PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 108
05-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Anúncio de procedimento n.º 11282/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa NIPC: 510739024
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx.xxx@xxxxxxxx.xxxxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 05-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 399.810,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2400000356_16PE24
Anúncio de procedimento n.º 11282/2024
Descrição: Empreitada de alteração de espaços no Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262700 Preço base s/IVA: 399.810,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará
Descrição: 12ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4ª Categoria (Categoria - Instalações elétricas e mecânicas)
4ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, 5ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, 6ª Subcategoria - Carpintarias da 1ª Categoria - Edifícios e património construído
1ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, 3ª Subcategoria
- Postos de transformação acima de 250kV, 4ª Subcategoria - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30kV, 9ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações, 10ª Subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção, 12ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, 18ª Subcategoria - Gestão técnica centralizada da 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas
12ª Subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias da 5ª Categoria - Outros trabalhos
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Anúncio de procedimento n.º 11282/2024
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-06-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/XxxxXXx0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx.xxx@xxxxxxxx.xxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 3 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxxx Cargo: Técnica Superior
417773559
Anúncio de procedimento n.º 11282/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3