LICITAÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.102, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : XXXX XXXXXXX , Via: BR 343 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

:TERESINA ,Cidade de Destino : XXXX XXXXXXX , Via: BARRAS DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

:TERESINA ,Cidade de Destino : PARNAÍBA , Via: ALTOS DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

:PARNAÍBA ,Cidade de Destino : LUZILÂNDIA, Via: BR 343 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.01.096, Cidade de Origem: PARNAÍBA,Cidade de Destino : RETIRO , Via: PI

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

,Cidade de Destino : XXXX XXXXXXX , Via: BR 343 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.100, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : COCAL , Via: BR 343

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.01.098, Cidade de Origem: PARNAÍBA ,Cidade de Destino : COCAL , Via: BR 343

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.01.099, Cidade de Origem: PARNAÍBA ,Cidade de Destino : SERRA DA LAGOA , Via: BR 343 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.211, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO JOSÉ DO PEIXE , Via: FLORIANO

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : PAULISTANA , Via: BR316 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : COVA DONGA , Via: BR 316 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.204, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SANTA CRUZ DOS MILAGRES , Via: MUCAMBO

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx ( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.205, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ , Via: TANQUE/OEIRAS

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx ( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Via: GATURIANO DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ , Prolongamento : XXX XXXXXXXX XXXXXX ,Via: OEIRAS DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:XXXXXXXX ,Cidade de Destino : JAICOS , Via: GEMINIANO DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:XXXXXXXX ,Cidade de Destino : SÃO JOSÉ DO PEIXE , Via: PI 244 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:XXXXXXXX ,Cidade de Destino : XXXXXXXXX XXXXXX, Prolongamento: XXXX XXXXXX ,Via: OEIRAS

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com

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Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No 96

seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.039, Cidade de Origem

:TERESINA ,Cidade de Destino : PICOS , Via: VALENÇA DO PIAUÍ DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.207, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : CONCEIÇÃO DO CANIDÉ, Via: REGENERAÇÃO

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS , Via: GATURIANO DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino :PRATA DO PIAUÍ , Via: BR 316 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.076, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO FÉLIX , Via: SANTA CRUZ DOS MILAGRES

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : VALENÇA DO PIAUÍ , Prolongamento: NOVO ORIENTE ,Via: BR 316

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS , Via: VARZEA GRANDE DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

,Cidade de Destino : CONCEIÇÃO DO CANIDÉ , Via: BR 407 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:FLORIOANO ,Cidade de Destino :OEIRAS, Via: BR 203 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.035, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : XXXXXXXXX XXXXXX , Via: FLORIANO

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.034, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ , Via: FLORIANO

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : XXX XX , Via: BR 316 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : MARCOLÂNDIA , Via: BR 316 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : XXXXXXXXX XXXXXX , Xxx: XX 000/XX 000/XX 000

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:AROAZES ,Cidade de Destino : PICOS , Via: VALENÇA DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.10.209, Cidade de Origem :VALENÇA DO PIAUÍ,Cidade de Destino

: VARZEA GRANDE , Via: NOVO ORIENTE DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

CONCESSIONÁRIA: Empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx LTDA OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.042, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SANTA CRUZ DO PIAUÍ, Via: BR 316

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : PIMENTEIRAS , Via: BR 316 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : AROAZES , Prolongamento: POVOADO SERRA NEGRA ,Via: BR 316

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS

:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS, Via: REGENERAÇÃO DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: Transfurtado Turismo LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.148, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Via: BR 343

DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: Transfurtado Turismo LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.176, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : SIGEFREDO PACHECO , Via: BR 343

DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

:XXXXXXXX ,Cidade de Destino : XXXXXX XXXXX , Via: PI 112 DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 01.04.008, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: POTY VELHO DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária ) ATO: Contrato de Concessão de Linha

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 01.04.011, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : LAGOA ALEGRE , Via: UNIÃO DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.166, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : XXXXX XXXXXX , Via: MARAMBAIA

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte

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Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No 96

características: N° da Linha: 02.01.164, Cidade de Origem: MIGUEL ALVES , Cidade de Destino:BARRAS , Xxx: XX 000

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 01.04.008, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: POTY VELHO DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 01.04.010, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: XXXXX XXXXXX DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.167, Cidade de Origem:TERESINA ,Cidade de Destino : BARRAS , Via: LAGOA ALEGRE

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

,Cidade de Destino : LAGOA ALEGRE , Via: BURITI ALEGRE DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 02.04.073, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : PORTO , Via: PI 112

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.235, Cidade de Origem: FLORIANO, Cidade de Destino: CORRENTE, Via: CANTO DO BURITI

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.01.234, Cidade de Origem: SANTA LUZ, Cidade de Destino: BOM JESUS, Via: XXXXXXXX XXXXXX DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.01.233, Cidade de Origem:PORTO, Cidade de Destino: ESPERANTINA, Via: NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.232, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: DIRCEU ARCOVERDE, Via: FLORIANO

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.230, Cidade de Origem: FLORIANO, Cidade de Destino: PAULISTANA, Via: PICOS

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.08.225, Cidade de Origem: CORRENTE, Cidade de Destino: BARREIRA DO PIAUÍ, Via: POVOADO SANTA MARTA

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.224, Cidade de Origem: FLORIANO , Cidade de Destino: XXXXXX XXXXXXXX, Via: JERUMENHA

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.221, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: XXXXXXX XXXXXXXXX, Via: DEMERVAL LOBÃO

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.217, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: URUÇUÍ, Via: FLORIANO

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.216, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: CRISTALANDIA DO PIAUÍ, Via: FLORIANO

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx

(pelo concessionária

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.215, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: XXXXXX XXXXXX, Via: JOSÉ DE FREITAS

