CONTRATO Nº 055/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2023

CONTRATO Nº 055/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2023


Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Lucas do Rio Verde e a Fundação Luverdense de Saúde (mantenedora do Hospital São Lucas).


O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, inscrito no CNPJ sob o Nº 24.772.246/0001- 40,

estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx, 0000-X, Xxxxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxx xx Xxx Xxxxx – XX, XXX 00000-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº XX1418X SSP- SC e do CPF nº XX6.125.359-8X, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado, a FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.178.170/0001-59, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira e técnica, com sede na Avenida Brasil, 120-E, Bairro Rio Verde, doravante denominada “CONTRATADA”, sendo reconhecida esta qualidade pelo Município através do Decreto Municipal nº 1.274, de 26 de abril de 2004, nos termos da Lei Municipal nº 1.026, de 10 de fevereiro de 2004, Declarada como Entidade de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 771, de 05 dezembro de 2000, qualificada como contratada na esfera estadual pelo Decreto Estadual nº 3.622, de 04 de agosto de 2004, na esfera Federal é detentora do CEBAS Certificado de Assistência Social na Área da Saúde pela Portaria MS nº 870, de 11 de maio de 2017, entidade aderente ao PROSUS do Ministério da Saúde através da Portaria MS nº 978 de 31 de maio de 2017, neste ato representada pelo presidente, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx, portador do RG nº XXR114881X SSP-SC e do CPF nº XX0.885.119-0X, com fundamento no que dispõe a Lei Municipal n 1.026, de 04 de Fevereiro de 2004, resolvem firmar o presente CONTRATO DE GESTÃO, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, tendo em vista que a Fundação Luverdense de Saúde (mantenedora do Hospital São Lucas) é a única unidade médico-hospitalar de Lucas do Rio Verde – MT, e que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:


CLÁUSULA PRIMEIRA – DO SERVIÇOS E DA FINALIDADE

1.1. O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por finalidade a contratação de serviços de saúde, cuja execução se dará na forma de metas quantitativas e qualitativas. Serão serviços de assistência médico-hospitalar, englobando exames complementares de Diagnóstico e Tratamentos Clínicos e Cirúrgicos, exceto nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs, por meio de parceria entre as partes contratantes nos serviços e valores previstos nos Anexos I e II do termo de referência.


1.2 Os serviços, objeto da presente contratação, deverão ser prestados pelo Hospital São Lucas – Fundação Luverdense de Saúde, ou por terceiros, desde que os mesmos estejam previstos no CNES do Hospital São Lucas. A prestação dos serviços será destinada ao atendimento dos munícipes, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.


1.3 Os serviços serão executados por meio do estabelecido entre as partes contratantes, conforme serviços e valores previstos no Anexo I deste contrato e que se encontram em conformidade com aqueles valores estabelecidos na Portaria nº 681, de 04 de Abril de 2023 – publicada no Diário Oficial de Contas nº 2917, de 10 de abril de 2023 (“Estudo de valores para compra de serviços hospitalares” – disponibilizado na integralidade no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx), e atualizada pela Portaria nº 681, de 04 de Abril de 2023.


1.4. Para o alcance da finalidade assinalada, visa o presente instrumento especificar o programa de trabalho a ser desenvolvido e as metas a serem alcançadas pela CONTRATADA, definir as obrigações e as responsabilidades das partes, bem como estabelecer as condições para execução.


1.5. A execução do objeto deste Contrato, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:


1.5.1.Termo de Referência da INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023.


1.5.2. Anexo I – Metas Quantitativas;


1.5.3. Anexo II – Metas Qualitativas;


CLÁUSULA SEGUNDA – DAS METAS E OBJETIVOS

2.1. Os serviços médico-hospitalares Clínicos, Cirúrgicos, Exames complementares e diagnóstico, atendimentos em Urgência e Emergência, os quais representam as metas quantitativas contratualizados neste instrumento, conforme previstos no anexo I, devem ser prestados de maneira contínua e ininterrupta, atendendo todas legislações e resoluções pertinentes aos critérios técnicos, de acordo com a demanda apresentada, sendo ela de caráter eletivo e ou urgente/emergente e o cumprimento das metas qualitativas previstas no anexo II;


2.2. O Serviço de Urgência e Emergência, possui taxa única por paciente, referindo-se a todo o atendimento oferecido ao paciente. Iniciando-se na porta de entrada, estendendo à classificação de risco, consulta médica, consulta especializada, exames laboratoriais e de imagem, medicamentos, procedimentos e taxa de observação, sendo cobrado um valor único por paciente, independentemente do número de procedimentos e/ou exames que o mesmo tenha sido submetido durante a sua permanência na emergência do hospital, e que sejam necessários para o atendimento integral, devendo ser oferecidos ao paciente sem custo adicional. O serviço deverá ser mantido em funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, para o atendimento da população usuária. Para o atendimento de urgência e emergência fica dispensado a apresentação de encaminhamento SUS nos horários das 00h00 até as 06h00.


2.2.1. Os atendimentos com classificação de risco urgente e emergente, dispensam a apresentação de encaminhamento SUS, independente de horário. Caso haja necessidade de regular o paciente para outras unidades de saúde deve-se cumprir todo processo habitual de Regulação e o mesmo deverá estar devidamente registrado no prontuário do paciente.


CLÁUSULA TERCEIRA –DAS OBRIGAÇÕES Da CONTRATANTE:


3.1. Fornecer à CONTRATADA, todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato;


3.2. Pagar à CONTRATADA na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;


3.3. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas;


3.4. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à CONTRATADA recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações;


3.5. Receber os serviços no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;


3.6. Aplicar as penalidades à CONTRATADA, quando for o caso;


3.7. Notificar, por escrito, a CONTRATADA da aplicação de qualquer sanção;


3.8. A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.


3.9. A CONTRATANTE não responderá pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato de gestão. A inadimplência da CONTRATADA não transfere à CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização.


3.10. A CONTRATANTE, em processos judiciais ou extrajudiciais em que for demandada, responderá apenas em caráter subsidiário. Caso haja condenação em que a mesma seja obrigada a realizar o pagamento, deverá a CONTRATADA realizar a restituição, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do pagamento pela CONTRATANTE.


3.11. O fiscal deverá solicitar a autoridade competente, as providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução deste Contrato.


3.12. A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais.


DA CONTRATADA:


3.13. Atender as requisições do CONTRATANTE, fornecendo o objeto contratualizado na forma estipulada neste instrumento, principalmente quanto a qualidade e a continuidade ininterrupta da prestação dos serviços médico-hospitalares.


3.14. Os serviços devem ser entregues diariamente de maneira ininterrupta pelo Hospital São Lucas, situado na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000 X, Xxxxxx Xxx Xxxxx, neste município.

3.15. Prestar os esclarecimentos, através de documento formal escrito, que forem solicitados pelo CONTRATANTE, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como comunicar imediatamente a Secretaria responsável, quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar a fiel execução do Contrato;

3.16. Não transferir a outrem, no todo, o objeto do presente contrato, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;


3.17. Credenciar junto ao CONTRATANTE um representante e número de telefone para prestar esclarecimentos e atender as solicitações, bem como reclamações que porventura surgirem durante a execução contratual;


3.18. Indicar, a pedido do CONTRATANTE, telefones para contato fora dos horários normais de atendimento, inclusive finais de semana e feriados, para os casos excepcionais que porventura venham a ocorrer, de preferência por setor;


3.19. Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao CONTRATANTE ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de seus empregados, prepostos ou terceiros no exercício de suas atividades, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;


3.20. Responder, integral e exclusivamente, pelas despesas relativas a todos os tributos e encargos previdenciários, sociais, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, seguros, taxas e serviços, e quaisquer despesas referentes aos mesmos.


3.21. A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato;


3.22. Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, especialmente as certidões necessárias para pagamento, dentro do prazo de vigência durante a execução do contrato;


3.23. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir às suas expensas, no todo ou em parte, os materiais/serviços que se verificarem defeituosos, incorretos ou fora do prazo de validade, resultantes da entrega/execução do objeto deste contrato.


3.24. A CONTRATADA deve ser responsável pela entrega e qualidade dos serviços, a disponibilidade de materiais e medicamentos, pela disponibilidade de equipamento e sua devida manutenção de forma preventiva, periódica e corretiva, manutenção da estrutura física, manutenção das equipes e respectivos pagamentos.


3.25. Atender a todas as demais condições descritas no Edital e Termo de Referência que deram origem ao presente contrato;


3.26. Comparecer, sempre que convocada pela fiscalização, ao local designado pela Secretaria responsável, por meio de pessoa devidamente credenciada, para exame e esclarecimentos de quaisquer problemas relacionados com o serviço fornecido;

3.27. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do serviço, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);


3.28. O Município de Lucas do Rio Verde – MT, reserva-se ao direito de rejeitar, de maneira justificada e garantindo direito de defesa e contraditório, quaisquer serviços que não atendam às exigências, cabendo à CONTRATANTE a reposição, sendo que a rejeição não poderá ser alegada como justificativa para atraso no fornecimento dos serviços;


3.29. Caso a qualidade e a quantidade dos serviços prestados não correspondam às especificações do objeto contratado, serão aplicadas as penalidades cabíveis, observado o direito de defesa e do contraditório.


3.30. Os procedimentos secundários, especiais, bem como exames, medicamentos, OPME’s que sejam compatíveis com descrição contante na tabela SIGTAP, serão passíveis de auditoria e faturamento, para posterior pagamento.


3.31. Os serviços contratualizados neste instrumento devem ser prestados de maneira contínua e ininterrupta, atendendo todas as legislações e resoluções pertinentes aos critérios técnicos, necessário à execução do objeto de acordo com a demanda apresentada, podendo ser de caráter eletivo e ou urgente/emergente e ao cumprimento das metas qualitativas previstas no anexo II;


3.32. O serviço de urgência e emergência, deverá ser mantido em funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, para o atendimento da população usuária. Para o atendimento de urgência e emergência fica dispensado a apresentação de encaminhamento SUS nos horários das 00h00 até as 06h00.


3.33. Realizar triagem, mediante utilização do protocolo de classificação de risco;


3.34. Executar todos os serviços previstos no anexo I, assim como as metas qualitativas do anexo II;


3.35. Responsabilizar-se por todos os ônus e tributos, emolumentos, honorários ou despesas incidentais sobre os serviços contratados, bem como cumprir rigorosamente todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e acidentárias relativas ao pessoal que empregar para a execução dos serviços, inclusive as decorrentes de convenções, acordos ou dissídios coletivos;


3.36. Atender às normas da RDC nº 63/2011, da RDC 36/2013, da RDC 222/2018, da RDC 34/2014, da RDC 509/2021 da ANVISA que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde;


3.37. Atender todas as diretrizes estabelecidas na Portaria n° 3.410, de 30 de Dezembro de 2013, bem como as atualizações, a qual trata sobre a contratualização de hospitais no âmbito do SUS;


3.38. Ter disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado para a segurança e qualidade do serviço, considerando tempo de espera;


3.39. Utilizar na prestação de serviços diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos validados pelos gestores;


3.40. Todos os profissionais da assistência deverão possuir registro profissional nos conselhos de classe respectivos e estarem ativos junto aos mesmos;


3.41. Garantir que todo atendimento realizado seja obrigatoriamente registrado em prontuário, carimbado e assinado pelo profissional responsável, contendo nome legível, número do conselho de classe e assinatura, seja físico ou com certificado digital;


3.42. Os serviços deverão obedecer às normas técnicas de biossegurança, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32 e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH);


3.43. Informar imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde quaisquer avarias ou defeitos de funcionamento de equipamentos ou materiais que impeçam a realização dos serviços ou possam acarretar riscos à segurança dos pacientes;


3.44. Garantir a gratuidade das ações e serviços de saúde para qualquer paciente em atendimento SUS ou terceiro, por quaisquer serviços médicos, hospitalares ou complementares da assistência devida ao paciente, por profissional preposto ou sócio da empresa em razão da execução dos serviços prestados, sob pena de responsabilidade civil e criminal;


3.45. Manutenção das equipes técnicas necessárias para execução e cumprimento dos serviços em conformidade com os anexos I e II;


3.46. Afixar em local visível e de fácil acesso as escalas das equipes assistenciais, bem como mantê-las atualizadas;


3.47. Encaminhar anualmente plano de formação e qualificação dos colaboradores, ofertando formação, qualificação aos profissionais de acordo com as necessidades de saúde e as políticas prioritárias do SUS;


3.48. Instituir auditoria clínica para monitoramento da qualidade de assistência e do controle de riscos, incluindo envio de relatório bimestral para a CONTRATANTE;


3.49. Encaminhar relatório mensal da execução orçamentaria, bem como zelar pela adequada utilização dos recursos financeiros previstos no instrumento formal de contratualização;


3.50. Encaminhar, juntamente com o relatório das metas qualitativas, informações relativas a taxa de ocupação de leitos, tempo médio de permanência para leitos de clínica médica e leitos cirúrgicos e taxa de mortalidade institucional;


3.51. Justificar por escrito ao paciente ou ao seu representante legal, as razões técnicas alegadas que fundamentaram a decisão de não realizar qualquer ato profissional a que está obrigado, esclarecendo aos pacientes sobre seus direitos e assuntos pertinentes aos serviços oferecidos e encaminhar cópia desta justificativa na prestação de contas;


3.52. Apresentar à CONTRATANTE, no prazo por este definido, e sob forma de um Plano Anual, o detalhamento do cumprimento das metas relativas ao período 2023/2025, acompanhado da

respectiva proposta orçamentária e de cronograma de desembolso dos recursos a serem repassados;


3.53. Elaborar, submeter à aprovação do Conselho de Administração e encaminhar à

CONTRATANTE os relatórios gerenciais de atividades, na forma e prazos por esta estabelecidos.


3.54. Administrar com o devido zelo os bens móveis e imóveis públicos cedidos, assim como aplicar os recursos financeiros que lhe forem repassados exclusivamente na consecução dos objetivos e metas previstos neste instrumento.


3.55. A CONTRATANTE fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas quantidades dos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, na forma do artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993;


3.56. Disponibilizar na sede da CONTRATADA, mensalmente, todos os contratos com os prestadores de serviço e o faturamento geral do Hospital, abrangendo os valores recebidos de particulares e outros convênios (UNIMED, BRF, etc.) ao servidor público designado pela Secretaria Municipal de Saúde responsável pela fiscalização.


3.57. Ter resolutividade nos atendimentos de urgência/emergência, assim como em toda prestação dos serviços contratualizados. O paciente deve ser atendido de forma integral e resolutiva. A Fundação Luverdense de Saúde deverá fornecer no atendimento de urgência e emergência, de maneira presencial, além do atendimento clínico, as seguintes especialidades contratualizadas: de ginecologia/obstetrícia 24h por dia, pediatria 24h por dia. As demais especialidades ficarão sob o regime de sobreaviso médico e quando solicitado o mesmo deverá ser em formato presencial para os atendimentos de urgência/emergência, bem como os procedimentos/exames de urgência que forem necessários;


3.57.1 Para a especialidade de pediatria, fica instituída uma carência de 6 (seis) meses para o atendimento de maneira presencial 24h por dia, incidirá a partir do 3º mês da carência a obrigatoriedade de 12 (doze) horas por dia da especialidade.


3.58. Nas internações clínicas fornecer de maneira presencial o profissional visitador da clínica médica. As visitas deverão acontecer no período das 06h às 18h.


3.59. Notificar adequadamente 100% (cem por cento) das doenças de agravos de notificação compulsória, importante que a notificação seja preenchida na sua integralidade, conforme fluxo estabelecido pela Supervisão da Vigilância em Saúde;


3.60. A entrega dos prontuários deve ser realizada em ordem adequada, devidamente preenchidos, sem erros e sem ausência de preenchimento em todos os campos. Após a auditoria que apontou a glosa, será garantido à CONTRATADA o direito à correções tantas vezes quantas necessárias dentro do período de validade da AIH (Autorização de Internação Hospitalar), permitindo o faturamento no mês subsequente;


3.61. Entregar até o dia 5 (cinco) do mês subsequente os relatórios que comprovem o cumprimento das metas qualitativas conforme descritas no anexo II;

3.62. Disponibilizar em sua sede à Secretaria Municipal de Saúde:


3.62.1 Relatório mensal detalhado de receita versus despesa;


3.62.2 Balancete contábil mensal;


3.62.3 Balanço geral anual;


3.63. Cumprir todas as demais Obrigações Constantes no Termo de Referência.


3.64. A CONTRATADA destinará, gratuitamente, 01 (uma) sala nas dependências do Hospital São Lucas para o desenvolvimento dos trabalhos rotineiros da Comissão de Controle e Avaliação Municipal e do Médico Regulador/Autorizador/Supervisor. Esta sala deve acondicionar os membros da Comissão de Controle e Avaliação.


3.65. Fornecer acesso ao sistema de informação utilizado pela CONTRATADA, acesso a todos os prontuários SUS e ao módulo auditoria prestação de contas do contrato de gestão a todos os membros técnicos da comissão de controle e avaliação. Para o médico auditor da CONTRATADA deverá ser fornecido acesso a triagem, tempo de espera, exames e internações clínicas para que seja possível a realização de auditoria na urgência e emergência objeto do presente, bem como acesso à agenda do centro cirúrgico para acompanhamento da execução dos serviços autorizados.


3.66. Fornecer acesso ao sistema de informação, e a todos os prontuários para investigação dos óbitos e notificações aos membros da Câmara Técnica de Investigação de Óbito.


