PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - PMA CONTRATO Nº. 1.745/2020 – PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - PMA CONTRATO Nº. 1.745/2020 – PMA
INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVO/ESPORTIVO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. NOS TERMOS DO PREGÃO Nº 008/2020. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AFUÁ E A EMPRESA XX XX XXXXX XXXXX XXXXXX, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM:
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, regularmente inscrito no CNPJ/MF:05.119.854/0001-05, representado neste ato pelo Prefeito Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, economista, portador do RG n.º2410125 SSP/PA e CPF n.º000.000.000-00, residente na cidade de Afuá-PA, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa JK DA SILVA COSTA EIRELI, com endereço na Avenida Xxxxx Xxxxxx, n° 114, Bairro: Infraero I, Macapá/AP, CEP: 68.908-882, inscrito no CNPJ. (M.F) sob o nº 12.056.307/0001-93, representada pela Sra. XXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileira, solteira, empresária, titular do CPF: 000.000.000-00, RG nº 389395 PTC/AP, residente e domiciliado em Avenida Xxxxx Xxxxxx, n° 114, Bairro: Infraero I, Macapá/AP, CEP: 68.908-882, doravante denominado CONTRATADO, firmam o presente contrato, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA I - Do Objeto - O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVO/ESPORTIVO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS, conforme abaixo:
LOTE III - EDUCATIVO E ESPORTIVO
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
51 | APITO PROFISSIONAL FOX 40, COM CORDÃO E BOCAL, POTÊNCIA SONORA DE 120 DECIBÉIS, COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO, PESO 30 G | 14 | UNIDADE | CROSS | R$ 14,00 | R$ 196,00 |
52 | BAMBOLÊ DE MANGUEIRA PLÁSTICA COM 60 CM, MATERIAL PVC | 20 | UNIDADE | BAMBOLE | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
53 | BANDEIRINHAS DE SINALIZAÇÃO PARA ÁRBITRO | 3 | PARES | TDP | R$ 20,00 | R$ 60,00 |
57 | BOLA DE BASQUETE OFICIAL, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA DE PU, CÂMARA AIRBILITY, COM MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, E REBAIXO NOS FRISOS DE BOLA PARA MELHOR AJUSTAR-SE A MÃO | 4 | UNIDADE | CLASSE | R$ 48,00 | R$ 192,00 |
58 | BOLA DE FUTSAL, MATERIAL PU, PESO CHEIA 410 A 440 G, CIRCUNFERÊNCIA 61 A 64 CM, COSTURADA, CÂMERA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM | 29 | UNIDADE | TOPPER | R$ 52,00 | R$ 1.508,00 |
63 | BOLA PARA FUTEBOL DE CAMPO, MATERIAL POLIURETANO, PESO CHEIA 410 A 450 G, CÂMARA DE BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO E CIRCUNFERÊNCIA 68 A 70 CM | 38 | UNIDADE | TOPPER | R$ 42,50 | R$ 1.615,00 |
65 | BOLA PARA VOLEI UNISSEX | 8 | UNIDADE | MIKASA | R$ 43,00 | R$ 344,00 |
74 | CAMISAS PARA ARBITRAGEM TAMANHO M CORES DIVERSAS | 16 | PLACAR | R$ 43,90 | R$ 702,40 | |
83 | CRONOMETRO SIMPLES, MATERIAL CARCAÇA PLÁSTICO ABS, TIPO BOLSO, FUNCIONAMENTO BATERIA, FUNCÕES INÍCIO, PARADA E RESET, MEMÓRIA E RELÓGIO | 10 | UNIDADE | WATER | R$ 10,20 | R$ 102,00 |
TOTAL | R$ 4.799,40 | |||||
LOTE IV - EDUCATIVO E ESPORTIVO
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