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.213, Cidade de Origem: ARRAIAL, Cidade de Destino: FLORIANO, Via: XXXXXXXXX XXXXX

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.212, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: GUARDALUPE, Via: FLORIANO DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.187, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, Via: JOSÉ DE FREITAS

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.212, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: GUARDALUPE, Via: FLORIANO DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.186, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: PORTO, Via: CAMPO MAIOR DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.185, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: BOM JESUS, Via: FLORIANO DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.01.085, Cidade de Origem: CARACOL, Cidade de Destino: XXX XXXXXXXX XXXXXX, Via: PI 144

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

OF. 540

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 123/2009/0090

PROCESSO: 005/2003/0001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;

PARTICIPANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO e Governo do Estado do Piauí, intervenientes a Prefeitura de Parnaíba (PI);

OBJETO: Prorrogação de prazo, através de Termo Aditivo nº 123/ 2009/0090 ao Convênio nº 0014/2004, por 24 (vinte e quatro) meses, com inicio em 25 de Dezembro de 2009 e término em 24 de Dezembro de 2011 por ato administrativo.

ASSINATURAS: Pela INFRAERO, Diretor de Operações XXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Comercial XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, pelo Governo do Estado, O Governador XXXXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXX XXXX, pelo Município de Parnaíba o Prefeito XXXX XXXXXXXX FURTADO CASTELLO BRANCO.

15

Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No 96

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 009/2008

PROCESSO: 46.000 Nº 1790/2008

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;

PARTICIPANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS, e, o Município de Várzea Grande (PI); OBJETO: Prorrogação de prazo, através de TermoAditivo nº 03 ao Convênio nº 009/2008, por 240 (duzentos e quarenta) dias, por ato administrativo; FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual;

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2010;

ASSINATURAS: XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX –

Secretario de Transportes.

OF. 539

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 0013 /2010 –SETRANS/PI

A Comissão de Licitação vem informar que o adiamento da presente licitação foi equivocadamente marcada para o dia 30/05/2010, Xxxxxxx, quando deveria ter sido marcado para o dia seguinte. Desta forma, fica adiada a licitação para o dia 31/05/2010, às 09:00 horas. Mantém-se inalterado os demais dispositivos deste edital INFORMAÇÕES: CPL – Comissão Permanente de Licitação – SETRANS/PI, na Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86) 0000-0000, – Teresina – Piauí, CEP 64018-200.

Teresina, 21 de maio de 2010.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Presidente da Comissão de Licitação – SETRANS/PI

Visto:

Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário dos Transportes do Estado do Piauí

OF. S/N

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO

Inexibilidade de Licitação – Situação Inominada.Processo Administrativo nº 0009945/2010-SEDUC. Fundamento Legal: Caput do art. 25 8.666/93. Objeto: Acervo documentário contendo informações sobre o Estado do Piauí (Projeto: Meu Novo Piauí na Escola - Caderno Especial, DVD’s, etc.). Motivação: Desenvolvimento da cultura/aprendizado e a cidadania. Objetivo: Material destinado às bibliotecas da rede escolar a ser utilizado em sala de aula – recurso pedagógico contextualizado. Interessada: Secretaria de Educação do Estado do Piauí. Empresa: Meio Norte – Sistema Integrado de Comunicação. Valor Previsto: Conforme detalhado no Projeto que passa a integrar este extrato como nele transcrito (Projeto em juntada no PA). Informações: Sala da Comissão de Licitações da Secretaria de Educação do Estado do Piauí

Xxxxxxxx (PI), 21 de maio de 2010.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDUC

OF. 057

Governo do Estado do Piauí

Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2010 - PJU

CONTRATO N° 06/10

CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI

CONTRATADO: Empresa Ticket Serviços S/A

OBJETO: Fornecimento de Gestão de Frota (combustíveis e óleos lubrificantes) através do Cartão Ticket Car.

VALOR GLOBAL: R$ 325.088,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 003/09 – MAPA/ADAPI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão N° 048/06 – CEL/SEAD,

Extrato Parcial LXV, DOE n° 198, de 20/10/06. DATA: 01/04/2010

AVISO DE LICITAÇÃO

Saúde

Secretaria de Estado

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 85/2010. PROCESSO: AA.900.1.001672/10-07. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, II, da Lei 8.666/

93. OBJETO: Confecção de 1.868 unidades de cartazes no tamanho 31 X 45cm, impressão em papel couchê brilho para distribuição às ESF dos Territórios anexados no memorando 03/2010 durante Oficinas do Sisvan.

PROCEDIMENTO: Concorrência No 2/2010-CPL/SESAPI. OBJETO: Execução das obras de construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos municípios de São Raimundo Nonato [LOTE 1], Bom Jesus [LOTE 2], Oeiras [LOTE 3], Floriano [LOTE 4] e Uruçuí [LOTE 5]. FONTE DE RECURSOS: Portaria nº 1020/09-MS. DATA

E HORÁRIO: 21/06/2010, 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/ SESAPI, Avenida Xxxxx Xxxxxxx, s/no – Bloco “A”, Centro Administrativo – Teresina (PI). INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, fone/fax (00) 0000-0000, e-mail: xxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx. a) XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX

- Presidente da CPL/SESAPI. PUBLIQUE-SE:

XXXXX XXXXX XXXXXXXX - Secretário Estadual da Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO: Tomada de Preços No 24/2010-CPL/SESAPI. OBJETO: Reforma do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri (PI). FONTE DE RECURSOS: MAC. DATA E HORÁRIO: 07/06/2010, 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/ SESAPI, Avenida Xxxxx Xxxxxxx, s/no – Bloco “A”, Centro Administrativo – Teresina (PI). INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, e- mail: xxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx, fone/fax (00) 0000-0000. a) XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX - Presidente da CPL/ SESAPI.

