CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS.

Pelo presente instrumento particular, que entre si celebram, de um lado a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA, estabelecida na

Rua Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 1.154, Bairro Umuarama, em Uberlândia (MG) CEP. 38.405-323, inscrita no CNPJ nº 25.763.673/0001-24 e Inscrição Estadual nº 702.513.803-0087, neste ato representada por seu Gerente Geral, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua das Petúnias, nº 131, Cidade Jardim, nesta mesma Cidade e Estado, portador da Cédula de Identidade nº 19.769.411 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ---------

designada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, justo e acordado o presente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES

LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme Cotação de Preços nº1111, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente estipulam e outorgam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO:

1.1. O presente contrato tem por objeto a realização de Exames de Análises Clínicas Laboratoriais que constam na lista denominada ANEXO I, que faz parte integrante do presente contrato, ou outros exames não relacionados que porventura surgirem conforme a necessidade, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Clínicas de Uberlândia, localizado na Xx. Xxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxx, em Uberlândia (MG).

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

2.1. Todos os exames relacionados no ANEXO I deverão ser fornecidos pela CONTRATADA, com atendimento 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos, recessos, ponto facultativo e feriados.

2.2. Para a execução dos serviços a CONTRATADA se responsabilizará pelas condições técnicas, utilizando reagentes de qualidade e demais métodos compatíveis aos padrões de qualidade nacionais.

2.3. A coleta do material para a execução do exame será feito pela equipe do Laboratório da CONTRATANTE e posteriormente encaminhado à CONTRATADA.

2.4. Os exames laboratoriais serão executados pela CONTRATADA mediante requisição assinada e carimbada pela CONTRATANTE.

2.5. A disponibilização dos resultados dos exames será efetuada através de meio eletrônico ou de laudos impressos, observando sempre o sigilo profissional e compreendendo, ainda, a assessoria aos médicos solicitantes, quando necessário.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

3.1. Pelo objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância que corresponder à quantidade de exames realizados, em conformidade com os preços da Tabela SUS acrescidos de    , conforme descrito na tabela denominada ANEXO I deste instrumento.

3.2. A Nota Fiscal terá que ser emitida, obrigatoriamente, com o número de inscrição no CNPJ apresentado na proposta, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matrizes.

3.3. Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária, emitida pela CONTRATANTE ao Banco ---, Banco nº ---, Agência ---, Conta Corrente ---, conforme Notas Fiscais.

3.4. A CONTRATADA emitirá a Nota Fiscal com prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, considerando a data de emissão da mesma e só será liberada para pagamento mediante “ciente/de acordo” do Gestor Técnico da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS:

4.1. Os preços mencionados no ANEXO I, deste instrumento, serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses.

4.2. Após 12 (doze) meses, os preços poderão ser revistos, mediante acordo entre as partes, tendo como base o IGP-M/FGV do período, ou outro índice publicado pelo Governo Federal em caso de extinção deste.

CLÁUSULA QUINTA – DOS DEVERES DA CONTRATADA

5.1. A CONTRATADA desempenhará os serviços enumerados na CLÁUSULA PRIMEIRA e SEGUNDA com todo zelo, diligência e sigilo, observada a legislação vigente, resguardando os interesses da CONTRATANTE, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais.

5.2. A CONTRATADA assume integral responsabilidade por eventuais imperfeições ou atrasos nos serviços ora contratados, excetuando-se os ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, assim definidos em lei.

5.3. Obriga-se a CONTRATADA a fornecer à CONTRATANTE, todas as informações relativas ao andamento dos serviços ora contratados.

5.4. A CONTRATADA assume a garantia de atendimento à demanda gerada pelos pacientes na hipótese da incapacidade de produção do Laboratório de Análises Clínicas do HCU-UFU.

5.5. Disponibilizar profissionais devidamente treinados e identificados para a execução dos serviços, sempre sob a responsabilidade técnica de profissional que possua todos os requisitos necessários à sua habilitação junto à Vigilância Sanitária e respectivo Conselho Profissional, sempre com foco em gestão de qualidade laboratorial.