102 | JOGO DE CARTÃO PARA ÁRBITRO, FABRICADO EM PVC IMPERMEÁVEL, COM LOCAL PARA MARCAÇÃO DE NÚMERO DA CAMISA, TEMPO DE JOGO, MOTIVO DO CARTÃO, TEMPO DE GOL E SUBSTITUIÇÕES. O PAR DEVERÁ APRESENTAR UM CARTÃO AMARELO E OUTRO VERMELHO | 4 | JOGOS | ZONA LIVRE | R$ 12,00 | R$ 48,00 |
121 | MEDALHAS PERSONALIZADAS PARA A COMPETIÇÃO DE JUDÔ, EM METAL, NO PROCESSO DE FUNDIÇÃO, EM ALTO E BAIXO RELEVO, BANHADOS A OURO, PRATA OU BRONZE, COM PINTURA EMN ESMALTE, COM PASSADOR PARA FITA EM CETIM, FRENTE: LOGOMARCA EM ALTO RELEVO E COLORIDO, VERSO: EM ALTO RELEVO COM O NOME, ANO E LOGOMARCA DA COMPETIÇÃO | 400 | UNIDADE | GEDEVAL | R$ 5,00 | R$ 2.000,00 |
123 | PULA CORDA TRADICIONAL DE SISAL, COM APROXIMADAMENTE 6 METROS DE COMPRIMENTO TRANÇADO, 7 MM DE ESPESSURA E COMPEGADOR DE MADEIRA | 10 | UNIDADE | CARLU | R$ 6,00 | R$ 60,00 |
126 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO FIO 4 MALHAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA | 3 | UNIDADE | PANGUÊ | R$ 64,00 | R$ 192,00 |
128 | REDE PARA TRAVE DE FUTSAL | 4 | UNIDADE | PANGUÊ | R$ 47,50 | R$ 190,00 |
132 | TROFEU DE ATLETA REVELAÇÃO 30 CM, MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZAÇÃO BRILHANTE, MATERIAL BASE POLIPROPILENO, COR PRATA/DOURADA, ESTATUETA, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO | 1 | UNIDADE | VITÓRIA | R$ 29,00 | R$ 29,00 |
134 | TROFÉU PARA CAMPEÃO 1,20 CM BASE OCTOGONAL COM 26,50 CM DE LARGURA NA COR PRETA, CONTENDO UMA ESTATUETA (FUTEBOL) FIXA NA BASE, TAÇA METALIZADA NA COR PRATA/ DOURADA, PLAQUETA EM LATÃO NA COR PRATA PARA GRAVAÇÃO DAS LOGOMARCAS DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO EVENTO | 11 | UNIDADE | VITÓRIA | R$ 70,00 | R$ 770,00 |
136 | TROFÉU COMPETIÇÃO DE JUDÔ PERSONALIZADOS EM AÇO CABONO, GRAVADOS EM FOTOCORROSÃO, EM ALTO E BAIXO RELEVO, BANHADOS EM OURO, PRATA OU BRONZE, COM PINTURA E BASE REVESTIDA EM AÇO INOX, FRENTE: INSCRIÇÃO COM O NOME, ANO E LOGOMARCA DA COMPETIÇÃO | 3 | VITÓRIA | R$ 52,50 | R$ 157,50 | |
137 | TROFÉU PARA VICE - CAMPEÃO 80 CM MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZAÇÃO BRILHANTE, MATERIAL | 11 | UNIDADE | VITÓRIA | R$ 44,20 | R$ 486,20 |
BASE POLIPROPILENO, COR PRATA/DOURADA, ESTATUETA, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO | ||||||
138 | TROFEU MELHOR GOLEIRO 30 CM MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZAÇÃO BRILHANTE, MATERIAL BASE POLIPROPILENO, COR PRATA/DOURADA, ESTATUETA, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO | 2 | UNIDADE | VITÓRIA | R$ 23,00 | R$ 46,00 |
139 | TROFEU PARA ARTILHEIRO 30 CM MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZAÇÃO BRILHANTE, MATERIAL BASE POLIPROPILENO, COR PRATA/DOURADA, ESTATUETA, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO | 2 | UNIDADE | VITÓRIA | R$ 23,00 | R$ 46,00 |
140 | TROFÉU PARA TERCEIRO COLOCADO 50 CM MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZAÇÃO BRILHANTE, MATERIAL BASE POLIPROPILENO, COR PRATA/DOURADA, ESTATUETA, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO | 11 | UNIDADE | VITÓRIA | R$ 21,00 | R$ 231,00 |
142 | ANILHAS 2 KG MATERIAL FERRO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA, COR PRETA, FORMATO DISCO, APLICAÇÃO GINÁSTICA E | 6 | UNIDADE | RLM | R$ 15,00 | R$ 90,00 |
