipamentos e subsistemas do sistema civil, auxiliando os demais profissionais na execução de suas tarefas.

Instrução mínima: 4ª série do curso primário.

Experiência prévia: Mínima de 06 (seis) meses, comprovados em atividades similares às do objeto do contrato, sendo capaz de executar manutenções simples.

Quantidade mínima: 5 (cinco) profissionais para atuar no horário administrativo da CONTRATANTE.

7. DE UNIFORMES

A qualidade e o modelo do uniforme deverão ser aprovados pela CONTRATANTE, sendo composto das seguintes peças para cada funcionário:

Item	Descrição	Qtd. de Pessoas	Quantidade / Ano	Periodicidade / Troca
1	Calça Uniforme	19	4	Trimestral
2	Camisa Uniforme	19	4	Trimestral

8. DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI:

Especificação dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI que os empregados da contratada deverão utilizar, composto das seguintes equipamentos e periodicidade de troca, para cada funcionário:

Item	Descrição	Qtd. de Pessoas	Quantidade / Ano	Periodicidade / Troca
1	Bota em PVC	5	2	Semestral
2	Capa de chuva	19	1	Anual
3	Capacete de segurança	19	1	Anual
4	Cinto de segurança pára-quedista	2	1	Anual
5	Luva de algodão pigmentada	13	36	Mensal
6	Luva de proteção para materiais ou objetos escoriantes, cortantes	11	12	Mensal
7	Luva de segurança contra agentes químicos	6	12	Mensal
8	Máscara de filtro químico	2	2	Anual
9	Óculos de proteção	19	2	Semestral
10	Protetor auditivo tipo concha	19	1	Anual
11	Protetor auditivo tipo plug	19	4	Trimestral
12	Respirador semi facial com proteção contra poeira PFF1	10	104	Semanal
13	Sapato de segurança sem biqueira de aço	19	2	Semestral
14	Vestimenta de segurança (macacão de saneamento)	05	1	Anual

9. DOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS:

Obs.: Os itens contidos na coluna CONT serão disponibilizados pela CONTRATADA e na coluna INF serão disponibilizados pela INFRAERO.

Relação de Equipamentos e Ferramentas de apoio à manutenção		Quantidade
Item	Descrição	CONT	INF
1	Alavanca	2	0
2	Alicate de bico de papagaio	1	0
3	Alicate de bico longo	1	0
4	Alicate de corte	1	0
5	Alicate de pressão	2	0
6	Alicate rebitadeira	1	0
7	Alicate universal	1	0
8	Xxxxxxx 00 xxxxxx	0	0
0	Xxxx xx xxxxx	2	0
10	Armário para escritório	1	0
11	Armário para vestuário com 18 posições	1	0
12	Balde de ferro galvanizado	2	0
13	Bandeja para pintura	2	0
14	Bomba de hidrojateamento portátil 100 PSI	1	0
15	Brocha para pintura	1	0
16	Cadeira giratória	3	0
17	Carrinho plataforma com aba dobrável e 4 pneus	1	0
18	Carro de mão	5	0
19	Chave ajustável	2	0
20	Chave de fenda com 5 peças	4	0
21	Chave de grifo n° 12	2	0
22	Chave de grifo n° 14	1	0
23	Chave de grifo n° 24	1	0
24	Chave Philips com 5 peças	4	0
25	Colher de pedreiro 9"	2	0
26	Compressor de ar portátil	1	0
27	Computador com a seguinte configuração mínima: a) Processador e memória compatíveis com Windows XP Professional ou superior; b) Sistema Operacional Windows XP Professional ou superior; c) monitor com resolução 1024 x 768 High Color 16-bit ou superior; d) Placa para acesso a rede Ethernet, com extensão para conector RJ-45; e) Programa para navegação na Internet; f) Pacote Office 2007 (Excel, Word e Power Point) ou similar; g) Programa para leitura de arquivos em PDF; h) Todos programas devidamente licenciados.	1	0
28	Cone de sinalização na cor laranja e branco	10	0
29	Desempenadeira de ferro	2	0
30	Diamante de cortar fórmica	1	0
31	Enxada de 3 libras com cabo	5	0
32	Enxadinha de jardim	5	0
33	Escada de armar extensível em alumínio para 10 metros	1	0
34	Escarificador	1	0
35	Espátula	4	0
36	Espátula 1 ½” para fórmica	1	0
37	Esquadro de pedreiro/carpinteiro	2	0

