EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 54/2020, firmado com o Crea-SC, assinado aos 09/08/2021; Objeto: a alteração do Plano de Trabalho, valor conveniado e prorrogação do prazo de vigência para 18/12/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decisão Plenária nº 1297/2021; Processo SEI nº 2076/2020.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2020
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: RPB Serviços e Tecnologia da Informação EIRELI - CNPJ nº 26.749.575/0001-03 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste contratual, com base no artigo 57 inciso II da Lei no 8.666/93 e Cláusula Quarta Contratual - DO VALOR. Dessa forma, o reajuste conforme INPC (IBGE) será de 9,54% (nove inteiros cinquenta e quatro centésimos por cento) sobre o atual montante de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos noventa reais). Ademais, o novo Valor Anual será de R$ 8.753,01 (oito mil setecentos cinquenta e três reais e hum centavo), com vigência contratual de 01/07/2021 a 30/06/2022.
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente; Pela Contratada: Sílvia Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Brasília, 22 de julho de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Giesecke+Devrient Mobile Security Brasil Industria e Comercio de Smart Cards S/A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste contratual, com base no artigo 57 inciso II da Lei no 8.666/93, correspondente em 5% (cinco por cento) sobre o valor do preço unitário, passando o valor para R$ 34,07 (trinta e quatro reais e sete centavos) cada. A partir do dia 21 de agosto de 2021, considera-se o valor total anual estimativo de R$ 1.022.175,00 (hum milhão e vinte e dois mil e cento e setenta e cinco reais).
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente; Pela Contratada: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx; Brasília, 26 de julho de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Medição Engenharia e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 22.976.865/0001-20 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogação da vigência do contrato para o período 11/08/2021 a 10/02/2022. Mantendo-se o valor total de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), a ser pago conforme condições contratuais.
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente - Pela Contratada: Xxxx Xxxx Xxxxx. Brasília, 05 de agosto de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2021 ao Contrato CFMV nº 27/2019, firmado em 23/08/2019, com a empresa ARQUI VIDEO LTDA (CNPJ: 35.683.747/0001-76). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste mediante a aplicação do IPCA. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo de renovação: 1208/2021. Processo originário: 1986/2019 - Pregão eletrônico nº 12/2019 - UASG 389185 - Comprasnet. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados. Valor anual: R$ 13.380,84. Nota de empenho: nº 384, de 08/06/2021. Signatários: pela Contratante, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Procurador.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CFO, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo de Licitação: Menor preço mensal.
Data: 26/08/2021. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: xxx@xxx.xxx.xx. Aquisição do Edital: pelo portal xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Xxxxx - Xxxx 0, Xxxxxx XX-00, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx - XX.
JULIANO DO VALE, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2021
Processo: 330/2015. Contrato: 20/2016. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência excepcional, por mais 6 (seis) meses e conceder o reajuste contratual pelo índice IPCA. Fundamento legal: Art. 57, § 4º e art. 40, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): - VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 02.277.205/0001-
44. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Xxxxx Xxxxxx, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx, Sócios Administradores.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/-0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Xxxxxx Xxxxx, nº 25, 3º andar, Xxxxx 000 a 000, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por intermédio do(a) Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, instituída pela Portaria nº 58, de 11 de dezembro de 2020, torna público, aos interessados, que será realizada às 09h00min do dia 14 de setembro de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Avenida Engenheiro Xxxxxx Xxxxx, nº 25, 3º andar, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx - Xxxxx, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PUBLICIDADE PARA O CAU/GO, conforme condições e demais especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 12.232, de 29 de abril de 2010
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em atendimento ao processo administrativo n.º 1284901/2021. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado ou no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/?xx0000.
À COMISSÃO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 006/2015. Processo Administrativo: 424/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Plano de Saúde. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda., CNPJ: 87.096.616/0001-96. Prazo de Vigência: 01/07/2021 a 01/09/2021; Empenho: 1109/2021; Valor Total: R$ 37.166,72; Data de Assinatura: 28/07/2021. Signatários: pelo CAU/RS, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Superintendente de Clientes e Xxxxxxx e GLAUCO XXXXXX XXXXXX, Superintendente Executivo.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de periféricos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Proc. Adm. Nº 012/2021. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/, aba Licitações e no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Data da sessão pública: 23/08/2021 às 10h (horário da Brasília). Outras informações: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX GEWEHR
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 05 do contrato nº 04/2017. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU/TO. CONTRATADA: Brasileiros Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, CNPJ nº 24.383.751/0001-00. OBJETO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o contrato por 12 meses, de 20/07/2021 a 20/07/2022 e reajustado em 9,221940% (INPC de julho de 2020 a junho de 2021), passando o CONTRATANTE a pagar a CONTRATADA o valor mensal de R$ 3.212,63, totalizando o valor anual de R$ 38.551,56. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021. Assinam Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela CONTRATANTE e Rômullo Brasileiro de Xxxxx pela CONTRATADA.
Espécie: Termo aditivo nº 05 do contrato nº 03/2017. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU/TO. CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 292.XXX.XXX-04, e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 510.XXX.XXX-15. OBJETO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o contrato por 12 meses, de 12/06/2021 a 12/06/2022, passando o CAU/TO a pagar a CONTRATADA o valor mensal de R$ 3.303,72, totalizando o valor anual de R$ 39.644,64. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela CONTRATANTE e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx pela CONTRATADA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 011/2021 firmado entre o conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços corporativos de impressão departamental (outsourcing), com locação de equipamentos, fornecimento continuo de suprimentos, consumíveis de impressão (exceto papel) e peças de reposição, além de solução completa de gerenciamento, bilhetagem e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, a serem fornecidos na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo. Valor do contrato: R$ 255.060,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e sessenta reais). Prazo de vigência: 21/06/2021 a 20/07/2024. Data de assinatura: 17 de junho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 011/2021 firmado entre o conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços corporativos de impressão departamental (outsourcing), com locação de equipamentos, fornecimento continuo de suprimentos, consumíveis de impressão (exceto papel) e peças de reposição, além de solução completa de gerenciamento, bilhetagem e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, a serem fornecidos na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo. Valor do contrato: R$ 100,00 (cem reais). Vigência: 21/06/2021 a 21/07/2021. Data de assinatura: 17 de junho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 012/2021 firmado entre o conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a EMPRESA BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES
DE SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 54.276.936/0001-79. Objeto: O contrato visa a auditoria das demonstrações contábeis preparadas de acordo as práticas emanadas da legislação de direitos financeiro, aos princípios contábeis geralmente aceitos e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, exceto quanto aos procedimentos e prazos na portaria STN nº 548, de 24/set./2015, para as demonstrações contábeis do exercício a findar de 31 de dezembro de 2021. Valor global do contrato: custo zero. Vigência: 02/06/2021 a 01/06/2022. Data de assinatura: 02 de junho de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 008/2020 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço especializado para fornecimento de soluções integradas de segurança de dados, composto por UTM (Gerenciamento unificado de ameaça Endpoint), para atender o CRA-SP. Vigência do contrato: 21/05/2021 a 19/05/2023. O valor mensal passará a ser R$ 8.965,09 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) por mês. O valor total da contratação passa a ser R$ 215.162,16 (duzentos e quinze mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Data de assinatura do aditivo: 21 de julho de 2021.