3.67. Disponibilizar profissional de nível superior na especialidade de ginecologia ou pediatria para compor a Câmara Técnica de Investigação de Óbito.


3.68. A CONTRATADA deverá entregar em tempo hábil os prontuários para autorização e auditoria, bem como entregar os prontuários em ordem adequada, devidamente preenchidos, sem erros. Sendo garantido o direito de correção após a auditoria que apontou a glosa.

3.68.1 Todo dia 10 do mês de competência, para os pacientes que receberam alta até o 09 (nono dia);


3.68.2 Todo dia 20 do mês de competência, para os pacientes que receberam alta até o 19 (décimo nono dia);


3.68.3 Todo dia 30 do mês de competência, para os pacientes que receberam alta até o 29 (vigésimo nono dia);


3.68.4 Entrega final: todo dia 05 do mês subsequente para os pacientes que receberam alta até o dia 30 e/ou 31 (trigésimo ou trigésimo primeiro dia) do mês da competência.


3.68.5 Para que haja cumprimento de prazo e garantia de assertividade no processo de trabalho, é necessário que a CONTRATADA faça a entrega dos prontuários que correspondem os prazos elencados.

3.68.6 Para os meses que as datas de entrega forem em dias não úteis, proceder com a entrega em dia útil anterior ou posterior ao firmado.


3.69. A validade da AIH é de 90 dias para apresentação, contada a partir da alta do paciente.


CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS


4.1. Para o cumprimento dos serviços/metas e objetivos pactuados neste instrumento, fica proposto o valor global de recursos públicos a serem transferidos no montante máximo de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais) estimados para o período de 24 (vinte e quatro) meses.


4.2 Serão pagos mensalmente, durante 24 (vinte e quatro) meses, parcelas de até R$ 3.500.000,00/mês (três milhões e quinhentos mil reais), conforme a execução dos serviços e cumprimento de metas qualitativas e quantitativas e que correrão por conta da dotação orçamentária:


215 – 08.200.10.302.0800.2372.3.3.90.00.00.00.1.500.0000000


215 – 08.200.10.302.0800.2372.3.3.90.00.00.00.1.500.1002000


215 - 08.200.10.302.0800.2372.3.3.90.00.00.00.2.500.0000000


4.3 Da composição do valor mensal:

4.3.1. Até R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) pelos serviços executados e validados pela comissão de avaliação – metas quantitativas.


4.3.2. Até R$1.000.000,00 (um milhão de reais) conforme cumprimentos das metas qualitativas constante no Anexo – II.


4.4. Os valores dos procedimentos ficam definidos mediante fator de conversão da Tabela SIGTAP, respeitando a média regional. Em caso de atualização de valores da referida tabela pelo Ministério da Saúde, este contrato deverá ser revisado imediatamente. Garantindo-se a CONTRATADA que seja recebido o valor atualizado no primeiro mês após a atualização.


4.5. Os recursos repassados para a CONTRATADA, enquanto não utilizados, deverão ser aplicados e os rendimentos dessa aplicação devem ser revertidos exclusivamente aos objetivos deste contrato de gestão.


4.6. Forma de Pagamento:


4.6.1 O pagamento será realizado de forma pré-fixada, conforme segue:


4.6.1.1 No primeiro dia de vigência contratual, será realizado o pagamento de 80% do valor global da competência que será executada. Sendo assim, o pagamento será feito antes do serviço ser executado. As demais parcelas serão pagas no mesmo formato, no primeiro dia útil de cada competência, sempre respeitando 80% do valor global.

4.6.1.2 O prazo para apresentação da execução dos serviços, auditoria e aprovação da prestação de contas será de até 60 dias após o recebimento da parcela.


4.6.1.3 O que exceder 80% do valor pré-fixado, comprovado ao final da prestação de contas, será pago em conjunto com a próxima parcela pré fixada programada.


4.6.1.4 No caso de a instituição não atingir 80% das metas estabelecidas (Qualitativa ou quantitativamente), o valor que tiver sido repassado na parcela pré-fixada, será subtraído da próxima parcela.


4.6.1.5 Dessa forma, todos os repasses serão realizados somente no primeiro dia útil de cada mês, seja para repasse de valores pré-fixados, seja para pagar o complemento de parcela referente a competências finalizadas ou para subtrair valores referentes ao não cumprimento de metas.


4.6.1.6 Qualquer repasse complementar só será realizado após emissão de relatório final pela Comissão de Controle e Avaliação e parecer do Conselho Municipal de Saúde de Lucas do Rio Verde.


PARÁGRAFO ÚNICO: Destaca-se que nos três primeiros meses do contrato, devido ao processo administrativo necessário para a prestação de contas, serão repassados o valor integral da porcentagem pactuada como forma pré-fixada, no caso, 80% (oitenta por cento), do valor global contratualizado por competência.

4.7. Os relatórios de apontamentos, bem como os relatórios finais, acompanhados de toda prestação de contas, obrigatoriamente deverão ser encaminhados mensalmente para apreciação e parecer do Conselho Municipal de Saúde.


4.8. Caso não haja comprovação de execução ou cumprimento das metas qualitativas, os valores serão subtraídos da parcela, devendo em qualquer caso ser observado o disposto nos itens 4.15 a

4.16 deste contrato.


4.9. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Ordem Bancária de titularidade da CONTRATADA.


4.10. Para fazer jus ao pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar com cada nota fiscal, os seguintes documentos:


4.10.1. Certidão Negativa de Tributos Federais unificada com a CND-INSS, fornecida pela Fazenda Federal, e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;


4.10.2. Certidão Negativa de Débitos Municipais da sede da CONTRATADA;


4.10.3. Certidão de Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);


4.10.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);


4.10.5. Certidão Negativa de Débitos Estaduais, no Estado onde se encontre a sede da

CONTRATADA.


4.11. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito à atualização monetária.


4.12. A nota fiscal que for apresentada com erro será devolvida à CONTRATADA para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação.


4.13. O valor pago à CONTRATADA será exclusivamente correspondente ao valor dos serviços e metas qualitativas auditados e validados pela equipe técnica.


4.14 O fiscal deverá atestar as notas fiscais da CONTRATADA para efeitos de pagamento;


4.15 Fica instituído como obrigação para a CONTRATANTE o pagamento de Taxa de Indenização de Serviços Médico-hospitalares Disponibilizados e Não Utilizados, doravante denominada Taxa ISMDNU, considerado o custo fixo existente para disponibilização do serviço médico-hospitalar pela CONTRATADA, conforme regras estabelecidas nos itens seguintes.


4.16. A CONTRATANTE pagará a Taxa ISMDNU à ORGANIZAÇÃO SOCIAL em montante não superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por mês e nos termos estabelecidos nos itens abaixo.


4.16.1. Caso a CONTRATANTE não compre serviços médico-hospitalares da CONTRATADA, inerentes as metas quantitativas, listados neste Contrato de Gestão e nos valores estabelecidos nos anexos da Portaria nº 681, de 04 de Abril de 2023 – publicada no Diário Oficial de Contas nº 2917, de 10 de abril de 2023, emitida pelo Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde, e que somados as metas qualitativas anexas não alcance o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por mês, a Taxa ISMDNU será paga da seguinte forma:


4.16.2. A Taxa ISMDNU é devida considerando-se os custos fixos e serviços disponíveis existentes pela CONTRATADA independentemente da aquisição de serviços médico-hospitalares e alcance de metas qualitativas, e será paga na integralidade levando-se em conta o período de 01 (um) mês de execução dos serviços e proporcionalmente caso ocorra período inferior;


4.16.3. Será devido a CONTRATADA à título da Taxa ISMDNU a diferença entre as compras realizadas e metas alcançadas e o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em virtude da disponibilização do serviço médico-hospitalar e sua não utilização por inércia e/ou ausência de demanda da Secretaria Municipal de Saúde (exemplo: compras de serviços médico-hospitalares, metas quantitativas, totalizarem R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) as metas qualitativas totalizarem R$300.000,00 (trezentos mil reais) o montante devido à título de Taxa ISMDNU será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)).


4.16.4 Não será devida a Taxa ISMDNU caso a compra de serviços médico-hospitalares e as metas qualitativas, somadas, alcancem ou superem o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, neste caso, serão pagos todos os valores dos serviços realizados e as metas alcançadas, autorizados pela Secretaria e aprovados na análise da prestação de contas.


4.16.5 Não será devida a Taxa ISMDNU, quando a Secretaria Municipal de Saúde autorizar (EM

TEMPO HABIL PARA A EXECUÇÃO) a realização de serviços médico-hospitalares e a CONTRATADA não os realizar, e ou não alcançar as metas por sua exclusiva culpa, por ação ou omissão dos deveres contratuais assumidos, exceto quando a não realização se der por Caso Fortuito, Força Maior e Fato de Terceiro imputável ao paciente, inclusive mas não se limitando, quando ocorrer rescisão e/ou distratos de contratos de médicos especialistas ou penalidade de afastamento ou suspensão de médicos especialistas.


4.16.6 Nos casos de rescisão contratual dos profissionais responsáveis pelas especialidades contratadas, a CONTRATADA deverá informar ao município com os fundamentos da rescisão contratual e o prazo para reposição do profissional, não podendo ser superior a 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa compensatória equivalente a 2% (dois por cento) sob o valor da parcela mensal (R$3.500.000,00). Ultrapassado o prazo proposto para reposição do profissional, não o feito, não será devido a CONTRATADA a Taxa ISMDNU.


CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE

5.1. Reajuste


5.1.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, exceto caso haja atualização dos valores constantes na tabela SIGTAP, e/ou por força de legislação ulterior que assim o permita.


5.1.2. As metas quantitativas serão reajustadas conforme previsto Portaria nº 681, de 04 de Abril de 2023 – publicada no Diário Oficial de Contas nº 2917, de 10 de abril de 2023.


CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS HUMANOS

6.1. A CONTRATADA poderá solicitar a CONTRATANTE a liberação de servidores públicos para exercício na CONTRATADA que, a critério único e exclusivo da CONTRATANTE poderá atender à solicitação.


6.2. A CONTRATANTE, após análise da requisição, deferirá ou não, num prazo de até 30 (trinta) dias, a liberação de servidores públicos para exercício na CONTRATADA.


6.3. Na gestão dos servidores públicos eventualmente cedidos na forma desta cláusula, caberá à CONTRATANTE, ouvida, quando for o caso, a CONTRATADA, a concessão de direitos como férias, licenças e aposentadorias.


6.4. A CONTRATADA compromete-se, no prazo do Contrato de Gestão, a não ceder a qualquer instituição pública ou privada seus empregados.


6.5. A CONTRATANTE deverá disponibilizar profissional com formação em nutrição, com carga horária de no mínimo 30 (trinta) horas para implantação do banco de leite humano sem ônus para CONTRATADA pelo prazo de vigência do presente instrumento.


CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA, DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

7.1. No âmbito deste contrato, a CONTRATANTE, através da Comissão de Controle e Avaliação Municipal e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, regularmente instituídas por portaria, serão responsáveis pela fiscalização de sua execução, cabendo-lhes

ainda, a supervisão, acompanhamento e avaliação de desempenho da CONTRATADA de acordo com os objetivos, metas, observada a sistemática de avaliação definidas neste contrato. Sendo que a Comissão de Controle e Avaliação atua nas dependências do hospital São Lucas, diariamente no acompanhamento dos serviços executados, devendo os membros da comissão ter acesso irrestrito a todos os ambientes e sistemas, conforme disposto na cláusula 3.65, utilizados pelo Hospital São Lucas, e em casos de eventuais notificações deverá solicitar o acompanhamento de funcionário designado pela CONTRATADA, devendo ser observado o direito ao contraditório e a ampla defesa.


7.2. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, deverá reunir-se mensalmente a fim de proceder o acompanhamento e avaliação dos serviços/metas e após, emitirá relatório da análise dos resultados da execução pela CONTRATADA deste Contrato de Gestão à CONTRATANTE, ao Conselho Municipal de Saúde e ao Controle Interno.


7.3. A Comissão de Controle e Avaliação Municipal deverá notificar a CONTRATADA caso haja inconsistências e atrasos nos prazos estabelecidos neste contrato.


7.4. Durante o período de vigência, este Contrato será acompanhado e fiscalizado por comissão instituída por portaria da CONTRATANTE, devendo este:


7.4.1. Promover a avaliação e fiscalização dos serviços executados, solicitando à CONTRATADA

e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento deste contrato;


7.4.2. A fiscalização, acompanhamento e avaliação das metas qualitativas e quantitativas, respeitará critérios objetivos, bem como o direito a ampla defesa e contraditório.


7.5. Após a entrega dos prontuários no setor de auditoria, nos prazos do item 3.68, respeitando as datas firmadas, o setor de auditoria da CONTRATANTE realizará a devolução dos prontuários que necessitarem de correção para que a CONTRATADA, de acordo com o previsto no item 3.61 o faça, da seguinte forma: até o dia 20 os prontuários recebidos até dia 10, até o dia 30 os prontuários recebidos até dia 20, até dia 10 do mês subsequente os prontuários recebidos até dia 30.


7.6. O prazo final da auditoria dos prontuários entregues e das metas qualitativas, ocorrerá em todo dia 15 do mês subsequente. É necessário que todos os prazos contidos no fluxo de entrega de prontuários, sejam cumpridos. Caso ocorra atrasos no fluxo de entrega, informamos que, cada dia de atraso, será acrescentado no prazo final da auditoria da competência em análise.


7.7. Após o término da auditoria e correção das glosas, a CONTRATADA deverá realizar a entrega da prestação de contas final, em formato digital, bem como no formato físico, planilha sintética com as seguintes informações: nome completo do paciente, número do cartão SUS (CNS), endereço, contato telefônico do paciente, data da internação, data da alta, código do procedimento principal realizado conforme SIGTAP e valor total da conta, o referido arquivo deverá ser protocolado no dia 25 de cada mês, para que seja agendado reunião das comissões para conferência e emissão de relatório.


7.8. Todos os procedimentos cirúrgicos e internações clínicas devem ser faturadas por contas abertas, por código SIGTAP obedecendo à proporcionalidade sequencial dos procedimentos conforme Manual SIH, exceto a aplicação de contraste para os exames de imagem, ressonância

magnética e tomografia nos procedimentos eletivos e internações, que serão pagos no valor fixo pelo item 102 da tabela do anexo I, de acordo com o balizamento realizado para referência.


7.9. Da utilização das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), bem como os Medicamentos que são insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de reabilitação, diagnóstica ou terapêutica - deverá ser apresentado comprovante da utilização do mesmo, seja a comprovação por imagem, etiqueta do material, ou caixa anexada ao prontuário, com a devida Nota Fiscal, contendo a descrição do item utilizado e valor unitário de cada item. Os OPMEs fornecidos por empresas terceirizadas devem ser nominais ao paciente.


7.10. Para aquisição dos OPMEs e os medicamentos denominados Alteplase e Imunoglobulina, a CONTRATADA deverá seguir o princípio da economia de recursos, através do menor preço, efetuando pesquisa de mercado e comprovado pelos meios necessários a prática do valor de mercado, devidamente comprovada na prestação de contas, observados os princípios da impessoalidade e economicidade, objetivando o melhor aproveitamento possível do dinheiro público. Caso ocorra mudança nos fornecedores de OPME e ou Medicamentos que impactarem o valor final do procedimento, a Secretaria de Saúde deverá ser notificada imediatamente, se possível anterior ao acontecimento.


7.10.1 Para os procedimentos eletivos, o setor responsável pela solicitação de OPME da CONTRATADA, deverá encaminhar os orçamentos contendo todos os materiais a serem utilizados, com antecedência para a equipe da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à equipe de Controle e Avaliação, para análise e autorização.


CLÁUSULA OITAVA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

8.1. A CONTRATADA elaborará e apresentará à CONTRATANTE relatórios circunstanciados, semestrais e anuais, de execução do Contrato de Gestão, comparando as metas com os resultados alcançados, em consonância com o Plano Anual, acompanhado de demonstrativo da adequada utilização dos recursos públicos, da avaliação do desenvolvimento do Contrato de Gestão, das análises gerenciais cabíveis e de parecer técnico conclusivo sobre o período em questão.


8.2. A CONTRATANTE poderá exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, informações complementares e a apresentação de detalhamento de tópicos e informações constantes dos relatórios.


8.3. Caberá à CONTRATADA promover, até 60 (sessenta) dias após encerramento anual do contrato, a publicação integral no Diário Oficial do Estado dos relatórios financeiros e de execução deste contrato aprovados pelo Conselho de Saúde, bem ainda, em extrato, em 2 (dois) jornais de circulação estadual.


8.3.1. A todos os atos praticados pelas partes em decorrência da execução deste contrato é garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa.


8.4. A forma e os documentos a serem apresentados pela CONTRATADA estão previstos no quadro abaixo:


1. TERMO DE ABERTURA


2. RELATÓRIO DESCRITIVO (Sumário)

3. DECLARAÇÃO DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS

4. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO (Secretaria Municipal de Saúde,

Controladoria Municipal e Conselho Municipal de Saúde)

5. CERTIDÕES (Negativas da: Débitos Federais, Débitos Estaduais, Débitos Municipais, Regularidade do FGTS e Débitos Trabalhistas)

6. NOTAS EXPLICATIVAS

7. DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS REALIZADOS

8. RELATÓRIO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

9. RELATÓRIO DE EXAMES COMPLEMENTARES/ELETIVOS

10.RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS

11.SERVIÇOS REALIZADOS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Encaminhamento emitido pelas unidades de saúde da rede municipal Classificação de risco dos pacientes

Admissão médica

12.EXAMES COMPLEMENTARES/ELETIVOS

I. Guia de autorização e agendamento emitida pela Central de Regulação

Municipal

II. Nos casos de solicitação de raio-X de urgência, nos horários em que o Centro de Imagens não esteja funcionando, deverá ser apresentado a solicitação médica de urgência

13.PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS

14.GUIA DE RESPONSÁVEL

AUTORIZAÇÃO

EMITIDA

PELO

MÉDICO

E/OU

PROFISSIONAL

15.RELATÓRIO DAS METAS QUALITATIVAS

16.TERMO DE ENCERRAMENTO


CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

9.1. O presente contrato de gestão vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses, contados da data de sua assinatura e o prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes e devidamente justificado, após demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas e com avaliação favorável da CONTRATANTE até o limite máximo previsto em lei.