PUBLIQUE-SE:

XXXXX XXXXX XXXXXXXX - Secretário Estadual da Saúde

OF. 1019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 273/10

PROCESSO: 0005743-1/2009. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 164/09, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R. F. DE A. FARIAS. OBJETO:

Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 6 meses, a partir de 08/04/2010. VIGÊNCIA TOTAL: passa a ser de 18 meses, vigorando até 08/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2010 (reg. 19/05/2010). SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário da Saúde – pela Contratante; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Sócio Administrador – pela Contratada.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 60/2010. PROCESSO: AA.900.1.005873/10-28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de coquetel para 80 pessoas realizado no dia 05/03/2010, em razão do término da Fase I do Aperfeiçoamento em Terapia Intensiva aos profissionais do SUS. EMPRESA SELECIONADA: L. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx ME. VALOR TOTAL: R$ 1.360,00. FONTE DE RECURSO: Portaria GM

nº 2813/08 Educação Profissional Nível Técnico.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 83/2010. PROCESSO: AA.900.1.006683/10-28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Serviço de limpeza, capina, dedetização, descupinização da área administrativa, poda de árvores da área externa e limpeza de fossas para atender a Unidade Integrada do Mocambinho. EMPRESA SELECIONADA: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx (Detetizadora Foco Inseto). VALOR TOTAL: R$ 7.950,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 84/2010. PROCESSO: 0015812-8/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/

93. OBJETO: Confecção de 2.000 unidades de folders em policromia e 3 unidades de banners em impressão digital para atender a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, no período de 5-8/08/2008, em Brasília. EMPRESA SELECIONADA: DIGIART Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.330,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EMPRESA SELECIONADA: Editora e Gráfica Imprime Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.401,00. FONTE DE RECURSO: 113 – FAN.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 86/2010. PROCESSO: AA.900.1.003126/10-59. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/

93. OBJETO: Realização, em caráter de urgência, do exame Videofluroscopia da Deglutição para atender ao paciente Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx. EMPRESA SELECIONADA: UDI 24 Horas Ltda. VALOR TOTAL: R$ 300,00. FONTE DE RECURSO: 100 - Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 87/2010. PROCESSO: AA.900.1.008688/10-35. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/

93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 180 comprimidos do medicamento Ácido Ursodesoxicólico 300mg (Ursacol 300mg) para tratamento do paciente Moacir da Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: Xxxxx Xxxxxxx & Cia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 747,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 88/2010. PROCESSO: AA.900.1.003610/10-50. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei

8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 25 latas do Módulo de Fibras Alimentares para Nutrição Enteral ou Oral, constituído de Mix de Fibras (Stimulance 400g) para tratamento da paciente Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. EMPRESA SELECIONADA:

J. Xxxxxx xx Xxxxx Me (Tecniquímica). VALOR TOTAL: R$ 1.400,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 89/2010. PROCESSO: AA.900.1.029200/09-50. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de coquetel para 120 pessoas no 1º Encontro Estadual de LGBT, em 19/12/2009, na Obra Kollping no Bairro Dirceu II. EMPRESA SELECIONADA: L. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - ME. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00. FONTE DE

RECURSO: 113 – Portaria 1996/07 – Educação Permanente.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 90/2010. PROCESSO: AA.900.1.009208/10-52. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, II, da Lei 8.666/

93. OBJETO: Fornecimento de lanche para 25 participantes de uma Reunião para Discussão sobre Organização do I Encontro Multiprofissional da Rede Estadual de Atenção às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, no dia 16/ 04/2010, na Escola de Governo. EMPRESA SELECIONADA: L. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - ME. VALOR TOTAL: R$ 900,00. FONTE DE RECURSO: 113 – Portaria 1996/MS - Rendimento.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 91/2010. PROCESSO: AA.900.1.002345/10-43. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de lanche para 40 participantes, da II Turma de Residência Multiprofissional em Saúde da Família à Equipe da CIES entre Rios, no dia 09/02/2010 no auditório do HEMOPI. EMPRESA SELECIONADA: L. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - ME. VALOR TOTAL: R$ 600,00. FONTE DE RECURSO: 113 – Portaria 1996/07.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 92/2010. PROCESSO: AA.900.1.008531/10-85. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei

8.666/93. OBJETO: Fornecimento de almoço do tipo quentinha executiva para 100 participantes para XII Seminário de Formação em Saúde com tema: “Segurança Alimentar e Nutricional”, no dia 20/ 04/2010, no Auditório do Centro Tecnologia da Universidade Federal do Piauí. EMPRESA SELECIONADA: L. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - ME. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00. FONTE DE RECURSO: 113 – FAN.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 93/2010. PROCESSO: AA.900.1.005841/10-05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Instalação do Aparelho Gerador de Energia da unidade de saúde, conforme solicitação da diretoria do Hospital Xxxxxxxx xx Xxxxx. EMPRESA SELECIONADA: SETEL Trabalho Temporário Ltda. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. FONTE DE

RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 94/2010. PROCESSO: AA.900.1.010009/10-16. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei

8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 750 frascos do Colírio Fluoresceina para utilização nas atividades do Projeto Olhar Brasil. EMPRESA SELECIONADA: Xxxxx Xxxxxxx & Cia. Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.470,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

LACEN - PI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2010. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 030/2010.

