sábado, 14 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (95) – 149
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (95) – 149
MENTO DE VALE-TRANSPORTE DO DETRAN-SP, proveniente do
Processo DTRAN-PRC-2021/712407, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA. – EPP, CNPJ nº 17.359.884/0001-78, pelo valor total proposto de R$ 954.776,85 (novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
Extrato de Termo Aditivo
Expediente: SEADE PRC – 2021/00009
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE
Contrato: 008/2021 – Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação Inexigibilidade de Contratação - inciso I, Artigo 25 da Lei
8.666/93
Contratado: ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA CNPJ 05.614.306/0001-51
Parecer Jurídico: ASJUR 029/2022, de 04/05/2022
Objeto: Manutenção e Suporte Técnico de módulos do software Genexus
Valor total: R$ 21.693,49
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000; Natureza da Despesa 3.3.90.40.90; Fonte de Recurso: 001.001.001 (Nota de Empenho 2020NE00304)
Vigência: 13/05/2022 a 12/05/2023 Data de assinatura: 11/05/2022 xxxx
Extrato de Termo Aditivo
Expediente: SEADE-PRC–2021/00003
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE
Contrato: 009/2021 – Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação Contrato original oriundo do Pregão Eletrônico: 003/2021 Contratado: MAXITECH CONTROLE DE ACESSO LTDA ME CNPJ 05.109.606/0001-83
Parecer Jurídico: ASJUR 030/2022, de 04/05/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do conjunto de portões deslizantes.
Valor total: R$ 12.000,00
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000; Natureza da Despesa 3.3.90.39.80; Fonte de Recurso: 001.001.001 (Nota de Empenho 2022NE00414)
Vigência: 19/07/2022 a 18/10/2023 Data de assinatura: 12/05/2022 xxxx
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 517/2022 OFERTA DE COMPRA N.° 00243/2022 CONVITE BEC N.° 00243/2022 REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00243/2022, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Preço Exces- sivo para o item 1.
GMS.1 - BEC - Nff..
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 12/05/2022 fls. 137, seção I, para alteração da OFERTA DE
COMPRA.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 345/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 00102/2022 AQUISIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. LEIA-SE:
PROCESSO IAMSPE Nº 00102/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00648
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
26/05/2022às 09h 00min.
DATA DO INÍCIO DO ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/05/2022
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Assessor técnico Pregão eletrônico
GMS 13/05/2022 – DSS 11111111111111111111
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
--
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 251 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 6553 / 2021 - DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Xxxxxxx Xxxx- cisco Xxxxxxx Xxxxxx em ata às folhas 135/143 quanto as empre- sas vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de Administração à folha 145 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 251/2022, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: SOLUÇÃO PARA HEMODIALISE: SÓDIO 138 MEQ/L, CÁLCIO 3 MEQ/L, MAGNÉSIO 1 MEQ/L, CLORETO 104,56 MEQ/L, ACETATO 4 MEQ/L, BICARBONATO 35,44 MEQ/L, POTÁSSIO 2 MEQ/L, GLICOSE 1 G/L, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO GALÃO, VIA DE ADMI- NISTRAÇÃO USO EM MAQUINA DE HEMODIALISE
1ª colocada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
Preço Unitário: R$ 16,4400 (Dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)
Item n.° 2: CONCENTRADO PARA DIALISE: BICARBONATO DE SÓDIO 900 G, FORMA FARMACÊUTICA PÓ APIROGÊNICO PARA SOLUÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA EM SIS- TEMA FECHADO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO USO EM MAQUINA DE HEMODIALISE
1ª colocada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
Preço Unitário: R$ 13,5000 (Treze reais e cinquenta cen- tavos)
São Paulo, 13 MAIO 2022
Ikk 11111111111111111111111
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 261 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 3333 / 2021 - DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx em ata às folhas 62/69 (sem papel) quanto as empresas vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de Administração à folha 71 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrôni- co para Registro de Preços n.º 261/2022, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: CLOREXIDINA, DIGLICONATO (OU GLICONATO)
20 MG/ML (2%), FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO DEGER- MANTE (SABONETE LÍQUIDO), FORMA DE APRESENTAÇÃO REFIL COMPATÍVEL COM O DISPENSADOR PRÓPRIO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA
1ª colocada: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. Preço Unitário: R$ 70,0000 (Setenta reais)
Designo o (a) servidor(a) XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX- DE para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
São Paulo, 13 MAIO 2022
Ikk 2222222222222222222222
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 6722/2021
CONTRATO Nº 245/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 245/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 245/2022 PARECER JURÍDICO : 04/2021 - 01/04/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
NÚCLEO DE ESPEC. APLIC. SERV. COM. PRODS. MEDC LTDA (NEA)
inscrita no CNPJ sob o n.º 06.172.467/0001-03 Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário
1 - SENSOR NEURO MONITORIZACAO NAO INVASIVA PARA AVALIAR NIVEL DE CONSCIENCIA E NOCICEPCAO DURANTE SED. E ANEST, SENSOR DE SINAIS ELETRICOS CEREBRAIS, ADESIVO HIPOALERGENICO, EXTENSAO DE ATE 30 CENTIME- TROS, PACIENTES SUBMETIDOS A SEDACAO OU ANESTESIA GERAL,COM MONITORIZACAO DOS SINAIS ELETROENCEFA- LOGRAFIC, MONITOR DE CONSCIENCIA E NOCICEPCAO QUE RECEBE DOSENSOR SINAIS DE EEG PARA O CONVERSOR ADC DO EQUIP, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE. - 5960070 - Sensor Conox - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA/QUANTIUM MEDICAL
S.L.U. - Espanha - UNIDADE - 1920 - R$ 220,0000
VALOR DA ATA: R$ 422.400,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 14/05/2022 ATÉ 13/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022 GMS. 13/05/2022 - ikk 111111111111111111111111 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Xx. Xxxxxxxxxx, x.x 000 - 0x xxxxx, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 355 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 2318 / 2021 - OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00683 - PARA AQUISIÇÃO DE :
REAGENTE PARA IMUNOHISTOQUIMICA.