MUSCULAÇÃO, REVESTIDA COM PVC VINIL | ||||||
143 | ANILHAS 3 KG MATERIAL FERRO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA, COR PRETA, FORMATO DISCO, APLICAÇÃO GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, REVESTIDA COM PVC VINIL | 6 | UNIDADE | RLM | R$ 15,00 | R$ 90,00 |
144 | ANILHAS 5 KG MATERIAL FERRO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA, COR PRETA, FORMATO DISCO, APLICAÇÃO GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, REVESTIDA COM PVC VINIL | 6 | UNIDADE | RLM | R$ 20,90 | R$ 125,40 |
145 | BALANÇA DIGITAL, MEDINDO DO PERCENTURAL DE GORDURA, ÁGUA CORPORAL E MASSA ÓSSEA, CAPACIDADE PARA MEDIÇÃO ATÉ 180 KG | 2 | UNIDADE | GLASS | R$ 85,00 | R$ 170,00 |
146 | BASTÕES GINÁSTICA, TIPO NORMAL, COMPRIMENTO 1,10 M, DIÂMETRO EXTERNO 3 CM, SEM PONTEIRA | 20 | UNIDADE | RITMOON | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
147 | BOLAS FUNCIONAIS TIPO SUÍÇA EM LÁTEX COM SISTEMA ANTI- ESTOURO MEDINDO 65 CM DE DIÂMETRO, PESO MÁXIMO 200 KG | 6 | UNIDADE | DOMTOS | R$ 30,00 | R$ 180,00 |
148 | COLCHONETES GINÁSTICA, MATERIAL NAPA, COMPRIMENTO 1 M, LARGURA 0,50 M, ESPESSURA 0,05 M, COR AZUL | 30 | UNIDADE | PLAY HOBBIS | R$ 27,00 | R$ 810,00 |
149 | CONE, MATERIAL PVC, ALTURA 4 CM, APLICAÇÃO ATIVIDADE FÍSICA, CHAPÉU | 20 | UNIDADE | RITMOON | R$ 3,00 | R$ 60,00 |
CHINÊS, DEMARCATÓRIO, CORES VARIADAS | ||||||
150 | DISCO DE EQUILÍBRIO FLEXIXÍVEL COM BOMBA DE AR, UTILIZADO PARA REABILITAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE PROPRIOCEPÇÃO, TREIBO DE EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO | 10 | UNIDADE | RITMOON | R$ 29,00 | R$ 290,00 |
151 | EXTENSOR ELÁSTICO COM ALÇA DE MÃO INTENSIDADE FORTE, COMPRIMENTO 60CM, COMPRIMENTO DA ALÇA 12CM, COMPOSIÇÃO TPE, PEGADA CONFORTÁVEL | 10 | UNIDADE | LIVEUP SPORTS | R$ 23,00 | R$ 230,00 |
152 | FAIXA ELÁSTICA RESISTENCIA FORTE | 5 | UNIDADE | CENTAURO | R$ 16,00 | R$ 80,00 |
153 | FAIXA ELÁSTICA RESISTÊNCIA LEVE | 5 | UNIDADE | CENTAURO | R$ 15,00 | R$ 75,00 |
154 | FASIXA ELÁSTICA RESISTÊNCIA MODERADA | 5 | UNIDADE | CENTAURO | R$ 15,50 | R$ 77,50 |
155 | HALTERES 2 KQ, MATERIAL EM FORMATO ANATÔMICO, EM FERRO COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO | 6 | UNIDADE | CENTAURO | R$ 14,00 | R$ 84,00 |
156 | HALTERES 3 KQ, MATERIAL EM FORMATO ANATÔMICO, EM FERRO COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO | 6 | UNIDADE | CENTAURO | R$ 19,00 | R$ 114,00 |
157 | HALTERES 5 KQ ,MATERIAL EM FORMATO ANATÔMICO, EM FERRO COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO | 8 | UNIDADE | CENTAURO | R$ 32,00 | R$ 256,00 |
158 | MEDCINIBOL, CÂMARA AIRBILITY MATRIZADA DE BORRACHA, COM MIOLO SLIPSYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADA | 10 | UNIDADE | PENALTY | R$ 26,03 | R$ 260,30 |
159 | MINI BAND | 20 | UNIDADE | ARKTUS | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
160 | OBSTÁCULOS PARA TRENEINAMENTO FUNCIONAL, ALTURA DE 20 E 30 CM | 12 | UNIDADE | ACTE | R$ 25,00 | R$ 300,00 |
161 | ROLO PARA ABDOMINAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE FORÇA E FUNCIONAL, É COMPOSTO POR UMA RODA DE DISCO REFORÇADA, UMA BARRA EM AÇO E DUAS MANOPLAS ANATÔMICAS. | 10 | UNIDADE | POP STORE | R$ 27,50 | R$ 275,00 |