5.6. Atender aos exames que lhe forem encaminhados pela CONTRATANTE, tratando de forma igual, sem privilégios.

CLÁUSULA SEXTA – DOS DEVERES DA CONTRATANTE

6.1. Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido na Cláusula Terceira do presente instrumento.

6.2. A fiscalização dos serviços objeto desta contratação, será exercida pelo Gestor Técnico da CONTRATANTE, designado neste contrato, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS RESPONSABILIDADES:

7.1. As partes, CONTRATADA e CONTRATANTE, assumem, de forma exclusiva e isolada, a responsabilidade civil e criminal pelos atos de seus respectivos empregados e prepostos, respondendo, exclusivamente, por qualquer acidente, bem como dano ou prejuízo causado à outra e/ou a terceiros, na execução dos respectivos e correspondentes serviços, principalmente, se ocorridos por negligência, imperícia ou imprudência. Assumem ainda, sem qualquer implicação para a outra, direta ou indiretamente, em quaisquer circunstâncias, a responsabilidade civil, para todos os fins de direito, sobre a contratação e manutenção de seus respectivos empregados, para o desempenho das atividades que a cada um caberá na presente parceria, com a consequente e decorrente carga tributária, fiscal, previdenciária, trabalhista e social, bem como todas as despesas oriundas de quaisquer insumos ou condições que se fizerem necessários para a execução dos respectivos serviços especializados.

CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL:

8.1. Por parte da CONTRATANTE, fica designado como Gestor Técnico do presente instrumento, para acompanhamento contratual referente às questões técnicas PAULO DE TARSO LEÃO, Coordenador do Laboratório de Análises Clínicas,

inscrito no CPF: 000.000.000-00, e portador da Cédula de Identidade nº M- 0.000.000; Telefone: (00) 0000-0000; e, como Gestor(as) Administrativo(as), para acompanhamento contratual referente as questões administrativas, Ozenaide Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portadora da Cédula de Identidade RG nº M-4.808.521 SSP/MG e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portadora da Cédula de Identidade RG nº MG - 16.856-000 SSP/MG, a quem os CREDENCIADOS deverão se dirigir para tratar de assuntos ou documentos relativos ao contrato. Se houver necessidade de substituição dos “gestores” ora designados, na vigência deste Contrato de Comodato, a COMODATÁRIA poderá fazê-lo a seu exclusivo critério, comunicando a substituição, expressamente e por escrito, aos CREDENCIADOS.

CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA:

9.1. O presente contrato vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante acordo entre as partes através de Termos Aditivos.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO:

10.1. O presente termo poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

a) Por acordo mútuo;

b) A qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso prévio à parte denunciada, escrito e protocolado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, livres de qualquer penalidade, multa, indenização ou compensação para a parte denunciante.

c) Por infração contratual.

d) Xxxx qualquer das partes requeira recuperação judicial ou tenha sua falência requerida ou decretada.

e) Em face de força maior e/ou caso fortuito o contrato se resolve, não havendo indenização de uma parte em relação à outra.

f) Na hipótese de rescisão por infração contratual, fica instituída multa não compensatória à parte que der causa a infração, correspondente a 2% (dois por cento) sobre a média dos 03 (três) últimos meses de fornecimento/faturamento, que será paga sempre integralmente, qualquer que seja o tempo contratual decorrido, inclusive se verificada a prorrogação da vigência da contratação, independentemente de eventuais perdas e danos, sendo que o pagamento da multa não obsta a rescisão do contrato pela parte inocente, caso lhe convier.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1. A CONTRATANTE não se responsabiliza por quaisquer tipos de obrigações contraídas pela CONTRATADA. A celebração deste contrato, não gera sobre hipótese, o vínculo empregatício dos empregados da CONTRATADA em relação à CONTRATANTE.

11.2. Qualquer tolerância na execução deste termo será entendida como mera liberalidade, em nada alterando as cláusulas nem criando direitos ou obrigações além das aqui pactuadas.