38	Estrovenga	4	0
39	Extensão 20 metros para tomada	2	0
40	Foice	5	0
41	Furadeira de impacto (profissional) 110V 3/8"	1	0
42	Garfo	5	0
43	Impressora xxxx xx xxxxx	0	0
00	Xxxx xx xxxxx (xxxxx) 10 peças	2	0
45	Jogo de xxxxx (xxxx) 00 xxxxx	0	0
00	Xxxx xx xxxxx (xxxxxxx) 10 peças	2	0
47	Jogo de broca (videa) 10 peças	2	0
48	Jogo de chave (alen) 10 peças	1	0
49	Jogo de chave catraca 24 peças	1	0
50	Lanterna	2	0
51	Lima Chata	1	0
52	Lima KF para serrote	1	0
53	Lixadeira 1323/7 ou similar	1	0
54	Mangueira 1/2", 30 metros	2	0
55	Máquina elétrica de cortar cerâmica	1	0
56	Marreta de 1 kg	3	0
57	Martelo de unha grande	3	0
58	Medidor de PH, INSTRUTHERM, PH-1500, ou equivalente técnico	1	0
59	Mesa para computador	1	0
60	Mesa para escritório	5	0
61	Nível manual 35 cm com 2 pontos de ímã	2	0
62	Pá com bico quadrado	5	0
63	Pá com bico retangular	5	0
64	Parafusadeira 127V	1	0
65	Picareta	3	0
66	Rádio Transceptor	5	0
67	Relógio de ponto digital	1	0
68	Roçadeira de grama a gasolina	2	0
69	Serra tico-tico	1	0
70	Serrote	2	0
71	Trena de aço 7 m	3	0
72	Vassoura de piaçava	7	0
73	Trator agrícola MF-265, 4 x 4	0	1
74	Trator industrial MF-265, 4 x 2 com carreta MF-20	0	1
75	Roçadeira Tatu RC² 1500	0	1

10. DOS VEÍCULOS:

Não está previsto fornecimento de veículos pela CONTRATADA.

11. DOS MATERIAIS DE CONSUMO DE MANUTENÇÃO:

Item	Especificação	Quantidade	Unidade
01	Adesivo plástico - frasco 175 g	4	Tubo
02	Estopa pacote com 1 kg	2	Pacote
03	Fio de nylon - 100 m3 mm	1	Rolo
04	Fita vedarosca 18 mm x 50m	5	Peça
05	Fita zebrada - rolo com 200 m	1	Rolo
06	Gasolina (combustível) para as roçadeiras	50	Litros

07	Óleo anti-ferrugem (350 ml)	2	Unidade
08	Óleo 2 tempos	2	Litros
09	Trapo para limpeza	1	Kg
10	Vaselina líquida (500g)	1	Unidade

12. DAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO

A CONTRATADA deverá realizar os serviços preventivos e preditivos de manutenção nos sistemas, subsistemas e equipamentos descritos no presente Termo de Referência, atendendo, no mínimo, ao descrito nas instruções de trabalho de manutenção descritas a seguir.

Compete a CONTRATADA a revisão das instruções de trabalho de manutenção, inserindo etapas ou rotinas de manutenção complementares ao mínimo exigido relacionado.

12.1. Subsistema de Água Potável (APT) Rotinas

✓ Inspeções visuais e testes de estanqueidade, integridade e operacionalidade (registros, tubulações, conexões, bóias de retenção, pressurização, vazão, suportes, abraçadeiras, válvulas, limpeza, extravasores, louças sanitárias, metais sanitários, reservatórios, bombas de recalque, hidrômetros e outros componentes do Subsistema) agindo corretivamente/preventivamente quando necessário, visando manter a disponibilidade e a confiabilidade das instalações;

✓ Manutenção, instalação, substituição e conservação de toda a rede de alimentação e distribuição de água potável, incluindo retoques de pintura e conservação dos suportes e tampas;

✓ Manutenção, instalação, substituição e conservação das instalações de banheiros englobando tubulações, metais e louças, incluindo inspeção semanal em todos os banheiros públicos e em áreas restritas;

✓ Leitura mensal dos hidrômetros e consolidação dos dados;

✓ Acompanhamento dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios através de empresas contratadas pela INFRAERO para este fim;

✓ Controle da qualidade da água com monitoração e regularização de parâmetros físico-químicos e biológicos, incluindo controle diário de cloro e pH e coleta mensal de amostras para envio ao laboratório;

Obs.: As análises de laboratório serão efetuadas através de empresa contratada pela INFRAERO exclusivamente para este fim.