17

Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No 96

Saúde

Secretaria de Estado

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 29/2010. PROCESSO: AA.900.1.008257/10-63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput,

da Lei 8.666/93. OBJETO: Locação de espaço físico com capacidade para 300 pessoas dotado de equipamentos audiovisuais, fornecimento de almoço, coffee break e serviço de água e cafezinho para realização da Oficina de Atualização para Elaboração do RAG 2009, nos dias 12 e 13.04.2010. EMPRESA SELECIONADA: L

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx ME. VALOR TOTAL: R$ 27.100,00. FONTE DE RECURSO: 113 – Projeto PlanejaSUS.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 30/2010. PROCESSO: AA.900.1.010937/10-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput,

da Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: A. de J. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Restaurante e Churrascaria Pirajá). OBJETO: Fornecimento de refeição, incluindo café da manhã, almoço e coffee break para 50 participantes da Oficina de Planejamento Estratégico de Educação Permanente em Saúde, no município de Canto do Buriti, nos dias 29 e 30/04/2010. VALOR TOTAL: R$ 6.200,00. FONTE DE RECURSO: 113/SUS – Portaria nº 2813/08.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 31/2010. PROCESSO: AA.900.1.008907/10-09. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: Atlantic City Club. OBJETO:

Locação de 1 auditório climatizado com capacidade para 350 pessoas e mais 4 salas de apoio (equipamentos áudio-visuais durante todo evento), fornecimento de café da manhã, almoço, coffee break (tarde), coquetel (noite), equipamentos áudio visuais, (6 notebooks, 1 data show completo e 2 microfones) para realização do I Encontro Estadual Multiprofissional da Rede de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS a ser realizado nos dias de 26 a 28/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 65.475,00. FONTE DE RECURSO: 113 – Incentivo em HIV/AIDS/ODST.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 32/2010. PROCESSO: AA.900.1.005113/10-95. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: DISDROL – Distribuidora

de Drogas Ltda. OBJETO: Aquisição de 36 latas da Alimentação Nutricional Completa Soya Multi Fiber 800g para a paciente Xxxxx do Perpétuo Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. VALOR TOTAL: R$ 2.138,40. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 33/2010. PROCESSO: AA.900.1.008690/10-62. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei

8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: Produtos ROCHE Químicos e Farmacêuticos S.A. OBJETO: Aquisição de 3 frascos do medicamento Betaepoetina-Metoxiplietilenoglicol 200mcg/0,3ml (Mircera 200mcg/ 0,3ml) para o paciente Xxxxxxx xx Xxxxx. VALOR TOTAL: R$ 3.044,19. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 34/2010. PROCESSO: AA.900.1.010162/10-47. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: REMAC Odontomédica

Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de 4 frascos/ampolas do medicamento Basiliximab 20mg (Simulect 20mg) para atender à solicitação da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica. VALOR TOTAL: R$ 35.196,88. FONTE DE RECURSO: 113 – SUS.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 35/2010. PROCESSO: AA.900.1.007579/10-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: DISDROL – Distribuidora

de Drogas Ltda. OBJETO: Aquisição de 36 latas da Alimentação Nutricionalmente Completa para Nutrição Enteral ou Oral Hipossódico sem Sacarose Soya Diet Multi Fiber 800g para a paciente Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. VALOR TOTAL: R$ 2.138,40. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: “PHOENIX LUFERCO-PHOENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.”

OBJETO: compra de 01 (uma) Haste Articulada da bacia e 01 (uma) Sonda Marcadora, acessórios do equipamento denominado “Contador de colônias” solicitado pelo escritório da empresa contratada “Alscience Engenharia e Representações Ltda.”, localizado nas dependências do Lacen-PI,

VALOR TORAL: R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), sendo R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) os 02 (dois) frascos de Agar leite (Milk Agar) e R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais) os 02 (dois) frascos de Agar Bile Esculina (Bili Esculina Agar). FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI.

OF. 118

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 198/2010. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 040/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: “CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.”,

OBJETO: Compra de 02 (duas) impressoras e 01 (um) leitor ótico CCD para o Setor de Informática do Laboratório Central-LACEN. VALOR TOTAL: R$ 2.411,00 (dois mil quatrocentos e onze reais) FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI.

OF. 195

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 189/2010. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESACONTRATADA: “PRODLAB-M.E. DACUNHASILVA-ME.”

OBJETO: Compra de Insumos para o Laboratório Central-LACEN. VALOR TOTAL: R$ 3.510,00 (Três mil quinhentos e dez reais) FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI.

OF. 241

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 102/2010. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: “KHRYSLAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.”

OBJETO: Compra de 02 (dois) “PH metros de Bancada” para o Laboratório Central-LACEN.

VALOR TOTAL: R$ 5.532,18 (CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI.

OF. 242

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CONTRATO Nº 003/2008

CONTRATANTE: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA “DR. COSTA ALVARENGA” – LACEN/PI

EMPRESA CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, TIPO TC IP CONNECT, A SER INSTALADO NAS UNIDADES DA CONTRATANTE

VALOR MENSAL: R$ 2.725,59 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57, INCISO II, DALEI 8.666/93 VIGÊNCIA: DE 26 DE ABRIL DE 2010 A 26 DE ABRIL DE 2012

DATA: 26 DE ABRIL DE 2010.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0066.000.04218/2010-3,

Ratificação /Inexigibilidade nº 04/2010 Contratado: TREINAR ON LINE LTDA CNPJ de nº 04.358.764/0001-04

Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores da SEFAZ nos cursos de Telecomunicações para Auditores Fiscais e Aspectos Fiscais dos Serviços e Telecomunicações – Estudos de Casos Práticos – Inexigibilidade de Licitação em Razão da Especialidade dos Cursos

– Inviabilidade de Competição.

Valor previsto: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), valor único. Fundamentação Legal: art. 25, caput, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Fonte de Recurso: Tesouro Estadual

Teresina, 21 de Maio de 2010. Publique-se.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretário da Fazenda

OF. 546

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/104/2008.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 0801/2008.