162 | STEPS, MATERIAL POLIPROPILENO, APLICAÇÃO CONDICIONAMENTO FÍSICO, ANTIDERRAPANTE, DIMENSÕES 650 X 260 MM | 10 | UNIDADE | EVA | R$ 38,00 | R$ 380,00 |
163 | SUPER BAND BORRACHA | 5 | UNIDADE | ARKTUS | R$ 19,00 | R$ 95,00 |
TOTAL | R$ 8.997,90 | |||||
LOTE V - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ORIGINAIS
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
165 | CARTUCHO EPSON L3150 - T544 - BK - PRETO | 56 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 2.800,00 |
166 | CARTUCHO EPSON L3150 - T544 - C - CIANO | 56 | UNIDADE | EPSON | R$ 52,00 | R$ 2.912,00 |
167 | CARTUCHO EPSON L3150 - T544 - M - MAGENTA | 56 | UNIDADE | EPSON | R$ 53,30 | R$ 2.984,80 |
168 | CARTUCHO EPSON L3150 - T544 - Y - AMARELO | 56 | UNIDADE | EPSON | R$ 45,00 | R$ 2.520,00 |
169 | CARTUCHO HP 21 PRETO | 10 | UNIDADE | HP | R$ 62,00 | R$ 620,00 |
170 | CARTUCHO HP 22 COLORIDO | 10 | UNIDADE | HP | R$ 64,00 | R$ 640,00 |
171 | CARTUCHO HP N° 122 COLORIDO | 20 | UNIDADE | HP | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
172 | CARTUCHO HP N° 122 PRETO | 20 | UNIDADE | HP | R$ 69,00 | R$ 1.380,00 |
178 | CILINDRO - TN - 1060 | 25 | UNIDADE | BROTHER | R$ 119,00 | R$ 2.975,00 |
180 | CILINDROS 450/420/410 | 10 | UNIDADE | BROTHER | R$ 128,96 | R$ 1.289,60 |
TOTAL | R$ 19.521,40 | |||||
LOTE VI- SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ORIGINAIS
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
189 | TONER BROTHER LASER JET TN 1060 | 180 | UNIDADE | BROTHER | R$ 53,00 | R$ 9.540,00 |
190 | TONER BROTHER LASER JET TN 450/420/410 | 80 | UNIDADE | BROTHER | R$ 112,00 | R$ 8.960,00 |
194 | TONER EPSON L355 AMARELO Y664 | 12 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
195 | TONER EPSON L355 AZUL C664 | 12 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
196 | TONER EPSON L355 PRETO M664 | 12 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
197 | TONER EPSON L355 VERMELHO M664 | 12 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
198 | TONER EPSON L375 AMARELO Y664 | 10 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
199 | TONER EPSON L375 AZUL C664 | 10 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
200 | TONER EPSON L375 PRETO BK664 | 10 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
201 | TONER EPSON L375 VERMELHO M664 | 10 | UNIDADE | EPSON | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
202 | TONER HP 85 A LASER JET CB4 35 A P/1102/ M1212 NF MFP | 126 | UNIDADE | HP | R$ 199,00 | R$ 25.074,00 |
TOTAL | R$ 47.974,00 | |||||
CLÁUSULA II - Do Preço e das Condições de Pagamento - O preço ajustado para execução do presente contrato é o valor total de R$ 81.292,70 (Oitenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos). O pagamento será creditado em conta corrente da contratada através de ordem bancária, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a certificação que o objeto foi entregue, mediante apresentação de Nota de Empenho acompanhada da Nota Fiscal, onde esta será atestada pelo responsável do departamento recebedor competente.
CLÁUSULA III - Da Vigência - A vigência do objeto deste Contrato será até 31/12/2020, a contar da data de sua assinatura.