12.2. Subsistema de Áreas Verdes (AVD) Rotinas

✓ Aparar grama nas áreas operacionais de aeronaves, com conjunto trator/roçadeira. A altura da vegetação considerada dentro do padrão de qualidade da INFRAERO será de:

ÁREA	Área Altura Mínima (cm)	Altura Máxima (cm)
Área Verde 1 – Áreas entre pistas(lado AR)	5	15
Área Verde 2 – Demais áreas(lado TERRA)	5	20

✓ Execução de roçagem manual nas áreas deve ser utilizada onde for impróprio o uso de equipamentos motorizados como canteiros e entorno de caixas, luminárias e borda de pistas.

✓ Execução de capinação ao lado das cercas e muros e junto ao bordo das pistas, caixas de passagem, meio fios e valas para escoamento de água. Todas as telas e muros deverão apresentar-se isentos de qualquer tipo de vegetação. A capinação em torno das árvores deverá ser de 30 cm ao redor do fuste das mesmas.

✓ Manutenção, reforma ou execução de jardins, aplicação de terra adubada, aplicação de adubos químicos, calagem, plantio de espécies ornamentais ou arbóreas, rega, poda de limpeza, condução e conformação, eliminação de ervas daninhas e possíveis ocorrências de pragas ou doenças, tanto em áreas externas quanto em vasos ornamentais. Todos os insumos necessários aos serviços bem como as espécies ornamentais ou arbóreas serão fornecidos pela CONTRATANTE.

✓ A realização de plantio de grama, bem como de espécies utilizadas serão definidas pela FISCALIZAÇÃO em conjunto com a CONTRATADA.

✓ Execução de serviços de combate a plantas invasoras consistindo na eliminação da vegetação daninha porventura existente nas áreas gramadas e jardins.

✓ Execução de serviços de adubação consistindo na aplicação de adubos químicos e orgânicos, visando-se fornecer aos gramados os macro e micro nutrientes essenciais ao pleno desenvolvimento dos vegetais. Os adubos orgânicos ou químicos serão fornecidos pela CONTRATANTE e aplicados pela CONTRATADA.

✓ Execução do controle de pragas consistindo na aplicação contínua de inseticidas nas áreas gramadas e jardins visando-se manter as áreas livres de formigueiros e

casas de cupins bem como de eventuais surtos de insetos. Os produtos a serem utilizados serão fornecidos pela CONTRATANTE e aplicados pela CONTRATADA.

✓ Execução de varrição e a catação manual de papéis, copos e folhas deve ser feita diariamente no horário administrativo em todas as áreas verdes e canaletas de drenagem bem como nas vias da área industrial, devendo os resíduos ser transportados para local indicado pela FISCALIZAÇÃO.

✓ Execução de irrigação de áreas gramadas e ajardinadas durante todo o ano com auxílio de equipamentos de aspersão, quando for o caso, de modo que se evite o stress hídrico dos gramados e jardins. Os serviços de irrigação deverão ser executados segundo critério da FISCALIZAÇÃO. O fornecimento de água deverá ser por conta da CONTRATANTE.

✓ Execução de poda de árvores, onde as intervenções nas espécies deverão acontecer de maneira que a plástica do vegetal e o equilíbrio não sejam comprometidos devendo ser acompanhadas por técnico da CONTRATADA que será multada caso ocorra alguma poda danosa. A periodicidade das intervenções deve ser tal que não haja obstrução da visão do muro do seu lado interno e que as concertinas e estruturas sobre o muro não fiquem obstruídas por qualquer tipo de vegetação. Os serviços serão executados, em sua maioria, ao longo dos muros e cercas que compõem os limites patrimoniais e operacionais do Aeroporto.