11.3. O presente instrumento não estabelece entre as partes qualquer forma de sociedade, agência, associação, consórcio ou responsabilidade solidária.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO:

12.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, renunciando as partes, expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

E, por estarem, assim, justos e acordados firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Uberlândia (MG) 12 de julho de 2016.

CONTRATANTE CONTRATADA

Testemunhas:

1.                         Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

CPF: 000.000.000-00 Id. M-3.280.700 SSP/MG

2.                

ANEXO I

LISTA DE EXAMES

ITEM	EXAME	VALOR	PRAZO DE LIBERAÇÃO
1.	AMILASE
2.	CÁLCIO E CÁLCIO IÔNICO
3.	CKMB
4.	CLORO
5.	CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)
6.	CREATININA
7.	EAS
8.	GASOMETRIA (ARTERIAL E VENOSA)
9.	GLICEMIA
10.	GRAM
11.	HEMATÓCRITO
12.	HEMOCULTURA
13.	HEMOGLOBINA
14.	HEMOGRAMA COMPLETO COM PLAQUETAS
15.	LIPASE
16.	LÍQUIDOS BIOLÓGICOS
17.	MAGNÉSIO
18.	PLAQUETAS
19.	SÓDIO E POTÁSSIO
20.	TAP
21.	TROPONINA
22.	TTPA
23.	XXXXX
00.	XXXXX XXXXX (XXXXXX)
25.	ADA
26.	ALBUMINA
27.	ALFA 1GLICOPROTEÍNA – ÁCIDA
28.	ALFA FETO PROTEÍNA
29.	ANTIC ANTI-RUBÉOLA IgG
30.	ANTI-CMV IgM e IgC
31.	ANTICOAGULANTE LÚPICO
32.	ANTI-HAV IgG
33.	ANTI-HAV-IgM
34.	ANTI-HBC
35.	ANTI-HBC IgM
36.	ANTI-Hbe
37.	ANTI-Hbs
38.	ANTI-HCV

39.	ANTI-HTLV – I/II
40.	ANTI-TIREOGLOBULINAS
41.	ANTI-TPO
42.	ASLO (ANTIESTREPTOLISINA “O”)
43.	BILIRRUBINA DIRETA
44.	BILIRRUBINA INDIRETA
45.	BILIRRUBINAS TOTAL
46.	Ca 19-9 – XXXXXXXX XXXXXXXXXXX 00-0
00.	XXX. TOTAL FIXAÇÃO TRANSFERRINA
48.	CARBAMAZEPINA
49.	CAXUMBA IgM
50.	CERULOPLASMINA
51.	CHLAMYDIA TRACHOMATIS IgG
52.	CHLAMYDIA TRACHOMATIS IgM
53.	CLEARENCE DE CREATININA
54.	COLESTEROL – HDL
55.	COLESTEROL – LDL
56.	COLESTEROL – VLDL
57.	COLESTEROL TOTAL
58.	COMPLEMENTO C3
59.	COMPLEMENTO C4
60.	COOMBS DIRETO
61.	COOMBS INDIRETO
62.	CORTISOL SANGUÍNEO
63.	CREATININA (URINA)
64.	CULTURA ROTINA
65.	CURVA FRAGILIDADE OSMÓTICA
66.	CURVA GLICÊMICA
67.	DESIDROGENASE LÁTICA (DHL)
68.	DOSAGEM ALUMÍNIO
69.	DOSAGEM DE ÁCIDO FÓLICO
70.	DOSAGEM DE ACTH
71.	DOSAGEM DE Ca 15,3
72.	DOSAGEM DE FATOR WILLEBRAND
73.	DOSAGEM DE Hb FETAL
74.	DOSAGEM DE Hb H
75.	DOSAGEM DE HCG
76.	DOSAGEM DE PROTEÍNA C
77.	DOSAGEM DE PROTEÍNA S
78.	DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA
79.	DOSAGEM DO ANTÍGENO 125 (Ca125 II)
80.	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA
81.	ELETROFORESE DE PROTEÍNAS (LÍQUOR)