9.1.1. O início do prazo de execução será imediato e ininterrupto.


9.2. A alteração contratual deste instrumento, formalizada mediante termo aditivo e necessariamente precedida de justificativa, poderá ocorrer:


9.2.1. Por recomendação constante do relatório de avaliação da Comissão;


9.2.2. Para adequação à Lei Orçamentária;


9.2.3. Para adequação a novas políticas de governo que inviabilizem a execução nas condições

contratuais originalmente pactuadas.


9.3. Caso ocorra alteração de valores e/ou metodologia na tabela SIGTAP (Tabela SUS Nacional), este contrato deverá ser revisto.


9.4. O contrato firmado deverá atender as diretrizes estabelecidas no Art. 29 da Portaria n° 3.410, de 30 de dezembro de 2013.


CLÁUSULA DÉCIMA – DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO

10.1. Obedecidas às disposições contidas nos art. 77 a 80 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, o presente contrato poderá ser rescindido, por acordo entre as partes ou administrativamente, independentemente das demais medidas legais cabíveis, nas seguintes situações:


10.1.1. Se houver descumprimento, ainda que parcial, das cláusulas, dos objetivos e metas, decorrentes de má gestão, culpa, dolo ou violação de lei ou do estatuto social por parte da CONTRATADA;


10.1.2. Na hipótese de não atendimento às recomendações decorrentes na forma da Cláusula terceira;


10.1.3. Se houver alterações no Estatuto da CONTRATADA que impliquem modificação nas condições de sua qualificação como CONTRATADA ou de execução do presente.


10.1.4. A rescisão contratual será motivada e precedida de processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, com vistas à promoção da desqualificação da CONTRATADA;


10.1.5. Na hipótese de rescisão administrativa, a CONTRATADA deverá, imediatamente, devolver ao patrimônio do Município os bens cujo uso foi permitido e prestar contas da gestão dos recursos recebidos, procedendo à apuração e à devolução do saldo existente.


10.2. O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:


10.2.1. Quando a CONTRATADA não cumprir as obrigações constantes neste contrato;


10.2.2. Quando a CONTRATADA der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993;

10.2.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial deste contrato;


10.2.4. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.


10.3. A solicitação da CONTRATADA para rescisão contratual poderá não ser aceita pelo Município de Lucas do Rio Verde, facultando-se a esta, neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste instrumento.

10.4. Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da CONTRATADA, relativas a prestação dos serviços.


10.5. Caso o Município de Lucas do Rio Verde não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida.


10.6. A CONTRATADA poderá rescindir este contrato caso ocorra o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de serviços médico- hospitalares, ou parcelas destes já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado a CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação (Art. 78, inciso XV da Lei nº 8.666/1993).


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO

11.1. Os serviços serão prestados na forma contratual e recebidos mensalmente, de acordo com sua execução, pela CONTRATANTE, mediante prestação de contas.

11.2. Serão recebidos de acordo com o que dispõe o as alíneas “a” e “b”, I, art. 73, Lei 8.666/1993.


11.3 Atender as solicitações da CONTRATANTE, fornecendo o Serviços na forma estipulada neste instrumento, principalmente quanto a qualidade e a continuidade ininterrupta da prestação dos serviços médico-hospitalares.


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A CONTRATADA que ensejar o retardamento da execução do contrato, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução dos Serviços, licitado, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura de Municipal de Lucas do Rio Verde, pelo prazo de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a pena.


12.2. A penalidade será obrigatoriamente registrada no Diário Oficial de Contas – Tribunal de Contas Mato Grosso (TCE) e no caso de suspensão de licitar, a CONTRATADA deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das demais cominações.


12.3. O atraso injustificado na execução do instrumento contratual sujeitará o contratado à multa de mora, sem prejuízo da possibilidade de rescisão contratual, que será aplicada considerando as seguintes proporções:


12.3.1. 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na execução de serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento), que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso;


12.3.2. 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder o subitem anterior, na execução de serviços, calculados desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em caráter excepcional e a critério do órgão contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença;


12.4. Pela inexecução total ou parcial do contrato, irregularidades detectadas no curso do procedimento licitatório, a Administração poderá aplicar às seguintes sanções:


12.4.1. Advertência;


12.4.2. Multa Compensatória de:


12.4.2.1. Até 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, pela recusa injustificada em assinar o contrato;


12.4.2.2. Até 15% (quinze por cento) em caso de inexecução parcial do Serviços ou nos casos de rescisão do contrato, calculada sobre a parte inadimplida;


12.4.2.3. Até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, pela sua inexecução total.


12.4.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município por período não superior a 02 (dois) anos, conforme escalonamento determinado pelo art. 12 do Decreto Municipal nº. 4.915/2020; e


12.4.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior


12.5. A sanção de multa moratória prevista pelo item 12.3 não impede a aplicação da multa compensatória prevista pelo item 12.4.2 deste edital, conforme previsto pelo artigo 9º, § 5º do Decreto Municipal nº 4.915/2020.


12.6. As sanções previstas nos itens 12.4.1, 12.4.3, 12.4.4, poderão ser aplicadas conjuntamente com as previstas pelos itens 12.3 e 12.4.2, garantida a defesa prévia do interessado.


12.7. A execução das sanções previstas pelos itens 12.3 e 12.4.2 poderá se dar, conforme caso, da seguinte forma:


12.7.1. Quitação do valor da penalidade por parte do fornecedor através da emissão de Guia de Recolhimento;


12.7.2. Desconto no valor da garantia depositada do respectivo contrato, se houver;


12.7.3. Desconto no valor das parcelas devidas à CONTRATADA;


12.7.4. Processo judicial após prévia inscrição do débito em dívida ativa;


12.8. Em qualquer caso de aplicação de sanção, será assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa do contratado.


12.9. Na aplicação das penalidades previstas neste edital deverão ser observadas todas as normas contidas no Decreto Municipal nº 4.915/2020.


CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE

13. O presente instrumento, no prazo previsto na legislação em vigor, será publicado pela

CONTRATANTE, por extenso, no Diário Oficial de contas do TCE – MT.


CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO

14. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.


CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

15. Fica eleito o foro da Comarca de Xxxxx do Rio Verde para dirimir qualquer dúvida o solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


E por estarem, assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

Lucas do Rio Verde, 14 de Abril de 2023.



MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CONTRATANTE

Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Prefeito Municipal


FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE CONTRATADA

Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Presidente do Conselho de Administração

Testemunhas:


Nome: Xxxx Xxxxx CPF: XX3.538.401-3X

Nome: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx CPF: XX0.146.841-3X


DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO


CONTRATO Nº 055/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023


A FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.178.170/0001-59,

entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira e técnica, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx, 000-X, Xxxxxx Xxx Xxxxx, doravante denominada “CONTRATADA”, sendo reconhecida esta qualidade pelo Município através do Decreto Municipal nº 1.274, de 26 de abril de 2004, nos termos da Lei Municipal nº 1.026, de 10 de fevereiro de 2004, Declarada como Entidade de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 771, de 05 dezembro de 2000, qualificada como contratada na esfera estadual pelo Decreto Estadual nº 3.622, de 04 de agosto de 2004, na esfera Federal é detentora do CEBAS Certificado de Assistência Social na Área da Saúde pela Portaria MS nº 870, de 11 de maio de 2017, entidade aderente ao PROSUS do Ministério da Saúde através da Portaria MS nº 978 de 31 de maio de 2017, neste ato representada pelo presidente, Xx. Xxxxxx Xxxx Xxxxx, portador do RG nº XXR114881X SSP-SC e do CPF nº XX0.885.119-0X, declara que tem conhecimento e não há quaisquer dúvidas sobre o que segue:


a) as informações constantes no Edital, inclusive Termo de Referência, Condições e Prazo de Execução e Prazo de Entrega do objeto, do Processo Licitatório acima descrito;


b) cláusulas contratuais e condições para o cumprimento das obrigações do Instrumento assinado;


c) que os fiscais designados para fiscalizar e acompanhar o processo de execução e/ou fornecimento, serão:


Fiscal do Contrato: Sra. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Matrícula Nº 4110, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.


Suplente: Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – matrícula 5539, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.


Declaramos ainda, o pleno conhecimento e atendimento às exigências contratuais, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e Legislação Municipal aplicável ao caso, desta forma, firmamos a presente declaração.


Xxxxx do Rio Verde – MT, 14 de Abril de 2023.


FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE CONTRATADA

Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Presidente do Conselho de Administração



ANEXO I

TABELA DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES HOSPITALARES

GRUPO 01 – SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA


ITEM


CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR UNITÁRIO (MÉDIA POR PACIENTE) DECRETO


VALOR UNITÁRIO (AJUSTE DE INFLAÇÃO)


VALOR COM ACRÉSCIMO DA INFLAÇÃO


VALOR FINAL UNITÁRIO DA TAXA POR PACIENTE

1

00.00.00.000-0

TAXA ÚNICA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA POR PACIENTE

302,08

11,69%

337,39

R$ 337,39






GRUPO 02 – SERVIÇO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE DIAGNÓSTICO ELETIVOS E NAS INTERNAÇÕES



CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR SIGTAP


VALOR UNITÁRIO SIGTAP 3,5

ACUMULADO INFLAÇÃO IPCA 2021 e 2023

VALOR UNITÁRIO (AJUSTE DE INFLAÇÃO)

2

02.04.03.018-8

MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL

R$ 45,00

R$ 157,50

11,69%

R$ 175,91


Média*

RADIOGRAFIA SEM LAUDO

R$ 7,77

R$ 27,20

11,69%

R$ 30,38

3

02.04.01.003-9

RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLÍQUAS + HIRTZ)

R$ 8,38

R$ 29,33

11,69%

R$ 32,76

4

02.04.01.004-7

RADIOGRAFIA DE ARCADA ZIGOMÁTICO-MALAR (AP+ OBLÍQUAS)

R$ 6,96

R$ 24,36

11,69%

R$ 27,21

5

02.04.01.005-5

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL

R$ 8,38

R$ 29,33

11,69%

R$ 32,76

6

02.04.01.006-3

RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ)

R$ 6,88

R$ 24,08

11,69%

R$ 26,89

7

02.04.01.007-1

RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ)

R$ 9,15

R$ 32,03

11,69%

R$ 35,77

8

02.04.01.008-0

RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL)

R$ 7,52

R$ 26,32

11,69%

R$ 29,40

9

02.04.01.009-8

RADIOGRAFIA DE LARINGE

R$ 5,74

R$ 20,09

11,69%

R$ 22,44

10

02.04.01.010-1

RADIOGRAFIA DE MASTOIDE / ROCHEDOS (BILATERAL)

R$ 9,03

R$ 31,61

11,69%

R$ 35,30

11

02.04.01.011-0

RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLÍQUA)

R$ 7,20

R$ 25,20

11,69%

R$ 28,15

12

02.04.01.012-8

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ)

R$ 8,38

R$ 29,33

11,69%

R$ 32,76

13

02.04.01.013-6

RADIOGRAFIA DE REGIÃO ORBITARIA (LOCALIZAÇÃO DE CORPO ESTRANHO)

R$ 7,98

R$ 27,93

11,69%

R$ 31,20

14

02.04.01.014-4

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ)

R$ 7,32

R$ 25,62

11,69%

R$ 28,61

15

02.04.01.015-2

RADIOGRAFIA DE XXXX XXXXXXX (PA + LATERAL + BRETTON)

R$ 7,20

R$ 25,20

11,69%

R$ 28,15

16

02.04.02.003-4

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXXXX (AP + LATERAL + TO + OBLÍQUAS)

R$ 8,33

R$ 29,16

11,69%

R$ 32,56

17

02.04.02.004-2

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXXXX (AP + LATERAL + TO / FLEXÃO)

R$ 8,19

R$ 28,67

11,69%

R$ 32,02

18

02.04.02.005-0

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXXXX FUNCIONAL / DINÂMICA

R$ 10,29

R$ 36,02

11,69%

R$ 40,23

19

02.04.02.006-9

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXX SACRA

R$ 10,96

R$ 38,36

11,69%

R$ 42,84

20

02.04.02.009-3

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXXXX (AP + LATERAL)

R$ 9,16

R$ 32,06

11,69%

R$ 35,81

21

02.04.02.010-7

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXXXXXXXX

R$ 9,73

R$ 34,06

11,69%

R$ 38,04

22

02.04.02.012-3

RADIOGRAFIA DE REGIÃO SACROCOCCÍGEA

R$ 7,80

R$ 27,30

11,69%

R$ 30,49

23

02.04.03.007-2

RADIOGRAFIA DE XXXXXXXX (POR HEMITÓRAX)

R$ 8,37

R$ 29,30

11,69%

R$ 32,72

24

02.04.03.010-2

RADIOGRAFIA DE MEDIASTINO (PA E PERFIL)

R$ 8,73

R$ 30,56

11,69%

R$ 34,13

25

02.04.03.012-9

RADIOGRAFIA DE TÓRAX (ÁPICO-LORDÓTICA)

R$ 5,56

R$ 19,46

11,69%

R$ 21,73

26

02.04.03.015-3

RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA E PERFIL)

R$ 9,50

R$ 33,25

11,69%

R$ 37,14

27

02.04.03.016-1

RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA PADRÃO OIT)

R$ 6,55

R$ 22,93

11,69%

R$ 25,60

28

02.04.03.017-0

RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA)

R$ 6,88

R$ 24,08

11,69%

R$ 26,89

29

02.04.04.001-9

RADIOGRAFIA DE ANTEBRAÇO

R$ 6,42

R$ 22,47

11,69%

R$ 25,10

30

02.04.04.002-7

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ACROMIOCLAVICULAR

R$ 7,40

R$ 25,90

11,69%

R$ 28,93

31

02.04.04.003-5

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESCAPULOUMERAL

R$ 7,40

R$ 25,90

11,69%

R$ 28,93

32

02.04.04.004-3

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESTERNOCLAVICULAR

R$ 7,40

R$ 25,90

11,69%

R$ 28,93

33

02.04.04.005-1

RADIOGRAFIA DE BRACO

R$ 7,77

R$ 27,20

11,69%

R$ 30,37

34

02.04.04.006-0

RADIOGRAFIA DE CLAVÍCULA

R$ 7,40

R$ 25,90

11,69%

R$ 28,93

35

02.04.04.007-8

RADIOGRAFIA DE XXXXXXXX

R$ 5,90

R$ 20,65

11,69%

R$ 23,06

36

02.04.04.008-6

RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MÃO

R$ 5,62

R$ 19,67

11,69%

R$ 21,97

37

02.04.04.009-4

RADIOGRAFIA DE MÃO

R$ 6,30

R$ 22,05

11,69%

R$ 24,63

38

02.04.04.010-8

RADIOGRAFIA DE MÃO E PUNHO (P/ DETERMINAÇÃO DE IDADE ÓSSEA)

R$ 6,00

R$ 21,00

11,69%

R$ 23,45

39

02.04.04.011-6

RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRÊS POSIÇÕES)

R$ 7,98

R$ 27,93

11,69%

R$ 31,20

40

02.04.04.012-4

RADIOGRAFIA DE XXXXX (AP + LATERAL + OBLÍQUA)

R$ 6,91

R$ 24,19

11,69%

R$ 27,01

41

02.04.05.011-1

RADIOGRAFIA DE ABDÔMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA)

R$ 10,73

R$ 37,56

11,69%

R$ 41,95

42

02.04.05.013-8

RADIOGRAFIA DE ABDÔMEN SIMPLES (AP)

R$ 7,17

R$ 25,10

11,69%

R$ 28,03

43

02.04.06.006-0

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO COXOFEMORAL

R$ 7,77

R$ 27,20

11,69%

R$ 30,37

44

02.04.06.007-9

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO SACROILÍACA

R$ 7,77

R$ 27,20

11,69%

R$ 30,37

45

02.04.06.008-7

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO TIBIOTÁRSICA

R$ 6,50

R$ 22,75

11,69%

R$ 25,41

46

02.04.06.009-5

RADIOGRAFIA DE BACIA

R$ 7,77

R$ 27,20

11,69%

R$ 30,37

47

02.04.06.010-9

RADIOGRAFIA DE CALCÂNEO

R$ 6,50

R$ 22,75

11,69%

R$ 25,41

48

02.04.06.011-7

RADIOGRAFIA DE COXA

R$ 8,94

R$ 31,29

11,69%

R$ 34,95

49

02.04.06.012-5

RADIOGRAFIA DE XXXXXX (AP + LATERAL)

R$ 6,78

R$ 23,73

11,69%

R$ 26,50

50

02.04.06.013-3

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XX XXXXXX (AP + LATERAL + AXIAL)

R$ 7,16

R$ 25,06

11,69%

R$ 27,99

51

02.04.06.014-1

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XX XXXXXX (AP + LATERAL + OBLÍQUA + 3 AXIAIS)