✓ Execução de retirada de vegetação em juntas, fissuras, canaletas de drenagem. Este serviço consistirá da retirada da vegetação em juntas e/ou fissuras nas áreas pavimentadas, inclusive calçadas e meios- fios, nas luminárias do sistema de balizamento, nas canaletas de drenagem de todo o perímetro patrimonial e operacional, com o auxílio de roçadeira costal e/ou ferramentas manuais com recolhimento imediato do material cortado. A periodicidade das intervenções deve ser tal que não exista vegetação, em nenhum momento, em juntas, fissuras, ao redor das luminárias do sistema de balizamento nas pistas de pouso, decolagem e taxiamento, bem como dentro das canaletas e valas de drenagem.

Obs.: A CONTRATADA tem responsabilidade sobre as plantas ornamentais das áreas de jardim e vasos isolados, sendo obrigada a repor as plantas que morrerem por ausência/deficiência de conservação ou incapacidade técnica, sem ônus para a CONTRATANTE.

Para controle deste item, a CONTRATADA elaborará, em conjunto com a CONTRATANTE, em um xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço Inicial, um relatório contendo a listagem de todas as espécies ornamentais (inclusive gramados) existentes nas áreas do contrato especificando sua quantidade, estado de conservação e localização física. O relatório deverá ser atualizado sempre que houver o plantio de novas mudas.

12.3.Subsistema de Drenagem (DRN) Rotinas

✓ Manutenção, limpeza e conservação no subsistema de drenagem em todo o Sítio Aeroportuário;

✓ Inspeções visuais das redes internas e externas com periodicidade mínima semestral, e implementação de ações corretivas/preventivas visando manter a disponibilidade e a integridade do subsistema;

✓ Manutenção, limpeza e conservação em caixas de passagens, bocas de lobo, poços de visitas, caixas de areia, etc.;

✓ Manutenção, execução e conservação de tubulações de águas pluviais;

✓ Manutenção e conservação de coberturas e calhas nos telhados e lajes de cobertura das edificações com periodicidade mínima semestral;

Obs.: A periodicidade das intervenções deve ser tal que não exista qualquer tipo de material que obstrua o escoamento das águas pluviais, em nenhum momento, nos telhados, calhas e tubulações.

Caso haja danos a equipamentos e/ou instalações da CONTRATANTE em decorrência de entupimentos no sistema predial de drenagem de águas pluviais, a CONTRATADA será considerada responsável e deverá ressarcir à CONTRATANTE as despesas com recuperação ou substituição dos mesmos.

Caso a CONTRATADA não cumpra o disposto no parágrafo anterior em um xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a CONTRATANTE efetuará a glosa no valor correspondente ao dano material.

12.4. Subsistema de Edificações (EDF) Rotinas

✓ Inspeções visuais e implementação de ações corretivas/preventivas visando manter a disponibilidade e a integridade das edificações e instalações do subsistema;

✓ Manutenção, execução e conservação de piso granito, paviflex, plurigoma, carpetes, industrial, cimentados, etc.;

✓ Manutenção, execução e conservação das juntas de dilatação horizontais e verticais;

✓ Manutenção, execução e conservação de impermeabilizações;

✓ Manutenção, conservação e execução de sinalização horizontal e vertical interna das áreas operacionais, áreas públicas e restritas;

✓ Pintura de meios-fios nas calçadas das edificações;

✓ Manutenção dos painéis de vidro e dos caixilhos;

✓ Manutenção em bancadas e balcões de mármore, granito, concreto e madeira;

✓ Manutenção em esquadrias em alumínio, aço e madeira;

✓ Manutenção e remanejamento das portas e painéis das divisórias e de vidro temperado;

✓ Manutenção de todas as áreas pintadas com tinta PVA, acrílica, esmalte, epóxi e etc.;

✓ Manutenção de mobiliário e confecção de pequenas peças em madeira e/ou aço;

✓ Pequenos reparos em alvenarias, estruturas metálicas e de concreto armado;

✓ Manutenção e conservação de telhados e lajes de cobertura incluindo inspeção visual com periodicidade mínima semestral;

✓ Manutenção e conservação em cercas, muros e alambrados;

✓ Execução de obras de pequena monta ou pequeno porte cuja mão-de-obra aplicada não exceda a 5% do valor mensal do contrato, onde a mão-de-obra empregada será disponibilizada pela CONTRATADA utilizando suas equipes de trabalho.