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CLÁUSULA IV - Da Dotação Orçamentária - Os recursos para o adimplemento do preço correrão por conta da Prefeitura Municipal de Afuá, com as seguintes dotações:
12 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0036.2-002– Funcionamento do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
13– SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
04.122.0051.2-009 – Manutenção da Secretaria de Gestão 04.122.1203.2-013 – Manutenção do Departamento de Contabilidade
04.122.1203.2-014 – Manutenção do Departamento de Finanças 04.122.1203.2-015 – Manutenção do Departamento de Tributação 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.122.1203.2-100 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
13.813.1203.2-109 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
23 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
20.122.0037.2-111 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
27– SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - XXXXXX
04.122.0037.2-126 – Manutenção da Secretaria Especial de Governo 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
CLÁUSULA V - Do Reajustamento de Preço - CONTRATANTE E CONTRATADO, acordam que os preços consignados na proposta ficarão irreajustáveis salvo para restabelecimento do equilíbrio econômico e nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA VI - Das Obrigações
a) Fornecer o objeto (MATERIAIS) da presente licitação, no prazo de máximo de 07(sete) dias corridos, no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Afuá, localizado na Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxx, s/nº, em Afuá/PA, de acordo com o as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento, através da requisição expedida pelaPrefeitura ou Secretaria, contados a partir da data da assinatura do contrato;
b) Responsabilizar-se pela quantidade e qualidade do bem fornecido, o qual deverá estar de acordo com as especificações do Edital.
c) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a execução do contrato, sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE.
d) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
e) Em caso de não conformidade à comissão/servidor designado devolverá a Nota Fiscal para as devidas correções.
f) Substituir, no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar da solicitação, os produtos fornecidos em desconformidade com as condições, especificações e quantitativos constantes na Termo de Referencia do edital.
g) Durante o recebimento provisório, o órgão participante poderá exigir a substituição de qualquer do(s) material(s) que não esteja de acordo com a(s) especificação(ões) do Anexo I, do presente Edital.
h) O(s) materiais que possuírem validade(s) deverá (ão) ser entregue(s) com prazo de validade não inferior a 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.
i) O(s) material(s) deverá(ão) estar com a(s) embalagem(ns) em perfeito estado, nas condições de temperatura exigidas no rótulo e deverá(ao) constar em sua(s) embalagem(ns) e unidade(s) de acondicionamento: rótulo com o nome do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade;
j) Será considerado recusa formal da contratada a não entrega do material nos prazos estabelecidos salvo motivo de força maior ou caso fortuito, assim reconhecido pela contratante;
k) A Contratada será responsável pelo descumprimento de suas obrigações contratuais nos casos de negligência de pessoal ou intervenção por parte de elementos não autorizados pela Contratada, exceto por motivos resultantes de caso fortuito, definidos no art. 393, da Lei Nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
l) Responsabilizar-se por todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos vendidos, bem como custo total do frete, transporte e descarregamento;
CLÁUSULA VII - Da Rescisão Contratual:
7.1 – Este Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Prefeitura Municipal de Afuá, ou bilateralmente, atendidas sempre a conveniência administrativa e quando ocorrer situações previstas no Art. 78 e 79 da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA VIII - Norma Aplicada:
8.1. Aplica-se o presente Contrato as disposições constantes na Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual nº. 6.474/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores assim como as regras estabelecidas no edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020-PMA.
CLÁUSULA IX – Da prorrogação e alterações dos contratos
9.1. A duração do presente contrato está adstrita à vigência do crédito orçamentário, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo no termo do art. 57, Inciso I e II, § 2º e art. 65, I, alínea b do inciso II, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
CLÁUSULA X: DA FISCALIZAÇÃO
10.1. O presente contrato será fiscalizado pelo servidor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX designado pela Prefeitura Municipal de Afuá.
CLÁUSULA XI – Sanções Administrativas:
10.1 O descumprimento das obrigações e demais condições do Contrato sujeitará a contratada às seguintes sanções, quando for o caso:
I. Advertência;
II. Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com o Município;
III.Multa de 1% (um por cento) ao dia e até 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho, pelo atraso na entrega dos produtos;
IV. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos.
CLÁUSULA XI - Do Foro:
Fica eleito o foro da Comarca de Afuá, para dirimir os conflitos oriundos do presente instrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Prefeitura Municipal de Afuá.
E, por estarem de pleno acordo, CONTRATANTE e CONTRATADA, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas para que produza os efeitos legais.
Afuá(PA), 10 de junho de 2020.
XXXXXX XXXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX
SALOMAO:226543642 SALOMAO:22654364291
91
Dados: 2020.06.10 09:22:41
-03'00'
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal CONTRATANTE
X XX XXXXX XXXXX
X X XX XXXXX XXXXX Assinado de forma digital por J
EIRELI:1205630700 0193
EIRELI:12056307000193 Dados: 2020.06.16 15:03:08
-03'00'