OBJETO: Prorrogação por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco) do prazo contratual das obras de Implantação e Pavimentação em AAUQ, na Rodovia PI – 112, trecho Xxxxxx Xxxxx / Porto, com extensão de 52,91 Km,

CONTRATADA: DELTA CONSTUÇÕES S/A

FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93

DATA: 26 de abril de 2010.

Assinaturas: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Diretora Geral do DER/PI) e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx/Rep. Legal/ Delta Construções S/A.

OF. 064

AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA N. º 004/2010

A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/ PI, torna público, a conclusão da análise dos documentos de habilitação (envelope N. ° 01) apresentados pelas licitantes relativas ao certame acima epigrafado, cujo resultado é o seguinte: foram consideradas habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SUCESSO S/A, CONSTRUTORA HIDROS LTDA e a ÉTICA CONSTRUTORA

LTDA e tida por inabilitada a empresa FECI ENGENHARIA LTDA. A Ata e os demais documentos, que consubstanciam a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição das empresas interessadas no horário normal de expediente desta Autarquia, contando, a partir da data desta publicação, o prazo para interposição de recurso.

Teresina, 21 de maio de 2010.

Engª Civil Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da Comissão Especial de Licitação/DER/PI

Visto :

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Diretora Geral do DER/PI

OF. 070

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN

COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL - CCPR/UT-PCPR

CONTRATO CELEBRADO EM JAN/t0

Nº CONT.	INTERESSADO	OBJETO	VIGȆNCIA	V. TOTAL	Nº PARC.	V. PARC.
06	XXX XXXXXX XX XXXXXX−ME	LOC. VEÍCULOS	JAN A MAI/t0	t2t.200,00	04	30.300,00

OF. 217

COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Extrato de Publicação Parcial nº XXIX/10 do Pregão Presencial 19/09, que possui como objeto Registro de Preços de Material de Expediente e Outros, anteriormente publicado no DOE nº 89, de 13 de maio de 2010, da página 9 até a 61, ficando anulado

dos itens 892 até o 923.

OF. 606

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2010 CONTRATO: BACEN/ ADFOR-2010/289

Inexigibilidade nº. 01/2010

Contratante: Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí. Instituição Contratada: Banco Central do Brasil – BACEN.

Objeto: Acesso ao SISBACEN – Sistema de Informações Banco Central. Justificativa/Ratificação – Inexigibilidade de licitação por tratar-se de serviço que só pode ser fornecido pelo Banco Central.

Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei n° 8.666/93. Fonte de Recurso: Recursos Próprios.

Outras informações: Comissão Especial de Licitação - PIAUÍ FOMENTO.

Teresina, 21 de maio de 2010.

Publique-se.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

DIRETOR PRESIDENTE

OF. 029

Governo Do Estado do Piauí

Empresa De Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.008768/09-46 TOMADA DE PREÇOS nº04/2010

CONTRATO Nº 39/2010

DO OBJETO: Execução de obras referente à ampliação de rede elétrica e retirada de gambiarras nas localidades Estaca Zero, Bairro Favela, Bairro centro e Bairro Fio no município de Lagoinha do Piauí, Estado do Piauí. CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.

CONTRATADA: LEJAN INDUSTRIADETRANSFORMADORES LTDA.

VALOR: R$ 285.568,21 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, Art. 24 § V de 21/06/93 DATA: 20/05/2010

ASSINATURA: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx (LEJAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA)

PRESIDENTE DA EMGERPI

OF. 138

IDEPI

19

Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No 96

Data da Assinatura: 27-05-2010;

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2010

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria publicada na página 30 da edição n° 88 do dia 12-05-2010, onde se lê “Processo: n° 584/2009”, leia-se “Processo: n° 548/2009”.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: n° 660/2009; Convite: n° 016/2010; Contrato: n° 034/2010;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa JC DO VAL – Material Elétrico Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água, através de instalação de 01 (um) poço tubular existente, para alimentar o sistema de abastecimento de água do Conjunto Habitacional União, zona urbana do Município de Cocal de Telha - PI;

Valor: R$ 18.804,17 (dezoito mil, oitocentos e quatro reais e dezessete centavos);

Prazo de Execução: Até 31 de dezembro de 2010; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 18-05-2010;

Assinaturas: Norbelino Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx xx Xxx Xxxxx, pelo IDEPI e Xxxxx Xxxxx do Val, pela Empresa JC DO VAL – Material Elétrico Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: n° 169/2010;

Contratação direta com embasamento no art. 24 combinado com o art. 23, inciso I, “a”, da Lei 8.666/93;

Contrato: n° 036/2010;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda;

Objeto: Elaboração de projeto básico de construção de módulos sanitários nas localidades: Alto Alegre, Buriti Seco, Alto Bonito e Melancias e dimensionamento e instalação de equipamento de bombeamento em poço tubular na localidade Alto Alegre, todas situadas na zona rural do Município de Santa Cruz dos Milagres-PI; Valor: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais);

Prazo: 30 (trinta) dias;

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF; Data da Assinatura: 18-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx xx Xxx Xxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: n° 049/2008;

Tomada de Preços: n° 006/2008; Contrato: n° 065/2008;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa S W – Assessoria e Serviços Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias;

Fonte de Recursos: Próprios do Tesouro Estadual; Data da Assinatura: 21-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, pela Empresa S W – Assessoria e Serviços Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: n° 166/2007;

Tomada de Preços: n° 005/2007; Contrato: n° 066/2008;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa VANGUARDA ENGENHARIA Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias; Fonte de Recursos: Próprios do Tesouro Estadual;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Jesuíno, pelo IDEPI e Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Empresa VANGUARDA ENGENHARIA Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 300/2008;

Tomada de Preços: n° 043/2008; Contrato: nº 152/2008;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa SANTA ROSA Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 26-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Jesuíno, pelo IDEPI e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, pela Empresa SANTA ROSA Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 659/2008;