R$ 9,29

R$ 32,52

11,69%

R$ 36,32

52

02.04.06.015-0

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE

R$ 6,78

R$ 23,73

11,69%

R$ 26,50

53

02.04.06.016-8

RADIOGRAFIA DE PERNA

R$ 8,94

R$ 31,29

11,69%

R$ 34,95

54

02.04.06.017-6

RADIOGRAFIA PANORÂMICA DE MEMBROS INFERIORES

R$ 9,29

R$ 32,52

11,69%

R$ 36,32


Média*

ULTRASSONOGRAFIA SEM DOPPLER

R$ 25,18

R$ 88,14

11,69%

R$ 98,44

55

02.05.02.014-3

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

56

02.05.02.004-6

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL

R$ 37,95

R$ 132,83

11,69%

R$ 148,35

57

02.05.02.003-8

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

58

02.05.02.005-4

ULTRASSONOGRAFIA DE XXXXXXXX XXXXXXXX

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

59

02.05.02.006-2

ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

60

02.05.02.007-0

ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

61

02.05.02.009-7

ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

62

02.05.02.010-0

ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

63

02.05.02.011-9

ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA TRANS RETAL)

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

64

02.05.02.012-7

ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

65

02.05.02.013-5

ULTRASSONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRACARDÍACA)

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

66

02.05.02.016-0

ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA)

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

67

02.05.02.017-8

ULTRASSONOGRAFIA TRANS FONTANELA

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

68

02.05.02.018-6

ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL

R$ 24,20

R$ 84,70

11,69%

R$ 94,60

69

02.05.02.015-1

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO

R$ 39,60

R$ 138,60

11,69%

R$ 154,80

70

02.05.01.004-0

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS

R$ 39,60

R$ 138,60

11,69%

R$ 154,80

71

02.05.01.003-2

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA

R$ 39,94

R$ 139,79

11,69%

R$ 156,13

72

02.09.01.001-0

COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA) DIAGNÓSTICA

R$ 90,68

R$ 317,38

11,69%

R$ 354,48

73

02.09.01.002-9

COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)

R$ 112,66

R$ 394,31

11,69%

R$ 440,40

74

02.09.01.003-7

ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA

R$ 48,16

R$ 168,56

11,69%

R$ 188,26


ITEM


CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR SIGTAP


VALOR UNITÁRIO SIGTAP 2,5

ACUMULADO INFLAÇÃO IPCA 2021 e 2023

VALOR UNITÁRIO (AJUSTE DE INFLAÇÃO)


Média*

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

R$ 103,81

R$ 259,52

11,69%

R$ 289,86

75

02.06.03.001-0

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOME SUPERIOR

R$ 138,63

R$ 346,58

11,69%

R$ 387,09

76

02.06.03.002-9

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 86,75

R$ 216,88

11,69%

R$ 242,23

77

02.06.02.001-5

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR

R$ 86,75

R$ 216,88

11,69%

R$ 242,23

78

02.06.01.001-0

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXXXXX C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 86,76

R$ 216,90

11,69%

R$ 242,26

79

02.06.01.002-8

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXX-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 101,10

R$ 252,75

11,69%

R$ 282,30


80

02.06.01.003-6

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXXXXX C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 86,76

R$ 216,90

11,69%

R$ 242,26

81

02.06.01.004-4

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULAÇÕES TEMPORO-MANDIBULARES

R$ 86,75

R$ 216,88

11,69%

R$ 242,23

82

02.06.03.003-7

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOME INFERIOR

R$ 138,63

R$ 346,58

11,69%

R$ 387,09

83

02.06.02.002-3

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES – (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ)

R$ 86,75

R$ 216,88

11,69%

R$ 242,23

84

02.06.01.006-0

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXX XXXXXXX

R$ 97,44

R$ 243,60

11,69%

R$ 272,08

85

02.06.02.003-1

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX

R$ 136,41

R$ 341,03

11,69%

R$ 380,89

86

02.06.01.007-9

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO

R$ 97,44

R$ 243,60

11,69%

R$ 272,08

87

02.06.01.005-2

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO

R$ 86,75

R$ 216,88

11,69%

R$ 242,23

88

02.06.02.004-0

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE HEMITÓRAX, PULMÃO OU MEDIASTINO

R$ 136,41

R$ 341,03

11,69%

R$ 380,89


ITEM


CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR SIGTAP


VALOR UNITÁRIO SIGTAP 1,8

ACUMULADO INFLAÇÃO IPCA 2021 e 2023

VALOR UNITÁRIO (AJUSTE DE INFLAÇÃO)


Média*

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

89

02.07.03.001-4

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOME SUPERIOR

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

90

02.07.01.002-1

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL)

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

91

02.07.03.002-2

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA / PELVE / ABDOME INFERIOR

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

92

02.07.01.003-0

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL / PESCOÇO

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

93

02.07.01.004-8

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

94

02.07.01.005-6

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

95

02.07.01.006-4

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

96

02.07.03.003-0

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

97

02.07.02.002-7

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

98

02.07.01.007-2

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SELA TÚRCICA

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

99

02.07.02.003-5

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TORÁX

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30

100

02.07.03.004-9

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORRESSONANCIA

R$ 268,75

R$ 483,75

11,69%

R$ 540,30


ITEM


CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR SIGTAP


VALOR UNITÁRIO SIGTAP 3,5

ACUMULADO INFLAÇÃO IPCA 2021 e 2023

VALOR UNITÁRIO (AJUSTE DE INFLAÇÃO)

101

04.17.01.006-0

APLICAÇÃO DE SEDAÇÃO MEDICAMENTOSA PARA EXAMES DE IMAGEM (RNM E TC)

R$ 15,15

R$ 53,03

11,69%

R$ 59,22


ITEM


CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR SIGTAP


VALOR UNITÁRIO BALIZAMENTO DE PREÇO

102

00.00.00.000-0

Aplicação de Contraste para Exames de Imagem (RM e Tomo)


R$ 120,04

GRUPO 03 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS


ITEM


CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR SIGTAP


VALOR UNITÁRIO SIGTAP 3,5

ACUMULADO INFLAÇÃO IPCA 2021 e 2023

VALOR UNITÁRIO (AJUSTE DE INFLAÇÃO)



PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS







PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA







CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA





103

04.01.02.001-0

ENXERTO COMPOSTO

R$ 604,58

R$ 2.116,03

11,69%

2.363,39

104

04.01.02.002-9

ENXERTO DERMO-EPIDERMICO

R$ 365,77

R$ 1.280,20

11,69%

1.429,85

105

04.01.02.003-7

ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL

R$ 604,58

R$ 2.116,03

11,69%

2.363,39

106

04.01.02.004-5

EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR )

R$ 356,81

R$ 1.248,84

11,69%

1.394,82

107

04.01.02.005-3

EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETALHO

R$ 356,81

R$ 1.248,84

11,69%

1.394,82

108

04.01.02.006-1

EXERESE DE CISTO BRANQUIAL

R$ 347,77

R$ 1.217,20

11,69%

1.359,49

109

04.01.02.007-0

EXERESE DE CISTO DERMOIDE

R$ 143,72

R$ 503,02

11,69%

561,82

110

04.01.02.008-8

EXERESE DE CISTO SACROCOCCÍGEO

R$ 143,72

R$ 503,02

11,69%

561,82

111

04.01.02.009-6

EXERESE DE CISTO TIREOGLOSSO

R$ 480,06

R$ 1.680,21

11,69%

1.876,63

112

04.01.02.010-0

EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO

R$ 158,11

R$ 553,39

11,69%

618,08

113

04.01.02.011-8

HOMOENXERTIA (ATO CIRURGICO PRE E POS-OPERATORIO)

R$ 251,31

R$ 879,59

11,69%

982,41

114

04.01.02.015-0

TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR

R$ 343,62

R$ 1.202,67

11,69%

1.343,26



SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO







TRAUMAS E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO





115

04.03.01.001-2

CRANIOPLASTIA

R$ 1.322,12

R$ 4.627,42

11,69%

5.168,37

116

04.03.01.002-0

CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA

R$ 807,75

R$ 2.827,13

11,69%

3.157,62

117

04.03.01.003-9

CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA DA FOSSA POSTERIOR

R$ 1.191,50

R$ 4.170,25

11,69%

4.657,75

118

04.03.01.006-3

CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO

R$ 1.500,72

R$ 5.252,52

11,69%

5.866,54

119

04.03.01.008-0

DERIVAÇÃO RAQUI-PERITONEAL

R$ 1.419,10

R$ 4.966,85

11,69%

5.547,47

120

04.03.01.009-8

DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNAR-SUBGALEAL EXTERNA

R$ 1.085,64

R$ 3.799,74

11,69%

4.243,93

121

04.03.01.010-1

DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITOEO / ATRIO / ´PLEURA / RAQUE

R$ 1.500,72

R$ 5.252,52

11,69%

5.866,54

122

04.03.01.014-4

RECONSTRUCAO CRANIANA / CRANIO-FACIAL

R$ 2.018,51

R$ 7.064,79

11,69%

7.890,66

123

04.03.01.015.2

RESSECÇÃO DE MUCOCELE FRONTAL

R$ 807,79

R$ 2.827,27

11,69%

3.157,77

124

04.03.01.016-0

RETIRADA DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITOEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE

R$ 808,02

R$ 2.828,07

11,69%

3.158,67

125

04.03.01.017-9

RETIRADA DE PLACA DE CRANIOPLASTIA

R$ 1.191,50

R$ 4.170,25

11,69%

4.657,75

126

04.03.01.018-7

REVISÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITÔNEO / ÁTRIO / PLEURA / RAQUE

R$ 1.390,64

R$ 4.867,24

11,69%

5.436,22

127

04.03.01.019-5

TRATAMENTO CIRURGICO DE ABSCESSO INTRACRANEANO

R$ 1.505,45

R$ 5.269,08

11,69%

5.885,03

128

04.03.01.024-1

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA CRANIANA

R$ 2.018,51

R$ 7.064,79

11,69%

7.890,66

129

04.03.01.025-0

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA RAQUIDIANA

R$ 2.018,51

R$ 7.064,79

11,69%

7.890,66

130

04.03.01.026-8

TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CRANIO COM AFUNDAMENTO

R$ 1.191,50

R$ 4.170,25

11,69%

4.657,75

131

04.03.01.027-6

TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA EXTRADURAL

R$ 1.500,72

R$ 5.252,52

11,69%

5.866,54

132

04.03.01.028-4

TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL

R$ 1.310,19

R$ 4.585,67

11,69%

5.121,73

133

04.03.01.030-6

TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA SUBDURAL AGUDO

R$ 1.500,72

R$ 5.252,52

11,69%

5.866,54

134

04.03.01.031-4

TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA SUBDURAL CRONICO

R$ 1.500,72

R$ 5.252,52

11,69%

5.866,54

135

04.03.01.032-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO

R$ 1.191,50

R$ 4.170,25

11,69%

4.657,75

136

04.03.01.036-5

TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA

R$ 562,20

R$ 1.967,70

11,69%

2.197,72

137

04.03.01.039-0

DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA

R$ 1.657,64

R$ 5.801,74

11,69%

6.479,96



COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS





138

04.03.02.001-8

ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (2 OU MAIS NERVOS)

R$ 1.797,49

R$ 6.291,22

11,69%

7.026,66

139

04.03.02.002-6

ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (ÚNICO NERVO)

R$ 1.797,49

R$ 6.291,22

11,69%

7.026,66

140

04.03.02.003-4

MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE

R$ 800,70

R$ 2.802,45

11,69%

3.130,06

141

04.03.02.004-2

MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA

R$ 1.521,84

R$ 5.326,44

11,69%

5.949,10

142

04.03.02.005-0

MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFÉRICO

R$ 785,04

R$ 2.747,64

11,69%

3.068,84

143

04.03.02.006-9

MICRONEURORRAFIA

R$ 1.401,75

R$ 4.906,13

11,69%

5.479,65

144

04.03.02.007-7

NEUROLISE NAO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS

R$ 382,18

R$ 1.337,63

11,69%

1.494,00

145

04.03.02.008-5

NEURORRAFIA

R$ 432,47

R$ 1.513,65

11,69%

1.690,59

146

04.03.02.010-7

TRANSPOSIÇÃO DE NERVO CUBITAL

R$ 515,25

R$ 1.803,38

11,69%

2.014,19

147

04.03.02.011-5

TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA

R$ 1.318,46

R$ 4.614,61

11,69%

5.154,06

148

04.03.02.012-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SÍNDROME COMPRESSIVA EM TÚNEL OSTEO FIBROSO AO NÍVEL DO CARPO

R$ 347,62

R$ 1.216,67

11,69%

1.358,90

149

04.03.02.013-1

TRATAMENTO MICROCIRURGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO / NEUROMA

R$ 459,18

R$ 1.607,13

11,69%

1.795,00



TUMORES DO SISTEMA NERVOSO





150

04.03.03.004-8

CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO

R$ 1.900,97

R$ 6.653,40

11,69%

7.431,18

151

04.03.03.005-6

CRANIECTOMIA POR TUMOR OSSEO

R$ 1.500,72

R$ 5.252,52

11,69%

5.866,54

152

04.03.03.016-1

RESSECÇÃO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL

R$ 1.875,12

R$ 6.562,92

11,69%

7.330,13



NEUROCIRURGIAS VASCULARES





153

04.03.04.009-4

MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM

R$ 3.159,63

R$ 11.058,71

11,69%

12.351,47

154

04.03.04.010-8

MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM

R$ 3.645,71

R$ 12.759,99

11,69%

14.251,63

155

04.03.04.011-6

MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM

R$ 3.159,63

R$ 11.058,71

11,69%

12.351,47

156

04.03.04.012-4

MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM

R$ 3.645,71

R$ 12.759,99

11,69%

14.251,63




TRATAMENTO NEUROCIRÚRGICO DA DOR FUNCIONAL





157

04.03.05.010-3

RIZOTOMIA NEUROTOMIA PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA R$ 1.328,41

R$ 4.649,44

11,69%

5.192,95

158

04.03.05.011-1

SIMPATECTOMIA LOMBAR A CEU ABERTO

R$ 782,17

R$ 2.737,60

11,69%

3.057,62

159

04.03.05.012-0

SIMPATECTOMIA LOMBAR VIDEOCIRURGICA

R$ 942,49

R$ 3.298,72

11,69%

3.684,33

160

04.03.05.013-8

SIMPATECTOMIA TORACICA A CEU ABERTO

R$ 800,70

R$ 2.802,45

11,69%

3.130,06

161

04.03.05.014-6

SIMPATECTOMIA TORACICA VIDEOCIRURGICA

R$ 1.024,54

R$ 3.585,89

11,69%

4.005,08



CIRURGIA DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA FACE, DA CABEÇA E DO PESCOÇO







CIRURGIA DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES E DO PESCOÇO





162

04.04.01.001-6

ADENOIDECTOMIA

R$ 348,18

R$ 1.218,63

11,69%

1.361,09

163

04.04.01.002-4

AMIGDALECTOMIA

R$ 306,57

R$ 1.073,00

11,69%

1.198,43

164

04.04.01.003-2

AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA

R$ 337,22

R$ 1.180,27

11,69%

1.318,24

165

04.04.01.004-0

ANTROTOMIA DE MASTOIDE (DRENAGEM DE OTITE NO LACTENTE)

R$ 295,09

R$ 1.032,82

11,69%

1.153,55

166

04.04.01.005-9

DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO

R$ 238,44

R$ 834,54

11,69%

932,10

167

04.04.01.006-7

DRENAGEM DE ABSCESSO PERIAMIGDALIANO

R$ 238,44

R$ 834,54

11,69%

932,10

168

04.04.01.011-3

EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE

R$ 163,10

R$ 570,85

11,69%

637,58

169

04.04.01.013-0

EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE

R$ 242,23

R$ 847,81

11,69%

946,91

170

04.04.01.024-5

MIRINGOTOMIA (TIMPANOPLASTIA) – AMBULATORIAL

R$ 11,28

R$ 39,48

11,69%

44,10

171

04.04.01.025-3

PARACENTESE DO TIMPANO

R$ 14,66

R$ 51,31

11,69%

57,31

172

04.04.01.031-8

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ

R$ 236,31

R$ 827,09

11,69%

923,77

173

04.04.01.032-6

SINUSOTOMIA BILATERAL

R$ 349,24

R$ 1.222,34

11,69%

1.365,23

174

04.04.01.033-4

SINUSOTOMIA ESFENOIDAL

R$ 378,98

R$ 1.326,43

11,69%

1.481,49

175

04.04.01.035-0

TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL)

R$ 618,15

R$ 2.163,53

11,69%

2.416,44

176

04.04.01.036-9

TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILACAO - AMBULATORIAL

R$ 56,84

R$ 198,94

11,69%

222,20

177

04.04.01.037-7

TRAQUEOSTOMIA

R$ 554,73

R$ 1.941,56

11,69%

2.168,52

178

04.04.01.041-5

TURBINECTOMIA

R$ 315,65

R$ 1.104,78

11,69%

1.233,92

179

04.04.01.044-0

ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL - AMBULATORIAL

R$ 44,34

R$ 155,19

11,69%

173,33

180

04.04.01.048-2

SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO

R$ 247,46

R$ 866,11

11,69%

967,36

181

04.04.01.050-4

TRATAMENTO CIRURGICO DE PERFURAÇÃO DO SEPTO NASAL

R$ 265,23

R$ 928,31

11,69%

1.036,82

182

04.04.01.051-2

SINUSOTOMIA TRANS MAXILAR

R$ 384,33

R$ 1.345,16

11,69%

1.502,40

183

04.04.01.052-0

SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA

R$ 213,75

R$ 748,13

11,69%

835,58

184

04.04.01.053-9

RESSECÇÃO DE TUMOR DO ACÚSTICO (PELA FOSSA MEDIA)

R$ 533,12

R$ 1.865,92

11,69%

2.084,05



CIRURGIA DA FACE E DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO





185

04.04.02.011-9

EXCISÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO LIVRE/ROTAÇÃO DE RETALHO

R$ 293,15

R$ 1.026,03

11,69%

1.145,97

186

04.04.02.054-2

REDUÇÃO CIRÚRGICA DE FRATURA DOS OSSOS PRÓPRIOS DO NARIZ

R$ 252,40

R$ 883,40

11,69%

986,67

187

04.04.02.060-7

REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSINTESE.