12.5.Subsistema de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rotinas

✓ Realizar todos os serviços relacionados à operação dos subsistemas de tratamento de efluentes da estação. Este serviços envolvem, minimamente, o monitoramento e controle do recebimento e processo de tratamento de efluentes, realização de amostragem dos efluentes, documentação dos dados do processo, operação de equipamentos eletromecânicos, dosagem (sob supervisão) de produtos químicos.

✓ Coordenar e supervisionar todos os serviços relacionados à operação e manutenção de todo sistema de tratamento de efluentes. Responsabilidade técnica pela Estação junto aos órgãos de classe e demais instituições/órgãos de controle e fiscalização,

bem como prestar serviço de suporte técnico e consultoria com o objetivo de encontrar soluções para problemas operacionais e ações de melhoria para otimização dos processos, melhoria da eficiência e redução de custos operacionais.

✓ Controle da qualidade do esgoto com monitoração e regularização de parâmetros físico-químicos e biológicos, incluindo controle diário de cloro e pH e coleta mensal de amostras para envio ao laboratório;

Obs.: As análises de laboratório serão efetuadas através de empresa contratada pela INFRAERO exclusivamente para este fim.

12.6. Subsistema de Hidrosanitário (HST) Rotinas

✓ Inspeções visuais e implementação de ações corretivas/preventivas visando manter a disponibilidade e a integridade das instalações do subsistema, evitando vazamentos, obstruções e transbordamentos;

✓ Inspeções visuais e testes de operacionalidade em registros, tubulações, conexões, louças sanitárias e outros componentes do Subsistema agindo corretiva e preventivamente, substituindo os componentes defeituosos, visando manter a disponibilidade e a confiabilidade das instalações.

✓ Manutenção, instalação, substituição e conservação de toda a rede de esgoto, incluindo retoques de pintura e conservação geral.

✓ Manutenção e limpeza de caixas de gordura, poços de visita da rede de sanitária, incluindo limpeza das grelhas e grades e inspeções periódicas;

✓ Manutenção e limpeza de caixas de inspeção, poços de visita da rede sanitária e elevatórias de esgoto, incluindo inspeção diária;

✓ Acompanhamento dos serviços de desobstrução de tubulações através de empresas contratadas;

✓ Execução de obras de pequena monta ou pequeno porte cuja mão-de-obra aplicada não exceda a 5% do valor mensal do contrato, onde a mão-de-obra empregada será disponibilizada pela CONTRATADA utilizando suas equipes de trabalho.

✓ Acompanhamento dos serviços limpeza de fossas através de empresas contratadas pela Infraero exclusivamente para este fim;

12.7. Subsistema de Pavimentação de Pátios, Pistas, Vias de Acesso e de Serviço (PAV) Rotinas

✓ Inspeções visuais e implementação de ações corretivas e preventivas visando manter a disponibilidade e a integridade das áreas pavimentadas;

✓ Pequenos reparos nos pavimentos rígidos e flexíveis das ruas e vias de serviço;

✓ Pequenos reparos nos pavimentos rígidos e flexíveis dos pátios e pistas;

✓ Manutenção e conservação da sinalização horizontal e vertical externa das áreas operacionais, áreas públicas e restritas, estacionamentos, ruas e vias de serviço;

✓ Manutenção e conservação da pintura de meios- fios nas vias internas de acesso e estacionamentos;

✓ Recomposição de trechos de juntas de dilatação nos pátios e pistas;

✓ Varrição dos pátios e pistas com equipamentos fornecidos pela INFRAERO.

12.8.Subsistema de Combate a Incêndio (SCI) Rotinas

✓ Inspeções visuais e testes para verificação da operacionalidade de registros, tubulações, válvulas, conexões, etc.

✓ Inspeções nos reservatórios, bombas de recalque, e outros componentes do subsistema, agindo corretiva e preventivamente quando necessário, visando manter a disponibilidade e a confiabilidade das instalações.

✓ Manutenção, instalação, substituição (quando necessário) e conservação de toda a rede de alimentação e distribuição de água, incluindo retoques de pintura;

✓ Realizar manutenção nos hidrantes e quadros de comando que compõem o sistema.

✓ Verificar operacionalidade das bombas, informando à FISCALIZAÇÃO quaisquer anormalidades.

Os demais equipamentos e sistemas cujas rotinas não foram apresentadas neste termo de referência deverão ter as mesmas elaboradas e apresentadas junto com o Plano de Manutenção.