Tomada de Preços: n° 044/2008; Contrato: nº 011/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: CONSTRUTORA VALE & CIA. Ltda; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;

Data da Assinatura: 28-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, pela CONSTRUTORA VALE & CIA. Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 741/2008;

Tomada de Preços: n° 077/2008; Contrato: nº 013/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa MARCA-Engenharia Ltda;

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;

Data da Assinatura: 28-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx, pela Empresa MARCA-Engenharia Ltda

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 838/2008;

Tomada de Preços: n° 068/2008; Contrato: nº 018/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa MARV CONSTRUTORA Ltda; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;

Data da Assinatura: 20-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, pela Empresa MARV CONSTRUTORA Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 048/2008; Carta-Convite: n° 013/2008; Contrato: nº 022/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;

Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 26-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela empresa TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 745/2008; Convite: n° 156/2008; Contrato: nº 023/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;

Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 26-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela empresa TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 769/2008;

Tomada de Preços: n° 067/2008; Contrato: nº 024/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;

Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 26-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela empresa TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 1.062/2008; Tomada de Preços: n° 076/2008; Contrato: nº 041/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;

Objeto: Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias;

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF; Data da Assinatura: 28-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx xx Xxx Xxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: n° 225/2008;

Tomada de Preços: n° 013/2009; Contrato: n° 081/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Construtora RV Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 26-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, pela Construtora R V Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: n° 665/2008; Convite: n° 085/2008; Contrato: n° 082/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Construtora RV Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 26-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, pela Construtora R V Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: n° 967/2008; Convite: n° 160/2008; Contrato: n° 127/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa SANTA ROSA Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 21-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Jesuíno, pelo IDEPI e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, pela Empresa SANTA ROSA Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: nº 358/2009; Convite: n° 074/2009; Contrato: nº 128/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Construtora ARCALRE Ltda;

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;

Objeto: prorrogação por mais 36 (trinta e seis) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 21-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx xx Xxx Xxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, pela Construtora ARCALRE Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo: n° 940/2008;

Tomada de Preços: n° 069/2008; Contrato: n° 129/2009;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa CONSTRUWELSON Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 27-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, pela Empresa CONSTRUWELSON Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: n° 1.211/2008; Convite: n° 015/2009; Contrato: n° 035/2010;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: CONSTRUTORA GARANTIA Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Reconstrução da ponte com tabuleiro em concreto armado sobre o Riacho Curralinhos, via de acesso ao poço jorrante do Município de Santa Cruz do Piauí - PI;

Valor: R$ 48.117,67 (quarenta e oito mil, cento e dezessete reais e sessenta e sete centavos);

Prazo: 90 (noventa) dias;

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 18-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, pela CONSTRUTORA GARANTIA Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: n° 816/2009; Convite: n° 019/2010; Contrato: n° 037/2010;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa CONSTRUTORA HABPLAN Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Execução de 1.719,38m2 de pavimentação em piso intertravado, tipo tijolo, no entorno da igreja situada no Povoado Fátima, Município de São Miguel do Fidalgo - PI;

Valor: R$ 72.856,53 (setenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e três centavos);

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 18-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela Empresa CONSTRUTORA HABPLAN Ltda.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 224/2008

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria publicada na página 10 da edição n° 83 do dia 05-05-2010, onde se lê “Data da da Assinatura: 29-03-2010;”, leia-se “Data da Assinatura: 29-04-2010;”.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 152/2008

21

Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No 96

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL GABINETE DO COMANDANTE GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria publicada na página 11 da edição n° 34 do dia 23-02-2010, onde se lê “Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx”, leia-se “Xxxxx xx Xxx Xxxxx”.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: n° 272/2009; Convite: n° 069/2009; Contrato: n° 038/2010;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: CONSTRUTORA XXXXX XXXXXX – Comércio e Serviços Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Recuperação de estrada vicinal no Município de São João da Canabrava, trecho Povoado Conceição até a divisa com o Município de Lagoa do Sítio – PI, totalizando 13,10 km;

Valor: R$ 147.711,72 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e onze reais e setenta e dois centavos);

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 20-05-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IDEPI e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, pela CONSTRUTORA XXXXX XXXXXX – Comércio e Serviços Ltda.

OF. 600

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COMPANHIAMETROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO: 005/2008

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 189/2008

OBJETO: Execução de serviços extras, necessários para a realização dos serviços de Construção da Estação de Passageiros da Praça da Bandeira e Obras Complementares do Ramal Bandeira, do Contrato nº 005/2008, no valor de R$ 527.060,66 (quinhentos e vinte e sete mil, sessenta reais e sessenta e seis centavos), passando o valor do contrato original para R$ 3.282.268,50 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais, cinqüenta centavos).

CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S/A CONTRATANTE: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP

ASSINAM: XXXXXX XXXXXXX XXXXX (Diretor Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos) e XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX (Vice-Presidente da Construtora Sucesso S/A).

DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2010

OF. S/N

HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (PI) ATO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

O HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (PI), torna público

que cancelou o Pregão Presencial nº. 002//2010, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos.

Campo Maior, 21 de maio de 2010.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da CPL.