R$ 364,54

R$ 1.275,89

11,69%

1.425,04

188

04.04.02.061-5

REDUÇÃO DE LUXAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR

R$ 33,01

R$ 115,54

11,69%

129,04

189

04.04.02.077-1

RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA

R$ 341,30

R$ 1.194,55

11,69%

1.334,19

190

04.04.02.044-5

CONTENÇÃO DE DENTES POR SPLINTAGEM

R$ 24,12

R$ 84,42

11,69%

94,29

191

04.14.01.002-7

MOLDAGEM / IMPLANTE EM MUCOSA (POR TRATAMENTO COMPLETO)

R$ 786,64

R$ 2.753,24

11,69%

3.075,09

192

04.14.01.003-5

MOLDAGEM / IMPLANTE EM PELE / MUCOSA (POR TRATAMENTO COMPLETO)

R$ 786,64

R$ 2.753,24

11,69%

3.075,09

193

04.04.02.045-3

OSTEOTOMIA DA MAXILA

R$ 659,03

R$ 2.306,61

11,69%

2.576,25

194

04.04.02.046-1

OSTEOTOMIA DA MANDIBULA

R$ 659,03

R$ 2.306,61

11,69%

2.576,25

195

04.04.02.069-0

OSTEOTOMIA CRÂNIO-FACIAL

R$ 2.344,25

R$ 8.204,88

11,69%

9.164,02

196

04.04.02.070-4

OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO

R$ 490,88

R$ 1.718,08

11,69%

1.918,92

197

04.04.02.048-8

OSTEOTOMIA DAS FRATURAS ALVEOLO-DENTÁRIAS

R$ 52,00

R$ 182,00

11,69%

203,28

198

04.04.02.049-6

OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA UNILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR

R$ 461,67

R$ 1.615,85

11,69%

1.804,74

199

04.04.02.050-0

OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDÍBULA

R$ 589,13

R$ 2.061,96

11,69%

2.303,00

200

04.04.02.051-8

OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA

R$ 627,33

R$ 2.195,66

11,69%

2.452,33

201

04.04.02.052-6

OSTEOSSINTESE DE FRATURA DO COMPLEXO ÓRBITO-ZIGOMÁTICO-MAXILAR

R$ 490,88

R$ 1.718,08

11,69%

1.918,92

202

04.04.02.053-4

OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA DO COMPLEXO NASO-ÓRBITO-ETMOIDAL

R$ 476,79

R$ 1.668,77

11,69%

1.863,84

203

04.04.02.055-0

OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA

R$ 503,19

R$ 1.761,17

11,69%

1.967,05

204

04.04.02.056-9

ARTROPLASTIA DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR (RECIDIVANTE OU NÃO)

R$ 363,33

R$ 1.271,66

11,69%

1.420,31

205

04.04.02.057-7

REDUÇÃO DE FRATURA ALVEOLO-DENTÁRIA SEM OSTEOSSÍNTESE

R$ 123,07

R$ 430,75

11,69%

481,10

206

04.04.02.058-5

REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT I SEM OSTEOSSÍNTESE

R$ 364,55

R$ 1.275,93

11,69%

1.425,08

207

04.04.02.059-3

REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT II, SEM OSTEOSSÍNTESE

R$ 399,74

R$ 1.399,09

11,69%

1.562,64

208

04.04.02.060-7

REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSINTESE

R$ 364,54

R$ 1.275,89

11,69%

1.425,04

209

04.04.02.061-5

REDUÇÃO DE LUXAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR

R$ 33,01

R$ 115,54

11,69%

129,04

210

04.04.02.064-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ANQUILOSE DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR

R$ 522,33

R$ 1.828,16

11,69%

2.041,87

211

04.14.01.025-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA ORO-SINUSAL / ORO-NASAL

R$ 499,65

R$ 1.748,78

11,69%

1.953,21

212

04.04.03.024-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA ORO-SINUSAL EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL

R$ 544,74

R$ 1.906,59

11,69%

2.129,47

213

04.14.01.027-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CUTÂNEA DE ORIGEM DENTÁRIA

R$ 172,63

R$ 604,21

11,69%

674,84

214

04.04.02.065-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMA, ODONTOMA /OUTRAS LESÕES ESPECIFICADAS

R$ 341,20

R$ 1.194,20

11,69%

1.333,80

215

04.04.02.066-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO OSSO ZIGOMATICO SEM OSTEOSSÍNTESE

R$ 490,88

R$ 1.718,08

11,69%

1.918,92

216

04.14.01.032-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTO DO COMPLEXO MAXILO-MANDIBULAR

R$ 361,11

R$ 1.263,89

11,69%

1.411,63

217

04.14.01.034-5

EXCISÃO DE CÁLCULO DE GLÂNDULA SALIVAR

R$ 672,62

R$ 2.354,17

11,69%

2.629,37

218

04.14.01.036-1

EXERESE DE CISTO ODONTOGÊNICO E NÃO-ODONTOGÊNICO

R$ 35,53

R$ 124,36

11,69%

138,89

219

04.14.01.038-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA INTRA / EXTRAORAL

R$ 19,18

R$ 67,13

11,69%

74,98



CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO







CIRURGIA VASCULAR





220

04.06.02.019-1

LINFADENECTOMIA PÉLVICA

R$ 442,59

R$ 1.549,07

11,69%

1.730,15

221

04.06.02.049-3

TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DA REGIAO CERVICAL

R$ 607,00

R$ 2.124,50

11,69%

2.372,85

222

04.06.02.050-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DE MEMBRO INFERIOR BILATERAL

R$ 607,00

R$ 2.124,50

11,69%

2.372,85

223

04.06.02.051-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL

R$ 569,00

R$ 1.991,50

11,69%

2.224,31

224

04-06.02.052-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DE MEMBRO SUPERIOR BILATERAL

R$ 607,00

R$ 2.124,50

11,69%

2.372,85

225

04.06.02.053-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DE MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL

R$ 569,00

R$ 1.991,50

11,69%

2.224,31

226

04.06.02.054-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DO ABDÔMEN

R$ 1.457,86

R$ 5.102,51

11,69%

5.698,99

227

04.06.02.056-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL)

R$ 833,48

R$ 2.917,18

2,34%

2.985,44

228

04.06.02.057-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)

R$ 692,19

R$ 2.422,67

2,34%

2.479,36

229

03.09.07.001-5

TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL)

R$ 300,78

R$ 1.052,73

11,69%

1.175,79

230

03.09.07.002-3

TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL)

R$ 392,62

R$ 1.374,17

11,69%

1.534,81



CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL







ESÔFAGO, ESTÔMAGO E DUODENO





231

04.07.01.017-3

GASTROPLASTIA COM DERIVAÇÃO INTESTINAL

R$ 4.350,00

R$ 15.225,00

11,69%

17.004,80

232

04.07.01.019-0

GASTRORRAFIA

R$ 687,76

R$ 2.407,16

11,69%

2.688,56

233

04.07.01.021-1

GASTROSTOMIA

R$ 687,76

R$ 2.407,16

11,69%

2.688,56

234

04.07.01.022-0

GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

R$ 520,56

R$ 1.821,96

11,69%

2.034,95

235

04.07.01.024-6

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO UBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA

R$ 31,26

R$ 109,41

11,69%

122,20

236

04.07.01.029-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO

R$ 766,06

R$ 2.681,21

11,69%

2.994,64



INTESTINOS , RETO E ANUS





237

04.07.02.003-9

APENDICECTOMIA

R$ 414,62

R$ 1.451,17

11,69%

1.620,81

238

04.07.02.004-7

APENDICECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

R$ 421,40

R$ 1.474,90

11,69%

1.647,32

239

04.07.02.006-1

COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)

R$ 1.817,45

R$ 6.361,08

11,69%

7.104,68

240

04.07.02.007-1

COLECTOMIA TOTAL

R$ 1.403,91

R$ 4.913,69

11,69%

5.488,09

241

04.07.02.010-1

COLOSTOMIA

R$ 1.173,77

R$ 4.108,20

11,69%

4.588,44

242

04.07.02.011-0

CRIPTECTOMIA ÚNICA/MÚLTIPLA

R$ 125,47

R$ 439,15

11,69%

490,48

243

04.07.02.013-6

DRENAGEM DE ABSCESSO ANU RETAL

R$ 159,15

R$ 557,03

11,69%

622,14

244

04.07.02.014-4

DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL

R$ 170,47

R$ 596,65

11,69%

666,39


245

04.07.02.017-9

ENTERECTOMIA

R$ 1.217,20

R$ 4.260,20

11,69%

4.758,22

246

04.07.02.018-7

ENTEROANASTOMOSE ( QUALQUER SEGMENTO)

R$ 1.174,36

R$ 4.110,26

11,69%

4.590,75

247

04.07.02.019-5

ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO)

R$ 629,12

R$ 2.201,92

11,69%

2.459,32

248

04.07.02.020-9

ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA C/ SUTURA / RESSECÇÃO (QUALQUER SEGMENTO)

R$ 788,04

R$ 2.758,14

11,69%

3.080,57

249

04.07.02.021-7

ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL

R$ 246,81

R$ 863,84

11,69%

964,82

250

04.07.02.022-5

EXCISÃO DE LESÃO/TUMOR ANU-RETAL

R$ 335,35

R$ 1.173,73

11,69%

1.310,93

251

04.07.02.024-1

FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO)

R$ 650,09

R$ 2.275,32

11,69%

2.541,30

252

04.07.02.025-0

FECHAMENTO DE FISTULA DE CÓLON

R$ 896,25

R$ 3.136,88

11,69%

3.503,58

253

04.07.02.026-8

FECHAMENTO DE FÍSTULA DE RETO

R$ 374,14

R$ 1.309,49

11,69%

1.462,57

254

04.07.02.027-6

FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL

R$ 363,90

R$ 1.273,65

2,34%

1.303,45

255

04.07.02.028-4

HEMORROIDECTOMIA

R$ 315,94

R$ 1.105,79

11,69%

1.235,06

256

04.07.02.029-2

HERNIORRAFIA COM RESSECÇÃO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA)

R$ 378,69

R$ 1.325,42

11,69%

1.480,36

257

04.07.02.030-6

JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA

R$ 942,57

R$ 3.299,00

11,69%

3.684,65

258

04.07.02.032-2

PLASTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL

R$ 178,24

R$ 623,84

11,69%

696,77

259

04.07.02.035-7

PROCTOPLASTIA E PROCTORRAFIA POR VIA PERINEAL

R$ 374,14

R$ 1.309,49

11,69%

1.462,57

260

04.07.02.036-5

REDUÇÃO CIRUGICA DE VOLVO POR LAPAROTOMIA

R$ 791,22

R$ 2.769,27

11,69%

3.093,00

261

04.07.02.040-3

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL

R$ 1.453,79

R$ 5.088,27

11,69%

5.683,08

262

04.07.02.046-2

TRATAMENTO CIRURGICO DE MA ROTAÇÃO INTESTINAL

R$ 1.017,86

R$ 3.562,51

11,69%

3.978,97

263

04.07.02.047-0

TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL

R$ 183,64

R$ 642,74

11,69%

717,88



PÂNCREAS, BACO, FIGADO E VIAS BILIARES





264

04.07.03.001-8

ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA

R$ 1.161,31

R$ 4.064,59

11,69%

4.539,73

265

04.07.03.002-6

COLECISTECTOMIA

R$ 996,34

R$ 3.487,19

2,34%

3.568,79

266

04.07.03.003-4

COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA

R$ 992,45

R$ 3.473,58

2,34%

3.554,86

267

04.07.03.005-0

COLEDOCOPLASTIA

R$ 569,39

R$ 1.992,87

11,69%

2.225,83

268

04.07.03.012-3

ESPLENECTOMIA

R$ 975,98

R$ 3.415,93

11,69%

3.815,25

269

04.07.03.013-1

HEPATECTOMIA PARCIAL

R$ 1.195,01

R$ 4.182,54

11,69%

4.671,47

270

04.07.03.014-0

HEPATORRAFIA

R$ 1.110,87

R$ 3.888,05

11,69%

4.342,56

271

04.07.03.015-8

HEPATORRAFIA COMPLEXA C/ LESÃO DE ESTRUTURAS VASCULARES BILIARES

R$ 1.110,87

R$ 3.888,05

11,69%

4.342,56

272

04.07.03.025-5

COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA TERAPEUTICA

R$ 2.023,53

R$ 7.082,36

11,69%

7.910,28



PAREDE E CAVIDADE ABDOMINAL





273

04.07.04.004-8

HERNIOPLASTIA DIAFRAGMÁTICA (VIA ABDOMINAL)

R$ 808,13

R$ 2.828,46

11,69%

3.159,10

274

04.07.04.006-4

HERNIOPLASTIA EPIGÁSTRICA

R$ 801,73

R$ 2.806,06

2,34%

2.871,72

275

04.07.04.007-2

HERNIOPLASTIA EPIGÁSTRICA VIDEOLAPAROSCÓPICA

R$ 361,54

R$ 1.265,39

11,69%

1.413,31

276

04.07.04.008-0

HERNIOPLASTIA INCISIONAL

R$ 539,92

R$ 1.889,72

11,69%

2.110,63

277

04.07.04.009-9

HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)

R$ 610,06

R$ 2.135,21

2,34%

2.185,17

278

04.07.04.010-2

HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)

R$ 637,97

R$ 2.232,90

2,34%

2.285,14

279

04.07.04.012-9

HERNIOPLASTIA UMBILICAL

R$ 434,99

R$ 1.522,47

11,69%

1.700,44

280

04.07.04.016-1

LAPAROTOMIA EXPLORADORA

R$ 637,19

R$ 2.230,17

11,69%

2.490,87

281

04.07.04.024-2

RESSUTURA DE PAREDE ABDOMINAL (POR DEISCÊNCIA TOTAL / EVISCERAÇÃO)

R$ 531,89

R$ 1.861,62

11,69%

2.079,24



CIRURGIA DO SISTEMA OSTEO MUSCULAR







CINTURA ESCAPULAR





282

04.08.01.005-3

ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL

R$ 592,14

R$ 2.072,49

11,69%

2.314,76

283

04.08.01.010-0

OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA

R$ 297,12

R$ 1.039,92

11,69%

1.161,49

284

04.08.01.011-8

OSTEOTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA

R$ 284,27

R$ 994,95

11,69%

1.111,25

285

04.08.01.013-4

REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO ESCÁPULO-UMERAL

R$ 165,99

R$ 580,97

11,69%

648,88

286

04.08.01.014-2

REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS)

R$ 423,51

R$ 1.482,29

2,34%

1.516,97

287

04.08.01.015-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA CLAVÍCULA

R$ 378,70

R$ 1.325,45

11,69%

1.480,40

288

04.08.01.016-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE GLENOIDE DE ESCAPULA

R$ 379,15

R$ 1.327,03

11,69%

1.482,15

289

04.08.01.017-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO CORPO DE ESCAPULA

R$ 301,40

R$ 1.054,90

11,69%

1.178,22

290

04.08.01.018-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO ACROMIOCLAVICULAR

R$ 377,59

R$ 1.321,57

11,69%

1.476,06

291

04.08.01.019-3

TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA

R$ 301,40

R$ 1.054,90

11,69%

1.178,22

292

04.08.01.020-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO ESTERNOCLAVICULAR

R$ 452,90

R$ 1.585,15

11,69%

1.770,45

293

04.08.01.021-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULOUMERAL

R$ 379,15

R$ 1.327,03

11,69%

1.482,15

294

04.08.01.022-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO DA PSEUDARTROSE DE CLAVÍCULA / ESCAPULA

R$ 284,27

R$ 994,95

11,69%

1.111,25



MEMBROS SUPERIORES





295

04.08.02.001-6

AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MÃO E PUNHO

R$ 193,30

R$ 676,55

11,69%

755,64

296

04.08.02.010-5

FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES

R$ 200,51

R$ 701,79

11,69%

783,82

297

04.08.02.012-1

REALINHAMENTO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS DA MÃO

R$ 205,53

R$ 719,36

11,69%

803,45

298

04.08.02.013-0

RECONSTRUÇÃO CAPSULO LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO

R$ 241,43

R$ 845,01

11,69%

943,79

299

04.08.02.014-8

RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA MÃO

R$ 205,53

R$ 719,36

11,69%

803,45

300

04.08.02.015-6

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISÁRIA DE COTOVELO

R$ 152,37

R$ 533,30

11,69%

595,64

301

04.08.02.016-4

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISÁRIA DO EXTREMO PROXIMAL DO ÚMERO

R$ 126,01

R$ 441,04

11,69%

492,59

302

04.08.02.017-2

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISÁRIA NO PUNHO

R$ 107,24

R$ 375,34

11,69%

419,22

303

04.08.02.018-0

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI

R$ 115,45

R$ 404,08

11,69%

451,31

304

04.08.02.019-9

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DA DIÁFISE DO ÚMERO

R$ 114,44

R$ 400,54

11,69%

447,36

305

04.08.02.020-2

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISÁRIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO

R$ 115,45

R$ 404,08

11,69%

451,31

306

04.08.02.021-0

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DOS METACARPIANOS

R$ 107,24

R$ 375,34

11,69%

419,22

307

04.08.02.022-9

REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO DO COTOVELO

R$ 269,80

R$ 944,30

11,69%

1.054,69

308

04.08.02.024-5

REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO NO PUNHO

R$ 107,24

R$ 375,34

11,69%

419,22

309

04.08.02.029-6

REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MÃO)

R$ 171,94

R$ 601,79

11,69%

672,14

310

04.08.02.030-0

TENOSSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR

R$ 194,89

R$ 682,12

11,69%

761,85

311

04.08.02.031-8

TRANSPOSIÇÃO DA ULNA PARA O RADIO

R$ 366,37

R$ 1.282,30

11,69%

1.432,20

312

04.08.02.032-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO

R$ 241,15

R$ 844,03

11,69%

942,69

313

04.08.02.033-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISÁRIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO ÚMERO

R$ 498,98

R$ 1.746,43

11,69%

1.950,59

314

04.08.02.034-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISÁRIA DAS FALANGES DA MÃO (COM FIXAÇÃO)

R$ 192,60

R$ 674,10

11,69%

752,90

315

04.08.02.035-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISÁRIA DE EPICÔNDILO / EPITRÓCLEA DO ÚMERO

R$ 311,42

R$ 1.089,97

11,69%

1.217,39


316


04.08.02.036-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISÁRIA DO CÔNDILO / TRÓCLEA/APÓFISE CORONOIDE DO ULNA / CABEÇA DO RÁDIO


R$ 368,64


R$ 1.290,24


11,69%


1.441,07

317

04.08.02.037-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METACARPIANOS

R$ 258,26

R$ 903,91

11,69%

1.009,58

318

04.08.02.038-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA SUPRACONDILIANA DO ÚMERO

R$ 499,74

R$ 1.749,09

11,69%

1.953,56

319

04.08.02.039-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA DIÁFISE DO ÚMERO

R$ 364,95

R$ 1.277,33

11,69%

1.426,64

320

04.08.02.040-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE / METÁFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO

R$ 253,80

R$ 888,30

11,69%

992,14

321

04.08.02.041-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADES / METÁFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO

R$ 366,37

R$ 1.282,30

11,69%

1.432,20

322

04.08.02.042-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISÁRIA DE AMBOS OS OSSOS DO ANTEBRAÇO (C/ SÍNTESE)

R$ 547,30

R$ 1.915,55

11,69%

2.139,48

323

04.08.02.043-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISÁRIA ÚNICA DO RÁDIO / DA ULNA

R$ 265,29

R$ 928,52

11,69%

1.037,06

324

04.08.02.044-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO

R$ 201,02

R$ 703,57

11,69%

785,82

325

04.08.02.045-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA-LUXAÇÃO DE GALEAZZI / MONTEGGIA / ESSEX-LOPRESTI

R$ 366,37

R$ 1.282,30

11,69%

1.432,20

326

04.08.02.046-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO

R$ 250,56

R$ 876,96

11,69%

979,48

327

04.08.02.047-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DA MÃO

R$ 219,67

R$ 768,85

11,69%

858,72

328

04.08.02.048-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO

R$ 241,43

R$ 845,01

11,69%

943,79

329

04.08.02.050-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISARIA NO MEMBRO SUPERIOR

R$ 261,64

R$ 915,74

11,69%

1.022,79

330

04.08.02.051-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO CARPOMETACARPIANA

R$ 208,94

R$ 731,29

11,69%

816,78

331

04.08.02.052-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO DOS OSSOS DO CARPO

R$ 201,02

R$ 703,57

11,69%

785,82

332

04.08.02.053-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO METACARPOFALANGIANA

R$ 192,60

R$ 674,10

11,69%

752,90

333

04.08.02.054-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO OU FRATURA-LUXAÇÃO DO COTOVELO

R$ 311,42

R$ 1.089,97

11,69%

1.217,39

334

04.08.02.056-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO

R$ 471,38

R$ 1.649,83

11,69%

1.842,70

335

04.08.02.057-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ÚMERO

R$ 377,31

R$ 1.320,59

11,69%

1.474,96

336

04.08.02.058-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELO

R$ 444,08

R$ 1.554,28

11,69%

1.735,98

337

04.08.02.059-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISE-EPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA

R$ 229,29

R$ 802,52

11,69%

896,33


338

04.08.02.061-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA / DESINSERÇÃO / ARRANCAMENTO CAPSULO-TENO-LIGAMENTAR NA MÃO

R$ 258,26

R$ 903,91

11,69%

1.009,58

339

04.08.02.062-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA DA MÃO (POR ESPACO INTERDIGITAL)

R$ 192,60

R$ 674,10

11,69%

752,90

340

04.08.02.063-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINOSTOSE RÁDIO ULNAR

R$ 371,88

R$ 1.301,58

11,69%

1.453,73



COLUNA VERTEBRAL E CAIXA TORÁCICA





341

04.08.03.002-0

ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR UM NIVEL

R$ 1.576,00

R$ 5.516,00

11,69%

6.160,82

342

04.08.03.003-8

ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR DOIS NÍVEIS

R$ 1.303,00

R$ 4.560,50

11,69%

5.093,62

343

04.08.03.005-4

ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR TRES NÍ

R$ 2.781,70

R$ 9.735,95

11,69%

10.874,08

344

04.08.03.006-2

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRÊS NIVEIS

R$ 2.072,72

R$ 7.254,52

11,69%

8.102,57

345

04.08.03.007-0

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NÍVEIS

R$ 1.413,00

R$ 4.945,50

11,69%

5.523,63

346

04.08.03.008-9

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL

R$ 1.719,06

R$ 6.016,71

11,69%

6.720,06

347

04.08.03.010-0

ARTODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NÍVEIS

R$ 2.781,70

R$ 9.735,95

11,69%

10.874,08

348

04.08.03.011-9

ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NÍVEL

R$ 1.413,00

R$ 4.945,50

11,69%

5.523,63

349

04.08.03.012-7

ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2

R$ 1.303,15

R$ 4.561,03

11,69%

5.094,21

350

04.08.03.013-5

ARTODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR / POSTERO LATERAL UM NIVEL

R$ 1.883,27

R$ 6.591,45

11,69%

7.361,98

351

04.08.03.014-3

ARTODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR / POSTERO LATERAL DOIS NIVEIS

R$ 2.166,29

R$ 7.582,02

11,69%

8.468,35

352

04.08.03.015-1

ARTODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR / POSTERO LATERAL QUATRO NIVEIS

R$ 2.166,29

R$ 7.582,02

11,69%

8.468,35

353

04.08.03.016-0

ARTODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR / POSTERO LATERAL TRES NIVEIS

R$ 2.166,29

R$ 7.582,02

11,69%

8.468,35

354

04.08.03.017-8

ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR

R$ 1.554,00

R$ 5.439,00

11,69%

6.074,82

355

04.08.03.018-6

ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3) POSTERIOR

R$ 1.554,00

R$ 5.439,00

11,69%

6.074,82

356

04.08.03.019-4

ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4) POSTERIOR

R$ 1.554,00

R$ 5.439,00

11,69%

6.074,82

357

04.08.03.020-8

ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR

R$ 1.554,00

R$ 5.439,00

11,69%

6.074,82

358

04.08.03.021-6

ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6) POSTERIOR

R$ 1.554,00

R$ 5.439,00

11,69%

6.074,82

359

04.08.03.022-4

ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR

R$ 1.554,00

R$ 5.439,00

11,69%

6.074,82

360

04.08.03.023-2

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NÍVEL

R$ 1.722,29

R$ 6.028,02

11,69%

6.732,69

361

04.08.03.024-0

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR DOIS NÍVEIS

R$ 1.720,27

R$ 6.020,95

11,69%

6.724,79

362

04.08.03.025-9

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR TRÊS NÍVEIS

R$ 2.781,70

R$ 9.735,95

11,69%

10.874,08

363

04.08.03.026-7

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM NÍVEL

R$ 1.722,37

R$ 6.028,30

11,69%

6.733,00

364

04.08.03.027-5

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS

R$ 2.781,70

R$ 9.735,95

11,69%

10.874,08

365

04.08.03.029-1

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR DOIS NÍVEIS

R$ 2.781,70

R$ 9.735,95

11,69%

10.874,08

366

04.08.03.030-5

ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS

R$ 2.781,70

R$ 9.735,95

11,69%

10.874,08

367

04.08.03.037-2

DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ DUROPLASTIA

R$ 1.444,26

R$ 5.054,91

11,69%

5.645,83

368

04.08.03.038-0

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (1 NÍVEL C/ MICROSCÓPIO)

R$ 1.720,27

R$ 6.020,95

11,69%

6.724,79

369

04.08.03.039-9

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL)

R$ 764,71

R$ 2.676,49

11,69%

2.989,37

370

04.08.03.040-2

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS)

R$ 1.005,48

R$ 3.519,18

11,69%

3.930,57

371

04.08.03.044-5

DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS NÍVEIS)

R$ 1.726,52

R$ 6.042,82

11,69%

6.749,23

372

04.08.03.043-7

DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NÍVEL)

R$ 1.343,00

R$ 4.700,50

11,69%

5.249,99

373

04.08.03.048-8

INSTALAÇÃO DE TRAÇÃO CRANIANA

R$ 35,00

R$ 122,50

11,69%

136,82

374

04.08.03.052-6

RESSEÇÃO DE COCCIX

R$ 195,99

R$ 685,97

11,69%

766,15

375

04.08.03.053-4

RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS)

R$ 1.178,86

R$ 4.126,01

11,69%

4.608,34

376

04.08.03.054-2

RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (AT 2 SEGMENTOS)

R$ 1.083,63

R$ 3.792,71

11,69%

4.236,07

377

04.08.03.057-7

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA ANTERIOR

R$ 1.632,40

R$ 5.713,40

11,69%

6.381,30

378

04.08.03.058-5

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA POSTERIOR

R$ 964,94

R$ 3.377,29

11,69%

3.772,10

379

04.08.03.059-3

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR

R$ 1.632,40

R$ 5.713,40

11,69%

6.381,30

380

04.08.03.060-7

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR

R$ 1.883,43

R$ 6.592,01

11,69%

7.362,61

381

04.08.03.061-5

REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR

R$ 1.928,11

R$ 6.748,39

11,69%

7.537,27

382

04.08.03.062-3

REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR

R$ 1.614,24

R$ 5.649,84

11,69%

6.310,31

383

04.08.03.063-1

REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR

R$ 1.612,11

R$ 5.642,39

11,69%

6.301,98

384

04.08.03.064-0

REVISÃO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR

R$ 1.413,00

R$ 4.945,50

11,69%

5.523,63

385

04.08.03.070-4

VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NÍVEL

R$ 985,52

R$ 3.449,32

11,69%

3.852,55

386

04.08.03.077-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DESCOMPRESSIVO AO NÍVEL DO DESFILADEIRO TORACICO R$ 324,57

R$ 1.136,00

11,69%

1.268,79

387

04.08.03.078-0

VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS NÍVEIS

R$ 1.106,52

R$ 3.872,82

11,69%

4.325,55

388

04.08.03.079-8

VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NÍVEIS

R$ 985,52

R$ 3.449,32

11,69%

3.852,55



CINTURA PÉLVICA





389

04.08.04.005-0

ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL

R$ 1.500,66

R$ 5.252,31

11,69%

5.866,31

390

04.08.04.012-2

EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR

R$ 759,43

R$ 2.658,01

11,69%

2.968,73

391

04.08.04.013-0

EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU

R$ 759,42

R$ 2.657,97

11,69%

2.968,69

392

04.08.04.014-9

OSTECTOMIA DA PELVE

R$ 784,95

R$ 2.747,33

11,69%

3.068,49

393

04.08.04.015-7

OSTEOTOMIA DA PELVE

R$ 835,12

R$ 2.922,92

11,69%

3.264,61

394

04.08.04.016-5

RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL

R$ 1.602,17

R$ 5.607,60

11,69%

6.263,12


395

04.08.04.017-3

REDUÇÃO INCRUENTA C/ MANIPULAÇÃO DE LUXAÇÃO ESPONTANEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL COM APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO


R$ 150,04


R$ 525,14


11,69%


586,53

396

04.08.04.018-1

REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO CONGÊNITA COXOFEMORAL

R$ 152,21

R$ 532,74

11,69%

595,01

397

04.08.04.019-0

REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO COXOFEMORAL TRAUMÁTICA / PÓS-ARTROPLASTIA

R$ 132,51

R$ 463,79

11,69%

518,00

398

04.08.04.020-3

REDUÇÃO INCRUENTA DISJUNÇÃO / LUXAÇÃO / FRATURA / FRATURA-LUXAÇÃO AO NÍVEL DO ANEL PÉLVICO

R$ 122,22

R$ 427,77

11,69%

477,78

399

04.08.04.021-1

RETIRADA DE ENXERTO AUTÓGENO DE ILÍACO

R$ 57,61

R$ 201,64

11,69%

225,21

400

04.08.04.022-0

REVISÃO CIRÚRGICA DE LUXAÇÃO COXOFEMORAL CONGÊNITA

R$ 1.781,03

R$ 6.233,61

11,69%

6.962,31

401

04.08.04.023-8

TRANSPOSIÇÃO / ALONGAMENTO MIOTENDINOSO DO ILIOPSOAS EM DOENÇA NEUROMUSCULAR

R$ 784,95

R$ 2.747,33

11,69%

3.068,49

402

04.08.04.025-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ASSOCIAÇÃO FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO / DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO

R$ 1.045,94

R$ 3.660,79

11,69%

4.088,74

403

04.08.04.026-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO / DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO ÂNTERO-POSTERIOR

R$ 871,30

R$ 3.049,55

11,69%

3.406,04

404

04.08.04.028-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LUXAÇÃO COXOFEMORAL C/ FRATURA DA EPÍFISE FEMORAL

R$ 1.836,42

R$ 6.427,47

11,69%

7.178,84

405

04.08.04.029-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO ACETÁBULO

R$ 1.635,27

R$ 5.723,45

11,69%

6.392,52

406

04.08.04.032-7

TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO COXO-FEMORAL CONGENITA

R$ 1.635,27

R$ 5.723,45

11,69%

6.392,52

407

04.08.04.034-3

TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ESPONTANEA / PROGRESSIVA / PARALITICA DO QUADRIL

R$ 1.635,27

R$ 5.723,45

11,69%

6.392,52



MEMBROS INFERIORES





408

04.08.05.001-2

AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES

R$ 892,74

R$ 3.124,59

11,69%

3.489,85

409

04.08.05.002-0

AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE PE E TARSO

R$ 274,01

R$ 959,04

11,69%

1.071,15

410

04.08.05.003-9

ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 371,12

R$ 1.298,92

11,69%

1.450,76

411

04.08.05.008-0

FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES

R$ 337,74

R$ 1.182,09

11,69%

1.320,28

412

04.08.05.011-0

QUADRICEPSPLASTIA

R$ 1.602,18

R$ 5.607,63

11,69%

6.263,16

413

04.08.05.012-8

REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO

R$ 273,15

R$ 956,03

11,69%

1.067,78

414

04.08.05.013-6

RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR / TENDÃO QUADRICIPITAL

R$ 1.602,18

R$ 5.607,63

11,69%

6.263,16

415

04.08.05.014-4

RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO TORNOZELO

R$ 432,14

R$ 1.512,49

11,69%

1.689,30

416

04.08.05.015-2

RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO

R$ 578,89

R$ 2.026,12

11,69%

2.262,97

417

04.08.05.016-0

RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR)

R$ 2.294,32

R$ 8.030,12

2,34%

8.218,02

418

04.08.05.017-9

RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)

R$ 1.602,18

R$ 5.607,63

11,69%

6.263,16

419

04.08.05.019-5

REDUÇÃO INCRUENTA DA LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO METATARSO-FALANGEANA / INTERFALANGIANA DO PE

R$ 114,44

R$ 400,54

11,69%

447,36

420

04.08.05.020-9

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METATARSIANOS

R$ 114,44

R$ 400,54

11,69%

447,36

421

04.08.05.021-7

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO DO TORNOZELO

R$ 141,04

R$ 493,64

11,69%

551,35

422

04.08.05.022-5

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISÁRIA / LESÃO FISARIA DISTAL DA TÍBIA C/ OU S/ FRATURA DA FÍBULA

R$ 108,25

R$ 378,88

11,69%

423,17

423

04.08.05.023-3

REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISÁRIA / LESÃO FISARIA PROXIMAL DO FÊMUR

R$ 119,54

R$ 418,39

11,69%

467,30

424

04.08.05.026-8

REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO DO JOELHO

R$ 108,25

R$ 378,88

11,69%

423,17

425

04.08.05.029-2

REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO TARSOMETATÁRSICA

R$ 114,44

R$ 400,54

11,69%

447,36

426

04.08.05.032-2

REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NÍVEL DO TORNOZELO

R$ 213,30

R$ 746,55

11,69%

833,82

427

04.08.05.033-0

REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)

R$ 171,94

R$ 601,79

11,69%

672,14

428

04.08.05.034-9

REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO

R$ 344,52

R$ 1.205,82

11,69%

1.346,78

429

04.08.05.035-7

SINDACTILIA CIRURGICA DOS DEDOS DO PE (PROCEDIMENTO TIPO KELIKIAN)