OBS: 1)Será obrigatório ao(s) motorista(s) fazer(em) o curso de direção defensiva ministrado pela INFRAERO para poder(em) trafegar nas áreas operacionais restritas.

2) Todos os funcionários serão treinados quanto aos procedimentos de emergência aeroportuária.

3) Os funcionários da CONTRATADA estão proibidos de cruzar as pistas de pouso e de táxi a pé. O deslocamento entre as áreas só será possível em viaturas credenciadas que estiverem devidamente autorizadas pela torre de controle. As aeronaves têm prioridade no uso dos sistemas.

4) Será obrigatório o uso de equipamento de segurança e ferramentas adequadas durante a execução dos trabalhos, ficando a CONTRATADA responsável por quaisquer acidentes ocorridos pelo mau uso ou ausência desses equipamentos.

PLANO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA - PMP	CÓDIGO	FREQUÊNCIA	UNIDADE DE FREQUÊNCIA
EXTRAMANUTENÇÃO - Serviços externos do motorista	DIVE0001AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de ARBORIZAÇÃO	ARVO0001AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de CAIXAS DE GORDURA	CXGO0000AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de CAIXAS DE INSPEÇÃO DE ESGOTO	CXIE0000AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de CLOACA	CLOA0001AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de CONTROLE FISICO-QUÍMICO APTAR	CFQA0001AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de CONTROLE FISICO-QUÍMICO ETEAR	COFQ0001AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO	ETEG1101AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de FILTROS DE ÁGUA	ETAP1101AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de GRAMADOS	GRAM 0001AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de GRAMADOS (BALIZAMENTO)	GRAM 0003AR	2,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de GRAMADOS (CERCA OPERACIONAL)	GRAM 0002AR	2,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de GRAMADOS (HELIPONTO)	GRAM 0004AR	3,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de GRAMADOS (MURO PATRIMONIAL)	GRAM 0005AR	2,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de HIDRANTES	HDRT0001AR	3,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de HIDRÔMETROS	HIDR0001AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de JARDINS (EXTERNOS)	JARD0001AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de JARDINS (INTERNOS)	JARD0002AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de MOTOBOMBAS (CUT e SCI)	MBOM 1102AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de MOTOBOMBAS (ETA)	MBOM 1101AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de MOTOBOMBAS (ETE)	MBOM 1104AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de MOTOBOMBAS (INCÊNDIO)	MBOM 1103AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de PÁTIO DE MANOBRAS	PAPC0001AR	3,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de PÁTIO DE MANOBRAS	PAPC0001AR	3,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de PISTA DE POUSO E DECOLAGEM	CBUQ0003AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de PISTA DE POUSO E DECOLAGEM	CBUQ0002AR	6,00	MÊS

SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de PISTA DE POUSO E DECOLAGEM	CBUQ0001AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de POÇOS DE VISITA	POVI0000AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO	QCMD1101AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO	QCMD1103AR	1,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de RESERVATÓRIOS	RSVT0001AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de RESERVATÓRIOS	RSVT0002AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de RESERVATÓRIOS	RSVT0003AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de SANITÁRIOS (DESMBARQUES E ACESSO)	SANT1703AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de SANITÁRIOS (EMBARQUES)	SANT1702AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de SANITÁRIOS (PA V. SUPERIOR E TPS-1)	SANT1704AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de SANITÁRIOS (SAGUÃO)	SANT1701AR	1,00	SEMANA
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de SUMIDOURO	ETAP1102AR	3,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de VA LA DE DRENAGEM (PÁTIO DE MANOBRAS)	VDRP0002AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva de VA LA DE DRENAGEM (PISTA DE POUSO)	VDRP0001AR	6,00	MÊS
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva do EXTINTOR DE INCÊNDIO	EXST0001AR	1,00	ANO
SISTEMA CIVIL - Manutenção Preventiva do POÇO ARTESIANO	POAT0001AR	1,00	ANO