OF. S/N

TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2010 – PMPI

Processo Administrativo nº 02176/2010-CPL/PMPI (12/03/2010). Modalidade: Adesão ao SRP/CCEL/SEAD;

Objeto: Aquisição de Servidor de Rede e seus acessórios básicos, para a PMPI;

Contratada: empresa NATAL COMPUTER - CNPJ nº. 10.742.806/ 0001-09 , - Inscrição Estadual nº 19.468.987-5;

Valor: R$ 12.670,00 (Doze mil seiscentos e setenta reais ); Fundamentação legal: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Dec. Estadual nº 11.319/04 e art. 29-E, Lei Complementar nº 113/08; Vigência: até 17 de dezembro de 2010;

Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho: 26101.06.126.05.1113 – Modernização e Reaparelhamento das Unidades e Sub-Unidades de Operações da Policia Militar - Natureza: de Despesa: 44.90.52 – Fonte de Recursos: “00 - Tesouro Estadual”. Signatários: pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX - Xxx. PM, Comandante-Geral da PMPI, CPF 000.000.000-00, e pela Contratada: Sr. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX (Representante/ Empresa) - RG nº11.478.926 SSP/RN e CPF nº 000.000.000-00;

Informações: CPL/QCG/PMPI, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000/xxx – Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no horário de expediente: 08:00 às 12:30hs.

OF. 109

TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2010 – PMPI

Processo Administrativo nº. 012055/20109-CPL/PMPI (09/12/2009). Modalidade: Adesão ao SRP/CCEL/SEAD;

Objeto: aquisição de Material de Expediente (descartáveis), para a PMPI;

Contratada: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ nº.

05.312.143/0001-52 - Inscrição Estadual nº 19.451.180-0; Valor: R$ 1.980,00 (Mil novecentos e oitenta reais); Fundamentação legal: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Dec. Estadual nº 11.319/04 e art. 29-E, Lei Complementar nº 113/08; Vigência: até 05 de setembro de 2010;

Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho: 26101.06.122.04.2105 – Natureza: de Despesa: 33.90.30 – Fonte de Recursos: “00 - Tesouro Estadual: 10;

Signatários: pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX - Xxx. PM, Comandante-Geral da PMPI, CPF 000.000.000-00, e pela Contratada: Sr. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

(Representante/Empresa) - RG nº 209.093 SSP/PI e CPF nº 150.883.323-0;

Informações: CPL/QCG/PMPI, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000/xxx – Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no horário de expediente: 08:00 às 12:30hs.

OF. 156

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI ATO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Retificação da publicação da Concorrência Pública n. 001/2010, no sentido seja substituída a expressão “MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL” por “MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE”.

Oeiras (PI), 20 de maio de 2010.

_________________________ Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Presidente da Comissão de Licitação

P. P. 11591

OUTROS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS, TURISMO E INCORPORAÇÕES S.A.

CNPJ/MF 07.585.147/0001-30 – NIRE 22.3.000812-9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os acionistas da Delta do Parnaíba Empreendimentos, Turismo e Incorporações S.A. para se reunirem no dia 21 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da companhia à Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxx, xx 0000 X, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, XXX 00000-000, para deliberarem sobre as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. A Companhia informa aos senhores acionistas que, desde 20 de maio de 2010, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76. (Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – Diretores). (21, 24 e 25/05/2010)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 09.2.0159.1 – Aditivo nº 01

Beneficiário: Estado do Piauí

Finalidade: alterar a cláusula primeira do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 09.2.0159.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Estado do Piauí Assinatura: 04/12/2009

OF. 217

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO

OF. 704

OF. 705

OF. 706

P. P. 11578

3 - 2

IDEPI

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

COMUNICADO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,

CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, as licenças ambientais do tipo Licença Prévia (L.P.) e Licença de Instalação (L.I.), para perfuração de um poço tubular na localidade Juá do Mimoso, zona rural do Município de São João da Varjota-PI.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,

CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a licença ambiental do tipo Licença de Operação (L.O.), para perfuração de um poço tubular na localidade Retiro Velho, zona rural do Município de Colônia do Piauí-PI.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,

CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a licença ambiental do tipo Licença de Operação (L.O.), para perfuração de um poço tubular na localidade Aldeia dos Rabelos, zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,

CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, as licenças ambientais do tipo Licença Prévia (L.P.) e Licença de Instalação (L.I.), para perfuração de um poço tubular na localidade Km - 50, zona rural do Município de Colônia do Piauí-PI.

OF. 600

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, torna público que recebeu junto a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMAR, o PEDIDO DE DISPENSA da Rede de Distribuição das localidades: CAXINGÓ, MORRO REDONDO, RIACHO GRANDE, BARRA DA VEREDA e VEREDA DO

RIACHO GRANDE, zona rural do município de Corrente – PI.

P. P. 11587

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2010.

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 05.04.2010, em sua

Sede Social, à Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 xxx, xx Xxxxxxxx, às 10:00h.

23

Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2010 • No 96

CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 05366,234/

0001-70, localizada à xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, X 00

– Piçarreira , Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de LICENCIAMENTO

Prévio(LP), Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade Deserto, município de Piracuruca, Piauí.. Empreendimento: Poço

Denominação da Fonte: Poço Tubular

FORMA DE CONVOCAÇÃO: Edital, publicado no jornal “Diário do Povo”, em suas edições de 25, 26 e 28/03/2010 e no Diário Oficial deste Estado em suas edições de 25, 26 e 29/03/2010. COMPARECIMENTO: Acionistas detentores de mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante, da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Conselheiro Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, representante da acionista controladora Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, além do empregado e acionista Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. ORDEM DO DIA APROVADA PELA AGE: Foi eleito para integrar o Conselho de Administração, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Prof. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, Belo Horizonte-MG, portador da Carteira de Identidade nº MG-700.745, expedida em 01/08/1995, pela SSP-MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, em substituição ao Sr. XXXXXX XXXXX DE MOURA, pelo prazo remanescente do mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2011. DISSIDÊNCIAS E PROTESTOS: Não os houve. OBSERVAÇÃO: O original da mencionada Ata encontra-se registrado na Secretaria da Indústria e do Comércio, Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 245609.

Xxxxxxx A de M e A M Xxxxxx

Secretário da AGE

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA, REALIZADA NO DIA 05.04.2010.