R$ 284,06

R$ 994,21

11,69%

1.110,43

430

04.08.05.036-5

TALECTOMIA

R$ 268,41

R$ 939,44

11,69%

1.049,25

431

04.08.05.037-3

TENOSSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR

R$ 243,81

R$ 853,34

11,69%

953,09

432

04.08.05.039-0

TRANSFERÊNCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR

R$ 498,16

R$ 1.743,56

11,69%

1.947,38


433

04.08.05.044-6

TRATAMENTO CIRURGICO DE COALIZAO TARSAL

R$ 268,41

R$ 939,44

11,69%

1.049,25

434

04.08.05.045-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DE OSSOS DO MÉDIO PÉ

R$ 268,41

R$ 939,44

11,69%

1.049,25

435

04.08.05.046-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METATARSIANOS

R$ 268,43

R$ 939,51

11,69%

1.049,33

436

04.08.05.047-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS PODODÁCTILOS

R$ 336,60

R$ 1.178,10

11,69%

1.315,82

437

04.08.05.048-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA PROXIMAL (COLO) DO FÊMUR (SÍNTESE)

R$ 961,85

R$ 3.366,48

11,69%

3.760,02

438

04.08.05.049-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA BIMALEOLAR / TRIMALEOLAR / DA FRATURA-LUXAÇÃO DO TORNOZELO

R$ 432,14

R$ 1.512,49

11,69%

1.689,30

439

04.08.05.050-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA DIÁFISE DA TÍBIA

R$ 846,36

R$ 2.962,26

11,69%

3.308,55

440

04.08.05.051-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA DIÁFISE DO FÊMUR

R$ 972,97

R$ 3.405,40

11,69%

3.803,49

441

04.08.05.052-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXAÇÃO INTERNA

R$ 503,67

R$ 1.762,85

11,69%

1.968,92

442

04.08.05.053-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO CALCÂNEO

R$ 268,42

R$ 939,47

11,69%

1.049,29

443

04.08.05.054-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO PILÃO TIBIAL

R$ 465,96

R$ 1.630,86

11,69%

1.821,51

444

04.08.05.055-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO PLANALTO TIBIAL

R$ 397,15

R$ 1.390,03

11,69%

1.552,52

445

04.08.05.056-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TÁLUS

R$ 268,42

R$ 939,47

11,69%

1.049,29

446

04.08.05.057-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TORNOZELO UNIMALEOLAR

R$ 481,49

R$ 1.685,22

11,69%

1.882,22

447

04.08.05.058-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA INTERCONDILIANA / DOS CÔNDILOS DO FÊMUR

R$ 397,15

R$ 1.390,03

11,69%

1.552,52

448

04.08.05.059-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISÁRIA AO NÍVEL DO JOELHO

R$ 397,15

R$ 1.390,03

11,69%

1.552,52

449

04.08.05.060-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISÁRIA DISTAL DE TÍBIA

R$ 588,22

R$ 2.058,77

11,69%

2.299,44

450

04.08.05.061-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA SUBTROCANTERIANA

R$ 759,42

R$ 2.657,97

11,69%

2.968,69

451

04.08.05.062-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA SUPRACONDILEANA DO FÊMUR (METÁFISE DISTAL)

R$ 972,97

R$ 3.405,40

11,69%

3.803,49

452

04.08.05.063-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA TRANSTROCANTE RIANA

R$ 972,97

R$ 3.405,40

11,69%

3.803,49

453

04.08.05.064-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DO PÉ

R$ 300,77

R$ 1.052,70

11,69%

1.175,76

454

04.08.05.065-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO

R$ 355,81

R$ 1.245,34

11,69%

1.390,91

455

04.08.05.066-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)

R$ 473,83

R$ 1.658,41

11,69%

1.852,27

456

04.08.05.067-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISÁRIA NO MEMBRO INFERIOR

R$ 524,43

R$ 1.835,51

11,69%

2.050,08

457

04.08.05.068-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO

R$ 397,15

R$ 1.390,03

11,69%

1.552,52

458

04.08.05.069-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO METATARSO FALANGIANA / INTERFALANGIANA

R$ 268,42

R$ 939,47

11,69%

1.049,29

459

04.08.05.070-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO SUBTALAR E INTRA-TÁRSICA

R$ 268,42

R$ 939,47

11,69%

1.049,29

460

04.08.05.071-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO TARSOMETATÁRSICA

R$ 268,42

R$ 939,47

11,69%

1.049,29

461

04.08.05.073-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO

R$ 268,42

R$ 939,47

11,69%

1.049,29

462

04.08.05.074-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO

R$ 268,42

R$ 939,47

11,69%

1.049,29

463

04.08.05.075-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL

R$ 344,52

R$ 1.205,82

11,69%

1.346,78

464

04.08.05.076-4

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO

R$ 284,06

R$ 994,21

11,69%

1.110,43

465

04.08.05.077-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO

R$ 344,52

R$ 1.205,82

11,69%

1.346,78

466

04.08.05.078-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO NÍVEL DO TARSO

R$ 298,41

R$ 1.044,44

11,69%

1.166,53

467

04.08.05.079-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR

R$ 759,42

R$ 2.657,97

11,69%

2.968,69

468

04.08.05.080-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA

R$ 759,42

R$ 2.657,97

11,69%

2.968,69

469

04.08.05.082-9

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO PÉ

R$ 268,41

R$ 939,44

11,69%

1.049,25

470

04.08.05.083-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR

R$ 759,42

R$ 2.657,97

11,69%

2.968,69

471

04.08.05.084-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO

R$ 397,15

R$ 1.390,03

11,69%

1.552,52

472

04.08.05.085-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE CONGÊNITA DA TÍBIA

R$ 598,60

R$ 2.095,10

11,69%

2.340,02

473

04.08.05.086-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL

R$ 769,41

R$ 2.692,94

11,69%

3.007,74

474

04.08.05.087-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL

R$ 598,61

R$ 2.095,14

11,69%

2.340,06

475

04.08.05.088-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL

R$ 578,89

R$ 2.026,12

11,69%

2.262,97

476

04.08.05.089-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL

R$ 475,80

R$ 1.665,30

2,34%

1.704,27

477

04.08.05.092-6

TRATAMENTO DAS LESÕES OSTEO-CONDRAIS POR FIXAÇÃO OU MOSAICOPLASTIA JOELHO/TORNOZELO

R$ 1.330,37

R$ 4.656,30

11,69%

5.200,62



GERAIS





478

04.08.06.001-8

ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO

R$ 253,93

R$ 888,76

11,69%

992,65

479

04.08.06.004-2

AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO

R$ 338,03

R$ 1.183,11

11,69%

1.321,41

480

04.08.06.006-9

ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MÉDIA / GRANDE ARTICULAÇÃO

R$ 1.104,38

R$ 3.865,33

11,69%

4.317,19

481

04.08.06.007-7

ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES

R$ 268,41

R$ 939,44

11,69%

1.049,25

482

04.08.06.008-5

BURSECTOMIA

R$ 213,63

R$ 747,71

11,69%

835,11

483

04.08.06.009-3

DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA

R$ 705,02

R$ 2.467,57

11,69%

2.756,03

484

04.08.06.012-3

EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES

R$ 283,66

R$ 992,81

11,69%

1.108,87

485

04.08.06.013-1

EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES

R$ 142,06

R$ 497,21

11,69%

555,33

486

04.08.06.014-0

FASCIECTOMIA

R$ 222,95

R$ 780,33

11,69%

871,54

487

04.08.06.015-8

MANIPULAÇÃO ARTICULAR

R$ 122,01

R$ 427,04

11,69%

476,96

488

04.08.06.020-4

REINSERÇÃO MUSCULAR

R$ 203,29

R$ 711,52

11,69%

794,69

489

04.08.06.021-2

RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL

R$ 91,49

R$ 320,22

11,69%

357,65

490

04.08.06.035-2

RETIRADA DE FIO OU PINO INTRAÓSSEO

R$ 151,66

R$ 530,81

11,69%

592,86

491

04.08.06.036-0

RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO

R$ 151,66

R$ 530,81

11,69%

592,86

492

04.08.06.037-9

RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS

R$ 225,16

R$ 788,06

11,69%

880,18

493

04.08.06.041-7

RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS C/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO (POR DEDO)

R$ 205,53

R$ 719,36

11,69%

803,45

494

04.08.06.042-5

REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS

R$ 207,02

R$ 724,57

11,69%

809,27

495

04.08.06.043-3

TENODESE

R$ 204,09

R$ 714,32

11,69%

797,82

496

04.08.06.044-1

TENÓLISE

R$ 229,40

R$ 802,90

11,69%

896,76

497

04.08.06.045-0

TENOMIORRAFIA

R$ 205,91

R$ 720,69

11,69%

804,93

498

04.08.06.046-8

TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO

R$ 208,94

R$ 731,29

11,69%

816,78

499

04.08.06.048-4

TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO FIBROSO

R$ 421,30

R$ 1.474,55

11,69%

1.646,92

500

04.08.06.053-0

TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA MÚLTIPLA

R$ 346,53

R$ 1.212,86

11,69%

1.354,64

501

04.08.06.054-9

TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA

R$ 214,21

R$ 749,74

11,69%

837,38

502

04.08.06.055-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E MÉDIAS ARTICULAÇÕES)

R$ 420,20

R$ 1.470,70

11,69%

1.642,62

503

04.08.06.056-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS PEQUENAS ARTICULAÇÕES

R$ 268,41

R$ 939,44

11,69%

1.049,25

504

04.08.06.057-3

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ)

R$ 268,41

R$ 939,44

11,69%

1.049,25

505

04.08.06.058-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR

R$ 377,00

R$ 1.319,50

11,69%

1.473,75

506

04.08.06.062-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO PÓS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULAÇÕES)

R$ 613,35

R$ 2.146,73

11,69%

2.397,68

507

04.08.06.063-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO METATARSO INTERFALANGEANA

R$ 192,60

R$ 674,10

11,69%

752,90

508

04.08.06.064-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA / POLIDACTILIA

R$ 240,60

R$ 842,10

11,69%

940,54

509

04.08.06.066-2

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA

R$ 232,28

R$ 812,98

11,69%

908,02

510

04.08.06.067-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO MUSCULAR

R$ 394,68

R$ 1.381,38

11,69%

1.542,86

511

04.08.06.069-7

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA COMPLEXA (C/ FUSÃO ÓSSEA)

R$ 269,56

R$ 943,46

11,69%

1.053,75

512

04.08.06.070-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS)

R$ 209,82

R$ 734,37

11,69%

820,22



CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO







RIM, URETER E BEXIGA





513

04.09.01.006-5

CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA

R$ 549,72

R$ 1.924,02

11,69%

2.148,94

514

04.09.01.008-1

CISTORRAFIA

R$ 549,70

R$ 1.923,95

11,69%

2.148,86

515

04.09.01.009-0

CISTOSTOMIA

R$ 604,29

R$ 2.115,02

11,69%

2.362,26

516

04.09.01.014-6

EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL

R$ 402,85

R$ 1.409,98

11,69%

1.574,80

517

04.09.01.017-0

INSTALAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CATETER DUPLO J

R$ 218,68

R$ 765,38

11,69%

854,85

518

04.09.01.018-9

LITOTRIPSIA

R$ 554,00

R$ 1.939,00

2,34%

1.984,37

519

04.09.01.020-0

NEFRECTOMIA PARCIAL

R$ 1.205,37

R$ 4.218,80

2,34%

4.317,51

520

04.09.01.021-9

NEFRECTOMIA TOTAL

R$ 1.222,43

R$ 4.278,51

2,34%

4.378,62

521

04.09.01.022-7

NEFROLITOTOMIA

R$ 1.171,72

R$ 4.101,02

2,34%

4.196,98

522

04.09.01.023-5

NEFROLITOTOMIA PERCUTÂNEA

R$ 1.147,75

R$ 4.017,13

2,34%

4.111,13

523

04.09.01.029-4

NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA

R$ 859,87

R$ 3.009,55

2,34%

3.079,97

524

04.09.01.031-6

PIELOLITOTOMIA

R$ 658,19

R$ 2.303,67

11,69%

2.572,96

525

04.09.01.032-4

PIELOPLASTIA

R$ 652,16

R$ 2.282,56

11,69%

2.549,39

526

04.09.01.033-2

PIELOSTOMIA

R$ 723,54

R$ 2.532,39

11,69%

2.828,43

527

04.09.01.034-0

PIELOTOMIA

R$ 658,19

R$ 2.303,67

11,69%

2.572,96

528

04.09.01.036-7

RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO

R$ 509,16

R$ 1.782,06

11,69%

1.990,38


529

04.09.01.038-3

RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE LESÃO VESICAL

R$ 516,61

R$ 1.808,14

11,69%

2.019,51

530

04.09.01.039-1

RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER

R$ 619,66

R$ 2.168,81

11,69%

2.422,34

531

04.09.01.043-0

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOCELE

R$ 372,54

R$ 1.303,89

11,69%

1.456,31

532

04.09.01.056-1

URETEROLITOTOMIA

R$ 1.097,07

R$ 3.839,75

2,34%

3.929,60

533

04.09.01.057-0

URETEROPLASTIA

R$ 628,96

R$ 2.201,36

11,69%

2.458,70

534

04.09.01.058-8

URETEROSTOMIA CUTANEA

R$ 628,96

R$ 2.201,36

11,69%

2.458,70

535

04.09.01.059-6

URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA

R$ 756,15

R$ 2.646,53

11,69%

2.955,90



URETRA





536

04.09.02.007-9

MEATOTOMIA SIMPLES

R$ 306,58

R$ 1.073,03

11,69%

1.198,47

537

04.09.02.008-7

RESSECCAO DE CARUNCULA URETRAL

R$ 208,21

R$ 728,74

11,69%

813,92

538

04.09.02.010-9

RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL

R$ 372,96

R$ 1.305,36

11,69%

1.457,96

539

04.09.02.012-5

URETROPLASTIA (RESSECCAO DE CORDA)

R$ 214,08

R$ 749,28

11,69%

836,87

540

04.09.02.017-6

URETROTOMIA INTERNA

R$ 319,92

R$ 1.119,72

11,69%

1.250,62



PRÓSTATA





541

04.09.03.001-5

DRENAGEM DE ABSCESSO PROSTATICO

R$ 267,37

R$ 935,80

11,69%

1.045,19

542

04.09.03.002-3

PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA

R$ 1.001,71

R$ 3.505,99

11,69%

3.915,83

543

04.09.03.003-1

PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL

R$ 1.088,40

R$ 3.809,40

11,69%

4.254,72

544

04.09.03.004-0

RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA

R$ 851,58

R$ 2.980,53

2,34%

3.050,27

545

04.16.01.012-1

PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA

R$ 3.983,29

R$ 13.941,52

11,69%

15.571,28



BOLSA ESCROTAL, TESTÍCULOS E CORDÃO ESPERMÁTICO





546

04.09.04.007-0

EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO

R$ 212,09

R$ 742,32

11,69%

829,09

547

04.09.04.009-6

EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DA BOLSA ESCROTAL

R$ 225,86

R$ 790,51

11,69%

882,92

548

04.09.04.012-6

ORQUIDOPEXIA BILATERAL

R$ 385,32

R$ 1.348,62

11,69%

1.506,27

549

04.09.04.013-4

ORQUIDOPEXIA UNILATERAL

R$ 360,07

R$ 1.260,25

11,69%

1.407,57

550

04.09.04.014-2

ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL

R$ 433,62

R$ 1.517,67

11,69%

1.695,09

551

04.09.04.015-0

ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR

R$ 254,07

R$ 889,25

11,69%

993,20

552

04.09.04.016-9

ORQUIECTOMIA UNILATERAL

R$ 350,13

R$ 1.225,46

11,69%

1.368,71

553

04.09.04.017-7

PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL

R$ 178,83

R$ 625,91

11,69%

699,07

554

04.09.04.018-5

REPARACAO E OPERACAO PLASTICA DO TESTICULO

R$ 277,48

R$ 971,18

11,69%

1.084,71

555

04.09.04.019-3

RESSECCAO PARCIAL DA BOLSA ESCROTAL

R$ 225,86

R$ 790,51

11,69%

882,92

556

04.09.04.021-5

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE

R$ 256,97

R$ 899,40

11,69%

1.004,53

557

04.09.04.022-3

TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCAO DO TESTICULO / DO CORDAO ESPERMATICO

R$ 280,13

R$ 980,46

11,69%

1.095,07

558

04.09.04.023-1

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE

R$ 257,56

R$ 901,46

11,69%

1.006,84

559

04.09.04.024-0

VASECTOMIA

R$ 438,87

R$ 1.536,05

2,34%

1.571,99



PÊNIS





560

04.09.05.003-2

CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO)

R$ 372,96

R$ 1.305,36

11,69%

1.457,96

561

04.09.05.004-0

CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2º TEMPO)

R$ 372,96

R$ 1.305,36

11,69%

1.457,96

562

04.09.05.008-3

POSTECTOMIA

R$ 219,12

R$ 766,92

11,69%

856,57



ÚTERO E ANEXOS





563

04.09.06.001-1

CERCLAGEM DE COLO DO ÚTERO

R$ 178,01

R$ 623,04

11,69%

695,87

564

04.09.06.003-8

EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO

R$ 443,66

R$ 1.552,81

11,69%

1.734,33

565

04.09.06.004-6

CURETAGEM SEMIÓTICA C/ OU S/ DILATAÇÃO DO COLO DO ÚTERO

R$ 167,42

R$ 585,97

11,69%

654,47

566

04.09.06.007-0

ESVAZIAMENTO DE ÚTERO PÓS-ABORTO POR ASPIRAÇÃO MANUAL INTRAUTERINA (AMIU)