ADENDO II

Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços de Serviços Contínuos

- Orçamento Estimado-

ADENDO III

DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS

Em cumprimento ao estabelecido no § 1º do art. 25 c/c § 3º do art. 37 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa nº 935, de 26/06/2009, publicada em 29/06/2009 no D.O.U. nº 121, Seção 1, páginas 54 a 66, declaramos que, como autores do Termo de Referência e da Planilha de Custos e Formação de Preços para contratação de empresa para prestação dos Serviços de manutenção Preventiva, Corretiva, Extra- manutenção e Assistência Técnica do Sistema Civil do Aeroporto de Aracaju – Santa Maria a discriminação e a quantificação dos serviços, insumos e equipamentos lançados na referida planilha estão compatíveis com os efetivamente constantes do respectivo Termo de Referência, e que os preços unitários lançados na referida planilha estão compatíveis com os praticados no mercado, com o estabelecido na CCT, ACT ou Dissídio Coletivo da Categoria vigente, e em perfeita consonância com as orientações do Tribunal de Contas da União – TCU, a respeito da matéria, conforme documentos anexos que deverão ser juntados nos autos do processo de licitação.

Salvador,    de       de 2012.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Analista Superior II - Economista Matrícula n° 15.792-09

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Analista Superior IV – Engenheiro Civil Matrícula n° 14.079-34

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Gerente Regional de Manutenção Matrícula n° 97.692-54

ADENDO IV

TABELA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES

4.1 - Para efeito de cálculo da sanção da multa a ser aplicada à contratada, serão considerados os seguintes critérios:

a) Grau de Multa (GM) = grau obtido pela soma das variáveis de incidência e período da infração cometida;

b) Grau de Incidência (GI) = grau obtido considerando a variável incidência da infração cometida;

c) Grau de Frequência (GF) = grau obtido considerando a variável período da infração cometida;

d) Tabela de Multas = tabela que correlaciona o grau de multa, o valor percentual da mesma e os pontos a serem perdidos na Avaliação de Desempenho da Contratada;

e) Tabela de Incidências = tabela que correlaciona o percentual de incidência sobre o efetivo/item ou número de ocorrências verificado no descumprimento da infração com o seu correspondente grau;

f) Tabela de Periodicidade = tabela que correlaciona o período de atraso (dias) verificado no descumprimento da infração com o correspondente grau.

4.2 - Para efeito de cálculo da multa a ser imputada à contratada, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato observará as seguintes tabelas que estão correlacionadas:

a) Tabela de Multas e Pontos Perdidos (GM)

TABELA DE MULTAS E PONTOS PERDIDOS
GRAU (GM)	CORRESPONDÊNCIA	PONTOS PERDIDOS
01	1,0%	2
02	2,0%	5
03	3,0%	10
04	4,0%	15
05	5,0%	20
06	6,0%	25
07	7,0%	30
08	8,0%	35
09	9,0%	40
10	10,0%	50
Fórmula : GM = Gi + GF

b) Tabela de Incidência (Gi)

TABELA DE INCIDÊNCIA
Percentual de incidência	Gi
Se a incidência da infração estiver entre 0 e 20% sobre o total do efetivo/item	1
Se a incidência da infração for de 1 até 5 ocorrências

Se a incidência da infração estiver entre 20 e 40% sobre o total do efetivo/item	2
Se a incidência da infração for de 6 até 10 ocorrências
Se a incidência da infração estiver entre 40 e 60% sobre o total do efetivo/item	3
Se a incidência da infração for de 11 até 15 ocorrências
Se a incidência da infração estiver entre 60 e 80% sobre o total do efetivo/item	4
Se a incidência da infração for de 16 até 20 ocorrências
Se a incidência da infração estiver entre 80 e 100% sobre o total do efetivo/item	5
Se a incidência da infração for acima de 20 ocorrências

NOTA: A infração só deverá ser mensurada por número de ocorrência, se assim especificar a lâmina da categoria do serviço.

c) Tabela de Frequência (GF)

TABELA DE PERIODICIDADE
Período de atraso	GF
de 1 a 6 dias no mês	1
de 7 a 12 dias no mês	2
de 13 a 18 dias no mês	3
de 19 a 24 dias no mês	4
de 25 a 30 dias no mês	5

NOTA: O período de atraso inferior a 24 horas será considerado somente para efeito de glosa, não devendo ser computado no cálculo da multa operíodo fracionado.