.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 26 / 5 /2022
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 16 / 5 /2022, o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes.
O edital da presente licitação encontra-se disponível tam- bém no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
São Paulo, 13 MAIO 2022
Ikk 11111111111111111111
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 169 /2022
PROCESSO IAMSPE N.º 2318 /2021 DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 169 / 2022 – por ter sido DECLARADO DESERTO .
São Paulo, 13 MAIO 2022
Ikk 3333333333333333333333 SECRETARIA DE, ORÇAMENTO E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO IAMSPE Nº 5725/2021 E DIGITAL 202201741 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2022
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
Estando os autos do processo 202201741, instruídos de conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/ IAMSPE n° 127/2022, de 18/04/2022, DECLARO a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Inciso I do artigo 25, da Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89, visando à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS MARCA SIEMENS, MODELO ARTIS ONE, PATRIMÔNIO Nº 53843, NÚMERO DE SÉRIE 82290, PERTENCENTES AO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO HSPE.
Perfaz a despesa no valor mensal de R$28.877,59 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e valor total estimado de R$866.327,70 (Oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos), conforme reserva de recursos e a aquisição dar-se-á em nome da Empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ 01.449.930/0005-13 e CNPJ 01.449930/0001-90,
para o período de 30 (trinta) meses, prorrogável na forma da lei.
GMS-1, 11/05/2022 - CP
SECRETARIA DE, ORÇAMENTO E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO IAMSPE Nº 5725/2021 E DIGITAL 202201741 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2022
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECLARADA
pela Chefia nestes autos, de acordo com o que preceitua o Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados, APROVO o Projeto Básico, AUTO- RIZO a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS MARCA SIEMENS, MODELO ARTIS ONE, PATRIMÔNIO Nº 53843, NÚMERO DE SÉRIE 82290, PERTENCENTES AO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO HSPE.
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ
01.449.930/0001-90, no valor mensal de R$28.877,59 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e valor total estimado de R$866.327,70 (Oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos), para o período de 30 (trinta) meses, prorrogável na forma da lei.
Designo o servidor Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Diretor Técnico, do Núcleo de Engenharia Clínica, para acompanhar e fiscalizar a presente contratação.
GMS-1, 11/05/2022 - CP
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 289/2022
CONTRATO Nº 246/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 246/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 246/2022 PARECER JURÍDICO : 1/2021 - 01/10/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL. CONTRATADA:
BAXTER HOSPITALAR LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 49.351.786/0011-52 Objeto
ITEM Descrição SIAFÍSICO Nome Comercial
Marca/
Fabricante Procedência Forma de Apresentação
Quantidade total estimada Valor unitário
1
POLIVITAMINICO, VITAMINA B1, VITAMINA B2, VITAMINA B3, VITAMINA B5, VITAMIN A B6, VITAMINA B9, VITAMINA B12, VITAMINA C, VITAMINA A, VITAMINA D3, VITAM INA E, COM MICELAS DE ACIDO GLICOLICO E LECTINA, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO , FORMA DE APRESENTACAO FRASCO/AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA.