R$ 142,84

R$ 499,94

11,69%

558,38

567

04.09.06.010-0

HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)

R$ 658,83

R$ 2.305,91

2,34%

2.359,86

568

04.09.06.011-9

HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)

R$ 1.103,64

R$ 3.862,74

2,34%

3.953,13

569

04.09.06.012-7

HISTERECTOMIA SUBTOTAL

R$ 781,93

R$ 2.736,76

2,34%

2.800,80

570

04.09.06.013-5

HISTERECTOMIA TOTAL

R$ 907,93

R$ 3.177,76

2,34%

3.252,11

571

04.09.06.014-3

HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS)

R$ 717,90

R$ 2.512,65

11,69%

2.806,38

572

04.09.06.015-1

HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

R$ 665,32

R$ 2.328,62

2,34%

2.383,11

573

04.09.06.017-8

HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO

R$ 173,33

R$ 606,66

11,69%

677,57

574

04.09.06.018-6

LAQUEADURA TUBARIA

R$ 485,48

R$ 1.699,18

2,34%

1.738,94

575

04.09.06.019-4

MIOMECTOMIA

R$ 528,94

R$ 1.851,29

11,69%

2.067,71

576

04.09.06.020-8

MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

R$ 437,46

R$ 1.531,11

11,69%

1.710,10

577

04.09.06.021-6

OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA

R$ 509,86

R$ 1.784,51

11,69%

1.993,12

578

04.09.06.022-4

RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS

R$ 323,74

R$ 1.133,09

11,69%

1.265,55

579

04.09.06.023-2

SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL

R$ 465,59

R$ 1.629,57

11,69%

1.820,06

580

04.09.06.024-0

SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

R$ 376,84

R$ 1.318,94

11,69%

1.473,12

581

04.09.06.025-9

SALPINGOPLASTIA

R$ 334,32

R$ 1.170,12

11,69%

1.306,91

582

04.09.06.028-3

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA

R$ 794,77

R$ 2.781,70

11,69%

3.106,88



VAGINA, VULVA E PERÍNEO





583

04.09.07.005-0

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR

R$ 472,43

R$ 1.653,51

11,69%

1.846,80

584

04.09.07.006-8

COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR

R$ 372,54

R$ 1.303,89

11,69%

1.456,31

585

04.09.07.009-2

COLPORRAFIA NÃO OBSTÉTRICA

R$ 372,54

R$ 1.303,89

11,69%

1.456,31

586

04.09.07.013-0

EPISIOPERINEORRAFIA NÃO OBSTÉTRICA

R$ 128,44

R$ 449,54

11,69%

502,09

587

04.09.07.015-7

EXERESE DE GLÂNDULA DE XXXXXXXXX / SKENE

R$ 224,68

R$ 786,38

11,69%

878,31

588

04.09.07.019-0

MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN

R$ 139,96

R$ 489,86

11,69%

547,12

589

04.09.07.026-2

TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS

R$ 119,35

R$ 417,73

11,69%

466,56



CIRURGIA DE MAMA







MAMA





590

04.10.01.001-4

DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA

R$ 171,51

R$ 600,29

11,69%

670,46



CIRURGIA OBSTÉTRICA







PARTO





591

04.11.01.001-8

DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA

R$ 157,81

R$ 552,34

11,69%

616,90

592

04.11.01.003-4

PARTO CESARIANO

R$ 545,73

R$ 1.910,06

11,69%

2.133,34

593

04.11.01.004-2

PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA

R$ 545,73

R$ 1.910,06

11,69%

2.133,34

594

04.11.01.007-7

SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO

R$ 145,58

R$ 509,53

11,69%

569,09



OUTRAS CIRURGIAS RELACIONADAS COM O ESTADO GESTACIONAL





595

04.11.02.001-3

CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL

R$ 179,62

R$ 628,67

11,69%

702,16

596

04.11.02.003-0

HISTERECTOMIA PUERPERAL

R$ 487,12

R$ 1.704,92

11,69%

1.904,23

597

04.11.02.004-8

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GRAVIDEZ ECTÓPICA

R$ 459,18

R$ 1.607,13

11,69%

1.795,00



CIRURGIA TORÁCICA







PAREDE TORÁCICA





598

04.12.04.016-6

TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA

R$ 1.029,44

R$ 3.603,04

11,69%

4.024,24



CIRURGIA REPARADORA







OUTRAS CIRURGIAS PLÁSTICAS/REPARADORAS





599

04.13.04.002-0

CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS

R$ 503,12

R$ 1.760,92

11,69%

1.966,77

600

04.13.04.004-6

DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NAO ESTETICA (PLASTICA ABDOMINAL)

R$ 621,84

R$ 2.176,44

11,69%

2.430,87

601

04.13.04.009-7

PREPARO DE RETALHO

R$ 250,12

R$ 875,42

11,69%

977,76

602

04.13.04.010-0

PREPARO DE TUBO PEDICULADO

R$ 486,91

R$ 1.704,19

11,69%

1.903,40

603

04.13.04.011-9

RECONSTRUCAO DE LOBULO DA ORELHA

R$ 391,88

R$ 1.371,58

11,69%

1.531,92

604

04.13.04.012-7

RECONSTRUCAO DE POLO SUPERIOR DA ORELHA

R$ 281,72

R$ 986,02

11,69%

1.101,29

605

04.13.04.014-3

RECONSTRUCAO TOTAL DE ORELHA (MULTIPLOS ESTAGIOS)

R$ 338,95

R$ 1.186,33

11,69%

1.325,01

606

04.13.04.015-1

TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO

R$ 413,45

R$ 1.447,08

11,69%

1.616,24

607

04.13.04.017-8

TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA

R$ 741,69

R$ 2.595,92

11,69%

2.899,38

608

04.13.04.018-6

TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DA AXILA

R$ 525,84

R$ 1.840,44

11,69%

2.055,59

609

04.13.04.019-4

TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DO COTOVELO

R$ 315,61

R$ 1.104,64

11,69%

1.233,77


610

04.13.04.020-8

TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DOS DEDOS DA MAO/PE S/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO

R$ 256,23

R$ 896,81

11,69%

1.001,64

611

04.13.04.021-6

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL EM UM ESTÁGIO

R$ 503,12

R$ 1.760,92

11,69%

1.966,77

612

04.13.04.022-4

TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL NA REGIAO POPLITEA

R$ 525,84

R$ 1.840,44

11,69%

2.055,59

613

04.13.04.023-2

TRATAMENTO CIRURGICO NAO ESTETICO DA ORELHA

R$ 391,88

R$ 1.371,58

11,69%

1.531,92

614

04.13.04.024.0

TRATAMENTO CIRURGICO P/ REPARACOES DE PERDA DE SUBSTANCIA DA MAO

R$ 324,20

R$ 1.134,70

11,69%

1.267,35



TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA







CIRURGIA ORAL





615

04.14.02.041-3

TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS

R$ 328,34

R$ 1.149,19

11,69%

1.283,53



OUTRAS CIRURGIAS







PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GERAIS





616

04.15.04.003-5

DEBRIDAMENTO DE ULCERA / DE TECIDOS DESVITALIZADOS

R$ 543,08

R$ 1.900,78

11,69%

2.122,98

GRUPO 04 – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS




ITEM


CÓDIGO SIGTAP


PROCEDIMENTOS


VALOR SIGTAP


VALOR UNITÁRIO SIGTAP 3,5

ACUMULADO INFLAÇÃO IPCA 2021 e 2023

VALOR UNITÁRIO (AJUSTE DE INFLAÇÃO)



PROCEDIMENTOS CLÍNICOS







TRATAMENTOS CLÍNICOS (OUTRAS ESPECIALIDADES)







TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS





617

03.03.01.001-0

TRATAMENTO DE DENGUE CLÁSSICA

R$ 287,76

R$ 1.007,16

11,69%

1.124,90

618

03.03.01.002-9

TRATAMENTO DE DENGUE HEMORRÁGICA

R$ 289,17

R$ 1.012,10

11,69%

1.130,41

619

03.03.01.003-7

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS

R$ 865,91

R$ 3.030,69

11,69%

3.384,97

620

03.03.01.004-5

TRATAMENTO DE DOENÇAS BACTERIANAS ZOONÓTICAS

R$ 339,93

R$ 1.189,76

11,69%

1.328,84

621

03.03.01.005-3

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DEVIDAS A PROTOZOÁRIOS (B55 A B64)

R$ 138,74

R$ 485,59

11,69%

542,36

622

03.03.01.006-1

TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E INTESTINAIS

R$ 324,90

R$ 1.137,15

11,69%

1.270,08

623

03.03.01.007-0

TRATAMENTO DE FEBRES POR ARBOVÍRUS E FEBRES HEMORRÁGICAS VIRAIS

R$ 174,45

R$ 610,58

11,69%

681,95

624

03.03.01.008-8

TRATAMENTO DE HANSENÍASE

R$ 237,27

R$ 830,45

11,69%

927,52

625

03.03.01.009-6

TRATAMENTO DE HANTAVIROSE

R$ 177,17

R$ 620,10

11,69%

692,58

626

03.03.01.010-0

TRATAMENTO DE HELMINTÍASES (B65 A B83)

R$ 189,67

R$ 663,85

11,69%

741,45

627

03.03.01.011-8

TRATAMENTO DE HEPATITES VIRAIS

R$ 203,11

R$ 710,89

11,69%

793,99

628

03.03.01.012-6

TRATAMENTO DE INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO PREDOMINANTEMENTE SEXUAL (A50 A A64)

R$ 258,77

R$ 905,70

11,69%

1.011,57

629

03.03.01.013-4

TRATAMENTO DE INFECÇÕES VIRAIS CARACTERIZADAS POR LESÕES DE PELE E MUCOSAS (B00 A B09)

R$ 174,42

R$ 610,47

11,69%

681,83

630

03.03.01.015-0

TRATAMENTO DE MALÁRIA

R$ 229,21

R$ 802,24

11,69%

896,02

631

03.03.01.016-9

TRATAMENTO DE MICOSES (B35 A B49)

R$ 465,31

R$ 1.628,59

11,69%

1.818,97

632

03.03.01.019-3

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS POR VÍRUS (B25 A B34)

R$ 157,99

R$ 552,97

11,69%

617,61

633

03.03.01.021-5

TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19)

R$ 82,46

R$ 288,61

11,69%

322,35



TRATAMENTO DE DOENÇAS DO SANGUE, ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS E ALGUNS TRANSTORNOS IMUNITÁRIOS





634

03.03.02.003-2

TRATAMENTO DE ANEMIA APLÁSTICA E OUTRAS ANEMIAS

R$ 413,41

R$ 1.446,94

11,69%

1.616,08

635

03.03.02.004-0

TRATAMENTO DE ANEMIA HEMOLÍTICA

R$ 248,35

R$ 869,23

11,69%

970,84

636

03.03.02.005-9

TRATAMENTO DE ANEMIAS NUTRICIONAIS

R$ 233,85

R$ 818,48

11,69%

914,15

637

03.03.02.006-7

TRATAMENTO DE DEFEITOS DA COAGULAÇÃO PURPURA E OUTRAS AFECÇÕES HEMORRÁGICAS

R$ 205,69

R$ 719,92

11,69%

804,07

638

03.03.02.008-3

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS

R$ 265,51

R$ 929,29

11,69%

1.037,92



TRATAMENTO DE DOENÇAS ENDÓCRINAS, METABÓLICAS E NUTRICIONAIS





639

03.03.03.002-0

TRATAMENTO DE DESNUTRIÇÃO

R$ 446,78

R$ 1.563,73

11,69%

1.746,53

640

03.03.03.003-8

TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS

R$ 360,80

R$ 1.262,80

11,69%

1.410,42

641

03.03.03.004-6

TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS METABÓLICOS

R$ 139,42

R$ 487,97

11,69%

545,01

642

03.03.03.005-4

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DA GLÂNDULA TIREOIDE

R$ 192,21

R$ 672,74

11,69%

751,38

643

03.03.03.006-2

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DE OUTRAS GLÂNDULAS ENDÓCRINAS

R$ 230,76

R$ 807,66

11,69%

902,08



TRATAMENTO DE DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO





644

03.03.04.001-7

AJUSTE MEDICAMENTOSO DE SITUAÇÕES NEUROLÓGICAS AGUDIZADAS

R$ 309,73

R$ 1.084,06

11,69%

1.210,78

645

03.03.04.003-3

TRATAMENTO DA MIGRÂNEA COMPLICADA

R$ 116,71

R$ 408,49

11,69%

456,24

646

03.03.04.007-6

TRATAMENTO CONSERVADOR DA HEMORRAGIA CEREBRAL

R$ 329,26

R$ 1.152,41

11,69%

1.287,13

647

03.03.04.008-4

TRATAMENTO CONSERVADOR DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO (GRAU LEVE)

R$ 242,10

R$ 847,35

11,69%

946,41

648

03.03.04.009-2

TRATAMENTO CONSERVADOR DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO (GRAU MÉDIO)

R$ 329,26

R$ 1.152,41

11,69%

1.287,13

649

03.03.04.012-2

TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL

R$ 688,54

R$ 2.409,89

11,69%

2.691,61

650

03.03.04.013-0

TRATAMENTO CLINICO DAS MIELITES / MIELOPATIAS

R$ 359,91

R$ 1.259,69

11,69%

1.406,94

651

03.03.04.014-9

TRATAMENTO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC (ISQUÊMICO OU HEMORRÁGICO AGUDO)

R$ 463,21

R$ 1.621,24

11,69%

1.810,76

652

03.03.04.016-5

TRATAMENTO DE CRISES EPILÉTICAS NÃO CONTROLADAS

R$ 112,83

R$ 394,91

11,69%

441,07

653

03.03.04.020-3

TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS

R$ 309,73

R$ 1.084,06

11,69%

1.210,78

654

03.03.04.023-8

TRATAMENTO DE FRATURA DA COLUNA VERTEBRAL C/ LESÃO DA MEDULA ESPINHAL

R$ 298,42

R$ 1.044,47

11,69%

1.166,57

655

03.03.04.024-6

TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS DE DOENCAS NEUROMUSCULARES

R$ 228,44

R$ 799,54

11,69%

893,01

656

03.03.04.029-7

TRATAMENTO DE PROCESSO TOXI-INFECCIOSO DO CEREBRO OU DA MEDULA ESPINHAL

R$ 261,20

R$ 914,20

11,69%

1.021,07



TRATAMENTO EM OFTALMOLOGIA







SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA





657

03.03.05.013-6

TRATAMENTO CLÍNICO DE INTERCORRÊNCIAS OFTALMOLÓGICAS

R$ 229,90

R$ 804,65

11,69%

898,71



TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES





658

03.03.06.002-6

TRATAMENTO DE ARRITMIAS

R$ 219,65

R$ 768,78

11,69%

858,64

659

03.03.06.004-2

TRATAMENTO DE CARDIOPATIA ISQUÊMICA CRONICA

R$ 246,48

R$ 862,68

11,69%

963,53

660

03.03.06.007-7

TRATAMENTO DE CHOQUE HIPOVOLEMICO

R$ 326,43

R$ 1.142,51

11,69%

1.276,06

661

03.03.06.006-9

TRATAMENTO DE CHOQUE CARDIOGENICO

R$ 436,79

R$ 1.528,77

11,69%

1.707,48

662

03.03.06.010-7

TRATAMENTO DE CRISE HIPERTENSIVA

R$ 189,67

R$ 663,85

11,69%

741,45

663

03.03.06.013-1

TRATAMENTO DE EDEMA AGUDO DE PULMÃO

R$ 635,03

R$ 2.222,61

11,69%

2.482,43

664

03.03.06.014-0

TRATAMENTO DE EMBOLIA PULMONAR

R$ 512,78

R$ 1.794,73

11,69%

2.004,53

665

03.03.06.019-0

TRATAMENTO DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO

R$ 588,12

R$ 2.058,42

11,69%

2.299,05

666

03.03.06.020-4

TRATAMENTO DE INSUFICIENCIA ARTERIAL C/ ISQUEMIA CRITICA

R$ 321,68

R$ 1.125,88

11,69%

1.257,50

667

03.03.06.021-2

TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA CARDÍACA

R$ 699,46

R$ 2.448,11

11,69%

2.734,29

668

03.03.06.026-3

TRATAMENTO DE PE DIABÉTICO COMPLICADO

R$ 321,68

R$ 1.125,88

11,69%

1.257,50

669

03.03.06.028-0

TRATAMENTO DE SÍNDROME CORONARIANA AGUDA

R$ 325,08

R$ 1.137,78

11,69%

1.270,79

670

03.03.06.029-8

TRATAMENTO DE TROMBOSE VENOSA PROFUNDA

R$ 322,48

R$ 1.128,68

11,69%

1.260,62

671

03.03.06.030-1

TRATAMENTO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES C/ ULCERA

R$ 261,18

R$ 914,13

11,69%

1.020,99



TRATAMENTO DE DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO





672

03.03.07.006-4

TRATAMENTO DE DOENÇAS DO ESÓFAGO ESTOMAGO E DUODENO

R$ 186,06

R$ 651,21

11,69%

727,34

673

03.03.07.007-2

TRATAMENTO DE DOENÇAS DO FIGADO

R$ 416,39

R$ 1.457,37

11,69%

1.627,73

674

03.03.07.009-9

TRATAMENTO DE ENTERITES E COLITES NÃO INFECCIOSAS

R$ 204,15

R$ 714,53

11,69%

Document Metadata

Filed: April 17th, 2023