82.	ESTRADIOL
83.	FATOR IX
84.	XXXXX REUMATÓIDE
85.	FATOR V DE LEIDYING
86.	FATOR VII
87.	FATOR VIII
88.	FENITOÍNA
89.	FENOBARBITAL
90.	FERRITINA
91.	FERRO SÉRICO
92.	FIBRINOGÊNIO
93.	FOSFATASE ALCALINA
94.	FÓSFORO
95.	FSH – HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE
96.	FT4 – TETRAIODOTIRONINA LIVRE
97.	GAMA gt
98.	GH – HORMÕNIO DE CRESCIMENTO
99.	GLICEMIA JEJUM PÓS 75 GRAMAS
100.	GLICOSE (2 HRS PÓS PRANDIAL)
101.	GLICOSE JEJUM
102.	GRUPO SANGUÍNEO (TIPAGEM + FATOR RH)
103.	Hbe Ag
104.	Hbs Ag
105.	HEMOGLOBINA GLICOSILADA
106.	IMUNOFL TOXOPLASMOSE IgG
107.	IMUNOFL TOXOPLASMOSE IgM
108.	IMUNOGLOBULINAS IgA
109.	IMUNOGLOBULINAS IgE TOTAL
110.	IMUNOGLOBULINAS IgG
111.	IMUNOGLOBULINAS IgM
112.	ÍNDICE SATURAÇÃO TRANSFERRINA
113.	LH – HORMÔNIO LUTEINIZANTE
114.	LÍTIO
115.	MONOTEST (MONONUCLEOSE)
116.	PARATORMÔNIO – PTH
117.	PESQUISA DE BAAR (Bk)
118.	PESQUISA DE BLASTOS
119.	PESQUISA DE CRIOAGLUTININAS
120.	PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS SÉRICAS
121.	PESQUISA DE Hb-H
122.	PESQUISA DE HEMATOZOÁRIO
123.	PESQUISA DE HEMATÚRIA GLOMERULAR
124.	PESQUISA DE LEPTOSPIROSE

125.	PESQUISA DE MICROESFERÓCITOS
126.	PESQUISA DE PLASMODIUM
127.	PESQUISA DE SANGUE OCULTO (P.S.O)
128.	PESQUISA DE SUBSTÃNCIAS REDUTORAS (P.S.R)
129.	PLAQUETAS
130.	PROLACTINA
131.	PROTEÍNA C REATIVA
132.	PROTEÍNAS TOTAIS
133.	PROTEINÚRIA
134.	PSA – LIVRE
135.	PSA TOTAL – Ag. PROSTÁTICO ESPECÍFICO TOTAL
136.	RETICULOCITOS
137.	RUBÉOLA ASXYM IgM
138.	RUBÉOLA IgG
139.	RUBÉOLA IgM
140.	SÍFILIS – HEMAGLUTINAÇÃO
141.	SÍFILIS (ELISA)
142.	SULFA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
000.	T. CRUZI – HEMAGLUTINAÇÃO
144.	T. CRUZI – IMUNOFLUORESCENCIA
145.	T3 – TRIIODOTIRONINA TOTAL
146.	T4t – TETRAIODOTIRONINA TOTAL
147.	TESTE DE FALCIZAÇÃO
148.	TESTOSTERONA
149.	TOXOPLASMOSE AVIDEZ IgG
150.	TOXOPLASMOSE IgG
151.	TOXOPLASMOSE IgM
152.	TRANSA GLUTÂMICO OXALACETICA
153.	TRANSAMIN GLUTÂMICO PIRUVICA
154.	TRIGLICÉRIDES
155.	TRYPANOSSOMA CRUZI (ELISA)
156.	TSH- HORMÕNIO TIREOTRÓFICO
157.	URINA ROTINA OU EAS
158.	VDRL
159.	VDRL – LÍQUOR
160.	VHS 1 HORA-VELOCIDADE HEMOSSEDIMENTAÇÃO