4.3 - Para efeito de cálculo de multa a ser imputada à contratada, deverá ser adotada a sistemática de aplicação de sanção, conforme a seguir:

a) observar a descrição da impropriedade/irregularidade cometida pela contratada na prestação dos serviços com base na lâmina específica da categoria de serviço;

b) relacionar, a partir da “Tabela de Incidências”, o percentual correspondente da incidência ao grau (Gi);

c) relacionar, a partir da “Tabela de Frequência”, a faixa correspondente ao período de atraso verificado com o respectivo grau (GF);

d) obter o resultado do Grau de Multa, a partir da fórmula GM = Gi + GF;

e) a partir da correlação do grau obtido, encontrar o percentual de multa correspondente na “Tabela de Multa”, que será aplicado sobre o valor mensal do Contrato, limitando- se ao percentual máximo de 10% do valor mensal do Contrato por item descumprido.

4.4 - O valor da multa aplicada será cobrado na fatura do mês subsequente ao final do processo de sanção, resguardado o direito da contratada à ampla defesa e ao contraditório.

ADENDOV

TABELA DE INFRAÇÕES

TABELA - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS GERAIS COM MÃO-DE-OBRA
INFRAÇÃO
ITEM	DESCRIÇÃO	GI	GF	GM (GI + GF)
1	Permitir a presença de empregado sem uniforme, mal apresentado ou sem Cartão de Identificação, por efetivo;			0
2	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, por ocorrência e por período;			0
3	Manter empregado sema qualificação/habilitaçãoespecificada no Termo de Referência, para executar os serviços contratados, por efetivo e por período;			0
4	Deixar de utilizar na execução dos serviços quaisquer equipamentos ou materiais de consumo previstos em contratos, sem autorização prévia da Contratante por item e por ocorrência;			0
5	Retirar empregado ou Supervisor do serviço durante o expediente, sem a anuência prévia da INFRAERO, por efetivo e por período;			0
6	Suspender ou interromper os serviços contratados, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, por ocorrênciae por período;			0
7	Permitir situação que crie a possibilidade de causar dano físico, lesão corporal ou consequências letais, por ocorrência;			0
8	Deixar de registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seu empregado disponibilizado para execução dos serviços na dependência da INFRAERO, por ocorrência;			0
9	Deixar de substituir, no prazo estipulado no Termo de Referência, o empregado cujo comportamento a juízo da INFRAERO, evidenciar-se inconveniente à boa execução dos serviços, por efetivo e por período;			0
10	Deixar de cumprir qualquer item do Termo de Referência ou do Contrato não previsto nesta tabela de multas, por efetivo/ocorrência e por período;			0
11	Deixar de cumprir determinação formal ou instrução complementar do órgão fiscalizador, por ocorrência e por período;			0
12	Deixar de fornecer os uniformes conforme exigido no Termo de Referência, por efetivo e por período;			0
13	Deixar de cumprir quaisquer dos itens do Termo de Referência/Projeto Básico e do Contrato não previsto nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por efetivo/ocorrência e por período;			0
14	Deixar de fornecer EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos seus empregados e de impor penalidades àqueles que se negarem a usá- los, por efetivo e por período;			0

15	Deixar de atender as instruções constantes do Manual de Procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho para Empresas Contratadas, por ocorrência;			0
16	Deixar de entregar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da expedição da Ordem de Serviço ou não renová-lo anualmente, por período e por ocorrência;			0
17	Deixar de colocar à disposição da Contratante os equipamentos relacionados no Termo de Referência/ Projeto Básico, em perfeita condições de uso, por item e por período;			0
18	Deixar de prestar manutenção aos equipamentos e de zelar pelas instalações e equipamentosda INFRAERO utilizados, por ocorrência e por período;			0
19	Deixar de substituir os equipamentos que apresentem rendimento insatisfatório e baixa qualidade nos serviços executados, por ocorrência e por período;			0
20	Deixar de substituir os equipamentos que apresentem defeitos em até 24 (vinte e quatro) horas, por ocorrência e por período;			0
21	Deixar de entregar os insumos e materiais previstos para a execução dos serviços, ocorrência e por período;			0
22	Deixar de efetuar a reposição do empregado faltoso, no prazo estipulado no Termo de Referência, por efetivo e por período;			0
23	Deixar de entregar/pagar auxílio-transporte previsto na planilha de composição de custos, Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo da Categoria, nas datas avençadas, por efetivo e por período;			0
24	Deixar de entregar/pagar auxílio-refeição previsto na planilha de composição de custos, Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo da Categoria, nas datas avençadas, por efetivo e por período;			0
25	Deixar de cumprir qualquer cláusula do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo da Categoria envolvida na execução dos serviços, por efetivo e por período;			0