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 05.04.2010, na Sede da

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, localizada no Centro Empresarial VARIG, SCN, Q-04, Bloco B, Pétala C, sala 203, Brasília-DF, às 15:00h; COMPARECIMENTO: Presidente do Conselho, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, e os conselheiros Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx; ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração elegeu para cumprirem o período remanescente do

mandato que se iniciou em 19/08/2008 e encerrar-se-á em 18/08/ 2011, para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, administrador, brasileiro, natural de Alvinópolis/MG, nascido em 31.05.1952, casado em regime de comunhão de bens, residente e domiciliado na Rua Prof. Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, xxxx. 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX

– CEP 30180-150, portador da Carteira de Identidade nº. MG- 700.745 – SSP/MG, expedida em 01.08.1995, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, em substituição ao Sr. Xxxxxx Xxxxx de Moura, e para o cargo de DIRETOR COMERCIAL, o Sr. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, engenheiro mecânico, brasileiro, natural de Xxxx Xxxxxx/MG, nascido em 15.08.1952, estado civil: casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, 000 xxxx 0.000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX – XXX 00000-000, portador da Carteira de Identidade Profissional nº. 140295225-2 (Registro Nacional), expedida em 24.04.2008, pelo CONFEA/MG e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, em substituição ao Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. OBSERVAÇÃO: O original da mencionada ata encontra-se registrado na Secretaria da Indústria e do Comércio - Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 245608.

Xxxxxxx A de M e A M Xxxxxx

Secretário-Geral

P. P. 11594

Localização Geográfica: Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude: 41°35’35,18" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 5.676,48

Finalidade do uso da água: Consumo humano/ dessedentação.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada

à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR, pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP),

Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade

:Leiras, município de Piracuruca, Piauí. Empreendimento: Poço

Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°58’58,9" S; Longitude: 41°42’07,8" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 6.697,89

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada

à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR, pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP),

Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade

:Barro branco, município de Piracuruca, Piauí.

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°57’20,1" S; Longitude: 41°46’01,3" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 7.095,60

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada

à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR, pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP),

Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade

:Varjota, município de Piracuruca, Piauí.

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°46’07,5" S; Longitude: 41°38’09,6" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 7.095,60

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada

à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR, pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP),

Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade

:Mato Verde, município de Piracuruca, Piauí.

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°57’20,1" S; Longitude: 41°46’01,3" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 7.884,00

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75,

localizada à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de

LICENCIAMENTO Prévio(LP), Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade Sapucaieira, município de Piracuruca, Piauí..

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°42’36,0" S; Longitude: 41°46’33,1" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 7.884,00

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75,

localizada à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de

LICENCIAMENTO Prévio(LP), Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade Deserto, município de Piracuruca, Piauí..

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude: 41°35’35,18" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 7.884,00

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75,

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP), Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano , na localidade Canto do Veado, município de Piracuruca, Piauí..

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°52’08,9" S; Longitude: 41°48’27,2" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 5.676,48

Finalidade do uso da água: Consumo humano/ dessedentação.

P. P. 11588

LAURO GOMES MARETO, residente na Xxx 00, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000, no município de Teresina, estado do Piauí inscrito no CPF/CNPJ: 000.000.000-00, TORNA PÚBLICO que requereu junto a Secretaria do Meio Ambiente e recursos Naturais – SEMAR a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para extrair areia numa Gleba, situada na zona rural do município de Uruçuí, mais precisamente na Av. Xxxx Xxxxx XX, S/N, Xxxxxx Xxxxxx.

P. P. 11586

localizada à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de

LICENCIAMENTO Prévio(LP), Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade Croatazeira, município de Piracuruca, Piauí..

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°46’07,5" S; Longitude: 41°38’09,6" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 7.884,00

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada

à Pça. Mal. Deodoro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP),

Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade Mangueira, município de Piracuruca, Piauí..Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço TubularLocalização Geográfica: Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude: 41°35’18,0" WLocalização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ ano): 5.905,99Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO

XXXXXX XXXXX, CPF: 413.485.830-54 REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR AS LICENÇAS PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESMATE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRÍCOLA E PECUARIO NA FAZENDA NOVA OLINDA MUNICIPO DE XXXX XX XXXXXXX – PI.

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 REQUEREU JUNTO A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR A LICENÇA PREVIA LICENÇA DE INSTALAÇÃO/LICENÇA DE OPERAÇÃO, E AUTORIZAÇÃO DE DESMATE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE AGRICOLA E PECUARIO NA FAZENDA PLANALTO I MUNICIPO DE XXXX XX XXXXXXX – PI.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 REQUEREU JUNTO A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR AS LICENÇAS PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESMATE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE AGRÍCOLA E PECUARIO NA FAZENDA PLANALTO II NO MUNICIPO DE XXXX XX XXXXXXX – PI.

P. P. 11589

PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada

à Pça. Mal. Xxxxxxx, 000/Xxxxxx,Xxxxxxxx – XX, torna público que

requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedido de LICENCIAMENTO Prévio(LP),

Licença de Instalação(LI) e pedido de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade Tabuleirinho, município de Piracuruca, Piauí..

Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular

Localização Geográfica: Latitude: 03°40’38,6" S; Longitude: 41°47’34,1" W

Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaíba Volume Requerido(m³/ano): 5.905,99

Finalidade do uso da água: Consumo humano.

EDITAL

R. DEMES E CIA LTDA, POSTO TREVO II, CNPJ: 04.805.601/ 0002-03, Xxx Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx –XX, torna publico, que requereu á Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

– XXXXX, a renovação da Licença de Operação – LO ( Nº D000359/ 09, DATA 30/04/10, referente ao seu estabelecimento de Revenda de Combustíveis Liquidos

Teresina, 13 de Março de 2010

P. P. 11592

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