2222809 cerne 12 BAXTER/Baxter AG Bélgica UNIDADE 9360 R$ 22,0000
2
GLICINA 15 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA IRRIGACAO UROLOGICA, FORMA DE APRESENTACAO BOLSA EM SISTEMA FECHADO 3000 ML, VIA DE ADMINISTRACAO URETRAL
3735753 viaflex BAXTER/BAXTER HOSPITALAR LTDA
Brasil UNIDADE 3984 R$ 18,5400
VALOR DA ATA: R$ 279.783,36 (Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e
trinta e seis centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 14/05/2022 ATÉ 13/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022 GMS. 13/05/2022 - DR1
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 289/2022
CONTRATO Nº 246/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 246/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 246/2022 PARECER JURÍDICO : 1/2021 - 06/10/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL. CONTRATADA:
BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUI- CAO DE MEDICAMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.742.412/0004-01 Objeto
ITEM Descrição SIAFÍSICO Nome Comercial
Marca/
Fabricante Procedência Forma de Apresentação
Quantidade total estimada Valor unitário
3
ENXOFRE, HEXAFLUORETO 25MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL + SOLUCAO DILUENTE, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA + SOLUCAO DILUENTE 5ML, XXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX
0000000 sonovue Bracco
Imaging do Brasil Imp. Dist. Med. Ltda
/BRACCO SUISSE SA
Suíça 415- KIT 132 R$
345,0000
VALOR DA ATA: R$ 45.540,00 (Quarenta e cinco mil e qui- nhentos e quarenta reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 14/05/2022 ATÉ 13/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022 GMS. 13/05/2022 - DR
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CON-
SUMIDOR - PROCON/SP a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/22, tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO AMPLA.
Processo PRC 2022/00012 - OC: 171101170462022oc00052 Objeto: AQUISIÇÃO DE 87 VEÍCULOS CARACTERIZADOS -
CONVENIO MP
Data de Início do Envio da Proposta Eletrônica: 16/05/2022 A data de abertura da sessão pública será às 10:00 horas
do dia 26/05/2022 no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 PROCESSO ITESP n.° 367/2019 CONTRATO ITESP n.°27/2019 PARECER ACJ Nº51/2022
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: EFICÁCIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação de prazo contratual, objetivando a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,visando à obtenção de adequadas condições de salubri- dades e higiene, com disponibilização de mão de obra, sanean- tes domissanitários, materiais e equipamentos. Para os GTS’s DE Pres. Prudente localizado na Regional Oeste/SP
Valor total: R$ 761.274,00 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais)
Vigência: 30(trinta) meses: 16/05/2022 a 15/11/2024 Classificação dos recursos: Fonte: 001001001 Unida-
de Gestora: 171201; Gestão: 17047; Programa de Trabalho: 211221731493900000; PTRes: 174724; Natureza da Despesa:
339039.
Data de assinatura: 14/02/2022.
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO IMESC n.° 05/2022 PROCESSO IMESC n.° 2021/00143
OFERTA DE COMPRA N° 172101170552022OC00026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/05/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
26/05/2022 – as 10h:30min
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo, por intermédio da Chefe de Gabinete, Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx , RG nº 32.901.400-6 e CPF nº 000.000.000-00,
usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Xxx Xxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX XXX 00000-000, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Movimentação, Organização, Disponibilização de cópia digital e Arquivamento das imagens, Digitalização de acervo específico, Armazenagem e Gestão do acervo de documentos do IMESCsob o regime de empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-
-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em par- ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi- da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
1. OBJETO
1.1. Descrição. A presente licitação tem por objeto a presta- ção de serviços de movimentação, organização, disponibilização de cópia digital e arquivamento das imagens, digitalização de acervo específico, armazenagem e gestão do acervo de documentos do IMESC., conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDE 9322/2022-FUNDCASASP-PRC-2022/9322
Código Único: 2022032752-4 Dispensa de Licitação n° 005/22 Parecer GTAJ n°0517 de 02/05/2022
Espécie:Termo de Contrato SCO nº 012/2022 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-
-ESCOLA
Objeto: Prestação de serviços de administração de bolsas de estágios.
Vigência: 12 meses, de 01/06/2022 à 31/05/2023. Valor Total: R$ 206.078,40
Valor do exercício:R$ 120.212,40
Classificação dos Recursos: 14.122.1729.5904.0000 - 3.3.90.39.99 e 3.3.90.33.44
Data da Assinatura: 12/05/2022
Processo SDE 0260/22 - Despacho da Presidência, de 13/05/2022, HOMOLOGANDO e ADJUDICANDO a Concorrência n.º 002/2022, que tem como objeto a execução de obras e ser- viços para construção de cobertura metálica em 04 quadras no CASA Rio Dourado e 02 quadras no CASA Vitória Régia – Fun- dação CASA no município de Lins/SP, à empresa MLG METALÚR- GICA EIRELI, no valor total de R$ 2.847.755,94 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo nº RMS0027/21
Parecer G.T.A.J. nº239/2022, de 21/02/2022
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021-RMS Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Contratada: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Supressão Contratual de 2,36% do valor inicialmen- te contratado e devidamente atualizado, a partir de 31/01/2022.
Vigência: de 01/07/2021 a 31/12/2023. Valor total: R$ 403.236,30
Classificação dos recursos: 33.90.39.15 e Funcional Progra- mática: 14.122.1729.5904.0000
Data da assinatura: 22/02/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA NOROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RMN n.º 0962/2022. Contrato nº. 003/2022-RMN.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022-RMN. Contratante: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.